Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
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Boxe: Brasil fatura 2 ouros e 3 pratas em 1º evento da Word Boxing PÁGINA 6
Iracema Vale participa de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Maranhão Alfabetizado
Governo do Maranhão lança Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Maranhão Alfabetizado
Núcleo de Justiça
Restaurativa participa do Colégio de Gestores
Estado brasileiro deve decidir sobre novas fronteiras petrolíferas, diz Prates SENARC REALIZA SIMPÓSIO DE BEM ESTAR E SAÚDE PARA CÃES POLICIAIS Mudanças climáticas afetam saúde de 70% dos trabalhadores no mundo
Mudanças climáticas afetam saúde de 70% dos trabalhadores no mundo
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que mais de 70% dos trabalhadores e trabalhadoras que integram a força de trabalho global estão expostas a graves riscos para a saúde em razão das mudanças climáticas. Os dados constam de um relatório, divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização.
O documento indica que mais de 2,4 bilhões de pessoas, de uma força de trabalho global de 3,4 bilhões estão, provavelmente, expostas ao calor excessivo em algum momento da sua jornada de trabalho.
“Quando calculada como
percentagem da força de trabalho global, a proporção aumentou de 65,5% para 70,9 % desde 2000. Além disso, o relatório estima que 18.970 vidas e 2,09 milhões de anos de vida ajustados por deficiência são perdidos todos os anos devido a 22,87 milhões de lesões ocupacionais atribuíveis ao calor excessivo”, informou a OIT. Os dados são de 2020. A OIT afirma que as medidas de segurança e saúde no trabalho encontram dificuldades para se adequar a essa nova realidade. De acordo com o documento, inúmeras condições de saúde dos trabalhadores estão
associadas às mudanças climáticas, incluindo câncer, doenças cardiovasculares, respiratórias, disfunções renais e problemas de saúde mental.
Segundo a OIT, o cenário é de 1,6 bilhão de trabalhadores expostos à radiação ultravioleta (UV), com mais de 18.960 mortes anual, devido ao câncer da pele não melanoma; e 1,6 bilhão de pessoas, provavelmente expostas à poluição atmosférica no local de trabalho, resultam em até 860 mil mortes ao ano, entre as pessoas que trabalham ao ar livre.
O documento aponta ainda mais de 870 milhões de trabalhadores na agricultura, provavelmente expostos a pesticidas, com mais de 300 mil mortes atribuídas ao envenenamento; e 15 mil mortes resultado à exposição a doenças parasitárias e transmitidas por vetores. Para a Organização, as considerações sobre saúde e segurança no trabalho devem fazer parte das respostas às mudanças climáticas. O relatório cita o exemplo de alguns países que im -
plementaram medidas de mitigação dos impactos das mudanças climáticas - tais como medidas de eficiência energética - nos locais de trabalho, e mudanças na legislação para abordar especificamente o calor excessivo no ambiente laboral. Entre as alterações, estão a observação de limites máximos de temperatura e diretrizes para medidas adaptativas, a exigência de proteção extra; alteração nas listas de doenças ocupacionais, limites de exposição ocupacional, treinamento e informação, avaliação de riscos e medidas preventivas no local de trabalho.
“À medida que os riscos das alterações climáticas evoluem e se intensificam, será necessário reavaliar a legislação existente ou criar novos regulamentos e orientações. Algumas populações de trabalhadores podem ser especialmente vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas e podem, portanto, precisar de proteções extras”, diz o documento da OIT.
Apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe
Dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe. Até o momento, 14,4 milhões de doses foram aplicadas para uma população-alvo de 75,8 milhões de pessoas. A campanha de vacinação começou oficialmente no dia 25 de março.
“A partir de agora, a expectativa é imunizar 75 milhões de pessoas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores da rede pública de ensino, entre outros públicos prioritários”, disse, na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Alzheimer pode avançar mais rápido em pessoas com síndrome de Down
Um novo estudo mostrou que o Alzheimer pode ter início precoce e avançar mais rapidamente em pessoas com síndrome de Down. As descobertas, publicadas na revista científica Lancet Neurology no último dia 15, podem ter implicações importantes para o tratamento e cuidados deste grupo vulnerável de pacientes.
O estudo comparou como o Alzheimer se desenvolve e progride em duas formas genéticas da doença: uma forma familiar conhecida como doença de Alzheimer autossômica dominante e a doença de Alzheimer ligada à síndrome de Down.
Para Beau Ances, professor da Daniel J. Brennan Neurology e co-autor sênior do estudo, as descobertas são importantes porque “atualmente, nenhuma terapia para Alzheimer está disponível para pessoas com síndrome de Down”. “Isso é uma tragédia porque as pessoas com síndrome de Down precisam destas terapias tanto quanto qualquer outra pessoa” afirma Ances, em comunicado à imprensa.
Ligação entre Alzheimer e síndrome de Down
A síndrome de Down é uma alteração genética caracterizada pela presença de um cromossomo 21 extra. Esse cromossomo carrega uma cópia do gene APP (proteína precursora de amiloide), o que faz com que as pessoas com essa síndrome produzem muito mais depósitos de amiloide em seus cérebros do que o normal.
Os estados com as menores porcentagens da população vacinada são o Distrito Federal (13,78%), Mato Grosso do Sul (14,18%), Mato Grosso (14,36%), Bahia (14,92%) e Rio de Janeiro (17,76%).
Em 2024, a vacinação contra a influenza acontecerá no primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A mudança na estratégia, desde 2023, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia no período do Inverno Amazônico, quando há maior circulação viral e de transmissão da gripe.
Neste ano, a composição da vacina é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B.
Estudos anteriores já mostraram que o acúmulo de amiloide é uma das principais causas da doença de Alzheimer. Para pessoas com Síndrome de Down, o declínio cognitivo característico da doença ocorre, geralmente, aos 50 anos.
Já pessoas com doença de Alzheimer autossômica dominante também têm um cronograma que pode aumentar as chances de declínio cognitivo. Essas pessoas herdam mutações em um de três genes específicos: PSEN1, PSEN2 ou APP. Eles tendem a desenvolver sintomas cognitivos na mesma idade que seus pais: na faixa dos 50, 40 ou, até mesmo, 30 anos.
“Como essas duas populações desenvolvem a doença em idades relativamente jovens, elas não apresentam as alterações associadas à idade observadas na maioria dos pacientes com Alzheimer, que normalmente têm mais de 65 anos”, diz a autora correspondente do estudo, Julie Wisch, engenheira sênior de neuroimagem no laboratório
Ances. “Isso, combinado com a idade bem definida de início em ambas as condições, nos dá uma rara oportunidade de separar os efeitos da doença de Alzheimer do envelhecimento normal e expandir a nossa compreensão da patologia da doença.”
Como o estudo foi feito?
Para o estudo, os pesquisadores mapearam o desenvolvimento dos emaranhados de tau, um outro marcador de risco para o desenvolvimento de Alzheimer. Eles realizaram tomografia por emissão de pósitrons (PET) do cérebro de 137 participantes com síndrome de Down e 49 com doença de Alzheimer autossômica dominante. Com isso, foi possível examinar quando os emaranhados de tau apareceram em relação às placas amiloides e quais partes do cérebro foram afetadas.
O estudo mostrou que as placas amiloides e os emaranhados de tau acumulam-se nas mesmas áreas do cérebro e na mesma sequência em ambos os grupos. No entanto, o processo começa mais cedo e é mais rápido em pessoas com síndrome de Down. Além disso, os níveis de tau são maiores para um determinado nível de amiloide.
“A progressão normal do Alzheimer é que você vê amiloide e depois tau – e isso acontece com cinco a sete anos de intervalo – e depois neurodegeneração”, explicou Wisch. “Com a síndrome de Down, o acúmulo de amiloide e tau ocorre quase ao mesmo tempo.”
Atualmente, existe apenas um tratamento para a doença de Alzheimer aprovado pela FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora dos Estados Unidos, e que comprovadamente altera o curso da doença: o lecanemab, que tem como alvo a amiloide.
Como o acúmulo de amiloide é o primeiro passo na doença, o lecanemabe é recomendado para pessoas nos estágios iniciais da doença de Alzheimer, com sintomas leves. Também estão em desenvolvimento terapias direcionadas à tau, destinadas a pessoas em fases posteriores da doença, quando a patologia da tau desempenha um papel mais proeminente.
“Como há uma compressão das fases amiloide e tau da doença em pessoas com Alzheimer associado à síndrome de Down, precisaremos atingir tanto a amiloide quanto a tau”, disse Ances. “Podemos precisar encontrar abordagens diferentes para essa população.”
Carlos Lula reforça apoio do parlamento aos programas de alfabetização no Maranhão
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Programa Maranhão Alfabetizado. Os projetos têm o objetivo de superar o analfabetismo de crianças, jovens (com 15 anos ou mais), adultos e idosos em todo o território maranhense.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam que o estado teve uma redução de 2,5 pontos percentuais, sendo o melhor resultado entre todas as unidades da federação. A taxa de analfabetismo passou de 14,6% para 12,1%, entre 2019 e 2022.
“Nosso objetivo é alfabetizar todas as pessoas do nosso Maranhão, sejam elas crianças, adultas ou idosos. Vamos fazer
uma parceria com a Famem para podermos alfabetizar em conjunto esses maranhenses”, disse o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Para o deputado Carlos Lula, autor de vários projetos de lei em favor da educação, os novos programas são importantes para mudar uma realidade de vida dos maranhenses. Atualmente, o estado possui cerca de 640 mil pessoas analfabetas. Somente na área Itaqui-Bacanga, cerca de 2 mil crianças estão fora da sala de aula por falta de vaga nas escolas públicas do município.
“São mais de 100 milhões de reais em investimentos do governo com os municípios. Este talvez seja o maior programa já lançado na história do Maranhão, só para combater a alfabetização.
Nosso mandado é em defesa da educação. Já fizemos projeto de lei para incentivar a ampliação de escola em tempo integral, projeto de lei para que irmãos possam estudar na mesma escola e destinamos muitos recursos para a reforma de escolas e de ginásios no Maranhão. Tudo isso em defesa da educação”, pontuou o parlamentar.
Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou investimentos para alfabetização, por meioo de parcerias com o Governo Federal e empresas privadas. “Hoje é uma data histórica, ainda temos mais de 600 mil pessoas analfabetas e isso é um desafio enorme. Mas posso afirmar que o nosso legado nesse governo será o de liminar o analfabetismo no Maranhão. Hoje estamos dando o primeiro passo para tornar esse objetivo uma realidade”, garantiu.
O diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Lorival José Martins Filho, demonstrou expectativa com a execução dos projetos no Maranhão.
“Posso afirmar que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Maranhão Alfabetizado serão exitosos, pois neste estado existe a atuação firme do
Governo, a competência técnica das lideranças educacionais, o trabalho colaborativo dos professores em todas as etapas da educação básica e o povo do Maranhão”, ressaltou.
Programas
O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.
Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro dos Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo decreto federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, implementado pelo MEC, conta com a adesão de 217 municípios no Maranhão.
Iracema Vale participa de lançamento do Compromisso Nacional
Criança Alfabetizada e Programa Maranhão Alfabetizado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do
governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação. “É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como
objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.
“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os profes -
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ampliação dos cursos de mestrado e doutorado da Uema
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor Marcelo Cheche Galves, falou ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, nesta segunda-feira (22), na TV Assembleia, sobre o processo de melhoria e ampliação dos cursos de mestrado e doutorado da instituição.
Entrevistado pelas radialistas Adriane Paiva e Maria Regina Telles, o professor Marcelo Cheche Galves informou que, atualmente, existem na Uema 19 cursos de mestrado e sete de doutorado. Ele destacou que, recentemente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou uma avaliação muito positiva sobre os cursos da Uema.
obteve os maiores conceitos médios, tanto de mestrado quanto de doutorado, dentre as instituições de ensino superior do Estado do Maranhão”, salientou Marcelo Cheche Galves.
O professor observou que o Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável especialmente pelas evidências educacionais. Sendo assim, o Inep faz parte da gestão do sistema educacional brasileiro, em conjunto com outros órgãos e instituições.
Avanço
Sobre o avanço da Uema, na área dos cursos de mestrado e doutorado, o professor Marcelo Galves frisou que hoje há uma dupla preocupação na Uema.
sores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão. Adesão
Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso. Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.
“Acaba de sair uma avaliação do Inep sobre o cálculo do chamado IGC, que é o conceito atribuído a cada Universidade brasileira, e os números desta avaliação são muito positivos para nós”, afirmou o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Uema.
Ele explicou que o cálculo do IGC contabiliza o somatório dos dados ponderados da nota de avaliação de cada curso pela fração do total de estudantes daquele curso na instituição. Isto é feito para os diversos níveis de formação ofertados pela Universidade: graduação, mestrado e doutorado.
“Para a composição da nota do IGC, duas variáveis importantes são os conceitos médios desses cursos de mestrado e doutorado em cada instituição, e a Uema
“Tivemos uma expansão muito significativa dos nossos cursos de mestrado e doutorado nos últimos 12 anos. Entre 2012 e 2013, nós tínhamos apenas dois cursos de mestrado na Uema. Hoje, nós temos 19 cursos de mestrado e sete de doutorado. E junto com essa expansão, há a preocupação com a qualidade dos programas. Nós somos submetidos à avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a cada quatro anos, num sistema cujas notas vão de 3 a 5 para mestrado, e de 4 a 7 para o doutorado, e nós temos conseguido paulatinamente aumentar os conceitos dos nossos cursos e isso resultou nesse conceito médio agora publicado pelo Inep”, ressaltou o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Uema.
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que é a da legalização das drogas mais leves. Segundo ele, a segunda acontece pela constatação de que a guerra contra as drogas fracassou e o modelo repressivo não conseguiu diminuir o poder do tráfico nem o consumo.
“A discussão que está no Supremo é a quantidade. A legislação brasileira não pune com prisão o usuário de drogas, o que faz muito bem, porque punir o usuário é um equívoco completo. Se ele estiver fora de controle, você vai tratar como dependente químico. Colocá-lo na cadeia é colocar mais um agente para o crime organizado. Nada, na minha visão, justificaria a prisão pelo porte pessoal para consumo. E o legislador acabou com a prisão do porte pessoal para o consumo, mas manteve a criminalização do tráfico”, disse.
Ele observou que se um jovem for pego com 40 gramas de maconha na zona sul do Rio de Janeiro, por exemplo, é considerado um portador para consumo próprio; porém se o outro jovem, geralmente negro, for pego com a mesma quantidade na periferia do Rio de Janeiro, é preso como traficante.
“Portanto, a mesma quantidade é tratada com
pesos diferentes pela polícia, e o que o Supremo está discutindo não é descriminalização, não é a não prisão, porque isso já foi decidido. O que o Supremo está decidindo é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário para que essa escolha não seja feita pela polícia por critérios discriminatórios”, explicou.
Outra questão abordada na palestra é a das uniões homossexuais. Para Barroso, a homossexualidade é um fato da vida que gera consequências jurídicas. “A ordem jurídica não dispunha sobre as relações entre pessoas homossexuais, que eu prefiro chamar de relações homoafetivas, porque uma relação de projeto de vida não é puramente sexual e no projeto afetivo existem as reuniões homoafetivas”, disse.
Nesse caso, segundo Barroso, era necessário definir quem tem o direito de herdar o que é construído ao longo de uma relação, se é a família de sangue ou é o companheiro ou companheira com quem a pessoa viveu por anos. “Alguém tinha que decidir isso, e o Supremo decidiu, na minha opinião, com acerto, que deve tratar como você trata as uniões estáveis convencionais. São os mesmos direitos sucessórios, previdenciários. Eu tenho o maior respeito pelo sentimento religioso das pessoas e a Bíblia expressa condenação ao homossexualismo, porém no mundo laico eu preciso ter uma solução jurídica para isso”. De acordo com Barroso, caso contrário essas pessoas ficariam em um limbo jurídico, sem saber
Tem gente que acha que é quando se forma o sistema nervoso, tem gente que acha que quando começa a formação da consciência. Existem muitas visões de mundo quando você trata de matéria em desacordo moral. É razoável que pessoas esclarecidas e bem intencionadas pensem de maneira diferente. O papel do Estado não é escolher um lado, e sim permitir que cada um viva a sua crença, a sua convicção”, ponderou.
Núcleo de Justiça Restaurativa participa do Colégio de Gestores
exatamente o que fazer. “E aí vem o casamento. Nós não achamos que o casamento é uma coisa boa, que diminui a promiscuidade, estreita as relações afetivas? Por que nós vamos excluir essas pessoas da prosperidade de terem um casamento? Essa é a minha posição, mas eu tenho o maior respeito pelas posições contra apostas”, ressaltou. Com relação ao aborto,o ministro classificou a questão como a mais difícil do mundo, e uma coisa ruim, lembrando que o papel do Estado é evitar que aconteça, proporcionando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que queira ter o filho e esteja em condições adversas. “É perfeitamente legítimo a alguém ser contra, pregar contra e não fazer. Porém, tudo isso é diferente de achar que a mulher que viva o infortúnio de ter que fazer vá para a prisão. Nenhum país democrático e desenvolvido do mundo criminaliza, nem os mais católicos”.
O ministro Barroso reforçou que prender a mulher que resolve interromper a gravidez não é uma boa política pública, e que a criminalização impede que as mulheres pobres tenham acesso aos serviços públicos de saúde que podem ser prestados. Ele reconheceu ser difícil para a sociedade chegar a um consenso sobre o tema, que é eticamente divisível, já que o momento do nascimento, do surgimento da vida, é uma questão de fé e de convicção.
“Tem gente que acha que desde o momento inicial da concepção com duas células já há vida.
Questionado sobre os rumos que a inteligência artificial está tomando, Barroso respondeu que está preocupado e ao mesmo tempo animado, já que ela tem imensas potencialidades para fazer o mundo melhor e de tomar decisões melhor do que os seres humanos em alguns casos.
“A inteligência artificial é a transferência de capacidades humanas para computadores, feitas por softwares. Essas capacidades envolvem tarefas cognitivas e tomada de decisões. Como a inteligência artificial é capaz de armazenar uma quantidade de informações muito maior do que o cérebro humano e processadas em muito maior velocidade e muitas áreas, ela vai ser mais eficiente do que a capacidade humana”, avaliou.
Ele citou como exemplo a medicina, campo no qual a IA já vem sendo usada em cirurgias e diagnósticos, e com melhor qualidade. Segundo ele, o uso dessa tecnologia automatizará tarefas que levam pessoas a neuroses causadas por tarefas repetitivas. Além disso, poderá evitar a exposição dos humanos a atividades de alto risco, como desarmar uma mina ou passar um cabo no fundo do oceano, por exemplo.
“Eu acho que tem muita coisa boa com a inteligência artificial, mas tem muitos riscos, como a discriminação, a privacidade, e o maior é a singularidade, que a IA adquira consciência. Porque se ela adquirir consciência de si própria e passar a ter vontade própria são as máquinas que vão dominar a condição humana e não vice versa porque elas têm muita muito maior capacidade de processamento de informação com muito mais velocidade”, afirmou.
Representantes do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) do Tribunal de Justiça do Maranhão, estiveram presentes na sexta-feira, no Colégio de Gestores 2024 do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). O evento reuniu gestores das 46 unidades em 38 municípios do estado.
Durante o encontro, a magistrada Lúcia Helena Barros Heluy e a servidora Antonilda Oliveira, representando o NEJUR, conduziram uma importante conversa sobre a política da justiça restaurativa, com foco especial no projeto “Justiça e Escola, por um Saber Restaurativo”.
A magistrada apresentou a estrutura do NEJUR e os eixos dos projetos em desenvolvimento, ressaltando que a sensibilização sobre o tema é o primeiro passo para futuras parcerias visando implementar práticas de justiça restaurativa nas comunidades escolares.
A servidora Antonilda Oliveira, facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa, abordou as normativas do Conselho Nacional de Justiça sobre o paradigma restaurativo, assim como o Termo de Cooperação entre o Ministério da Educação e o CNJ para implementação nas comunidades escolares. Ela ressaltou os requisitos para se tornar um facilitador e um agente de transformação em cada comunidade, enfatizando o papel ativo que cada indivíduo pode desempe -
nhar nesse processo.
O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), disponibiliza a seguinte estrutura: modalidade de Ensino Médio Técnico em Tempo Integral em 46 IEMAs Plenos, distribuídos em 38 municípios maranhenses. Há também 26 IEMAs Vocacionais que ofertam cursos profissionalizantes de formação inicial e continuada (FIC) e cursos técnicos nas formas concomitante, subsequente e integrados (EJATEC); 02 IEMAS Bilíngues (São Luís e Santa Inês): Ensino Fundamental, concomitantemente a língua portuguesa e um idioma estrangeiro; 03 IEMAS do Campo (São Luís, Peritoró e Timon) ofertam cursos técnicos em tempo parcial.
O projeto “Justiça e Escola, por um Saber Restaurativo” foi concebido com base no artigo 29-A da Resolução 225/2016 do CNJ e no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030. Ele busca estabelecer parcerias com comarcas e membros das comunidades escolares para implementar práticas restaurativas no ambiente educacional. Seus objetivos incluem despertar o interesse pela Justiça Restaurativa, capacitar facilitadores, realizar círculos restaurativos e promover práticas colaborativas de resolução de conflitos, visando comunidades mais seguras. Além disso, o projeto visa incentivar o uso de círculos de diálogo como ferramenta de prevenção à violência nas escolas.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA
GEES S/A CNPJ N° 06.855.894/0013-11, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Direito de Uso para poço com coordenadas lat. 02°34’47.41” S e long. 44°21’08.36” O, com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão requerida 6,09 m³/h por um período de 7h/dia. Localizado na Av; Engenharia Emiliano Macieira N; 1200, KM 02; Bairro: Itaqui, no município de São Luís/MA, conforme o e-processos n°134362/2024.
Estado brasileiro deve decidir sobre novas fronteiras petrolíferas, diz Prates
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira (22) que a exploração de novas fronteiras petrolíferas é uma decisão que deve ser tomada pelo governo, que pode assumir o risco de importar petróleo no futuro, dependendo dos caminhos tomados. A declaração foi dada durante o Seminário Brasil Hoje, da Esfera Brasil.
“O Estado brasileiro tem duas opções: ou agora vai para novas fronteiras, margem equatorial, bacia de pelotas… Ou você fura para achar esse petróleo, para depois fazer o licenciamento das instalações de produção, que essas, sim, vão fluir o petróleo […], ou eu me submeto
a situação de voltar gradualmente a importar petróleo. E aí, sim, da Guiana, do oeste da África, de países que vão receber royalties por isso; então nós pagaremos royalties ao Suriname, a Guiana, a Angola, a Nigéria, a Mauritânia”, afirmou.
Segundo Prates, a atual solução estaria na governança da renda petrolífera.
“Eu tenho gritado isso aos quatro ventos, mas eu não sou mais senador da república, eu sou presidente da Petrobras. A Petrobras jamais se furtou e jamais discutiu pagamentos de royalties, participação especial, taxas de retenção, bônus… Nunca, nem nos piores tempos. Nin-
guém da Petrobras já contestou a tributação específica do petróleo”, acrescentou.
Ele afirmou que países que produzem na margem equatorial exploram a região desde 2015.
Prates disse ainda que a Petrobras seria a única empresa capaz de garantir com responsabilidade a perfuração na Margem Equatorial, que inclui áreas como a Bacia da Foz do Amazonas.
“A única empresa capaz de garantir a máxima responsabilidade, tanto para os brasileiros como cidadãos, como para o mundo, no ponto de vista ambiental, para fazer esse furo, esse único furo para saber se tem óleo na
margem equatorial amazônica é a Petrobras. Não sou suspeito para falar, eu falto do alto de quem conhece, porque estou lá dentro e me criei la dentro”, disse.
Durante o painel, Prates relembrou que a Petrobras completou, no último domingo (21), 18 anos de autossuficiência em petróleo, e destacou que desde 2006 a empresa tem conseguido manter a autossuficiência em hidrocarboneto.
“Agora o petróleo está sob ameaça, alguns vão dizer que isso é ótimo porque nos livramos de uma única commodity que faz tanta coisa, mas nos temos que enfrentar o novo desafio que é esse, e a Petrobras como empresa do Estado brasileiro – que não pode ter vergonha disso – vai ser a grande líder desse processo”, afirmou Prates.
O CEO da estatal destacou que o Brasil é líder porque já realizou boa parte da sua transição energética. “Então, o Brasil não tem só a responsabilidade, tem praticamente o dever de liderar esse processo na humanidade”, acrescentou.
Prates também falou sobre a questão da governança institucional e falou sobre segurança jurídica. Segundo ele, essa é uma decisão de Estado brasileiro, que já ultrapassou a seara do licenciamento ambiental.
Não houve invasão externa em sistema do Tesouro,
diz Haddad
Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais. “Não foi um hacker que quebrou a segurança [do
Siafi], não foi isso. Foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e está rastreando para chegar aos responsáveis”, declarou o ministro antes de sair para reunião no Palácio do Planalto. “O sistema está preservado. Foi uma questão de autenticação. É alguém que tinha acesso.”
O ministro disse não saber sobre valores supostamente desviados e disse ter recebido a informação as-
sim que a imprensa começou a divulgar o caso. “Não tenho informação sobre valores. Isso estava sendo mantido em sigilo inclusive dos ministros. Estava entre o Tesouro [Nacional] e acho que a Polícia Federal. Eu soube no mesmo momento em que vocês”, disse, reiterando que não houve ataque externo de hackers ao sistema.
Divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo, a invasão do Siafi ocorreu neste mês. Os criminosos supostamente conseguiram emitir ordens bancárias e desviar dinheiro público usando o login de terceiros no Portal Gov.br.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. No fim desta tarde, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informou ter entrado na investigação e estar acompanhando o caso “em colaboração com as autoridades competentes”.
Tesouro
Quase 68% dos imigrantes não estão inseridos no mercado de trabalho, diz pesquisa
Se por um lado, os especialistas apontam um mercado de trabalho aquecido no Brasil, com taxas de desemprego baixas e uma rotatividade maior de empregos, por outro, essa realidade não é a mesma encontrada por imigrantes que chegam ao país.
É o que mostra uma pesquisa da ONG Visão Mundial. O levantamento aponta que 67,4% dos imigrantes que vivem no país não se encontram inseridos no mercado de trabalho.
A ONG ouviu 264 pessoas nessa situação, em sua maioria venezuelanos, com foco nas cidades de Boa Vista (RR), Manaus (AM) e São Paulo (SP), e também indicou que as mulheres são as mais impactadas: apenas 42% têm um emprego e aquelas que não conseguem são mães, em sua maioria.
Em nota emitida no início desta noite, o Tesouro Nacional confirmou a afirmação de Haddad de que o Siafi não foi invadido, mas que ocorreu uma utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular. Segundo o órgão, as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas e não causaram prejuízos à integridade do sistema.
O órgão acrescentou que está tomando todas as medidas necessárias em resposta ao caso, incluindo ações adicionais para reforçar a segurança do sistema. “O Tesouro Nacional trabalha em colaboração com as autoridades competentes para a condução das investigações; e reitera seu compromisso com a transparência, a segurança dos sistemas governamentais e a preservação do adequado zelo das informações, até o término das apurações”, concluiu o comunicado.
Para Angela Karinne Mota, gerente de projetos da Visão Mundial, os maiores desafios encontrados por essa parcela da população — que já soma 1,5 milhão — são o processo burocrático para regularizar a documentação necessária e a barreira de aprender uma língua diferente.
Além disso, Angela aponta que os imigrantes “precisam revalidar os certificados [de escolaridade] para serem inseridos com a experiência que chegam no nosso país”. Ela explica que os valores também são muito altos “tornando inacessível para o momento em que eles chegam”.
Anceliany Arbelay, 38, é venezuelana e sentiu esse processo na pele ao imigrar para o Brasil em 2022. “Eu trabalhava 8 horas e 12 horas aos finais de semana, se eu falasse que não queria eles queriam descontar do meu salário porque eu não tinha os documentos, eu não tinha
os direito da carteira, contratada pela CLT”, relatou.
A venezuelana, que por muito tempo ocupou a informalidade, conseguiu sua identidade no Brasil, o Registro Nacional Migratório (RNM), apenas 6 meses depois de chegar ao país.
E mesmo assim, ainda não conseguiu regularizar sua documentação escolar. Por isso, tem dificuldade para trabalhar na sua área de formação, de administradora financeira.
Realidade frequente
Segundo a pesquisa da ONG, 85,3% dos entrevistados afirmaram que não estão trabalhando no mesmo setor de experiência de seu país natal.
A situação de trabalho e renda apontada foi de 62% para trabalho informal como diarista, 20% em trabalhos formais e 16% como empreendedor. A alocação dos imigrantes acaba se limitando aos serviços, como hotelaria, supermercado e indústria.
Daqueles inseridos no mercado de trabalho, 27% estão em processo de interiorização — em vagas de emprego sinalizadas em empresas que acolhem esses imigrantes. A iniciativa é coordenada pelo Governo Federal, em Roraima.
“Quando o imigrante, o refugiado é contratado, ele tem todos os direitos que nós nacionais brasileiros. Ele não difere de nada. O que ele não vai ter é o RG e nem o título de eleitor”, explica a gerente de projetos da ONG.
A informação disponível é também um empecilho. Anceliany conta que foi graças a uma amiga que a orientou que ela começou a dar entrada os processos legais.
A perspectiva de Angela vem com um pouco de esperança. “O Brasil está se preparando. Hoje ele está melhor preparado”, afirma.
Boxe: Brasil fatura 2 ouros e 3 pratas em 1º evento da Word Boxing
O boxe brasileiro subiu sete vezes ao pódio – em duas vezes com medalha de ouro – no Torneio Internacional de Boxe dos Estados Unidos, primeiro evento da World Boxing, nova federação internacional da modalidade. Classificados para Paris 2024, Keno Marley (na categoria até 92 quilos) e Luiz “Bolinha” Oliveira (57 kg) foram campeões no sábado (20), último dia de disputas do torneio, na cidade de Pueblo,
no Colorado (Estados Unidos). Outros três compatriotas – Abner Teixeira (92 kg), Jucielen Romeu (57 kg) e Michael Trindade (51 kg) conquistaram a medalha de prata. O primeiro a subir ao topo do pódio foi o paulista Luiz Bolinha, que derrotou na final dos 57 kg o britânico Owain Harris por 5 a 0. Na sequência, o baiano Keno Marley atropelou o australiano Ikenna Enyi. Após sofrer uma série
de golpes consecutivos sem chances de reação, o adversário abandonou a final e Keno faturou o ouro.
As demais finais reuniram outros três brasileiros com vaga carimbada nos Jogos de Paris. O paulista Abner Teixeira ficou com a prata após ser superado na final dos 92 kg pelo australiano Teremoana. Nascida em Rio Claro (SP), Jucielen Romeu perdeu a disputa pela medalha de ouro
dos 57 kg ao ser derrota pela britânica Elise Glynn. A terceira prata do Brasil foi conquistada por Michael Trindade superado pelo norte-americano Terry Washington na decisão dos 51 kg.
O Brasil já classificou 10 atletas para Paris 2024 e nove deles competiram no torneio internacional, no Colorado. A única pugilista que não competiu no Colorado, foi a vice-campeã olímpica Beatriz Ferreira, que se prepara para disputar o título mundial do peso leve no próximo sábado (27).
A primeira competição da World Boxing reuniu 150 boxeadores de 15 países, entre eles 39 atletas classificados para Paris, incluindo delegações completas dos Estados e Austrália. Os demais países participantes foram Alemanha, Argélia, Barbados, Canadá, China, Dinamarca, Filipinas, França, Grã-Bretanha, Panamá, República Tcheca Suécia e Taiwan.
O próximo compromisso do boxe brasileiro será o Pré-Olímpico, entre os dias 23 de maio a 3 de junho, em Bangcoc (Tailândia).
Flamengo explica risco de lesões e deve ter mudanças contra o Bolívar
Contra o São Paulo, no Maracanã, Arrascaeta e Luiz Araújo iniciaram entre os reservas do Flamengo. Contra o Palmeiras, no Allianz Parque, Tite deixou Pedro e De La Cruz como opções. As mudanças pontuais são frequentes no Rubro-Negro e, após o empate em 0 a 0 neste domingo (20), pelo Brasileirão, voltaram a ser tema na coletiva. Não se trata da “vontade do técnico”. Tite citou o risco de lesões pela sequência de jogos consecutivos de alguns atletas e destacou o calendário que o Flamengo terá pela frente. O auxiliar César Sampaio e o preparador físico Fábio Mahseredjian complementaram as explicações. Neste cenário, o time deve ter novas alterações na partida contra o Bolívar-BOL pela Libertadores, na quarta, em La Paz. “Com todos os dados (que o clube tem à disposição), nos reunimos e tomamos a decisão de tirar atleta A, atleta B ou atleta C. Por quê? Porque a performance começa a cair. A decisão é sempre do treinador, nós passamos informações a ele. Estamos jun-
tos para ajudar a tomar a melhor decisão. O objetivo é melhorar performance do atleta e recuperá-lo”, respondeu Mahseredjian. “Quanto a não iniciarmos com o Pedro e Nico, nós temos a avaliação fisiológica, o acúmulo de minutos. Seguindo as recomendações do Departamento de Saúde e diante do calendário árduo, iniciamos com outros atletas que também poderiam responder bem”, explicou César Sampaio, destacando que os minutos que os dois tiveram em campo na etapa final estavam previstos.
Aída dos Santos participa do Centenário das Negritudes Esportivas
O Projeto Centenário das Negritudes Esportivas recebeu neste fim de semana, no Sesc 14 Bis, na capital paulista, a primeira mulher brasileira a chegar a uma final olímpica: Aída dos Santos, de 87 anos. A atleta compartilhou, em bate-papo com o público, sua experiência nas Olimpíadas de Tóquio, em 1964, quando foi finalista e conquistou o 4º lugar no salto em altura, além de outros momentos da carreira.
A atleta guarda até hoje, e fala isso com empolgação, o diploma que ganhou na ocasião. “Cheguei em casa feliz da vida. Em quarto lugar, ganhava um diploma, eu tenho esse diploma até hoje. Lindo, lindo de morrer!”, afirmou à Agência Brasil. Nascida em Niterói, ela conta, com orgulho, que se formou em educação física, geografia e pedagogia, e que atuou nas três áreas.
No salto em altura, foi campeã sul-americana no Peru (1961) e campeã ibero-americana na Espanha (1962). Foi 3º lugar no Pan-Americano no Canadá (1967) e na Colômbia (1971), ambos em pentatlo.
Aída relata que, na ocasião das Olimpíadas de Tóquio, enfrentou uma série de dificuldades, já que não tinha patrocínio nem técnico, usou uniforme improvisado e era a única mulher da delegação brasileira. A atleta diz que chorou diversas vezes diante da falta de apoio e materiais básicos para os treinos e a competição.
[a música ‘Parabéns pra você’]. Eu falei: ‘é a data do meu nascimento que tem que colocar’ e coloquei a data”. Na pista de atletismo da Vila Olímpica, Aída via as outras atletas com seus treinadores. Aquele foi um dos diversos momentos em que ela conta que chorou. “Quando terminaram [de treinar], o japonês guardou o material e eu fui atrás dele. Aí toquei nele, apontei, ele me deu o material. E comecei a treinar. Se estava fazendo certo ou errado, não sei. Fui sozinha, sem técnico, sem material, sem nada”, relatou.
Para a disputa olímpica, ela conseguiu de improviso um tênis que era usado em corrida, não no salto em altura. Mesmo sem o calçado adequado para a modalidade e após torcer o pé na fase eliminatória, Aída disputou a final e terminou em quarto lugar, com um salto de 1,74 metro. Apesar do pé torcido, a atleta conseguiu participar da disputa final, após ajuda de um médico cubano. “Miguelina Cobián, de Cuba, me viu mancando, e chamou um médico cubano. Ele fez uma botinha de esparadrapo no meu pé para eu ir pra final. Na final, fui saltando, saltando, mas o pé incomodando. Depois que fiz [salto de] 1,74m, não tinha mais condição de continuar”, contou.
Em sua resposta, Tite citou cinco jogadores com “sinal amarelo ou vermelho” para risco de lesão antes da partida contra o Palmeiras, pelo Brasileirão: Pedro, Nico De La Cruz, Ayrton Lucas, Erick Pulgar e Luiz Araújo. Os dois primeiros foram preservados e entraram na etapa final no Allianz Parque.
“A vontade do técnico é competir todos os atletas e colocar. Mas tem alguns atletas com seis ou sete jogos seguidos. Aí o departamento médico diz: ‘A nossa posição é de cuidados’”, afirmou Tite.
Entre os citados por Tite, quem está na maior série de atuações é Pulgar, titular nas últimas 11 partidas da equipe. Deste período, Ayrton Lucas foi titular nove vezes e saiu do banco em uma partida. Já Luiz Araújo iniciou nove jogos e foi acionado em duas partidas por Tite.
O Flamengo embarca para a Bolívia nesta terça-feira (23), após atividade no Ninho do Urubu. A delegação ficará em Santa Cruz de la Sierra até quarta (24), data do jogo contra o Bolívar, pela terceira rodada do Grupo E da Copa Libertadores, quando subirá para La Paz horas antes do jogo. A bola rola às 21h30 (de Brasília).
No dia da prova de classificação, da qual sairia o nome para as Olimpíadas de Tóquio, Aída já teve um dos muitos entraves que enfrentaria até chegar à final da competição. “Minha mãe falou: ‘você pode ir, mas tem um compromisso: você vai ter que carregar água - morava no morro - lavar a roupa, encerar a casa, depois você vai. E assim eu fiz, aí fui”, lembrou. Chegando ao Maracanã, local dos testes, ela disse ao técnico que havia desistido. Ele então perguntou se ela não tinha descansado para a prova. “Eu falei para ele: ‘só vim aqui para dar satisfação, nunca fui à Olimpíada, nem quero ir à Olimpíada, porque estou cansada. Descansei carregando água, lavando roupa.”
Diante da insistência do técnico, ela saltou e conseguiu atingir o índice necessário para se classificar. “Aí falaram: ‘mas ela não tem uniforme, porque a Olimpíada já é mês que vem, toda a equipe masculina do Brasil já está com seus uniformes, nem dá tempo de fazer. Eu disse: ‘tenho um uniforme do campeonato ibero-americano que foi na Espanha’.
E afirmaram: ‘então, é com essa roupa que você vai’. Aí, com essa roupa desfilei”.
Já em Tóquio, na chegada ao alojamento, a equipe de vôlei masculino com quem a atleta havia chegado ao país foi instalada, mas Aída não. “Tinha que ter assinado a documentação paro o alojamento. E, quando olhei, não tinha nenhum brasileiro. Eles já tinham assinado, o técnico deles tinha ido embora, fiquei sozinha. E os japoneses querendo que eu assinasse, eu não entendia nada. Veio um dirigente com uma folha, apontou e cantarolou
“Mas, ali, eu não sabia nem qual a classificação em que estava entre as 20 [competidoras]. Depois que tomei conhecimento, quando cheguei à Vila Olímpica, eu estava em quarto lugar”, lembra. Na volta ao Brasil, recebeu homenagens. “O avião aterrissou, me deram um buquê de flores, eu aceitei, agradeci, fiquei feliz da vida. Depois, quiseram que eu fosse no carro do Corpo de Bombeiros para desfilar na cidade, porque saiu até no jornal”. Quando terminou a competição, o técnico estadunidense perguntou se ela tinha psicólogo. “Não tenho nem técnico, vou ter psicólogo?, respondi. Ele falou: ‘ué, você ganhou das americanas, elas têm técnico, psicólogo, como é que pode?’”. Esse mesmo técnico americano veio ao Brasil para ver as instalações do Botafogo, onde Aída treinava.
“Ele ficou horrorizado. Eu vinha de um pedacinho de terra, um pedacinho de gama, saltava num buraco de areia. Os postes eram madeira com prego e o sarrafo era um cano d'água. Ele falou: ‘não é possível fazer esse resultado sem técnico, sem material adequado, sem nada’. Na época, eles me ofereceram bolsa de estudo na Califórnia, mas meus pais não me deixaram ir”.
Aída acredita que o país tem potencial no esporte, mas lamenta a falta de apoio ao esporte de base. Ela chegou a treinar crianças, mas precisava arcar com os custos e teve que encerrar o trabalho por falta de apoio. “Eu fiz estágio na Alemanha e nos Estados Unidos e vi que nós temos potencial. Só que ninguém quer trabalhar com as crianças de base, trabalhar na base. Primeiro é difícil, depois melhora, mas ninguém quer. Só quer atleta feito, atleta completo. É pena que o governo não olhe para esse lado”, disse.
Maranhão apresenta melhor modelo pedagógico entre os 22 estados brasileiros acompanhados pelo
Instituto Sonho Grande e Natura
O modelo de ensino integral realizado no Maranhão segue com aproveitamento positivo, segundo pesquisa diagnóstica realizada pelos parceiros Instituto Sonho Grande e Instituto Natura. Com 70%, os Centros Educa Mais tiveram o melhor resultado de execução do modelo pedagógico dos 22 estados acompanhados pelo Instituto. Os resultados foram apresentados na quinta-feira (18), durante reunião com o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
A pesquisa envolveu 57
escolas, 850 professores e 5.069 estudantes. Dados da Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (PADI) revelaram que os Centros Educa Mais estão em primeiro lugar em projeto de vida e acolhimento.
“Esses resultados revelam que o Governo do Estado tem realizado ações eficazes para que a educação integral do Maranhão continue avançando, principalmente no acompanhamento da política do modelo integral pela Supervisão dos Centros de Educação em Tempo Integral (Supceti),
além do domínio técnico sobre o modelo pedagógico e de gestão. A ampliação do modelo integral no Maranhão é uma das prioridades do governo Carlos Brandão”, destacou Felipe Camarão.
A pesquisa mede a perspectiva da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores – sobre a execução do modelo pedagógico, levando em consideração a gestão, execução e condições de operação do modelo, além da percepção da escola sobre os diversos atores e princípios do ensino integral.
Os dados da pesquisa também revelaram que a qualidade do modelo integral nos Centros Educa Mais é refletida nos resultados do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) 2023. A proficiência média dos alunos da 3ª série do ensino médio de ensino integral em Matemática chega a 16 pontos a mais em comparação com a de alunos do ensino parcial. Em Língua
Portuguesa, esse número aumenta para 21 pontos.
Foram consideradas apenas as escolas urbanas e propedêutica com 3ª série do ensino médio da Rede Estadual. As estimativas foram ponderadas pelo número de estudantes previstos na etapa avaliada. Em média, 86% dos estudantes das escolas regulares participaram da prova do Seama, comparado a 91% das escolas integrais.
Expansão Ensino Médio Integral
O Maranhão segue avançando com o modelo de escolas em Tempo Integral: em 2023, a rede estadual era composta por 57 Centros Educa Mais, escolas de tempo integral com propedêuticas focadas no ensino médio regular e presentes em 22 cidades do Maranhão. Em 2024, a rede estadual de ensino contará com 83 novos Centro Educa Mais, elevando o total para 136 unidades escolares – entre elas, 2 escolas quilombolas.
Governo do Maranhão lança Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada e Programa Maranhão Alfabetizado
Para superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos, o Governo do Maranhão lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (22) no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, e contou com a presença do governador Carlos Brandão, além de representantes do Ministério da Educação.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conta com a adesão dos 217 municípios do Maranhão. A primeira etapa do programa vai contemplar 20 cidades. O vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, também participou da solenidade, além de diversas outras autoridades estaduais e municipais, bem como profissionais e gestores de educação de municípios do Maranhão.
“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas no
nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo do Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão. Lourival José Martins Filho, diretor de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, afirmou que as práticas exitosas já realizadas pelo Governo do Estado na educação serão fortalecidas com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
“Durante a solenidade ficou evidente o compromisso do Governo do Maranhão e dos profissionais de educação com a alfabetização e formação das crianças, jovens e adultos. Por isso, acredito que o Maranhão terá resultados muito exitosos e se destacará no cumprimento das metas estabelecidas”, comentou Lourival José Martins Filho.
Municípios
Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domin-
gues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.
Os profissionais que irão atuar na implementação das ações nos municípios estão otimistas. “Este encontro de hoje é primordial para todo o estado. O Pacto pela Aprendizagem tem demonstrado resultados muito positivos na nossa região. Por isso, acreditamos que este compromisso vai fortalecer a união que já existe entre Estado e municípios”, avaliou Fátima Barbosa, gestora da Unidade Regional de Educação de Codó.
O professor Elias Filho, articulador pedagógico em Água Doce, disse que as novas ações vão fortalecer a alfabetização das crianças até o terceiro ano da educação básica. “O Maranhão tem crescido muito na busca de melhores índices de educação e com certeza esse compromisso vai contribuir muito com as nossas políticas de alfabetização”, comentou.
Programas
O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto nº 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) foi instituído pelo decreto federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, implementado pelo Ministério da Educação. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país.
O objetivo central é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA
GEES S/A, CNPJ 06.855.894/0013-11, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, A Licença Ambiental de Regularização – LAR, para atividade posto de abastecimento / revenda de combustíveis líquidos, conforme E-processos N° 254241/2024, localizado na Av Engenheiro Emiliano Macieira, N° 1200, Km 02, Bairro: Itaqui no município de São Luís/ MA.
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EM BURITICUPU, PAI E FILHO SÃO PRESOS EM
FLAGRANTE PELA POLÍCIA CIVIL POR HOMICÍDIO
A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã do último domingo(21), conseguiu prender em flagrante, na cidade de Buriticupu, dois homens em virtude de suposto cometimento do crime de homicídio qualificado por motivo fútil.
A 23ª Delegacia Regional de Buriticupu, recebeu a informação de um homicídio
ocorrido dentro de uma aldeia indígena situada no município.
De posse da denúncia, as equipes policiais se deslocaram até a cena do crime, onde apuraram que o homicídio teria sido praticado por dois homens, sendo eles pai e filho.
As primeiras informações levantadas no local indicaram que o crime teria sido motivado por desentendimento ocorrido
na residência dos autores, minutos antes do cometimento do delito.
Segundo a delegacia regional, o filho realizou um disparo de arma de fogo contra a vítima, mas não conseguiu atingi-la. Em seguida, o pai desferiu contra a mesma vários golpes de facão. Os suspeitos levaram a vítima para dentro do matagal, contudo
testemunhas relataram que era possível ouvir os gritos da vítima que implorava para não ser morta.
De posse da identificação dos autores, os policiais civis conseguiram prender a dupla, que foi levada à delegacia para ser submetida aos trâmites legais. Os presos foram encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça.
SENARC REALIZA SIMPÓSIO DE BEM ESTAR E SAÚDE PARA CÃES POLICIAIS
Na última semana, mas especificamente entre os dias 15 e 19 de abril, a sede da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), em São Luís, foi local para realização do Simpósio de Bem Estar e Saúde para Cães Policiais, coordenado pelo Núcleo de Operações com Cães (NOC/SENARC). Além do teórico, os 15 alunos inscritos, também foram capacitados para situações de emergência, urgência, manutenção e prevenção com relação a saúde e bem estar dos cães policiais. Entre os temas, como evitar lesões ortopédicas; protocolos
vacinais e vermífugo; leishmaniose; transfusão de sangue e administração de canil.
Além de policiais civis do Maranhão, também foram capacitados agentes de segurança dos estados do Piauí e Pará que no final do treinamento receberam um certificado de conclusão.
A solenidade de encerramento realizada na última sexta-feira(19), contou com as presenças do delegado-geral adjunto administrativo da Polícia Civil do Maranhão, Alessandro Gomes de Castro; o superintendente da SENARC, Ederson Martins e o coordenador do NOC, Diego Nascimento.
Em operação realizada nesta segunda-feira (22), a Polícia Civil do Distrito Federal (DF) fez oito prisões e apreendeu 63 telefones celulares com um grupo que aproveitava grandes eventos de lazer para roubar e furtar tais aparelhos. Batizada de Pickpocket, a ação mobilizou cerca de 300 policiais para cumprir 52 ordens judiciais de busca e apreensão. Até o momento, houve sete flagrantes. .
Os mandados, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Brasília, foram cumpridos nas regiões de Ceilândia, Sol Nascente, Taguatinga, Águas Claras, Vicente Pires, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo II. As ordens também foram cumpridas nas cidades goianas de Águas Lindas de Goiás e Alexânia e em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.
Ao todo, 32 dos suspeitos identificados são investigados pela prática dos crimes já mencionados e, com exceção de um deles, todos os demais têm anotações criminais pela prática de crimes contra o patrimônio. Segundo a polícia, alguns dos detidos têm inclusive registro pela prática dos
crimes de roubo, furto, furto mediante fraude, estelionato e receptação.
As investigações começaram em abril do ano passado, quando cinco pessoas foram presas em flagrante pelo crime de furto de aparelhos celulares no interior de um evento com uma atração internacional. Durante o processo investigatório, identificou-se que o grupo se subdividia em seis núcleos: um responsável pela organização dos crimes e os outros, pela prática dos furtos, pela guarda dos aparelhos subtraídos, pelo desbloqueio dos aparelhos subtraídos, pela receptação deles e pela logística financeira da organização.
O termo Pickpocket é uma referência na língua inglesa para os chamados "batedores de carteiras e objetos", realizando os furtos dos aparelhos celulares do interior dos bolsos ou de bolsas sem que as vítimas percebam.
Os investigados poderão responder pelos crimes de furto, furto qualificado, roubo, estelionato, organização criminosa, receptação e receptação qualificada, podendo pegar até dez anos de reclusão.
