Segundo Conceição Marques, coordenadora do posto do TRE na Alema, do dia 5 de março ao dia 8 de maio, foi realizado um total de 5.100 atendimentos, divididos da seguinte forma: 144 atendimentos em março; 3.500 em abril; e 1.456 em maio. Pag. 3
CGJ-MA finaliza semana de correições e visitas técnicas em sete comarcas São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 12 e 13 de Maio de 2024 Desembargadora Márcia Chaves é a plantonista de 2º Grau neste fim de semana PÁGINA 4
no Campo: entidades celebram assinatura de Termos de Fomento com o Governo do Estado PÁGINA 7
2 ANP reduz flexibilização de misturas à gasolina a 4 cidades gaúchas Suspeito de cometer vários crimes no Paraná e Pará é preso em Barreirinhas, no MA Shopping da Criança realiza programação especial para as mães
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Com Clínica Sorrir em Coroatá, Governo
O agricultor, Rinaldo Figueiredo. 37 anos, saiu do povoado Bariguda com os dois filhos para conhecer o Centro de Especialidades
Odontológicas (Sorrir) da cidade de Coroatá. A unidade, que terá capacidade para realizar 1.080 atendimentos mensalmente, foi entregue pelo governador Carlos Brandão nesta sexta-feira (10).
“Eu não tenho nem palavras! Minha esposa também fez questão de eu vir hoje, trazer os meus meninos para ver que vai ser um benefício bom para a gente. Coroatá estava precisando. É uma clínica especial”, contou Rinaldi.
A expectativa do agricultor se justifica. O serviço possui seis poltronas odontológicas e o atendimento divide-se em odontopediátrico, clínica geral, procedimentos de dentística (restauração), extração, profilaxia (aplicação de flúor), serviços de radiologia, além de ações educativas. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h.
O equipamento, entregue pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário
de estado de Saúde, Tiago Fernandes integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e fica localizado à Rua Nova, s/n, no Centro de Coroatá.
“A expansão da rede Sorrir com a Clínica de Coroatá, vem se somar as unidades de São Luís, Presidente Dutra, Caxias e Santa Inês, totalizando cinco com esta última inauguração. As unidades Sorrir já realizam mais de 1,6 milhão de atendimentos. E ainda temos ainda, outras cinco unidades de móveis levando saúde bucal para a população”, pontuou o governador, Carlos Brandão.
“O Sorrir se junta a vários outros equipamentos que, ao longo desses últimos dois anos, o governador Carlos Brandão tem entregue. É um governo presente, que pensa na qualidade de vida da população maranhense. Mais do que a bandeira da entrega de uma obra, o governador Carlos Brandão possibilita a democratização do acesso à saúde pública do nosso Estado. A missão de todos de todos no governo é cuidar de todos”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Tiago
Fernandes.
Além dos coroataenses, os serviços beneficiarão, ainda, os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Codó, Peritoró, São Mateus do Maranhão e Timbiras.
A dona de casa Camila da Silva, 28 anos, também foi conhecer a unidade e ficou encantada com tudo que viu. “Era um serviço muito esperado e aqui tem um diferencial muito especial, que é a odontopediatria com um consultório lindo. Não é toda clínica que tem esta especialidade, aqui em Coroatá é muito difícil. E eu tenho uma filha de 5 anos, que possui Transtorno do Expectro Autista (TEA) e ter um local lindo assim para as crianças é ótimo. Eu me sinto muito feliz, muito contente”, comemorou Camila.
A diretora administrativa da Sorrir Coroatá, Elizabeth Souza afirma que a população terá acesso ao que tem de melhor. “Estamos ansiosos para dar um atendimento de qualidade, uma assistência. Temos orgulho de dizer que estamos trabalhando com os melhores produtos do mercado, acho que nem em clínica privada os serviços estão sendo
ofertados com produtos de tanta qualidade e instalações de última geração”, afirmou Elizabeth.
O prefeito de Coroatá, Luis Amovelar Filho, chamou atenção para a concretização do serviço na cidade. “Do fundo do meu coração, é uma realização ver este sonho realizado. Isso também é o sonho da nossa gente, que é poder ter uma saúde ainda melhor, ainda mais aprimorada”, falou o prefeito.
Sorrir Móvel
Desde de 2022 a população da região conta com a atendimento do Sorrir Móvel. O equipamento conta com duas salas odontológicas, aparelho de raio-x, refletor odontológico, entre outros.
Acreditação ONA
A Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir), em São Luís, conquistou a Acreditação Nível I pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). O Centro Odontológico é o primeiro serviço do segmento público no Brasil a receber este tipo de certificação. As Unidades da Rede Sorrir são gerenciadas pelo Instituto Acqua.
Shopping da Criança realiza programação
especial para as mães
A semana que antecede o Dia das Mães foi marcada por muitos serviços e cuidados com saúde para elas na unidade do Shopping da Criança, em São Luís, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Governo (Segov). Uma programação especial foi organizada para mães com os filhos em atendimento, com atividades que iniciaram na terça-feira (7) e encerram neste sábado (11).
“Uma semana inteira de homenagens às mães com filhos em atendimento, cons-
tando serviços de odontologia, maquiagens, palestras, momentos relaxantes e café da manhã. Tudo para elas se sentirem bem, porque elas chegam aqui preocupadas em cuidar dos seus filhos, e aí encontram tudo isso para proporcionar um momento especial para elas, porque as mães também precisam de cuidados”, revelou Luciana Figueiredo, gestora do Shopping da Criança. “Fiz uma limpeza nos meus dentes, gostei muito, porque o sorriso fica mais
bonito. Ficamos bem e saudáveis”, destacou Flor de Lis Carvalho, cujo filho recebe acompanhamento médico no Shopping da Criança. A dona de casa participou dos serviços oferecidos pela unidade Sorrir Móvel.
Neste sábado haverá uma serenata para as mães realizada pela equipe de monitores, com instrumentos musicais e uma seleção de músicas brasileiras dedicadas às mães. Além disso, acontecerão sessões de maquiagem e beleza e um bolo em homenagem às mães.
Atendimentos
O Shopping da Criança oferece atendimentos em várias especialidades médicas, em ambiente acolhedor e humanizado, com atendimentos de: assistente social, médico pediatra, educador físico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, neuropsicólogo,
Saúde
vai antecipar repasse para piso da enfermagem a cidades gaúchas
O estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios receberão de forma antecipada R$ 30 milhões para que possam pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. O adiantamento dos recursos está previsto na Portaria nº 3.793/2024, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.
psicólogo, educador físico, psicopedagogo e terapeuta ocupacional. Também conta com o serviço de exames clínicos laboratoriais e eletroencefalograma.
A estrutura do lugar conta, ainda, com apoio de uma equipe composta por profissionais capacitados e monitores para atendimento aos visitantes. O circuito de visitação passa por ambientes com atrações diferenciadas para toda a garotada, entre os quais: jogos, brinquedos, espaço de beleza, cinema, praça da alimentação e muito mais.
O Shopping da Criança funciona no Centro Histórico de São Luís, próximo ao Terminal Praia Grande, de terça à sábado, das 7h às 19h, e aos domingos, de 9h às 19h. Os atendimentos da área de saúde não funcionam nos domingos e feriados.
Segundo o governo federal, a antecipação representa um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, e o empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ocorrer até sexta-feira (17). Os recursos já estavam previstos em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), criada para que estados, municípios e Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas, e
“Os municípios gaúchos que não foram contemplados nesta portaria terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio, a fim de serem incluídos no repasse, habitualmente realizado até o último dia útil do mês de referência. Esta possibilidade estende-se a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente”, diz o Ministério da Saúde.
A medida beneficiará inicialmente 418 cidades gaúchas, em um universo de 497 municípios do Rio Grande do Sul. Ao todo, 79 ainda não solicitaram a assistência.
Posto de atendimento do TRE-MA na Assembleia contabiliza
mais de 5 mil atendimentos
A unidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), instalada na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, contabilizou mais de 5 mil atendimentos desde quando foi inaugurada, no dia 5 de março. O espaço foi montado após uma parceria celebrada entre o Parlamento Estadual e a Justiça Eleitoral com o intuito de oferecer mais um local de atendimento aos
cidadãos maranhenses.
Segundo Conceição Marques, coordenadora do posto do TRE na Alema, do dia 5 de março ao dia 8 de maio, foi realizado um total de 5.100 atendimentos, divididos da seguinte forma: 144 atendimentos em março; 3.500 em abril; e 1.456 em maio.
De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, o
dia 8 de maio foi o prazo final para que os eleitores realizassem serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências.
Desde o primeiro dia de funcionamento do posto, a movimentação no local foi intensa de pessoas que se deslocaram à unidade em busca de
regularização junto à Justiça Eleitoral. A Assembleia, por sua vez, disponibilizou toda a logística adequada para que os eleitores aguardassem o atendimento sem transtornos, reflexo do tratamento humanizado que é uma das principais características da gestão da presidente Iracema Vale (PSB).
Apoio
“Tivemos todo o apoio da presidência da Casa, da Mesa Diretora e também da presidência do TRE-MA. Estamos gratificados como servidores públicos pelo serviço que prestamos. Nos esforçamos bastante para atender muito bem a população”, destacou Conceição Marques.
Durante os dias de funcionamento do posto, muitos jovens foram ao local tirar o título de eleitor pela primeira vez. Além disso, a unidade também recebeu uma grande quantidade de idosos que também desejavam regularizar a situação eleitoral.
Zé Inácio destaca reunião entre Lula e Brandão em Brasília e ações do Governo Federal no Maranhão
Durante pronunciamento realizado nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou a importante parceria entre o governo do presidente Lula e o governo do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Em seu discurso, o parlamentar enfatizou a reunião recente entre o governador e o presidente, que aconteceu em Brasília e serviu para discutir ações de desenvolvimento, tanto para o estado do Maranhão quanto para o Brasil como um todo.
Zé Inácio ressaltou que a relação entre os dois líderes não é apenas uma questão protocolar, mas sim uma amizade entre dois aliados políticos comprometidos em trabalhar pelo progresso do Maranhão e do país. Ele elogiou a postura do governador Brandão, que aproveitou a ocasião para agradecer o apoio e as ações desenvolvidas pelo governo federal no Maranhão.
O deputado também destacou os avanços e benefícios resultantes dessa parceria, como a visita de diversos ministros ao estado para trazer melhorias
para a população, bem como as entregas recentes de casas populares em Chapadinha e a conclusão de obras importantes, como a BR-226.
“Agradecer as 868 casas que foram recentemente entregues em Chapadinha, agradecer a entrega da BR-226 entre Caxias e Timon, agradecer a vinda recente do ministro dos Transportes, que realizou visita in loco nas BRs que foram danificadas pelas fortes chuvas aqui no Maranhão, bem como a recuperação da BR no trecho Santa Inês/Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas/Buriticupu,
Mães Solo – Carlos Lula
luta por políticas públicas para
mulheres chefes de família
“Eu sou mãe solteira e como nunca tive condições de pagar alguém para ficar com meus filhos e nem acesso à creche, por muitos anos, trabalhei como vendedora de lanche para conseguir sustentá-los e, ao mesmo tempo, acompanhar a criação deles, suprindo a condição de pai e mãe. Não foi fácil e ainda não é”, conta Léia Silva, 44 anos. Atualmente, a mãe solo trabalha como merendeira pela manhã e ambulante durante à tarde para conseguir sustentar seus dois filhos, Álvaro, de 16 anos, e Dante, de 9 anos.
A história de Léia retrata a realidade de mais de 11 milhões de mães que criam seus filhos sozinhas no Brasil, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo mostrou ainda que, entre 2012 e 2022, o país ganhou 1,7 milhão de mães com a responsabilidade de criarem os filhos sem a ajuda do pai. Atualmente, 15% dos lares brasileiros são chefiados por mães solo, sendo a maior proporção nas Regiões Norte e Nordeste.
dentre tantas outras ações”, destacou.
Zé Inácio ressaltou os resultados positivos da gestão atual, como a redução do desemprego no país, o controle da inflação e o crescimento econômico, que levam o Brasil a retomar seu lugar entre as maiores economias do mundo. O deputado finalizou sua fala destacando o investimento previsto para o Maranhão com o novo PAC, atingindo cerca de 93% da população maranhense, e totalizando R$ 94 bilhões, e agradeceu ao governador Carlos Brandão por sua dedicação em garantir benefícios ao estado.
Além disso, o governador Carlos Brandão esteve com o ministro dos Transportes, Renan Filho. O governo do presidente Lula se comprometeu em federalizar as rodovias MA-014, de Vitoria do Mearim a Pinheiro; MA-106, de Pinheiro até Santa Helena e de Santa Helena até Governador Nunes Freire; e a MA-006, de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba.
Zé Inácio enalteceu a sólida aliança entre o governo federal e o governo estadual, ressaltando os impactos positivos dessa parceria para o desenvolvimento do Maranhão e o progresso do Brasil, algo bem diferente do que foi observado nos quatro anos do governo Bolsonaro.
gênero e de oportunidades enfrentadas pelas mães solo. Entre as medidas propostas estão a ampliação da oferta de cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional, bem como prioridade no acesso à rede pública estadual de ensino para os filhos dessas mulheres, visando facilitar sua inserção no mercado de trabalho.
Para Léia Silva, a aprovação de uma lei que cria políticas públicas voltadas para as mães solo sempre foi um sonho. “Eu sempre pensei um dia haveria uma pessoa que pudesse olhar para essas mães que se esforçam tanto para criar os seus filhos sozinhas.
O Estado e o Governo precisam dar algum tipo de apoio para nós que somos pais e mães, pois a nossa realidade é muito difícil. Ver que essa iniciativa já existe me deixa muito feliz”, revelou.
Na busca por melhorar a qualidade de vida das mulheres no Maranhão, está em andamento na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB). A proposta parlamentar prioriza as mães solo em situação de vulnerabilidade social, assim como seus dependentes, garantindo-lhes acesso preferencial às políticas públicas estaduais.
“Temos no Brasil milhões de mulheres que são chefes de família, são mães solteiras, que tomam conta de casa e tomam conta, geralmente, dos filhos também. Boa parte delas, praticamente 60%, são mulheres que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, com muita dificuldade, por isso, precisamos de políticas públicas voltadas, focadas e pensadas para elas, exatamente onde se permita ser possível a redução de desigualdades”, explica Carlos Lula.
O Projeto de Lei visa oferecer apoio social e econômico às mulheres em situação de vulnerabilidade que estão criando seus filhos sozinhas. Além disso, busca promover segurança econômica e alimentar, reduzir as disparidades de
Nos últimos anos, a ausência paterna tem sido uma realidade em constante ascensão no Brasil. Segundo os dados fornecidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Bras) para o ano de 2023, entre os 2,5 milhões de nascimentos registrados no país, 172,2 mil bebês nasceram em famílias onde o pai não estava presente, representando um aumento de 5% em relação aos 162,8 mil casos registrados em 2022. O Norte do país apresentou a maior proporção de pais ausentes, totalizando 10% do número total de nascimentos, o que corresponde a 29.323 casos, seguido pelo Nordeste, onde 8% dos bebês nasceram em famílias com ausência paterna, totalizando 52.352 casos.
“Atendendo essas mulheres, estaremos atendendo melhor a sociedade. Se fizermos um cruzamento entre pobreza, desigualdade e onde precisamos melhorar, muitas vezes vamos encontrar exatamente a mãe solteira que cuida de dois, três, quatro filhos sozinha, em boa parte dos casos sem nenhum tipo de ajuda do pai. Então são essas mulheres que precisam ser atingidas por políticas públicas e esse é o objetivo da nossa lei. Esperamos que em breve a Assembleia possa aprová-la para que vire política pública e mude a realidade de tantas mulheres”, pontuou Carlos Lula.
CGJ-MA finaliza semana de correições e visitas técnicas em sete comarcas
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, José Luís Almeida, encerrou, nesta sexta-feira, 10, a primeira etapa de visitas técnicas para conhecer de perto a realidade das comarcas do interior do Estado e alinhar ações de apoio e orientação às unidades judiciais.
Dando continuidade às visitas iniciadas na segunda-feira, 6, o corregedor e equipe visitaram as comarcas de Governador Eugênio Barros e Tuntum, em 9 de maio, e, por último, Vitó-
ria do Mearim, 10. No início da semana, foram visitadas as comarcas de Santa Rita, Anajatuba, Itapecuru-Mirim e Vargem Grande. Em Vitória do Mearim, o corregedor participou do ato de encerramento da semana de correições realizadas no período de 6 a 10 de maio, nas comarcas de Anajatuba, Arari, Cantanhede e Vitória do Mearim, pela juíza auxiliar da Corregedoria, Lavínia Macedo Coelho. Nessa comarca, o corregedor manifestou uma
mensagem de apoio e incentivo ao trabalho das equipes da secretaria judicial e gabinete, no sentido de unir esforços para superar as adversidades e alcançar a melhoria dos serviços judiciários.
PRODUTIVIDADE
Um dos assuntos discutidos nas reuniões com as equipes de trabalho foi a produtividade das unidades judiciais no cumprimento das metas de desempenho estabelecidas pelo Judiciário nacional e pela Corregedoria.
A 1ª Vara de Tuntum e Vara Única de Governador Eugênio Barros, alcançaram índices de cumprimento das metas 1 (106,81% e 97,53%) e 2 (122,03% e 105,71%), respectivamente, segundo dados do sistema Termojuris, de acompanhamento das estatísticas de produtividade na Justiça de Primeiro Grau.
Nas reuniões com juízes e juízas, servidores e servidoras, o corregedor informou sobre as prioridades de sua gestão, com foco no julgamento das ações penais e a realização de sessões do Tribunal do Júri, para contribuir no
combate à criminalidade e à violência nas cidades. METAS
“Eu quero prioridade nos processos crimes, sobretudo aqueles mais graves, os mais antigos. E fazer júri, fazer tudo o que for possível de júri. Não só porque impactam nos nossos números, mas porque o Judiciário precisa dar uma resposta para a sociedade”, declarou o corregedor.
O juiz Moisés Souza de Sá Costa, titular da Vara Única de Governador Eugênio Barros, participou da visita e reforçou a importância do empenho dos servidores no alcance das metas de produtividade estabelecidas pelo Judiciário nacional e pela Corregedoria, pela primeira vez na comarca.
“A resposta que a gente quer dar é justamente essa: é produtividade. Fazer o que tiver ao nosso alcance, pegando esse acervo de criminal, de improbidade, os processos muito antigos... Nós temos uma lista permanente de processos mais antigos da comarca, e esses processos têm que estar andando”, disse o juiz.
Desembargadora Márcia Chaves é a plantonista de 2º Grau neste fim de semana
de 2º Grau”.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes José Eulálio Figueiredo de Almeida (8ª Vara Cível) e Márcio Aurélio Cutrim Campos (Central de Inquéritos e Custódia de São Luís), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia os magistrados durante o plantão, são o servidor João Emerson Reis (8ª Vara Cível) e a servidora Maria Betânia Silva (2ª Vara da Infância e Juventude).
As sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional integram a temática do I Seminário Estadual sobre a nova lei de Improbidade Administrativa: Inovações e Desafios para a Efetividade, que acontece nos dias 23 e 24 de maio, no auditório da Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau). O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas de 10 a 17 de maio, para magistradas, magistrados, servidoras, servidores e público externo. No acesso ao evento, durante o credenciamento, cada participante deve entregar 2Kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados às vítimas das enechentes no Rio Grande do Sul.
Inscrições para PÚBLICO INTERNO
Inscrições PÚBLICO
EXTERNO
aprimorar o uso de mecanismos de prevenção e combate à má gestão dos recursos públicos ou de condutas dolosas que possam trazer prejuízo ao erário.
PROGRAMAÇÃO E TEMÁTICA
Como forma de melhor atender à rotina de profissionais do Direito e do Sistema de Justiça, bem como de estudantes, acadêmicos e público geral, o evento será realizado apenas no período da manhã. Nos dias 23 e 24, a programação está prevista para iniciar às 8h30.
Entre os temas a serem abordados estão:
Os Tribunais Superiores e as alterações trazidas pela Lei 14.230/2021 (enfoque jurisprudencial e precedentes)
Lei de Improbidade, Lei anticorrupção e Repatriação de Ativos: aspectos processuais
A Improbidade Administrativa, os Tratados Internacionais e formas de aplicação do Controle da Convencionalidade pelos Tribunais
Natureza Jurídica da Lei de Improbidade, independência das instâncias sancionatórias e consequências jurídicas do direito administrativo sancionador
A desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (10/5) até domingo (12/5), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Laércio Dutra Martins e Paulo Augusto Lopes. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
A partir da segunda-feira, no período de 13 a 19 de maio, o desembargador Samuel Batista de Souza é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
O Seminário reunirá palestrantes de grande destaque no âmbito do debate sobre Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021). Durante o encontro serão propostas discussões acerca da interpretação da nova norma e da respectiva jurisprudência, visando a
Principais alterações proporcionadas pela Lei 14.230/2021 (Prescrição, aspectos processuais, acordo de não persecução civil e sentença na ação de improbidade)
RICARDO ASSUNÇÃO DOS SANTOS CPF 611.855.203-76
Ricardo Assunção dos Santos torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, em 10/05/2024, a Outorga, para uso de água subterrânea, sob as coordenadas geográficas de latitude 02º28’33.0” S e longitude 44º11’33.0’’ O, situado na Alameda das Dalias, nº 13, QD A, Bairro Araçagi, município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, para fins de consumo humano conforme dados constantes no e-processo n°099202/2024.
ANP reduz flexibilização de misturas à gasolina a 4 cidades gaúchas
A partir desta sexta-feira (10), as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina, concedida no último dia 4 ao Rio Grande do Sul, em razão das enchentes, valem apenas para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.
A decisão é da diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a ANP, as flexibilizações para os quatro municípios contemplam os seguintes produtos e percen-
tuais: gasolina C contendo no mínimo 21% de etanol anidro, em substituição ao percentual de 27% vigente na legislação atual; óleo diesel S10 contendo no mínimo 2% de biodiesel, em substituição ao percentual de 14% vigente na legislação atual; e óleo diesel S500 sem nenhuma mistura de biodiesel.
A redução da abrangência para os quatro municípios ocorre devido à identificação, pela ANP, de que a situação do abastecimento no restante do estado se estabilizou. A Agência manteve, por outro
lado, o prazo de 30 dias para a validade dessa medida, nos quatro municípios citados, a contar da decisão original de 4 de maio. Ressaltou, entretanto, que esse período pode ser revisto, dependendo das condições de abastecimento na região. Caso haja piora nas condições do estado, a ANP pode determinar também a retomada da flexibilização da mistura em outras localidades, de modo a garantir a continuidade do abastecimento.
Monitoramento
A ANP mantém monitoramento contínuo da situa-
ção no Rio Grande do Sul. Determinou, inclusive, que os distribuidores da região reportem diariamente os dados de movimentação dos combustíveis incluindo o detalhamento do percentual de mistura adotado.
Por outro lado, a Agência vem realizando um trabalho diário em campo, verificando bases de distribuição, postos de combustíveis e revendas de da Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (gás de cozinha), com objetivo de obter um panorama da situação do abastecimento de combustíveis no estado.
A ANP participa ainda, diariamente, de reuniões com os gabinetes de crise conduzidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Casa Civil da Presidência da República para prestar informações e coordenar suas ações. Segue ainda em contato direto e permanente com os demais órgãos públicos e com os agentes do mercado, para antecipar eventuais dificuldades regionais na reposição de estoques de combustíveis, de modo a impedir ou mitigar problemas localizados de desabastecimento. As informações são da assessoria de imprensa da ANP.
Convênios de R$ 2,6 bi da União com o RS são prorrogados para
Os convênios da União com o Rio Grande do Sul foram estendidos até 31 de dezembro de 2026. Uma portaria conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou
o prazo de transferência voluntária de recursos públicos da União, tanto nos convênios com o estado como nos convênios com municípios afetados pelas enchentes.
Segundo a CGU, a medida beneficia mais de 2,5 mil instrumentos de transferência, como convênios
e emendas parlamentares, que totalizam R$ 2,6 bilhões. A portaria também reduziu a burocracia nos contratos, autorizando a substituição da vistoria in loco por meios tecnológicos, como imagens de satélite e fotos georreferenciadas. A vistoria remota facilitará o desbloqueio de
"Navio terá multa se não descarbonizar combustível",
alerta Mercadante
2026
recursos e a continuidade das obras e dos serviços de engenharia.
No caso de descumprimento de alguma cláusula contratual por parte dos entes, os contratos não poderão ser suspensos até 30 de novembro de 2025. Em nota, a CGU informou que a medida deve ajudar o estado e os municípios do Rio Grande do Sul a não paralisar a aplicação de recursos federais na região, garantindo a entrega de obras à população num momento tão grave. Segundo o órgão, a desburocratização tem como base a digitalização dos serviços públicos.
A portaria também suspendeu, até 31 de dezembro de 2025, a contagem de todos os prazos de obrigações contratuais, como prestação de contas e devolução de recursos não utilizados. A medida abrange os cronogramas estabelecidos por duas portarias, uma de 2023 e uma de 2016.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças nos combustíveis para a navegação e a aviação. As regras são definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que vem adotando medidas com o objetivo de reduzir as emissões de carbono, num esforço para mitigar os efeitos do aquecimento global. De acordo com Mercadante, o país precisa estar preparado, e o BNDES vem se debruçando sobre a questão. "A ONU é mandatária sobre navegação e espaço aéreo. No espaço aéreo, já estão dados a data e o volume do combustível renovável que terá que ser adotado a partir de 2027. Nós estamos financiando a produção de SAF, que é o combustível sustentável da aviação", disse Mercadante, durante apresentação do balanço financeiro do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2024. Em sua visão, a maior preocupação envolve, no entanto, a navegação marítima. "Cerca de 90% de todo o transporte de mercadorias do planeta são feitos por navios. Eles terão multas se não descarbonizarem o combustível. E temos um problema logístico para chegar, por exemplo, à China. Nosso navio demora muito mais tempo do que, por exemplo, o da Austrália. Com isso, podemos perder competitividade. E o BNDES está debruçado sobre isso", explicou.
Uma das ferramentas que o país possui para fomentar essa transição energética é o Fundo da Marinha Mercante, que existe desde 1958 e é voltado para promover o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval nacional. São vários gestores, mas o BNDES responde por 75%. Segundo Mercadante, por meio do fundo, estão em processo de contratação R$6,6 bilhões, envolvendo balsas, rebocadores, empurradores para transporte de grãos e minério, entre outras embarcações.
Apesar dos desafios, ele vê uma oportunidade. "No curto prazo, para adaptar os navios, a melhor resposta é o etanol e o metanol, dos quais o Brasil
é o segundo maior produtor. Nós temos a produção de etanol mais evoluída, que é o de segunda geração. É o mais eficiente, o que mais descarboniza. Podemos entrar nesse mercado". O presidente do BNDES afirmou que, para atender à demanda, será preciso dobrar a produção de etanol no Brasil.
Subsídio à aviação
O BNDES também está estudando uma forma de apoiar as empresas aéreas, tendo em vista que o setor ainda sente os prejuízos acumulados ao longo da pandemia de covid-19, quando as medidas de distanciamento social reduziram drasticamente a locomoção das pessoas, incluindo o transporte para negócios e turismo. A alternativa que vem sendo discutida envolve o Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). Ele conta com recursos de contribuições provenientes das atividades ligadas ao próprio setor. "Esse fundo poderia ser acionado como garantidor para que possamos operar e oferecer crédito. Temos uma discussão em andamento", diz Mercadante. Segundo ele, as empresas vivem um bom momento. "Elas estão bem. O faturamento é crescente, os resultados são excelentes. Mas elas têm um passivo da pandemia. Os aviões ficaram no chão praticamente um ano e elas pagando leasing, tendo que manter equipes de profissionais, pagando taxas aeroportuárias. Foram custos muito pesados e as empresas sem faturamento. O Brasil não adotou nenhuma medida naquele período".
Mercadante também afirmou que, em diversos países, o setor recebeu apoio para suportar os prejuízos do período. "Depois da pandemia de covid-19, houve subsídios à aviação no mundo inteiro. Houve nos Estados Unidos, em quase todos os países europeus, na Índia e em outros. A China sempre fez isso. E é muito importante para um país do tamanho do Brasil ter o setor estruturado. A gente não chega em muitos locais importantes do território nacional se não tiver empresas que tenham uma visão sistêmica do país e que deem prioridade ao Brasil. A disposição do BNDES é contribuir para que essas empresas resolvam a situação".
Flamengo afasta crise com vitória de 2 a 0 contra Timão no Brasileiro
Diante de quase 57 mil presentes ao Maracanã, a torcida do Flamengo e o técnico Tite tiveram um momento de trégua e paz na tarde deste sábado (11). O Rubro-Negro derrotou o Corinthians por 2 a 0, na abertura da sexta rodada do Campeonato Brasileiro e, com o resultado, dormirá na liderança da competição, com 11 pontos, embora possa ser ultrapassado por vários times amanhã. Pedro e
Lorran, de 17 anos, fizeram os gols do Flamengo, que vinha de derrota para o Palestino, do Chile, pela Libertadores. O Timão, com cinco pontos, é o 15º na tabela.
Mesmo sob pressão pelos maus resultados recentes - um deles foi a derrota na para o Palestinos (1 a 0) na quarta (8), na fase de grupos da Copa Libertadores - o Flamengo teve amplo domínio na primeira etapa e encontrou
o gol de maneira natural. Aos 19 minutos, Pedro recebeu na área, deixou o marcador no chão com um corte para dentro e, com a ponta do pé direito, tocou na saída do goleiro Carlos Miguel, que desviou a bola mas não evitou o gol. Everton Cebolinha, Lorran e o próprio Pedro tiveram outras chances para marcar, mas o placar não se alterou na etapa inicial. No segundo tempo, o time paulista procurou
Amanda brilha e faz 3 em
mais o jogo e obrigou o goleiro argentino Rossi a fazer grandes defesas para não ser vazado. No entanto, todo o esforço corintiano foi por água abaixo por um vacilo do zagueiro Cacá, aos 17. Ele foi desarmado na saída de bola por Lorran, Gerson avançou e tocou de volta para o atacante finalizar rasteiro, já dentro da área e marcar o 2 a 0.
A equipe do técnico Tite conseguiu controlar o restante do jogo e segurar o triunfo. Na próxima rodada, o Flamengo encara o Vasco, no clássico carioca, no sábado (18). No dia seguinte, o Corinthians recebe o Botafogo em São Paulo.
No entanto, antes disso, ambas as equipes têm compromisso pelas competições sul-americanas no meio da semana. Na terça (14), o Corinthians será o anfitrião diante do Argentinos Juniors, pela Copa Sul-Americana. No dia seguinte, pela Libertadores da América, o Flamengo recebe o Bolívar (Bolívia).
goleada
do Palmeiras sobre Santos por 6 a 0
Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1 (primeira divisão), em duelo transmitido ao vivo pela TV Brasil, o Palmeiras não tomou conhecimento do Santos e aplicou uma goleada por 6 a 0 no rival. A partida, disputada neste sábado (11), no estádio Jayme Cintra, em Jundiaí, foi resolvida na
primeira etapa, quando o Verdão abriu 4 a 0. Os gols da vitória palmeirense foram anotados por Amanda Gutierres (3), Letícia Moreno, Juliete e Tainá Maranhão. Com o resultado, as Palestrinas vão a 22 pontos, na segunda posição, enquanto as Sereias da Vila somam apenas sete, em 12º lugar, embora tenham realizado
nove partidas (o duelo com o Grêmio, pela nona rodada, foi adiado).
Embora a partida tenha terminado com resultado elástico, o Palmeiras demorou a abrir o placar. Conseguiu o primeiro gol apenas aos 30 minutos, com Amanda Gutierres. No entanto, até a reta final da etapa inicial, emendou mais três bolas na rede, com Letícia Moreno, Juliete e Amanda Gutierres novamente.
No segundo tempo, o time não deu descanso ao adversário, que cometeu pênalti com menos de 20 segundos. Amanda Gutierres cobrou, converteu e marcou pela 12ª vez no campeonato, isolando-se no topo da lista de artilheiras (Cristiane, do Flamengo, também iniciou a rodada com nove gols marcados).
O Santos teve a chance de diminuir a desvantagem, já que logo depois teve um pênalti marcado a seu favor. No entanto, Ketlen chutou na trave.
Sport faz 4 a 1 no Brusque e mantém 100% de aproveitamento na Série B
Na noite deste sábado (11), o Sport estendeu o momento inspirado que vive na Série B do Campeonato Brasileiro e derrotou o Brusque. por 4 a 1. para manter os 100% de aproveitamento na competição. Com a vitória no duelo - transmitido ao vivo pela TV Brasil -, a equipe se isolou na liderança do campeonato, com 12 pontos em quatro jogos, se beneficiando da derrota do Santos para o Amazonas por 1 a 0. Os gols do Leão no confronto realizado na Arena Pernambuco foram anotados por Gustavo Coutinho, Ortíz e Barletta (dois). Keké descontou para a equipe catarinense, que tem apenas três pontos somados.
O Brusque diminuiu após cabeçada de Keké finalizando escanteio pela direita. No entanto, não chegou a ameaçar o triunfo do Sport, porque após jogada pela direita, Barletta finalizou de primeira para marcar o segundo dele na partida e encerrar qualquer chance de reação.
No fim, Keké ainda foi expulso por entrada violenta em um adversário.
Na próxima rodada, o Leão visita o Ituano, na quarta (15). No mesmo dia, o Brusque recebe o Operário.
Amazonas tira a invencibilidade do Santos
Depois de um período morno, na reta final do jogo a lateral Leidi, do Santos, foi expulsa pelo segundo cartão amarelo. Já no fim, Tainá Maranhão marcou o sexto com um chute que encobriu a goleira Karen Xavier.
O resultado representou a terceira vitória consecutiva das Palestrinas, enquanto o time da Vila Belmiro vive fase exatamente oposta: a terceira derrota seguida foi a segunda por diferença dilatada no placar, já que na sétima rodada o Santos foi atropelado pelo Flamengo por 7 a 0.
No outro duelo da tarde deste sábado (11), o Real Brasília derrotou o Atlético-MG por 3 a 1, no Defelê, com dois gols de Maria Dias e um de Ju Oliveira. Ju Pacheco descontou para o Galo. Com o resultado, a equipe da capital pulou para 10 pontos, em 11º, enquanto o time mineiro segue na lanterna, com apenas um ponto conquistado.
O primeiro tempo foi um verdadeiro bombardeio da equipe da casa à meta defendida por Matheus Nogueira. O goleiro fez pelo menos três grandes intervenções e viu várias outras oportunidades criadas pelo Sport. A equipe comandada por Mariano Soso chegou ao gol aos 41 minutos. Em cobrança de pênalti, Gustavo Coutinho deslocou o goleiro e marcou pela quarta vez na competição. Na comemoração, o atacante, que é do Rio de Janeiro, exibiu uma bandeira do Rio Grande do Sul, homenageando o estado que sofre com intensas chuvas nas últimas semanas.
No segundo tempo, o Brusque saiu para o jogo, criando dificuldades para os donos da casa. No entanto, duas alterações de Soso foram fundamentais para o Sport. Aos 15 minutos, ele colocou em campo Tití Ortiz e Barletta. No minuto seguinte, Ortíz aproveitou chute errado de Gustavo Coutinho que acabou virando passe e finalizou de primeira para marcar. Pouco depois, o argentino cobrou escanteio pela esquerda e Barletta completou de cabeça.
Para se isolar no topo da tabela, o Sport contou com uma ajuda providencial do Amazonas. A equipe manauara acabou com a invencibilidade e, consequentemente, com os 100% de aproveitamento do Santos ao derrotar o adversário por 1 a 0, na Arena da Amazônia. O resultado teve ainda mais peso porque representou a primeira vitória da equipe na história da Série B e, consequentemente também, neste campeonato. O gol do triunfo do Amazonas foi marcado aos 18 minutos do primeiro tempo, em bela jogada de Ênio, que avançou praticamente desde o meio-campo com a bola e finalizou na entrada da área com força. A bola bateu no travessão e entrou. Com nove pontos, o Santos fecha a rodada na terceira posição, atrás de Sport e Goiás. O Amazonas, com quatro, é o 14º colocado.
Nos outros jogos deste sábado, o Guarani derrotou o Botafogo-SP por 2 a 0, em Campinas, com gols de João Victor e Luccas Paraizo, enquanto Operário e Ponte Preta empataram por 1 a 1 em Ponta Grossa, com Willian Machado abrindo o placar para os donos da casa e Dodô empatando para a Macaca aos 50 do segundo tempo.
NOVOTEMPO AGRO LTDA CNPJ: 42.857.234/0001-08
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA, Licença Única Ambiental – (LUA),sob o número do e-processo 188723/2024, para atividade agrossilvipastoril da propriedade Fazendas São João Do Fundo Gleba 1,2,3,4, Localizada na BR- 230 Zona Rural do Município de Barão de Grajaú – MA CEP: 65660-000, Zona rural, sob as coordenadas 06°33'23.00" S, 43°22'56.96" O.
MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul. As regras serão publicadas em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e vão orientar escolas públicas e privadas da educação básica e
superior quando as aulas forem retomadas. As atividades escolares estão suspensas desde a semana passada, quando o estado decretou situação de calamidade em função das inundações provocadas pelas fortes chuvas. Não há previsão de retorno.
Conforme as regras que serão adotadas pela pasta, as escolas poderão integralizar o descumprimento da carga horária mínima no próximo ano escolar, por meio da adoção da modalidade de currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares ininterruptos. As ati -
vidades letivas também poderão ser realizadas em espaços alternativos.
O MEC também autorizou as faculdades a prorrogarem por até dois anos os prazos para entrega do trabalho de conclusão de curso.
O ministério não recomendou o estudo remoto. De acordo com a pasta, a medida considerou que muitos alunos foram afetados pela falta de luz e de conexão com a internet.
De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, cerca 1 mil escolas foram danificadas pelas chuvas. O estado possui 2,3 mil escolas.
Ao menos 116 pessoas perderam a vida e outras 143 estão desaparecidas em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26. Quase 90% das cidades do estado foram atingidas.
Educação no Campo: entidades celebram assinatura de Termos de Fomento com o Governo do Estado
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinou nessa sexta-feira (10) Termos de Fomento para a Educação no Campo. O intuito é desenvolver ações voltadas para a manutenção das Casas Familiares Rurais, dos Centros Familiares de Formação por Alternância e das Escolas Familiares Agrícolas do Maranhão. O ato de assinatura aconteceu no auditório do Edifício João Goulart, em São Luís. A ação garante importante aporte financeiro para o fortalecimento do segmento junto a representantes das associações Articulação Estadual das Casas Familiares Rurais
do Maranhão (Acarfar); União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (Uaefama) e da Casa Rural de Zé Doca.
“Esse reforço promove a inclusão social e garante com que as populações rurais tenham acesso ao conhecimento e a mais oportunidades, por meio de um currículo escolar adaptado às suas realidades locais e práticas agrícolas sustentáveis. Quero ressaltar o nosso cumprimento de um dever legal, não é favor o que estamos fazendo, essa ação não é construída sem vocês. Tudo que está sendo materializado aqui é conquista de vocês, e nós
estamos do mesmo lado”, enfatizou Felipe Camarão.
Os recursos devem ser destinados exclusivamente para solucionar demandas apresentadas pelas entidades, como remuneração dos profissionais prestadores de serviços, obtenção de material didático/pedagógico, despesas com manutenção, melhoria da infraestrutura das Casas e Centros Familiares, entre outras necessidades, de acordo com o Plano de Trabalho.
“Momento de diálogo e de reafirmarmos compromissos importantes com esses companheiros e companheiras que são fundamentais para fortalecer a educação no campo. Quero dizer que só podemos elencar e hierarquizar prioridades se tivermos a possibilidade de dialogar, de encontrar outras realidades, de entrar na agenda própria de cada movimento”, ressaltou o deputado federal Márcio Jerry.
A presidente da Ueafama, Vicença Alves, agradeceu ao governo pelo apoio às entidades visando o fortalecimento da Educação no Campo. “Com certeza esse apoio
Professores fazem mobilização contra uso de plataformas digitais
Os professores da rede pública estadual de São Paulo fazem a partir de segunda-feira (13) uma mobilização contra as plataformas digitais nas escolas. No ano passado, o governo estadual implementou um sistema de ensino baseado em aplicativos, com conteúdo e atividades pré-estabelecidas.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirma que o método tira autonomia dos professores e convocou os profissionais a não usarem as plataformas ao longo da próxima semana. O sistema, no entanto, registra se o material foi usado ou não em sala de aula. Os acessos à plataforma se tornaram um dos fatores medidos para avaliar escolas e profissionais.
Falta de autonomia
“Você não pode padronizar uma rede do tamanho do estado de São Paulo, com a diversidade e com a especificidade que cada escola, cada região tem. O aplicativo faz isso. E o professor, se ele não estiver seguindo o aplicativo, o próprio sistema já comunica à direção da escola e o diretor é obrigado a ir até a sala de aula, chamar a atenção do professor”, critica o presidente da Apeoesp, Fábio Moraes.
em SP
Didáticos (PNLD) do Ministério da Educação (MEC), que fornece gratuitamente livros para serem usados pelas redes de ensino. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou à época que não usaria livros físicos em sala de aula e que os alunos teriam apenas material digital.
do governo vai fortalecer o nosso movimento da Pedagogia da Alternância nas nossas casas. Com muita alegria agradeço às famílias, aos pais, alunos, ex-alunos, monitores, à Fetaema e aos agricultores que estão com a gente aqui nessa alegria de conseguir assinar esses termos junto ao Estado. De uma forma especial, agradecer à Seduc e toda a sua equipe, sintam-se abraçados e muito obrigada”, exprimiu.
O prazo de vigência dos Termos é de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por solicitação da entidade devidamente fundamentada e formulada, ao prazo de 60 dias antes do seu término, desde que autorizada pela gestora. Participaram ainda do evento o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso; membros da equipe técnica da Secretaria de Educação (Seduc); o presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA), Geraldo Castro; agricultores, e monitores, entre representantes das demais associações.
O método, segundo ele, provocou praticamente o abandono dos livros didáticos e impede que o professor busque formas diferentes de abordar os conteúdos em sala de aula.
“Nós queremos tecnologia, escolas estruturadas, profissionais valorizados e nós queremos resguardar a nossa liberdade de cátedra. Se eu achar que a plataforma é melhor, eu uso a plataforma. Se eu achar que aquele assunto, o livro, aborda melhor, eu uso o livro. Se eu quiser, eu elaboro o meu material com os meus alunos. Quantas vezes não fizemos isso? Então hoje, esse direito do professor está sendo ceifado”, acrescenta o sindicalista.
Material com erros
Em 2023, o governo de São Paulo chegou a anunciar que iria deixar de participar do Programa Nacional de Livros
Após a repercussão negativa e uma decisão judicial contrária à saída da rede estadual do PNLD, o governo informou que continuaria a receber os livros do programa nacional. Na ocasião, também foram identificados erros grosseiros de informação no material elaborado pela secretaria estadual. Em um dos trechos, era dito que, em 1888, Dom Pedro II assinou a Lei Áurea, quando, na verdade, a lei que encerrou a escravidão institucionalizada no Brasil foi assinada pela filha do monarca, a Princesa Isabel. Em outro trecho se afirmava, também de forma equivocada, que o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade é transmissível pela água. Moraes diz que a falta de qualidade continua sendo uma crítica ao material didático que tem sido oferecido pela secretaria de educação. “Nós temos material melhor. Nós podemos criar material melhor. Nós temos livros didáticos melhores que a rede”, diz.
Neste ano, o governo de São Paulo anunciou que vai usar ferramentas de inteligência artificial para elaboração do material didático para a rede estadual. “As aulas que já foram produzidas por um professor curriculista, e já estão em uso na rede, são aprimoradas pela IA [inteligência artificial] com a inserção de novas propostas de atividades, exemplos de aplicação prática do conhecimento e informações adicionais que enriqueçam as explicações de conceitos-chave de cada aula”, afirmou a secretaria de educação em abril.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação sobre a mobilização contras plataformas digitais e aguarda resposta.
AVISO DA CONCORRÊNCIA N° 007/2024-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de revitalização da Praça São Bento no município de Pastos Bons/ MA. ABERTURA: 29 de maio de 2024 às 16h00min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: https:// www.compraspastosbonsma.com.br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024036/2024-PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: site www.pastosbons.ma.gov.br/ transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 10 de maio de 2024. Cândido Coelho De Sá Neto, Agente de Contratação.
Suspeito de cometer vários crimes no Paraná e Pará é preso em Barreirinhas, no MA
Um homem, considerado pela polícia como um dos criminosos mais procurado pelo estado do Paraná, foi preso nessa sexta-feira (10), na cidade de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses.
De acordo com a 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, o homem é investigado por diversos
crimes, entre eles, tráfico de drogas, homicídio, receptação, falsidade ideológica, furto e organização criminosa.
Segundo as investigações, mesmo foragido, o homem ainda comandava uma organização criminosa atuante no roubo de cargas em cidades do Paraná.
Nesta sexta, a Polícia
Civil do Maranhão recebeu informações precisas sobre a localização do suspeito, na cidade de Barreirinhas. De posse dessas informações, a polícia conseguiu prender o homem no momento em que ele saia de uma residência. Contra ele havia dois mandados de prisão em aberto, expedidos pela justiça
do Paraná e do Pará, onde o homem também é investigado por cometer crimes.
Após os processos legais na Delegacia Regional de Barreirinhas, o suspeito foi transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde deve ficar preso à disposição da Justiça.
Perito criminal é alvo de assalto dentro do estacionamento de shopping na área nobre de São Luís
Na noite dessa sexta-feira (10), um perito criminal foi alvo de um assalto dentro do estacionamento de um shopping, no bairro do Calhau, na área nobre de São Luís. Segundo informações policiais, o perito estava na companhia da mulher e dois filhos menores de idade, quando sofreu o assalto.
Por volta das 21h, o pe -
rito pagou o ticket do estacionamento e, no momento em que se dirigia para o carro, ele foi abordado por dois homens armados com arma de fogo. Os criminosos chegaram a apontar a arma para a cabeça das vítimas, fazendo ameaças de morte. Em seguida, eles tomaram o ticket do estacionamento das
mãos do perito e pegaram o carro dele, um Honda FIT de cor prata, além da arma de fogo, uma pulseira e um cordão, e fugiram do local.
O caso é investigado pela Polícia Civil do Maranhão e ainda não há informações sobre prisões e identidade dos suspeitos do crime.
Ao g1, o Golden Sho -
Quase 200 kg de maconha do tipo skunk são apreendidos em caminhão de mudança na BR-010, em Imperatriz
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nessa sexta-feira (10), 180 tabletes da super maconha, conhecida como Skunk. A apreensão foi feita, por volta das 12h, na BR-010, em Imperatriz.
Segundo a PRF, uma equipe fez a abordagem a um veículo caminhão trator branco, com placas da Bahia, atrelado a um semirreboque, no Km 260 da rodovia federal, após verificar que a placa dianteira do cavalo estava em desacordo com a legislação de trânsito, sendo lavrado o respectivo auto de infração.
Ainda durante a abordagem, para verificação previa da documentação, os policiais realizaram uma entrevista inicial com o condutor do veículo, sendo que ele informou ter pego o caminhão em Belém, no estado do Pará, não sabendo informar o nome da pessoa que lhe entregou o veículo, o que gerou suspeita.
Diante disso, os PRFs fizeram uma verificação detalhada na carga, sendo que o condutor informou
se tratar de uma mudança de Belém para Goiânia. Ao se iniciar a verificação da carga, a equipe localizou em caixas, 180 tabletes de Skunk, totalizando 192,5 kg.
Ao se verificar o celular do condutor, foi encontrada, ainda, na capa, um pacote pequeno de cocaína, na quantidade aproximada de 1g. O envolvido informou que comprou a droga, para seu consumo pessoal, em um posto de combustível em Belém.
Diante dos fatos, o condutor, de 36 anos de idade, foi conduzido para o plantão da 10ª Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz, onde foi autuado por tráfico de drogas e porte de droga para consumo.
A maconha foi levada e apresentada diretamente na Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil de Imperatriz-MA, ficando sob a cautela da delegacia.
Já a carreta ficou na Unidade Operacional da PRF de Imperatriz, à disposição da Polícia Civil, para que esta adote os procedimentos cabíveis.
pping Calhau afirmou que lamenta o ocorrido e que as autoridades policiais foram acionadas para a resolução do caso.
“Estamos à disposição para colaborar no que for necessário para as investigações. Esclarecemos ainda que prestamos todo apoio às vítimas”, declarou o shopping.
