Presidente do TJMA é homenageado pela FAMEM PÁGINA 4
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55199
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Evento contou com a presença da perita geral Anne Kelly Bastos Vieira, que foi homenageada, além de representantes dos institutos de Criminalista, Médico Legal, de Identificação, Genética Forense, Laboratorial de Análises Forenses, IPCA, CECRIN, Regional da Região Tocantina e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz. Pag. 3
Unidade Interligada de Registro Civil é inaugurada em São Raimundo das Mangabeiras
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PREVENTIVO: POLÍCIA CIVIL MINISTRA PALESTRA DE REPRESSÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL EM VIANA Nova vacina para câncer potencializa resposta imune contra tumor cerebral R$ 2,00
Copom reduz juros básicos da economia para 10,5% ao ano
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TRABALHO
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Nova vacina para câncer potencializa
resposta imune contra tumor cerebral
Um pequeno ensaio clínico mostrou que uma vacina de mRNA (RNA mensageiro) contra câncer, desenvolvida na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, potencializou a resposta do sistema imunológico para atacar o glioblastoma, o tipo mais agressivo e letal de tumor cerebral. Os resultados do estudo foram publicados na revista científica Cell, no dia 1º de maio.
O ensaio foi realizado com quatro pacientes adultos e obteve resultados que reforçam as descobertas de outro estudo feito com 10 pacientes caninos que sofrem com tumores cerebrais de ocorrência natural, bem como resultados obtidos em pesquisas feitas com ratos. A descoberta agora será testada em um ensaio clínico pediátrico de Fase 1 para câncer no cérebro.
A vacina utilizada na pesquisa usa mRNA e nanopartículas lipídicas — tecnologia semelhante às vacinas contra Covid-19. O diferencial deste imunizante para câncer é a sua personalização: na composição, são usadas células tumorais do próprio paciente para criar uma vacina personalizada e um mecanismo de entrega complexo recém-projetado.
“Em vez de injetarmos partículas únicas, estamos injetando aglomerados de partículas que se envolvem como cebolas, como um saco cheio de cebolas”, explica Elias Sayour, oncologista pediátrico da UF Health e autor sênior do estudo. “Arazão pela qual fizemos isso, no contexto do câncer, é que esses aglomerados
alertam o sistema imunológico de uma forma muito mais profunda do que as partículas isoladas.”
Segundo Sayour, uma das descobertas “mais impressionantes” do estudo é a rapidez com que a vacina, administrada por via intravenosa, estimulou uma resposta vigorosa do sistema imunológico para rejeitar o tumor. “Em menos de 48 horas, pudemos ver esses tumores mudando do que chamamos de ‘frio’ – resfriado imunológico, muito poucas células imunológicas, resposta imunológica muito silenciada – para uma resposta imunológica ‘quente’ e muito ativa”, afirma.
O que é glioblastoma e como o estudo foi feito?
O glioblastoma é um tipo de tumor maligno que acomete o sistema nervoso central e é um dos mais fatais, causando a maioria das mortes entre os pacientes com tumor cerebral. Ele pode ocorrer no cérebro ou na medula espinhal, sendo altamente invasivo. A sobrevida média para esse tumor é de cerca de 15 meses. O tratamento atual envolve cirurgia, radioterapia e quimioterapia.
O novo estudo faz parte de um conjunto de pesquisas realizadas nos últimos sete anos que envolveu ensaios pré-clínicos com ratos e, posteriormente, um ensaio clínico com 10 cães de estimação que desenvolveram câncer cerebral terminal e não tinham outras opções de tratamento — esse segundo ensaio foi conduzido com a aprovação dos tutores dos cachorros
e em colaboração com a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade da Flórida.
De acordo com Sheila Carrera-Justiz, neurologista veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade da Flórida, os cães podem ser modelos para o estudo por serem a única outra espécie que desenvolve tumores cerebrais espontâneos com alguma frequência.
Depois do estudo feito com cães, a equipe de pesquisadores avançou para uma pesquisa aprovada pela FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora dos Estados Unidos, realizada com quatro adultos com glioblastoma. O objetivo é garantir a segurança e a viabilidade do teste antes de iniciarem um ensaio maior.
Nessa coorte de quatro pacientes, o RNA foi extraído do tumor removido cirurgicamente de cada paciente e, em seguida, o RNA mensageiro — presente nas células tumorais — foi ampliado e embrulhado em um conjunto de nanopartículas lipídicas biocompatíveis, para fazer com que as células tumorais “pareçam” um vírus perigoso quando reinjetadas na corrente sanguínea, provocando uma resposta imunológica.
“A demonstração de que fazer uma vacina de mRNA contra o câncer desta forma gera respostas semelhantes e fortes em camundongos, cães de estimação que desenvolveram câncer espontaneamente e pacientes humanos com câncer no cé-
rebro é uma descoberta realmente importante, porque, muitas vezes, não sabemos quão bem o teste pré-clínico em animais se traduzirá em respostas semelhantes em pacientes humanos”, afirma Duane Mitchell, diretor do Instituto de Ciência Clínica e Translacional e do Programa de Imunoterapia para Tumores Cerebrais, ambos da Universidade da Flórida, e coautor do artigo.
“Embora as vacinas e terapêuticas de mRNA sejam certamente um tema quente desde a pandemia de Covid-19, essa é uma forma nova e única de entregar o mRNA para gerar estas respostas imunitárias realmente significativas e rápidas que estamos a observar em animais e humanos”, completa.
Resultados do estudo
De acordo com os pesquisadores, os pacientes que participaram do estudo viveram livres do tumor — ou sobreviveram a ele — por mais tempo do que o esperado. Os animais de estimação viveram uma média de 139 dias, em comparação com a sobrevida média de 30 a 60 dias típica para cachorros com a doença.
No entanto, ainda é muito cedo para avaliar os efeitos clínicos da vacina. O próximo passo é um ensaio clínico de Fase 1 expandido para incluir até 24 pacientes adultos e pediátricos para validar os resultados do atual estudo, através do apoio da FDA e da fundação CureSearch for Children’s Cancer. Assim que a dose ideal e segura for confirmada, cerca de 25 crianças participarão da Fase 2. “Tenho esperança de que esse possa ser um novo paradigma na forma como tratamos os pacientes, uma nova tecnologia de plataforma sobre como podemos modular o sistema imunológico”, afirma Sayour. “Estou esperançoso de como isso poderia agora criar sinergia com outras imunoterapias e, talvez, desbloquear essas imunoterapias. Mostrámos neste artigo que é realmente possível ter sinergia com outros tipos de imunoterapias, por isso talvez agora possamos ter uma abordagem combinada de imunoterapia”, completa.
Médicos listam recomendações para evitar doenças em
meio a enchentes
A Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede) publicou uma série de recomendações para se evitar doenças e dar mais segurança às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A proposta é ajudar a prevenir o adoecimento da população em meio ao período de calamidade pública tendo como base a prática de especialistas que atendem em pronto-socorros e pronto-atendimentos.
A entidade alerta que tragédias de grandes proporções têm impactos significativos sobre a saúde da população e sobre a infraestrutura dos serviços de saúde. Após inundações, por exemplo, é possível que haja registro de casos de doenças como leptospirose, hepatite A e tétano acidental, além de problemas respiratórios e transtornos transmitidos por vetores.
Há ainda risco de acidentes provocados por animais, afogamentos, traumatismos e choques elétricos, comuns em cenários como o registrado ao longo dos últimos dias no Rio Grande do Sul.
Uma das principais orientações está relacionada a ações preventivas de desinfecção da água para consumo humano. De acordo com a associação, nos locais em que a rede de abastecimento estiver comprometida, é indispensável que a população consuma água de fontes seguras, como garrafas e galões lacrados.
“Na impossibilidade de consumir água mineral, é necessário realizar o procedimento de desinfecção caseira da água. Para tanto, é possível aplicar a seguinte fórmula: a cada
um litro de água, utilizar duas gotas de solução de hipoclorito de sódio a 2,5%, deixando a mistura repousar depois por 30 minutos.
Outras recomendações de especialistas em medicina de emergência são:
- Em caso de chuva forte, saia de locais de risco o mais rápido possível. Além do risco imediato nas inundações, há ainda riscos tardios, relacionados à leptospirose, ao tétano e a outras infecções.
- Pessoas atingidas por enchentes estão mais suscetíveis a adoecer. Fique atento a sintomas de doenças infecciosas, como diarreia, febre, fadiga e dores no corpo. Caso verifique alguma alteração, procure atendimento médico.
- Ao enfrentar uma inundação, se possível, proteja-se com botas plásticas, roupas resistentes e luvas. Se necessário, não hesite em pedir ajuda a órgãos públicos e não se coloque em situações de risco.
- Em caso de resgate por barco, sinalize o lugar no qual você se encontra pendurando um pano vermelho ou uma lanterna no local para auxiliar a identificação por parte da equipe de resgate.
- Atendimentos em emergência serão mais intensos nesta fase. Por isso, procure os serviços com consciência.
- Caso sua caderneta de vacinação esteja desatualizada, vacine-se o mais rápido possível. A orientação vale para crianças e adultos.
- Observe, a todo tempo, as recomendações das autoridades sanitárias e da defesa civil, evitando o pânico ou iniciativas individuais.
Ação da deputada Janaina discute combate à violência contra crianças e adolescentes
Com objetivo de fortalecer a rede de proteção infantil e levantar o debate sobre as formas de combate à violência contra crianças e adolescentes no Maranhão, a deputada estadual Janaina (Republicanos) comandou, nesta quarta-feira (8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão,
uma ação alusiva à campanha ‘Maio Laranja’ . Evento contou com a presença da perita geral Anne Kelly Bastos Vieira, que foi homenageada, além de representantes dos institutos de Criminalista, Médico Legal, de Identificação, Genética Forense, Laboratorial de Análises Forenses, IPCA,
CECRIN, Regional da Região Tocantina e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz.
“Além de despertar para o tema, programação busca discutir, com autoridades e sociedade civil, estratégias para combater tais crimes e proteger os direitos desse público. No ano passado, foi sancio -
nada lei de minha autoria (Lei 325/2023), que institui no calendário anual de atividades do estado a campanha ‘Maio Laranja’”, informou a parlamentar Janaina Ramos.
Evento também homenageou Anne Kelly, Perita Geral do Estado, responsável pelo desenvolvimento e expansão da perícia tanto na capital como no interior, sendo a primeira mulher a gerir nossa instituição e a única comandante feminina do sistema integrado de segurança pública.
“Elaboramos diversos projetos de lei e indicações para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, além de sua proteção. E isto é apenas uma pequena parcela das ações que estão sendo implantadas, mas a contribuição deve partir de todos nós: políticos, órgãos públicos e sociedade civil. Nós podemos e devemos atuar em conjunto, fortalecendo esta causa”, finaliza Janaina.
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias. Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado. O tema terá que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco dias úteis.
O projeto aprovado aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei de cotas para concursos, de 2014, vence no dia 9 de junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra o projeto. Para Costa, as emendas prejudicam a política de co-
tas raciais conforme previsto no projeto de lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matéria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança de redação para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valério, que defendeu que pardo não seria o mesmo que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima de discriminação e acusado de fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislação prevê que negros são todas as pessoas que se declaram pretas ou pardos, conforme definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas que estão chateadas com essa possibilidade de serem consideradas negras, são negras”, disse o relator, acrescentando que a discussão se trata de “uma concepção preconceituosa”.
“Mas vamos fazer, porque o que interessa hoje é que a gente aprove essa de-
Aprovado projeto que institui semana de conscientização sobre atrofia muscular espinhal
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 031/2024, de autoria da deputada Fabiana Vilar, que institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Maranhão. O PL ainda vai à sanção.
O objetivo do projeto é esclarecer e orientar sobre os sinais que caracterizam essa doença, bem como conscientizar acerca da importância do diagnóstico precoce. A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma enfermidade neuromuscular rara, de origem genética, que acontece em uma em cada dez mil pessoas nascidas vivas.
finição”, concluiu, aceitando a mudança de redação.
Oposição
Parte dos senadores se opôs à matéria, principalmente sob o argumento de que as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas no nível de renda, e não com base na raça.
“Essa discussão de etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussão, na minha opinião, tinha que ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações que a população não negra não sofre, o que justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado pela sua cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, mas seja um homem preto para você ver que, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar com o homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.
A doença se caracteriza por fraqueza muscular grave progressiva e pela diminuição do tônus e da força muscular, resultante da degeneração e perda de neurônios motores da medula espinhal e do núcleo do tronco cerebral. Nenhuma das três formas de manifestação da síndrome tem cura definitiva. No entanto, a fisioterapia, o acompanhamento e tratamento clínicos e alguns aparelhos ortopédicos ajudam a manter a independência das crianças afetadas, a função de seus músculos e sua integridade física e mental.
No Maranhão há regis-
trado, nos últimos anos, alguns casos de crianças diagnosticadas com AME, principalmente por conta de mobilizações das redes sociais para arrecadação de recursos para a aquisição de um medicamento que ajuda a corrigir a falha genética, permitindo que o corpo produza a proteína necessária para viabilizar os movimentos dos membros.
O tratamento não cura a doença, mas evita a morte precoce e melhora a qualidade de vida dessas crianças. Sem o devido tratamento até os dois anos de idade, a AME é uma das principais causas de mortalidade infantil por questões genéticas.
A Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal, que ocorrerá, anualmente, na primeira semana do mês de agosto, passando a integrar o calendário oficial do Maranhão na área da saúde, englobará palestras, debates, audiências públicas e campanhas publicitárias sobre o tema. Além disso, será importante para alertar a população sobre a necessidade da realização do exame em recém-nascidos e incentivará a organização de encontros e intercâmbio com profissionais especialistas nessa área.
Durante o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, foi homenageado com a comenda Sálvio Dino, nesta quarta-feira (8/5).
O evento - promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) - acontece no Centro de Convenções
Pedro Neiva de SantanaMulticenter Sebrae desde essa terça-feira (7/5) até esta quarta.
A honraria Sálvio Dino é destinada a personalidades que se destacaram na sociedade maranhense e contribuíram para o fortalecimento do Municipalismo.
O desembargador Froz Sobrinho ressaltou a importância da comenda recebida em reconhecimento ao seu trabalho no Judiciário maranhense e sua contribuição para o municipalismo e a sociedade.
“Estou imensamente feliz por receber esta importante comenda da FAMEM. Afinal, o municipalismo é extremamente necessário, é a grande solução administrativa, bem como a parceria e harmonia entre as instituições. O municipalismo está para a gente como a gente administra uma comarca. O magistrado ou magistrada está lá na ponta, onde a população precisa dele ou dela. Além disso, Sálvio Dino, com certeza, deve estar muito orgulhoso tam-
ATOS FATOS
Presidente do TJMA é homenageado pela FAMEM
bém por esta homenagem”, pontuou.
A honraria foi entregue ao presidente da Corte de Justiça maranhense pelo presidente da FAMEM, Ivo Rezende, que enfatizou a relevância da homenagem feita ao desembargador Froz Sobrinho, por contribuir com a sociedade ao ocupar espaço de poder. Também participou da entrega a diretora da Escola de Governo do Maranhão, Leuzinete Pereira.
“Hoje, o desembargador Froz Sobrinho ocupa a mais alta Corte de Justiça do nosso Estado. E ele já vem há muito tempo ajudando na construção do municipalismo, de uma sociedade mais justa e igualitária, com o programa de Regularização Fundiária, quando esteve à frente da Corregedoria Geral de Justiça. Por isso, não poderíamos deixar de fazer esta justa homenagem”, frisou o presidente da FAMEM.
O evento conta com a participação de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, além de gestores(as) estaduais e municipais.
STAND DO TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão disponibiliza
um stand no evento, para divulgação das ações de regularização fundiária e para o fortalecimento das parcerias com os municípios. Na oportunidade, o presidente visitou o stand do TJMA e parabenizou a equipe do Judiciário responsável.
Ao longo dos últimos dois anos, parceria do Judiciário com a União, Estado e municípios resultou na entrega de 30.047 títulos de regularização fundiária urbana e rural entregues à população.
O CONGRESSO
A 2ª edição do Congresso do Municipalismo Maranhense conta com palestras sobre legislação aplicada à Previdência Social; plano de custeio e política de investimentos; reforma tributária; saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher; além de mesas redondas e oficinas temáticas.
Dispõe também de um espaço reservado para empreendimentos ligados à cadeia do turismo, como a Feira do Litoral. O objetivo é abordar questões essenciais para os municípios, buscando fortalecer a comunicação entre as esferas municipal, estadual e federal.
Unidade Interligada de Registro Civil é inaugurada em São Raimundo das Mangabeiras
Com o objetivo de combater a cultura de sub-registro no território maranhense, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ) inaugurou nessa terça-feira (7/5) mais uma Unidade Interligada de Registro Civil, no município de São Raimundo das Mangabeiras. A iniciativa conta com a articulação entre os órgãos do Judiciário,
município, cartório e da Unidade Mista de Saúde São Raimundo Nonato. Essa foi a 123ª Unidade Interligada de Registro Civil instalada pelas gestões da Corregedoria Geral da Justiça. Dentre os principais benefícios da instalação da iniciativa está a garantia de que, ainda na maternidade, seja emitida a certidão de
nascimento de todas as crianças nascidas vivas no Estado do Maranhão. Participaram da inauguração, o juiz Denis Martinelli; o prefeito Accioly Cardoso; o tabelião do Cartório de Mangabeiras e Balsas, Ilkerson Maxwell Franco Santos; o presidente da Câmara de vereadores, Luís Gomes Costa; o vereador, Nonato
Brito; a vereadora Marinilde do Franco; a vereadora Darleia Oliveira; a diretora do Unidade Mista, Kallina Barros; a representante do Comitê de Erradicação de Sub-registros, Samara Fonteles; a secretária de assistência social, Ednayra Cardoso; a secretária de educação, Suely Dutra e a secretária da Mulher, Leidy Daiane.
UNIDADE INTERLIGADAS
Uma das principais ações para erradicar o sub-registro é a instalação da Unidade Interligada (UI) nos hospitais e maternidades, para possibilitar a emissão da certidão de nascimento antes da alta hospitalar. O serviço é gratuito e garante cidadania ao bebê de imediato.
A iniciativa cumpre a Lei Federal n. 12.662/2012. Ela determina que os estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem funcionar interligados, via sistema informatizado, às serventias de registro civil existentes nos estados.
Na segunda-feira (6/5), adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar participaram de uma atividade de incentivo à leitura e doação de livros, desenvolvida por meio de parceria entre a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) e Academia Maranhense de Letras (AML). A atividade contou com a participação do coordenador-geral da UMF/ TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; do membro da AML, desembargador Lourival Serejo; do coordenador do sistema socioeducativo, juiz José dos Santos Costa, e da equipe técnica. Voltado ao compromisso institucional com a reabilitação e educação dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, o evento contou com doação de livros pela AML, recital de poesias declamadas pelos próprios adolescentes e palestra do desembargador Lourival Serejo. O magistrado reforçou o incentivo à leitura, classificando os livros como “janelas de fugas e possibilidades”, incentivando os jovens a acessarem novos mundos e reescreverem suas próprias narrativas de vida por meio da leitura.
O desembargador Ronaldo Maciel compartilhou experiências literárias e ressaltou a importância do apoio familiar e do esforço pessoal na superação de adversidades. “A família é quem dobra o paraquedas quando saltamos para os desafios da vida”, comentou.
O Juiz José Costa salientou o papel crucial da leitura na formação de novos leitores e no acesso democratizado à cultura e ao conhecimento dentro do sistema socioeducativo.
A gestão da unidade enfatizou a relevância da doação de livros para ampliar a oferta de gêneros literários e apoiar os programas já existentes de incentivo à leitura e escrita. A unidade do Centro Socioeducativo de São José de Ribamar foi uma das selecionadas dentro do Sistema Socioeducativo do Maranhão para participar da terceira edição do projeto “Caminhos Literários”, uma ação nacional de incentivo à leitura entre jovens em conflito com a lei, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A atividade objetivou estimular a leitura na rotina dos jovens, reafirmando o compromisso institucional com a educação e literatura enquanto ferramentas de transformação social.
Copom reduz juros básicos da economia para 10,5% ao ano
A alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o Banco Central (BC) diminuir o ritmo do corte de juros. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros . Essa foi a sétima vez consecutiva que o Copom reduziu a Selic. No entanto, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, desempatou a decisão ao votar por um corte de 0,25 ponto. Além de Campos Neto, votaram por essa redução os seguintes diretores Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes, indicados pelo governo anterior. Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira, indicados pelo atual governo. Em comunicado, o Copom informou que o cenário internacional se agravou e que a inflação subjacente, que elimina preços mais voláteis, está acima da meta de inflação. Além disso, o comunicado defendeu que o
arcabouço fiscal aprovado no ano passado tenha credibilidade. Ao contrário das últimas reduções, o Banco Central não deu nenhuma indicação sobre o que fará nos próximos encontros.
“O comitê acompanhou com atenção os desenvolvimentos recentes da política fiscal e seus impactos sobre a política monetária. O comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”, destacou o texto.
A taxa está no menor nível desde fevereiro de 2022, quando estava em 9,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas, quando começou a ser reduzida.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic estava em 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e
o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em março, o indicador ficou em 0,16% e acumula 3,93% em 12 meses. Após um repique em fevereiro, a inflação desacelerou em março, por causa de alimentos, bebidas e transporte.
O índice em 12 meses está exatamente no teto da meta de inflação. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.
No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2024 em 3,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de junho.
As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá
fechar o ano em 3,73%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,76%. Crédito mais barato
A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 1,9% a projeção de crescimento para a economia em 2024.
O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,05% do PIB em 2024.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento
Os gastos federais com as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul receberão uma identificação especial no Orçamento, anunciou nesta quarta-feira (8) o Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, a medida aumentará a transparência na execução dos recursos.
Segundo o subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal, Zarak Ferreira, as ações orçamentárias dos créditos extraordinários serão diferenciadas do Orçamento normal. O localizador de gastos será exclusivo para o Rio Grande do Sul e acompanhado de um código e de um nome padronizado. O Ministério do Planejamento citou um exemplo de gastos para apoio ao transporte coletivo urbano. No Orçamento regular, a despesa aparece com o seguinte código: “10SS - Apoio a Sistemas
de Transporte Público Coletivo Urbano – 0001/Nacional”. Nos créditos extraordinários para o Rio Grande do Sul, elas aparecerão da seguinte forma: “10SS - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano –6500 – No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário – Calamidade Pública)”.
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, as demandas chegarão para o ministério setorial (ligado ao setor da despesa), que primeiramente analisará a conformidade com as regras e incluirá o gasto no sistema. O Ministério do Planejamento fará um levantamento e uma organização dessas demandas e as levará para a Junta de Execução Orçamentária (JEO), que pode ser convocada a qualquer hora. A JEO é composta pelo ministro da Fazenda, Fernando
Haddad; pela ministra Simone Tebet; pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O Ministério do Planejamento anunciou a novidade após a publicação, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, do decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Enviado ao Congresso na segunda-feira (6), o decreto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na própria segunda-feira e pelo Senado na noite de terça-feira (7).
Até agora, o governo federal liberou mais de R$ 1,5 bilhão em recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul. O valor inclui mais de R$ 500 milhões para a saúde e cerca de R$ 980 milhões em auxílio social imediato. O decreto legislativo dá segurança
Balança comercial tem
superávit de US$ 9,041 bilhões em abril
Apesar da queda de preços da soja, do ferro e do petróleo, o superávit da balança comercial subiu em abril. No mês passado, o país exportou US$ 9,041 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O resultado representa alta de 13,7% em relação ao mesmo mês do ano passado e é o segundo melhor para meses de abril, só perdendo para o recorde de abril de 2021, de US$ 9,963 bilhões.
A balança comercial acumula superávit de US$ 27,736 bilhões nos quatro primeiros meses de 2024. Esse é o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 17,7% em relação aos mesmos meses do ano passado.
Em relação ao resultado mensal, as exportações cresceram em ritmo maior do que as importações. Em abril, o Brasil vendeu US$ 30,92 bilhões para o exterior, aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 21,879 bilhões, alta de 2,2%. Parte dessa alta se deve ao maior número de dias úteis em abril deste ano, porque, em 2024, o feriado prolongado da Semana Santa caiu em março.
jurídica e reduz a burocracia para os recursos necessários para a reconstrução do estado e para a garantia de continuidade das políticas públicas.
O instrumento é o primeiro passo para medidas provisórias de crédito extra, para concessão de benefícios tributários e de crédito para o setor produtivo e para a renegociação de dívidas. Essas medidas estarão excluídas das metas fiscais e dos limites de gastos do Regime Fiscal Sustentável, acordo fechado em 2022 entre o Rio Grande do Sul e a União para sanear as finanças estaduais.
Segundo o Ministério do Planejamento, a previsão é que haja uma única medida provisória (MP) para a liberação de crédito extraordinário num primeiro momento. A pasta, no entanto, não descarta a edição de novas MPs com liberações de recursos extraordinários.
Do lado das exportações, a alta no volume de petróleo, de açúcar e de combustíveis foram os principais fatores para a alta. Esse aumento ajudou a compensar a queda na exportação de soja, cuja safra terminou, e de veículos automotores, afetados pela crise na Argentina.
Do lado das importações, o recuo nas aquisições de fertilizantes e derivados e de compostos químicos foi o principal responsável por conter a alta nas compras externas. Após baterem recorde em 2022, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. O preço do minério de ferro, que vinha subindo há alguns meses, caiu por causa da desaceleração econômica da China, a principal compradora do produto.
No mês passado, o volume de mercadorias exportadas su-
biu 22,5%, puxados pelo maior número de dias úteis e pelo petróleo, enquanto os preços caíram 6,8% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 24,8%, impulsionada pela recuperação da economia, mas os preços médios recuaram 8,1%.
Rio Grande do Sul
Em relação às enchentes no Rio Grande do Sul, o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Herlon Brandão, explicou que o desastre climático só se refletirá na balança comercial a partir de maio. Segundo ele, como a maior parte da safra de soja foi colhida, os efeitos ainda precisam ser avaliados, não só de produtos afetados como do impacto sobre a estrutura de escoamento das exportações do estado.
Brandão destacou que o Rio Grande do Sul é o sexto maior estado exportador do país, representando 6,6% de todo o valor vendido pelo Brasil ao exterior no ano passado. O produto mais exportado pelo Rio Grande do Sul é a soja, que concentra 18% do total vendido ao exterior.
Estimativa
Em abril, o governo revisou para baixo a projeção de superávit comercial para este ano. A estimativa caiu de US$ 94,4 bilhões para US$ 73,5 bilhões, queda de 25,7% em relação a 2023. A próxima projeção será divulgada em julho.
Segundo o MDIC, as exportações cairão 2,1%, encerrando o ano em US$ 332,6 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 259,1 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, num cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.
As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 79,75 bilhões neste ano.
Thiago Monteiro bate francês Monfils na estreia do Masters Mil de Roma
Primeiro brasileiro a estrear na chave principal do Masters 1000 de Roma, Thiago Monteiro despachou nesta quarta-feira (8) o francês Gael Monfils, ex-número seis do mundo e atual 38º, garantindo presença na segunda rodada do torneio. O cearense de 39 anos, em 106º lugar no ranking, se credenciou à estreia após duas vitórias consecutivas na fase qualificatória, a última delas contra o francês Corentin
Moutet (83º). Monteiro volta à quadra na sexta (10) contra o britânico Jordan Thompson (35º), em horário ainda a ser definido pelos organizadores.
“Essa vitória significa muito pra mim, ainda mais jogando numa quadra tão especial como a Pietrangeli que, pra mim, é a mais bonita de todo o circuito. Foi minha primeira vez jogando nela e me senti muito bem. Feliz pelo jogo, pela consistência apresen-
tada, por ter jogado bem nos momentos importantes e ter aproveitado as chances que criei", comemorou Monteiro.
Com o triunfo hoje em Roma, o brasileiro deve ascender ao top 100 na próxima atualização do ranking mundial da Associação de Tenistas Profissionais (ATP). Na temporada, Monteiro já havia eliminado o grego Stefanos Tsisipas, número sete do mundo, na segunda
rodada do Masters 1000 de Madri.
Estreias desta quinta (9)
De volta à 13ª posição no ranking mundial, a paulista Beatriz Haddad Maia estreia em Roma, às 7h20 (horário de Brasília) desta quinta (9), contra a chinesa Xinyu Wang (20ª).
Às 8h40, a dupla do mineiro Marcelo Melo com o alemão Alexander Zverev disputam a primeira rodada contra a parceria do britânico Neal Shupski com o norte-americano Austin Krajicek.
A última estreia do dia será da dupla do paranaense Thiago Wild com o espanhol Sebastian Baez. A partir das 10h, eles encaram o polônes Hubert Hurkacz em parceria com o holandês Tallon Griekspoor.
Sexta (10) tem Luisa Stefani em quadra
A dupla da paulista Luisa Stefani com a holandesa Demi Shuurs disputa a primeira rodada de Madri contra as parceiras Giuliana Olmos (México) e Alexandra Panova (Rússia) às 6h de sexta (10).
América-MG x Vila Nova abre a 4ª rodada
da Série B nesta quarta-feira
Invicto na Série B do Campeonato Brasileiro, o América-MG entra em campo contra o Vila Nova na noite desta quarta-feira, em Belo Horizonte, abrindo a quarta rodada do campeonato. Oitavo colocado na tabela (cinco pontos), o Coelho conta com o apoio da torcida
no Estádio Independência para voltar a vencer – na rodada passada empatou com o Operário-SP – e se aproximar da zona de classificação (G4). Situação similar à do Tigre, em sétimo lugar (seis), que chega a campo embalado, após triunfo sobre a a Chapecoense. O duelo tem
início às 21h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo na TV Brasil. Comandado pelo técnico Cauan de Almeida, o América-MG deve ir a campo com a mesma equipe dos últimos dois jogos. Em coletiva antes do último treino na terça (7), o zagueiro Ricardo Silva afirmou que o
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preços empreitada por preços global, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recuperação de Vias (estradas vicinais) no município de urbano santos/MA, no dia 24 de maio de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 07 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preços empreitada por preços global, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais na área rural do município de urbano santos/MA, no dia 24 de maio de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 07 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal
time está consciente da qualidade da equipe adversária.
“Cada jogo é uma final e queremos ganhar todos. Trabalhamos muito forte todos os dias para isso. O Vila Nova é uma equipe de qualidade, que quase teve o acesso [à Serie A] no ano passado. Vai ser difícil, mas estamos preparados”, garantiu o defensor.
O Vila Nova, do técnico Márcio Fernandes, busca a primeira vitória fora de casa na Série B. No único jogo como visitante perdeu para o Sport por 2 a 0 na Ilha do Retiro, pela segunda rodada. Para a partida desta noite, o treinador poupará alguns jogadores, tendo em vista o jogo da volta das semifinais da Copa Verde, no próximo sábado (11), contra o Cuiabá, na Arena Pantanal. Entre as ausências estão o atacante Alesson e os laterais João Vitor e Eric.
Edital do BNDES leva banda larga a 1,4 mil escolas públicas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (8), no Ministério das Comunicações, em Brasília, edital para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
O objetivo é conectar
1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididas em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e do Pará, 526 no Acre e no Amazonas e 341 na Bahia, no Maranhão e na Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.
Ao lançar a chamada pública, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou
Inteligência
a importância da iniciativa para a estratégia de universalização do acesso à internet nas escolas e para a inclusão e a transformação digital no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade nas escolas.
”Não tem mais como pensar o mundo da educação sem a educação digital, sem inclusão digital. A pandemia mostrou a importância da conectividade na vida das pessoas. E nós vimos que um terço das crianças e dos jovens não tiveram estímulo educacional durante mais de um ano e perderam um tempo precioso”, afirmou.
O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação - solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanha-
artificial pode
mento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.
Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é de até R$ 3 milhões, e entidades sem fins lucrativos dever ser os proponentes.
O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses. O período de inscrições vai até o dia 31 deste mês, e o resultado final, passado o período de interposição de recursos, será divulgado no dia 1º de julho.
ser ferramenta de ensino, mostra estudo
Três em cada quatro professores concordam com o uso da tecnologia e inteligência artificial como ferramenta de ensino. Os docentes também dizem que a tecnologia impactou a educação tanto positivamente, com acesso mais rápido à informação, quanto negativamente, fazendo com que os estudantes fiquem mais dispersos.
Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp - entidade que representa mantenedoras de ensino superior. A pesquisa foi realizada entre 18 a 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país.
Segundo o levantamento, 74,8% dos entrevistados concordam parcial ou totalmente com o uso da tecnologia e inteligência artificial no ensino. Apesar disso, apenas pouco mais de um terço, 39,2%, dos professores entrevistados disseram que sempre utilizam a tecnologia como ferramenta de ensino.
Embora considerem importante o uso dessas ferramentas, os professores também relatam problemas estruturais e pedagógicos que impedem ou dificultam o uso da tecnologia nas escolas. Há problemas
também em relação ao uso excessivo de tecnologias, principalmente pelos alunos. Entre esses problemas estão a falta de internet na escola, a falta de formação dos próprios professores para o uso das tecnologias no ensino e também maior dificuldade para prender a atenção dos alunos.
“Percebo que os alunos ficaram mais dependentes de ferramentas de pesquisa e respostas imediatas e têm dificuldade de ter resiliência, paciência e atuar solucionando problemas”, diz um dos professores que participou da pesquisa e que não foi identificado. Outro afirmou: “A tecnologia avançou, mas, às vezes, o acesso a elas na escola não é satisfatório. Internet ruim. O laboratório de informática é um espaço restrito. Laboratório móvel não tem pacote Office. O uso do celular é inviável pois os estudantes não têm Internet. Agora, até a internet está restrita para os próprios professores na escola”. Pouco menos da metade dos professores, 45,7%, respondeu que, na escola em que leciona, os professores e alunos têm acesso à tecnologia, como computadores, internet, etc. Outros 7% responderam que ainda não há acesso à tecnologia nas unidades de ensino nas quais trabalham.
Os professores relatam ainda que, com a presença
de tecnologias, os estudantes estão mais dispersos. “A escola não consegue acompanhar o uso das novas tecnologias na velocidade que os estudantes conseguem, o que gera descompasso entre a aula ministrada e a aula que os estudantes querem. O uso desenfreado de redes sociais e a alta exposição dos jovens, as redes estão prejudicando o contato do professor com o aluno”, diz docente que participou do estudo.
Interesse dos jovens
A pesquisa Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil faz parte do 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, que reúne dados oficiais coletados pelo próprio instituto para traçar o cenário atual do setor educacional no país. Esta edição tem como foco principal Cursos de Licenciaturas: cenários e perspectivas.
O mapa inclui dados de levantamento feito pelo Semesp sobre quais carreiras os jovens pretendem seguir. Conforme o levantamento, no ensino superior, a área de computação e tecnologias da informação e comunicação é a mais desejada (30,1%), seguida pela área de saúde e bem-estar (18,1%).
O curso de ciência da computação aparece no topo do ranking, desejado por 11,5% dos jovens que participaram do levantamento. Administração (10,8%), direito (3,8%)
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 013/2024, com abertura marcada para o dia 09/05/2024 às 08h31min, foi alterado para o dia 22/05/2024 às 14h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada o Fornecimento de Combustível para atender as demandas das secretarias do município de Belágua/MA, no dia 22 de maio de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA –MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 09 de maio de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez – Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
e medicina (3,4%) aparecem em seguida.
Para aproximar os estudantes que ainda estão no ensino médio do ensino superior, o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, diz que uma proposta é que as instituições possam receber esses alunos em cursos técnicos. Ele defende que isso seja feito no âmbito do programa Pé-de-Meia.
Segundo o Semesp, o Péde-Meia trará impacto no aumento da conclusão do ensino médio e, consequentemente, mais estudantes ingressarão no ensino superior. Lançado este ano pelo governo federal, o programa é uma espécie de poupança voltado para estudantes de baixa renda, com o objetivo de estimular que eles não deixem os estudos por questões financeiras.
“Nós temos alguns projetos para o ensino privado colaborar com o Pé-de-Meia, oferecendo para os alunos do programa cursos técnicos dentro das instituições de ensino superior. Isso pode ajudar a diminuir ainda mais a evasão. Acho que o Pé-de-Meia vai ser um grande estimulador disso. Mas, junto com o curso técnico, ajuda o estudante a se manter no ensino médio. Também o traz para uma realidade do ensino superior, a fim de que conheça o que quer nessa etapa de ensino”, afirma.
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é de nº 009/2024, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa, sob registro de preços, para fornecimento de água mineral e Gás Liquefeito de Cozinha – GLP 13 Kg, com e sem vasilhames/botijões para atender as demandas da Secretarias Municipais do Município de São Benedito do Rio Preto – MA, com data de abertura dia 20/05/2024, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/ licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto/MA, 06 de maio de 2024
CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA
FAPCEN
FUNDACAO DE APOIO A PESQ DO C DE EXPORTACAO NORTE (FAPCEN), CNPJ 69.428.696/0001-58, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, A Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, para Atividade Agrossilvipastoril, conforme E-processo 024373/2024, localizado na Fazenda Sol Nascente, Zona Rural, no município de Balsas/MA.
TRABALHO PREVENTIVO: POLÍCIA CIVIL MINISTRA
PALESTRA DE REPRESSÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO
SEXUAL INFANTIL EM VIANA
Na manhã desta quarta-feira(8), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia Especial da Mulher(DEM) do município de Viana, promoveu uma palestra de orientação de
gestores e professores da rede municipal de ensino no âmbito da “Operação
Caminhos Seguros” de combate à exploração sexual de crianças e adolescente.
A palestra, ministrada pela delegada Paula Feijó, titular da DEM da cidade, teve o objetivo de enfatizar os canais de denúncia e o papel da escola dentro da prevenção e repressão de
práticas de abuso e exploração sexual infantil.
O encontro reuniu professores da rede municipal de educação da zona urbana e rural do município de Viana.
AÇÕES DA POLÍCIA CIVIL RESULTAM EM DUAS PRISÕES
POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E TRÁFICO DE DROGAS NO INTERIOR DO ESTADO
Em duas ações distintas e realizadas nesta quarta-feira(8), a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu prender dois homens pelos crimes posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. As prisões foram realizadas nas cidades de Tutóia e Carutapera.
Na primeira ação deflagrada no município de Tutóia, uma equipe de policiais
civis, com apoio de guardas municipais estiveram em um imóvel com a missão de efetuar um mandado de busca e apreensão a fim de coletar indícios de crime. Durante o cumprimento da ordem judicial, os agentes apreenderam um rifle .22, o que resultou na autuação em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo.
Já na cidade de Carutapera, policiais civis no âmbito da “Operação Nárke”, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um indivíduo processado pela prática do crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O alvo estava sendo procurado desde o ano de 2014.
Após informes de sua
POLÍCIA CIVIL PRENDE, EM TUTÓIA, INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL EM
ALUGAR ARMAS DE FOGO PARA SEREM USADAS EM CRIMES
Na manhã desta quarta-feira(8), um trabalho realizado pela Polícia Civil, resultou no cumprimento de um mandado de busca de apreensão contra um imóvel, na cidade de Tutóia, de propriedade de um homem, de 23 anos, investigado pelo crime de tráfico de drogas. A ação foi realizada por equipes da Delegacia de Polícia da cidade, com apoio da Guarda Municipal. Durante o cumprimento da ordem judicial, no bairro Comum, os agentes de segurança encontraram maconha e crack, além de um revólver calibre.38, municiado com numeração raspada; uma pistola 6.35mm; balança de precisão; invólucros supostamente para acon -
dicionamento do entorpecente; uma balaclava e cerca de 593,00 (quinhentos e noventa e três reais) em variadas cédulas. Segundo as investigações coordenadas pela Delegacia de Polícia de Tutóia, o alvo é suspeito de integrar uma organização criminosa atuante na cidade, sendo o responsável por alugar armas de fogo para a realização de assaltos na cidade. Diante das evidências de crimes encontradas na residência, o homem foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. O investigado será encaminhado para a unidade prisional onde ficará à disposição da Justiça.
localização, a equipe da Delegacia de Polícia de Carutapera começou a realizar intensas diligências no intuito de realizar sua prisão, sendo cumprida com êxito nesta manhã. Nos dois casos, os presos foram recambiados para unidades prisionais, onde devem permanecer presos à disposição da justiça.
