MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55181
Claro Lopes representará o Brasil no taekwondo nos Jogos de Paris
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POLÍTICA:
Assembleia recebe PL que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Iracema Vale destacou a importância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “A LDO é realmente um instrumento importante para guiar a elaboração do orçamento público. É interessante ressaltar que houve participação popular na sua construção e isso fortalece a transparência e a democracia no processo orçamentário.”, explicou a chefe do Parlamento Estadual. Pag. 3
Uemasul oferta 182 vagas remanescentes do Paes com notas do Enem
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BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824
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CINCO PESSOAS SÃO PRESAS DURANTE MEGAOPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE REPRESSÃO A ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA EM BURITI
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Governo entrega
Juíza do TJMA é homenageada pelo Superior Tribunal
Ambulatório de Psiquiatria no Hospital da Criança de Colinas e expande serviço no estado
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Governo entrega Ambulatório
Psiquiatria no Hospital da Criança de Colinas e expande serviço no estado
Em continuidade às comemorações pelos 133 anos da cidade de Colinas, o Governo do Estado entregou, nessa quarta-feira (10), o Ambulatório de Psiquiatria, instalado no Hospital da Criança de Colinas. Com o serviço, vinculado à rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), será possível realizar procedimentos de diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento de forma precoce, bem como treinamento parental e encaminhamento para estimulação prévia.
Presente na cerimônia, a subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Carvalho, destacou que a abertura do serviço permitiu a ampliação do atendimento. “No dia em que a cidade comemora 133
anos, o Governo do Estado trouxe diversos presentes que vão impactar na melhoria da qualidade de vida dos moradores. Dentre os quais está o Ambulatório de Psiquiatria, instalado no Hospital da Criança de Colinas. O serviço confirma a política de expansão proposta pelo governador Carlos Brandão e do secretário Tiago Fernandes, que tem por objetivo descentralizar a oferta de especialidades médicas no âmbito do SUS”, disse. O Ambulatório de Psiquiatria será responsável pelo acolhimento do público geral e infantil, com consultas ambulatoriais que irão desde exames de eletrofisiologia (eletroencefalograma) para auxiliar na investigação de diagnóstico de epilepsia, à
Capital paulista
assistência com profissional psiquiatra.
A unidade beneficiará crianças e adolescentes que necessitam de diagnóstico precoce de alterações do neurodesenvolvimento, incluindo transtorno do espectro autista (TEA) e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A iniciativa dará suporte para pacientes com epilepsia, suspeita de distúrbios de aprendizagem e transtornos mentais.
Ainda conforme a SES, o hospital contará com elaboração de estratégias de Promoção de Saúde Mental para famílias de crianças com alterações do neurodesenvolvimento, além de fornecer acompanhamento necessário para adultos com alterações psíquicas e transtornos mentais.
Para a técnica do Departamento Multidisciplinar da Rede da Pessoa com Deficiência e Atenção Psicossocial da SES, Thalita Abreu, o ambulatório fortalecerá o atendimento dos pacientes na região. “O principal impacto é a garantia de assistência frente ao vazio assistencial antes existente. Com o serviço, as crianças poderão ter acesso a corpo profissional qualificado e terapêutica de qualidade”, frisou.
O diretor geral do Hospital
da Criança de Colinas, Carlos Eduardo Assunção Rêgo, comemorou a entrega do novo serviço. “Agradecemos ao governador Carlos Brandão pelo presente que trouxe para a Saúde de Colinas. Com toda certeza é uma expertise que irá beneficiar pacientes da cidade, bem como das localidades circunvizinhas, que agora não precisarão recorrer a suporte particular ou ir até São Luís ou Teresina receber atendimento”, pontuou. Inaugurado em 2020 pelo Governo do Estado, o Hospital da Criança de Colinas dispõe de 30 leitos de enfermaria, dentre eles dois leitos de semi-intensiva e serviços de pronto atendimento pediátrico, consultórios clínicos para atendimento ambulatorial pediátrico e suporte para realização de cirurgias pediátricas.
O hospital mantém equipe multiprofissional completa, sala para procedimentos e estabilização, que garantem assistência imediata às crianças em situação de urgência e emergência. Outros serviços extras oferecidos são as avaliações e cirurgias ginecológicas, exames de imagem (raio-x e tomografia) e análises clínicas.
Em quatro anos o hospital já realizou o total de 1.107.911 atendimentos.
registra 39 mortes por dengue de janeiro a abril
A capital paulista já registra este ano 39 mortes por dengue, segundo dados da prefeitura. Os casos ultrapassam os 142 mil na cidade e 76 bairros estão em epidemia da doença. A partir desta quinta-feira (11) as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ampliarão a vacinação contra a dengue para todas as crianças de 10 a 14 anos que residem ou estudam na capital, na rede pública ou particular. As vacinas serão aplicadas de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e, aos sábados, nas AMAs/UBSs integradas, no mesmo horário. Para ser vacinada, a criança precisa estar acompanhada de um responsável, portando documento de identidade, cartão de vacina e comprovante de residência ou escolar. A criança não pode ter sido diagnosticada com dengue
nos últimos seis meses. As informações sobre a vacinação contra a dengue estão disponíveis na página De Olho na Carteirinha.
A capital recebeu um total de 177.679 doses do imunizante do Programa Nacional de Imunização (PNI), que foram distribuídas nessa terça-feira (9) para os postos de saúde. “Agora contamos com os pais e responsáveis para que levem seus filhos às UBSs para receber a primeira dose da vacina”, disse o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco. Até o momento, a prefeitura já aplicou 2.084 doses da vacina em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos distritos de Itaquera (zona leste) e Vila Jaguara (zona oeste). Entre as ações para combater o mosquito transmissor estão o incremento de R$
240 milhões no investimento nas ações de reforço, que incluem a ampliação do horário de funcionamento das AMAs, contratação de médicos para reforçar o atendimento nas unidades de saúde, aumento do número de agentes nas ruas de 2 mil para 12 mil, mais 30 caminhonetes para nebulização e a inclusão de 3.200 agentes do Programa Operação Trabalho (POT), além de mais de 6 mil Mães Guardiãs.
Segundo a prefeitura, neste ano foram realizadas mais de 4.351.707 de ações de combate ao Aedes aegypti na capital, com visitas casa a casa, vistorias a imóveis, ações de bloqueios de criadouros, nebulizações com drones aplicando o larvicida, entre outras.
A orientação para a popu-
Bebê vence prematuridade extrema e tem alta após dois meses internada na UTI do Hospital Alarico Nunes Pacheco, em Timon
Da fragilidade à força. As equipes de saúde do Hospital Alarico Nunes Pacheco, em Timon, celebraram esta semana a alta de bebê Mayla Gabriele, com prematuridade extrema, após dois meses e 16 dias na UTI neonatal na unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A recém-nascida é filha de Maria Clara Xavier Sousa e nasceu de parto normal, prematura extrema, de 26 semanas com 888g. O prematuro é a criança que nasceu pré-termo. Ou seja, antes de completar 37 semanas de gestação, podendo ser classificado de acordo com a idade gestacional ao nascer. Já o prematuro extremo é aquele que nasceu entre 24 e 28 semanas. A alta aconteceu nesta segunda-feira (9).
por nós. Foi o dia mais feliz da minha vida essa alta. Eu chorei de alegria com a notícia da alta e falei que ia cumprir minha promessa e cumpri”, disse Maria Clara Xavier Sousa, mãe da recém-nascida. Para a diretora geral da unidade de saúde, esse caso representa todo o esforço de uma equipe focada em prestar a melhor assistência, dar atendimento humanizado e transformar o ambiente hospitalar em um espaço de amor e esperança.
lação é ficar atento aos possíveis criadouros, eliminando-os quando possível ou informando à prefeitura pelo Whatsapp do 156 (11 937123805) com os dados do local de criadouro. “A prefeitura envia as equipes ao local em um prazo de 48 horas para fazer as ações necessárias. Para fiscalizar possíveis focos de dengue na cidade, os cidadãos podem fazer a solicitação por meio dos canais oficiais da prefeitura 156 ou diretamente no site”, informou a administração municipal.
No estado de São Paulo foram registrados neste ano 245 óbitos causados pela dengue. Outras 509 mortes estão em investigação. Ao todo, mais de 497 mil casos da doença já foram confirmados no estado. Desses, 608 são considerados graves.
A criança recebeu tratamento na unidade de saúde e após dois meses foi liberada pela equipe médica para ir para casa. Em um ato de agradecimento e fé, a mãe da pequena guerreira cumpriu uma promessa especial, feita entre lágrimas nos corredores do hospital. De joelhos, ela percorreu vários setores da unidade de saúde, compartilhando a boa notícia da alta de sua filha. Para ela, o apoio da equipe médica desde o nascimento até o momento da alta, foi essencial para o desenvolvimento de mãe e filha durante o período de internação.
“Esses dois meses foram muito difíceis, achava que não ia conseguir. Eu pensava que ela não ia sobreviver. Mas Deus é tão maravilhoso que minha filha está bem. Eu agradeço demais a equipe da UTI, que deram toda a assistência e cuidado para a minha filha. Eu sou muito grata a toda a equipe da unidade, médicos, enfermeiros, psicólogos, que fizeram tudo que era possível
“Prezamos pela excelência, respeito e acolhimento, contamos com o apoio de uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, enfermagem, psicóloga, assistente social, fisioterapeuta, que acompanham de perto caso a caso. Foi um tratamento longo, de muita paciência e cautela onde a equipe médica e multidisciplinar precisou respeitar e atuar no tempo certo de cada evolução. É uma história com final feliz, uma vitória do SUS”, frisou a diretora geral do Hospital Alarico Nunes Pacheco, Ana Patrícia Bringel.
O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco em Timon integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A unidade oferece atendimentos nas áreas de obstetrícia, urgência e internação, ginecologia, cirurgia geral, cirurgia ginecológica, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, cirurgia urológica, cirurgia e ambulatório ortopédico, nefrologia, nutrição, psicologia, cardiologia (parecer e risco cirúrgico), ultrassonografia, radiologia, clinica médica (internação e ambulatório), pediatria (internação e ambulatório), regulação oncológica, anestesiologia e proctologia. O hospital é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Assembleia recebe PL que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A entrega ocorreu nesta quinta-feira (11) e foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro, acompanhado de sua equipe técnica.
Iracema Vale destacou a importância da LDO, que prevê as metas e priori -
dades da administração pública estadual para o período. “A LDO é realmente um instrumento importante para guiar a elaboração do orçamento público. É interessante ressaltar que houve participação popular na sua construção e isso fortalece a transparência e a democracia no processo orçamentário.”, explicou a chefe do Parlamento Estadual. O presidente interino da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Glaubert Cutrim, explicou que esse
planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados aos maranhenses.
“O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto, e vamos fazer tudo o que for necessário para isso, uma vez que o objetivo é discutir o orçamento em plenário o mais rapidamente possível, com transparência para a população”, disse”, disse.
Vinicius Ferro, secretário da Seplan, disse que a Lei de Diretrizes
Orçamentárias é um instrumento fundamental de planejamento público, pois estabelece metas e prioridades para o governo no ano seguinte.
“Por meio dela, definimos as regras para a construção do orçamento estadual. O governador Carlos Brandão enfatiza, também, a importância da participação popular. Durante 20 dias, realizamos uma audiência pública e disponibilizamos uma plataforma online para que todos pudessem contribuir. Essa participação da população do Maranhão está ajudando a moldar o orçamento de forma participativa, garantindo serviços e investimentos para atender às necessidades dos maranhenses”, concluiu.
Também participaram do ato os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Fabiana Vilar (PL), Andréia Rezende (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Aluízio Santos (PL), Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Viviane (PDT), Davi Brandão (PSB); Cláudio Cunha (PL) e Jota Pinto (Podemos).
Assembleia promove treinamento para manuseio dos novos purificadores de água e higienização de galões
Como parte da ampliação das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, em março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. Na manhã desta quinta-feira (11), a H2O Quality, empresa responsável pelos equipamentos, realizou um treinamento para o manu-
seio e o processo de higienização dos galões. As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.
O diretor de Tecnologia da Informação da Alema, Willian Nunes, destacou que a Casa tem trabalhado com foco na sustentabilidade. “Com a chegada dos equipamentos, se encerra a compra de galões, uma vez que eles vão purificar a água que chega da rede externa. A expectativa é que se tenha uma redução da compra de aproximadamente cinco mil garrafões por ano”.
Treinamento “Hoje, apresentamos aos colaboradores como funciona todo o processo de higienização dos galões, bem como o manuseio dos equipamentos. Especificamos todos os produtos que devem ser utilizados e a forma adequada de aplicá-los. Também explicamos a importância dessa aquisição”, explicou George Campos, diretor da H2O Quality, que realizou o treinamento.
‘Toda Mulher’ aborda conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA)
No mês de conscientização sobre o autismo, o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (9), recebeu a psicóloga e major da Policia Militar do Maranhão, Nathália Batista. Ela, que foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um exemplo de superação e coragem, ultrapassando barreiras e conquistando sua independência, autonomia e liberdade.
Segundo ela, o autismo ou TEA, é uma condição de saúde caracterizada por prejuízos em três importantes áreas do desenvolvimento humano: habilidades socioemocionais, atenção compartilhada e linguagem.
uma dor terrível no corpo. Geralmente, eu não fico à vontade com demonstrações de carinho, mesmo com aqueles de quem são próximos, e evito beijos, abraços ou toque. Por essas razões é necessário observar o comportamento antes de qualquer aproximação”, explicou.
Segundo o executivo, o treinamento é fundamental para a garantia da qualidade da água. “Todo o processo é ineficaz se a água acabar sendo contaminada assim que sair da máquina, por isso é importante que seja realizada a capacitação. Lembrando que o processo é seguro e a máquina é certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia”.
Com a chegada dos purificadores, será possível reutilizar os galões, que passarão por todo o processo de esterilização, em um ambiente adequado, antes de receberem a água. Entre os produtos utilizados para a higienização estão detergente neutro, álcool 70%, água sanitária, papel toalha, toalha descartável, luvas, esponja multiuso, máscaras de proteção e borrifadores.
A major explanou suas principais características, sendo uma delas a dificuldade de comunicação. “As minhas principais características são a dificuldade de comunicação e interação social. Eu tenho problemas para entender metáforas, ironias e piadas que têm duplo sentido ou uma mensagem escondida. Muitas vezes eu pareço ser aquela pessoa, que não vê maldade ou malícia em situações que outras pessoas normalmente perceberiam com facilidade”, afirmou.
Além disso, Nathália Batista falou sobre a importância do respeito e empatia, coisas simples que facilitam a interação com um autista. “Tenho hipersensibilidade, tanto sensorial, quanto auditiva. Um simples abraço me causa
Ainda durante o bate-papo, a major ressaltou que quanto mais cedo o diagnóstico de autismo, melhores são as possibilidades de tratamento. “A intervenção precoce em autistas melhora o desenvolvimento geral da pessoa, ajudando-a a aprender novas habilidades, que lhes permitirão ser mais independentes ao longo da vida”, disse.
Por fim, ela afirmou que a sociedade precisa de mais consciência sobre o autismo. “A falta de conhecimento sobre o TEA torna a sociedade despreparada para lidar com portadores. Não há inclusão sem a consciência de que pessoas autistas podem ser tão capazes quanto as não autistas, que elas têm habilidades e limitações como qualquer outra pessoa, que suas vidas têm o mesmo valor, e que a inclusão não é favor, mas um direito humano”, concluiu.
O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Fones: (98) 99617-0542
Juíza do TJMA é homenageada pelo Superior Tribunal Militar
A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, foi homenageada com honraria da Justiça Militar, nesta quarta-feira (10). A cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorreu no Clube do Exército, em Brasília (DF), e integrou uma série de celebrações relacionadas aos 216 anos da Justiça Militar da União, a mais antiga do Brasil.
A Ordem do Mérito Ju-
Tribunal
diciário Militar foi criada em 1957 pelo Superior Tribunal Militar (STM), com o objetivo de premiar pessoas e instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias. Existem, ainda, distintos graus de honraria, sendo eles, Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. Podem ser agraciadas com a premiação, integrantes da Justiça Militar da União (JMU) que tenham se destacado no desempenho
de suas atribuições e não tenham recebido quaisquer punições; a magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União, das Forças Armadas e de outras Instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras que, pelos serviços prestados; além de a cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado reconhecidos serviços ou demonstrado excepcional apreço à Justiça Militar.
A cerimônia recebeu integrantes da Justiça Militar, magistrados, juristas, representantes de Instituições, entre outros homenageados. A juíza maranhense Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes foi agraciada na categoria “Distinção” pelo reconhecimento de sua dedicação e atuação no judiciário do Estado.
Ao receber a medalha das mãos do Ministro general do Exército Marco Antônio de Farias, a magistrada demonstrou gratidão por ter seu empenho reconhecido e admitiu que a homenagem renova o sentimento de satisfação, para continuar realizando seu trabalho com excelência. “A Justiça Militar, uma Justiça tradicional, a mais antiga do Brasil, reconhecer meu trabalho como magistrada, certamente dignifica minha atuação e, ao mesmo tempo, traz a responsabilidade de continuar prestando um bom serviço”, ressaltou a juíza.
Atualmente o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) é composto pelo chanceler Francisco Joseli Parente Camelo e por 14 conselheiros.
do Júri de Governador Nunes Freire absolve réu por homicídio
O Tribunal do Júri de Governador Nunes Freire se reuniu, na manhã de 3 de abril, sob a presidência do juiz João Paulo Oliveira (1ª Vara de Maracaçumé), e julgou Ação Penal de homicídio qualificado que teria sido cometido por dois homens, naquela cidade, conforme denúncia do Ministério Público estadual. Rivaldo Ramos dos San-
tos, (“Vavá”) e Paulo Victor Saraiva do Nascimento, foram denunciados pela prática de homicídio qualificado contra a vítima Davi Vieira Silva. Segundo a denúncia, no dia 15 de janeiro de 2021, por volta das 20h40min, Santos, de posse de uma espingarda “bate-bucha”, teria realizado um disparo fatal contra Silva, de modo que
tornou impossível a defesa da vítima. No dia do crime, a vítima estava na companhia de seu tio e de outras pessoas conversando, quando os dois denunciados passaram. Nascimento conduzia a moto e Santos, na garupa, portava a espingarda.
AMEAÇA DE MORTE
Conforme apurado no inquérito policial, Santos já teria ameaçado de morte a vítima porque, em março de 2020, foi ferido com um golpe de faca dado por Silva. No entanto, eles já haviam resolvido a situação e feito as pazes e os denunciados frequentavam a casa da vítima, demonstrando amizade. Segundo testemunhos na polícia, o tio e pai de criação da vítima também relatou um caso de furto de uma bicicleta de uma vizinha deles, e que Santos teria sido o autor do furto ou teria convencido Silva a furtar a bicicleta, mas Silva estava pretendendo falar para a dona onde estava a bicicleta e por isso Santos o teria matado.
A investigação foi do -
TJMA empossa juíza Rosária Duarte como desembargadora convocada
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, empossou, nesta quinta-feira (11/4), a juíza Rosária de Fátima Almeida Duarte (titular da 2ª Vara de Interdição e Sucessões, Tutela, Curatela e Ausência de São Luís), no cargo de desembargadora convocada, após votação na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (10/4), pelo critério de merecimento.
O juiz Rommel Cruz Viégas também tomou posse na 8ª Vara Criminal de São Luís, removido pelo critério de antiguidade da 1ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, na sessão do Órgão Especial do dia 20 de março.
cumentada com Boletim de Ocorrência Policial nº 21411/2021, Relatório Médico, Atestado de Óbito e com provas testemunhais juntadas aos autos.
ABSOLVIÇÃO
O processo incluía os dois réus. Nascimento foi capturado, mas Santos estava foragido e foi determinada a separação dos processos, para ser julgado em separado quanto a este réu.
Na sentença de pronúncia, o juiz registrou que o crime foi cometido “à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”, que merecia ser analisada e discutida pelo Conselho de Sentença. No entanto, no julgamento, os jurados reconheceram a materialidade (existência) do crime e sua autoria, mas decidiram absolver o denunciado. Diante da decisão do Conselho de Sentença, o juiz Paulo Oliveira declarou a absolvição do denunciado e a emissão do Alvará de Soltura a favor do réu.
Durante a solenidade, o presidente do TJMA avaliou que todos os juízes e juízas estão qualificados (as) para exercer a função de desembargador(a) do Tribunal, ainda que de forma provisória. “Tranquiliza porque vem uma magistrada forjada na luta, no trabalho, sobretudo em um momento de transição. O importante é ter as unidades completas, os cargos efetivados para que possamos continuar distribuindo a nossa atividade de entrega jurisdicional. Tenho certeza, Rosária, que você gera uma expectativa muito boa. Conte com nosso apoio. Esperamos que a atividade jurisdicional seja permanente e ininterrupta”, concluiu. Sobre a remoção do juiz Rommel Cruz Viégas, o desembargador Paulo Velten disse que traz um fôlego novo numa vara estratégica. “Queremos ver essas unidades todas funcionando muito bem. Muito sucesso nessa nova etapa de vocês, finalizou”.
O desembargador Sebastião Bonfim parabenizou a magistrada Rosária Duarte dizendo que tem certeza que ela vai incrementar uma Justiça célere e digna. Elogiou o juiz Rommel pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo.
O desembargador José Gonçalo Filho parabenizou a magistrada e o magistrado desejando boa sorte e sucesso nessa nova etapa.
O 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Marco Adriano Fonseca, disse que é momento de renovação dos compromissos para os magistrados (as).
“Fico muito feliz pela colega Rosária que representa muito bem todos (as) nós mas, especialmente, por
acompanhar mais de perto seu trabalho. Sucesso na sua atuação aqui perante o Tribunal, tenho certeza que vai imprimir efetividade, celeridade aos processos sob sua relatoria, vai ser uma experiência bastante proveitosa para o amadurecimento ainda maior na sua trajetória profissional”, comentou. Sobre o magistrado Rommel Cruz Viégas disse ter certeza de que é também um momento de renovação. “A unidade trabalha com temas bastante sensíveis e tenho certeza de que vai dar andamento aos processos e permitir ao nosso jurisdicionado a convicção de uma atuação voltada à proteção das crianças e adolescentes vítimas de crimes na nossa capital. Queremos, logicamente, a diminuição desses índices de criminalidade mas também ter espaço de acolhimento profissional”, concluiu.
TRAJETÓRIA
Magistrada desde o ano de 1992, Rosária de Fátima Almeida Duarte disse que sua caminhada foi bastante longa. “Sou só agradecimento pela votação que tive, pelo seu posicionamento, presidente, e pelo de meus colegas no Pleno, porque me senti agraciada por todos, ali eu vi a concretização de uma produtividade de 32 anos de trabalho mesmo na condição de substituta”, frisou.
O juiz Rommel Viégas agradeceu ao presidente Paulo Velten pela confiança depositada na remoção para a 8ª Vara Criminal de São Luís, agradecendo também aos servidores (as), aos estagiários (as), aos servidores (as) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- Seap e ao secretário Murilo Andrade, dizendo que foi um grande parceiro na Vara de Execuções Penais (VEP), na constituição dos avanços conseguidos na unidade.
“Agora, com o espírito renovado, vou para a 8ª Vara Criminal, uma vara de uma matéria muito sensível, que envolve a questão de crimes contra criança e adolescente. Espero que Deus possa me iluminar para fazer um grande trabalho, fazer os avanços necessários na unidade, e que a gente possa trabalhar com afinco nessa área que é tão cara para a sociedade”, ressaltou.
Os termos de compromisso e posse foram lidos pela subdiretora do TJMA, Mariana Clementino. Participaram da solenidade a desembargadora Márcia Chaves, juízes e juízas, familiares, servidores e servidoras.
BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata, a peça terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.
A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Segundo o Banco Central (BC), inicialmente serão produzidas 3 mil unidades. Dependendo do sucesso, o número poderá subir para até 10 mil peças.
O anverso (frente) da moeda apresenta o livro
da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil. O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicame -
ral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.
A moeda comemorativa foi lançada em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, num evento com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.
Constituição outorgada
A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, durante 65 anos.
Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes. Com atribuições diversas e amplos poderes ao imperador, a Constituição estabeleceu uma monarquia hereditária.
Apesar de traços que ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 es -
tabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que mudou de nome e atualmente se chama Supremo Tribunal Federal.
Durante o evento de lançamento, o diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, disse que a moeda comemorativa representa uma contribuição para que a lembrança da primeira Constituição se torne “perene” na memória nacional.
“O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que os deu origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como foi escrito 200 anos atrás”, afirmou.
Regulação de apostas online será concluída até julho
A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta em cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que estabelece quatro etapas para a regulamentação.
Segundo a Portaria 561 da SPA, a primeira fase irá até o fim deste mês. A segunda fase irá até o fim de maio. A terceira, até o fim de junho. E a quarta e úl -
tima fase tem a conclusão prevista para o fim de julho.
Na primeira etapa, as portarias estabelecerão as regras gerais dos meios de pagamento; os requisitos técnicos e de segurança dos sistemas de apostas; e as regras, condições e abertura do pedido de autorização para exploração comercial das apostas de quota fixa em todo o país. Conforme o Ministério da Fazenda, as normas complementarão a portaria com as regras para as
empresas de auditoria das apostas online, publicada em fevereiro.
Na segunda fase, em maio, a SPA publicará as portarias sobre lavagem de dinheiro e outros delitos. Também serão divulgadas as regras sobre disposições legais e direitos dos apostadores a serem observadas pelos operadores. Por fim, serão definidos os requisitos e os procedimentos de habilitação dos estúdios de jogo ao vivo e dos jogos online. Em junho, o Ministério da Fazenda editará portarias com os requisitos técnicos e de segurança dos jogos online e com as regras de monitoramento e de fiscalização da atividade. Outra portaria detalhará os procedimentos para a aplicação de sanções administrativas para o descumprimento de regras de exploração comercial.
A fase final do cronograma, em julho, prevê
O Consórcio Infraestrutura MG venceu o leilão de relicitação da BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, em Minas Gerais. O leilão foi realizado na tarde de hoje (11) na sede da B3, em São Paulo, e contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. O consórcio ofereceu o maior valor de desconto para o pedágio, com a proposta de desconto de 11,21% sobre a tarifa base. Também participaram do certame o Consórcio Vetor Norte, que ofereceu desconto de 0%, e a CCR, com a proposta de 1% de desconto. Uma quarta empresa havia manifestado interesse em participar do leilão, mas foi desclassificada por não estar em conformidade com as cláusulas do edital.
de 70 km.
Em 2017, a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concessão. Dois anos depois, um pedido para relicitação do trecho sob sua responsabilidade foi aprovado pela ANTT.
mais duas portarias. A primeira definirá o conceito de jogo responsável, com diretrizes e práticas para monitorar e prevenir o jogo patológico, dentre outras medidas. A segunda detalha os procedimentos efetivar as destinações sociais, assegurando que as contribuições da indústria das apostas beneficiem a sociedade de maneira transparente.
Segundo o Ministério da Fazenda, o cronograma define uma estrutura para a regulação do setor de apostas eletrônicas e representa um avanço considerável na gestão e supervisão desse setor. “A portaria [com o cronograma] oferece segurança jurídica, garante previsibilidade e eficiência ao processo de regulamentação, e assim, solidifica as bases para um ambiente de apostas estável e confiável no Brasil”, destacou a pasta em nota.
“O resultado nos traz forte motivação e estamos muito preparados para a implementação dessa nova concessionária. A continuidade do programa federal do programa de concessão de rodovias, com mais esse evento hoje, é de fundamental relevância para o Brasil e deverá prover benefícios permanentes aos usuários da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora”, disse José Carlos Cassaniga, presidente do grupo EPR, que integra o consórcio vencedor.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo leilão, este foi o certame mais concorrido desde 2018. Foi também a primeira relicitação realizada pela ANTT, já que este trecho havia sido concedido à iniciativa privada, mas foi devolvido ao poder público em 2017.
Atualmente, o trecho é administrado pela concessionária Via 040. Desde 2014, ela responde pela rodovia na extensão que vai de Juiz de Fora até Brasília. O contrato firmado previa, entre outras coisas, que fossem duplicados mais 714,5 km da rodovia nos primeiros cinco anos. Segundo um relatório do Tribunal de Contas
Na B3, o ministro Renan Filho, disse que a BR-040 é uma das mais importantes do país e foi aberta ainda no Brasil Império. “É uma das mais representativas do país pela sua história, pelas regiões que ela corta [Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro] e pela importância econômica que possui. Para nós todos do ministério esse é um dia feliz e exitoso. Essa é a primeira relicitação que chega ao final”, afirmou. Segundo o ministro, neste ano ainda serão realizados mais cinco leilões de rodovias mineiras e a meta do governo federal é realizar 35 novos leilões em todo o país. “Oito deles [propostas de leilões] já estão no TCU [em avaliação pelo Tribunal de Contas da União], em fase final.”
A concessão A concessão é pelo período de 30 anos e engloba um trecho de 232,1 km da BR-040/MG. O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 8,7 bilhões, abrangendo 163,9 km de duplicações, 42 km de faixas adicionais, 15,3 km de vias marginais, 14,2 km de ciclovias, oito passarelas, 57 pontos de ônibus, cinco postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um ponto de parada e descanso para motoristas profissionais.
A concessão prevê ainda o Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, com o uso de TAG’s. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorrem com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas.
da União (TCU), até 2020, houve obras de duplicação em apenas pouco mais
Claro Lopes representará o Brasil no taekwondo nos Jogos de Paris
O mineiro Claro Lopes garantiu a classificação para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França), após
vencer, nesta quinta-feira (11) na República Dominicana, o Qualificatório de taekwondo paralímpico na categoria até 80 kg.
O atleta de 33 anos de idade carimbou sua vaga após derrotar na decisão Eliot Lonstra, de Aruba, por 2 a 0 no Golden Roud, após um empate
Bia Haddad faz 1º jogo
de 14 a 14.
Claro Lopes começou a praticar taekwondo em 2018. Antes ele praticava muay thay e jiu-jitsu. Porém, sofreu um acidente de trabalho em uma máquina de moer carne e perdeu a mão e o punho direito, o que o levou a mudar de modalidade.
O mineiro de 33 anos é o sexto brasileiro a se classificar para disputar o torneio de taekwondo da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, após outros cinco atletas se garantirem através da posição no ranking mundial da modalidade.
Assim, o Brasil soma o total de 155 representantes em Paris 2024. A expectativa é contar com uma delegação de 250 atletas no megaevento esportivo.
contra Alemanha
no Billie Jean King Cup, em SP
Tudo definido para a abertura das eliminatórias do Billie Jean King Cup, tradicional torneio de seleções de tênis, nesta sexta-feira (12), no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. Nesta quinta (11), o o sorteio dos confrontos entre Brasil e Alemanha definiu que Beatriz Haddad, número 13 do mundo, será a primeira do time nacional a entrar em quadra. Ela fará o jogo de abertura do torneio, às 18h30 (horário de Brasília), contra a Laura Siegmund (85ª no ranking da WTA). Na sequência, a paulista Laura Pigossi (125ª) estreia contra Tatjana Maria (66ª). O torneio terá transmissão ao vivo (on streaming) na conta do torneio no YouTube.
O Brasil busca classificação inédita para as finais do Billie Jean King Cup,
programadas para novembro, em Sevilha (Espanha). Paralelamente à disputa me São Paulo, outra 14 nações competem para avançar às finais: Austrália x México; Suíça x Polônia; França x Grã-Bretanha; Estados Unidos x Bélgica; Japão x Cazaquistão; Eslováquia x Eslovênia; e Ucrânia x Romênia. “O tênis feminino do brasileiro vem de momentos especiais e cada uma de nós representa o país da sua forma. Me sinto privilegiada por fazer parte deste time e espero que possamos aproveitar essa semana para fazer a diferença no tênis feminino. Deixar um legado importante no esporte”, destacou Bia, atual número 1 do Brasil e a mais bem colocada no ranking mundial entre todas as competidoras do Billie
Jean King Cup.
No sábado (13) os confrontos, a partir das 15h, serão invertidos: Bia enfrentará Tatjana Maria, e Laura medirá forças com Siegmund. Se houver empate nos resultados, será disputada a partida de duplas. De uma lado estará a parceria de Bia Haddad (22ª no ranking de duplas) com a paulista Luisa Stefani (11ª), e do outro a de Anna-Lena Friedsam (117ª )com Angelique Kerber (ex-número 1 na disputa de simples, mas sem ranking nas duplas).
Ansiosa com a estreia, Laura Pigossi acredita que a torcida brasileira pode fazer a diferença nesta edição do torneio.
“É um prazer estar aqui representando o Brasil e buscar fazer história com essa camisa. Ano pas -
Atlético derrota Rosario Central e permanece 100% na Libertadores
sado batemos na trave e temos aprendido muito como time para conquistar a vitória. Dessa vez vamos ter o apoio de uma torcida imensa aqui no Ginásio do Ibirapuera”, comentou a medalhista olímpica em Tóquio 2020, referindo-se à derrota no torneio em abril do ano passado para a alemã Anna-Lena Friedsam.
O time brasileiro, comandado pelo técnico Luiz Peniza, conta ainda com Carolina Meligeni e Ingrid Martins. Parceira de Laura Pigossi na conquista do bronze olímpico, Stefani está confiante no bom desempenho do quinteto brasileiro.
“Vai ser um desafio, mas acho melhor assim, porque mostra a importância do que temos realizado na modalidade. Além disso, já tenho contato com essas tenistas desde a adolescência delas e essa conexão faz com que o trabalho flua melhor”, garantiu. Programação
SEXTA (12)
18h30 - Beatriz Haddad x Laura Siegmund a seguir
Laura Pigossi x Tatjana Maria SÁBADO (13)
15h - Beatriz Haddad x Tatjana Maria A seguir
Laura Pigossi x Laura Siegmund
Em caso de empate : Luisa Stefani/Beatriz Haddad x Angelique Kerber/ Anna-Lena Friedsam
O Atlético-MG derrotou o Rosario Central (Argentina) por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (10) em Belo Horizonte, para permanecer com 100% de aproveitamento no Grupo G da Copa Libertadores. O triunfo do Galo foi alcançado graças ao faro de gol de Gustavo Scarpa e de Paulinho. Os três pontos conquistados em casa deixaram a equipe de Minas Gerais com seis pontos, na liderança da sua chave. A segunda posição é ocupada pelo Peñarol (Uruguai), próximo adversário do Atlético-MG na competição continental. Tendo a vantagem de atuar como mandante, o Galo foi superior no primeiro tempo, e conseguiu abrir o marcador aos 39 minutos, quando Hulk tocou para Gustavo Scarpa, que dominou antes de acertar chute rasteiro e colocado no alvo. Após o intervalo, aos 28, o Rosario chegou a empatar com gol do experiente Malcorra. Mas o time comandado pelo técnico argentino Gabriel Milito precisou de apenas três minutos para voltar a tomar a liderança, com gol do atacante Paulinho. Flamengo triunfa no Maracanã
A noite desta quarta tam-
bém foi de vitória para o Flamengo, que, jogando no estádio do Maracanã, bateu o Palestino (Chile) por 2 a 0 para liderar o Grupo E com quatro pontos. O triunfo do Rubro-Negro da Gávea, em jogo que teve a transmissão da Rádio Nacional, foi construído com gols do atacante Pedro, aos 20 do primeiro tempo, e do zagueiro Léo Ortiz, aos 39 da etapa final. Com os três pontos conquistados em casa o time do técnico Tite chega ao total de quatro, mas ainda tem a possibilidade de ser ultrapassado pelo segundo colocado Bolívar (Bolívia), que tem três pontos e recebe o Millonarios (Colômbia) na próxima quinta nos 3.640 metros de La Paz. São Paulo respira
O placar de 2 a 0 também foi o da vitória do São Paulo sobre o Cobresal (Chile), no Morumbi. O resultado foi de grande importância para o Tricolor, que havia perdido por 2 a 1 na estreia da competição para o Talleres (Argentina).
Diante de um adversário contra o qual encontrou muita dificuldade, o São Paulo só foi garantir a vitória com gols dos atacantes André Silva e Calleri nos minutos finais do segundo tempo.
Uemasul oferta 182 vagas remanescentes do Paes com notas do Enem
A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) abre inscrições para o preenchimento de 182 vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), referente ao primeiro semestre de 2024. As vagas serão preenchidas por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições de 2018 a 2023. Publicado na quarta-feira (10), o edital nº 014/2024 – Progesa/Uemasul estabe-
lece as normas e orientações relativas ao Processo Seletivo Simplificado. Poderão concorrer às vagas os candidatos que concluíram integralmente o ensino médio, utilizando a nota obtida em umas das edições especificadas do Enem, com nota igual ou superior a 300 pontos e que não tenham nota zero na redação. São impedidos de concorrer os que foram aprovados e não tiveram a matrícula efetivada ou que solicitem cancelamento
de matrícula referente ao processo seletivo Paes/Uemasul 2024. Estão sendo ofertadas 160 vagas para Imperatriz e 22 vagas para Açailândia. Em Imperatriz, as vagas são para os cursos de licenciaturas em: Ciências Biológicas; Matemática; Química; Letras/ Língua Portuguesa e Literaturas; Letras/Língua Inglesa e Literaturas; Física; Geografia e História. Para Açailândia, as vagas são para o curso de Letras/Língua Portugue-
sa e Literaturas de Língua Portuguesa.
As inscrições seguem até o dia 19 de abril, com pagamento de taxa de R$ 50,00 reais. O resultado final será divulgado no dia 30 de abril e as matrículas devem ser efetuadas nos dias 2 e 3 de maio, presencialmente, das 9h às 12h e das 15h às 18h, no Protocolo geral da Uemasul, campus Imperatriz, localizado na rua Godofredo Viana, nº 1300, Centro; e na secretaria acadêmica do campus Açailândia, localizado na rua Topázio, nº 100, Vila São Francisco.
Ingresso O vestibular oficial da Uemasul é o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes). O preenchimento de vagas por meio da nota do Enem acontece de modo excepcional para alguns cursos, nos quais houve desistência de candidatos selecionados e sem lista de excedentes para convocação. O Paes prevê entrada para o primeiro ou segundo semestres de cada ano, dependendo do planejamento de cada curso. Anualmente é lançado o edital para realização das edições deste vestibular.
Professores da UnB aprovam greve a partir de 15 de abril
Os professores da Universidade de Brasília (UnB) aprovaram greve a partir da próxima segunda-feira (15). A decisão foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria, na tarde desta segunda-feira (8). Foram 257 votos favoráveis e 213 contrários. Cerca de 600 educadores participaram da assembleia. Representantes do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos (Sintfub), que estão em greve desde o dia 11 de março, e do Diretório Central dos Estudantes (DCE/ UnB) também participaram da assembleia e manifestaram apoio à greve docente.
Em pauta nacional unifica-
da, os docentes das universidades federais pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Já o governo federal propõe reajuste zero este ano, e dois reajustes de 4,5% em 2025 e 2026. Os professores também cobram a equiparação dos benefícios e auxílios com os dos servidores do Legislativo e do Judiciário.
Segundo a seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), os serviços essenciais serão mantidos durante a greve. A categoria ainda encaminhou a formação de um coman-
do local de greve, que será composto pela diretoria da seção sindical, conselho de representantes e a comissão de mobilização da campanha salarial.
Em nota, a Reitoria da UnB informou que respeita o movimento de paralisação dos professores. ”A greve é um direito constitucional garantido aos trabalhadores.
A Universidade de Brasília (UnB) tem acompanhado as reivindicações das docentes e dos docentes junto ao governo federal. A UnB respeita e valoriza seus professores, que, juntamente com os servidores técnicos-administrativos, desempenham papel estratégico para que a instituição continue desenvolvendo ensino, pesquisa e extensão de excelência e com compromisso social”.
Greve nacional
A construção da greve nacional unificada está mobilizando professores de instituições federais de ensino de todo o país. Além da UnB, docentes de outras universidades e institutos federais já aprovaram a deflagração de greves, como na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
A Secretária Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei Federal nº 11.947, 16 de junho de 2009 e alterações posteriores; Resolução nº 06, 08 de maio de 2020 e Resolução nº 20, 02 de dezembro de 2020, a Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o município de Apicum Açu/MA. Em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Secretária Municipal de Educação informa que o edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço no dia 06/05/2024 no horário das 8:00hs ás 17:00hs.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de manutenção na rede elétrica em quatro unidades escolares da rede municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 29/04/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 10 de abril de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024. OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de instrumentos musicais para a Secretaria Municiapl de Educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 30/04/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet. com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 10 de abril de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
J H F MARTINS - ME, CNPJ 23.837.837/0001-95, pessoa jurídica, torna público o requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMMA, do município de Rosário/ MA, a Licença Prévia (LP), requerida para operar atividade de extração de argila, localizada na Estrada da Cachoeira, nº 540, Bairro Boa Vista, Rosário/MA.
na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e no Instituto Federal do Sul de Minas Gerais. Pelo menos uma dezena de outras instituições já aprovou indicativo de greve, ainda sem definição de data, que podem ser marcadas em assembleias a serem realizadas ao longo da semana.
O Ministério da Educação (MEC), também em nota, destacou que ”vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta ainda destacou o reajuste concedido pelo governo federal aos servidores públicos, em 2023.
”No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos servidores. Equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI [Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos] e, ainda nessa semana, conduzirão reunião da mesa setorial que trata de condições de trabalho”.
J H F MARTINS - ME, CNPJ 23.837.837/0001-95, pessoa jurídica, torna público o requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMMA, do município de Rosário/ MA, a Licença Instalação (LI), requerida para operar atividade de extração de argila, localizada na Estrada da Cachoeira, nº 540, Bairro Boa Vista, Rosário/MA.
GIZELA PAZ MAGALHÃES PINHEIRO, portadora do CPF nº 096.934.323-04 torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Renovação da Licença Única Ambiental (RELUA) para empreendimento agrossilvipastoril na Fazenda Santa Tereza, localizada no município de Olho D’água das Cunhãs, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 055623/2024
ATOS FATOS
NA CAPITAL, POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS PESSOAS POR TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu na tarde da última quarta-feira (10), um homem, de 38 anos e duas mulheres, uma de 28 e outra de 32 anos, todos investigados pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas, em São Luís.
De acordo com informa-
ções da Superintendência
Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), após receber informações que uma mulher estaria chegando em um ônibus, proveniente do estado do Pará, trazendo drogas, uma equipe de policiais civis passou a monitorar o terminal rodoviário. Na ocasião, os policiais acompanharam
o momento em que um casal estava esperando a mulher com o entorpecente.
Ainda de acordo com as informações, depois da entrega do entorpecente, os policiais rapidamente realizaram a abordagem e flagraram o trio com duas peças de drogas, conhecida como “skank” ou “supermaconha”.
Vale destacar que a mulher já foi condenada por integrar uma organização criminosa, reponde por tráfico de drogas e já foi presa por mil munições de fuzil calibre 556. Após as formalidades legais na delegacia, os presos foram recambiados para Unidade Prisional, onde ficarão à disposição da justiça.
A POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO POLICIAL PARA
PRENDER SUSPEITO DE INVADIR SITES E SE APROPRIAR
DE INFORMAÇÕES E DADOS CONFIDENCIAIS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na manhã desta quinta-feira (11), ao mandado de prisão e busca e apreensão em desfavor de um homem, investigado por invasão a sites e “roubos” de dados, em Penalva. A operação foi coordenada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos
(DCCT/SEIC), com apoio da Polícia Civil do Distrito Federal.
De acordo com informações coletadas pela autoridade policial, pelo o trabalho investigativo das polícias Civil do Maranhão e do Distrito Federal, foi constatado que o homem já havia sido preso em 2023, pelos mesmos crimes. Umas das ações
mais praticadas pelo autor, consistia em alterar ou danificar um conteúdo de uma página para atacar, chamar atenção ou simplesmente manchar a imagem de alguém. Durante o cumprimento dos mandados judiciais, contas bancárias foram bloqueadas.
Vale destacar que a ação policial reforça a atuação integrada das
O município de Buriti foi alvo na manhã desta quinta-feira (11), de uma megaoperação de combate a integrantes de organizações criminosas “facções”, investigados por crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas. O plano da operação era cumprir mandados de busca e apreensão, de prisão e de internação contra alvos.
Mais de 50 policiais civis, com apoio de uma equipe da Polícia Militar e Guarda Municipal saíram às ruas da cidade a fim de cumprir às ordens judiciais expedidas pelo Poder Judiciário.
Como resultado da força-tarefa, cinco pessoas foram presas e dois adolescentes apreendidos, todos suspeitos de integrarem duas facções rivais que disputam território para o tráfico de drogas
no município. Um dos alvos presos, é o principal suspeito de cometer um homicídio ocorrido na última quarta-feira (11). Nos endereços alvos dos mandados de busca domiciliar, os policiais apreenderam um total de cinco armas de fogo de fabricação caseira; quatro armas brancas; seis aparelhos celulares, munições e um rádio comunicador. A operação coordenada pela Delegacia Geral de Polícia, com investigação que tramita na Delegacia de Polícia de Buriti sob o comando do Del Josemar Rocha, e contou com apoio operacional das Delegacias Regionais das cidades de Chapadinha, Timon e Caxias, além da DENARC, DHPP e de equipes dos Grupo de Pronto Emprego (GPE) das cidades de Caxias e Timon.
polícias civis no combate a crimes dessa natureza onde, geralmente, por meio da internet, criminosos praticam crimes nos mais diversos estados da federação.
Após as procedimentos de praxes na delegacia, em seguida o preso foi conduzido para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da justiça.
