Projeto Acolher visita Unidade de Monitoramento Carcerário PÁGINA 4
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Henrique
O ato contou também com a presença dos deputados Neto Evangelista (União) e Wellington do Curso (Novo), entre outras autoridades, familiares, amigos, convidados e a turma de alunos do primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão. Pag. 3
Em Montes Altos, Felipe Camarão dialoga com comunidades indígenas e vistoria escolas no município
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B3 vai realizar leilões para comercialização de petróleo e gás natural NA GRANDE ILHA, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL APÓS AMEAÇAR DE JOGAR
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Cemulher/TJMA dialoga com colaboradoras de empresa privada
ÁGUA QUENTE NA PRÓPRIA IRMÃ Planos de saúde ganham mais de 800 mil usuários em um ano
Planos de saúde ganham mais de 800
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que nos planos médico-hospitalares houve crescimento de 868.746 beneficiários
em relação a março de 2023. Já no comparativo de março deste ano com fevereiro de 2024, houve um aumento de 152.393 usuários.
No caso dos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.207.213 beneficiários em um ano, embora tenha ocorrido uma queda de
68.097 usuários na comparação de março deste ano com o mês anterior.
Em março de 2024, o setor registrou 51.035.365 de usuários em assistência médica e 32.734.438 em planos exclusivamente odontológicos.
Menopausa precoce está relacionada ao maior risco de perda muscular, diz estudo
Em relação aos estados, no comparativo com março de 2023, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 26 unidades federativas, sendo Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo os estados que tiveram o maior ganho em números absolutos. Entre os odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo São Paulo, Minas Gerais e Paraná os estados com maior crescimento em números absolutos. A dor muscular é um dos sintomas comuns da menopausa, o que explica por que as mulheres com mais de 50 anos sentem mais dor do que os homens nesta mesma faixa etária. Além disso, a função e a massa muscular também podem ser afetadas pelo climatério. Agora, um novo estudo mostra que a menopausa precoce, principalmente induzida por cirurgia (como a retirada dos ovários) pode aumentar ainda mais os riscos de distúrbios musculares.
Saúde envia profissionais, medicamentos e insumos ao RS
O Ministério da Saúde confirmou a mobilização de 60 profissionais do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e do Grupo Hospitalar Conceição (GhC) para dar assistência à população gaúcha afetada pelos temporais que assolam a região.
Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a pasta, também chegaram ao estado para reforçar o atendimento. O objetivo é que os profissionais atuem
para diminuir o risco de exposição da população, além de reduzir doenças e agravos. Em nota, o ministério informou ter enviado ao estado 20 kits emergência, compostos por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos cada, incluindo luvas, seringas e ataduras. O material é suficiente para atender até 30 mil pessoas por um período de 30 dias. >> Chuvas no RS: por que chove tanto no estado?
Entenda as causas
A pasta vai instalar ainda um Centro de Operações de Emergência (COE) para eventos naturais extremos no estado. “O COE permite a análise de dados e informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores e técnicos, na definição de estratégias e ações adequadas para o enfrentamento de emergências em saúde pública”.
“Para projetar danos e traçar estratégias, uma equi-
pe da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde está no Rio Grande do Sul, buscando evitar problemas maiores em unidades de saúde, orientar o estado e os municípios, e apoiar no processo de recuperação da área afetada.”
Números
Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã desta sexta-feira (3) contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridas. Ao todo, 235 municípios gaúchos, até o momento, foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas atingidas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165 em abrigos. Em entrevista na última quinta-feira (2), o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, destacou que os números devem subir ao longo dos próximos dias. “Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades”, finalizou.
O estudo foi publicado no dia 1º de maio, na revista científica Menopause, da Menopause Society. Os pesquisadores decidiram avaliar o efeito de diferentes tipos de menopausa no desconforto e na função muscular em mulheres na pós-menopausa. O trabalho incluiu quase 650 mulheres no total.
Os pesquisadores descobriram que as mulheres que sofreram menopausa cirúrgica prematura tinham maior probabilidade de desenvolver desconforto músculoesquelético e sarcopenia (perda de massa muscular) do que aquelas que passaram por menopausa natural aos 45 anos ou mais de idade.
A menopausa precoce é aquela que acontece antes dos 40 anos de idade. Essa
condição pode ocorrer por diferentes fatores, como câncer de mama, câncer de ovário, câncer de endométrio e outros cânceres que levam à falência ovariana, de acordo com Maria dos Anjos Neves Sampaio Chaves, ginecologista do Delboni, marca pertencente à Dasa, em matéria publicada anteriormente na CNN.
A menopausa precoce cirúrgica é aquela que ocorre em decorrência da remoção dos ovários por cirurgia. O procedimento impede que a menstruação ocorra e, consequentemente, leva à menopausa.
De acordo com os pesquisadores, a dor e a redução da massa muscular em mulheres na pós-menopausa pode estar mais relacionado à deficiência hormonal do que à idade.
“Esse estudo destaca os potenciais efeitos músculoesqueléticos a longo prazo da menopausa cirúrgica prematura, que provoca uma perda mais abrupta e completa de hormônios ováricos, incluindo estrogénio e testosterona, do que a menopausa natural. O uso da terapia hormonal até a idade natural da menopausa tem o potencial de mitigar alguns dos efeitos adversos a longo prazo da perda precoce de estrogênio”, diz Stephanie Faubion, diretora médica da Menopause Society.
Alema concede título de Cidadão Maranhense ao promotor Carlos Henrique Vieira
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu em sessão solene, realizada nesta segunda-feira (06), o título de Cidadão Maranhense ao promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira. A proposição é de autoria da deputada Janaina Ramos (Republicanos), que presidiu a cerimônia no Plenário Nagib Haickel.
O ato contou também com a presença dos deputados Neto Evangelista (União) e Wellington do Curso (Novo), entre outras autoridades, familiares, amigos, convidados e a turma de alunos do primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão.
Na saudação ao homenageado, deputada Janaína Ramos destacou
a contribuição de Carlos Henrique ao Estado do Maranhão, no exercício do cargo de promotor de Justiça e na função de direção junto ao Ministério Público Estadual (MPE).
“É uma honra poder conceder o título de Cidadão Maranhense ao promotor Carlos Henrique. Além de promotor, ele é um educador dedicado e tem prestado um inestimável serviço à sociedade maranhense. Faz por merecer essa honraria concedida pela Assembleia Legislativa”, destacou a parlamentar.
O deputado Wellington do Curso fez questão de também saudar e parabenizar o homenageado.
“Destaco a trajetória deste grande homem público que é o promotor de Justiça
Carlos Henrique. Seu trabalho em favor do nosso Estado o faz merecedor do título de Cidadão Maranhense”, frisou.
Agradecimento
Carlos Henrique agradeceu a homenagem prestada pelo Parlamento Estadual e disse se sentir orgulhoso e honrado em se tornar cidadão maranhense. “É um dia de muita alegria. Sinto-me feliz em receber tão honroso título e com as responsabilidades redobradas em continuar prestando serviços ao Maranhão. Agradeço ao Poder Legislativo e estendo essa homenagem aos que fazem o Ministério Público do Estado do Maranhão”, afirmou.
Trajetória
Carlos Henrique Rodrigues Vieira é natural da
cidade de Fortaleza (CE) e reside em São Luís há mais de 30 anos. Concluiu o doutorado, em 2016, pela Universidade de Salamanca, obtendo a titulação também de Doutor Europeu e PHD em Direito pelas Universidades de Salamanca-Espanha/ Portucalense-Portugal/ Universidade de São Paulo (USP).
O homenageado já ocupou funções de direção na Administração Superior do Ministério Público do Maranhão. Foi por três mandatos consecutivos o cargo de promotor de justiça corregedor.
Atualmente, desenvolve suas atribuições à frente da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. É professor do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e membro da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.
Além da deputada Janaína Ramos e do homenageado, participaram também do dispositivo de honra da cerimônia o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região (TRT 16 Região), James Magno; o presidente da Federação do Comércio e Serviços do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó; a diretora da Escola do Ministério Público do Estado do Maranhão, promotora Carla Adriana Vieira, e o deputado Wellington do Curso.
TV Assembleia vence prêmio do MPMA com reportagem sobre importunação sexual
A TV Assembleia foi a grande vencedora do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023, na categoria Telejornalismo, com a reportagem “Importunação sexual no transporte público”, da repórter Márcia Carvalho. O troféu foi entregue durante café da manhã oferecido no Hotel Luzeiros, na manhã desta segunda-feira (6).
“A TV Assembleia e toda a equipe envolvida nessa reportagem está de parabéns. Ficamos muito felizes por ter sido uma premiação dupla. Afinal, foi colocado pela comissão que a reportagem da TV Assembleia foi a melhor dentre todos os trabalhos analisados pelo Ministério Público. É uma grande satisfação para todos nós receber esse prêmio”, festejou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista
Jacqueline Heluy. A repórter Márcia Carvalho, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe da TV Assembleia, agradeceu, também, aos profissionais envolvidos na produção da reportagem: Ananda Fontinele (produtora), Adiel Santos (editor), Luís Fernando Wolf (repórter cinematográfico) e Edvaldo França (motorista). Ela disse que ter recebido o prêmio foi algo muito especial e gratificante.
“Esse prêmio é em reconhecimento à competência e profissionalismo da TV Assembleia do Maranhão, sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, que reúne uma equipe antenada, dinâmica e comprometida com a informação de interesse da sociedade”, disse Márcia Carvalho. Foram premiados traba-
lhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de estudantes. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou a TV Assembleia.
“A TV Assembleia está de parabéns, pois a reportagem foi simplesmente fantástica. Parabéns à Assembleia Legislativa do Maranhão e aos que fazem a emissora pública”.
Juraci Vieira, subdiretor de Rádio e TV Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, afirmou que a TV Assembleia produz, entre diversas outras, reportagens sobre cidadania, empoderamento feminino, violência contra a mulher, direitos e deveres dos cidadãos. “Esses estão entre os temas que trabalhamos todos os dias e que reforçam o nosso compromisso com
Governo federal antecipa pagamento de emendas parlamentares para o RS
O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais que destinam recursos para 448 cidades do Rio Grande do Sul, estado que vive a pior tragédia climática desde a semana passada. Do total, R$ 538 milhões devem ser destinados a ações na saúde pública.
A medida foi anunciada durante reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, que ocorreu na Assembleia Legislativa estadual, na manhã desta segunda-feira (6).
Durante o encontro, o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, garantiu que os R$ 580 milhões começarão a ser liberados ainda hoje. E que o governo federal tem planos para liberar mais recursos de emendas para o estado nos próximos dias.
tro [da Fazenda, Fernando Haddad] e com a Casa Civil sobre a possibilidade de flexibilizarmos estas emendas especiais”, disse Ceciliano, e acrecscetou: “não adianta termos recursos, mas termos que investi-los quando, agora, precisamos de custeio”. O secretário frisou a necessidade de recursos para a recuperação e a manutenção dos serviços públicos preexistentes.
a população maranhense”, destacou Juraci Vieira.
A jornalista Cristina Serra, que ministrou palestra no evento, enfatizou que a comunicação pública, de uma maneira geral, é um componente essencial do ambiente de comunicação de uma democracia.
“Uma coisa é a comunicação comercial, que faz um trabalho importante e presta seu serviço, mas tem outros objetivos. A comunicação pública, por outro lado, é voltada para os assuntos de interesse público. Fiquei imensamente feliz de ver que o prêmio principal foi para um veículo de comunicação público”, destacou a jornalista, que permeou a palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
“Desde sexta-feira [3], estamos discutindo com a Fazenda a possibilidade de liberarmos recursos de emendas especiais para os municípios e para o estado”, comentou Ceciliano, referindo-se a modalidade de alocação de recursos criadas a partir da Emenda Constitucional 105/2019.
De acordo com Ceciliano, o governo estuda liberar, em breve, outros R$ 448 milhões por meio das emendas especiais. Conforme a Emenda Constitucional 105/2019 estabelece, a quantia pode ser repassada diretamente à unidade da federação beneficiada, no caso, o Rio Grande do Sul, mas ao menos 70% do montante transferido deve ser investido nas chamadas despesas de capital, ou seja, em despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de novos bens ou serviços – a construção de uma unidade de saúde, por exemplo.
“A Secretaria de Relações Institucionais já está conversando com o minis-
“A secretaria está produzindo um documento para ser [analisado] amanhã, na CMO [Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional], e que, conforme acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, possivelmente irá à votação na quarta-feira [8], alterando [o trecho da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] que veda o pagamento [das emendas especiais] para uma única unidade da federação. Então, estas votações na CMO e no Congresso será para [os parlamentares] liberarem uma exceção para os R$ 448 milhões”, conclui o secretário. Na mesma reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade ainda mencionou a possibilidade do governo federal liberar outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde, ainda esta semana. “Existem estas emendas, na faixa de R$ 83 milhões, que vão ser empenhadas hoje e que prevemos pagar até quarta-feira.”
Boletim
O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada subiu para 83. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta segunda-feira (6). Em todo o estado, 111 pessoas estão desaparecidas.
Ao todo, são 364 municípios gaúchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. .
Projeto Acolher visita Unidade de Monitoramento Carcerário
O Projeto Acolher visitou a Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), no último dia 3 de maio.
A visita foi realizada pelo psicólogo da Divisão Psicossocial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Eliandro Araújo, e pela chefa da Divisão Psicossocial, Raíssa Barúna, que discutiram sobre saúde mental por meio de uma roda de conversa.
Desse modo, como forma de oferecer maior atenção e proximidade, as visitas aos setores contemplam uma atividade de ação e promoção de saúde dentro do ambiente de trabalho. Durante o evento, Raíssa Braúna comentou sobre as atividades desenvolvidas pela Divisão Psicossocial e que servidores, servidoras e dependentes podem agendar atendimento no setor. E que as rodas de conversa
sobre saúde mental que têm sido realizadas nos diversos setores do Tribunal têm ajudado a reduzir o estigma sobre o tema.
Na oportunidade, o psicólogo Eliandro Araújo tratou sobre ansiedade, como uma condição que cada vez afeta mais pessoas ao redor do mundo e sobre a importância de conseguirmos identificar o que estamos sentindo e como em cada pessoa a ansiedade se manifestará de uma forma diferente. “De um modo geral, toda ansiedade se origina de uma preocupação excessiva com algo, que pode estar relacionado ao trabalho, à família, ao futuro. O primeiro caminho para tratar a ansiedade é aprender a desacelerar”, frisou.
A ação realizada é uma extensão do Projeto Acolher que, além do atendimento de escuta imediata, leva o profissional de Psicologia até as unidades para uma
maior atenção, cuidado e proximidade com servidores, servidoras, magistrados e magistradas, garantindo que os mesmos recebam orientações, tirem suas dúvidas para melhoria da qualidade de vida, não só no trabalho, como na vida pessoal também.
O coordenador-geral da UMF/TJMA, desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, destacou a importância de os magistrados, magistradas, servidores e servidoras estarem presentes nessas atividades e, principalmente, para refletirem sobre a saúde mental e terem esse cuidado de acompanhamento psicológico.
Durante a roda de conversa, o juiz coordenador da unidade, Douglas de Melo Martins, destacou a importância da participação de todos e todas no projeto. “A saúde mental dos nossos servidores é o que temos de melhor, pois só com isto que poderemos desenvolver um trabalho de excelência com produtividade”. Por fim, agradeceu e parabenizou toda a equipe da Divisão Psicossocial pela iniciativa.
O juiz também coordenador da unidade, José dos Santos Costa, enfatizou a importância de falarmos sobre a doença do século, a ansiedade, e que precisamos cuidar da nossa saúde mental. Lembrou que esse círculo coletivo facilita a integração de todos e todas e estimula a fala e escuta
entre os servidores e servidoras.
PROJETO ACOLHER
A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e da Divisão Psicossocial, implantou o projeto “Acolher”, em agosto de 2023.
A iniciativa é caracterizada por uma escuta psicológica imediata voltada para magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário.
O projeto consiste em promover um serviço, com profissionais disponíveis para atendimento, em dias e horários determinados, sem necessidade de agendamento, destinado a pessoas que recorrem espontaneamente ao serviço, em busca de ajuda para problemas de natureza emocional.
A Divisão Psicossocial do TJMA possui atendimento presencial e online com assistente social e psicólogos para magistrados(as), servidores(as) e seus dependentes e estagiários, pelas manhãs, nas segundas, quartas e sextas, das 8h30 às 12h, sem necessidade de agendamento a partir de demanda espontânea.
Endereço: Centro Administrativo do TJMA na Rua do Egito
E-mail: divpsico@tjma. jus,br
Telefone e Whatsapp: (98) 2055-2341 / 2055-2342
Cemulher/TJMA dialoga com colaboradoras de empresa privada
tetivas de urgência e a rede de serviços disponíveis para o enfrentamento à violência doméstica e familiar, esclarecendo dúvidas e ouvindo relatos acerca das vivências pessoais e familiares das participantes.
Judiciário realiza mutirão voltado a indígenas até dia 10/5, em Arame
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), iniciou nesta segunda-feira (6/5), mutirão para emissão de documentação civil na comarca de Arame, voltado à população indígena da região. A iniciativa acontece até a próxima sexta-feira (10/5), no prédio da Casa da Cidade do município.
A previsão é de atendimentos a 200 indígenas por dia, totalizando mil pessoas durante os cinco dias. O mutirão tem a parceria da Prefeitura de Arame, Coordenação Regional da Funai do Maranhão, Defensoria Pública do Estado (Núcleo de Imperatriz) e Ministério Público Estadual (MPE/MA).
Entre os serviços prestados estão emissão de registro civil, RG, CPF, CTPS, títulos de eleitor, exames de DNA e atendimentos jurídicos.
A ação faz parte das atividades do Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, que nesta edição tem a parceria do Programa “Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva conjugar esforços entre órgãos e entidades dos Três Poderes e da sociedade civil, com a intenção
de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial, à população considerada em estado de vulnerabilidade.
PROGRAMA ESCUTA ATIVA DOS POVOS INDÍGENAS
Por meio do Programa Escuta Ativa foi instituída a Ouvidoria dos Povos Indígenas (Resolução Nº 42/2022) e os encaminhamentos para Provimento Nº 49/2022, que garante aos povos indígenas o registro civil com nomes originários.
Desde que foram iniciados os mutirões indígenas, em novembro de 2022, foram contemplados 1.154 indígenas, com a realização de 2.553 atendimentos até dezembro de 2023.
Entre os serviços prestados estão emissão de registro civil, RG, DPE, CPF, CTPS, títulos de eleitor, exames de DNA, atendimentos jurídicos, além do 1º Casamento Comunitário Indígena, com a participação de 53 casais. Os mutirões já foram realizados nas comarcas de Imperatriz, Barra do Corda, Montes Altos, Amarante e Grajaú, onde predominam as etnias Guajajara, Krikati, Kanela e Gavião.
AVISO DA CONCORRÊNCIA N° 004/2024-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de pavimentação asfáltica no município de Pastos Bons/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 952783/2023/MCIDADES/CAIXA. ABERTURA: 22 de maio de 2024 às 08h00min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: https://www.compraspastosbonsma.com. br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024029/2024-PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: site www. pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 03 de maio de 2024. Cândido Coelho De Sá Neto, Agente de Contratação.
AVISO DA CONCORRÊNCIA N° 005/2024-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de manutenção de vicinais no município de Pastos Bons/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 955520/2023/MDR/CAIXA. ABERTURA: 23 de maio de 2024 às 08h00min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: https://www.compraspastosbonsma.com. br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024030/2024-PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: site www. pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 03 de maio de 2024. Cândido Coelho De Sá Neto, Agente de Contratação.
No último dia 2/5, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/ TJMA), promoveu, na Fribal Mercearia, no bairro do Vinhais, diálogo voltado para as colaboradoras da unidade.
O coordenador administrativo da Cemulher/TJMA, Arthur Darub e o estagiário de Pedagogia Davi Silva, interagiram com as mulheres presentes sobre a Lei Maria da Penha, as medidas pro-
O momento foi uma ação do programa “Maria da Penha no Cotidiano”, desenvolvido desde o ano de 2014 pela Cemulher, com o intuito de difundir a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) e contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos sexistas, enfatizando a responsabilidade de todos e todas na erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres.
A ação foi feita a convite da especialista em Desen-
volvimento Humano Organizacional, Larissa Silva e da psicóloga Juliane Baraúna, da empresa Fribal, que é uma das 20 empresas participantes, atualmente, do programa “Valoriza Mulher”. PROGRAMA VALORIZA MULHER
Criado em 2019 pela Cemulher/TJMA, tem o intuito de estimular empresas a desenvolverem ações voltadas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e a promoção da igualdade de gênero tanto no ambiente corporativo quanto no seu entorno, certificando ao final de cada ano as empresas participantes com a placa “Valoriza Mulher”, em reconhecimento às suas ações.
AVISO DA CONCORRÊNCIA N° 006/2024-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de pavimentação de vias públicas no município de Pastos Bons/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 955579/2023/MCIDADES/CAIXA. ABERTURA: 24 de maio de 2024 às 08h00min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: https://www.compraspastosbonsma.com. br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024031/2024-PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: site www. pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 03 de maio de 2024. Cândido Coelho De Sá Neto, Agente de Contratação.
B3 vai realizar leilões para comercialização de petróleo e gás natural
A B3, bolsa de valores brasileira sediada em São Paulo, vai realizar, pelos próximos três anos, leilões para comercialização das parcelas de petróleo e gás natural da União nos contratos de partilha de produção e na Jazida Unitizada de Tupi. A B3 foi contratada com essa finalidade pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que desde novembro de 2013 atua na gestão dos Contratos de Partilha de Produção; na representação da União nos Acordos de Individualização da Produção (Unitização); e na gestão da comercialização de petróleo e gás natural.
O calendário de leilões de petróleo está sendo definido pela PPSA e o MME, visando dar maior previsibilidade para o mercado. Os dois primeiros leilões para a venda do óleo da União es-
tão previstos para julho deste ano e abril de 2025. Os demais leilões de petróleo ocorrerão a partir do quarto trimestre de 2025, enquanto um leilão exclusivo de gás está sendo avaliado, sem previsão ainda de data. Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os recursos do óleo e gás da União são fundamentais para assegurar investimentos em saúde, educação e na transição energética, por meio do Fundo Social.
Edital
A diretora Técnica e presidente interina da PPSA, Tabita Loureiro, informou que o leilão de julho vai comercializar as cargas de Mero e Búzios de 2025, cujos contratos de compra e venda de petróleo vencem em dezembro deste ano. Neste mês de maio, será lançado o edital com todas as informações do leilão, programado para 31 de julho. Tabita Loureiro
está em Houston, Texas, onde participará, na próxima quarta-feira (8), da Offshore Tecnology Conference (OTC).
A diretora e presidente interina da PPSA disse ainda que estão sendo definidos os volumes de óleo que serão disponibilizados em cada um dos leilões. “Sabemos que a curva da União é crescente e, por isso, decidimos estabelecer um calendário para oferecer previsibilidade aos compradores. Entendemos que essa estratégia poderá resultar em maior competitividade e melhores resultados para a União”, afirmou. Na OTC, Tabita abordará as perspectivas do setor offshore (alto mar) no Brasil.
A definição das datas ajudará os compradores a planejar a logística para o offloading (conjunto de operações objetivando o transporte do petróleo produzido pela unidade marítima), destacou o diretor de Administração, Finanças e Comercialização da PPSA, Samir Awad. “Considerando o aumento expressivo da produção da União esperado para os próximos anos, as empresas potencialmente interessadas em comprar o petróleo da União precisam se planejar para, no curto e médio prazo, disporem de navios aliviadores de posicionamento dinâmico para os alívios da PPSA. Estamos falando de uma
produção diária da União com potencial de atingir mais de 500 mil barris por dia em 2029”.
Produção A estimativa é que a curva de produção de petróleo e gás natural da União dê um salto nos próximos anos. A produção de petróleo deverá passar dos atuais 50 mil barris por dia (bpd) para 103 mil bpd em 2025, 234 mil bpd em 2026, 327 mil bpd em 2027, 417 mil bpd em 2028, chegando ao pico de 564 mil bpd em 2029. A curva do gás natural também é ascendente. A partir de 2027, deverá atingir 1,7 milhão de metros cúbicos (m³). Em 2028, a expectativa é chegar a 2,9 milhões de m³ e, em 2029, alcançar 3,5 milhões de m³.
Outros três leilões de petróleo já foram realizados pela PPSA na B3. No último, ocorrido em novembro de 2021, foram comercializadas as produções da União de longo prazo de Mero, Búzios, Sapinhoá e Tupi, sendo que as produções de Mero e Búzios foram vendidas com contratos de três anos e dos demais, com contratos de cinco anos. Desde então, a União passou a contar também com produção de petróleo em Sépia e Atapu, que estão sendo comercializadas por meio de consulta direta ao mercado, informou a PPSA por meio de sua assessoria de imprensa.
Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento da economia
O mercado financeiro reduziu a previsão de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (6) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 3,72%, um pouco menos do que a projeção da semana passada, de inflação de 3,73%.
O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado consultados pelo BC. Para 2024, os analistas também projetaram crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao anunciado na semana passada, quando a estimativa era de que a alta ficasse em 2,02%. Agora o mercado projeta um crescimento maior, de 2,05%.
Para 2025, a projeção é de que o PIB cresça 2%. Índice que se repete em 2026 e 2027.
A estimativa da inflação para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025, a previsão é de que a inflação fique em 3,64% e, em 2026, feche em 3,5%, a mesma para 2027. Em relação aos juros básicos da economia, o mercado projetou uma taxa Selic de 9,63%. Os analistas acreditam que a
referência para os juros no país deve diminuir o ritmo de queda, já que há quatro semanas a previsão era de que a taxa fechasse o ano em 9%.
Nas duas últimas reuniões, o corte na Selic foi 0.5 ponto percentual. Mas o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC indicou que poderá não repetir o mesmo ritmo de corte na próxima reunião agendada para os dias 7 e 8 de maio.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência
Contas públicas têm superávit de R$ 1,2 bilhão em março
O setor público consolidado fechou o mês de março com um superávit de R$ 1,2 bilhão, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, as contas públicas registraram um déficit de R$ 14,2 bilhões. Em 12 meses, o setor público consolidado, que engloba governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, acumula déficit de R$ 252,9 bilhões, o equivalente a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) e 0,15 ponto percentual (p.p) inferior ao déficit acumulado até fevereiro.
bilhão (9,24% do PIB) em fevereiro deste ano.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) fechou o mês de março em 61,1% do PIB (R$ 6,7 trilhões), um aumento de 0,2 p.p do PIB no mês.
“Esse resultado refletiu os impactos dos juros nominais apropriados [aumento de 0,6 p.p.], do efeito do ajuste de paridade da dívida externa líquida [redução de 0,1 p.p.], e da variação do PIB nominal [redução de 0,2 p.p.]”, disse o BC.
é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2025, em 9%. A estimativa para 2026 é de que a taxa básica caia fique em 8,75% ao ano. Para 2027, a previsão é de 8,5%.
Câmbio
Segundo o Focus, em 2024, o dólar deve fechar o ano em R$ 5,00. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 4,95. Para 2025, a projeção é de aumento do dólar, que deve ficar em R$ 5,05. Para 2026, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,10, a mesma para 2027.
Segundo o BC, o Governo Central, que reúne o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um déficit de R$ 1,9 bilhão e as empresas estatais um déficit de R$ 343 milhões. Já os governos regionais registraram superávit de R$ 3,4 bilhões. Em março, os juros nominais do setor público não financeiro consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 64,2 bilhões em março, ante os R$ 65,3 bilhões registrados em março de 2023. No acumulado em 12 meses, até março deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 745,7 bilhões, ficando em 6,76% do PIB, comparativamente a R$ 693,6 bilhões (6,71% do PIB) nos 12 meses até março de 2023.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 63 bilhões em março. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 998,6 bilhões (9,06% do PIB), ante déficit nominal de R$ 1.015,1
No ano, a DLSP também cresceu 0,2 p.p. do PIB, em função dos impactos dos juros nominais que registraram um aumento de 1,9 p.p do superávit primário acumulado, que teve redução de 0,5 p.p do efeito do crescimento do PIB nominal, que apresentou redução de 0,9 p.p e do efeito da desvalorização cambial de 3,2% acumulada no ano, com uma redução de 0,4 p.p.
Já a Dívida Bruta do Governo Central (DBGG), que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais, atingiu, em março, 75,7% do PIB, ficando em R$ 8,3 trilhões. O resultado representa um aumento de 0,2 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.
Essa evolução no mês decorreu do efeito dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), do resgate líquido de dívida (redução de 0,2 p.p.), e da variação do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.). No ano, o aumento de 1,3 p.p. do PIB decorre principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 1,9 p.p.), da emissão líquida de dívida (aumento de 0,3 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (redução de 1,2 p.p.).
Surf: Kadu Pakinha garante o terceiro lugar no Circuito Tríplice Coroa
O surfista maranhense Kadu Pakinha, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, se destacou na disputa da 1ª etapa do Circuito Tríplice Coroa Sundek Classic Saquarema 2024, que ocorreu entre sábado (4) e domingo (5), na Praia de Itaúna, em Saquarema-RJ. Com um desempenho de alto nível em uma final decidida no detalhe, Kadu garantiu a terceira colocação na categoria Sub-16 Masculino do evento realizado pela Associação de Surf de Saquarema.
“É uma alegria imensa chegar ao pódio da Tríplice Coroa aqui em Saquarema. Foi uma competição muito difícil contra outros grandes atletas, mas consegui um excelente resultado. Pude brigar pelo título até a última onda, o que mostra que estou no caminho certo e me motiva ainda mais para continuar evoluindo. Vou continuar treinando forte para aumentar a minha coleção de conquistas. Mais uma vez, agradeço ao governo do Estado e à Potiguar por todo o apoio para que eu possa representar o Maranhão nos principais
eventos de surf do país”, destaca Kadu. Antes de conquistar a terceira posição no Circuito Tríplice Coroa de Saquarema, Kadu Pakinha representou o Maranhão na primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, um dos eventos mais importantes da temporada, que é organizado pela Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Na abertura da competição nacional, que ocorreu em abril, em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE, Kadu teve um bom desempenho na categoria Sub-18, chegando até à segunda
fase, e também competiu na categoria Sub-16. Depois de competir em Saquarema, Kadu Pakinha volta aos treinamentos no Rio de Janeiro, com foco total nas etapas do Circuito Carioca, um dos mais competitivos do país, e na segunda etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, que será disputado entre os dias 1° e 4 de agosto, em Matinhos-PR.
Temporada anterior Kadu Pakinha colecionou ótimos resultados durante o ano de 2023, representando o Maranhão em eventos nacionais de surf. O surfista maranhense ficou entre os quatro melhores colocados nas três etapas do Circuito ASN Puro Suco Nova Geração, em Niterói, e foi semifinalista das categorias Sub-16 e Sub-18 da 2ª etapa do Circuito de Surf Cyclone, no Rio de Janeiro.
Além disso, Kadu Pakinha chegou às semifinais do Canto Open, garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino do Grumari Masters, disputou o Saquarema Surf Pro Am e esteve em duas etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, onde obteve experiência para os eventos de 2024.
Sofia Duailibe conquista um ouro e um bronze na Copa Brasil de Águas Abertas
A nadadora maranhense Sofia Duailibe teve um excelente desempenho na 4ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e realizada na última quarta-feira (1º), em Itajaí-SC. Sofia, que é atleta da DM Aquatic e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo
ao Esporte, disputou a prova dos 2,5km da Copa Brasil e subiu duas vezes ao pódio, conquistando a medalha de ouro na categoria Infantil 2 Feminino e ficando com a medalha de bronze na categoria Geral Feminino. As duas medalhas conquistadas em Itajaí reforçam o grande momento de Sofia Duailibe na Copa Brasil de Águas Abertas. No fim de março, a nadadora maranhense foi cam -
peã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da segunda etapa da competição nacional, realizada em Maceió. Além disso, Sofia faturou o primeiro lugar da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas. Além de se destacar nas competições de águas abertas, Sofia Duailibe também coleciona resultados expressivos nas piscinas. A atleta da DM Aquatic faturou três ouros nas provas dos 100m livre, 100m costas e 200m livre do Troféu João Victor Caldas, evento realizado no início de abril, em São Luís.
Antes de brilhar nos primeiros eventos estaduais e nacionais da temporada, Sofia Duailibe conquistou vários títulos em torneios de águas abertas durante o ano de 2023. A nadadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 22 de maio de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www. licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Bela Vista do Maranhão – MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955209/2023-MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com. br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail cplbelavista@gmail. com e no endereço eletrônico acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 03 de maio de 2024.Marlon de Sousa Silva -Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 22 de maio de 2024, às 14:00 (quatorze) horas, no site: https:// www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Bela Vista do Maranhão – MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955210/2023-MCIDADES/ CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail cplbelavista@ gmail.com e no endereço eletrônico acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 03 de maio de 2024.Marlon de Sousa Silva-Agente de Contratação.
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
maranhense superou a marca de 20 pódios em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas, com destaque para a conquista de 16 medalhas de ouro, além de ter sido campeã do Desafio do Cassó e da Copa São Luís.
Também em 2023, Sofia Duailibe se destacou nas piscinas, sendo campeã nas disputas do Norte/ Nordeste de Natação –Troféu Walter Figueiredo Silva, do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, da Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) e dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pelo Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com o apoio do Colégio Literato.
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www. licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Bela Vista do Maranhão – MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955326/2023-MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com. br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail cplbelavista@gmail. com e no endereço eletrônico acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 03 de maio de 2024.Marlon de Sousa SilvaAgente de Contratação.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA TORNA PUBLICO QUE O HORÁRIO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação De Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (CONVÊNIO N° 951766/2023), será a partir das 14:00 horas do dia 20/05/2024, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. Senador Alexandre Costa -MA, 03 de maio de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
Em Montes Altos, Felipe Camarão dialoga com comunidades indígenas e vistoria escolas no município
Fortalecer a educação em todo o Maranhão é uma das prioridades do Governo do Estado, que tem inaugurado escolas e levado ações em diversos municípios. Assim também será em Montes Altos, onde o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, vistoriou as obras de reconstrução Centro de Ensino Parsondas de Carvalho e fortaleceu o diálogo com comunidades indígenas da região.
Na última quinta-feira (2) no município, Felipe Camarão visitou o Centro de Educação Escolar Indígena Krikati, na Aldeia São José e a dialogou com a comunidade sobre o processo de nucleação da educação indígena, processo iniciado pela Aldeia Escalvado, em Fernando Falcão. A escola, que foi construída em 2011, logo será reformada e ampliada, no mesmo padrão da escola na Aldeia Escalvado, proporcionando aos estudantes indígenas um espaço digno e com estrutura para a prática do ensino. Mais de 300 estudantes indígenas serão beneficiados com a ação do governo.
Na ocasião, o secretário reuniu-se com 14 caciques de diversas aldeias e
mais de 300 indígenas e lideranças da região, para ouvir as demandas do povo indígena. Cada cacique falou e entregou as demandas de sua aldeia, que serão analisadas pela equipe técnica do governo e possivelmente encaminhadas para a sua execução.
“Momento de diálogo e construção com os krikati, sobre o processo de nucleação ou polarização que estamos trabalhando para executar nas escolas indígenas da rede estadual. Nosso objetivo é reduzir as centenas de escolas que não possuem condições estruturais para atender as necessidades dos estudantes, e colocá-los em escolas com estrutura adequada para o processo de ensino aprendizagem. Estamos realizando esse trabalho de forma conjunta com as prefeituras e com a Secretaria Adjunta dos Povos Originários, muito confiantes de que conseguiremos melhorar a educação indígena em nosso estado”, declarou Felipe Camarão.
O gestor escolar, Raimundo Cohpyht Krikati, uma das lideranças presentes na reunião, falou sobre o desejo de unir forças para que a educação indígena avance. “A gente conta com a ajuda de vocês. E nós queremos
discutir a educação escolar indígena que está sendo um desafio nesses últimos tempos. Mas junto com vocês, nós vamos fazer essa educação acontecer. Porque do jeito que está ainda não é a que nós queremos. E diante do mundo que nós temos, nós queremos sim uma escola de referência, uma escola digna como cidadão brasileiro”, disse.
A visita no município trouxe otimismo ao prefeito da cidade, Domingos França, que agradeceu pela atenção. “Quero agradecer por tudo que tem sido feito, o apoio e a certeza de que os investimentos proporcionam consideravelmente a melhoria das condições de vida de nossa população”, frisou.
Também estiveram presentes na reunião com os indígenas a secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Roselene Guajajara; equipes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul); a superintendente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Edilene Krikati, entre outros.
Vistorias de obras e
parcerias com o município
Ainda em Montes Altos, o vice-governador e secretário de Educação vistoriou as obras do Centro de Ensino Parsondas de Carvalho, que está passando por processo de reconstrução e a entrega está prevista para acontecer em julho deste ano. Com mais de 300 estudantes, a escola foi construída em 1970, e possui 8 salas de aula, auditório, refeitório, laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva, espaço de convivência, cozinha, banheiros, entre outros.
“Por determinação do governador Carlos Brandão, estamos acompanhando o andamento das obras de reconstrução das escolas. Uma agenda que me deixa muito feliz porque fortalece as ações do governo para melhorar a educação nos municípios. As obras do Parsondas de Carvalho serão finalizadas em julho e logo os estudantes terão um espaço digno para estudar”, ressaltou Felipe Camarão.
O vice-governador anunciou, ainda, em parceria com a prefeitura de Montes Altos, a reforma da creche municipal, onde antes funcionava uma escola, para oferecer uma estrutura completa para a educação infantil.
Aulas retornam a partir desta terça no RS; capital segue sem previsão
A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul definiu que as aulas da rede estadual de ensino serão retomadas a partir da próxima terça-feira (7) em municípios gaúchos menos afetados pelas enchentes dos últimos dias. São eles: Uruguaiana; Osório; Er-
echim; Rio Grande; Palmeira das Missões; Três Passos; São Luiz Gonzaga; São Borja e Ijuí. Na capital, Porto Alegre, não há previsão para o retorno das aulas.
“A medida leva em consideração o fato de que essas regiões foram menos
impactadas pelas enchentes e, portanto, estão aptas a retomar as atividades escolares no meio da semana. Nessas localidades, porém, a partir de segunda-feira (6), docentes e equipes diretivas estarão reunidos para atividades de planejamento e alinhamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de bombas injetoras e peças de manutenção, para atender as necessidades do município de São Vicente Ferrer/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 06 de maio de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
das orientações para a retomada”, informou a secretaria, por meio de nota.
Além de Porto Alegre, não há previsão de retomada das aulas na rede estadual nas seguintes cidades: São Leopoldo, Estrela, Guaíba, Cachoeira do Sul e Canoas.
Ainda nesta segunda-feira, uma nova reunião deve avaliar a situação das demais coordenadorias de educação: Caxias do Sul, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Cruz Alta, Bagé, Santo Ângelo, Bento Gonçalves, Santa Rosa; Santana do Livramento; Vacaria; Soledade; Gravataí e Carazinho.
Levantamento da secretaria indica que, até as 18h deste domingo (5), 2.338 escolas estaduais haviam sido afetadas de alguma forma pelas chuvas. Desse total, 278 foram danificadas pelos temporais e pelas inundações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratinização e descupinicação, para atender as necessidades do município de São Vicente Ferrer/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 06 de maio de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Sucção e descarte de resíduos provenientes de fossas sépticas, para atender as necessidades do município de São Vicente Ferrer/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 22/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@ gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 06 de maio de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
COMUNICADO
KLP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (EVA MEDICINA REPRODUTIVA) CNPJ nº: 09.615.254/0001-99 Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Corretiva de Instalação - LCI de nº 06/2024 com validade até 03/05/2025 para a atividade Reprodução humana assistida, a ser localizado na Rua Uriacica, nº 21, Calhau, São Luís - MA, conforme processo nº 1.695/2023.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (UNIDADE ALEMANHA). CNPJ: 03.995.515/0292-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Operação – LO de nº 07/2024 com validade até 24/04/2026 para a Atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – Supermercados, localizado na Av. dos Franceses, nº 11, Alemanha, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 354/2024.
NA GRANDE ILHA, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL APÓS
AMEAÇAR DE JOGAR ÁGUA QUENTE NA PRÓPRIA IRMÃ
Um homem, de 22 anos foi preso, na tarde desta segunda-feira(6), após ameaçar de jogar água quente na própria irmã na cidade de São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís. A prisão pelos
crimes de ameaça e injuria agravados na Lei Maria da Penha, foi realizada por policiais da Delegacia Especial da cidade, com apoio de guardas municipais.
Segundo o delegado
Jader Alves, muito assustada, vítima esteve na delegacia para registrar a denúncia, informando que após ofendê-la por motivo fútil, o agressor foi ferver uma panela com água para arremessar nela.
As equipes policiais prenderam o agressor em uma avenida na região do Porto do Barbosa, em Ribamar. O agressor possui seis ciclos no sistema penal, por crimes contra o patrimônio e, foi posto em liberdade no mês de março deste ano.
PRESO, EM RAPOSA, MONITOR INVESTIGADO
POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA UMA
MENOR DE 13 ANOS
A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã desta segunda-feira(6), prendeu em flagrante um homem, de 23 anos, suspeito de praticar o crime de importunação sexual contra uma adolescente de 13 anos. O casso ocorreu no município de Raposa, situado na Região
Metropolitana de São Luís. Segundo a Delegacia Especial de Raposa, o investigado, que é monitor de uma escola da cidade, estaria induzindo a menor que é aluna da mesma instituição de ensino, a fazer sexo com ele. O crime foi descoberto pela mãe da vítima que encontrou
mensagens enviadas pelo investigado por meio de rede sociais. Diante da denúncia e dos indícios de crime, nesta manhã, uma equipe policial esteve na escola a fim de decretar a prisão em flagrante do indivíduo. O investigado será encaminhado ao sistema prisional.
SUSPEITO DE COMETER ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM TIMON
Nesta segunda-feira(6), um trabalho realizado pela Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especial da Mulher(DEM) de Timon, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 36 anos, investigado por crime de estupro de vulnerável ocorrido na cidade de Timon.
Consta na investigação que, no ano de 2022, o investigado cometeu o crime contra um adolescente de 16 anos, após o trancar dentro de um dos cômodos de sua residência. Durante as investigações, três outras possíveis vítimas afirmaram que foram abusadas sexualmente
pelo investigado quando eram menores.
De posse do mandado de prisão, a equipe policial conseguiu localizar e prender o suspeito na cidade de Matões. Após ser submetido aos processos legais na delegacia, o homem foi encaminhado para uma unidade prisional da região.
A ação faz parte da Operação “Caminhos Seguros”, cujo objetivo é combater toda forma de violência contra crianças e adolescentes, ampliando a execução de mandados judiciais relacionados a essa temática e reforçando a repressão a delitos contra esses grupos vulneráveis.
A ação faz parte da Operação “Caminhos Seguros”, cujo objetivo é combater toda forma de violência contra crianças e adolescentes, ampliando a execução de mandados judiciais relacionados a essa temática e reforçando a repressão a delitos contra esses grupos vulneráveis.
