Mutirões de Conciliação realizam 31 atendimentos à população
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Cássio de saída? O que se sabe sobre o futuro do goleiro do Corinthians
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POLÍTICA:
Novo site da Assembleia estreia nesta quinta-feira com design moderno e mais funcionalidades
“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é por meio deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy. Pag. 3
Governo do Maranhão inaugura Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana para atendimento de crianças e adolescentes com autismo
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Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
POLÍCIA CIVIL PRENDE
HOMEM PELA
SEGUNDA VEZ EM MENOS DE UMA
SEMANA POR FURTO NA GRANDE ILHA
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Quedas levaram mais de 33 mil crianças ao SUS em 2023
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Quedas levaram mais de 33 mil
ao SUS em 2023
Em 2023, mais de 33 mil crianças menores de 10 anos foram internadas em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de quedas. Os dados são da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que alerta ainda que, de 2014 a 2023, o número de internações nessa mesma faixa etária por quedas superou a marca de 335 mil casos.
Os números vão ser apresentados no 4º Congresso Brasileiro de Urgências e Emergências Pediátricas, marcado para o período de 25 a 27 de abril em Brasília. A faixa etária dos 5 aos 9 anos concentra o maior número de registros: 197.567 internações. Na sequência, estão crianças de 1 a 4 anos, com 111.567 internações; e crianças com menos de 1 ano, com 26.413 internações.
Para a SBP, as estatísticas demonstram a importância de manter cuidados preventivos para evitar acidentes e proteger a integridade física das crianças. A entidade avalia os dados como impactantes e destaca que grande parte desses eventos poderia ter sido evitada com medidas simples de prevenção.
Ainda de acordo com os registros oficiais, que incluem os motivos dos acidentes, as quedas ocorrem em diferentes situações, sendo as principais escorregões, tropeços ou passos em falso; quedas de escadas; quedas da cama; e quedas de árvores ou mobílias, além
de acidentes em parques e playground.
Como forma de evitar agravos à saúde das crianças, incluindo sequelas permanentes ou óbitos, a SBP divulgou uma lista de orientações a serem adotadas por adultos com o intuito de prevenir acidentes com quedas. Confira as indicações conforme a faixa etária: Crianças com menos de 1 ano
- Nunca deixe o bebê sozinho no trocador ou em locais mais altos, como a cama. Essa costuma ser a primeira queda do bebê e, por ter a cabeça bastante volumosa em relação ao resto do corpo, ela chegará primeiro ao chão, podendo causar traumatismos cranianos e encefálicos graves.
- Quando o bebê começa a controlar seus movimentos de braços e pernas e aprende a sentar, um reflexo de hiperextensão posterior faz com que ele, sem desejo disso, se jogue para trás e bata a cabeça no chão. “Por isso, o uso de almofadas e a presença do adulto cuidador são fundamentais”, avalia a SBP.
- Se você estiver carregando o bebê ao colo, em escadas e degraus, apoie-se sempre no corrimão. Evite pisos lisos, molhados ou escorregadios.
- Nunca deixe o bebê sob os cuidados de outra criança. Caso o irmão ou outra criança queira pegá-lo no colo, oriente, ensine e proteja para que isso aconteça apenas
com um adulto segurando também.
- O andador não deve ser usado – nunca, em nenhuma idade. Ele prejudica o desenvolvimento e o andar da criança e tem sido causa de graves acidentes, com traumatismos cranianos significativos.
- Não deixe o bebê em sofás ou cadeiras, como se fosse um apoio para aprender a sentar. O bebê não vai ficar parado, e as quedas podem acontecer. Brincar no chão, protegido, lhe dará muito mais espaço para se mover e desenvolver suas habilidades motoras.
Crianças de 1 a 4 anos
- Coloque telas nas janelas, sacadas e vãos desprotegidos, assim como laterais de escadas. Não deixe objetos, cadeiras, sofás e outros apoios próximos desses lugares de risco.
- Cuidado com superfícies molhadas e escorregadias que provocam o desequilíbrio e as quedas. Banheiro, pisos em geral e calçadas em volta de piscinas que estejam molhados devem ser proibidos para brincadeiras.
- Escolha bem os brinquedos de locomoção, como triciclos, patinetes e skates, que suportem o peso da criança e que tenham uma base segura, sem tombar com facilidade. Devem ser utilizados em locais apropriados, nunca em via pública e sempre com os equipamentos de segurança, como capacete, joelheiras, torno-
Pode
tomar vacina com sintomas de gripe ou Covid? Entenda
No final de março, teve início a campanha de vacinação contra a gripe em várias regiões do Brasil. Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do público-alvo da vacinação contra a dengue com doses de imunizantes próximos à data de vencimento. Diante desse cenário — e da importância de manter a caderneta de vacinação em dia para as outras doenças também — algumas dúvidas podem surgir. Uma das mais comuns é se pode tomar vacina com algum sintoma de gripe ou Covid.
Sul, enquanto no Norte acontecerá no segundo semestre. Essa estratégia visa atender as particularidades climáticas de cada região. Saiba mais sobre a vacinação aqui. Já a ampliação da vacina da dengue foi anunciada na semana passada para a faixa etária de 6 a 16 anos em municípios que ainda tiverem com um alto número de doses a vencer em 30 de abril. Esses imunizantes fazem parte do quantitativo doados ao Brasil em fevereiro.
e cotoveleiras.
- Cuidado com as camas do tipo beliche, que não oferecem segurança em nenhuma idade. Mesmo com proteção nas laterais, elas não são indicadas nos primeiros anos de vida e nem mesmo para crianças maiores. “Além da necessidade de proteção lateral, a cama de cima não deve ser mais alta que a altura da criança.”
- Nunca deixe a criança sozinha, sem um adulto cuidador atento a ela.
Crianças de 5 a 9 anos
- A exploração de lugares além da casa pode se tornar intensa, e as quedas de muros, lajes, árvores e brinquedos em parques são comuns. Para evitar acidente, a orientação e supervisão dos responsáveis são fundamentais.
- Os brinquedos de locomoção vão se transformando. Seja em bicicletas, patinetes, skates e outros, equipamentos de segurança como capacete, cotoveleira, joelheira e tornozeleira devem ser condição de uso do brinquedo, independentemente do local, trecho ou tempo de uso.
- O uso do celular e de outras telas não pode ser permitido quando em vias públicas ou quando a criança está em movimento, pelo desvio de atenção que desencadeia. “É preciso lembrar que o uso das telas nessa idade não deve exceder uma hora ao dia e não pode servir de companhia ou terceirização do cuidar.”
De acordo com Rosana Richtmann, consultora em vacinas do Delboni, marca pertencente à Dasa, o recomendado é evitar tomar vacinas com sintomas de uma doença infecciosa, como febre e mal-estar. “O ideal é aguardar, pelo menos, 72 horas até entendermos o que está acontecendo, que doença é essa e, depois fazer a vacinação”, afirma à CNN.
A especialista explica que é importante aguardar o fim da infecção que está causando os sintomas porque o sistema imunológico pode não responder adequadamente às vacinas nesse período. “O sistema imunológico está ocupado combatendo um agente infeccioso. Então, a resposta imune diante da vacina pode ser prejudicada”, explica. Ou seja, o imunizante pode não ter a sua eficácia adequada quando é administrado diante de sintomas infecciosos.
Além disso, algumas vacinas, como a da gripe, podem causar reações leves, como febre baixa, dor muscular e mal-estar. Essas reações podem ser confundidas com o quadro infeccioso, já que os sintomas também são comuns de doenças virais, como a própria gripe, a Covid-19 e a dengue. “Diante disso, é fundamental aguardar 72 horas sem febre ou apresentar uma melhora clínica para tomar a vacina”, reforça Richtmann. Em 2024, a vacinação contra a gripe acontecerá no primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e
Segundo o Ministério da Saúde, os municípios que permanecerem com baixa adesão poderão ampliar para o público especificado na bula da vacina da dengue, que vai dos 4 aos 59 anos. Essa medida deverá ser adotada em caso de necessidade, para que não haja desperdício das doses.
Importância de manter a vacinação em dia
Apesar de não ser recomendado se vacinar quando estiver com sintomas de doenças infecciosas, vale a pena se programar e aguardar a recuperação total da doença para se imunizar adequadamente. Manter a caderneta de vacinação em dia é fundamental para garantir a própria saúde e a coletiva, evitando a circulação de vírus com potencial epidêmico.
Isso é fundamental diante, principalmente, da baixa cobertura vacinal evidente no Brasil nos últimos anos. Em 2015, por exemplo, foi o último a alcançar a taxa de 95% de cobertura vacinal, a meta necessária de pessoas vacinadas para considerar uma doença sob controle. Com o baixo índice de imunização, segundo especialistas, a população fica mais vulnerável às doenças e infecções.
Diante disso, a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) criou a 22ª Semana de Vacinação nas Américas para promover a equidade e o acesso à vacinação em todos os países da Região. A campanha de 2024 ocorre de 20 a 27/4, englobando também a 13ª Semana Mundial de Imunização (SMI), na última semana do mês de abril.
zeleiras
Aprovado projeto que trata do uso da telepsicologia para ajudar a combater depressão
Em sessão realizada nesta quarta-feira (24), o Plenário aprovou o Projeto de Lei 711/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que trata do uso da telepsicologia para ajudar a combater a depressão. O PL vai à sanção. Na mensagem, o autor da matéria diz que se entende por telepsicologia, entre outros, o exercício da
Medicina mediado pelo uso das tecnologias da informação e comunicação para fins de ajudar e combater a depressão, assistência, prevenção e promoção de saúde.
O Art. 1º, por exemplo, estabelece que a lei dispõe sobre o uso da telepsicologia, em caráter facultativo, no âmbito do Maranhão, nos termos do art. 3º da Lei
13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei 13.989, de 15 de abril de 2020, e da Portaria MS 467, de 20 de março de 2020.
Já o artigo 2º determina que as ações de telepsicologia de interação a distância podem contemplar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, por meio de
tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada.
De acordo com o autor do projeto, que foi relatado pelo deputado Fernando Braide (PSD), a adoção deste tipo de atendimento está em crescimento em todo mundo e ajuda a combater a falta de profissionais de saúde nos municípios.
“A definição de Telepsicologia consiste na prestação de serviços psicológicos usando as tecnologias de informação e comunicação, que pode ser por meio de áudio ou videoconferências. A implementação das inovações tecnológicas para o benefício da saúde mental está em constante crescimento nas últimas décadas, ainda mais com as estatísticas de depressão/ansiedade na nossa sociedade. Seu principal objetivo é superar as barreiras geográficas e otimizar o tempo para um acesso igualitário e intervenção precoce, evitando desfechos graves como o suicídio”, enfatizou.
Novo site da Assembleia estreia nesta quinta-feira com design moderno e mais funcionalidades
Alinhado com o que há de mais inovador no meio digital, o novo site da Assembleia Legislativa do Maranhão estreia nesta quinta-feira (25), buscando ampliar o alcance e dar mais visibilidade às medidas e ações do Parlamento Estadual. O novo canal (www.al.ma.leg. br) prima pela leveza no formato e no conteúdo, deixando a informação ainda mais atrativa e acessível ao leitor.
“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é por meio deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de
muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy. Ela afirmou, ainda, que o novo site é mais uma conquista da gestão da presidente Iracema Vale (PSB) e substitui o antigo layout, que deixa de existir a partir de hoje, uma vez que já estava em atividade há mais de dez anos.
Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada
para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.
“O site foi totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Desenvolvido com as mais recentes tecnologias e padrões da web, o novo portal garante uma navegação fluida e intuitiva em qualquer dispositivo, seja ele computador, tablet ou smartphone”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes.
Dinâmico e acessível
Em termos de conteúdo, o novo site estreia mais noticioso, dinâmico e acessível, com espaço para matérias sobre todas as movimentações dos parlamentares.
“A intenção é aproximar ainda mais o nosso público do Parlamento com uma interface mais leve, objetiva e responsiva, com informações em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Vamos oferecer muito conteúdo diário, tratar de assuntos importantes, sempre oferecendo uma leitura de fácil entendimento”, afirmou Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.
Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (24), com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).
Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, houve a discussão sobre pautas relativas à defesa dos direitos humanos e de segmentos vulneráveis no Estado.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alema, deputado Ricardo Arruda (MDB), abriu a reunião com explanação sobre uma agenda preliminar de trabalhos que deverão ser encaminhados ao longo do ano de 2024.
O novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.
As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento.
Completo e moderno Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.
Em seguida, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Erik Emanoel Silva Moraes, discorreu sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos casos e situações de violação de direitos humanos, especialmente relacionados a conflitos pela posse da terra, repressão e violência policial e deficiências e abusos no sistema carcerário do Estado.
A reunião, que também contou com a participação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD), resultou no esboço de uma minuta de colaboração interinstitucional entre a Assembleia Legislativa e a OAB-MA na área da defesa dos direitos humanos, que deverá abranger também outros
órgãos, como a Defensoria Pública do Estado.
Parcerias
Ao destacar a importância da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema, o deputado Ricardo Arruda defendeu parcerias e atuação conjunta com outras instituições.
“Esta nossa Comissão é de muita importância porque abarca temas de grande relevância para a sociedade em geral. Nossa intenção é construir uma pauta de debates de forma democrática com os representantes da sociedade civil e do governo. Para tanto, vamos nos reunir ordinariamente pelo menos uma vez por semana aqui nesta Casa”, salientou.
Ricardo Arruda acrescentou que, além das matérias legislativas referentes à apreciação e deliberação da Comissão, serão abordados temas relacionados aos direitos humanos pautados pelos movimentos organizados da sociedade que estão a merecer a atenção dos poderes constituídos.
“Assim como fizemos como presidente da Comissão de Educação, no ano passado, agora, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, vamos trazer a sociedade para dentro desta Casa para debater temas como regularização fundiária, conflitos fundiários e migração, e estreitar cada vez mais os contatos com os integrantes desta nossa Comissão”, frisou Arruda.
Corregedoria regulamenta registro de Unidades de Conservação
Na manhã dessa terça-feira, 23, foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, o Provimento N.º 18/2024 que trata do procedimento para abertura de matrícula e registro de Unidades de Conservação no Maranhão. O ato foi assinado durante encontro realizado por meio de videoconferência pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) com órgãos parceiros. A iniciativa, inédita no Judiciário brasileiro, visa garantir segurança jurídica e negocial às terras públicas da União, Estado e Municípios, em alinhamento às normas
de preservação ambiental. O objetivo da CGJ-MA é divulgar e institucionalizar as Diretrizes Voluntárias da Governança Responsável da Terra. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância e o legado da ação. “Uma manhã de manifestação em prol da governança fundiária, das discussões do uso coletivo e racional da terra, da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente. A matrícula é importante para garantir o ambiente do direito de propriedade, para dar vida à Unidade de Conservação. É por meio dela que será possível verificar se
os trabalhos de proteção estão sendo aplicados e se os órgãos estão atuando, será possível realizar a fiscalização do que está sendo ou não cumprido conforme os trâmites da lei”, ressaltou o desembargador. Além do destaque no contexto do Extrajudicial, pelo ineditismo, a tratativa interinstitucional do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da CGJ, com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “A concretização da iniciativa é uma referência à
integração do Poder Judiciário com o Poder Executivo, algo que defendemos há muito tempo. Entendemos como um exemplo a ser tratado como algo que deve ser elevado e aderido à nível nacional”, contou o diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marcelo Trevisan.
Em São Luís, foram mapeadas cerca de 24 unidades de conservação que podem ser beneficiadas pelo Provimento, “uma forma de apresentar solução para uma demanda tão importante de inédita no Brasil”, conforme complementou o integrante do Núcleo de Governança Fundiária, Daniel Pereira.
Também estiveram presentes, a desembargadora do TJMA, Oriana Gomes; a juíza Ariana Saraiva, integrante do NGF; o juiz integrante do NGF, João Paulo de Sousa; Aline Menke, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; os representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Thais Oliveira e Lucas Caldeira; e os representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Kátia Ribeiro, Eliani Maciel e Bernardo Brito.
Mutirões de Conciliação realizam
31 atendimentos à população
Durante os Mutirões de Conciliação promovidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no último sábado (20/4) e no último domingo (21/4), respectivamente, na Escola Carlos Saads, bairro Mauro Fecury I, e na UEB Maria José Vaz dos Santos, Tra-
vessa Padre Vieira, n. 50, bairro João de Deus, foram realizados 31 atendimentos à população. Desse universo, 12 audiências foram designadas, 6 audiências realizadas e 6 acordos promovidos.
Durante os eventos, cidadãos e cidadãs questões
pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.
Os mutirões também contaram com a presença de outras instituições, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) que ofereceu serviços diversos à população.
AUDIÊNCIAS
As audiências de sábado foram conduzidas por conciliadores e conciliadoras do Centro de Conciliação e Mediação de Família, instalado no Fórum de São Luís, coordenado pela juíza Joseane Bezerra e tendo como secretário João Braga Castelo Branco Filho.
No dia 20/4, no sábado, foram feitos 21 atendi -
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões anuais.
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal.
A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.
“O governo tem responsabilidade fiscal e precisa levar essa discussão, neste momento, ao Supremo Tribunal Federal. Sem a declaração de inconstitucionalidade destes dispositivos, nós colocaremos em risco as contas fiscais”, declarou Messias.
A ação também contesta a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.
Editada no final do ano passado pelo governo federal, a medida restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.
mentos, que resultaram no cadastramento de 8 processos. Desses, em 4 as partes saíram já com a sentença em mãos, proferida pela juíza coordenadora, com a demanda plenamente concluída, proporcionando o máximo de celeridade às partes.
Já o mutirão de domingo contou com a participação de conciliadores e conciliadoras de vários Centros de Solução de Conflitos de São Luís.
Os centros são vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA.
SERVIÇOS
Entre os serviços oferecidos pela Conciliação, durante os mutirões destacam-se: divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, além de demandas de saúde.
conflita com a reforma da Previdência, que tem uma cláusula fundamental que é a manutenção das receitas da Previdência para honrar os benefícios que o Estado tem que pagar”, disse o ministro. Segundo ele, a reforma da Previdência proíbe a “corrosão da base de arrecadação da cota [contribuição] patronal”.
Haddad deu a declaração antes de se reunir com o presidente Lula no Palácio do Planalto, para definir os últimos detalhes do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.
Em relação à redução da 20% para 8% da contribuição ao INSS, por parte das pequenas prefeituras, Haddad disse que o benefício aprovado pelo Congresso no fim do ano passado ocorreu “às margens” das negociações com a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) e a Frente Nacional dos Prefeitos. Compensações tributárias
Na ação ajuizada pela AGU, o governo também pede a constitucionalidade do trecho da MP 1.202, editada no fim de dezembro, que estabelece limites para a compensação tributária de créditos com origem em decisões judiciais transitadas em julgado.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.
Ministério da Fazenda Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma medida de compensação para manter a arrecadação. Tanto a Lei de Responsabilidade Fiscal como a reforma da Previdência estabelecem essa obrigação.
“Vamos abrir uma discussão sobre o que é possível, não sobre aquilo que
Segundo Haddad, o governo quer que o Supremo ateste a legalidade dos limites para as compensações para contestar a concessão de liminares contra o teto para o ressarcimento de tributos. “A declaração de constitucionalidade da compensação é importante para apressar os julgamentos em primeira instância e dar mais segurança para o Estado brasileiro com o que, de fato, podemos contar [em receitas]”, explicou o ministro.
Para este ano, o governo pretende arrecadar R$ 24 bilhões com a limitação das compensações tributárias. O mecanismo é essencial para a equipe econômica cumprir a meta de reforçar o caixa em R$ 168 bilhões neste ano para que as contas públicas fechem o ano dentro da meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,5 bilhões para cima ou para baixo.
JOSÉ DE ITAMAR COELHO FONSECA CPF: 271.800.93300, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA MA, em 24/04/2024, RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL - ReLUA, situada na Fazenda Fazenda Vargem dos Currais, Zona Rural, Sitio Novo– MA, conforme dados constantes no Processo SEMA N 143331/2023.
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,68% ao mês para essas operações.
O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,72% ao mês, nível que vigorava desde fevereiro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,55% para 2,49% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos
próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.
A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 11,25% para 10,75% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta acompanha o movimento a fim de propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.
Assim como nas últimas
reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. Em fevereiro, as instituições financeiras conseguiram aprovar um dispositivo que insere, como referência para o crédito consignado, a taxa do Depósito Interbancário (DI) no prazo médio de dois anos. Esse indicador é tradicionalmente usado para calcular os rendimentos das aplicações em renda fixa.
Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste cobra 1,76% ao mês; e o Banco do Brasil, 1,74% ao mês. O Banco da Amazônia cobra 1,77% ao mês.
Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual de 1,72% ao mês, com taxa de 1,71% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no
novo teto.
Impasse
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.
A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março do ano passado, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.
Brasil é um “solo fértil” para investimentos, diz secretário nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizaram nesta quarta-feira (24) um seminário sobre transição energética. No encontro, estiveram presentes representantes da Petrobras, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Pré-Sal Petróleo (PPSA) e do BNDES.
Durante o seminário, o se-
cretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, destacou que o Brasil é um “solo fértil” para investimentos, e disse que o país possui segurança jurídica e estabilidade regulatória, econômica e social. Ele afirmou ainda que o MME apoia o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) a respeito do projeto de lei (PL) do programa Combustível do Futuro.
“Nossa posição aqui como Poder Executivo é apoiar o relatório que foi feito pelo deputado Arnaldo Jardim, que foi feito em alinhamento com a Casa Civil, e a posição de governo é que a gente consiga avançar no PL do combustível do futuro”, disse. Pietro destacou que foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o envio do projeto junto ao presidente Lula, em um lançamento no Palácio do
EUA estabelecem novas regras para aéreas e exigem reembolso em caso de voos atrasados
A administração do presidente Joe Biden emitiu regras finais nesta quarta-feira (24) para exigir que as companhias aéreas emitam automaticamente reembolsos em dinheiro para questões como voos atrasados, e divulguem melhor as taxas de bagagem ou cancelamento de reserva.
O Departamento de Transportes disse que as companhias aéreas serão obrigadas a fornecer reembolsos automáticos em dinheiro dentro de alguns dias para voos cancelados e atrasos “significativos”.
De acordo com os regras atuais, as companhias aéreas decidem quanto tempo um atraso deve durar antes de acionar os reembolsos.
A administração está eliminando essa margem de manobra ao definir um atraso significativo como tendo uma duração de pelo menos três horas para voos domésticos e seis horas para voos internacionais.
As companhias aéreas ainda poderão oferecer outro voo ou crédito de viagem, mas os consumidores podem rejeitar a oferta.
A regra também se aplicará a reembolsos de taxas de bagagem despachada se a mala não for entregue dentro de 12 horas para voos domésticos ou de 15 a 30 horas para voos internacionais. E será aplicada a taxas por itens como seleção de assento ou conexão à Internet se a companhia aérea não fornecer o serviço.
Planalto.
Já a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, destacou que, se o Brasil não combater o desmatamento ilegal até 2028, o país não conseguirá cumprir o Acordo de Paris.
“O mundo é binário para o Brasil: zerou o desmatamento ilegal até 2028, a gente cumpre o Acordo de Paris. E mais do que isso, o Brasil pode ser carbono negativo antes de 2040 se a gente agir acima do nosso padrão de emissão”, disse.
Segundo ela, o petróleo do Brasil “desloca” o petróleo de outros países do ponto de vista de emissão de carbono.
“Se a gente para de produzir e se a gente não abre novos campos, a partir de 2030 nossa produção começa a decrescer e a gente vai ter que importar um petróleo mais intensivo em carbono no escopo 1 e 2 .[…] Produzir petróleo no Brasil é contribuir para a descarbonização do mundo”, acrescentou.
mente desde meados de 2020.
Um porta-voz disse que as companhias aéreas “oferecem uma gama de opções — incluindo tarifas totalmente reembolsáveis — para aumentar a acessibilidade às viagens aéreas e para ajudar os clientes a fazerem as seleções de bilhetes que melhor atendam às suas necessidades”.
O grupo disse que as 11 maiores companhias aéreas dos EUA emitiram US$ 43 bilhões em reembolsos de clientes de 2020 a 2023.
O Departamento de Transportes emitiu uma regra separada exigindo que as companhias aéreas e os agentes de passagens divulguem antecipadamente quanto cobram pelas malas despachadas e de mão e pelo cancelamento ou alteração de uma reserva.
Nos sites das companhias aéreas, as taxas devem ser mostradas na primeira vez que os clientes veem o preço e a programação.
A regra também obrigará as companhias aéreas a informar aos passageiros que têm um assento garantido pelo qual não são obrigados a pagar a mais, embora não impeça as companhias aéreas de cobrar das pessoas pela escolha de assentos específicos.
A Airlines for America, um grupo comercial de grandes transportadoras dos EUA, observou que as reclamações de reembolso ao Departamento de Transportes caíram drastica-
Muitas companhias agora cobram mais por determinados assentos, incluindo assentos na fila de saída e aqueles próximos à frente da cabine. A agência disse que a regra economizará aos consumidores mais de US$ 500 milhões por ano.
As novas regras entrarão em vigor nos próximos dois anos e fazem parte de um amplo ataque administrativo ao que Biden chama de “taxas indesejadas”.
ZEV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ: 51.327.923/0001-93
ZEV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº 51.327.923/0001-93, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação para atividade Edificações residenciais (a partir de três pavimentos) ou conjuntos habitacionais multifamiliares, na Chacara Maqsolda, localizada Avenida Perimetral-03, LT.01, Gleba Expansão Urbana – Imperatriz/MA, conforme dados constantes no e-processos 264041/2024.
ZEV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 51.327.923/0001-93
ZEV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº 51.327.923/0001-93, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação para atividade Edificações residenciais (a partir de três pavimentos) ou conjuntos habitacionais multifamiliares, na Fazenda Canta da Serra, localizada Avenida Perimetral-03, LT.01, Gleba Expansão Urbana – Imperatriz/MA, conforme dados constantes no e-processos 265671/2024.
Guardanapo com assinatura de Messi vai a leilão por R$ 1,9 milhão
O primeiro contrato de Lionel Messi com o Barcelona, assinado em um guardanapo no dia 14 de dezembro de 2000, está prestes a ser leiloado. O item poderá ser comprado pelo valor de 350 mil euros (cerca de R$1,9 milhão na cotação atual).
O evento está marcado para os dias 18 a 27 de maio e será realizado na casa de leilões Bonhams, em Nova York, nos Estados Unidos.
O pedaço de papel é a representação física do
início da carreira internacional de um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos.
“Não havia papel disponível, então este guardanapo de papel representa o primeiro contrato informal. É um lembrete único e tangível do início da incrível jornada de Messi no futebol”, disse Ian Ehling, diretor de livros e manuscritos da Bonhams New York, ao jornal La Vanguardia, da Espanha.
Redigido a mão por representantes do Bar -
celona, o contrato foi assinado por Messi quando ele tinha apenas 13 anos de idade. Além do craque argentino, Carles Rexach, então diretor técnico do clube catalão, e Josep Maria Minguella, agente do jogador, assinaram o guardanapo.
“Em Barcelona, no dia 14 de dezembro de 2000 e na presença dos senhores Minguella e Horacio, Carles Rexach, diretor esportivo do FC Barcelona, compromete-se sob sua responsabilidade e apesar
de qualquer opinião em contrário, a contratar o jogador Lionel Messi, desde que fiquemos dentro das quantidades acordadas”, diz um trecho do primeiro vínculo que marcou a história do futebol.
Messi pelo Barcelona Aos 13 anos de idade, Lionel Messi ingressou na equipe sub-14 do Barcelona, onde se destacou logo de cara. Já aos 16 anos, na temporada de 2003/2004, estreou pelo time profissional e deu início a uma era vitoriosa com as cores do clube catalão.
Após a saída de Ronaldinho Gaúcho, em 2008, Messi se tornou o principal jogador do Barcelona. O argentino passou a se destacar não só na conquista de títulos com o Barça, mas também em premiações individuais.
Logo, o craque se tornou um dos maiores jogadores da história do clube. Messi é o jogador que mais fez jogos pelo Barcelona. Foram ao todo 778 partidas, 672 gols, 305 assistências e 35 troféus levantados. Nenhum outro jogador alcançou números maiores com a camisa do Barça.
Cássio de saída? O que se sabe sobre o futuro do goleiro do Corinthians
O goleiro Cássio fez forte desabafo nessa terça-feira (23), após derrota do Corinthians para o Argentinos Juniors, por 1 a 0, pela Copa Sul-Americana. Em entrevista aos detentores dos direitos de transmissão do torneio, o camisa 12 declarou publicamente que cogita deixar o Corinthians.
As queixas de Cássio se
dão pelas cobranças sofridas recentemente em gols tomados pelo Corinthians. O goleiro admitiu que falhou em alguns chutes defensáveis, mas questionou ser atribuído como principal culpado. “A cobrança faz parte, quando passa do limite… Saíram muitos jogadores, fiquei como o mais velho e sabia que a cobrança ia ser grande.
Errei em alguns gols, mas parece que tudo é minha culpa. Se sou o culpado, melhor eu sair e seguir meu caminho”, disse o goleiro, à ESPN. Tomei um gol defensável, mas estou pagando a conta há um tempo. Meus números são bons. (…) Pode botar na minha conta, como em outros jogos, o time não fazer gol deve ser culpa minha também.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais (convênio 944841/2023). ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 25/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 13/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 23 de abril de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
SUPERMIX CONCRETO S/A CNPJ: 34.230.979/0133-56
Torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a Atividade de Central Dosadora de Concreto. Localizada na Vila Maranhão, Estrada do Porto Grande; Km 02, n° 560, bairro Maracanã, Município de São Luís - MA. Conforme o processo de n° 00000.0.008143/2024.
PRAXIS - CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA CNPJ N° 41.493.677/0001-96
Torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Autorização para Perfuração de Poço, com ponto de coordenadas lat. 03° 37' 35.50" S e long. 43° 07' 13.16” W. A ser localizado no Residencial Jaqueira I, Rua Evaristo Lima de Oliveira, Mata Roma/MA, para fins de consumo humano, conforme o processo n° 467362/2024.
MARCOS MATTA MELLO, CPF:171.703.116-15, torna público que REQUEREU a secretaria de meio ambiente SEMA, uma Licença Única, EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, localizada no município de Riachão – Maranhão, conforme processo SEMA, Número de processo: 24040056537/2024. E- Processo: 129501/2024.
SANTA ADELINA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 51.745.564/0001-94, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Cercado e Lagoa dos Cocos, Nova Iorque/MA, conforme processo nº 140023/2024.
Fiz de tudo pelo Corinthians e se for meu último ano está tudo bem, sou muito grato, tudo maravilhoso, mas às vezes cansa. Sou ser humano e se tem uma coisa que nunca faltou foi trabalho pela instituição”, pontuou, ao SBT. Cássio possui contrato com o Corinthians até o final desta temporada. O que se sabe, conforme admitido pelo presidente Augusto Melo, é que o clube pretende negociar nas próximas semanas a extensão do vínculo com o histórico camisa 12.
A situação, porém, foi exposta por Augusto Melo antes de uma sequência de falhas de Cássio no gol corintiano. Pelo crescimento das críticas, e o público descontentamento do goleiro, é possível que o próprio jogador breque as conversas por renovação neste momento.
O Corinthians se reapresenta ao CT Joaquim Grava nesta quinta-feira (26) para dar sequência à preparação ao Campeonato Brasileiro.
COMUNICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO
MARCIO MARTINS OLIVEIRA, inscrito no cadastro, CPF: 282.454.403-10, torna orna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA-MA, em São Luís a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda São José, com nº 30308772024 e protocolado sob n° E-processos 157044/2022, localizada a 9,3 da cidade de Ribamar Fiquene – MA, zona rural sob as coordenadas 05°59'14,76" S / 47°18'47,5" O – Ribamar Fiquene – MA.
FABIO ANTONIO AIDAR CPF: 133.496.828-47, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 05/04/2024, Renovação de Licença única Ambiental-ReLUA, situada na Fazenda Serra da Capelinha, Zona Rural do Município de Sambaíba - MA, conforme dados constantes no Processo SEMA nº 053363/2024.
FABIO ANTONIO AIDAR CPF: 133.496.828-47, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 25/03/2024,Licença Única Ambiental-LUA, situada na Fazenda Descoberta, Zona Rural do Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA, conforme dados constantes no Processo SEMA nº126003/2024.
Governo do Maranhão inaugura Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana para atendimento de crianças e
adolescentes
com
autismo
Para garantir a educação adequada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), o Governo do Maranhão inaugurou nesta quarta-feira (24) o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana. Localizado no bairro Vinhais, em São Luís, o local teve sua estrutura totalmente reformada e requalificada, incluindo a quadra de esportes.
O Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana atende crianças e adolescentes com TEA e outras síndromes e transtornos com deficiência intelectual associada. Foram investidos R$ 4.037.125,80 na requalificação total do espaço. As obras foram iniciadas em novembro do ano passado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Durante a inauguração o governador Carlos Brandão assistiu a uma apresentação lúdica feita pelos alunos do centro. Em seguida, vistoriou as novas instalações e acompanhou o atendimento às crianças e adolescentes.
O governador Carlos Brandão afirmou que o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana é mais um importante equipamento do Governo do Maranhão para garantir a inclusão de crianças e adolescentes com TEA e outras síndromes.
“Nosso governo tem feito um esforço muito grande para cuidar bem das crianças com TEA. Com essa reforma os pais, os alunos e os profissionais têm um ambiente de primeira qualidade para que sejam rea-
lizados todos os atendimentos. Não tenho dúvida que as crianças e adolescentes que passarem por aqui vão conseguir se desenvolver e suas famílias também vão ficar mais tranquilas, sabendo que seus filhos estão sendo bem assistidos”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que o trabalho realizado no centro é de cuidado com as crianças e suas famílias. “Aqui é um centro de educação especial, portanto, de educação inclusiva, onde nós acolhemos as crianças. Aqui temos profissionais altamente habilitados que prestam assistência não apenas a essas crianças, mas também as suas famílias. E, com isso, essas crianças se desenvolvem no processo de aprendizagem, depois conseguem se inserir no mercado de trabalho”, declarou.
Luciana Santos, gestora geral da unidade, disse que a reforma representa a garantia de espaços dignos para os estudantes que precisam ter suas competências e habilidades trabalhadas para o seu desenvolvimento cognitivo, motor, pessoal e social. “Nós fazemos atendimento para autistas e deficientes intelectuais dos 3 aos 17 anos. As famílias também são acolhidas no centro, porque, diferente das escolas regulares, os nossos pais e mães permanecem no aqui durante o atendimento. Qualquer situação fora do contexto, fora da rotina, nós temos os pais conosco e eles são parte
da nossa comunidade”, explicou.
Benefícios para os estudantes e as famílias
O Centro atende atualmente 135 crianças e adolescentes, sendo 100 com TEA e 35 com outras síndromes e transtornos com deficiência intelectual associada. Entre essas crianças está Roger Matos Martins Rodrigues, 10 anos, que fala sobre o seu dia a dia no local.
“Eu gosto de brincar e também estudar. Eu me esforço muito para as provas e tirar notas boas também. Desde a primeira vez que eu vim estudar aqui no João eu gostei muito”, disse Roger Matos Martins Rodrigues.
Para os pais dos alunos atendidos o centro faz toda a diferença no desenvolvimento das crianças e adolescentes e na rotina da família. “O atendimento no João Moana fez um diferencial enorme porque aqui eles têm um atendimento especializado. Os profissionais do João Mohana olham nossos filhos para além do diagnóstico. Eles veem o estudante que tem potencialidades, que tem habilidades, e tudo isso é trabalhado”, comemorou Karliany Marques, mãe do André Marques Júnior, 9 anos, e Caio Marques, 11 anos.
Reforma
O Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana teve toda a sua estrutura reformada. O prédio foi adaptado para dar acesso a pessoas com deficiência, incluindo banheiros e sinalização em todas as áreas. Também foram feitos serviços de paisagismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024 -OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 14/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 24 de abril de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
com o plantio de árvores e grama. Na área externa foi instalada nova iluminação pública.
A quadra recebeu nova arquibancada, kit completo de futebol, par de tabelas para basquete, bicicletário, pista de skate, entre outros serviços.
A estrutura do Centro é composta por 27 salas de atendimento, 1 sala de leitura, 1 sala de professores, 1 auditório, 1 pátio, 8 banheiros, 1 cozinha, 1 refeitório e quadra esportiva.
Atendimentos
O Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana conta com 50 profissionais que realizam um atendimento por horário de forma individual com cada criança e adolescente.
O Centro trabalha com a estimulação essencial para crianças de 3 aos 6 anos, que tenham o laudo fechado de autismo ou deficiência intelectual. A equipe é formada por fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos e pedagogos.
A partir dos 6 anos a criança é inserida no atendimento educacional especializado, que segue até os 17 anos. Nesta fase eles são atendidos por pedagogos nas salas de recursos multifuncionais.
Além disso, o Centro atende estudantes da rede estadual no contraturno das aulas regulares.
Com a reforma completa do centro o Governo do Maranhão reforça suas políticas de inclusão escolar e social de crianças com TEA, garantindo acesso a serviços educacionais especializados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2024 -OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 14/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 24 de abril de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação e marketing para divulgação dos atos públicos desta Administração Publica Municipal de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 09/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 24 de abril de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de moveis escolares, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 09/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 24 de abril de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
RENATO FOGOLARI, CPF Nº 576.874.390-15, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação da Licença Única Ambiental -RELUA, para atividade Agossilvipastoril na Fazenda Regalo, situada em Afonso Cunha/MA, conforme dados constantes no processo nº 24040055565/2024 e e-processo n° 136063/2024.
POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM PELA SEGUNDA VEZ EM
MENOS
DE UMA SEMANA POR FURTO NA GRANDE ILHA
Na cidade de São José de Ribamar, região Metropolitana de São Luís, a Polícia Civil do Maranhão, prendeu em flagrante três homens, de 23,33 e 45 anos, suspeitos de cometerem os crimes de furto e receptação. As prisões ocorreram na tarde da última terça-feira(23).
Segundo a Delegacia
Especial de São José de Ribamar, o indivíduo, de 23 anos, furtou vários objetos que estavam em dois veículos parados no estacionamento de um supermercado da região, entre os itens furtados, uma sacola com ferramentas. Com base nas imagens de câmeras de segurança do estacionamento, a Po -
lícia Civil conseguiu identificar o autor dos furtos, se tratando do mesmo indivíduo preso na última quinta-feira(18), após furtar o prédio do Centro de Atenção Psicossocial(CAPS), do bairro do Outeiro, em São José de Ribamar. De posse da identificação do criminoso, policiais civis, com apoio de
guardas municipais saíram em diligências com a missão de capturar o infrator, tendo êxito ao final. Após ser questionado sobre o paradeiro dos produtos furtados, o indivíduo afirmou que vendeu todo material para dois receptadores. Os dois homens também foram presos e devem responder pelo crime de receptação.
EM GOVERNADOR EDSON LOBÃO, POLÍCIA CIVIL PRENDE
DOIS INDIVÍDUOS POR ROUBO
NO ESTADO DE GOIÁS
Em uma ação distintas realizada na manhã desta quarta-feira (24), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), resultou na prisão de dois homens, investigados pelos crimes de roubo majorado ocorridos em 2011 e 2018 no estado de Goiás.
De acordo com a equipe do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, após
receberem informações da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) de São Luís, que os dois indivíduos estariam residindo na cidade de Governador Edson Lobão, os policiais rapidamente diligenciaram buscas a fim de localizar e prender os suspeitos.
Durante a ação da Polícia Civil, um dos indivíduos foi
localizado com êxito na zona urbana do município, no qual foi preso, pelo crime de roubo ocorrido em 2018 na cidade de Goiânia-GO. Pelo cometimento do crime, o autor foi condenado a cumprir uma pena de 6 anos e 2 meses de prisão.
Os policiais civis dando sequência nas investigações, conseguiram capturar o outro indivíduo na zona
rural da cidade. O suspeito foi autuado pelo crime de roubo majorado cometido em Aparecida de Goiânia – GO no ano de 2011. Pela ação criminosa, o autor foi condenado a cumprir uma pena de 6 anos e 4 meses de prisão. Após os trâmites legais na delegacia, os presos foram recambiados para Unidade Prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
Como resposta rápida de combate à criminalidade, a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã desta quarta-feira(24), conseguiu resgatar um homem vítima de um sequestro ocorrido ainda durante a madrugada, no Povoado Estrada Nova, zona rural do município de Pinheiro. Após o fato, a companheira da vítima registrou um boletim de ocorrência na 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, comunicado que que três homens armados arrombaram sua residência e mediante grave ameaça subtraíram joias e aparelhos celulares. Ainda segundo com a mulher, os criminosos a trancaram junto com seu filho e marido em um dos quartos do imóvel. Na fuga, os bandidos levaram
o homem, exigindo o valor de 100 mil reais em troca de sua liberdade.
De posse de informações precisas, policiais civis da Delegacias de Polícia das cidades de Pinheiro e Bequimão, conseguiram localizar um imóvel usado como cativeiro em uma área de invasão do município de Bequimão, onde após diligências lograram êxito em encontrar a vítima e libertá-la.
Com a chegada das equipes policiais, os criminosos conseguiram fugir do local, deixando alguns pertencentes no imóvel, entre eles, uma arma de fogo. Equipes da Polícia Civil e Militar do Maranhão seguem realizando diligências na região a fim de prender os autores do crime.
