São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 28 e 29 de Abril de 2024
Judiciário avança na implantação do Almoxarifado Virtual
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55192
Manipulação de resultados: defesa de Textor pede suspensão de julgamento
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POLÍTICA:
Durante discurso, Lula destacou a importância da fábriica para o acesso da população ao insumo e homenageou o trabalho de Walfrido dos Mares Guia, que é um dos sócios-fundadores e membro do conselho de administração da Biomm. Com história na política, Walfrido é amigo de Lula e foi ministro durante os dois primeiros mandatos do presidente, entre 2003 e 2007. Pag. 3
Inauguração de estrada, obras do Minha Casa Minha Vida e ações de cidadania reforçam parceria entre Maranhão e Governo Federal
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Dólar cai para R$ 5,11 com dados de inflação no Brasil e nos EUA
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CGJ, Prefeitura Municipal e cartório entregam 320 títulos em Vitória do Mearim
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PORTO FRANCO :SEIS PESSOAS SÃO PRESAS DURANTE AÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS Governo faz campanha contra influenza e promove multivacinação para ampliar cobertura vacinal
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Com a finalidade de elevar os indicadores de cobertura vacinal no Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza neste sábado (27) e domingo (29) a campanha de vacinação contra a influenza e promove multivacinação. As ações estão acontecendo no Rio Anil
Shopping e Policlínicas Cidade Operária e Vinhais. “A estratégia tem por objetivo atingir os níveis de cobertura vacinal estabelecidos pelo Ministério da Saúde, com a oferta de doses para toda a família”, justificou a superintende de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Dalila
de Nazaré Vasconcelos dos Santos.
Além da dose contra influenza, a ação promovida pela SES ampliou a vacinação contra as doenças Hepatite B, Tríplice Viral, Poliomielite Oral, HPV; dT, Febre Amarela; Hepatite A; Pentavalente; DTP; Poliomielite (VIP); Rotavírus Humano; Pneumocócica; Meningocócica C; Meningocócica ACWY e Varicela; e Covid-19.
“Estamos com esta estratégia de disponibilizar um horário diferenciado para que toda a família tenha acesso às vacinas do calendário vacinal e possa ficar protegida”, destacou a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo. Segurança no Shopping Rio Anil, Gunnah Vingren, de 37 anos, mora no São Raimundo e aproveitou a
oportunidade para atualizar a caderneta de vacinação. “Cheguei para trabalhar e soube desta ação. Não posso perder a oportunidade”, disse o segurança.
A delegada Ana Valéria Ramos da Silva, de 35 anos, mora no Turu e aprovou a iniciativa da vacinação no final de semana. “Soube da ação através das redes sociais e aproveitei para vim porque trabalho durante a semana e este horário diferenciado é excelente”, afirmou Ana Valéria.
Neste sábado (27), os trabalhos de vacinação foram realizados até às 12 horas nas Policlínicas Cidade Operária e Vinhais. No Rio Anil Shopping, a ação no sábado ocorrerá até às 20h, enquanto no domingo (28), das 14h às 20h.
Governo do Maranhão encerra Mês de Conscientização do Autismo celebrando o primeiro ano de funcionamento
O Abril Azul é mundialmente celebrado como o Mês de Conscientização do Autismo. Em abril de 2023, o Governo do Maranhão inaugurou o Centro TEA 12+ para atender adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista. Neste sábado (27), para marcar o primeiro ano de atendimento do centro e encerrar a programação do mês de conscientização, o Governo do Maranhão realizou um evento com vasta programação no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís.
O Centro TEA 12+ foi um dos primeiros do Brasil e o primeiro da Região Nordeste voltado especificamente para o acompanhamento de adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Localizado na Rua Treze, bairro Cohab Anil I, em São Luís, o espaço oferece serviços multidisciplinares.
“Estamos comemorando um ano de funcionamento do Centro TEA 12+, que foi um compromisso assumido pelo Governo do Maranhão com todas as pessoas com autismo do nosso estado e suas famílias. E vamos seguir trabalhando, avançando nessa política, que é um grande desafio. Esse momento é de comemorar e reforçar que estamos próximos dessas famílias e que juntos vamos
construir um Maranhão digno e de cidadania para as pessoas com autismo”, disse secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
O Centro TEA 12+ é o único espaço do Maranhão vinculado ao SUS especializado no atendimento ao adolescente e adulto com TEA, ofertando atendimentos em neurologia, educação física, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social, fisioterapia, musicoterapia e arteterapia. Somente nesse primeiro ano foram realizados 13.271 mil atendimentos. Cerca 600 pacientes já passaram pela unidade e atualmente, 250 fazem acompanhamento.
“O Centro TEA 12+ é uma iniciativa pioneira no Nordeste e no Brasil. E nós temos muito a comemorar neste primeiro ano, pois são muitos os serviços prestados no centro que se consolidaram e têm transformado a qualidade de vida de todas as famílias assistidas”, afirmou Marcello Duailibe, presidente da EMSERH. Inclusão e dignidade A unidade garante inclusão e dignidade a adolescentes e adultos que enfrentam não apenas os desafios típicos dessa fase da vida, mas também lidam com o autismo e vivenciam essas experiências de forma singular.
É o que garantem os pais dos pacientes atendidos no local. “O Centro TEA 12+ foi muito bom para a gente, pois enquanto eles são crianças a gente consegue atendimento, mas depois não tínhamos para onde levar nossos filhos. Então, foi muito boa essa iniciativa do governo”, comentou Helena Moraes, que é mãe de José Leandro, que tem 19 anos e é atleta de taekwondo. Adilson Borges também contou que o Centro TEA 12+ tem contribuído com o desenvolvimento do seu filho Sebastian, 13 anos. “Ele faz acompanhamento há pouco tempo, mas isso está fazendo toda a diferença nessa fase da vida dele, que é a adolescência, quando surgem novos desafios na vida dele e para a família”, contou.
O acesso aos serviços no Centro TEA 12+ é realizado com encaminhamento após atendimento prévio em unidades de saúde das redes estadual e municipal. Após a triagem o paciente é recepcionado na unidade, buscando a partir de diversas ferramentas a conquista de autonomia e desenvolvimento de capacidades.
Programação
A programação organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Empresa
Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) foi voltada para os pacientes assistidos e seus familiares. No Castelinho foi montado um espaço para recreação com brinquedos e jogos, apresentações culturais, serviços de autocuidado e bem-estar, além de atendimentos em saúde.
Houve, ainda, apresentação artística de um grupo de pacientes, além da montagem de um grande quebra-cabeça, símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Abril Azul
A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o Abril Azul como uma forma de conscientizar as pessoas sobre o autismo, assim como dar visibilidade ao TEA.
Segundo o último relatório do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, em março de 2023, uma em cada 36 crianças aos 8 anos é autista, o que significa 2,8% da população daquele país. O CDC realiza pesquisa bienal sobre o assunto.
Não há pesquisa de prevalência no Brasil, mas se considerarmos a proporção norte-americana, teríamos cerca de 5.641.132 autistas no país - a população total brasileira está estimada em 203.080.756 pessoas, segundo o Censo 2022.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta sexta-feira (26), a “Oficina Estadual sobre Retinografia na Atenção Primária e Saúde e Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial”, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O encontro reuniu profissionais médicos e enfermeiros dos 217 municípios maranhenses, bem como acadêmicos da área da saúde, em alusão ao Dia Nacional de Combate à Hipertensão e também da prevenção a agravos relacionados ao diabetes.
“A fazermos uma melhor estratificação de risco na atenção primária, estabelecemos protocolos melhores, mais resolutivos e empoderamos a enfermagem, bem como a medicina da Estratégia Saúde da Família. O resultado são encaminhamentos às referências e contra referências dos pacientes em tempo oportuno”, afirmou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
A oficina teve como foco ofertar a capacitação na especialidade de Retinografia (Exame de Fundo de Olho). Uma vez orientados, esses profissionais e futuros profissionais da saúde poderão executar uma melhor estratificação dos pacientes diabéticos e hipertensos, que devido às comorbidades têm a diminuição de acuidade visual e cegueira como principais sequelas.
Com a tecnologia, os exames de fundo de olho poderão ser feitos durante a teleconsulta e o laudo finalizado em até 3 dias, garantindo maior rapidez no tratamento e comodidade para o paciente acolhido na atenção primária do território.
Para a médica da Estratégia Saúde da Família de Pinheiro, Joyce Bitencourt, foi um momento de atualização dos saberes. “A maior importância realmente é nos atualizar de tudo, do que a partir de agora é o principal para a gente tentar combater essas duas doenças, que uma vez instaladas não há mais cura, mas tem controle, tem compensação”, pontuou.
O enfermeiro que atua na APS de Igarapé do Meio, Marcelo Henrique Bezerra, comentou que o treinamento serviu para melhor acolher as pessoas. “A gente nunca sabe de tudo, então ter esse treinamento para abordar as pacientes com hipertensão diabetes e garantir a eles um melhor tratamento, priorizando também a Retinografia, é de suma importância, seja para mim enquanto enfermeiro como também para o profissional médico, uma vez que atuamos em equipe”.
A realização da oficina contou com a parceria da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), representada pelo médico oftalmologista, especialista em Retina e Vítreo e coordenador do Departamento de Saúde Ocular da SBD, Fernando Malerbi.
“Estamos bastante animados com a parceria entre o estado e a SBD, pois a nossa sociedade tem como missão auxiliar no desenho de políticas públicas para melhorar a vida da pessoa com diabetes. Neste sentido, ficaremos contentes de conseguir ver, daqui a um tempo, que localmente a política vem sendo implementada, salvando a visão das pessoas”, compartilhou Fernando.
Presente na mesa de abertura, o superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Ferreira, destacou que o Maranhão vive uma etapa de priorização da Atenção Primária. “Na primeira etapa do Cuidar de Todos, fizemos a distribuição de equipamentos e aparelhos. Agora, queremos, com a ajuda dos municípios, buscar a melhoria dos indicadores, pois acreditamos que isso fará do Maranhão uma referência nacional”. Também estiveram na abertura da “Oficina Estadual sobre Retinografia na Atenção Primária e Saúde e Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial” a coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da SES, Claudiana Cordeiro; e o oftalmologista, professor e coordenador do Telessaúde da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Humberto Serra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina.
Durante discurso, Lula destacou a importância da fábriica para o acesso da população ao insumo e homenageou o trabalho de Walfrido dos Mares Guia, que é um dos sócios-fundadores e membro do conselho de administração da Biomm. Com história na política, Walfrido é amigo de Lula e foi ministro durante os dois primeiros mandatos do presidente, entre 2003 e 2007.
Emocionado, o presidente contou a experiência de sua bisneta Analua, de 7 anos, que vive com diabetes mellitus tipo 1. “Ela vive com aparelho no ombro, [conectado] com celular, cada coisa que ela come, ela tem que controlar. E o que é fantástico é que ela pede para mãe e para o pai aplicar a insulina nela, ela já não tem mais medo, já faz parte da vida dela. [...] Então, eu quero que a minha bisneta Analua saiba
que esta figura simpática aqui [Walfrido] vai te dar tranquilidade para você viver mais do que eu e mais do ele está vivendo, porque a vida precisa que os bons vivam muito e que os maus descansem logo”, disse.
O diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina e dependia apenas de produtos importados. “Para ter uma política de ciência e tecnologia em saúde que leve os produtos à população, temos que ter política industrial”, disse.
O investimento da empresa biofarmacêutica na construção
da nova estrutura foi de R$ 800 milhões. A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de refis de insulina glargina (de ação prolongada) por ano - e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos.
O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo dados do Atlas da Federação Internacional de Diabetes, divulgados pelo governo. “O que se faz aqui é garantia de vida para uma doença que nós temos que trabalhar com prevenção, mas sabemos que, em muitos casos, não fugiremos da medicação, da insulina e de outros medicamentos que o SUS já fornece na assistência farmacêutica e Farmácia Popular”, disse a ministra Nísia.
A insulina glargina é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipos 1 e 2. No ano passado, em meio à risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde fez uma compra emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina asparte (de ação rápida) indicada para tratar diabetes mellitus tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. Na ocasião, a pasta informou que as demais insulinas regulares mais consumidas estavam com estoque adequado para atender a rede do SUS.
Parceria
A Biomm é considerada uma pioneira no setor de biomedica-
mentos no Brasil e está inserida na Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), lançada pelo governo em setembro de 2023. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial para reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.
No contexto da estratégia, a empresa participa do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde, que envolve a articulação do governo com o setor privado. Fundada em 2001, a Biomm é uma empresa brasileira e atua na oferta de fármacos acessíveis para o tratamento de doenças crônicas no país.
Para implantar a nova unidade industrial em Nova Lima, a Biomm obteve R$ 203 milhões de crédito via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), além de R$ 133 milhões aportados via equity (participação acionária) pelo BNDES e BDMG. Ainda durante o evento, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biomm assinaram um protocolo de intenções sobre plataformas de produção de medicamentos para o tratamento de doenças metabólicas, que tem como pano de fundo o fortalecimento do CEIS e a maior autonomia do Brasil na produção de medicamentos para o SUS.
‘Em Discussão’ – Guga Fernandes fala sobre empreendedorismo feminino no Maranhão
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (26) a empresária Guga Fernandes, presidente da Rede de Negócios AME/ MA. Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, ela fez uma explanação sobre a importância do empreendedorismo feminino para fomentar a promoção e transformação da sociedade maranhense.
Com graduação em Ciências Contábeis e mestrado em Auditoria Contábil, Guga Fernandes fundou e é a atual presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME/MA), entidade criada em São Luís em 3 de novembro de 2015.
“Nós fundamos, aqui no Maranhão, a primeira rede de mulheres empreendedoras do
Brasil. Hoje, somos uma instituição de sucesso reconhecida em todo o país graças à visão arrojada de mulheres brilhantes que consegui reunir em torno de nós”, declarou Guga Fernandes. Ela acrescentou que, hoje, a Associação de Mulheres Empreendedoras do Maranhão é um grupo forte e diversificado de mulheres unidas pelo propósito de impulsionar empreendimentos, alavancar vendas e catalisar a economia estadual, trilhando um caminho de crescimento e transformação financeira. “O nosso compromisso é o de criar oportunidades e inspirar inovação, visando um futuro brilhante para as mulheres empreendedoras do Maranhão. Vale salientar que a principal finalidade da Rede AME/MA de Mulheres
Empreendedoras é fomentar o empreendedorismo, impulsionar o networking, para que empreendedoras possam trocar experiências, fazer conexões, parcerias, amizades, divulgar e expandir os seus negócios. A nossa hora é agora de alavancar a prosperidade financeira feminina no nosso Maranhão”, enfatizou. Homenagem Falando em nome de toda a diretoria da Rede de Negócios AME/MA, Guga Fernandes disse que a entidade agradece imensamente a iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado que, na manhã de quinta-feira (25), realizou uma sessão solene em homenagem às mulheres empreendedoras maranhenses, iniciativa proposta pelo deputado Leandro Bello (Podemos).
‘Diário da Manhã’ conversa com médica Klicia Costa, especialista em cirurgia de mão
O programa ‘Diário da Manhã’, desta sexta-feira (26), na Rádio Assembleia (96,9 FM), entrevistou a médica ortopedista e cirurgiã de mão, Klicia Costa. Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, ela abordou, entre outros assuntos, as características de sua especialidade e a demanda de cirurgia nessa área no Maranhão.
Klicia Costa explicou que a cirurgia de mão é uma área nobre dentro da ortopedia e que ainda conta com poucos profissionais no Brasil. “É uma especialidade difícil de o profissional conseguir acesso no mercado de trabalho, devido à pequena oferta de vagas. Por isso, ainda somos poucos no Brasil”, afirmou.
Segundo a médica ortopedista, no entanto, a literatura médica fala que a quantidade de pacientes com trauma de mão está no topo das demandas de qualquer hospital. “Isto acontece porque a gente usa as mãos para tudo e a ocorrência de acidentes domésticos, de trânsito, de trabalho e violências acontece com muita frequência. Por isso recebemos uma grande quantidade de pacientes”, explicou.
“A liberdade financeira só se conquista trabalhando autonomamente. E quando a gente tem essa liberdade financeira, a gente consegue chegar aonde se quer. Fico muito honrada e agraciada com a participação das mulheres em nossa rede de apoio. Agradecemos a cada uma das mulheres que ajudam a fazer a Rede de Negócios AME-MA. E agradecemos, de maneira muito especial, à Assembleia Legislativa por ter feito belíssima homenagem às mulheres empreendedoras maranhenses”, disse.
Na sessão solene, 40 mulheres foram chamadas uma a uma e receberam das mãos de diversas autoridades as placas da Assembleia Legislativa do Maranhão alusivas à homenagem às mulheres empreendedoras maranhenses.
De acordo com Klicia Costa, por ser uma especialidade ainda pouco conhecida, as pessoas que precisam desse tipo de atendimento ainda demoram para buscar tratamento. “Muitos chegam e me dizem que não vieram antes porque não sabiam da existência dessa especialidade. Infelizmente, as pessoas demoram a chegar e, às vezes, chegam em situação de lesões crônicas, o que dificulta tanto o tratamento cirúrgico quanto a
reabilitação do paciente. E isto faz muita diferença”, afirmou.
Origem
Klicia Costa revelou que a cirurgia de mão surgiu durante a Segunda Guerra Mundial em razão da necessidade de, rapidamente, se recuperar os soldados lesionados para poderem voltar ao combate. “E isto exigia um atendimento abrangente das lesões das mãos. Por isso, hoje, quando alguém demanda um tratamento de mão que não é atendido por um especialista, a cura se torna mais difícil. Só um especialista nessa área pode oferecer o tratamento adequado a cada caso”, disse. Mais frequentes
Segundo Klicia Costa, a demanda mais frequentes de atendimento nessa área está relacionada a traumas nas mãos, como, por exemplo, fraturas de punho, por queda ao solo, e de falange e é muito grande. “Lesões de tendão por acidentes domésticos, patologias ortopédicas, que não são traumas, e as tendinites. Essas são as demandas mais frequentes”, acrescentou.
Por fim, Klicia Costa deu orientações de como proceder nos casos em que, por acidente, ocorre a amputação de um membro.
“Primeiro é importante manter a calma. Em seguida, colocar a peça numa solução salina (soro fisiológico) dentro de um recipiente e somente depois colocar no gelo. Colocar a peça direto no gelo não é adequado, porque isquemia os vasos e o cirurgião não consegue fazer o implante devido ao vaso já chegar danificado. Não se deve colocar peça no gelo ou formol”, esclareceu.
Fones: (98) 99617-0542
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Divisão de Administração de Material, avança na implantação do Almoxarifado Virtual, um modelo estratégico de gestão de administração de materiais em que a cadeia de suprimentos é gerenciada eletronicamente pelo Poder Judiciário e o fornecedor.
O sistema foi apresentado ao presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, que manuseou o protótipo e pôde, na prática, entender como funciona o procedimento de requisição do material desde o pedido até a aprovação. Na ocasião, o magistrado parabenizou o trabalho realizado pela Divisão de Administração de Material, por meio do seu chefe, Wendell Ribeiro e disse que o desenvolvimento da plataforma evidencia o comprometimento com a eficiência do serviço público.
Entre as principais soluções apontadas por Wendell, estão: redução do tempo de entrega e falta de espaço físico. Antes do sistema, as unidades judiciárias localizadas no interior do Estado recebiam o material com o intervalo de 2,5 meses e com o Almoxarifado Virtual este tempo será reduzido para prazo inferior a 30 dias, causando melhorias significativas às atividades desenvolvidas.
Além disso, apesar da Divisão de Administração de Material ter a sua disposição 5 galpões para armazenamento de material, nem sempre são suficientes para guardar
todos os itens de maneira adequada e no quantitativo necessário, por isso, diversas compras e entregas têm de ser realizadas em curtos períodos de tempo, sobrecarregando a área de compras e fiscalização de contratos.
Entre as vantagens, estão: otimização dos recursos humanos; economia com espaço de armazenagem; redução de custos com transporte; eliminação da obsolescência de estoque; flexibilidade na aquisição e criação de um catálogo de materiais sustentável.
De acordo com Estudo Técnico Preliminar, o novo sistema trará uma economia expressiva de R$ 11.009.030,90, um percentual de 33,02% de economia anual.
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO
Ainda de acordo com a Divisão de Administração de Material, o desenvolvimento do projeto ocorreu em julho de 2023. O estudo e levantamento de dados se estendeu até o mês de outubro e o processo foi protocolizado em novembro, quando iniciaram os trâmites para o processo licitatório.
Após a assinatura do contrato, o projeto será implantado em 3 fases começando pelas unidades judiciárias do interior do Estado. Todos os fóruns e juizados localizados nas 108 comarcas dos 12 polos judiciais serão imediatamente atendidos pelo Almoxarifado Virtual nesta primeira fase, incluindo os termos judiciários de Paço do Lumiar, Raposa e São
José de Ribamar. Essa estratégia visa atender mais rapidamente aquelas unidades que enfrentam maiores desafios em tempo de entrega, reduzindo o período de espera atual de aproximadamente 2,5 meses, para menos de 30 dias.
Na fase dois serão incluídos todos os Juizados da Capital do Estado, São Luís e o Fórum Desembargador Sarney Costa. Por fim, unidades localizadas no prédio-sede do TJMA e demais centros administrativos passarão a ser atendidas exclusivamente pelo AV. COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO VIRTUAL
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Portaria-TJ - 13042024, instituiu a Comissão de Implantação do Almoxarifado Virtual – CIAV no âmbito do TJMA. O documento designou os(as) servidores(as) para compor a CIAV e adotar as providências necessárias para implantar, gerir e operacionalizar o modelo Almoxarifado Virtual. Caberá ao grupo as seguintes atribuições: coordenar as ações visando à celebração do contrato, suas prorrogações, aditivos e realizar a sua e fiscalização; propor normatizações complementares para o modelo e orientar usuários(as) quanto à sua utilização; conduzir um diagnóstico detalhado dos processos atuais de almoxarifado para identificar oportunidades de melhoria e adaptações necessárias para a transição para o modelo virtu -
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e órgãos parceiros concluíram, no dia 24 de abril, a segunda etapa do projeto de regularização fundiária da cidade de Vitória do Mearim, com a entrega de 320 títulos registrados para as famílias beneficiadas.
al; desenvolver um plano de transição detalhado, incluindo cronogramas, responsabilidades, recursos necessários e etapas para a implantação efetiva do Almoxarifado Virtual; estabelecer protocolos de segurança da informação e de proteção de dados para garantir a integridade e confidencialidade das informações gerenciadas pelo Almoxarifado Virtual durante e após a transição; coordenar a migração de dados dos sistemas de almoxarifado tradicionais para o sistema virtual, assegurando a precisão e a integridade dos dados transferidos; implementar um programa de comunicação e engajamento para informar e envolver todos os stakeholders (servidores(as), fornecedores(as), gestores(as)) sobre a transição para o Almoxarifado Virtual, abordando os benefícios, mudanças de procedimentos e impactos esperados; avaliar e mitigar riscos associados à transição para o modelo de Almoxarifado Virtual, desenvolvendo planos de contingência para assegurar a continuidade das operações durante a fase de mudança; monitorar e ajustar o processo de transição conforme necessário, com base em feedbacks recebidos e resultados dos indicadores de desempenho estabelecidos para essa fase e realizar auditorias periódicas durante a transição para garantir a aderência ao plano estabelecido e aos padrões de qualidade requeridos para o funcionamento eficiente do Almoxarifado Virtual.
A entrega dos títulos foi realizada pela Prefeitura Municipal, no templo da Assembleia de Deus, durante ação do projeto “Registro para Todos”, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça e do Cartório único de Vitória do Mearim, com apoio da Prefeitura Municipal.
Segundo informações do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria, mais 180 títulos estão em fase de registro, no Cartório Único. Os títulos de regularização fundiária foram entregues aos moradores acompanhados de Inscrição Imobiliária e com Isenção de IPTU. Na primeira etapa do projeto, em 24 de abril de 2023, foram entregues 120 títulos de REURB.
SOLENIDADE
Estavam presentes na solenidade o prefeito municipal, Raimundo Nonato Silva (“Nato da Nordestina”); o secretário municipal de administração, Jucelino Leite de Brito Junior; o tabelião Eduardo de Pádua Sousa e o representante do Núcleo de Governança Fundiária da CGJ-MA, Gabriel Santana. Uma das beneficiárias,
Gloudileia Santos Brito, moradora da Rua Gonçalves Dias, no Bairro Novo, recebeu o título de regularização fundiária do seu imóvel, e o exibiu, satisfeita, ao lado do prefeito municipal e do representante da Corregedoria da Justiça na solenidade, agradecendo pela realização do projeto que assegurou o direito definitivo à sua moradia. O tabelião Eduardo de Pádua parabenizou os beneficiados e reforçou que esta conquista não teria sido possível sem o compromisso e a colaboração de todos os envolvidos: moradores, poder público municipal, instituições parceiras, Ministério Público e o Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça, que acompanhou todo o procedimento e auxiliou o município e cartório nesta segunda etapa do procedimento da REURB. Pádua ressaltou que, ao receberem seus títulos de propriedade, os moradores não se tornam apenas proprietários legais de suas residências, mas também se tornam agentes de transformação em suas comunidades. “Com a segurança jurídica proporcionada por esses documentos, as pessoas têm a oportunidade de investir em suas casas, em suas famílias e nos bairros, contribuindo para o desenvolvimento e o fortalecimento das comunidades como um todo”, disse.
Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,10 e caiu para o menor valor em 15 dias. Após três quedas consecutivas, a bolsa de valores teve forte alta e fechou acima dos 126 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (26) vendido a R$ 5,116, com queda de R$ 0,046 (-0,89%). A cotação começou o dia estável, mas passou a despencar logo após a abertura dos mercados nos Estados Unidos.
Na mínima do dia, por volta das 15h20, a cotação aproximou-se de R$ 5,10. A moeda norte-americana caiu para o menor nível desde o último dia 11, quando tinha fechado em R$ 5,09. Apesar da queda de hoje, a divisa acumula alta de 2,01% em abril e de 5,42% em 2024. No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.526 pontos, com alta de 1,51%. O indicador foi impulsionado pelas bolsas
internacionais e pela decisão da Petrobras de distribuir 50% dos dividendos extraordinários do exercício de 2023.
Tanto fatores domésticos como externos contribuíram para o dia tranquilo no mercado financeiro. Nos Estados Unidos, a desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre e a divulgação da inflação ao consumidor em março aumentaram as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano)
comece a cortar os juros em setembro.
Nos últimos dias, tinham aumentado as chances de o Fed só começar a reduzir as taxas da maior economia do planeta em 2025. Nesta sexta, foi divulgado que a inflação em março nos Estados Unidos ficou em 0,3%, dentro das expectativas.
No Brasil, a prévia da inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) recuou para 0,21% em abril <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/ noticia/2024-04/previa-da-inflacao-oficial-recua-para-021-em-abril>, ficando abaixo das expectativas. A queda no preço de transportes compensou a alta nos alimentos.
O comportamento da inflação aumentou as chances de o Banco Central brasileiro reduzir a taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,5 ponto percentual em maio. Juros mais baixos estimulam as bolsas porque estimulam a migração de recursos de investimentos em renda fixa para ações.
Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações.
Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na última segunda. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo
máximo de atraso. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incentiva a concessão de descontos mais elevados para débitos mais antigos e de valores mais altos. A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor na terça-feira (23), dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as
regras não estavam regulamentadas.
A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras podem fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações das dívidas. A previsão é que as renegociações do Desenrola Pequenas Empresas comecem efetivamente na próxima semana. Crédito tributário O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderirem ao programa terão direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029.
Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.
Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em capitais brasileiras mantinham, em 2023, uma alimentação sem a quantidade mínima de frutas, legumes e verduras recomendada, índice que poderia melhorar com o fomento à produção na zona urbana. Esse é um dos alertas feitos por especialistas do Instituto Escolhas e da Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.
A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.
Em publicação nessa quinta-feira (26), os pesquisadores lembram que a porção diária recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 400 gramas dessa classe de alimentos, essenciais para manter a saúde em dia. Segundo o estudo, menos de um quinto (19%) dos produtos alimentícios adquiridos pelos domicílios (pessoa/ano/kg) foi de frutas, legumes e verduras em 2018. Foram utilizados dados da Vigitel Brasil 2023 - Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, do Ministério da Saúde, para dimensionar o contexto atual.
Alimentos mais saudáveis têm sido substituídos por ultraprocessados, que contêm aditivos químicos e representam risco à saúde, se consumidos com frequência. A ingestão desse tipo de produto preocupa órgãos como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), que divulgou informe destacando que é a favor do aumento da carga de tributos sobre a categoria, como forma de desestimular a compra
por parte dos consumidores. Na nota, o CNS ressalta que, "de 2006 a 2022, os preços dos alimentos subiram 1,7 vezes mais que a inflação geral (IPCA) e que os alimentos saudáveis tiveram elevação quase três vezes maior, comparados aos ultraprocessados". Os pesquisadores que assinam o estudo observam que a má alimentação é um fator relacionado ao sobrepeso corporal, à obesidade e ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como o câncer, diabetes e as doenças cardiovasculares e respiratórias.
Uma das saídas apontadas pelos autores da pesquisa é estimular a rede de produção de alimentos saudáveis localmente. "Quando o alimento é produzido perto dos consumidores, há potencial redução dos custos de transporte e comercialização, que se reflete no preço final. Circuitos curtos de comercialização estimulam a venda direta dos alimentos produzidos pelos agricultores locais aos consumidores das cidades, sem a necessidade de muitos intermediários ou deslocamentos", afirmam.
Estimativas do Instituto Escolhas, mencionadas no estudo, indicam que a região metropolitana de São Paulo, por exemplo, teria potencial para abastecer 20 milhões de pessoas com legumes e verduras todos os anos, caso iniciativas dessa natureza fossem incentivadas. No caso de Belém, Curitiba, do Rio de Janeiro e Recife, o contingente chegaria a 1,7 milhão, 551.910, 372.376 e 252.424 pessoas por ano, respectivamente.
Suspenso pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva nesta sexta-feira (26), John Textor voltará à pauta do Tribunal no dia 6 de maio, quando será julgado por não entregar ao STJD as provas que diz ter sobre manipulação de resultados no futebol brasileiro dentro do prazo estabelecido.
A defesa do proprietário da SAF do Botafogo, contudo, pediu a suspensão da sessão. O advogado Michel Assef Filho, que representa
o empresário no caso referente às declarações dadas após o jogo contra o Palmeiras, em novembro de 2023, explicou o motivo do pedido. “São temas distintos, mas têm uma certa relação (as duas denúncias contra Textor). Como houve pedido de instauração de inquérito do John Textor em relação a esse fato específico da manipulação, isso, sim, deveria gerar a suspensão desse outro processo. Isso já foi requerido por nós e vai haver
decisão sobre esse tema”, afirmou.
John Textor realizou uma série de denúncias nos últimos meses, o que fez com que fosse ouvido pela a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) na última segunda-feira (22).
O empresário norte-americano garante que procurou o STJD e outras entidades antes de levar o assunto a público, mas os pedidos por uma investigação não foram
levados adiante.
Diante da repercussão das declarações, John Textor, posteriormente, apresentou os indícios de provas à Polícia Civil, aos senadores da CPI e ao vice-presidente do STJD, Felipe Belivacqua. Por ora, a sessão está mantida pelo STJD para o dia 6 de maio, quando Textor será julgado por denúncias em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. São os seguintes: Artigo 220-A inciso I: deixar de colaborar com os órgãos da Justiça Desportiva e com as demais autoridades desportivas na apuração de irregularidades ou infrações disciplinares, com pena de R$ 100 a R$ 100 mil
Artigo 223: deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão, resolução, transação disciplinar desportiva ou determinação da Justiça Desportiva, com pena de multa de R$ 100 a R$ 100 mil, além de suspensão por 90 a 360 dias Vale destacar que, no dia 18 de abril, John Textor esteve reunido com Felipe Belivacqua, vice-presidente do STJD, e mostrou-se disposto a colaborar e enviar os indícios de provas.
Nesta sexta-feira (26), o Santos venceu o Avaí por 2 a 0 e chegou à sua segunda vitória consecutiva na Série B do Campeonato Brasileiro. O resultado colocou o Peixe na liderança parcial da tabela, que pode sofrer alterações até o final da rodada.
Os gols da vitória foram marcados por JP Chermont e Julio Furch, ambos no segundo tempo. Por um lado, o primeiro gol como profissional, enquanto para outro, mais um para quem foi artilheiro em praticamente toda a carreira.
O duelo foi de um Santos apagado no primeiro tempo, que dividiu o protagonismo das oportunidades com o Avaí. A etapa complementar já mostrou uma postura diferente do Peixe, que colocou a bola no chão e dominou a partida com tranquilidade.
O Santos volta a campo somente no dia 6 de maio, quando encara o Guarani na Vila Belmiro. O Avaí volta a campo na próxima
sexta-feira (3), quando encara o Paysandu.
Estreante!
O lateral-esquerdo Gonzalo Escobar fez sua estreia pelo Peixe. Ele foi escolhido para iniciar na equipe titular na vaga de Hayner na lateral-esquerda.
Escobar chegou ao Santos na semana passada, após ser envolvido em troca pelo lateral-esquerdo Felipe Jonathan, negociado com o Fortaleza.
Propostas ofensivas Santos e Avaí deram mostras de que pretendiam propor o jogo na Ressacada. Ambos os times apostaram em uma marcação alta, no campo do adversário, para tentar recuperar a bola ainda mais próximo da chance de gol.
Para os dois times, as propostas renderam frutos nos primeiros minutos, acumulando oportunidades de gol tanto para Santos quanto para Avaí. Salva João Paulo João Paulo viveu nas
últimas semanas um período de forte contestação e até clamor por saída do Santos, fruto do pênalti cometido na final do Campeonato Paulista. No duelo contra o Avaí, o goleiro voltou a mostrar por que é titular do Peixe nas últimas três temporadas.
O goleiro protagonizou um verdadeiro milagre em chute à queima roupa de William Pottker. Com a mão trocada, o camisa 12 buscou o chute no ângulo e jogou a bola para escanteio.
Resposta do Peixe
O Santos teve sua primeira chance de gol em uma jogada bastante característica da equipe neste início de temporada: os escanteios cobrados para Gil.
O camisa 2 do Peixe recebeu belo cruzamento de Otero na parte lateral da área. Ele cabeceou por cobertura, no ângulo, e viu Igor Bohn operar um milagre para o Avaí.
Marcante
Saiu dos pés do garoto
JP Chermont o primeiro gol do Santos na partida. O garoto de 18 anos, promovido ao elenco profissional nesta temporada, marcou pela primeira vez na equipe principal do Peixe e colocou a equipe à frente no placar.
O jovem recebeu passe de Otero pelo lado direito, cortou para o meio e arriscou de esquerda. Ele contou com desvio na defesa adversária, que tirou o goleiro da rota da bola. Marca do artilheiro
O segundo gol do Santos na partida veio dos pés de Julio Furch, seguindo as principais características do camisa 9 santista: o oportunismo e o bom posicionamento.
Guilherme recebeu pelo lado esquerdo e venceu duelo individual no um contra um. Ele foi para a linha de fundo e deu cruzamento rasante para Furch, que entrou de carrinho e marcou o segundo gol do Peixe na partida.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação, produção de áudio, vídeo, matérias e mídias sociais, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 15/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 26 de abril de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PONTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO – MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 16/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIOMA, 26 de abril de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da prestação de serviços MPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, no Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 16/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIOMA, 26 de abril de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
AGROPECUARIA GHEDINI E DAL PUPO LTDA, CNPJ nº 49.950.369/0001-54, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA OURO VERDE, situada nos municípios de Pastos Bons/MA e Sucupira do Norte/MA, conforme o processo nº 122603/2024.
RESIDENCIAL CIDADE JARDIM BALSAS SPE LTDA
CNPJ: 50.649.364/0001-75
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Direito de Uso Superficial n° 0322004/2024 com finalidade de uso para Umectação de vias. Com ponto de captação nas coordenadas lat. 7°30’48.8”S e long. 46°04’51.7”W, vazão autorizada 10 m³/h ou 30 m³/dia e bombeamento de 3h/dia. Localizada na Rodovia MA-140, n° 801, Sala A, Eixo dos Gerais, CEP:65.800-000 Balsas/MA. Conforme o processo de nº 396552/2024.
O Governo do Maranhão e o Governo Federal seguem fortalecendo sua parceria inaugurando obras, realizando ações e implementando políticas em prol da população maranhense.
Nesta semana, o governador Carlos Brandão recebeu a visita dos ministros das Cidades, Jader Filho, dos Transportes, Renan Filho, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, para a entrega de pavimentação de estradas, moradias e o lançamento de políticas para a garantia de direitos das pessoas com deficiência.
Em todas as agendas em parceria com o Governo Federal o governador Carlos Brandão reafirmou a importância do trabalho conjunto para o desenvolvimento do Maranhão.
“Mais uma promessa cumprida pelo presidente Lula junto ao povo do Maranhão. A estrada que liga o povoado Baú, em Caxias, ao município de Timon, é mais uma obra importante que irá melhorar o fluxo de mercadorias e de viajantes, gerando emprego e renda para a população maranhense. Por isso a importância dessa parceria com o Governo Federal”, disse o governador Carlos Brandão.
Pavimentação de estradas O agradecimento foi feito na sexta-feira (26), quando o ministro dos Transportes, Renan Filho, entregou mais uma obra de grande impacto para o Maranhão: o trecho de 100 quilômetros da BR-226, entre o povoado Baú, em Caxias, até a cida-
de de Timon.
Durante a entrega, Renan Filho destacou que o país sofreu com a redução dos investimentos públicos nos anos anteriores, mas que isso foi mudado a partir de 2023 e o Maranhão tem sido beneficiado.
“Esse aumento de investimentos garante a entrega de novas obras e a feitura de obras tão importantes como a duplicação da BR-135 para região metropolitana de São Luís. Essa semana eu estive em Santa Inês observando os efeitos das fortes chuvas e já consertamos a rodovia, a ponte do Exército está sendo instalada”, informou Renan Filho.
Com investimento de mais de R$ 153 milhões, a obra vai beneficiar 327 mil habitantes da região, melhorando o fluxo de mercadorias e de viajantes, além de aproximar por via rodoviária o Maranhão e o Piauí.
Com obra de infraestrutura de transporte, que põe fim a uma espera de 50 anos, o Maranhão avança em mobilidade urbana, segurança viária e desenvolvimento para a população.
Inclusão social e cidadania
Na quarta-feira (24), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, esteve em São Luís onde anunciou políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, em reforço ao trabalho já realizado no Estado. Na ocasião, o Governo do Maranhão aderiu ao novo Plano Viver sem Limite. O
termo de adesão foi assinado pelo governador Carlos Brandão durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em São Luís.
O ministro Silvio Almeida destacou que o Maranhão já tem grandes iniciativas na área e que partir da assinatura deste termo o trabalho será fortalecido com a integração da União com o governo estadual. “Com isso as pessoas com deficiência terão acesso aos direitos humanos e políticas de inclusão no estado”, assinalou.
Sonho da casa própria Na terça-feira (23), foi a vez do ministro das Cidades, Jader Filho, visitar o estado para realizar o sonho da casa própria para 868 famílias no município de Chapadinha, com a entrega dos Residenciais Renascer I e II. As casas foram construídas a partir do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
O ministro Jader Filho aproveitou a oportunidade para falar de novos investimentos que o Maranhão receberá. “Nós também fizemos a nova seleção para o Minha Casa, Minha Vida e o Maranhão não poderia deixar de ser atendido, são mais de 20 mil novas unidades só para o estado do Maranhão”, declarou.
Moradores de Chapadinha relataram como a parceria entre o Governo do Maranhão e a União tem transformado vidas no estado.
“Eu me separei e não tinha onde morar. Entrei em acordo com meu ex-marido e fiquei morando na casa da
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PUBLICA SRP Nº 001/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA para Registro de Preço Nº 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e Instalação de Sistema Solar Fotovoltaico de 990 KWP, no município de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE: WWW. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 31 de maio de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 24 de abril de 2024
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Livia Regina Rodrigues Serra.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
mãe dele. Sempre foi meu sonho ter a minha casa para morar com os meus filhos. Eu tinha esperança de Deus me abençoar e só tenho a agradecer por receber esta casa, primeiramente a Deus e depois ao presidente Lula e ao governador Brandão”, comentou Solange Rodrigues da Silva, que trabalha como manicure e também recebe o Bolsa Família, o que auxilia no sustento dos seus três filhos.
Sentimento semelhante foi manifestado pelo aposentado João Batista dos Santos, que definiu a entrega como um presente para toda a vida. “Eu agradeço muito a Deus. É um presente para toda a vida”, afirmou.
Combate ao analfabetismo
A semana começou com ações na área da educação. Na segunda-feira (22), em São Luís, o governador Carlos Brandão assinou a adesão do Maranhão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação, que esteve representado pelo diretor de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Lourival José Martins Filho.
O objetivo é superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conta com a adesão dos 217 municípios do Maranhão. A primeira etapa do programa vai contemplar 20 cidades.
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é de nº 016/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto a Contratação de empresa, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento de oxigênio medicinal e material de recomposição para uso de interesse da secretaria municipal de Saúde de São Benedito Rio Preto/MA, no valor total de R$ 520.800,28 (quinhentos e vinte mil, oitocentos reais e vinte e oito centavos), com data de abertura dia 13/05/2024, às 14h30min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/ licitacoes,ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto/MA, 25 de abril de 2024
CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é de nº 019/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para atender as demandas do município de São Benedito do Rio Preto/MA, no valor total de R$ 1.255.797,46 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), com data de abertura dia 16/05/2024, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https:// www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes,ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto/MA, 25 de abril de 2024
CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira(26), uma grande operação de combate ao crime de tráfico de drogas no município de Porto Franco, situado do sul do Maranhão. As equipes policiais tinham como
missão cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra alvos investigados.
No total, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva pelo crime de tráfico de drogas e 10 mandados de busca e apreensão em
imóveis situados em vários bairros do municipio. Em alguns dos alvos, os policiais apreenderam munições e porção de maconha.
A força-tarefa foi deflagrada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) de
Imperatriz, com apoio do Núcleo de Operações com Cães(NOC), da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP); 10ª Delegacia Regional de Imperatriz; o Grupo de Pronto Emprego(GPE) e a 9ª Delegacia Regional de Açailândia.
O município de Caxias , situado no Leste maranhense , foi alvo na manhã deste sábado (27),de uma operação da Polícia Civil do Maranhão, com objetivo de repreender o crime de tráfico de drogas no bairro Cangalheiros. A megaoperação teve como base uma investigação coordenada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Caxias. As investigações da delegacia especializada iniciadas
a partir de denúncias anônimas, levaram os investigadores a um grupo de indivíduos que seria responsável pelo comércio de entorpecentes na localidade.
Após a produção de um relatório de investigação que apontava indícios de crime , a polícia representou ao Poder Judiciário pela expedição dos mandados de busca e apreensão que foram cumpridos nesta manhã.
Como resultado da ação,
as equipes policiais apreenderam quase 120 gramas de maconha ; três porções de cocaína; apetrechos utilizados no tráfico, além de notebook,DVR, aparelhos celulares,máquinas de passar cartão, aparelhos eletrônicos, câmeras de monitoramento, um veículo e uma quantia de R$ 2.234,00 em notas trocadas.
Em um dos endereços alvos dos mandados de busca e apreensão, duas pessoas
foram autuadas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. A dupla foi encaminhada para uma unidade prisional da Região dos Cocais.
Além da DENARC, a ação policial contou com apoio operacional da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) , 17° Delegacia Regional, ambas da cidade de Caxias ,e do Grupo de Pronto Emprego ( GPE) de Timon e da Polícia Militar do Maranhão.
PESSOAS FORAM PRESAS
A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA) resgatou, na madrugada desta sexta-feira(26), o promotor de justiça aposentado, Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, que estava sendo mantido em cativeiro em um imóvel situado na Vila Maracujá, região do bairro do Maracanã, zona rural de São Luís. A vítima foi sequestrada por criminosos encapuzados, na tarde da última terça-feira(23), no bairro do Sol e Mar. As informações sobre o desfecho do sequestro do promotor de justiça aposentado, foram apresentadas durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em São Luís, e que contou com as presenças do secretário de Estado da Segurança, Mauricio Martins, o delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva, o delegado adjunto da Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC), Jorge Pacheco e o diretor do Centro de Inteligência da PC-MA, José Nilton de Souza.
Diante do caso, a Polícia Civil, através de todos os departamentos da SEIC e do Centro de Inteligência da PC-MA, deflagraram uma força-tarefa a fim de localizar e libertar a vítima. “Nós tínhamos como alvo principal resgatar com vida e integridade física preservada o refém, e posteriormente prender todos os envolvidos”, destacou o delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva.
Na última madrugada, após
um minucioso trabalho investigativo, as equipes policiais conseguiram chegar até o local que estava sendo usado como cativeiro, e libertar a vítima. No local, os policiais apreenderam aparelhos celulares, entre eles, o que foi usado para filmar a vítima no cativeiro, material este que foi usado como prova de vida para a família do promotor aposentado.
Como resultado da ação policial, três pessoas foram presas, sendo dois homens e uma mulher, sendo esta última localizada na cidade de Santa Inês, na manhã da quinta-feira(25). Além disso, mais duas pessoas já foram identificadas por envolvido no crime.
“Os criminosos tentaram demostrar uma expertise diferenciada na execução do crime, mas a Polícia Civil do Maranhão com sua competência e, acima de tudo, com seu comprometimento deu a resposta necessária no caso.” pontou Jair Paiva.
Após ser libertado, o promotor de justiça aposentado, Raimundo Vieira, foi levado a sede da SEIC para atender aos procedimentos de praxe.
Também participaram da ação de elucidação do caso, equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(GAECO/MPMA), Centro Tático Aéreo (CTA), Superintendência de Policia Civil do Interior(SPCI), Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) e a Polícia Militar do Maranhão.
