Ministro Flávio Dino abrirá ano acadêmico da ESMAM
PÁGINA 4
POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55191
Natação: Davi Hermes fatura medalha de prata no Brasileiro Masters
PÁGINA 6
Assembleia homenageia mulheres empreendedoras em sessão solene
As homenageadas são todas vinculadas à Rede de Negócios da Associação de Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME-MA). Participaram da cerimônia diversas autoridades, representantes da sociedade civil organizada, convidados, familiares e amigos das homenageadas. Pag. 3
Cemulher/TJMA apresenta programa para colaboradores(as) da Fribal
PÁGINA 7
SES oferta atendimento de hormonioterapia no Ambulatório Sabrina Drumond da Policlínica do Cohatrac R$ 2,00
Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais
PÁGINA 5
OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL RESULTA NA APREENSÃO DE DROGAS E PRISÃO DE UMA PESSOA EM TIMON
PÁGINA 8
2
02
Sabrina Drumond da Policlínica do Cohatrac
Visibilidade. Valorização da identidade. Humanização. É com base nessa tríade que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferta atendimento com hormonioterapia no Ambulatório Sabrina Drumond, situado na Policlínica do Cohatrac, em São Luís. Inédito na Rede Estadual de Saúde, o serviço garante acesso aos serviços de âmbito ambulatorial no processo transexualizador.
“Hoje é um marco no Maranhão, que é a primeira dispensação da hormonioterapia para os pacientes do ambulatório de Sabrina Drumond, unidade referência na rede estadual. Isso confere aos pacientes trans mais dignidade, respeito, inclusão, e nós ficamos muito felizes de poder fazer parte disso, de oportunizar essa assistência a este público”, disse a coordenadora do Departamento de Atenção às Policlínicas da SES, Orlene Nascimento.
A modalidade ambulatorial é regulada pela Portaria Nº 2803, 19 de novembro de 2013, que redefine e amplia o processo transexualizador no SUS. No Ambulatório Sabrina Drumond, o atendimento consiste nas ações de âmbito ambulatorial, acompanhamento clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia, destinadas a promover atenção especializada no processo transexualizador. Dos 134 pacientes cadastrados na no Ambulatório
Sabrina Drumond, atualmente 50 pacientes acompanhados pela unidade da Rede Estadual de Saúde estão ap-
tos a receber os hormônios dispensados, conforme protocolo. No ambulatório, os pacientes são assistidos por uma equipe multidisciplinar composta por psiquiatra, psicólogos, assistente social, enfermeiros, fonoaudiólogo e endocrinologista. A diretora geral da Policlínica do Cohatrac, Ingrid Campos, explicou como funciona o fluxo de atendimento e toda rede de serviço voltado para hormonioterapia na unidade. “É uma demanda espontânea, ou seja, as pessoas precisam vir até a policlínica. Ao chegarem aqui, elas se identificam na recepção e logo são encaminhadas para dar início aos atendimentos com equipe multiprofissional formada por psicólogo, psiquiatra, serviço social, ginecologista e urologista, endocrinologista, entre outros”, afirmou.
A hormonização em mulheres transexuais, travestis e pessoas trans femininas tem como objetivo o desenvolvimento de caracteres secundários femininos e supressão de caracteres masculinos. Enquanto que a hormonização em homens transexuais, travestis e pessoas trans masculinas tem como objetivo o desenvolvimento de caracteres secundários masculinos e supressão de caracteres femininos.
“Após ser atendido por um clínico específico para o ambulatório trans, o paciente é direcionado para equipe multi, entre os quais está profissional endocrinologista, responsável por avaliar
a necessidade de receber ou não a hormonioterapia. Se aprovada, a pessoa é liberada para fazer a solicitação e dar início às sessões”, destacou a diretora clínica da Policlínica do Cohatrac, Patrícia Coelho.
Entre os critérios de elegibilidade para terapia hormonal, é preciso ter 18 anos ou mais; disforia de gênero persistente; ter passado por avaliação com profissional da saúde mental; apresentar parecer do psiquiatra comprovando a inexistência de contraindicações para o tratamento; não estar gestante; assinatura do termo de corresponsabilidade pelo uso do medicamento.
A administração hormonal é feita de duas formas: intramuscular (destinado a homens trans para supressão de caracteres femininos) e oral (destinado a mulheres trans e travestis para supressão de caracteres masculinos). Segundo a endocrinologista da policlínica, Marcleyane Barra dos Santos, é indispensável o acompanhamento profissional no processo terapêutico.
“A periodicidade da administração do medicamento dependerá das análises laboratoriais e clínicas de cada paciente. No caso da mulher trans, o uso do medicamento oral e transdérmico deve ser feito de forma diária, enquanto que dos homens trans, com uso de medicações injetáveis, mensal ou trimestral, a depender do nível hormonal”, explicou Marcleyane dos Santos.
Márcio Henrique Pereira,
de 26 anos, é músico violonista e começou o processo de hormonização no ambulatório Sabrina Drumond. “O maior significado para mim enquanto pessoa transgênero é que muitos de nós viemos de famílias periféricas, de baixa renda, sem acesso a medicamentos, uma vez que são extremamente caros. Ter esse hormônio gratuito já é uma questão de extrema felicidade e eu tenho certeza que para quem não têm acesso, dinheiro ou emprego, é uma vitória”, compartilhou.
Quem também expressou sua felicidade foi Lucas Gabriel Rabelo, de 18 anos. “Depois que retifiquei meus documentos, dei início à minha terapia hormonal e agora estou seguindo. Estou há sete meses já em terapia hormonal e estou muito mais feliz porque não precisarei mais pagar pelo hormônio. Estou muito grato por conseguirmos isso”.
Os pacientes assistidos na unidade e aptos a receber os hormônios dispensados receberão os medicamentos, sempre aos sábados, com acompanhamento da equipe multiprofissional da unidade, inclusive do endocrinologista.
O ambulatório
O Ambulatório Sabrina Drumond, instalado na Policlínica do Cohatrac, foi inaugurado pelo Governo do Estado em 25 de março de 2022. O serviço recebeu o nome da ativista e militante do movimento LGBTI+ do Maranhão, que foi uma das primeiras mulheres transexuais que levantou a bandeira do segmento trans no estado, tornando visível a luta por garantias de direitos dessa população.
Em maio de 2023, o Governo do Maranhão instituiu a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (LGBTI+) do Maranhão. A política reafirma o compromisso do SUS com a universalidade, a integralidade e com a efetiva participação da comunidade. Por isso, ela contempla ações voltadas para a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, além do incentivo à produção de conhecimentos e o fortalecimento da representação do segmento nas instâncias de participação popular.
Governo realiza oficina de fortalecimento das Políticas
Públicas de Promoção
da Equidade Social
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniu técnicos e representantes do Ministério da Saúde para debater sobre as Políticas Públicas de Equidade Social no Maranhão. O encontro realizado nesta quarta-feira (24) visou fortalecer as estratégias do atendimento integral a populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade social.
A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Déborah Fernanda Silva Barbosa, lembrou que a equidade está relacionada a dar às pessoas o que elas precisam, para que todos tenham, realmente, acesso às mesmas oportunidades. “Não podemos trabalhar a saúde e indicadores sem conhecer a base de cada território. O Maranhão tem uma população muito diversificada e precisamos escutar e enxergar as fragilidades de cada população para que possamos ofertar serviços de saúde de forma proporcional e adequada às suas necessidades”, disse a secretária adjunta.
Fizeram parte da oficina os técnicos da Superintendência de Atenção Primária e a socióloga Kátia Souto, que é coordenadora geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde. Ela falou sobre os determinantes sociais em Saúde e Promoção da Equi-
dade-Desafios para Atenção Primária e Promoção da Saúde nos Territórios. “Promover saúde não está restrito aos serviços de saúde. O grande desafio da Atenção Primária é reconhecer, identificar e enfrentar os determinantes sociais de saúde, que produz vários adoecimentos como as violências sexual, da fome, doença mental, cardiovasculares e outras. Então, precisamos promover saúde com qualidade de vida, pensando na intersetorialidade e levando em consideração as desigualdades de gênero, racismo e classe social”, explicou Kátia Souto. Coordenadora das Políticas de Promoção da Equidade da SES, Ana Luisa Borges disse que a oficina foi pensada na perspectiva do Programa Cuidar de Todos na Atenção Primária. “A nossa intenção é fomentar o diálogo, levando em consideração o princípio da tranversalidade e importância de fortalecer as políticas de promoção da equidade, levando em consideração a diversidade da população maranhense”, justificou.
Também participou da oficina a coordenadora de Gestão do Trabalho e Educação Permanente da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís, Lucia Regina de Azevedo Pacheco.
Assembleia homenageia mulheres empreendedoras em sessão solene
A Assembleia Legislativa realizou, no Plenário Nagib Haickel, nesta quinta-feira (25), por iniciativa do deputado Leandro Bello (Podemos), sessão solene em homenagem a quarenta mulheres maranhenses de destaque na área do empreendedorismo no Maranhão.
As homenageadas são todas vinculadas à Rede de Negócios da Associação de Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME-MA). Participaram da cerimônia diversas autoridades, representantes da sociedade civil organizada, convidados, familiares e amigos das homenageadas.
O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Leandro Bello e Fernando Braide (PSD), e contou com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Dra. Viviane (PDT) e Janaína Ramos (Republicanos).
Reconhecimento
Em sua saudação às homenageadas, Leandro Bello expressou sua alegria e satisfação de ter o Plenário da Casa cheio de mulheres empreendedoras e poder homenageá-las e prestigiá-las como merecem pela contribuição que vêm dando ao desenvolvimento do Maranhão.
“Dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) revelam que um terço, ou seja, 33% das empresas ativas do Maranhão são lideradas, exclusivamente, por mulheres, o que corresponde a 133 mil negócios das 421 mil empresas maranhenses. Devemos celebrar e conhecer as conquistas das mulheres empreendedoras. Ao apoiar e dar visibilidade às mulheres empreendedoras, estamos investindo no futuro de nossa economia e de nossa sociedade. Vamos nos comprometer em criar um ambiente onde todas as mulheres tenham a oportunidade de prosperar e de alcançar seu grande potencial empreendedor”, afirmou Leandro Bello.
Agradecimento
A presidente da Rede de Negócios AME/MA, Guga Fernandes, agradeceu imensamente a iniciativa da Assembleia em homenagear as mulheres empreendedoras maranhenses.
“A liberdade financeira só se conquista trabalhando autonomamente. E quando a gente tem essa liberdade financeira, a gente consegue chegar aonde se quer. Fico muito honrada e agraciada com a participa-
ção das mulheres em nossa rede de apoio. Agradeço a cada uma de vocês que ajudam a fazer a Rede de Negócios AME-MA. Agradeço à Assembleia Legislativa por fazer essa belíssima homenagem às mulheres empreendedoras maranhenses”, disse.
Após as falas, as quarenta mulheres foram chamadas uma a uma e receberam das mãos de diversas autoridades as placas da Assembleia Legislativa do Maranhão alusivas à homenagem às mulheres empreendedoras maranhenses.
Além dos deputados Leandro Bello e Fernando Braide, compuseram a mesa de honra da cerimônia o desembargador Ricardo Duailibe; a presidente da Rede AME-MA, Guga Fernandes; a desembargadora Márcia Chaves; a desembargadora Sônia Amaral; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Flávia Gonzalez; a procuradora geral das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/ MA), Luciana Sarney; e a esposa do deputado Guilherme Paz, Katje Paz.
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate fomento à geração de emprego e renda
A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), debateu, em reunião realizada nesta quarta-feira (24), programas e iniciativas voltadas à geração de emprego e renda no Maranhão. Representantes de secretarias e órgãos do estado ligados ao tema participaram da reunião.
Durante o encontro, representantes das secretarias de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) e Trabalho e Economia Solidária (Se -
tres) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística explanaram as iniciativas e dados das pastas voltados ao incremento do trabalho no Maranhão.
“Nesta reunião, tomamos conhecimento das pautas de trabalho destes órgãos nos anos de 2023/2024, o que nos faz avançar neste estudo permanente em busca de respostas sobre estes baixos índices de desenvolvimento no Maranhão. A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza está fazendo, sistematicamente, e por áreas, estes debates,
que continuarão”, destacou o deputado Arnaldo Melo. Participaram também da reunião os deputados Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), Florêncio Neto (PSB) e Francisco Nagib (PSB).
Para o secretário adjunto da Indústria e Comércio, Marco Moura, a iniciativa é positiva porque traz à tona debate importante para o desenvolvimento do Maranhão. “O governador Carlos Brandão e o secretário Junior Marreca têm a geração de trabalho e renda como uma de suas bandeiras, desenvolvendo diversos programas e ações para contribuir com a elevação dos índices de desenvolvimento do Maranhão”, frisou o secretário.
Durante a apresentação, a equipe da Seinc destacou temas como a ocupação empresarial dos distritos industriais de São Luís e do interior do estado e programas para fomento de geração de emprego e renda voltados para os pequenos negócios, entre outros.
Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). Agora, o texto seguirá para sanção da Presidência da República. O objetivo dos autores do PL 6.007/2023, os ex-senadores Ana Amélia (RS), Waldemir Moka (MS) e Walter Pinheiro (BA), foi acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. O relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR), aposta que a regulamentação do tema poderá trazer mais incentivos para o setor e permitirá a realização de pesquisas que podem beneficiar, por exemplo, pessoas que sofrem de doenças de difícil tratamento, como o câncer e doenças raras.
O assessor da Setres, Ricardo Gonçalves, destacou três ações da pasta: Economia Solidária, Trabalho Jovem e Rua Digna. “Apresentamos uma síntese do emprego e renda com foco no combate à pobreza. A secretaria atua com ações voltadas para a economia solidária, com transversalidade na economia criativa, que incentiva a geração de renda a partir da produção de seus produtos. Já o Trabalho Jovem vai inserir mil jovens de 14 a 25 anos no mercado, com carteira assinada e contrapartida do estado. Enquanto que o Rua Digna quer criar empregos por meio do incentivo à infraestrutura de assentamentos”, disse Ricardo Gonçalves. Também presentes à reunião estavam representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), além da Universidade Estadual do Maranhão, que farão suas apresentações em uma próxima reunião.
“O investimento total em pesquisa e desenvolvimento do setor biofarmacêutico deve crescer, de quase US$ 130 bilhões, em 2010, para US$ 254 bilhões até 2026. No entanto, o Brasil figura apenas na 20ª colocação na lista mundial de países que realizam pesquisas clínicas, com somente 2% dos estudos, posição incompatível com o status do país em termos de população e economia”.
O sistema será regulamentado pelo Poder Executivo Federal, com a colaboração dos comitês de ética em pesquisa (CEP) para fazer o controle
das boas práticas clínicas.
Regras
O projeto estabelece exigências éticas e científicas nas pesquisas, instâncias de revisão ética (representadas pelos CEP), proteção e direitos dos voluntários, responsabilidade dos pesquisadores, patrocinadores e entidades envolvidas.
As pesquisas deverão atender a exigências éticas e científicas. Ainda deverão ser considerados os riscos e benefícios favoráveis ao participante; com respeito a seus direitos, segurança e bem-estar dele; além de respeito à privacidade e ao sigilo da identidade do voluntário.
O texto proíbe a remuneração dos participantes ou a concessão de qualquer tipo de vantagem pela participação nas pesquisas. Em caso de danos, o voluntário deve receber assistência integral, imediata e gratuita de patrocinador do estudo. O projeto também garante o anonimato e a privacidade do participante, bem como o sigilo das informações da pessoa.
O projeto de lei ainda cria regras para fabricação, uso, importação e exportação de bens ou produtos para esse tipo de pesquisa. Também estão previstas regras para o armazenamento e a utilização de dados e de material biológico humano. O descumprimento das normas representa infração sanitária sujeita às penalidades previstas em lei, além de sanções civis e penais.
Cemulher/TJMA apresenta programa para colaboradores(as) da Fribal
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), participou no último dia 22/4 da Semana Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho – SIPAT da empresa Fribal, realizada na sua Sede Administrativa, localizada no Calhau. Na oportunidade, foi apresen -
tado o Programa Valoriza Mulher, ao qual a empresa aderiu recentemente, além de outros programas e ações desenvolvidos pela Cemulher ao longo do ano e que estarão à disposição da empresa para execução nas unidades e em seu entorno, conforme prevê o regulamento do Valoriza Mulher. Representando a Cemulher/TJMA, estive -
ram presentes o coordenador administrativo Arthur Darub, a assistente social Josemary Almeida e os estagiários de Serviço Social e Psicologia, Beatriz Paixão e Rodrigo Rodrigues, respectivamente. Participaram da atividade, cerca de 65 lideranças das unidades de São Luís. Durante a programação da SIPAT, os colaboradores da Fribal participaram de
cursos e palestras voltados para os temas de saúde e segurança do trabalho.
Ao final, os presentes receberam materiais impressos sobre as Medidas Protetivas de Urgência Online, produzido pela Cemulher, com leitura de link (Qr Code) para acesso direto ao formulário, para serem afixados nos murais das unidades.
PROGRAMA VALORIZA MULHER
O Programa Valoriza Mulher foi criado em 2019 pela Cemulher, com o intuito de mobilizar e estimular empresas a desenvolverem ações voltadas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e a promoção da igualdade de gênero tanto no ambiente corporativo quanto no seu entorno, premiando ao final de cada ano as empresas participantes com a placa “Valoriza Mulher” em reconhecimento às suas ações.
Ministro Flávio Dino abrirá ano acadêmico da ESMAM
A nova gestão Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), biênio 2024-2026, realiza a abertura de seu ano acadêmico debatendo a excelência dos serviços da Justiça e o papel das escolas judiciais no aprimoramento do Judiciário. O evento acontece no dia 29/4, a partir das 10h, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA) e a conferência magna será realizada pelo ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Como parte da programação da abertura do primeiro ano acadêmico do biênio, a conferência é destinada a integrantes da magistratura, profissionais do Judiciário maranhense, além de integrantes das instituições do Sistema de Justiça convidados. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas no sistema Tutor, obedecendo ao seguinte
cronograma: Juízas e juízes: dias 22 e 23/4.
Servidoras e servidores: dias 24 e 25/4. O evento é aguardado com expectativa por aquelas e aqueles que integram o Judiciário maranhense. Durante sua exposição, o ministro Flávio Dino deve destacar os desafios do Judiciário na contemporaneidade e o importante papel que exercem as escolas judiciais nesse
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 13/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 25 de abril de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 13/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 25 de abril de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
cenário. Em cada estado, compete às escolas garantir a formação de qualidade dos quadros funcionais dos tribunais de Justiça, visando a assegurar a melhoria dos serviços prestados à população.
No Maranhão, a ESMAM vem realizando essa missão com nível de excelência em suas iniciativas. A Escola alinhou as ações formativas às necessidades do Judiciário, que por sua vez estão em simetria com os anseios sociais. Além disso, vem ampliando a oferta de vagas, obtendo índice elevado de aprovação nas ações de fiscalização e alcançando as metas estabelecidas anualmente para a instituição.
Oficialmente, o novo biênio da ESMAM teve início no último dia 12 de abril, com a posse da nova Diretoria. Além de chamar a atenção para a posição estratégica da Escola maranhense, a aula de abertura marca, simbolicamente, o início da programação das atividades formativas a serem realizadas ao longo do primeiro ano de gestão da nova direção.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa para fornecimento de filtros, graxas e óleo lubrificantes, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 25 de abril de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
Dheymson Fernandes de Sousa, CNPJ Nº 09.060.231/000165, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Ambiental de Regularização – LAR para atividade de Parcelamento do Solo I – Loteamento Residencial Urbano do imóvel denominado Loteamento Ypê, localizado na Av Jose Olavo Sampaio, N° 1052, Bairro Centro, sobre às coordenadas geográficas 5° 17’ 33.146” S 44° 28’ 41.113” W no município de Presidente Dutra- Ma , com e-processo nº 233101/2024.
Dheymson Fernandes de Sousa, CNPJ Nº 09.060.231/000165, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga do direito de uso de água subterrânea de um poço tubular profundo para abastecimento público do imóvel denominado Loteamento Ypê, localizado na Av Jose Olavo Sampaio, N° 1052, Bairro Centro, sobre às coordenadas geográficas 5° 17’ 33.146” S 44° 28’ 41.113” W no município de Presidente Dutra- Ma com e-processo nº 451072/2024.
Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais
Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil.
O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90.
Os valores foram fechados nesta quinta-feira (25) em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio
da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que ganham até R$ 9 mil mensais. Os servidores com as menores
remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento de até 23% na remuneração total.
O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais.
“Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos
salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou o secretário.
Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade diz que vai continuar reivindicando reajustes entre 7% e 10% nos salários ainda para este ano.
“No termo de compromisso, não tem nada garantido sobre reajuste para 2024, mesmo as entidades tendo insistido nessa tecla. Mas não vamos jogar a toalha, porque é uma reivindicação histórica da categoria. Entendemos que a fase de congelamento de salários foi no governo anterior, então o momento é de conseguir recuperar o poder de compra do funcionalismo é agora”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, em entrevista à Agência Brasil.
A entidade representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas.
Petrobras irá distribuir R$ 21,95 bi em dividendos extraordinários
A Petrobras irá distribuir aos acionistas um total de R$ 21,95 bilhões, referente a 50% do valor avaliado para os dividendos extraordinários. A decisão é relativa ao exercício social de 2023. Com as atualizações monetárias desde o dia 31 de dezembro do ano passado, o pagamento está atualmente calculado em R$ 1,7571521 por ação preferencial e ordinária. No entanto, a remuneração se dará em duas parcelas iguais nos meses de maio e de junho e, até as datas dos efetivos repasses, os valores seguirão sendo corrigidos. Na ocasião, também serão pagos R$ 14,19 bilhões referentes a compromissos assumidos anteriormente pela Petrobras, levando em conta o lucro de 2023 e a fórmula prevista em sua Política de Remuneração aos Acionistas. Dessa forma, considerando todos os repasses, atualmente os valores somam R$ 2,8949567 por ação preferencial e ordinária, sendo que cada uma das duas parcelas equivale neste momento a R$ 1,44747835. As atualizações, que seguirão sendo realizadas até o
efetivo pagamento, têm como base a taxa Selic.
A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (25) durante assembleia geral ordinária, que voltou a deliberar sobre a remuneração aos acionistas relativa ao exercício social de 2023. Até o mês passado, já haviam sido pagos R$ 58,21 bilhões. Com os novos repasses que serão realizados, a remuneração total chegará a R$ 94,35 bilhões.
Um impasse envolvendo o pagamento dos dividendos extraordinários vinha se arrastando desde março, quando foi anunciado o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, o segundo maior de sua história. Na ocasião, o Conselho de Administração da Petrobras, composto majoritariamente por representantes da União indicados pelo governo brasileiro, comunicou que faria a retenção dos dividendos extraordinários, avaliados R$ 43,9 bilhões. A decisão de reter esse montante foi tomada devido à previsão de novos investimentos. Embora a diretoria da companhia
houvesse sugerido distribuir 50% dos valores, o Conselho de Administração avaliou que seria necessário examinar melhor os cenários e demandou análises mais detalhadas, postergando o pagamento desses recursos para outro momento.
Conforme o Estatuto da Petrobras, anualmente os acionistas têm direito de repartir dividendos mínimos correspondentes a 25% do lucro líquido ajustado. Valores que superam esse percentual são considerados dividendos extraordinários, cujo repasse não é obrigatório.
A retenção dos valores anunciados em março teve repercussão nas ações da Petrobras, que despencaram cerca de 10% em apenas um dia. Especialistas em economia e mercado de petróleo apontaram a queda como resultado de um movimento especulativo voltado para pressionar pelo pagamento dos dividendos de forma imediata, estimulado principalmente por acionistas com interesses de curto prazo. A crise também alcançou a esfera política, levando o governo a ser questionado sobre a permanência no cargo do
Cobranças indevidas estão entre maiores queixas de clientes bancários
presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Na Petrobras, a discussão interna foi retomada na última reunião do Conselho de Administração, ocorrida na sexta-feira (19). Considerando o aumento do preço do barril do petróleo, calculou-se que a capacidade de financiamento dos projetos da Petrobras subiu de 65% para 85%. Com base nesse cenário, o Conselho de Administração voltou atrás e deu aval para que a diretoria encaminhasse à Assembleia Geral Ordinária a proposta de pagamento dos dividendos extraordinários em 50%.
Conforme o calendário de pagamento previsto, a primeira parcela deverá ser repassada no dia 20 de maio para os detentores de ações da Petrobras negociadas na B3, a bolsa de valores brasileira. Já quem possui American Depositary Receipts (ADRs), certificados de ações negociados nos Estados Unidos, será remunerado no dia 28 de maio. A segunda parcela está agendada para 20 de junho para os acionistas com títulos na B3 e para 27 de junho para os detentores de ADRs.
As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões clonados ou roubados, não reconhecimento de pagamento de fatura e não estorno na fatura ficaram entre as principais reclamações de clientes de bancos no primeiro trimestre de 2024, segundo ranking divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Banco Central (BC). No total, o BC recebeu 1.892 reclamações julgadas procedentes, quando houve sinal de descumprimento de lei ou norma pela instituição financeira, relativas a esses itens. O BRB, Itaú e Inter foram os que mais receberam queixas. Na sequência, com 856, ficaram reclamações relacionadas ao não reconhecimento de débito automático autorizado pelo correntista, diferenças entre saques e depósitos realizados em caixa convencional, falha humana e resgate de investimentos sem autorizações dos clientes. Bradesco, Inter e Caixa Econômica Federal lideram o ranking de reclamações.
O BC também informou que, no primeiro trimestre do ano, foram registradas 762 reclamações relacionadas a atrasos na liberação de crédito, cobrança de parcela já quitada ou em duplicidade, demora para devolver o valor de parcela cobrada indevidamente e divergência no valor ou quantidade de parcelas.
A Caixa Econômica Federal, o Santander e o Bradesco foram os que mais receberam queixas.
Já as reclamações por débito em conta não autorizado pelo cliente somaram 489 queixas. As irregularidades relativas à confiabilidade, segurança, a sigilo ou à legitimidade dos serviços relacionados a operações de crédito consignado resultaram em 477 reclamações. As reclamações sobre restrição à realização de portabilidade de operações de crédito consignado somaram 471. As principais reclamações relacionadas ao Pix foram relativas a dificuldades para solicitar ou realizar a devolução de valores, ao bloqueio indevido de valores ou da própria conta em situações diversas das previstas nas regras do Pix e aos casos de demora ou falha no envio do
Pix. O BC recebeu 546 reclamações julgadas procedentes. Entre os bancos, o Inter apareceu em primeiro lugar no ranking de reclamações das instituições financeiras. A instituição recebeu 741 reclamações julgadas procedentes. O Inter tem quase 31 milhões de clientes. Na sequência vem o BTG Pactual/Banco PAN, com 530 reclamações julgadas procedentes. O banco possui uma carteira de quase 24 milhões de clientes. O PagBank-PagSeguro, com 31 milhões de clientes, vem em terceiro. O Bradesco aparece na quarta posição e o Santander, em quinto. As instituições possuem 106 milhões e 67 milhões de clientes respectivamente. A Caixa econômica Federal e o Banco do Brasil aparecem em oitavo e 14º lugares no ranking, respectivamente. O ranking é formado a partir das reclamações do público registradas nos canais de atendimento do Banco Central (BC): internet, correspondência, presencialmente ou por telefone (145).
Além dos bancos comerciais, múltiplos, cooperativos, de investimentos, também participam do ranking as sociedades de crédito, financiamento e investimento, instituições de pagamento e administradoras de consórcio.
Entre as administradoras de consórcio, a Reserva Administradora de Consórcio apareceu em primeiro lugar no ranking. Na sequência, vem a Cooperativa Mista Roma e, em terceiro lugar, a Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios.
Em nota enviada à Agência Brasil, o Inter, que aparece na primeira posição no ranking de reclamações, diz reitera o compromisso de respeito aos clientes e destaca que trabalha para garantir a eles a melhor experiência. "A instituição registra atualmente 85 pontos no Net Promoter Score (NPS), o que a coloca entre os maiores NPS do setor bancário e na zona de excelência. O índice mede o nível de satisfação dos clientes com os produtos e serviços e monitora toda a sua jornada na plataforma do Inter", diz a nota.
A Agência Brasil tenta contato com os outros bancos que lideram o ranking do BC.
Natação: Davi Hermes fatura medalha de prata no Brasileiro Masters
Referência na natação paralímpica brasileira, Davi Hermes integrou a equipe Maranhão Master na disputa do 71° Campeonato Brasileiro Masters de Natação, que foi organizado pela Associação Brasileira de Masters de Natação (ABMN) e realizado entre os dias 18 e 21 de abril, no Parque Aquático da Universidade do Estado do Pará, em Belém. Davi, que é atleta da Viva Água e conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, competiu em classe única, já que o evento não tem
classe para paraatletas, e conquistou resultados expressivos em quatro provas, com destaque para o vice-campeonato nacional da categoria pré-master nos 200m borboleta. Além de levar a medalha de prata em uma de suas melhores provas, Davi Hermes também figurou em posições de destaque nas demais disputas pelo Brasileiro Masters de Natação, garantindo o Top 5 nos 100m borboleta e nos 400m livre, além de faturar a sexta colocação nos 50m borboleta, resultados que ajudaram o Maranhão Master a ficar com o terceiro lugar na
classificação geral por equipes.
“Estou muito feliz por representar o Maranhão no Brasileiro Masters, sigo sempre grato a Deus por tudo. Agradeço à minha família, aos meus técnicos, a toda equipe de musculação e de fisioterapia, além dos meus amigos de treinamento por todo o apoio. Também fica o agradecimento ao patrocínio da Potiguar e do governo do Maranhão, que é fundamental para que eu possa representar o Maranhão e minha classe de natação paradesportiva da melhor maneira possível”, destaca Davi Hermes.
Antes de participar do Brasileiro Masters, Davi Hermes teve um desepmenho de superação no Troféu Viva Água – Anibal Dias, evento que foi realizado no dia 13 de abril e válido como primeira etapa do Circuito Maranhense Master de Natação 2024. Mesmo em recuperação de uma virose, Davi mostrou sua força ao vencer a prova dos 50m borboleta. Outros resultados Também neste início de temporada, Davi Hermes
representou o Brasil no Trisome Games 2024, que ocorreu em março, em Antalya, na Turquia. O atleta da Viva Água foi um dos grandes nomes da delegação da Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), após garantir o Top 10 mundial da categoria Sênior (17 a 24 anos) nos 50m borboleta e 100m borboleta, além de melhorar a sua marca pessoal em algumas provas realizadas no evento internacional. As brilhantes campanhas nos primeiros eventos do ano aumentam a confiança e a expectativa de Davi Hermes para a sequência de competições que terá pela frente. Nos próximos meses, Davi vai disputar o Campeonato Brasileiro de Natação CBDI, a Copa Brasil de Natação Paradesportiva, o Meeting Brasileiro de Natação CBDI e os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), além dos torneios locais da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA) e da Associação Maranhense Master de Natação (AMMN).
João Fonseca vence de virada estreia em Madri, seu 1º Masters Mil
O carioca João Fonseca, de 17 anos, estreou em grande estilo nesta quinta-feira (25) no Aberto de Madri (Espanha), seu primeiro torneio Masters 1000 na carreira. Após perder o primeiro set, o brasileiro, número 242 no ranking mundial, arrancou uma virada surpreendente
contra o norte-americano Alex Michelsen (70º), com direito a pneu (quando o tenista vence por 6/0) no segundo set.
O triunfo por 2 sets a 1 (4/6. 6/0 e 6/2), após 2h01 de partida, garantiu Fonseca na segunda rodada, quando enfrentará o britânico Cameron Norrie
(29º), ex-top 10. O duelo na quadra de saibro de Madri será sábado (27), em horário ainda a ser definido pelos organizadores.
O jovem brasileiro, que começou a temporada na 700ª posição no ranking da Associação de Tenistas Profissionais (ATP), ingressou na chave principal do Masters 1000 de Madri a convite dos organizadores, devido aos bons resultados na temporada. Fonseca avançou até às quartas de final tanto no Rio Open, em fevereiro, quanto no ATP 250 de Bucareste (Romênia) este mês.
Boas estreias de Bia Haddad e Thiago Monteiro Quem também avançou hoje à segunda rodada do Aberto de Madri foi a paulistana Beatriz Haddad Maia, atual número 14 do mundo, e o cearense Thiago Monteiro (118º). Bia sobrou na estreia contra a italiana Sara Errani (100ª), com vitória por 2 sets a 1 (6/3 e 6/2). O próximo
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAU TORNA PÚBLICO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação e marketing para divulgação dos atos públicos desta Administração Publica Municipal de Barão de Grajaú-MA. será a partir das 09:00 horas do dia 10/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 25 de abril de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAU TORNA PÚBLICO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de moveis escolares, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 10/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 25 de abril de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari, inscrita no CNPJ n°10.810.720/0001-76, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Água subterrânea de um Poço tubular profundo, localizada na Br 222 km 265, povoado bubasa, zona rural, município de Arari -Ma, conforme e-processo 4947322024.
duelo será no sábado (27), às 6h A brasileira volta à quadra no sábado (7), às 6h (horário de Brasília), contra a norte-americana Emma Navarro (23ª).
Já Thiago Monteiro levou apenas 1h13 para despachar o sérvio Dusan Lajovic (65º) por 2 sets a 0 (6/4 e 6/3). A segunda rodada promete: o adversário de Monteiro será o grego Stefanos Tsitsipas, atual númro 7 do mundo. A partida está programada para sábado (27), em horário ainda a ser definido.
Thiago Wild volta à quadra nesta sexta O paranaense Thiago Wild (63º) entra em quadra às 6h desta sexta (26) contra o italiano Lorenzo Musetti (29º), pela segunda rodada do Aberto de Madri. Pela primeira vez na chave principal de um torneio Masters 1000, Wild estreou com vitória na quarta (24), com um duplo 6/4, contra o russo Roman Safiullin (42º).
SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ Nº 24.701.205/0001-62, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAP, a Renovação da Licença de Instalação Nº 009/2022 para o empreendimento denominado Condomínio Cidade Jardim, localizado na Avenida Doihara, S/N Bairro Mercês, no município de Paço do Lumiar – MA, conforme dados constantes no processo nº00526/2024.
Maranhão é o primeiro estado do Brasil em crescimento na pesquisa científica
O Maranhão continua a se destacar nacionalmente no cenário da pesquisa. Dados apresentados pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), extraídos da plataforma SciVal, demonstram crescimento de 21,8% na produção científica do Estado, o maior entre todos os estados brasileiros no período de 2020 a 2023. Este sucesso é o resultado direto dos investimentos do Governo do Estado, canalizados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), para avanço da pesquisa e do desenvolvimento científico na região. No período, a gestão aplicou aproximadamente R$ 163 milhões em recursos, neste setor. Para este ano, os investimentos previstos chegam a R$ 64 milhões.
O governador Carlos Brandão reconheceu o alcance da instituição. ”A
Segunda
ciência segue avançando no Maranhão. Somos o estado em que a produção científica mais cresceu, entre 2020 e 2023, tendo como base os dados da plataforma SciVal. Fortalecendo investimentos na Fapema, alcançamos um aumento de 21,8% na nossa produção”, enfatizou.
O presidente do Confap, Odir Dellagostin, destacou a fundação maranhense pela conquista. ”Estamos orgulhosos por ver o Maranhão liderando essa lista. Além de fortalecer nossa base acadêmica, esse crescimento também impulsiona avanços significativos no cenário econômico e social local. Continuaremos trabalhando incansavelmente para alcançar ainda mais conquistas, em prol do progresso científico e do bem-estar do povo maranhense”, frisou. No ranking deste crescimento, seguem após o Maranhão os estados de Roraima (14,4%), Rondônia (11%), Tocantins (7,8%) e Pará
(2,5%). Os demais apresentaram redução do desenvolvimento deste setor.
O governo, por meio da Fapema, está fortalecendo esse cenário, a partir de uma série de medidas estratégicas e de investimentos em diversas áreas. Os recursos são direcionados para apoio à formação de alto nível, lançamento de editais abrangentes e ações voltadas para estímulo à inovação nos negócios. As oportunidades para ampliar a capacitação profissional e dos pesquisadores, em diversas áreas do conhecimento, refletem na melhor qualidade e quantidade da produção científica. Os editais abrangem uma ampla gama de segmentos, possibilitando que pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa submetam projetos em acordo com suas expertises e considerando as demandas da sociedade. O presidente da Fapema, Nordman Wall, destacou esse marco como resultado de um esforço conjunto das instituições acadêmicas, pesquisadores, estudantes e o apoio fundamental do Governo do Estado. “A gestão está investindo em infraestrutura, na capacitação de recursos humanos e no incentivo à inovação em nossas universidades e centros de pesquisa. Ressaltamos o papel fundamental dos nossos pesquisadores, que têm se dedicado em encontrar soluções aos desafios que enfrentamos em nossa sociedade. Eles elevam o nome do Maranhão e contribuem significativamen-
Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia, que nasceram em janeiro e fevereiro, recebem nesta quinta-feira a segunda parcela de R$ 200. O programa foi criado para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio. Os depósitos acontecerão até o dia 3 de maio, conforme
a data de nascimento dos beneficiários.
A primeira parcela, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Desta vez, os valores serão creditados nas contas dos estudantes que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses
te para o desenvolvimento do país, como um todo. Juntos, estamos construindo uma base sólida para o avanço, em diversas áreas, da pesquisa científica”, pontuou.
Outro ponto importante das ações da Fapema é o apoio ao avanço e à inovação nos negócios locais. Reconhecendo a importância da pesquisa aplicada para o desenvolvimento econômico e social do estado, a fundação tem direcionado editais a projetos que têm potencial exportador, no aprimoramento de produtos e em serviços inovadores. “Esse forte incentivo à inovação tem contribuído para fortalecer o ecossistema empreendedor do Maranhão, estimulando o surgimento de startups, empresas, negócios em geral, muitos já estabelecidos e que necessitam de algum apoio para crescerem mais”, observa Nordman Wall. Firmando parcerias estratégicas com as universidades e instituições de pesquisa, órgãos públicos e empreendimentos, a Fapema estimula a promoção da ciência e tecnologia local, além de ampliar o alcance e o impacto de suas ações, potencializando os resultados que vão contribuir no desenvolvimento sustentável do Maranhão. “Essa série de iniciativas fortalecem a base científica e tecnológica do Maranhão, contribuindo para sua inserção, de forma competitiva, no cenário nacional e até internacional”, observa o presidente da Fapema.
REAVISO DA CONCORRÊNCIA N° 003/2024-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led no município de Pastos Bons/MA. ABERTURA: 14 de maio de 2024 às 08h00min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: https://www.compraspastosbonsma.com. br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024017/2024-PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: site www. pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 10 de abril de 2024. Cândido Coelho De Sá Neto, Agente de Contratação.
PUBLICAÇÃO PARA MURAL
AVISO DA CONCORRÊNCIA N° 001/2024-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme CONVÊNIO FUNASA Nº 939591/2022. ABERTURA: 15 de março de 2024 às 08h00min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: https://www.compraspastosbonsma.com. br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024003/2024-PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: site www. pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 26 de fevereiro de 2024. Cândido Coelho De Sá Neto, Agente de Contratação.
Cândido Coelho de Sá Neto Agente de Contratação Portaria nº 002/2024
AVISO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2024-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Credenciamento de empresa de transporte terrestre, para o serviço de passagens em linha terrestre, sem o intermédio de agência de viagens, destinados exclusivamente aos usuários da política municipal de assistência social, saúde e administração de Pastos Bons. ABERTURA: 29 de abril de 2024 e ficará aberto até o dia 10 de maio de 2024, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço. ENDEREÇO: Av. Domigos Sertão, 1000, Centro, Sala da CPL. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024026/2024-PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: site www.pastosbons.ma.gov. br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 24 de abril de 2024. Cândido Coelho de Sá Neto, Agente de Contratação.
PAVIRROL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.228.949/0001-22, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Operação para a atividade de Usina móvel de produção de asfalto, no Estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo SEMA nº 288351/2024.
letivos, conforme controle feito pelas redes de ensino.
De acordo com o Ministério da Educação, 2,5 milhões de estudantes do ensino médio terão o direito de receber o incentivo, já que não haverá interrupção do programa nos casos em que o envio da frequência não foi adequado. Uma portaria publicada na última segunda-feira (22) ajustou os prazos para melhorar o envio das informações pelas redes de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
Ampliação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou a ampliação do programa com a inclusão dos estudantes que integram famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Com o novo recorte, passarão a receber o incentivo mais 1,2 milhão de estudantes do ensino médio. Somados aos participantes do programa Bolsa Família já contemplados, o programa alcançará 3,7 milhões de jovens.
Caso cumpram as exigências de permanência e frequência no ensino médio, esses estudantes receberão pagamentos anuais de R$ 3 mil e que podem somar em três anos R$ 9,2 mil em incentivos, já que a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garante um último aporte de R$ 200.
VIEIRA DE ARAUJO E CIA LTDA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 24/04/2024, a Renovação da Outorga de Direito de Uso de um poço situado na Tv. Grande, nº 200, Rua do Porto, Bairro Itapera, CEP 65.092-033, São Luis - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 176572/2024.
OPERAÇÃO CERCO TOTAL: POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS PESSOAS
DURANTE
AÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS EM PIO XII
Uma ação policial intitulada de “Operação Cerco Total”, foi deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão, na manhã desta quinta-feira(25), com objetivo de combater o crime de tráfico de drogas no município de Pio XII. A operação é fruto de uma investigação que tramita na Delegacia de Polícia da cidade, tendo como resultado
identificação de vários alvos com envolvimento na prática criminosa.
Nos endereços alvos, os policiais apreenderam uma grande quantidade de entorpecentes dos mais diversos tipos, a exemplo, crack, maconha e cocaína, além de balanças de precisão, aparelhos celulares, dinheiro e outros itens que irão compor
as investigações.
Diante das evidências de crime, três pessoas foram presas em flagrante pela prática do crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Após a lavratura dos procedimentos de praxe, os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição do poder judiciário.
A operação contou com apoio operacional de todas as delegacias que compõe a 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, do Núcleo de Operações com Cães(NOC), além da Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI), Delegacias de Polícia das cidades de Viana, Bacabal, Itapecuru-Mirim e de equipes da Polícia Militar do Maranhão.
OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL RESULTA NA APREENSÃO DE DROGAS E PRISÃO DE UMA PESSOA
EM TIMON
Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou, uma megaoperação de combate ao crime de tráfico de drogas em bairros do município de Timon, no Leste maranhense. A ação policial tem como base investigações coordenadas pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) da cidade.
Durante as diligências, as equipes policiais cumpriram oito mandados de busca e apreensão contra endereços ligados a pessoas investigadas, além de um mandado de prisão preventiva. Como resultado do trabalho policial, foi apreendida uma grande quantidade de entorpecentes, entre maconha e crack, um valor de 10 mil reais em espécie, além
de apetrechos utilizados no tráfico de drogas. Segundo a delegacia especializada, as ações tiveram como principal alvo, uma localidade conhecida como Beira da Linha, situada no bairro Guarita, em Timon, conhecido por uma intensa movimentação de usuários de entorpecentes. As equipes policiais estiveram em uma região de mata,
onde conseguiram localizar os entorpecentes enterrados dentro de tonéis. O material ilícito foi localizado com ajuda dos cães farejadores do Núcleos de Operações com Cães (NOC) das Polícias Civil dos estados do Maranhão e Piauí.
O preso e os entorpecentes foram apresentados na sede da DENARC para serem tomadas as medidas cabíveis.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã desta quinta-feira (25), ao mandado de prisão temporária em desfavor de uma mulher, de 34 anos, investigada pela pratica do crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma branca, tendo como vítima, um taxista em São Luís. De acordo com informações da Delegacia de Roubo e Furtos de Veículos (DRFV), o crime ocorreu no dia 12 de junho do ano passado, quando a investigada estava acompanhada de dois suspeitos e, na ocasião, renderam o motorista durante a corrida, durante a ação criminosa, os criminosos subtraíram seu veículo e, ainda obrigaram a vítima a fazer uma transferência via pix.
No decorrer das investigações, a Polícia Civil conseguiu identificar e prender dois autores da pratica do roubo, além de um indivíduo que recebeu valores via pix diretamente do bando.
A PC-MA dando sequência nas investigações, conseguiu na manhã desta quinta-feira, localizar e capturar a investigada, que é apontada como suspeita de outros roubos contra motoristas de aplicativo. Após as formalidades legais na delegacia, a presa foi recambiada para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Atenção
A DRFV destaca essa ação voltada ao combate ao roubo de veículos de motoristas de aplicativos.
