TJMA recebe lista sêxtupla do MPMA para vaga de desembargador(a)
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POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55171
Kadu Pakinha vai disputar primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base em abril
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Aprovado projeto que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas”
“O ‘Dia da Paz e Gentileza nas Escolas’ tem por objetivo chamar atenção para o assunto que surgiu depois dos recentes episódios de violência em escolas do país. Há uma crescente onda de ódio, intolerância, violência, armamentismo e desinformação. Isso vem se convertendo em atos autoritários, nazifascistas e em tragédias, como o brutal assassinato de quatro crianças numa escola em Blumenau. Isso tem que parar”, disse Cláudio Cunha na justificativa. Pag. 3
Cartão Transporte Universitário já beneficiou mais de 21 mil estudantes maranhenses
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STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Prévia da inflação oficial perde força em março e fica em 0,36%
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Polícia Federal prende suspeito em flagrante durante operação contra abuso sexual infantil na internet
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SES aborda panorama do combate à tuberculose com profissionais do Hospital Carlos Macieira R$ 2,00
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SES aborda panorama do combate à tuberculose com profissionais do Hospital Carlos Macieira
Para ampliar a prevenção, tratamento e diagnóstico da tuberculose, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, na segunda-feira (25), uma palestra em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. A ação teve como objetivo conscientizar os profissionais da unidade de saúde sobre os riscos, sintomas, prevenção e diagnóstico dessa doença que ainda representa um desafio global de saúde pública.
No Hospital Dr. Carlos Macieira funciona um Núcleo Hospitalar de Epidemiologia, que inclui enfermeiros plantonistas, profissional administrativo e supervisão. Loriany Garcez, supervisora do núcleo, informa
que o fluxo do hospital acompanha protocolos nacionais.
“Temos um fluxo montado para casos suspeitos da doença, para o tratamento e acompanhamento. Quando o paciente recebe alta da terapêutica referenciada aqui no Macieira ele é encaminhado para o tratamento da tuberculose nas unidades de referência. O paciente em caso suspeito é internado em leito de isolamento para identificar a situação epidemiológica por meio de testagem e avaliação médica e equipe multiprofissional. Os casos confirmados são incluídos no tratamento que começa no hospital e quando o paciente passa do nível de transmissibilidade para o quadro ambulatorial, ele é encaminhado
para unidade de referência da doença”, explicou Loriany.
O dia mundial de luta contra a tuberculose foi criado em homenagem aos 100 anos de descobrimento da baciloscopia e do bacilo de Koch. A tuberculose é uma enfermidade infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, que geralmente afeta os pulmões, embora também possa afetar outros órgãos do corpo. Os sintomas incluem tosse persistente, febre, suores noturnos, perda de peso e cansaço excessivo. O contágio ocorre principalmente por via aérea, através da inalação de gotículas respiratórias de uma pessoa infectada.
Neusa Maria Gonçalves Amorim, enfermeira sanitarista que integra o Programa Municipal de Controle à Tuberculose, apresentou dados epidemiológicos sobre a doença e porque a capital maranhense precisa ter alerta. “No Brasil tem registros de uma alta carga do bacilo e São Luís ainda está acima da média nacional. É importante que nessa data todo mundo consiga ver a tuberculose como um agravo de grande importância. A tuberculose é responsável pela morte da maioria das pessoas que convivem com HIV. Então, a gente precisa
visibilizar, mostrar isso para o mundo”, enfatizou.
Atualmente, já existe uma vacina, a BCG, que previne as formas graves de tuberculose na infância, aplicada em crianças de 0 a 4 anos de idade. Outra forma de prevenção é a quimioprofilaxia em uma pessoa contagiada para interromper a cadeia de transmissão. Dados do Ministério da Saúde apontam que, no Brasil, são 37 novos casos a cada 100 mil habitantes. No Maranhão, são 35 casos por 100 mil habitantes. São Luís chegou a 82 casos novos por 100 mil habitantes.
O evento no hospital discutiu estratégias para ampliar o acesso aos serviços de saúde e garantir o diagnóstico precoce da tuberculose, bem como a importância da adesão ao tratamento para evitar a disseminação da doença e reduzir o impacto sobre a saúde pública.
A palestrante enfatizou a importância da prevenção, que inclui medidas como a ventilação adequada de ambientes, a adoção de práticas de higiene e o diagnóstico precoce. O tratamento da tuberculose geralmente envolve a administração de antibióticos por um período prolongado, sob supervisão médica. A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua.
SES capacita profissionais de saúde da Maternidade
Benedito Leite sobre aplicação do Protocolo de Manchester
Unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Maternidade Benedito Leite, em São Luís, realizou este mês o treinamento das equipes de enfermagem com foco na aplicação do Protocolo de Manchester, usado na classificação de risco em emergências obstétricas. A ferramenta é importante para as demandas específicas da maternidade que têm perfil de assistência de média complexidade a pacientes em idade gestacional a partir das 34 semanas.
O Protocolo de Manchester leva em consideração as diversas condições clínicas que podem afetar a gestante e o feto durante o período gestacional, parto e pós-parto imediato como explica a coordenadora geral da maternidade, Mariana Barbosa Ferreira.
“O protocolo consiste em uma sistemática de avaliação rápida, baseada em cores que indicam o grau de gravidade do quadro clínico do paciente. As cores, que vão do vermelho (urgência máxima) ao verde (menos urgente), permitem uma rápida identificação das necessidades do paciente e a priorização do atendimento. Os critérios de classificação de risco no contexto obstétrico abrangem uma série de aspectos, incluindo sinais vitais maternos e fetais, queixas e sintomas da gestante, condições obstétricas prévias e em curso, bem como fatores de risco para complicações durante a gravidez, parto e puerpério”, disse. As pacientes em atendimento emergencial classificadas com a cor vermelha são as que estão em trabalho de parto ou com deslocamento de placenta, com Síndrome Hipertensiva Especifica da Gravidez (SHEG) ou outras complicações. As pacientes identificadas com pulseira laranja são as que não podem aguardar muito tempo com tempo máximo de atendimento de até 10 minutos. Pacientes com pulseira amarela estão classificadas para atendimento de até 60 minutos, que são os casos de diabetes
gestacional, bolsa rota, entre outras situações. A pulseira verde classifica atendimentos de pouca urgência, com tempo de até 120 minutos, geralmente em situação de pródromos; e, por fim, recebem a pulseira azul as pacientes que podem ser atendidas em até 240 minutos.
A aplicação do protocolo é de extrema importância para garantir que as gestantes recebam o atendimento adequado e oportuno, conforme a gravidade de sua condição. Uma triagem eficaz permite a identificação precoce de complicações potencialmente graves, possibilitando intervenções imediatas que podem salvar vidas maternas e neonatais. Além disso, a classificação de risco adequada contribui para a organização do fluxo de atendimento na maternidade, otimizando o uso dos recursos disponíveis e reduzindo o tempo de espera para as gestantes em situações de emergência. A capacitação foi realizada em 21 de março na unidade.
SES entrega Ambulatório de Fibrose
Cística no Hospital Infantil Dr. Juvêncio
Mattos e reforça assistência a pacientes de 0 a 17 anos
Nesta terça-feira (26), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou a entrega do Ambulatório de Fibrose Cística, localizado no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís, beneficiando pacientes de 0 a 17 anos com doenças inflamatórias intestinais e fibrose cística.
O serviço funcionará de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h, ao lado do Ambulatório de Especialidades Médicas da unidade hospitalar. O novo serviço possui equipe clínica e multidisciplinar, formada por profissionais médicos especialistas em Gastroenterologia e Pneumologia pediátrica, equipe multidisciplinar especializada em Nutrição e Fisioterapia, além de triagem realizada pela equipe de enfermagem e assistência social.
“O Ambulatório de Fibrose e Cística demonstra a importância e o compromisso do governo Carlos Brandão em ampliar a oferta de serviços especializados disponíveis em nossos hospitais de referência do estado, tais como Hospital da Ilha e o Hospital Dr. Carlos Macieira. O novo serviço vai melhorar, humanizar e aperfeiçoar a integração da assistência para os pacientes diagnosticados com a doença”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
O acolhimento dos pacientes será feito via encaminhamento médico atestando o diagnóstico da doença, apresentação do Cartão SUS e documento de identificação da criança. A marcação de consultas poderá ser feita tanto na recepção do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, como também por meio dos canais de comunicação da SES: Disque Saúde (telefone), no número 3190-9091, no app/site do Procon ou em uma das unidades físicas do Viva.
Após cada atendimento, caso haja necessidade, o paciente receberá também encaminhamento para suporte médico especializado em outras especialidades, incluindo dispensação de medicação via Farmácia de Medicamentos Especializados (FEME).
Sobre a maternidade
A unidade de saúde oferece atendimento de urgência e emergência em obstetrícia em São Luís com 51 leitos de enfermaria para o alojamento conjunto de gestantes em pré-parto, parto e puerpério. A unidade de saúde dispõe também de serviço de UTI neonatal, com estrutura de 10 leitos e apoio à amamentação, com serviço de coleta domiciliar de leite humano para pasteurização e oferta aos bebês internados; além de serviços de exames de imagem em análise clínica, ultrassonografia, teste rápido de HIV e triagem neonatal (pezinho, linguinha, orelhinha e coraçãozinho).
A maternidade realiza ainda rodas de conversa, semanalmente, com gestantes e um serviço de planejamento reprodutivo com inserção de DIU e outros métodos contraceptivos. Em 9 anos, a maternidade já realizou 1.987.890 atendimentos e 47.477 partos. A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua.
Atualmente, existem 42 pacientes mapeados com diagnóstico de Fibrose Cística no Maranhão. Por se tratar de uma doença rara e que cobra atenção quanto à proteção do sistema imunológico, a assistência é realizada de acordo com o tipo de grau identificado por paciente, se positivo ou negativo, a fim de que esses grupos sejam acolhidos de forma separada, evitando assim possíveis contaminações cruzadas.
“Até a inauguração do ambulatório, os pacientes com Fibrose Cística ficavam alocados em outras unidades da rede estadual de saúde, porém, agora, com foco em proteger a saúde dessas pessoas, justamente pela própria baixa imunidade que elas têm, o atendimento foi centralizado, evitando a exposição em ambiente hospitalar e público, garantindo mais segurança médica”, explicou a diretora administrativa do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, Maria Rachel Sereno. Após a inauguração, o secretário Tiago Fernandes também visitou as crianças internadas em leitos de enfermaria do hospital. Na oportunidade, foi realizada a entrega 150 ovos de páscoa. Recepção
A médica pneumologista pediátrica e responsável pelo ambulatório, Jackellyne Macatrão, detalhou que o diagnóstico pode ser feito no Teste do Pezinho. “As crianças que passam por esse teste sem receber o diagnóstico, começamos a levantar a suspeita em casos de pneumonia de repetição, desnutrição ou diarreia crônica. Com tratamento correto e diagnóstico precoce, a expectativa de vida é muito maior, pois garante que essa paciente cresça com o pulmão nas melhores condições possíveis”, pontuou.
A doença
A Fibrose Cística possui peculiaridades clínicas, por se tratar de um transtorno hereditário com risco de morte, que danifica os pulmões e o sistema digestivo. A doença afeta as células que produzem muco, suor e sucos digestivos. Isso faz com que esses fluidos ganhem forma espessa e pegajosa, e acabem aderindo a tubos, dutos e passagens.
Os sintomas da doença variam e podem incluir tosse, infecções pulmonares reincidentes, incapacidade de ganhar peso e fezes gordurosas. Por isso é necessário o acompanhamento dessas crianças de forma especializada e criteriosa.
O Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos é referência no atendimento materno-infantil (de zero a 14 anos) no estado do Maranhão, ofertando suporte em pediatria clínica, UTI pediátrica e neonatal, cirurgia infantil e ambulatório de especialidades (cardiologia, dermatologia, endoscopia, gastropediatria hematologia, gastroenterologia, nefrologia, neuropediatria, pneumologia, pediatria, genética e otorrinolaringologia). A unidade de saúde é gerenciada pelo Instituto Acqua.
Carlos Lula fala sobre prisões de envolvidos no caso Marielle Franco
Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a prisão dos suspeitos no caso Marielle Franco (PSOL/RJ). Ele lembrou que a Polícia Federal prendeu os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), e Chiquinho Brazão, deputado federal (União Brasil/ RJ), acusados de serem os mandantes do crime, além do ex-chefe da Polícia Civil (PCRJ), Rivaldo Barbosa, acusado de ser o mentor do assassinato.
“Marielle perdeu a vida, mas venceu. Tornou-se motivo de resistência, uma
ideia, uma potência muito maior do que era o seu mandato. Mas a reflexão é necessária porque temos de pensar em como as instituições, nesse caso, deixaram de funcionar. Como as instituições, nesse caso, foram tomadas pelo crime. A reflexão que se fazia, há muitos anos, da existência de um poder paralelo no estado do Rio é falsa. Não há poder paralelo a comandar o Rio, há poder estatal. Polícia e política ali estavam misturados da pior forma”, destacou Carlos Lula.
As prisões aconteceram após a ação da Polícia Federal e delação do ex-policial militar Ronnie Lessa,
acusado de ser o executor do assassinato ocorrido no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
“Quero parabenizar o Governo Federal, a Polícia Federal, o ex-ministro Flávio Dino e o atual ministro Ricardo Lewandowski. Foi o esforço do Ministério da Justiça, ao entender a gravidade e as circunstâncias do crime, que permitiu sua elucidação. Foram anos sem nenhum resultado concreto para, enfim, a gente chegar a esse paradeiro”, relembrou o parlamentar.
O deputado Carlos Lula enfatizou a necessidade de fortalecer as instituições não apenas no Rio de Janeiro, mas, também, no Maranhão, mencionando a importância de autonomia para a polícia e o Ministério Público.
“Essa junção é de uma narcomilícia que controla territórios, a cidade e o estado do Rio de Janeiro, infelizmente. Mas é necessário trazer para o Maranhão um paralelo para dizer que precisamos fortalecer as instituições, a polícia, a qual precisa ter condições efetivas de trabalho. Precisamos fortalecer o
Ministério Público para que ele não precise sucumbir à nossa política do dia a dia. É preciso reforçar os aparelhos de segurança pública para ter a autonomia necessária para, em casos de homicídios ou de ocorrência de crimes, não precisar sucumbir à força de quem supostamente manda”, reforçou o parlamentar.
Emenda na Saúde
Ainda em seu discurso, o deputado estadual Carlos Lula falou sobre a realização do mutirão de oftalmologia realizado por meio de emenda parlamentar de sua autoria no último fim de semana, no Hospital Aquiles Lisboa, onde foram realizadas 300 cirurgias de catarata e pterígio.
“Agradeço à Secretaria de Estado da Saúde e ao Governo do Estado do Maranhão, que deram as condições para que, efetivamente, fosse garantido àquelas pessoas seu direito à saúde. As pessoas estavam muito felizes com a realização dos seus procedimentos. Eu também fico muito feliz quando derrubamos muros e concretizamos cidadania”, finalizou.
Aprovado projeto que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas”
Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (26), Projeto de Lei 741/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” do Maranhão, a ser comemorado, anualmente, em 20 de abril, e que deverá ser incluso na agenda de festividades do Estado.
De acordo com o parla-
mentar, o projeto tem como objetivos desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; e implantar, especialmente neste dia, ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar. “O ‘Dia da Paz e Gentile-
za nas Escolas’ tem por objetivo chamar atenção para o assunto que surgiu depois dos recentes episódios de violência em escolas do país. Há uma crescente onda de ódio, intolerância, violência, armamentismo e desinformação. Isso vem se convertendo em atos autoritários, nazifascistas e em tragédias, como o brutal assassinato de quatro crianças numa escola
‘Café com Notícias’ - Dênio Carneiro dá detalhes da 11ª Feira do Empreendedor em Balsas
A realização da 11ª Feira do Empreendedor, maior evento de empreendedorismo do Maranhão e que acontecerá no município de Balsas, foi o tema debatido no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta terça-feira (26). O convidado foi o gerente de Unidade de Mercado do Sebrae Maranhão, Dênio Carneiro.
O evento tem como tema ‘Conectar Ideias, Inovar Negócios” e acontecerá entre 27 e 30 de junho de 2024, na área do Ginásio de Esportes Rei Pelé, no Centro de Balsas. A 11ª edição da feira vai explorar todas as potencialidades de uma das regiões que mais cresce no Maranhão.
vezes foi para o interior do estado. Estamos querendo democratizar mais eventos desse porte. No caso de Balsas, é uma cidade que só cresce e se configura em todos os requisitos que selecionamos”, ressaltou.
Oportunidades
Serão quatro dias de programação, contemplando exposição de produtos e serviços, com áreas específicas voltadas para oportunidades de negócios como franquias e startups. Além disso, contará com ampla programação técnica, incluindo palestras, cursos, oficinas, mentorias, consultorias e atrações culturais.
em Blumenau. Isso tem que parar”, disse Cláudio Cunha na justificativa.
O deputado afirmou, também, que o Fórum Mundial de Educação instituiu o Dia Mundial da Educação como 28 de abril, em Dakar, no Senegal, em 2000, com a participação de 164 países, incluindo o Brasil, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento da educação mundial até 2030, além de produzir o documento “Educação para Todos: O Compromisso de Dakar”.
“Como espaço de educação, o ‘Dia da Paz e Gentileza nas Escolas’ vem trabalhando pela conscientização da comunidade acadêmica antes mesmo das tragédias ocorridas ultimamente, pois esses valores fazem parte da essência das nossas instituições de ensino, que permitirá refletir e intensificar o enfrentamento contra o assédio e qualquer tipo de violência em ambiente escolar, bem como a formação continuada da cidadania”, enfatizou.
“A feira ocorre em todas as unidades federativas e é a maior do Brasil, com a perspectiva de gerar oportunidades e conexões entre empreendedores, parceiros e o mercado. Para isso, o evento conta com três eixos principais de trabalho, que é Inovação, ESG e Conexões Corporativas. É uma grande festa do empreendedorismo”, afirmou Dênio Carneiro.
Segundo o executivo, a escolha da cidade de Balsas vem com o objetivo de descentralizar o evento. “Normalmente acontece na capital, apenas duas
“O PIB de Balsas cresceu significativamente nos últimos anos e é importante que esse número se converta em desenvolvimento para uma diferente gama de negócios, o que interessa muito para o Sebrae. A Feira do Empreendedor acontece na região em um momento muito favorável, onde muitas empresas estão se instalando na cidade”, destacou.
Apresentado por Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social.
Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao INSS - as chamadas contribuintes indivi-
duais - tenham direito a receber o salário-maternidade. A carência de 10 meses era questionada no Supremo há 25 anos. A regra foi criada junto com a inclusão das trabalhadoras autônomas entre as beneficiárias do salário-maternidade, na reforma da Previdência de 1999. O tema foi julgado na mesma sessão que derrubou a chamada revisão da vida toda.
Com a derrubada da carência, basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em
caso de parto ou adoção. Ou seja, passa a valer a mesma regra que é aplicada para as trabalhadoras formais, cobertas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seguradas especiais
A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividade remunerada, mas contribuem ao INSS para ter acesso aos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Prevaleceu, ao final, o entendimento do ministro Edson Fachin, do STF, para quem a exigência de cumprimento de carência apenas para algumas categorias de trabalhadoras violava o princípio constitucional da isonomia. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Ficaram vencidos os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, que votaram pela validade da norma anterior.
TJMA recebe lista sêxtupla do MPMA para vaga de desembargador(a)
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual, visando o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal,
em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023. O documento informa que a lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.
Integram a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público: a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, com ingresso em 7 de agosto de 1990; a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, 22 de maio de 1992; o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, 22 de maio de 1992; a procuradora de
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para realização de serviço de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município de São Bento- MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 26 de março de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, 11 de março de 1987; o promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos, 17 de fevereiro de 2003; e o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro, 6 de março de 1987.
LISTA DA OAB
O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.
O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Microrrevestimento sem compactação, para atender as necessidades do Município de São Bento- MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 12/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 26 de março de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
GEES S/A CNPJ N° 06.855.894/0020-40
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Outorga de Direito de Uso para poço com coordenadas lat. 05°28’43” S e long. 45°11’51” W, com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão requerida 5m³/h por um período de 8h/dia. Localizado na Rod BR 226, Zona Rural, no município de Barra do Corda/MA, conforme o Processo n° 282422/2024.
Prévia da inflação oficial perde força em março e fica em 0,36%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), conhecido como prévia da inflação oficial, perdeu força no mês de março e ficou em 0,36%.
Isso representa menos da metade do apurado em fevereiro (0,78%). Os preços de alimentos e a gasolina foram os que mais pressionaram o índice. O dado foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado fica abaixo também de março de 2023, quando somou 0,69%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 4,14%, abaixo dos 4,49% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, cinco registraram alta em março, com destaque para alimentação e bebidas, que subiu 0,91%. Isso representou impacto de 0,19 ponto percentual, ou seja, praticamente metade da prévia inflacionária de março.
Dentro desse grupo, a alimentação no domicílio subiu 1,04% em março. Contribu-
íram para as altas a cebola (16,64%), o ovo de galinha (6,24%), as frutas (5,81%) e o leite longa vida (3,66%). Outros itens apresentaram queda, como a batata inglesa (-9,87%), cenoura (-6,10%) e o óleo de soja (-3,19%).
A alimentação fora do domicílio acelerou 0,59% em relação a fevereiro (0,48%), em virtude da alta mais intensa da refeição (de 0,35% em fevereiro para 0,76% em março).
Gasolina
O grupo transportes teve aceleração de 0,43%, influenciado principalmente pelo aumento de 2,39% no preço da gasolina. Sendo o produto com maior peso na cesta de consumo dos brasileiros, a gasolina acabou representando também o maior impacto individual na prévia inflacionária de março, respondendo por 0,12 ponto percentual do índice.
Em relação a outros combustíveis, houve alta no preço do etanol (4,27%), enquanto o gás veicular (-2,07%) e o óleo diesel (-0,15%) registraram queda.
borou individualmente para segurar a inflação foram as passagens aéreas, que recuaram 9,08% em março.
Os outros grupos com alta foram habitação (0,19%), saúde e cuidados pessoais (0,61%) e educação (0,14%). Na outra ponta, apresentaram quedas artigos de residência (-0,58%), vestuário (-0,22%), despesas pessoais (-0,07%) e comunicação (0,04%).
Belém
O levantamento de preços do IBGE é feito em 11 localidades: regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. Dessas, a maior elevação ficou em Belém, com quase o dobro da média nacional, 0,74%.
Segundo o IBGE, os fatores que mais pressionaram o bolso dos paraenses foram a gasolina (1,96%) e o açaí, que subiu 18,87%.
O resultado fechado da inflação oficial de março (IPCA) será divulgado no dia 10 de abril.
EDITAL DE LOTEAMENTO CASTELO BRANCO CONSTRUÇÕES LTDA CNP1.39.839.018/0001-17 LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 1. O empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 1, localizado No Bairro Bom Gosto, Tutóia - MA de acordo com o código municipal de meio ambiente (lei n° 99 de 2005) e de acordo com o código municipal de obras (lei n° 094 de 2005) está em conformidade com a legislação citada. O imóvel objeto do loteamento tem área total de 28.751,55m², matriculado sob o número Nº 5438. Sendo 1.115,03m² de uso institucional, 2.710,03m² de área verde e 11.251.83m²), de vias públicas, subdividida em 100 lotes habitacionais, conforme a planta abaixo:
Dado e passado nesta cidade de Tutoia/MA, em 21 de Março de 2024.
Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil. Portaria nº 12/2021
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.t
CASTELO BRANCO CONSTRUÇOES LTDA
CNPJ.39.839.018/0001-17
EDITAL DE LOTEAMENTO CASTELO BRANCO CONSTRUÇÕES LTDA CNP1.39.839.018/0001-17
LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 2. O empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 2, localizado No Bairro Bom Gosto, Tutóia - MA de acordo com o código municipal de meio ambiente (lei n° 99 de 2005) e de acordo com o código municipal de obras (lei n° 094 de 2005) está em conformidade com a legislação citada. O imóvel objeto do loteamento tem área total de 41.435,98m², matriculado sob o número Nº 5439. Sendo 2.425,26m² de uso institucional, 4.304,38m² de área verde e 14.729,48m² de vias públicas, subdividida em 150 lotes habitacionais, conforme a planta abaixo:
Dado e passado nesta cidade de Tutoia/MA, em 21 de Março de 2024.
Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil. Portaria nº 12/2021
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.t
EDITAL DE LOTEAMENTO CASTELO BRANCO CONSTRUÇÕES LTDA CNP1.39.839.018/000117 LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 3. O empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 3, localizado No Bairro Bom Gosto, Tutóia - MA de acordo com o código municipal de meio ambiente (lei n° 99 de 2005) e de acordo com o código municipal de obras (lei n° 094 de 2005) está em conformidade com a legislação citada. O imóvel objeto do loteamento tem área total de 23.189,97m², matriculado sob o número Nº 5440. Sendo 568,71m² de uso institucional, 2.567,87m² de área verde e 6.735,53m² de vias públicas, subdividida em 100 lotes habitacionais, conforme a planta abaixo:
Dado e passado nesta cidade de Tutoia/MA, em 21 de Março de 2024.
Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil. Portaria nº 12/2021
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.t
Kadu Pakinha vai disputar primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base em abril
O surfista maranhense
Kadu Pakinha, que conta com o patrocínio do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, continua treinando firme no Rio de Janeiro, de olho nos desafios da temporada de 2024. Em busca de títulos para o Maranhão e evolução no cenário nacional da modalidade, Kadu vai
participar da primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, entre os dias 18 e 21 de abril, em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE.
Em 2023, Kadu Pakinha representou o Maranhão em duas etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, com destaque para o desempenho na segunda etapa,
ocorrida no Guarujá-SP, onde garantiu classificação para a segunda fase.
“A expectativa é muito boa para a temporada de 2024, estou trabalhando todos os dias com foco na conquista de grandes resultados para o surf maranhense. O Circuito Brasileiro é um evento muito importante, e não vai faltar dedicação em busca das
primeiras posições. Mais uma vez, fica o agradecimento ao governo do Estado e à Potiguar, que dão todo o suporte para que eu possa representar o Maranhão nas principais competições do país”, diz Pakinha, que também está confirmado na disputa do Circuito Carioca, um dos mais competitivos do Brasil. Kadu Pakinha acumulou bons desempenhos nos eventos realizados em 2023. O surfista maranhense ficou entre os quatro melhores colocados nas três etapas do Circuito ASN Puro Suco Nova Geração, em Niterói, e foi semifinalista das categorias Sub-16 e Sub-18 da 2ª etapa do Circuito de Surf Cyclone, no Rio de Janeiro.
Além disso, Kadu Pakinha chegou às semifinais do Canto Open, garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino do Grumari Masters e disputou o Saquarema Surf Pro Am, competições que deram experiência e confiança ao jovem surfista para a temporada de 2024.
Bruno Lobo garante Top 5 no Europeu de Fórmula Kite
Principal atleta de kitesurf das Américas, o maranhense Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, se destacou em mais uma competição internacional antes da tão aguardada participação nos Jogos Olímpicos, que serão realizados em Paris, na França. Mostrando muita determinação e regula-
ridade nas regatas, Bruno ficou em quarto lugar no Campeonato Europeu de Fórmula Kite, evento que reuniu os principais atletas da modalidade no mundo e ocorreu entre os dias 15 e 24 de março, no Mar Menor, em Los Alcázares, na Espanha.
“Semana intensa com muitas regatas, bons momentos na água e muito aprendizado. Vamos seguir trabalhando rumo aos nossos objetivos. Obrigado a todos que estiveram na torcida, também agradeço
aos meus patrocinadores, apoiadores, equipe técnica e multidisciplinar, estamos no caminho certo!”, afirma Bruno Lobo.
Em busca de evolução e de grandes resultados no cenário mundial da Fórmula Kite até Paris 2024, Bruno Lobo já terá mais um desafio importante pela frente a partir deste sábado (30), quando inicia a sua participação no Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela. A competição, que é válida como etapa da Copa do
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é de nº 015/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto a Contratação de empresa, sob o sistema de registro de preços, para aquisição de material de expediente e de limpeza para atender as necessidades do município de São Benedito do Rio Preto/MA, no valor total de R$ 3.403.961,40 (três milhões, quatrocentos e três mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), com data de abertura dia 10/04/2024, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto. ma.gov.br/transparencia/licitacoes,ou www.comprassbrp. com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto/MA, 26 de março de 2024
CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – Ma, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024, objetivando a Registro de preço para futura Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijão de 13kg (refil), incluindo a troca de cilindro em regime de comodato. Com abertura marcada para o dia 25/03/2024, ás 11:00hs. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado conforme exigido em Lei, Aldeias Altas – MA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Livia Regina Rodrigues Serra. Aldeias Altas, 25 de março de 2024
ZEV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 51.327.923/0001-93
Mundo, será realizada até o dia 6 de abril, em Palma de Mallorca, na Espanha. Bruno Lobo inicia a temporada mais importante de sua carreira com muita confiança após várias conquistas em 2023. Além de garantir a vaga antecipada nos Jogos Olímpicos e o heptacampeonato brasileiro de Fórmula Kite, Bruno faturou o seu segundo ouro na história da modalidade nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile, alcançou o Top 10 do Mundial de Vela e ficou em quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, realizado na Marina de Marselha, na França, sendo o único atleta da América do Sul na disputa.
Também em 2023, Bruno Lobo se destacou na Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e disputado em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição. Já no Troféu Princesa Sofia, na Espanha, Bruno foi o melhor atleta das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e conquistou a 11ª posição na classificação geral.
ZEV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Pessoa júrida, inscrito no CPF nº 51.327.923/0001-93, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Prévia para atividade Edificações residenciais (a partir de três pavimentos) ou conjuntos habitacionais multifamiliares, na Fazenda Canta Serra, localizada Avenida Perimetral-03, LT.01, Gleba Expansão Urbana – Imperatriz/MA, conforme dados constantes no e-processos 453331/2024.
ZEV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 51.327.923/0001-93
ZEV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Pessoa júrida, inscrito no CPF nº 51.327.923/0001-93, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Prévia para atividade Edificações residenciais (a partir de três pavimentos) ou conjuntos habitacionais multifamiliares, na Chácara Maqsolda, localizada Avenida Perimetral-01, LT.01, Gleba Expansão Urbana – Imperatriz/MA, conforme dados constantes no e-processos 455031/2024.
Funac inaugura Casa de Semiliberdade de São Luís
Representando o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia, inaugurou nesta terça- feira (26), a Casa de Semiliberdade de São Luís, localizada no bairro do Vinhais. De acordo com a presidente Sorimar Sabóia, a nova moradia está em conformidade com a Lei 12.594, que institui as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
“A lei solicita que as moradias, para funcionar a semiliberdade, devem permitir o acolhimento e efetuar os direitos humanos dos adolescentes que estão no processo de transição da convivência com restrição de liberdade e o experimento com a vivência em família e na comunidade, uma vez que nesta medida é permitido, mediante avaliação da equipe técnica da Casa, ao adolescente e jovem a convivência aos finais de semana com as suas famílias”, afirmou a presidente.
Ainda segundo Sorimar, com o novo formato é possível promover uma reinserção social dos adolescentes de forma mais efetiva. “Quando eles se incluem no processo de reeducação, por meio da participação em cursos profissionalizantes, eles conseguem visualizar oportunidades de construir seu futuro”, ressaltou.
A presidente da Funac destacou ainda, que a inauguração da moradia representa um avanço para o sistema socioeducativo do estado do Maranhão, pois, passados sete anos, a retomada da oferta desse atendimento na Grande Ilha foi possível como parte do compromisso do governador Carlos Brandão com a qualidade e humanização do atendimento prestado aos adolescentes, e, consequentemente, com suas famílias e à sociedade. “Toda obra foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura [Sinfra], que realizou a adequação de um imóvel próprio da Funac, sendo previa-
mente planejada pela equipe da Fundação para cumprimento de sua missão institucional. A semiliberdade permite que os adolescentes experimentem a sua liberdade com responsabilidade e busquem novos caminhos a seguir. É importante a participação das famílias no processo socioeducativo, pois os socioeducandos realizam atividades externas, com prioridade para a educação e profissionalização”, contou.
A Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Negreiros, ressalta que a inauguração é um marco importante na defesa dos direitos desses adolescentes.
“A Funac tem trabalhado cotidianamente com atenção e foco para a realização do atendimento humanizado, com diálogo e com sensibilidade para os adolescentes, jovens e profissionais que atuam na execução das medidas socioeducativas. Nós da Sedihpop seguimos atuando com afinco para a construção da política estadual de defesa dos direitos humanos,” disse.
Também participaram da inauguração o defensor público, Murilo Guazelli, Ana Celeste e Capistrano, assessores especiais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) - representando o secretário Felipe Camarão; Oscar Lafaiete, da Procuradoria Geral do Estado - representando o procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha; Armando Nobre, secretário adjunto da
Criança e do Adolescente da Sedihpop; Lucilene Ferreira Ribeiro e Fábio Henrique, conselheiros tutelares do bairro São Francisco; o padre Gutemberg Feitosa, pároco da Paróquia São Maximiliano Maria Kolbe - representado o bispo Dom Gilberto, além de profissionais da Funac.
Casa de Semiliberdade
A nova casa tem capacidade para acolher até 20 jovens e conta com uma equipe multidisciplinar formada por pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais. Durante o atendimento são feitos acompanhamentos psicológico, social e pedagógico. Os adolescentes também receberão serviços de saúde, ensino escolar e participarão de cursos de profissionalização e atividades de arte, educação e esporte. Sobre a medida
A semiliberdade é uma medida socioeducativa prevista nos artigos 112 e 120 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicada pelo Juiz da Infância e da Juventude, a adolescentes autores de atos infracionais, observado o devido processo legal, assegurando-se ao adolescente as garantias individuais e processuais previstas no ECA.
Na semiliberdade, os adolescentes frequentam a escola, geralmente localizada na comunidade ou em bairros vizinhos, cursos técnicos e profissionalizantes, podendo trabalhar e realizar atividades externas. Aos finais de semana, os adolescentes retornam ao convívio familiar.
Cartão Transporte Universitário já beneficiou
mais
de 21 mil estudantes maranhenses
Lançada na segunda-feira (25), no Palácio Henrique de La Rocque, pela Secretaria de Estado da Juventude do Maranhão (Seejuv), a primeira edição do Cartão Transporte Universitário do ano tem como meta atender 5.300 estudantes só nesse semestre, a partir do investimento de R$ 3,44 milhões.
Iniciativa do Governo do Estado instituída pela lei nº 10.691/2017, o programa já beneficiou mais de 21 mil jovens em 170 municípios, por meio de mais de R$ 5,77 milhões investidos. Somente no ano passado, o auxílio beneficiou 8 mil estudantes.
O objetivo do Cartão Transporte Universitário é combater os índices de evasão escolar, garantindo recursos para o deslocamento dos estudantes até às instituições de ensino. Os beneficiários recebem um cartão para custear o transporte terrestre ou fluvial que melhor se adeque às suas necessidades e realidades locais. “É muito importante garantir que o aluno chegue na
escola”, disse o governador Carlos Brandão sobre a relevância do programa. Segundo ele, o Cartão Transporte Universitário se soma a outras iniciativas, como o programa federal Pé-de-Meia, que bonifica financeiramente alunos presentes em sala de aula.
“Os alunos que antigamente não tinham como frequentar a escola, hoje conseguem participar das aulas, compram material escolar, coisas que ajudam no ensino, para a gente ter um futuro brilhante”, comemorou a estudante do Ensino Médio Pérola Ribeiro.
“O Governo do Estado acertou muito ao criar o programa Cartão Transporte porque permite que os nossos alunos de todo o estado do Maranhão possam ter acesso à educação, possam ter acesso à escola”, enfatizou Cricielle Muniz, diretora geral do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).
Mais ações para a juventude
Além do Cartão Transporte, a segunda-feira (26) também foi marcada pelo
lançamento do Boletim da Juventude, uma iniciativa da Seejuv em parceria com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
O estudo, intitulado ”Panorama da Juventude Maranhense”, oferece uma visão abrangente da realidade socioeconômica dos jovens do estado, utilizando dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no período de 2012 a 2022.
A compreensão do perfil da juventude maranhense é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes. O estudo promovido pelo Boletim da Juventude proporciona insights valiosos sobre diversos aspectos, como demografia, educação e mercado de trabalho, permitindo ao Estado uma abordagem mais precisa e direcionada para atender as necessidades dessa importante parcela da população.
“O Boletim Social Panora-
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de Educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 10/04/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu. ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 25 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024-SRP. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 10/04/2024 às 14:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet. com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 25 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024-SRP. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu. ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 25 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
ma da Juventude Maranhense é fruto de uma parceria com a Seejuv firmada ao longo de 2023. É a primeira vez que o Maranhão tem um boletim social com essa temática que fez um diagnóstico socioeconômico na área de demografia, reeducação e mercado de trabalho”, disse Marlana Portilho, chefe do Departamento de Estudos Populacionais e Sociais do Imesc.
A secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, afirmou que o documento fortalece a criação do Comitê Intergovernamental de Boletim da Juventude do Estado Maranhão. “A gente consegue identificar que há várias políticas públicas sendo implantadas para a juventude”, afirmou Tatiana Pereira. “Há um compromisso do governador Carlos Brandão com a juventude maranhense”, concluiu a secretária.
As inscrições para o programa Cartão Transporte estarão abertas de 25/3/2024 a 5/4/2024, por meio do site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024-SRP. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 às 14:30hs, horário de Brasília/ DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov. br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 25 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
MAITY BIOENERGIA LTDA CNPJ: 07.007.398/0002-18, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 27/07/2023, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO situada na BR 010,Fazenda Palmeirinha, Zona Rural, CEP: 65.968-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 95095/2023
EM ITINGA DO MARANHÃO, POLÍCIA CIVIL PRENDE
MEMBRO DE FACÇÃO CRIMINOSA SUSPEITO DE COMETER
DOIS HOMICÍDIOS
Na manhã desta terça-feira(26), uma ação da Polícia Civil do Maranhão, resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva contra um homem, de 24 anos, investigado de cometer em menos de 30 dias, dois homicídios na cidade de Itinga do Maranhão. Após os crimes ocorridos em setembro e outubro de 2023, o indivíduo fugiu para o Estado de
Goiás, onde ficou homiziado até o início deste mês de março, quando retornou ao município de Itinga. De posse dessa informação, equipes policiais da Delegacia de Polícia de Itinga, com apoio da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e Delegacia de Polícia de Dom Eliseu (PA), se deslocaram até a residência da avó do investigado. Com o cerco
policial, o homem tentou fugir pelos fundos, mas acabou sendo preso. Ele foi levado à Delegacia de Polícia do município, onde foi dado cumprimento aos mandados de prisão preventiva.
Segundo as apurações policiais, o preso, que é integrante de uma organização criminosa “facção” atuante no município, também é acusado de, há
alguns anos atrás, ter atirado contra um policial militar de serviço, que foi alvejado no colete, durante uma perseguição policial após ter praticado um roubo em Itinga do Maranhão.
Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá à disposição da justiça.
Polícia Federal prende suspeito em flagrante durante operação contra abuso sexual infantil na internet
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação que investiga crimes relacionados ao abuso infantil e divulgação de conteúdo pornográfico na internet em Timbiras, cidade a 316 km de São Luís. Uma pessoa foi presa em flagrante.
A operação Conteúdo
Proibido IV cumpriu dois mandados de busca e apreensão na residência de dois investigados em Timbiras, por suspeita de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos com cenas de abuso e exploração sexual infantil.
Durante o cumprimento dos mandados, uma pessoa
caso confirmadas as suspeitas levantadas, os envolvidos poderão responder por crimes que, se juntos, podem, levar a 10 anos de prisão.
"É um tipo de crime tratado como prioridade para a Polícia Federal. Se confirmado a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes que, se somados as penas, podem chegar até 10 anos de prisão. As mídias e equipamentos apreendidos serão encaminhados à perícia criminal, visando identificar outras pessoas envolvidas e fatos desconhecidos as investigações", disse o delegado da PF.
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (26), três mandados de busca e apreensão em uma operação contra a extração e comercialização ilegal de madeira extraída da Terra Indígena Toco Preto, localizada na região da Amazônia Legal, no Maranhão.
A operação Kreepym-Katejê foi deflagrada após a PF identificar, por meio da geotecnologia, um crescente desmatamento na Terra Indígena Toco Preto, situada entre as cidades de Itaipava de Grajaú e Arame. A madeira nativa extraída da área seria destinada para serrarias ou movelarias.
As investigações apontam uma associação criminosa que envolve fazendeiros, madeireiros e indígenas, que tem como objetivo a extração ilegal de madeira para exploração comercial clandestina.
A extração era feita com o consentimento de uma liderança de uma das aldeias, por meio de pagamentos ilícitos.
Segundo a PF, um dos beneficiados com o esquema, seria um ex-vereador de Itaipava do Grajaú, que é dono de serrarias e movelarias na região. O suspeito que, não foi identificado, seria o re-
ceptador da madeira extraída ilegalmente.
A operação
Dois dos três alvos da operação de busca e apreensão, já são condenados por meio de Ação Civil Pública (ACP) a reflorestar 490 hectares da área onde vivem indígenas da etnia Krepumkateyê. Além disso, os suspeitos foram obrigados a recompor os danos causados na Reserva Indígena Toco Preto. Entretanto, segundo a PF, os alvos não cumpriram a determinação judicial e continuaram praticando crimes na área.
Durante a operação, os policiais apreenderam celulares, motosserras, armas de fogo e munições. Os aparelhos eletrônicos serão periciados.
De acordo com a PF, os investigados podem responder criminalmente por desmatamento e exploração da floresta nativa em domínio público, para fins comerciais, além de adquirir produtos de origem vegetal sem licença devida e sem autorização de órgãos competentes, para fins comerciais.
Caso sejam condenados, as penas máximas somadas ultrapassam aos 12 anos de prisão.
não identificada foi presa, em flagrante, em posse de material pornográfico. Em seguida, foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal em Caxias (MA), para abertura de inquérito sobre o caso.
De acordo com o delegado James Miranda, responsável pelas investigações,
Com os suspeitos, a polícia apreendeu ainda equipamentos eletrônicos que serão periciados. A partir disso, provas digitais serão coletadas e anexadas nas investigações.
A operação levou esse nome devido ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes, por meio da internet, uma conduta que é proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.
