São Luís - MA, Terça-Feira, 14 de Maio de 2024 TJMA realiza homenagem às mães do Judiciário maranhense
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“A Assembleia não poderia ficar fora desse momento. Nós sabemos o quanto o NAU é importante para toda a comunidade acadêmica, garantindo a inclusão e o acesso ao conhecimento das pessoas com deficiência. O núcleo é referência, não apenas no Maranhão, mas em todo o Brasil e, por conta disso, o Parlamento Estadual faz questão de prestar essa homenagem para que possa servir de exemplo e para que possa avançar cada vez mais nesse serviço de inclusão”, destacou Osmar Filho. Pag. 3
Mercado eleva para 2,09% projeção de expansão da economia em 2024 PRESO, EM IMPERATRIZ,
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Judiciário realiza mobilização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes
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ATOS FATOS
Governador Carlos Brandão participa do encerramento do II Congresso Autismo, em São Luís
Com o tema “A neurodiversidade, abordagens multidisciplinares e suas intervenções terapêuticas atuais”, foi encerrada neste sábado (11), a programação do II Congresso Autismo, no auditório do Centro de Convenções Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento reuniu médicos, psicólogos, terapeutas, educadores e mães e pais atípicos, para dois dias de debates sobre temas relacionados ao Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O governador do estado do Maranhão, Carlos Brandão, prestigiou o encerramento da atividade, reforçando que a gestão pública estadual é “parceira da causa”.
“Nós viemos aqui para mostrar o nosso compromisso com essa causa, para debater e aprimorar os nossos conhecimentos. Para que a gente possa ampliar as políticas públicas, englobando as famílias atípicas”, enfatizou o governador.
Apontado como um dos maiores eventos sobre autismo do Norte e Nordeste do Brasil, o II Congresso Autismo - organizado pelo Instituto Educandar e pela Clínica Salud Cuidar Mais - contou com palestras de profissionais e pesquisadores de renome nacional, especializados em neurodiversidade. Durante os dois dias de programação, foram abordados temas como ‘diagnóstico do TEA’, ‘família atípica’, ‘musicoterapia’, ‘autismo na vida adulta’, ‘TEA na escola’, entre outros.
Acompanhado do secretário de Estado de Saúde (SES), Tiago Fernandes, o governador Carlos Brandão ressaltou que o Maranhão vem avançando no tratamento e cuidado de pessoas com autismo, citando como exemplo a inauguração, no ano passado, do Centro Especializado de Atendimento ao Adolescente e Adultos com TEA (Centro TEA 12+), implantado no bairro Cohab, em São Luís.
O Centro TEA 12+ do Maranhão foi a primeira unidade especializada nesse tipo de atendimento inaugurada na região Nordeste do país. Brandão destacou, ainda, que o Governo do Estado pretende instalar Centros TEA em municípios do interior maranhense, em parceria com as prefeituras.
“Não resta dúvida que já implementamos várias políticas importantes, como é o caso do Centro TEA 12+, que é o único que existe no Nordeste. Nenhum estado da região tem um Centro TEA 12+. Estamos com a proposta para que a gente possa ter uma grande parceria com os municípios. O município faz uma parte, o governo faz outra”, disse.
Ampliação da rede de cuidados da pessoa com TEA
Sobre a expansão da rede de assistência em saúde para mães, pais e pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista no Maranhão, o governador Carlos Brandão sublinhou, ainda, que é im-
portante a atuação conjunta entre poderes, para que haja maior oferta de tratamento público à pessoa com TEA.
“Existe muita coisa para ser debatida e novas conquistas pela frente, como é o caso da inclusão dessa política pública no SUS. Como é que a mãe de baixa renda, a mãe pobre, de periferia, a quebradeira de coco pode ter condições de pegar o filho dela e levar para acompanhamento com médicos, psicólogos e fisioterapeutas? Ela não vai ter essas condições. Se essa política for absorvida pelo SUS, a gente vai atender, também, essas mães de baixa renda. Mas essa é uma coisa que depende do governo federal. Tenho conversado com a ministra Nísia Trindade [ministra da Saúde] e acredito que essa política tem que ser debatida dentro do Congresso Nacional, para ser aprovada. Aí, sim, a gente vai poder avançar”, frisou.
De acordo com o Ministério da Saúde, a atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) consta, desde setembro de 2023, na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD). A nova política já passou por consulta pública, discussões técnicas e foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Agora o documento está em período de implementação. O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, falou sobre as ações e medidas adotadas pela gestão
estadual, para garantir a democratização do tratamento ofertado a pessoas com TEA e seus familiares.
“É um compromisso do governador Carlos Brandão fazer a expansão da rede de saúde, em especial do Centro TEA para a população com autismo no nosso estado. Além da expansão, é preciso que a gente busque conhecimento, compreenda essa causa, para que a gente possa tomar medidas assertivas. O governador tem pedido isso aos técnicos da SES, para que sejam feitas atualizações e para que a gente possa colocar em prática unidades e equipamentos que possam democratizar o acesso à saúde para essas mães e pais atípicos, sobretudo para essas crianças e adolescentes com autismo no Maranhão”, destacou.
Sobre o TEA
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, fator que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento.
O Ministério da Saúde aponta que os sinais do neurodesenvolvimento da criança podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, com o diagnóstico estabelecido por volta dos 2 a 3 anos de idade. O diagnóstico de TEA é eminentemente clínico e deve ser feito por uma equipe multiprofissional.
Em comemoração ao Dia das Mães, a Maternidade Benedito Leite, localizada no bairro Cohab Anil III, em São Luís, realizou neste domingo, 12, uma programação especial envolvendo as mães colaboradoras e as pacientes da unidade.
Unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a maternidade preparou uma sala para proporcionar um tratamento especial às mamães, com direito a escalda-pés (imersão dos pés em água quente com finalidade terapêutica), aromaterapia, massagem e música relaxante.
A equipe multidisciplinar que atua na unidade criou um ambiente acolhedor, beneficiando especialmente as colaboradoras da maternidade, para que as profissionais tivessem um “momento aconchegante”, como explica a psicóloga da Maternidade Benedito Leite, Lorena Santos.
“É um trabalho da equipe multidisciplinar da unidade, que é feito com psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta. Um trabalho ‘multi’ idealizado e criado para essas mães da unidade, principalmente as funcionárias. É cuidar de quem cuida”, ressalta.
Gislene Silva atua como serviços gerais na maternidade e participou da programação. Ela conta que esse tipo de momento de relaxamento é essencial, já que, além da rotina exaustiva no trabalho, ela ainda cuida da filha e da mãe idosa quando está de folga. “Foi ótimo. Eu estava
precisando. Como a gente trabalha muito, ficamos muito cansadas. A gente ainda não tinha tido esse momento, e hoje foi maravilhoso. Hoje foi um dia para aproveitar”, elogiou.
A serviços gerais Simone Ferreira também aproveitou as atividades e parabenizou a iniciativa. “Foi maravilhoso, foi belíssimo poder aliviar a gente um pouco devido ao estresse do dia a dia. Somos mães e estamos realizadas, apesar de estarmos trabalhando hoje e não estarmos com as nossas famílias, mas foi bom demais”, frisou. Sobre a maternidade
A Maternidade Benedito Leite oferece atendimento de urgência e emergência em obstetrícia em São Luís, com 51 leitos de enfermaria para o alojamento conjunto de gestantes em pré-parto, parto e puerpério.
A unidade de saúde dispõe de serviço de apoio à amamentação, com coleta domiciliar de leite humano para pasteurização e oferta aos bebês internados. A maternidade ainda oferta exames de imagem em análise clínica, ultrassonografia, teste rápido de HIV e triagem neonatal (com os testes do pezinho, linguinha, orelhinha e coraçãozinho).
A maternidade realiza, ainda, rodas de conversa, semanalmente, com gestantes e oferece um serviço de planejamento reprodutivo com inserção de DIU e outros métodos contraceptivos. A unidade de saúde é gerenciada pelo Instituto Acqua.
Por iniciativa do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão (NAU/ Uema). Há mais de duas décadas em atividade, a entidade atua para garantir a inclusão de pessoas com deficiências na comunidade acadêmica e em todos os espaços.
Presidida pelo deputado Osmar Filho (PDT), uma vez que Neto Evangelista não pôde comparecer à sessão solene, o evento teve o intuito de reconhecer as conquistas do NAU ao longo de duas décadas e meia, além de reafirmar o compromisso da universidade com a inclusão das pessoas com deficiência.
“A Assembleia não poderia ficar fora desse momento. Nós sabemos o quanto o NAU é importante para toda a comunidade acadêmica, garantindo a inclusão e o acesso ao co -
“Temos
nhecimento das pessoas com deficiência. O núcleo é referência, não apenas no Maranhão, mas em todo o Brasil e, por conta disso, o Parlamento Estadual faz questão de prestar essa homenagem para que possa servir de exemplo e para que possa avançar cada vez mais nesse serviço de inclusão”, destacou Osmar Filho.
Ainda durante a sessão, o deputado anunciou que destinará parte de suas emendas parlamentares ao NAU para que a entidade amplie suas atividades de inclusão das pessoas com deficiência. Ele também se comprometeu em conversar com outros deputados para que eles também destinem recursos ao núcleo.
Inclusão
A professora Maria de Fátima Lopes Rosa, coordenadora do NAU, destacou que o núcleo está preparado para atender não apenas a comunidade acadêmica da Uema, mas toda a sociedade, garantindo assim que todos tenham acesso a uma
ATOS FATOS
Assembleia celebra 25 anos do Núcleo de Acessibilidade de Uema em sessão solene
educação inclusiva de qualidade.
“É um momento de gratidão e reconhecimento por todo o trabalho que o NAU faz para o público-alvo da educação especial que a Uema recebe. São os alunos, acadêmicos, a família dos acadêmicos e a gente também não se furta de atender as pessoas da sociedade que nos procuram. Desenvolvemos todas as nossas atividades atendendo em São Luís e nos demais 19 campi”, disse a professora.
Em seu pronunciamento, Isabelle Passinho, diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), falou sobre a importância de mudar o cenário em que muitos estudantes com deficiência ingressam no ensino superior, mas não conseguem permanecer na universidade em virtude da falta de acessibilidade desses espaços.
“O número de estudantes com deficiência que consegue não apenas ingressar, mas permanecer no ensino superior ainda é muito baixo no Brasil e isso faz com que tenhamos uma ausência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, nos espaços de decisão, aumentando a invisibilidade em relação a essa população. Por isso, o trabalho do NAU é tão importante para a melhoria desses índices”, destacou Isabelle Passinho.
Presentes ainda na solenidade estavam a professora Ilka Serra, pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis da Uema, que representou o reitor da instituição, Walter Canales; Louize Oliveira, representante da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA); Cristiane Marques, defensora pública geral em exercício; Lindonjonson Gonçalves, promotor de Justiça da Defesa da Educação; além de representantes de outras entidade e sociedade civil organizada.
Sobre o NAU A história do NAU iniciou em 1998, a partir de uma provocação de uma aluna cega do curso de Pedagogia, que necessitava de um espaço na universidade com mais acessibilidade. Com o passar do tempo, mais alunos com deficiências se matricularam na universidade, gerando a criação do Núcleo Interdisciplinar de Educação Especial (NIESP), que viria a se tornar futuramente no NAU. A sessão solene em homenagem aos 25 anos do NAU foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Youtube da Assembleia Legislativa do Maranhão (@ tvassembleiamaranhao) e pelo Canal de TV aberta 9.2 (TV Assembleia), contando ainda com tradução simultânea de intérpretes de libras, garantindo assim que a comunidade surda também tivesse acesso ao conteúdo.
que falar sobre autismo o tempo inteiro”, diz
Neto Evangelista durante o 2º Congresso Autismo
“No mundo que a gente vive hoje é necessário sim falar de autismo todos os dias”, disse o deputado estadual Neto Evangelista (União) durante a abertura
do 2º Congresso Autismo, que aconteceu nos dias 10 e 11 de maio, no Centro de Convenções do Sebrae. Ativista da causa e patrocinador do evento, o par-
lamentar destacou a importância do diálogo sobre o Transtorno do Espectro Autista com a sociedade.
“Todos os dias os autistas vivem, precisam de atenção
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda desafios da gestão ambiental em cenários de mudanças climáticas
Os desafios da gestão de riscos ambientais em cenários de mudanças climáticas foram abordados, na manhã desta segunda-feira (13), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).
O mestre em Engenharia Ambiental Márcio Costa Fernandez Vaz dos Santos e o arquiteto urbanista Roberto Furtado fizeram uma explanação sobre as fortes chuvas que já causaram estragos em centenas de cidades do Rio Grande do Sul, e analisaram riscos de catástrofes ambientais também no Maranhão.
Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, o professor Márcio Vaz, na condição de consultor de Meio Ambiente, analisou a atual situação do Rio Grande do Sul, onde o número de pessoas que está temporariamente morando em abrigos chegou a 80 mil (80.826), conforme o mais recente boletim da Defesa Civil estadual, divulgado às 9h desta segunda-feira (13).
ou sofrem com o preconceito que impacta seu autoconceito, autoestima e a forma como são vistos socialmente. E na minha concepção preconceito nada mais é que a pura ignorância e falta de conhecimento do ser humano. Então, temos que ser insistentes, determinados e falar sobre o TEA o tempo inteiro. Os autistas não são invisíveis!”, enfatizou o deputado Neto Evangelista.
O 2º Congresso Autismo é um dos maiores do Norte e Nordeste e oferece a oportunidade de uma jornada enriquecedora e colaborativa sobre o TEA. Reúne profissionais renomados, pais e familiares de autistas, estudantes e pessoas interessadas em explorar, aprender e fortalecer o compromisso com a neurodiversidade.
Devido às fortes chuvas que causaram estragos em centenas de cidades do Rio Grande do Sul, há duas semanas, mais de meio milhão (538.241) de gaúchos estão desalojados, porque foram obrigados a abandonar a própria casa para ficar em segurança.
“O Rio Grande do Sul está localizado numa região subtropical, sujeita a frequentes frentes frias e a chuvas de grande intensidade”, afirmou Márcio Vaz. Ele também apontou causas e consequências de inundações e alagamentos em cidades do Maranhão, especialmente na região do Médio Mearim e da Baixada Maranhense.
“O Maranhão está muito próximo da linha do Equador. As frentes frias não chegam aqui. As nossas chuvas normalmente são muito regulares e estão muito associadas a variações climáticas decor-
rentes do chamado Equador Meteorológico”, declarou Márcio Vaz.
Ele advertiu que os campos da Baixada Maranhense estão abaixo do nível do mar, o que é uma situação preocupante, daí o projeto dos Diques da Baixada, discutido há vários anos por órgãos governamentais da área ambiental, mas que até agora não saiu do papel.
Ocupação do solo Entrevistado no segundo bloco do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, o arquiteto urbanista Roberto Furtado discorreu sobre modelos de ocupação do solo e locais inapropriados para habitação e fez uma análise sobre a legislação urbanística do país.
Ele abordou o fenômeno das inundações e dos alagamentos, estes considerados de solução mais fácil do ponto de vista da Engenharia, como é o caso do Mercado Central, em São Luís, localizado na parte baixa da cidade, e costumeiramente afetado por problemas de obstrução no sistema de drenagem.
Roberto Furtado afirmou que é muito importante a discussão sobre os impactos das mudanças climáticas no dia a dia da população. Segundo ele, alguns desses impactos já são sentidos, principalmente pelas populações mais vulneráveis, como alagamentos, deslizamentos e estiagens. Para ele, a mudança climática é um dos principais desafios do século XXI. O especialista ressaltou que é preciso urgência na adoção de medidas de adaptação (necessárias para proteger as populações no momento presente) e também de medidas que evitem que a situação se agrave ainda mais no futuro. E comentou algumas dessas medidas, frisando que deve haver comprometimento tanto dos governantes quanto da sociedade como um todo.
TJMA realiza homenagem às mães do Judiciário maranhense
Na manhã desta segunda-feira (13/5), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou uma solenidade em alusão ao Dia das Mães. Na ocasião, desembargadoras, juízas e servidoras, foram homenageadas e recepcionadas com um café da manhã especial, música ao vivo e participaram de sorteio de brindes. A homenagem foi coordenada pela Diretoria de Recursos Humanos, com apoio do Cerimonial e Assessoria de Comunicação.
Em agradecimento às mães presentes pela dedicação ao serviço da Justiça estadual, as desembargadoras Ângela Salazar, Maria Francisca Galiza, Maria das Graças Mendes e Márcia Chaves; os desembargadores Cleones Cunha e Kléber Carvalho e a juíza Ticiany Gedeon Palácio (diretora-geral) conduziram um momento de oração para dar início ao evento.
“Eu costumo dizer que o dia das mães são todos os dias, são todas as ho -
ras. Mas coube ao homem instituir um dia especial para que nós homenageássemos essas mulheres. Mães de todas as cores, mães de todos os amores, mães biológicas, mães afetivas”, frisou a desembargadora Ângela Salazar, ressaltando a importância de valorizar e comemorar a data.
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Bogéa, e o desembargador aposentado José Bernardo Rodrigues também marcaram presença.
Todas as presentes participaram, ainda, de um sorteio de brindes. Uma das premiadas, a servidora Ester Diniz, destacou que a promoção do evento faz com que as trabalhadoras sintam-se acolhidas e valorizadas em seu espaço de trabalho. “ Primeiramente, queria parabenizar a iniciativa do Tribunal, de parabenizar, de confraternizar com todas as mães, que são servidoras que estão presentes todos os dias, muitas vezes deixam seus lares, seus filhos. Então,
assim, o sentimento de acolhida e de felicidade por mais esse evento”, elencou a servidora.
Um momento de emoção e gratidão foi protagonizado pela desembargadora Márcia Chaves e a funcionária da empresa terceirizada do TJMA, Dayane Teles. A desembargadora foi sorteada para receber um dos prêmios oferecidos e, em um gesto de reconhecimento do trabalho prestado diariamente pela trabalhadora, realizou a doação do presente.
“É uma vitória não só minha, mas de todas as outras pessoas que aqui trabalham, que cuidam do tribunal, todas as mães. Um privilégio grande hoje estar dizendo que eu estou muito feliz, não só por mim, mas por todas. É um avanço pra gente ter a oportunidade de participar de um evento como esse”, disse a Dayane, emocionada.
O evento também contou com atrações musicais comandadas pelos cantores Alberto Trabulsi e Teresa Canto.
Judiciário realiza mobilização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a equipe da 8ª Vara Criminal de São Luís realizará mobilização, nesta sexta-feira (17), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Para a ação, está prevista exposição de vídeos e a distribuição de material educativo para conscientização da proteção da infância.
A 8ª Vara Criminal também vai realizar outras atividades no Maio Laranja, mês de visibilidade ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Como parte da programação,
na quinta-feira (16) o juiz titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Rommel Cruz Viegas, junto com a equipe de comissárias de infância e juventude, vai ministrar palestra para os alunos e alunas do curso de Direito da Faculdade Laboro, com o tema “Impacto da Lei Henry Borel na proteção de crianças e adolescentes”. No dia 21 de maio (terça-feira), ocorrerá a entrega do projeto de lei “Patrulha Henry Borel”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA); e no dia 27, a equipe da unidade judiciária vai ministrar oficina sobre depoimento especial de crianças
e adolescentes, no Centro Cultural do Ministério Público.
Ainda, como parte das ações do Maio Laranja, a 8ª Vara Criminal realizou no dia 3 de maio, Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e Adolescente, um momento de divulgação e sensibilização sobre a Lei Henry Borel, com vários balões azuis, no Fórum de São Luís.
MAIO LARANJA
A Campanha Maio Laranja foi instituída pela Lei federal nº 14.432 de 2022. Com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, visa ao aumento da mobilização do Judiciário e demais órgãos, nessa temática. O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja e tem a data 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
UNIDADE ESPECIALIZADA
A 8ª Vara Criminal tem a competência para o processamento e julgamento dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados em situação de
Corregedoria realiza visita técnica à Central de Inquéritos e ao Fórum de São Luís
O novo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, visitou na manhã desta segunda-feira (13) o Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), para conhecer as demandas do órgão e definir as medidas que serão adotadas de imediato. Antes, o corregedor e sua equipe estiveram na Central de Inquéritos e Custódia, no bairro Outeiro da Cruz, onde se reuniram com os juízes titulares Rogério Pelegrini Tognon Rondon e Márcio Aurélio Cutrim Campos (1ª e 2ª Central de Inquéritos e Custódia) para discutir algumas necessidades e questões relacionadas à melhoria do funcionamento da unidade judicial.
violência doméstica e familiar, independentemente de gênero. São aqueles contra a dignidade sexual, de violência doméstica, contra o patrimônio, contra a vida, corrupção de menores, lesão corporal grave, negligência, abandono de incapaz, entre outros.
A unidade conta com uma equipe interdisciplinar, composta por dois assistentes sociais e um pedagogo que realizam o acolhimento das vítimas e familiares em espera de audiências e fazem avaliação social na fase de instrução do processo e nas Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), conforme disposto nas leis nº 14.344/22 (Lei Henry Borel) nº 14.550/23.
A equipe também é responsável pelo encaminhamento para a rede de atendimento, conforme demandas apresentadas pelas vítimas. Dois comissários de Justiça da Infância e Juventude atuam na 8a Vara Criminal, realizando o acompanhamento e fiscalização das MPUs, além de atuarem, junto com servidores da equipe interdisciplinar, na realização do depoimento especial (Lei 13.431/2017).
Acompanhado da diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Perlmutter Lago; da diretora da Corregedoria, Allana Prazeres; e de Mário Lobão (TRE-MA); o desembargador José Luiz Almeida visitou a Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís (CENMAN), que funciona no fórum, onde ouviu do coordenador, juiz Fernando Jorge Pereira, as principais necessidades do setor e o que já está sendo implementado para dar maior agilidade aos serviços da unidade. A Central recebe todos os dias mais de mil mandados judiciais para serem cumpridos.
O corregedor quis ver de perto questões relacionadas às instalações físicas do fórum como funcionamento
dos elevadores, central de ar-condicionado e bebedouros para uso do público em geral; serviços de manutenção do prédio; necessidade de um novo layout para algumas unidades judiciárias, a exemplo das varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; setores como o arquivo que necessita de mais espaço para armazenar a grande quantidade de documentos que estão sob a guarda da unidade; entre outras demandas. Essa foi a primeira visita de trabalho do novo corregedor e sua equipe ao Fórum de São Luís. O desembargador disse que retornará ainda neste mês de maio para mais uma visita e que estará sempre presente no órgão para acompanhar de perto as demandas e adotar as medidas para atendimento do que for necessário. A juíza Andréa Lago explicou ao corregedor que já foram identificadas as principais necessidades do fórum, sendo incluídas como prioritárias nos primeiros 100 dias de gestão. Na primeira semana de trabalho, a diretora do reuniu todos os chefes das unidades administrativas para falar sobre as ações de gestão para o biênio 2024/2026 e pediu o empenho de todos, de acordo com as especificidades de cada setor, para o cumprimento das metas de produtividade do Poder Judiciário do Maranhão. A magistrada também solicitou os planos de ação de cada setor e a definição das prioridades para os 100 primeiros dias.
Mercado eleva para 2,09% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,05% para 2,09%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) é crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.
Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.
A previsão de cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,05. Inflação
Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 subiu de 3,72% para 3,76%. Para 2025, a projeção da inflação ficou em 3,66%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos. A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o supe-
rior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.
Em abril, pressionada pelos preços de alimentos e gastos com saúde e cuidados pessoais, a inflação do país foi 0,38%, acima do observado no mês anterior (0,16%), mas abaixo do apurado em abril do ano passado (0,61%). De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 3,69%.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o BC diminuir o ritmo do corte de juros, que vinham sendo de 0,5 ponto percentual, para 0,25 ponto.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.
Antes do início do ciclo de
alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9,75% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9% ao ano, se mantenha nesse patamar em 2026 e caia para 8,63% em 2027.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Prazo para negociações do Desenrola Brasil termina em uma semana
O prazo para renegociar dívidas sob condições do Programa Desenrola Brasil vence na próxima segunda-feira (20) para devedores que se encaixam na Faixa 1. Dados do Ministério da Fazenda apontam que, até a semana passada, 14,75 milhões de pessoas já haviam renegociado cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas. Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de
2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola). Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar. Fake news
Nesta reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news
que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.
“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”
“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”
Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas
começa nesta segunda
Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.
de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.
Entenda
Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.
Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou PIX, ou financiando o valor total no banco de preferência.
Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br
A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades. Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las. De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.
A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.
O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.
O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22
A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.
Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.
Crédito tributário O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.
Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.
A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.
Café com Personal capacita profissionais de Educação Física em São Luís
A 99ª edição do Café com Personal, iniciativa promovida pela Associação Nacional de Personal Trainers (ANPT) com o apoio do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região (CREF21/MA), foi realizada no último fim de semana em São Luís. Na capital maranhense, o Café com Personal ocorreu na Academia Viva Água, no Renascença, e debateu diversos temas relacionadas à área da atividade física, saúde e bem-estar, assim como atualizou os profissionais de Educação Física. Um dos grandes diferenciais do Café com Personal é que ele visa capacitar os profissionais de Educação Física a partir de temáticas importantes presentes no dia a dia de quem trabalha como personal trainer. Além do conhecimento
técnico, a iniciativa também busca desenvolver o lado empreendedor do profissional.
“É uma oportunidade de discutir assuntos importantes do dia a dia de quem trabalha nessa área. É necessário que o profissional saiba como gerir sua própria profissão. Não adianta só ele ter o conhecimento técnico, mas é preciso que ele tenha conhecimento em empreendedorismo. A nossa preocupação de trazer esse evento para São Luís, que foi direcionado exclusivamente ao profissional de Educação Física que atua como personal, é que esses profissionais comecem a ter um novo olhar sobre uma profissão. Essa foi a razão de a gente trazer esse evento para São Luís”, afirmou presidente do CREF21/MA, Sandow Feques.
Temas diversos
O projeto do Café com Personal foi criado em 2016 na cidade de Fortaleza (CE), mas hoje já está consolidado em todo o país justamente por possibilitar ao profissional de Educação Física capacitação técnica e de empreendedorismo. Temas como “Exercício Físico no Pós-Operatório de Mamoplastia”, “Prescrição e Periodização do treino de força em academia”, “O mercado de trabalho e a formação de uma categoria profissional na Educação Física”, “Make Money: aprenda as 5 principais rendas extras do personal trainer” foram alguns dos assuntos debatidos durante os dois dias de curso realizado no fim de semana em São Luís.
”Um dos nossos pilares principais é tornar o profissional em empreendedor. É fazer com que o profissional de Educação Física não se limite a ser apenas um servidor público ou não ser um servidor e ter o seu próprio negócio. Um dos nosso pilares mais fortes é trazer esses conteúdos pouco vistos na graduação e muitas vezes pouco visto também nas especializações, fazendo um evento leve onde existe uma riqueza de temas desde o marketing, as redes sociais, o treinamento online, à performance ao treinamento de força, às gestantes,
pós-parto, mamoplastia, entre tantos outros, É um evento que consegue abraçar várias temáticas. Ficamos satisfeitos porque os profissionais entendem isso e participam”, explicou o professor Rennê Mazza. Ao abranger diversos temas, o Café com Personal se consolidou como um dos principais eventos do país. Tanto que o curso, além de contar com participantes presenciais, ele é transmitido pelo canal de YouTube da ANPT. “O sistema CONFEF/CREF quando pensou em apoiar a ANPT, foi considerando principalmente, lógico, o profissional de Educação Física, em aproximar essa informação com a tecnologia com tudo o que a tecnologia nos oferece para poder dar mais conhecimento, mais ciências, mais estudo aprofundado nos efeitos positivos dos benefícios da atividade física, do exercício físico para quem está mais distante e não pode fazer de forma presencial. Então, esse é um evento de grande alcance e já consolidado em trazer esse profissional para se aprofundar cada vez nas tendências do mercado, dos estudos e aprofundados científicos da área da educação física e do esporte”, destacou Denise Martins Araújo, conselheira do CONFEF.
Cristiane marca dois e Fla vence Flu por 3 a 1 no Brasileiro Feminino
Contando com o faro de gol da atacante Cristiane, o Flamengo derrotou o Fluminense por 3 a 1, na tarde desta segunda-feira (13) no estádio Luso-Brasileiro, na Ilha
do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em jogo válido pela 10ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Após esta vitória, a
quarta consecutiva na competição, as Meninas da Gávea assumiram a 4ª posição da classificação com 17 pontos. Já a equipe de Laranjeiras permanece com 11 pontos, ocu -
Brasil encerra mundial de canoagem paralímpica com seis medalhas
A equipe brasileira de canoagem paralímpica fez uma grande campanha no Mundial da modalidade, que foi disputado em Szged (Hungria), com a conquista de seis medalhas (dois ouros, duas pratas e dois bronzes) e três vagas para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França) a partir do dia 28 de agosto.
Os títulos mundiais ficaram nas mãos do sul-mato-grossense Fernando Rufino, na VL2M 200 metros, e do piauiense Luís Carlos Cardoso, na KL1M 200 metros. Já Igor Tofalini (VL2M 200 metros) e Carlos Glenndel Moreira (VL1M 200 metros) garantiram as pratas. Enquanto os bronzes foram para Fernando Rufino (KL2M 200 metros) e Miqueias Elias Rodrigues (KL3M 200 metros).
“Estamos retornando ao
Brasil com mais uma medalha. Isso mostra o nosso trabalho, dos nossos treinadores, fisioterapeutas e de toda a nossa equipe da canoagem brasileira, que vem nos acompanhando e dando esse suporte”, declarou Igor Tofalini. Vagas em Paris Além das medalhas, a seleção brasileira garantiu no Mundial três vagas para os Jogos Paralímpicos de Paris. O país garantiu presença nas provas L2M, KL1W e KL3M. Todas as vagas pertencem ao Brasil e não aos atletas. A definição da equipe nacional nos Jogos de Paris 2024 sairá após a avaliação do Comitê de canoagem paralímpica da Confederação Brasileira da modalidade (CBCa). Anteriormente, o Brasil já havia assegurado quatro vagas em Paris por meio do Mundial de 2023: KL1M, VL2W, VL2M e VL3W.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo maior lance, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 05 de junho de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov. br. Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de maio de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
pando a 11ª colocação.
A equipe da Gávea abriu o placar logo aos dois minutos do primeiro tempo, com um belo gol de Gisseli, que partiu em velocidade e driblou a goleira adversária antes de finalizar. Melhor na partida, o Flamengo conseguiu ampliar aos 40 minutos. Cristiane recebeu de Gisseli e não perdoou.
Em desvantagem no marcador, o Fluminense buscou com mais afinco o ataque e, de tanto tentar, conseguiu descontar aos 44 da etapa final com um belo gol de falta de Carol Alves. Porém, o dia era mesmo de Cristiane, que, já nos acréscimos, voltou a marcar para confirmar a vitória do Rubro-Negro da Gávea.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2024- CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 29/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 13 de maio de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
GDE GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 29.762.674/0001-05, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença Prévia - LP, para a análise da viabilidade locacional do Terminal GNL Maranhão, localizado na Baía de São Marcos, no município de São Luis/MA, conforme processo nº 032471/2024.
Governo inicia entrega do Cartão Transporte Universitário com solenidade no Castelinho
Com a presença do governador Carlos Brandão, será iniciada nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Transporte Universitário. O evento está marcado para às 16h e será realizado no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz. Na ocasião, serão contemplados estudantes da Grande Ilha, que abrange os municípios de São Luís, São
José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Somente na Grande Ilha foram contemplados dois mil estudantes do ensino médio e superior. Em todo o estado serão beneficiados mais de cinco mil jovens estudantes, com auxílio para os alunos custearem seus deslocamentos. A ação contribui para a redução dos índices de evasão acadêmica.
O programa Cartão Transporte Universitário é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e garante auxílio para os alunos que estudam distante do município de residência. Na Grande Ilha, o valor do auxílio corresponde a R$ 400; e nos demais municípios do interior do estado, o auxílio é de R$ 800. Desde sua criação
em 2017, mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 municípios maranhenses já foram beneficiados.
SERVIÇO
O quê: Solenidade de entrega do Cartão Transporte Universitário. Quando: Nesta terça-feira (14), às 16h. Onde: Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz.
Uema lança bolsa para apoiar estudantes em competições esportivas
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae), lançou, na manhã desta sexta-feira (10), na sala de reunião da Reitoria, o edital de inscrição no Programa Bolsa Atleta, com a presença de autoridades, estudantes e representantes de atléticas da Uema.
o cumprimento da pauta de campanha, o que é muito significativo, porque o esporte cria um laço saudável entre os estudantes. “É mais uma tarefa cumprida da Universidade Estadual do Maranhão e, assim, vamos incentivando o esporte e a cultura, que é tão importante para complementar as atividades tradicionais de nossa academia”, afirmou.
MARIA LUISA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 44.432.410/0001-87, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Maria Luiza, situada no município de Balsas/MA, conforme o processo nº 122204/2023.
REFRESCOS GUARARAPES LTDA, CNPJ nº 08.715.757/0025-40, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença de Instalação - LI para a Reforma e Ampliação da Fábrica Solar BR a ser instalada no município de São Luís/MA, conforme dados constantes no processo nº 176141/2024.
WELLINGTON CARDOSO COSTA FILHO, CPF: 032.399.603-54, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 150577/2023, FAZENDA VALE DO MEARIM, localizada no município de Grajaú - MA.
DÉLIO FONSECA ATTEM CPF: 281.402.913-87
Torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 10/05/2024 a Renovação da licença única Ambiental – ReLUA (Renovação da LUAR n° 3032006/2020), na Fazenda Buriti Redondo, sob as coordenadas 3°26’39,52”S e 42°56’45,65”W, situada na Zona Rural, no município de Milagres do Maranhão/ MA, para fins Agrossilvipastoril, conforme dados constantes no processo SIGLA n° 24050019204/2024 e E-processo n° 0681132024.
F.C. OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ: 07.069.487/0003-70
Torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 10/05/2024 a Renovação da Outorga de Direito de Uso de N° 0490609/2023, para continuar a Captação no poço tubular profundo, localizado sob as coordenadas 4°28’36,91”S e 43°53’35,79”W, situado na Avenida Santos Dumont, 4130, São Sebastião no município de Codó/MA, para finalidade de Indústria e Consumo Humano, conforme dados constantes no processo SIGLA n° 24050016045/2024 e E-processo n° 193752/2024.
AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ Nº 07.636.657/001241, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 10/05/2024, a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para 02 (dois) Poços Tubulares na Fazenda Bonfim e Outras, município de Urbano Santos/MA, para fins de captação de água para consumo humano, barrelamento de fornos e aspersão de vias, conforme dados constantes no processo Nº 200052/2024.
De acordo com o edital, as inscrições serão realizadas entre os dias 27 de maio e 24 de junho de 2024, de forma online, pela plataforma do SigUema/Programas e Projetos, Módulo de Extensão. Explica, também, que ao acessar o SigUema, o estudante deve clicar na aba “Bolsas”, em seguida em “Aderir ao Cadastro Único” e preenchê-lo.
O reitor Walter Canales, ao falar sobre o assunto, disse que o edital representa
O programa visa complementar despesas com materiais esportivos de uso pessoal e contribuir para um melhor desempenho dos estudantes regularmente matriculados na Uema, bem como fomentar a representação esportiva de rendimento nas competições promovidas pela universidade em nível local, regional, nacional e internacional, e, ainda, incentivar a vivência esportiva.
Para a pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis, professora Ilka Serra, o edital Bolsa Atleta da Uema visa fomentar as práticas esportivas na universidade e traz um olhar para além do ensino. O edital chegou para promover os atletas que, inclusive, hoje já participam de campeonatos nacionais e internacionais. “É nesse sentido que lançamos este programa, como uma política proposta na gestão do professor Walter e, com certeza, vai fomentar as atividades esportivas de nossos alunos”, declarou Ilka. Conforme o professor Jadson Pinheiro, coordenador de Cultura e Desporto da Proexae, a ideia é incentivar os estudantes nas mais diversas áreas para que apresentem seus potenciais
no esporte em qualquer curso na Uema. “Não estamos falando meramente do esporte, mas de algo que está relacionado à saúde e ao lazer. Precisamos de momentos para cuidar da mente e do corpo. Então, a proposta é que dentro da instituição incentivemos esses estudantes para além do ensino na formação técnico-científica, no desenvolvimento da pesquisa e da extensão, mas também do engajamento no campo esportivo”, disse o professor.
A aluna do 8º período do Curso de Zootecnia e presidente da Jafarabadi, Maria Cristiane, entende que o edital Bolsa Atleta é um sonho realizado, porque, segundo ela, a concretização dessa bolsa é um enorme incentivo para os atletas. “Sabemos o quanto a Universidade Estadual é uma potência nos estudos, mas o esporte também deve caminhar junto. Eu quero muito agradecer aos nossos gestores, pois considero isso uma importante motivação para buscar mais alunos de outros campi e polos para serem abraçados por este projeto”, apontou Cristiane.
AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ Nº 07.636.657/001241, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 10/05/2024, a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para 01 (um) Poço Tubular na Fazenda Bonfim e Outras (Fazenda Vereda), município de Anapurus/MA, para fins de captação de água para consumo humano, barrelamento de fornos e aspersão de vias, conforme dados constantes no processo Nº 196102/2024.
VIENA SIDERÚRGICA S/A, CNPJ nº 07.609.993/0001-42, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença de Operação para atividade de usina de produção e comercialização de ferro-gusa em 05 (cinco) altos-fornos com capacidade de produção de 500.000 toneladas/ano, localizada no município de Açailândia/MA, conforme dados constantes no processo nº 96755/2023.
EUROPA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 26.298.769/0002-02, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação da Licença Única Ambiental de Regularização – ReLUA para atividade Agrossilvipastoril no imóvel EUROPA I, localizada nos municípios de Mata Roma, Buriti e Chapadinha/MA, conforme dados constantes no processo nº 086403/2024.
ATOS FATOS
PRESO, EM IMPERATRIZ, INVESTIGADO DE COMETER HOMICÍDIO NO TOCANTINS
A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na tarde da última sexta-feira(10), no municipio de Imperatriz, conseguiu cumprir um mandado de prisão contra um homem acusado de cometer um homicídio qualificado pelo motivo torpe na cidade de Palmas, capital do Tocantins. A prisão é
Regional de Imperatriz e a Polícia Civil Tocantinense.
Consta no inquérito que, na noite do dia 11 de novembro de 2008, o investigado, na companha de um segundo indivíduo, assassinaram com três disparos de arma de fogo a vítima identificada
como Rodrigo Morais Silva. Uma segunda vítima, também foi alvejada na região da cabeça, mas conseguiu fugir do local. Os autos apontaram que o crime foi motivado por inveja, pois a vítima estaria namorando ex-namorada do indivíduo capturado, e que antes do crime, vítima e investi -
gado já haviam discutido. Para executar o crime, o investigado teria requisitado uma arma de fogo emprestada.
Após trocas de informações, uma equipe do Grupo de Pronto Emprego(GPE), conseguiu chegar ao endereço atual do procurado, no bairro Ouro Verde, em Imperatriz.
HOMEM É PRESO POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA EM IMPERATRIZ
A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia Especial da Mulher(DEM) de Imperatriz, deu cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência(MPU). A prisão foi realizada na manhã desta segunda-feira(13), na cidade de Imperatriz. Segundo consta no inquérito policial, o descumprimento teria ocorrido na cidade de Grajaú. O suspeito foi conduzido para a delegacia especializada , onde em desfavor dele foi cumprido a ordem judicial
CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E HOMICÍDIO
Na manhã desta segunda-feira(13), duas ações distintas, mas realizada no âmbito da “Operação Caminhos Seguros”, resultaram nas prisões de dois homens acusados pela justiça pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio. As prisões efetuadas na cidade de Paço do Lumiar, foram executadas pela Superintendência de Policia Civil da Capital(SPCC), em ação coordenada pela Seccional Leste.
No primeiro caso, uma equipe da Polícia Civil do Maranhão prendeu, no bairro Pirâmide, um homem acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável contra a sua própria filha, que na época tinha 10 anos de idade. O caso teria ocorrido no ano de 2015.
Já no bairro Vila Sarney II, a Polícia Civil conseguiu cumprir um mandado de prisão condenatória contra um homem acusado pelo crime de homicídio, ocorrido no ano de 2008,
no estado de São Paulo. O foragido teria assassinado uma mulher com quem o autor mantinha um relacionamento extraconjugal à época.
Como a Lei do Feminicídio entrou em vigor no ano de 2015, o crime, que ocorreu em 2008, foi classificado no como homicídio qualificado. Nos dois casos, os presos foram apresentados na sede da Seccional Leste para serem submetidos aos processos legais, sendo posteriormente encaminhados para uma unidade prisional da capital maranhense.
Operação Caminhos Seguros Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública(MJSP), a força-tarefa tem o objetivo de combater toda forma de violência contra crianças e adolescentes, ampliando a execução de mandados judiciais relacionados a essa temática e reforçando a repressão a delitos contra esses grupos vulneráveis.
oriunda da 2ª Vara da Comarca de Grajaú.
O homem foi recambiado para uma unidade prisional da região Tocantina , onde deve aguardar preso um parecer da justiça.
