Luís - MA, Sexta-Feira, 10 de Maio de 2024 Município de São Luís deve reformar a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão
O chefe nacional do Ministério Público destacou que o sindicato só habilitou os seus advogados quando a causa já estava vencida e, por isso, eles não tinham direito algum a receber honorários advocatícios. Pag. 3
sobe para R$ 5,14 um dia após divisão no Copom
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou o processo modernização de agendamento de consultas e exames na rede estadual. Com isso, a marcação já pode ser realizada pelo WhatsApp do Disque Saúde: (98) 98779-3856. O projeto prevê ainda a disponibilização de aplicativo
com acesso às informações da rede pública de saúde; resultados de exames; confirmação de agendamentos, entre outros serviços. “Para além de ampliar o número de especialidades médicas, é preciso também facilitar o acesso da população aos serviços de saúde. Com o novo
número do Disque Saúde para WhatsApp esperamos proporcionar maior comodidade, rapidez e transparência para o usuário, itens que fazem parte do compromisso do governador Carlos Brandão para uma rede pública de saúde mais eficiente e moderna”, disse o secretário de Estado da
Saúde, Tiago Fernandes. Além do novo número para atendimento via WhatsApp, a SES também disponibilizará no site institucional da Secretaria de Saúde e em aplicativo, funcionalidades como: notícias e campanhas da saúde; serviços oferecidos nos hospitais da rede estadual; informações sobre vacinas; histórico de atendimento no SUS; campanhas de saúde; e atendimento virtual.
Com o processo de modernização do atendimento, a proposta da SES é futuramente também disponibilizar serviços de teleatendimento ativo e receptivo com atendente virtual inteligente; atendimento por Instagram, Facebook, e-mail, SMS, WhatsApp e Telegram; comunicação e confirmação de agendamentos por SMS e WhatsApp; e totem para agendamentos nas unidades de saúde e terminais de integração.
Na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a equipe da UTI Neonatal da Maternidade Benedito Leite, em São Luís (MA), realiza oficinas terapêuticas com inclusão das mães de bebês internados na unidade de saúde. As mães produzem enfeites de porta com o nome dos filhos, como parte integrante da assistência humanizada da maternidade.
A fisioterapeuta Luiza Miranda, que coordena a equipe multiprofissional da maternidade, explica que a ideia das
oficinas semanais é oferecer suporte emocional para que as mães possam superar a etapa de internação dos bebês na fase do puerpério. “As atividades são sempre uma proposição em diálogo com as mães e elas gostam muito porque é uma forma de conseguir elaborar a expressão das emoções, ter um apoio e solidariedade entre as famílias internadas, além de servir como atividade terapêutica, no cuidado com a saúde mental e física de pessoas que estão longe de casa, submetidas
ao estresse do processo de terapia intensiva em bebês muito frágeis”, explicou.
A UTI Neonatal dispõe de 10 leitos de internação com toda estrutura necessária para a assistência de recém-nascidos de partos realizados na maternidade ou na Rede Estadual de Saúde referenciadas para a Benedito Leite. A equipe é composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais especializados em Neonatologia. Na oficina, a orientação foi, ao final da sessão, levar o material para casa e usar nas portas dos quartos dos filhos, já que o material não pode ser usado próximo ao berço dos bebês. “As mães sempre reforçam que a oficina gera essa rede de apoio devido às conversas mais próximas e troca de experiências, inclusive algumas fazem grupos de whatsapp para trocar mensagens no período que estão fora da maternidade”, ressaltou Marileia Miranda Rocha, psicóloga da unidade
de saúde.
Sobre a maternidade
Em 9 anos, a Maternidade Benedito Leite já realizou 2.010.880 atendimentos e 47.938 partos. A unidade de saúde oferece atendimento de urgência e emergência em obstetrícia em São Luís com 51 leitos de enfermaria para o alojamento conjunto de gestantes em pré-parto, parto e puerpério.
A unidade de saúde dispõe também de serviço de apoio à amamentação, com coleta domiciliar de leite humano para pasteurização e oferta aos bebês internados; além de serviços de exames de imagem em análise clínica, ultrassonografia, teste rápido de HIV e triagem neonatal (com os testes do pezinho, linguinha, orelhinha e coraçãozinho). A maternidade realiza ainda rodas de conversa, semanalmente, com gestantes e oferece um serviço de planejamento reprodutivo com inserção de DIU e outros métodos contraceptivos. A maternidade da rede estadual de saúde é gerenciada pelo Instituto Acqua.
Com o fortalecimento da assistência materno-infantil para para pacientes da região do Vale do Pindaré, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou marca de 2 mil nascimentos no Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês. A unidade oferece o atendimento completo às gestantes e dispões de leitos distribuídos para observação, pré-parto, alojamento conjunto e leitos neonatais.
“Nós ficamos muito felizes em atingir o número de 2 mil nascimentos no mesmo ano em que completamos 2 anos de inauguração da maternidade. O serviço de obstetrícia e neonatologia contribui de forma positiva na saúde materna e infantil do Maranhão. Vamos trabalhar cada dia mais para aumentar de forma expressiva o número de nascimento aqui na nossa maternidade, prezando sempre pelo respeito, humanização e qualidade na assistência”, destacou a diretora geral do Hospital Macrorregional Tomás Martins, Fabíola Carvalho
Natural do município de Monção, Milene Lobato Jansen, de 18 anos, deu à luz com 40 semanas e quatro dias à pequena Maya, nascida de cesariana e com 3.330 quilos, teve o contato pele a pele e mamou na primeira
hora de vida. “Eu fiquei feliz e animada, pois soube que minha bebê foi a número 2 mil a nascer”, disse Milene Lobato.
A enfermeira Elaine Sila de Melo Barros explicou que a chegada de um bebê é um dos momentos mais emocionantes na vida de uma família. “É um período de alegria, expectativas e celebração, à medida que todos se preparam para receber esse novo membro da família, e foi nesse momento que pude contemplar esse mix de sentimentos e compartilhar de tanta alegria, olhares de amor e carinho. É uma grande satisfação fazer parte desse momento”, completou a enfermeira.
A maternidade já atendeu mais de 4.741 pacientes na Triagem Neonatal que inclui teste do pezinho, orelhinha, linguinha e coraçãozinho – necessários para diagnóstico precoce de doenças infantis. A unidade ainda conta com atividades de humanização para mães, entre oficinas de enxoval para mães de recém-nascidos internados na UTI Neonatal, comemoração de mesversário para recém-nascidos, fisioterapia na banheira para pacientes, além de qualificação para profissionais. O Hospital Macrorregional Tomás Martins é gerenciado pelo Instituto Acqua.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou, nesta quarta-feira, recurso ao Plenário do Supremo Tribunal Federal da decisão do ministro Nunes Marques que determinou o bloqueio de 15% da verba que deve ser destinada aos professores que trabalharam na rede pública estadual entre 1998 e 2006 para pagamento de honorários dos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão
(Sinproesemma).
O chefe nacional do Ministério Público destacou que o sindicato só habilitou os seus advogados quando a causa já estava vencida e, por isso, eles não tinham direito algum a receber honorários advocatícios.
No seu recurso, o procurador-geral citou e transcreveu a representação apresentada pelos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Edu -
cação, Felipe Camarão: “Parlamentares estaduais e o Vice-Governador do Maranhão, em representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República, relatam manobras adotadas, à margem da ortodoxia, na pretensão de receber a verba dos honorários”.
O deputado Rodrigo Lago ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da terça-feira (7), para explicar porque eram indevidos os honorários advocatícios aos escritórios contratados
pelo sindicato. Afirmou e comprovou com documentos que os escritórios não ajuizaram ação nenhuma, porque foram os procuradores de Estado quem levaram a ação ao Supremo Tribunal Federal em 2003 e que o Sinproesemma só mandou seus advogados muito tempo depois, dizendo o sindicato “dormiu, passou 20 anos cochilando, sem defender os professores. Quem estava fazendo a defesa dos professores e da educação era a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, e a sua intervenção neste processo, portanto, é absolutamente inútil”.
Após o protocolo do recurso pelo procurador-geral da República, o deputado Rodrigo Lago postou na rede social X (antigo Twitter) a seguinte mensagem: “O procurador-geral da República acabou de recorrer da decisão na ACO 661 que bloqueou 15% dos professores do Maranhão para pagar honorários. Citou e transcreveu a representação dos deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula e do vice Felipe Camarão. Segue a luta!”.
O programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (8) destacou a trajetória premiada do grupo maranhense Xama Teatro. A apresentadora e jornalista Márcia Carvalho conversou com a atriz, gestora cultural e pesquisadora Gisele Vasconcelos sobre a programação especial de celebração aos 15 anos da companhia teatral.
O Xama Teatro é coordenado por atrizes maranhenses e promove espetáculos autorais em que, geralmente, a mulher é protagonista. “O grupo Xama Teatro já circulou por todos os estados brasileiros, foi premiado nos principais editais culturais do país e, além disso, é conhecido e respeitado pela arte de narrar histórias a partir da construção conjunta de texto e cena”, afirmou a atriz. Durante a conversa, a
gestora cultura falou sobre a força do protagonismo da mulher na arte e os desafios de ser artista no Maranhão e no mundo.
“Historicamente, as mulheres sempre tiveram um papel central na arte, mas foram invisibilizadas por um mundo dominado por homens. Agora, com mais autonomia e liberdade, elas têm ocupado cada vez mais espaço no teatro, circo, cinema, na música, literatura ou dança, mostrando todas as suas múltiplas potencialidades”, disse.
Gisele Vasconcelos, que também é professora universitária, destacou o espetáculo “A vagabunda”, que ela estrelou em 2021 na companhia.
“Nessa peça, eu interpretei uma vedete que se tornou espelho da resistência feminina diante dos desafios. O espetáculo buscou trazer reflexões sobre o direito de ser um artista. Essa peça coleciona premiações, como o Prêmio Mulheres de
O Congresso Nacional aprovou os projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24 e PLN 12/24) com objetivo de facilitar os repasses de recursos para o Rio Grande do Sul (RS). Em votações simbólicas, as propostas foram aprovadas por unanimidade em sessão conjunta, com deputados e senadores, nesta quinta-feira (9). Agora, os projetos seguem para sanção presidencial.
O PLN 4/24 aprovado permite que o governo federal execute prioritariamente os recursos de emendas parlamentares para cidades em situação de calamidade pública ou emergência de saúde pública. Por sua vez, o PLN 12/24 facilita o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil, saúde e assistência social.
Atitude, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher, e o Prêmio de Melhor Atriz, promovido pelo Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Maranhão (Sated-MA)”, lembrou a atriz.
Por fim, ela falou sobre o projeto ‘O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias’, no qual a companhia promove atividades formativas, espetáculos e narração de histórias, e que inclui apresentações em outros estados.
“Esse projeto visa notabilizar a cultura Norte-Nordeste do país. Além de Belém, a nossa programação passou por São Luís no mês de março e segue, ainda, para Fortaleza, no Ceará, no mês de maio”, detalhou.
O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
As emendas são os recursos do Orçamento que os deputados e senadores decidem onde devem ser gastos. O governo calcula que a aprovação do PLN 4 vai permitir antecipar um pacote de R$ 480 milhões em emendas parlamentares para o estado. Com essa liberação, serão R$ 1,06 bilhão em emendas liberadas para o Rio Grande do Sul, ainda pelos cálculos do governo.
A norma prevê que a liberação incida sobre as emendas elaboradas na modalidade de “transferência especial”, que são destinadas às prefeituras, sem necessidade de convênios.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não faltarão esforços do Parlamento para ajudar o povo gaúcho. “Não faltarão iniciativas, esforços e empenho por parte do Parlamento brasileiro para que haja a mitigação dessa tragédia com auxílio efetivo, através de proposições legislativas inteligentes, eficazes, efetivas, e a fiscalização, por parte do Parlamento, do trabalho
realizado pelo Poder Executivo federal”, destacou. O PLN 4/24 também prevê, entre outros pontos, que o Executivo apoiará o fortalecimento de ações de saúde mental voltadas ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, incluindo a estruturação e o custeio de equipamentos de saúde pública que atendam a essa finalidade, desde que amparados por decisão da Comissão Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS).
Empréstimos para obras
A oposição ainda conseguiu aprovar um destaque, apresentado pelo PL, que retirou do PLN 4/24 o artigo que dispensava a exigência de que empresas que fossem tomar empréstimos acima de R$ 30 milhões em instituições financeiras públicas tivessem estabelecidas políticas de integridade e governança.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que, se aprovada, a mudança fragilizaria o “próprio processo de concessão de crédito”.
O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), defendeu que a mudança seria temporária, de apenas um ano, sendo necessária para tocar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, empresas médias ainda não conseguem atender às exigências hoje previstas para tomar esses empréstimos.
“Existem empresas estatais que estão com recursos para poderem ser efetivados e gastos, e, no entanto, nós não conseguimos a viabilidade até este momento. Esses financiamentos para outras empresas são importantes principalmente porque, com a questão da Lava Jato, as grandes empresas estão cedendo lugar às médias, que ainda estão se adaptando”, argumentou.
Na última segunda (6/5) e terça-feira (7/5), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/ TJMA) realizou rodas de diálogo em duas unidades da empresa Fribal, em São Luís. Além da parceria já estabelecida entre a Fribal e a Cemulher, por meio do programa “Valoriza Mulher”, a empresa também buscou implementar as ações do programa “Maria da Penha no Cotidiano”,
como parte de uma programação de enfrentamento à violência de gênero. Durante o primeiro dia de programação, a unidade do bairro Península recebeu o coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub e a psicóloga Edla Batista que, com a colaboração do estagiário Rodrigo Rodrigues, conduziram o diálogo com as mulheres presentes no encontro. Já no segundo dia, as trabalhadoras da unidade do Calhau também participaram do debate.
Entre as temáticas abordadas, o destaque da discussão foi para a Lei Maria da Penha, o ciclo da violência contra as mulheres, as medidas protetivas de urgência e a rede de serviços disponíveis para o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Para qualificar o debate, foram ouvidas opiniões e relatos das mulheres presentes, bem como esclarecidas as dúvidas das participantes. Com a proximidade do Dia das Mães, também foi feita alusão à data, com um
momento de divulgação de qualificação profissional e sorteio de brindes.
PROGRAMAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA
Como um departamento que visa atender todo o Maranhão, oferecendo ferramentas para o combate à violência doméstica e familiar, a Cemulher/ TJMA é responsável por implementar programas de combate a violência contra a mulher.
Nesse contexto, foi criado, em 2019, o programa “Valoriza Mulher”, com o objetivo de atuar na mobilização das empresas, estimulando-as a desenvolverem ações que promovam a igualdade de gênero no ambiente organizacional, em especial o enfrentamento à violência.
Entre as diversas parcerias já estabelecidas, a empresa Fribal se destaca na implementação das atividades desse e de outros programas da Coordenadoria, como é o caso do programa “Maria da Penha no Cotidiano”, responsável por difundir a Lei Maria da Penha, enfatizando a responsabilidade da sociedade em geral na erradicação desse fenômeno.
A Justiça condenou o Município de São Luís e a direção da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão a realizar, no prazo de seis meses, obras para recuperar, manter e reformar as dependências desse hospital, para que funcione de acordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária.
Também deverão, nesse mesmo prazo, apresentar o alvará de funcionamento da Casa, após terem cumprido todas as exigências sanitárias apontadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual, compro-
vadas por meio de vistorias dos órgãos de fiscalização. Em 90 dias, o Município e Santa Casa deverão apresentar um cronograma das obras, sob pena de multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, no caso de descumprimento das medidas.
LESÃO AOS DIREITOS
DO PACIENTE
A sentença é do Juiz da Vara de Interesses Difusos Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, que considerou os pedidos do Ministério Público feitos em Ação Civil Pública, que
cobrou a responsabilidade dos réus por lesões aos direitos dos pacientes da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, causadas por irregularidades sanitárias.
O Município de São Luís alegou haver limites dos recursos orçamentários e a Santa Casa, que a grande maioria das exigências sanitárias já teriam sido sanadas. Informou ainda que diversos serviços seriam de responsabilidade do Socorrão I, dentre eles o de alimentação de acompanhantes, serviços da Central de Material e Esterilização (CME) e lavanderia.
Na análise do caso, o juiz verificou que os fatos comprovados nos documentos e provas produzidas no decorrer do processo apontam que os réus permitem que a Casa funcione em desacordo com as normas sanitárias.
INSPEÇÃO E REINSPEÇÃO SANITÁRIAS
Os problemas, detectados em relatórios de inspeção e reinspeção sanitárias da Superintendência de
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, garantiu nesta quinta-feira (9), em Brasília, a substituição de todas as urnas eletrônicas danificadas pelas enchentes que atingem a maior parte dos municípios do Rio Grande do Sul.
A Justiça Eleitoral assegura que possui uma reserva técnica em número suficiente para repor todos os equipamentos eventualmente danificados a tempo das eleições municipais deste ano - marcadas para 6 de outubro - com eventual segundo turno em 27 de outubro. Ainda não se sabe quantas urnas foram afetadas.
da inundação da capital gaúcha pelo lago Guaíba, que nesta semana atingiu seu maior nível da história, acima dos cinco metros, dois metros a mais da cota de inundação.
Salários garantidos
Vigilância em Saúde (SUVISA), acusaram a ausência de condições estruturais para funcionamento e más condições de higiene, conservação e organização.
A Santa Casa ainda apresentava deficiências na “conservação/manutenção dos ambientes, nos equipamentos, materiais, mobiliários e nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias”, dentre outros problemas.
Na sentença, o juiz informou que a Santa Casa de Misericórdia está sob gestão municipal conforme convênio e cadastro nacional de estabelecimento de saúde, tendo em vista a “insuficiência dos serviços da rede pública”.
“Deste modo, restou comprovada a responsabilidade do Município de São Luís pelas inconsistências sanitárias e estruturais existentes no mencionado hospital, pois é de competência do referido ente a fiscalização dos serviços prestados e o repasse das verbas”, concluiu o juiz.
“Reiteramos nossa solidariedade a todo o povo do Rio Grande do Sul”, disse Moraes, durante a sessão plenária desta quinta-feira (9). Ele acrescentou estar em contato permanente com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, e que o TSE se colocou à disposição para ajudar em várias frentes.
A sede do TRE-RS, em Porto Alegre, teve os trabalhos paralisados em razão
Por causa desta paralisação, o TSE informou que irá processar em Brasília a folha de pagamentos dos servidores gaúchos da Justiça Eleitoral, de modo a evitar atrasos de salário. Nesta semana, o TSE também suspendeu a contagem de prazos em processos oriundos do Rio Grande do Sul. O plenário da Corte eleitoral ainda aprovou uma prorrogação extraordinária - de 8 de maio para 23 de maio- do prazo para emissão, regularização ou transferência do título de eleitor nos cartórios eleitorais gaúchos.
Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, as fortes chuvas, enchentes e enxurradas que atingem a maior parte do Rio Grande do Sul provocaram a morte de 107 pessoas até o momento, sendo que outras 136 encontram-se desaparecidas. Ao todo, há 164.583 pessoas desalojadas.
A concessionária Enel, responsável pelo abastecimento de eletricidade na capital paulista e parte da região metropolitana, anunciou nesta quinta-feira (9) a expansão do quadro de funcionários. Passaram a fazer parte das equipes que fazem o atendimento emergencial e manutenção preventiva 180 trabalhadores de um total de 1,2 mil que devem ser integrados em até 12 meses.
As contratações são uma “resposta” a questionamentos e sanções sofridas pela empresa após os apagões ocorridos na capital paulista. Em novembro de 2023, cerca de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pela falta de luz ,e
parte só teve o abastecimento restabelecido quase uma semana depois. “Isso também é uma resposta à demanda dos clientes por um nível de serviço melhor”, disse o presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, durante o anúncio.
Scala disse que, com as contratações previstas, as equipes de atendimento devem dobrar em um ano. Assim, a empresa pretende, segundo Scala, conseguir reduzir pela metade o tempo de espera por atendimento na capital paulista. Além disso, a Enel vem implementando um plano para melhorar a capacidade de previsão meteorológica e aumento de ações preventivas, como o trabalho de poda de
árvores, informou o executivo.
Ao todo, a Enel apresentou um plano de investimentos de R$ 6,2 bilhões de 2024 a 2026 na área de concessão em São Paulo.
Multas e investigações
As propostas de melhorias pela concessionária foram trazidas após a empresa ser multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fevereiro deste ano. A agência considerou que a companhia descumpriu termos contratuais no apagão que atingiu a capital paulista em novembro.
Os episódios de interrupção do fornecimento para um grande número de clientes também levaram o Procon de São Paulo a multa a concessionária. O Ministério de Minas e Energia abriu um procedimento para investigar os apagões e a prefeitura de São Paulo chegou a pedir a rescisão do contrato de concessão da empresa.
No Ceará, a empresa também enfrenta questionamentos em relação aos serviços prestados. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) recomendou nesta terça-feira (8) o encerramento do con-
trato de concessão por descumprimento sistemático das obrigações.
“No Ceará também respeitamos assim como no caso de São Paulo, todos os elementos contratuais de qualidade que temos que entregar. E, igualmente, temos definido para o Ceará um plano de melhora que passa através dos mesmos pilares: contingência, atividade preventiva e depois investimentos no tempo mais curto possível para entregar um nível de qualidade melhor para os clientes”, rebateu Scala sobre os pedidos de cancelamento contratual.
Áreas de concessão
A Enel também opera o fornecimento de eletricidade no estado do Rio de Janeiro. Nas três localidades, a empresa tinha, até o final de 2023, um total de 8 mil empregados diretos e 38 mil terceirizados.
Atendendo a um total de 15,5 milhões de clientes em todo o país, a Enel lucrou no ano passado R$ 2,6 bilhões.
Em São Paulo, a empresa atende a um total de 7,9 milhões de clientes, entre residências, estabelecimentos comerciais, unidades industriais e setor público. No estado, o lucro da concessionária em 2023 ficou em R$ 1,3 bilhão.
Um dia após o Comitê de Política Monetária (Copom) ficar dividido quanto ao ritmo de cortes na Taxa Selic (juros básicos da economia), o mercado financeiro teve uma sessão marcada pela instabilidade. O dólar teve forte alta, e a bolsa caiu com a redução no ritmo da queda de juros. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 5,142, com
alta de R$ 0,075 (+1,01%). A cotação abriu em alta e operou acima de R$ 5,15 durante quase toda a sessão, antes de desacelerar perto do fim das negociações. Na máxima do dia, por volta das 11h, chegou a R$ 5,17. Apesar da alta desta quinta-feira, a moeda norte-americana cai 0,95% em maio. Em 2024, a divisa acumula valorização de 5,96%.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela turbulência. O índice Ibovespa fechou aos 128.188 pontos, com queda de 1%. As ações mais afetadas foram as de setores ligados ao consumo, como varejistas e companhias aéreas, e as de bancos. Num dia de relativa tranquilidade no exterior, os fatores internos interferiram no mercado financeiro. Em
O início do segundo semestre deste ano vai sinalizar a retomada do projeto de construção da Usina Nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, nas região da Costa Verde, no Rio de Janeiro. Em entrevista nesta quarta-feira (8) à Agência Brasil, o presidente da Eletronuclear, estatal que administra e opera as usinas nucleares no país, Raul Lycurgo, afirmou que, provavelmente em julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá entregar um estudo independente de modelagem econômico-financeira, orçamentação e também a parte jurídica do projeto.
No dia 21 de março, teve início a consulta pública para estruturação do processo, que envolve a elaboração de minuta do edital de licitação e do contrato de serviços de engenharia, gestão de compras e construção. O objetivo é apurar ajustes que devem ser feitos e obter críticas construtivas para a minuta de futura licitação, bem como do contrato. “Isso não é a licitação; é só a consulta pública da minuta”, explicou Lycurgo. A documentação será entregue à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para validação e, em seguida, encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), e depois ao Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE), que tem a incumbência legal de aprovar a modelagem e a tarifa.
relação ao câmbio, a reunião dividida no Copom, que cortou a Selic em 0,25 ponto percentual por 5 votos a 4, foi mal recebida pelos investidores.
O mercado financeiro teme que o BC seja mais leniente no combate à inflação após os quatro diretores indicados pelo atual governo votarem pela redução de 0,5 ponto percentual. No fim do ano, acaba o mandato do atual presidente do órgão, Roberto Campos Neto, indicado pelo governo anterior e que desempatou a votação para o corte de 0,25 ponto.
A redução no ritmo de cortes, por outro lado, prejudicou a bolsa de valores. Isso porque os investidores preferem aproveitar a menor velocidade na queda dos juros para tirar dinheiro do mercado de ações e aplicar em renda fixa, que oferece menos riscos. Após seis cortes seguidos de 0,5 ponto na Taxa Selic, o Copom cortou apenas 0,25 ponto na reunião de quarta-feira (8).
legal, é do próprio banco”. Em julho do ano passado, o então presidente da Eletronuclear, Eduardo Grand Court, informou à Agência Brasil que cerca de R$ 7,8 bilhões já haviam sido investidos em Angra 3, projeto que necessitaria de mais R$ 20 bilhões para ser concluído e entrar em operação até 2029.
O projeto de Angra 3 é de 1980. Na avaliação de Raul Lycurgo, muito já foi feito. Cerca de 11,5 mil equipamentos foram comprados e são mantidos dentro da própria Central Nuclear.
“Podemos falar que 65% do projeto estão prontos. O grosso de uma usina nuclear são os equipamentos. A construção é complexa, mas é puro concreto. Em termos de percentual, a obra civil é muito pequena”. O presidente esclareceu que alguns equipamentos nucleares demoram até três anos para serem construídos, entre compra e entrega. “Por isso, o fato de ter uma paralisação de obra civil não significa que o projeto esteja parado”.
Foco
O presidente da Eletronuclear admitiu que pode discutir o plano de construção de novas usinas nucleares no Brasil, mas assegurou que o foco, no momento, é Angra 3.
“Esperamos que isso ocorra até o final do terceiro trimestre de 2024, em setembro. Aí, teremos o caminho aberto para que a licitação pública ocorra até o final do primeiro semestre de 2025, com a retomada das obras no segundo semestre deste ano”. Lycurgo estimou que até 2030 Angra 3 estará pronta, funcionando e gerando trabalho, renda e emprego.
Investimentos
O presidente da Eletronuclear não citou números, em termos de investimentos já efetuados nem de recursos futuros necessários para a conclusão de Angra 3. Segundo ele, todo o estudo de orçamentação e apuração para complementar a obra são de competência do BNDES.
“Qualquer número que falarmos aqui gora é temerário, frente aos estudos que estão sendo feitos pelo BNDES. Encaminhamos dados e informações, mas a obrigação legal da orçamentação, até por uma questão
“Precisamos, e não há discussão, porque o Brasil está perdendo muito dinheiro. Precisamos fazer o empreendimento e entregar”. Para ele, o pior empreendimento é aquele não entregue, é a obra paralisada. Só de financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Eletronuclear tem ainda a pagar R$ 6 bilhões.
“Só no plano de aceleração da linha crítica já foram mais de R$ 3,5 bilhões investidos.”. Isso significa que só no passado recente já foram investidos R$ 10 bilhões.
Para Lycurgo, é preciso mirar em Angra 3 e não ficar discutindo a possibilidade de construção de novas usinas nucleares. O plano pode ser discutido no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME) e da EPE.
Segundo ele, cada dia que a usina Angra 3 passa sem estar implementada, é custo de pessoal, já contratado para Angra 3 desde 2010: são mais 400 contratações feitas em 2022 por concurso público, além da conservação de 11,5 mil equipamentos para instalação quando a usina estiver pronta.
No dia 17 de maio, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) vai divulgar a sede da próxima Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027. E a candidatura brasileira está otimista quanto ao resultado. “Nosso objetivo é sair de lá provando para o mundo que o Brasil é uma escolha natural”, disse Manuela Ventura Silvério Biz, consultora de comunicação da candidatura brasileira. O único concorrente do Brasil para sediar o evento é a candidatura conjunta apresentada pela Bélgica, Holanda e Alemanha.
“A Copa do Mundo feminina da Fifa, se vier ao Brasil, não será algo isolado. Ela será resultado de conquistas do passado. Se estamos na posição hoje de pedir à Fifa que traga uma Copa do Mundo para o Brasil, é porque lá atrás teve uma história que foi construída. As conquistas dessas mulheres, no passado,Fnos trouxeram até esse lugar”, disse Manuela.
“Queremos celebrar todas essas conquistas, mas não podemos parar por aqui. Ainda não estamos onde devemos estar. Então queremos também que ele [o torneio] seja também uma plataforma ou oportunidade de continuar construindo e que façamos um futuro ainda melhor para o futebol feminino”, acrescentou.
Para Valesca Araújo, executiva responsável pela candidatura brasileira, o evento pode comprovar a grandeza do futebol feminino no país. “O diferencial dessa candidatura é que ela não é um torneio esportivo. Ela é a confirmação da grandeza do futebol feminino”, disse ela, durante entrevista à imprensa online concedida na noite dessa quarta-feira (8).
A Copa do Mundo de 2027 deve reunir 32 seleções, que se enfrentarão entre os meses de junho e julho.
Para receber os jogos, a candidatura brasileira
apresentou e indicou estádios de dez capitais: Belo Horizonte (no estádio do Mineirão), Brasília (Mané Garrincha), Cuiabá (Arena Pantanal), Fortaleza (Arena Castelão), Manaus (Arena da Amazônia), Porto Alegre (Beira-Rio), Recife (Arena de Pernambuco), Rio de Janeiro (Maracanã), Salvador (Arena Fonte Nova) e São Paulo (Arena Corinthians). Esses estádios já receberam a Copa do Mundo masculina, realizada em 2014.
Já para os centros de treinamento, a candidatura brasileira apresentou 36 cidades para receber as delegações. Além disso, indicou o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, para os jogos de abertura e de encerramento.
Segundo a candidatura brasileira, as arenas que deverão receber as partidas não necessitarão de grandes obras porque já foram utilizados na Copa do Mundo masculina de 2014 e continuam em funcionamento, sendo usados para as competições realizadas no país.
Relatório de avaliação
Na terça-feira (7), um relatório de avaliação divulgado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) apontou que a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo de futebol feminino 2027 obteve uma pontuação mais alta do que a candidatura conjunta apresentada pela Bélgica, Holanda e Alemanha A África do Sul e a candidatura conjunta entre
México e Estados Unidos desistiram da disputa.
A proposta do Brasil recebeu a maior pontuação média geral, 4,0 pontos, de um total de 5 pontos, seguida pela proposta conjunta de Bélgica, Holanda e Alemanha, com 3,7 pontos. No relatório de quase 100 páginas, os integrantes da Fifa que inspecionaram o Brasil elogiaram os estádios escolhidos pelo Brasil para sediar o evento e destacaram o potencial comercial do país.
"A candidatura do Brasil oferece bons estádios, construídos especificamente e geralmente configurados para os maiores eventos internacionais, tendo recebido a Copa do Mundo de 2014. Apresenta também uma forte posição comercial, com uma combinação de potencial de arrecadação e de eficiência nos custos", informaram os executivos da Fifa no documento.
"Ficamos muito felizes com o resultado do relatório da Fifa. O documento mostra que o Brasil cumpriu com excelência as rígidas exigências do processo de candidatura", afirmou o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.
A decisão final da escolha da sede do evento só será divulgada no dia 17 de maio, na Tailândia. A votação será aberta e feita por 211 presidentes de federações associadas à Fifa.
A delegação brasileira de natação ampliou para cinco o número de representantes nos Jogos de Paris com a classificação de Nicolas Albiero. Ele alcançou o índice olímpico noite quarta-feira (9), ao vencer a prova dos 200 metros borboleta em 1min55s52, disputada na seletiva do Troféu Brasil, nos Campos dos Afonsos, zona oeste do Rio de Janeiro. A competição tem transmissão ao vivo (on
streaming( no canal do Time Brasil no YouTube. As eliminatórias ocorrem às 9h e Às finais às 18h (horários de Brasília).
Paris 2024 será a primeira olimpíada de Nick, nascido em Louisville (Estados Unidos), que se mudou há pouco mais de um ano para Belo Horizonte, determinado a defender as cores do Brasil nos Jogos.
“Estou muito feliz com esse índice e com o fato de me tornar um atleta olímpico. Eu fui criado com raízes brasileiras e não foi uma decisão difícil defender o Brasil”, explicou o atleta, filho do treinador brasileiro Arthur Albiero, radicado há mais de 20 anos em Louisville (Estados Unidos), que comanda
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é de nº 011/2024, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria especializada em realizar Cursos, Treinamentos, Oficinas e Palestras socioeducativas para os trabalhadores da Saúde e gestores da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito do Rio Preto/MA, com data de abertura dia 23/05/2024, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/ licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto/MA, 06 de maio de 2024
CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA
a equipe de natação da Universidade local.
Desde a última segunda (6), primeiro dia do Troféu Brasil, já asseguram vaga olímpica os nadadores Guilherme Crossomato (campeão dos 200m peito) e Guilherme Basseto (campeão dos 100m costas) – ambos na disputa masculina -, além de Maria Luíza Pessanha (campeâ dos 100m costas) e Nathália Almeida (campeã dos 200m meddley), na feminina.
O Troféu Brasil reúne mais de 300 nadadores em busca do índice olímpico. Além de brasileiros, há competidores da Argentina, Paraguai e Uruguai. A competição termina no sábado (18).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é de nº 008/2024, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Implantação de Sistema Integrado de Contabilidade, acompanhado de assistência e suporte técnico, para atender a demanda do município de São Benedito do Rio Preto/MA, com data de abertura dia 23/05/2024, às 14h30min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto. ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp. com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto/MA, 06 de maio de 2024
CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é de nº 004/2024, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de São Benedito do Rio Preto/MA, com data de abertura dia 24/05/2024, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/ licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto/MA, 06 de maio de 2024
A empresa pública Maranhão Parcerias (Mapa) lançou edital para pessoas físicas e jurídicas interessadas em patrocinar o Fira RoboWorld Cup, considerado a Copa do Mundo de Robótica, cuja realização é do Governo do Maranhão, por meio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). As inscrições seguem abertas até o dia 15 de julho de 2024.
A competição internacional reunirá entre os dias 5 a 9 de agosto, no Multicenter Sebrae, estudantes e professores de várias nações. Até o momento, 39 países já confirmaram presença, além das delegações de outros estados do Brasil.
Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, essa é mais uma oportunidade de, junto com a iniciativa privada, promover o potencial do Maranhão, também na robótica.
“Essa é mais uma oportunidade gigantesca de mostrar todo o potencial que nosso estado possui. O Governo do Maranhão, por meio do Iema, conseguiu trazer o campeonato mundial de robótica, concorrendo com outros países. Com a magnitude do evento, estamos buscando parceiros da iniciativa privada para realizar uma competição que ficará na história. Nosso governador Carlos Brandão não tem medido esforços para que o potencial do nosso estado, em diversas áreas, seja conhecido por todos”, afirmou.
A competição será dividida em categorias com estudantes do ensino fundamental e médio, além da educação superior. A estimativa, segundo o Iema, é que 4.500 pessoas passem pelo local diariamente. A expectativa do Instituto é que a competição movimente cerca de R$ 5 milhões na
economia local em diversos setores, incluindo comércio e serviços, como a rede hoteleira, transporte e restaurantes.
A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, destacou a dimensão do evento e sua colaboração educacional aos alunos. ”O Fira é uma oportunidade única para o Maranhão mostrar ao mundo o seu potencial na área da robótica e da educação. Estamos entusiasmados com a possibilidade de reunir estudantes e professores de diversas nacionalidades em nosso estado, promovendo o intercâmbio de conhecimento e fortalecendo a imagem do estado como um polo de inovação e tecnologia”. Cotas de patrocínio e contrapartidas
De acordo com o edital, os parceiros privados poderão patrocinar e/ou apoiar a competição por meio de cotas (Diamante, Platina, Ouro, Prata e Bronze), que
variam de R$ 50 mil a R$ 800 mil, e que permitirão ter em contrapartida o estande expositor, divulgação da marca durante o evento em todas as mídias e nas premiações.
Os interessados em colaborar com valores diferentes dos previstos, deverão apresentar uma proposta formal, descrevendo o montante e as contrapartidas desejadas.
As propostas de patrocínio e os documentos solicitados deverão ser enviados para o e-mail contato. dnms@mapa.ma.gov.br. Através do mesmo endereço eletrônico, os interessados podem enviar suas dúvidas relacionadas ao processo.
O resultado final será divulgado no dia 17 de julho no site da Mapa, onde será publicado o relatório contendo a lista das empresas que tiveram seus requerimentos deferidos.
Com o intuito de fortalecer a educação científica entre os estudantes, o Centro Educa Mais Magno Bacelar, localizado no município de Coelho Neto, promoveu nessa quarta-feira (8), com o apoio do Governo do Estado, a 1ª Olimpíada de Foguetes Magno, que envolveu 47 equipes de escolas do Maranhão e até do Ceará. Com inspiração na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), o evento busca estimular o interesse pela ciência e tecnologia, bem como desenvolver habilidades dos estudantes como o trabalho em equipe, a criatividade e o raciocínio lógico.
“É importante apoiarmos eventos como esse que visam fortalecer o conhecimento científico dos
estudantes. Parabenizo o Centro Educa Mais Magno Bacelar por essa excelente iniciativa. A ação nos enche de satisfação porque demonstra o compromisso da escola para ajudar a melhorar a qualidade da educação no estado e estimular os estudantes para a busca de novos conhecimentos”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
A competição não apenas desafia os participantes a projetar e construir foguetes, mas também a aplicar seus conhecimentos teóricos em ciência, tecnologia, engenharia e matemática na prática. Isso proporciona uma experiência valiosa, onde os estudantes devem considerar aspectos como
aerodinâmica, propulsão e estabilidade.
A estudante protagonista do Centro Educa Mais Magno Bacelar, Maria Raquele, participou da Olimpíada e contou como foi a sua experiência no evento. “Participei do lançamento de foguetes e gostei bastante. Para mim, foi uma experiência maravilhosa”, afirmou.
Além dos lançamentos de foguetes, a olimpíada oferece exposições e atividades que enriquecem o conhecimento dos participantes sobre temas científicos e tecnológicos. Essas experiências complementares contribuem significativamente para o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos estudantes, ampliando seus horizontes e inspirando-os para possíveis carreiras nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia, física e matemática.
“Essas iniciativas estão focadas em fortalecer a educação dos nossos centros. É um evento bem organizado que abrange múltiplos municípios e envolve apoio do governo estadual, liderado pelo governador Carlos Brandão, o vice Felipe Camarão e o adjunto Delmar Matias. Envolvendo não apenas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024- CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 09 de maio de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO VILA SÃO PAULO , NO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA / MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 27/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 09 de maio de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/ Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
os municípios adjacentes, mas também atraindo participantes de outros estados. Desenvolvendo ferramentas educacionais em sua região”, disse Thiago Gomes, coordenador de Inovação.
A competição foi dividida em duas etapas. A primeira, chamada Nível 3, contou com escolas de Ensino Fundamental II. A segunda etapa, Nível 4, envolveu escolas de Ensino Médio.
Resultados da competição
Premiados Ensino Médio Nível 4
1º Equipe Legis Beta 289m. Iema Dom Hamleto de Angelis (Viana).
2° Equipe Young Flihg 5 -195m. Centro Educa Mais Ayrton Senna (Itapecuru-Mirim).
3° Equipe EEMIT João Almir - 187 m. Escola Dr. João Almir de Freitas Brandão (Ceará).
Premiados Ensino Fundamental Nível 3
1º Equipe Orion 342 m. Unidade Escolar Profº. Edith Nair Furtado (Viana).
2° Equipe F9 Atlas 221m. Unidade Escolar Manoel Soeiro (Viana).
3° Equipe Tropa NSC 174m. Unidade Escolar Nossa Senhora da Conceição (Paulo Ramos).
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Máquinas Pesadas e Veículos de Grande Porte em regime de horas/diárias para atender no município de Itaipava do Grajau/MA. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de Maio de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal www.compraspmig.com.br, https://www.compraspmig.com. br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 7 de Maio de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo Agente de Contratação/Pregoeiro
TRES CORACOES ALIMENTOS S.A CNPJ N° 63.310.411/0018-41
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Outorga de Direito de Uso para poço com coordenadas lat. 2° 33’ 41.11’’ S e long. 44° 12’ 19.71’’ W, com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão autorizada de 7.6 m³/dia por um período de 1h/dia. Localizada na Rua A, n° 02, QUADRA A, bairro Saramanta, município de São José de Ribamar/MA. Conforme o processo n° 137042/2024.
PRAXIS - CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA CNPJ N° 41.493.677/0001-96
Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Autorização para Perfuração de Poço n° 0274105/2024, com ponto de coordenadas lat. 03° 37’ 35.50” S e long. 43° 07’ 13.16” W. A ser localizado no Residencial Jaqueira I, Rua Evaristo Lima de Oliveira, Mata Roma/MA, para fins de consumo humano, conforme o processo n° 467362/2024.
A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Imperatriz, deu cumprimento ao mandado de prisão temporária contra um homem, de 22 anos, suspeito de participação em um homicídio. A prisão foi efetuada na tarde da
última quarta-feira(8).
Na madrugada do dia 11 de julho de 2022, a vítima identificada como Adriano Delamarque de Sousa, de 33 anos, foi assassinada com golpes de haste de madeira e garrafa de vidro na Vila Lobão. A vítima teria sido atraída até uma conveniência em
frente a uma casa de show, onde o crime teria sido executado pelo preso e mais cinco indivíduos.
Com base no relatório policial, a delegacia especializada representou pela prisão temporária em desfavor do suspeito. A representação foi integralmente deferida
pela Central de Inquérito e Custódia, contando com o parecer favorável do Ministério Público. O suspeito foi preso quando chegava em casa.
As investigações continuam em andamento. Após as formalidades, o investigado foi encaminhado à unidade prisional.
POLÍCIA CIVIL FECHA O CERCO CONTRA GRUPOS CRIMINOSOS
ESPECIALIZADOS NA MODALIDADE “SAIDINHA BANCÁRIA” EM SÃO LUÍS
A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA), através da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF/SPCC), vem apertando o cerco contra os assaltantes que praticam a modalidade de crime conhecida como “saidinha de bancária”, que consiste em assaltar em via pública pessoas que acabaram de sacar dinheiro em agências bancárias em São Luís. Como resultando dessa intensificação, a delegacia especializada conseguiu prender, em menos de uma semana, cinco homens suspeitos de praticarem o crime em bairros da capital maranhense. Os presos são integrantes de grupos criminosos especializados em tal modalidade criminosa.
Na última quinta-feira(2), no bairro do Alto do Turú I, em São José de Ribamar, as equipes policiais deram cumprimento aos mandados de prisão preventiva contra dois indivíduos investigados de participação no roubo praticado no dia 08 de abril deste ano, no bairro do Calhau. Na ocasião, os criminosos roubaram a quantia de 150 mil reais das vítimas logo após terem sacado o dinheiro em uma instituição financeira.
Com a idenficação de um dos criminosos, as equipes de policiais deflagraram uma operação visando dar cumprimento ao mandado de prisão
preventiva em desfavor do indivíduo que foi localizado em uma residência. Na oportunidade, ele estava na companhia de outro indivíduo também suspeito de participação no crime e que portava uma pistola calibre .40 municiada. Além disso, na residência, os policiais também encontraram outra pistola do mesmo calibre, municiada, com numeração suprimida e uma bolsa com bens e documentos pessoais de uma vítima.
Em outra ação realizada na segunda-feira(6), três homens foram presos em flagrante por equipes da delegacia especializada e do 4º DP do Vinhais após roubarem cerca de 50 mil reais de uma vítima nas proximidades de uma agência bancária situada no bairro do Jaracati, em São Luís. O trio foi localizado e preso no interior de um motel no bairro do Turú, onde comemorava a ação criminosa. No local, os policiais apreenderam a quantia subtraída no roubo e uma arma de fogo tipo pistola calibre .40.
Segundo a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), após as prisões, pelos menos quatro pessoas já foram identificadas como vítimas do bando criminoso. As investigações seguem com a finalidade de identificar e prender possíveis outros integrantes dos grupos de criminosos.
A prisão que foi realizada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), através da Seccional Sul, tem como
Dando continuidade as ações da “Operação Caminhos Seguros”, que visa o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Polícia Civil conseguiu, na manhã desta quinta-feira(9), cumprir um mandado de prisão condenatória contra um homem acusado pela justiça pelo crime de estupro de vulnerável.
base uma investigação que concluiu que homem teria estuprado no ano de 2002, uma criança de 11 anos. O indivíduo ainda teria ameaçado de morte vítima caso contasse a alguém sobre o fato. Nesta quinta, uma equi -
pe policial conseguiu prender o homem no bairro do Coroadinho, em São Luís. Após os procedimentos legais, o conduzido foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
