“Desperta, Maria!” sensibiliza juízes(as) e servidores(as) na abertura do Fovid
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55198
PÁGINA 4 CBF adia partidas de times gaúchos feminino e masculino até 27 de maio
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (7), e deu parecer favorável, entre outras matérias, ao Projeto de Lei Ordinária 062/2024, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que obriga instituições bancárias e financeiras a realizarem campanha permanente de conscientização e combate a golpes financeiros praticados contra a pessoa idosa no Maranhão. O PL teve relatoria do deputado Glalbert Cutrim (PDT). Pag. 3
Prefeituras
Judiciário participa de Congresso do Municipalismo Maranhense
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Banco do Brasil recebe doações para vítimas das chuvas no RS POLÍCIA CIVIL RECUPERA VÁRIOS APARELHOS CELULARES FRUTOS DE CRIMES EM IMPERATRIZ
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SES apresenta eixos do Programa Cuidar de Todos durante 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense
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Casos de dengue entram em queda no estado do Rio
O Estado do Rio de Janeiro confirmou a tendência de queda do número de casos de dengue. Segundo a Secretaria de Saúde, o panorama da doença mostra que cinco das nove regiões de saúde estão no nível mais baixo.
A secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, disse que “a dengue está recuando, mas ainda não podemos baixar a guarda. Ainda temos muitos casos e precisamos que a população continue alerta e se previna combatendo os focos de água parada em casa.”
Para ela, “apesar de ser o primeiro degrau, ainda estamos em alerta. O número de casos continua acima da média para este período do ano. E nem todas as regiões estão na mesma situação”, explicou.
O nível 1 indica que a
quantidade de casos supera em até cinco vezes o limite máximo esperado para uma determinada época, com base nos dados da última década.
Cenário
Essa situação é observada nas regiões Metropolitana 1 e Baixada Litorânea, que estavam no nível 2, e da Baía de Ilha Grande, Centro Sul e Noroeste, que já apresentavam este patamar.
A região norte continua no nível 3, o mais alto da escala. Já a região serrana baixou de 3 para 2, mesmo patamar do Médio Paraíba. Enquanto a Metropolitana II subiu do nível 1 para o 2.
Até essa segunda-feira (6), houve 233.566 casos prováveis de dengue e 139 óbitos confirmados em todo o estado do Rio.
A taxa de incidência acumulada está em 1.455 casos/100 mil habitantes.
SES apresenta eixos do Programa Cuidar de Todos durante
2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense
Com stand de exposição do Programa Cuidar de Todos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento acontece nesta terça (07) e quarta-feira (8), no Multicenter Sebrae, em São Luís, e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais de Saúde.
“O stand é um importante espaço de diálogo em que mostraremos o apoio que a Secretaria de Estado da Saúde tem oferecido aos municípios na apresentação do Cuidar de Todos. Nosso foco principal é fortalecer a Atenção Primária dos territórios e fazer com que as políticas públicas e em saúde no estado alcancem toda a população”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
Promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense visa fortalecer a interlocução entre as es-
feras municipal, estadual e federal. No stand da SES, foram apresentados dados do setor Saúde Digital, indicadores de saúde, entre outros. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-governador Felipe Camarão.
Para o presidente da Famem e prefeito do município de São Mateus, Ivo Rezende, o congresso servirá para discutir pautas municipalistas. “Estamos reafirmando a força e a união dos municípios neste importante desafio que é mudar a realidade das pessoas para melhor. A parceria com o Governo do Estado, que é um dos grandes vetores para o sucesso da Famem, e do governador Carlos Brandão, que é um governador municipalista por convicção, tem ajudado os territórios por meio de parcerias visando o desenvolvimento e avanço”, frisou.
Diversas atividades estão programadas para os dois dias de congresso, incluindo palestras, oficinas, debates e estandes
de exposições. Durante o congresso serão abordadas demandas essenciais dos municípios, visando uma interlocução eficaz entre as esferas municipal, estadual e federal.
O Cuidar de Todos é o maior programa de Governo na área da saúde. Lançado em agosto de 2023, apresenta eixos como “Atenção Primária”, “Ações de Saúde”, “Oftalmo”, “Saúde Animal”, “Cirurgias”, “AVC – Cada Segundo Importa” e “Telemedicina”.
“A missão da Secretaria de Saúde é cuidar de todos os maranhenses. Serão dois dias em que prefeitos, secretários e vereadores poderão se aproximar das perspectivas do programa e de como o governo vem desenvolvendo ações em parceria com os municípios para transformar os indicadores que ainda não estão adequados, melhorando o índice de desenvolvimento humano a nível de Brasil”, pontuou a superintendente do Saúde Digital da SES, Mayra Nina.
Segundo o prefeito de Bom Jesus das Selvas,
Bio-Manguinhos abre simpósio sobre futuro da produção de vacinas
Profissionais, pesquisadores e instituições de desenvolvimento e produção de imunobiológicos de todo o mundo reúnem-se a partir desta terça-feira (7), no Rio, na 8ª edição do International Symposium on Immunobiologicals (ISI) para discutir o futuro da produção de vacinas, novas terapias promissoras e o uso da inteligência artificial a favor do diagnóstico preciso de doenças. Promovido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), no campus da instituição e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), o simpósio vai debater também o que há de mais atual no mercado de imunobiológicos.
O encontro vai até sexta-feira (11) e tem como principal objetivo integrar pessoas, melhorar o conhecimento destas e, com isso, gerar um ambiente melhor para a inovação, disse o diretor de BioManguinhos, Mauricio Zuma, em entrevista à Agência Brasil.
“Temos expectativa de encontrar pessoas que fazem inovação no mundo inteiro, e isso pode gerar interações, alguma coisa em termos de uma vacina nova, tecnologia que já dominamos”, acrescentou Zuma.
Franklin Duarte, o Cuidar de Todos tem sido ferramenta de transformação social. “Todos nós somos sabedores da dificuldade dos usuários da saúde pública, e é muito importante buscar esse conhecimento. Eu tenho certeza de que todos os prefeitos e secretários de saúde que vieram sairão daqui bastante informados, pois somos sabedores da necessidade dos nossos munícipes”, ressaltou.
A secretária municipal de Saúde de Santa Luzia do Paruá, Daynara Araújo de Carvalho, disse que o programa Cuidar de Todos veio para complementar o trabalho feito diariamente na atenção básica. “Eu acredito que a iniciativa do governo tem sido muito positiva, tanto na parte instrumental, onde foi disponibilizado, que são essenciais para alcançarmos os indicadores, como o suporte também em equipe. É uma iniciativa fantástica, e eu, enquanto gestora, me senti muito contemplada pelo Cuidar de Todos, por ver a participação de forma direta do estado com o município”.
Ele informou que haverá discussões sobre a plataforma tecnológica de RNA mensageiro (mRNA) e ressaltou que o principal é fazer a conexão entre os profissionais dessa área, para criar um ambiente mais propício à geração de inovações.
Instituições como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), a Fundação Bill & Melinda Gates e o Instituto Internacional de Vacinas (IVI) têm participado ao longo dos anos do simpósio do ISI, que já faz parte do calendário de Bio-Manguinhos. Os debates vão se estender também às formas de preparação para enfrentar futuras possíveis pandemias, como a capacitação e o fortalecimento dos laboratórios regionais, inclusive por meio de parcerias e do intercâmbio científico e tecnológico. Zuma adiantou que uma das discussões será sobre vigilância para o preparo e identificação antecipada de pandemias, e sobre como o Brasil deve se preparar para possíveis emergências.
“Outra coisa é falar de tecnologia para diagnósticos, vacinas e tratamento, que estão sendo pensados para dar conta mais rapidamente de possíveis pandemias. Não especificamente para identificar qual a pandemia, mas o preparo de uma maneira geral”, disse o diretor de Bio-Manguinhos.
Ele explicou que a plataforma de mRNA é uma das formas de se preparar para o futuro. “Estamos
nos preparando para que, seja qual for a epidemia ou pandemia que vier, tenhamos condição de, dominando essa plataforma, dar uma resposta rápida em termos de desenvolvimento, ou de chegar a uma vacina mais rápida do que a tecnologia que existia antigamente.” Para Zuma, a importância de BioManguinhos realizar o simpósio é ter a participação de especialistas de várias partes do mundo e integrar os estudos e pesquisas. “Estar junto com a comunidade internacional, entender o que eles estão fazendo lá fora e mostrar o que estamos fazendo aqui. Estamos realizando coisas aqui que podem ser do interesse das comunidades internacionais e, com isso, alavancar parcerias e atividades que resultem em algum projeto de desenvolvimento de produto.” É importante estar em constante contato com profissionais renomados, sejam pesquisadores, gestores de áreas estratégicas, universidades, institutos de pesquisa e instituições internacionais, para haver troca e melhorar a qualificação de todos, reforçou.
A programação inclui um painel com a diretoria da Rede Internacional de Fabricantes de Vacinas dos Países em Desenvolvimento, aliança internacional de produtores da qual Bio-Manguinhos faz parte desde sua fundação. A reunião anual dessa rede está prevista para o segundo semestre deste ano no Brasil.
O simpósio tem espaço também para trabalhos e intercâmbio entre os pesquisadores brasileiros, com exposição de pôsteres e apresentações sobre temas relacionados a vacinas, biofármacos, kits para diagnóstico e gestão voltada para produtos biológicos.
O assessor científico sênior de Bio-Manguinhos e líder da comissão científica que coordena o evento e seleciona os conteúdos para exibição, Akira Homma, informou que os trabalhos expostos também concorrem a prêmios. “Desde a primeira edição, o ISI é planejado para oferecer aos estudantes e profissionais da área de biotecnologia uma oportunidade de compartilhar conhecimentos de ponta com pesquisadores de renome nacionais e internacionais, além de fomentar a produção científica brasileira”, destaca em texto da Fiocruz.
A 8ª edição do International Symposium on Immunobiologicals vai ter também uma mesa destinada à colaboração em inovação, o Innovation Hub, com participação do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, que, segundo a Fiocruz, é o berço do acelerador de partículas brasileiro.
CCJ dá parecer favorável a PL que trata de campanha de combate a golpes financeiros contra pessoa idosa
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (7), e deu parecer favorável, entre outras matérias, ao Projeto de Lei Ordinária 062/2024, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que obriga instituições bancárias e financeiras a realizarem campanha permanente de conscientização e combate a golpes financeiros praticados contra a pessoa idosa no Maranhão.
O PL teve relatoria do deputado Glalbert Cutrim.
De acordo com o autor do projeto, a matéria prioriza temas como prevenção e repressão aos crimes de estelionato contra a pessoa idosa, proteção e auxílio à pessoa idosa vítima de golpes financeiros e a divulgação dos golpes mais praticados contra a pessoa idosa e os meios para evitá-los, bem como orientação das condutas a serem tomadas após a constatação de que a pessoa idosa foi vítima de um golpe.
“Os golpes financeiros vêm aumentando exponencialmente e os crimino -
Alema faz
sos fraudadores estão desenvolvendo estratégias cada vez mais elaboradas. Embora todos estejam sujeitos a esse tipo de situação, infelizmente, os idosos acabam se tornando os alvos mais atraentes para esses criminosos. Isso devido a uma maior vulnerabilidade e, geralmente, a falta de conhecimento sobre tecnologia, quando na maioria das vezes, estes golpes acabam sendo aplicados por meios virtuais”, destaca o texto da justificativo do projeto. Segundo dados da Febraban (Federação Bra -
sileira de Bancos), desde o início da pandemia do novo coronavírus, as tentativas de golpes financeiros contra idosos aumentaram em cerca de 60%. Além disso, segundo o Radar Febraban 2023, 35% das pessoas acima de 60 anos já foram vítimas de algum tipo de golpe ou tentativa de golpe envolvendo sua conta bancária.
A reunião contou com a participação dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), presidente da CCJ, Yglésio Moyes (PSB), Leandro Bello (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT). Alunos do terceiro período do curso de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB) também participaram da reunião. “Uma reunião positiva, na qual avaliamos diversos projetos de lei apresentados pelos deputados, além de Medidas Provisórias, dando prosseguimento às pautas de urgência, sobretudo as Medidas Provisórias que o Governo do Estado tem encaminhado à Assembleia Legislativa”, disse o deputado neto Evangelista, presidente da CCJ.
minuto de silêncio em memória de personalidades maranhenses e de mortos na cheia do RS
A Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira (7), em memória da professora Terezinha Rêgo, do desembargador Pires da Fonseca, do jornalista Maldine Vieira, do cantor e compositor Tadeu de Obatalá. As solicitações foram feitas, respectivamente, pelos deputados Ariston (PSB), Carlos Lula (PSB) e Zé Inácio. Os deputados também prestaram homenagens aos mortos na tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul.
Terezinha Rêgo
A professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e fitoterapeuta, Terezinha Rêgo, faleceu, aos 91 anos, na sexta-feira (3). Ela estava internada há dias, após cair e bater a cabeça. Farmacêutica por formação e professora do Departamento de Farmácia da UFMA, Terezinha Rêgo era apaixonada pela flora medicinal desde a infância. Dedicou mais de cinco décadas de sua vida e à valorização das plantas medicinais como ferramentas para a promoção da saúde e do bem-estar.
Era doutora em Botânica pela Universidade de São Paulo (USP). Foi membro fundadora da Academia Maranhense de Ciências e uma das pioneiras na pesquisa de plantas com potencial terapêutico no país. Fundou o projeto de extensão em Fitoterapia no Herbário Ático Seabra, no Campus da UFMA, onde estão catalogadas mais de 11 mil espécies da flora do Estado do Maranhão.
Maldine Vieira
O jornalista Maldine Vieira, 29 anos, faleceu na quarta-feira (1º), quando deu entrada já sem vida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagy, em São Luís (MA). O laudo do IML acusa morte por afogamento. A polícia abriu investigação para apurar o que, de fato, levou à morte do jornalista.
Tadeu de Obatalá
Antônio Tadeu Tavares, 60 anos, natural de Pindaré-Mirim (MA), conhecido como Tadeu de Obatalá, faleceu na madrugada desta segunda-feira (6), vítima de um infarto fulminante. Era membro do
defesa do Ecoturismo na Baixada Maranhense
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Júlio Mendonça, em parceria com a Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Fernando Braide (PSD), realizou uma audiência pública, na cidade de Viana, para tratar do potencial do ecoturismo na região dos Campos e Lagos. Segundo o deputado Júlio Mendonça (PCdoB), o objetivo foi difundir, entre os atores do turismo da região, os trabalhos, atividades e projetos que estejam sendo desenvolvidos para potencializar o ecoturismo.
Lauryfranci Gomes; o secretário adjunto de estado do Turismo, Ruan Tavares, e a gestora regional do Sebrae, Flávia Nadler, fizeram a abertura do evento, que reuniu vereadores, secretários de Turismo da Baixada, empresários, barqueiros e sociedade civil em geral.
Centro de Cultura Negra (CCN-MA) e integrante do Bloco Afro Akomabu e da Banda Guetos.
Pires da Fonseca
O desembargador José Pires da Fonseca, natural de Cururupu (MA), faleceu nesta segunda-feira (6), aos 90 anos, em São Luís.
Pires da Fonseca começou a exercer a magistratura em 1962. Em 1985, por merecimento, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça. Em 1989, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor-Geral no biênio 1990/1991. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral, vice-presidente e presidente da Corte por duas vezes.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, que vem sendo castigado há dias por fortes chuvas e inundações, já são contabilizados 90 mortos, 132 desaparecidos e mais de um milhão de pessoas afetadas pela tragédia. A situação tende a piorar com a previsão de mais chuvas na região.
“A partir dessa troca de informações e diálogo vamos poder unir esforços e otimizar a implantação e a gestão de ativos do setor turístico da Baixada Maranhense. Temos muito potencial turístico e isso precisa ser explorado. Precisamos discutir empreendedorismo. Aqui mesmo, às margens do lago do Aquiri, formou-se uma feirinha que se bem estrutura tem muito a contribuir. Nossa audiência é só o primeiro passo para o desenvolvimento do setor”, destacou o deputado.
O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Viana, que iniciou com a apresentação do artista local Toninho Rabelo, o que prestou uma homenagem à cidade de Viana por meio da música. Em seguida, as autoridades presentes, como o prefeito de Viana, Carrinho Cidreira; o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra; a presidente da Câmara de Vereadores,
Quem também esteve na audiência foi o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, que ouviu atentamente as demandas e se comprometeu a repassar todas as ideias pautadas para o governador Carlos Brandão. Na ocasião, o Sebrae apresentou dados mostrando as potencialidades do ecoturismo da região, bem como a Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão.
A data da audiência foi uma ótima escolha, já que neste fim de semana Viana estava lotada de turistas, não somente por conta dos passeios náuticos pelos lagos, mas, também, devido ao Círio Fluvial de Nazaré e ao campeonato de Jetski, que movimentaram a cidade neste fim de semana. Belezas naturais
A Baixada Maranhense é uma imensa planície inundada onde o vai e vem das águas muda a paisagem dia após dia e a natureza brota entre rios e lagos causando esse efeito visual inacreditável . A região representa o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste. Toda a fartura que vem dos rios Mearim e Pindaré e os refúgios que abrigam a diversidade da fauna e da flora fez com que a região ficasse conhecida como ‘Pantanal Maranhense’.
Judiciário participa de Congresso do Municipalismo Maranhense
O Poder Judiciário do Maranhão participa, nestas terça-feira e quarta-feira (7 e 8/5), do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana - Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento foi aberto no final da manhã desta terça-feira (7), com a participação de autoridades do Judiciário, além de gestores(as) es -
taduais e municipais. O Tribunal de Justiça do Maranhão disponibiliza um stand no evento, para divulgação das ações de regularização fundiária e para o fortalecimento das parcerias com os municípios. Ao longo dos últimos dois anos, parceria do Judiciário com a União, Estado e municípios resultou na entrega de 30.047 títulos de regularização fundiária urbana e rural (REURB´s) entregues à população, por meio do projeto Registro
Para Todos. Presente ao evento, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, 2º vice-presidente do TJ, representando o presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, esteve no stand e dialogou com gestores municipais, reafirmando o compromisso do Judiciário em fortalecer as parcerias de regularização. “Estamos fortalecendo o diálogo com prefeitos e deputados para dar seguimento e ampliar,
ainda mais, as ações de regularização em todo o Maranhão”, pontuou o magistrado.
Também participaram da visita a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; o assessor de Relações Institucionais do Judiciário do Maranhão, juiz Douglas Lima da Guia, além de servidores do Núcleo de Governança Fundiária do Judiciário.
O CONGRESSO
Com programação para os dias 7 e 8 de maio, a 2ª Edição do Congresso do Municipalismo Maranhense conta com palestras sobre legislação aplicada à Previdência Social; plano de custeio e política de investimentos; reforma tributária; saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher; além de mesas redondas e oficinas temáticas.
Dispõe também de um espaço reservado para empreendimentos ligados a cadeia do turismo, como a Feira do Litoral. O objetivo é abordar questões essenciais para os municípios, buscando fortalecer a comunicação entre as esferas municipal, estadual e federal.
“Desperta, Maria!” sensibiliza juízes(as) e servidores(as) na abertura
A Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, promoveu, durante a abertura do Fórum Mara -
nhense de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres – Fovid, realizado na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no último dia 26/4, mais uma ação do “Desperta, Maria!”, Programa de Prevenção e Enfrentamento à
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Na ocasião, o coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub, fez uma fala de apresentação do programa “Desperta, Maria!” junto às participantes e aos participantes do evento, sensibilizando a todas e a todos para a importância do enfrentamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à violência doméstica e familiar praticada contra estagiárias, servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas, momento em que foram distribuídos panfletos com informações sobre o funcionamento do programa “Desperta, Maria!” e seus canais de atendimento.
PROGRAMA “DESPERTA, MARIA!”
Instituído pelo Ato da Presidência-GP-72019 e
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo de 15 dias, R$ 79,6 bilhões em reparação a prejuízos. As empresas respondem pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.
A quantia corresponde à atualização monetária da condenação das empresas por danos morais coletivos, no valor de R$ 47,6 bilhões. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, em ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal (MPF).
A AGU quer que a Justiça Federal determine o cumprimento imediato da sentença, mesmo que ainda haja recursos das empresas pendentes de julgamento. “Já é hora do Estado e da sociedade brasileira receberem uma resposta concreta”, diz a petição apresentada pela União.
do Fovid
regulamentado pela Portaria-GP-682023, que define as atribuições atinentes à CEMULHER, à Ouvidoria da Mulher e Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, na execução do programa “Desperta, Maria!”, que tem como objetivo incentivar estagiárias, servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento. Prevê ainda o acolhimento, orientações e encaminhamento aos demais órgãos e serviços que compõem a Rede de Proteção à Mulher, além da realização permanente de ações informativas sobre os direitos das mulheres. Atendimento pela Ouvidoria da Mulher do TJMA nos contatos (98) 2055-2910 e (98) 985068033.
“Este não é um processo judicial ordinário, que permite que aguardemos o trânsito em julgado da decisão para que ela tenha efeitos práticos. Não podemos esperar mais uma década. É premente a execução provisória do título, pois o meio ambiente e as pessoas afetadas têm urgência na reparação e as causadoras do dano não podem permanecer em situação de conforto, atuando de forma a procrastinar os processos e a responsabilização pelos efeitos de seus atos.”
Se o valor não for depositado em juízo no prazo, a União pede que a Justiça determine o bloqueio de ativos financeiros das empresas e, caso a medida seja insuficiente para obtenção do valor cobrado, que seja ordenado: penhora de ações com cotação em bolsa de valores; bloqueio de bens imóveis; bloqueio da distribuição de lucros e dividendos a acionistas; e penhora de 5% do faturamento.
Negociações
Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.
Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de
uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destruição ambiental ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.
Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.
Há negociações em andamento para repactuar o processo reparatório. O objetivo é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.
Na semana passada, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédia de Mariana (MG). A quantia englobaria tanto danos materiais como os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades.
O governo mineiro adotou posicionamento diverso e avaliou que houve avanços na nova proposta. Manifestou interesse em negociar com base nela, mas acrescentou que irá solicitar ajustes às mineradoras.
Nas negociações, mediadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, os governos pleiteavam o total de R$ 126 bilhões e tinham o apoio das instituições de Justiça que também compõem a mesa: Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União, além dos ministérios públicos e das defensorias públicas dos dois estados atingidos.
Banco do Brasil recebe doações para vítimas das chuvas no RS
O Banco do Brasil (BB) abriu um canal para doação de recursos financeiros em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o banco, R$ 5 milhões já foram obtidos por meio da campanha de mobilização e por repasses feitos por empresas de seu conglomerado.
Em nota, o BB informou que os recursos têm sido usados para a aquisição de alimentos, água potável, kits de higiene e limpeza, bens e utensílios. Os depó-
sitos podem ser feitos por meio de pix (chave pix.enchentesrs@fbb.org.br) ou na conta-corrente 51.0009, da agência 1607-1. “As doações estão vindo de diversas regiões do mundo. Por exemplo, no Japão, onde há uma grande comunidade brasileira fora do país, a campanha de arrecadação tem gerado engajamento de clientes e não clientes. Como medida de incentivo às doações, o BB Japão fará devolução das tarifas de remessas realizadas para agências no
A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, disse que as iniciativas adotadas pela instituição vão além de doações e abrangem, também, apoio humanitário na região e também medidas de flexibilização negocial para os clientes.
“Materializamos nosso propósito de sermos próximos e relevantes na vida das pessoas. E neste momento, não seria diferente.
Todo o RS pode contar sempre com o BB”, disse a presidenta.
Renegociação de dívidas
O BB já havia anunciado também medidas de renegociação de dívidas para clientes que são pessoa jurídica (PJ). Eles poderão ter “três parcelas prorrogadas extraordinariamente, para as linhas Reescalonamento PJ, Renegociação Massificada e Renegociação Especial, ou até seis parcelas, para as linhas BB Capital de Giro Digital e BB Financiamento PJ. Também haverá isenção ou estorno de tarifas dos produtos Cobrança Bancária, Pagamentos em Lote e Débito Automático de clientes MPE por 60 dias (1º/5 a 30/6)”, detalhou o banco.
Além disso, o saldo devedor das faturas de cartões Ourocard não pagas integralmente durante o período de calamidade será transportado para o mês seguinte, sem incidência de encargos. “Também serão suspensas as ações de cobrança e de negativação de clientes localizados em municípios afetados”, acrescentou.
Entrega do IR em cidades afetadas no RS é prorrogada para agosto
Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo de entrega nas localidades atingidas.
A portaria não prorrogou apenas o pagamento do Imposto de Renda, mas de todos os tributos federais, incluindo parcelamentos, e o
cumprimento de obrigações acessórias, de pessoas físicas e de empresas de médio e grande porte. Os tributos de abril, maio e junho foram adiados para julho, agosto e setembro.
Além disso, a Receita suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos processuais em processos administrativos de interesse de contribuintes domiciliados nos municípios atingidos. As medidas valerão para os moradores de 336 municípios em estado de calamidade pública. A lista
das localidades pode ser consultada aqui.
Segundo a Receita Federal, a inclusão de novos municípios dependerá da edição de decreto estadual de calamidade pública. Cada caso será analisado pelo Fisco.
Tributos adiados
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais dos 336 municípios também terão o pagamento de tributos adiados em 30 dias. Os impostos referentes a fatos geradores de abril, que deveriam ser pagos até 20 de maio, passarão para 20 de junho. Os impostos sobre os fatos geradores de maio, que venceriam em 20 de junho, passarão para 22 de julho.
A edição extraordinária do Diário Oficial da União também publicou uma portaria do Comitê Gestor do Simples Nacional com a prorrogação do prazo para as micro e pequenas em -
Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão
O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.
Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão.
Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.
presas e os MEI. A Receita Federal informou que, para esses contribuintes, a prorrogação do prazo não implica direito à restituição ou compensação de quantias eventualmente já recolhidas.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha dito que o governo pretendia diferir (adiar dentro do mesmo ano) o pagamento de tributos pelas empresas das áreas afetadas pelo evento climático extremo no Rio Grande do Sul. Segundo ele, essa medida chegou a ser adotada no ano passado para empresas de áreas atingidas por desastres naturais.
“No ano passado, se não estou enganado, nós mudamos datas de pagamento, fizemos uma série de providências para aliviar essa questão. É um diferimento, isso está no nosso radar. Uma espécie de renúncia temporária [de receitas]”, declarou o ministro.
LDO
Para viabilizar a antecipação deste pacote de R$ 480 milhões, é preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS),
uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana", afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
"São repasses fundo a fundo, então ele não depende de convênio, não depende de etapas de execução, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com velocidade muito maior", acrescentou Padilha.
A declaração de Padilha foi dada a jornalistas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul. Tragédia em números
Até a publicação desta matéria, a atualização mais recente da Defesa Civil contabilizava 85 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil estão em abrigos públicos. Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de água. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.
estado do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio”, diz a nota.
CBF adia partidas de times gaúchos feminino e masculino até 27 de maio
Os times gaúchos de futebol, tanto masculino quanto feminino, não entrarão em campo pelos campeonatos nacionais organizados pela CBF até 27 de maio. O adiamento dos jogos foi anunciado nesta terça-feira (7) pela entidade, “em virtude do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, decretado pelos governos federal e estadual, decorrente dos eventos climáticos extremos ocorrido”. Der acordo com a Defesa Civil do estado, 388 municípios, de um total de 497 cidades, foram afetadas pelos temporais que atingem o estado desde o
início da semana passada. Até o momento, 90 mortes já foram registradas devido às chuvas. A decisão vale para os times masculinos da Séries A, C e D do Campeonato Brasileiro, além da Copa do Brasil e Brasileiro-Sub 20. No feminino, as partidas estão suspensas nas três divisões do Brasileirão e também no Brasileiro Sub 20. Confira AQUI todos os torneios com partidas adiadas. O adiamento ocorre um dia após a Federação Gaúcha de Futebol solicitar à CBF a suspensão, por 20 dias, de todos os jogos envolvendo clubes
gaúchos, como visitantes ou mandantes.
“A CBF, na condição de entidade organizadora das competições nacionais, e atenta às suas funções institucionais, bem assim ao esforço humanitário que o momento reclama, reafirma seu irrestrito apoio às autoridades para que todas as medidas e ações sejam adotadas em benefício da população gaúcha, cujo socorro é a prioridade máxima”, diz o comunicado.
A entidade já adiara os jogos de times gaúchos na rodada passada. De lá para cá, as enchentes tomaram várias cidades da região metropolitana de Porto Alegre, culminando com o fechamento do Aeroporto Salgado Filho por ao menos um mês, devido ao alagamento da área. Os clubes gaúchos que competiriam fora de casa esta semana nas Copas Libertadores e na Sul-Americana tiveram as partidas adiados pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). O Grêmio enfrentaria o Huachipato (Chile) e o Internacional visitaria o Real Tomayapo (Bolívia) pela Sul-Americana.
Jogos adiados - Primeira Divisão
BRASILEIRÃO (masculino)
11/05 - Atlético-MG x Grêmio (6ª rodada)
13/05 - Inter x Juventude (6ª rodada)
19/05 - Grêmio x Bragantino (7ª rodada)
19/05 - Cuiabá x Inter (7ª rodada)
19/05 - Fluminense x Juventude (7ª rodada)
25/05 - Inter x São Paulo (8ª rodada)
26/05 - Juventude x Vitória (8ª rodada) a definir - Flamengo x Grêmio (8ª rodada)
COPA DO BRASIL (masculino)
10/05 - Inter x Juventude (3ª fase Copa do Brasil - ida)
22/05 - Grêmio x Operário (3ª fase Copa do Brasil - volta)
22/05 - Juventude x Inter (3ª fase Copa do Brasil - volta)
BRASILEIRÃO FEMININO (Série A1)
12/05 – Avaí/Kindermann x Inter (10ª rodada)
12/05 – Grêmio x América-MG (10ª rodada)
18/05 – Atlético-MG x Grêmio (11ª rodada)
19/05 – Inter x Red Bull Bragantino (11ª rodada)
Thiago Silva retorna ao Fluminense, após quase 16 anos na Europa
O brasileiro Thiago Silva, atualmente no Chelsea (Inglaterra), acertou seu retorno ao Fluminense, clube que o revelou no início dos anos 2000. Em anúncio feito pelo clube carioca nesta terça-feira (7), o zagueiro de 39 anos assinou contrato até junho de 2026 e a previsão é de que inicie as atividades com o elenco do Flu em um mês.
“O jogador vai desembarcar no Rio de Janeiro para se juntar ao elenco comandado pelo técnico Fernando Diniz em cerca de um mês, após o fim de seu contrato junto ao Chelsea, da Inglaterra, e concluir os trâmites de sua mudança. O zagueiro só poderá atuar em jogos pelo clube a partir do dia 10 de julho, quando será aberta a janela de
transferências internacionais”, disse o clube em comunicado oficial, informando ainda que Thiago Silva voltará a usar a camisa 3.
Thiago Silva se despediu do Brasil em dezembro de 2008, quando trocou o Flu pelo Milan (Itália). Nascido no Rio de Janeiro, o atleta se formou nas categorias de base do Fluminense, em Xerém, bairro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde permaneceu dos 11 aos 18 anos. Depois, como jogador profissional atuou em outros clubes brasileiros (RS Futebol e Juventude) e europeus (Porto e Dínamo Moscou).
Em 2006, o moleque de Xerém voltou ao Tricolor carioca onde ficaria até o fim de 2008, período em que viveria seu melhor momento em campo com o camisa 3. Foi campeão da Copa do Brasil em 2007, ajudou o clube a chegar à final da Copa Libertadores e, pela primeira vez na carreira, foi convocado para integrar a seleção brasileira. Com a
Flamengo, Palmeiras e São Paulo colocam instalações à disposição de clubes gaúchos; entenda
Flamengo, Palmeiras e São Paulo colocaram as instalações dos clubes à disposição de Grêmio, Internacional e Juventude, clubes afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Em nota publicada nesta terça-feira (7) nas redes sociais, as três equipes lamentaram a situação e colocaram centros de treinamento e estádios à disposição das equipes gaúchas.
“O Flamengo disponibiliza o CT George Helal (Ninho do Urubu); o Palmeiras oferece a Academia de Futebol, o Allianz Parque e a Arena Barueri; o São Paulo propõe acolhimento no CT de Cotia e no MorumBIS”, especificou a nota.
Ainda no texto, os três clubes sugeriram que a CBF disponibilize também a Granja Comary, centro de treinamento da Seleção Brasileiro, localizado em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro. Dessa forma, os clubes teriam mais um local para se abrigar.
equipe olímpica, conquistou dois bronzes: Pequim (2008) e Londres (2012).
Com o escrete canarinho, Thiago disputou quatro Copas do Mundo – em três delas vestiu a braçadeira de capitão; nas edições do Brasil (2014), da Rússia (2018) e do Catar ( 2022). O defensor, conquistou os títulos da Copa América (2019) e da Copa das Confederações (2013), somando ao todo 113 jogos e sete gols pela Seleção principal.
No exterior, Thiago Silva fez valer o apelido de “Monstro” que recebera da torcida tricolor. Foi campeão italiano e da Supercopa da Itália em 2011. No ano seguinte foi contratado pelo Paris Saint-Germain (França), e ampliou ainda mais sua coleção de títulos: foram sete apenas no Campeonato Francês. Em 2020 o brasileiro trocou o PSG pelo Chelsea (Inglaterra). No ano seguinte, ajudou o o time a conquistar os títulos da Liga dos Campeões da Europa e o Mundial de Clubes da Fifa.
Na manhã desta terça-feira (7), a CBF decidiu adiar os jogos envolvendo clubes gaúchos até o próximo dia 27 de maio.
A decisão vale para jogos como mandante ou visitante, totalizando 43 partidas adiadas.
Veja a nota de Flamengo, Palmeiras e São Paulo na íntegra Na condição de representantes de Flamengo, Palmeiras e São Paulo, os presidentes Rodolfo
Landim, Leila Pereira e Julio Casares se reuniram na manhã desta terça-feira (07) para discutir novas ações de apoio aos clubes gaúchos neste momento difícil na história do Rio Grande do Sul.
As três agremiações se solidarizam e lamentam profundamente a tragédia provocada pelas fortes chuvas no estado. Além das ações já realizadas e de outras que serão promovidas, os três clubes decidiram colocar suas infraestruturas à disposição de Grêmio, Internacional e Juventude. Desse modo, estas equipes, fortemente impactadas pelas consequências do desastre natural, poderão utilizar as nossas instalações para alojamento, treinamentos e jogos, se assim desejarem.
O Flamengo disponibiliza o CT George Helal (Ninho do Urubu); o Palmeiras oferece a Academia de Futebol, o Allianz Parque e a Arena Barueri; o São Paulo propõe acolhimento no CT de Cotia e no MorumBIS.
Da mesma maneira, os três clubes creem fortemente que a CBF, em seu papel de entidade máxima do futebol nacional, possa disponibilizar a Granja Comary como mais um local de abrigo aos clubes gaúchos, entre outras formas de apoio.
Temos certeza que o futebol brasileiro se unirá cada vez mais pelo povo do Rio Grande do Sul.
Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação com estados.
A Lei 14.851/2024, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece ainda que a realização do levantamento passe a ser critério de prioridade na destinação dos recursos federais de financiamento
da expansão da oferta de vagas em creches para crianças de até três anos de idade.
No mês de abril, a organização da sociedade civil Todos pela Educação (TPE) divulgou um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou uma reprimida em todo o país de 2,3 milhões de crianças sem acesso a creches. O estudo revelou ainda que apenas 40% das crianças até 3 anos
de idade têm acesso à educação infantil, ficando abaixo da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional da Educação (Lei 13.005/2014).
De acordo com a nova lei, os poderes públicos municipais e o DF deverão manter atualizados, todos os anos, as informações sobre essa demanda. O sistema para efetivar o levantamento deverá ser desenvolvido de forma articulada com os órgãos públicos que atuam nas
políticas e mapeamento das demandas de saúde, assistência social e proteção à infância.
A ferramenta deverá permitir também o monitoramento da permanência da criança no sistema de ensino, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, por exemplo.
Os prazos e procedimentos estabelecidos pelos municípios, como estratégias de busca ativa das crianças, deverão ser divulgados, inclusive por meio eletrônico, define a lei. E, a partir dos resultados, serão organizadas listas de espera com os critérios de prioridade no atendimento da demanda, respeitando definições territoriais, situação socioeconômica e monoparentalidade.
A demanda não atendida por vagas em creches deverá resultar também em um planejamento da expansão da oferta de vagas da educação infantil.
O texto da nova lei está publicado na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União.
Governo do Maranhão anuncia início das entregas do Cartão Transporte Universitário para jovens estudantes
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), anunciou o início das entregas do Cartão Transporte Universitário. O programa pioneiro visa beneficiar mais de cinco mil jovens estudantes em todo o estado, oferecendo um importante suporte financeiro para o
deslocamento, contribuindo assim para a redução dos índices de evasão acadêmica.
O evento de entrega está agendado para o dia 14 de maio, às 15h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A iniciativa marca o compromisso do governo em
apoiar a educação e o desenvolvimento dos jovens maranhenses.
O programa beneficiará especialmente dois mil estudantes do ensino médio e superior da Grande Ilha, que abrange municípios como São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Para atender a essa
Mineradora abre vagas para programa de formação profissional com salário de até R$ 1.937,31, no MA
A vale abriu, nessa segunda-feira (6), vagas para o Programa de Formação Profissional (PFP) no Maranhão. O programa conta com vagas preferenciais para mulheres e visa capacitação profissional para funções operacionais na empresa.
As pessoas interessadas em se candidatar ao processo devem se inscrever pelo site até o dia 23 de maio.
Em âmbito nacional, são cerca de 450 vagas para o programa. Para o Maranhão, são 40 vagas, com remuneração de até R$ 1.937,31.
O programa oferece qualificação para o desempenho de atividades operacionais, como maquinista, eletricista e operadores(as) de mina, usina e porto.
A iniciativa é realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), voltado para maiores de 18 anos de idade e com formação completa no Ensino Médio Regular ou em Cursos Técnicos de Ensino Médio, de acordo com a vaga.
A aprendizagem teórica dura de 4 a 6 meses e a prática ocorre em até 9 meses, nas instalações da empresa.
demanda, foi elaborado um edital específico com auxílio no valor de R$ 400,00, oferecendo um suporte significativo para os alunos custearem seus deslocamentos.
O evento de lançamento contará com a presença do governador Carlos Brandão, bem como secretários de Estado, deputados, gestores municipais de juventude, conselheiros estaduais de juventude, Direção Geral do Iema e reitores, além dos estudantes beneficiados pelo programa.
Para mais informações sobre o programa e o evento de lançamento, os interessados podem contatar a Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) pelos canais oficiais de comunicação.
SERVIÇO:
O quê? Ato de entrega do Cartão Transporte Universitário
Quando? 14 de abril de 2024
Onde? Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Horário? 15h
Processo seletivo e pré-requisitos
O processo seletivo possui as seguintes etapas: inscrições; avaliações de conhecimento; dinâmicas online; entrevistas com gestores (as) da Vale; entrega de documentação e exames médicos.
A previsão é de que o início da formação aconteça a partir de agosto. O calendário do processo está disponível no site da empresa.
Benefícios
As pessoas selecionadas receberão remuneração mensal de até R$ 1.937,31 para o cargo Trainee Operacional. Terão direito também à assistência médica, seguro de vida, reembolso creche e pré-escola, benefícios de atividade física (Gympass), acesso ao Apoiar - programa de assistência ao empregado que dá suporte jurídico, financeiro e psicológico, vale-refeição ou refeitório no local de atuação (quando aplicável) e vale-alimentação, vale-transporte (quando aplicável) ou transporte no local de atuação, cesta de Natal, dentre outros.
COAGRI COLINAS AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. CNPJ nº 06.698.591/0001-07
Torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 07/05/2024 a Renovação da Outorga de Direito de Uso, para continuação da Captação de Água Subterrânea, na Fazenda Dois Irmãos, sob as coordenadas 6°05’59.58”S 44°05’13,47”W Gr, situada na Serra das Canas, Zona Rural, no município de Colinas/MA, para fins de Consumo Humano, Dessedentação e Criação Animal, e Pulverização de defensivos agrícolas, conforme dados constantes no processo SIGLA n° 24050009160/2024 e E-processo n° 115002/2024.
POLÍCIA CIVIL RECUPERA VÁRIOS APARELHOS CELULARES
FRUTOS
DE CRIMES EM IMPERATRIZ
Nesta semana, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu início a fase de entrega de aparelho celulares provenientes de crimes de roubos e furtos ocorridos na região central de Imperatriz. Durante ação da polícia, cinco parelhos foram restituídos aos legítimos proprietários.
De acordo com informações do delegado Alex Coelho, os dispositivos foram subtraídos das vítimas mediante o uso de violência ou grave ameaça. Uma das vítimas, que é menor de idade, reside na cidade de Governador Edson Lobão/MA e teve o aparelho subtraído
durante um assalto a ônibus na BR010, em Imperatriz, sendo obrigado a entregar todos os seus pertences. Ainda de acordo com o delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Imperatriz (DRFI), os aparelhos celulares foram recuperados através do sistema
de localização constante no próprio aparelho celular.
Atenção
A Polícia Civil de Imperatriz destaca a importância da colaboração da população por meio do serviço de denúncias, disponível no número (99) 98475-5975, com garantia de anonimato.
POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM PINHEIRO
Em defesa do cidadão, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na manhã desta terça-feira (7), ao mandado de prisão temporária em desfavor de uma mulher, de 28 anos, investigada pelo crime de estupro de vulnerável praticado no dia 5 de abril, na
cidade de Pinheiro, região da Baixada Maranhense. De acordo com informações da Delegacia da Mulher de Pinheiro, a mulher cometeu os atos libidinosos contra sua própria enteada, uma criança de 5 anos. Diante do fato, com a finalidade de prender o suspeita, os
policiais civis intensificaram as investigações a fim de esclarecer o crime. Vale destacar que a ação policial faz parte da “Operação Caminhos Seguros”, cujo objetivo é combater toda forma de violência contra crianças e adolescentes, ampliando a execução de man -
dados judiciais relacionados a essa temática e reforçando a repressão a delitos contra esses grupos vulneráveis. Após os trâmites legais na delegacia, a presa foi conduzida para unidade prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Na manhã desta terça-feira(7), uma equipe da Polícia Civil, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado de participação no assassinato de Cezar Augusto Santos Silva, de 22 anos, ocorrido na noite do dia 11 de janeiro deste ano, no centro da cidade de Caxias. A investigação e a prisão são de coordenação da Delegacia de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias. No decorrer das investigações, imagens de câmeras de segurança próxima ao local, identificaram dois indivíduos na cena do crime. Nas imagens é possível observar que inicialmente a vítima entra sozinha no local, em seguida, os dois indivíduos aparecem ingressando no mesmo ponto, de onde são vistos saindo cerca de quinze minutos depois. Os registros ainda provam que ninguém ingressou no local até a vítima ser encontrada morta com
vestígios de agressão física na cabeça.
A vítima foi reconhecida pelos policiais que atenderam a ocorrência, por se tratar de indivíduo em situação de rua que constantemente era visto na região central da cidade. Os policiais encontraram no local do crime, um pedaço de madeira próximo ao corpo com manchas aparentes de sangue.
O indivíduo preso, deve responder pelo crime homicídio qualificado por emprego de meio cruel (espancamento). Contra ele ainda havia um segundo mandado de prisão em aberto expedido pela 3ª Vara Criminal de Caxias.
Na ocasião, as equipes da DHPP, com apoio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC), ainda prenderam um segundo homem foragido da Penitenciária de Timon, onde cumpre de 23 anos de prisão por latrocínio.
