Campanha para agilizar processos de adoção consensual segue até 18/5
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55204
LBF: Sampaio Basquete empata no último minuto, força prorrogação e vira sobre Corinthians
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POLÍTICA:
Assembleia confirma concessão de medalha
Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes
A proposição teve relatoria do líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebendo parecer favorável. No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF. Pag. 3
Professores e egresso do Programa Ensinar/Uema
publicam artigo em periódico internacional Qualis A4
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Conselho da Petrobras aprova fim do mandato de Jean Paul Prates
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DOIS HOMENS SÃO PRESOS EM SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR POR HOMICÍDIO
OCORRIDO EM VITÓRIA DO MEARIM
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Cemulher promove rodas de diálogo sobre violência de gênero
Governo promove 1º Congresso Cuidar de Todos e reúne prefeitos, gestores, trabalhadores e profissionais da saúde
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ATOS FATOS
Governo promove 1º Congresso Cuidar de Todos e reúne prefeitos, gestores, trabalhadores e profissionais da saúde
O Governo do Estado promove o 1º Congresso Cuidar de Todos, sob a temática “Municipalismo Forte da Gestão do SUS”. Com o encontro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) proporciona o debate com prefeitos, gestores, trabalhadores e profissionais da saúde sobre os indicadores do Programa Cuidar de Todos, regionalização da saúde, planejamento e financiamento na gestão do SUS, entre outros temas, distribuídos em 14 painéis, até esta sexta-feira (17), no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA).
O secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que esteve nesta quarta-feira (15) na abertura do congresso representando o governador Carlos Brandão, reforçou que a intenção da gestão estadual é ampliar o debate sobre a saúde pública no estado e apresentar os resultados obtidos com a implantação do Programa Cuidar de Todos no Maranhão. “O Programa Cuidar de Todos contribui para o fortalecimento do SUS enquanto maior programa de Saúde Pública Maranhão. Diante disso, o congresso é uma oportunidade para ampliarmos o nosso conhecimento sobre as mais diversas áreas desse tema”, destacou.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, explicou importância do 1º Congresso Cuidar de Todos. “É salutar que o congresso reitere a necessidade de priorizarmos a integração entre gestão estadual e municipal. Nestes três dias de evento, nosso objetivo é conversar para encontrar ações assertivas, com planejamento inteli-
gente. Um governo presente não se faz sozinho, mas com diálogo, pois saúde não é ausência de doença, é qualidade de vida”, disse o gestor estadual da saúde.
Plano de Oncologia
Durante a cerimônia, a gestão estadual lançou o Plano Estadual de Oncologia do Maranhão, aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com a presença da Bernarda Bastos dos Santos, de 63 anos, recuperada de um câncer de mama e assistida no Hospital de Câncer do Maranhão, e da Maria Letícia de Oliveira, de 8 anos, que está em tratamento contra Leucemia no Hospital do Câncer Aldenora Bello, também em São Luís.
“O Plano visa realizar atenção integral à saúde das pessoas com doenças crônicas, com foco tanto na assistência oncológica, a partir da atenção primária e da alta complexidade, por meio de ações e promoções e tratamento visando fomentar a mudança no modelo assistencial atual. Com isso, iremos não só ampliar as estratégias e promoção à saúde da população, mas também garantir a descentralização do serviço para as três macrorregiões do estado”, comentou a secretária adjunta de Atenção em Saúde da SES, Katia Trovão.
Durante o evento, houve apresentação dos povos indígenas da etnia Guajajara, do Território Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão. Equipes de Atenção Básica Prisional
O Governo do Estado anunciou também a expansão das ações da SES, em
parceria com o Ministério da Saúde, no âmbito da saúde no sistema prisional. São oito equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
“Me sinto muito feliz, principalmente por fazer parte do fortalecimento do SUS no âmbito da saúde do Sistema Prisional com essa nova parceria que estamos fazendo com a Secretaria de Saúde. Esses quase 20 profissionais serão agregados às nossas equipes e sem dúvidas farão toda a diferença”, disse o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade. O objetivo é garantir o acesso integral no SUS às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, com atuação multiprofissional nas unidades prisionais. As equipes são formadas por profissional farmacêutico, enfermeiro, dentista, assistente social, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e médico.
Homenagem
Ainda na abertura do congresso, foi feita homenagem ao Instituto Oswaldo Cruz/ Laboratório Central do Maranhão (IOC/Lacen-MA) pelos seus 105 anos de contribuição do equipamento para a saúde ambulatorial do estado. Na ocasião, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Marcello Duailibe, entregaram a placa de homenagem em reconhecimento ao trabalho prestado pelo IOC/Lacen-MA ao diretor geral do órgão, Lídio Gonçalves e para a funcionária há 43 anos do
laboratório, Orzinete Rodrigues Soares. Em 2024, o laboratório foi habilitado para o diagnóstico molecular da raiva no Maranhão.
“Nos últimos anos, foram realizadas diversas ações positivas, a exemplo da implementação de novos métodos, descentralização do laboratório para a Macrorregião Sul, por exemplo. Logo, a proximidade com os municípios no entendimento único de que existe uma rede única, é extremamente importante que a gente consiga ter uma resposta mais rápida, com celeridade das ações e coordenação conjunta”, destacou o diretor geral do IOC/ Lacen-MA, Lídio Gonçalves.
Congresso
Para o prefeito do município de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, o Cuidar de Todos é um grande feito do governo. “É um programa que o governador acerta no momento que promove a integração entre o município e o estado, fortalecendo a troca de conhecimento entre município e Estado. O governador Carlos Brandão acertou com esse diálogo e assim continuaremos avançando pelo Maranhão”.
A solenidade de abertura contou, ainda, com a presença secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade; do presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe; do deputado estadual Ricardo Arruda; do superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto; da presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Thais Mesquita; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias do Estado do Maranhão (Sintracema), Jordel Lima, e do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA), Lucio Guajajara.
Também estiveram no evento a subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Neves, os secretários adjuntos da SES, Kátia Trovão, Deborah Campos, Nauana Fabiano, Hugo Ferro, Roosevelt Mello, a diretora administrativa Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP/ MA), Ana Lúcia Nunes, e ainda os deputados estaduais João Batista Segundo e Carlos Lula.
Governo promove Semana de Enfermagem no Hospital da Ilha
Com o tema “A Enfermagem e os desafios no processo de acreditação hospitalar. A estrela é você”, o Hospital da Ilha, da rede da Secretaria de Estadual de Saúde (SES), promove sua terceira semana de enfermagem. A abertura do evento foi realizada nesta terça-feira (14) e a programação se estende até esta quinta-feira (16).
Segundo a diretora geral do Hospital da Ilha, Ana Carolina Hortegal, a semana se consolida como um momento de reflexão e valorização dos enfermeiros e técnicos de enfermagem como protagonistas da prática hospitalar. “A área da enfermagem vem se consolidando para além do espaço do cuidado, como partícipe da garantia de excelência dos atendimentos e fluxos em qualquer instituição de saúde. Valorizar estes profissionais é valorizar a busca pela excelência que temos no Hospital da Ilha”, disse.
A abertura da Semana de Enfermagem contou com a homenagem da direção do hospital aos profissionais da enfermagem,
e ainda a apresentação do comediante Jil com Jota com um stand-up.
Na terça-feira (14), a assessoria especial da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a enfermeira Mayrlan Avelar ministrou a palestra “Fortalecendo os alicerces: segurança do paciente na acreditação hospitalar”, com um relato de caso sobre vários processos de acreditação em outros hospitais e a importância da participação e engajamento de enfermeiros e técnicos para sucesso das atividades.
A programação conta com palestras, mesas redondas, e workshops com foco na temática do evento, que evidencia o protagonismo das equipes de enfermagem no processo de acreditação hospitalar.
“Acho muito bacana essa homenagem à nossa categoria, pois sabemos da importância das equipes de enfermagem como linha de frente de qualquer atividade em saúde. Ser visto e valorizado pelas estrelas que somos é gratificante”, elogiou a enfermeira Célia Fontes.
Assembleia confirma concessão de medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes
A Assembleia aprovou, em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, maior comenda do Poder Legislativo Estadual, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).
A proposição teve rela-
toria do líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebendo parecer favorável. No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.
“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia
brasileira”, destacou.
A matéria foi apresentada conjuntamente pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT).
Votaram contra os deputados Alan da Marissol, Mical Damasceno (PSD), Yglésio
Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Leandro Bello (Podemos), Rafael (PSB) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite se absteve. Alexandre de Moraes Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.
Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.
Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
Deputados reafirmam trabalho da Comissão de Educação em defesa do pagamento dos precatórios aos professores
Os deputados Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB) e Neto Evangelista (União Brasil) defenderam, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o posicionamento da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão em favor do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino.
O primeiro a se pronunciar sobre o assunto foi o deputado Rafael. Ele des-
tacou o esforço do governador Carlos Brandão para assegurar mais uma conquista dos profissionais do Subgrupo Magistério, que esperavam há anos por esse grande momento.
“O pagamento desses precatórios é uma vitória não apenas para esses profissionais, mas também para a educação do Maranhão”, enfatizou deputado Rafael. Ele observou também que é do interesse do governador Carlos Brandão que esse dinheiro chegue logo na conta bancária dos professores o mais rapidamente possível.
“Tanto que o Governo já começou a fazer os pagamentos. O Governo do Estado, inclusive, abriu mão da reserva técnica de 10%. O governador Brandão, para poder garantir um repasse maior aos professores, abriu mão da reserva técnica de 10%. Vários técnicos, inclusive do governo, tinham uma posição contrária, mas o governador abriu mão da reserva técnica para garantir que os professores recebessem com maior rendimento. E isso é importante frisar”, enfatizou Rafael.
Na mesma linha de raciocínio, o deputado Roberto Costa louvou o esforço dos integrantes da Comissão de Educação da Alema em viabilizar encaminhamentos que resultaram favoráveis aos professores do Estado.
“O governador Brandão, inclusive, de forma muito clara e não apenas com discurso, mas de maneira pragmática, abriu mão da reserva técnica, que é uma questão discutível de outros professores que, futuramente, poderão ter direito também a esse rateio e poderá
TV Assembleia resgata história da Escola de Música
Lilah Lisboa no
documentário “EMEM 50 anos”
O documentário “EMEM 50 anos”, produzido pela TV Assembleia, resgata a trajetória de cinco décadas de história da Escola de Música do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo (EMEM). A produção, que teve estreia nesta quarta-feira (15), na emissora, é fruto de uma parceria entre a instituição e a Assembleia Legislativa do Maranhão.
“EMEM 50 Anos” traz diferenciais que marcam pelo cuidado e preciosismo. Um deles é a trilha sonora original, composta por Joaquim Santos, professor e ex-aluno da EMEM, com execução primorosa do grupo Combo 363, formado por professores, alunos e diretores da escola.
não ter os recursos necessários. Mas para se atender os professores, a reivindicação dos educadores foi feita de forma clara. E é isso que importa”, assinalou o deputado Roberto Costa.
Posição
O deputado Neto Evangelista, na condição de líder do Governo na Alema, também defendeu os trabalhos e os encaminhamentos dados pelos membros da Comissão de Educação durante os debates e discussões sobre o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual de ensino. O parlamentar ressaltou seu posicionamento contrário ao repasse de parte do recurso aos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão.
“Tenho certeza de que ninguém aqui é favorável à posição do comando do Sinproesemma em repassar esses 15% dos precatórios do Fundef à banca de advogados contratada pelo sindicato”, frisou Evangelista.
“A TV Assembleia mais uma vez se supera com essa produção de excelência, caprichada e fruto de muita dedicação da equipe. Estamos muito felizes em poder contar para o público a história da Escola de Música Lilah Lisboa, instituição tão marcante e importante para a cultura maranhense. Iniciativas como essa só são possíveis porque recebemos todo o apoio e incentivo da presidente do Parlamento, deputada Iracema Vale (PSB)”, ressaltou a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.
Sob o comando do subdiretor de Rádio e TV da Casa, Juraci Filho, a equipe do documentário reúne profissionais de primeira linha. “EMEM 50 Anos” tem direção conjunta da jornalista Márcia Carvalho e da cineasta Maria Thereza Soares; direção de fotografia de Luiz Fernando Wolf; imagens adicionais de Leomagno Sousa, com edição e finalização de Alberth Moreira. O roteiro é assinado por Márcia Carvalho.
“É um resgate da história da instituição que ao longo de cinco décadas formou profissionais e ci -
dadãos, além de revelar talentos da música maranhense. O documentário reúne professores, ex-professores, diretores, ex-diretores, ex-alunos e funcionários, personagens que participaram de momentos diferentes da Escola de Música, desde a primeira sede, na Avenida João Pessoa, a conhecida Casa da Águia, até os dias de hoje, na Rua da Estrela”, ressaltou Márcia Carvalho. Na trilha sonora, também, sucessos da música brasileira e clássicos internacionais, com a participação do professor de canto Carlos Magno Berrêdo, das pianistas Rose Meri de Santana e Ana Neuza Borges, que também relatam histórias sobre a EMEM; dos alunos da Banda Sinfônica Tomás de Aquino Leite, regida pelo professor Jairo Moraes; dos cantores e compositores Josias Sobrinho e Helton Borges. A produção conta, ainda, com a contribuição do professor Simão Pedro, do violonista e ex-professor João Pedro Borges, da professora aposentada Lisiane Nina, do cantor Sérgio Habibe, dos servidores Giselda Oliveira Pires e Leonilson S. Ferreira, dos ex-diretores Antônio Padilha, Raimundo Luís Ribeiro e Roberto Brandão, do coordenador artístico Fernando de Carvalho e do diretor-geral da EMEM, Daniel Cavalcante.
Exibição
Antes da estreia, o documentário foi exibido durante a programação organizada pela Escola de Música que abriu as celebrações do meio século de história da instituição, na noite desta terça-feira (14), no Teatro Arthur Azevedo.
A equipe do Complexo de Comunicação da Alema prestigiou a noite de comemoração, que foi embalada pela apresentação de alunos, professores e grupos que fazem parte da EMEM.
Cemulher promove rodas de diálogo sobre violência de gênero
Nos dias 13 e 14/5, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) realizou duas Rodas de Diálogo com colaboradoras da empresa Fribal, empresa parceira da Cemulher por meio da adesão ao programa “Va-
loriza Mulher”. As ações aconteceram nas unidades dos bairros Ponta D’Areia (13/5) e Cohama (14/5), a convite da especialista em Desenvolvimento Humano e Organizacional, Larissa Silva, e da psicóloga Juliane Baraúna.
A programação da Fribal foi alusiva ao Dia das
Mães, contando com a participação de outras empresas e parceiros (as), que divulgaram oportunidades de qualificação profissional e empreendedorismo, além de promoverem sorteios de brindes.
Nas duas ocasiões, o diálogo foi mediado pelo coordenador administrativo da Cemulher/TJMA, Arthur
Darub, e pela analista judiciária – Direito, Amanda Rolim. Foram abordadas questões relativas à Lei Maria da Penha, ao ciclo da violência, às medidas protetivas de urgência e à rede de serviços destinada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, ouvindo-se opiniões, relatos e esclarecendo dúvidas das participantes.
As ações aconteceram no âmbito do programa “Maria da Penha no Cotidiano”, lançado em 2014 pela Cemulher, cujo objetivo é o de difundir informações relativas aos direitos das mulheres, previstos na Lei Maria Penha (Lei no 11.340/2016). Assim, ao enfatizar a responsabilidade de todos e todas na erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres, pretende-se colaborar para uma mudança de atitudes e comportamentos sexistas.
Campanha para agilizar processos de adoção consensual segue até 18/5
Até o dia 18/5, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a 2ª edição da campanha #AtualizaSNA, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJMA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-CGJ), objetivando otimizar a celeridade no julgamento de processos de adoção consensual (intuitu personae). Esses processos referem-se a casos excepcionais em que a criança já está em uma família e aguarda apenas a conclusão do processo legal para formalizar o vínculo
já existente. A campanha, que na primeira edição reduziu cerca de 20% dos processos de adoção em trâmite, é uma resposta à necessidade de garantir agilidade nos processos que encontram-se com prazo para julgamentos excedidos, além de conferir efetividade ao direito de crianças e adolescentes à convivência familiar com segurança jurídica. Embora a adoção consensual (intuitu personae) seja uma forma especializada de adoção, os trâmites judiciais podem se estender por longos perí -
odos, resultando em incertezas e instabilidade emocional para as crianças e suas famílias adotivas. Diante disso, o Tribunal de Justiça do Maranhão reconhece a importância de agilizar esses processos para proporcionar às crianças a estabilidade e segurança que merecem. Por compreender a complexidade dos casos, a fim de auxiliar magistrados e magistradas na análise dos processos, foi elaborado um fluxograma que acompanha o andamento processual, fornecendo orientações sobre estratégias para
Corregedoria institui Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação
superar eventuais obstáculos encontrados durante o julgamento dos casos.
A campanha #AtualizaSNA objetiva garantir direitos infantojuvenis e reforça o compromisso do Judiciário maranhense com os direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes.
A desembargadora Sônia Amaral convida todos os juízes e juízas e todos os servidores e servidoras das unidades especializadas em infância e juventude na questão da adoção de crianças que estão em abrigos. “Nós estamos numa campanha na Coordenação da Infância e Juventude (CIJ) para que atualizemos o cadastro do Sistema Nacional de Adoção. Nós precisamos adotar, a partir do sistema da visibilidade, as crianças em todo o Brasil e existem pedidos de adoção que podem se fazer enquadrados dentro de pessoas que estão querendo adotar em outros estados da Federação”, comentou. Disse, ainda, que só será possível estender essa visibilidade de crianças que estejam no abrigo a partir do momento em que o Sistema Nacional de Adoção estiver devidamente atualizado.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão publicou Portaria na qual institui o Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da CGJ (NIT), que tem entre seus objetivos a construção de estratégias para o integral cumprimento dos indicadores de produtividade fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem prejuízo à qualidade da prestação jurisdicional. O documento, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, leva em consideração o artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da eficiência, que versa sobre a atuação da administração pública. Outro fator destacado na Portaria é a previsão do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, da gestão administrativa e da governança judiciária como macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021/2026, conforme Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação do NIT considera, ainda, as Metas Nacionais (MN) e os Indicadores Estratégicos previstos pelo CNJ para os órgãos do Poder Judiciário nos eixos de Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Por fim, o corregedor ressaltou a permanente necessidade de otimizar a gestão de resultados dos processos jurisdicionais, a fim de garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade e ao(à) jurisdicionado(a) pelo 1º Grau de jurisdição.
Dentre outros objetivos do Núcleo ressalte-se a concentração da gestão dos resultados de desempenho do 1º Grau de jurisdição, sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça, no eixo temático Produtividade, relativo ao Prêmio CNJ de Qualidade, bem como subsidiar a Administração na tomada de decisões de gestão da produtividade. O Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação será formado pelos seguintes membros: Juiz(íza) Auxiliar da CGJ, designado(a) pelo Corregedor-Geral da Justiça; Juiz(íza) Coordenador(a) do Núcleo de Apoio às Unidades
Judiciais - NAUJ; Juiz(íza) Coordenador(a) do Planejamento Estratégico da CGJ; Diretor(a) da Secretaria da CGJ; e Assessor(a) de Informática da CGJ.
“O Núcleo será coordenado pelo(a) juiz(a) auxiliar da CGJ, designado pelo Corregedor-Geral da Justiça e se reunirá mensalmente, na modalidade presencial ou virtual, em local e horário previamente agendados (…) Poderão ser convocadas reuniões extraordinárias, sempre que houver necessidade de validação de dados ou de repasse de diretrizes gerenciais (…) Magistrado(as), servidores(as) e demais representantes de outras unidades ou instituições poderão ser convidados(as) a participar das reuniões, conforme o tema a ser deliberado”, observa a Portaria. O Núcleo poderá ser assessorado por servidores(as) e magistrados(as) de outros tribunais, que atuarão como consultores, desde que celebrado termo de cooperação para essa finalidade. Fica estabelecido que, nos afastamentos e impedimentos eventuais, os membros do Núcleo poderão indicar representantes substitutos ou suplentes.
COMPETÊNCIAS
Dentre as competências do Núcleo: monitorar os percentuais de cumprimento dos indicadores de produtividade, contemplados pelo Prêmio CNJ de Qualidade; sugerir a priorização de movimentações, julgamentos e baixas processuais para impulsionar a produtividade e o cumprimento dos indicadores de produtividade, contemplados pelo Prêmio CNJ de Qualidade; identificar e orientar a correção, nos sistemas de informação, de falhas nos cadastros de processos que possam comprometer os resultados obtidos no cumprimento dos indicadores de produtividade, contemplados pelo Prêmio CNJ de Qualidade e apresentar ao(à) Corregedor-Geral de Justiça, com periodicidade trimestral, o resultado consolidado do cumprimento dos indicadores de produtividade, contemplados pelo Prêmio CNJ de Qualidade.
Haddad diz que prorrogação da dívida do RS é provisória
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta quarta-feira (15) que a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses é um "pacto provisório" e poderá ser ampliado com termos mais favoráveis. O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de
suas casas.
"Encontramos a maneira de garantir fluxo de mais R$ 11 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, num pacto provisório, ainda, sobre a dívida do estado, que vai ter que receber um tratamento adicional, em virtude do fato de que há outros estados também no processo de negociação", explicou Haddad durante ato público em São Leopoldo do Sul, região metropolitana de Porto Alegre, para o anún -
cio de medidas de apoio direto às famílias afetadas pela tragédia.
Ainda segundo o ministro, outros estados que têm dívidas com a União, em montantes que somam mais de R$ 800 bilhões, seguem em processos de negociação e tudo o que for facilitado para esses entes será concedido também ao Rio Grande do Sul.
"Já há compromisso firmado com o governador de que qualquer que seja o benefício em relação aos
demais estados, tenha um rebatimento no contrato da dívida do Rio Grande do Sul", disse, acrescentando que "nenhuma medida isoladamente vai resolver o problema, que é muito grande, muito monumental".
Anúncio
O anúncio da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul foi feito na segunda-feira (13), com o envio de um projeto de lei complementar, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que também deverá passar com facilidade no Senado Federal. A medida suspende o pagamento da dívida do estado com a União por 3 anos. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão zerados pelo mesmo período.
O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. Outros R$ 12 bilhões em juros deixarão de ser pagos no mesmo período.
Conselho da Petrobras aprova fim do mandato de Jean Paul Prates
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), o encerramento antecipado do mandato do presidente Jean Paul Prates. Para o seu lugar, foi nomeada interinamente a diretora executiva de assuntos
corporativos, Clarice Coppetti.
No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu a existência de posições públicas divergentes entre o presidente da companhia e o governo, mas classificou
rumores sobre demissão como especulações.
O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para substituir Prates.
O nome de Magda ainda precisa passar por análises internas da empresa.
Atividade econômica tem
alta de 1,08% no primeiro
trimestre
A atividade econômica brasileira registrou alta no primeiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas, nesta quarta-feira (15), pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,08% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2023), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).
Em comparação ao primeiro trimestre de 2023, a alta foi de 1,04% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).
Considerando apenas o mês de março de 2024, o IBC-Br teve retração de 0,34%, atingindo 147,96 pontos, dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve queda de 2,18% (sem ajuste para o período). No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 1,68%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.
São investigados potenciais conflitos de interesse e preparo para o cargo. Posteriormente, a indicação de Magda deverá ser aprovada no Conselho de Administração e referendada pela Assembleia dos Acionistas.
Ela é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980, tendo sido posteriormente cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Ela ocupou a diretoria geral da ANP entre 2012 e 2016, nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff. O diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Sergio Caetano Leite, também foi destituído do cargo pelo Conselho de Administração. Ele era próximo a Jean Paul Prates. Para o seu lugar, foi nomeado interinamente Carlos Alberto Rechelo Neto, atual gerente executivo de finanças.
novos cortes na taxa Selic, os juros básicos da economia. Para os membros do colegiado, a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa “serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”.
Apesar dos desafios, o Copom reconhece que o cenário do mercado de trabalho e a atividade econômica brasileira apresentaram um desempenho mais dinâmico do que o esperado no primeiro trimestre de 2024. Esse crescimento, impulsionado principalmente pelo setor de serviços, contribuiu para a decisão de reduzir a taxa Selic, ainda que em um ritmo mais lento.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.
Taxa básica
A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.
O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela sétima vez. Entretanto, a alta recente do dólar e o aumento das incertezas levaram o Copom a diminuir o ritmo do corte, que vinha sendo de 0,5 ponto percentual, para 0,25 ponto percentual.
Em ata da última reunião, o Copom mostrou preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente, não prevê
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Produto Interno Bruto Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”
O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Superando as projeções, em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.
A próxima divulgação do PIB, com o resultado do primeiro trimestre de 2024, está previsto para o dia 4 de junho.
LBF: Sampaio Basquete empata no último minuto, força prorrogação e vira sobre Corinthians
Noite de muitas emoções no ginásio Costa Rodrigues, em São Luís (MA). Atrás no placar durante toda partida, o Sampaio Basquete empatou no último minuto, forçou a prorrogação e venceu o Corinthians após 45 minutos por 69 a 63 (57×57 no tempo regulamentar), mostrando porque tem a melhor campanha em aproveitamento da LBF CAIXA 2024.
O 14º triunfo tricolor na temporada teve 18 pontos
de Sassá, cestinha do jogo e a Melhor Jogadora da Partida, com 21 de eficiência. Lays marcou outros 12 pontos, a pivô líbano-americana Trinity Baptiste teve duplo-duplo de 11 pontos e 15 rebotes e a armadora Cacá teve 9 assistências e impressionantes 8 bolas recuperadas.
Para o timão, que liderou por 39 minutos, Clarissa teve 15 pontos, seguida pela ex-tricolor Tainá Paixão, que teve 13 pontos em seu retorno à
cidade onde foi duas vezes campeã da LBF CAIXA e duas vezes MVP das Finais. Mari Dias, outra ex-Sampaio, teve duplo-duplo de 12 pontos e 10 rebotes, e Ariadna pegou 14 rebotes – sua melhor marca em 2024.
O Sampaio de Bruno Guidorizzi foi aos 29 pontos na tabela de classificação, com 14 vitórias em 15 jogos e expressivos 93,3% de aproveitamento.
O Corinthians, de Cristiano Cedra, sofreu o nono revés
no ano e tem 23 pontos conquistados, com 43,8% de aproveitamento em 16 jogos.
Próximos jogos
O Sampaio Basquete joga contra a AD Santo André na sexta-feira, 17, pela 1ª Copa LBF CAIXA, no ginásio Gigantão, em Araraquara (SP). A partida começa às 18h30 de Brasília, com ingressos disponíveis no site da LBF a partir desta quarta-feira, 15, mediante doação solidária de 1 (um) litro de leite longa vida, e transmissão ao vivo e exclusiva do UOL no YouTube.
Pela LBF CAIXA, o time volta a jogar na próxima terça-feira, 21, em casa, contra o Unisociesc Blumenau, a partir das 20 horas, no ginásio Costa Rodrigues, com entrada solidária mediante doação de um quilo de alimento não-perecível.
No mesmo dia 21, o Corinthians joga fora de casa contra o Pontz São José Basketball, no reencontro da abertura da temporada a partir das 19 horas, no ginásio Teatrão, em São José dos Campos (SP
CBF suspende rodadas do Campeonato Brasileiro
Na tarde desta quarta-feira (15), a CBF anunciou a paralisação do Campeonato Brasileiro por conta das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Em nota oficial divulgada, a entidade revelou suspender as rodadas 7 e 8 do torneio nacional a pedido de 15 dos 20 clubes participantes.
Sendo assim, o principal torneio nacional não terá partidas nos próximos dois fins de semana. Vale lembrar que as equipes do Sul voltariam a entrar em campo no dia 27 de maio. A decisão foi tomada também por conta do pedido feito pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF).
Corinthians, Flamengo, Palmeiras, Red Bull Bragantino e São Paulo foram os cinco clubes que não pediram a suspensão da competição, de acordo com o ofício da CBF.
Veja a nota oficial da CBF: Nos últimos dias, o Brasil se viu radicalmente afetado por uma tragédia ambiental sem precedentes na história, que impactou diretamente
milhões de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, o futebol praticado no Brasil.
Nesse sentido, não se pode olvidar que o esporte e a sociedade caminham concomitantemente, não podendo se separar ainda mais em um momento tão difícil para a população brasileira. Sendo assim, a CBF, como entidade nacional de administração do desporto, se solidariza com cada vítima desse evento catastrófico, ressaltando que está empreendendo todos os esforços, no âmbito nacional e internacional, que estão ao seu alcance para colaborar com o povo gaúcho nessa drástica crise através de ações e iniciativas, sem prejuízo de outras que ainda serão desenvolvidas, caso necessário.
Desse modo, após consultar os 20 clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro e receber o pedido de 15 equipes pela suspensão da competição até o dia 27 de maio, a CBF
reitera o compromisso público assumido de transparência e diálogo pela atual gestão e suspende as rodadas 7 e 8 do certame.
Os clubes que pediram a suspensão da competição são:
(1) Atlético Clube Goianiense;
(2) Atlético Mineiro SAF; (3) Club Athletico Paranaense;
(4)Criciúma Esporte Clube;
(5) Cruzeiro Esporte Clube SAF; (6) Cuiabá EsporteClube SAF;
(7) Esporte Clube Bahia SAF;
(8) Esporte Clube Juventude; (9) EsporteClube Vitória; (10) Fluminense Football Club; (11) Fortaleza Esporte Clube; (12) Grêmio Football Porto Alegrense; (13) SAF Botafogo; (14) Sport ClubInternacional; (15) Vasco da Gama SAF.
Ex-atacante revela ter recusado o Real Madrid pelo Cruzeiro; entenda
Ex-Cruzeiro, o atacante Marcelo Moreno relembrou quando recusou proposta do Real Madrid-ESP para dar prioridade aos interesses da Raposa. Em entrevista ao podcast ‘Denilson Show’, o boliviano contou que a oferta merengue era bem inferior à do Shakhtar Donetsk-UCR, clube que defendeu entre 2008 e 2012.
“Eu consegui ser o artilheiro da Libertadores. Isso me deu moral dentro do clube. Foi quando recebi cinco propostas da Europa. Tinha 18 anos. Uma delas era de um time que eu queria jogar, o Real Madrid, mas o Cruzeiro precisava de dinheiro. A do Shakhtar era de 14 milhões de euros. As outras não passavam de 8 milhões de euros. O momento era do clube”, contou Moreno.
Tal decisão foi baseada também no pedido feito pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF), que encaminhou e endossou o pleito dos seus clubes filiados.
A CBF informa também que a reunião do Conselho Técnico Extraordinária da Série A está mantida para o dia 27 de maio. Na conferência, os clubes vão deliberar sobre aspectos técnicos das competições bem como a situação de registro e transferência de atletas, questões jurídicas com relação aos acessos às competições internacionais como Libertadores, Sul-Americana e Mundial de Clubes e questões de direitos de transmissão e patrocínios.
Os presidentes das 10 federações com clubes envolvidos na competição também estão convidados a participar.
As demais competições seguem sem alteração na programação, exceto os jogos dos clubes gaúchos que estão suspensos até o dia 27 de maio.
“Eu fiquei 40 dias esperando. Quantas vezes cheguei na sala do presidente… ‘É meu sonho, o Real Madrid, o time que eu gosto’. Mas a oportunidade não veio. Eu tive que negociar meu contrato com o Shakhtar. E era uma proposta irrecusável. Todos os brasileiros estavam indo para lá. Para o Cruzeiro foi bom, e para mim também foi ótimo. Não sei o que seria da minha carreira se eu tivesse uma escola como o
Real”, finalizou. Aposentado, Marcelo Moreno teve quatro passagens pelo Cruzeiro. Na primeira delas, em 2007 e 2008, o boliviano se destacou ao ser o artilheiro da Copa Libertadores, com oito gols. O bom desempenho fez com que o ex-centroavante fosse desejado por gigantes europeus, mas quem venceu a corrida por sua contratação foi o Shakhtar Donetsk-UCR. O ex-atacante retornaria ao clube celeste em 2014, quando foi campeão brasileiro. Posteriormente, em 2020, Moreno abdicou de salário milionário na China para vestir a camisa do Cruzeiro na Série B. Já na última das passagens, neste ano, o boliviano não entrou em campo e apenas se despediu do futebol em frente a um Mineirão lotado.
Carreira
Marcelo Moreno também atuou por Vitória, Werder Bremen-ALE, Wigan-ING, Grêmio, Flamengo, Changchun Yatai-CHN, Wuhan Zall-CHN, Shijiazhuang Ever Bright-CHN, Cerro Porteño-PAR e Independiente del Valle-EQU. Ele jogou pela Seleção Boliviana de 2007 a 2023, com 108 partidas, e é o jogador que mais defendeu “La Verde”
Professores e egresso do Programa Ensinar/Uema publicam artigo em periódico internacional Qualis A4
O professor e diretor do Curso de Ciências Biológicas do Programa Ensinar de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Jackson Ronie Sá-Silva, e o egresso do Curso de Ciências Biológicas, Francisco Afonso Cavalcanti, também do Ensinar, publicaram artigo na revista portuguesa Cuadernos de Educación y Desarrollo, Qualis A4, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com a orientação da profa. Sandra Fernanda Loureiro de Castro.
Participaram do artigo, também, a professora Lyzette Gonçalves Moraes de Moura e a aluna do Curso de Ciências Biológicas do curso regular da instituição, Fabianna Viégas Raposo.
O artigo intitulado “Proposta pedagógica interdisciplinar para o ensino de ciências na discussão socioeconômica do abacaxi Turiaçu – Maran-
hão” apresenta a temática do abacaxi Turiaçu para que a comunidade escolar do município compreenda o valor econômico, social, cultural e educacional desta fruta. Sendo assim, o referido conteúdo pode ser explorado didaticamente no ensino de Ciências e demais componentes curriculares do Ensino Fundamental, propondo-se sua inserção no currículo escolar. Para o diretor do Curso de Ciências Biológicas do Ensinar, Jackson Ronie Sá-Silva, o Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Programa Ensinar tem estimulado a escrita científica nos campos da Educação e do Ensino nos diferentes componentes curriculares. “Nossos docentes com suas experiências de publicação na pesquisa e na extensão têm desenvolvido o gosto por ler, investigar e escrever quando se dirigem aos polos do Ensinar. Essas ações potencializam as licenciaturas e a visão ampla
que o licenciando precisa ter. Temos instigado a percepção de que ser professor na Educação Básica é, assim a de tudo, pesquisar e ensinar a pesquisar a realidade social da sala de aula, da escola, do município e do estado do Maranhão”, disse ele. Francisco Afonso destacou que “a publicação deste artigo em uma revista de grande relevância no meio acadêmico vem coroar de êxito um trabalho feito com muita dedicação para mostrar ao Brasil e o mundo a importância de uma fruta que representa a cultura, a economia e a tradição de um povo”.
A professora Sandra Fernanda, orientadora do artigo, frisou que “trata-se de uma proposta pedagógica propondo a inserção do abacaxi Turiaçu no currículo da escola local. Esta proposta está voltada para o âmbito da promoção social e sustentabilidade ambiental, podendo ser utilizada como referência para a articulação de novas propostas que visem a promoção social, econômica e ambiental local de forma interdisciplinar envolvendo a participação ativa da comunidade local”.
Ela ainda complementou: “o aluno Francisco desde o início já tinha o projeto pronto para aplicar na escola de Turiaçu e conseguimos fazer um trabalho significativo. Atualmente, a Uema possui uma Resolução que apoia incentivo a Publicação Científica Qualificada e isso estimula os professores a buscarem publicações em revistas indexadas”.
De acordo com a profa. Lyzette, é sempre gratificante ver a evolução acadêmica dos estudantes. “Este trabalho coloca em destaque a relevância de se aproximar a vida acadêmica da vida cotidiana e o crescimento profissional e pessoal que isso traz, especialmente aos nossos estudantes e futuros profissionais. Além disso, ao tratar de um tema que faz parte da vida da comunidade local, a sob uma abordagem voltada ao Ensino, mesmo se não considerarmos outros aspectos de sua importância, o trabalho é um caminho para estimular outros estudantes e docentes a explorar e discutir seus contextos e, paralelamente, desenvolver maior preocupação e atenção em divulgar os resultados dos seus esforços. Tais publicações contribuem de forma inequívoca para o crescimento de todos os envolvidos e, sobretudo, estimulam outras publicações e ajudam no fortalecimento, valorização e divulgação do Programa Ensinar”, ressaltou. Os autores concluíram que o estudo é relevante para a apropriação de saberes significativos para a comunidade escolar como um todo, podendo ser utilizada como referência para a criação de novas propostas que visem à articulação da promoção social com o ambiente local de forma interdisciplinar, envolvendo a área de Ciências da Natureza com as disciplinas das Ciências Humanas como Geografia e História e a Matemática.
MEC avalia novo prazo para inscrição de alunos do RS no Enem
O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. ”Quero aqui tranquilizar os estudantes gaúchos, diante
desse momento difícil que vive o estado. Nós já estamos avaliando novos prazos de inscrição e isenção de taxa para os participantes no Rio Grande do Sul, para que ninguém fique de fora do Enem.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO VILA SÃO PAULO , NO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA / MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 17/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 03/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICI -
TAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 09 de maio de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/ Agente de Contratação.
A PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 05/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a implantação de solução de CFTV com infra estrutura de rede metro em fibra ótica para o monitoramento da área urbana da cidade: DIA: 03/06/2024 HORA: 09:00 O edital poderá ser retirado na sede da prefeitura por meio digital e estara disponivel na plataforma www.comprasbr. com.br.
Alto alegre, 15 de maio de 2024.
Charles Correia Castro Junior Pregoeiro .
MARLON LIMA GOMES CPF n° 023.951.473-46
Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA a Licença Ambiental Única de Regularização - LUAR, na Fazenda Lageadinho, zona rural de São João do Paraíso – MA.
ÁGUA REAL LTDA CNPJ 17.560.585/0001-05.
ÁGUA REAL LTDA, CNPJ 17.560.585/0001-05, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Licença Corretiva de Operação para a atividade de Capitação e Envase de Água, localizada na Avenida Principal, nº 13, Vassoral, Paço do Lumiar - MA. Conforme Processo nº 01305/2024.
Fiquem tranquilos em relação ao exame e acompanhem os canais oficiais do MEC. Em breve, traremos novas informações”, publicou o ministro da Educação, Camilo Santana, em uma rede social. Inscrições
A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem. inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho. O cronograma prevê que o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
AMIDOS DO MARANHÃO LTDA, CNPJ 19.274.121/000150, pessoa jurídica, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais/ SEMA, à Licença Única Ambiental de Regularização/LUAR, localizada na Fazenda Arruda, Lote 01, Gleba Rio dos Peixes, Zona Rural, no município do Balsas/MA, para atividade Agrossilvipastoril, conforme dados constantes no e-Processo N° 026073/2024.
MARISTELA CAMPOS DE SOUSA, CPF 058.426.508-51, pessoa física, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, à Licença Única Ambiental de Regularização/LUAR, situada na Fazenda Santos, Alves e Mendes, Zona Rural, no município do Balsas/MA, para atividade Agrossilvipastoril, conforme dados constantes no e-Processo N° 025103/2024.
SERGIO EUGÊNIO STROBEL, CPF 529.218.320-20, pessoa física, torna público o requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação Outorga de Direito de Uso subterrânea com finalidade para irrigação, localizada na Rodovia MA 230, SN, Fazenda Europa, Zona Rural, Mata Roma/MA, conforme dados constantes no e-processo Nº 099062/2024.
OPERAÇÃO CAMINHOS SEGUROS: INVESTIGADO POR TENTATIVA DE ESTUPRO É PRESO PELA POLICIA CIVIL
EM CURURUPU
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã desta quarta-feira (15), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado pelo crime de estupro de vulnerável, tendo como tendo como vítima uma mulher deficiente no município de Cururupu, à cerca de 156
km de São Luís.
De acordo com informações da Delegacia Especial da Mulher de Cururupu, o homem estava foragido da justiça desde 2022 quando praticou diversos atos libidinosos contra vítima. Com o trabalho investigativo feito pela Polícia Civil, uma equipe de investigadores
diligenciou buscas e, com êxito conseguiu localizar e lograr a sua prisão.
Após os trâmites legais na delegacia, em seguida, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Ação policial Vale destacar que ação
faz parte da Operação “Caminhos Seguros”, cujo objetivo é combater toda forma de violência contra crianças e adolescentes, ampliando a execução de mandados judiciais relacionados a essa temática e reforçando a repressão a delitos contra grupos vulneráveis.
DOIS HOMENS SÃO PRESOS EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
POR HOMICÍDIO OCORRIDO EM VITÓRIA DO MEARIM
Na manhã desta quarta-feira(15), a Polícia Civil do Maranhão realizou uma operação com objetivo de cumprir dois mandados de prisão contra investigados de participação no roubo praticado contra uma loja especializada em vendas de bicicletas, situada no bairro do Calhau, em São Luís. A ação policial foi coordenada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF/ SPCC).
Consta na investigação que, na madrugada do dia 18 de janeiro deste ano, de posse de um caminhão baú roubado, os criminosos chegaram no estabelecimento comercial de onde roubaram várias bicicletas gerando um prejuízo de aproximadamente de 100 mil reais.
Após investigações realizadas pela delegacia especializada, foi possível identificar, ao menos, dois indivíduos suspeitos de participarem da ação criminosa, sendo o suficiente para
o poder judiciário expedir os mandados de prisão da dupla que estava na condição de foragida da justiça.
Nesta manhã, as equipes policiais estiveram no bairro da Vila Conceição, na região do bairro do Calhau, onde conseguiram localizar e prender um dos investigados de envolvimento no roubo.
As investigações continuam no intuito de localizar o outro investigado, bem como, os demais comparsas que participaram da empreitada criminosa. Após os trâmites legais na delegacia, o suspeito será encaminhado para o Complexo Penitenciário e ficará à disposição do Poder Judiciário. Denúncias
A Polícia Civil disponibiliza de número de Whatsapp (98)98418-5661 para que a população de São Luís e região metropolitana possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.
A Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva contra dois homens, de 25 e 27 anos, investigados por homicídio qualificado ocorrido na cidade de Vitória do Mearim. As ordens judiciais foram cumpridas pelo 20º Distrito Policial do Parque Vitória/ Seccional Norte, na manhã desta quarta-feira(15), no bairro do Turú, em São José de Ribamar. Segundo as investigações da Delegacia de Polícia de Vitória do Mearim, no dia 28 de janeiro de 2021, no Povoado Japão, a dupla teria assassinado a vítima identificada como Gilcivan da Silva Maciel, com vários golpes de arma branca resultando no óbito imediato.
Após a formalização dos procedimentos de praxe na delegacia, os indivíduos foram encaminhados à Unidade Prisional de São Luís, local onde permanecerá à disposição da Justiça.
