Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50
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Brasileiro Pedrinho é artilheiro de time da Bulgária: “Melhor momento da carreira”
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POLÍTICA:
Alema promulga decreto e resolução sobre
indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA
O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública. Pag. 3
Inscrições para a Campanha “O Maranhão que
Queremos” são prorrogadas
Projeto “Saúde e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho’” atende comarcas do interior
Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos
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CÚPULA DA POLÍCIA CIVIL SE REÚNE PARA TRATAR DE ASSUNTOS
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ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS Central Estadual de Transplantes ultrapassa 2 mil transplantes de córnea e avança com a política de doação de órgãos no Maranhão
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A Central Estadual de Transplante (CET-MA), serviço ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou entre 2002 até 2024, cerca de 2.500 transplantes de córnea no Maranhão, 47 somente em março deste ano. O número histórico de transplantes foi alcançado também em parceria com o Banco de Olhos do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), configurando avanço nas ações de pro-
moção e sensibilização sobre a doação de órgãos.
“Além da marca dos 2.500 transplantes de córneas realizados desde a fundação da Central, também contabilizamos 369 transplantes de rim e 22 transplantes de fígado. Neste ano de 2024, já conseguimos fazer 119 transplantes de córnea, 5 transplantes de fígado e 18 transplantes de rim”, disse o coordenador da CET-MA,
Para alcançar a marca, a CET implementou o Plano de Aceleração de Transplantes, o qual foi dividido em três fases. A primeira consiste na reorganização da Rede Especializada com a expansão do número de comissões de transplantes e clínicas de oftalmologia para divulgação e incentivo à doação, entre outras medidas.
A segunda fase é carac-
terizada pela expansão da rede com a abertura de três novas comissões de transplantes, no Hospital Regional Dr. Everardo Aragão (Caxias), Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro) e o Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra. Os serviços estão em processo de consolidação e o objetivo é efetivar a política para diagnóstico de morte encefálica e doação.
A terceira e última fase é o controle de qualidade, cujo foco será em zerar a fila de espera por um transplante no estado e a otimização dos processos. Outra medida adotada pela Central é a criação da Organização de Procura de Órgãos (OPO). A projeção é que até o final deste ano sejam feitos mais de 400 transplantes de córnea no Maranhão. No Maranhão, além do transplante de córnea, também são realizados os de rim, fígado, coração e tecido músculo esquelético.
Hemomar celebra Dia Mundial da Hemofilia
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), celebra nesta quarta-feira, 17, o Dia Mundial da Hemofilia com o Encontro “O paciente como protagonista do tratamento”. A hemofilia é um distúrbio genético, hereditário, muito comum no sexo masculino e que afeta a coagulação do sangue.
de (SUS). São três tipos de hemofilia: A (deficiência do fator VIII de coagulação –mais comum); B (deficiência do fator IX de coagulação) e C (deficiência do fator XI de coagulação – mais rara).
No Maranhão, o total geral de pacientes hemofílicos é de 296 pessoas, sendo Hemofilia tipo A: 260 e Hemofilia tipo B: 36.
tricionista, fisioterapeuta e odontológico.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou a ação de busca ativa de casos da tuberculose em territórios indígenas. A iniciativa reforça as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose nos municípios de Arame, Amarante do Maranhão, Barra do Corda e Grajaú.
Até sexta-feira (19), equipes da SES realizam busca ativa de casos e coleta de exame de escarro para tuberculose na Aldeia Angico Torto, no município de Arame. A mobilização integra as ações alusivas à Campanha Estadual da Tuberculose, tendo como foco o Sintomático Respiratório (SR), pessoas com sintomas respiratórios que possam estar relacionados à Tuberculose. A ação teve início da segunda-feira (15) e é realizada em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/ MA).
não foi registrada a presença da doença. O sintomático respiratório é o nosso ponto de partida. É através dele que iniciamos a investigação, uma vez que a principal característica é a tosse persistente há mais de duas ou três semanas”, afirmou a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Hanseníase e Tuberculose da SES, Magela Conceição.
Na Aldeia Angico Torto, durante a ação in loco, as equipes adotaram algumas medidas para garantir segurança na saúde dos indígenas. Em caso de suspeita de um paciente para tuberculose, a baciloscopia de escarro é o exame de primeira escolha a ser realizado, contudo caso as duas amostras coletadas para o exame darem resultado negativo, é utilizado o raio-x de tórax para confirmação do diagnóstico.
Os indígenas diagnosticados com a doença são encaminhados para atendimento ambulatorial para iniciar o tratamento da tuberculose, podendo ser dentro da aldeia ou em Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, o qual fará o acompanhamento desse paciente.
A programação é voltada a pacientes e seus cuidadores. O encontro vai abordar a trajetória de pessoas hemofílicas, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e serviços do Hemocentro na atenção às pessoas com hemofilia, além de inovações terapêuticas e educação física, cuidados na hemofilia, entre outros temas.
Entre os palestrantes estão a coordenadora do Serviço Social do Hemomar/SES, Antônia Cruz; o diretor clínico do Hemomar, Ademar Moraes; a coordenadora de Enfermagem do Hemomar, Janete Soares, e o fisioterapeuta da Equipe Multiprofissional do Hemomar, Sergio de Oliveira. A hemofilia pode ser rastreada por meio de exames de sangue. Apesar de não existir cura, o tratamento é de fácil acesso e gratuito pelo Sistema Único de Saú-
O ambulatório de Hematologia do Hemomar oferece às pessoas com hemofilia serviços de cadastro no programa coagulopatiaweb do Ministério da Saúde, avaliação e acompanhamento, exames laboratoriais de diagnóstico e acompanhamento. Ainda são ofertadas consulta de rotina, entrega de medicamentos, entrega e aplicação de fator de coagulação e assistência nas intercorrências.
A unidade conta uma equipe multiprofissional, como clínico geral, pediatra, hematologista, hematopediatra, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, farmacêutico, bioquímico, técnicos em laboratório, psicólogo, nu -
O ambulatório ainda tem o Serviço Social que faz orientações ao paciente e familiares quanto aos direitos e deveres do hemofílico, políticas públicas que os envolvem; recursos disponíveis na sociedade, programas e projetos sociais; e acompanhamento em cadastros nos programas do Ministério da Saúde.
O ambulatório de Hematologia do Hemomar funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 18h, e aos sábados, de 7h30 às 12h. Para a primeira consulta, é preciso fazer o agendamento presencial.
Todos têm direito ao atendimento no ambulatório do Hemocentro desde que tenha um encaminhamento para o hematologista.
SERVIÇO
O Quê: Dia Mundial da Hemofilia “O paciente como protagonista do tratamento” Quando: Quarta-feira (17), às 14h
Onde: Auditório do Hemomar, que está localizado na Rua 5 de janeiro, Jordoa.
“A tuberculose é uma doença determinada socialmente e, tanto as condições estruturais, como sociais e econômicas, influenciam no processo saúde-doença. Por este motivo, em parceria com outros órgãos, estamos fortalecendo as intervenções do setor saúde com foco na diminuição das iniquidades, melhoria do acesso aos serviços e políticas públicas nos territórios prioritários”, disse a chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Monique Maia.
Caracterizada por ser uma doença infectocontagiosa, a tuberculose afeta, principalmente, os pulmões, mas também pode acometer outros órgãos. A doença acontece por via respiratória pela eliminação de aerossóis produzidos pela tosse, fala ou espirro de uma pessoa com quadro ativo (pulmonar ou laríngea), sem tratamento e inalação.
A população indígena, por ser considerada com maior vulnerabilidade para o risco de adoecimento para tuberculose, é considerada como prioritária. A Equipe do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Maranhão (IOC/ Lacen-MA), vinculado à SES, acompanha a busca ativa para otimizar o diagnóstico da população indígena beneficiada com a ação.
“Foram priorizadas tanto as aldeias com casos confirmados como as que ainda
Em 2024, no período de janeiro até março, foram notificados três casos de tuberculose na população indígena. No ano passado, foram diagnosticados 60 casos de tuberculose entre a população indígena (1,6 % do total de casos no estado). Os municípios que mais notificaram casos de tuberculose na população indígena foram Barra do Corda, Amarante, Arame, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.
A programação de busca ativa da tuberculose acontecerá também nas comunidades situadas no município de Amarante do Maranhão (22 a 27 de abril), Barra do Corda (13 a 17 de maio) e Grajaú (20 a 24 de maio).
Mais ações
Nesta quinta (18) e sexta-feira (19), a SES, por meio do Programa Estadual de Hanseníase e Tuberculose, participará também do projeto “Mutirão mais cidadania para a população indígena”, na Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão, onde serão desenvolvidas atividades de busca ativa de casos de tuberculose e hanseníase, além de palestras educativas com a temática.
Hiago Bastos.
Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA
Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Mara-
nhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB). O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à As-
sembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública. O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.
Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera
os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.
Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.
‘Diário da Manhã’ - Professora do IEMA aborda
palestra
A professora do Instituto Tecnológico do Maranhão (IEMA), socióloga Francilma Everton, destacou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (17), a apresentação de pesquisa sua sobre empoderamento do aluno negro em palestra na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), durante o Brazil Conference. Os eventos ocorreram recentemente nos Estados Unidos.
No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald
em Harvard e no MIT
Segundo, a professora explicou o motivo de sua pesquisa ter sido destaque em Harvard e no MIT, por conta de sua atuação em diversos programas educacionais no Maranhão, causando impactos sociais por meio da educação.
“Participei do programa ‘Intercâmbio Cultural: uma análise entre os quilombos Damásio e Liberdade no Maranhão’, desenvolvido de forma interdisciplinar no Iema Pleno Itaqui-Bacanga. O programa possibilita o empoderamento de diversos alunos negros da instituição, ao compreenderem sua história e
origens, além de promover uma troca de experiências sobre suas realidades”, detalhou.
Francilma Everton também foi uma das ganhadoras do projeto Impacto Social e contou que participou de painel sobre Políticas e Gestão Pública, representando a diversidade e o potencial do serviço público brasileiro, destacando que diversas personalidades atuam diariamente para a manutenção da democracia no Brasil.
“Coloquei nas redes sociais um resumo de minha apresentação, por ser a realização de um sonho que envolve muita
gente aguerrida, como eu, pessoas que não se acomodam e fazem a diferença nas escolas públicas do Maranhão. Agradeço aos amigos, professores e estudantes que estiveram envolvidos nas iniciativas de impacto comigo ao longo desses anos”, disse.
Por fim, Francilma Everton revelou que a Brazil Conference de Harvard é um evento organizado por estudantes, pesquisadores e professores brasileiros, com o objetivo de promover encontros transformadores que possam inspirar mudanças positivas no país.
Deputado
Na sessão plenária desta quarta-feira (17), o deputado estadual Ariston (PSB) parabenizou os dirigentes da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) em razão da inauguração do Centro de Atendimento ao Trabalhador do Serviço Social da Indústria (Sesi-MA) na região do Munim. De acordo com o deputado, a nova unidade do Sesi, instalada na cidade de Rosário, oferta uma série de serviços de promoção da saúde e educação para os trabalhadores da indústria e comunidades que residem nos municípios que compreendem a região.
Segundo o parlamentar, a nova unidade, a quinta no estado, foi inaugurada na semana passada pelo presidente da Fiema e diretor regional do Sesi, Edilson Baldez; pelo superintendente regional do Sesi, Diogo Lima; pelo vice-governador, Felipe Camarão; e pela gerente do Sesi de Rosário, Leidyane Coelho, com a presença de vários prefeitos.
Ariston frisou que o prédio foi entregue no mês de aniversário da cidade de Rosário e é destinado à promoção da educação, saúde e cultura do trabalhador, sua família e da sociedade.
“Essa grande obra, construída no valor de mais ou menos R$ 11 milhões, vai trazer benefícios para toda essa região e, no
do Munim
futuro bem próximo, poderá trazer grandes empresas para a região”, afirmou o deputado.
Ele acrescentou que a escolha do município de Rosário, distante 68 km da capital maranhense, é estratégica. O município é uma das 13 cidades que integram a Região Metropolitana de São Luís. Nas proximidades, em Bacabeira, está prevista a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), com projeto de implantação orçado em R$ 15 bilhões e que trará impactos para toda a economia do Maranhão. “Com isso, em breve, vão ser instaladas grandes obras ali na região”, declarou o deputado.
O parlamentar assinalou a importância de Rosário como entrada para o polo turístico dos Lençóis Maranhenses e disse que a cidade pega carona nas diversas oportunidades que vêm sendo criadas no Maranhão.
“Esse é um novo momento em que recursos estão sendo atraídos para negócios de petróleo e gás, energia, logística, mineração, carnes e outros tantos produtos. Daí a necessidade de a cidade começar a despertar para esse breve futuro. E ficou demonstrado que o Sesi está sempre atento às demandas do mercado, posicionando a instituição para o futuro da indústria”, ressaltou o deputado Ariston.
Projeto “Saúde e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho’” atende comarcas do interior
O projeto ‘”Saúde e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos, Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e da Divisão Psicossocial, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), atendeu servidores e servidoras dos fóruns de Grajaú e Barra do Corda nos dias 11 e 12/4, pela manhã e tarde.
No mês de março, os atendimentos foram disponibilizados a servidores e servidoras de Codó (14) e Bacabal (15).
A iniciativa totalizou mais
de 400 atendimentos nas quatro comarcas, incluindo atividades multidisciplinares nas áreas de educação física, nutrição, fisioterapia e psicologia.
Entre as atividades, foi promovida escuta psicológica individual e visitas nos setores das comarcas, com a psicóloga Alynne Lima, que realizou dinâmica com os servidores e servidoras, passando orientação sobre saúde mental.
Em parceria com a UFMA, as atividades de educação física foram coordenadas pelos professores Christian Cabido, Cristiano Mostarda e Mário Sevilio. Os atendimentos de nutrição foram realiza-
dos pela professora Isabela Calado, e de fisioterapia pelo professor Flávio Pires.
Na comarca de Grajaú, a juíza Nuza Maria Oliveira Lima agradeceu a equipe pela disponibilização da ação de bem-estar, promovendo aproximação dos servidores e espera ver mais atitudes como essa dentro do tribunal.
Estiveram presentes na ação, coordenando as atividades, as servidoras do TJMA Camila Cruz Serra Pinto Buna (Divisão Psicossocial), Vânia Maria Martins Silva (Divisão Médica) e Alessandra de Jesus Pinheiro Mendes (Coordenadoria de serviços médico, odonto-
lógico e psicossocial).
PROJETO
O projeto - que visa estimular a prática de exercícios físicos e difundir os benefícios que podem proporcionar qualidade de vida - integra o projeto TJMA Sustentável, desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental do Judiciário, no quesito Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), eixo Saúde.
PARCERIA
A parceria entre o TJMA e a UFMA tem como objetivo dar continuidade na ação conjunta das duas instituições e melhorar a qualidade de vida de magistrados(as) e servidores(as) visando integrar e otimizar as ações já existentes no Poder Judiciário, o que possibilitará a elaboração de planos de ações para a realização de intervenções sistemáticas nas condições de saúde mapeadas que possam refletir em prejuízos à saúde do(a) servidor(a)/magistrado(a) e a UFMA terá disponível dados que poderão ser utilizados no incremento de sua produção científica.
As atividades ainda se estenderão, neste ano, às comarcas de Lago da Pedra, Pedreiras, Imperatriz, Timon, Caxias, Tutóia e Barreirinhas. O público-alvo é formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores do TJMA.
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio Mendes. Ele foi afastado do cargo na semana passada. A Advocacia-Geral da União (AGU)
recorreu da decisão. Com a medida, Pietro Adamo voltará a presidir o Conselho de Administração da estatal, cargo que exerce há um ano. Ele também responde pelo cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Na decisão da 1ª. instância, o juízo apontou conflito de interesses
entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. Na decisão, o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva diz que a decisão (ADI nº 7331) afeta diretamente o caso, o que reforça a inexistência do apontado conflito de interesses na indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes como integrante do Conselho de Administração da
Petrobras pelo fato de exercer concomitantemente a função de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia. Ontem,(15), o TRF3 já tinha determinado que o conselheiro da Petrobras Sérgio Resende Machado também retornasse ao cargo.
Petrobras
Em nota, a Petrobras informou que o desembargador-relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu suspender os efeitos da medida que retirou Pietro Adamo Sampaio Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da companhia, no âmbito de uma ação popular na 21ª Vara Cível Federal em São Paulo.
A Petrobras continuará defendendo a higidez de seus procedimentos de governança interna. Fatos julgados relevantes sobre o tema serão imediatamente divulgados ao mercado, acrescenta a nota.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de um bilhão de pessoas vivem com algum tipo de transtorno mental no mundo. Ainda nesse sentido, índices divulgados em julho de 2023 pelo Covitel mostram que 26,8% dos brasileiros receberam diagnóstico médico de ansiedade e 31,6% da população mais jovem, de 18 a 24 anos, está ansiosa. Além disso, 12,7% relatam já terem recebido diagnóstico médico para depressão.
Os números escancaram uma demanda alarmante de cuidado com saúde mental por parte da população brasileira. Como parte dessa realidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) possui psicólogos, assistente social e psiquiatras que exercem esse auxílio a fim de que servidores, servidoras, juízes, juízas, bem como dependentes, possam viver com mais qualidade de vida.
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
A abordagem tem por objetivo realizar acompanhamento e escuta psicológica breve, auxiliando as pessoas em situações de conflito, sofrimento, transtorno mental ou condições que estejam levando a afastamento do trabalho por fatores psicoemocionais, incluindo situações de assédio.
Atendimentos com psicólogo e assistente social da Divisão Psicossocial TJMA acontecem por meio de agendamento pelo e-mail da divisão (divpsico@tjma.jus.br), para quem desejar ou necessitar de escuta psicológica para si ou seus dependentes.
Os serviços de assistência psicológica acontecem diariamente, pelos turnos da manhã e tarde,
de forma presencial (Divisão Psicossocial TJMA, Rua do Egito, 106, Centro) e virtual.
Os encaminhamentos oriundos de magistrados(as) e chefe(as) imediatos (as) também podem ser realizados pelos contatos da divisão (divpsico@tjma. jus.br / 98-2055-234/982055-2342).
ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA
Atendimentos com psiquiatras da Divisão Médica TJMA para magistrados, magistradas, servidores e servidoras, bem como seus dependentes, que necessitam de acompanhamento médico para tratamento de transtornos mentais na Divisão Médica TJMA (Praça Dom Pedro II, s/n, Centro) podem ser feitos por agendamento direto no sistema SALUS.
O acompanhamento com psiquiatra também será oferecido nas situações: acompanhamento estratégico de casos de solicitação de licença psiquiátrica para orientação bem como daqueles encaminhados pela Divisão Psicossocial do TJMA, para melhor articulação da assistência; quando for necessário o parecer do especialista na Junta Médica do TJMA, para avaliação médico pericial; realização de avaliação biopsicossocial da deficiência; quando for necessário em processos de retorno ao trabalho de magistrados(as) e servidores(as) em caso de transtorno mental.
Quando há a necessidade de atendimento psiquiátrico por solicitação de magistrados, magistradas, chefes imediatos ou chefas imediatas, o pedido por ser realizado por ligação para a Divisão Médica através dos contatos: (98) 20552285; 20552286; 20552287 e whatsapp 98984454595. Judiciário
Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos
No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas para ampliar o financiamento à transição ecológica. Ao longo da semana, o ministro participa, em Washington, de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.
No primeiro evento da terça-feira (16), Haddad explicou, na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, os efeitos da reforma tributária aprovada no ano passado sobre a oportunidade para investimentos estrangeiros no Brasil. Segundo ele, a reforma resolveu um problema de décadas ao
reparar a disfuncionalidade da tributação sobre o consumo no país.
Em relação à regulamentação da reforma tributária, cujos projetos deverão ser enviados na próxima semana ao Congresso, o ministro disse que o detalhamento das regras não “estragará” a reforma constitucional. Haddad afirmou que o Brasil terá um sistema tributário de primeiro mundo a partir de 2027.
Também presente ao evento, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e ex-presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, apresentou um diagnóstico sobre a América Latina. Apesar do desafio de reduzir a imensa desigualdade social no continente, ele disse que a transição ecológica representa uma “janela de oportunidade” para a
região. Goldfajn elogiou iniciativas como o hegde (instrumento de proteção cambial) verde, lançado pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), em Dubai. Finanças sustentáveis
Em evento paralelo às reuniões desta semana, Haddad debateu a importância de instrumentos e plataformas que financiem iniciativas de transição ecológica. Na abertura do evento, o ministro destacou a importância do compartilhamento das experiências de países como o Brasil para avançar nas políticas de economia sustentável. Segundo Haddad, o Brasil tem pioneirismo na área e está encontrando caminhos importantes. No entanto, a troca de experiências é fundamental para que os países possam fazer a transição ecológica em grande escala.
O enviado especial da Organização das Nações
Unidas para a Ação do Clima, Mark Carney, elogiou a consistência e a estruturação do plano de transição ecológica apresentado durante a presidência brasileira do G20. Ele defendeu reformas radicais no financiamento internacional para o meio ambiente, para que os países tenham recursos para executar esses planos.
O evento paralelo foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20 em parceria com o Instituto Clima Sociedade, o Wilson Center e o Brazil Institute.
Agenda
Nesta quarta-feira (17), Haddad participa de alguns eventos paralelos à reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. No primeiro compromisso, às 9h (horário local), na sede do Banco Mundial, o ministro tem presença confirmada no painel “A força tarefa da fome”, que visa a engajar líderes globais na luta contra a insegurança alimentar. Participarão ainda representantes dos Estados Unidos, da União Africana, Noruega e África do Sul.
Às 10h30, Haddad estará em uma discussão sobre tributação internacional, durante evento organizado em parceria entre Brasil e França, na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI). O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro.
À tarde, o ministro, participa das reuniões da cadeira brasileira do Banco Mundial e do FMI. À noite, às 18h30, irá a um jantar oficial de trabalho do G20, na sede do FMI.
Dólar fecha em R$ 5,27 com tensões no Brasil e no exterior
Em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, o dólar fechou no maior valor em 13 meses, chegando a aproximar-se de R$ 5,30 nos piores momentos. A bolsa de valores caiu pela quinta vez seguida e atingiu o menor nível desde novembro do ano passado. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (16) ven-
dido a R$ 5,27, com alta de R$ 0,08 (+1,64%). A cotação abriu em R$ 5,21 e subiu ao longo de toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 12h, chegou a R$ 5,28. Esta foi a quinta alta consecutiva da moeda norte-americana, que fechou no valor mais alto desde 23 de março do ano passado. Apenas nos últimos cinco
dias, a divisa subiu 5,23%, sem que o Banco Central tenha intervindo no câmbio por meio de operações de swap (venda de dólares no mercado futuro).
No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.389 pontos, com queda de 0,75%. O indicador está no patamar mais baixo desde 13 de novembro. Em 2024, o índice recua 7,3%. Tanto fatores domésticos como internacionais afetaram o mercado financeiro nesta terça-feira. No cenário interno, a mudança da meta fiscal para 2025, com a manutenção do déficit primário zero em vez de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, foi mal recebida pelos investidores.
Os principais fatores que provocaram turbulências,
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois
salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.
Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo.
no entanto, são externos. O agravamento das tensões entre Irã e Israel e o aquecimento da economia norte-americana fizeram o dólar subir em todo o planeta. Embora a construção de moradias nos Estados Unidos tenha desacelerado, novas falas do presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, criaram tumulto. Nesta terça, ele disse que os dados recentes de inflação diminuem a confiança de o Fed começar o corte de juros. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Em relação ao petróleo, a cotação do barril do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, caiu 0,43% para US$ 89,99, apesar do bombardeio iraniano a Israel.
“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto
sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,” Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.
“Se não houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou.
Brasileiro Pedrinho é artilheiro de time da Bulgária: “Melhor momento da carreira”
Atacante do CSKA 1948 Sofia, da Bulgária, Pedrinho é destaque na Parva Liga, campeonato nacional búlgaro, que se encaminha para a reta final. O clube ocupa a sexta colocação com 42 pontos, posição que leva o time à fase decisiva da competição.
Pedrinho é o artilheiro do CSKA 1948 Sofia no campeonato, com 6 gols marcados.
“Estou adaptado e feliz com minha evolução aqui na Europa. O jeito de jogar é diferente, o futebol é mais pegado. E isso me favorece muito. Tenho liberdade para criar e finalizar, tenho feito muitos gols e dado assistências em jogos importantes.
Vivo o melhor momento da minha carreira, trabalhei muito para estar aqui hoje. Com a experiência que estou adquirindo na Europa, tenho certeza que estarei pronto para todos os desafios que estão por vir”, disse o camisa 10 do CSKA 1948 Sofia.
Titular absoluto, Pedrinho chegou ao clube no início de 2023. Em pouco mais de um ano, ele anotou 15 gols e ajudou a equipe vermelha e branca a conquistar o terceiro lugar no campeonato nacional da temporada 2022/23.
“Minha adaptação foi jogando. E logo na primeira temporada, os resultados foram espetaculares. Con-
seguimos colocar o time no topo o campeonato todo e, por muito pouco, não fomos campeões. Minha relação com meus companheiros de clube e com a torcida é ótima desde o início. Gritam meu nome e reconhecem todo o esforço dentro de campo. Jogar aqui na Europa é uma experiência que vou levar para toda a vida”, contou.
Antes de se transferir para o futebol europeu, Pedrinho se destacou no Volta Redonda. No clube carioca ele marcou 17 gols em 2022 e terminou o ano como artilheiro da equipe. Pedrinho foi protagonista em dois títulos do Voltaço: o Campeonato Carioca da
Série A2 e a Copa Rio, ambos no mesmo ano.
“No Volta Redonda eu passei por grandes momentos. Fui campeão, estou na história do clube. Sou grato por tudo o que passei lá. Se eu estou na Europa hoje, vivendo o melhor momento da minha carreira, é graças à oportunidade que me deram no Volta Redonda”, relembrou.
Além do Volta Redonda, clube que defendeu em três oportunidades, Pedrinho jogou por Criciúma e América-RJ.
No auge da forma física, Pedrinho está focado na fase final do Campeonato Búlgaro, mas não descarta uma volta ao Brasil após a Liga.
“Eu jogo em um clube estruturado, estou feliz na Europa. Mas não posso negar que tenho objetivos grandes para realizar em minha carreira. Quero sempre mais. Hoje me sinto um jogador completo, fisicamente, psicologicamente e com experiência de futebol europeu. Aqui eles priorizam a parte tática, e eu aprendi demais também. Estamos em reta final de campeonato, eu quero esse título. Vou fazer o possível e o impossível para o CSKA levantar a taça. Com esse objetivo alcançado, coisas boas virão, tenho certeza disso”, concluiu Pedrinho.
Gustavo De Conti deixa o comando da seleção masculina de basquete
O técnico Gustavo De Conti não está mais no comando da seleção brasileira de basquete masculino. A mudança foi anunciada pela Confederação Brasileira de Basketball (CBB) na tarde desta quarta-feira (17), data que marca os 100 dias para o início da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão
disputados em Paris (França). “A Confederação Brasileira de Basketball informa que Gustavo De Conti não é mais o técnico da seleção brasileira masculina adulta. A decisão foi tomada em comum acordo. A Basquete Brasil agradece o empenho e trabalho de Gustavo durante os últimos dois anos
e meio à frente da seleção e deseja boa sorte na sequência da carreira”, diz a nota emitida pela CBB, que informa que o novo comandante do Brasil será anunciado em breve. Outra mudança é a substituição de Diego Jeleilate por Victor Mansure no posto de diretor técnico das seleções masculinas.
As trocas no comando do basquete masculino do Brasil são anunciados pouco tempo antes da disputa do Pré-Olimpico de Riga (Letônia), que será disputado entre os dias 2 a 7 de julho. Esta será a última oportunidade para a seleção garantir a participação nos Jogos de Paris.
COMUNICADO
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (UNIDADE ANJO DA GUARDA). CNPJ: 03.995.515/0316-31, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Instalação - LI para a Atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, a ser localizado na Av. dos Portugueses, 100-A, Anjo da Guarda, São Luís - MA, conforme Processo SEMMAM no 406/2024.
ULTRAPLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. CNPJ: 32.955.793/0002-70, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação para a Atividade de Fabricação de embalagens de material plástico, localizado na R. 31 de dezembro, nº 17, Quadra 136, nº 17, Jardim São Cristovão, São Luís - MA, conforme Processo SEMMAM no 423/2024.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (UNIDADE TIJUPÀ QUEIMADO). CNPJ: 03.995.515/0012-10, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação - RLO para a Atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, localizado na Rod. MA 53, Estrada de Ribamar, nº 79, KM 07, Tijupá Queimado, São José de Ribamar - MA, conforme Processo SEMMAM nº 592701/2023.
POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA. (CAMIÑO SUPERMERCADOS) CNPJ: 27.352.414/0008-02, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação - RLO de nº 042/2024 com validade até 05/04/2025 para a Atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, localizado na Est. de Ribamar, s/nº, Outeiro, São José de Ribamar - MA, conforme Processo SEMMAM nº 830/2022.
POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA. (CAMIÑO SUPERMERCADOS) CNPJ: 27.352.414/0008-02, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Operação Corretiva - LOC de nº 107/2024 com validade até 05/04/2025 para a Atividade de Operação de estação de tratamento de efluentes – ETE do Camiño Supermercados, localizado na Est. de Ribamar, s/ nº, Outeiro, São José de Ribamar - MA, conforme Processo SEMMAM nº 032/2023.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (ELETRO MATEUS) CNPJ: 03.995.515/0104-72, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação - RLO de nº 108/2024 com validade até 05/04/2025 para a Atividade de Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty Free), localizado na Est. de Ribamar, s/nº, KM 30, São Raimundo, São José de Ribamar - MA, conforme Processo SEMMAM nº 829/2022.
Inscrições para a Campanha “O Maranhão que Queremos” são prorrogadas
O Governo do Estado está construindo o seu primeiro plano de desenvolvimento a longo prazo, o Plano Maranhão 2050, junto à população maranhense. A Campanha “O Maranhão que Queremos” promove um concurso de redação e produção de vídeos, nas escolas estaduais, para que os estudantes expressem seus desejos para o futuro do Maranhão. Além de lugar de honra na cerimônia de lançamento do Plano Maranhão 2050, prevista para o dia 15 de maio, os finalistas de cada categoria ainda serão premiados com um notebook. A submissão de trabalhos é
realizada junto a um professor orientador e o prazo para as inscrições foi prorrogado para o dia 19 de abril.
A campanha é fruto de uma parceria da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).
Sobre a campanha Para participar, é necessário ser aluno do ensino fundamental ou médio regularmente matriculado em escolas públicas estaduais maranhenses e inscrever-se em uma das seguintes cate-
gorias: Estudantes do Ensino Fundamental – Séries Finais (6º ao 9º ano); Alunos do Ensino Médio Regular em Tempo Parcial; Discentes do Ensino Médio Regular em Tempo Integral (Centros Educa Mais); e Estudantes do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional em Tempo Integral (Iemas Plenos e Vocacional Integrados). Os trabalhos terão que abordar perguntas norteadoras sobre o futuro do Estado. Cada categoria de disputa responde a um destes questionamentos: “Qual o Maranhão que eu quero em 2050?”, “O que você quer ver no Maranhão do futuro?”, “Pelo que o
Maranhão será reconhecido em 2050?” e “Como transformar o Maranhão em um estado desenvolvido?”.
As produções podem ser enviadas até o dia 19 de abril e a divulgação dos finalistas ocorrerá no dia 24 de abril, no site da Seduc (www.educação.ma.gov.br). Mais informações sobre a campanha podem ser conferidas no edital publicado no site da Seduc e também disponível no site do Plano Maranhão 2050 (maranhao2050.ma.gov.br).
Plano Maranhão 2050 Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio da linha de crédito do PROFISCO II, o Plano Maranhão 2050 representa um marco histórico como o primeiro Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado do Maranhão. Seu objetivo é fortalecer o planejamento estadual, garantir a continuidade das políticas públicas e institucionalizar um modelo de gestão para resultados.
O projeto tem a coordenação técnica da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, com a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda, além de contar com uma Comissão formada pelo Governo do Maranhão, Academia, Setor Privado e Sociedade Civil.
Parceria entre Uema e Senai-MA beneficiará estudantes do Curso de Energias Renováveis do ProfiTec
Representantes do Programa de Formação Profissional Tecnológica da Universidade Estadual do Maranhão (ProfiTec/Uema) estiveram reunidos na terça-feira (16), na sede da Fiema, com membros do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA) para tratar sobre uma parceria que irá beneficiar os estudantes do curso tecnólogo em Energias Renováveis.
A intenção é a locação de laboratórios da unidade Senai Raimundo Franco Teixeira, loca-
lizado no bairro Monte Castelo-São Luís, para realização de aulas práticas do curso. Os estudantes de Energias Renováveis terão a possibilidade de utilizar os laboratórios de Energias Renováveis, Eletrônica Analógica, Eletrônica Digital, Eletrônica de Potência, Instalações Elétricas e de Eficientização. O uso desses laboratórios irá proporcionar as condições necessárias para que os alunos aprendam sobre o desenvolvimento, aprimoramento,
gerenciamento e manutenção de ferramentas e sistemas residenciais baseados em energias renováveis.
As atividades práticas serão pensadas em conjunto entre o professor do ProfiTec/Uema e o instrutor do Senai-MA. A previsão é que as aulas práticas iniciem no segundo semestre deste ano.
“A turma do Curso de Energias Renováveis, que será beneficiada por essa parceria, poderá contar com a expertise do Senai-MA para complementar sua
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No 01/2024
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público para todos que desta tiver conhecimento e interesse a Chamada Pública para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do Município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bela Vista do Maranhão - MA, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE no 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE No 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE No 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei no 14.133/21. Conforme edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 10:00h (dez) do dia 10 de maio de 2024 na sala da Comissão de Contratação, sito à Rua do Comercio, s/n - Centro, Bela Vista do Maranhão/MA. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail cplbelavista@gmail.com e pelo portal da transparência do Município através do site https://belavista.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA, em 16 de abril de 2024. Ranilson Edilson da Silva- Secretária Municipal de Educação.
REAVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de maio de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 17 de abril de 2024. Raphael de Sousa Gonçalves. Agente de Contratação/ Pregoeiro.
formação teórica com atividades práticas enriquecedoras. Isso inclui a realização de experimentos em laboratório, simulações de situações reais e o acesso a tecnologias avançadas do setor de energias renováveis”, comentou o coordenador geral do ProfiTec, Lúcio Campos.
Além das representantes do Senai-MA, participaram da reunião o coordenador geral do ProfiTec, Lúcio Campos, o diretor do Centro de Ciências Tecnológicas da Uema (CCT) e vice-coordenador do ProfiTec, Fernando Lima, e o assessor financeiro Rodrigo Coelho.
Sobre o Curso Tecnólogo em Energias Renováveis Novo curso ofertado pela Uema, por meio do ProfiTec, que forma profissional apto a projetar, instalar, operar e manter sistemas residenciais, comerciais e industriais baseados em energias renováveis: eólica, solar, hidráulica, biomassa, biogás, geotérmica, das marés, das ondas, bem como outras fontes emergentes. A primeira turma iniciou as aulas, dia 6 de abril de 2024, no Campus Paulo VI-São Luís.
JOACI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 019.734.023-78, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental - LUA, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA SÍTIO SECO, situada no município de Colinas/ MA, conforme o processo nº 071003/2024.
VIA ÁPIA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 52.889.404/0001-81, torna público que requereu, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença de Instalação - LI para a construção de 4 (quatro) galpões comerciais e um pátio de estacionamento de caminhões a ser instalado no município de São Luís/MA, conforme dados constantes no processo nº 191061/2024.
ATOS FATOS
CÚPULA DA POLÍCIA CIVIL SE REÚNE PARA TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS
Com objetivo de deliberar sobre as ações administrativas e operacionais, a cúpula da Polícia Civil do Maranhão esteve reunida, na tarde da última terça-feira (16), na sede administrativa da instituição de segurança, em São Luís.
Na reunião, que foi comandada pelo delegado-geral da Polícia Civil
do Maranhão, Jair Paiva, também foram debatidas questões de enfrentamento à criminalidade e metas da instituição. Participaram do encontro o delegado-geral administrativo da PC-MA, Alessandro Gomes de Castro; o delegado-geral operacional da PC-MA, Lúcio Reis; o superin -
tendente da SENARC, Ederson Martins; o superintendente da SHPP, George Marques; o superintendente da SPCC, Carlos Alessandro; o delegado assistente da SPCI, Ricardo Aragão; a superintendente da SECCOR Katherine Chaves e o chefe do Centro de Inteligência da PC-MA, José
estiveram presentes o delegado assistente da SPCC, Gustavo Alencar; o delegado Ney Anderson (Seccional Norte) , delegado Henrique Mesquita ( Seccional Leste) , delegado Paulo Arthur ( Seccional Sul) e delegado Luigi Conde ( Seccional Oeste).
EM RESPOSTA RÁPIDA, POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS
SUSPEITOS DE ASSALTAREM UM RESTAURANTE NA
AVENIDA LITORÂNEA
Nesta quarta-feira (17), a Polícia Civil elucidou e prendeu os dois suspeitos de assaltarem um restaurante na noite da última segunda-feira(15), na Avenida Litorânea, em São Luís. A prisão foi realizada nesta por equipes da Seccional Norte, vinculada a Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC), em menos de 48 horas depois
do assalto, e ambos confessaram o crime. De acordo com a Seccional Norte, os dois possuem passagem pelo sistema penitenciário por diversos crimes. Um possuía mandado de prisão em aberto solicitado pela Delegacia de Roubos e Furtos(DRF) e outro autuado em flagrante por tráfico de droga e porte ilegal de munições.
“Os dois foram presos em ações distintas, nesta quarta-feira. Um já possuía mandado de prisão preventiva em aberto, solicitado ao Poder Judiciário pela Delegacia de Roubos e Furtos. O outro foi autuado em flagrante por porte de munição, de arma, e também por tráfico de drogas”, informou o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva.
Ainda conforme Jair Paiva, após os procedimentos legais na Delegacia, os dois suspeitos serão colocados à disposição da Justiça. Durante a ação realizada nos bairros da Ilhinha e São Francisco, a Polícia Civil também conseguiu recuperar alguns bens das vítimas levados pelos suspeitos no assalto ao estabelecimento.
Na manhã desta quarta-feira(17), uma operação da Polícia Civil do Maranhão, resultou no cumprimento de dois mandados de prisão e de busca e apreensão contra dois homens, de 18 e 38 anos, investigados pelos crimes de coação e estupro de vulnerável ocorridos no Povoado Santa Cruz, em Governador Eugênio Barros.
Segundo as investigações, o indivíduo de 18 anos, é suspeito de ter praticado, no dia 19 de dezembro de 2023, um crime de estupro de vulnerável contra uma menor de 12 anos de idade moradora do mesmo povoado alvo da ação policial. Já o se -
gundo preso, é investigado pelo crime de coação, após ameaçar o pai da vítima caso o seu filho viesse a ser preso.
De acordo com a Delegacia de Polícia de Governador Eugênio Barros, a dupla é temida pelos moradores da localidade e já responde a um Termo Circunstanciado de Ocorrência(TCO) por um crime de ameaça. Além disso, o jovem preso também responde por outro crime de estupro de vulnerável.
As prisões foram executadas por policiais civis da Delegacia de Polícia da cidade, com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 13 ª Delegacia Regional de Presidente Dutra.
