CGJ-MA determina adesão de cartórios de notas à doação de órgãos
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POLÍTICA:
Enfermeira detalha
Projeto Vila de Campeões transforma a vida de jovens judocas
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Cemulher/TJMA abre seminário de enfrentamento às violências contra mulheres
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A profissional falou sobre o primeiro passo ao descobrir a gravidez. “É procurar uma unidade de saúde, seja particular seja pública, para fazer o acompanhamento do pré-natal é importante fazer todos os exames, principalmente, no primeiro trimestre, que é bem importante tanto pra mãe como para o bebê”, afirmou. Pag. 3
Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios
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PF prende suspeito de armazenar e compartilhar imagens de abuso sexual infantil em Imperatriz, no MA Mortes por dengue somam 105 na cidade de SP e 465 em todo o estado R$ 2,00
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Mortes por dengue somam 105 na cidade de SP e 465 em todo o estado
A capital paulista registra 105 mortes por dengue, informou a Secretaria Municipal de Saúde. O total fica bem acima da média dos nove anos anteriores, de 5,4 óbitos, e corresponde a mais de um quinto (22,5%) do confirmado em todo o estado, que soma 465 mortes até o momento, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.
Em todo o estado, já são 815.396 casos confirmados, dos quais 220.029 são de habitantes da capital. Entre os distritos administrativos da capital com maior número de casos confirmados de dengue estão Itaquera (9.740), Itaim Paulista (7.920) e Jardim Ângela (6.642). Também figuram nesse grupo São
Miguel (6.245), Vila Curuçá (5.958), Lajeado (5.809), Cidade Tiradentes (5.026).
O patamar atual do município também é bastante superior ao atingido em 2015, quando 25 pessoas morreram em decorrência de complicações da doença. A dengue é uma infecção transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, que também é agente das arboviroses zika e chikungunya.
De modo geral, os pacientes com dengue apresentam sintomas como febre, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular), náusea (enjoo), dor nas costas e dor retro-orbitária (dor atrás dos olhos). O quadro também pode incluir vômito, artralgia (dor nas articulações), artrite (inflamação das articulações), exantema (manchas avermelhadas na
pele), petéquias (manchas marrom-arroxeadas), leucopenia (queda de glóbulos brancos no sangue), prova do laço positiva (quando se identificam mais de 20 pontos vermelhos em certa região marcada na pele) e conjuntivite.
Uma parcela dos pacientes pode ter uma evolução do quadro, que se agrava e abrange dor abdominal intensa, vômito persistente, que pode conter sangue, sangramento nas gengivas ou no nariz, dificuldade para respirar, confusão mental, fadiga, aumento do fígado, queda da pressão arterial e sangue nas fezes. Ao todo, existem quatro sorotipos de dengue, o que significa que uma pessoa pode contrair a doença quatro vezes, manifestando ou não os sintomas e de forma branda, grave ou letal.
213 anos de emancipação de Grajaú: Governo do Maranhão entrega viaturas, inicia obras de pavimentação e anuncia novos serviços de saúde
O domingo (28) foi de festa na cidade de Grajaú, que está comemorando seu aniversário de 213 anos de emancipação política. Para marcar a data, o governador Carlos Brandão entregou viaturas para reforçar a segurança pública, assinou ordem de serviço para obras de pavimentação e anunciou novos serviços de saúde para o município. O governador também participou da inauguração das obras municipais do Centro de Especialidades Odontológicas, do Estádio Municipal Divino Polari, do Mercado Público Municipal e da Escola Municipal Getúlio Vargas.
Durante os parabéns à cidade, Brandão cortou o bolo e distribuiu a diversos moradores que acompanham as festividades, além de ter conversado com a população para ouvir suas demandas. Ele também participou de um almoço com a comunidade. “Nós temos essa rotina de andar pelos municípios e hoje é um dia de festa aqui em Grajaú. Viemos aqui para comemorar e anunciar novas obras e serviços. Foi um momento de muita alegria, principalmente porque eu também sou grajauense, pois recebi o título de cidadão entregue pela Câmara Municipal. Então, vim trazer meu abraço para toda a
população e ações do nosso governo para beneficiar toda a cidade”, disse o governador.
O prefeito da cidade, Mercial Arruda, ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e o município. “Nestes 213 anos de Grajaú, o Governo do Maranhão trouxe diversos presentes para a nossa cidade. Ficamos muito gratos por todas as ações anunciadas, que reforçam o trabalho que o governo já faz pela nossa cidade”, afirmou.
Ações do Governo do Maranhão
Na sede do município, o governador Carlos Brandão anunciou a implantação do serviço de neurocirurgia no Hospital Regional de Grajaú, que é referência para atendimentos de média e alta complexidade. Além de Grajaú, a unidade atende pacientes encaminhados por municípios como Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú eJenipapo dos Vieiras.
O atendimento especializado em neurocirurgia no Hospital Regional de Grajaú contará com plantonista 24h para tratar traumatismos cranianos, aneurismas, tumores
Dengue: Minas inaugura
biofábrica do método Wolbachia
O Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inau
guraram nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, a Biofábrica Wolbachia. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.
do encéfalo e da caixa óssea craniana, tumores da coluna, edema cerebral, tratar dores crônicas com procedimentos cirúrgicos, entre outros.
Em seguida, foi assinada ordem de serviço para obras de pavimentação asfáltica no município. Também foram entregues duas viaturas, uma para a Polícia Militar e outra para a Polícia Civil. Cada instituição recebeu uma caminhonete L200. Os dois veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES). O valor total do investimento é da ordem de aproximadamente R$ 627 mil.
As duas viaturas são automáticas e adaptadas com todos os dispositivos necessários para o trabalho de prevenção e combate ao crime. A entrega de novas viaturas faz parte dos investimentos do Governo do Maranhão para fortalecer as ações de prevenção e combate ao crime na cidade e em todo o estado.
Além de todas essas entregas, o Governo do Maranhão também promoveu a concessão de títulos de terra no município.
A Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente naturalmente no Aedes aegypti. O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados pela Wolbachia, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela. Esses mosquitos, apelidados de Wolbitos, quando se reproduzem, passam a bactéria para novos mosquitos, fazendo com que menos insetos possam transmitir doenças para os seres humanos.
“Estamos trabalhando em conjunto com o governo do estado [de Minas Gerais] para que possamos fazer com que essa fábrica possa expandir, não só para os 22 municípios que compõem a bacia de Brumadinho, mas para todos os municípios de Minas Gerais, depois do Brasil e da região das Américas”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel.
“O Ministério da Saúde tem um plano de expansão. Esta é a primeira biofábrica, além da do Rio de Janeiro. Teremos [ainda] uma no Ceará, outra no Paraná e um plano de expansão para que a tecnologia desse mosquito, que tem uma bactéria que impede a transmissão da doença, possa então substituir a população de mosquitos que não têm a bactéria”, informou.
Experiência de Niterói Em 2015, o método Wolbachia começou a ser imple-
mentado como projeto piloto em Niterói, no Rio de Janeiro. No ano passado, o município se tornou o primeiro no país com 100% do território coberto pelo método. Os números indicam redução de cerca de 70% dos casos de dengue, 60% de chikungunya e 40% de zika nas áreas onde houve a intervenção entomológica. Em 2015, ano da implantação do projeto, foram confirmados 158 casos de dengue em Niterói. Em 2016, foram 71 e, em 2017, 87. Em 2018, houve aumento para 224 casos, mas o número caiu para 61 no ano seguinte. A partir de 2020, com 85 casos, a curva seguiu em queda, com 16 registros em 2021 e 12 em 2022. Em 2023, foram confirmados 55 casos de dengue na cidade.
Efeito de médio prazo
Desenvolvido na Austrália, o método Wolbachia é usado no Brasil porque o país é, desde 2014, um dos 11 países que compõem o Programa Mundial de Mosquitos. No Brasil, a iniciativa é conduzida pela Fiocruz, com financiamento do ministério em parceria com governos locais. Atualmente, estão incluídas na pesquisa as cidades de Campo Grande, Petrolina (PE), Belo Horizonte, Niterói (RJ) e Rio de Janeiro.
Ainda neste ano, o método deve chegar a mais seis cidades: Natal, Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina e Foz do Iguaçu, ambas no Paraná, e Joinville (SC). A tecnologia, no entanto, não tem resultado imediato e precisa ser associada a outras ações para combater as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, apesar de ter recebido o método Wolbachia, está em situação diferente da de Niterói e chegou a declarar situação de emergência por causa do aumento de internações por suspeita de dengue. No Rio, o Wolbito foi liberado apenas em algumas regiões, e não em toda a cidade, como em Niterói.
Enfermeira detalha cuidados com as gestantes no programa ‘Mais Saúde’
Os principais cuidados que as gestantes devem ter, tanto no pré quanto no pós-parto, foram tratados no programa ‘Mais Saúde’, da TV Assembleia, neste domingo (28). O jornalista e apresentador Ismael Gama foi com a enfermeira Telma Correia.
A profissional falou sobre o primeiro passo ao descobrir a gravidez. “É procurar uma unidade de saúde, seja particular seja pública, para fazer o acompanhamento do pré-natal é importante fazer todos os exames, principalmente, no primeiro trimestre, que é bem importante tanto pra mãe como para o bebê”, afirmou.
Ela também falou sobre
vacinação como ação de prevenção às mamães. “Tem todo uma programação de vacina, tanto no pré-natal como no pós-parto também, para a mãe e o bebê, por isso é importante esse acompanhamento nesse primeiro trimestre”, observou.
A enfermeira também detalhou os riscos de não fazer o pré-natal desde o primeiro momento que a mãe sabe da gravidez. “Representa desde um abortamento prematuro a intercorrências que poderiam ser corrigidas desde o início, como a hipertensão. Há mães que têm inúmeras outras doenças e que podem ser acompanhadas por uma equipe
multidisciplinar”, assinalou. Telma Correia também falou sobre o trabalho de consultoria materno-infantil. “A consultoria vai desde cuidados com o recém-nascido, porque, na maioria das vezes, os pais de primeira viagem não sabem como que faz a troca de fralda, como é que dá o primeiro banho, e aí abrange também essa questão da amamentação. O bebê nasce com refluxo, ele nasce com reflexo de sucção, mas ele não sabe mamar. E aí a mãe, se ela tiver um auxílio profissional desde o início do pré-natal, essa família vai sentir mais segura e, caso apareça alguma intercorrência”, destacou.
Mais informações O programa também enfocou outros assuntos. No quadro Vacina Sim, detalhou as unidades de saúde onde estão sendo aplicadas doses da vacina contra a gripe, caso dos Centros de Saúde da Liberdade, São Francisco, Centro, Turu, Cohab-Anil, Vila Nova e São Cristóvão.
O público-alvo da vacina são crianças de seis meses a menores de 6 anos de idade, pessoas a partir de 60 anos, gestantes e puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, adolescentes menores de 18 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas.
Outro assunto foi voltado à saúde infantil. Com o objetivo de estabelecer que instituições de saúde promovam estratégias para conscientizar as mães sobre a importância da amamentação a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 045/2024. A proposição, que institui a semana de conscientização e incentiva a amamentação, é de autoria da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).
‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece dúvidas
O programa ‘Diária da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (29), conversou com o chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Ricardo Cruz. Ele tirou dúvidas e esclareceu direitos no quadro Tribuna do Consumidor.
Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, uma das dúvidas respondidas pelo especialista
foi a da dona de casa Marleide Santos, do bairro Sá Viana, sobre se o consumidor pode ser ressarcido por aparelhos eletrônicos queimados durante oscilação de energia elétrica. Ricardo Cruz afirmou que há o direito ao ressarcimento, mas é importante que o consumidor adote alguns mecanismos, procedimentos que são regulados por Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele ressaltou que o serviço é uma
concessão pública e existem regras específicas no setor. “O consumidor que tiver em sua residência algum tipo de oscilação de energia, falha, falta de energia, é muito importante que ele ligue logo no número 116, para formalizar que houve aquela queda de sinal”, observou, afirmando que é uma forma de o consumidor se resguardar e comprovar o ocorrido.
Em caso de queima de equipamento, é necessário entrar em contato direto com a concessionária que presta o serviço, no caso do Maranhão, a Equatorial, solicitando o reparo do produto ou o ressarcimento. “É importante que o consumidor não mande consertar por sua conta própria”, observou, informando que uma equipe da empresa deve atestar a causa da queima do produto. “Também pode pedir ressarcimento quem tem restaurante, bar, ou tenha comida que venha a estragar, ou
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.
primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.
Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.
remédio que precisa ser refrigerado. É preciso também acionar e pedir ressarcimento.
Além disso, o consumidor pode acionar na Justiça por danos e pedir indenização”, alertou.
Telefonia móvel
Outro tema tratado pelo especialista foi enviado pelo ouvinte Júlio Matos, do Vinhais, pedindo esclarecimentos sobre a cobrança feita por uma empresa de celular móvel, da qual o usuário solicitou para detalhar as ligações, mas quer cobrar por isso. “É um dever do fornecedor discriminar pelos serviços, por isso não precisa pagar mais nada, mas é preciso fazer a denúncia e registrar no Procon. As empresas de telefonia são as campeãs de denúncias e estão sempre entre as dez primeiras do nosso ranking anual. Portanto, o Código do Consumidor diz que todo serviço tem que ser detalhado, não tem que mais nada por isso”, alertou.
Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.
Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.
Justiça Eleitoral O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.
Para tirar o título pela
Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais. Redes sociais Para lembrar os compromissos eleitorais, desde domingo (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a empresa Meta, tem divulgado informações ao eleitorado nas redes sociais Instagram e Facebook com a hashtag #TítuloNaMão: sossego na eleição!
Um aviso direciona os usuários aos canais oficiais de comunicação da Justiça Eleitoral, nos quais há detalhes sobre documentação necessária, prazo para regularização e instruções de como obter o título, além de outros serviços oferecidos às cidadãs e aos cidadãos. A estratégia faz parte do Programa Permanente da Justiça Eleitoral de Enfrentamento à Desinformação.
Cemulher/TJMA abre seminário de enfrentamento às violências contra mulheres
Em alusão ao Dia Nacional da Mulher, celebrado em 30 de abril, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) abriu, nesta segunda-feira (29), o seminário “Questões Emergentes e Sensíveis no Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres”. O evento, que acontece ao longo do dia no auditório Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), reúne profissionais que atuam no Sistema de Justiça para discutir a atuação em rede, além de compartilhar experiências e fortalecer a entrega dos serviços do Judiciário.
O evento foi aberto com o depoimento de uma mulher vítima e sobrevivente de violência doméstica praticada pelo ex-companheiro, de quem já estava separada há cerca de dois anos. O relato abriu a campanha nacional “Feminicídio Zero” do Instituto Banco Vermelho, que usa, dentre outras táticas, um banco de praça pintado na cor vermelha, para levar as discussões sobre o combate e prevenção ao feminicídio para a sociedade em geral. O “banco vermelho” leva a frase “Lutamos pelo Feminicídio Zero, Levante do Banco e Lute” e nasceu da inquietação de duas mulheres pernambucanas, que enfrentaram o
impacto devastador do feminicídio em suas vidas.
Durante a abertura do seminário, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reforçou o compromisso de atuar no fortalecimento das políticas de enfrentamento à Violência Doméstica, aprimorando, ainda mais, a excelente estrutura já existente no Judiciário maranhense, “uma das melhores do país”. “Enfrentamento à violência se faz com gestão, acesso, acolhimento e inclusão, justamente para atender hoje, agora, essas questões emergentes e urgentes, e quanto a isso a Coordenadoria da Mulher seguirá com o total apoio da Presidência do TJ”, pontuou Froz Sobrinho.
O presidente da CEMULHER, desembargador Cleones Seabra Cunha, ressaltou a importância da cooperação institucional para alcançar os objetivos apresentados pelo seminário, que é o de zerar o feminicídio.
“O sonho sonhado junto é uma realidade que está por vir, e é isso que nós estamos fazendo aqui. Não sabemos quando o feminicídio zero vai ser realidade, mas temos a certeza que nós juízes e juízas, promotores e promotoras, todos e todas que integram essa grande rede de defesa da mulher, estamos no caminho e na direção certa para alcançar esse objetivo”,
detalhou o magistrado.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luís Almeida, afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher vai ser tratado como prioridade por sua gestão. “Esse seminário cumpre o primoroso papel de reflexão e prevenção no combate à violência contra a mulher, e dentro do contexto da nossa atuação, vamos trabalhar para que nossos juízes e juízas, a exemplo do bom trabalho que já tem sido feito, deem uma resposta à sociedade a tempo e hora dos fatos”, afirmou.
Ao se referir ao depoimento do início do evento, a desembargadora Sônia Amaral, diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), disse que a sociedade não pode naturalizar casos de violência contra a mulher. “Nos eventos que participamos ou nas campanhas desenvolvidas para a sociedade em geral, é necessário sempre repudiar qualquer tipo de naturalização da violência”, afirmou, frisando que a CEMULHER pode seguir contando com o apoio e a formação da ESMAM. Participaram do evento, a juíza Tereza Nina, representando o grupo Maria Firmina; a servidora Danyelle Bittencourt; a 1ª subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques; a juíza Suely Feitosa, representando a Associação dos Magistrados
CGJ-MA determina adesão de cartórios de notas à doação de órgãos
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) determinou a adesão de todos os cartórios de tabelionato de notas ao programa “Um Só Coração”. Esse programa tem o objetivo de promover a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo para fins de transplantes ou tratamento médico, depois da morte.
adotar medidas para a efetiva divulgação e implementação do sistema AEDO no âmbito das Serventias Extrajudiciais do Estado do Maranhão. No dia 22 de abril, o corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, e a juíza Jaqueline Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil, assinaram a declaração em cartório, aderindo à campanha.
do Maranhão (AMMA); a juíza Andréa Lago, diretora do Fórum de São Luís; juízes e juízas de Direito, promotores e promotoras de Justiça; servidores e servidoras; policiais militares; e pessoas da comunidade em geral.
SEMINÁRIO
O evento faz parte da Semana Estadual de Valorização das Mulheres, organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), de 29 de abril a 5 de maio. O seminário prossegue até as 18h, com a participação de palestrantes e especialistas na temática.
Dentre as palestrantes estão, Ana Vitória Saraiva de Azevedo Pontes, auxiliar ministerial do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT); Arielle Sagrillo Scarpatti, mestre em Psicologia Social e doutora em Psicologia Forense, especialista em Terapia Cognitivo Comportamental; Soyanni Silva Alves, analista judiciária e assistente social no Juizado da Violência Doméstica de São Gonçalo do RJ; e Valéria Diez Scarance Fernandes, promotora de Justiça de São Paulo, especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, criadora da Cartilha Namoro Legal.
Conforme o Provimento nº 20, de 22 de abril de 2024, baixado pela Corregedoria, os cartórios com competência de tabelionato de notas deverão adotar todas as medidas necessárias para pôr em operação a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os cartórios de tabelionato de notas e as salas do projeto “Justiça de Todos”, realizarão atendimento presencial para auxiliar as pessoas que possuam dificuldade para emissão da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), para garantir a participação de pessoas interessadas.
ATO DE SOLIDARIEDADE E AMOR AO PRÓXIMO
A Corregedoria, em parceria com os cartórios, também deverá promover ações de divulgação e conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos.
No Provimento, o corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, considerou a importância de promover e facilitar a doação de órgãos e tecidos como “um ato de solidariedade e amor ao próximo”. E, ainda, a necessidade de
AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA
O Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil lançaram a campanha, que marca a regulamentação do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
A autorização eletrônica foi criada pelo Colégio Notarial do Brasil e regulamentada pelo Provimento n. 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Está disponível gratuitamente no site www.aedo. org.br, e na Central Nacional de Doadores de Órgãos
A consulta pode ser feita pelo CPF da pessoa falecida, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde. Para participar da campanha, a pessoa vai a um cartório de notas e preenche um formulário diretamente no sistema e-Notariado, que é recepcionado pelo cartório escolhido. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, a pessoa interessada e o notário assinam digitalmente a autorização que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes.
Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.
“O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] foi para 12%. Do lado de Minas
Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante”, disse ou Alckmin, na abertura do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele destacou a importância da transparência, já que muitos dos impostos são invisíveis e ressaltou que os Estados Unidos têm menos de 25% de tributo sobre consumo, enquanto o Brasil tem
quase 50%. “Com a reforma, vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do país. Tira a competitividade, onera, dificulta o consumo”, afirmou.
Para Alckmin, a carga tributária atual é regressiva, porque o milionário e aquele que ganha um salário mínimo pagam a mesma alíquota. Além disso, há a má alocação de investimento. “Eu fui governador, e ninguém dizia que ia levar a indústria para outro lugar porque havia ciência e tecnologia,
educação, logística melhores. Tudo artifício tributário: ‘eu vou levar para lá porque me devolvem o imposto, tudo artifício tributário’”.
Segundo o vice-presidente e ministro, com a reforma, isso será 90% resolvido, porque o tributo deixará de ser pago na origem para ser pago no destino, reduzindo drasticamente a guerra fiscal, a complexidade e a litigiosidade. Segundo Alckmin, em 12 anos, a reforma tributária poderá aumentar o PIB em 12%, o investimento em 20%, as exportações em 12% e a indústria, que está supertributada, em 12%..”
Alckmin reconheceu que há dificuldades para implantação da reforma e destacou que o melhor caminho no caso de mudanças complexas é o gradualismo. “Seria ótimo se fosse implantada no ano que vem, mas é melhor que seja feita, ainda que em seis anos, do que não ocorrer.”
Ele também elogiou a iniciativa da Fiesp com a criação do Observatório Tributário, lançado no evento. Segundo o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o objetivo é trazer informações tecnicamente produzidas a respeito do que se passa na tributação.
Nova linha de crédito vai apoiar produtores em conversão de pastagens
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou neste sábado (27) o lançamento de uma nova linha de crédito para produtores rurais para conversão de pastagens, com juros subsidiados de menos de 5% ao ano. Os recursos
serão obtidos por meio de convênio do Brasil com a agência de cooperação do governo do Japão, a Jica. Durante a abertura da 89ª ExpoZebu, em Uberaba (MG), Fávaro ainda prometeu que o novo Plano Safra vai atender produtores que
estejam com “renda achatada” neste momento. “O presidente Lula me disse que não podemos deixar os produtores que tiverem dificuldade, por falta de preço, de renda ou de intempéries climáticas, caírem na inadimplência", destacou
Governo Central tem déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março
O aumento das receitas fez o déficit primário cair em março de 2024. No mês passado, o Governo Central –Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 1,527 bilhão, contra déficit primário foi R$ 7,083 bilhões em relação a março de 2023, queda de 79,3% além da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Comparado a março de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação de aumento real de 8,3% (R$ 12,6 bilhões) da receita líquida [após transferências a estados e municípios] e aumento real de 4,3% (R$ 6,8 bilhões) das despesas totais”, informou o Tesouro Nacional, em seu relatório divulgado nesta segunda-feira (29).
O resultado de março passado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 5,1 bilhões.
Nos três primeiros meses do ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 19,431 bilhões, valor 39,8% menor que o obtido no mesmo período do ano passado, descontado o IPCA, quando foi R$ 31,208 bilhões. As contas do governo ainda registram superávit em 2024 por causa do resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilhões em janeiro, já que em fevereiro o resultado negativo foi recorde com a antecipação de R$ 30,1 bilhões de pagamentos de precatórios.
o ministro.
Segundo ele, já está aprovada a “repactuação de dívidas de investimentos” para todos os produtores brasileiros. “Não ficará nenhum produtor de fora que tenha necessidade. Basta protocolar no seu banco um documento falando com a incapacidade técnica de pagamento que será atendido e nós estamos vigilantes para tudo isso.”
Além de Fávaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira, estiveram presentes na abertura da ExpoZebu os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Ronaldo Caiado (Goiás) e Romeu Zema (Minas Gerais). Durante o evento, lideranças do agronegócio cobraram do governo mais medidas para conter as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
No mês de abril, o movimento realizou um série de ocupações em defesa da reforma agrária.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.
O último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de março, projetou déficit primário de R$ 9,3 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Para cumprir a meta fiscal, o governo bloqueou R$ 2,9 bilhões do Orçamento e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.
Receitas No último mês, as receitas líquidas subiram 12,6% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 8,3%.
Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 9,9% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Um dos destaques foi o aumento de R$ 2,6 bilhões do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e de R$ 4,3 bilhões da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia.
Ainda contribuiu para o resultado o aumento de R$ 4,6 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.
Também houve elevação de R$ 1,9 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente da variação positiva na produção industrial e da redução nominal das compensações tributárias; e crescimento de R$ 3,7 bilhões de arrecadação líquida para a Previdência, fruto da combinação dos aumentos da massa salarial, da criação de empregos formais e da arrecadação do Simples Nacional.
As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 3,3% acima da inflação na mesma comparação. A maior alta foi provocada pelo pagamento de dividendos de R$ 3,7 bilhões da Caixa e da Petrobras ao Tesouro Nacional, que não pagaram rendimentos em março de 2023. No entanto, o crescimento de receita foi parcialmente compensado pela queda de R$ 2,7 bilhões em Demais Receitas.
Despesas
No mês passado, as despesas totais subiram 8,4% em valores nominais e 4,3% após descontar a inflação.
Turbinadas por gastos com saúde, as despesas obrigatórias com controle de fluxo subiram R$ 1,2 bilhões acima da inflação em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Ainda tiveram alta gastos com a Previdência Social (R$ 4,1 bilhões) e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) (R$ 1,4 bilhão), reflexo do aumento no número de beneficiários e da política de valorização real do salário mínimo.
Entretanto, as elevações de despesa foram contrabalanceadas pela redução de R$ 1,9 bilhão em pagamentos para Abono e Seguro Desemprego, que decorre da alteração do cronograma de pagamento do abono em 2024.
Projeto Vila de Campeões transforma a vida de jovens judocas
Em sua primeira edição, o projeto Vila de Campeões: Ensinando pelo Judô, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar via Lei de Incentivo ao Esporte, faz um importante trabalho de inclusão social em pouco mais de oito meses de atividades na Vila Conceição, bairro localizado na região do Altos do Calhau, em São Luís. Idealizada para reforçar os valores do esporte em união
com a educação, a iniciativa atende cerca de 100 crianças com aulas gratuitas de judô. As aulas do projeto Vila de Campeões são realizadas duas vezes por semana no Instituto Valdimiro Soares, nos turnos matutino e vespertino. Além de não terem custo com as atividades, os alunos ganharam quimonos e receberam toda a estrutura necessária para os treinos de judô.
O sensei do projeto Vila de Campeões, Gustavo Bezerra, afirma que a iniciativa já está colhendo resultados expressivos em menos de um ano de atividades, não só na formação de atletas, mas, principalmente, de cidadãos. De acordo com Gustavo, os jovens judocas estão se empenhando mais na escola e se dedicando aos treinos com muita animação, para orgulho de suas famílias.
“O projeto visa tirar as crianças do momento ocioso e da rotina de ficar sem fazer nada para conhecer uma prática esportiva reconhecida no mundo todo, que ajuda bastante em casa e na escola, pois ensina a criança a ter mais atenção, disciplina e paciência. A evolução das crianças no treinamento e na questão comportamental é nítida após esses meses, melhoraram muito em casa e em sala de aula, de acordo com relato de professores e pais. Elas estão procurando ter sempre essa responsabilidade de querer treinar e tirar notas boas, pois já entenderam que o esporte anda de lado com a educação. Fica o nosso agradecimento ao governo do Estado e à Potiguar por acreditarem nessa iniciativa”, destaca o sensei. Tudo sobre o Vila de Campeões: Ensinando pelo Judô está disponível no perfil oficial do projeto no Instagram (@viladecampeoes). Vale destacar que a primeira edição dessa iniciativa social conta com os patrocínios do governo do Estado do Maranhão e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Invicta em Madri, Bia Haddad vai às quartas contra número 1 Swiatek
A tenista brasileira Beatriz Haddad Maia avançou às quartas de final do Masters Mil de Madrid, pela primeira vez na carreira, após emplacar a terceira vitória seguida na competição, sem perder um único set. Número 14 no ranking mundial, a paulistana derrotou nesta segunda-feira (29) a grega Maria Sakkari, sexta melhor do mundo, com um duplo 6/4. A próxima adversária na quadra de saibro madrileña
será a polonesa Iga Swiatek, atual número 1 do mundo. Bia e Iga se enfrentam nesta terça (30), às 7h30 (horário de Brasília). Desde o WTA 1000 de Roma, em maio de 2023, que Bia não avançava às quartas de um torneio de mil pontos. Já a adversária polonesa, é a que mais soma títulos WTA 1000, no entanto, nunca conquistou o Masters Mil de Madrid. “A Iga é a melhor jogadora de todo o circuito dos úl-
timos três anos. Ela é muito consistente e concentrada. Sei que ela é a favorita nessa partida, mas a conheço muito bem, já ganhei dela e já treinamos juntas. Me sinto preparada para entrar em quadra e fazer o meu melhor”, garantiu a paulistana, número 1 do Brasil.
Brasileira e polonesa estiveram frente a frente por três vezes, e Bia saiu vitoriosa somente uma vez: nas oitavas do WTA 1000
Judô: Brasil fatura 16 pódios, 7 deles de ouro, em
Pan-Americano no RJ
O judô brasileiro encerrou Campeonato Pan-Americano e Oceania no Rio de Janeiro com a melhor equipe mista continental e na liderança do quadro de medalhas. A menos de três meses para o início dos Jogos Olímpicos de Paris, o país garantiu 16 pódios, sete deles com medalha de ouro - aa última conquistada no domingo (28), após vitória contra Cuba na disputa por equipes mistas. A competição na Arena Carioca 1, no Parque Olímpico, reuniu 480 atletas de 30 países.
Schimidt (81 kg). Com exceção de Michel Augustos, todos os demais estão na primeira lista de convocados para Paris 2024, anunciada pela CBJ, no último dia 4.
Os judocas Daniel Cargnin (73 kg) e Rafael Silva "Baby" (100 kg) - ambos garantidos em Paris - e Nauana Silva (63 kg) chegaram à finais valendo ouro, mas foram superados e ficaram com prata.
do Canadá, em Toronto, em agosto de 2022. Na ocasião, Iga já liderava o ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA), enquanto Bia buscava se aproximar do topo 20. Na ocasião, Bia levou a melhor por 2 a 1 (6/4, 3/6 e 7/5) após mais de três horas de embate.
Thiago Monteiro se despede de Madri Após derrotar o grego Stefanos Tsitsipas, número sete do mundo, o cearense Thiago Monteiro se despediu hoje (29) na terceira rodada do Masters Mil de Madri. Atual número 18 no ranking, Monteiro foi superado pelo tcheco Jiri Lehecka (31º) por 2 sets a 0 (6/4 e 7/6).
Monteiro foi o último brasileiro a ser eliminado na disputa de simples masculina. No domingo (28), Thiago Wild foi eliminado na segunda fase pelo espanhol Carlos Alcaraz, favorito ao título. Na véspera, também na segunda rodada, João Fonseca já havia se despedido, com derrota para o australiano Cameron Norrie.
“Nós pensamos e estamos focados na classificação para os Jogos Olímpicos de Paris, mas estabelecemos uma estratégia de compor a equipe com jovens atletas já pensando no futuro. Essa oportunidade de rodagem e vivenciar a energia dentro de um evento importante como o Campeonato Pan-Americano é importante para isso. Eles cumpriram a missão e não se intimidaram”, elogiou Marcelo Theotonio, gerente de alto rendimento da Confederação Brasileira de Judô (CBJ).
A equipe mista brasileira foi campeã com Vinicius Ardina e Michael Marcelino (73kg), Shirlen Nascimento (57kg), Giovanna Santos (+78kg) e Marcelo Gomes (90kg).
Além do ouro por equipes, foram mais seis pódios dourados nas disputas individuais, obtidos por Michel Augusto (categoria 60 quilos), Larissa Pimenta (52 kg), Willian Lima (66 kg), Rafaela Silva (57 kg), Beatriz Souza (78 kg) e Gui-
Venceram a disputa pela medalha de bronze os brasileiros Amanda Lima (48 kg), Ketleyn Quadros (63 kg), Luana Carvalho (70 kg), Rafael Buzacarini (100 kg), Rafael Macedo (90 kg) e Leonardo Gonçalves (100 kg) - estes dois últimos também irão a Paris.
Olimpíada de Paris
No último dia 4, a CBJ anunciou os primeiros 10 judocas que irão representar o Brasil em Paris 2024. A segunda e última lista de classificados sairá no final de junho, após o fechamento do ranking olímpico da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês).
O judô é o esporte que mais garantiu pódios olímpicos para o Brasil na história: são 24 medalhas. A Olimpíada reunirá um total de 372 atletas, igualmente divididos entre homens e mulheres). Os 17 primeiros colocados no ranking de cada categoria asseguram vaga em Paris 2024 (com o limite de um judoca por país). A partir das 18ª colocação no ranking, as vagas serão distribuídas por continente: Américas (21 vagas), África (24), Europa (25), Ásia (20) e Oceania (10).
lherme
Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira
Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição.
O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.
O atendimento especializado será oferecido
a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.
O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teix -
eira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.
O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.
O exame
O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.
Entorno estratégico do Brasil está mais conturbado e preocupa, diz comandante da Marinha
O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, disse, nesta segunda-feira (29), que o “entorno estratégico” do Brasil está mais conturbado, o que é motivo de preocupação para a Marinha.
Ele citou não só as ameaças da Venezuela na direção da Guiana, mas também o aumento do número de instalações americanas e chinesas em países vizinhos do Atlântico Sul. Nesse contexto, Olsen defendeu maior capacidade de monitoramento e persuasão pelas Forças Armadas brasileiras, o que impõe maiores investimentos nessa frente pelo governo federal.
“Me preocupa o entorno estratégico, o Atlântico Sul, como área de interesse prioritário. E temos a presença e influência de atores extra regionais nesse entorno estratégico, que está mais conturbado, tanto em ter-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024 -SRP- OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa - MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 14/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 29 de abril de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
Gladistone Antonio Dallan, inscrito no CPF nº 830.878.50187, torna público que RECEBEU da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para um poço localizado no Bloco Cupinzal B, município de Urbano Santos/MA, coordenadas 3° 28’ 23.04’’S e 43° 20’ 34.68’’W, para fins de consumo humano e usos diversos, com vazão autorizada de 7,0m³/h, período de bombeamento 8horas/dia, conforme processo nº 067602/2024.
Maria Antônia Vieira Nunes, CPF nº 909.560.443-87, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental - LUA, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA RIACHO DE LAJES, situada no município de Colinas/MA, conforme o processo nº 121143/2024.
PRAXIS - CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA CNPJ N° 41.493.677/0001-96
Torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Licença Ambiental Única (LAU) para construção de Loteamento Residencial Urbano (Residencial Jaqueira I). A ser localizado na Rua Evaristo Lima de Oliveira, Mata Roma/MA, com pontos de coordenadas lat. 3°37’33.33”S e long. 43°7’9.44”. Conforme o processo n° 293121/2024.
RAIMUNDO RIBEIRO, CPF Nº 449.658.503-00, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) sob processo nº 040613/2024, para a atividade agropastoril de criação de gado e agricultura, na Fazenda Panaca, localizada no Povoado Panaca, S/Nº, na zona rural do município de Pirapemas/ MA.
mos de crime quanto de ameaças clássicas”, disse. Olsen falou a jornalistas hoje na saída de seminário sobre transição energética na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Tem o caso da Venezuela, tivemos a invasão da embaixada do México no Equador. Temos uma possível construção de base naval conjunta de Argentina e Estados Unidos em território argentino. Já temos estação espacial chinesa nesse mesmo território argentino e um estaleiro chinês para embarcações pesqueiras no Uruguai
Marcos Sampaio Olsen Ele listou, ainda, a presença de potências europeias no oeste africano, em suas ex-colônias, em que pese a independência relativamente recente desses países.
Reforço
Nesse cenário, disse o comandante da Marinha, o Brasil “certamente” vai precisar de mais de um submarino nuclear. A primeira máquina desse tipo deve ser entregue pelo Prosub, o programa de submarinos da Marinha, em 2034, para incorporação à frota da Armada em 2037. O programa também prevê outros quatro submarinos convencionais, dos quais três já estão prontos e um último deve ser entregue em 2025.
“Os quatro submarinos convencionais contribuem, mas a ideia é repensarmos o emprego e o número de submarinos. Acredito no Brasil como um ator regional, o que é um trabalho maior”, disse Olsen.
Essa vocação para assuntos externos, disse Olsen, aumenta a área geográfica de interesse do
País, o que implica em um número maior de meios militares e maiores investimentos, gastos em alta exponencial no mundo.
“Temos procurado demonstrar a necessidade de reequipamento das Forças.
São investimentos caros, com execução de longo prazo, que devem ser tomados com antecedência. Não se constrói uma esquadra de um dia para o outro”, disse.
Em março, a Marinha teve 83% dos recursos do Prosub bloqueados, o que levou à demissão de 200 funcionários envolvidos no programa. Olsen disse que os cortes representam menos de 10% da mão de obra do programa e minimizou os efeitos práticos disso no seu calendário de entregas. Mas admitiu a possibilidade de renegociação de contratos e, com isso, aumento do custo total do projeto.
Edval Favacho sarmento, CPF Nº 517.359.892-15, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) sob o nº 049703/2024, para a atividade de projeto agropastoril de criação de gado e agricultura, na Fazenda Cristal, localizada na Rodovia MA101, Km 13,5, Zona Rural, Luis Domingues - MA, CEP: 65290-000.
PRESO, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E TENTATIVA DE HOMICÍDIO
Na tarde da última sexta-feira (26), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante um homem, investigado pelos crimes de tráfico de drogas, lesão corporal e tentativa de homicídio, em São José de Ribamar. A ação policial contou com apoio da Guarda Municipal.
O delegado Jader Alves, titular da Delegacia de Especial do município, disse que, o homem é apontado como líder de uma organização criminosa atuante no Condomínio Pitangueiras IV. Durante ação criminosa, o investigado na companhia de outros comparsas, munido de arma de fogo, tentou
contra vida de um casal, morador do Condomínio, chegando a lesionar um homem no local.
Ainda de acordo com o delegado, uma equipe de captura realizou rapidamente diligência e, com êxito conseguiu prender em flagrante o investigado que estava em posse de drogas, bem como “maco -
nha e cocaína”, além de uma quantia em dinheiro, balança de precisão, rádio de comunicação, celulares e dentre outros objetos de origem duvidosa.
Após as trâmites legais na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
PF prende suspeito de armazenar e compartilhar imagens de abuso sexual infantil em Imperatriz, no MA
Uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã da última sexta-feira (26), um mandado judicial de busca e apreensão na residência de um suspeito de armazenar e disponibilizar imagens contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil em Imperatriz, a cerca de 646 km de São Luís.
Durante a Operação Perigo Real, o investigado foi preso após ser flagrado com o material proibido armazenado em seu celular. Segundo a PF, o crime era cometido a partir da criação de grupos no aplicativo Telegram, destinados a troca de mensagens com as mídias de cunho pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Os integrantes deste grupo são de várias localidades do país.
Os equipamentos e mídias apreendidas foram encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais encontradas nos equipamentos eletrônicos.
Se confirmado o crime, o investigado poderá responder, dentre outros,
Polícia indicia 13 pessoas por morte de estudante eletrocutado em festival no Rio
A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) indiciou 13 pessoas por envolvimento na morte do jovem João Vinicius Ferreira Simões, de 25 anos, que morreu eletrocutado no festival “I Wanna Be Tour”, na madrugada de 10 de março deste ano.
De acordo com o inquérito, concluído pela 32ª DP (Taquara), a morte se deu por eletroplessão, que se trata da exposição do corpo, de forma acidental, a uma carga letal ou não de energia elétrica.
Entre os indiciados, nove respondem pelo crime de dolo eventual e homicídio doloso, quando há a intenção de matar, enquanto outros quatro respondem por fraude processual. Supervisores do festival, coordenadores, eletricistas, engenheiros, responsáveis técnicos, proprietários e gestores estão entre os envolvidos.
Nas investigações, foram analisados laudos
periciais e imagens de câmeras de seguranças. Diversas instalações elétricas do Riocentro, onde aconteceu o evento, não estavam coerentes com as normas técnicas.
Após a morte de João Vinicius, o local do ocorrido foi desfeito, o que resultou no crime de fraude processual e dificultou nas investigações.
Relembre o caso O estudante João Vinícius Ferreira Simões, de 25 anos, morreu após ser eletrocutado durante o festival “I Wanna Be Tour”, na madrugada de 10 de março.
Testemunhas que estavam no local alegam que a descarga elétrica aconteceu quando o jovem encostou em um food truck da praça de alimentação do evento. No IML, informaram à mãe do rapaz, Roberta Ferreira, que o ele tinha a marca de um condutor elétrico nas costas, que confirmaria o contato.
pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão. Após ser autuado em flagrante, o suspeito foi conduzido até a sede policial para os procedimentos legais. As investigações seguem em andamento.
