“Semana Registre-se!” atende custodiados(as) no Complexo São Luís
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“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3
Petrobras tem lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024
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CIVIL PRENDE SUSPEITO POR RECEPTAÇÃO EM BOM JARDIM Alagamentos podem provocar novos casos de dengue no Rio Grande do Sul
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ATOS FATOS
Alagamentos podem provocar novos casos de dengue no Rio Grande do Sul
Mesmo não sendo, em princípio, um período propício à explosão de casos de dengue por estar com temperaturas mais baixas, a atenção com a doença é mais uma na lista de preocupações das autoridades de saúde em consequência das chuvas intensas e dos alagamentos que vêm ocorrendo no Rio Grande do Sul. Os casos costumam ocorrer no verão, mas, segundo o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Cristóvão Barcelos, também podem aparecer em maio, no período chamado de veranico, quando as temperaturas se elevam.
“O Rio Grande do Sul tem o famoso veranico de maio – todo gaúcho fala isso. E costuma ser um período de calor. A temperatura baixa em abril, mas, em maio, estamos em regime de El Niño – não sei se vai acontecer este ano, mas é quase um tempo histórico de clima lá no Sul, muito comum. É o que eles chamam de veranico, uma pequena onda de calor já quando deveria ter frio”, disse Barcelos à Agência Brasil. Além disso, há possibilidade de ocorrerem novas ondas de calor, como já se viu na região. “Nesse quadro todo de calamidade, [com] perda de serviço e de abastecimento de água, de quebra da infraestrutura urbana, se houver uma onda de calor nas próximas semanas, pode acontecer um grande surto de dengue”, afirmou o pesquisador. Segundo ele, isso pode acontecer em outros estados, porém, no Rio Grande do Sul, a situação torna-se mais grave, porque a infraestrutura do estado foi
extremamente prejudicada. “Seria terrível. Pior do que os outros estados, que estão mais ou menos com a infraestrutura urbana intacta. Eles [gaúchos] estão com tudo destruído. Imagina, como vai eliminar foco com uma situação dessa? Os agentes estão trabalhando em outras coisas. As pessoas não podem mais cuidar do seu quintal, do lixo acumulado.
Muita coisa virou lixo, uma geladeira quebrada – tudo isso pode se transformar em local de foco do mosquito, se houver uma onda de calor”, observou.
Barcelos acrescentou que os ovos do mosquito Aedes aegypti têm capacidade de resistência muito grande ao frio, ficam cristalizados nas paredes de diversos recipientes e, se tiverem contato com uma água mais quente e parada, eclodem e chegam à fase adulta e começam a voar.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, nos últimos anos, casos de dengue têm sido confirmados em todo o período de inverno, inclusive nas semanas mais frias. “Costumamos dizer que o inverno é um período de baixa transmissão em relação ao verão, mas não podemos baixar a guarda diante de baixas temperaturas, pois sabemos que temos 468 municípios infestados e teremos muitos municípios com acúmulo de entulhos e possíveis criadouros”, respondeu a secretaria à Agência Brasil. Água suja
Atualmente, o Aedes aegypti não prolifera somente em águas limpas e, além
disso, a decantação da água parada dos alagamentos pode ser ambiente propício ao aparecimento dos mosquitos, destacou Barcelos, que é integrante do Observatório de Clima e Saúde da Fiocruz e representante da instituição no Centro de Operações de Emergência em Saúde, responsável pela coordenação das ações de resposta às emergências em saúde pública, incluindo a mobilização de recursos de vários órgãos para o restabelecimento dos serviços de saúde e articulação da informação entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Uma geladeira abandonada, cheia de água barrenta no começo, depois vai decantando e as partículas se depositam no fundo e a água fica limpa com oxigênio, nutrientes, com tudo o que o mosquito precisa. Ao entorno dali, tem pneu largado, tem carro abandonado, tem máquina de lavar, o lixo que foi gerado pela própria calamidade”, ressaltou o pesquisador, lembrando que, nas regiões de águas correntes, não há proliferação do mosquito.
O presidente da Sociedade Gaúcha de Infectologia e chefe do Serviço de Infectologia da Santa Casa de Porto Alegre, Alessandro Pasqualotto, disse que, antes das enchentes, o Rio Grande do Sul já enfrentava uma epidemia de dengue sem precedentes. Pasqualotto também se preocupa com o aumento dos casos após o término dos alagamentos. “A área alagada é muito grande, e o mosquito já estava pre-
sente no nosso estado. Os diagnósticos ficaram prejudicados neste período, mas os casos de dengue estão, sim, acontecendo e devem aumentar em sequência com essa água empoçada e o calor voltando.
De acordo com Pasqualotto, neste momento, ainda que é difícil fazer uma projeção do número de casos. “No somar das variáveis, é muito possível que a dengue aumente, então, é uma doença esperada”, afirmou.
Números
A Secretaria Estadual de Saúde informou que, até segunda-feira (13), o Rio Grande do Sul tinha 116.517 confirmados de dengue, 38.463 descartados e 31.931 ainda em investigação. O número de óbitos confirmados pela doença era de 138. “Antes das inundações, o estado ainda estava em elevação de casos com tendência à estabilização”, completou.
A pasta se diz atenta a novos casos, que poderão surgir após a água das enchentes baixar e os criadouros com água parada virem à tona. “Estamos monitorando, e principalmente orientando os municípios para estarem atentos aos primeiros sintomas, já que a limpeza urbana não poderá ser feita imediatamente em todo o estado pela magnitude do desastre. Dessa forma, ter a rede assistencial sensível para detectar os casos será fundamental. Estamos em contato com o Ministério da Saúde para garantir também os estoques de kits para testagem dos [casos] suspeitos.”
A técnica Carmem Gomes, do Programa Estadual de Vigilância e Controle do Aedes aegypti, informou que o controle do vetor está suspenso, diante da total incapacidade de operacionalizar qualquer tipo de ação neste momento. Porém, quando as águas baixarem, e os resíduos começarem a surgir, a atenção deve se voltar para o recolhimento dos depósitos para eliminação dos criadouros e para que não permaneçam resquícios de água.
Carmen recomendou que, nas áreas onde já se sabia que a infestação estava alta, as pessoas continuem com as ações preventivas, “no mínimo, com o uso de repelente”.
Governo realiza abertura do Congresso Cuidar de Todos nesta quarta-feira (15)
O Congresso Cuidar de Todos, promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reunirá, a partir desta quarta-feira (15), cerca de 1.600 participantes, entre prefeitos, gestores municipais de saúde, trabalhadores da saúde, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, e instituições voltadas à saúde, no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA).
No congresso, com o tema: “Municipalismo forte da gestão do SUS”, a programação reúne 14 painéis oportunizando o compartilhamento de experiências desenvolvidas no território e, também, temas e diretrizes sobre financiamento do SUS, gestão do trabalho, saúde materna e infantil, entre outros. Durante o evento, o Plano Estadual de Oncologia do Maranhão, aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), será lançado. A programação do congresso prossegue até esta sexta-feira (17).
No primeiro dia, as mesas redondas serão voltadas a contextualizar três eixos: Cuidar de Todos: Estado e municípios cooperando para o enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento no estado; O território como base para o SUS que queremos, e Regionalização da Saúde do Maranhão: caminho para a integração. E, ainda, a palestra “Cuidado integrado: como fortalecer a saúde
do usuário do SUS?”
Na quinta-feira (16), os temas dos painéis, são: Planejamento e finanças na gestão do SUS; Transformação digital e a melhoria da qualidade das informações em saúde; Saúde mental e o cuidado às pessoas privadas de liberdade; Segurança do paciente como direito: todos contribuindo para redução dos riscos; Abordagem familiar e intersetorialidade: olhar sobre o território; Cuidado em saúde mental: reflexões sobre o presente e o futuro em saúde mental, e Reflexões sobre o controle social para o fortalecimento do SUS no Maranhão.
Na sexta-feira (17), o Congresso Cuidar de Todos prossegue com os painéis Vulnerabilidades em saúde: busca da equidade e integração intersetorial; Uma só saúde: entendendo o seu contexto; Em busca da eliminação das doenças socialmente determinadas: diagnosticar para tratar; Saúde materna e infantil: cuidado compartilhado; Promoção da saúde e prevenção na APS: caminhos para uma saúde de qualidade; Gestão do trabalho e educação na saúde, e Reconhecendo os esforços: municípios e suas experiências exitosas.
SERVIÇO
O quê: Governo realiza abertura do Congresso Cuidar de Todos.
Quando: Nesta quarta-feira (14), às 8h30.
Onde: Hotel Blue Tree, em São Luís.
Iracema Vale recebe comitiva de vereadores da Baixada para discutir melhorias na MA-014
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região.
“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”,
afirmou Iracema Vale. Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia.
“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os
moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.
Melhorias
Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.
Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.
A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.
“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”, concluiu.
‘Café com Notícias’ dá detalhes de operações de fiscalização do Procon/MA
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/ MA) dispõe atualmente de 76 unidades em todo o estado. O trabalho desenvolvido foi tratado pela presidente do órgão, Karen Barros, no programa ‘Café com notícias’ desta terça-feira (14), na TV Assembleia.
Karen Barros comentou, entre outros pontos, o trabalho de fiscalização feito recentemente pelo órgão em supermercados de São Luís, checando denúncias feitas por consumidores. A ação foi desencadeada a partir de uma
denúncia de empreendimento localizado no bairro Parque Vitória.
“Quando a gente postou que foi lá, os consumidores na internet falaram: olha supermercado tal, em outro bairro. E, de fato, os consumidores tinham razão porque a gente sempre encontrava alguma irregularidade”, declarou Karen Barros, informando que o Procon/MA fiscaliza todas os setores dos supermercados.
Nessa operação, foram identificados problemas como produtos fora da validade, acondicionados de forma inadequada e precificação dife-
rente. “São pequenas coisas que a gente viu em grandes supermercados que deixam a qualidade daquele produto ruim para o consumo”, assinalou.
A presidente do Procon/ MA detalhou, ainda, um acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) em que o consumidor que verificar preços divergentes ou item fora da validade, pode levar um produto de graça para casa. “A ideia é que, com esse acordo, essa prática diminua, porque óbvio que o supermercado não vai querer dar produto de graça”, disse.
no Rio Grande do Sul durante calamidade
Segundo a presidente do Procon/MA, os campões em ocorrências na área do consumo são as concessionárias de energia e de água, empresas de telefonia, planos de saúde, além de serviços de atendimento a pessoas com deficiência.
Ampliação
Karen Barros também ressaltou que a perspectiva do governador Carlos Brandão (PSB) é ampliar em mais 150 o número de unidades do Procon/MA e levar o atendimento para todos os municípios que desejam ter o serviço. Para isso, as Prefeituras municipais podem firmar parceria com o governo do Estado.
Na conversa com a jornalista Elda Borges, Karen Barros destacou que, hoje, o órgão consegue alcançar todo o estado por meio de ferramentas disponibilizadas. Ela citou que há atendimentos móveis, que priorizam os espaços onde não há unidades fixas; e o aplicativo do Viva Procon, onde se pode fazer o agendamento e denúncias. O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista ao canal de notícias GloboNews, e também confirmada pela Agência Brasil. A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Os detalhes serão dados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. A expectativa é que seja criado um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, até esta terça-feira (14), um total de 148 mortes em decorrência das chuvas e enchentes. O estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado às 12h.
O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.545 pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul. O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.
Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.
Na manhã desta terça-feira, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas. Autoridade
“Semana Registre-se!” atende custodiados(as) no Complexo São Luís
Buscando garantir cidadania e acesso a direitos às pessoas privadas de liberdade e seus familiares, foi realizado nesta terça-feira (14/5), mutirão de emissão de documentação voltado a homens e mulheres que cumprem pena no Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas), como parte da programação da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ que acontece em todo o país até o dia 17/5.
A ação garantiu a emissão de 112 certidões de nascimento (segundas vias), além da realização de reconhecimentos de paternidade e emissão de carteiras de identidade, cartão do SUS, emissão e regularização de CPF, entre outros.
A ação do mutirão contou com a presença da juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Extrajudicial, Laysa Paz Mendes; do juiz coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Douglas de Melo Martins; do secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; da diretora para Assuntos Institucionais e Estratégicos da Defensoria Pública Estadual, Débora Alcântara; a presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen), Gabriela Caminha; a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Carvalho; a titular do Cartório do 1º Ofício de Pessoas Naturais, e equipes técnicas da UMF/TJMA, DPE e SEAP.
A juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Extrajudicial, Laysa Paz Mendes (foto abaixo, à esquerda), ressaltou que o combate ao sub-registro civil de nascimento no Maranhão é uma das prioridades da
2ª Vice-Presidência, responsável pelas atribuições relacionadas ao Serviço Extrajudicial, buscando assegurar o primeiro documento do cidadão, que garante todos os demais direitos, representando um passo para a ressocialização de pessoas privadas liberdade. “É emblemático que a primeira ação da Semana Registre-se! seja no Complexo Penitenciário, entregando documentos a pessoas que retornarão à sociedade e precisam estar aptas a sustentar suas famílias com dignidade”, observou.
O juiz Douglas de Melo Martins pontuou a relevância da iniciativa tanto diretamente para as pessoas privadas de liberdade beneficiadas quanto para a sociedade, na medida em que contribui para o alcance de empregos lícitos e dignidade por meio da documentação. “A garantia dos principais documentos é muito importante, e este ano o CNJ priorizou os públicos mais vulneráveis socialmente, como encarcerados e pessoas em situação de rua”, frisou. O secretário Murilo Andrade observou que o mutirão vai ao encontro do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com outros órgãos públicos, que avalia mensalmente o indicador do quantitativo de internos sem documentos de identificação, buscando erradicar esse problema no âmbito do sistema prisional. “A documentação dos internos é extremamente necessária para garantia de todas as políticas no âmbito do sistema prisional, hoje neste evento a intenção principal é zerar o número de internos sem documentação, pois já estamos em patamar diferenciado em relação ao país, pela atuação em parceria”, destacou.
CIDADANIA
Durante a ação dentro do Complexo Penitenciário de São Luís, o casal R.S. e T.S. aproveitou o mutirão para regularizar a situação dos filhos de nove meses e dois anos de idade, que passaram a contar com o reconhecimento do pai nos documentos. “É uma oportunidade muito importante, que ajuda até na ressocialização do interno, é um dia para se orgulhar, porque tem muitos pais que não reconhecem seus filhos e eu sempre reconheci os meus pra que eles possam carregar o meu nome e sobrenome no seu título, na sua identidade, na sua certidão de nascimento”, avaliou o custodiado.
“Foi uma boa oportunidade porque nós já queríamos fazer o reconhecimento, mas para quem está no sistema prisional as coisas são mais difíceis por causa da burocracia, então está de parabéns e agora as crianças vão poder ter meu nome e me visitar uma vez por mês”, avaliou o custodiado V.S., que efetivou o reconhecimento de paternidade dos filhos de cinco e quatro anos de idade.
Durante o evento, o interno A.F. foi um dos beneficiados com sua nova Carteira de Identidade. “Vai facilitar até mesmo aqui dentro para arrumar um trabalho, porque eu estava lutando para arrumar um trabalho, mas não tinha documentação aqui dentro, então vai ser mais fácil vai ser mais fácil pra eu trabalhar”, declarou.
Os trabalhos preparatórios para emissão da documentação dos custodiados foram organizados em parceria entre a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (Divisão de Cidadania e Direitos Humanos), coordenada pelo desembargador Ronaldo Maciel, DPE, SEAP, Cartórios de Registro Civil de São Luís e ARPEN. Até o final do mês, serão providenciadas documentações para internos do sistema prisional do interior do estado.
SEMANA REGISTRE-SE
A “Semana do Registro Civil - Registre-se!” foi instituída pelo Provimento N. 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, objetivando conjugar esforços entre órgãos e entidades dos Três Poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar
o acesso à documentação civil básica.
No Maranhão, o evento é promovido em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN), Corregedoria Geral da Justiça, Receita Federal, secretarias do Governo do Estado (SEIR, Sedes, Sedihpop, Setres) e do Município de São Luís (Semcas, Semus), INSS, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Instituto de Identificação (IDENT), Defensoria Pública da União, Equatorial, Procon, Comitês Estadual e Municipal de Combate ao Sub-Registro e Acesso à Documentação Básica, Nupemec/TJMA, entre outras entidades.
A iniciativa objetiva conjugar esforços com a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, demais entidades públicas, entidades representativas dos oficiais de registro civil das pessoas naturais, organizações da sociedade civil, iniciativa privada e comunidade, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente à população socialmente vulnerável.
PROGRAMAÇÃO
Nesta quarta-feira (15/5), das 8h às 16h, o mutirão será voltado à população em geral. A ação acontecerá no bairro Cidade Olímpica - Quadra da UEB Cidade Olímpica (Azulão), em São Luís. Às 15h, será promovida a capacitação on-line “A importância do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica”, organizada pela Arpen/MA. Já na quinta-feira (16/5), das 8h às 16h, o mutirão de documentação atenderá a comunidade do quilombo urbano do bairro da Liberdade, em São Luís, no Centro de Iniciação ao Trabalhador - Av. 4º Centenário (ao lado do CRAS).
De 13 a 16/5, em Santa Luzia do Paruá, serão atendidas as populações indígenas Ka’apor dos municípios de Monção, Araguanã, Maranhãozinho e Grajaú.
No período de 6 a 10/5, ação preparatória no Município de Arame garantiu a emissão de documentação civil à população indígena local.
Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões
Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14). O serviço é gratuito.
Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, o governo estadual e os cartórios de registro civil permitirá que a população procure o serviço em postos fixos montados em diversos endereços da cidade. A emissão emergencial já está em funcionamento nos abrigos desde o dia 6 deste mês. Mais de 2,9 mil atendimentos foram realizados.
Além das certidões de nascimento e casamento, haverá emissão do registro nacional de imigrantes. Os interessados podem procurar os cartórios de registro civil das 4ª, 5ª, 6ª e 8ª zonas, entre 9h e 17h30. A emissão também pode ser feita nos postos
montados no Shopping João Pessoa, Tudo Fácil Zona Norte e no foro regional do Tribunal de Justiça, localizado no bairro do Paternon, das 12h às 17h.
Detran Mais cedo, o governo estadual informou que os serviços eletrônicos prestados pelo Detran continuam suspensos. O datacenter do sistema foi desligado por medida de segurança após a inundação do prédio que abriga o equipamento. Os prazos de recursos contra a aplicação de multas, processos de suspensão e cassação da CNH com vencimento a partir de 29 de abril estão suspensos por tempo indeterminado.
O governo local declarou ainda que trabalha para adotar medidas e resolver problemas relacionados ao vencimento de CNH, fiscalização de infrações de trânsito e registro de veículos.
Haddad nega aumento de CSLL de bancos e petroleiras
Um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e petroleiras não está em estudo pela equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele negou que a pasta discuta o aumento da tributação aos dois setores para compensar o acordo que estendeu, até o fim do ano, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
“Não há nenhum estudo no Ministério da Fazenda que diga respeito a esses setores. Temos alguns cenários, mas nenhum
deles diz respeito à notícia que saiu hoje”, garantiu o ministro, referindo-se a uma notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Atualmente, o modelo de desoneração da folha permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra. Pelo acordo anunciado na semana passada, a alíquota passará a ser de 5% sobre a folha de salários em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027; retornando aos 20% originais em 2028. O ministro reiterou que a renúncia de receitas pre -
videnciárias sem medidas de compensação, como a aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, é inconstitucional. “A reforma da Previdência blinda, do ponto de vista das contas públicas, as receitas previdenciárias. E isso é um bem para o país. Caso contrário, daqui a pouco, vai estar faltando de novo e fazendo recair sobre a parcela mais pobre da população, o ônus de uma nova reforma [da Previdência]”, destacou. Municípios
Embora o governo tenha fechado acordo para reonerar parcialmente a
Petrobras tem lucro líquido
folha de pagamento até 2028, a liminar concedida no mês passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin também suspende a redução, de 20% para 8%, da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios. Sobre esse ponto, o ministro disse que há avanços na negociação com as prefeituras.
“Ontem [segunda-feira], tivemos a primeira reunião com eles [os representantes dos municípios]. Foram apresentadas várias propostas por eles, algumas das quais com concordância dos líderes que estavam presentes”, informou o ministro.
Haddad reiterou que o Congresso Nacional terá papel determinante na negociação. “Há matérias constitucionais, que dizem respeito a um amplo espectro de apoio para serem aprovadas. Então depende de negociação com lideranças do Senado e da Câmara, que já estão sendo feitas pelos próprios líderes municipalistas. Vamos prosperar nas negociações esta semana para chegar a um entendimento”, afirmou.
de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024
incluindo os arrendamentos.
Ata dissipou desconfiança de divisão política no Copom, diz Haddad
A divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) dissipou a desconfiança de uma divisão política entre os diretores do Banco Central (BC), avaliou nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele considerou o tom do documento “técnico e adequado”.
“A ata foi muito técnica, muito adequada, e está em linha com o que eu de fato esperava. Eu entendia que eram duas posições técnicas [corte de 0,5 ponto ou de 0,25 ponto percentual], respeitáveis, e a ata deixou claro que os argumentos de lado a lado eram pertinentes e defensáveis”, afirmou o ministro.
A Petrobras obteve um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024, uma queda de 23% em relação ao 4º período do ano passado. De acordo com a companhia, o resultado é consequência da desvalorização cambial do final de período e menor venda de óleo e derivados, "algo comum no 1º trimestre do ano, quando há menor demanda por diesel, assim como a redução do preço do petróleo e da margem de diesel”. Segundo o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite, a desvalorização cambial impacta no demonstrativo financeiro, mas não afeta o caixa da companhia. No resultado financeiro do período, foi registrado Fluxo
de Caixa Operacional de R$ 46,5 bilhões e resultado ajustado, antes de juros, impostos, depreciação e despesas de amortização, de R$ 60 bilhões. De acordo com o balanço da companhia, o endividamento financeiro no trimestre teve uma redução de US$ 1,1 bilhão, atingindo US$ 27,7 bilhões. A dívida bruta manteve-se em US$ 61,8 bilhões,
O presidente da estatal, Jean Paul Prates, ressaltou o compromisso de manter os investimentos previstos e geração de valor para os acionistas. "Os dados financeiros e operacionais da Petrobras no 1º trimestre de 2024 são consistentes com a rota da companhia em cumprir seu Plano Estratégico (2024-28) de forma eficiente e sustentável. No trimestre, mantivemos uma geração de caixa consistente, que nos dá segurança em relação aos investimentos futuros, incluindo os que tem como foco o crescimento da produção da companhia”, avaliou Prates. No primeiro trimestre do ano, os investimentos totalizaram US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões).
A produção média de óleo, gás natural liquefeito e gás natural alcançou 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), um aumento de 3,7% em comparação com a produção do mesmo período do ano anterior.
Segundo Haddad, o texto da ata “fala por si”. O ministro defendeu que o Banco Central deve mirar o centro da meta oficial de inflação, definida em 3,5% para este ano. A margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos só deve ser usada em situações excepcionais.
“A tensão do mercado se dissipou com a ata, conforme nós prevíamos. Tinha mais rumor do que verdade. Está tudo tranquilo agora. A ata fala por si mesma. É bem técnica e justifica os dois posicionamentos com muita clareza. Todo mundo que leu, entendeu que as questões estão bem colocadas”, argumentou o ministro.
Desempate Na semana passada, o Copom reduziu a Taxa Selic (juros básicos da economia) em apenas 0,25 ponto percentual, de 10,75% para 10,5% ao ano. Pela primeira vez desde o início do ciclo de baixas nos juros, a decisão não foi unânime, com o corte de 0,25 ponto sendo aprovado por 5 votos a 4.
O presidente do BC,
Roberto Campos Neto, desempatou a decisão ao votar por um corte de 0,25 ponto. Além de Campos Neto, votaram por essa redução os diretores Carolina de Assis Barros (Relacionamento Institucional), Diogo Abry Guillen (Política Econômica), Otávio Ribeiro Damaso (Regulação) e Renato Dias de Brito Gomes (Organização do Sistema Financeiro), indicados pelo governo anterior.
Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os diretores Ailton de Aquino Santos (Fiscalização), Gabriel Muricca Galípolo (Política Monetária), Paulo Picchetti (Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos) e Rodrigo Alves Teixeira (Administração), indicados pelo atual governo.
Consensos
Segundo o texto da ata divulgada nesta terça, o principal ponto de divergência entre os diretores do BC foi o impacto, sobre a credibilidade da autoridade monetária, de descumprir os comunicados anteriores, que apontavam corte de 0,5 ponto na reunião deste mês. Os diretores que votaram pelo corte de 0,25 ponto e o presidente Campos Neto entenderam que esse corte era condicionado à manutenção do cenário econômico, que mudou desde a reunião anterior, em março.
Os diretores, no entanto, concordaram em outros pontos, como a necessidade de haver uma política monetária contracionista (que restrinja a atividade econômica) e a preocupação com o crescimento das expectativas de inflação, com o cenário internacional mais adverso, com a persistência da inflação de serviços e com possíveis impactos do aquecimento do mercado de trabalho sobre os preços.
Sofia Duailibe vai competir em cinco provas na Copa Nordeste de Natação
A nadadora maranhense Sofia Duailibe está confirmada na Copa Nordeste – Troféu Sergio Silva, que será realizada entre quinta-feira (16) e sábado (18), na cidade de Fortaleza. Sofia, que é atleta da DM Aquatic e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, vai disputar medalhas em cinco provas: 200m costas, 200m livre, 400m livre, 800m livre e 1500m livre. Sofia Duailibe volta a participar de uma compe -
tição em piscina um mês após o excelente desempenho no Troféu João Victor Caldas, em São Luís. No evento estadual, a atleta da DM Aquatic conquistou três medalhas de ouro, com vitórias nas provas dos 100m livre, 100m costas e 200m livre. Em meio aos torneios nas piscinas, Sofia Duailibe também está colecionando vitórias emblemáticas no cenário nacional das águas abertas. No início de maio, a nadadora maranhense disputou a prova dos 2,5km da Copa Brasil, em Itaja -
í-SC, e subiu duas vezes ao pódio, conquistando a medalha de ouro na categoria Infantil 2 Feminino e ficando com a medalha de bronze na categoria Geral Feminino.
Outros resultados Antes de brilhar em Itajaí, Sofia Duailibe se destacou em outras etapas da Copa Brasil e do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas. No fim de março, Sofia foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da segunda etapa da
Copa Brasil, realizada em Maceió. Além disso, a atleta da DM Aquatic faturou o primeiro lugar da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da primeira etapa do Brasileiro.
Sofia Duailibe conquistou vários títulos em torneios de águas abertas durante o ano de 2023. A nadadora maranhense superou a marca de 20 pódios em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas, com destaque para a conquista de 16 medalhas de ouro, além de ter sido campeã do Desafio do Cassó e da Copa São Luís.
Também em 2023, Sofia Duailibe se destacou nas piscinas, sendo campeã nas disputas do Norte/Nordeste de Natação – Troféu Walter Figueiredo Silva, do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno –Troféu João Vitor Caldas, da Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) e dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pelo Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com o apoio do Colégio Literato.
Zé Augusto é o novo técnico do Sampaio Corrêa
O Sampaio Corrêa já tem novo treinador. Trata-se de Zé Augusto, que chegou a um acordo com o presidente Sergio Frota, durante a madrugada desta terça-feira, 14, e vai comandar a Bolívia Querida no restante da temporada. A chegada do novo técnico foi muito destacada pelo presidente boliviano: “O Zé Augusto chega pelos bons resultados apresentados e por conhecer bem a nossa equipe, já que teve a oportunidade de jogar contra algumas vezes. A negociação não foi fácil, até porque havia
São Paulo supera Fluminense em jogo movimentado no Morumbi
Em uma partida muito movimentada, disputada no estádio do Morumbi, o São Paulo derrotou o Fluminense de virada por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (13), em partida válida pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Com o triunfo, a equipe comandada pelo argentino Luis Zubeldía chegou aos 10 pontos, assumindo a 5ª posição da classificação da competição. Já o time de Fernando Diniz permanece com cinco pontos após o revés, na 17ª colocação, dentro da zona de rebaixamento.
desviando para o fundo da equipe de sua própria equipe.
Porém, a comemoração do Fluminense durou apenas três minutos. Aos 31 minutos a bola foi recuada para o goleiro Fábio, que errou o domínio e Juan ganhou a posse de bola. O atacante tocou então para Bobadilla, que limpou para chutar colocado e empatar o marcador.
outros clubes interessados, inclusive adversários nossos na Série C, mas conseguimos chegar a um acordo para ele comandar o Sampaio”, frisou.
Frota completou afirmando que oferecerá toda a estrutura para que a comissão técnica desenvolva o seu trabalho da melhor forma possível: “Todas as condições serão dadas à comissão técnica do Zé Augusto, assim como foram dadas à anterior. Tenho certeza de que ele tem totais condições de fazer um bom trabalho aqui no Sampaio e nos ajudar a alcançar todos os nossos objetivos”, afirmou o presidente Tricolor. Zé Augusto chega ao Sampaio acompanhado do seu auxiliar Gabriel Júnior, o preparador físico Alan Robson e o auxiliar de preparação técnica Jonathan VT.
O público presente no estádio do Morumbi acompanhou uma partida aberta, com oportunidades de lado a lado. E o Fluminense foi o primeiro a mostrar eficiência, aos 28 minutos do primeiro tempo, quando Kauã Elias puxou contra-ataque e tocou em profundidade para Keno, que chutou. O goleiro Rafael defendeu parcialmente, mas Igor Vinícius acabou
A partida continuou aberta, mas com o São Paulo ficando mais perto do gol da vitória, como aos 24 minutos do segundo tempo, quando Galoppo aproveitou outra falha da defesa do Fluminense para tocar para Luciano, que marcou. Porém, o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), acabou anulando o lance por falta no início da jogada.
Assim, a equipe do Morumbi só conseguiu garantir a vitória aos 38 minutos, com gol do zagueiro Arboleda após cobrança de escanteio de Erick.
Maranhão supera no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada meta esperada para alcançar em 2026
Em um cenário desafiador, a educação do Maranhão supera no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada a meta esperada para alcançar em 2026. Em 2023, a projeção do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) era de 33% de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental alfabetizados. O Estado superou essa estimativa, chegando a 56% de estudantes da 2ª série (EF) alfabetizados, ultrapassando os 55% previstos para serem alcançados em 2026. Os resultados foram
divulgados nessa segunda-feira, 13, com base no Sistema de Avaliação do Estado do Maranhão (Seama) promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e que envolve os 217 municípios. “Um resultado animador que precisamos comemorar e que nos fortalece para continuarmos lutando por indicadores educacionais cada vez melhores. Sabemos que ainda precisamos avançar muito e estamos trabalhando, apoiando os municípios e buscando estratégias para garantir que todas as crianças ma-
ranhenses sejam alfabetizadas e tenham suas vidas transformadas por meio da educação”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
A Seduc, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), realiza atividades avaliativas com os objetivos de diagnosticar as aprendizagens dos estudantes da Educação Básica e apoiar o planejamento de ações educacionais. Dessa forma, é possível verificar, com amplitude e profundidade, os desafios que precisam ser enfrentados para assegurar o direito de aprender a todos os estudantes.
De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), são consideradas alfabetizadas as crianças que conseguem atingir a nota mínima de 743, o que as tornam aptas para ler palavras, frases e pequenos textos, assim como localizar informações explícitas em textos curtos (até seis linhas), como em bilhete, crônica e fragmento de conto infantil. Outro cri-
tério estabelecido é inferir informações em textos que articulam linguagem verbal e não verbal, como tirinhas e cartazes, escrever ortograficamente palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras, além de redigir textos que circulam na vida cotidiana, ainda que com desvios ortográficos e de segmentação.
Felipe Camarão também ressaltou como fundamental o compromisso do Governo do Estado com os municípios para ajudar a fortalecer cada vez mais a educação no território maranhense.
“O Governo do Estado segue realizando ações em apoios aos municípios, visando melhorar os índices educacionais no Maranhão, como capacitação de professores e gestores, reforma e construção de prédios escolares, para garantir espaços dignos para a aprendizagem dos estudantes, entre outras ações. As parcerias firmadas são fundamentais para que possamos atuar conjuntamente e buscarmos soluções para diminuir as desigualdades educacionais”, concluiu Felipe Camarão.
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira
O cronograma do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem. inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.
O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho. É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a
ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.
O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.
Cronograma
Inscrições: 27 de maio a 7 de junho
Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho
Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho
Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho
Provas: 3 e 10 de novembro
Gabarito oficial: 20 de novembro
Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025
Provas
o cronograma
O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.
São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas.
A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.
A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.
De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos,
UEMA divulga data das provas do PAES 2025
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou nesta terça-feira (14), a data da aplicação das provas do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2025. As provas serão realizadas no dia 1º de dezembro.
ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.
O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.
Enem
Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.
Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.
O edital detalhado, contendo informações sobre as inscrições e outros procedimentos, será divulgado posteriormente por meio dos canais oficiais da instituição. No entanto, a lista das obras literárias obrigatórias para o processo seletivo já foi disponibilizada, visando auxiliar os estudantes em sua preparação. Entre os títulos indicados estão: Romanceiro da Inconfidência de Cecília Meireles Casa de Pensão de Aluísio Azevedo
Manuelzão e Miguilim de Guimarães Rosa. Além disso, os candidatos que desejam solicitar isenção da taxa de inscrição têm até o dia 24 de maio para fazer. O processo de solicitação envolve o preenchimento eletrônico do formulário de isenção, com a apresentação da documentação necessária disponível no site https://sigconcursos. uema.br/
No último processo seletivo, a Uema registrou mais de 50 mil inscrições para concorrer às 5.493 vagas ofertadas. Desse total, 4.713 vagas foram distribuídas entre os 20 campi da instituição, enquanto 780 vagas estavam disponíveis nos três campi da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de carne, peixe, frango e derivados, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 28/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 14 de maio de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
ALEX DOS SANTOS RIBEIRO CPF Nº 073.857.713-86
ALEX DOS SANTOS RIBEIRO, portador do CPF nº 073.857.713-86, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), para a Fazenda Estância Gusmão I com finalidade para atividade de Bovinocultura, localizada no município de Turiaçu, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo nº 179003/2024.
OPERAÇÃO CAMINHOS SEGUROS: POLÍCIA CIVIL PRENDE
HOMEM POR IMPORTUNAR SEXUALMENTE MENORES DE
IDADE NA CIDADE DE BARREIRINHAS
Nesta terça-feira(14), um trabalho da Polícia Civil do Maranhão, realizado na cidade de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 56 anos, investigado de cometer o crime de importunação sexual contra crianças e adolescentes na zona rural da cidade.
A delegada Verônica
Serra, titular da Delegacia Especial da Mulher(DEM) de Barreirinhas, disse que os crimes ocorreram no ano de 2021, no Povoado Baixão dos Júlio, após uma das vítimas, de 11 anos, denunciar o fato à polícia. Em depoimento, a menor informou que o investigado proferia para ela frases com sentidos sexuais, além de ameaçá-la de morte. No decorrer das investigações, a Polícia Civil desco-
briu que o investigado também cometia o crime contra outros menores do povoado, inclusive, proferindo palavras ofensivas nas presenças dos pais das vítimas, demostrando o destemor e sua periculosidade para as crianças e adolescentes da região. Em 2023, assim que soube que seria indiciado pelos crimes, o indivíduo fugiu da cidade. Nesta manhã, policiais civis da DEM de Barreirinhas,
com apoio da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), conseguiram localizar e prender o investigado na mesma localidade onde os crimes ocorreram.
Após os procedimentos legais na delegacia, o conduzido foi encaminhado para a Unidade Prisional de Chapadinha, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO POR RECEPTAÇÃO EM BOM JARDIM
Na última segunda-feira (13), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante um homem, investigado pelo crime de receptação no município de Bom Jardim, à cerca de 773 km da capital São Luís. A ação policial foi coordenada pela 23ª Delegacia Regional de Buriticupu.
O delegado Jessé Soares informou que, após vária ocorrências de roubos de motocicletas ocorridos na cidade de Buriticupu, a Polícia Civil passou a realizar diversas consultas em veículos no Povoado Vila Varig, em Bom Jardim. Diante das investigações, foram realizadas varias
denúncias anônimas que apontava uma grande circulação de veículos de origem ilícitas na zona rural do município. Ainda de acordo com o delegado, uma equipe de investigadores realizou consulta no sistema informatizado e constatou que em uma oficina me -
cânica um homem estava em posse de motocicleta proveniente de roubo. Após coletadas as informações, o homem recebeu voz de prisão em flagrante, em seguida, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Na noite da última segunda-feira(13), no municipio de José Bonifácio, interior do estado de São Paulo, a Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar paulista, conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 44 anos, investigado de cometer um crime de feminicídio ocorrido na cidade de Caxias, no leste do estado do Maranhão. De acordo com as investigações, em junho de 2023, após um discursão em um evento realizado na zona rural de Caxias, o investigado teria assassinado à facadas a companheira e, em seguida, fugido. De imediato, a Polícia Civil deu início as investigações a fim de localizar e prender o criminoso.
Nesta segunda, um trabalho integrado entre a Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão e o Centro de Inteligência da PC-MA, resultou na localização do investigado no bairro Independência, em José Bonifácio, no interior paulista. O ato da prisão contou com apoio da Policia Militar do estado. Durante o cumprimento do mandado de prisão, o investigado teria apresentado uma falsa identidade, mas que foi desmentida por um familiar do investigado.
Diante dos fatos, o homem foi conduzido a Central de Flagrantes para serem tomadas ás medidas cabíveis e, em seguida, levado para um unidade prisional da região.
