São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 21 e 22 de Abril de 2024
Judiciário inaugura novo Fórum de Açailândia na terça-feira, 23/4
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Alunos da UNDB visitam Assembleia Legislativa do Maranhão
“A ideia é aliar a teoria com a prática para que os alunos entendem como funciona o lesgilativo do nosso estado. Eles conhecem não só a Assembleia, mas também entendem como funciona a estrutura, a parte administrativa e é sempre uma visita importante”, disse. Pag. 3
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dialoga com representantes da
Fundo Phoenix compra estatal de energia de São Paulo por R$ 1 bilhão SUSPEITO DE COMETER UMA SÉRIE DE FURTOS EM SÃO BENTO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias
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FATOS Saúde 02
do Hospital Dr. Genésio Rêgo
O Governo do Estado celebrou, nesta sexta-feira (19), os 50 anos do ambulatório e quatro anos do Hospital Dr. Genésio Rêgo. A unidade integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é referência estadual em hanseníase, saúde da mulher e atendimento ao público masculino.
“São 50 anos de ambulatório e quatro anos de hospital, sendo uma referência em assistência à saúde no Maranhão. Participar da comemoração é reafirmar a relevância do equipamento na rede estadual e da sua importância para todos aqueles que buscam suporte especializado no SUS”, disse a subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Carvalho.
Com ampliação da es -
trutura realizada pela SES, o serviço do ambulatório clínico, que antes fazia parte do Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo, deu lugar a um espaço mais moderno e completo. Com 53 leitos no total, sendo 20 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 33 de enfermaria, o equipamento garante serviços ambulatoriais de consulta médica e atendimento multidisciplinar, além de exames. Para o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcelo Duailibe, são cinco décadas de grande contribuição para a saúde do Maranhão. “É um hospital de referência que complementa com os seus serviços as outras assistências que são ofertadas na nossa rede. Espero que tenhamos mais décadas
de muitos serviços prestados em prol da saúde do nosso estado”, frisou.
Em quatro anos, o hospital realizou 751.856 atendimentos, entre consultas, exames e internações. Somente em 2023, foram realizadas 53.775 consultas, 72.588 exames e 126.363 atendimentos ambulatoriais.
Na oportunidade, foi realizada homenagem às autoridades presentes e representadas, em especial ao governador Carlos Brandão; o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; e o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Também estiveram presentes na solenidade de comemoração a segunda-dama do Maranhão, Taynah Camarão, que na ocasião representou o vice-governador Felipe Camarão; a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Josélia Alves; a diretora clínica do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Thamyris Lucena; a diretora administrativa do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Iara Torres; e a vereadora de São Luís, Fátima Araújo.
Serviços
Entre os serviços ambulatoriais oferecidos pelo equipamento estadual estão consultas médicas em
Ginecologia, Urologia, Mastologia, Clínica Geral, Dermatologia e Gastroenterologia; atendimento multidisciplinar em Psicologia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Serviço Social.
“Com agendamento de consulta ou exame pelo Disque Saúde, o paciente tem acesso a um serviço que é referência para todo o Maranhão. E, após receber a assistência, a pessoa deixa a unidade já com o reagendamento”, afirmou a diretora geral da unidade, Elisabete Silva. Além destas especialidades, a unidade garante à população maranhense exames de Preventivo (Papanicolau), Cirurgia de alta frequência (CAF), Ultrassonografia, Exérese de tumor de pele, Biópsia de pele, Biópsia do colo uterino, Biopsia de vulva, Teste rápido (HIV, Sífilis, Hepatite C, HBV, Covid-19), entre outros. No âmbito hospitalar, a unidade oferta assistência de Ecocardiograma, Eletrocardiograma, parecer cirúrgico, cardiológico, gastroenterologia, nefro e infectologia; Ultrassonografia, Diálise, Gastrectomia (GTT – externo), Traqueostomia (TQT), tomografia e Angiotomografia, Ressonância, Doppler e mais.
Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias
O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de
contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar
à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na sexta-feira (19).
Paciente toca o ‘sino da cura’ após tratamento no Hospital de Câncer do Maranhão
Após 13 meses de tratamento contra um câncer, Rudeglan Alencar da Silva, de 49 anos, nesta sexta-feira (19), tocou o sino da cura, no Hospital de Câncer do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes”, em São Luís. Natural do município de Vitorino Freire, o paciente tratava um tumor de partes moles na unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“É um processo difícil, doloroso, mas quando a gente tem Deus na frente da causa, é importante. Ele me fortaleceu. Eu fui bem atendido no hospital, a equipe é maravilhosa. Que Deus possa dar a todos esses profissionais de saúde o mesmo carinho e dedicação que têm por quem passa por aqui. O sentimento é só gratidão a Deus. O importante é nunca perder a fé”, compartilhou Rudeglan Alencar da Silva.
O tratamento do paciente iniciou em março do ano passado, quando recebeu o diagnóstico de sarcoma, um tipo de tumor que se origina nas partes moles, tais como músculos, ossos, tendões, vasos sanguíneos, por exemplo.
A melhora dele se deve, principalmente, ao diagnóstico precoce, que aliado ao tratamento otimizado, pode ter maior sucesso nas sessões de quimioterapia.
O diretor geral do Hospital de Câncer do Maranhão, Sérgio Catardo, ressaltou o sentimento pela cura de Rudeglan. “Simboliza, sobretudo, a vitória. A vitória de esforço, de dedicação no tratamento, demonstra que Deus agiu ali e, graças a Ele, o paciente sai terminando bem essa quimioterapia. A gente fica muito feliz por isso, de tocar o sino, de poder ver essa alegria e de dizer que tudo isso é, também, graças ao apoio do Governo do Estado, que pôde possibilitar um tratamento digno, humano e, sobretudo, resolutivo”, pontuou.
A pasta informou que iniciou o processo de aquisição emergencial em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada do imunizante.
Em nota, o ministério diz que essa é a primeira vez que empresas farmacêuticas disputam o fornecimento de vacinas contra a covid-19 no Brasil. Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência. A medida, segundo o governo, possibilitou uma economia de R$ 100 milhões.
A última internação aconteceu no dia 29 de março, quando foi submetido a implante de acesso central por Neutropenia para contagem de neutrófilos, que é um tipo de glóbulo branco do sangue. Nesta sexta-feira (19), Rudeglan fez a última sessão de quimioterapia, e segundo os exames, houve remissão do quadro cancerígeno, o que permitiu a cerimônia de tocar o sino da cura.
Evandra Alencar Ferraz, esposa de Rudeglan, celebrou o resultado do tratamento. “Hoje, o sentimento, principalmente enquanto esposa, companheira e que esteve ao lado dele desde o início, é de gratidão ao nosso Deus por Ele ter nos colocado nessa instituição, por um suporte maravilhoso que tivemos. Não foi uma jornada fácil, porém, estamos vivendo uma alegria imensa, algo que transborda o coração”, disse.
Para a enfermeira e supervisora de quimioterapia do hospital, Amanda Carvalho, a cerimônia celebra uma importante fase para o paciente e para toda equipe que acompanhou o tratamento. “Para a equipe é gratificante e para o paciente é uma vitória imensurável. Penso que quando os pacientes veem isso, vem aquela sensação de ‘É possível! A cura é possível’. Por isso não podemos parar de acreditar que o diagnóstico de cura vai chegar e com ele a repetição dessa cena mais vezes”, frisou. Agora, o paciente retornará para casa em Vitorino Freire, onde reencontrará seus dois filhos e demais familiares. Contudo, Rudeglan ainda precisará fazer acompanhamento semestral com médico oncologista no ambulatório de quimioterapia do hospital. Por um período de cinco anos, ele deverá ir à unidade pelo menos uma vez a cada seis meses para fazer o processo terapêutico e, durante esse tempo, passar por observação a fim de constatar se houve ou não progressão da doença, e assim poder receber o diagnóstico completo de cura.
A unidade
O Hospital de Câncer do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes”, localizado no bairro Madre Deus, em São Luís, é referência estadual em tratamento ao câncer. O equipamento da rede da Secretaria de Estado da Saúde é gerenciado pela Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (Abeas).
Proposição do deputado Osmar Filho visa criar campanha Abril Azul em nível estadual
Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT) propõe instituir no âmbito do Estado do Maranhão o “Mês Abril Azul”, dedicado a promover ações de conscientização sobre o Autismo. Em tramitação na Assembleia Legislativa, a proposta visa dar mais visibilidade às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, de maneira
a possibilitar mais inclusão e combater o preconceito.
A proposta do parlamentar leva em consideração que o autismo é uma condição de saúde que, em maior ou menor grau, se caracteriza pela dificuldade de comunicação e interação social, atraso no desenvolvimento motor, hipersensibilidade sensorial e comportamentos metódicos ou repetitivos. E, que terapias adequadas a cada caso po-
dem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo.
“Nós sabemos que o autismo é um tema debatido todos os dias e em todas as esferas políticas. Temos consciência que muito já se avançou, mas também sabemos que muito ainda precisa ser feito”, disse o deputado.
Entre as ações sugeridas no projeto está a iluminação e/ou decoração de espaços públicos com a cor azul, anualmente no mês de abril, como forma de chamar a atenção e promover a reflexão da população sobre o tema.
Estimativas
De acordo com amostra representativa publicada no estudo “Retratos do Autismo no Brasil em 2023”, o país teria 13,8% de pessoas autistas. É um número significativo quando se observa que, segundo a ONU, 1% da popula-
ção mundial está no espectro do autismo. Vale lembrar que estes dados são bem conservadores, considerando que são de uma década atrás.
Já um relatório do Monitoramento de Autismo e Deficiências do Desenvolvimento, do Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC), nos Estados Unidos, publicado em março de 2023, aponta que 1 em cada 36 crianças aos 8 anos de idade é diagnosticada com TEA. Convertendo esses números para o Brasil e levando-se em conta dados de julho de 2021 do IBGE, com uma população de aproximadamente 215.902.000 habitantes, ao dividir este número por 36 e multiplicar pelo valor percentual encontrado nos EUA (2,777…%), o resultado ficaria em cerca de 5.997.222 pessoas vivendo no espectro autista no país.
Alunos da UNDB visitam Assembleia
Legislativa do Maranhão
Acadêmicos do 3º período do curso de Direito da UNDB visitaram a Assem -
bleia Legislativa do Maranhão nesta sexta-feira (19). O objetivo é propor -
cionar uma aproximação dos alunos do Poder Legislativo e promover um aprendizado fora da sala de aula.
Para a professora Teresa Barros, o momento é importante para proporcionar aos estudantes universitários a experiência de conhecer de perto os trabalhos realizados pelo Parlamento.
“A ideia é aliar a teoria com a prática para que os alunos entendem como funciona o lesgilativo do
nosso estado. Eles conhecem não só a Assembleia, mas também entendem como funciona a estrutura, a parte administrativa e é sempre uma visita importante”, disse.
Durante a visita guiada às instalações, os estudantes receberam informações sobre o funcionamento da Assembleia, os serviços prestados e a atuação dos deputados. Eles assistiram a uma palestra sobre o funcionamento do Poder Legislativo.
‘Em Discussão’ - Deputado Jota Pinto faz balanço do mandato e defende restauração da rodovia
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (19) o deputado Jota Pinto (Podemos), que fez um balanço das ações de seu mandato parlamentar, destacando as principais proposições de sua autoria.
Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o deputado fez uma enfática defesa de um projeto para a restauração da rodovia MA-014, que abrange diversos municípios na Baixada Maranhense.
Jota Pinto afirmou que já manteve contatos com diversos integrantes da bancada maranhense na Câmara Federal, sugerindo que enviem emendas parlamentares para a recuperação da MA-014.
Segundo o parlamentar, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) garantiu que algumas patrulhas já se deslocaram para recuperar os principais trechos da estrada.
“Recebi algumas lideranças da região para tratar sobre a questão da MA-014, que sempre foi um grande problema quando chega o período de chuvas, uma vez que o solo é denso e por ter muitos açudes ao redor. Nesta época, aumenta
a quantidade de buracos e fica intrafegável. O projeto é caro para a Sinfra, por isso sugiro uma destinação das emendas de parlamentares da bancada federal”, afirmou.
De acordo com o deputado, o projeto de recuperação da rodovia está orçado em cerca de R$ 150 milhões e é importante a bancada federal ajudar o Governo do Estado nesse momento.
“Também vou apresentar uma Indicação para que todos os deputados desta Casa possam assinar. O governo tem feito muito, a exemplo da estrada de Araoca, e precisa desse apoio”, frisou.
Jota Pinto voltou a defender a retomada da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense.
“Eu sou apaixonado pela nossa Baixada. Lembro quando criamos a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que, hoje, está gerando muitos frutos, a exemplo da construção da ponte ligando o município de Bequimão a Central do Maranhão. Agora, estou debruçado sobre o estudo de muitos projetos que pretendo apresentar aqui nesta Casa para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou.
Fones: (98) 99617-0542
Tribunal de Justiça dialoga com representantes da imprensa local
Em um encontro informal, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, juntamente com a equipe da Assessoria de Comunicação, reuniu a imprensa local nesta sexta-feira (19/4) para um café da manhã, para dialogar sobre a importância social da imprensa e fazer um balanço de sua gestão, que se encerra no dia 26 de abril.
Na abertura da reunião, a chefe da Assessoria de Comunicação da Presidência, Isabella Carolina Silva e Silva, destacou o acompanhamento presente do presidente em todo o trabalho desenvolvido ao longo do período de abril de 2022 a abril de 2024. Ainda em sua fala, a assessora-che-
fe enfatizou a expectativa de transformar, mudar e melhorar a comunicação através de uma mensagem simples, menos formal, com a ajuda dos profissionais da imprensa.
“Desde o início, o presidente se mostrou aberto a participar de programas, prestar esclarecimentos, e informar tudo o que o Tribunal vem fazendo. Esse trabalho que todos vocês desempenham junto com a assessoria do Tribunal é fundamental, e o que importa é a sociedade”, declarou. Já o desembargador Paulo Velten, idealizador do encontro, ressaltou o papel da imprensa como facilitadora de integração entre a sociedade e o Judiciário, traduzindo a informação de forma simples
para o cidadão, o que contribui para reforçar sua confiança na Justiça.
Em resposta ao seu comprometimento com o serviço público, o presidente do TJMA salientou que sempre esteve disposto a responder aos questionamentos vindos da imprensa com o objetivo de mostrar à população que a Justiça está acessível ao povo. “O Poder Judiciário, enquanto instituição, abandonou aquela cultura ultrapassada de ser encarado como uma ilha. A sociedade não quer isso”, detalhou.
Em sua fala, o magistrado ainda frisou a importância de uma imprensa livre na construção de uma sociedade forte. Ao fazer um balanço
de sua gestão, comentou sobre o Programa Justiça de Proximidade que possibilitou a visita a todas as regiões do Estado, passando por 65 comarcas, e dialogou com juízes, servidores, advogados e representantes da sociedade civil. Além disso, atualizou os representantes das emissoras de comunicação sobre a obra do Fórum de Imperatriz, que tem previsão de entrega para este ano.
No final da palestra, cerca de 20 profissionais que participaram da apresentação puderam fazer perguntas. Em destaque, jornalistas tradicionalmente conhecidos pela sociedade maranhense, Raimundo Borges e Ribamar Corrêa, que fizeram questionamentos ao desembargador sobre sua gestão e planos futuros. Ao se despedir, o diretor de redação de O Imparcial, Raimundo Borges, enalteceu o encontro entre o presidente do TJMA e representantes da imprensa, algo que chamou de inédito ao longo de seus 50 anos de carreira.
Refletindo o comprometimento com a política sustentável, cada participante recebeu uma muda de planta e uma sacola reutilizável como um convite para participar da construção de um futuro sustentável, disponibilizados pelo Núcleo Socioambiental do TJMA.
Judiciário inaugura novo Fórum de Açailândia na terça-feira, 23/4
O Poder Judiciário do Maranhão inaugura na próxima terça-feira (23/4), às 15h, as novas instalações do fórum da comarca de Açailândia, distante 582 quilômetros de São Luís. Na segunda-feira (22/4) e terça-feira (23/4), também serão entregues pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, as obras
de revitalização dos fóruns de Alto Parnaíba, Balsas, Loreto e São Raimundo das Mangabeiras. Localizada na Avenida Dr. Edilson C. Ribeiro nº 1- Residencial Tropical, a nova construção do fórum de Açailândia possui dois pavimentos, sendo o total da obra de aproximadamente 4.100 metros quadrados de área cons-
truída, incluindo Salão do Júri e estacionamento para 140 vagas, que representam um aumento de 60% da área atual do prédio, para abrigar oito varas e um juizado especial da comarca.
O fórum de Loreto (738 quilômetros de São Luís) recebeu serviços como pintura geral, capina, revisão de cobertura, substituição
Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o ministro disse que a Justiça brasileira não irá se abalar.
“A Justiça Eleitoral continuará a defender a vontade do eleitor contra a manipulação no poder econômico nas redes sociais, algumas das quais só pretendem o lucro e a exploração sem qualquer responsabilidade. O Poder Judiciário está acostumado a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia e políticos extremistas e antidemocráticos, que preferem se subjugar a interesses internacionais do que defender o desenvolvimento do Brasil”, afirmou Moraes, sem citar nomes.
de piso e instalações hidráulicas, entre outros.
Já o fórum de São Raimundo das Mangabeiras, a 708 quilômetros da capital, recebeu pintura geral, troca de piso e telhado, revisão elétrica, entre outros.
No fórum de Alto Parnaíba, comarca distante 1.079 quilômetros de São Luís, foram realizados serviços de pintura geral, troca de telhado, criação de balcões acessíveis, revitalização das instalações elétricas e hidrossanitárias, entre outros.
O fórum da comarca de Balsas recebeu uma série de serviços como alteração de layouts para adequação das varas judiciais, troca de todo piso do salão do júri por porcelanato, rampa de acesso ao salão do júri e ao Fórum, pintura geral, troca de revestimento cerâmico, ampliação do refeitório, ampliação dos gabinetes dos magistrados, revitalização da parte lógica e elétrica do fórum e outros.
As declarações foram dadas durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Museu da Democracia. Resultado de um acordo entre o TSE e a Prefeitura do Rio de Janeiro, a sede do espaço será no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no centro da cidade. O edifício ainda passará por intervenções e não há data estipulada para a inauguração.
“Democracia não combina com abuso de poder político e de poder econômico. E nós também vamos contar aqui no Museu da Democracia o combate histórico da Justiça
Eleitoral contra o abuso do poder político e do poder econômico que reiteradas vezes vieram ameaçar a democracia brasileira”, disse Moraes. Elon Musk, que nos últimos meses tem realizado encontros com lideranças da extrema-direita internacional e se alinhado no Brasil a teses propagadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, vem afirmando que o ministro age de forma autoritária ao ordenar a censura de diversos perfis. Ele chegou a ameaçar uma desobediência de decisões judiciais. Além das acusações de Musk, Moraes também se tornou alvo nos últimos dias de um relatório do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, produzido por influência de congressistas do Partido Republicano próximos do ex-presidente americano Donald Trump. O documento, intitulado O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil, sugere que houve censura com a suspensão de quase 150 contas na rede social X. A circulação do relatório pela internet foi impulsionada por perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em seu discurso, Moraes não fez comentários específicos sobre essas alegações. Ele elogiou a definição de democracia citada em vídeo institucional produzido pela Prefeitura do Rio de Janeiro e veiculado na cerimônia. “Democracia é liberdade com responsabilidade. Todo mundo tem que conhecer e respeitar as regras. Pode discordar, pode divergir, mas não pode descumprir, não pode afrontar”, diz um trecho do vídeo.
Fundo Phoenix compra estatal de energia de São Paulo por R$ 1 bilhão
A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), última estatal de energia do estado de São Paulo, foi arrematada na tarde desta sexta-feira (19) pela empresa Phoenix Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, que ofereceu R$ 70,65 por ação, com um ágio de 33,68% sobre o valor inicial mínimo pedido pelo governo de R$ 52,85.
O grupo arrematou toda a fatia que o estado tem na companhia. No total, a empresa arrematou 14,7 milhões de ações da Emae, numa transação que somou mais de R$ 1 bilhão.
O lance foi oferecido em leilão realizado na sede da B3, em São Paulo, e marcou a primeira desestatização do governo Tarcísio de Freitas.
A Emae foi disputada por três empresas: a Phoenix, que apresentou uma oferta inicial de R$ 58,15; a EDF Brasil Holding, com uma oferta inicial de R$ 56,30; e a Matrix Energy Partici -
pações, que ofereceu R$ 52,85 por ação. Mas depois dos lances iniciais, o certame seguiu para propostas em viva-voz, quando as proponentes vão aumentando seus lances ao vivo. E foi só após uma grande disputa lance a lance com a empresa EDF, em um total de 53 propostas em viva-voz, que a Phoenix acabou adquirindo a Emae.
“Quem assume a empresa hoje está pegando uma empresa bacana, com dinheiro em caixa e que tem apresentado resultados. Para nós, o resultado desse leilão foi extraordinário”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao elogiar o certame, acrescentado que “o ágio superou nossa expectativa”.
“É uma grande honra participar do processo de desestatização da Emae, uma empresa sem passivos financeiros e com grandes projetos de geração de energia, que servirão de suporte de desenvolvimento para o estado de São Pau-
lo”, disse o diretor-presidente da Emae, Marcio Rea.
“Ao abrir suas operações para investidores privados haverá acesso a novas expertises e recursos adicionais para enfrentar os desafios do futuro”, acrescentou.
O leilão foi realizado na modalidade de venda em lote único, com a oferta de 14,7 milhões de ações da empresa, controlada pelo estado. Para o leilão, as ofertas por ação não poderiam ser inferiores a R$ 52,85.
De economia mista, a Emae tinha sua composição acionária dividida entre o governo de São Paulo, a Companhia Metropolitana de São Paulo (Metrô), a Eletrobras e uma parcela minoritária com outros acionistas.
De acordo com o governador de São Paulo, outras empresas do estado serão concedidas ou vendidas ao setor privado. “Não vamos parar. Tem muita coisa vindo por aí. Tem outros projetos sendo estruturados. Tem o leilão da Sorocabana, da Nova Raposo, tem túnel Santos-Guarujá, tem PPP de habitação e de educação, tem loteria, tem o trem Intercidades Sorocaba-São Paulo, tem as linhas da CPTM e do Metrô. Queremos atrair investimentos e chegar à marca de R$ 220 bilhões de investimentos contratados. Nossa gestão quer diminuir despesas de custeio para que tenhamos mais capital e mais fôlego”.
Emae
A empresa foi criada em 1998 com origem na Light (The São Paulo Railway, Light and Power Company Limited) após o processo de cisão da Eletropaulo. A principal atividade é a geração de energia por meio de quatro usinas hidrelétricas, localizadas em São Paulo, Salto, Cubatão e Pirapora do Bom Jesus.
No ano passado, as usinas operadas pela Emae geraram 1.663 gigawatt-hora (GWh) de energia, o suficiente para abastecer uma média de 825 mil residências na Grande São Paulo. A Emae tem ainda oito barragens e duas usinas elevatórias.
Outro papel importante da Emae é o controle dos níveis dos rios Tietê e Pinheiros, ajudando a prevenir alagamentos em épocas de chuva, com o bombeamento das águas do rio para o Reservatório Billings.
A empresa também opera o serviço de travessia de balsas na Represa Billings. Diariamente, transporta pessoas e veículos nas travessias Bororé, Taquacetuba e João Basso. A cada mês, são transportados gratuitamente cerca de 161 mil passageiros e 158 mil veículos. Segundo o governo, esse serviço continuará sendo oferecido de forma gratuita mesmo com a privatização da empresa.
Até o fim de 2023, a Emae gerou receita líquida de R$ 603 milhões e atingiu um valor de mercado de R$ 2,3 bilhões, segundo o governo de São Paulo.
Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) protocolou, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma contraproposta para o texto apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI), com relação aos reajustes de benefícios como os auxílios voltados a alimentação, creche e saúde. Segundo o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, no mérito, a proposta foi aprovada, mas ainda são necessários
alguns “ajustes de detalhes”, para que se chegue a um denominador comum.
A proposta apresentada pelo governo foi a de reajustar o auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil; e de 51% no montante destinado ao valor per capita da saúde suplementar. Já a assistência pré-escolar passaria de R$ 321 para R$ 484,90. Os novos valores começariam a vigorar a partir do dia 1º de maio de 2024.
Na contraproposta apresentada pelos servidores, a Condsef sugere que o governo se comprometa a equiparar os benefícios entre os Três Poderes até o fim de 2026.
O governo prometeu
R$ 1.848 em 2023
O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento de 11,5% ante o valor de 2022, R$ 1.658. O recorde anterior tinha sido em 2019 (R$ 1.744), ano que precedeu a pandemia da covid-19.
Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa Rendimento de todas as fontes 2023 apura todas as formas de renda dos brasileiros, o que inclui dinheiro obtido com trabalho, aposentadoria, pensão, programas sociais, rendimento de aplicações financeiras, alugueis e bolsas de estudo, por exemplo.
O IBGE aponta que em 2023, o Brasil tinha 215,6 milhões de habitantes. Desses, 140 milhões tinham algum tipo de rendimento. Isso representa 64,9% da população, a maior proporção registrada pela pesquisa iniciada em 2012.
Em 2022, eram 62,6%. O nível mais baixo foi atingido em 2021, no auge da pandemia. Eram 59,8%, mesmo patamar de 2012.
Rendimento do trabalho
calculado pelo IBGE foi em 2020, primeiro ano da pandemia, quando alcançou R$ 3.028.
“Esse valor máximo não se refere a um dinamismo do mercado de trabalho”, adverte o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto. Ele explica que na ocasião, empregos informais, de menores remunerações, foram os mais cortados, fazendo com que a média de rendimentos contasse apenas com os trabalhos com maiores remunerações. “A população na informalidade foi muito mais afetada, alterando a composição da população ocupada”. Outros rendimentos
O rendimento de todas as fontes, considerando a população residente com renda, aumentou 7,5% em relação a 2022, atingindo R$ 2.846 e, com isso, se aproximando do valor máximo da série histórica (R$ 2.850), registrado em 2014.
Já o rendimento médio de outras fontes diferentes do trabalho cresceu 6,1%, chegando a R$ 1.837, um recorde da série histórica.
Ao observar como vários tipos de renda compõem o rendimento total dos brasileiros, o IBGE identificou que o dinheiro obtido por meio do trabalho representava 74,2% do total.
instalar, até julho de 2024, mesas específicas e temporárias para negociar a reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração.
Na contraproposta apresentada pela confederação, é sugerida a inclusão de um trecho para garantir que os acordos incluam todos servidores, “em particular os aposentados e pensionistas, com observância da paridade”.
Além disso, os servidores incluíram um parágrafo, determinando, ao governo, que aplique “índices proporcionais às necessidades de correção das perdas salariais do período golpista (20162022), que ocorreram de forma distinta entre os setores”.
O levantamento calcula que 99,2 milhões de pessoas (46% da população) tinham no ano passado rendimentos obtidos por meio de formas de trabalho; e 56 milhões (26% da população), por meio de outras fontes.
O rendimento médio mensal recebido de todos os trabalhos foi estimado em R$ 2.979 em 2023, o que representa uma expansão de 7,2% em relação a 2022 (R$ 2.780). O maior resultado já
Dos 25,8% restantes, figuram 17,5% de aposentadoria e pensão, 2,2% de aluguel e arrendamento, 0,9% de pensão alimentícia, doação e mesada de não morador e 5,2% de outros rendimentos, o que incluem os programas sociais como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC -equivalente a um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).
Rosário realiza a primeira edição da Corrida SESI do trabalhador
O Serviço Social da Indústria (SESI MA) realiza pela primeira vez a Festa SESI do Trabalhador. A programação conta com música, espaço de jogos, circuito saúde e atividades físicas incluindo torneios de futmesa e futsal, caminhada e a primeira edição da Corrida SESI do Trabalhador.
As inscrições encerram dia 24 de abril. Os interessados devem procurar a recepção da unidade SESI Rosário, MA-402, s/n, Vila Boa Esperança.
É necessário apresentar documento de identidade para realizar a inscrição. Podem participar industriários e pessoas da comunidade. Idosos têm 50% de desconto na inscrição.
A corrida terá percurso de 5 km e os kits dos corredores serão entregues no SESI Rosário nos dias 26 e 27 de abril, das 9 às 19h.
A caminhada terá percurso de 3 km.
Este evento não apenas celebra a força e a dedicação dos trabalhadores, mas também promove
um estilo de vida ativo e saudável. “A Corrida SESI do Trabalhador é parte da programação da Festa SESI do Trabalhador, que ocorre todos os anos nas unidades do SESI com intuito de integrar ainda mais trabalhadores, atletas e comunidade e conscientizá-los sobre a prática de exercícios físicos. Pela primeira vez teremos essa programação em Rosário e esperamos ter o mesmo sucesso que já conquistamos nas demais unidades do SESI no estado”, des -
tacou o superintendente regional do SESI-MA, Diogo Lima.
A corrida faz parte da programação da festa SESI do Trabalhador, que é realizada em alusão ao Dia do Trabalhador, 1º de maio. A corrida é destinada a corredores de todos os níveis de aptidão, desde os mais experientes até os iniciantes e idosos.
A partir de 6h30 da manhã do dia 1º de maio, o público poderá contar com circuito saúde e usufruir de serviços gratuitos, como checagem de peso, altura e Índice de Massa Corpórea (IMC), glicemia, circunferência cintura/quadril e aferição de pressão arterial. A partir das 9h estrão disponíveis tênis de mesa e jogos de tabuleiro, como dama e xadrez. Uma banda de música animará a Festa SESI do Trabalhador a partir das 10h da manhã e na unidade móvel de Alimentação serão elaborados e distribuídos sucos saudáveis. Todos estão convidados a se juntar a essa programação de lazer, esporte e celebração.
FMJ promove curso sobre projeções clássicas do judô
Neste fim de semana, a Federação Maranhense de Judô (FMJ) dará continuidade ao processo de capacitação dos candidatos ao Exame de Graus de faixa preta. No sábado e no domingo (20 e 21), a partir das 8h, a entidade promoverá o Curso de Go Kyo, que é o estudo do conjunto das projeções clássicas do judô. A iniciativa será desenvolvida na Academia Shiai, localizada no bairro do Cohaserma II. O curso será ministrado pelo sensei Antonio Luís, ko-
dansha 6º DAN. É importante ressaltar que o termo Go Kyo significa cinco princípios e é a porta de entrada para a compreensão das técnicas do judô. Apesar de o Curso de Go Kyo ser destinado para candidatos ao Exame de Graus de faixa preta da FMJ, judocas a partir dos 15 anos com graduação faixa verde também podem participar. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Zempo (www.zempo.com.br).
Em 2024, a FMJ já realizou o curso “Aspectos Históricos e
Filosóficos do Judô”, ocorrido no início de março. De acordo com a entidade, outros cursos também serão programados para serem realizados ao longo do ano visando a próxima edição do Exame de Graus. “A FMJ segue seu trabalho de proporcionar esses cursos, que são pré-requisitos para a participação dos judocas no Exame de Graus. É a partir de cursos desta natureza que os candidatos a graduação se capacitam e conseguem evoluir tanto dentro como fora do
Arthur Nory e Caio Souza conquistam bronzes em etapa da Copa do Mundo
Arthur Nory, na barra fixa, e Caio Souza, nas barras paralelas, conquistaram, neste sábado (20), duas medalhas de bronze para o Brasil na etapa de Doha (Catar) da Copa do Mundo de Ginástica Artística. Apesar do bom desempenho na competição, os brasileiros ainda não garantiram a presença na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que será realizada em Paris (França).
Caio, que ainda está se recuperando de uma cirurgia no tendão de Aquiles, realizada após sofrer uma lesão em setembro do ano passado, somou neste sábado o total de 14,566 pontos. Carlos Yulo, das Filipinas, somou 15,200 pontos para ficar com o ouro, enquanto Hung Hsi,
de Taiwan, somou 14,966 pontos para ficar com a prata. O também brasileiro Diogo Soares foi o quarto com 14,433 pontos.
Já Nory somou 14,533 pontos na barra fixa, fiando atrás de Tang Chia, de Taiwan, ouro com 14,533 pontos, e de Tvorgal Robert, da Lituânia, prata com 14,700 pontos.
Jogos de Paris
Porém, Arthur Nory e Caio Souza ainda sonham com uma vaga nos Jogos de Paris, pois o Brasil tem uma vaga no individual geral após conquistar a 13º posição no Mundial por equipes. E Nory e Souza são justamente os favoritos para ficarem com esta vaga e acompanharem o já classificado Diogo Soares na próxima edição da Olímpiada.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
dojô”, disse o sensei Rodolfo Leite, presidente da FMJ. Exame de Grau A última edição do Exame de Graus da Federação Maranhense de Judô (FMJ) foi concluída no início de fevereiro deste ano, com a realização das provas práticas, no Ginásio Manoel Trajano, em São Luís. Na ocasião, todos os 15 candidatos participantes do exame foram aprovados: Hilton Ryan de Azevedo, Mayara Luíza da Silva, Emerson Quintanilha Valois, Antônio Enes Rocha
Pacheco, Rhezon Bezerra Costa, Gabriel Araújo Silva, Claudio Flavio Santos Filho, Pedro Silva Kruk e Wallace Serra Carvalho foram graduados a Shodan (1º DAN); Gleidson Ruan Marques, Alessandro Costa Robson, Cezar Augusto Kruk, Cayo Marcelo Bastos, Claudio Cesar Pedrada foram graduados a Nidan (2º DAN); e Luiz Henrique Cidreira graduado a Yondan (4º DAN).
Programação do Curso de Go Kyo
Sábado (20/4): das 8h às 11h e das 14h às 17h
Domingo (21/4): das 8h às 11h
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência de Licitação, do tipo Menor Preço Global, objetivando a eventual e futura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE D’ÁGUA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/ , com data de abertura agendada para 14 de MAIO de 2024 às 08h:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santana do Maranhão - MA, 19 de abril de 2024.
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 01/2024
RF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº01.672.167/0001-61 endereço de funcionamento na Av dos Portugueses nº2.000 Vila Isabel – Bacanga em São Luis - MA torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a Renovação da Licença de Operação – RLO para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores conforme Lei Municipal 6324/2018 e CONAMA 237/97..
Fones: (98) 99617-0542
Centro de Educação e Mutirão de Cidadania marcam comemorações pelo Dia dos Povos Indígenas no Maranhão
Com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, foi inaugurado o Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela, na Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão. Na localidade, também está sendo realizado o Mutirão Cidadania Indígena com serviços de saúde e cidadania. As ações marcam o Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19).
O Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela representa um marco na educação em territórios indígenas no Maranhão. A unidade dispõe de uma grande estrutura com capacidade para atender mil estudantes, proporcionando um espaço digno e completamente equipado para um ensino de qualidade.
“Estamos inaugurando uma escola climatizada de 12 salas, que será uma referência como a maior escola dos povos indígenas da história do Maranhão. A escola também vai ter uma quadra coberta poliesportiva, e aproveitamos para inaugurar um sistema simplificado de abastecimento de água, que vai servir tanto
à escola quanto à aldeia”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O prédio escolar conta com 12 salas de aula, sala de professores, sala de multimeios, coordenação pedagógica, sala para atividades e atendimento pedagógico, diretoria, laboratório, biblioteca, auditório, cozinha, despensa, área de serviço com banheiro, pátio, banheiros acessíveis, entre outros espaços.
O cacique da Aldeia Escalvado, Iramar Preaká Canela, acompanhou a entrega da escola indígena e afirmou que este era um desejo de vários anos, e que agora vai beneficiar várias gerações.
“É uma imensa honra receber uma nova escola, uma escola digna com 12 salas. É a primeira vez que recebemos uma escola assim. Eu estou muito feliz e toda a comunidade, todos estão muito felizes em receber essa nova escola”, comemorou.
A prefeita de Fernando Falcão, Raimunda do Josemar, destacou a alegria em participar de um momento tão significativo para os povos originários no Maranhão. “Meu coração transborda de alegria por estar com o governador em uma aldeia
indígena Canela para comemorar esse dia tão especial, que é o dia dos nossos irmãos indígenas”, declarou.
Para o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o momento foi definido como uma mudança histórica no apoio ao processo de ensino-aprendizagem nos territórios indígenas no Maranhão.
“O governador Carlos Brandão anunciou e nós estamos aqui inaugurando a maior e melhor escola indígena da história do Maranhão e uma das melhores do Brasil. Nós iremos fazer várias escolas nesse modelo em todos os territórios indígenas no estado, melhorando as condições de ensino-aprendizagem”, assegurou Felipe Camarão.
Na ocasião, foi anunciada a construção de mais uma escola com o mesmo modelo de estrutura do Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela. Desta vez, o prédio escolar será construído na Aldeia Porquinhos, também localizada no município de Fernando Falcão.
Também acompanharam das entregas as secretárias estaduais Lília Raquel (Direitos Humanos e Participação
Popular) e Abigail Cunha (Mulher), a prefeita de Fernando Falcão, Raimunda da Silva Almeida, dentre outras autoridades.
Mutirão Cidadania Indígena
Outra importante ação realizada na Aldeia Escalvado foi o Mutirão Cidadania Indígena, que reuniu diversos órgãos estaduais para a oferta de serviços.
Na área da saúde, foram oferecidos serviços como ultrassom, raio-x, mamografia, preventivo, pediatria, clínico geral, ginecologia, urologia, dermatologia, ortopedia e testes rápidos. As ações foram oferecidas com o apoio da Carreta da Mulher.
Já na área da cidadania, a comunidade indígena teve acesso a serviços de emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros.
Ainda na área da cidadania, com o suporte do Ônibus Delas, foram oferecidos atendimentos jurídicos, encaminhamentos aos serviços da rede local e orientações sobre a ouvidoria.
Além das secretarias estaduais, o mutirão contou com a participação de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública.
Governo propõe a servidores da educação reajuste de 9% em 2025
O governo federal apresentou, nesta sexta-feira (19), proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país. Pela proposta, será concedido aos servidores reajuste de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 3,5%, em maio de 2026.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A proposta foi apresentada na sede do MGI, em Brasília, durante a quarta reunião da
Mesa Específica e Temporária que debate a reestruturação da carreira. Para 2024, o governo já havia formalizado, para todos os servidores federais, proposta de reajuste no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais), de aumento de 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) e de acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), de R$ 321 para R$ 484,90. Segundo o ministério, se forem considerados o aumento nos benefícios e o reajuste
de 9% concedido no ano passado, além da proposta feita nesta sexta-feira, os técnicos teriam um reajuste médio global de mais de 20% para a carreira.
De acordo com o MGI, a proposta apresentada nesta sexta-feira inclui ainda a verticalização das carreiras “com uma matriz única com 19 padrões; a diminuição do interstício da progressão por mérito de 18 para 12 meses; a mudança no tempo decorrido até o topo das carreiras, que passa a ser de 18 anos”.
Servidores
Os servidores técnico-administrativos da área de educação classificaram de “irrisória e decepcionante” a proposta apresentada pelo governo federal. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), as negociações pela manhã foram dedicadas à carreira dos técnicos. Na parte da tarde, segundo ele, a mesa de negociação trataria da carreira dos docentes.
Além de reivindicar, inici-
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 008/2024
Processo Administrativo nº 00.007/2024
A Câmara Municipal de Loreto/Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PRODUÇÃO DE MIDIAS DIGITAIS, TRANSMISSÃO EM REDES SOCIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DE LORETO/MA, conforme edital e seus anexos.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à Câmara Municipal.
As propostas serão recebidas pelo e-mail camaramunicipaldeloreto@gmail.com até às 23:59 do dia 26/04/2024 ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 17:00 horas do dia 26/04/2024.
O Edital, Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial https://www.cmloreto.ma.gov.br na aba LICITAÇÕES.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (99) 98183 - 0297.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Loreto/Ma será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Câmara Municipal, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Loreto/Ma, 22 de abril de 2024.
Maria da Conceição Barros Lopes Presidente da Câmara Municipal
COMUNICADOS.
AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA (CIBRA) CNPJ nº: 95.865.572/0032-46 Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença de Operação – LO de nº 05/2024 com validade até 16/04/2026 para a Fábrica de adubos e fertilizantes (unidade de armazenamento e mistura de fertilizantes), exceto organo-minerais, localizado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, Sitio Santo Antônio, KM 19, s/nº, Rio dos Cachorros, São Luís - MA, conforme processo no 178/2024.
almente, uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
De acordo com o Sinasefe, a tendência é que a greve continue, pois o termo apresentado pelo governo, até o momento, não recompõe salários nem reestrutura as carreiras. “A proposta do governo foi de um reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026 . Isso significa a manutenção do congelamento salarial para 2024”, avalia o sindicato.
A decisão dos servidores da área de educação será oficializada após consulta às assembleias locais e apresentação durante a plenária nacional, ainda a ser convocada.
MAIS FRALDAS LTDA., CNPJ nº: 45.819.235/0011-10 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença de Instalação Corretiva para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado na Est. de Ribamar, s/nº, Outeiro, São José de Ribamar - MA, conforme processo no 241755/2024.
VAGNER FASSINI, sob o CPF Nº 001.870.430-19, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental (LUA) da atividade agrossilvipastoril na Fazenda Alegre, situada na zona rural do município de São Raimundo das Mangabeiras, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processos nº 111603/2024.
SUSPEITO DE COMETER UMA SÉRIE DE FURTOS
EM SÃO BENTO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL
Nesta sexta-feira(19), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem alvo de uma investigação que apura a autoria de diversos furtos realizados a residên-
cias e estabelecimentos comerciais na cidade de São Bento, na região da Baixada Maranhense.
De acordo com os elementos colhidos pela Delegacia de Polícia da cidade, o preso é suspeito de estar realizando diversos furtos, princi-
palmente durante a madrugada. No último furto, ocorrido contra um supermercado, o autor adentrou no local, e subtraiu uma significativa quantia em dinheiro, tendo toda a ação sido flagrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.
Diante destes fatos, a Polícia Civil representou pela prisão do acusado, tendo sido cumprido o mandado de prisão nesta manhã. Após as formalidades legais, o preso foi encaminhado unidade prisional, local onde permanecerá à disposição da justiça.
PRESOS, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DOIS HOMENS PELOS CRIMES DE FURTO, RECEPTAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS
A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na tarde da última quinta-feira(18), na cidade de São José de Ribamar, conseguiu prender em flagrante dois homens, de 23 e 19 anos, pelos crimes de receptação, posse de arma de fogo, apetrechos para o tráfico de drogas, corrupção de menores e crime ambiental.
Com base nas investigações da Delegacia Especial de Ribamar, pela manhã, o indivíduo, de 23 anos, invadiu o prédio do Centro de Atenção Psicossocial(CAPS), do bairro do Outeiro, de onde furtou um botijão de gás e uma bicicleta. Após diligências, os agentes de segurança recuperaram o botijão de gás com um indivíduo, o
qual ainda indicou onde teria trocado a bicicleta por drogas.
De posse da informação, policiais civis, com apoio de guardas municipais estiveram no endereço apontado, onde localizaram a bicicleta furtada, uma arma de fogo, quatro munições intactas, apetrechos para o tráfico de drogas, dinheiro trocado,
SUSPEITO DE ASSALTAR DUAS
PESSOAS QUE PRATICAVAM
CORRIDA EM AVENIDA DA CAPITAL
A Polícia Civil do Maranhão, através do 9º Distrito Policial do São Francisco, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 23 anos, investigado de assaltar duas pessoas na Avenida Castelo Branco, no bairro do São Francisco, em São Luís. A ordem judicial foi cumprida na tarde da última quinta-feira(18).
Consta na investigação que, nas primeiras horas do dia 06 de janeiro deste ano, duas pessoas que praticavam corrida pela avenida, foram abordadas por dois criminosos, os quais se utilizando de facas proferiram grave ameaça e subtraíram das vítimas relógios, anéis e correntes, em seguida fugiram do local.
Segundo o delegado titular do 9º DP, Wolney Cesar Rubin, assim que os
fatos foram comunicados, iniciou-se as investigações sendo obtido imagens de câmeras de segurança da cena do crime, que registraram os fatos e os autores do crime, sendo possível realizar o reconhecimento de um deles e solicitar a decretação de sua prisão preventiva. Na quinta, uma equipe policial, esteve no bairro do São Francisco, onde deu cumprimento ao mandado de prisão contra o investigado. O indivíduo que possui vasta ficha criminal, inclusive preso em outras oportunidades pela prática de crimes patrimoniais, mais uma vez foi encaminhado ao sistema penitenciário para responder ao devido processo legal.
Ainda de acordo com o delegado, as investigações continuam para tentar identificar o coautor do crime.
aparelhos celulares de origem duvidosa e dois animais silvestres, sem autorização do órgão competente. O imóvel seria de propriedade do segundo investigado, de 19 anos.
Após os procedimentos de praxe, os dois presos que já possuem ciclos no Sistema Penitenciário foram encaminhados para uma unidade prisional.
