Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55172
Cefama-MA desafia Flamengo no Rio de Janeiro para seguir na luta pela classificação
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POLÍTICA:
Comissão de Assuntos Econômicos discute
exploração petrolífera na Margem Equatorial
Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões da Alema, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que a discussão sobre a exploração da faixa equatorial maranhense “é da maior importância, porque já se insere na pauta de discussões sobre o presente e o futuro do nosso estado”. Pag. 3
Conselho Estadual de Educação regulamenta adesão ao SEI!
Maranhão para agilizar processos administrativos
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Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril
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INTEGRANTE DE QUADRILHA AUTORA DE VÁRIOS ASSALTOS NO BAIRRO DO COHATRAC É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL
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Governo do Maranhão distribui ovos de páscoa para o público infantil atendido pelo Shopping da Criança
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público infantil atendido pelo Shopping da Criança
“Estou encantada pelo atendimento. Aqui a gente sente como se fosse uma segunda casa, aqui os profissionais nos recebem e a gente sente um aconchego comigo, como meu esposo e, principalmente, com a minha filha”. Esse foi o depoimento dado pela mãe Bernarda Barros, que tem uma filha atendida no Shopping da Criança, durante a programação alusiva à páscoa realizada nesta semana, na unidade São Luís.
A unidade realizou uma ação de páscoa que envolveu colaboradores e pacientes para proporcionar às crianças um momento de descontração. Uma manhã atípica, porque além do atendimento de saúde, as crianças puderam participar de dinâmicas e da recreação festiva que foi
concluída com a distribuição de 200 ovos de páscoa para a garotada.
“É muito importante a presença das crianças em datas festivas como a páscoa, onde a criança se identifica bastante. Ações como essas são determinadas pelo governador Carlos Brandão e pela primeira-dama, Larissa Brandão. Por isso, o Governo do Estado, por intermédio da Segov, promove dias como esse, de integração das crianças com os pais, com os servidores e com o próprio governo”, destacou o secretário de Estado de Governo (Segov), Márcio Machado.
“Durante a ação nós fizemos a distribuição dos ovos de páscoa. A ação reflete a nossa busca por mais melhorias e oferecer um espaço
mais seguro e acolhedor,” complementou Luís Neto, gestor dos Parques Ambientais e unidades do Shopping da Criança.
Equipamento estadual responsável pela promoção do lazer e bem-estar, o Shopping da Criança é um espaço público e gratuito, com serviços diversificados e profissionais motivados. “O Shopping da Criança é apaixonante justamente por tudo o que ele oferece e pelo público que ele atinge. Quanto mais pessoas souberem desse projeto, mais nós poderemos atender a expectativa do governo, que é dar e oferecer o melhor para a população”, avaliou Bernardo Leite, secretário Adjunto da Segov.
O Shopping da Criança de São Luís funciona no Centro Histórico da capital, próximo ao Terminal da Praia Grande. A unidade funciona de terça a sábado, das 7h às 19h, e aos domingos, de 9h às 19h - exceto a área de saúde, que não funciona aos domingos e em feriados. A estrutura do lugar conta com apoio de equipe composta por profissionais capacitados e monitores para atendimento aos visitantes. Serviços gratuitos
O circuito de visitação do Shopping da Criança passa
por ambientes com atrações diferenciadas para toda a garotada. O espaço oferece jogos, brinquedos, espaço de beleza, cinema, praça da alimentação e muito mais.
Além das atrações recreativas, o Shopping da Criança oferece serviços de saúde em várias especialidades médicas, em ambiente acolhedor e humanizado. Estão disponíveis no local, atendimento com assistente social, médico pediatra, educador físico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, neuropsicólogo, psicólogo, educador físico, psicopedagogo e terapeuta ocupacional.
De terça a sábado na unidade do Shopping da Criança, em São Luís, são oferecidos exames laboratoriais e eletroencefalograma gratuitos para crianças e adolescentes com idade até 14 anos. Para usufruir dos serviços de saúde é necessário apresentar um documento da criança, requisição médica e o cartão do SUS.
A marcação dos exames é simples e rápida. Basta se dirigir à unidade do Shopping da Criança, na Avenida Beira Mar, no Centro de São Luís, de terça a sábado, das 7h às 19h. Também é possível marcar exames via Whatsapp no número (98) 98423 8347.
Casos de febre Oropouche crescem no país
O Ministério da Saúde trabalha com um cenário de “crescimento lento” de casos de febre Oropouche no Brasil, com concentração quase total na Região Norte. Em 2024, foram registrados 3.161 casos da doença, contra 832 ao longo de todo o ano passado.
O Amazonas concentra a maior parte dos casos (2.462), seguido por Roraima (590); pelo Acre (68); Pará (23); e por Roraima (18). As faixas etárias mais atingidas são pessoas com idade entre 30 e 39 anos; entre 20 e 29 anos; e entre 40 e 49 anos.
A pasta investiga ainda o que classificou como “rumor” na Região Nordeste – pelo menos um caso ainda não confirmado da doença. “Estamos analisando e entrando em contato com o município”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente,
Governo beneficiou população de vários municípios com ações do Programa Cuidar de Todos Cirurgia e Oftalmo, no último fim de semana
Investimentos do Governo do Estado em cirurgias oftalmológicas, ginecológica, urológica, entre outras, e ainda consultas oftalmológicas têm ampliado o atendimento e assistência em saúde no Maranhão. O trabalho foi realizado, no último fim de semana, pelo Programa Cuidar de Todos Cirurgia, nas cidades de Santa Luzia do Tide, Timon, São Luís e Imperatriz, e contabilizou 875 cirurgias. Já o Cuidar de Todos Oftalmo, em Imperatriz, foram efetivados 1.013 acolhimentos.
“Dar às pessoas o direito de ter uma saúde de qualidade. Estamos falando do Programa Cuidar de Todos que atende o povo maranhense. Mas eu gostaria de dizer que o governo Carlos Brandão tem investido na saúde, para que a gente possa empregar mais recursos para cuidar das pessoas. Realizamos quase 900 cirurgias oftalmológicas de pterígio e catarata em São Luís, Timon e Santa Luzia do Tide. Ações como essas reforçam as estratégias de acesso aos procedimentos eletivos”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Ethel Maciel.
“Estamos atentos a mudanças que podem estar acontecendo”, completou.
Entenda
A febre Oropouche é transmitida por mosquitos, sobretudo pelo Culicoides paraensis e pelo Culex quinquefasciatus, conhecidos popularmente como maruim. Os sintomas, muito parecidos com os da dengue, duram entre dois e sete dias e incluem febre de início súbito, dor de cabeça intensa, dor nas costas e na lombar e dor articular. Em fevereiro, uma equipe do Ministério da Saúde foi enviada ao Acre para revisar casos contabilizados como dengue, mas que, na verdade, seriam de febre Oropouche. No início de janeiro, o estado chegou a declarar emergência em saúde pública em razão de uma explosão de casos de dengue.
Na capital maranhense, a ação aconteceu no Hospital Aquiles Lisboa, na área Itaqui-Bacanga. Na unidade de saúde administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), a ação voltada para cirurgia oftalmológica foi realizada no sábado (23) e domingo (24) e resultou em 236 procedimentos, sendo 123 de catarata e 113 de pterígio.
“Agradeço primeiramente a Deus pela oportunidade, por esta porta aberta por ele. Isso foi uma benção, muitas pessoas estão precisando por não ter condição de fazer a cirurgia, mas conseguimos. Fiz a minha cirurgia e assim como as outras pessoas que tiveram essa oportunidade, estou feliz, satisfeita. Deus abençoe esse trabalho e essas ações que vem acontecendo por parte do Governo do Estado”, enalteceu Tereza Araújo, uma
das pessoas operadas no Hospital Aquiles Lisboa, em São Luís.
Em Santa Luzia do Tide, a população do município participou de triagem e, posteriormente, a realização de cirurgias na visão. Foram realizados 205 procedimentos no município, sendo 150 de catarata e 55 de pterígio.
“Isso é uma ação extraordinária, a pessoa poder operar, se reabilitar e poder enxergar novamente. É muito gratificante poder contar com essa oportunidade”, pontuou o senhor Raimundo Antônio Cantanhede.
No Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon, entre 22 e 24 de março, ao todo, a ação permitiu a realização de 405 cirurgias oftalmológicas, sendo 183 de catarata e 138 de pterígio, atendendo não só a população local, mas, também, de toda a região com as cirurgias eletivas.
“Todas essas ações que estamos desenvolvendo integram o Programa Cuidar de Todos Cirurgias. Assim, seguimos avançando e levando da forma mais ágil atendimento para a população maranhense”, ressaltou o presidente da Emserh, Marcello Duailibe. Em Imperatriz, no Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, no sábado (23) e no domingo (24), houve cirurgias gerais eletivas geral, ginecológica, urológica, hérnia, vesícula, entre outras. Foram realizados 29 procedimentos.
Ainda em Imperatriz, centenas de pacientes foram beneficiados com uma outra ação em saúde, com a oferta de consultas e escolha de óculos de grau. Nos dois dias foram contabilizadas 704 consultas e 309 prescrições de óculos, totalizando 1.013 atendimentos na ação do Cuidar de Todos Oftalmo. Por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o deputado federal Josivaldo JP e os deputados estaduais Carlos Lula e Juscelino Marreca destinaram recurso de emendas parlamentares para a realização de consultas e cirurgias oftalmológica.
Comissão de Assuntos Econômicos discute exploração petrolífera na Margem Equatorial
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira (27), um debate acerca de impactos socioeconômicos da exploração petrolífera da Margem Equatorial brasileira.
Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões da Alema, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que a discussão sobre a exploração da faixa equatorial maranhense “é da maior importância, porque já se insere na pauta de discussões sobre o presente e o futuro do nosso estado”.
O debate foi iniciado com a fala de Carlos Eduardo Campos, um dos coordenadores do Observatório da Indústria do Maranhão, formado por órgãos integrantes do Sistema Fiema (Federação das Indústrias), entre os quais o Sesi, Senai e IEL-MA.
Carlos Eduardo Campos forneceu informações preliminares sobre o tema e informou que há um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os impactos econômicos e sociais da produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira.
Em seguida, o economista Danilo Severian, especialista em Políticas Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), explicou que a Margem Equatorial, localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, apresentou um importante potencial petrolífero e conta com uma série de oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros.
“Existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e promover um desenvolvimento regional e nacional bem mais equilibrado”, afirmou Danilo Severian. Ele acrescentou que
os dados levantados pelo Observatório Nacional da Indústria da CNI apontam que a extração de petróleo na Margem Equatorial - que compreende seis Estados da Federação: Maranhão, Amapá, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pará - pode adicionar R$ 65 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional e acrescentar R$ 3,87 bilhões à arrecadação indireta.
Estimativas
Danilo Severian disse que a CNI, através do Observatório Nacional da Indústria, construiu na internet um simulador de dados que aborda estimativas em relação a royalties, a impactos no PIB, a empregos formais, diretos e indiretos e efeito renda, dentre outros indicadores.
“Nesse nosso estudo, nós buscamos qualificar a exploração petrolífera na Margem Equatorial em termos socioeconômicos. Então essa simulação e esses valores podem ser obtidos pelo nosso simulador, que está disponível ao público através da internet”, explicou Severian.
Em sua palestra, ele também fez uma explanação sobre transição energética para uma economia mais sustentável. “Daqui pra frente é essencial tratar desse tema para se poder enfrentar os desafios das mudanças climáticas e preservar o meio ambiente para as futuras gerações”, assinalou. “A nossa meta no Brasil é neutralizar as nossas emissões de carbono para liderar a transição
energética justa”, acrescentou.
Produtivo
Ao final da reunião, o deputado Júlio Mendonça disse que o debate travado na Comissão na manhã desta quarta-feira foi muito produtivo:
“Aproveito a oportunidade para agradecer a Fiema, que esteve aqui conosco, especialmente o Observatório da Indústria na figura do Danilo Severian, que veio de Brasília, tratar sobre este tema atualíssimo, que tem um impacto direto na economia do Maranhão, na questão do meio ambiente, e que nós aqui da Casa, nós deputados, não podemos ficar de fora desse debate”, declarou Júlio Mendonça.
Ele fez questão de assinalar que defende a exploração da Margem Equatorial “com muita responsabilidade, com muito cuidado e com muito zelo pelo nosso povo, porque entendemos que é uma oportunidade de gerar emprego e renda”.
Júlio Mendonça frisou que no Maranhão a Fiema já fomenta e conduz esse debate: “Esta entidade empresarial tem um papel fundamental. E nós estaremos juntos, a Assembleia Legislativa, a Fiema, o Governo do Estado e a sociedade de forma geral, fazendo esse grande debate para que a gente possa desenvolver o nosso estado, incluindo as pessoas que precisam sem perder também o olhar sobre o impacto ambiental”, salientou o deputado.
“Toda Mulher”: programa aborda lutas por direitos e conquistas femininas
As lutas das mulheres para garantir direitos ao longo da história foram destaques do programa “Toda Mulher”, que foi ao ar nesta quarta-feira (27), na TV Assembleia. Comandado pela jornalista Márcia Carvalho, a atração teve como convidada a professora e pes-
quisadora Mary Ferreira. Durante a entrevista, Mary Ferreira abordou temas como o movimento feminista no Brasil e no mundo, a luta por educação e direito ao voto e como mulheres de diferentes classes sociais, etnias e raças têm lutado por igualdade de
gênero.
“Falamos de mulheres como um todo, mas não podemos perder de vista que somos de diferentes classes sociais. Por exemplo, enquanto nós, brancas, lutávamos pelo direito ao voto, as negras estavam lutando contra a escravidão”, frisou a pesquisadora.
A professora também destacou a inserção das mulheres na política. “Concilio o movimento feminista com o movimento partidário. Não dá para fazer a luta política feminista se não estamos dentro de um partido, discutindo politicamente a inserção das mulheres”, destacou Mary Ferreira.
Para a entrevistada, a mulher, ao entrar na política, tem uma compreensão mais clara sobre a necessidade de cons-
Lula e Macron lançam 3º submarino de parceria entre Brasil e França
Já está flutuando e, em breve, submergindo nas águas brasileiras o submarino Tonelero, o terceiro fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub). A cerimônia de batismo e lançamento da embarcação contou com a participação dos presidentes dos dois países, Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, no Complexo Naval de Itaguaí, localizado no sul do Rio de Janeiro.
“Hoje, o Brasil se posiciona dentro de um pequeno grupo de países que dominam a construção de submarinos. O ProSub é o maior e mais importante projeto de cooperação internacional em assunto de Defesa do Brasil. Ele garante a soberania brasileira no nosso litoral; fortalece a indústria naval, com geração de emprego e renda; e promove o desenvolvimento do setor com muita inovação”, discursou o presidente Lula durante o evento.
Lula lembrou que, em 2025, ano em que se comemorará o bicentenário de relações entre os dois países, será lançado o Angostura, o quarto submarino do programa. “O presidente Macron e eu concordamos em ampliar esse esforço, com a criação do Comitê Bilateral de Armamento, focado no desenvolvimento de sinergias e de promover maior equilíbrio em nosso comércio de produtos de defesa”, acrescentou.
Macron Em discurso, Macron disse que o estaleiro construído para a fabricação do submarino é um dos mais modernos do mundo e o único instalado na América do Sul. “Jamais compartilhamos tanto o nosso know how como estamos fazendo agora com o Brasil. Temos muito orgulho de ter feito isso”, disse o presidente francês.
truir formas de igualdade. “Tenho acompanhado a gestão da presidente da Casa, a deputada Iracema Vale, que tem aberto muitos canis de diálogo e tem sido diligente em relação aos projetos de lei que envolvem a igualdade de gênero”, observou a entrevistada.
Mary Ferreira é doutora e professora de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É pesquisadora e autora de livros que tratam da participação das mulheres na política maranhense. Tem longa trajetória nos movimentos sociais e de luta pela igualdade de gênero.
O programa “Toda Mulher” é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
fortalecerá a segurança e soberania nacional”, argumentou o comandante.
Também presente no evento, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que os investimentos dos projetos estratégicos das Forças Armadas vão muito além do entendimento exclusivamente das exigências para defesa da Pátria. “Estamos falando de geração de empregos, de alta qualificação, aumento de renda e de arrecadação”.
Impacto
De acordo com o Planalto, a expectativa é de que o ProSub resulte em um “impacto significativo” na economia do país, gerando mais de 60 mil empregos diretos e indiretos. Cerca de 700 empresas estão envolvidas no projeto.
Com mais de 71 metros de comprimento e 1.870 toneladas, o submarino Tonelero (Submarino Convencional com Propulsão Diesel-Elétrica) é a terceira embarcação construída no âmbito do programa. A partir de hoje, ele iniciará testes de avaliação com relação à estabilidade em ambiente marítimo, bem como dos sistemas de navegação e combate.
Com a transferência de tecnologia prevista na parceria com a França, o Brasil terá ampliada a capacidade de projetar, construir, operar e manter seus submarinos convencionais e com propulsão nuclear.
A parceria inclui a construção de um complexo de infraestrutura industrial e de apoio à operação de submarinos, o que abrangerá estaleiros, base naval e uma unidade de fabricação de estruturas metálicas em Itaguaí.
Macron acrescentou que potências pacificas como França e Brasil têm de “falar com firmeza e força”, caso não queiram ser lacaios de outras nações. “Nós temos a mesma visão de mundo. Rejeitamos um mundo que seja prisioneiro da conflitualidade entre duas grandes potencias. E temos de defender nossa independência, nossa soberania e o direito internacional”.
O comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio de Olsen, destacou que Brasil e França compartilham interesses convergentes em amplo espectro, em especial nos âmbitos de segurança, combate às mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.
“A obtenção do submarino com propulsão nuclear, maior ativo da Defesa Nacional, representará incremento diferenciado a capacidade de dissuasão
“O impacto na tecnologia, proporcionado pelo desenvolvimento e aprimoramento das inovações embarcadas no submarino, estimulará não só a área de Defesa, mas também setores nacionais civis nos campos de Ciência, Tecnologia e Inovação”, informou por meio de nota o Planalto.
O ProSub já resultou na entrega dos submarinos Humaitá e Riachuelo. A próxima entrega será a do submarino convencional Angostura. Está também prevista a fabricação do submarino brasileiro com propulsão nuclear Álvaro Alberto.
“Equipados com sensores modernos, mísseis e torpedos, os submarinos construídos no âmbito do ProSub possuem alta capacidade dissuasória por serem armas letais de difícil localização quando submersos. A possibilidade da presença de submarinos em uma área marítima obriga qualquer força naval oponente a mobilizar muitos meios e esforços para a localização e o combate a essas embarcações”, detalhou o Planalto.
Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
O ex-presidente Jair
Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria “ilógico” sugerir que ele pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.
A explicação foi enviada ao Supremo após o ministro dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia.
Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na
embaixada.
Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.
Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.
Na petição, a defesa de Bolsonaro diz que é
“ilógico” considerar que o ex-presidente pediria asilo político para a embaixada. Segundo a defesa, Bolsonaro não tinha preocupação com eventual prisão.
“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa.
Os advogados também afirmaram que o ex-presidente sempre manteve interlocução com as autoridades húngaras e rechaçaram ilações sobre eventual pedido de asilo diplomático.
“São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação as investigações a ele dirigidas”, completou a
defesa.
Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos
Hospedagem
A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.
As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.
Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.
TJMA vai funcionar em regime de plantão durante Semana Santa
Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na quarta-feira, 27/3 (ponto facultativo), Quinta-feira Santa, 28/3 (feriado forense) e Sexta-feira da Paixão, 29/3 (feriado forense). As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 98/2023.
PLANTÃO
Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus. A desembargadora Angela Maria Moraes
Salazar, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (31).
Os servidores plantonistas são Jamil Aguiar da Silva Júnior e Thiago L. S. Fontenelle. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.
SÃO LUÍS
Justiça anula nomeações
de parentes no
serviço
público do Maranhão
A Vara de Interesses
Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.
A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, nos casos em que as nomeações violarem os princípios da administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.
Tribunal Federal, para o qual a proibição do nepotismo constitui regra constitucional que decorre da aplicação, especialmente, dos princípios da moralidade e impessoalidade.
“O princípio da impessoalidade, nesses casos, também é violado, pois a prática do nepotismo representa um favoritismo ou protecionismo sistemático à família”, destacou.
TRIBUNAL DE CONTAS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – A juíza Luzia Madeiro Neponucena (Vara Agrária de São Luís) e Antônio Elias de Queiroga Filho (auxiliar de entrância final) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até as 7h59 da próxima segunda (1º/4).
Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante o plantão são as servidoras Luanna Lopes (Vara Agrária de São Luís) e Paula Fernanda Silva (4ª Vara Criminal de São Luís).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
Na Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO
Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, o MP alegou ser comum, no Maranhão, a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.
A ação do MP é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.
Na sentença, o juiz
Conforme o entendimento do juiz, a situação questionada não deve se limitar apenas a nomeações para cargos de natureza administrativa, mas também a cargos de natureza política, por ser essa conduta “um claro desrespeito aos princípios da moralidade e impessoalidade, tendo em vista que diversas pessoas são investidas em cargos públicos apenas em razão de sua relação pessoal com agentes públicos”.
O juiz ressaltou que merece atenção o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não se encaixa na categoria de função política, uma vez que desempenha o papel de auxiliar do Poder Legislativo na supervisão da administração pública.
“Assim sendo, a seleção e designação de um Conselheiro para o Tribunal de Contas, assim como qualquer outro ato administrativo, deve ser orientada por critérios de elevados padrões morais e ético”, declarou.
O juiz concluiu que o Poder Judiciário não pode, em um Estado Democrático de Direito, no qual se prega a igualdade de todos (artigo 5º, I da Constituição Federal), permitir que inúmeras pessoas sejam beneficiadas com provimento em cargos públicos em favor de seus familiares.
Douglas de Melo Martins, titular da vara, citou o entendimento do Supremo
Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril
Em até 15 dias, os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 poderão contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em meados de abril, a Caixa Econômica Federal começará a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.
O banco confirmou que iniciará as operações dessa modalidade de crédito nas duas próximas semanas. Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para
começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado.
O anúncio da Caixa ocorre um dia depois de o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria. Na contratação do crédito habitacional, o mutuário deverá autorizar a caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS por 120 meses. A autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.
Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento
com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor. Caso seja demitido, o trabalhador não poderá sacar o saldo da conta atrelado ao financiamento do imóvel. Todo o excedente disponível na conta de FGTS será usado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador. A opção pelo FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da linha de crédito. Caso o cliente não opte nesse momento, posteriormente poderá fazer uso dos recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme demais modalidades previstas em lei. A Caixa esclarece que o uso ou não desse recurso será decidido exclusivamente pelo trabalhador e valerá apenas para os novos contratos de financiamento.
EDITAL DE LOTEAMENTO CASTELO BRANCO CONSTRUÇÕES LTDA CNP1.39.839.018/0001-17 LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 1. O empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 1, localizado No Bairro Bom Gosto, Tutóia - MA de acordo com o código municipal de meio ambiente (lei n° 99 de 2005) e de acordo com o código municipal de obras (lei n° 094 de 2005) está em conformidade com a legislação citada. O imóvel objeto do loteamento tem área total de 28.751,55m², matriculado sob o número Nº 5438. Sendo 1.115,03m² de uso institucional, 2.710,03m² de área verde e 11.251.83m²), de vias públicas, subdividida em 100 lotes habitacionais, conforme a planta abaixo:
Dado e passado nesta cidade de Tutoia/MA, em 21 de Março de 2024.
Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil. Portaria nº 12/2021
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.t
EDITAL DE LOTEAMENTO CASTELO BRANCO CONSTRUÇÕES LTDA CNP1.39.839.018/0001-17
LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 2. O empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 2, localizado No Bairro Bom Gosto, Tutóia - MA de acordo com o código municipal de meio ambiente (lei n° 99 de 2005) e de acordo com o código municipal de obras (lei n° 094 de 2005) está em conformidade com a legislação citada. O imóvel objeto do loteamento tem área total de 41.435,98m², matriculado sob o número Nº 5439. Sendo 2.425,26m² de uso institucional, 4.304,38m² de área verde e 14.729,48m² de vias públicas, subdividida em 150 lotes habitacionais, conforme a planta abaixo:
Dado e passado nesta cidade de Tutoia/MA, em 21 de Março de 2024.
Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil. Portaria nº 12/2021 Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.t
EDITAL DE LOTEAMENTO CASTELO BRANCO CONSTRUÇÕES LTDA CNP1.39.839.018/000117 LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 3. O empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 3, localizado No Bairro Bom Gosto, Tutóia - MA de acordo com o código municipal de meio ambiente (lei n° 99 de 2005) e de acordo com o código municipal de obras (lei n° 094 de 2005) está em conformidade com a legislação citada. O imóvel objeto do loteamento tem área total de 23.189,97m², matriculado sob o número Nº 5440. Sendo 568,71m² de uso institucional, 2.567,87m² de área verde e 6.735,53m² de vias públicas, subdividida em 100 lotes habitacionais, conforme a planta abaixo:
Dado e passado nesta cidade de Tutoia/MA, em 21 de Março de 2024.
Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil. Portaria nº 12/2021 Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.t
Cefama-MA desafia Flamengo no Rio de Janeiro para seguir na luta pela classificação
O Cefama FC, de São Luís, enfrenta o Flamengo-RJ, nesta quarta-feira (27), às 15h00, no estádio da Gávea, no Rio de Janeiro, pela 5ª rodada das 10 da 1ª fase (ida e volta) do Brasileiro Feminino Sub-20. O time maranhense precisa pontuar para não se distanciar da zona de classificação (G2), já que está na 3ª colocação
do Grupo D, com 4 pontos ganhos, enquanto que o Botafogo-RJ (1º), já tem 12 pontos, venceu todos os 4 jogos.
O Minas Brasília-DF (2º), tem 9 pontos e os três jogam fora nesta quarta-feira (27). O Botafogo visita Fluminense-RJ, que é o líder do Grupo C (do Flamengo) e o Minas o Fortaleza. Ainda
no Grupo D, UDA-AL (4º) e Sport (5º) também jogam fora de casa, o primeiro em Cuiabá e o segundo em Manaus, contra JC FC. Flamengo-RJ, Fluminense-RJ e Fortaleza lideram o Grupo C, com 9 pontos ganhos, cada. Os três vencerem 3 jogos e perderam um. Nesse Brasileiro Feminino Sub-20, os times do
Grupo D enfrentam os do Grupo C (ida e volta). O Cefama vem de uma derrota em casa para o Fortaleza (3×0), mas na última vez que atuou como visitante, venceu em Cuiabá (1×0). Na Gávea, o Flamengo venceu UDA-AL (6×0) e perdeu para Botafogo (1×0). Depois, ainda vão ficar restando mais 5 jogos para cada time. O Cefama vai pegar em casa Fluminense, Cuiabá e Flamengo.
FLAMENGO: Isa Cruz; Ana Laura, Barraca, Núbia e Diovana; Ana Donato (Letícia), Mariana e Anna Luiza; Duda Rodrigues, Pimenta (Ingrid) e Gica. Técnico: Felipe Freitas
CEFAMA: Jasmim; Stefanny, Rose, Izadora e Yasmim; Jadiane, Maria Eunice (Amanda), Formiga e Franciele; Tamires (Natally) e Keslem (Ana Beatriz/Naylana). Técnico: Ary Ferreira Árbitro: Pierry Dias dos Santos-RJ//Assistentes: Danilo Oliveira da Silva-RJ e Fabio Ramos Franca-RJ
Tati avança às quartas e Samuel Pupo às oitavas em etapa australiana
Os brasileiros Tatiana Weston-Webb e Samuel Pupo avançaram, respectivamente, às quartas e às oitavas de final da etapa de Bells Beach (Austrália), a penúltima antes do corte da temporada, que reduz o número de atletas aptos a lutar pelo título mundial. Tati superou no duelo das oitavas a compatriota Luana Silva. Já na madrugada desta quarta (27), Samuel Puppo se classificou ao bater o italiano Leonardo Fioravanti na terceira fase.
“Finalmente passei desse round, que não tinha conseguido ainda esse ano, então obrigado galera pela torcida
e obrigado mãe e pai, por sempre estar me confortando com mensagens”, comemorou Pupo, em depoimento ao site da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês).“Tem que acreditar que é possível. Eu estou acreditando com muita oração e espero que Deus possa nos honrar nesse evento. Eu quero realmente ganhar muito esse evento, então é seguir bateria por bateria. Está muito longe disso ainda, mas já é um bom começo e estou surfando bem, então vamos nessa”. Pupo brilhou no segundo dia de competições em Bells Beach, quinta etapa do cir-
cuito mundial, ao alcançar a maior nota: 8.50. Após levar 6.73 ao descer a primeira onda, o paulista de São Sebastião cravou a nota recorde do dia, totalizando 15.23, superando de longe as notas 6.73 e 3.00 (somatório de 8.83) obtidas pelo adversário italiano. O adversário de Pupo nas oitavas será o sul-africano Matthew McGillivray.
Após a bateria de Pupo, as condições do mar se tornaram adversas e a competição foi suspensa. Outros cinco brasileiros voltarão a competir a partir das 17h30 (horário de Brasília): Gabriel Medina, Miguel Pupo, Yago Dora, Ítalo
Paris
2024: saiba onde será o local da Pira Olímpica
A organização da Olimpíada de Paris definiu o local onde a pira olímpica ficará instalada durante o maior evento esportivo do mundo. Segundo informações da AFP, será nos Jardins das Tulherias. O local fica entre o Museu do Louvre e a Praça da Concórdia. Foi especulada a possibilidade do ponto escolhido ser a Torre Eiffel e suas imediações. No entanto, o Jardim foi escolhido “há várias semanas” pelo comitê organizador (COJO) e pela Prefeitura de Paris.
Batizado como “Projeto Ariane”, este local não foi inicialmente escolhido pelos organizadores e prefeitura, que tinham pensado no pátio onde fica a icônica Pirâmide do Louvre.
Ferreira e Caio Ibelli.
Já na disputa feminina, o embate das oitavas reuniu as únicas mulheres do Brasil no circuito mundial – ambas já classificadas para a Olimpíada de Paris. As duas se revezaram na liderança da bateria. A definição se deu por diferença mínima da totalização das notas: Tati somou 11.97 contra 11.67 de Luana.
Nas quartas, Tati enfrentará a norte-americana Caroline Marks, atual campeã mundial. Corte na temporada 2024 A próxima etapa, a quinta do circuito, será decisiva. Na competição em Margaret River, também na Austrália, haverá o corte na temporada. Dos 35 competidores no masculino, apenas os 22 mais bem colocados seguirão na briga pelo título. Já na disputa feminina, apenas as 10 melhores entre 30 participantes continuarão na temporada 2024.
Até o momento, os brasileiros têm chances reais de seguir na temporada. No masculino, a classificação na tabela é a seguinte: Ítalo Ferreira (12º), Gabriel Medina (15º), Yago Dora (17º) e Miguel Pupo (22º). Na tabela feminina, Luana Silva e Tati Weston-Webb estão, respectivamente, na sétima e oitava colocações.
“Esse lugar é mais complicado para o acesso do público. A escolha das Tulherias prevaleceu por sua facilidade de chegada”, revelou a mesma fonte.
Mais especificamente, o local escolhido fica na altura do grande lago circular dos Jardins das Tulherias, próximo da entrada leste, em frente à Pirâmide do Louvre. O mesmo não fica longe da Praça da Concórdia, que receberá as provas de BMX freestyle, breaking, skate e basquete 3×3.
O COJO, contatado pela AFP, não confirmou nem
negou a informação, que já tinha sido publicada pelo jornal L’Équipe há uma semana. O secretário de Esportes da Prefeitura de Paris, Pierre Rabadan, também perguntado pela AFP, não quis “fazer comentários”.
“O que podemos dizer é que, no espírito dos Jogos, queríamos que a chama ficasse no coração de Paris, pelo simbolismo e para que todos possam vê-la. É o mesmo espírito da Olimpíada e de nossa cerimônia de abertura, abertos a todos e abertos à cidade”, explicou o COJO.
O Museu do Louvre terá grande protagonismo durante os Jogos, já que lá haverá um jantar de gala servido pelo famoso chef Alain Ducasse, para o qual serão convidados cerca de 100 chefes de Estado e personalidades na véspera da cerimônia de abertura.
Por enquanto, não se sabe se a pira será acesa nas Tulherias pelo último nome do revezamento da tocha olímpica ou se o fogo vai para uma pira temporária durante a cerimônia de abertura.
Em edições anteriores das Olimpíadas, como no Rio 2016 e em Tóquio 2021, a pira foi acesa no estádio olímpico para depois ser levada a outros pontos das cidades.
Conselho Estadual de Educação regulamenta adesão ao SEI! Maranhão para agilizar processos administrativos
Visando agilizar rotinas e procedimentos administrativos, o Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA) formalizou, na última semana, a adesão ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI!Maranhão). Em reunião de trabalho, o secretário de Estado de Administração (Sead), Guilberth Garcês, e o presidente interino do CEE/ MA, Geraldo Castro, alinharam os passos necessários para que os processos e rotinas administrativas de responsabilidade do conselho passem a ser realizados por meio do SEI!Maranhão. Guilberth Garcês destacou a importância do sistema e sua ampla utilização no estado. ”O SEI! Maranhão é uma ferramenta essencial para desburocratizar e modernizar processos administrativos. A adesão do Conselho Estadual de Educação a essa plata -
forma reforça a tendência de expansão do SEI como uma solução eficaz para a gestão documental e a tramitação de processos. Apoiamos todas as iniciativas que contribuam para uma administração mais ágil e transparente”, afirmou o secretário.
Para Geraldo Castro, a adesão vai contribuir para o desenvolvimento da educação estadual. ”A adesão vai acelerar processos de
credenciamento e reconhecimento de instituições educacionais, ampliando controle e eficácia dos documentos. Sem falar do ganho ambiental para todos”, explicou o presidente interino.
Saiba mais
Em funcionamento no âmbito da administração pública estadual maranhense desde dezembro de 2023, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) substitui processos físicos por eletrônicos. O objetivo principal é reduzir o uso de papel na administração pública, conferindo economia e sustentabilidade à gestão estadual. O uso da ferramenta também diminui o tempo de tramitação de documentos e reduz os custos com impressão, logística e transporte de processos físicos.
Desde o início das atividades, mais de 100.000 processos foram gerados pelo sistema. A média é que, nesse tempo, o governo tenha deixado de usar mais de 5 milhões de folhas de papel, total equivalente a dez mil resmas - ou cerca de 500 árvores.
Detran-MA realiza Curso de Formação de Educadores para o Trânsito visando o fortalecimento da segurança viária no estado
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, realizou, nos dias 21 e 22 de março, o Curso de Formação de Educadores para o Trânsito, no Auditório Coronel Guilherme Baptista Ventura, na sede do órgão, em São Luís. O objetivo da formação é elevar o nível de qualidade da educação voltada para o trânsito no Maranhão.
O curso visa capacitar tanto colaboradores do Detran-MA, quanto parceiros que poderão atuar como Educadores de Trânsito. A intenção é que esses profissionais se tornem agentes multiplicadores, aptos a promover, não apenas a segurança viária, mas, também, a mudança de comportamento no trânsito. O curso terá continuidade nos dias 25 e 27 de março. Com carga horária de 20 horas, a capacitação está
sendo realizada no formato híbrido, com duas turmas nos turnos matutino e vespertino, contemplando quatro módulos, sendo: Módulo I: Fundamentos da educação para o trânsito; Módulo II: A importância da educação para o trânsito e os requisitos legais; Módulo III: A importância da educação para o trânsito na formação do condutor e Módulo IV: Projetos de educação para o trânsito do Detran-MA - planejamento das ações
Estados do Norte e Nordeste poderão ter linha de R$ 3 bi para investir em educação, diz secretário do Tesouro
O governo federal estuda uma linha de R$ 3 bilhões para estados do Norte e Nordeste investirem em educação, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. A solução é aventada para contemplar os estados que não farão parte da repactuação das dívidas dos estados com a União, apresentada nesta terça-feira (26) a Unidades Federativas do Sul e Sudeste.
Ceron anunciou a possibilidade enquanto comentava os resultados do Tesouro Nacional, divulgados também nesta terça.
cançar as metas de ensino profissionalizante estipuladas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Juros por educação
Atendendo a um pedido dos estados para revisão da dívida e dos juros cobrados por elas, o ministro Fernando Haddad apresentou a proposta “juros por educação”.
educativas e as técnicas de abordagem.
A iniciativa demonstra o compromisso do Detran-MA em investir na qualificação e educação para o trânsito, reconhecendo a importância de uma abordagem educativa para a redução de sinistros de trânsito e para a promoção de um tráfego mais seguro. Ao capacitar seus colaboradores e parceiros, o órgão busca, além de cumprir suas atribuições, engajar a sociedade em práticas mais conscientes no trânsito.
São parceiros da ação: o Observatório Nacional de Segurança Viária, a Diretoria de Ensino da Escola Pública de Trânsito do Detran-RO, a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv); o Centro de Formação de Condutores, a S.O.S Vida, o Departamento Municipal de Trânsito de Chapadinha, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar e a Diretoria de Planejamento do Consórcio Norte.
Segundo o secretário, o valor deverá ser implementado por meio de operações de financiamento e ações do Ministério da Educação, que redirecionarão esforços para os estados que mais precisam do apoio.
De acordo com o Ceron, existem diálogos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para desenhar modelos semelhantes ao Fundo do Clima. A ideia é que o projeto possa ter custos competitivos e de interesse para todos.
A ideia é conseguir al -
Pela proposta, os estados que aderirem ao pacto terão uma redução temporária (de 2025 a 2030) das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas.
Segundo a Fazenda, o estado que aderir ao programa poderá optar por diferentes taxas de juros e demandará contrapartidas distintas.
Em troca, os entes devem aumentar os investimentos em educação, especialmente no ensino médio técnico.
“O montante vai reduzir em torno de R$ 8 bilhões ao ano, caso todos os estados façam parte. É um valor marginal, mas se pensar foi quase tudo o que foi investido em educação em 2022”, disse Ceron.
FUSAO LIGAS COM. E IND. LTDA, nome de fantasia FUSAO LIGAS, CNPJ: 05.620.585/0005-90, localizado na Via de Acesso a BR-135 Av. Emiliano Macieira, Área - 03, nº 05, Vila Maranhão, Distrito Industrial, São Luís – MA. CEP: 65.085-000, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAN, a Licença Corretiva de Operação – L.C.O., nº 04/2024, com validade até 06/03/2026, para atividade de Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção.
COMUNICAÇÃO/ REQUERIMENTO
SPG BRASIL LTDA – ME torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 08/03/2024, a Autorização de Perfuração de Poço Tubular a ser construido na Rodovia BR 135, Km 12, módulo B, Parque Empresarial do município de São Luís, Estado do Maranhão, para fins de Consumo Humano e Limpeza de Armazem, conforme dados constantes no processo n° 118632/2024.
ATOS FATOS
INTEGRANTE DE QUADRILHA AUTORA DE VÁRIOS ASSALTOS NO BAIRRO DO COHATRAC É PRESO PELA
POLÍCIA CIVIL
Um homem, morador do bairro Alto da Paz, em São Luís, foi alvo de um mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil do Maranhão, na manhã desta quarta-feira(27). Com base nas investigações, o indivíduo é suspeito de integrar um bando criminoso autor de vários assaltos
contra estabelecimentos comerciais situados principalmente no bairro do Cohatrac.
A prisão partiu da investigação do 13º Distrito Policial sobre um caso de roubo a uma loja de roupas e calçados, localizada no Cohatrac, no dia 08 de fevereiro deste ano, onde na ocasião, o preso e seus
comparsas subtraíram vários itens de roupas e acessórios de elevado valor. De posse da identificação do suspeito e das ordens judiciais, os policiais civis do 13° DP e da Delegacia de Roubos e Furtos(DRF), conseguiram prender o indivíduo, além de cumprir o mandado de busca domiciliar. As inves -
tigações seguem no intuito de identificar e prender os demais integrantes da quadrilha.
O 13º Distrito Policial do Cohatrac disponibiliza do número WhatsApp (98) 98474-4229, para realização de denúncias de crimes ou para relatar a localização de criminosos. A Polícia Civil garante o sigilo.
DURANTE OPERAÇÃO ÁTRIA, POLÍCIA CIVIL PRENDE
SUSPEITO DE ESTUPRAR CRIANÇA DE 06 ANOS, EM VIANA
No município de Viana, na Região da Baixada Maranhense, a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão temporária contra um homem apontado por uma investigação como sendo suspeito de cometer um crime de estupro de vulnerável praticado contra uma criança de 06 anos. A
prisão realizada na última terça-feira(26), é fruto de um trabalho da Delegacia Especial da Mulher, com apoio da 6ª Delegacia Regional de Viana.
Consta no inquérito policial que, o suspeito jogava “pedrinhas” pelas grades da residência da família para atrair a atenção da menor, bem como chegou a
entregar à criança, dinheiro a fim de conseguir sua confiança. A criança é filha de um casal de amigos do investigado.
A investigação policial apura que a prática delituosa tenha ocorrido de maneira continuada. Da mesma forma, as investigações caminham no sentido de que o representado tenha
presas no Rio por suspeita de golpes contra idosos
Um grupo de sete pessoas foi preso em flagrante na terça-feira (26), no Rio de Janeiro, sob suspeita de formar uma quadrilha que roubava informações de idosos para obter empréstimos com seus nomes. Os alvos preferenciais eram aposentados e pensionistas.
Policiais civis da 21ª e da 38ª Delegacias de Polícia (DP), em Bonsucesso e Brás de Pina, respectivamente, efetuaram as prisões em um local que funcionava como um call center ilegal em Bonsucesso, na zona norte do Rio. Segundo a Polícia Civil, as equipes identificaram a central em pleno funcionamento, com seis atendentes e uma faxineira.
"Do lado de fora, os policiais perceberam que havia um homem tentando fugir da ação. Após investigações, os agentes verificaram que ele
era o proprietário e responsável pelo local", informou a polícia.
Foram apreendidos computadores, HDs, telefones celulares, cadernos de anotações e até uma cesta recheada com chocolates e outros itens que serviria como prêmio para quem batesse as metas.
A Polícia Civil informou que parte do grupo confessou os crimes e admitiu que ligava para as vítimas, preferencialmente idosas, com a falsa alegação de que oferecia cartões de crédito.
Quando aceitavam a proposta, as vítimas recebiam um link e, ao acessarem, tinham seus dados biométricos roubados e usados na obtenção dos empréstimos fraudulentos em seus nomes.
O golpe também era aplicado contra segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
cometido demais delitos em face da vítima, considerando episódios de exibição de material pornográfico à criança, dentre outras práticas.
Após os procedimentos de praxe na delegacia, o preso foi encaminhado à unidade prisional de Viana, onde permanecerá à disposição da Justiça.
