São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 05 e 06 de Maio de 2024
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial PÁGINA 4
POLÍTICA:
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55196
Santander Track&Field Run Series realiza etapa inédita no CCR Aeroporto São Luis
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Brasil e Japão assinam acordos em agricultura e segurança cibernética
Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas, segurança cibernética e promoção de investimentos. Os atos ocorreram durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro do Japão, Fumiu Kishida, no Palácio do Planalto. Pag. 3
Dias das Mães: bares e restaurantes esperam aumento de 20% nas vendas
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POLÍCIA CIVIL
DESMONTA ESQUEMA DE TRÁFICO DE DROGAS EM BURITIRANA
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Portaria da ESMAM estabelece assento às mulheres em solenidades oficiais
Governo inicia distribuição do segundo lote de vacinas contra a dengue a municípios da Grande Ilha
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FATOS Saúde 02
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou a distribuição do segundo lote de vacinas contra a dengue. A entrega dos imunizantes para os municípios São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Alcântara ocorrerá a partir de segunda-feira (6), na Central Estadual de Distribuição e Armazenamento de Imunobiológicos (Ceadi). As primeiras cidades beneficiadas foram São Luís e Raposa, tendo como público pessoas de 10 a 14 anos.
“Estamos dando continuidade ao enfrentamento à dengue com o envio de doses da vacina aos municípios da Grande Ilha. O objetivo é continuar avançando contra a doença, garantindo não só atendimento nas unidades de saúde, mas também promovendo ações de educação e conscientização, que quando aliadas à imunização, resultam em uma população mais protegida”, disse a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.
Foram recebidas 16.051 doses da vacina contra a dengue, para serem distribuídas como D1 a pessoas de 10 a 14 anos de idade nos municípios da Região Metropolitana. A capital São Luís recebeu 4.104 doses e Raposa 427 doses do imunizante.
A SES disponibilizou pontos de aplicação do imunizante nas salas de vacinação existentes nas Policlínicas Vinhais, Cidade Operária e Vila Luizão, além do Hospital Genésio Rego (Vila Palmeira). Em todos os pontos o atendimento é de 8 até às 18 horas, e aos sábados, nas Policlínicas Cidade Operária em Vinhais, das 8 horas às 12 horas. Para vacinar, é preciso apresentar documento de identificação com foto e caderneta de vacinação. De acordo com dados divulgados pela Plataforma Monitora Saúde Maranhão, que tem como base o Sis-
tema de Informações de Agravos e Notificação (Sinan Online), todos os 15 municípios contemplados com o recebimento da vacina contra Dengue realizaram 100% de cobertura vacinal.
Os critérios para seleção foram municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas de transmissão nos últimos meses.
Além disso, a distribuição das doses foi determinada com base no ranking das regiões de saúde e municípios, o quantitativo necessário de doses conforme a disponibilidade (prevista pelo fabricante) e o cálculo do total de doses a serem entregues em uma única remessa. No estado do Maranhão, o Ministério da Saúde distribuiu, na primeira etapa, 40.610 doses do imunizante.
SES reúne gestores e promove debate sobre saúde no trânsito
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta quinta-feira (2), a Oficina de Saúde no Trânsito. Com o tema “Conduzindo Vidas Seguras”, o encontro contou com a presença de gestores de diferentes áreas da saúde pública e de representantes da sociedade civil, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
“Todos os dias presenciamos algum acidente de trânsito devido ao excesso de velocidade ou não cumprimento das boas práticas. Neste sentido, há grande relevância da temática proposta pela oficina, uma vez que ela aponta para o seu impacto nas internações e nos óbitos da população. São vidas perdidas, famílias que sofrem. A intenção é prevenir, sensibilizar e educar para que esses episódios não sejam mais vistos como algo normal”, afirmou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
A oficina tem como ponto de partida as atividades alusivas à Campanha Maio Amarelo, cujo objetivo é promover educação e sensibilização dos condutores e sociedade sobre a importância da conduta segura no trânsito de forma a salvar vidas.
Na parte da manhã, os pre-
sentes no evento puderam participar de debate sobre a CID 10, que trata sobre os acidentes de trânsito nos mais diferentes tipos, bem como o socorro e transporte prestado à vítima. Em seguida, foram dadas sugestões e estratégias voltadas para melhoria da qualidade de informações das notificações de trânsito.
De acordo com superintendente da Política de Atenção à Saúde no Trânsito da SES e médico do tráfego, Phil Camarão, o principal objetivo da ação é preservar vidas. “Nós vamos incentivar a prática da direção defensiva, a criação de novas vias para ciclistas, para motociclistas e faixas de pedestres para preservar a vida das pessoas. Todos nós somos pedestres em algum momento da vida”, ressaltou.
No período da tarde, a programação teve continuidade com palestras sobre a “Apresentação de projetos e ações de redução de morbimortalidade por acidentes de trânsito” e “Prevenção de Acidentes de Trajeto”, além de treinamento de primeiros socorros.
Para o presidente da ONG SOS Vidas, Lourival Cunha, para além da educação, é preciso infraestrutura para um trânsito seguro. “O trânsito é algo extrema-
mente democrático. No entanto, ele produz uma violência muito grande e, embora haja uma lei muito boa que o discipline, que é o Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de 1997, ainda lutamos por uma boa pavimentação das vias, um bom traçado, sinalização horizontal, vertical, duplicação das vias e acostamento”, frisou. Participante da mesa de abertura, o coordenador do Programa de Saúde Pública: Observatório do Trânsito no Maranhão, Francisco Soares, destacou que a preservação da vida vale qualquer esforço. “Esse tema é para mim algo muito caro. Ele é um convite à reflexão sobre quantas vidas podemos salvar no trânsito com a nossa boa conduta e procedimento. Se de tudo o que for discutido conseguirmos salvar uma vida, já valeu a pena tudo o que a gente fez”, ressaltou.
Também estiveram presentes na cerimônia de abertura da Oficina de Saúde no Trânsito a superintendente do Saúde Digital da SES, Mayra Nina; o superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Ferreira; o superintendente de Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Diniz; o coordenador das Unidades Regionais de Saúde do
Maranhão, Aristeu Marques; o coordenador da Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da SES, Afonso Lopes; a coordenadora de Projetos de Avaliação em Saúde no Trânsito (GERPAST-SES), Swanny Leite; e a chefe do Departamento de Monitoramento e Avaliação em Saúde (DEMAS), Letícia Fiquene.
Mostra de Saúde
Dando continuidade às atividades alusivas ao Maio Amarelo, a SES também realizará, no próximo dia 20/05, a II Mostra de Saúde no Trânsito nas Escolas, no C.E. Prof. Robson Martins, em Paço do Lumiar. O objetivo é dialogar com os alunos sobre trânsito seguro, prevenção de acidentes e infrações, além do cumprimento de regras para pedestres e condutores.
A atividade contará com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e, na oportunidade, os alunos da escola encenarão julgamento do processo de um caso decorrente de acidente de trânsito.
O objetivo da ação é fomentar entre os alunos a conscientização sobre a importância do respeito às leis de trânsito e as consequências do não cumprimento das legislações de forma direta e indireta.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ampliou a faixa etária do público-alvo da Campanha de Vacinação contra Influenza. Agora, pessoas a partir de 6 meses de idade poderão receber a dose do imunizante, disponível em unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios.
“A vacina contra Influenza é recomendada a toda a população não vacinada, a depender da situação epidemiológica nos territórios. Embora pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações, tais como as gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças menores de seis meses, entre outros”, disse a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.
A Influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório, e é de alta transmissibilidade. A vacinação para pessoas a partir de seis meses de idade tem como propósito reduzir internações, complicações e óbitos.
A SES disponibilizou pontos de aplicação em algumas de suas unidades: as Policlínicas Vinhais, Cidade Operária, Vila Luizão; e os Hospitais Dr. Genésio Rêgo (Vila Palmeira) e Aquiles Lisboa (Bonfim). Em todos os pontos o atendimento será das 8 até às 18 horas, e aos sábados, nas Policlínicas
Cidade Operária e Vinhais, das 8 horas às 12 horas. Para vacinar, é preciso apresentar documento de identificação e caderneta de vacinação.
A ampliação do público-alvo por parte do Governo do Maranhão atende orientação do Ministério da Saúde, por meio do Ofício Circular Nº 142/2024/SVSA/MS, destinado aos secretários estaduais de saúde e Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) das Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
São grupos prioritários para a vacina contra Influenza: crianças menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhador da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; população quilombola; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.
Ainda estão no grupo considerado prioritário as pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas. Governo amplia
ATOS FATOS
Brasil e Japão assinam acordos em agricultura e segurança cibernética
Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas, segurança cibernética e promoção de investimentos. Os atos ocorreram durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro do Japão, Fumiu Kishida, no Palácio do Planalto.
Além deles, 36 acordos entre empresas brasileiras e japonesas serão assinados no contexto da visita do primeiro-ministro ao Brasil, que vem acompanhado de uma comitiva de centenas de empresários do país asiático.
“Ao levar em consideração o potencial, muitas iniciativas ainda podem ser esperadas”, disse Fumiu Kishida. “Esses memorandos se tornarão dispositivos de estímulos para elevar as relações bilaterais de Brasil e Japão a outro nível”, acrescentou o chefe do governo japonês.
Ao celebrar os acordos assinados e destacar as possibilidades de parcerias entre os dois países, Lula aproveitou para reforçar a histórica reivindicação do Brasil para participar do mercado de carne bovina do Japão. Amanhã, Fumiu Kishida participa de um encontro com empresários japoneses e brasileiros, em São Paulo, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Leve o primeiro-ministro [do Japão] para comer um churrasco no melhor restaurante de
São Paulo”, disse Lula a Alckmin. “Para que na semana seguinte ele comece a importar a nossa carne, para poder gerar mais desenvolvimento. A nossa carne é de qualidade e é mais barata do que a carne que vocês compram. Eu nem sei o preço, mas tenho certeza que a nossa é mais barata e de qualidade extrema”, acrescentou Lula. O presidente contou que, em seu primeiro mandato, recebeu o primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi e ofereceu um prato com mangas produzidas no Brasil. “Ele colocou na boca, mastigou e falou ‘muito boa’. Eu falei ‘pois é, é muito boa, mas nós estamos há 28 anos tentando exportar pro Japão e vocês não compram nossa manga aqui’. O que eu sei é que, quatro ou cinco meses depois, nós exportamos a primeira carga de frutas para o Japão”, contou.
“Ninguém ama o que não conhece, ninguém gosta do que nunca experimentou. E muitas vezes fazemos muito preconceito uns com os outros sem que a gente se conheça”, afirmou o presidente, convidando os empresários japoneses a investirem em novas tecnologias no Brasil, em áreas como inteligência artificial e indústria de dados. “O Brasil oferece todas as possibilidades na construção de parcerias entre empresários”, disse, ressaltando que “comércio bom é uma via de duas mãos”.
segurança alimentar e a mitigação do aquecimento global no âmbito da Parceria Verde Japão-Brasil. Com essa assinatura, o Japão se tornará o primeiro país a colaborar com o programa brasileiro de conversão de pastagens degradadas em sistemas sustentáveis de produção agropecuária e florestal. A meta é recuperar 40 milhões de hectares ao longo dos próximos dez anos.
‘Em Discussão’ – Professor destaca fomento ao empreendedorismo inovador
“Já tivemos entre Brasil e Japão fluxo de comércio de quase US$ 18 bilhões e hoje caiu para US$ 11 bilhões. É pouco”, argumentou o mandatário brasileiro.
Diplomacia Em 2025, será comemorado 130 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Japão, e Lula contou que aceitou convite do primeiro-ministro para visitar o país asiático. Nesse terceiro mandato, o presidente Lula já esteve no Japão para a Cúpula do G7 em Hiroshima, em maio do ano passado. Na ocasião, os dois países adotaram a política de isenção de vistos para visitas de até 90 dias, vigente desde setembro de 2023.
O Brasil conta com a maior população nipo-descendente fora do Japão, estimada em mais de 2 milhões de pessoas, e o Japão abriga a quinta maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 211 mil nacionais. Os dois países mantêm Parceria Estratégica e Global que completa dez anos em agosto deste ano.
Acordos
O primeiro acordo assinado nesta sexta-feira foi entre os ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, a Embrapa e a Agência de Cooperação Internacional do Japão. O memorando trata da cooperação mutua no campo da agricultura e melhoria de terras degradas para
O segundo memorando de entendimento, na área de segurança cibernética, foi assinado entre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão. O acordo inclui o intercâmbio de boas práticas, desenvolvimento e implementação de estratégias e capacidades nacionais, além de resposta a incidentes no espaço cibernético e treinamento conjunto.
A Apex Brasil e a Organização para o Comércio Exterior do Japão também firmaram entendimento para promoção de parcerias e investimentos, especialmente em áreas relacionadas à inovação.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão ainda anunciaram a assinatura de recente acordo sobre cocriação industrial.
Rio Grande do Sul Durante a declaração à imprensa, Lula contou que as primeiras palavras de Fumiu Kishida durante a reunião bilateral foram de solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que vem sendo atingido por tempestades e enchentes desde o início da semana.
O presidente reafirmou seu compromisso de garantir recursos para o estado. “O governo federal não deixará faltar nenhum apoio para que a gente possa recuperar os estragos que essas chuvas estão causando”, disse, também se solidarizando com as famílias das vítimas.
O último balanço da Defesa Civil local registrava 37 mortes e 74 pessoas desaparecidas, além de 74 feridos. São 235 municípios afetados e 23.598 pessoas desalojadas.
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (3) o professor Roberto Serra, ex pró-reitor de Planejamento e Administração da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Graduado em Administração pela Uema e com doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, o professor Roberto Serra é o atual diretor da Marandu, agência criada na Uema em 2019 para fomentar projetos de inovação e empreendedorismo.
Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o professor Roberto Serra explicou que a Marandu é uma agência que faz a conexão da Universidade com a sociedade e setores produtivos por meio da inovação do empreendedorismo.
“Quando se fala em inovação, a gente pensa nos resultados das pesquisas que são desenvolvidas na Uema. A gente pensa nos laboratórios, nos pesquisadores que estão ali todos os dias produzindo conhecimento, gerando descobertas. E essas descobertas, esses inventos, podem solucionar problemas da sociedade em diferentes áreas”, declarou Roberto Serra.
Com a experiência de quem ocupou o cargo de pró-reitor da Uema durante oito anos, no período de 2015 a 2022, Roberto Serra assinalou que a tecnologia tem associação direta com a ciência e agora surgem novos horizontes por meio do empreendedorismo inovador.
“O importante é utilizar co-
nhecimentos novos e fazer a transferência para o mercado, para a sociedade. Quando isso ocorre, a gente faz inovação. Por outro lado, a gente atua com o empreendedorismo inovador, com alunos, fazendo com que os conhecimentos que eles recebem em sala de aula todos os dias sejam aplicáveis a um tipo de negócio específico na área deles”, afirmou o professor.
Desafio
Ele acrescentou que a Marandu estimula os estudantes a utilizar conhecimentos específicos e, com eles, buscar o desafio de empreender, de montar uma empresa nas áreas de conhecimento que estão recebendo no dia a dia dentro da Universidade.
“Esse empreendedorismo inovador é o empreendedorismo das startups, das empresas nascentes de base tecnológica. Então, a gente pega ciência e tecnologia, alia essas duas palavras e produz inovação. Inovação a partir exatamente dessa ação, dessas empresas que vão surgindo”, assinalou. Roberto Serra informou, ainda, que a Marandu é vinculada diretamente à Reitoria da Uema.
“Essa nossa agência é chamada Marandu, uma palavra de origem guarani, que quer dizer ideia, novidade, notícia, e nós batizamos essa agência com essa terminologia, com esse vocábulo, para que a gente pudesse resgatar um pouco das tradições dos povos originários e fazer um contraponto ao predomínio do anglicismo que está hoje dominando a agenda da inovação e do empreendedorismo no mundo inteiro”, frisou o professor.
Portaria da ESMAM estabelece assento às mulheres em solenidades oficiais
A diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral, assinou a Portaria-ESMAM 28/2024, que estabelece que em todos os eventos promovidos pela Escola será designada uma representante do Grupo Maria Firmina para ter assento à mesa ou dispositivo de abertura. A medida alcança coordenações, comitês e núcleos da estrutura do Poder Judiciário, bem como outras instituições, nas oportunidades em que os eventos forem realizados em sistema de parceria.
Já em vigor, a Portaria
foi assinada durante a solenidade de abertura do ano acadêmico da ESMAM, ato simbólico que marcou o início dos trabalhos do atual biênio (2024-2026), realizado no último dia 29/4, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Na oportunidade, Sônia Amaral destacou a importância da medida para a luta por igualdade de gênero no âmbiente jurídico e convidou para a mesa solene a juíza Rosângela Prazeres, integrante do Grupo Maria Firmina e diretora da Escola Judicial Eleitoral do Maranhão.
A norma constitui medi-
da concreta para assegurar lugar de representação às mulheres, como mecanismo de fomneto à paridade de gênero nos espaços de debate promovidos no âmbito da administração pública. Essa igualdade está cristalizada no artigo 5º da Constituição Federal, assim como constitui o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, presente na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), adotada pelo Poder Judiciário brasileiro em suas ações e políticas.
Em cada evento promovido pela ESMAM, ou que a Escola tenha parceria, o
Grupo Maria Firmina deverá fazer a indicação de uma representante para que ocupe posição no dispositivo ou mesa de honra da solenidade. O posicionamento ficará a cargo da organização e cerimonial do evento e, em não sendo possível a concessão do assento, a unidade deverá justificar sua contrariedade por escrito à Diretoria da ESMAM.
SOBRE O GRUPO MARIA FIRMINA
Como forma de promover a paridade de gênero no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Grupo Maria Firmina foi instituído no dia 28 de agosto de 2023, congregando magistradas ativas e inativas da Justiça do Maranhão. O nome é uma homenagem a escritora maranhense e negra, que revolucionou a literatura brasileira no século XIX e ficou eternizada pela luta em favor do avanço da mulher em uma sociedade escravocrata, machista e patriarcal. O Grupo tem realizado ações de promoção da mulher nos espaços de poder, seja mediante ao fomento da investidura em cargos de chefia e direção, seja como integrante de coordenadorias, comissões, comitês e núcleos que fazem parte da estrutura da Justiça estadual.
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a
votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.
Gilmar Mendes é relator
das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
No entendimento do ministro, questões de grande relevância devem ser debatidas antes da decisão final da Corte.
“Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei
Justiça
cancela reloteamento do Alterosa feito pelo Município de São Luís
A Justiça declarou nulo o reloteamento do “Loteamento Alterosa” para implantação do Condomínio “Grand Park”, realizado pelo Município de São Luís, no trecho que deslocou espaços comunitários para áreas não edificáveis e no que reduziu a quantidade de áreas públicas, por violação à Lei nº6.766/1979.
O Município de São Luís deverá revisar o processo de reloteamento, resgatar as áreas públicas reduzidas, assim como deslocar, para dentro do loteamento, as áreas destinadas ao uso comunitário para áreas edificáveis.
De acordo com sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ficou comprovado que o Município de São Luís, quando autorizou o reloteamento parcial do “Loteamento Alterosa”, reduziu áreas públicas e lançou parte dessas áreas em locais de preservação permanente.
14.701/2023”, justificou Gilmar Mendes.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na semana passada, indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) defenderam o julgamento presencial do caso.
Conforme apurado por laudos técnicos, a redução indevida de 17.075,61m² de áreas públicas da formação original do loteamento, que possuía 10 áreas verdes.
Com a revisão do ato administrativo que promoveu o reloteamento do Loteamento Alterosa, deverá ocorrer a devolução das áreas públicas tomadas, ao domínio e gestão do Município de São Luís.
COMPENSAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS
A sentença se refere a áreas públicas que foram entregues ao Município de São Luís, pelas construtoras Franere e Gafisa, como compensação pelos danos ambientais causados com o corte de palmeiras de babaçu, durante a execução do empreendimento Grand Park, em 2008, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC ) celebrado como condição para obter
a Licença de Instalação. Pelo TAC, as empresas se comprometeram a doar ao Município de São Luís as áreas destinadas à área verde; a área para educação, saúde e cultura; reserva urbana; transporte e comunicação institucional, no total de 58.473,37m, com toda infraestrutura urbana, o que não ocorreu. Para o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, não se pode considerar legal qualquer ato administrativo que autorize o uso privativo de áreas públicas adquiridas em decorrência da Lei 6766/79, nem que altere sua destinação original. “Essas áreas são inalienáveis, indisponíveis, imprescritíveis e insuscetíveis de desafetação”, enfatizou. BEM PÚBLICO DE USO COMUM Assim, a administração municipal não tem competência para decidir qual a melhor utilização das ruas ou praças, por exemplo, uma vez que sua destinação já foi estabelecida. “Por sua vez, as áreas verdes constantes nos loteamentos possuem natureza de bem público de uso comum de relevância ambiental, possuindo, inclusive, regime de proteção próprio previsto no Código Florestal (artigo 25, III)”, diz a sentença. Deste modo, assegurou o juiz, essas áreas não podem ter sua localização alterada por vontade da Administração Municipal. Ressalte-se, ainda, que não há previsão em lei da possibilidade do ente público de inserir usos privados em áreas públicas originárias de loteamentos.
“A privatização ou desafetação ilegal dos bens públicos gera um desequilíbrio ao meio ambiente urbano, haja vista que desvia a finalidade do imóvel e compromete seu uso futuro”, concluiu o juiz.
Dias das Mães: bares e restaurantes esperam aumento de 20% nas vendas
O Dia das Mães, que será comemorado no próximo dia 12, está animando os empresários do setor de bares e restaurantes do país, após um pior momento, atingido em fevereiro, quando 31% das empresas funcionaram no vermelho, com dívidas acumuladas, e 69% operaram sem lucro.
“O setor está muito animado porque o Dia das Mães é o segundo melhor dia do ano. Só perde para o Dia dos Namorados”, confirmou à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci.
O primeiro trimestre não foi bom como o setor esperava, mas houve recuperação a partir de março. “Agora, as empresas estão animadas para o Dia das Mães. Quatro em cada cinco empresários estão esperando um ano melhor do que no ano passado. A maioria, ou seja, 60%, já acham que o crescimento vai ser acima de 20% em relação a igual data comemorativa de 2023. A turma está bem animada com o Dia das Mães.
As consequências disso são muito positivas. Reduz a situação dura que está todo mundo enfrentando”, disse Solmucci. Como o movimento esperado é muito acima do normal, há aumento de contratações pelos estabelecimentos. De acordo com pesquisa divulgada pela Abrasel e realizada com 3.069 empresários, entre os dias 22 e 29 de abril, 77% dos estabelecimentos estão planejando abrir as portas no segundo domingo de maio (12). Desses, 78% esperam superar o faturamento do ano anterior, com a maioria (62%) projetando aumento de até 20%. “Está todo mundo querendo aproveitar esse dia, que é muito especial”, comentou Paulo Solmucci. Recuperação
A sondagem comprova a recuperação gradual do setor, que experimentou redução nos prejuízos e melhoria nas vendas, no último mês de março. Em fevereiro, eram 31% das empresas operando no vermelho; em março, esse índice caiu para 25%. Tiveram lucro 35% e 40% mantiveram-
-se equilibradas. O indicador de empresas que não fizeram lucro caiu de 69% para 65%. “O melhor é que caiu mais naqueles que estavam tendo prejuízo”, disse Solmucci. O aumento nas vendas foi de 5,2% em março, em comparação a fevereiro: 52% das empresas confirmaram que o faturamento foi maior que no mês anterior, contra 22% que afirmaram que as vendas caíram.
O presidente da Abrasel afirmou que o setor de bares e restaurantes tem dificuldade de repassar preços da inflação “até porque o consumidor também está apertado”. De acordo com a pesquisa, cerca de 57% dos entrevistados não conseguiram acompanhar o aumento inflacionário, que foi 1,42% no primeiro trimestre deste ano. Desse total, 40% não conseguiram reajustar seus preços de cardápio, 17% fizeram ajustes abaixo da inflação, 34% conseguiram aumentar os preços conforme a inflação e apenas 9% ajustaram acima do índice.
O setor registrou no período um dos maiores aumentos de salários em termos reais, isto é, descontada a inflação, da ordem de 4,7%. “O setor teve que aumentar os salários em termos reais para atrair mão de obra e reter, ao mesmo tempo que a gente está tendo dificuldade em repassar o preço para o consumidor. Por isso, as margens (de lucro) estão espremendo”, explicou.
Desafio
O grande desafio, segundo o presidente da Abrasel, diz respeito à mão de obra. “Está
muito difícil. Nós promovemos um dos maiores aumentos de salário no país, no ano passado, e tivemos aumento de alimentos forte no início deste ano, além de uma dificuldade enorme de repassar a inflação média para o cardápio. Isso está comprometendo a rentabilidade do setor, que continua buscando a luz no fim do túnel, mas está muito apertado, desta vez por conta de aumento real de salário”. Solmucci destacou que, quando os empresários não conseguem repassar a inflação e o aumento salarial para os preços no primeiro momento, isso acaba diminuindo a margem “de um setor que tem margem muito apertada”.
Para o ano, Paulo Solmucci acredita que o setor terá crescimento real de 3%, que é pelo menos 50% acima do que o país deve crescer. Salientou que a grande interrogação dos empresários é conseguir repassar o aumento de preços diante da pressão dos alimentos e do custo de mão de obra. Sob o ponto de vista do faturamento, reafirmou o otimismo do setor. “O pior momento já passou”.
O endividamento, entretanto, continua em patamar elevado, com 40% das empresas apresentando pagamentos em atraso. Entre esses, 68% devem impostos federais, 46% devem impostos estaduais, 38% têm parcelas de empréstimos bancários em atraso, 29% devem encargos trabalhistas ou previdenciários e 27% estão em débito com serviços públicos como água, gás ou energia elétrica.
Dólar fecha abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em três semanas
Impulsionado pelo alívio global, o mercado financeiro teve um dia de forte recuperação. O dólar fechou abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em três semanas. A bolsa subiu mais de 1% a atingiu o maior nível em 24 dias. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (3) vendido a R$ 5,07, com recuo de R$ 0,044 (-0,85%). A cotação abriu estável, mas despencou após a divulgação de dados do mercado
de trabalho norte-americano. Na mínima do dia, por volta das 9h40, chegou a R$ 5,04.
A moeda norte-americana está no valor mais baixo desde 9 de abril, quando estava em R$ 5. A última vez que a cotação fechou abaixo de R$ 5,10 tinha sido em 11 de abril. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 2,37% apenas nos dois primeiros dias úteis de maio. Em 2024, a divisa sobe 4,47%.
No mercado de ações, o dia também foi de alívio. O índice Ibovespa, da B3, subiu 1,09% e fechou aos 128.509 pontos. O indicador está no maior patamar desde 9 de abril. Ações de
Juros de cartão de crédito sobem e atingem 421,3% ao ano em março
Após dois meses consecutivos de queda, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo apresentou, em março, aumento de 9,4 pp (pontos percentuais), atingindo 421,3% ao ano. Os dados constam das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (3) pelo Banco Central (BC), em Brasília.
O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.
Segundo o BC, mesmo com a entrada em vigor, em janeiro, da lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de março.
Com isso, a taxa média de juros no crédito com recursos livres às pessoas físicas ficou em 53,4% aa (ao ano), um incremento de 0,8 pp no mês e diminuição de 5,2 pp em 12 meses.
varejistas, de companhias aéreas e de empresas de educação puxaram a alta.
Em todo o planeta, o dólar teve forte queda após a divulgação de que a criação de postos de trabalho nos Estados Unidos ficou abaixo do esperado. No mês passado, a maior economia do planeta abriu 175 mil empregos, abaixo do esperado.
A notícia reacendeu as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) comece a baixar os juros antes de novembro. Taxas mais baixas em economias avançadas estimulam a migração de recursos para países emergentes, como o Brasil.
Além do aumento no crédito do rotativo, o resultado do crédito com recursos livres a pessoas físicas foi motivado, principalmente, pelos aumentos das taxas médias de crédito pessoal não consignado (4,5 pp), bem como do cartão de crédito parcelado (1,7 pp).
Crédito livre
O Banco Central informou que o saldo do crédito livre às pessoas físicas cresceu 0,4% em março e 8,2% em 12 meses, com destaque para os incrementos nas carteiras de financiamento para a aquisição de veículos (1,5%), crédito pessoal não consignado (1,4%) e consignado para beneficiários do INSS (1,2%).
“Cabe ressaltar que o crescimento observado na carteira de crédito livre às famílias concentrou-se nas modalidades não rotativas
com altas de 0,8% no mês e de 9,0% em 12 meses. Em sentido oposto, nas modalidades rotativas, observou-se queda mensal da carteira de 0,7% e avanço de 6,0% comparativamente a março de 2023”, informou a autoridade monetária.
Já o endividamento das famílias ficou em 47,9% em fevereiro, queda de 0,1 pp na comparação com o mês anterior e de 0,8 pp em 12 meses. O comprometimento de renda permaneceu em 25,7% em fevereiro, mantendo-se estável e revelando queda de 1,7 pp em 12 meses.
Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 20,9% ao ano, declínio mensal de 0,5 pp em março e de 2,9 pp em relação ao mesmo período do ano anterior. Basicamente, contribuíram para esse resultado as quedas mensais nas taxas médias das modalidades de desconto de duplicatas e outros recebíveis, de 1,1 pp, de de capital de giro com prazo superior a 365 dias, de 1,2 pp.
Saldo das operações
O saldo das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) somou R$ 5,9 trilhões em março, com crescimento mensal de 1,2%. Esse resultado decorre dos incrementos de 2,0% no saldo das operações de crédito às pessoas jurídicas e de 0,7% no de pessoas físicas, totalizando R$ 2,3 trilhões e R$ 3,6 trilhões, respectivamente.
Já a inadimplência da carteira de crédito total do Sistema Financeiro Nacional situou-se em 3,2% em março, assinalando estabilidade no mês e em 12 meses (-0,1 pp). Por segmento, a inadimplência variou negativamente 0,1 pp, tanto nas operações pactuadas com empresas quanto com famílias. Por outro lado, em 12 meses, a inadimplência apresentou comportamentos distintos, com alta de 0,4 pp nas operações para o segmento empresarial e redução de mesma intensidade nas realizadas com as famílias.
Santander Track&Field Run Series realiza etapa inédita no CCR Aeroporto São Luis
Brasileiras seguem hegemônicas: levam 10º título sul-americano
O maior circuito de corrida de rua da América Latina em número de provas, o Santander Track&Field Run Series anuncia a realização da etapa inédita CCR Aeroporto São Luis, que acontece na pista de pousos e decolagens deste que é a porta de entrada da capital do Maranhão. A largada está prevista para o final de tarde, durante o pôr do sol, do dia 31 de agosto e terá percursos de 4 e 8 Km.
As inscrições já podem ser feitas pelo aplicativo TFSports – plataforma que integra os eventos e experiências de bem-estar da Track&Field. Todos os corredores inscritos recebem
um kit exclusivo com camiseta Thermodry e Gym Bag. Quem completa as provas também ganha medalha. O local e data de retirada dos kits será confirmada mais próximo do evento. O circuito, que este ano completa 20 anos, realizará um total de 75 provas que reúnem cerca de 150 mil atletas em todo o Brasil. Além da prova em São Luis, outras duas etapas são realizadas em aeroportos: no BH Airport, em Confins (MG), e no CCR Aeroporto Curitiba, em São José dos Pinhais (PR) – ambas com trajetos de 5 e 10 km. Os atletas que completaram as três provas receberão uma camiseta
comemorativa.
“Trata-se de uma experiência única, com atrações e horários diferenciados, pois ocorrem na madrugada ou no final da tarde, durante o pôr do sol, proporcionando uma vista panorâmica inesquecível. Temos investido nestas operações que misturam o movimento do esporte com entretenimento para nos conectarmos ainda mais ao nosso público.” destaca Fred Wagner, CEO da TFSports.
Serviço Etapa CCR Aeroporto – São Luís
Data: 31/08/2024
Percurso: 4km e 8km
Horário: Final de Tarde (pôr do sol)
Inscrições: Link
Sobre Santander Track&Field Run Series
O Santander Track&Field Run Series é o maior circuito de corrida de rua da América Latina em número de provas. Há 20 anos no calendário dos corredores de todo o Brasil, reúne anualmente mais de 150 mil atletas nas cerca de 75 etapas realizadas pelo País. Desde 2018 o Santander possui os naming rights do circuito que conta também com o patrocínio de Amni, 3 Corações, Minalba e Pura Vida. O projeto é reali-
zado pela TFSports – plataforma que integra eventos e experiências de bem-estar da Track&Field.
Sobre a TFSports
A TFSports é a plataforma de bem-estar da Track&Field que promove eventos e conecta pessoas a profissionais, produtos e serviços ligados à um estilo de vida ativo e saudável. São mais de 2 mil experiências realizadas ao ano. Por meio do aplicativo, a healthtech conecta mais de 540 mil usuários a uma base de 5,7 mil treinadores de 45 modalidades diferentes.
Sobre a Track&Field
A Track&Field é uma das líderes no segmento de wellness no Brasil, com a missão de conectar pessoas a um estilo de vida ativo e saudável através de seus produtos e serviços. A empresa, atualmente, tem 343 lojas, sendo 45 próprias (incluindo 10 outlets e o e-commerce), e 298 franquias espalhadas por todo o território nacional. Está presente em 154 cidades e 25 Estados, com mais de 1.380 colaboradores diretos, além de aproximadamente 2.000 colaboradores dos franqueados.
Brasil bate Áustria e segue no Pré-Olímpico de basquete feminino 3x3
Após sofrer revés na estreia do Pré-Olímpico de Basquete 3x3, a seleção feminina derrotou a Áustria por 21 a 11 no segundo jogo desta sexta-feira (3) e ficou a apenas uma vitória de se classificar às semifinais do torneio, em Utsunomiya (Japão).
As brasileiras voltam à quadra neste sábado (4),
para duelo decisivo contra as anfitriãs japonesas, a partir das 7h20 (horário de Brasília). Apenas a equipe campeã do torneio irá a Paris. No duelo de estreia, a seleção travou luta ferrenha contra a Alemanha. As adversárias chegaram a abrir cinco pontos de vantagem, mas as brasileiras
se recuperaram e arrancaram empate em 15 a 15 no tempo normal. No entanto, na prorrogação, perderam por 17 a 16. No jogo seguinte contra a Áustria, a história foi outra. O Brasil esbanjou confiança do início ao fim, selando a vitória por 21 a 11. A cestinha do país foi a pivô Clarissa Santos, com
oito pontos. A atleta representou o Brasil nas nos Jogos de Londres 2012 e na Rio 2026, quando ainda vigorava a versão 5x5 do basquete.
Brasil dá adeus à vaga masculina
Após perder os dois primeiros embates do Pré-Olímpico, a seleção masculina, quarta colocada no Mundial de 2023, deu adeus às chances de classificação a Paris. Na estreia, os brasileiros foram superados pelos lituanos por 21 a 14. No jogo seguinte, o Brasil fazia um duelo equilibrado contra Porto Rico. A menos de três minutos para o fim, os adversários passaram a controlar o jogo e selaram a vitória por 21 a 19.
Diante dos demais resultados – triunfos da Holanda sobre Porto Rico (21 a 16) e sobre Lituânia (21 a 20) – a seleção brasileira deu adeus à briga pela vaga olímpica. O país faz o último jogo da tabela, contra a Holanda, às 3h30 deste sábado (5).
Sub 20
A seleção brasileira feminina sub 20 faturou antecipadamente o 10º título sul-americano de futebol em Guayaquil (Equador). na madrugada desta sexta-feira (3). A uma rodada do término do hexagonal final, as brasileiras derrotaram as venezuelanas por 2 a 0 com gol de Milena e Carol. Além de decacampeã, a seleção assegurou presença na Copa do Mundo da categoria, entre agosto e setembro, na Colômbia. Com o triunfo desta madrugada, a seleção chegou a 12 pontos no hexagonal final e não pode mais ser ultrapassada por Paraguai e Colômbia, ambos na segunda colocação, com sete pontos. A 10ª taça sul-americana coroa o trabalho da técnica Rosana Augusto, ex-jogadora da seleção brasileira, que assumiu o comando da equipe em setembro do ano passado. "É uma felicidade enorme ter conquistado o título de forma antecipada. Essa sensação de ser campeão é muito gratificante. Acima de tudo, foi um trabalho bem executado, com o Brasil jogando bem. Na minha opinião, fomos talvez a única equipe que tentou
propor o jogo em todas as partidas, duelando e competindo bem. Ficamos muito satisfeitos porque o trabalho foi muito bem feito pelas atletas”, elogiou a treinadora.
Mesmo campeão, o Brasil volta a campo no domingo (5) para o último jogo da tabela, contra o Peru, em horário ainda a ser definido pela Conmebol. Até o momento, a seleção enfileirou sete vitórias em oito jogos. Foram 17 gols marcados e apenas quatro sofridos.
O Sul-Americano reuniu 10 seleções na fase inicial, que foram divididas em dois grupos. O Brasil ficou no B, junto com Colômbia, Venezuela, Chile e Bolívia. Na chave A, ficaram Equador, Uruguai, Argentina, Paraguai e Peru. O escrete feminino avançou antecipadamente ao hexagonal final após vencer os três primeiros duelos da fase de grupos - Chile (5 a 1), Bolívia (2 a 0), Venezuela (2 a 1) - e perder o último para a Colômbia (2 a 1). Depois no hexagonal emplacou quatro triunfos seguidos contra Argentina (2 a 0), Paraguai (3 a 0), Colômbia (1 a 0) e Venezuela (2 a 0).
Em reunião com ministro da Educação, Brandão apresenta proposta para criação de Universidade Indígena e
implantação de Hospital Universitário em Pinheiro
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta quinta-feira (2), em Brasília (DF), de audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar de dois projetos referentes ao ensino superior maranhense: a criação da Universidade Indígena e a federalização do Hospital Regional da Baixada Maranhense, unidade estadual de saúde localizada no município de Pinheiro. Segundo a proposição do Poder Executivo maranhense, a Universidade Indígena, a ser construída em parceria com o governo federal, seria uma instituição
pioneira de ensino superior instalada em um território de povos originários do Brasil. “Sobre a Universidade Estadual do Maranhão [Uema], tratamos de uma faculdade indígena, que pretendemos construir em parceria com o governo federal. Isso está em discussão e estamos confiantes de que teremos a primeira faculdade indígena, dentro de um território indígena no Maranhão”, detalhou o governador.
Já a proposta de federalização do Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, prevê a readequação da
unidade de saúde, que passaria a funcionar como hospital-escola, beneficiando discentes do curso de Medicina do campus Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
O ministro da Educação, Camilo Santana, sinalizou que o Ministério da Educação (MEC) vai iniciar estudos técnicos para avaliar a viabilidade da execução desses dois novos projetos de ensino superior.
“É muito grata a visita do governador Brandão, que é um grande parceiro do governo federal. Nós recebemos com muito carinho as demandas e vamos
viabilizar as equipes técnicas para fazer todos os estudos, para que a gente possa entregar essas ações importantes ao estado do Maranhão”, afirmou Santana.
Interiorização da educação superior Durante a reunião, Brandão destacou ainda, que as duas propostas integram os esforços estaduais para garantir a interiorização do ensino superior no estado. “É importante frisar que a universidade está se interiorizando, tanto na questão indígena, quanto na questão do hospital universitário. Nós só temos um hospital universitário em São Luís e a gente precisa levar isso para Pinheiro”, ressaltou.
A audiência com o ministro Camilo Santana também contou com a participação do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro; dos reitores da Ufma e Uema, respectivamente, Fernando Carvalho e Walter Canales; da superintendente do Hospital Universitário da Ufma, Joyce Lages, além de Liliane Carvalho, subsecretária de Estado da Saúde (SES) e Kátia Trovão, secretária adjunta de Assistência à Saúde do Maranhão.
Olimpíada Mirim de Matemática está com inscrições abertas
Estão abertas, a partir desta sexta-feira (3), as inscrições para a 3ª Olimpíada Mirim – OBMEP. Podem participar da competição de matemática estudantes do 2ª ao 5ª ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas. Instituições de ensino ou secretarias de educação têm até o dia 21 de junho para fazer
as inscrições. A olimpíada é organizada pelo Instituto de Matemática Pura Aplicada (Impa), com apoio da B3 Social, da Capes, do CNPq e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e promovida pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC). As duas últimas edições
reuniram 7 milhões de estudantes, e a expectativa é que a deste ano atraia mais competidores.
“Estamos trabalhando para isso. O objetivo é universalizar a Olimpíada de Matemática no ambiente escolar brasileiro e levar seus benefícios a todas as crianças e jovens”, disse o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana.
A Olimpíada Mirim-OBMEP tem duas fases aplicadas pelas escolas. A primeira, em 27 de agosto, os estudantes farão uma prova classificatória com 15 questões de múltipla escolha. Os classificados participarão da segunda fase, no dia 12 de novembro, quando terão de responder novamente a 15 questões objetivas.
Os conteúdos das provas estão relacionados ao grau de escolaridade dos estudantes. São duas divisões: nível Mirim 1 (2º e 3º anos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de materiais esportivo e de premiação, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 06/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 17/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 03 de maio de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
ESTADO DO MARANHÃO
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 008/2024
Processo Administrativo nº 00.009/2024
A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA, conforme Termo de Referência”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à Câmara Municipal.
As propostas serão recebidas pelo e-mail camaramunicipal. srm.ma.2021@gmail.com até 23:59 horas do dia 09/05/2024 ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 17:00 horas do dia 09/05/2024.
O Edital, Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial https://www.camarademangabeiras.ma.gov.br na aba LICITAÇÕES.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (99) 98115 - 6250.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/Ma será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Câmara Municipal, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
do Ensino Fundamental) e nível Mirim 2 (4º e 5º anos do Ensino Fundamental).
Serão entregues certificados digitais correspondentes a medalhas de ouro, prata e bronze.
Inscrições
As instituições interessadas em participar da competição devem acessar o site da olimpíada e usar o código MEC/Inep para cadastrar uma senha. O acesso à área restrita será feito a partir do login (código MEC/Inep) e da senha criada.
As escolas públicas têm garantida a gratuidade da inscrição. As escolas privadas precisam pagar uma taxa, que tem valores a partir de R$ 150.
O responsável pela candidatura deve informar o número total de estudantes participantes por nível. Não é necessário fazer a inscrição nominal de cada estudante.
São Raimundo das Mangabeiras/Ma, 06 de maio de 2024. Luis Gomes Costa Presidente da Câmara Municipal
EVALDO GROBNER, CPF nº 082.577.708-92, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA CENTRO DOS TEIXEIRAS, conforme processo nº 158503/2024.
CÉSAR LUÍS WEBBER, CPF Nº 335.977.150-87, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para a atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Santa Cruz, município de Brejo/MA, conforme dados constantes no processo nº 022753/2024
AGROPECUARIA GHEDINI E DAL PUPO LTDA, CNPJ nº 49.950.369/0001-54, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA COLINA VERDE, situada nos municípios de Mirador/MA, Sucupira do Norte/MA e Colinas/MA, conforme processo nº 021043/2024.
POLÍCIA CIVIL DESMONTA ESQUEMA DE TRÁFICO DE DROGAS EM BURITIRANA
Na tarde da última sexta-feira (3) , a Polícia Civil realizou uma força-tarefa tendo como alvo o município de Buritirana , a fim de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra um alvo investigado por administrar um esquema de tráfico de drogas na cidade.
Com base nas investigações, o suspeito guardava
as drogas na residência de sua própria mãe, que era conivente com a situação, e vendia drogas em seu imóvel, utilizando-se de menores de idade para venda dos produtos, pelo que o local passou a ter intensa movimentação de pessoas.
De posse das ordens judiciais, às equipes policiais estiveram no imóvel do in-
vestigado e, com auxílio do cão farejador , conseguiram encontrar cerca de 113 papelotes de maconha, 15 papelotes de cocaína, algumas pedras de crack, uma barra e meia de maconha prensada, maconha in natura, dinheiro trocado e materiais usados para comercialização das drogas.
Ao perceber a presença
policial , o investigado conseguiu se evadir do local, deixando em sua casa dois adolescentes presentes no momento, que foram enviados ao Conselho Tutelar.
A ação policial foi deflagrada pela Delegacia de Polícia da cidade de Amarante do Maranhão, com apoio de equipes da 10° Delegacia Regional de Imperatriz.
POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS HOMENS E
APREENDE UM ADOLESCENTE POR FURTAR
MERCADORIAS
Nesta sexta-feira (3), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante dois homens e apreendeu um adolescente, investigados por atos infracionais análogo ao crime de furto majorado no município de Buriticupu, à
cerca de 409 km de São Luís. O delegado Jessé Soares informou que os três indivíduos teriam subtraído mercadorias de um caminhão. Na ocasião, o trio aproveitou que o motorista estava dormindo, para pra -
ticar a ação criminosa. Ainda de acordo com o delegado, imagens extraídas de câmeras de segurança registraram o momento em que o bando abriu o baú do caminhão e retirou as mercadorias, possibilitando as identificações
dos suspeitos do furto. Após as formalidades legais na delegacia, os dois homens foram recambiados para Unidade Prisional. Já o menor apreendido foi conduzido para unidade de ressocialização onde ficar disposição da ajustiça.
Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira(3), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma força-tarefa na cidade de Imperatriz, com a missão de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária contra um homem, de 29 anos, suspeito de participação em um homicídio ocorrido no bairro Vila Lobão.
Com base nas investigações da Delegacia de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Imperatriz, na noite do dia 16 de dezembro de 2023, o preso na companhias de outros comparsas crime se dirigiram até o condomínio em que a vítima residia, arrombaram a porta e a surpreenderam, desferindo contra ela vários disparos de arma de fogo. A vítima identificada como Taílson Martins de Sousa, morreu no local.
Nesta sexta, as equipes policiais da DHPP, com apoio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) e o Grupo de Pronto Emprego(GPE), ambos da cidade de Imperatriz, estiveram em um dos endereços alvos da investigação. Na residência do investigado, os policiais apreenderam uma arma de fogo tipo pistola calibre 380 e 37 munições do mesmo calibre, além de pequenas porções de substâncias similares a maconha e crack. Diante da situação, o homem também foi autuado em flagrante pela posse irregular da arma de fogo e munições.
Após as formalidades, o suspeito foi encaminhado à unidade prisional de Imperatriz, e se encontra à disposição da Justiça Pública.
