São Luís - MA, Quarta-Feira, 10 de Abril de 2024 PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk PÁGINA 4
A reunião, ocorrida nesta terça-feira (9), foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Ariston (PSB), Cláudio Cunha (PL) e Júlio Mendonça (PCdoB). Pag. 3
Nesta quarta-feira (10), o governador Carlos Brandão cumpre agenda na cidade de Colinas, que completa 133 anos de emancipação política. Durante a visita, Brandão fará uma série de entregas e inaugurações que beneficiam os colinenses em áreas como a segurança e proteção à mulher, saúde, geração de emprego e renda, abastecimento de
água, educação, título de propriedade e mobilidade. A partir das 8h, em frente a Prefeitura de Colinas, em reforço à segurança pública no município e, inclusive, em proteção às mulheres, ocorrerá a implantação da Patrulha Maria da Penha e a entrega de uma viatura Yaris para este mesmo serviço de proteção. O governador também fará a entrega de
duas viaturas do tipo caminhonete, sendo uma para Força Tática, e outra para o município de Sucupira do Norte.
Na oportunidade, Brandão fará o anúncio da implantação do serviço de psiquiatria no Hospital da Criança de Colinas e do posto de inscrição para estudantes (edital Cartão Transporte Universitário). Serão entregues à popu -
lação, ainda, 15 títulos de domínio de propriedade, nove carrinhos Mais Renda, 10 carrinhos Minha Renda, cinco roçadeiras, 10 motores de Rabeta.
Em continuidade à série de entregas, Carlos fará a entrega da rotatória, e inauguração da nova adutora de Colinas e mais três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos povoados Faixa, Jaguarema e Almeida.
O governador também fará vistorias às obras de implantação do aeroporto de Colinas, de pavimentação asfáltica da avenida Tales Inocêncio, de construção do Centro de Educação João Pessoa, além de visita ao Colégio Militar Tiradentes.
SERVIÇO
O quê: Governo celebra 133 anos de Colinas com uma maratona de inaugurações e entregas.
Quando: Nesta quarta-feira (10), a partir das 8h.
Onde: Em frente a Prefeitura de Colinas, Rua Macedo Filho, Centro, Colinas (MA).
Nesta quarta-feira (10), o governador Carlos Brandão cumpre agenda na cidade de Colinas, que completa 133 anos de emancipação política. Durante a visita, Brandão fará uma série de entregas e inaugurações que beneficiam os colinenses em áreas como a segurança e proteção à mulher, saúde, geração de emprego e renda, abastecimento de água,
educação, título de propriedade e mobilidade.
A partir das 8h, em frente a Prefeitura de Colinas, em reforço à segurança pública no município e, inclusive, em proteção às mulheres, ocorrerá a implantação da Patrulha Maria da Penha e a entrega de uma viatura Yaris para este mesmo serviço de proteção. O governador também fará a entrega de duas viaturas
do tipo caminhonete, sendo uma para Força Tática, e outra para o município de Sucupira do Norte. Na oportunidade, Brandão fará o anúncio da implantação do serviço de psiquiatria no Hospital da Criança de Colinas e do posto de inscrição para estudantes (edital Cartão Transporte Universitário). Serão entregues à população, ainda, 15 títulos de domínio de propriedade,
Hepatites virais matam 3,5 mil por dia no mundo, alerta OMS
As mortes por hepatites virais estão aumentando em todo o mundo e a doença já responde como a segunda principal causa infecciosa de morte no planeta, contabilizando 3,5 mil óbitos por dia e 1,3 milhão por ano – mesmo total de mortes causadas pela tuberculose, que ocupa o primeiro lugar no ranking. O alerta foi feito nesta terça-feira (9) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Estudo divulgado pela entidade destaca que, apesar de melhores ferramentas para diagnóstico e tratamento disponíveis, além da queda no preço desses produtos, a testagem e a quantidade de pacientes em tratamento estagnaram. “Mesmo assim, atingir a meta de eliminação das hepatites virais até 2030, proposta pela OMS, ainda é algo possível, desde que medidas rápidas sejam tomadas agora”.
Os dados mostram que as mortes por hepatites virais registradas em 187 países passaram de 1,1 milhão em 2019 para 1,3 milhão em 2022. Desse total, 83% foram causadas pela hepatite B e 17%, pela hepatite C. Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, os óbitos aumentaram porque pouquíssimas pessoas com a doença têm acesso ao diagnóstico e tratamento adequado.
Casos
nove carrinhos Mais Renda, 10 carrinhos Minha Renda, cinco roçadeiras, 10 motores de Rabeta.
Em continuidade à série de entregas, Carlos fará a entrega da rotatória, e inauguração da nova adutora de Colinas e mais três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos povoados Faixa, Jaguarema e Almeida.
O governador também fará vistorias às obras de implantação do aeroporto de Colinas, de pavimentação asfáltica da avenida Tales Inocêncio, de construção do Centro de Educação João Pessoa, além de visita ao Colégio Militar Tiradentes.
SERVIÇO
O quê: Governo celebra 133 anos de Colinas com uma maratona de inaugurações e entregas.
Quando: Nesta quarta-feira (10), a partir das 8h.
Onde: Em frente a Prefeitura de Colinas, Rua Macedo Filho, Centro, Colinas (MA).
A estimativa da entidade é que 254 milhões de pessoas viviam com hepatite B e 50 milhões com hepatite C em 2022 – mais da metade das infecções foram registradas entre adultos com idade de 30 a 54 anos e 12%, entre crianças e adolescentes menores de 18 anos. Homens respondem por 58% de todas as infecções.
Apesar de uma leve queda no número de casos entre 2019 e 2022, a incidência da doença no mundo, segundo a OMS, permanece alta. Em 2022, foram contabilizadas 2,2 milhões de novas infecções, contra 2,5 milhões em 2019. “Mais de 6 mil pessoas estão sendo infectadas por hepatites virais todos os dias”, destacou o estudo.
Tratamento
Os números mostram que, em todas as regiões do mundo, até o fim de 2022, cerca de 13% das pessoas que viviam com infecção crônica por hepatite B haviam sido diagnosticadas, enquanto 3% recebiam terapia antirretroviral indicada para tratar a doença. No caso da hepatite B, 36% foram diagnosticadas e 20% recebiam
tratamento contra a infecção.
“Ambos os resultados estão bem abaixo da meta global de tratar 80% das pessoas vivendo com hepatite B crônica e com hepatite C até 2030. Entretanto, eles indicam uma leve, mas consistente melhora no diagnóstico e na cobertura de tratamento da doença desde o último balanço, em 2019”, destacou a OMS.
Os diagnósticos de hepatite B aumentaram de 10% para 13% no período, enquanto o acesso ao tratamento passou de 2% para 3%. Entre as infecções por hepatite C, o diagnóstico aumentou de 21% para 36% e o acesso ao tratamento, de 13% para 20%.
Disparidades
O estudo ressalta que os dados variam drasticamente de região para região. O Continente Africano responde por 63% das novas infecções por hepatite B. Ainda assim, só 18% dos recém-nascidos na região foram imunizados contra a doença após o parto. Já a região do Pacífico Ocidental responde por 47% das mortes por hepatite B, e apenas 23% das pessoas diagnosticadas têm acesso ao tratamento.
Bangladesh, China, Etiópia, Índia, Indonésia, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Rússia e Vietnã, juntos, respondem por quase dois terços do fardo global das hepatites B e C. “Alcançar o acesso universal à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento nestes dez países até 2025, juntamente com esforços intensificados na região africana, é essencial para colocar a resposta global de volta no caminho certo e cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Recomendações Dentre as recomendações publicadas pela OMS, com o objetivo de acelerar o combate às hepatites virais, estão ampliar o acesso à testagem e ao diagnóstico; ofertar tratamento equitativo; ampliar os esforços de prevenção na atenção primária; e mobilizar financiamentos inovadores.
“O financiamento para as hepatites virais, tanto em nível global como no âmbito dos orçamentos de saúde de cada país, não é suficiente para satisfazer as necessidades. Isso resulta de uma combinação de fatores, incluindo a consciência limitada de intervenções e ferramentas que podem salvar vidas, bem como prioridades concorrentes nas agendas globais de saúde”, concluiu a entidade.
No mês de conscientização sobre o autismo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em redação final, parecer favorável ao Projeto de Lei 580/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que trata do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA). A iniciativa abrangerá alunos com Transtorno Globais do Desenvolvimento, incluin -
do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo Maranhão.
A reunião, ocorrida nesta terça-feira (9), foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Ariston (PSB), Cláudio Cunha (PL) e Júlio Mendonça (PCdoB). “Aprovamos, em redação final, projeto de
minha autoria que coloca o PIA nas escolas do Maranhão, que faz com que estes alunos tenham um tratamento diferenciado e, assim, possam ter as mesmas condições dos outros estudantes. Também destaco a aprovação do PL de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL) que coloca prioridades para o embarque em ferry-boat, em especial, cargas com alimentos”, destacou o deputado Neto Evangelista.
Ferry-boat
Também foi aprovado na CCJ, o Projeto de Lei 083/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que cria a lista de prioridade para travessia em ferry-boat. Segundo o documento, terão prioridade cargas e caminhões com produtos alimentícios como peixe, mariscos, cargas vivas, cargas com vegetais, legumes, frutas e outros produtos considerados de necessidade.
Também estão incluídas na lista pessoas em estado de saúde crônica, em tratamento contra o câncer, acidentados, com agendamento em perícia médica em geral, entre outros casos que necessitem de travessia urgente.
Outro PL aprovado foi o 146/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça, que institui a política estadual para o manejo sustentável, plantio, extração e consumo, comercialização e transformação dos frutos e produtos nativos do cerrado maranhense.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.
Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel
do Sebrae como parceiro dos municípios. “Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.
O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.
Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.
“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo,
Regulamentação
sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.
“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.
“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.
Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.
Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/ MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.
“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.
Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.
“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exer -
cido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”.
Outra proposta em debate no Congresso é a que prevê um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país, de autoria do próprio senador Rodrigo Pacheco.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, considerou “inadmissíveis” os ataques de Musk ao STF. Ele também ressaltou a necessidade de aprovação da legislação sobre inteligência artificial, e disse que o governo apoia a proposta, que está sendo relatada pelo senador de oposição, Eduardo Gomes (PL-TO).
“A melhor resposta que o Brasil pode dar a esse que eu considero um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira é a resposta político-institucional. De um lado, todo apoio ao trabalho do Judiciário pelos instrumentos de apuração de quem utiliza as redes sociais para atos criminosos. E ao mesmo tempo, o debate político que o Congresso Nacional vem fazendo” Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo. Na noite de domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, o ministro ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk.
Nesta terça-feira (9/4), o Programa de Escuta Ativa dos Povos Indígenas do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu a premiação na Categoria III –Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação, do Prêmio CNJ de Responsabilidade Social. A cerimônia de premiação, que ocorreu em formato virtual, contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda; da secretária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Cruz; dos conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson e Pablo Coutinho, além de outras autoridades.
Em sua fala de abertura, o conselheiro e também coordenador do prêmio, Giovanni Olsson, destacou que a premiação é uma celebração institucional e social que coincide com a Semana Nacional de Responsabilidade Social do Brasil.
“Inscreveram-se na primeira edição cerca de 150 práticas, um recorde no âmbito dos prêmios conferidos pelo CNJ. O Poder Judiciário, as demais entidades públicas e privadas, bem como a sociedade civil estão atentos e comprometidos com sua responsabilidade social em um país de tamanha desigualdades, carências sociais e de cidadania”, detalhou.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, falou sobre o principal objetivo do prêmio que é prestigiar e incentivar ações, projetos e programas que fomentem a proteção dos Direitos Humanos, a responsabilidade social, a promoção da dignidade e que enfrentem o tráfico de pessoas.
Dentre as ações reconhecidas na premiação está o Programa de Escuta Ativa dos Povos Indígenas do Tribunal de Justiça do Maranhão, que foi criado em 2022, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA. A iniciativa tem como propósito aproximar o Poder Judiciário Estadual da população indígena e promover a desburocratização do acesso à documentação
básica. Destaca-se que as demandas foram pautadas por lideranças indígenas do Estado, por meio de reuniões com o Comitê de Diversidade do TJMA.
A juíza Adriana Chaves, ouvidora Indígena do Poder Judiciário do Maranhão, apresentou em vídeo as principais ações do Programa na cerimônia, relatou as vivências dos povos indígenas quanto acesso à Justiça e atendimento a essa população, que por muitas vezes não recebia tratamento adequado à sua cultura e tradição.
PROGRAMA ESCUTA ATIVA
Ao longo de dois anos de atuação, o Programa realizou 2.553 atendimentos entre novembro de 2022 a dezembro de 2023, por meio de mutirões que levaram às comunidades serviços como retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade, ações de adoção e de guarda, expedição de carteiras de identidade, registro tardio, retificações de grafia, inclusão de nome ou sobrenome indígena, realização de audiências judiciais e extrajudiciais de conciliação, orientações jurídicas e casamentos comunitários.
O Programa atende predominantemente as etnias Guajajara, Krikati, Kanela e Gavião nas comarcas de Imperatriz, Barra do Corda, Montes Altos, Amarante e Grajaú.
O conhecimento e aprimoramento das técnicas de extração de dados armazenados em dispositivos eletrônicos foi o tema tratado no curso Tecnoinvestigação Criminal e Prova Penal Digital. Realizado nos dias 4 e 5 de abril, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), a capacitação reuniu a magistratura e profissionais do Poder Judiciário do Maranhão.
Os participantes também tiveram acesso aos conteúdos que tratam sobre o estabelecimento de limites e requisitos para aplicação destes procedimentos na investigação criminal, bem como sobre características comuns da prova penal digital.
“A primeira parte da formação destaca o impacto que a tecnologia, nestes casos, traz ao processo penal. Já na segunda fase, verificamos diretrizes para a extração de dados digitais, possibilitando que as decisões na justiça criminal sejam mais precisas”, ressalta o advogado criminalista e professor, Carlos Hélder Mendes, que atuou como formador. LIMITES E REQUISITOS
“Quando se tem confiança em um parâmetro de integridade de determinada informação, essa não é recortada e parcial, possui todo o contexto de confiabilidade do método, e com aquilo que foi obtido o juiz tem maior dimensão do caso e pode tomar a decisão mais correta. Caso não se tenha essa confiança, é uma informação que carece, portanto, de uma análise mais criteriosa, quando da valoração na tomada de decisão. Por isso que é importante ter o conhecimento dessas técnicas, pois assim é possível identificar o que é, o que foi feito com o ativo e saber como valorar isso numa decisão judicial”, explica.
O juiz auxiliar da Comarca da Ilha, Antônio Elias de Queiroga, comentou sobre a necessidade do aprimoramento e capacitação na utilização de provas digitais na jurisprudência, devido a rápida evolução da tecnologia.
atribuição para determinar a publicação de postagens na rede referida e se o fez, efetivamente, com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor”, afirmou Gonet.
Mais cedo, Moraes negou pedido da rede X para isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos.
Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUC-RS), Mendes ressalta a tecnoinvestigação é cada vez mais utilizada em diversos processos judiciais, por isso é necessário estabelecer parâmetros, requisitos e limites, além de entender o funcionamento das técnicas da ciência de referência digital.
“O curso traz conhecimentos ao juiz, acerca da necessidade de se adotar métodos na extração dessas provas. Mesmo que o juiz não participe da produção de provas técnicas, ele se vale da expertise dos peritos e do laudo pericial para poder melhor fundamentar e cooperar com uma decisão. O curso é importante, pois abre nossos caminhos para poder respeitar todos os princípios e regras do direito, e assim trazer uma decisão mais embasada e mais fundamentada para o processo”, comentou.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X no Brasil sejam ouvidos no inquérito aberto contra o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da empresa.
publicação de postagens.
Em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet disse que é preciso esclarecer se Musk tem poderes para determinar a
“O Ministério Público Federal entende pertinente que os representantes legais da rede X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se Elon Musk detém, nos temos dos estatutos da empresa,
No último final de semana, Moraes abriu um inquérito para investigar o empresário Elon Musk. Em postagens publicadas na plataforma, Musk criticou o ministro Alexandre de Moraes e a Corte, além de sugerir que iria desobedecer ordens judiciais contra a plataforma.
Dos bancos centrais aos clientes da Costco, parece que todos estão comprando ouro atualmente. O preço do ouro à vista chegou a US$ 2.364 por onça na terça-feira (9), depois de atingir recordes de alta por sete sessões consecutivas e ser negociado a US$ 2.336 por onça na segunda-feira. Em relação ao ano anterior, o ouro subiu 16,5%.
Os investidores que esperam que o Federal Reserve reduza sua taxa de juros de referência são a principal força que impulsiona os preços, mas o aumento é impulsionado por outros fatores, incluindo os bancos centrais – liderados pela China –que compram ouro para diminuir a dependência dos dólares americanos.
Os bancos centrais veem o ouro como uma reserva de valor de longo prazo e um porto seguro durante períodos de turbulência econômica e internacional.
O ouro é considerado um investimento resiliente. Quando as taxas de juros caem, os preços do ouro tendem a subir, pois o ouro se torna mais atraente do que os ativos que pagam renda, como os títulos.
Os investidores também consideram o ouro como uma proteção contra a inflação, apostando que o ouro manterá seu valor quando os preços subirem.
O Banco Popular da China comprou ouro pelo 17º mês consecutivo em março, acrescentando 160.000 onças para elevar as reservas a 72,74 milhões de onças troy de ouro, de acordo com a Reuters.
Os bancos centrais talvez queiram “diversificar” seus investimentos em dólares americanos e comprar ouro em meio à
O aumento dos preços ocorre em meio à visita da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, à China para discutir a estabilidade financeira nas relações EUA-China, incluindo o que Yellen chamou de superprodução de veículos elétricos chineses.
acordo com os dados do Departamento de Comércio divulgados no mês passado.
Indústria vê contrabando de smartphones explodir, se assusta e pede ação do governo
incerteza geopolítica, de acordo com uma nota de pesquisa do UBS de 9 de abril.
À medida que a China constrói suas reservas, a demanda está elevando os preços já impulsionados pelos investidores habituais.
Os investidores chineses estão buscando o ouro como um ativo alternativo em meio às quedas nas avaliações de imóveis e nos preços das ações nos últimos anos, de acordo com uma nota de pesquisa da Capital Economics de 9 de abril.
Outros bancos centrais, incluindo a Índia e a Turquia, também estão aumentando suas reservas de ouro. O crescimento do PIB da Índia está impulsionando essas compras, de acordo com o UBS.
Um sinal dos tempos
Os bancos centrais que exigem ouro são um sinal da diminuição da dependência do dólar, de acordo com Ulf Lindahl, CEO da Currency Research Associates.
Os dólares estão cada vez menos atraentes para os bancos centrais que querem diminuir a dependência econômica dos EUA, disse Lindahl em um e-mail.
As nações que não são aliadas dos EUA podem acumular ouro para “se afastar dos dólares” e reduzir a vulnerabilidade às sanções, de acordo com uma nota de pesquisa de março do JP Morgan.
As compras do banco central impulsionaram o aumento dos preços do ouro desde 2022, de acordo com a nota. O ouro pode estar entrando em uma era forte, já que as compras de ouro pelo banco central em 2022 foram mais do que o dobro da compra média anual na década anterior, de acordo com o JP Morgan.
Os preços do petróleo também estão subindo, o que representa uma ameaça à economia dos EUA, de acordo com Mark Zandi, economista-chefe da Moody’s.
É provável que os preços mais altos do petróleo alimentem as preocupações com a inflação, impulsionando os preços do ouro, de acordo com a nota de pesquisa do UBS.
A percepção usual do ouro
O aumento nos preços do ouro sinaliza que os investidores estão prevendo cortes nas taxas de juros pelo Fed ainda este ano, mas podem estar incertos quanto às perspectivas de esmagar a inflação sem lançar a economia dos EUA em recessão, também conhecida como pouso suave.
O UBS vê a expectativa de cortes nas taxas de juros do Fed como “ainda o principal motivador do sentimento de alta em relação ao ouro”, de acordo com uma nota de pesquisa de 9 de abril.
O presidente do Fed, Jerome Powell, disse em seus comentários em 3 de abril que a inflação ainda está em um “caminho às vezes acidentado” em direção à meta do Fed de 2%, e que os cortes nas taxas para reequilibrar a economia provavelmente começarão em algum momento no final deste ano.
Cinquenta e um por cento dos investidores esperam atualmente um corte de um quarto de ponto em junho, de acordo com dados do CME group. No entanto, os dados de crescimento do emprego em março superaram as expectativas, colocando em questão a necessidade de vários cortes nas taxas em meio a uma economia ainda forte.
O índice de preços das Despesas de Consumo Pessoal, o indicador de inflação preferido do Fed, aumentou 2,5% nos 12 meses encerrados em fevereiro. Esse aumento foi um pouco maior que o de janeiro, de 2,4%, de
Em uma base mensal, o núcleo do índice de preços PCE, que exclui as categorias mais voláteis de alimentos e energia, subiu 0,3%. O índice, que as autoridades do Fed consideram um indicador crucial da inflação subjacente, caiu de 0,4% em janeiro, quando havia crescido no ritmo mais rápido em um ano.
Então, por que o ouro está subindo neste momento?
Alguns investidores estão comprando a propaganda em torno das barras de ouro à medida que os preços sobem, fazendo com que eles subam ainda mais. No Reddit, os orgulhosos compradores de ouro frequentemente publicam tópicos sobre seus estoques.
A Costco começou a vender barras de ouro on-line em agosto e moedas de prata em janeiro. Atualmente, a empresa pode estar vendendo até US$ 200 milhões em ouro e prata por mês, de acordo com uma estimativa do Wells Fargo.
O diretor financeiro Richard Galanti disse aos analistas em dezembro que a empresa havia vendido mais de US$ 100 milhões em barras de ouro no trimestre anterior.
“A frequência acelerada de postagens no Reddit, a rápida venda on-line de produtos e as robustas vendas mensais de eComm [da empresa] sugerem um aumento acentuado no impulso desde o lançamento”, disse a nota de investimento de 9 de abril.
Lindahl disse que os “seguidores de tendências” e outros aproveitam o aumento dos preços, já que os antecedentes começam a apontar para preços substancialmente mais altos no longo prazo.
Também vale a pena observar que o ouro é um ativo tradicional a ser mantido durante a incerteza política. Eleitores em mais de 60 países devem ir às urnas este ano, inclusive para a eleição presidencial dos EUA. Esse aumento na imprevisibilidade geopolítica e econômica ressalta o valor estável do metal precioso.
No último trimestre de 2023, um a cada quatro smartphones vendidos no Brasil foram contrabandeados. Em todo o ano, 6,2 milhões de celulares comercializados tiveram origem em práticas ilegais — ou seja, quase 12 aparelhos contrabandeados foram adquiridos por minuto. O dado bruto assustou a indústria — mas não tanto quanto sua evolução ao longo do ano. Entre os primeiros três meses de 2023, 9% dos celulares vendidos eram contrabandeados; no segundo trimestre, 11%; no terceiro, o dado saltou a 11%; e no quarto, atingiu 25%. Os números são da IDC Brazil Mobile Phone Tracker. O balanço foi apresentado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que compilou os impactos do contrabando e levou a demanda a ministérios, entre eles Fazenda, Indústria e Comércio e Segurança Pública, e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Em seu pedido de socorro, o setor indica prejuízos à indústria, ao governo e aos consumidores no cenário atual. Em 2024, a estimativa da Abinee é de que o governo deixará de arrecadar R$ 4 bilhões com evasão fiscal, além da perda de 10 mil postos de emprego e R$ 400 milhões em investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Além de não estarem sujeitos ao pagamento de impostos, os produtos contrabandeados não têm garantia ou assistência técnica, não passam por testes de segurança ou funcionamento, o que, além de irregular, prejudica os consumidores — atraído pelos preços mais baixos.
O setor defende que os fabricantes instalados no Brasil sofrem com a concorrência desleal, à medida que arcam com custos de cumprir regras de certificação, investir em P&D e oferecer garantia. “São números efetivamente um número assustadores”, diz Humberto Barbato. presidente da Abinee, ao apresentar o cenário.
Ainda de acordo com a Associação, o principal vilão para o aumento do contrabando são os marketplaces — os sites que reúnem variados vendedores e lojas, com diferentes ofertas e produtos. Estima-se que 90% dos smartphones contrabandeados hoje sejam vendidos via marketplaces, com valor 38% abaixo do vendido no mercado oficial.
A entrada destes produtos acontece majoritariamente via Paraguai, segundo o IDC Brazil Mobile Phone Tracker. A Abinee reconhece que há atuação das forças de segurança na fronteira com o vizinho e vê como solução a “fiscalização efetiva dos marketplaces”.
Contando com uma grande atuação da goleira Lorena, que defendeu quatro cobranças de pênalti, o Brasil conquistou a 3ª posição da Copa She Believes após derrotar o Japão por 3 a 0 nas penalidades máximas, após um empate de 1 a 1 no tempo regulamentar, no início da noite desta terça-feira (9) no Estádio Lower.com, em Columbus (Estados Unidos). A partida foi transmitida ao vivo pela
TV Brasil. A partida serviu como uma espécie de ensaio para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, pois Brasil e Japão estão no Grupo C da competição disputada em Paris ao lado de Espanha e Nigéria (que derrotou a África do Sul por 1 a 0 nesta terça no Pré-Olímpico da África para se garantir na próxima edição da Olimpíada).
Após ver sua equipe ser superada pelo Canadá, no
último sábado (6), por 4 a 2 na disputa de pênaltis, após 1 a 1 nos 90 minutos, na semifinal da She Believes, o técnico Arthur Elias optou por mudar bastante a equipe titular do Brasil, dando oportunidade a novas peças, como as experientes Tamires, Marta e Cristiane.
Mas o que se viu no gramado foi uma seleção com dificuldades de conter nos primeiros minutos o rápido ataque do Japão, que criou muito em especial com Hamano, Fujino e a lateral Kitagawa, que encontrou muito espaço pela esquerda. E a equipe asiática tanto tentou que conseguiu abrir o marcador aos 34 minutos do primeiro tempo, quando Hamano cruzou para a área, Tarciane errou o corte e Tanaka ficou livre para dominar e superar Lorena.
A partir daí o Brasil passou a pressionar mais a defesa adversária, em especial em jogadas para a centroavante Cristiane. Porém, quem teve a oportunidade
mais clara de marcar foi o Japão. Aos 18 minutos da etapa final Hayashi caiu dentro da área após trombar com Cristiane dentro da área e o juiz marcou pênalti. Tanaka foi para a cobrança, mas a brasileira Lorena brilhou com uma bela defesa.
O lance deu mais força para a seleção brasileira, que continuou buscando a igualdade, e conseguiu aos 25 minutos, quando Cristiane aproveitou cobrança de escanteio de Yasmim para subir mais que a defesa e marcar de cabeça.
Apesar de as equipes continuarem criando oportunidades de lado a lado, o empate de 1 a 1 perdurou até o final dos 90 minutos. Assim, a partida foi para as penalidades máximas, nas quais Lorena voltou a brilhar. Enquanto o Brasil não falhou nas cobranças, com Cristiane, Tarciane e Angelina, o Japão viu a goleira brasileira defender os chutes de Seike, Nagano e Hasegawa.
O atacante Thiago Galhardo pediu à diretoria do Fortaleza para ser negociado. O clube vai procurar possíveis interessados. Recentemente o Goiás, que está na Série B do Brasileiro, sondou a situação do jogador.
A informação foi revelada pelo Sistema Verdes Mares e confirmada pela Itatiaia. A decisão não tem relação com o BO aberto na segunda-feira (8) por um colaborador do Ceará, que recebeu um chute de Galhardo durante a briga generalizada
na Arena Castelão, no sábado (6), após a final do Campeonato Cearense.
Na quarta-feira (3) da semana passada, Galhardo foi titular na vitória de 2 a 0 do Fortaleza sobre o Sportivo Trinidense, em Assunção, no Paraguai, pela Copa Sul-Americana, e fez o primeiro gol do confronto. Foi também seu 100º jogo com a camisa do Leão, clube que defende desde 2022. Ele recebeu uma placa comemorativa. Thiago Galhardo pediu, no
fim de fevereiro, para se afastar por uma semana para tratar da saúde mental. Ele estava abalado com o ataque sofrido pelo ônibus da delegação após o 1 a 1 contra o Sport, pela Copa do Nordeste.
Torcedores do time pernambucano jogaram pedras e uma bomba contra o veículo e seis atletas ficaram feridos.
Desde o início do ano, antes do atentado, a situação do jogador estava em xeque no clube, apurou a Itatiaia. Alguns centroavantes foram procura-
O Brasil carimbou mais três vagas olímpicas nesta terça-feira (9) e já totaliza 186 nos Jogos de Paris. A carioca Laura Amaro conquistou a primeira vaga do país no levantamento de peso, durante a Copa do Mundo, em Phuket (Tailândia). Também hoje, os brasileiros Edival Pontes, conhecido pelo apelido de Netinho, e Henrique Marques asseguraram mais duas vagas no Taekwondo – o país já garantira uma com a equipe mista – no Pré-Olímpico das Américas, na República Dominicana.
Bronze no ano passado no Pan-Americano de Santiago (Chile), Laura Amaro garantiu a vaga em Paris na categoria até 81 quilos, ao somar 253 quilos (112 no arranco e 141 no arremesso) durante sua apresentação no Pré-Olímpico. A brasileira terminou na oitava posição, entre as 10 primeiras do ranking olímpico que asseguraram presença em Paris.
“Estou muito feliz! Agora a gente tem a vaga na mão, classificando diretamente no Top 10. Sabia que eu tinha esse resultado para dar. Que bom que eu consegui colocar na plataforma. Estamos na Olimpíada, Brasil”, comemorou a atleta, em depoimento à Confederação Brasileira de Levantamento de Peso (CBLP).
Ao totalizasr 253 quilos na disputa de hoje, a última que somava pontos para o ranking, Laura Amaro superou a dominicana Yudelina
dos para servirem de opção ao argentino Lucero, hoje o titular. Diego Costa, que estava sem clube e foi para o Grêmio, foi oferecido. O Fortaleza fez proposta a Eduardo Vargas, do Atlético, mas o chileno não quis deixar Belo Horizonte.
Galhardo é nascido no Rio, mas se criou em São João del Rei, no interior de Minas. Ele se profissionalizou no Bangu e depois rodou o Brasil e o mundo: foram 17 clubes, em três países, em 14 anos de carreira.
Peguero e a norte-americana Martha Rogers, ambas com 252kg. A campeã da categoria foi a equatoriana Angie Dajomes (269 kg). A chinesa chinesa Wang Zhouyu (267kg) e a australiana Eileen Cikamatana (263 kg) ficaram, respectivamente, com as medalhas de prata e bronze.
Taekwondo Foi uma estreia de gala dos brasileiros na abertura do Pré-Olímpico. Netinho e Henrique Marques faturaram duas vagas para o país nos Jogos ao avançarem às finais. Na categoria dos 80 kg, venceu com facilidade a estreia contra o boliviano Sergio Olguin, com vitória por 2 a 0 (duplo 13/0). Na luta seguinte, na semifinal, o brasileiro derrotou o argentino José Luis Acuña por 2 a 0 (14/0 e 6/5).
Na categoria dos 80 kg, Henrique Marques sobrou na primeira luta contra o porto-riquenho Diego Vargas com triunfo de 2 a 0 (12/0 e 14/4). Na semi, contra o dominicano Moises Hernandéz, o brasileiro tinha placar favorável de 2 a 0, mas como não houve nenhum golpe em dois rounds, foram os juízes que decidiram a vitória de Henrique Marques. Única representante feminina do Brasil, a paulista Maria Clara Pacheco estreia nesta quarta (10), nos 57 kg. Bronze no Mundial em 2023 e prata no Pan de Santiago, a brasileira disputa os combates preliminares a partir das 10h (horário de Brasília).
Pela primeira vez o Maranhão está recebendo a reunião do Grupo de Trabalho (GT) Regime de Colaboração do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que foi aberta nesta terça-feira (9). Até quarta (10), representantes de todos os estados vão debater soluções conjuntas de programas e legislações para o desenvolvimento da educação. Esta também é a primeira reunião presencial do grupo, que é liderado pelo vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.
O GT Regime de Colaboração do Consed conta, ainda, com o apoio das secretárias Sandra Casimiro (AP), Patrícia Lueders (SC) e do secretário Alan Porto (MT). O encontro está sendo realizado no Hotel Luzeiros, em São Luís.
“Estamos recebendo técnicos de todos os estados brasileiros para esta reunião que trata de um tema muito importante que é o regime de colaboração entre os estados e os municípios, principalmente na área de alfabetização. Em breve o governador Carlos Brandão vai lançar um grande programa de alfabetização em parceria com as prefeituras. E nós estamos aqui justamente para coletar aquilo que há de melhor no país para podermos aprimorar as ações que já desenvolvemos no nosso estado”, explicou Felipe Camarão. Nesta terça-feira (9), gestores e técnicos estaduais que atuam na área da educação em todo o Brasil apresentaram programas e legislações av -
ançados no tema que já existem nos seus estados, pois a troca de experiências é um dos pontos-chave das atividades do grupo de trabalho.
A diretora de Políticas Educacionais em Parceria com os Municípios do Governo do Estado do Tocantins, Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca, destacou as ações realizadas pelo Governo do Maranhão.
“A agenda de hoje é muito importante para nós que estamos gestores à frente dessa política pública de alfabetização e do regime de colaboração. O Maranhão nos apresentou uma experiência que tem se mostrado bem-sucedida e que está em curso desde 2015. Além disso, debatemos temas importantes como o ICMS Educacional, a alfabetização, o regime de colaboração e outros para que a gente possa, de fato, avançar na alfabetização, que é executada diretamente pelos municípios, mas que precisa ser liderada pelo ente estadual de forma respeitosa e entendendo a autonomia de cada município”, afirmou Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca. A iniciativa do Governo do Maranhão mencionada por Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca é o programa Escola digna, implantado em 2015. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, apresentou o resultado alcançado pelo estado em decorrência deste e de outros programas educacionais.
“Atualmente, o Maranhão está com 58% das crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino
básico. A meta estipulada pelo MEC era 36% e nós já estamos acima, mas queremos continuar avançando não apenas nos índices da educação básica, mas também do ensino médio. Isso mostra que já temos um trabalho coordenado e bem executado junto com as prefeituras”, assinalou Felipe Camarão. Além do programa Escola Digna, Felipe Camarão apontou iniciativas como a educação em tempo integral. Metade da rede estadual de ensino nos municípios é de tempo integral. Com a adesão de todos os municípios maranhenses ao programa do Governo Federal para a implantação de escolas de tempo integral, os índices no estado vão continuar avançando.
Programação
A programação do GT inclui painéis com especialistas sobre transporte escolar, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e alfabetização. Além disso, será feito um mapeamento das boas práticas dos estados e apresentado o sumário executivo do Guia de Regime de Colaboração do Consed, que está sendo elaborado a partir das escutas dos técnicos. O documento vai ser revisado pelo grupo de trabalho, para que fique alinhado às necessidades dos estados.
A consultora do Consed, Jaana Flávia Fernandes Nogueira, informou ainda que, além da reunião presencial que acontece até amanhã em São Luís, o GT fará quatro webinários antes da apresentação do produto final desse trabalho que é o Guia do Regime de Colaboração
AVISO DA CONCORRÊNCIA N° 001/2024-PMIG. A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 33 UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMILIAS MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU QUE FORAM DESABRIGADAS DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS COM INFRAESTRUTURA INCIDENTE. META 1: CONSTRUÇÃO DE 33 UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS 6,0 X 7,95, AREA 47,70 M2 EM ALVENARIA CONVENCIONAL. META 2: INFRAESTRUTURA INCIDENTE, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE REDE DE ÁGUA, DRENAGEM ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. ABERTURA: 25 de abril de 2024 às 08h00min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: https:// www.compraspmig.com.br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024021/2024-PMIG. OBTENÇÃO DO EDITAL: site https://transparencia.itaipava.ma.gov.br/ e consultados no e-mail: cpl.pmig@gmail. com. PUBLIQUE-SE. Itaipava do Grajaú/MA, 02 de abril de 2024. José Carvalho Júnior Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU – MA
que vai ser produzido coletivamente para sistematizar todas as reflexões e permitir uma maior troca de experiências.
“Portanto, essa colaboração, essa troca de experiências, é fundamental para a melhoria da qualidade de educação do país. E o Maranhão está recebendo esse grupo de trabalho com a missão de liderar esta discussão sobre como estados e municípios podem trabalhar em parceria, com mais eficácia e eficiência nos resultados”, disse Jaana Flávia Fernandes Nogueira.
Os parceiros da iniciativa são Associação Bem Comum, Instituto Natura e Fundação Leman.
Consed
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) é uma associação fundada em 1986, que reúne as secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, com finalidade de integrar as redes estaduais de educação e a participação dos estados na construção das políticas nacionais, além da colaboração entre as unidades federativas.
Por meio da Agenda da Aprendizagem, que a cada dois anos elenca os temas prioritários de sua atuação, o conselho também se organiza em frentes de trabalho e, nesses espaços integrados por gestores e técnicos das redes, são discutidas soluções e compartilhadas boas práticas.
A pluralidade de ideias é uma das marcas do Consed e o objetivo comum de seus integrantes é a educação pública de qualidade.
ERRATA: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, que tem por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA, publicada no dia 08 de abril de 2024 no Diário Oficial do Município – DOM, no Jornal Atos e Fatos, Diário Oficial do Estado – DOE e no Diário oficial da União – DOU. ONDE LÊ-SE: “Data e horário do início da disputa: 19 de abril de 2024, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão”. LEIA-SE: “Data e horário do início da disputa: 22 de abril de 2024, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão”. CURURUPU – MA, 09 de abril de 2024. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
A FERTGROW S.A., CNPJ nº 14.267.717/0001-09, torna público que REQUEREU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 09/04/2024, a Renovação da Outorga de Direito de Uso para um Poço Tubular Profundo, sob as coordenadas 2°38’32.4”S e 44°18’26.86”W, com finalidade de uso Industrial, situado na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, n°12, BR 135, Pedrinhas, São Luís/MA, conforme dados constantes no e- processo nº 160202/2024 e processo n°24040022670/2024.
Na manhã desta terça-feira (9), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu um mandado de prisão condenatória contra um homem, acusado pelo crime de estupro de vulnerável, cometido na cidade
de Imperatriz. A prisão foi executada por uma equipe policial da Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus das Selva.
De acordo com informações do delegado Jessé Soares, titular da 23ª Re -
gional de Buriticupu, a ação criminosa ocorreu em 2020, contra a própria sobrinha que, na época do crime tinha 12 anos. Após o Poder Judiciário expedir o mandado de prisão contra o acusado, uma equipe de policias
civis diligenciou captura afim prender e localizar acusado. Após os procedimentos de praxe na delegacia, o preso foi conduzido para a Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Em uma ação realizada na tarde da última segunda-feira(8), no município de Presidente Sarney, a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 28
anos, investigado por crime de homicídio ocorrido em 2022, na cidade de Rondon do Pará, no Estado do Pará. Com base em informações precisas, uma equipe de policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro,
conseguiu localizar e cumprir a ordem judicial no municipio que fica na Região da Baixada Maranhense. As primeiras informações apontaram que o investigado estava residindo e trabalhando desde quando fugiu do Pará, com fins de se eximir da responsabilidade penal. O preso foi encaminhado para Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na manhã desta terça-feira (9), ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 61 anos, investigado pelo crime de descumprimento de Medida Protetivas de Urgência (MPU), deferida em benefício de sua ex-companheira no município de Bequimão, à cerca de 76 km de São Luís. De acordo com o delegado Allan Bruno, no dia 24 de março deste ano, a ex-companheira compareceu a delegacia do município afirmando possuir uma medida protetiva de urgência contra o ex- companheiro.
Ainda de acordo com o delegado, a mulher a relatou que o agressor mesmo notificado da decisão judicial, sempre se dirigia até a sua residência praticando diversas ameaças e xingamentos.
Diante do fato, a Polícia Civil instaurou um Inquérito Policial e representou pela prisão preventiva do agressor. Após o deferimento da medida, os policiais civis iniciaram diligências com intuito de localizar e prender o suspeito. O homem foi preso, após os trâmites legais na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça
