Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
/ R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55178
PÁGINA 4 LBF:Sampaio Basquete se reabilita e garante título do 1º turno
Na condição de idealizador e coordenador do projeto, o tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), entrevistado pelas radialistas
Adriane Paiva e Maria Regina Telles, informou que o projeto foi iniciado em agosto do ano de 2022 e hoje já desenvolve diversos programas com abrangência em várias comunidades da capital maranhense. Pag. 3
Governo entrega obras de educação, esporte, infraestrutura e cidadania em São Domingos do Maranhão e Buritirana
PÁGINA 7
Haddad quer enviar projeto da dívida dos estados após voltar dos EUA POLÍCIA CIVIL INTENSIFICA TRABALHO PREVENTIVO DE CRIMES NA GRANDE ILHA
PÁGINA 5 PÁGINA 8
Lançadas “Publicações
Históricas do Tribunal de Justiça do Maranhão” alusivas aos 210 anos
SES oferece serviço ambulatorial em psiquiatria no Hospital Regional Dr. Jackson Lago
2
no Hospital Regional Dr. Jackson Lago
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) passou a oferecer atendimento no serviço ambulatorial em psiquiatria no Hospital Regional Dr. Jackson Lago, no município de Pinheiro. Com a oferta, o poder público estadual amplia o acesso ao tratamento.
O serviço ambulatorial de psiquiatria teve início na última sexta-feira (5) e vai contribuir na elaboração das seguintes estratégias: Promoção de Saúde Mental para famílias de crianças com alterações do neurodesenvolvimento; intervenções precoces e de treinamento parental para famílias de crianças com alterações do neurodesenvolvimento; diagnósticos de comorbidades como epilepsia, além de fornecer acompanhamento necessário para adultos com alterações psíquicas e transtornos mentais.
João Arnaud, médico psiquiatra do hospital, realizou os atendimentos no primeiro dia. “O ambulatório tem como foco o diagnóstico precoce de transtornos do desenvolvimento, principalmente o autismo, TDAH e deficiência intelectual. O serviço tem uma relevância enorme diante do aumento da prevalência de transtornos desse tipo. Os pacientes, a princípio, o público infantil, serão atendidos via regulação pela Rede de Saúde”, explicou.
Os pacientes encaminhados para o ambulatório em psiquiatria são pessoas que já passaram por aten-
dimento com outro especialista, geralmente psicólogo, com indicação de avaliação em psiquiatria. O hospital dispõe ainda de serviço de exame de eletrofisiologia (eletroencefalograma) que auxilia na investigação dos diagnósticos.
De acordo com o psiquiatra, a indicação das intervenções e terapias serão encaminhadas para as unidades de saúde municipais para a reabilitação com terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, conforme cada caso.
Ana Ester, de 6 anos, foi a primeira paciente atendida. Acompanhada do pai, o pescador Lourival de Jesus Aroucha, de 37 anos, ela já chegou com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, e na consulta fez avaliação mais específica com especialista. “Ela faz acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial da cidade há uns 6 meses, e lá eles encaminharam para o atendimento aqui. Esse serviço vai melhorar bastante a assistência dela, e é muito útil para as crianças que estão precisando”, falou.
Rebeca Vigari e Cláudio
Jonas Soares levaram o filho, Yuri Miguel, de 3 anos, para a primeira consulta com o psiquiatra. “Notamos um comportamento diferente para a idade dele, e a professora sugeriu que a gente encaminhasse para o atendimento médico. A gente fez o agendamento também pelo município e
estamos aqui para essa avaliação com o especialista”, disse a mãe.
João Arnaud ressaltou ainda que a primeira consulta é um momento também de acolhimento pela expectativa de um diagnóstico fechado. Destacou que é importante avaliar a história da criança e da família, ter esse período de escuta e realizar os encaminhamentos necessários para a assistência.
“A intervenção é um trabalho multidisciplinar, e o mais importante é fornecer orientação, esclarecimento para a conduta das famílias daqui em diante”, reforçou.
O Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, na cidade de Pinheiro, atende casos de média e alta complexidade, e faz com que os pacientes da região da Baixada Maranhense sejam atendidos com aficiência. A unidade hospitalar possui 124 leitos, distribuídos da seguinte forma:
- 26 leitos de clínica médica;
- 13 leitos de clínica pediátrica;
- 13 leitos de pediatria cirúrgica;
- 3 leitos de urologia / nefrologia
- 3 leitos de neurocirurgia
- 18 leitos de cirurgia geral;
- 26 leitos ortopédicos;
- 12 leitos UTI adulto geral e
- 10 leitos UTI Pediátrica e Neonatal.
Com essa estrutura, a
Campanha quer aumentar descarte correto de remédios no Brasil
Uma campanha iniciada neste domingo (7) quer aumentar a quantidade de remédios descartados do jeito certo no Brasil.
Esse é um hábito que já faz parte da rotina da servidora pública Lidiane Casco, moradora de Brasília.
unidade recebe pacientes de hospitais municipais das cidades de abrangência, mediante processo da Central de Regulação. O hospital da rede da SES é gerenciado pelo Instituto Acqua.
A unidade de saúde atende cerca de 42 municípios da baixada maranhense nas especialidades de cirurgia geral, clínica médica, gastroenterologia, mastologia, nefrologia, neurocirurgia, ortopedia e traumatologia. Realiza ainda atendimentos em pediatria, urologia e vascular, além de exames em análises clínicas, ultrassonografia, tomografia, eletrocardiograma, mamografia, eletrocardiograma, radiologia, oftalmologia, endoscopia e ecocardiograma.
Com mais de 8 anos de funcionamento, a unidade hospitalar já realizou 4.514.085 atendimentos, entre cirurgias, consultas, internações e procedimentos de enfermagem e multidisciplinares. As cirurgias somam 24.547, internações com 35.483, enquanto as consultas e procedimentos (que incluem consultas multidisciplinares ambulatorial e internação, além de consultas médicas) somaram 1.850.419. Outros serviços complementares são ofertados, tais como; ação com atendimento oftalmológico que contabilizou 8.028, Agência Transfusional 18.740 e Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT), que somam 2.563.737 atendimentos.
“Recentemente, em fevereiro, meu filho fez uma cirurgia e teve que tomar antibiótico. Os antibióticos, geralmente, não vêm na dosagem adequada para o tratamento. Tive que comprar dois vidros e sobrou quase a metade de um vidro, e precisei descartar. Fui na farmácia e levei”, conta.
Em 2023, foram descartados corretamente 600 toneladas de medicamentos sem uso, o dobro do ano anterior. O objetivo da Campanha “Não Usou, Descartou” é aumentar esses números. A farmacologista e incentivadoras da iniciativa, Soraya Smaili, explica que jogar remédio no lixo comum, no vaso sanitário ou na pia acaba poluindo o solo e as águas. “Nós já vemos grandes quantidades de alguns medicamentos que são encontrados nos reservatórios, nos locais de tratamento
das águas, e também nos rios e mares”, ressalta. Descarte correto
O descarte correto é levar os medicamentos usados para farmácias e outros pontos com coletor da logística reversa. No Brasil, são cerca de 4 mil pontos.
Soraya Smaili informou que todas as cidades acima de 100 mil habitantes têm farmácias equipadas com local de coleta de remédios usados. Em algumas, cidades, os coletores estão instalados nas unidades básicas de saúde, ou seja, nos postos de saúde. Além dos medicamentos, as embalagens em que são armazenados devem ser entregues às farmácias, como cartelas de pílulas e comprimidos, garrafas de xarope, inclusive os copinhos e seringas medidores. Só a caixa de papelão e o papel da bula podem ser jogados no lixo reciclável se a pessoa preferir.
Materiais cortantes ou pontiagudos, como agulhas, não devem ser levados para farmácias. Eles podem ser descartados nas unidades básicas de saúde, que têm os locais adequados para descarte.
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ações realizadas em São Luís pelo Projeto Trem Solidário
O tenente-coronel José Dorneles Miranda falou, na manhã desta segunda-feira (8), sobre o Projeto Trem Solidário, realizado em São Luís. Ele foi entrevistado no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).
Na condição de idealizador e coordenador do projeto, o tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), entrevistado pelas radialistas Adriane Paiva e Maria Regina Telles, informou que o projeto foi iniciado em agosto do ano de 2022 e hoje já desenvolve diversos
programas com abrangência em várias comunidades da capital maranhense. Dorneles Miranda discorreu sobre as ações dos Programas Doar, Parceria, Comunidades e Sangue, realizados em parceria com diversos colaboradores. Ele explicou que o Programa Doar é o carro-chefe do projeto, sob o slogan “Um pouco do nosso é muito para muitos”.
Com este programa, a coordenação do projeto recolhe contribuições mensais e compra produtos que são distribuídos, como donativos para entidades comunitárias.
Sob o slogan “Doar com satisfação é salvação”, o Projeto Trem Solidário, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), desenvolve o Programa Sangue, buscando chamar a atenção para o papel que a doação voluntária de sangue desempenha para salvar vidas e aumentar a solidariedade nas comunidades.
Os programas Parceria e Comunidades são realizados com ações diretas com entidades comunitárias que requisitam serviços de profissionais, como médicos,
dentistas, veterinários etc.
Início
Durante a entrevista, Dorneles Miranda falou sobre a etapa inicial do projeto, concebido em plena pandemia da Covid-19: “Pensei num projeto que não tivesse um nome costumeiro. Lembro que ganhei um calendário e nele havia uma locomotiva e daí me veio a ideia: uma locomotiva. Eu sou a locomotiva que puxa vagões, ou seja, os nossos colaboradores”.
O tenente-coronel da PM assinalou que, ao longo de sua carreira de policial militar, pôde compreender cada vez mais o quanto é importante a solidariedade para a convivência humana.
“O que me levou a realizar o Trem Solidário foi, em primeiro lugar, o sentimento de gratidão a Deus pela família que nossos pais formaram e as famílias que nós estamos dando continuidade. Por exemplo, lá em casa nós somos nove filhos, todos oriundos do interior do Estado, e todos formados, com curso superior. É essa a nossa motivação para ajudar famílias carentes que também querem e merecem ter seu lugar ao sol”, frisou o tenente-coronel.
‘Café com Notícias’ - Professor da UFMA fala sobre aplicativo que promete facilitar atividades de pessoas com baixa visão
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está desenvolvendo um aplicativo que promete, por meio de áudios descritivos, facilitar as atividades diárias de pessoas que têm baixa visão. No ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, desta segunda-feira (8), a apresentadora e jornalista Elda Borges conversou com o coordenador do projeto, professor Márcio Carneiro. “O nosso laboratório tem concentrado seus trabalhos
em inteligência artificial generativa, que é um sistema capaz de gerar texto e imagem em resposta a solicitações em linguagem comum. O aplicativo faz o reconhecimento de uma imagem com a câmera do celular e, em seguida, gera uma descrição dela em texto. Por fim, converte para áudio”, explicou o professor. O desenvolvimento do protótipo já está finalizado e a próxima fase envolverá o
período de testes. “Neste momento, estamos trabalhando em uma nova interface que seja mais funcional para os usuários. O objetivo é oferecer um assistente virtual para as pessoas que possuem dificuldade para enxergar, então essa área do aplicativo deve ser bem adaptada”, ressaltou. Segundo Márcio Carneiro, o aplicativo usa visão computacional e redes neurais para identificar objetos, cores, textos, cenas e até
‘Mais Saúde’ dá detalhes sobre serviços do Hospital do Servidor e leis voltadas a pessoas com TEA
O programa ‘Mais Saúde’, que foi ao ar neste domingo (7), trouxe como entrevistado o diretor do Hospital do Servidor, Plínio Tuzzolo. O gestor falou sobre os principais desafios da gestão de saúde, humanização do atendimento, entre outros assuntos.
Ele explicou que o Hospital do Servidor atende, exclusivamente, a funcionários do Governo do Estado do Maranhão e seus dependentes que sejam contribuintes do Fundo de Benefícios do Estado do Maranhão (Funben). Ressaltou, também, que o atendimento na unidade de saúde, que desde 2021 funciona em um prédio localizado atrás do Hospital Carlos Macieira, no Calhau, é bem amplo.
“Hoje temos uma unidade, que é hospital geral, extraordinariamente bem aparelhado. Temos um atendimento de urgência e emergência, que tem como objetivo tratar os servidores. Nosso atendimento ambulatorial é descentralizado, para dar mais conforto ao paciente”, destacou Tuzzolo. Para o gestor, um dos desafios é o volume do atendimento. “Entraram muitos contribuintes do Funben e muitos servidores deixaram os planos de saúde, até mesmo pelo custo, e estão buscando a assistência médica
mesmo características físicas de uma pessoa. “Queremos impactar positivamente a vida das pessoas por meio da ciência e tecnologia, com soluções simples. Vamos nos dedicar para escalar nossos projetos, em especial esse”, acrescentou.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
hospitalar no Hospital do Servidor. É um desafio, mas estamos conseguindo resolver, com o apoio da Secretaria de Estado da Administração, tudo para que o servidor tenha a melhor assistência possível, dentro das possibilidades”, apontou Tuzzolo. Segundo o diretor, em São Luís são realizadas mensalmente no Hospital do Servidor 21.500 consultas; realizados 160 mil exames; 400 internações; e 350 procedimentos cirúrgicos de pequeno, médio e grande porte, inclusive de alta complexidade.
Além da entrevista com Plínio Tuzzolo, o programa ‘Mais Saúde’ abordou assuntos relacionados ao autismo, como atendimento nos serviços público privado de saúde e as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também foram pautas no programa câncer de intestino, vacinação e os benefícios que os agentes comunitários de saúde e de endemias receberam do Governo do Estado. O programa ‘Mais Saúde’, apresentado pelo jornalista Ismael Gama, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).
Lançadas “Publicações Históricas do Tribunal de Justiça do Maranhão” alusivas aos 210 anos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca, lançou na manhã desta segunda-feira (8/4), na Galeria Celso Antônio Menezes, localizada no hall do Fórum Desembargador Sarney Costa, os livros “Por carta de Mercê: biografias dos desembargadores do Maranhão colônia e império (1813-1889)” e o “Livro verde da Casa de Suplicação do Brasil”, publicações pertencentes à “Coleção Documentos Históricos do Tribunal de Justiça do Maranhão”, do museu “Desembargador Lauro de Berredo Martins”.
As publicações são alusivas às comemorações dos 210 anos do TJMA, que em 4 de novembro de 1813 iniciou-se como Tribunal da Relação. A disponibilização das obras é uma clara demonstração do empenho da Corte maranhense na preservação e difusão de sua memória institucional.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, deu início à solenidade cumprimentando o desembargador Lourival Serejo pelo trabalho que liderou na comissão que estuda e conserva os estudos sobre a memória do Poder Judiciário do Maranhão. “Fico muito feliz por ter essa oportunidade, de deixar aqui também esse registro da nossa gestão que nós cultuamos e valorizamos sim a nossa história. O povo só tem um futuro digno de chamar de seu quando ele conhece a sua história, inclusive os seus percalços, e essas obras estão mostrando que nós conseguimos construir uma instituição íntegra, comprometida com a entrega da jurisdição por conta de um trabalho que foi feito a partir de uma sucessão de gerações”,
comentou.
Além de parabenizar o desembargador Lourival Serejo, parabenizou as equipes que integram a comissão e a Biblioteca. “Vamos ter o carinho e atenção de ler e conhecer a fundo e saber que aqui é que está o caminho para continuar seguindo na reta certa de construção de uma sociedade justa, livre e solidária que foi o desejo do constituinte de 88”, finalizou o desembargador Paulo Velten.
O presidente da Comissão de Documentação, Revistas, Jurisprudência e Biblioteca do TJMA, desembargador Lourival Serejo, agradeceu ao presidente, desembargador Paulo Velten pelo apoio, durante sua gestão, a todas as iniciativas da Comissão de Memória, Biblioteca, o museu, o arquivo, todo o sistema que forma a conservação da memória. “Os lançamentos que estamos fazendo aqui tem uma importância muito grande para esse compromisso de manter a memória do nosso Poder Judiciário e uma parte da memória do Poder Judiciário do Brasil”, pontuou.
“Quero aqui agradecer toda a equipe do museu e da biblioteca que se dedicaram com responsabilidade para esta pesquisa, muito obrigado a todos vocês, historiadores aqui presentes. Este momento é de grande importância para a história do Poder Judiciário. É um momento relevante para todos nós”, finalizou.
A coordenadora de Gestão da Memória e Biblioteca, Cíntia Andrade, disse que esse trabalho tem como finalidade a preservação e difusão da memória institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão. “Foi feito por uma equipe interdisciplinar formada por bibliotecários, historiadores e estagiários”,
do Tribunal da Relação ao Tribunal de Justiça (18131953)” é um livro que traz os registros de posse e juramento dos desembargadores que foram nomeados para o Tribunal da Relação do Maranhão desde os primeiros magistrados, Antônio Rodrigues Vellozo de Oliveira (1813) e Lourenço de Arrochela Vieira d’Almeida Malheiros (1813), até Nicolau Dino de Castro e Costa (1950), Palmério Cezar Maciel de Campos (1950) e Sarney de Araújo Costa (1953), últimos desembargadores a tomarem posse no respectivo livro.
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
frisou.
O museu do TJMA também fez uma exposição dos documentos históricos constantes de seu raro acervo, documentos que desempenharam um papel fundamental na história e cultura do Maranhão e enriquecem a história do Judiciário brasileiro, que está à disposição da visitação pública até quarta-feira (10/4) e depois no museu “Desembargador Lauro de Berredo Martins” (Rua do Egito - Centro).
LIVROS DA EXPOSIÇÃO
“Por Carta de Mercê: biografias dos desembargadores do Maranhão colônia e império (1813-1889)” é uma homenagem à memória dos 106 primeiros magistrados que tomaram posse no mais alto cargo do judiciário maranhense. O livro descreve, baseado em diversas fontes pesquisadas no Brasil e em Portugal, a naturalidade, filiação, estado civil, descendência, formação acadêmica, nomeação, posse, aposentadoria e o falecimento dos desembargadores que instalaram, mantiveram e expandiram o Tribunal da Relação do Maranhão.
“Livro verde da Casa de Suplicação do Brasil” é um dos livros constitutivos mais antigos do Tribunal de Justiça do Maranhão. A obra, trazida ao Maranhão em 1812 e oriunda da Relação da Bahia e do Rio de Janeiro, foi utilizada para nortear as decisões judiciárias no Tribunal da Relação do Maranhão, instituição que foi criada no ano de 1813 na capital maranhense. A obra traz centenas de registros, provisões, alvarás, portarias, assim como o Regimento dos Ouvidores-Gerais do Maranhão.
“Livro de Termos e Posse dos Desembargadores:
“Livro de Atas das Sessões da Relação do Maranhão (1841-1845)” traz o registro de 372 sessões realizadas no Tribunal da Relação do Maranhão entre os dias 06.03.1841 e 28.06.1845, informando o local, a data, os horários, as causas, as partes julgadas e os desembargadores presentes e ausentes em cada uma dos julgamentos.
“Registro de cartas e títulos dos desembargadores do Maranhão: 1813-1899” é um livro que registra as cartas de desembargadores que tomaram posse na Relação do Maranhão. As cartas, expedidas no Rio de Janeiro, capital do Império, eram passadas pelo Príncipe Regente e pelo Imperador para que os magistrados pudessem demonstrar a competência para assumir o cargo na relação onde eles fossem nomeados. A obra traz, entre centenas de cartas, os registros de Antônio Rodrigues Vellozo de Oliveira (1813) e Sebastião José de Magalhães Braga (1899).
Estiveram presentes na solenidade, a desembargadora Márcia Chaves; juiz Edmar Mendonça, substituto de desembargador; juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, substituta de desembargador; diretora do Fórum Sarney Costa, juíza Maria José França Ribeiro; vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, o procurador da UEMA, Adolfo Testi, representando o reitor da Uema, Walter Canales; o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, representando o prefeito de São Luís, Eduardo Braide e o vice-presidente executivo da Fiema, Fábio Nahuz, membros de academia, juízes e juízas, advogados e advogadas, defensores e defensoras, servidores e servidoras, promotores e promotoras.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras. Após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que o Supremo continuará protegendo as instituições.
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras. Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, declarou o presidente do STF, em nota.
Elon Musk, dono da plataforma X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e disse que não acataria a decisão judicial que determinou a suspensão de perfis acusados de disseminar notícias falsas que atentariam contra o STF e a democracia.
Sem citar nominalmente o caso, Barroso disse que travou-se recentemente no Brasil “uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal”. “O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”, argumen -
tou o ministro. Críticas ao STF
Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo. Em mensagem de 11 de janeiro, na qual Moraes parabeniza o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questiona : “Por que você exige tanta censura no Brasil?”. Em outra postagem, ainda no sábado, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. Já ontem (7), no início da tarde, pouco antes de o ministro divulgar sua decisão, Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”. Sustentando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk sugeriu que o ministro renuncie ou seja destituído do cargo.
Pouco depois, Musk recomendou que os internautas brasileiros usem uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.
Na noite de domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos.Na mesma decisão, o ministro ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk.
Haddad quer enviar projeto da dívida dos estados após voltar dos EUA
A proposta final de repactuação da dívida dos estados irá ao Congresso no fim do mês, após a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no início desta tarde com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a pauta econômica no Congresso.
“Me comprometi que, na minha volta, espero receber a devolutiva dos estados para, com base na reação [dos entes], endereçar esse tema para que não precisemos esgotar o prazo”, afirmou o ministro ao lado de Pacheco. A reunião do FMI e do Banco Mundial ocorrerá entre 15 e 20 de abril em Washington. Também haverá um encontro entre os ministros de Finanças do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.
O encontro foi o primeiro após o presidente do Senado manter a desoneração da Previdência Social dos municípios. Pacheco deixou caducar o trecho da Medida Provisória 1.202, editada no fim do ano passado, que revogava a redução de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Haddad disse ter sido surpreendido com a decisão e pediu um pacto entre os Poderes. Nesta segunda, Haddad minimizou as divergências com Pacheco e disse que a pauta econômica está “bem alinhada” com o Legislativo. Segundo Pacheco, existe “absoluta convergência” e o que está ocorrendo são debates de ponto de vista. “É um encontro muito saudável do governo com o Legislativo para buscarmos pontos em comum”, afirmou o presidente do Senado.
Negociações
O projeto de renegociação da dívida dos estados beneficia principalmente o Sul e o Sudeste. As negociações têm sido capitaneadas por Pacheco, que pretende federalizar os ativos dos estados, como venda à União de ações de estatais como Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“Queremos reduzir os juros [das dívidas dos estados] de acordo com ativos e recebíveis que são apresentados”, disse Pacheco. A Fazenda estuda a amortização de 10% a 20% do total das dívidas estaduais em troca de ativos. Em março, os governadores do Sul e do Sudeste propuseram a mudança do indexador das dívidas estaduais para Inflação de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 3% ao ano, em vez dos atuais IPCA mais 4% ou Taxa Selic (o que for menor).
Haddad disse estar aberto a soluções para a dívida dos estados, desde que a renegociação não prejudique as contas da União. “A solução do endividamento dos estados não pode passar por um desequilíbrio das finanças da União”, declarou o ministro.
Desoneração dos municípios
Pacheco anunciou que nesta semana haverá reuniões com as federações dos municípios para encontrar uma solução para a desoneração a pequenas prefeituras. O governo enviou, no fim de março, um projeto de lei para restringir a ajuda concedida pela medida provisória e socorrer apenas os municípios mais necessitados, mas o presidente do Senado manteve a desoneração.
De acordo com Pacheco, o Ministério da Fazenda comprometeu-se a buscar um novo modelo de desoneração com os municípios. O presidente do Senado reiterou que o projeto aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional, que prorrogou por quatro anos a desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia e desonerou o INSS das prefeituras de pequeno porte, continua valendo.
Pacheco disse que o Congresso compactua com a preocupação de não criar gastos sem lastro nas receitas. Haddad reiterou que qualquer medida que aumente despesas ou diminua receitas exige medidas compensatórias. “Resgatamos esse princípio que foi esquecido por algum tempo que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Precisamos enfatizar que é a responsabilidade que vai nos levar a taxas de crescimento melhores”, destacou o ministro.
Caixa inicia contratação de financiamentos com FGTS Futuro
Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal começa a oferecer linhas
de crédito do FGTS Futuro. No momento da contratação do crédito habitacional, o titular da conta vinculada do FGTS deverá autorizar a caução dos depósitos futuros pelo empregador por até 120 meses. Segundo a Caixa, a autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.
Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado. Em 26 de março, o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria..
Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor. Caso seja demitido, o trabalhador não poderá
Produção de veículos cresce
em relação a fevereiro, aponta Anfavea
No mês de março, o licenciamento e a produção de veículos no Brasil apresentaram crescimento em relação a fevereiro, informou hoje (8) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No entanto, ambos manifestaram queda na comparação anual. Em relação ao licenciamento, o crescimento foi 13,6% ante fevereiro, com 187.731 unidades comercializadas. O licenciamento inclui tanto veículos leves quanto caminhões e ônibus. Por outro lado, houve queda de 5,7% em comparação a março do ano passado o que, para o presidente da Anfavea, pode ser explicado pelo fato de março deste ano ter tido três dias úteis a menos que março de 2023. “A média diária de vendas [em março] foi de 9,4 mil unidades”, disse Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea.
sacar o saldo da conta atrelado ao financiamento do imóvel. Todo o excedente disponível na conta de FGTS será usado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador.
A opção pelo FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da linha de crédito. Caso o cliente não opte nesse momento, posteriormente poderá fazer uso dos recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme demais modalidades previstas em lei. A Caixa esclarece que o uso ou não desse recurso será decidido exclusivamente pelo trabalhador e valerá apenas para os novos contratos de financiamento.
Já a produção cresceu 3,2% em comparação a fevereiro deste ano, com 195.751 unidades montadas. “A produção foi a melhor desde novembro e vai se ajustando à crescente demanda do mercado. Em março, ela se aproximou do patamar de 200 mil unidades”, disse Leite. Mas em relação ao mesmo mês do ano passado foi registrada queda na produção de 11,8%.
“Um detalhe, que não consta ainda desses números: a primeira semana de abril foi a melhor primeira semana do mês de abril desde 2014. Isso é uma tendência de que o mercado vem com crescimento”, acrescentou. As exportações também apresentaram comportamento positivo na comparação mensal, com aumento de 6,5% no período. “Março teve o melhor resultado em sete meses”, disse o presidente da Anfavea. Na comparação anual, no entanto, houve queda de 28%, com 32.706 unidades embarcadas. “Isso se deve, em especial, à queda nos mercados de destino como Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguai e, ao mercado do México, que especialmente em março, por uma questão de sazonalidade, teve uma queda. E isso impactou nas nossas exportações”, acrescentou. Os empregos no setor, por sua vez, mantiveram uma certa estabilidade, com leve crescimento em relação a fevereiro e uma pequena queda na comparação com março do ano passado. Em março 101.404 pessoas estavam empregadas no setor, o que significou aumento de 0,7% ante fevereiro e queda de 0,2% em relação a março de 2023.
Sofia Duailibe conquista três ouros no Troféu João Victor Caldas
Revelação da natação maranhense, Sofia Duailibe teve um excelente desempenho no Troféu João Victor Caldas, que foi realizado no sábado (6), na piscina da Nina, em São Luís. Sofia, que é atleta da DM Aquatic e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, faturou três ouros nas
provas dos 100m livre, 100m costas e 200m livre do evento estadual.
As medalhas de ouro no Troféu João Victor Caldas reforçam o grande início de temporada de Sofia Duailibe. No fim de março, a nadadora maranhense foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da
segunda etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, além de conquistar o primeiro lugar da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas. Os dois torneios foram organizados pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e realizados em Maceió. Antes dos resultados ex-
pressivos nos primeiros eventos nacionais da temporada, Sofia Duailibe colecionou títulos em torneios de águas abertas durante o ano de 2023. A nadadora maranhense superou a marca de 20 pódios em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas, com destaque para a conquista de 16 medalhas de ouro, além de ter sido campeã do Desafio do Cassó e da Copa São Luís. Também em 2023, Sofia Duailibe se destacou nas piscinas, sendo campeã nas disputas do Norte/Nordeste de Natação – Troféu Walter Figueiredo Silva, do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, da Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) e dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pelo Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com o apoio do Colégio Literato.
LBF:Sampaio Basquete se reabilita
e garante título do 1º turno
Sampaio Basquete domina clássico contra Unimed Campinas e também confirma participação na Copa LBF
Garantido na 1ª Copa
Matheus Lima crava seu 2º índice a Paris, agora nos 400m com barreiras
ultrapassa a equipe paulista pelo confronto direto – o tubarão venceu por 68 a 59 em 23 de março.
Já o Unimed Campinas sofreu a quinta derrota e caiu para os 50% de aproveitamento, com 15 pontos conquistados. O resultado tira as chances do campeão de 2018 de se classificar para a Copa LBF, pois Ituano e Santo André, que se enfrentam na sexta-feira, 12, têm uma vitória a mais, cada um (6). O Corinthians, com cinco vitórias, também segue na disputa.
A corrida olímpica do atletismo brasileiro para Paris 2024 teve um fim de semana animador. O cearense Matheus Lima, já classificado para os 400 metros rasos, conseguiu completar a prova dos 400m com barreiras com o tempo de 48s55 - abaixo do índice olímpico de 48s70 – ao liderar a prova na semifinal do Troféu Adhemar Ferreira da Silva, em Bragança Paulista (SP), no sábado (6). Matheus, de 20 aos, tornou-se o segundo brasileiro a obter índice olímpico em duas provas do atletismo, assim como Alison dos Santos, o Piu, campeão mundial em 2022 e bronze em Tóquio 2020. A classificação a Paris se dá pela obtenção do índice olímpico, ou pelo total de pontos no ranking da Federação Internacional de Atletismo (World Athetics) até o dia 30 de junho. O Brasil já tem 183 vagas garantidas em Paris, 14 delas apenas no atletismo. Quem também teve muito o que comemorar foi Wellington Silva Morais, conhecido pelo apelido de Maranhão, que venceu a prova do arremesso de peso, com a marca de 21.01 metros, ficando bem próximo do índice olímpico que é de 21.50m. O ouro foi conquistado no Challenge da World Athletics, na cidade de Concepción del Uruguai (Argentina). A performance de Maranhão foi a segunda melhor do país na história, atrás
apenas da marca obtida pelo catarinense Darlan Romani, já classificado para Paris. Romani é recordista sul-americano no arremesso de peso 22,61 m. Os velocistas brasileiros também se destacaram no Hurricane Alumni Invitational, na Flórida (Estados Unidos), competição preparatória para o Mundial de Revezamentos de Bahamas, em Nassau (dias 4 e 5 de maio). A equipe brasileira (Rodrigo do Nascimento, Renan Gallina, Erik Cardoso e Paulo André Camilo) venceu o revezamento 4 x 100m com o tempo de 39s08. A prata ficou com a equipe da Universidade de Princeton (Zachary Della Rocca, Jackson Clarke, Daniel Duncan e Joey Gant) que concluíram a prova em 40s06, e o bronze com o quarteto da Universidade de Bethune-Cookman (Ja'Quan King, Derrick Andrews-Powley, Jonathan Gaines e Montrael Bennett), em 41s00. Nas provas individuais, o paulista Paulo André, o P.A., conquistou a prata nos 100m rasos ao completar a prova em 10s14, ficando a apenas três décimos do norte-americano Fred Kerley (10s11). Também teve medalha de prata do brasileiro Gabriel Garcia nos 200m rasos que concluiu o percurso em 20.89. O vencedor foi Jackson Clarke (20.77), atleta da Universidade de Princeton Jackson Clarke.
Ex-Unimed, Cacá liderou o ataque tricolor com 17 pontos. Alana Gonçalo adicionou outros 15 e Lays foi a Melhor Jogadora da Partida com 13 pontos, 7 assistências, 5 rebotes e 24 de eficiência.
A jovem campineira Iza Arnoni foi a cestinha da partida, com 18 pontos em sua melhor atuação em duas temporadas na liga. Licinara marcou 13 pontos
LBF em maio, o Sampaio Basquete se reabilitou da derrota para o Ituano e, de quebra, confirmou o título simbólico do primeiro turno da LBF CAIXA 2024. Neste domingo, 7, o tricolor derrotou o Unimed Campinas por 73 a 58 no ginásio do Tênis Clube de Campinas (SP), com boa atuação das armadoras.
e Babi teve 14 rebotes e deu 9 assistências, ficando a apenas uma de sua milésima na história da LBF CAIXA.
Com 17 pontos e oito vitórias em nove jogos (88,9% de aproveitamento), o Sampaio Basquete figura na segunda posição, mas já garante o título simbólico do primeiro turno. Mesmo se perder na quarta-feira, contra o Corinthians, iguala a campanha do SESI Araraquara, que tem 18 pontos, e
SESI Araraquara e Sampaio já estão classificados para o torneio que acontece nos dias 17 e 18 de maio em Araraquara (SP), reunindo os quatro primeiros colocados do primeiro turno Próximos jogos
O Sampaio Basquete termina o primeiro turno e a viagem a São Paulo com a visita ao Corinthians na quarta-feira, 10, às 20 horas de Brasília, no ginásio Wlamir Marques, em São Paulo (SP)e o Unimed Campinas volta a atuar no dia 16, já pelo segundo turno, contra o Ituano, às 20 horas, no ginásio do Tênis Clube de Campinas.
AVISO PARA REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023-PMIG. A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Registro de preço para execução de Painéis Solares Fotovoltaicos instalados em telhado e solo, no município de Itaipava do Grajaú - MA. ABERTURA: 16 de março de 2024 às 08h00min. ENDEREÇO: Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, Centro, Itaipava do Grajaú/MA. (Prédio da Prefeitura Municipal). TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Complementar nº 123/2006; Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. CONSULTAS: email: cpl.pmig@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Itaipava do Grajaú/MA, 08 de março de 2024. José Carvalho Júnior – Presidente da CPL.
HORÁCIO TRINDADE CARLOS NEVES, CPF 123.959.00168, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental – LUA e Autorização de Supressão Vegetal - ASV, conforme e-Processo n° 116334/2022, Fazenda Oteiro, localizada no município de Riachão - MA.
Governo entrega obras de educação, esporte, infraestrutura e cidadania em São Domingos do Maranhão e Buritirana
O sábado (6) foi de inaugurações em cidades do interior. Mantendo sua agenda municipalista, o Governo do Maranhão entregou 5 novas obras divididas entre os municípios de São Domingos do Maranhão e Buritirana. O governador Carlos Brandão esteve presente em todas as agendas. Foram viabilizadas obras nas áreas da educação, esporte, infraestrutura e cidadania. Também foram entregues kits esportivos nas duas cidades.
A agenda teve início em São Domingos do Maranhão, onde foram inauguradas uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Pleno, a Areninha Esportiva Jeconias Alves Torres, uma nova unidade do Viva/Procon, além da entrega de kits esportivos.
“Estamos trazendo várias obras hoje aqui para São Domingos do Maranhão. Uma areninha esportiva para que a população tenha onde praticar esportes. Uma unidade do Viva/Procon onde as pessoas podem emitir seus documentos, ter acesso aos serviços do
Detran, entre outros serviços para que as pessoas tenham acesso à sua cidadania. E estamos entregando mais uma unidade do Iema, um investimento de R$ 30 milhões. A educação é a garantia da melhora de vida do jovem”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber Tratorzão, disse que todas as obras entregues hoje são muito importantes para a população da cidade. “São Domingos do Maranhão agradece muito a essa parceria que temos com o Governo do Estado. Estas obras inauguradas hoje representam muito para nós porque trazem mais serviços para a população, mais lazer e dá mais oportunidade de estudos para os nossos jovens”, afirmou.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou dos investimentos do Governo do Maranhão para ampliar a rede de ensino na cidade. “São 25 milhões em obras de construção civil e mais R$ 5 milhões em equipamentos para esta nova unidade do
Iema Pleno, que é uma escola completa, com 12 salas de aula, 5 laboratórios, ginásio poliesportivo, além de refeitório para os estudantes e para os professores, que receberão 3 refeições por dia”, informou.
A nova unidade o Iema Pleno vai atender cerca de 300 estudantes com ensino integral. Entre eles está Cybelly dos Santos, estudante do 1º ano. “Eu quero muito agradecer o Carlos Brandão por estar dando essa oportunidade para todos os alunos daqui, pois esse Iema vai fazer toda a diferença na nossa vida”, comentou.
Mas não foi só a inauguração do Iema que agradou a população. A empresária Flávia Cunha falou dos benefícios da nova unidade do Viva/Procon. “Para a nossa cidade é de grande importância a vinda do Procon, pois vai facilitar nosso acesso à documentação, porque muitas pessoas tinham que se deslocar para outras cidades e isso gera um custo maior para quem precisa”, contou.
O engenheiro Rivaldo Silva também agradeceu pela nova areninha da cidade. “Essa areninha representa mais um equipamento de esporte entregue na cidade pelo Governo do Maranhão, que vai tirar as crianças da rua. E também é importante para a população aos finais de semana. A gente está vendo a qualidade desse gramado, da academia, da pista de corrida”, comentou.
Buritirana
Já em Buritirana foi feita a inauguração da ciclovia Manuel Francisco Santos Madeira, na MA-122, com trecho de 2.5 quilômetros, dando mais mo-
bilidade para a população e segurança para quem usa a bicicleta como meio de transporte na cidade. Foram entregues ainda as obras de reforma do Estádio Municipal “Barretão”, localizado no Povoado Tanque. O governador Carlos Brandão aproveitou o dia de inaugurações para anunciar novas obras no município. “Hoje, estamos entregando duas obras que eram aguardadas há muito tempo pela população e já anunciamos a construção de uma unidade do Viva/Procon e do Restaurante Popular aqui para Buritirana e para Senador La Rocque”, declarou.
O prefeito da cidade, Tonisley dos Santos, falou sobre as ações do Governo do Maranhão no município. “O Governo do Maranhão está comprometido com o desenvolvimento e crescimento de Buritirana. Estamos recebendo duas importantes obras hoje. Por isso, agradecemos em nome de toda a população”, disse. Os usuários do estádio também agradeceram pela reforma. “Com essa reforma que foi feita o estádio ficou bom demais. Chegou uma iluminação toda nova, que a gente estava precisando. Esse tipo de obra vem para o bem do povo”, comentou Raimundo Nonato, lavrador.
A entrega da ciclovia representa o fim de uma espera de anos, segundo a cozinheira Maria Pereira. “A vinda dessa ciclovia foi muito boa para a gente. Agora a gente tem um espaço seguro para a gente caminhar ou andar de bicicleta. Foi uma ótima ideia do Governo do Maranhão”, afirmou.
Livro O Avesso da Pele voltará às escolas de Goiás e do Paraná
O livro O Avesso da Pele, do escritor Jeferson Tenório, retornará às escolas do Paraná e de Goiás, após decisão das secretarias de Educação dos respectivos estados. Em determinação de março, os governos paranaense e goiano tinham recolhido exemplares da obra em escolas e bibliotecas.
No sábado (6), em publicação na rede social da editora da obra, a Companhia das Letras, comemorou a decisão. “É com muita satisfação que informamos o retorno de O Avesso da Pele às escolas do Paraná e de Goiás, após seu injustificado e ilegal recolhimento. Felizmente a decisão foi revista pelas secretarias estaduais de Educação, e o livro volta a estar disponível para os alunos do ensino médio.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 25 de Abril de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https:// www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, no Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço POR ITEM, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviços médicos na realização de mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no Município de Bela Vista do Maranhão - MA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail cplbelavista@gmail.com e no endereço eletrônico acima citado. Bela Vista do Maranhão/ MA, 04 de Abril de 2024. Marlon de Sousa Silva. Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é de nº 012/2024, do tipo maior desconto por item, que tem como objeto a Contratação de empresa para o Fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), conforme demanda, sob o sistema de registro de preços, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Benedito do Rio Preto – MA, com data de abertura dia 22/04/2024, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
“Acho que esse episódio serve para nos deixar mais atentos a qualquer tentativa autoritária em relação aos livros e à arte. Os livros voltaram para onde deveriam estar: nas mãos dos estudantes. Viva a literatura!”, afirma o autor de O Avesso da Pele.
Em nota enviada à Agência Brasil nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Estado da Educação do Paraná confirmou que a obra O Avesso da Pele será devolvida às escolas até o fim deste mês e informou sobre outras providências. “Um processo de orientações e sugestões à rede estadual
Ao lembrar a determinação de recolhimento dos exemplares em ambos os estados, a editora considerou a iniciativa anterior “uma tentativa de censura baseada na interpretação distorcida e descontextualizada de trechos isolados do livro. Diante da reverão da decisão das secretarias estaduais da Educação do Paraná e de Goiás, o escritor também se pronunciou em uma rede social no sábado. Jeferson Tenório agradeceu a mobilização contra a censura.
deve ser conduzido ainda nesta semana com a recomendação da indicação do livro para o público adulto e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”.
No fim da nota, a Secretaria da Educação paranaense destacou que, anteriormente, 34 escolas receberam a obra com direcionamento aos estudantes. Já a Secretaria de Estado da Educação de Goiás respondeu, em nota à Agência Brasil, que a obra passou por avaliação da equipe pedagógica. “Após a análise do conteúdo, o livro foi destinado para as escolas que atendem estudantes do ensino médio e para os centros de educação de jovens e adultos, passando a compor o acervo das bibliotecas das unidades escolares que atendem a estes públicos.”
A obra
O livro O Avesso da Pele já foi traduzido para 16 idiomas e ganhou o Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, na
categoria romance literário, em 2021. O livro trata de relações raciais, violência e identidade na história fictícia de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado em uma abordagem policial, busca resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos.
O Avesso da Pele foi inscrito e avaliado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2022 para ser trabalhado no ensino médio de todo o país, assim como outros 530 títulos. À época, em nota, o Ministério da Educação (MEC) esclareceu que o livro foi aprovado por uma banca de especialistas.
Segundo o MEC, a escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola, com base em um guia digital, com livros listados no programa PNLD. Somente após a solicitação dos próprios educadores, a pasta envia obras aos estados.
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Direito de Uso nº 09061032024 para poço com coordenadas geográficas lat. 02°38’22.896”S e long. 44°18’28.461”W, com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão requerida de 6 m³/h por um período de 4 h/dia. Localizado na Vila Maranhão, 15, EST DE ACESSO BR 135; KM: 02, Maracanã, Município de São Luis/MA. Conforme o Processo de nº 170377/2023.
JOÃO CARLOS GUIMARÃES GIFFONI FILHO CNPJ: 897.503.731-20
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Direito de Uso nº 09223032024 para poço com coordenadas geográficas lat. 07° 54’ 30” S e long. 46° 52’ 08” W, com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão requerida de 10 m³/h por um período de 3 h/dia. Localizada na Zona Rural do Município de Carolina-MA. Conforme o Processo de nº 189020/2023.
JOSÉ IVAN FERREIRA (FAZENDA MAMORANA) (CPF:302.741.333-34), torna público que recebeu, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Outorga de Direito de Uso (ODU), E-processo N°202411/2023, com finalidade de Dessedentação (e criação) sobre as coordenadas geográfica P01 (5° 12’ 54” S 43° 51’ 56” W) vazão 10 m³/h, com bombeamento de 10h/dia e P02 (5° 13’ 38” S 43° 51’ 52” W) com bombeio de 20 m³/h por 10h/dia, na Fazenda Mamorana, Data Nicolau Luís Fialho,Zona Rural, São João do Soter – MA, CEP: 65615-000.
POLÍCIA CIVIL INTENSIFICA TRABALHO
PREVENTIVO DE CRIMES NA GRANDE ILHA
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na noite desta sexta-feira (5), uma ação ostensiva e preventiva em bairros da Grande Ilha com a missão inibir atos criminosos e prender suspeitos de envolvimento
com crimes de tráfico de drogas, roubo e homicídio. Foram realizadas abordagens a veículos e pedestres em situação suspeita, com o intuito de checagem de identificação e apreensão de drogas e armas de fogo.
As equipes policiais estiveram nos bairros da Cidade Operária e São Raimundo, ambos em São Luís e, no bairro do Maiobão, situado no município de Paço do Lumiar.
O trabalho preventivo de segurança, que é coordenado pela Delegacia Geral de Polícia Civil , foi executado por policiais civis da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPC) , através da Seccional Leste ,além do Grupo de Resposta Tática (GRT/ SEIC).
“Tal ação faz parte de um plano elaborado pela atual gestão da Polícia Civil, que vem realizando operações pontuais de combate a todo tipo de crimes, resultando em prisão, apreensão de armas e de drogas, evitando a ocorrência de crimes ainda mais graves, como homicídios” , destacou Jair Paiva, delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão.
Na oportunidade, o secretário de Estado da Segurança ,Maurício Martins , pôde acompanhar uma parte dos trabalhos realizados pelas equipes policiais.
POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE
NO ESTADO DO PARÁ INVESTIGADO POR FEMINICIDIO COMETIDO EM BURITICUPU
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na manhã do último sábado (6), ao mandado de prisão preventiva, em desfavor de um homem, investigado pelo crime de feminícídio, em Buriticupu. O crime revoltou a população da
cidade em razão da forma de execução. De acordo com as informações coletadas pela 23ª Delegacia Regional de Buriticupu, o crime ocorreu no dia 9 de julho do ano passado, quando o autor ceifou a vida de sua esposa, deferindo um disparo
de arma de fogo em seu rosto, enquanto a vítima dormia.
A Polícia Civil dando seguimento nas investigações, conseguiu localizar e prender o suspeito na cidade de Rodon, no estado do Pará. Durante a abordagem policial, o autor
Uma mulher foi agredida e acuada por um policial militar fardado, na Estação da Luz, em São Paulo, no último sábado (6). Vídeos que mostram o ataque têm circulado pelas redes sociais, sobretudo em perfis de entidades e militantes da causa LGBTQIA+, desde a madrugada desta segunda-feira (8).
Nas imagens, é possível ver a jovem no chão da plataforma da linha azul, encolhida, diante do policial. O agente, que permanece de pé diante dela, desfere um tapa em seu rosto.
"Baixa o tom [de voz]. Baixa o tom", ordenou o policial à vítima.
"Vá para fora", acrescentou ele, que olha para a câmera que flagrou a agressão, enquanto passa diante dela para seguir seu caminho na plataforma.
"Precisa bater nas pessoas?", indaga a vítima, após a violência.
De acordo com boletim de ocorrência, o policial ainda a golpeou com tapas na cabeça. A vítima também alega ter levado um chute na
região da costela e que estava sentada quando o policial a abordou. Procurado pela Agência Brasil, o Metrô afirmou que quem responde pelo episódio é apenas a Secretaria da Segurança Pública (SSP). A pasta disse que "lamenta o ocorrido" e que o policial foi identificado e afastado de sua função.
"A Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias dos fatos", adicionou o órgão na nota encaminhada. A SSP não prestou esclarecimentos sobre questões apresentadas pela reportagem, como o cargo do policial -, já que pode ter patente -, o tempo em que o agente está em atividade e se já foi punido anteriormente por conduta semelhante.
A ativista Jacqueline Chanel, que está à frente do projeto Séfora's, de acolhimento de pessoas trans e travestis, denunciou o caso à Coordenação de Políticas para LGBTI. A coordenação é subordinada à prefeitura de São Paulo.
estava portando uma arma de fogo. Consequentemente, o homem responderá também pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Após as oitivas na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional onde ficará à disposição da Justiça.
