Justiça decide que Ronnie Lessa ficará mais um ano em presídio federal
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55175
Geovana Meyer carimba 3ª vaga olímpica do Brasil no tiro esportivo
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POLÍTICA:
Aprovado projeto de Iracema Vale que
A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana. Pag. 3
Atenção: resultados preliminares da Avaliação 2023 do Seama já estão disponíveis
TJMA realiza palestra para alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA
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Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda MULHER É PRESA DURANTE OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE COMBATE À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM SANTA INÊS Posto de Saúde do Cujupe celebra dois anos de atendimento médico
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Dia Mundial de Conscientização do Autismo: SES promove atividades de integração e atendimentos em saúde na Casa de Apoio Ninar
Para celebrar o Dia
Mundial de Conscientização do Autismo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, nesta terça-feira (2), atividades de integração e atendimentos em saúde na Casa de Apoio Ninar, em São Luís.
Durante o evento, as famílias participaram de momentos de diversão com atividades recreativas, lanches, doces e brinquedos. Além disso, houve atendimentos em saúde e odontologia para as crianças e suas famílias.
“É um dia de celebração, uma vez que 80% do nosso público atualmente são pacientes com espectro autista. Importante conscientizar sobre essa convivência, a importância da socialização das crianças e sobre o respeito e espaço na sociedade. Aqui, na Casa de Apoio, conseguimos promover essa reabilitação por meio de terapias e todos são
muito bem-vindos. Temos duas modalidades que são os atendimentos ambulatoriais para as famílias que moram em São Luís e os circuitos de terapia integral com consultas médicas e realização de exames para as famílias que precisam ficar acomodadas aqui na casa por uma semana”, explicou a diretora da Casa Ninar, Andrea Dutra.
O atendimento na Casa de Apoio Ninar é feito por agendamento via aplicativo do Viva Procon para crianças de 0 a 12 anos de idade, que tenham encaminhamento médico. A unidade de saúde é uma das referências na Rede Estadual de Saúde para pessoas com TEA, oferecendo suporte integral às famílias e crianças afetadas pelo transtorno. Heitor da Silva, de 2 anos e 7 meses, é uma das crianças atendidas e frequenta as terapias há pouco menos de um mês. “Ele já tinha o diagnóstico
fechada e indicaram vir para cá. O atendimento fez toda diferença e aqui a gente tem acesso a praticamente tudo, as consultas e exames e hoje estamos aqui comemorando também”, disse Bruna Coqueiro, de 23 anos, mãe do Heitor.
Yara Martins do Nascimento, de 28 anos, tem três filhos com TEA, o Alisson, Francinaldo e João, e mensalmente vai até a Casa de Apoio para acompanhar as terapias dos filhos, saindo da cidade de São Bento. “Aqui me ajudou muito com o diagnóstico e o tratamento. Dependendo do tanto de terapia a gente chega a vir umas quatro vezes no mês”, falou. Além das atividades recreativas, um carro de apoio da Rede Sorrir, o Sorrir Móvel, esteve presente na ação com oferta de atendimentos odontológicos e suporte de estagiários de Odontologia. As famílias participavam da triagem com aplicação de flúor. “Nosso foco aqui é a prevenção. Algumas crianças foram atendidas em procedimentos, como restauração, extração, aplicação de selante, além das orientações às famílias de pacientes que precisam ser regulados para serviços de ortodontia. As crianças com TEA tem um perfil que exige mais atenção, a dificuldade com barulho e outras sensibilidades, um manejo específico que a equipe
está preparada”, pontuou Natália Lua, dentista que integra a equipe da Sorrir. Conscientização O Dia Mundial do Autismo foi criado pela Organização das Nações
Unidas (ONU) em 18 de dezembro de 2007. A resolução foi proposta pelo Catar e adotada por todos os estados membros da ONU, estabelecendo o dia 2 de abril como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O transtorno do espectro autista é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, padrões repetitivos de comportamento e interesses restritos. O diagnóstico é feito por uma equipe multidisciplinar, incluindo médicos, psicólogos e terapeutas ocupacionais, que avaliam o desenvolvimento da criança e seus comportamentos.
Casa de Apoio Ninar O equipamento da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) funciona desde 2017 e mantém foco para o tratamento de crianças com síndromes raras e oferta assistência às famílias dos pacientes que convivem com distúrbios de desenvolvimento neuropsicomotor. A assistência multidisciplinar no circuito de vivência usa o método com cuidado centrado na família, com atividades de musicalização, culinária e arteterapia. A Casa de Apoio Ninar é gerenciada pelo Instituto Acqua.
Posto de Saúde do Cujupe celebra dois anos de atendimento
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) celebrou, nesta segunda (1º), dois anos da inauguração da Posto de Saúde do Cujupe. Segundo os usuários, a unidade simboliza um compromisso da empresa com a região litoral ocidental.
O Posto de Saúde do Cujupe nasceu da união entre a comunidade local, a Emap e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), que resultou em um espaço dedicado ao atendimento
médico de qualidade. Com uma equipe de especialistas, incluindo cardiologistas, endocrinologistas, gastroenterologistas e pediatras, o Posto de Saúde do Cujupe oferece cuidados abrangentes de segunda a sexta-feira, incluindo exames laboratoriais. “Este aniversário é uma celebração não apenas pela data, mas também pelo nosso compromisso contínuo com a promoção da saúde e da humanidade”, destaca Antonio Celso Vasques Penalber, diretor
médico
de terminais da Emap. Ao longo do último ano, a parceria entre Emap e a unidade de saúde garantiu mais de 3 mil atendimentos. “Estamos muito orgulhosos de poder oferecer esse serviço à Baixada Maranhense, e esperamos melhorá-lo ainda mais”, afirma Vilmarene Costa, diretora do Posto de Saúde do Cujupe, que complementa lembrando que “são realizadas campanhas e políticas públicas para trazer essas pessoas até aqui. Elas não medem
Vacinação: escola é o lugar central para a saúde, diz ministra
Samuel Santos, 14 anos, é aluno do 6º ano da rede pública de Brasília e precisou ficar 21 dias internado recentemente após contrair dengue. O medo de contrair outra doença prevenível foi um incentivo a mais para que ele participasse nesta quarta-feira (13) do Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar. Ele foi imunizado contra o HPV e destacou a importância de manter as doses do calendário vacinal em dia. “Fiquei com medo, mas é bem de boa. A moça tem a mão leve”, brincou. “Acho muito importante. O recado é para todo mundo se vacinar”, acrescentou.
O estudante Gabriel Mota, 11 anos, também cursa o 6º ano na rede pública do Distrito Federal e, como Samuel, foi imunizado contra o HPV durante ação promovida pelo Ministério da Saúde.
“É bem importante vacinar contra o HPV para evitar doenças futuramente. O recado que eu dou é para os meus colegas se vacinarem porque é bem importante essa vacina”, disse. “Já tive gripe, fiquei com alguma coisa na barriga que doeu muito. Agora, estou bem tranquilo, graças a Deus. Mas o importante é vacinar”, garantiu.
esforços para buscar atendimento; vêm de diferentes povoados utilizando diversos meios de transporte”, ressalta a diretora. Para os moradores locais, como Erotildes Coelho, paciente do Posto de Saúde do Cujupe, essa iniciativa fez uma diferença significativa: “é muito bacana porque antes era muito difícil marcar uma consulta. Agora, é muito mais fácil”, comemora. No Posto de Saúde do Cujupe, as consultas são agendadas no local.
Ana Gabriela Feitosa, 13 anos, aluna do 7º ano da rede pública da capital federal, foi a terceira estudante a ser imunizada contra o HPV na ação promovida pelo governo federal.
Após receber a dose, ela pediu aos colegas que participem do movimento pela vacinação nas escolas. “Se vacinem, por favor. Vacina ajuda a não contrair gripe e muitas outras coisas. É muito importante. Minha irmã e minha mãe ficaram gripadas. Minha mãe também pegou dengue. É importante se vacinar”, afirmou.
Para Pedro Pimentel, di-
retor do Centro de Ensino Fundamental da Asa Norte, em Brasília, onde a ação ocorreu, é preciso “reconstruir a confiança na escola, na ciência e, sobretudo, na vida”.
“É tempo de reconstruir a confiança na saúde, na educação e na vacina. Porque a vacina salva as nossas vidas”, disse, ao final, a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Esse esforço é de todos. Da saúde, da educação, da comunicação e é de todos aqueles que querem defender a vida e que sabem que a vacina é um dos instrumentos mais importantes para isso.”
“A escola sempre foi um lugar central para a saúde e assim continuará”, concluiu a ministra.
Vacinação nas escolas Promovido pelos Ministérios da Saúde e da Educação, o Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar tem como meta atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos com imunizantes ofertados na multivacinação infantil. Doses contra poliomielite, febre amarela, meningite e HPV, além da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), são alguns dos destaques para a faixa etária. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2023, quase 4 mil municípios brasileiros adotaram a estratégia. Ao longo de todo o ano passado, foram aplicadas, por exemplo, mais de 6,1 milhões de doses da vacina contra o HPV – o maior número desde 2018 e um aumento de 42% em relação a 2022.
Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola foi criado em 2007 com a proposta de melhorar a saúde dos alunos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos pela saúde e pela educação no Brasil.
Aprovado projeto de Iracema Vale que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde (CIF). A proposição, que segue para sanção governamental, tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos. A Política Estadual de Saúde Funcional observará
os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.
Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.
Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF.
Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso
A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema.
A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.
O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.
“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.
Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@ al.ma.leg.br com o assunto “Documentação para con -
curso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse. “A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www. al.ma.leg.br”, esclareceu. Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.
A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30
candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.
Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.
Acolhimento
Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.
“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcio-
Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista
namento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra. Fique por dentro - Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11).
Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.
- O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo - Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.
- O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http:// file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.
- De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.
Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental. “É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.
Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.
Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.
“A prática, além de abu-
siva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse. O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista. Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.
“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.
TJMA realiza palestra para alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA
Nesta terça-feira (2/4), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), desembargadora Sônia Amaral, realizou palestra no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para falar sobre a Justiça Restaurativa e sua implantação no Judiciário maranhense.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, também participou da
apresentação e enalteceu o trabalho desenvolvido pela magistrada à frente do Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJUR). “ A desembargadora Sônia tem feito um grande trabalho no Maranhão e tem alimentado nossa esperança na Justiça Restaurativa por tudo aquilo que tem feito de concreto”, disse. Em sua fala, a desembargadora explicou aos alunos sobre a Justiça Restaurativa, seus principais conceitos, seu percurso histórico e o trabalho desenvolvido pelo TJMA. Os
passos iniciais da técnica no Brasil aconteceram no ano de 2005, época em que foram desenvolvidos projetos-pilotos nas cidades de Caxias do Sul (RS), São Caetano do Sul (SP) e Brasília (DF), os dois primeiros voltados para a infância e juventude e este último no juizado especial criminal.
Ao explicar sobre o método, a desembargadora frisou que o procedimento é realizado por facilitadores capacitados nas metodologias da justiça restaurativa e que buscam
proporcionar espaços de diálogo.
O Maranhão dispõe de 10 Núcleos de Justiça Restaurativa, espaços compostos por profissionais capacitados que integram uma rede multidisciplinar de proteção. Atualmente, quatro projetos integram o NEJUR: Diálogos restaurativos na execução penal; Vestindo inclusão; Projeto Justiça e Escola e Justiça Restaurativa e oko warao. Quanto ao projeto Justiça Restaurativa e Oko Warao, a desembargadora destacou que a iniciativa busca combinar a Justiça Restaurativa com o apoio aos refugiados venezuelanos em várias áreas, como educação, assistência, moradia e finanças. Especificamente, visa ajudá-los a usar suas habilidades para gerar renda sem perder sua identidade cultural e ainda proporcionar uma formação profissional.
JUSTIÇA RESTAURATIVA
A Justiça Restaurativa é uma técnica de expansão da escuta do outro, que prioriza a sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, fortalecendo as relações nos mais diferentes espaços de convivência, inclusive nas organizações.
Justiça decide que Ronnie Lessa ficará mais um ano em presídio federal
A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (3) renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo Grande.
Com a decisão, Lessa vai permanecer no local até março de 2025. Ele é apontado como o executor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson
Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O prazo de permanência de Ronnie Lessa terminou no dia 21 de março deste ano, mas foi renovado hoje por uma decisão
proferida pelo juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, corregedor da penitenciária. Se o prazo não fosse renovado, Lessa iria retornar ao sistema penal do Rio, onde responde a diversos processos na 4ª Vara Criminal da capital.
Lessa é um dos delatores do caso Marielle e apontou os irmãos Brazão em seu depoimento como os mandantes do assassinato. Segundo ele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ), têm participação no homicídio da vereadora.
Eles foram presos na semana passada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também estão em presídios federais. A defesa dos envolvidos nega as acusações.
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de Abril de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 2 de Abril de 2024. Raphael de Sousa Gonçalves. Agente de Contratação/ Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de serviços gráficos para o município de Pastos Bons/MA.. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de Abril de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 3 de Abril de 2024. Raphael de Sousa Gonçalves Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimentos de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 17/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 03 de abril de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
Nos 19 primeiros dias do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta quarta-feira (3), a Receita Federal recebeu 10.256.300 declarações. Isso equivale a 23,85% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.
O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de
saúde e pelas instituições financeiras.
Segundo a Receita Federal, 81,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 10,8% terão que pagar Imposto de Renda e 8,1% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (75,8%), mas 13,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Cerca de 43% dos contribuintes que entregaram
ATOS FATOS Economia 05
Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda
o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,5% dos envios. Novo prazo
Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para preparar a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.
Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).
Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde
do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Novidades
Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento. Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.
Norte e Centro-Oeste lideram crescimento de empresas exportadoras
As regiões Norte e Centro Oeste lideraram o crescimento de empresas brasileiras exportadoras em 2023, divulgou nesta quarta-feira (3) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O órgão elaborou um estudo com base no porte fiscal das empresas e o cruzamento de dados com origem (regiões e estados), produtos vendidos e destino das mercadorias. No ano passado, o Brasil alcançou o recorde de 28.524
firmas vendendo para o exterior, alta de 2% em relação a 2022. No recorte regional, o Norte teve o maior crescimento percentual: 8,8%. Na sequência, aparecem Centro-Oeste (+8%), Sul (+2,6%) e Sudeste (+1,4%). O Nordeste registrou queda de 1,6% no total de companhias que vendem para o exterior. O resultado foi puxado pelo número de micro e grandes empresas exportadoras: -3,9% e -2,4%, respectivamente. Em compensação, a região registrou
o maior crescimento percentual em relação às empresas exportadoras de pequeno porte: 7,5%.
Entre as empresas de grande porte, a maior alta percentual ocorreu no Centro-Oeste (+11%). Em relação às microempresas que vendem para o mercado exterior, a maior alta foi registrada no Norte (+10%).
Apesar do crescimento no Norte e no Centro-Oeste, os números absolutos mostram que ainda é muito grande a concentração de firmas exportadoras no Sudeste e no Sul. As duas regiões respondem por 83,6% das microempresas, 88,3% das pequenas e 87,7% das médias e grandes exportadoras. Ranking
Das 28.524 firmas exportadoras registradas em 2023, segundo o estudo da Secretaria de Comércio Exterior, 59% são médias e grandes, 21,2% são microempresas e 18,9% são de pequeno porte.
Há ainda 0,8% de empresas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar split, geladeiras, freezers, e bebedouros), com reposição de gás e peças, para suprir as necessidades dos setores da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão – MA. Data da Abertura: 18/04/2024 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.
COMUNICAÇÃO
A CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 15.581636/0002-22
Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recurso Naturais SEMA, a Licença de Operação para Transporte rodoviário de produtos perigosos e não perigosos (resíduos classe I e II), localizado em Rua Nossa Senhora da Vitória, ,25 quadras 27, altos do Turú III, São Jose de Ribamar, Maranhão. CEP. 65.110-000. E- Processo SEMA Nº 087211/2024.
CANINANA E RODRIGUES LTDA– inscrita no CNPJ: 06. 994.813/0003-92 Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMA, em Barra do Corda - MA a Dispensa de Licenciamento (DL) sob o número do processo 002740016/2024, para uma loja de revenda de peças e lubrificantes para motocicletas, instalada no bairro trezidela, avenida rio amazonas, s/n. no município de Barra do Corda - Ma, zona urbana, sob as coordenadas – UTM 4717700.82 N 9392172.60 E – Barra do Corda – MA.
classificadas como não mercantis, categoria que abrange fundações sem fins lucrativos e empresas governamentais.
Em relação ao tamanho da empresa, as médias e grandes exportadoras registraram o maior crescimento percentual em relação a 2022, com 3% de expansão em nível nacional. O número de pequenas exportadoras subiu 1% e o de microempresas caiu 0,1%.
Entre os setores de atividade econômica, o destaque ficou com a agropecuária, com crescimento de 7% nas empresas médias e grandes e de 4,5% nas de pequeno porte. A indústria de transformação também cresceu nesses dois segmentos, com expansão de 2,6% e 1%, respectivamente.
Em relação aos destinos dos produtos, a China lidera em todas as categorias, com crescimentos percentuais de 17% (pequeno porte), 9,8% (médias e grandes) e 1% (microempresas).
P S PEIXOTO ME - FRIGOTAL – inscrita no CNPJ: 30. 095.405/0001-11 Torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMA, em Barra do Corda - MA a Licença Ambiental de Regularização LAR sob o número do e-processo 001210014/2023, para um abatedouro, instalada na Fazenda Aracaju- Zona Rural, BR 226, km 294 no município de Barra do Corda - Ma, zona rural, sob as coordenadas– 5º29’09,91’’S, 45º13’05,95’’O– Barra do Corda – MA.
CERÂMICA SAMI LTDA - ME – inscrita no CNPJ: 05. 231.404/0001-00 Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMA, em Barra do Corda - MA a Renovação de Licença de Operação- RenLo sob o número do e-processo 004220018/2024, para uma indústria de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, instalada na Rua do Xafariz, nº 10, povoado Centro dos Ramos no município de Barra do Corda - Ma, zona rural, sob as coordenadas – UTM – 5.410011, -45252493– Barra do Corda – MA.
Olinda Nova do Maranhão, 27 de março de 2024.
Alexandro Sousa Correia Pregoeiro.
Eduardo Braide inicia obra de reforma completa da quadra poliesportiva da U.E.B. Professor João de Souza Guimarães, na Divineia
O anúncio da reforma da quadra poliesportiva da U.E.B. Professor João de Souza Guimarães, no bairro Divineia, foi recebido com entusiasmo por toda comunidade escolar e pais e mães de alunos, que comemoraram a assinatura da Ordem de Serviço feita pelo prefeito Eduardo Braide, na terça-feira (2), marcando o início das obras.
O novo equipamento beneficiará cerca de 640 estudantes do Ensino Fundamental, dos anos iniciais e finais, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos três turnos. O equipamento esportivo também desempenhará um papel essencial como espaço para competições esportivas e para o desenvolvimento físico e social dos moradores do bairro Divineia e regiões vizinhas. Além disso, atenderá às demandas e eventos locais.
“Reconhecemos o impacto positivo que um equipamento esportivo possui na vida dos alunos e de toda a comunidade que utiliza esse espaço. As obras na quadra já começaram e vamos reformar o vestiário e instalar um playground para as crianças. Já implementamos diversas melhorias na U.E.B. Professor João Souza Guimarães, incluindo a instalação de ar-condicionado nas salas e o reforço na merenda escolar. Estamos comprometidos em realizar diversas ações e continuar nosso trabalho para elevar a qualidade da educação em toda a rede”, enfatizou o prefeito Eduardo Braide, anunciando também, a entrega de kits escolares para os alunos. A reforma é realizada pelas secretarias municipais de Educação (Semed) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp). “Esta é
mais uma quadra que a gestão do prefeito Eduardo Braide está reformando, assim como tem feito com várias outras em diferentes áreas da cidade. Estamos empenhados, diariamente, prestando atenção aos detalhes, e em breve, estaremos de volta para entregar essa quadra totalmente renovada aos estudantes e à toda a população desta região”, destacou o secretário da Semosp, David Col Debella.
Intervenções
Entre os trabalhos já iniciados na quadra, incluem-se a troca do piso, que receberá uma pintura epóxi para proporcionar uma experiência esportiva mais agradável; modernização da iluminação para atividades noturnas, ampliando as oportunidades para eventos esportivos e recreativos; além dos serviços de restauração da arquibancada; instalação de uma nova cobertura e fechamento lateral com estrutura metálica e telha galvanizada; renovação das instalações elétricas; reparos nas instalações hidrossanitárias; adaptações de acessibilidade; reforma do vestiário; entre outras melhorias.
O professor de Educação Física da U.E.B. Professor João de Souza Guimarães, Rodrigo Gou -
lart, leciona na unidade por mais de uma década. Ele expressou gratidão pelo início da obra. “Eu acompanho de perto o cotidiano da escola e conheço bem a luta de todos os colegas por melhorias nesta quadra. Tenho certeza de que em alguns meses desfrutaremos de um espaço público renovado, que beneficiará não apenas a comunidade escolar, mas toda a Divineia, porque nossa escola é aberta à comunidade”, enfatizou o educador.
Os pequenos Isaac Cardoso Silva, de 9 anos, e Guilherme Pinheiro, de 10 anos, ambos do 5º ano, estavam empolgados com a futura entrega do equipamento. “Eu vi no instagram as quadras que o prefeito entregou e estão muito bonitas, a nossa também vai ficar linda”, disse Isaac. “Vai ser demais, maravilhoso, eu adoro futebol e não vejo a hora de jogar aqui na quadra nova com meus amigos”, complementou Guilherme.
Também estiveram presentes na solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho; o secretário adjunto de Administração e Gestão de Pessoas da Semed, Maurício Hiluy; além da comunidade escolar e alunos.
Geovana Meyer carimba 3ª vaga olímpica do Brasil no tiro esportivo
A brasileira Geovana
Meyer assegurou a terceira vaga olímpica do país no tiro esportivo ao faturar a prata no Pan-Americano de Rifle e Pistola, em Buenos Aires (Argentina), qualificatório para os Jogos de Paris. Nesta quarta-feira (3), a catarinense foi a segunda colocada na final da disputa feminina da carabina três posições, ao somar 455.9. Em princípio, apenas a vencedora - a norte-americana Sagen Maddalena (460.5) - teria direito à vaga, mas ela foi automaticamente
transferida para Geovana, porque Maddalena já havia garantido presença nos Jogos. O bronze ficou com a canadense Shannon Westlake (443.2).
O Pan-Americano de Buenos Aires, que prossegue até domingo (7), é a
penúltima competição que garante pontos no ranking olímpico, cujo fechamento será em 9 de junho. A última seletiva para Paris 2024 começa no próximo dia 11 de abril, no Centro Militar de Tiro Esportivo (CMTE), em Deodoro, no Rio de Janeiro. As outras duas vagas do Brasil na modalidade são na pistola de ar 10m masculina, conquistada por Philipe Chateaubrian- ouro no Pan-Americano da modalidade em Lima (Peru) em 2022 – e também no skeet feminino, assegurada em março por Geórgia Furquim, no Campeonato das Américas, na Santo Domingo (República Dominicana). Com a classificação hoje de Geovana Meyer, o Brasil já totaliza 171 vagas nos Jogos de Paris.
Universidades federais têm melhores cursos avaliados; veja lista
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (2) os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que avaliou 1.998 instituições de educação superior, sendo públicas s privadas. Segundo o levantamento, 27,7% das instituições (554) tiveram o melhor desempenho, ficando entre as faixas 4 e 5 do indicador. Outros 60,3% obtiveram nota 3; 11,7% (234) ficaram na faixa 2 e 0,3% (6) na faixa 1, com o conceito mais baixo.
Entre as instituições públicas federais, 94 das 111 avaliadas obtiveram IGC 4 ou 5 e nenhuma ficou nas faixas 1 e 2 do indicador. O número de instituições comunitárias nas faixas 4 e 5 passou de 31 para 39 entre 2018 e 2022. Já as privadas com fins lucrativos, que representam 53% (1.503)
das avaliadas, aumentaram de 183 para 215 instituições com IGC igual a 4 ou 5, no mesmo período. O IGC corresponde à média das notas do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referente aos cursos de graduação, e dos conceitos Capes dos cursos de programas referentes às pós-graduação stricto sensu, ponderadas pelo número de matrículas de cada curso. Mestrado e doutorado Segundo o Inep, nenhuma instituição que oferece cursos de mestrado ou doutorado ficou na faixa 1 do indicador. As instituições com mais programas dessa natureza se concentram nas faixas superiores (4 e 5). “O que leva a crer que a pós-graduação leva a uma maturidade institucional relevante, que reverbera na graduação”, diz o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira.
Outros indicadores
O Inep também divulgou os resultados de outros dois indicadores de qualidade da educação superior relativos a 2022. O Conceito Preliminar de Curso (CPC) combina aspectos como desempenho dos estudantes, valor agregado pelo curso, corpo docente e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo. Entre os 8.934 cursos de graduação com CPC calculado, 35,9% (3.208) tiveram desempenho entre as faixas 4 e 5 do indicador; 54,4% (4.861) obtiveram notas médias (3); 9,5% (848) ficaram na faixas 2 e 0,2% (17) na faixa 1.
Segundo o Inep, os resultados mostram uma tendência de crescimento no número de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino, além de uma avaliação positiva, pelos estudantes, das condições
de oferta dos cursos de graduação vinculadas à organização didático-pedagógica, à infraestrutura e instalações físicas e às oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional. Já o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) busca mensurar o valor agregado pelo curso, ao considerar os resultados dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ao fim da graduação, e o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dos mesmos estudantes quando eram ingressantes na educação superior. O resultado mostrou que as instituições públicas federais e estaduais, bem como as comunitárias, têm mais de 30% dos cursos nas faixas superiores do IDD (4 e 5). Foi analisada uma amostra de 7.569 cursos.
Atenção: resultados preliminares da Avaliação
2023 do Seama já estão disponíveis
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibilizou, nesta quarta-feira (3), os resultados preliminares da Avaliação Somativa 2023 do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama). Os resultados de desempenho dos estudantes podem ser obtidos, exclusivamente, por meio da Plataforma de Avaliação e Monitoramento do Maranhão, no endereço https://avaliacaoemonitoramentomaranhao.caeddigital. net/. Os resultados preliminares são referentes à Avaliação Somativa ocorrida no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023. A plataforma também disponibilizará orientações sobre o processo de interposição de recursos para as redes municipais.
A Seduc, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), realiza atividades avaliativas com os objetivos de diagnosticar as aprendizagens dos estudantes da Educação Básica e apoiar o planejamento de ações educacionais. Dessa forma, é possível verificar, com amplitude e profundidade, os desafios que precisam ser enfrentados para assegurar o direito de aprender a
todos os estudantes.
“Mais uma importante ação do governo para fortalecer a educação no estado e garantir o direito a uma educação com mais qualidade a todos e todas. A Avaliação do Seama é uma realidade no Maranhão e os seus resultados servem como um norte, na busca por melhores caminhos, para que a educação do Maranhão alcance resultados cada vez melhores”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
“Os dados das avaliações do Seama fornecem uma ampla gama de informações de grande interesse para todos os níveis de gestão escolar. Os resultados finais possibilitam o acompanhamento e monitoramento da política educacional no território, bem como a tomada de decisões em nível de escola, sala de aula ou até mesmo individualmente para os estudantes. Isso visa a recomposição ou recuperação de aprendizagens não plenamente consolidadas, bem como o aprofundamento com foco no desenvolvimento de conhecimentos mais avançados”, ressaltou Pedro de Alcântara Lima Filho, superintendente de Informação e Avaliação
do Desempenho Educacional. Interposição de recursos Uma vez divulgados os resultados preliminares, será aberto o período para interposição e análise de recursos para as redes municipais. O período de interposição de recursos (apenas para escolas das redes municipais) acontecerá de 9 a 12 de abril de 2024. Em seguida, será realizada a análise de recursos interpostos, que acontece de 15 a 26 de abril de 2024.
A devolutiva aos diretores na plataforma (deferimento/ indeferimento) acontecerá no dia 14 de maio de 2024. A divulgação dos resultados finais na plataforma para as escolas acontece até 18 de maio.
A interposição de recursos é de responsabilidade exclusiva do gestor/diretor escolar, sendo permitida a visualização de recursos cadastrados à Secretaria Estadual de Educação e às Secretarias Municipais Educação. Assim, o gestor escolar, responsável pela interposição de recurso, valendo-se das suas credenciais de acesso, cadastrará a solicitação de recurso na plataforma, informando o motivo. Na ação, são requeridas informações correlatas ao motivo selecionado, como ano escolar, componente curricular, nome
do estudante, justificativa, comprovante etc.
Quanto aos motivos, os gestores poderão interpor recursos nas seguintes situações: estudante previsto para a avaliação, mas não há resultados na plataforma; turma prevista para a avaliação, mas não há resultado na plataforma; estudante duplicado (consta duas ou mais vezes nos resultados, em igual etapa); estudante com resultado publicado, mas há o questionamento sobre os resultados apresentados.
Para pedidos de revisão sob o motivo 1, será permitido acrescentar estudantes ou turmas que não estejam listados no sistema, mediante o preenchimento correto dos campos específicos de identificação.
O item cadastrado é enviado para análise do CAEd/ UFJF, responsável pela análise dos recursos, que defere ou indefere a solicitação. Há, para casos de indeferência, obrigatória devolutiva ao requerente. Não haverá revisão de pedidos indeferidos.
Até o dia 8 de abril de 2024, serão enviados os tutoriais de acesso à Plataforma de Avaliação e Monitoramento do Maranhão e de interposição de recursos às redes municipais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/ MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 03 de abril de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/ Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato por JOÃO CARLOS BRAGA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na LEI FEDERAL Nº 14.133/21, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar através de agricultura familiar para atender ao município de Cururupu/MA. Os interessados deverão apresentara documentação para habilitação e Proposta no dia 30/04/2024 as 9h00, na sala da Comissão de Contratação , localizada na localizada a Rua Getúlio Vargas, n° 20, Centro, Cep.: 65268-000. Para mais informações será por meio eletrônico, no endereço: cpl.cururupuma@gmail.com. O edital completo está à disposição dos interessados no site: cururupu.ma.gov.br. Cururupu/ MA, 03 de abril de 2024. JOÃO CARLOS BRAGA. Secretaria Municipal de Educação
FORÇAS DE SEGURANÇA DEFLAGRAM OPERAÇÃO DE COMBATE À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM
CHAPADINHA;
SEIS PESSOAS FORAM DETIDAS
A Polícia Civil, em um trabalho integrado com a Polícia Militar do Maranhão, deflagraram na tarde da última terça-feira(2), uma operação de combate aos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas em bairros da cidade de Chapadinha. A missão era cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a investigados pelos crimes.
Como resultado da operação, seis pessoas foram presas e apreendidas nos bairros Pedreiras, Vila Isamara e Terras Duras, onde nos imóveis alvos, os policiais apreenderam uma arma de fogo carabina calibre 12, um revólver calibre 32, armas de fogo de fabricação caseira, balanças de precisão, valores em dinheiro, 16 papelotes de crack, cinco munições
de revólver intactas, oito munições cal. 12 intactas, 10 munições intactas de calibre 40.
Diante das situações, foram autuadas em flagrante duas pessoas pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas e apreendeu quatro menores pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
De acordo com a 3ª
Delegacia Regional de Chapadinha, a ação policial é uma resposta do sistema de segurança pública de combate a uma serie de casos de crimes ocorridos nos últimos dias no municipio. Todos os presos foram apresentados na delegacia para serem submetidos aos procedimentos de praxe, sendo posteriormente recambiados para uma unidade prisional da região.
MULHER É PRESA DURANTE OPERAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL DE COMBATE À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
EM SANTA INÊS
Na manhã desta quarta-feira(3), a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação de repressão ao crime de organização criminosa no municipio de Santa Inês, realizou uma operação a fim de cumprir seis mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrarem uma facção criminosa atuante na
cidade. Uma mulher foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. As investigações coordenadas pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado(DCCO/SEIC), iniciaram no segundo semestre de 2023, durante da “Operação Paz”, coordenada pelo Ministério da Justiça, que visou re-
primir crimes de homicídios. No decorrer das investigações ficou constatado uma intensa guerra entre facções na cidade de Santa Inês, por disputa de território o que resultava em casos de crimes contra a vida. Além disso, alguns integrantes do bando criminoso também foram identificados.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3), a Operação Private Key, com o objetivo de desarticular grupo suspeito de ter praticado fraude cibernética contra a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Telêmaco Borba, no Paraná.
Mais de 30 policiais participam das ações com alvos em Brasília, Águas Lindas de Goiás (GO) e Santa Luzia (MG). Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão, 11 mandados de busca e apreensão, 51 mandados de sequestro, arresto e bloqueio, além de 9 mandados de sequestro de criptoativos.
De acordo com os investigadores, os suspeitos teriam utilizado “técnicas avançadas de hackeamento” que resultaram na criação de um site falso para roubo de credenciais.
“Por meio desse site, induziram um servidor da prefeitura de Telêmaco Borba a fornecer suas informações de login e senha, que foram posteriormente utilizadas para acessar o sistema GovConta do município”, detalhou a PF.
Na sequência, clonaram o perfil do servidor em um aplicativo de mensagens, utilizando engenharia social (técnica de manipulação que obtém informações privadas e acessos por meio de erros humanos) para se passar por ele. Eles então contataram o gerente da Caixa e, de quem obtiveram autorização para transferir
valores para empresas de fachada, dando a entender que elas seriam fornecedoras da prefeitura.
Segundo os investigadores, mais de R$ 6 milhões foram desviados. Os valores foram distribuídos em diversas contas bancárias em nome de laranjas e, então, convertidos em criptomoedas.
“O uso de múltiplas camadas de contas e carteiras de criptomoedas dificultou a rastreabilidade dos recursos, sendo identificadas pelo menos quatro camadas de beneficiários dos valores, incluindo integrantes da organização criminosa que adquiriram bens de luxo e realizaram viagens caras”, detalhou a PF.
Se condenados, os suspeitos podem cumprir penas de até 30 anos pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, invasão de dispositivo informático, lavagem de capitais e organização criminosa.
Em nota, a Caixa informou que monitora seus canais e transações, utiliza modernas ferramentas de segurança em seus canais, bem como atua em conjunto com órgãos de segurança pública na investigação de casos suspeitos, assim como na prevenção de fraudes e golpes.
Ainda segundo o banco, o caso em Telêmaco Borba (PR) ocorreu em abril de 2020 e o processo corre em segredo de justiça.
Nesta quarta, durante o cumprimento das ordens judiciais, uma equipe da Delegacia Regional de Santa Inês, conseguiu localizar a mulher que estava em posse porções de maconha, balança de precisão, dinheiro, além de aparelhos celulares que auxiliarão na continuidade das investigações na região.
