MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55174
Com apoio do Governo, projeto Skate na Periferia encerra temporada no Parque da Vila Palmeira
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POLÍTICA:
Iracema Vale participa da entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’
Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica. Pag. 3
Uemasul realiza evento “Abril indígena e educação
Dólar fecha estável mesmo com intervenção do Banco Central
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AÇÃO POLICIAL RESULTA NA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM QUE ASSASSINOU O PRÓPRIO IRMÃO EM ARARI
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Judiciário entrega
Medalha Cândido Mendes ao desembargador
Militão Gomes
HPV: quem tem uma dose está plenamente vacinado, diz ministério
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HPV: quem tem uma dose está plenamente vacinado, diz ministério
Crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos que receberam apenas uma dose da vacina contra o HPV passam a ser classificados pelo Ministério da Saúde, a partir de agora, como plenamente vacinados. A afirmação é do diretor do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.
Em entrevista à TV Brasil, ele explicou que a mudança no esquema vacinal anunciada pela pasta foi embasada por estudos recentes sobre o desempenho da dose e recomendada pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS) como estratégia de combate ao câncer de colo de útero, diretamente associado à infecção por HPV. “O Brasil fez uma discussão técnica considerando as recomendações do comitê técnico assessor, composto por representantes da sociedade científica, de sociedades médicas. Ouvimos nossos especialistas e, diante das evidências, houve a recomendação do Ministério da Saúde passar a recomendação para uma
dose,” explicou.
Para Eder, a estratégia em dose única simplifica o esquema e facilita a adesão, contribuindo para ampliar a cobertura vacinal contra o HPV no Brasil. “Com uma dose, certamente, a nossa cobertura vai subir e permite que a gente otimize os estoques das vacinas que o ministério tem – inclusive, vai permitir fazer o resgate de pessoas que não foram vacinadas ainda”.
Como parte da estratégia, a pasta pede que estados e municípios façam uma busca ativa por crianças e adolescentes de 9 a 19 anos que não tenham recebido nenhuma dose da vacina. “Teremos um quantitativo maior de doses à nossa disposição. É uma medida que garante segurança e efetividade para aquelas pessoas que foram e que serão vacinadas”.
“O ministério vai oficializar essa medida com a publicação de uma nota técnica que sai hoje. A partir da publicação, as pessoas que receberam uma dose já estão plenamente vacinadas e não precisarão receber a
segunda dose. E as pessoas que forem procurar o posto para se vacinar a partir de agora, com apenas uma dose, vão estar plenamente vacinadas.”
O diretor lembrou que a imunização contra o HPV é considerada vacinação de rotina. As doses, portanto, estão disponíveis em todos os postos de saúde do país de forma permanente. Estratégias como campanhas de multivacinação, voltadas para atualização da caderneta, além de campanhas nas escolas, contribuem para intensificar a adesão.
“Existe, infelizmente, no nosso país, de forma crescente, a disseminação de notícias falsas relacionadas a vacinas tendo como alvo a confiança das pessoas na vacinação. A vacinação contra a covid-19 foi um dos principais alvos dessas fake news. A vacina do HPV também é alvo de muitas notícias falsas que acabam levando as pessoas a se sentirem desestimuladas a se vacinar.”
“A gente trabalha muito pra recuperar a confiança das pessoas nas vacinas. Crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, meninos e meninas, devem se vacinar contra o HPV. É uma vacina segura, uma vacina que salva vidas, uma vacina que evita câncer e verrugas, está disponível no SUS e é de graça”, concluiu.
Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, considerou a mudança uma estratégia acertada.
“É uma tendência. Vários países do mundo estão migrando para a dose única. Alguns porque não têm vacina e o único jeito de introduzir é com uma dose apenas. Outros, como Austrália, Escócia e Dinamarca, migraram para a dose única porque já conseguiram controlar ou reduzir em mais de 90% a circulação do vírus, das lesões e do câncer propriamente dito. Então, eles estão migrando para uma dose para manter o vírus com circulação baixa ou até ausente”.
Quem pode se vacinar
A imunização no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.
Infecção
O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.
Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres - sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.
Vírus sincicial respiratório e influenza
têm aumento de casos no país
O Brasil registrou, nas últimas semanas, um aumento no predomínio de casos de vírus sincicial respiratório (VSR) e de influenza, que corres-
ponderam, respectivamente, a 35% e 21% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Por outro lado, houve diminuição da relevância
do vírus da covid-19, com 27% dos casos de SRAG.
“Nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste, já vemos um aumento na circulação do vírus influenza entre todos os vírus que estão circulando nas últimas semanas”, informou o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em entrevista coletiva nesta terça-feira (2).
Ele orientou a população que faz parte dos grupos prio-
Quase 70% dos brasileiros desconhecem gravidade da gripe
Pesquisa revela que 68% dos brasileiros têm pouco ou nenhum conhecimento de que o vírus da gripe pode agravar doenças preexistentes, como problemas cardiovasculares e diabetes tipo 2, especialmente em idosos.
Com o objetivo de compreender o conhecimento da população brasileira a respeito dos impactos além da gripe nos idosos, o estudo da Sanofi em parceria com a ALS Perception foi realizado em fevereiro de 2024 com pessoas na faixa etária de 40 anos ou mais, das cinco regiões do país, das classes A,B,C,D/E, representando a população brasileira. Os resultados mostram que 23% dos entrevistados percebem nenhum ou baixo risco associado à escolha de não se vacinar contra a gripe, e sete em dez dos brasileiros responsáveis por garantir a vacinação de alguém com mais de 60 anos afirmam não saber quais vacinas eles devem tomar. Além disso, apenas um terço dos entrevistados mostrou total conhecimento de que o vírus da gripe pode causar um grande impacto em órgãos vitais, como coração, pulmão e cérebro, principalmente em idosos – população que mais sofre com as complicações da doença.
Segundo dados do Ministério da Saúde, os idosos representaram 65,6% dos óbitos por influenza no ano passado e 54,9% das hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Quando são analisados aqueles que têm alguma comorbidade, eles têm ainda mais complicações em decorrência da SRAG causada por influenza. A letalidade entre aqueles com comorbidades foi duas vezes maior em comparação aos idosos sem comorbidades.
devido aos sintomas debilitantes e ainda, quase um terço dos entrevistados não sabe da existência de vacinas específicas para a proteção da população idosa.
A pesquisa mostra ainda que ao se observar os dados por classe social, fica ainda mais evidente o desconhecimento sobre os perigos da doença. Nove a cada dez pessoas da classe A sabem da recomendação da vacina da gripe para sua faixa etária, contra dois terços das classes D e E. Além disso, as chances de uma pessoa da classe A ter pleno conhecimento sobre o impacto negativo causado pelo vírus da gripe na qualidade de vida é quase 30 pontos percentuais maior que nas classes D e E. Por fim, oito a cada dez pessoas da classe A têm como rotina de saúde manter as vacinas em dia, seguindo as recomendações médicas, diferentemente da classe D e E, em que esse número é seis em dez.
Atualmente, a vacina trivalente, que confere proteção contra três tipos de cepas do vírus Influenza, está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para os seguintes públicos:
- idosos a partir de 60 anos
- crianças de 6 meses a 5 anos (as que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas)
- gestantes e puérperas
- adolescentes cumprindo medidas socioeducativas
- população privada de liberdade
- pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições específicas de saúde (é preciso apresentar documentos que comprovem a condição clínica)
- professores
- profissionais de saúde
ritários a procurar os postos de saúde para receber a imunização contra a influenza.
Em relação aos óbitos por SRAG, o predomínio nas últimas semanas continua sendo por covid-19 (73%), seguido de influenza (18%) e VSR (7%).
Desde o início do ano, foram notificados 8.489 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com hospitalização. Destes, 51% foram em decorrência da covid-19, 18% por VSR e 13% por influenza.
Apesar disso, o estudo demonstrou o desconhecimento da população na relação entre a gripe e o risco de desenvolver complicações cardiovasculares, como infarto e AVC (Acidente Vascular Cerebral), por exemplo. Apenas um quarto dos entrevistados afirmou saber sobre os riscos.
O equivalente a 43% dos brasileiros acima de 40 anos também afirmou conhecer o impacto negativo do vírus da gripe na qualidade de vida
- profissionais das forças de segurança e salvamento
- militares das três Forças Armadas
- caminhoneiros
- trabalhadores portuários
- trabalhadores de transporte coletivo rodoviário
- funcionários do sistema prisional.
Ao comparecer a um dos pontos de imunização, é necessário apresentar documento de identificação e a caderneta de vacinação.
CCJ aprova parecer à projeto que institui protocolo antirracista em estabelecimentos comerciais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (02), parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 807/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que institui o “Protocolo Antirracista”, determinando aos esta -
belecimentos comerciais de grande circulação de pessoas para que incluam medidas de acolhimento às vítimas em situação de racismo.
A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moy -
ses (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Ariston (PSB).
Segundo o projeto, funcionários e ocupantes de cargos administrativos deverão passar por treinamento específico sobre identificação de situações de racismo e de acolhimento às vítimas. As empresas
deverão acionar de imediato às autoridades policiais e de combate à intolerância, colaborar na coleta de provas e facilitar a identificação de potenciais testemunhas.
A CCJ também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2024, de autoria da deputada Daniella (PSB), que institui o “Dia Estadual de Combate aos Crimes Virtuais Contra a Mulher” no Maranhão, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de março. A proposição visa promover a conscientização e debate acerca do tema no ambiente cibernético.
Outra proposição que teve parecer aprovado foi o Projeto de Lei 793/2023, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), que dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante que pratica mobilidades olímpicas, visando valorizar e beneficiar atletas que estejam devidamente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado.
Iracema Vale participa da entrega de
equipamentos do programa ‘Cuidar
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.
Na ocasião, foram en -
tregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.
Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.
“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é destaque no ‘Café com Notícias’
No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (2), na TV Assembleia, conversou com o médico psiquiatra João Arnaud. Ele comentou dados como o aumento da prevalência do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mundo, de acordo com levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre as causas desse aumento e a complexidade do diagnóstico.
de Todos’
forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.
De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.
“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.
O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).
“O CDC, que é um órgão de controle americano, diz que em 2020 a gente tinha uma prevalência de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para cada 150 que nasciam e, no ano de 2023 essa prevalência aumentou para um a cada 36. Isso repercute sobremaneira na prevalência mundial de autismo”, observou o médico sobre a alta de quase 300%.
O Brasil, por exemplo, já chega a registrar mais de 2 milhões de casos. Para o especialista, a causa dessa elevação é o aumento de diagnósticos do transtorno.
“A principal causa é o subdiagnóstico. A gente atende muitos adultos, hoje, que tem o diagnóstico de TEA tardiamente porque não tiveram acesso à investigação diagnóstica na infância, na adolescência, porque não houve uma suspeita clínica de que isso poderia ser autismo, na primeira infância”, destacou.
O psiquiatra João Ar -
naud também ressaltou sobre como é feita a identificação de TEA. “O diagnóstico é clínico. É voltar e mergulhar na medicina tradicional, a clássica, de saber examinar a criança.
A gente está falando de desenvolvimento, é brincar junto. Não vai ser baseada no último exame diagnóstico, na última neuroimagem.
A gente considera que é um diagnóstico que usa tecnologias leves em saúde”. João Arnaud assinalou as complexidades da notificação do transtorno, que implica conversar com a criança, conferir sua interação social, entrevistar os pais, ouvir a família toda. “O diagnóstico é extremamente complexo, do ponto de vista que a medicina caminhou num sentido de muito exame e isso não vai detectar o autismo”. Para ele, a instituição do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, ocorrida em 2007, é muito importante. “Conscientizar sobre autismo é conscientizar essas famílias a suspeitar precocemente. É perceber um atraso na fala daquela criança, que tem 12 meses e ainda não aponta, que é um tipo de comunicação não verbal. Isso é um atraso na comunicação”, declarou. Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
(98) 99617-0542
Judiciário entrega Medalha Cândido Mendes ao desembargador Militão Gomes
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregou a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – a mais alta comenda do Poder Judiciário do Estado – ao desembargador aposentado Militão Vasconcelos Gomes, nesta segunda-feira (1°/4). A concessão da comenda foi proposta pelo presidente do TJ, desembargador Paulo Velten, e aprovada pelo Plenário, com o propósito de homenagear os desembargadores e desembargadoras que se aposentaram até o ano de 2012, pelos relevantes serviços prestados à Justiça maranhense.
Além do desembargador Paulo Velten, a entrega contou com a presença do desembargador Jamil de
Miranda Gedeon, do juiz
Milvan Gomes (Central de Inquéritos), e familiares do desembargador Militão Gomes.
O desembargador Paulo Velten pontuou que a concessão da medalha representa um reconhecimento espontâneo do TJMA pelos serviços prestados pelo magistrado ao Judiciário do Maranhão, ressaltando sua trajetória marcada por uma história de luta e dedicação à magistratura. “Sempre foi um magistrado que nos inspirou por sua seriedade, ética, correção, e nós que trabalhamos nesses mesmos valores e princípios temos admiração, respeito e disposição sincera, um reconhecimento público do serviço e engrandecimento
do Judiciário”, destacou. O desembargador Jamil Gedeon observou que o desembargador Militão Gomes foi juiz de carreira que passou por comarcas como São João dos Patos, Balsas e Imperatriz, chegando ao Tribunal no cargo de desembargador, onde exerceu a Presidência no período de dezembro de 2005 a julho de 2006, período que foi marcado pelo fim dos contratos de trabalho e efetivação da nomeação dos servidores e servidoras aprovados em concurso público. “O curto período da sua gestão foi marcado pela coragem de enfrentar dois grandes problemas que o Judiciário enfrentava à época, do nepotismo e dos contratos irregulares, pelos quais éramos cobrados pela sociedade, sindicatos, então dentre outros feitos, esses dois marcaram muito a gestão dele”, observou.
O desembargador Militão Gomes relembrou sua trajetória, passando pela atuação nos cargos de juiz do estado do Piauí e promotor de Justiça do Maranhão, ingresso na magistratura do Maranhão e chegada ao cargo de desembargador, por meio de promoções por merecimento, tendo sido
aposentado em 2006, ao completar 70 anos. “Me sinto envaidecido por receber a medalha dos méritos pelos bons serviços prestados à magistratura porque é o reconhecimento dos serviços que prestei ao Tribunal Maranhense, quero mencionar a vontade do desembargador de vir até a minha residência, e agradecer a todos por esta a homenagem e também àqueles que me ajudaram a concluir minha missão até o fim”, disse.
MEDALHA CÂNDIDO MENDES
Criada e idealizada pelo decano da Corte de Justiça Maranhense, desembargador Bayma Araújo, a comenda é uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.
A comenda foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013 e faz reverência a autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores(as), conselheiros(as) do CNJ, governadores(as), ministros(as) de tribunais superiores, ministros(as) de Estado, senadores(as) e presidentes da República.
Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos.
A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio
Notarial do Brasil, por meio
da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.
A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão
é gratuita.
As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.
O cidadão poderá autorizar a doação dos seguintes órgãos: coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético. Quem se interessar pela autorização eletrônica pode acessar o site da AEDO e preencher um formulário eletrônico, que será enviado ao cartório selecionado no momento do acesso. A seguir, uma data será agendada pelo cartório para a realização de uma videoconferência, na qual o cidadão será identificado e deverá assinar o documento eletronicamente.
Após a tramitação do
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.
A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros.
Ao se manifestar contra a tese do poder moderador, Mendes disse que a Corte está “reafirmando o que deveria ser óbvio”. “A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição de 1988 o admite”, afirmou.
O Supremo julga uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir no funcionamento das instituições democráticas.
da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais.
Até o momento, prevalece o voto de Fux, relator do caso. Para o ministro, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Três Poderes e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes.
“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou.
Além de Fux, os ministro Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram no mesmo sentido.
Em seu voto, Dino afirmou que não existe no país um “poder militar”.
pedido, o documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado no momento do óbito do doador.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou do evento de lançamento da campanha. Para a ministra, a iniciativa vai favorecer a doação de órgãos no Brasil. Segundo Nísia, as doações de órgãos possibilitaram 9.2 mil transplantes no país, em 2023. O número representa aumento de 13% em relação ao ano de 2022.
“Tenho certeza de que nós vamos contribuir muito para que o número de doadores aumente. Muitas vidas são salvas com a nossa doação individual. Sou uma entusiasta da doação de órgãos, da doação de sangue. O Brasil é uma referência nesse sentido”, concluiu.
A tese do “poder moderador” foi alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar eventuais medidas contra outros Poderes durante seu governo.
Entenda o julgamento
Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente
“Lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um poder militar. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, concluiu.
O julgamento é realizado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação será finalizada no dia 8 de abril.
MATEUS PIZANI, CPF: 428.041.068-29, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA e Autorização para Supressão de Vegetação - ASV, conforme Processo n° 136623/2024, FAZENDA SORRISO 2, localizada no município de Timbiras - MA.
Dólar fecha estável mesmo com intervenção do Banco Central
A primeira intervenção do Banco Central (BC) no câmbio em quase 16 meses surtiu pouco efeito no preço do dólar. A moeda norte-americana chegou a cair no início do dia, mas ganhou força durante a tarde e fechou estável. A bolsa de valores recuperou-se parcialmente da queda das últimas semanas e fechou em alta, na contramão do mercado externo. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 5,058, com queda de apenas 0,02%. A cotação chegou a cair para R$ 5,03 por volta das 11h, após o BC ter leiloado US$
1 bilhão em swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). A divisa, no entanto, voltou a acelerar à tarde, chegando a R$ 5,06 por volta das 14h45, antes de fechar na estabilidade. Apenas dos dois primeiros dias de abril, a moeda norte-americana subiu 0,86%. Em 2024, a divisa valoriza-se 4,22%. No mercado de ações, o dia foi mais tranquilo. Após cair na segunda-feira (1º), o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.548 pontos, com alta de 0,44%. O indicador foi impulsionado por papéis de petroleiras e mineradoras, que se be-
neficiaram da valorização das commodities (bens primários com cotação internacional).
Nesta terça, o BC vendeu US$ 1 bilhão em swap cambial, na primeira intervenção da autoridade monetária no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A última vez em que o órgão tinha atuado no câmbio foi em 27 de dezembro de 2022, quando vendeu dólares com compromisso de recomprar a moeda meses mais tarde para fazer frente à demanda pela moeda norte-americana típica de finais de trimestre.
O leilão desta terça teve como objetivo garantir a demanda por dólares para cobrir US$ 3,5 bilhões em vencimento de um título cambial emitido pelo Tesouro Nacional em 1997. O papel vencerá no próximo dia 15. O BC tem a expectativa de que a procura pela moeda norte-americana suba neste mês.
No entanto, o dólar não tem subido apenas por causa de fatores internos. Dados recentes de aquecimento nos Estados Unidos têm feito os investidores adiarem para julho a expectativa para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos norte-americano) comece a cortar os juros básicos da maior economia do planeta. Nesta terça, foi divulgado que as encomendas para as indústrias nos Estados Unidos aumentaram 1,4% em fevereiro, acima do esperado.
Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Os investidores preferem aplicar o dinheiro em títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, pressionando o dólar para cima em outros países.
Brasil tem aumento de 7% nas reservas provadas
Em 2023, houve aumento de 6,98% nas reservas provadas de petróleo em comparação a 2022. Também houve aumento de 3,81% no volume relativo ao somatório de reservas provadas e prováveis e de 2,26% no somatório das provadas, prováveis e possíveis. Os dados são do Boletim Anual de Recursos e Reservas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As reservas provadas correspondem à quantidade de petróleo ou gás natural que a análise de dados de geociências e engenharia indica com razoável certeza como recuperáveis comercialmente, na data de referência do Boletim Anual de Recursos e Reservas. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a estimativa deverá ser de pelo
de petróleo em 2023
menos 90%.
Nas prováveis, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a soma das estimativas das reservas provada e provável deverá ser de pelo menos 50%. No caso das reservas possíveis, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja maior ou igual à soma das estimativas das reservas provada, provável e possível deverá ser de pelo menos 10%.
Foram declarados pelas empresas contratadas para exploração e produção no Brasil 15,894 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas; 22,779 bilhões de barris de reservas provadas mais prováveis; e 27,531 bilhões de barris de reservas provadas, prováveis e possíveis.
Dessa forma, o índice de reposição de reservas provadas de petróleo foi de 183,54%, representando cerca de 2,278 bilhões de
barris em novas reservas. O índice de reposição de reservas indica a relação entre o volume apropriado e o volume produzido no período considerado.
Posição do Brasil
Segundo a ANP, as mudanças ocorridas no volume das reservas de petróleo e gás natural brasileiras são devidas à produção realizada durante o ano, às reservas adicionais oriundas de novos projetos de desenvolvimento, declarações de comercialidade e revisão das reservas dos campos por diferentes fatores técnicos e econômicos.
Segundo o geólogo e professor Jorge Picanço Figueiredo, do Instituto de Geociências e de Engenharia do Petróleo da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a posição do Brasil no cenário internacional em reservas provadas não é tão significativa. “Os Estados Unidos têm 68,8 bilhões de
Haddad pede pacto entre Poderes após decisão de Pacheco
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta terça-feira (2) um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem a desoneração de R$ 10 bilhões da folha de pagamento de pequenos municípios. Ele comentou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de deixar caducar o trecho da medida provisória editada em dezembro do ano passado que reduz de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras para a Previdência Social.
“A arrumação das contas públicas exige um compromisso dos Três Poderes. Não vamos chegar aos nossos objetivos sem levar em consideração o descalabro que aconteceu [nas contas públicas] em 2022. Temos que respeitar o tempo do Congresso, mas temos de nos sensibilizar para o problema. O papel da Fazenda é dar um norte sobre como arrumar [as contas públicas]. Precisamos fixar uma meta e buscar”, declarou Haddad no fim desta manhã.
reservas provadas, Rússia tem 107,8 bilhões, Arábia Saudita, 297 bilhões, o Iraque, 145 bilhões, o Irã, 157 bilhões, a Venezuela, 303 bilhões”, disse, acrescentando que o óleo do Brasil é de boa qualidade.
O professor lembra que o Brasil produz 3,5 milhões de barris de petróleo por dia. “Em 365 dias, produzimos 1,27 bilhão por ano. A gente produz um campo gigante por ano. Nossa produção é alta, está muito acima daquilo que nós consumimos. Nós consumimos em torno de 2,5 milhões de barris por dia. Esse 1 milhão de barris a mais é vendido no mercado externo”.
Figueiredo destaca que o petróleo ainda vai ser a principal matriz energética nos próximos 50 anos. “O mundo consome 105 milhões de barris de petróleo por dia. O Brasil consome 2,5 milhões. Nós contribuímos com 3,4% da produção mundial”.
No fim da tarde de segunda-feira, Pacheco decidiu não estender por 60 dias o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202 que derrubava a desoneração das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) pelas prefeituras. Editada nos últimos dias de 2023, a MP também pretendia reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia. Haddad disse não ter sido avisado por Pacheco da decisão. O ministro da Fazenda disse que o presidente do Senado tratou do tema exclusivamente com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Para mim, não [Pacheco não avisou]. Ele conversou com o ministro Padilha. O ministro Padilha me ligou, mas eu não havia conversado sobre isso com Pacheco”, respondeu Haddad. Como parte do acordo fechado em fevereiro, o governo protocolou, na semana passada, um projeto de lei na Câmara dos Deputados para disciplinar o tema e reduzir a ajuda aos pequenos municípios. No entanto, o texto está parado porque o Congresso
discute a janela partidária, mudança de partidos pelos parlamentares antes das eleições municipais de outubro. Sem a perspectiva de uma votação tão cedo, Pacheco revogou o trecho da medida provisória.
Com a revogação, o governo terá de encontrar uma alternativa para reforçar o caixa em R$ 10 bilhões em 2024. Outra opção seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal para questionar a legalidade da lei aprovada no fim do ano passado que prorrogou a desoneração da folha para 17 setores da economia e estendeu a ajuda aos pequenos municípios, mas não previu recursos para compensar as medidas.
Perse
A medida provisória que revogou o projeto de lei também prevê a revogação gradual do Perse, programa de ajuda a empresas do setor de eventos afetada pela pandemia. O tema também foi transferido para um projeto de lei.
“O Perse é um problema. A desoneração da folha é um problema. A questão dos municípios é um problema. Eu sempre digo. Você fixa uma meta de resultado primário e encaminha as leis que vão dar consistência para essa meta. E o trabalho que nós estamos fazendo junto ao Congresso é no sentido de convencer os parlamentares de que nós precisamos encontrar fonte de financiamento das despesas criadas”, destacou Haddad ao reiterar o pedido de pacto entre os Poderes.
Meta fiscal O governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Haddad pediu que a pergunta sobre a busca da meta fiscal seja feita também ao Legislativo.
“O importante é que essa pergunta não tem que ser uma questão só do Executivo. Eu sei que vocês às vezes estão constrangidos em fazer as perguntas às pessoas que têm responsabilidade, mas isso é um pacto que tem que ser feito nos Três Poderes”, respondeu Haddad.
Com apoio do Governo, projeto Skate na Periferia encerra temporada no Parque da Vila Palmeira
Com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e a Secretaria de Estado de Esportes (Sedel), o projeto Skate na Periferia, que teve início em outubro de 2023, finalizou o segundo módulo no último sábado (30). Foram diplomadas pelo menos 20 crianças que participaram da iniciativa no Parque Vila Palmeira.
O Projeto Skate na Periferia tem o patrocínio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, através da Lei de Incentivo ao Esporte. Trata-se de uma iniciativa social de escolinha de skate itinerante.
Criado com o objetivo de incentivar jovens na prática do esporte, o projeto presta uma homenagem aos 50 anos da cultura hip hop no Brasil, e foi pen -
sando como uma escolinha de skate itinerante, com o intuito de atender cerca de 80 crianças. Cada turma conta com 20 participantes, em toda pista onde o projeto se instalar. “Para gente que trabalha com skate aqui em São Luís, é muito importante podermos concretizar esse projeto, dando oportunidade a jovens e crianças que não têm condições de praticar esse esporte, que não é tão acessível. Então é muito bom fazer parte desse projeto que influencia diretamente na prática do esporte e incentiva o skate para toda essa galera” relata Jonas Pires, coordenador geral. Serão quatro módulos, cada um com duração de três meses. O primeiro aconteceu na Reserva Itapiracó, no mês de outubro do ano passado, e o segundo, no parque da Vila
Palmeira. O projeto segue agora para a pista de skate no bairro Angelim e o quarto e último módulo deve ser realizado na pista de skate no centro de São Luís.
“O skate é o esporte mais inclusivo que existe, e com o apoio do Governo do Estado nós estamos conseguindo levar para as crianças que olham o skate como algo distante e com dificuldade de encontrar um material adequado para isso. Enquanto federação, a gente apoia o projeto e torcemos para que ele se amplie”, explicou Paulo Renato, presidente da Federação Maranhense de Skate.
Pais comemoram resultados
O segundo módulo do projeto foi cheio de surpresa para Márcia Miranda, que ficou surpresa quando a filha decidiu participar da iniciativa. “A juventude e adolescência precisam de um incentivo, de um esporte, porque faz bem pra mente e ‘pro’ corpo. A gente sabe que o esporte já o tira daquela rotina, o que se torna uma coisa saudável. E eu nunca pensei que minha filha um dia fosse querer andar de skate”, relatou a mãe de aluno.
Um dos objetivos do skate na periferia é proporcionar a inclusão por meio do esporte. “Meu filho me pedia muito para andar de skate, e eu não tinha
condições de proporcionar isso a ele. Quando vi sobre o projeto na internet, a primeira coisa que fiz foi perguntar se ele queria. E está sendo muito bom ver o desempenho dele, vê-lo desenvolver resiliência, empatia, amizade”, revelou Betânia Figueiredo, mãe de Lucas Figueiredo, um dos alunos do projeto.
“O projeto está sendo muito bom, os equipamentos são de qualidade, os professores são qualificados e dedicados a darem aula. Aqui a gente aprende até como cair da forma correta, e estou gostando de fazer novas amizades e de participar”, confirmou Lucas.
A experiência no projeto é para a vida toda, um impacto positivo na vida de jovens que já possuíam até uma certa vivência com o esporte.
“Eu conheci o projeto por meio das redes sociais, e quando começou eu fiquei muito feliz, porque proporciona os equipamentos, lanches e aprendizado com profissionais. Nesse tempo, eu evoluí muito, ganhei muita confiança sobre o skate e aprendi a descer rampa. A minha expectativa agora é que o terceiro e quarto módulo possam ser tão bom para outros jovens quanto foi pra mim”, finalizou Willean Felipe dos Santos, um dos alunos do segundo módulo.
Brasil garante mais quatro vagas nos Jogos Paralímpicos
O Brasil garantiu mais quatro representantes na próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados a partir do dia
28 de agosto em Paris (França). Cátia Oliveira, Joyce Oliveira, Bruna Alexandre e Evellyn Santos tiveram a participação no
megaevento esportivo confirmada, nesta terça-feira (2), por meio da Federação Internacional de Tênis de Mesa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 16/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 02 de abril de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
Com isso o Brasil já tem o total de dez representantes no torneio de tênis de mesa dos Jogos Paralímpicos. Isso porque, em 2023, nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago (Peru), Paulo Salmin, Luiz Filipe Manara, Claudio Massad, Thiago Gomes, Marliane Santos e Danielle Rauen confirmaram a classificação para os Jogos de Paris. Mas a equipe brasileira de tênis de mesa paralímpica ainda pode ficar maior para a próxima edição da Paralimpíada, pois há mias uma oportunidade de classificação para o megaevento: a seletiva realizada em Pattaya (Tailândia) entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 16/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 02 de abril de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA 001/2024, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento, conforme Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas alterações posteriores, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas – MA, durante o ano de 2024. ABERTURA será: 23 de abril de 2024, às 08h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov. br. Bom Jesus das Selvas/MA, 01 de abril de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Agente de Contratação.
INVESTNOR - INVESTIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ nº 04.812.157/0001-72, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA SÃO ROQUE, situada nos municípios de Passagem Franca/ MA, Colinas/MA e Paraibano/MA, conforme processo nº 219782/2023.
MANCHESTER AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 03.106.177/0003-27, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril, situada na Fazenda Areia e Palmeira, município de Buriti - MA, conforme dados constantes no processo nº 026033/2024.
Uemasul realiza evento “Abril indígena e educação
ambiental: para
O Abril indígena é um mês de resistência voltado para a visibilidade e fortalecimento das lutas e conquistas dos povos originários. Além disso, reforça a valorização e respeito de suas histórias, culturas e identidades, que por muito tempo foram silenciadas e invisibilizadas pela sociedade.
O objetivo do evento, organizado pela Universidade
Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), por meio do Centro de Arqueologia e História Timbira, o museu CPAHT, é celebrar a cultura e a resistência dos povos indígenas, promovendo a reflexão sobre seus direitos e a importância da
não esquecer quem
preservação de seus saberes ancestrais; impulsionar a visibilidade das histórias e culturas indígenas; fortalecer suas lutas e conquistas e fomentar discussões sobre a importância dos povos para a manutenção do planeta Terra.
PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira, dia 3 9h | Palestra de abertura: Quanto da cultura indígena você reconhece à sua volta? Palestrante: Ma. Aline Guajajara e Ma. Danielly Morais
Local: Auditório Campus I Sábado, dia 6 8h30 | Oficina 1: Agentes multiplicadores do Abril indígena: desconstruindo e
rompendo com os estereótipos na sala de aula
Local: Laboratório de Línguas, Campus I, Centro Quarta-feira, dia 10
14h30 | Oficina 2: “Amuleto Rupestre”: conectando-se à linguagem visual das gravuras e pinturas rupestres dos antigos habitantes da Chapada das Mesas
Local: Laboratório de Línguas, Campus I, Centro
Sexta-feira, dia 12
Matutino e Vespertino | Oficina 3: História por dentro do Pacará: uma jornada pela cultura indígena
Local: Escola Shirley Farias Torres Ferreira
Terça-feira, dia 16
14h30 | Oficina 4: Estam-
somos”
pas da floresta: conexões entre arte, matemática e sustentabilidade
Local: Laboratório de Línguas, Campus I, Centro. Quinta-feira, dia 25 19h | Roda de conversa
Tema: A importância da memória como forma de resistência e fortalecimento da identidade cultural dos povos indígenas
Convidada: Ma. Aline Guajajara
Terça-feira, dia 30 19h | Cine Cidadania: Somos guardiões – documentário
Filme: Somos guardiões – documentário
Local: Laboratório de Línguas, Campus I, Centro
Faculdade do Impa usa olimpíada de conhecimento para selecionar alunos
Uma medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) pode virar passaporte para entrar na faculdade. O desempenho na competição de conhecimento é um dos critérios de seleção do curso de graduação em matemática da tecnologia e inovação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), inaugurado nesta terça-feira (2), no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Impa Tech, como é conhecido o curso, terá 100 alunos neste primeiro ano, chegando a 400 em quatro anos, quando os primeiros estudantes estiverem se formando. A graduação é financiada pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Além da Obmep – que recebe participação também de alunos de escolas particulares - as olimpíadas brasileiras de Química (OBQ), Física (OBF) e Informática (OBI) são usadas para selecionar alunos, assim como a Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM, nível acima da Obmep) e a nota de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A segunda fase do processo seletivo incluiu atividades em grupo e entrevistas individuais on-line.
Um dos estudantes que iniciam o ano letivo esta semana é Alexander Kahleul, de 19 anos. Ele é da cidade mineira de Januária, na região do Médio São Francisco, a mais de seis horas de carro ao norte de Belo Horizonte.
Alexander conseguiu a vaga depois de duas medalhas de prata na Obmep, em 2022 e 2023. À Agência Brasil, ele diz que a matemática é para ele uma “oportunidade muito grande de crescimento”.
“Eu acho que aqui é o melhor ambiente que eu poderia encontrar no Brasil para seguir o sonho de estudar matemática”, considera o
universitário, que viu o interesse pela ciência exata crescer justamente ao participar das olimpíadas. “A matemática das olimpíadas aparece de forma muito diferente do que é dado no tradicional. Não são somente procedimentos mecânicos, como geralmente é ensinado nas escolas. Temos que pensar e ter novas ideias e criatividade para resolver os problemas propostos”, completa Alexander.
Bolsa e moradia
O curso começa com um ciclo básico de um ano e meio. Em seguida, os alunos escolhem entre quatro ênfases: matemática, ciência da computação, ciência de dados e física.
Como a seleção é comporta por competições e provas nacionais, é grande o número de estudantes selecionados de fora do Rio de Janeiro. Dos 52 estudantes já selecionados para a primeira turma, 44 são de outros 18 estados e do Distrito Federal. A maior parte é de Minas, com dez representantes.
Para ajudar os estudantes a se manterem financeiramente durante a graduação, o governo federal pagará uma bolsa de estudos de R$ 500, além de auxílio-alimentação de R$ 1.290 por mês.
Em parceria com o projeto, a prefeitura do Rio de Janeiro será responsável pela habitação de 60 estudantes. Estão sendo construídas moradias ao lado do Impa Tech. Enquanto as habitações não estão prontas, os alunos ficarão hospedados em um hotel em frente às instalações, com diárias também bancadas pela prefeitura. Além de Alexander, outro universitário que ocupará um dos quartos é Lucas Paulo Gonçalves, de 17 anos, que deixou a cidade mineira de Iguatama, de menos de 7 mil habitantes, para estudar no Rio de Janeiro. Ele foi selecionado pelo bom desempenho na prova de matemática do Enem 2023, com nota 875,6
(a nota máxima alcançada em 2023 foi 958,6).
Para Lucas, a matemática representa o futuro da humanidade. “É o método de representar a maior parte dos nossos problemas atualmente e de encontrar a solução para esses mesmos problemas representados pela matemática.”
Lucas conta que foi difícil deixar a família sendo tão jovem, mas não mostra desânimo com a nova trajetória. “Mesmo tendo toda essa dificuldade, tem que lutar, batalhar e vencê-la.”
O diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, aponta que a seleção de alunos por meio de resultados obtidos nas olimpíadas do conhecimento é uma forma de “buscar os jovens mais talentosos que o Brasil possui, em todos os cantos desse país de dimensões continentais”.
Até a inauguração do curso de graduação, o Impa era um centro de excelência em cursos de mestrado, doutorado e formação de professores. O diretor-geral lembra que é ligado ao instituto o matemático Artur Ávila, único brasileiro da história a ganhar a medalha Fields, considerada o Oscar da Matemática.
Porto Maravalley
Os universitários terão à disposição uma estrutura com salas de aula, biblioteca e laboratórios. O Impa Tech funciona em um galpão reformado na zona portuária do Rio de Janeiro, o Porto Maravalley, um hub de inovação da cidade.
O nome do projeto da prefeitura carioca é uma referência à região conhecida como Porto Maravilha e ao Vale do Silício (Silicon Valley), na Califórnia – onde estão sediadas empresas como Apple, Google, Intel, Hewlett-Packard, Meta (Facebook) e Netflix.
Assim como o hub americano, a prefeitura que atrair empresas promissoras de tecnologia, as startups, e promover a integração com alunos do Impa Tech.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 16/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 02 de abril de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
Diversidade
O diretor-geral Marcelo Viana afirmou que a busca por diversidade é um dos objetivos do instituto. Viana lembrou que o edital de seleção prevê ações afirmativas para 25% das vagas, ou seja, cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
“Nós fizemos no nosso edital, buscamos o máximo de diversidade. As barreiras sociais acabam tendo influência, mas o edital é todo voltado para isso e, de fato, como a gente está escolhendo essencialmente alunos da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, que vai ao Brasil inteiro, então nós já temos nessa definição por medalhistas um trabalho muito importante de busca por diversidade, ser bastante inclusivo.”
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pardos, pretos e indígenas somam 56% da população.
Dos 52 alunos que começam a graduação esta semana, 16 são mulheres. Uma delas é Isabelli Cristine da Silva, de 21 anos, de São José, município da Grande Florianópolis. Nos ensinos fundamental e médio, ela acumulou quatro medalhas na Obmep. Dessas, as duas do ensino médio renderam a vaga no Impa Tech, uma de prata e uma de bronze, em 2021 e 2022, respectivamente.
“Para mim, a matemática é tudo. Uma linguagem que consegue representar todas as coisas. É muito interessante conseguir fazer uma faculdade que está disposta a ter muita inovação. Tem um mercado de trabalho muito grande para essa área. Estou muito empolgada”, disse à Agência Brasil a universitária que já está sentindo saudade de casa. “Tenho um afilhado de 5 anos, é muito difícil ficar longe dele, da minha mãe, mas a gente tem que fazer isso, correr atrás do futuro melhor para todos eles.”
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 16/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 02 de abril de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, pneus e câmaras, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 02 de abril de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
AÇÃO POLICIAL RESULTA NA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM QUE ASSASSINOU O PRÓPRIO IRMÃO EM ARARI
Um trabalho integrado entre a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão resultou , na manhã desta terça-feira (2) , na prisão em flagrante de um homem ,autor de um homicídio qualificado praticado contra o próprio irmão no município de Arari. O crime ocorreu em uma residência situada
na região do Centro da cidade próxima a Delegacia de Polícia.
De acordo com o delegado Henrique Tanaka, chefe da Delegacia de Arari, o autuado confessou o crime relatando que, após discussão verbal com a vítima, esperou o irmão dormir em uma rede para, mediante
emprego de arma branca tipo faca, desferir dois golpes perfurantes, atingindo a vítima fatalmente no pescoço e peito. O crime foi presenciado por familiares que estavam no imóvel.
Ainda de acordo com o delegado, devido a localização da cena do crime , uma equipe de investigação
imediatamente chegou ao local do fato, onde foi dada voz de prisão em flagrante com a subsequente condução para a delegacia. Após as providências cabíveis, o investigado foi encaminhado para a unidade prisional de Viana onde permanecerá à disposição da Justiça.
CINCO PESSOAS SÃO PRESAS E ARMAS DE FOGO
APREENDIDAS DURANTE OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS EM TIMON
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), realizou na manhã desta terça-feira (2), uma operação policial no bairro Cidade Nova, em Timon, onde resultou na prisão em flagrante de cinco pessoas que vinham atuando no tráfico de drogas no município.
De acordo com as informações do delegado Leonardo de Carvalho, após
troca de informações entre os policias civis, foi montada uma ação policial visando cercar uma residência abandonada, onde os indivíduos estariam homiziados portando armas de fogo e realizando comércio de entorpecentes no local. Ainda de acordo com as informações do chefe da DENARC de Timon, durante as buscas no local, a polícia
conseguiu apreender duas armas de fogo, sendo uma pistola, de calibre .40 e um revólver, de calibre .38, além de entorpecentes, aparelhos celulares e balança de precisão.
Após as formalidades legais na Central de Flagrantes da cidade Timonense, os presos foram recambiados para Unidade Prisional, onde ficarão à disposição do
Poder Judiciário. Vale destacar que, a operação policial tem por finalidade o enfrentamento ao tráfico de drogas e demais crimes correlatos, no qual contou com as equipes da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e Grupo de Pronto Emprego (GPE).
Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.
Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.
Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.
“A corregedora ainda determinou a abertura de uma nova investigação preliminar sumária para continuar as apurações referentes às causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal”, informou a pasta, em nota em que explica que a íntegra do relatório não será divulgada a fim de não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados.
Fuga Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da penitenciária em 14 de fevereiro deste ano, Quarta-Feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no
sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.
A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos tenham recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.
"Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro. Como não posso acusar ninguém, sou obrigado a acreditar que a investigação que está sendo realizada pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique o que aconteceu", disse Lula, durante coletiva de imprensa. No mesmo dia, policiais penais rechaçaram a hipótese de corrupção.
"Findadas as apurações, se tiver algum policial penal federal envolvido, cortaremos a própria carne sem qualquer corporativismo, pois o nosso maior orgulho sempre foram os números estatísticos de zero fuga, zero rebelião, zero celular”, assegurou, na ocasião, a Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf), em um comunicado à imprensa. "Os foragidos não tiveram apoio externo, ou seja, não havia logística externa, eles não possuíam veículo para fuga, celulares, casa de apoio e nem rota de fuga, o que nos leva a acreditar que não houve planejamento prévio e sim uma oportunidade que foi aproveitada e obtiveram êxito”, acrescentou a entidade.
