Plano de saúde deve indenizar homem que teve nome negativado indevidamente
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55195
Esporte e lazer marcam Festa SESI do Trabalhador 2024 em todo o Maranhão
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POLÍTICA:
Procura por atendimento no Posto do TRE/MA da
Assembleia aumenta e jovens são o principal público
“Estamos de casa cheia. A procura por nossos serviços de qualificação e requalificação tem aumentado, principalmente por parte dos jovens, a exemplo das gêmeas autistas de 16 anos que atendemos hoje, que querem dar o primeiro voto. Já atendemos aqui uma eleitora de 95 anos, que nos procurou para regularizar seu título”, destacou. Pag. 3
racismo em escolas
Judiciário realiza semana de combate e prevenção ao assédio moral
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Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março
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OPERAÇÃO
CAMINHOS SEGUROS: EM CURURUPU, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL SES promove ação de vacinação para profissionais de saúde no Hospital Dr. Carlos Macieira
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de vacinação para profissionais de saúde no Hospital Dr. Carlos Macieira
Os profissionais do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís (MA), participaram de campanha vacinal promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A ênfase da ação foi na prevenção da influenza, além de vacinações contra tétano, febre amarela e tríplice viral. A enfermeira do traba -
SES
lho no Carlos Macieira, Jovenilia Gomes, explica que anualmente o hospital promove campanhas de vacinação em parceria com o Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES.
“Sempre no começo do ano a gente faz uma campanha de atualização, calendário de vacina dos
contabiliza
10
mil
funcionários e, em abril, incluímos a campanha de vacinação contra influenza. É uma determinação da NR 32 em disponibilizar aos funcionários os imunizantes e diminuir a exposição dos profissionais ao risco iminente de contrair doenças”, frisou.
O médico nefrologista Flávio Barros, de 40 anos, também atualizou a carteira vacinal. A exigência era a apresentação da carteira e documento pessoal. A campanha tem objetivo de vacinar todos os colaboradores da unidade de saúde, incluindo os setores assistenciais, administrativos e equipes de apoio. “É um grande benefício, porque facilita o fato de já estamos no posto de trabalho. Atualizar nossa carteira de vacina é para nossa segurança e das pessoas que a gente
atende, minimizando riscos”, comentou.
Jeane Moura, do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, também destacou a iniciativa. “Aqui no Carlos Macieira estamos dando relevância à prevenção da influenza. Todos que vierem com documentos serão vacinados. Além disso, orientamos o fortalecimento do esquema vacinal dos colaboradores”, pontuou.
O hospital
O Hospital Carlos Macieira é o primeiro do Nordeste a receber a certificação de Acreditação Nível I, assinada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), como hospital de alta complexidade. A unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é gerenciada pelo Instituto Acqua.
exames no Serviço de Hemodinâmica do Hospital Dr. Carlos Macieira
O serviço de Hemodinâmica do Hospital Dr. Carlos Macieira permite mais agilidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Em abril, o Serviço de Hemodinâmica do Hospital Dr. Carlos Macieira registrou o marco de 10 mil exames pelo setor, consolidando a qualificação dos atendimentos que são referência em alta complexidade. O serviço foi implantado em setembro de 2017. A Hemodinâmica é um setor do hospital, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que realiza procedimentos minimamente invasivos para obter
diagnósticos rápidos e seguros de alterações que afetam a saúde do coração e do sistema cardiovascular como um todo. Os procedimentos podem substituir cirurgias convencionais e colabora no tratamento de complicações cardíacas variadas. O setor realiza diversos procedimentos, que incluem cateterismo cardíaco, angioplastia coronária, biópsia, drenagens, arteriografia de membro, angioplastia de membro, embolização de aneurisma e também tratamento de endoprótese, aneurisma de aorta. A enfermeira que coordena
o setor, Ingrid Costa Pinheiro, pontua que a equipe é altamente especializada, e que o registro dos dez mil atendimentos é um marco da qualificação da assistência cardiovascular dos serviços da Rede Estadual como um todo. “O hospital recebe pacientes de todas as unidades de saúde estaduais. Inclusive, no mês de abril, realizamos um procedimento inédito na rede estadual, que foi o Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI). Além disso fazemos também biópsias de vários órgãos e implante de permcath, que é um cateter de
Governo
destaca oferta de assistência ambulatorial cardiológica na Policlínica de São Bento
longa permanência implantando em via de grosso calibre”, disse. A estrutura do setor dispõe de equipamentos de alta qualidade e tecnologia de ponta, com 2 salas de procedimentos e 10 leitos. Equipamentos de última geração permitem a realização de angiografias, angioplastias, implante de stents, entre outros procedimentos intervencionistas, garantindo diagnósticos precisos e tratamentos eficazes.
Na unidade, todos os dias são realizados 10 cateterismos e a hemodinâmica de segunda a sábado com procedimentos e, aos domingos, atendimentos de urgência. A equipe é composta por médicos cardiologistas intervencionistas, vascular intervencionista, radiologista intervencionista, neurologista intervencionista, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de transporte, radiologistas e assistentes administrativos.
“Os exames são variados assim como o tempo de permanência no setor. Tem paciente que demora duas horas no procedimento. Há casos que é necessária a internação aqui no hospital. Tem procedimento que dura em torno de 5 minutos, e assim vamos seguindo o fluxo da regulação”, acrescentou Ingrid Costa Pinheiro.
A Policlínica de São Bento oferta assistência ambulatorial para a população da Baixada Maranhense há mais de 2 anos. Entre as especialidades disponíveis, a unidade de saúde oferece atendimento em endocrinologia, ginecologia, urologia, obstetrícia com pré-natal, neurologia, pediatria, dermatologia, além de exames de ultrassonografia simples e morfológico, eletroencefalograma, ecocardiograma, holter e MAPA. O serviço de cardiologia é um dos mais acessados pelos pacientes, com mais de 240 atendimentos mensais.
A proposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é beneficiar mais cidadãos que necessitem da assistência na região.
Paciente atendido pela unidade, o pescador Moisés Carvalho Filho, de 53 anos, da cidade de São Bento, na segunda quinzena de abril, conta que já precisou de atendimento com o urologista e, dessa vez, realizou consulta no cardiologista para avaliação de risco cirúrgico. “Eu estou com uma hérnia e vou precisar operar, então vim consultar com o médico para ser liberado para cirurgia e já fiz o exame de eletrocardiograma”, disse.
Moisés Carvalho falou também que a filha e a esposa costumam frequentar a unidade de saúde em várias consultas com diferentes especialistas, incluindo nutricionista, fisioterapeuta e assistente social. “É a melhor coisa que já aconteceu aqui em São Bento”, comentou.
Com uma abordagem terapêutica centrada no paciente, a equipe da policlínica, além de diferentes especialistas em diversas áreas da saúde, também realiza exames laboratoriais e exames de imagem que contribuem na oferta de
suporte clínico e orientações que somam para a qualidade de vida da população da região e na prevenção de doenças cardiovasculares.
Semanalmente, o cardiologista Eduardo Abdala realiza os atendimentos que podem ser agendados pelas secretarias de saúde dos municípios da região ou pelo Disque Saúde, plataforma da SES. Em geral, são pacientes com casos de hipertensão arterial, insuficiência cardíaca congestiva, arritmia, entre outros casos. Outra paciente, a lavradora Eliene Laura Martins Pereira, de 42 anos, também de São Bento, já esteve na unidade para fazer um exame de ultrassonografia e retornou para consulta com cardiologista porque recebeu diagnóstico de hipertensão. “Todo mês eu tenho que retornar para fazer a consulta com o cardiologista e verificar como está minha pressão, a medicação, e ainda bem que ela está controlada. Agradeço que tenha essa policlínica porque a gente não precisa ir para uma outra cidade”, afirmou.
A Policlínica de São Bento em pouco mais de 2 anos de funcionamento já realizou 280.293 atendimentos. A unidade complementa a rede de assistência em saúde da região da Baixada Maranhense, complementando os serviços oferecidos pelo Hospital Dr. Jackson Lago e Centro de Hemodiálise de Pinheiro. Equipada com salas de exames, consultórios, salas administrativas e diversos serviços de ambulatório multiprofissional, a Policlínica de São Bento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h. A policlínica da rede estadual é gerenciada pelo Instituto Acqua.
‘Café com Notícias’ aborda financiamento à agricultura familiar na Amazônia maranhense
O Maranhão tem 37 municípios que integram a região Amazônica e recebem, de alguma forma, tratamento diferenciado no financiamento da Agricultura Familiar. Para esclarecer mais sobre esse trabalho, o ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (2), na TV Assembleia, recebeu Dione Freitas, que é coordenadora do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages).
A gestora detalhou que esses 37 municípios estão distribuídos por três regiões do estado, chamadas
Unidades de Campo, e reúnem cidades do entorno de Santa Inês, Maracaçumé e Açailândia. “A sede do Pages fica aqui, na Secretaria de Agricultura Familiar, em São Luís, e tem essa três Unidades de Campo, que ficam mais próximas dos municípios que serão atendidos”, observou.
Dione Freitas relatou que essa é a primeira vez que o financiador, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, que já tem histórico de ações no Nordeste e semiárido, vem
trabalhar na região Amazônica do Maranhão. O recurso, oriundo da Alemanha, é da ordem de 17 milhões de dólares, com contrapartida do governo do Estado de R$ 16 milhões.
“A gente vai trabalhar com 20.000 famílias de agricultores e agricultoras familiares e se a gente pensar que cada família tem, em média, quatro pessoas, vai dar 80 mil pessoas. E, desse público, 50% serão mulheres”, assinalou.
O trabalho também abrange jovens e povos de comunidades tradicionais, pois na área de abrangência do projeto há cinco Terras Indígenas, caso da Arariboia, Awa e Alto Turiaçu.
“Com essa população, vamos trabalhar fortemente a questão ambiental, de recuperação ambiental, então, uma entrega do Pages é exatamente a recuperação de 3.000 hectares de áreas degradadas. E, para a recuperação dessas áreas, a gente vai trabalhar com viveiros, com casas de sementes”, detalhou a coordenadora do Pages.
Projetos produtivos
Outra ação desenvolvida são os Projetos Produtivos de Gestão Integrada e Sustentável. “A gente vai para as comunidades ver o que elas já têm de potencial, o que elas produzem e o que elas querem desenvolver. A gente, junto com a assistência técnica que o projeto vai fornecer, vai elaborar projetos produtivos para essas famílias, pensando na segurança alimentar, que elas precisam ter, na produção de alimento saudável; na questão ambiental também; e na geração de renda”, resumiu.
Dione Freitas afirmou que, além disso, o Pages também trabalha com tecnologias sociais, como estruturas para o armazenamento de água em localidades mais carentes do produto.
O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
Procura por atendimento no Posto do TRE/MA da Assembleia aumenta e jovens são o principal público
Três irmãs de 15 e 17 anos, sendo duas delas autistas e gêmeas, foram atendidas, nesta quinta-feira (2), entre centenas de pessoas, no Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), instalado na Assembleia Legislativa, onde a procura por serviços tem aumentado nos últimos dias. As jovens foram em busca do Título de Eleitor para exercerem o direito de participar do pleito de outubro deste ano.
Segundo a coordenadora do Posto de Atendimento, Conceição Marques, a pro-
cura por serviços cresceu às vésperas do prazo final para a mudança de domicílio eleitoral, que é o dia 8 de maio.
“Estamos de casa cheia. A procura por nossos serviços de qualificação e requalificação tem aumentado, principalmente por parte dos jovens, a exemplo das gêmeas autistas de 16 anos que atendemos hoje, que querem dar o primeiro voto. Já atendemos aqui uma eleitora de 95 anos, que nos procurou para regularizar seu título”, destacou. As menores são as gê-
meas Rayssa Gomes Santos e Ellen Gomes Santos, de 15 anos e que completam 16 em setembro próximo, e Josiele Gomes Santos, de 17 anos, que estavam acompanhadas dos pais Josiel Silva Santos e Djanira Silva Gomes Santos, todos moradores do município de Axixá (MA).
Os pais transferiram o título para o município de Icatu e as menores se alistaram e terão o direito de votar pela primeira vez. “Acho muito importante que meus filhos possam votar e escolher seus represen-
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.
que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula. O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.
tantes, seja vereador ou prefeito. Por isso, trouxe elas aqui para tirar o Título de Eleitor, embora ainda sejam menores. Assim, elas poderão exercer sua cidadania desde cedo”, afirmou a mãe Djanira Silva.
Rayssa e Ellen elogiaram o atendimento e ressaltaram a importância de poder votar pela primeira vez. “Achamos muito importante poder votar e escolher nossos representantes, pois isso ajuda a melhorar nossas vidas. Gostamos do atendimento aqui no posto da Assembleia”, afirmaram. Funcionamento
A coordenadora do Posto do TRE/MA disse que o local funciona no horário das 8h às 17h30, de segunda à sexta-feira, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Quanto à documentação exigida, ela esclareceu que, se for requalificação, a pessoa deve apresentar o título eleitoral, a carteira de identidade e o comprovante de residência, de março de 2023 até fevereiro de 2024. Em caso de transferência, é obrigatório apresentar o comprovante original de residência no outro município ou a segunda via tirada da internet.
“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.
Ainda durante o ato, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos
Desoneração
O presidente também aproveitou o discurso para criticar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.
No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária –correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.
“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e, sim, para favorecer aqueles
A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse Haddad, nessa semana.
O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.
Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.
“Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, ‘Márcio, o ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.
Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.
“Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.
Judiciário realiza semana de combate e prevenção ao assédio moral
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza neste mês de maio, programação especial direcionada ao combate, à prevenção e ao enfrentamento do Assédio Moral. De 6 a 10 de maio, serão realizadas ações e eventos para prevenir e mitigar os danos do assédio e da discriminação dentro do Judiciário, como parte de uma campanha nacional realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme a política instituída por meio da Resolução n.º 351/2020.
A iniciativa é coordenada pelas Comissões de Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1° e 2° Graus e vai realizar palestras, rodas de conversas e visitas aos setores do Tribunal de Justiça do Maranhão (sede), Centro Administrativo, Corregedoria Geral
da Justiça, e nas comarcas do interior do Estado.
A Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 2º Grau é presidida pela desembargadora Sônia Amaral.
PROGRAMAÇÃO
No dia 6 de maio, serão realizadas visitas no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, para divulgação da temática do assédio e entrega de material visual “Assediometro”. Essa ação conta com o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus). Já no dia 7 de maio, às 9h, será realizada palestra com o tema “Reconhecendo as Facetas do Assédio”, ministrada pela juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região, Andrea de Melo, juíza do trabalho, no Cen -
tro Administrativo do TJ, localizado na rua do Egito - Centro, em São Luís.
Um roda de conversa também está programada para acontecer no próximo dia 14/5, no Fórum da Comarca de Balsas, e que deve reunir todos os servidores e servidoras da localidade. Esses diálogos também devem ocorrer, nos meses de maio e junho, nas comarcas de Codó, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, e Bacabal.
CARTILHA “QUEBRE O SILÊNCIO”
O TJMA, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS) de 1º e 2º Graus, elaborou a Cartilha “Quebre o Silêncio” de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, disponível no Portal do Órgão.
A Cartilha objetiva orientar e prevenir atitudes que sejam contrárias aos valores do Poder Judiciário do Maranhão no ambiente de trabalho. No TJMA, a Comissão do 2º Grau é presidida pela desembargadora Sônia Amaral.
O material oferece a todos(as) servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) da Instituição, informações que possibilitam a identificação de situações que caracterizem o
assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no ambiente laboral, além de orientar sobre os canais oficiais para denúncias e as medidas cabíveis para garantir a proteção da pessoa que sofreu o dano e apurar a possível má conduta do(a) causador(a).
CURSO SOBRE ASSÉDIO MORAL
Também haverá ação educativa e de sensibilização entre profissionais do Judiciário, no período de 20 a 31 de maio, orientando sobre o reconhecimento de ocorrências de assédio moral e/ou sexual no trabalho e identificação de estratégias de combate e enfrentamento ao fenômeno.
O curso Assédio moral e assédio sexual no trabalho: natureza, causas, implicações e possibilidades de enfrentamento acontece na plataforma EAD ESMAM, com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas (30 horas-aula). As atividades on-line serão realizadas das 15h às 18h, nos dias 20, 21, 22, 24, 27, 28, 29 e 31/5.
A abordagem contempla temas como assédio e violência no trabalho e no serviço público; caracterização do assédio moral e do assédio sexual: abordagem psicossocial; critérios e parâmetros de identificação do assédio moral e parâmetros de identificação do assédio sexual.
Plano de saúde deve indenizar homem que teve nome negativado indevidamente
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma administradora de plano de saúde foi condenada a indenizar um homem em 4 mil reais, a título de dano moral. O motivo seria a não retirada do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito, bem como as cobranças que ele sofreu, mesmo após realizar uma
negociação. Na ação, o autor relatou que adquiriu um plano de saúde junto à demandada no ano de 2019. Entretanto, por questões alheias à sua vontade, deixou de pagar as mensalidades em dezembro de 2022 e, em janeiro de 2023, o plano em questão foi cancelado. Seguiu relatando que teve o nome inscrito em cadastro restritivo, tendo feito a rene-
gociação do débito. Contudo, até o ajuizamento da ação a operadora requerida não retirou o nome do autor do cadastro, mesmo após a quitação do débito. Por causa disso, entrou na Justiça pretendendo a declaração de inexistência de débitos e danos morais. O Judiciário promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram em um acordo. A requerida apresentou contestação, alegando que não cometeu nenhuma irregularidade e que as cobranças seriam legítimas.
Na sentença, a juíza Débora Jansen Trovão observou que o demandante anexou ao processo alguns documentos referentes a sua inscrição nos cadastros restritivos, bem como referentes às parcelas da rene-
Avaliação de desempenho acontece de 2 a 13 de maio de 2024
A Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibiliza a lista para avaliação funcional de servidores e servidoras do mês de maio/2024. O período avaliativo fica aberto no período de 2 a 13 de maio de 2024.
A Relação de Avaliandos de Maio e as informações sobre os procedimentos (tutorial) estão disponíveis no Portal do TJMA, na Página do Servidor, na seção “Carreira do Servidor”.
Os diretores, as diretoras, os coordenadores, as coordenadoras e chefes de divisão devem verificar nos relatórios de avaliandos ou pendentes quais servidores dos seus respectivos setores serão avaliados no mês. O procedimento é requisito para a obtenção de estabilidade, progressões e promoções funcionais.
De acordo com a Coordenadoria, já se encontra em estudo no âmbito da Diretoria de Recursos Humanos, proposta de alteração da Política de Avaliação instituída pela Resolução GP nº 45/2023, para fins de adequação do modelo de gestão de pessoas às exigências da sociedade e das transformações das relações de trabalho, conforme preconiza a Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.
ORIENTAÇÕES
Para realizar o procedimento de Avaliação de Desempenho, a Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira dá as seguintes orientações:
panhamento: utilizar ferramentas de acompanhamento, relatórios diários/semanais, entre outros recursos são fundamentais para o acompanhamento do desempenho do servidor;
3) Promover feedback: ter uma abordagem clara, empática e aberta a sugestões. Realizar um bom diálogo é essencial para o feedback, no qual o avaliador ou avaliadora vai expor todas as características do servidor (pontos fortes e fracos) — positivas e negativas — e orientá-lo (a) como melhorar o seu desempenho;
4) Incentivar autoavaliação: embora não interfira no resultado final da avaliação, pode ser considerada para um comparativo com a avaliação identificando e alinhando as percepções distintas sobre o desempenho do avaliado;
5) Avaliar todo o período: evitar avaliar apenas com base no momento da avaliação ou através de informações recentes. O processo avaliativo tem referência aos últimos dez meses do servidor e deverá ser acompanhado durante todo esse período.
AVALIAÇÃO
De acordo com a Resolução GP nº 45/2023, que dispõe sobre a política de avaliação dos servidores e servidoras, as etapas avaliativas devem ocorrer no décimo, vigésimo e trigésimo mês para os que estão em estágio probatório e dois meses antes da data da progressão para os efetivos. Cada etapa tem pontuação mínima de 30 e máxima de 210 pontos.
gociação. Já a requerida não juntou ao processo nenhum documento que pudesse comprovar suas alegações.
“Não se desconhece que o autor estava em débito para com a requerida, contudo, a mesma se defende como se não houvesse existido a renegociação, quando está devidamente comprovada nos autos (…) Assim sendo, a negativação restou indevida, pois o autor foi cobrado por valores que não foram acordados”, pontuou a magistrada, decidindo pela procedência dos pedidos autorais.
Além do pagamento de indenização, a Justiça determinou que a operadora de plano de saúde procedesse à retirada do nome do demandante do cadastro de proteção ao crédito.
1) Esclarecer as expectativas do desempenho: deixar claro para o servidor ou servidora quais as atividades, funções e metas que ele ou ela deverá desenvolver durante o ciclo, elaborando um Acordo de Desempenho, permitindo, no momento da avaliação, a comparação entre o que foi acordado e o que foi desempenhado pelo servidor ou servidora, possibilitando avaliações mais assertivas;
2) Fazer relatórios de acom-
Direcionados às chefias das diversas divisões e órgãos do TJMA, os formulários eletrônicos de avaliação são disponibilizados via intranet. São considerados aprovados os servidores que obtiverem a homologação da sua avaliação constatando desempenho satisfatório, ou seja, resultado igual ou superior a 70% da pontuação máxima possível.
A Coordenadoria está à disposição para informações/ serviços através dos seguintes canais: e-mail avaliacao@tjma. jus.br ou pelo WhatsApp (98) 2055-2362.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Unidades Móveis de Saúde (Ambulâncias), para atender as necessidades do Município de São Bento- MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 15/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 30 de abril de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março
INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo
As contas externas do país tiveram saldo negativo em março de 2024, chegando a US$ 4,579 bilhões, informou nesta quinta-feira (2) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, houve superávit de US$ 698 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.
A piora na comparação interanual é resultado da redução do superávit comercial, que teve queda US$ 4,2 bilhões. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, isso se deve à queda das exportações diante da redução nos preços internacionais das commodities, em especial soja e petróleo, duas das principais commodities que o Brasil exporta.
Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentaram em US$ 660 milhões e US$ 378 milhões, respectivamente.
Em 12 meses encerrados em março, o déficit em transações correntes foi US$ 32,606 bilhões, 1,46% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 27,330 bilhões (1,23% do PIB) no mês anterior, fevereiro de 2024. Já em relação ao período equivalente terminado em março de 2023 houve retração; na ocasião, o déficit em 12 meses somou US$ 49,323 bilhões (2,46% do PIB).
De acordo com Rocha, as transações correntes têm um cenário bastante robusto, com tendência de redução nos déficits em 12 meses, principalmente em razão dos resultados positivos da balança comercial. Ele ressaltou que é um déficit externo baixo que está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que tem fluxos de boa qualidade, “mostrando a solidez da posição externa do país”.
Ainda segundo o chefe de
leiros têm a partir de serviços fornecidos pelo exterior.
O déficit na rubrica de transportes passou de US$ 1,141 bilhão em março de 2023 para US$ 1,294 bilhão no mesmo mês de 2024, alta de 13,4%. Já em aluguel de equipamentos, as despesas líquidas ficaram estáveis e somaram US$ 951 milhões em março último, contra US$ 924 milhões em março do ano passado. As duas rubricas estão associadas à dinâmica da atividade produtiva, investimentos e volume de importações.
estatísticas do BC, os dados do Investimento Direto no País (IDP) superaram as expectativas no mês de março e somaram US$ 9,591 bilhões, aumento de 30,6% em relação ao resultado de março de 2023, que foi de US$ 7,345 bilhões. É o maior IDP para os meses desde 2012, quando chegou a US$ 15 bilhões.
Já no acumulado de janeiro a março de 2024, o déficit nas transações correntes ficou em US$ 14,398 bilhões, contra saldo negativo de US$ 12,620 bilhões no primeiro trimestre de 2023.
Balança comercial e serviços
As exportações de bens totalizaram US$ 28,484 bilhões em março, queda de 14% em relação a igual mês de 2023. As importações somaram US$ 23,365 bilhões, redução de 1,9% na comparação com março do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com o superávit de US$ 5,119 bilhões em março, ante saldo positivo de US$ 9,279 bilhões no mesmo período de 2023.
O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 3,742 bilhões em março, ante os US$ 3,083 bilhões em igual mês de 2023, crescimento de 21,4%. “Tanto pelo ponto de vista das receitas quanto das despesas, nós tivemos valores recordes da série histórica para meses de março, sinalizando a internacionalização da economia brasileira”, afirmou Fernando Rocha.
Houve redução nas despesas em viagens, compensado por aumento em transporte e outras contas como propriedade intelectual e serviços de telecomunicação, computação e informação. De acordo com o chefe de Estatísticas do BC, sempre se deu muito enfoque às contas de transporte e viagens, “que continuam importantes”, mas, recentemente, outras rubricas têm mostrado um “dinamismo mais acentuado”, para a demanda que os brasi-
de receitas de juros de fundos em março de 2023, o que não ocorreu em 2024.
No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,782 bilhões no mês de março passado, frente aos US$ 3,613 de déficit observado em março de 2023.
No caso das viagens internacionais, em março, o déficit na conta fechou com redução de 16,7%, chegando a US$ 455 milhões, ante déficit de US$ 546 milhões em março de 2023. Segundo Rocha, a conta vem se recuperando, com alta nas rubricas, entretanto, em março, enquanto as receitas mantiveram a trajetória recente de crescimento, as despesas tiveram um “ponto fora da curva”, de redução no mês.
As receitas, que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil, cresceram 3,9% na comparação interanual e chegaram a US$ 592 milhões em março, contra US$ 570 milhões no mesmo mês de 2023. Enquanto as despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 1,115 bilhão em março do ano passado para US$ 1,046 bilhão no mesmo mês de 2024, redução de 6,2%.
Também contribuíram para o aumento do déficit em serviços as despesas líquidas com serviços de propriedade intelectual, que somaram US$ 650 milhões em março de 2024, ante US$ 423 milhões em março do ano passado. Na mesma base comparativa, as despesas líquidas de serviços de telecomunicação, computação e informação totalizaram US$ 773 milhões, ante US$ 488 milhões em março de 2023. Essas contas estão vinculadas a novos serviços, como operações de pagamento de licenças de softwares.
Rendas
Em março de 2024, o déficit em renda primária - lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários - chegou a US$ 5,970 bilhões, aumento de 6,8% ante os US$ 5,592 bilhões no mesmo mês de 2023. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.
As despesas líquidas com juros passaram de US$ 1,994 bilhões em março de 2023 para US$ 2,231 bilhão em março deste ano, aumento de 11,9%, em razão de uma concentração
A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 15 milhões no mês de março, contra superávit US$ 93 milhões em março de 2023.
Financiamento
Como citado anteriormente, os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) subiram na comparação interanual. O IDP somou US$ 9,591 bilhões em março, ante US$ 7,345 bilhões em março de 2023, resultado de ingressos líquidos de US$ 4,1 bilhões em participação no capital e de US$5,5 bilhões em operações intercompanhia (quando a matriz ou filial no país envia recursos para o braço da empresa no exterior, por exemplo).
O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66,530 bilhões (2,98% do PIB) em março de 2024, ante US$ 64,283 bilhões (2,9% do PIB) no mês anterior e US$ 75,258 bilhões (3,76% do PIB) no período encerrado em março de 2023.
Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.
A previsão do BC é que os investimentos diretos no país cheguem a US$ 70 bilhões em 2024, segundo o último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março.
No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve saída líquida de US$ 72 milhões em março de 2024, compostas por despesas líquidas de US$ 3,302 bilhões em ações e fundos de investimento, compensadas por receitas líquida de US$ 3,230 bilhões em títulos de dívida. Nos 12 meses encerrados em março último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 6,3 bilhões.
O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 355,008 bilhões em março de 2024, recuo de US$ 2,303 bilhões em comparação ao mês anterior.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este
será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho. A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data 02 de maio de 2024 às 08h00min, por motivos do interesse público, ficando a nova data marcada para 08 de maio de 2024 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de abril de 2023. Francisco Carlos Martins de Sousa - Pregoeiro.
Esporte e lazer marcam Festa SESI do Trabalhador 2024 em todo o Maranhão
Cledilson Gomes do Nascimento é mecânico na empresa Granorte e foi o campeão, na categoria industriário, da 1ª edição da Corrida SESI do Trabalhador, realizada pelo Serviço Social da Indústria na cidade de Rosário. “A corrida pra mim é uma superação. Comecei a praticar por diversos motivos, primeiro pelas crises de ansiedade e depressão que eu tinha. Encontrei na corrida incentivo para melhorar a minha saúde”, afirmou. Já em Imperatriz, o professor Jesse Cutrim participa de sua 30ª corrida pelo SESI. “Em todas as corridas do 1º de maio que o SESI promoveu eu estive presente, com
muita saúde, esbanjando qualidade de vida, que é o mais importante e fundamental para todos nós”, disse. Filha de industriário, Geovana Barros Brito, de 9 anos, participou da corridinha do SESI, criada para integrar e incentivar a atividade esportiva entre as crianças. “Correr é muito bom, achei muito legal. Eu vim por incentivo do meu pai, que já é atleta”, contou a menina, estudante do 4º ano da Escola SESI São Luís.
A Festa SESI do Trabalhador congrega maranhenses de todas as idades, neste 1º de maio, na capital e nas cidades de Açailândia, Bacabal, Caxias, Imperatriz e
Rosário, com mais de 3 mil atletas, sem contar os visitantes. O evento abre a programação do Mês da Indústria (comemorado no dia 25/05).
“O SESI é um importante provedor de serviços tanto da área de saúde quanto de segurança, e, também na educação. É a própria representação de uma instituição feita em prol do trabalho e do trabalhador. Então, nesse dia 1º de maio, um feliz Dia do Trabalhador a todos, e que possamos compartilhar desse momento por muitos anos”, parabenizou o superintendente regional do SESI, Diogo Lima, que participou do evento em Rosário.
Em todo o Maranhão, a programação conta com corrida, caminhada, torneios esportivos, recreação infantil e shows musicais. Na capital, foram oferecidos atendimentos no circuito saúde (aferição de pressão, peso, altura e glicemia), além de consultas com o clínico geral e atendimento odontológico de profilaxia e tartarectomia na unidade móvel.
O 1º secretário da FIEMA, Pedro Robson Holanda, esteve na corrida na capital, acompanhado dos vice-presidentes executivos, Celso
Gonçalo e Fábio Nahuz; da 2ª secretária Leonor de Carvalho; e dos diretores Ana Rute Mendonça e Osvaldo Pavão. “Aqui em São Luís, nós temos mais de 1 mil participantes, e corrida de 5 e 10 quilômetros, em várias categorias como PcD, com todo esse cuidado de atender toda a comunidade em volta aqui, do Araçagi, e todas as pessoas”, destacou.
O industriário José Ribamar Rabelo, 38 anos, trabalha na Vale, foi vencedor da corrida em São Luís, na categoria Indústria, 10 km, e frisou que o que se ganha é a saúde. “O maior prêmio que a gente recebe é o bem-estar, a saúde e, sem dúvida, a superação de cada desafio na nossa vida, sendo campeão para nós mesmos”.
José de Rosário Leitão Garcês, de 77 anos, corre há 37 anos e reforça: “todo mundo tem que se movimentar. Eu convoco o pessoal que está em casa a participar de uma corrida, comece devagar e depois faça uma corrida. Aqui você abraça amigos, revê amigos, amigas, é a coisa mais linda do mundo”, disse o aposentado, que participou da corrida na capital, na categoria +60.
Fla conta com gol de Pedro para derrotar
Amazonas na Copa do Brasil
Em partida que contou com transmissão da Rádio Nacional, o Flamengo recebeu o Amazonas, no estádio do Maracanã na noite desta quarta-feira (1), e triunfou por 1 a 0 em partida de ida da 3ª fase da Copa do Brasil.
A vitória foi alcançada mesmo com uma fraca atuação do Rubro-Negro, que ouviu vaias de usa própria torcida após o apito final. O
único gol da partida saiu aos 19 minutos da etapa inicial, quando o atacante Pedro aproveitou cruzamento do lateral uruguaio Matías Viña para finalizar de cabeça. Timão triunfa Outra equipe a partir em vantagem na 3ª fase da Copa do Brasil foi o Corinthians, que, jogando na Arena das Dunas, em Natal, superou o América local por 2 a 1. Este resultado
deu ao Timão a vantagem de garantir a classificação mesmo com um empate no confronto de volta, que será disputado no dia 21 de maio em Itaquera. Empurrado por sua torcida, que lotou o estádio, o América chegou a abrir o placar com um gol do lateral Marcos Ytalo logo aos 12 minutos do primeiro tempo. Porém, após boa jogada de Wesley, o Corin-
CBF adia jogos por causa de chuvas no Rio Grande do Sul
Desde a última segunda-feira (29), o Rio Grande do Sul tem enfrentado severos temporais que vitimaram dezenas de pessoas. O estado foi classificado em situação de calamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”. Diante deste cenário, os clubes de futebol gaúchos se mobilizam em campanhas de arrecadação para ajudar os que foram afetados pelo desastre.
Após a CBF optar por de adiar todos os jogos envolvendo equipes gaúchas até a próxima segunda-feira (6), Internacional, Grêmio, Juventude e Caxias convocam os seus torcedores para se unir em solidariedade. Confira as ações promovidas pelos clubes e saiba como ajudar.
Internacional
A partir desta quinta-feira (2) até o dia 11, das 8h às 18h, o Colorado promove a entrega de donativos. Serão arrecadados no Portão 1 do Gigantinho alimentos, itens de higiene pessoal e de limpeza e roupas. A iniciativa ocorre em parceria com o Banco de Alimentos.
thians conseguiu igualar o marcador graças ao faro de gol de Breno Bidon aos 29 minutos.
Com o placar igualado o time da casa passou a se arriscar mais na frente, mas o Timão foi mais competente para alcançar a vitória final graças a gol de cabeça do zagueiro Cacá já aos 17 minutos da etapa final.
Tricolor em vantagem
Em partida disputada no Estádio Estadual Kleber José de Andrade, em Cariacica, no Espírito Santo, o Fluminense bateu o Sampaio Corrêa por 2 a 0 graças a gols do volante Lima e do meio-campista colombiano Jhon Arias. Este resultado deixa o Tricolor em situação confortável para o confronto de volta, garantindo a classificação mesmo em caso de derrota.
Outros resultados
Brusque 0 x 1 Atlético-GO
Souza 1 x 1 Bragantino
Ypiranga-RS 2 x 1 Athletico-PR
Fortaleza 0 x 0 Vasco
Endereço: Av. Padre Cacique, 891 Porto Alegre, RS Grêmio
O Tricolor disponibiliza suas sedes para que sirvam de pontos de coleta para doações de roupas, alimentos não perecíveis e materiais de limpeza e higiene. Confira os endereços e horários de atendimento:
Estádio Olímpico
Largo Patrono Fernando Kroeff, número 1 Horário: das 9h às 18h,
todos os dias
CT do Cristal
Avenida Diário de Notícias, 915, em frente ao Barra Shopping
Das 9h às 18h, todos os dias
CFT Presidente Hélio Dourado
Estrada do Conde, 8500 –Sans Souci, Eldorado do Sul. Horário: das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira
CT Grêmio Futebol Feminino / Ulbra Canoas
Av. Farroupilha, 8001 – São José, Canoas – RS, 92425-020
Capela da Ulbra e prédio 55 (Educação Física)
Horário: das 7h às 21h30
Hotel Park Plaza Moinhos
R. Dr. Timóteo, 577 – Floresta, Porto Alegre
Juventude
O Juventude coloca o estádio Alfredo Jaconi e o Centro de Formação em Artes e Comunicação (CFAC) como pontos de arrecadação para doações de agasalhos, água mineral, itens de higiene e limpeza e alimentos não perecíveis. Os horários de atendimento serão das 9h ao meio-dia e das 13h30 às 18h30.
Endereço: R. Hércules Galló, 1547 – Centro, Caxias do Sul (Portão 2) Caxias
O Caxias promove as doações no Estádio Centenário, em Caxias do Sul. Lá serão recebidos materiais de limpeza e de higiene, roupas e agasalhos, água e alimentos não-perecíveis, além de ração para animais.
Endereço: R. Thomas Beltrão de Queiroz, 898 – Mal. Floriano, Caxias do Sul
MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica. O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo
Senac
abre
em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do episódio, o Colégio Galois - escola privada da capital federal - expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da instituição. Outro caso que teve ampla repercussão foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo.
Segundo a Secretaria
Estadual de Segurança Pú-
inscrições para
para PCD no
blica (SSP), no registro da ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo colégio.
Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.
Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais. Livros didáticos
Segundo o MEC, uma comissão - formada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adul-
seletivo
com
tos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - tem produzido análises para aperfeiçoar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Esse programa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.
Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este mês deve dar destaque à publicação de livros literários direcionados à temática étnico-racial.
”Uma outra preocupação do MEC em relação ao tema é a formação docente. Entende-se que é necessário que se formem professores, mas, também gestores e técnicos, afinal, os tomadores de decisão no âmbito das escolas são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões”, informou o Ministério da Educação à Agência Brasil.
vagas
exclusivas
MA; salários chegam a R$ 2,7 mil
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) abriu um seletivo com inscrições para processo seletivo com vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) em São Luís e Imperatriz. As inscrições podem ser feitas até 12 de maio, pela
internet. As oportunidades são para o quadro efetivo e formação de cadastro de reserva. As vagas são para assistente administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e renumeração de R$ 2.782,90. Para participar, os candida-
tos precisam ter o nível médio e conhecimentos em informática básica. Além da renumeração, eles terão benefícios como auxílio-alimentação, plano de saúde subsidiado, seguro de vida em grupo e seguro de funeral. O processo seletivo contará com duas etapas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidade do Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 06/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIOMA, 02 de maio de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação De Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (convênio 943293/2023). ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 30 de abril de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/ Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação De Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (CONVÊNIO N° 951766/2023). ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 30 de abril de 2024. Raimunda Maria M. Mendes –Pregoeira/Agente de Contratação.
São elas: Análise curricular: fase eliminatória e classificatória Entrevista: fase final classificatória
As inscrições e o edital com as informações completas, podem ser acessadas no site do Senac Maranhão.
FERTGROW S.A., CNPJ nº 14.267.717/0001-09, torna público que recebeu, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Operação - LO para atividade de Fabricação de Adubos e Fertilizantes (Misturador de Fertilizantes), município de São Luís/MA, conforme dados constantes no processo nº 117978/2023.
GEES S/A
GEES S/A CNPJ N° 06.855.894/0010-79, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA em 30/04/2024 a Renovação de Outorga de Água subterrânea, situado na Fazenda Alice, zona rural, no município de Sambaíba/MA, para fins de abastecimento humano e suporte das atividades agrícolas, conforme dados constantes no processo n° 705412/2024.
OPERAÇÃO CAMINHOS SEGUROS: EM CURURUPU, POLÍCIA
CIVIL PRENDE HOMEM POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Na última quarta-feira(1º), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia Especial da Mulher e do 1º Distrito Policial, ambos da cidade de Cururupu, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de estupro de
vulnerável. A prisão ocorreu na Ilha de Guajerutiua, uma área de difícil acesso, localizada a aproximadamente 35 km de Cururupu, e inacessível por via terrestre.
A ação faz parte da Operação “Caminhos Seguros”, cujo objetivo é combater toda forma de
violência contra crianças e adolescentes, ampliando a execução de mandados judiciais relacionados a essa temática e reforçando a repressão a delitos contra esses grupos vulneráveis.
Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário onde ficará
INVESTIGADO POR HOMICÍDIO
à disposição da justiça. O ato da prisão ainda contou com apoio da Polícia Militar do Maranhão.
A diligência policial está integrada à “Campanha Faça Bonito: Proteja nossas crianças e adolescentes”, em conjunto com a Rede de Proteção de Cururupu.
E TRÁFICO DE DROGAS É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL DENTRO
DE HOSPEDARIA EM SÃO LUÍS
Nesta quinta-feira(2), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu, no bairro da Alemanha, em São Luís, cumprir um mandado de prisão temporária contra um homem investigado pelos crimes de tráfico de drogas roubo e homicídio ocorridos no município de Bequimão, região da Baixada Maranhense. A prisão é fruto de um trabalho da Delegacia do Consumi-
dor(DECON/SPCC), com apoio do Centro de Inteligência da PC-MA. Após receber informações precisas da inteligência da Polícia Civil, dando conta de que o foragido estaria em uma hospedaria situada no bairro da Alemanha, uma equipe de policiais da DECON conseguiu capturar o investigado em um dos quartos do estabelecimento
que fica próximo da delegacia especializada. No local, os policiais apreenderam uma arma de fogo tipo espingarda, munições cal.40mm, um rádio comunicador, notebook, aparelho celular e dois pedaços grandes de uma substância petrificada semelhante a cocaína. Durante o cumprimento ao mandado de prisão, o investigado estava na com-
CIVIL PRENDE, NO BAIRRO DA MAIOBINHA, DUAS PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGAS
No início da tarde desta quinta-feira(2), a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu prender em flagrante duas pessoas, sendo um homem e uma mulher, mulher pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico na região da Maiobinha, em São José de Ribamar. Após receber informações através do “Whatsapp Denúncia”, de que estaria havendo intenso tráfico de drogas em uma residência situada em uma determinada rua do bairro, uma equipe da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), esteve no local, onde realizou um breve monitoramento, constatado a veracidade da denúncia.
No local, os policiais
apreenderam uma grande quantidade de droga, dos tipos skank, crack e cocaína, além de dinheiro trocado, balanças de precisão e um simulacro de arma de fogo. Na ocasião, foram presos o casal que residia no imóvel. Os autuados não possuíam nenhuma passagem pelo sistema penitenciário.
O superintendente da SENARC, Ederson Martins, destacou que a droga conhecida como skank é na verdade uma maconha mais forte produzida em laboratório e possui um valor mais elevado.
Após os procedimentos, os autuados foram encaminhados à Central de Inquéritos e Custódia onde permaneceram à disposição do Poder Judiciário.
panhia de uma mulher que responde a crimes relacionados ao tráfico de drogas e, que inclusive estava usando tornozeleira eletrônica.
A dupla foi conduzida à Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC) para os procedimentos legais, sendo posteriormente encaminhada para uma unidade prisional da capital maranhense.
