Desembargador Sebastião Bonfim é aclamado membro substituto do TRE/MA
PÁGINA 4 Maria Clara Pacheco conquista vaga olímpica para o Brasil no taekwondo
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“É da maior importância a discussão sobre a nova política industrial, proposta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Em nosso Estado, há vários indicadores que nos preocupam muito, e um deles é justamente a necessidade de se promover a geração de emprego e renda num processo de industrialização responsável”, declarou Júlio Mendonça. Pag. 3
Maranhão finaliza encontro que discutiu soluções conjuntas para desenvolver regime de colaboração entre estados e municípios
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BNDES criará fundo de R$ 60 milhões para preservação de corais
Núcleo de Registro Civil e parceiros alinham
HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL SUSPEITO DE COMETER TORTURA EM BURITICUPU
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Dengue: 21 estados e o DF têm queda ou estabilidade no número de casos
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Dengue: 21 estados e o DF têm queda ou estabilidade no número de casos
Nove unidades federativas estão com tendência consolidada de queda no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal.
Outros 13 estados apresentam tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.
Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento de registros da doença. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde.
O Brasil registrou, desde o início do ano, 2.965.988 casos prováveis de dengue, sendo 28.395
casos graves e com sinais de alarme. Desde o início do ano, foram registradas 1.117 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.806 óbitos estão em investigação.
Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, apesar do cenário positivo, é preciso ainda manter as ações de prevenção e ter atenção aos sinais da doença.
“A gente subiu a montanha, chegou no pico e estamos descendo. Mas ainda tem um caminho que precisa ser percorrido com muita atenção, porque temos pessoas que vão adoecer, desenvolver casos graves e vir a óbito, e são vidas que podemos salvar”, disse a secretária, em entrevista coletiva. Segundo ela, outras arboviroses como chikungunya e febre do
oropouche também seguem com tendência de estabilidade ou queda.
A redução no número de casos de dengue também pode ser observada na queda da procura por atendimento nas unidades básicas de saúde. De acordo com a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica, a procura está diminuindo em várias localidades, e municípios que tinham inserido o terceiro turno para atendimento dos casos de dengue estão desativando o serviço. “Isso comprova que, de fato, estamos diminuindo os casos”, diz.
Ainda não é possível determinar se a previsão inicial do ministério, de que o número de casos pode chegar a 4,2 milhões em 2024, será confirmada. Segundo a secretária, o cenário depende de fatores como chuvas e temperatura. “O mosquito ainda está aí, ainda temos um período de chuvas. As chuvas estão muito diferentes em vários estados e isso também facilita muito o mosquito. Então, temos a conjunção do calor extremo e das chuvas que vão facilitando a reprodução do mosquito”, explica.
Atenção aos sintomas
O Ministério da Saúde
orienta os familiares e profissionais de saúde para que fiquem atentos aos sinais de alerta da doença como febre, dor no corpo e nas articulações, dor atrás dos olhos, mal estar, dor de cabeça e manchas vermelhas pelo corpo.
Em casos de sinais ou sintomas, a orientação é procurar imediatamente uma unidade de saúde. Também é importante não tomar medicamentos sem orientação médica, porque alguns podem piorar o quadro de dengue.
“As mortes por dengue são evitáveis. Temos trabalhado em apoio aos estados e municípios, que fazem o diagnóstico e o tratamento, para que possamos reduzir juntos os casos de óbito”, ressaltou Ethel.
Vacinas
As doses de vacinas contra a dengue que estavam perto do vencimento foram remanejadas para outros municípios, segundo o Ministério da Saúde. A secretária Ethel Maciel disse que até agora nenhum estado fez alerta sobre problemas nessa redistribuição.
Das 1.235.119 doses de vacinas contra a dengue distribuídas aos estados, 708.647 foram aplicadas até ontem (8), o que representa 57,37% do total encaminhado.
Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024
O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos.
Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação.
Os números foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo
Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses.
Estados
Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de
Mudanças climáticas
podem causar cerca de 500 mil mortes por AVC anualmente
Um estudo publicado na revista Neurology, da Academia Americana de Neurologia, descobriu que as mudanças climáticas podem estar associadas ao aumento da mortalidade e da incapacidade por AVC (Acidente Vascular Cerebral). Em 2019, ocorreram 521.031 mortes por AVC associadas a temperaturas não ideais, segundo a pesquisa.
O estudo não prova que as alterações climáticas causem AVC, mostra apenas uma associação. Os pesquisadores descobriram que as temperaturas não ideais (acima ou abaixo das temperaturas consideradas “ideais” para manter uma taxa de mortalidade baixa) estavam cada vez mais associadas ao AVC fatal ou incapacitante.
De acordo com a pesquisa, a maioria dos AVCs aconteceu devido a temperaturas abaixo das ideais, mas também houve casos em que o derrame esteve associado a temperaturas elevadas.
Diante de temperaturas mais baixas, os vasos sanguíneos de uma pessoa podem se contrair, aumentando a pressão arterial. A hipertensão arterial é um fator de risco para o acidente vascular cerebral. Temperaturas mais altas podem causar desidratação, afetando os níveis de colesterol e resultando em fluxo sanguíneo mais lento, fatores que também podem levar ao AVC.
queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal.
Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.
Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde.
“As mudanças dramáticas de temperatura nos últimos anos afetaram a saúde humana e causaram preocupação generalizada”, diz o autor do estudo, Quan Cheng, do Xiangya Hospital Central South University em Changsha, China, em comunicado à imprensa. “O nosso estudo descobriu que essas mudanças de temperatura podem aumentar a carga de AVC em todo o mundo, especialmente em populações mais idosas e em áreas com mais disparidades nos cuidados de saúde”, completa.
Para chegar aos dados, os pesquisadores analisaram 30 anos de registros de saúde de mais de 200
países e territórios. Foram examinados o número de mortes por AVC e a carga de incapacidade relacionada ao AVC devido a temperaturas não ideais. Em seguida, os dados foram divididos para uma análise por cada região, país e território. Os pesquisadores também analisaram faixas etárias e gêneros.
Além das mais de 500 mil mortes por AVC associadas às mudanças climáticas, o estudo também descobriu que houve 9,4 milhões de anos de vida ajustados por incapacidade devido ao derrame associado a temperaturas não ideais. “Anos de vida ajustados por incapacidade” representam os anos de vida perdidos devido a morte prematura e anos vividos com a doença. Maioria das mortes estão relacionadas às baixas temperaturas
Ainda segundo o estudo, 474.002 mortes por AVC, do total analisado em 2019, estavam relacionadas às baixas temperaturas. Além disso, os pesquisadores descobriram que a taxa de morte pela doença devido a mudanças de temperatura foi maior para os participantes do sexo masculino (7,7 por 100 mil), em comparação com as participantes do sexo feminino (5,9 por 100 mil).
Ao olhar para as regiões, a Ásia Central teve a maior taxa de mortalidade por AVC associada a temperaturas não ideais, com 18 por 100.000 habitantes. Ao analisar os dados por país, a Macedônia do Norte teve a taxa de mortalidade mais elevada, com 33 por 100.000. “É necessária mais investigação para determinar o impacto da mudança de temperatura no AVC e encontrar soluções para abordar as desigualdades na saúde”, afirma Cheng. “A investigação futura deverá ter como objetivo reduzir esta ameaça, encontrando políticas de saúde eficazes que abordem as potenciais causas das alterações climáticas, tais como a queima de combustíveis fósseis, a desflorestação e os processos industriais.”
Comissão de Assuntos Econômicos discute geração de emprego e renda na área industrial do Maranhão
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), um debate acerca das perspectivas de geração de empregos e renda na área industrial do Maranhão.
A discussão, realizada na Sala das Comissões, contou com a participação do secretário de Indústria e Comércio do Estado, Júnior Marreca, de técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e de representantes da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que o governo federal lançou, no início do ano, o programa “Nova Indústria Brasil”, que agora está sendo implementado em todas as regiões do país.
“É da maior importância a discussão sobre a nova política industrial, proposta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Indus -
Rildo
trial. Em nosso Estado, há vários indicadores que nos preocupam muito, e um deles é justamente a necessidade de se promover a geração de emprego e renda num processo de industrialização responsável”, declarou Júlio Mendonça.
A reunião contou também com a presença dos deputados Ariston (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Francisco Nagib (PSB), Jota Pinto (Podemos) e da deputada Janaína (Republicanos), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Também participaram do debate o vice-presidente executivo da Fiema, Luiz Fernando Coimbra Renner, e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho.
Observatório da Indústria
O debate foi iniciado com a fala de Carlos Eduardo Campos, um dos coor-
Amaral ressalta
denadores do Observatório da Indústria do Maranhão, formado por órgãos integrantes do Sistema Fiema, entre os quais o Sesi, Senai e IEL-MA.
Carlos Eduardo Campos fez uma explanação sobre o “Nova Indústria Brasil”, explicando que se trata de um programa produzido ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que é composto por 20 ministérios, pelo BNDES e 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.
De acordo com o coordenador do Observatório da Indústria, o “Nova Indústria Brasil” estabelece metas específicas para seis missões, abrangendo os setores de infraestrutura, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa. Cada missão possui áreas prioritárias para investimentos visando atingir metas estipuladas até 2033.
Em sua fala, o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Júnior Marreca, fez uma explanação sobre atração, incentivos e manutenção de negócios na área industrial do Maranhão. Ele discorreu também sobre infraestrutura industrial e sobre investimentos estratégicos que estão sendo realizados pela gestão do governador Carlos Brandão.
Fortalecimento
Ao final da reunião, o deputado Júlio Mendonça disse que o debate travado na Comissão de Assuntos Econômicos, na manhã desta quarta-feira foi muito produtivo.
Ele observou que o programa “Nova Indústria Brasil” busca ser uma resposta significativa do governo federal para fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, gerando empregos e promovendo inovação.
“Aproveito a oportunidade para agradecer a presença dos deputados, do secretário de Estado Júnior Marreca, dos técnicos do Imesc e da Fiema, que esteve aqui conosco, especialmente o Observatório da Indústria, na figura do senhor Carlos Eduardo Campos, que tratou sobre este tema atualíssimo, que tem um impacto direto na economia do Maranhão”, declarou Júlio Mendonça.
Ele acrescentou que, no Maranhão, a Fiema já fomenta e conduz esse debate: “Esta entidade empresarial tem um papel fundamental. E nós estaremos juntos, a Assembleia Legislativa, a Fiema, o Governo do Estado e a sociedade de forma geral, fazendo esse grande debate para que a gente possa desenvolver o nosso estado, incluindo as pessoas que precisam sem perder o olhar sobre esta questão crucial, que é a geração de emprego e renda para o nosso povo”, salientou o deputado Júlio Mendonça.
importância da assistência de qualidade do Hospital Macrorregional de Imperatriz
O deputado Rildo Amaral (PP) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), a importância das ações executadas pelo Governo do Maranhão na área da Saúde no munícipio de Imperatriz. Segundo o parlamentar, o Hospital Macrorregional presta assistência de qualidade à população da Região Tocantina. “No dia 2 de abril, a UPA de Imperatriz tinha 101 pa-
cientes para serem encaminhados para o Hospital Macrorregional do munícipio. Esses pacientes poderiam ser levados para o Socorrão de Imperatriz ou outras unidades, mas era apenas o Macrorregional que se armou para receber essas 101 pessoas, que estavam precisando de atendimento e assistência”, ressaltou.
Na ocasião, o deputado também solicitou à presidente da Casa que colocasse em votação um requerimento direcionado ao Governo do Estado em que fossem apresentadas as ações realizadas pela Secretaria Extra-
Deputado Rafael destaca avanços na área da saúde no Maranhão
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (10), o deputado Rafael (PSB) destacou os avanços na área da saúde no Maranhão, apesar do alto custo da rede para o Executivo Estadual. O parlamentar disse, ainda, que o setor, que tem recebido atenção continuada do governador Carlos Brandão, obedece a uma política descentralizada, que leva aos municípios diversas especialidades médicas, bem como uma importante infraestrutura com leitos de UTI e oferta de exames. O deputado destacou que a rede de saúde do Maranhão tem um custeio mensal de R$ 300 milhões e só recebe R$ 46 milhões de contrapartida do Governo Federal. “O Maranhão tem a pior renda per capta do Brasil, mas a nossa rede é uma das maiores do país. Nós temos leitos de UTI em 10 municípios do estado, leitos de UTI neonatal, ressonância magnética, temos hemodinâmica aqui na capital e já fiz uma indicação ao governador do Estado para que coloquemos uma máquina de hemodinâmica também para os pacientes cardiológicos na região leste do estado. Mas nada disso vai se sustentar se nós não debatermos a fundo a questão do subfinanciamento”, destacou Rafael.
ordinária de Representação em Brasília no último ano. Para o parlamentar, a secretaria poderia ter conseguido recursos em todas as áreas para o Maranhão.
“O requerimento deve mostrar o quanto essa Secretaria produziu e trouxe de retorno para o nosso Estado ao longo desses últimos 14 meses, a fim de que tomemos conhecimento acerca de toda a contribuição trazida por meio dela. Precisamos saber a contribuição de tudo o que soma no Maranhão e que impulsiona o desenvolvimento do Estado”, concluiu Rildo Amaral.
O parlamentar ressaltou que, apesar das dificuldades financeiras, o governo estadual tem trabalhado para garantir acesso da população aos serviços de
saúde, levando mutirões de cirurgias a diversos municípios, possibilitando acessos a UTI e outras ações, mas que alguns municípios não têm feito sua parte. “Tem muitos municípios que estão deixando de fazer cirurgias, não prestam mais atendimento especializado à população, repassando toda a carga da saúde para as costas do governo do Estado, com a alegação de que este tem mais recursos. A União também tem e nem por isso a gente deixa de atender os nossos pacientes”, pontuou o parlamentar.
Ele lembrou, ainda, do caso de Teresina, capital do vizinho estado do Piauí, que atendia muitos pacientes do Maranhão e, também, do Pará, mas que, atualmente, tem sua maior demanda em pacientes provenientes do interior do próprio Piauí. “Eles não tiveram a mesma competência que o governador Flávio Dino e o nosso governo Carlos Brandão para descentralizar dos serviços de saúde”. Diante das circunstâncias expostas, o deputado ponderou a necessidade de a Assembleia Legislativa discutir o financiamento da saúde pública no Maranhão, inclusive o aporte do governo federal para a área. “É esse o grande debate. Precisamos voltar a essa discussão e buscar mais recursos para que possamos ter o equilíbrio das contas com o serviço prestado à população”, finalizou o parlamentar.
Núcleo de Registro Civil e parceiros alinham detalhes da Semana Registre-se
O Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça (NRC/ CGJ) realizou mais uma reunião de preparação para a Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se”, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio. O encontro foi realizado na última terça-feira, 9, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), e avançou na definição de ações e preparativos para o evento.
A equipe dedicou o momento para definir a programação oficial da Semana Registre-se, bem como alinhamento interno acerca dos serviços ofer -
tados em cada dia de ação e os responsáveis pela execução das tarefas. Para a abertura do evento, foi aprovada a realização de uma mesa com autoridades representativas de todos os parceiros do evento, bem como presença de representantes das populações indígenas e quilombolas, que serão atendidas durante os mutirões realizados ao longo da programação.
No segundo dia de programação (14), o atendimento será voltado ao público carcerário, sendo realizada no Espaço Inter-religioso da UPSL 1 e, além de mutirão de re -
gistro civil, também serão realizadas atividades relacionadas à regularização de CPF e reconhecimento de paternidade.
Já na quarta-feira (15), o mutirão de atendimento receberá a população em geral na Unidade de Ensino Básica da Cidade Olímpica, garantindo serviços de atendimento psicossocial, inscrição no CadÚnico, emissão de carteira de idoso, consulta médica, aferição de pressão e glicemia, serviço de imunização, entre outros benefícios.
No dia 16 de maio, a população quilombola do bairro da Liberdade
também será atendida na programação da Semana Registre-se, por meio de mutirão de registro civil, além de receber equipes empenhadas em atividades culturais e relacionadas à identidade racial.
Participaram da reunião a juíza coordenadora do Núcleo de Registo Civil, Jaqueline Caracas; a juíza auxiliar de entrância final, Laysa Mendes; a Diretora da Comissão de erradicação de sub-registro da Defensoria Pública do Estado, Débora Alcântara; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN), Gabriella Caminha; e a coordenadora das Serventias Extrajudiciais da CGJ/MA, Eliana Ferreira.
Também estiveram presentes representantes do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social ( SEMCAS), da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP),da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ( SEAP), e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização dos Encarcerados (UMF).
Desembargador Sebastião Bonfim é aclamado membro substituto do TRE/MA
O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim foi aclamado nesta quarta-feira (10), membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), categoria Desembargador. A aclamação foi realizada durante a sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, anunciada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten. A eleição atendeu ao
Processo nº 17.895/2024
- (Ofício nº 1314/2024-TRE-MA/PR/GP) –, por meio do qual o presidente do TRE/ MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, comunicou o encerramento do primeiro biênio do
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.
Declaração do ministro foi feita após as recentes postagens nas quais o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugeriu que iria desobedecer a ordens judiciais emitidas contra a plataforma na investigação da Corte que trata da atuação de milícias digitais contra a democracia brasileira.
No início da sessão desta tarde, Moraes disse que as redes sociais não podem ser usadas para fins ilícitos. O ministro também disse que “alguns alienígenas” tomaram conhecimento da coragem da Justiça no Brasil. Além de proprietário da X, Musk também é dono da Space X, empresa de lançamento de foguetes ao espaço.
das plataformas incentiva a “difusão do mal”.
“Por trás da alegação de liberdade de expressão, o que existe é um modelo de negócios que vive do engajamento. O ódio, a mentira, o ataque às instituições trazem mais engajamento do que o discurso moderado, que a notícia verdadeira”, completou.
Entenda o caso
No último sábado (6), o bilionário Elon Musk, dono da rede social X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, iniciou uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF.
desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, como membro substituto da Corte eleitoral, na categoria de Desembargador, que ocorrerá no dia 30 de junho do corrente ano.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten parabenizou o desembargador Sebastião Bonfim pela aclamação. “Desejo muito sucesso pelo trabalho que certamente vai realizar conosco lá no Tribunal Regional Eleitoral”, concluiu. “Senhores desembargadores e senhoras desembargadoras, quero só agradecer a aclamação e conte conosco no TRE. Estaremos lá para somar, fazer cumprir a democracia. Quero agradecer mais uma vez pelo carinho, confiança em mim depositada e farei de tudo para não decepcionar meus colegas. Obrigado”, finalizou o futuro membro do TRE/MA, desembargador Sebastião Bonfim.
“O STF, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade da expressão não é liberdade para proliferação do ódio, do racismo e da homofobia. Sabem que liberdade de expressão não liberdade de defesa da tirania. Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e seriedade do Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.
Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes defendeu a regulamentação das redes sociais. Para o ministro, as declarações de Elon Musk comprovam a necessidade da regulamentação do funcionamento das plataformas.
“Acredito que as manifestações veiculadas na rede social X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como, de resto, ocorre com grande parte dos países democráticos europeus”, disse Mendes.
O presidente do STF também se manifestou e citou que o modelo de negócios
Ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio Moraes no X para atacá-lo. Em uma mensagem de 11 de janeiro, postada por Moraes para parabenizar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questionou: “Por que você exige tanta censura no Brasil?”.
Em outra postagem, ainda no sábado, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. No domingo, dia 7, Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.
Sustentando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destituído do cargo. Pouco depois, ele recomendou aos internautas brasileiros utilizarem uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.
No próprio domingo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do multibilionário entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos político.
BNDES criará fundo de R$ 60 milhões para preservação de corais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou nesta quarta-feira (10) uma chamada permanente para projetos de preservação de corais, no valor mínimo de R$ 60 milhões.
Na prática, a iniciativa significa que o banco disponibilizará R$ 30 milhões para projetos de monitoramento, preservação e reparação de corais e R$ 30 milhões para captação pelos projetos por meio de fundações ligadas a empresas privadas, organismos internacionais e governos estaduais.
Os recursos do BNDES não serão reembolsáveis, ou seja, não se trata de empréstimo. Ao lançar a chamada, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do ecossistema para o meio ambiente e para a economia, incluindo o turismo.
“Os corais são um condomínio da vida marinha muito decisivo. Uma em cada quatro formas de vida nos oceanos, em algum momento, passa pelos corais, e eles estão fortemente sendo agredidos e ameaçados. Precisamos reagir a isso”, disse.
O BNDES apresentou dados que mensuram os reflexos econômicos da preservação de corais. Segundo o estudo Oceano sem Mistérios, ligado à Fundação Grupo Boticário, para cada quilômetro quadrado de recife preservado, são economizados cerca de R$ 940 milhões em investimento para proteção da costa e R$ 62 milhões são gerados com turismo. No Brasil, isso representa R$ 7 bilhões com turismo de corais.
Branqueamento Os corais são animais invertebrados marinhos capazes de se alimentar sozinhos. Mas grande parte de dieta é obtida por meio de simbiose – uma
relação mutuamente benéfica – com algas. Agrupadas, as espécies de corais formam os recifes.
Pesquisadores têm chamado atenção para o fenômeno global do branqueamento branqueamento de corais, em parte causado pela elevação da temperatura no oceano, o que prejudica a saúde do ecossistema.
A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Prates, ressaltou que o mundo está passando pelo quarto maior evento de branqueamento já registrado.
“Nossas águas estão muito aquecidas, e os corais estão morrendo. Antes tarde do que nunca, é muito necessário desenvolver ações de proteção. Ainda há tempo”. Ana destacou que o Brasil tem os únicos recifes de corais do Atlântico Sul.
“Isso nos confere uma responsabilidade muito grande de olhar para esses ambientes e cuidar deles, porque eles cuidam de nós”, afirmou.
Segundo a secretária, os recifes de corais representam para os oceanos o que as florestas tropicais representam para os continentes. “São a área mais biodiversa dos oceanos e, ao mesmo tempo, têm funcionado para a gente como o canarinho na mina, aquele que é o primeiro a morrer quando acontece alguma coisa.”
O “canário da mina” é uma referência a uma prática do passado, em que o pássaro tinha a função de agir no monitoramento da presença de gases tóxicos em minas de carvão.
Projetos
A chamada do BNDES ficará aberta até 30 de junho. Nesse período, o banco receberá propostas que promovam melhoramento da qualidade da água das bacias; com -
bate à pesca predatória pela geração de renda alternativa; ordenamento do turismo comunitário ligados a corais e combate a espécies exóticas que degradam os corais, além de mapeamento, monitoramento, manutenção e recomposição de corais. As propostas devem estar incluídas em uma extensão de 3 mil quilômetros de costa, do Espírito Santo ao Maranhão. É a região que mais concentra os corais no país. Os projetos devem ser dirigidos para corais rasos (aqueles mais visíveis, que atraem turistas às praiais) entre Bahia e Ceará, e para os dois grandes bancos de corais do país, no Parque Estadual Marinho Manuel Luís, no Maranhão, e em Abrolhos, na Bahia e no Espírito Santo. O valor mínimo por projeto é R$ 5 milhões, sendo metade aportada pelo BNDES e metade por outros proponentes. Os executores dos projetos devem, necessariamente, ser entidades privadas sem fins lucrativos, que podem atuar em rede ou individualmente. É preciso que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares.
Para a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o fato de o banco aportar no máximo 50% dos valores demandados pelos projetos não será obstáculo para os proponentes alcançarem os recursos necessários. “Não identificamos isso como problema. Ao contrário, nas chamadas que o BNDES apresenta com temática tão nobre, em geral, temos tido uma adesão muito grande de parceiros.”
Tereza acrescentou que os interessados em executar os projetos devem procurar também fazer essa captação. “Com isso, a gente consegue aumentar os recursos [de parceiros].” De acordo com ela, há casos em que o número de parceiros passou de 50%.
A solicitação de recursos é feita pelo site do banco. O BNDES fará oficinas online com orientações sobre como elaborar os pedidos. O primeiro encontro será no dia 24 deste mês. Haverá outros encontros em maio e junho, ainda sem data definida.
O objetivo do banco
é fazer com que as propostas sejam enviadas “redondas”, de forma a agilizar a liberação de recursos. A ideia é direcionar os recursos ainda neste ano. “Nós temos pressa, de fato. A cada dia, podemos estar perdendo uma espécie [de coral] e nem ficar sabendo”, considera Tereza Campello, que não descarta nova chamada em 2025.
Margem Equatorial
O Parque Estadual Marinho de Manuel Luís, um dos bancos de corais a serem preservados, fica no litoral maranhense. A região faz parte da chamada Margem Equatorial, uma nova fronteira de exploração de petróleo, tida como o “novo pré-sal”, por causa da expectativa de descoberta de grandes reservatórios de óleo.
A Petrobras já faz perfurações iniciais na parte mais ao leste da área marítima, na costa do Ceará e do Rio Grande do Norte. Na terça-feira (9), a petroleira anunciou uma segunda descoberta. Possíveis impactos ambientais em áreas de preservação como o Parcel Manuel Luís são levados em consideração para decidir se a Petrobras terá autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar toda a margem.
Tereza Campello descartou qualquer relação do programa do BNDES com estudos de impacto ambiental relacionados à exploração de petróleo. “Não tem nada a ver.” "Estamos fazendo um projeto descolado de qualquer outra ação. O ambiente que foi escolhido não tem nada a ver com a Margem Equatorial em si. Tem a ver com a orientação que foi dada pelo MMA em parceria com a nossa equipe técnica de onde são os corais mais relevantes do Brasil", enfatizou.
Manguezais A iniciativa lançada nesta quarta-feira faz parte do programa BNDES Azul. A cor é uma referência ao oceano. Outra ponta do programa, lançada em 2023, foi direcionada à preservação de manguezais. Foi uma chamada pública de R$ 50 milhões, que envolve oito áreas de mangues ao longo da costa brasileira.
Petrobras anuncia nova descoberta de petróleo na Margem Equatorial
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (9) que encontrou uma acumulação de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar. A descoberta foi confirmada no poço exploratório Anhangá, situado próximo à divisa entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial brasileira.
A acumulação foi localizada em uma profundidade de 2.196 metros e em um ponto localizado a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal.
Não é a primeira vez que a Petrobras faz uma descoberta na Bacia Potiguar neste ano. A companhia já havia confirmado a presença de petróleo no Poço Pitu Oeste, a cerca de 24 km de Anhangá. "Tais descobertas ainda merecem avaliações complementares. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação", registra nota divulgada pela companhia.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial desperta preocupações de grupos ambientalistas, que veem risco de impactos à biodiversidade. Os poços Anhangá e Pitu Oeste, no entanto, estão distante da foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.
A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor
de óleo e gás. No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. Em maio do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta. O avanço dos trabalhos na Bacia Potiguar, por sua vez, conta com o aval do Ibama, que concedeu a licença de operação para as perfurações dos poços de Pitu Oeste e de Anhangá. Na nota divulgada, a Petrobras destacou que a perfuração em Anhangá ocorreu sem qualquer incidente, reforçando o compromisso da companhia com o respeito às pessoas e ao meio ambiente. Afirmou também que o histórico de 3 mil poços perfurados em ambiente de águas profundas e ultraprofundas confirma sua capacidade técnica para operar com segurança.
"As atividades exploratórias na Margem Equatorial representam mais um passo no compromisso da Petrobras em buscar a reposição de reservas e o desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias que assegurem o atendimento à demanda global de energia durante a transição energética", acrescenta o texto.
Maria Clara Pacheco conquista vaga olímpica para o Brasil no taekwondo
Fluminense derrota
Colo-Colo por 2 a 1 pela Copa Libertadores
Em uma partida na qual não teve uma boa atuação, o Fluminense contou com o faro de gol do argentino Germán Cano e com uma boa atuação de Marquinhos para derrotar o Colo-Colo por 2 a 1, na noite desta terça-feira (9) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, e assumiu a liderança do Grupo A da Copa Libertadores.
Maria Clara Pacheco conquistou mais uma vaga para o Brasil no torneio de taekwondo da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), ao alcançar, nesta quarta-feira (10), a final na categoria até 57 kg do Pré-Olímpico das Américas da modalidade, que está sendo disputado em Santo Domingo (República Dominicana).
Desta forma o Brasil garantiu no torneio olímpico da modalidade quatro representan-
tes, após as classificações de Edival Pontes, na categoria até 68 kg, de Henrique Marques, na categoria até 80 kg, e de Caroline Santos, na categoria até 67 kg.
Para confirmar a quarta vaga olímpica do taekwondo,
a paulista de 20 anos superou na estreia, pelas quartas de final da competição, a surinamesa Serena van Dijk por 12/0 e 14/0. Horas depois, pelas semifinais, Maria Clara bateu a costa-riquenha Nishy Lee Lindo por 3/0 e 6/1. Medalha de prata na última edição dos Jogos Panamericanos, disputados em Santiago (Chile), a brasileira não tem presença certa em Paris, pois a vaga conquistada é do país, e não do atleta. Mas caso a presença dela seja confirmada, esta será a primeira participação de Maria Clara em uma edição dos Jogos Olímpicos. Com o feito de Maria Clara Pacheco o Brasil já garantiu até o momento a presença de 187 atletas nos Jogos Olímpicos de Paris.
Após 20 dias no Grizzlies, Mãozinha sonha com espaço definitivo na NBA
O ala brasileiro João Marcello 'Mãozinha' Pereira, postou uma mensagem na terça-feira (9) em sua conta no Instagram agradecendo pela oportunidade de defender o Memphis Grizzlies, time da NBA, a principal liga de basquete dos Estados Unidos). O jogador revelou ter vivido um sonho, durante os 20 dias em que atuou na equipe. Ao concluir o texto, escrito em inglês, Mãozinha disse esperar que a despedida não seja um adeus, mas sim "um até logo".
Em sete jogos pela franquia do estado do Tennessee, na reta final da temporada regular, ele teve médias de 17.4 minutos em quadra, 6.9 pontos e 5.3 rebotes por partida e chamou a atenção pela capacidade atlética para voar para enterradas. Encerrando a temporada sem um vínculo fixo com nenhum time, Mãozinha agora aguarda por possíveis novas propostas. Na semana passada, ele conversou com exclusividade com a Agência Brasil.
Mãozinha - que tem esse apelido em alusão ao pai, o Mãozão, pivô que jogou na virada do século - conseguiu uma oportunidade na maior liga de basquete do mundo na base de muito esforço. Aos 23 anos, o jogador do Memphis, nascido no Rio de Janeiro atuou por três equipes no Novo Basquete Brasil (NBB): Pinheiros, Fortaleza e Corinthians. No ano passado, ele assinou com o Mexico City Capitanes, da G-League, a liga de desenvolvimento associada à NBA. Rapidamente, começou a se destacar, não apenas pelas
enterradas, mas também pela produção em quadra: 10.8 pontos e 8.8 rebotes por jogo em pouco menos de 24 minutos em quadra.
Na mira dos scouts (olheiro) dos times da NBA, ele ganhou a chance que tanto sonhava no último dia 20 de março. O Memphis Grizzlies, que inicialmente era cotado como um dos favoritos ao título, sofreu com lesões no time e, já sem maiores pretensões para o resto da temporada, resolveu dar uma oportunidade de 10 dias para testar Mãozinha em uma equipe repleta de jovens na mesma situação que ele. Ele foi bem e recebeu um novo contrato de 10 dias, prova de que estava sendo bem avaliado.
A chegada à NBA, um sonho para qualquer menino que começa a jogar basquete, fascinou o jogador até nos mínimos detalhes.
"O que mais me impressionou foi a estrutura extra-quadra. Tem três pessoas ali no banco de reservas só para te ajudar caso você precise de alguma coisa. Uma pomada, uma água, uma toalha, qualquer coisa. Quando chegamos, eles pegam a nossa mala e colocam no nosso quarto. Ao sair, a mesma coisa. Até mesmo para ver ingressos para a minha esposa, nem sou eu que preciso resolver. Tudo isso faz com que a gente se preocupe apenas em treinar. Não é à toa que é a maior liga do mundo", expõe o jogador.
O técnico do Grizzlies, Taylor Jenkins, destacou várias qualidades do brasileiro após
uma vitória com boa atuação dele. Elogiou a versatilidade do jogador em quadra, além do espírito e da personalidade fora dela. Mãozinha revelou que tinha planos de incorporar o apelido ao seu nome oficial, para que pudesse colocá-lo na camisa, assim como fez o pivô Nenê, que atuou na liga entre 2002 e 2019. No entanto, não foi rápido o suficiente e acabou tendo que usar o sobrenome, Pereira, às costas.
"Quando eu cheguei no Capitanes, falei que ia fazer isso se eu chegasse à NBA, acabou que consegui chegar antes de fazer isso. Aqui todo mundo me chama de 'Mao', porque não conseguem falar o 'ão', então talvez eu mude, sim. É mais único", disse o atleta, aos risos. Durante todo o tempo em que esteve na NBA, Mãozinha estava consciente de que nada era garantido. Como o contrato com o Grizzlies se encerrou a poucos dias do fim da temporada, a hipótese da não-continuação era algo compreensível. Ainda jovem, o brasileiro viu uma porta importante se abrir. Mesmo que agora ela esteja entreaberta, ele tenta pensar em como tirar o melhor proveito da situação.
"Eu quero ser o melhor que eu puder. Se isso significar 20 dias na NBA, vou correr atrás ao máximo. Se for para ficar mais tempo e depois jogar na Euroliga [principal liga de basquete da Europa e segunda do mundo] vou trabalhar para ser o melhor que eu posso ser. O sonho é jogar nessas ligas, as melhores do mundo, claro. Sei que se eu me esforçar o máxi-
mo que eu puder, não vou me arrepender no futuro".
Embora tenha alcançado o status de jogador de NBA, Mãozinha segue lutando para ter um lugar garantido na liga. Para isso, talvez seja necessário participar de um dos eventos mais importantes no calendário do basquete para quem busca uma chance de assegurar um contrato. Trata-se da Summer League (Liga de Verão, em português) que reúne novatos e outros jogadores em desenvolvimento. Durante a competição, eles são observados pelos dirigentes mais influentes do basquete dos Estados Unidos. Neste ano, o evento acontecerá entre 12 e 22 de julho, em Las Vegas. Pouco antes, no período de 2 a 7 de julho, a seleção brasileira buscará na Letônia uma vaga na Olimpíada de Paris.
Mãozinha prefere não pensar na possibilidade de os eventos decisivos entrarem em conflito na agenda dele. São muitos fatores a se pesar na hora de optar por um deles. "Não existe honra maior para mim do que representar o Brasil. Por outro lado, a seleção é só durante uma parte do ano, eu tenho todo o resto, que é o que paga o meu salário. E ainda preciso saber se terei que fazer essa escolha mesmo. Se eu só tiver a Summer League, jogarei lá. Se só tiver a seleção, também estou certo. É bem difícil porque são duas coisas muito boas. Mas ainda falta muito tempo. Não sei onde vou estar daqui a cinco dias, que dirá daqui a três meses? [risos]", conclui o jogador.
Com os três pontos conquistados na partida disputada em casa, o Tricolor das Laranjeiras chegou aos 4 pontos, um a mais do que a equipe chilena, que superou o Cerro Porteño (Paraguai) na primeira rodada da fase de grupos da competição.
Jogando na condição de mandante, a equipe de Fernando Diniz fez um bom início de partida, controlando as ações e sendo ofensivo. Assim, logo aos 4 minutos, Marquinhos recebeu na ponta esquerda, cortou para o meio e bateu colocado para marcar um golaço. Porém, a vantagem do Tricolor durou pouco, pois, aos 18 minutos, o atacante Paiva apareceu livre na área, após cobrança de escanteio de Leo Gil, para fazer de cabeça.
A partir daí o confronto ficou aberto, com oportunidades de lado a lado até o intervalo. No início da etapa final, aos 4 minutos, Marquinhos voltou a brilhar, mas desta vez ao levantar a bola na área com precisão para o atacante argentino Germán Cano subir sozinho de cabeça para marcar o gol da vitória. Aos 33 minutos
a equipe chilena chegou a igualar com gol de Zavala, mas o lance foi anulado por causa de toque de mão de Paiva.
Três minutos depois o Fluminense ficou com um homem a mais, após o lateral Wiemberg ser expulso ao tomar o segundo cartão amarelo da partida. Mas, mesmo com a vantagem numérica, o Tricolor sofreu até o último minuto para segurar a sua primeira vitória na Copa Libertadores. Agora a equipe das Laranjeiras se concentra na sua estreia no Brasileiro, a partir das 21h (horário de Brasília) do próximo sábado (13) no estádio do Maracanã. O próximo compromisso pela Libertadores será no dia 23 de abril, contra o Cerro Porteño em Assunção. Tropeço do Grêmio Quem teve uma jornada para esquecer foi o Grêmio, que, mesmo jogando em Porto Alegre, foi derrotado pelo Huachipato (Chile) por 2 a 0 no jogo de número 500 de Renato Gaúcho como técnico da equipe do Rio Grande do Sul. Após este resultado, o Tricolor Gaúcho permanece na lanterna do Grupo C sem ponto algum. O Huachipato conseguiu construir a vitória com dois gols na etapa inicial, de Loyola aos 12 minutos e de Montes aos 50. O próximo compromisso do Grêmio será a sua estreia no Brasileiro, no próximo domingo (14) contra o Vasco no estádio de São Januário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Unidades Móveis de Saúde (Ambulâncias Tipo A), para atender as necessidades do Município de São Bento- MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 24/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 10 de abril de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
GIZELA PAES MAGALHÃES PINHEIRO, portadora do CPF nº 096.934.323-04 torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Renovação da Licença Única Ambiental (RELUA) para empreendimento agrossilvipastoril na Fazenda Santa Tereza, localizada no município de Olho D’água das Cunhãs, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 055623/2024
Maranhão finaliza encontro que discutiu soluções conjuntas para desenvolver regime de colaboração entre estados e municípios
Nesta quarta-feira (10), o Grupo de Trabalho Regime de Colaboração do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) finalizou o encontro que discutiu soluções conjuntas para desenvolver o regime de colaboração entre estados e municípios. O evento, realizado em São Luís, reuniu secretários de Educação dos estados, além de gestores e técnicos estaduais que atuam na área da educação em todo o Brasil. O encontro iniciou na terça-feira (9) e pela primeira vez foi realizado no Maranhão.
Durante os dois dias de encontro, aconteceram painéis com especialistas, destacando diversos temas, entre eles transporte, ICMS e alfabetização. Além disso, deve ser feito um mapeamento das boas práticas
dos estados e apresentado o sumário executivo do Guia de Regime de Colaboração do Consed, que está sendo elaborado a partir das escutas dos técnicos. O documento vai ser revisado pelo grupo, para que fique alinhado às necessidades dos estados.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou de sua alegria por receber, na capital maranhense, especialistas de todos os estados brasileiros para trocar experiências, e destacou que a alfabetização é uma das prioridades do Governo do Estado. “Ficamos muito felizes por receber esse grupo de trabalho, para tratar, entre tantos assuntos importantes, sobre a alfabetização, uma das prioridades do
governador Carlos Brandão, que vai lançar nos próximos dias um grande programa de alfabetização no nosso estado. Estamos recebendo, portanto, técnicos e técnicas de todos os estados brasileiros para coletar as melhores experiências, nessa relação entre Governo do Estado e prefeituras, para aplicar na prática o melhor em todas as cidades maranhenses”, ressaltou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.
Felipe Camarão também apresentou o resultado alcançado pelo estado em decorrência de programas educacionais. “Atualmente, o Maranhão está com 58% das crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino básico. A meta estipulada pelo MEC era 36% e nós já estamos acima, mas queremos continuar avançando não apenas nos índices da educação básica, mas também do ensino médio. Isso mostra que já temos um trabalho coordenado e bem executado junto com as prefeituras”, ressaltou.
A diretora de Políticas Educacionais em parceria com os municípios/Seduc (TO), Francinete Fonseca, ressaltou a importância do encontro. “É um grupo de trabalho muito importante. Falamos da gestão colaborativa entre estados e
municípios, onde o estado implementa um programa de alfabetização, em parceria com os municípios, tão importante nesse contexto atual no território brasileiro. Nós estamos começando a implementar o programa de alfabetização junto aos municípios. Então, é importante buscar essa experiência daqueles que já vem atuando e trazer também um pouco da nossa”, opinou. “O objetivo desse encontro é promover a troca de experiência entre os estados, apresentando boas práticas e promovendo a colaboração interfederativa. Essa troca é fundamental porque as unidades da Federação estão em fases muito diferenciadas, às vezes mais avançada em alguns programas, às vezes precisando de apoio com outros. Então, essa troca favorece o fortalecimento das unidades da Federação e o compartilhamento de experiências”, explicou a consultora do Consed, Joana Nogueira.
Nessa iniciativa, o evento teve a parceria da Associação Bem Comum, do Instituto Natura e da Fundação Lemann. O evento também teve a presença do subsecretário da Seduc, Anderson Lindoso; da secretária adjunta, Nádya Dutra, dentre outros representantes.
Governo entrega segunda etapa do Iema, visita canteiro de obras da Inpasa e reforça segurança em Balsas
Em uma grande agenda realizada no município de Balsas, o Governo do Maranhão entregou a segunda etapa da obra do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), vistoriou o canteiro de obras da Inpasa, celebrou importantes acordos de cooperação técnica e reforçou as ações de segurança na região.
O governador Carlos Brandão iniciou a agenda pelo canteiro de obras da Inpasa Brasil, empresa líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis na América Latina. Somente com a implantação da empresa estão previstos 2.500 empregos e mais 1.200 ao entrar em funcionamento.
“Estamos vendo que todas essas grandes parcerias que envolvem o governo do Estado, prefeitura de Balsas e Sistema S para capacitação estão fazendo com que a mão de obra local seja absorvida. Isso é o que me deixa mais motivado, a obra sendo construída e a mão de obra sendo do Maranhão”, destacou o governador.
O vice-presidente da Inpasa Brasil, Rafael Ranzolin, conduziu a comitiva do governo estadual pelos locais da obra e ressaltou a importância da parceria entre iniciativa privada e poder público.
“Contamos com o apoio do poder público e estamos literalmente com o pé na obra com o empenho de todo mundo. Estamos em dias com o nosso cronograma e a obra tem avançado mesmo com o período de chuva. Aqui no Maranhão estamos fazendo algo diferente em termos de empreendimento, estamos com mais da metade da mão de obra local”, frisou Rafael Ranzolin.
Em Balsas, também foi entregue a segunda etapa do Iema. O Governo do Estado investiu R$ 30 milhões na obra, sendo R$ 5 milhões em equipamentos. A escola oferece cursos de formação técnica e profissional em tempo integral para jovens.
A partir de parceria entre o Iema, Sine, Senai e Senat com as Secretarias de Estado de Indústria e Comérico (Seinc) e Trabalho e Economia Solidária (Setres) foram celebrados impor-
tantes acordos de cooperação técnica para oferta de cursos de operador de máquinas pesadas, mecânico de máquinas industriais, eletricista industrial, dentre outros.
Na ocasião, foi anunciada a implantação de um simulador de formação de motorista e operador de máquinas pesadas. Também foi anunciado acordo entre Seinc com o Sebrae e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) para formação de banco de fornecedores a fim de atender às necessidades da indústria local com bens e serviços.
Na área da segurança, foram entregues motos e caminhonetes para reforçar o policiamento em Balsas e também nas cidades de Alto Parnaíba e São Raimundo das Mangabeiras. A solenidade foi realizada no 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM) que também contou com a formação do Curso do Grupo Tático da Polícia Militar. A partir do trabalho da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foi possível o lançamento do Programa Simplifica Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais (convênio 944841/2023). ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 26/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 08 de abril de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO TORNA PÚBLICO QUE STA ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Microrrevestimento sem compactação, para atender as necessidades do Município de São Bento- MA. PARA as 08:00 horas do dia 19/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 10 de abril de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
COMUNICADO
POSTO NICOLLETTI LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação R.L.O., de Nº- 229/2024, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo - GLP, localizado na Av. dos Holandeses Nº-14, Bairro Calhau, São Luís – MA, CEP65.071-380.
COMUNICADO
com um acordo de cooperação técnica com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Banco do Nordeste (BNB), Sebrae e Embrapa. Também foram assinadas portarias para regularização de poços, outorgas e pisciculturas, além da Portaria de Licença da Agricultura Familiar.
O prefeito de Balsas, Erik Augusto, destacou as ações realizadas a partir do trabalho da gestão estadual no município.
“Foi um dia muito produtivo com muitas conquistas para a nossa cidade. Visitamos o canteiro de obras da Inpasa, que é a indústria de produção do etanol a partir do milho e que contou com todo o apoio do governador Carlos Brandão para se instalar em Balsas, também tivemos a inauguração da segunda etapa do Iema trazendo ensino profissionalizante e em tempo integral e acompanhamos a conclusão do cursos e entrega de certificados no 4º BPM para o Curso da Força Tática, um grande investimento na segurança pública aqui para a nossa cidade”, destacou Erik Augusto.
AUTO POSTO MONTECARLO 02 LTDA - POSTO MONTECARLO 02, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Previa – L.P., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 375661/2024, localizado na Rod BR 135, S/N , Bairro Rancho Papoco, Municipio de Bacabeira-MA, CEP – 65.143-000.
COMUNICADO
REDE DE POSTOS CASTRO LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação R.L.O., de Nº- 37530/2022, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, localizado na Av. Kennedy Nº-1034, Bairro Fatima, São Luís – MA, CEP- 65.030-001
“HIGHLINE DO BRASIL II, CNPJ Nº 27.902.165/0001-05, torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMARH, a Dispensa de Licença Ambiental (DLA) para a atividade de Estação Rádio Base-ERB, Telefonia móvel, Celular, radiofrequência do site MATNT009_SN-TUNMJ8 entre 8,3 khz e 300 ghz, Conforme o processo N°0003/2024, localizado na Zona Rural, Rua São Jose, s/nº, Povoado Creolí do Bina - Gleba Cigana – Tabôa do Velizário no município de Tuntum - MA”
HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL SUSPEITO
DE COMETER TORTURA EM BURITICUPU
Um homem foi preso, de forma preventiva, nesta terça-feira (9), em virtude de suposto cometimento do crime de tortura no município de Buriticupu. A prisão foi executada pela Polícia Civil do Maranhão.
A 23ª Delegacia Regional de Buriticupu apurou
que, no dia 11 de março deste ano, dois homens armados teriam abordado alguns usuários de drogas, indagando sobre suposto furto de dois botijões de gás. Em seguida, um deles desferiu coronhadas de pistola nas vítimas causando lesões nas cabeças de
duas delas.
Ainda segundo as apurações policiais, não satisfeito, um dos agressores ainda efetuou um disparo de arma de fogo na região do glúteo de uma das vítimas. O projétil transfixou o corpo, causando lesão grave.
AUTOR DE DOIS HOMICÍDIOS
Com as investigações foi possível identificar os dois suspeitos de praticarem o crime. Na terça, os policiais conseguiram prender um dos investigados. O preso será encaminhado ao Sistema Prisional e ficará à disposição da Justiça.
OCORRIDOS
EM VARGEM GRANDE É PRESO DURANTE
OPERAÇÃO POLICIAL
A cidade de Vargem Grande, foi alvo na manhã desta quarta-feira(10), de uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar do Maranhão, que tinha como missão cumprir dois mandados de prisão preventiva contra o principal suspeito de cometer dois homicídios ocorridos no municipio. Além dos crimes praticados contra a vida, o indivíduo, de 24
anos, considerado de alta periculosidade, também é investigado por cometer vários assaltos com uso de arma de fogo.
Com base nas investigações que tramitam da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, o preso é apontado como autor de dois homicídios ocorridos na cidade, sendo o primeiro contra a vítima Clarindo Miranda, ocorrido no
dia 02 de dezembro de 2022 e o segundo contra o nacional Anthony dos Santos Cardoso, no dia 24 de março deste ano, em um bar localizado no bairro São Francisco.
Segundo o delegado Tiago Castro, titular da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, o indivíduo também é apontado por investigações como um dos responsáveis por vários assaltos a mão
armada, nos meses de fevereiro e março deste ano, sempre na companhia de outro indivíduo, este preso no último dia 03 de abril de 2024. No ato dos crimes, a dupla sempre agia com violência e grave ameaça contra suas vítimas, utilizando arma de fogo para intimidá-las e subtrair seus pertences.
Após diversas diligências, o foragido foi localizado e capturado nesta manhã, em uma residência localizada no bairro Cohab, em Vargem Grande. Na ocasião, também foram conduzidos dois adolescentes para a delegacia, sendo ambos autuados em flagrante pela prática do ato infracional análogo ao crime de favorecimento pessoal, por estarem escondendo o foragido no imóvel referido.
Na delegacia, em seu interrogatório, o alvo principal da operação, confessou a autoria dos dois homicídios, sendo posteriormente encaminhado ao sistema prisional do Estado do Maranhão.
A força-tarefa foi executada policiais civis da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, com apoio da 3ª Companhia da PMMA, do município.
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), em São Luís, uma operação para desarticular uma organização criminosa que atua na promoção de rifas ilegais na internet. Esta fase da Operação Cota Ilegal, como foi denominada, teve por objetivo a descapitalização do grupo, tendo sido cumpridos mandados de busca e apreensão, além de mandados de sequestro de veículos, bloqueio de valores e de contas em redes sociais.
“A presente investigação visa apurar a promoção de rifas ilegais, bem como crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Há indícios de que o investigado movimentou, em pouco mais de três meses, valores que ultrapassam os R$ 4 milhões, provenientes da realização das mencionadas rifas ilícitas”, destacou o delegado Augusto Barros, titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que conduz a operação.
Durante as diligências, logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, em endereços no bairro São Bernardo, sendo um deles uma loja de capacetes, foram apreendidos três veículos, incluindo dois de luxo
das marcas Range Rover e Toyota Hilux, além de três motocicletas, duas delas de alto padrão. Também foi encontrada uma grande quantia em dinheiro em espécie, juntamente com aparelhos celulares e objetos pessoais de elevado valor.
“Além da quantia em dinheiro, algo em torno de 60 mil reais, também há relógios de marca, óculos e joias. Estes, no entanto, vão precisar passar por uma avaliação para confirmar a autenticidade, se são realmente de marca e se são de ouro”, informou o superintendente da Seic. “Trata-se de uma organização que fazia altos investimentos em artigos de luxo”.
Além das apreensões, a Polícia Civil conseguiu, junto à Justiça, o bloqueio de contas bancárias visando o sequestro de R$ 4 milhões, que teriam sido levantados pela organização criminosa com as rifas em pouco mais de três meses de atuação. As contas nas redes sociais usadas para praticar as rifas também foram suspensas, mediante autorização judicial.
As investigações prosseguirão com o objetivo de identificar outros envolvidos na lavagem dos recursos ilícitos.
