São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 14 e 15 de Abril de 2024
Nova diretoria da Escola da Magistratura toma posse
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Fórum Jaracaty se consolida no topo do judô regional
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POLÍTICA:
Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA
“Confiamos na Justiça Eleitoral e no trabalho que terá continuidade com a condução do desembargador José Gonçalo Filho. É uma honra ter participado desta posse, prezando sempre pela harmonia entre os poderes”, destacou a chefe do Legislativo maranhense. Pag. 3
Governo do Estado promove campanha “O Maranhão que Queremos” nas escolas públicas da rede estadual
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Desembargadora Sônia
Amaral e desembargador
Gervásio dos Santos integram
Comissões do CNJ
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Dólar sobe para R$ 5,12 com inflação nos EUA e tensões geopolíticas Hackers são presos suspeitos de criar banco de dados com 76 milhões de senhas privadas e do governo Hospital de Câncer do Maranhão realiza 2ª “Caminhada da Saúde” no Parque do Rangedor
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FATOS
Hospital de Câncer do Maranhão realiza
2ª “Caminhada da Saúde” no Parque do Rangedor
Com o objetivo de alertar sobre a importância de boas práticas e condições de saúde na melhoria do desenvolvimento saudável, o Hospital de Câncer do Maranhão
“Dr. Tarquínio Lopes Filho” reuniu, neste sábado (13), crianças, jovens e adultos na 2ª edição da Caminhada da Saúde. A ação, realizada pela unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ofertou diversos serviços e incentivou a prática de atividade física,
no Parque do Rangedor, em São Luís.
A conscientização desse assunto é considerada essencial, conforme alerta o diretor geral do Hospital de Câncer do Maranhão, Sérgio Catardo. “A ação faz alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, no qual reforça também a importância da atividade física para promoção da saúde das pessoas. Através dessa caminhada, a gente pode não só bene-
ficiar a saúde das pessoas, como ainda auxiliar uma instituição que realiza ações para crianças em situação de vulnerabilidade, que receberá os alimentos arrecadados durante a inscrição do evento”, frisou.
Os participantes da caminhada doaram um quilo de alimento não perecível que será doado para a Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB). Na 2ª edição da Caminhada da Saúde, equipes
da rede estadual e parceiros na ação orientaram os participantes ofertando teste de glicemia, aferição da pressão arterial, orientação nutricional, entre outros serviços. O objetivo é cuidar da saúde em todas as fases da vida.
“É a segunda vez que participo da Caminhada da Saúde, valorizando a importância da prática da atividade física e do bem-estar para todos”, destacou a participante do evento, Ivonete da Silva Gomes. Doação de órgãos Presente na ação, a equipe da Central Estadual de Transplante (CET-MA), da rede da SES, sensibilizou o público para a necessidade da doação de órgãos e tecidos, além da importância de avisar a família sobre a decisão.
No caso do doador vivo, a pessoa saudável que concorde com a doação de rim ou medula óssea e, ocasionalmente, com o transplante de parte do fígado ou do pulmão para um de seus familiares, é uma potencial doadora. No caso de doadores não parentes, a autorização judicial é necessária.
Maranhão amplia vacinação contra dengue para mais 10 municípios
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) ampliou a vacinação contra a dengue para mais 10 municípios maranhenses. Das 40.610 doses recebidas do Ministério da Saúde, a gestão estadual remanejou 11.036 doses para o público de 10 a 14 anos das cidades de São Mateus, Timon, São João dos Patos, Monção, São Pedro dos Crentes, Barra do Corda, Bacabal, Imperatriz, Sítio Novo e Santa Luzia do Paruá.
“O principal motivo para o fortalecimento da ação nos municípios se deve ao fato de que o público-alvo é o que concentra a maior proporção de hospitalização pela doença. Além disso, a iniciativa também tem como objetivo otimizar a cobertura vacinal em áreas com maior incidência em caso provável de dengue no estado”, disse a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo.
Os critérios para seleção dos municípios foram os mesmos estabelecidos quando da distribuição dos primeiros lotes: regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas de transmissão nos últimos meses.
Em São Luís, as pessoas com 10 a 14 anos contam ainda com as salas de vacinação da rede estadual de saúde instaladas em quatro unidades da Rede Estadual de Saúde para apoiar a mobilização: as Policlínicas Vinhais, Cidade Operária, Vila Luizão e o Hospital Dr. Genésio Rêgo (Vila Palmeira). O esquema vacinal é de duas doses, com intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose. E ainda no posto de saúde ou Unidade Básica de Saúde (UBS) mu-
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizou neste sábado, 13, o “Dia D” de vacinação contra a influenza. A ação visa ampliar a cobertura vacinal do público prioritário da imunização, e aconteceu em vários pontos da capital e nos 217 municípios maranhenses.
A secretária adjunta da Política de Atenção Primaria e Vigilância em Saúde (Sapapvs), Déborah Campos, que acompanhou a vacinação no Shopping da Ilha, explicou que o vírus da gripe está em constante mutação. Por isso, as vacinas são atualizadas todos os anos para imunizar a população contra as cepas mais recentes.
tei para trazer minha filha, que está dentro do grupo prioritário de imunização”, disse.
Lídia Raquel de Abreu, 28 anos, estava passeando no Shopping e soube da ação. “Aproveitei a oportunidade para atualizar a caderneta de vacinação, tomando as doses que faltavam”, ressaltou.
Além do Shopping da Ilha e Pátio Norte Shopping, foram disponibilizados pontos de imunização na Policlínica Cidade Operária, Vinhais e Vila Luizão, além do Hospital Dr. Genésio Rêgo (Vila Palmeira).
nicipal portando documento oficial com foto, caderneta de vacinação e comprovante de residência.
Até o momento, 16.289 doses já foram aplicadas no município de São Luís; 2.608 doses aplicadas em São José de Ribamar; 2008 doses aplicadas em Paço do Lumiar; 613 doses aplicadas no município da Raposa e 532 doses aplicadas no município de Alcântara, totalizando 22.050 aplicadas nos cinco municípios.
Mais prevenção
Além da vacinação, outras ações de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Logo, devem ser adotadas, como manter os reservatórios de água cobertos, fazer o descarte seguro do lixo em sacos plásticos fechados, além de fazer uso de repelentes enquanto medida preventiva e protetiva.
“Este ano, a vacina trivalente protege do vírus influenza H1N1 e H3N2, e é a forma mais eficaz de se prevenir contra casos graves da doença”, completou Déborah Campos.
A chefe do departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, frisou que, além da Influenza, o estado disponibilizou todas as vacinas do calendário vacinal.
“Estamos antecipando a campanha de imunização contra a influenza e, também, com a estratégia de atingir toda a família, disponibilizando todas as doses do calendário vacinal. A imunização vai continuar nas unidades de saúde, e a população precisa dizer sim para a vacina e garantir a prevenção”, pontuou Halice Figueiredo.
Ariane Macedo Sousa, 35 anos, autônoma, levou a filha Maria Valentina, de 6 anos, para imunizar. “Sabia da ação e aprovei -
De acordo com o Ministério da Saúde, os grupos prioritários para a vacina contra influenza, são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhador da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; população quilombola; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas.
Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.
Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (12), da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. O ato foi realizado no plenário Ernani Santos, na sede do órgão, e reuniu autoridades, familiares e amigos do magistrado.
“Confiamos na Justiça Eleitoral e no trabalho que terá continuidade com a condução do desembargador José Gonçalo Filho. É uma honra ter participado desta posse, prezando sempre pela harmonia entre os poderes”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.
Em seu discurso, o novo presidente da Corte Eleitoral agradeceu àqueles que tiveram papel importante em sua trajetória, desta -
cou as ações e projetos desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que deixou o cargo, e ressaltou que pretende dar continuidade ao trabalho, bem como ampliar as iniciativas que visam facilitar e melhorar a sociedade.
José Gonçalo de Sousa Filho reiterou o compromisso de seguir defendendo os processos democráticos e as instituições. “Conduzir o Tribunal Regional Eleitoral
não será tarefa fácil, pois estamos conscientes de que grandes e novos desafios nos aguardam em face do pleito de 2024. A missão de presidir este Tribunal é uma tarefa honrosa, mas envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, planejamento institucional, com ações alinhadas às estratégias desta Corte para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia”, ressaltou.
Gonçalo Filho presidirá o TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo daquela Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor-geral de Justiça.
Também prestigiaram a posse do novo presidente do TRE-MA, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Ariston (PSB), Dra. Viviane (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses (PSB) e Jota Pinto (Podemos), entre outras autoridades.
Antônio Pereira participa de solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Industrial da Fiema
O deputado Antônio Pereira (PSB), representando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na noite desta quinta-feira (11), na Casa da Indústria Albano Franco, da cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Industrial, no grau Grande Colar, outorgada pela Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). Foram agraciados com a honraria o ex-governador do Maranhão e atual titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
e Programas Estratégicos do Maranhão (Sedepe), José Reinaldo Tavares, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. “A indústria entrega sua maior honraria a dois nomes de grande importância para o desenvolvimento do Maranhão. José Reinaldo Tavares foi ex-governador, ex-deputado, e ajudou e continua ajudando a construir o Maranhão, portanto, uma homenagem mais que merecida. E Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que
também tem contribuído para o desenvolvimento do nosso estado. Uma sociedade que reconhece e eterniza aquelas personalidades que ajudaram a construí-la, são exemplos para as próximas gerações”, destacou o deputado Antônio Pereira.
A Medalha da Ordem do Mérito Industrial é concedida a personalidades pelos bons serviços prestados à indústria e ao desenvolvimento do Maranhão. “A homenagem é um reconhecimento e um agradecimento da classe empresarial e da indústria a estas duas personalidades que têm contribuído decisivamente para o desenvolvimento do nosso estado. Paulo Velten abriu as portas da Justiça para que houvesse um diálogo mais franco e aberto com a classe empresarial. E José Reinaldo, tem uma história que todos conhecemos, e que, agora, tardiamente, recebe este justo reconhecimento”, assinalou o presidente da Fiema, Edilson Baldez. Homenageados
O ex-governador José
‘Em Discussão’ aborda lutas em favor de pessoas vulneráveis e em situação de risco no Maranhão
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (12), recebeu o defensor público Cristiano Matos de Santana, diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. Ele fez uma explanação sobre a atuação da Defensoria Pública e também sobre os trabalhos realizados pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA).
Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Cristiano Matos de Santana frisou que a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos, criada em São Luís no dia 19 de maio de 2001, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se volta à efetivação de direitos e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública.
que a ADPEMA realizou um trabalho extraordinário durante a pandemia da Covid-19.
“Durante toda a pandemia, nós não perdemos a oportunidade de trabalhar, sendo criativos, atuamos com o trabalho virtual, nos colocamos à disposição da sociedade, através do nosso braço social. Realizamos a doação de milhares de máscaras para instituições de longa permanência de idosos, como os antigos asilos”, afirmou o defensor público.
Ele explicou que as doações foram feitas para o Solar do Outono e para o Asilo de Mendicidade, em São Luís, e também para instituições de longa permanência de idosos nas regiões Timon e de Imperatriz.
Reinaldo Tavares disse ter ficado surpreso com a homenagem, mas que se sentiu feliz com a honraria. “A esta altura da vida, não esperava mais receber medalhas. Mas quando fui comunicado, me deu uma alegria enorme porque isto representa o reconhecimento de um trabalho que estamos fazendo em prol do desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou.
A mesma emoção foi compartilhada pelo desembargador Paulo Velten. “Este reconhecimento vindo da classe empresarial, uma classe sacrificada, mas que tem um trabalho fundamental para o desenvolvimento do estado, nos deixa honrado. Este reconhecimento só aumenta nosso compromisso com o serviço público, que é o que a sociedade espera de nós”, afirmou o desembargador.
Também já foram agraciadas com a medalha, personalidades como o ex-presidente do Brasil, José Sarney, o ex-governador do Maranhão, João Alberto de Souza, e o industrial Francisco Oliveira.
“Esta nossa Associação, da qual já fui presidente por duas vezes, exerce um papel de grande relevância porque o defensor público, fortalecido na sua atuação, nos seus direitos e prerrogativas, tem condições de realizar o desiderato previsto na nossa Constituição, que é a orientação jurídica, a promoção de direitos humanos, e a defesa das pessoas vulneráveis e em situação de risco”, ressaltou.
Além de congregar os defensores públicos e promover seus direitos e prerrogativas, acrescentou Cristiano Matos de Santana, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos volta-se também para o fortalecimento da ordem democrática.
“Uma lei aprovada aqui nesta Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador do Estado reconhece a ADPEMA como entidade de utilidade pública. Isto quer dizer que esta nossa Associação não se volta apenas para os interesses legítimos de defensoras e defensores públicos, mas também tem um trabalho importante para a comunidade local”, ressaltou.
Braço social Cristiano Matos de Santana, que também já foi diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão por duas vezes e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, disse
“Nós tivemos essa oportunidade de contribuir, tanto assim que o Governo do Estado, através da Secretaria de Indústria e Comércio, premiou a nossa ADPEMA por esse trabalho, por essa prestação de utilidade pública muitíssimo relevante”, enfatizou.
Aperfeiçoamento
Com experiência nas áreas de Direito Constitucional e de Direito de Família, Direito da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Cristiano Matos de Santana foi empossado, em fevereiro de 2023, no cargo de diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) para o biênio 2023-2025.
Cristiano Matos de Santana frisou que a ENADEP proporciona a defensoras e defensores públicos de todo o Brasil mecanismos de aperfeiçoamento na carreira, de modo a contar com profissionais qualificados para promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.
“O nosso trabalho à frente da Escola tem sido de diálogo e parceria com as estruturas internas, com as escolas coirmãs, com a academia em geral, entidades civis e públicas, com o objetivo de realizar um trabalho profícuo em prol da melhor qualificação possível”, assinalou Cristiano Matos de Santana, lembrando que foi diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (ESDEP-MA) em dois momentos e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
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Fones: (98) 99617-0542
ATOS FATOS
Nova diretoria da Escola da Magistratura toma posse
Desembargadora Sônia Amaral e desembargador Gervásio dos Santos integram Comissões do CNJ
A desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e o desembargador José Nilo Ribeiro Filho tomaram posse, nesta sexta-feira (12), como diretora e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o biênio 2024 - 2026. A nova diretoria sucederá a gestão do desembargador José de Ribamar Castro, que estava à frente da instituição desde fevereiro de 2023.
Sônia Amaral e José Nilo Ribeiro foram escolhidos por aclamação unânime, durante sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão, no dia 3 de abril, após indicação do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira.
A solenidade de posse, realizada no Auditório das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e magistradas federais e estaduais, servidores, servidoras, representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Legislativo e Executivo, acadêmicos, professores, diretores de instituição de ensino superior, escolas de governo e de outras carreiras jurídicas, além de amigos e familiares dos novos dirigentes.
Compuseram o dispositivo de honra o presidente do TJMA, desembargador Paulo velten Pereira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; a procuradora de Justiça, Mariléia Campos Costa; o defensor público geral, Gabriel Furtado; o presidente da Associação dos Magistrados, em exercício, juiz Marco Adriano Fonsêca.
Ao tomar posse, a desembargadora Sônia Amaral fez menção à evolução alcançada pela escola nos seus 37 anos de fundação, citando as contribuições deixadas por seus ante -
cessores, desde o desembargador Pires da Fonseca, fundador da ESMAM, até a última gestão, da qual participou como vice-diretora.
SUPERAÇÃO
“A história nos ensina que os avanços civilizatórios e de desenvolvimento em todos os aspectos na vida em sociedade é fruto da contribuição dos que nos antecederam. Alojamo-nos sobre os ombros de gigantes! Se, por um lado, essa escalada do conhecimento realizada por muitos em tempos pretéritos ajuda-nos a vencer o desconhecido; por outro, exige-nos constante superação, novas contribuições, enfim, que na próxima etapa, na busca pelo conhecimento, consigamos aprimorar e navegar por mares nunca antes navegados”, disse.
A desembargadora declarou que a atual gestão será pautada em quatro pilares, que visam a oferta de formação e capacitação para magistrados e servidores, tendo como base as demandas formuladas e as competências exigidas pelo Judiciário; a interiorização dos cursos; reforço na conciliação entre teoria e prática; e a reflexão sobre temas atuais do direito, com olhar ampliado e crítico.
Citando psiquiatra e escritor britânico, Theodore Dalrymple, sobre a necessidade de se aprofundar e viver o próprio conhecimento, Sônia Amaral destacou que com a intensa judicialização das relações sociais, políticas e econômicas, é necessário não somente conhecer as jurisprudências e leis, mas buscar refletir mais e importar-se com as consequências das decisões judiciais. Ao finalizar, a nova diretora agradeceu por ter sido escolhida para o cargo e disse que, juntamente com o desembargador Nilo
os cargos que já exerceram no Judiciário.
Ribeiro, pretende avançar e está aberta a receber sugestões e todo tipo de contribuição que venha engrandecer o futuro da ESMAM, que é um dos braços do Judiciário para o aprimoramento da entrega da Justiça à sociedade.
ÉTICA E FORMAÇÃO
O desembargador Paulo Velten enalteceu o trabalho desenvolvido pela gestão que se encerrou e parabenizou os novos dirigentes, desejando êxito na condução do trabalho na ESMAM. Ele lembrou que o código de ética da magistratura brasileira, em inúmeros dispositivos, destaca o importante papel da formação continuada dos magistrados e sua relação com a integridade que o Poder Judiciário deve operacionalizar na sua função cotidiana. No seu entendimento, não basta que o Judiciário tenha todas as suas prerrogativas asseguradas e uma estrutura eficiente, se não tiver juízes e servidores permanentemente formados e capacitados.
“O significado é muito claro. Atuar com ética e integridade é também atuar na nossa formação. A magistratura não pode delegar as suas funções. Nós não podemos cometer essa falha ética com a sociedade. Temos o dever do conhecimento, da formação continuada, da preparação, do estudo. A sociedade não consegue e não irá tolerar conviver com um magistrado ou magistrada que não se qualifica, que não estuda. Esse é o dever que nós temos hoje”, reforçou.
Ao destacar os currículos dos dirigentes, o presidente destacou que Sônia Amaral, assim como Nilo Ribeiro, trazem atributos e qualidades fundamentais para o crescimento da escola, sobretudo pela dedicação e determinação comuns a ambos, em todos
Ele pontuou que, embora a ESMAM seja Escola Superior da Magistratura, é também entidade de capacitação do corpo funcional do TJMA. “Que são, sem dúvida nenhuma, um grande exército que nós temos nessa luta de aprimoramento das instituições e de entrega qualificada da prestação jurisdicional, em tempo razoável. Então os servidores e servidoras estão com uma expectativa muito grande, que eu tenho certeza que a Sônia vai desenvolver, trazendo inclusive um ambiente de vivência e convivência para nossa escola”, finalizou.
MEDALHA DO MÉRITO ACADÊMICO
Conforme determina o regimento interno da escola (Resolução 69/2008), o desembargador José Nilo Ribeiro, que atuará como vice-diretor, foi agraciado pelo presidente do Tribunal de Justiça, com a Medalha e Diploma do Mérito Acadêmico ESMAM. A honraria já havia sido concedida a Sônia Amaral, quando vice-diretora da escola, em 2023.
ESMAM
Fundada há 37 anos, a escola judicial do Maranhão tem como missão promover a formação inicial e continuada da magistratura e dos profissionais do Judiciário maranhense, oferecendo serviços jurídico-educacionais para a comunidade, contribuindo para aumentar a efetividade na prestação jurisdicional por meio do ensino e da pesquisa.
PERFIS
Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro é desembargadora, mestra em Ciências Jurídicas e em Políticas Públicas (UFMA), doutoranda em Direito (UNOESC), especialista em Docênica do Ensino Superior, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA e da Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Judiciário, coordenadora do Grupo Maria Firmina - pela paridade de gênero no Judiciário-, formadora da ESMAM nas disciplinas Juizado Especial Cível e Processo Penal.
José Nilo Ribeiro Filho é desembargador do TJMA, atuando até março de 2024 como juiz auxiliar da presidência, é pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Constitucional.
A desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes e o desembargador Gervásio Protásio dos Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foram designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, e a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, respectivamente.
A desembargadora Sonia Amaral foi indicada em despacho da conselheira Renata Gil, coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário.
O desembargador Gervásio dos Santos foi nomeado para a atuação por meio da Portaria N° 205/2023, assinada pela então presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, de acordo com a Resolução N° 510/2020 do CNJ, que regulamenta a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e as Comissões Regionais de Soluções Fundiárias e institui diretrizes para a realização de visitas técnicas em áreas objeto de litígio possessório.
COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO No âmbito do TJMA, foram instituídas as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no Poder Judiciário de 1º Grau e de 2º Grau, presididas pelo juiz Alistelman Mendes Dias Filho e pela desembargadora Sonia Amaral, respectivamente.
Compete às Comissões monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento de Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho, entre outras.
As Comissões promovem campanhas, eventos, capacitações, além de desenvolver plano de comunicação voltados à sensibilização e adesão do público à temática e construção de uma cultura de respeito no
ambiente de trabalho. COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
A Comissão de Conflitos Fundiários do TJMA foi instituída por meio do Ato da Presidência nº 84/2022, com o objetivo de objetivo tomar conhecimento sobre os conflitos fundiários no Maranhão e concretizar soluções.
A Comissão tem a atribuição de colaborar, com o juízo de base, na pacificação de litígio judicial de ordem coletiva, considerados a irreversibilidade do desalojamento de famílias, o risco iminente de ato de violência, com potencial perigo à integridade física, e o alcance da repercussão social da medida executória da decisão.
A atividade da Comissão de Conflitos não tem natureza jurisdicional, e não se constitui em instância censória ou recursal.
A Comissão é formada pelos desembargadores(as) Gervásio Protásio (presidente), Lourival Serejo, Vicente de Paula e Maria Francisca Galiza; pelos(as) juízes(as) Douglas de Melo Martins, Marcelo Oka, Ticiany Gedeon, Douglas Lima da Guia e Adriana da Silva Chaves; e pelo servidor Daniel Pereira de Souza, secretário da comissão.
MEDIAÇÃO
Em outubro do ano passado, a Comissão mediou um conflito fundiário urbano no município de Bacuri, na baixada ocidental do estado, onde 50 famílias que viviam na comunidade Portelinha foram beneficiadas com a extinção de processo de despejo e contempladas com o Projeto de Regularização Fundiária para execução pela Prefeitura de Bacuri, sob a supervisão e coordenação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), por intermédio do Núcleo de Governança Fundiária. No mês passado, a Comissão e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos - Cejusc Fundiário realizaram visita técnica ao município de Itinga do Maranhão com o objetivo de coletar informações para pôr fim a conflito agrário objeto de processo judicial em trâmite na Vara Agrária, relacionado ao acampamento denominado Marielle Franco.
Exportações ajudarão Brasil a diminuir desigualdade social, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os estímulos que vêm sendo feito pelo governo federal para ajudar o país a produzir e exportar terão, como resultado, uma sociedade mais igualitária, formada majoritariamente por pessoas de classe média, em vez de estar dividida entre ricos e pobres.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (12) em Campo Grande (MS), onde o presidente participou de evento comemorativo ao embarque do primeiro lote de proteína animal exportada para a China, a partir da fábrica JBS. Em março, o país asiático habilitou 38 novas plantas para receber carne importada do Brasil.
Com isso, o total de plantas habilitadas para operar na China passou de 107 para 145. Destas, 24 são voltadas ao processamento de carne bovina; oito de frangos; um estabelecimento de termo processamento de bovinos; e cinco entrepostos.
Segundo o Planalto, somadas, essas unidades vão gerar um incremento de R$ 10 bilhões na balança comercial brasileira ao longo dos próximos 12 meses. Mato Grosso do Sul tinha apenas três frigoríficos habilitados para exportar para a China. Agora são sete.
Círculo virtuoso
"Vocês estão percebendo que a economia brasileira voltou a crescer. Estão percebendo que a inflação voltou a cair e que a massa salarial votou a crescer. Antes, 80% dos acordos salariais nesse país eram abaixo da inflação. Hoje 87% é acima da inflação. E vocês estão percebendo que o salário mínimo voltou a subir”, discursou o presidente ao destacar que o crescimento de 11.7% na renda familiar é o maior em 28 anos.
Lula acrescentou que, quando o trabalhador ganha mais, vira consumidor.
“E na hora que vira consumidor, vai mais nas lojas e
supermercados para comprar. Aí, a loja encomenda mais da fábrica e a fábrica produz mais. É um círculo virtuoso de geração de oportunidade para todos”.
“Mas para isso, precisamos ter empresários que façam investimentos; precisamos ter países parceiros que comprem nossas coisas. É assim que o Brasil se transformará, um dia, em uma economia verdadeiramente rica e não dividida entre pobres e ricos. A gente quer uma sociedade de classe média”, completou ao reforçar que cabe ao Estado oferecer condições adequadas para esse cenário. Infraestrutura
Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os investimentos que vêm sendo feito na infraestrutura do país fazem parte dessa estratégia de desenvolvimento associado à justiça social, defendida pelo governo.
“Essa planta [frigorífico onde ela e Lula estavam, de onde foi enviado o primeiro lote de carne para a China] significa mais exportação, e esse evento significa abrir o mercado brasileiro para o mundo. Exportar significa mais empregos gerados, mais renda no comércio e, consequentemente, mais empregos sendo gerados, numa economia circular”, disse a ministra ao lembrar que cerca de R$ 70 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são investidos em
infraestrutura.
Ao apontar para um mapa com rotas de escoamento da produção brasileira, Simone Tebet disse que, de um tempo para cá, boa parte do PIB ( Produto Interno Bruto - Somas das riquezas produzidas no país) brasileiro se concentrou no Centro-Oeste brasileiro e em partes do Norte e do Sul do país.
Atalho para a China “Quando olhamos o mapa, vemos que é muito mais rápido e lucrativo exportar pelo Oceano Pacífico. Há uma rota de integração que vai permitir à JBS e aos produtos que plantamos; à agricultura familiar; à pecuária do agronegócio possam chegar mais rápido e mais barato para China”, disse. “Esta rota já está [praticamente] pronta. Do lado do Brasil, falta a ponte em Porto Murtinho, que o presidente Lula inaugura no segundo semestre do ano que vem. Em 2025 começa também a construção, pelo PAC, de mais de R$ 400 milhões para interligar o asfalto da [BR] 419”, acrescentou.
Segundo a ministra, com a conclusão dessas obras, esse produtos não precisarão mais ir para os portos do Atlântico. “Vão poder chegar numa distância inferior a 10 mil quilômetros para chegar na China. Estamos falando em diminuir a rota em até 21 dias, o que significa que os produtos vão poder ter entregues mais barato”, completou.
Dólar sobe para R$ 5,12 com inflação nos EUA e tensões geopolíticas
O pessimismo com a inflação nos Estados Unidos e tensões geopolíticas no Oriente Médio fizeram o mercado financeiro ter um dia de nervosismo global. O dólar voltou a fechar no maior valor em seis meses. A bolsa teve a terceira queda consecutiva e atingiu o nível mais baixo em quatro meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (12) vendido a R$ 5,12, com alta de R$ 0,031 (+0,61%). A cotação abriu acima de R$ 5,10 e passou a disparar durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 12h15, a moeda encostou
em R$ 5,15. A divisa está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. Apenas nesta semana, o dólar subiu 1,1%, acumulando alta de 2,11% em abril e de 5,43% em 2024.
No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3 (Bolsa de Valores), fechou aos 125.946 pontos, com queda de 1,14%. O indicador está no menor nível desde 6 de dezembro.
Inflação nos Estados Unidos Por mais um dia, o mercado financeiro global reagiu
aos dados de inflação nos Estados Unidos, divulgados ao longo da semana. Apesar de a inflação ao produtor em março vir abaixo das expectativas, a inflação ao consumidor veio acima do esperado, o que praticamente anulou as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a reduzir os juros básicos em junho. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa. Os investidores migram para os títulos do Tesouro
Anfavea quer volta do Salão do Automóvel
O presidente da Associação Nacional de Veículos Automotores, Mário de Lima Leite, disse nesta sexta-feira (12) que o Salão do Automóvel voltará a ser realizado. No entanto, o evento, que ocorreu pela última vez em 2018, em São Paulo, ainda não tem data e nem local confirmados.
A volta do salão foi uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao discursar no evento de inauguração, na noite de hoje, da nova sede da Anfavea, na zona sul da capital paulista.
“Estamos avaliando questões de espaço e logística, mas o salão do automóvel vai acontecer. Não temos data ainda definida, mas, sem dúvida, é uma cobrança legítima do presidente [Lula], nós precisamos ter ousadia para expor as nossas tecnologias para os consumidores e também para o mundo de uma forma geral”, disse Lima.
O presidente da Anfavea justificou, ainda, os elevados preços dos carros nacionais e disse que a indústria irá voltar a produzir três milhões de veículos por ano. Em 2023, foram vendidos 2,3 milhões.
norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta. Por enquanto, esse movimento está atrelado ao dólar. O euro comercial recuou 0,23%, vendido a R$ 5,448, após o Banco Central Europeu anunciar que pretende baixar os juros em junho. Paralelamente, as tensões no Oriente Médio conturbaram o mercado financeiro global. A expectativa de que o Irã retalie o ataque de Israel à embaixada iraniana em Damasco, na Síria, ampliou os temores de que o conflito na Faixa de Gaza ganhe escala regional.
Preços Lima afirmou, também, que a indústria automobilística elevará a produção para ajudar no barateamento do preço dos carros nacionais.
“Se a gente pegar o automóvel de entrada, aquele popular da época do presidente Itamar Franco, e aplicarmos a inflação sobre ele, ele estaria hoje valendo mais de R$ 80 mil, o mesmo carro sem as tecnologias que nós temos hoje”, acentuou.
“O desafio da indústria é levar esse veículo, essa mobilidade para o consumidor. Então, a indústria automobilística está atenta a isso e o mercado interno vai crescer. A nossa expectativa é chegar - em termos de mercado interno - a três milhões de unidades nos próximos dois anos”, acrescentou.
Com novos aportes de fabricantes anunciados no último mês, a Anfavea anunciou hoje que o ciclo atual de investimentos - iniciado em 2021 - já supera R$ 123 bilhões, sem contar os do restante da cadeia automotiva. Na cadeia de autopeças, são estimados investimentos R$ 6 bilhões no mesmo período.
“O que aconteceu foi principalmente a elevação da taxa de juros nos últimos anos, por razões de questões globais que estavam acontecendo. O custo do crédito ficou muito caro para o consumidor. Para se ter uma ideia, em média, 70% das nossas vendas eram vendas financiadas, vendas a crédito. No último ano, nós tivemos apenas 30% de vendas a crédito”, disse.
Fones: (98) 99617-0542
Praia Clube e Minas são finalistas da Superliga Feminina de Vôlei
A final da Superliga Brasileira de Vôlei Feminino da temporada 2023-24 será um reencontro, entre Dentil Praia Clube e Gerdau Minas. As equipes venceram na noite de sexta-feira (12) seus jogos contra Sesc-Flamengo e Osasco, respectivamente, fechando em vantagem de 2 a 0 as séries de melhor de três jogos. O clássico mineiro definirá novamente o campeão dda Superliga Feminina no domingo (21), em partida única, no Ginásio Geraldão, em Recife (PE).
Além de o duelo mineiro representar mais um episódio histórico da Superliga Feminina - nas decisões anteriores, foram três títulos para o Minas e um para o Praia Clube - também servirá de tira-teima da
temporada: as duas equipes decidiram quatro torneios. O Minas venceu dois (Supercopa e Sul-Americano) e o Praia Clube os outros dois (Mineiro e Copa Brasil).
No Rio de Janeiro, o Praia Clube conseguiu a classificação em ambiente hostil. A torcida do Flamengo lotou o Maracanãzinho para tentar incentivar o time a igualar a série depois da derrota por 3 a 2 no primeiro jogo, em Uberlândia. A equipe até saiu na frente, vencendo o primeiro set por 25 a 23 mas acabou sucumbindo e perdendo os três seguintes por 25 a 16, 25 a 20 e 25 a 21. O Praia Clube comemorou a sexta classificação consecutiva a uma final de Superliga, sequência que começou na temporada 2017-18, com o
título na decisão contra a equipe do Rexona/Rio de Janeiro, que posteriormente se tornou o Sesc-Flamengo. A equipe mineira tem dois títulos: este e o da edição passada, em 2022-23.
Minas bate Osasco e avança com confusão
Em Belo Horizonte, o Minas tinha a faca e o queijo na mão para avançar para outro encontro com o Praia Clube na final. O time vinha de vitória por 3 sets a 1 no duelo de abertura com o Osasco, em São Paulo. Dentro de casa, a confirmação da vaga veio de forma suada.
Depois de abrir 2 a 0 (parciais de 25-23 e 25-18), as donas da casa viram a equipe paulista reagir, vencer o terceiro set (25-15) e dificultar muito a classifica-
ção no quarto set, que se estendeu até acabar em vitória mineira por 37 a 35.
Ao final da partida, o clima ficou tenso na Arena UniBH, com desentendimento entre integrantes da comissão técnica do Osasco e funcionários da Federação Mineira de Vôlei (FMV).
A decisão entre Minas e Praia Clube, além de representar mais um episódio histórico da Superliga (nas quatro decisões anteriores, foram três títulos de Minas e um do Praia Clube), também serve como um tira-teima da temporada como um todo: até agora, as duas equipes decidiram quatro torneios. O Minas venceu dois (Supercopa e Sul-Americano) e o Praia Clube os outros dois (Mineiro e Copa Brasil).
Fórum Jaracaty se consolida no topo do judô regional
Não é exagero algum afirmar que o Fórum Jaracaty é hoje uma potência esportiva na modalidade de judô. Os judocas do projeto social, que é patrocinado pela Equatorial Maranhão e pelo governo do Estado via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, têm tido resultados expressivos a cada competição que participam e já se tornaram referências dentro da modalidade. Na última edição do Campeonato Brasileiro Regional I, realizada no início do mês em Teresina (PI), os atletas do projeto se destacaram ao conquistar 6 medalhas, sendo 1 ouro, 4 pratas e 1 bronze. O desempenho
ajudou o Time Maranhão a terminar o evento na quarta colocação geral com 53 medalhas (14 ouros, 13 pratas e 26 bronzes).
Ao todo, 10 judocas do Fórum Jaracaty integraram o Time Maranhão na disputa do Campeonato Brasileiro Regional I, na capital piauiense. A convocação de todos os atletas se deu a partir dos resultados conquistados na seletiva estadual promovida pela Federação Maranhense de Judô (FMJ), no mês de março.
Dos atletas que estiveram em Teresina, Levi Seguins Diniz foi quem teve o melhor desempenho. O
judoca sagrou-se campeão na categoria Sub-18 Masculino Superligeiro (-50kg). Medalhista de ouro na competição, Levi não esconde a satisfação pela conquista. “Levar o nome do Fórum Jaracaty, compondo uma seleção tão forte quanto o Time Maranhão de Judô é gratificante. É quando a gente percebe que é possível e, literalmente, luta para concretizar essa possibilidade em forma de medalha”, relata.
Os outros medalhistas do Fórum Jaracaty no Brasileiro Regional foram Marlon Silva Vieira, Jardiene Correa Sá e Kailane Vitória Azevedo Alves. Na disputa masculi-
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços Nº 006/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preço para futura Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijão de 13kg (refil), incluindo a troca de cilindro em regime de comodato. LOCAL/SITE: WWW. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 29 de abril de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 10 de abril de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Livia Regina Rodrigues Serra.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços Nº 007/2024
na, Marlon levou duas medalhas de prata: no Sub-18 Meio-Leve (-60kg) e no Sub21 Ligeiro (-60kg). Já no feminino, Jardiene Correa Sá foi prata no Sub-18 Pesado (+70kg) e no Sub-21 Meio-Pesado (-78kg), enquanto que Kailane conquistou o bronze no Sub-18 Ligeiro (-44kg).
Para Ítalo Nunes, sensei do projeto, a responsabilidade para os judocas, apesar de grande, foi significativa para o resultado. “Eles têm completa noção do peso deste campeonato para a equipe como um todo e para suas próprias carreiras no esporte. Adentram o tatame com garra e o resultado desta contribuição para a Seleção Maranhense a gente vê no quadro de medalhas”, ressalta Ítalo.
Medalhas do Fórum Jaracaty no Brasileiro Regional
Ouro: Levi Seguins Diniz (Sub-18 Masculino Superligeiro / -50kg)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preço para futura Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos, visando atender as diversas secretarias do município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/ SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM. BR. DATA: 29 de abril de 2024. HORARIO: 11:00 (Onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 10 de abril de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Antônio Pinheiro e Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços Nº 008/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preço para futura Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Hospitalares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 30 de abril de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 10 de abril de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Antônio Pinheiro e Silva
Governo do Estado promove campanha “O Maranhão que Queremos” nas escolas públicas da rede estadual
O primeiro plano de desenvolvimento a longo prazo do Estado, o Plano Maranhão 2050, está em debate em sala de aula. Os adolescentes e jovens da rede pública de ensino estadual vão poder expressar qual é o Maranhão que eles desejam para daqui 26 anos. A campanha “O Maranhão que Queremos” propõe um concurso de redação e produção de vídeos nas escolas, cuja premiação será um notebook para cada aluno vencedor das quatro categorias de disputa. A submissão de trabalhos é realizada junto a um professor orientador e tem como prazo o dia 17 de abril. Os finalistas da Campanha terão lugar de honra na cerimônia de premiação e lançamento do Plano Maranhão 2050, prevista para o dia 15 de maio. A campanha é fruto de uma parceria das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Educação (Seduc). Para participar, é necessário ser aluno do ensino fundamental ou médio regularmente matriculado em escolas públicas estaduais maranhenses e inscrever-se em uma das segu-
intes categorias: Estudantes do Ensino Fundamental –Séries Finais (6º ao 9º ano); Alunos do Ensino Médio Regular em Tempo Parcial; Discentes do Ensino Médio Regular em Tempo Integral (Centros Educa Mais); e Estudantes do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional em Tempo Integral (IEMAs Plenos e Vocacional Integrados).
Para o secretário de Estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão, a campanha “O Maranhão que Queremos” dá voz aos estudantes maranhenses.
“Nossos estudantes têm papel de protagonismo e podem muito bem contribuir com as discussões do poder público estadual. Queremos, com a campanha, incentivar cada vez mais o exercício da cidadania entre nossos estudantes, estimulando para que sejam sempre atuantes em suas comunidades”, explica Felipe.
A diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Cricielle Muniz, enfatizou a importância da participação dos estudantes na Campanha.
“No Iema, nossos estudantes são incentivados a pensarem em soluções que podem transformar a realidade que eles estão inseridos. Por isso, tenho certeza que eles têm muito a contribuir com o debate, com ideias inovadoras que dialogam com as prioridades estratégicas do Maranhão”, afirmou Cricielle.
Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, esta é uma oportunidade de ampliar a participação da população no planejamento público.
“Estamos muito felizes com essa parceria, porque, quando discutimos o Plano Maranhão 2050 nas escolas, nós atendemos uma das principais diretrizes do governador Carlos Brandão, que é ouvir a população. Esse plano pensa em um futuro ainda melhor para todos nós e nada mais justo do que escutar o que nossa juventude tem a dizer”, disse Vinícius.
Sobre a Campanha
As produções dos jovens terão que abordar perguntas norteadoras sobre o futuro do Estado. Cada categoria de disputa responde a um destes questionamentos: “Qual o Maranhão que eu quero em 2050?”, “O que você quer ver no Maranhão do futuro?”, “Pelo que o Maranhão será reconhecido em 2050?” e “Como transformar o Maranhão em um estado desenvolvido?”.
Os premiados e seus respectivos responsáveis participarão também de um cronograma de visitação às instituições do governo. Os estudantes não residentes na Grande Ilha terão direito a custeio de despesas com passagem, hospedagem e
alimentação para a participação no lançamento do Plano Maranhão 2050. Os trabalhos podem ser enviados até o dia 17 de abril e a divulgação dos finalistas ocorrerá no dia 22 de abril, no site da Seduc (www. educacao.ma.gov.br). Além das produções vencedoras, os seis vídeos e textos de cada categoria mais bem pontuados entrarão em um e-book especial da campanha.
Todos os arquivos inscritos na campanha “O Maranhão que Queremos” serão armazenados em uma pasta denominada “Cápsula do Tempo”, que será aberta em 2050 em uma cerimônia especial.
Mais informações sobre a Campanha podem ser conferidas no edital publicado no site da Seduc e disponível no site do Plano Maranhão 2050 (maranhao2050.ma.gov.br).
Plano Maranhão 2050 Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio da linha de crédito do PROFISCO II, o Plano Maranhão 2050 representa um marco histórico como o primeiro Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado do Maranhão. Seu objetivo é fortalecer o planejamento estadual, garantir a continuidade das políticas públicas e institucionalizar um modelo de gestão para resultados.
O projeto tem a coordenação técnica da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, com a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda, além de contar com uma Comissão formada pelo Governo do Maranhão, Academia, Setor Privado e Sociedade Civil.
Governo fortalece educação com inaugurações em
Pinheiro e Serrano do Maranhão neste domingo (14)
Neste domingo (14), o governador Carlos Brandão cumpre agenda nas cidades de Pinheiro e Serrano do Maranhão, onde irá acompanhar ações de saúde e entregar obras educacionais que devem elevar a qualidade do ensino estadual nas cidades.
Em Pinheiro, às 8h30, Brandão visitará a 5ª edição do Programa Cuidar de Todos - Oftalmo. O mutirão de consultas e exames acontecerá no Colégio Pinheirense, na Avenida Tarquino Lopes, 465, no Centro. Na ocasião, a partir das 9h30, o governador entregará as obras de implantação da Escola Militar Tiradentes XXXII e quadra esportiva na Unidade Integrada Presidente Médici.
Em Serrano do Maranhão, no Quilombo de Campinho, a partir das 13h, Carlos irá inaugurar o Centro de Ensino Raimundo Rodrigues, a primeira escola de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços Nº 009/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS – MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preço para futura Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente, visando atender as diversas secretarias do município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 30 de abril de 2024. HORARIO: 11:00 (Onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 10 de abril de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Livia Regina Rodrigues Serra
DESPACHO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pela mudança do local de realização da sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas – MA, agendada para ser realizada no dia 23 de abril de 2024, às 08h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, buscando uma melhor adequação, o novo local será no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado na Rua 7 de setembro, n 1429, centro, Bom Jesus das selvas/ MA. Não haverá alteração no horário antes agendado. Bom Jesus das Selvas/MA, 12 de abril de 2024 - Francisco Carlos Martins de Sousa - Agente de Contratação.
AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S.A, CNPJ 28.142.800/0019-95, pessoa jurídica, torna público o recebimento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Renovação da Licença de Operação nº 1031212/2024 válida até 04/03/2028, para atividade de fabricação de cavaco de bambu, situada na Fazenda Pimenteiras, S/N, Pimenteiras, Zona Rural, município de Coelho Neto/MA, conforme dados constantes no E-processo Nº 9146/2023.
ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, CPF Nº 027.762.333-29, pessoa física, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, à Licença Ambiental de Regularização nº 1040706/2024, situada no Povoado São Jose, S/N, Zona rural, no município de Urbano Santos/MA, para atividade de extração de areia, seixos, cascalhos, e pedras, conforme dados constantes no e-processo de N° 200957/2021.
Médio do Município, com dez salas de aula.
SERVIÇO
O quê: Governo fortalece educação com inaugurações em Pinheiro e Serrano do Maranhão, neste domingo (14).
Quando: Neste domingo (14), a partir das 8h30.
Onde: Em Pinheiro, no Colégio Pinheirense, na Avenida Tarquino Lopes, 465 - Centro; na Escola Militar Tiradentes XXXII e Unidade Integrada Presidente Médici; e em Serrano do Maranhão, no Centro de Ensino Raimundo Rodrigues, no Quilombo Campinho.
Janduy Justino de Sousa Freitas, CPF nº 012.503.613-20, torna público que requereu, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Fortaleza I, II e III, Água Branca I, IV e V, São João e Santo Antônio, Poção de Pedras/MA, conforme processo nº 066323/2024.
ATOS FATOS
POLÍCIA CIVIL REALIZA PRISÃO E GRANDE APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO EM BARRA DO CORDA
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante na manhã desta sexta-feira (12), um homem, de 53 anos, investigado por porte ilegal de arma de fogo em Barra do Corda. Durante a prisão, os policiais civis conseguiram apreender mais de 40 armas de fogo de fabricação artesanal utilizada por caçadores ilegais no povoado
Lagoa de Fora, zona rural do município.
Segundo informações do delegado Daniel Arruda, caçadores fabricavam armas de fogo para capturar e matar animais silvestres nas proximidades de uma fazenda da zona rural.
Ainda segundo com as informações do delegado titular da 15ª Delegacia Regional de
Barra do Corda, uma equipe policial realizou incursão no local, onde encontrou diversas armas tipo “espingarda badogue”, em forma de armadilhas para os animais. Autoridade policial disse, ainda que, o material apreendido poderia causar a morte de pessoas desavisadas que passassem pelo local e acionassem o mecanismo
de disparo do armamento. O home foi preso, após as formalidades legais na delegacia, o detido foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
ATENÇÃO
A Polícia Civil vai instaurar inquérito para identificar e prender os demais autores dos crimes de caça ilegal e porte de arma de fogo.
MAIS UM SUSPEITO DE PARTICIPAÇÃO EM HOMICÍDIO NO BAIRRO TURU VELHO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL
Na quinta-feira (11), a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), deu cumprimento ao mandado de prisão temporária e de busca domiciliar contra o segundo suspeito de participação em um homicídio ocorrido no dia 15 de novembro de 2023, no bairro Velho Turu, em São Luís.
Consta nas investiga -
ções da Delegacia de Homicídios da Área Leste, vinculada a DHC/SHPP que, o preso na companhia de outros indivíduos invadiram a residência da vítima identificada como Delson Gomes, que posteriormente foi levada para uma região de matagal, onde foi “interrogada” sobre seu envolvimento com uma facção rival. Após ser torturada, a vítima foi assassinada mediante disparo de arma
de fogo.
A investigação desenvolvida demonstrou que a vítima foi assassinada por ser vinculada a determinada facção criminosa rival à facção atuante nas regiões do Turú Velho e Alonso Costa. De acordo com o superintendente da SHPP, George Marques, essa não é a primeira prisão de suspeitos de participação no crime. No dia 16 de março deste ano, policiais civis
Hackers são presos suspeitos de criar banco de dados com 76 milhões de senhas privadas e do governo
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12), uma operação contra um grupo de hackers suspeito de invadir sistemas governamentais e montar um banco de dados com 76 milhões de credenciais obtidas ilegalmente.
Segundo a Polícia Civil, no banco de dados, os hackers tinham senhas privadas e credenciais de órgãos públicos, que permitiam acesso a sistemas internos e sensíveis de órgãos como Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do DF e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Um dos hacker preso confessou que usava os dados para cometer crimes de extorsão, segundo os investigadores.
Além disso, as informações eram vendidas pela internet para outros criminosos.
Os agentes cumprem mandados de prisão preventiva, temporária e de busca e apreensão em Feira de Santana, na Bahia; Penalva, no Maranhão; e Fortaleza, no Ceará. Duas pessoas foram presas até a última atualização desta reportagem.
Em nota, o O MPDFT disse que "nenhum sistema ou banco de dados da instituição foi invadido". O MP também informou que "em relação a este processo em específico, o mesmo está sob sigilo de Justiça e o MPDFT não irá comentar".
Outros crimes
A Polícia Civil afirma que o hacker mais expressivo do grupo já havia sido preso pela Polícia Federal, em 2020 e 2021, por invadir os sistemas Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Civil, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O mesmo hacker também é investigado por outros ataques cibernéticos na República Dominicana, Trinidad e Tobago, Argentina, Tailândia, Vietnã e Nova Zelândia. Ele afirma ainda que invadiu sistemas de tribunais dos Estados Unidos e da NASA, aponta a investigação.
A Polícia Civil diz que os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, invasão de dispositivo informático, receptação, extorsão, dentre outros. Se condenados, eles podem cumprir mais de 20 anos de prisão.
conseguiram prender um homem também envolvido diretamente no assassinato.
As diligências continuam a fim de concluir o inquérito policial com elucidação completa das circunstâncias, materialidade e autoria.
Após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da justiça.
