Cemulher promove ação do Programa “Desperta, Maria!”
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POLÍTICA:
Escola
do Legislativo
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55170
Sofia Duailibe se destaca em competições nacionais de águas abertas em Maceió
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inicia curso de Inteligência
Emocional voltado para os servidores
‘Saúde mental e gerenciamento de emoções’; ‘sofrimento psíquico e o conhecimento sobre a mente humana’; ‘construção dos pensamentos e comunicação não-violenta’ e ‘funções cognitivas, executivas e emocionais à nível neurocientífico da psiqué’ foram os temas abordados durante o curso. Pag. 3
Audiência Pública em Presidente Dutra aproxima cidadãos e Judiciário
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Aberta consulta sobre licitação para concluir a Usina Nuclear Angra 3
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AÇÃO POLICIAL
CONSEGUE IMPEDIR ROUBO DE CARGA DE GRÃOS NA REGIÃO PORTUÁRIA DE SÃO LUÍS
Maranhão é o primeiro estado do Brasil a instituir comitê de enfrentamento à tuberculose R$ 2,00
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Em alusão ao Dia Mundial da Tuberculose, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), fez o lançamento nesta segunda-feira (25) do Comitê de enfrentamento à tuberculose e outras doenças determinadas socialmente. O Maranhão é o primeiro estado do país a instituir o comitê e assegura um importante passo no fortalecimento de políticas pública para o setor.
“Somos o primeiro estado do Brasil a chamar outras secretarias, órgãos, instituições e conselhos, para que juntos nós possamos deliberar, traçar estratégias e enfrentar a tuberculose. Portanto, é um momento que conclamamos a atenção da sociedade para mobilizar e combater. A doença tem cura, vacina e tratamento disponível em todas as unidades básicas de saúde”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
A solenidade se deu no Auditório Açaí, no Green Smart Hotel, em São Luís, no bairro São Francisco, e também marcou o lançamento da Campanha Estadual de Combate à Tuberculose, contando com a presença de representantes de outras secretarias de governo, órgãos institucionais, de conselhos de classe e sociedade civil.
O objetivo do comitê é sensibilizar sobre o diagnóstico, adesão e finalização do tratamento, além de contribuir para o controle da doença com a promoção de atividades
intersetoriais. Além da Tuberculose, a iniciativa combate Hanseníase, Doenças de Chagas, Esquistossomose, Malária, Filariose, Tracoma, Geo-helmintíase, Oncocercose, Toxoplasmose, Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Raiva, Acidentes Ofídicos e Micoses Sistêmicas. Para a chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Monique Maia, a ideia principal é promover uma articulação para potencializar as medidas de combate às enfermidades que acometem, em especial, as pessoas com maior vulnerabilidade social. “Ao propor melhoria das atividades de enfrentamento, o comitê também visa otimizar recursos por meio de ações que são necessárias para o controle destas doenças. Para algumas delas, a iniciativa busca a eliminação como problema de Saúde Pública, que é diferente de erradicação, para outras serão estipuladas metas operacionais baseadas nos objetivos de desenvolvimento sustentável que o Brasil todo está se empenhando para conquistar”, observou Monique.
Em 2023, foram notificados 3.542 casos da doença no Maranhão, destes 2.788 casos foram confirmados com 529 óbitos. Neste ano, até o presente momento, segundo dados do Ministério da Saúde, o estado possui 421 casos notificados, 325 casos confirmados e 35 óbitos relacionados à tuberculose. Em mensagem compartilhada por meio de vídeo, o diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tubercu -
lose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/ SVSA-MS), Dráurio Barreira, parabenizou o Governo do Maranhão pela abordagem intersetorial adotada no estado.
“A iniciativa do estado é extremamente importante e pioneira. Nós temos outros estados do Brasil seguindo o mesmo caminho, mas o Maranhão foi o primeiro a lançar o comitê. Temos o diagnóstico rápido, tratamento eficaz, métodos profiláticos e até vacina. No entanto, a tuberculose é uma doença milenar e apesar de termos o diagnóstico há mais de 100 anos, tratamento desde a década de 50 do século passado e uma vacina centenária, nós ainda não conseguimos eliminar a doença enquanto problema de saúde pública. Somente a partir de uma articulação de diferentes secretarias nós vamos cumprir a meta de eliminação da Tuberculose até o ano de 203”, explicitou o diretor do DATHI/SVSA-MS, Dráurio Barreira. Para que a iniciativa atue de forma transversal e articulada, representantes de diferentes órgãos e pastas foram empossados após assinatura do Termo de Compromisso. São eles: a chefe de Departamento de Atenção às IST/ AIDS e Hepatites Virais da SES, Jocélia Frazão de Matos, e a suplente Maria Cardoso; a secretária adjunta de Promoção do IDH da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Kelly Araújo, e a suplente Cláudia dos
Santos; a chefe da Divisão de Assistência à Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA), Léa Márcia Melo da Costa, e o suplente Manoel Monteiro Filho; a representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA), Bimaura Serra Rosa, e a suplente Caroline Moura Marques.
Maranhão como referência
Com o lançamento do Comitê, o Maranhão avança em se tornar referência para os estados brasileiros. A iniciativa ajudará a garantir não apenas ações de acesso aos serviços de saúde, ou ao diagnóstico, mas, também, de combate à pobreza, às iniquidades e desigualdades sociais ao atuar junto a grupos populacionais e territórios que são prioritários sob uma ótica maior.
A secretária adjunta de Promoção do IDH da Sedihpop, Kelly Araújo, ressaltou que o comitê é muito estratégico. “Pensar tanto a tuberculose quanto outras doenças está diretamente relacionado com acesso a direitos fundamentais, como a saúde, por exemplo. E é muito estratégico esse comitê para que a gente possa ter uma ação colaborativa com vários entes do Governo do Estado, secretarias e órgãos, pensando na promoção de direitos através do combate à tuberculose”.
De acordo com a chefe da Divisão de Assistência à Saúde Indígena do DSEI-MA, Léa Márcia Melo da Costa, trata-se de um momento importante. “Dada a relevância que a tuberculose e outras doenças negligenciadas têm, podemos dizer que elas acometem ainda a população do nosso estado, especialmente no caso da população indígena. Nós temos 53 mil indígenas aldeados e que é uma população vulnerável. Hoje a tuberculose tem como população indígena a quarta maior população vulnerável à doença. Tivemos no ano passado 26 casos de tuberculose e já iniciamos a nossa campanha no DSEI Maranhão”.
Vacinação na Escola imuniza crianças e adolescentes menores de 15 anos
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), iniciou, nesta segunda-feira (25), a campanha Vacinação na Escola, no Colégio Militar 2 de Julho, no bairro Vila Palmeira, em São Luís. A campanha tem como objetivo imunizar crianças e adolescentes menores de 15 anos em todos os 217 municípios maranhenses.
“Ao levarmos as equipes de saúde para dentro das escolas estamos ampliando o acesso à vacina. Os pais têm mais uma oportunidade de vacinar suas crianças, e assim poderemos protegê-las contra doenças que já foram erradicadas do país. Com o alerta da Organização Mundial de Saúde, esperamos continuar evitando que elas sejam reintroduzidas na América”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer junto à sociedade a importância da atualização do esquema vacinal de pessoas menores de 15 anos, que são as mais afetadas por doenças evitáveis por vacina. A campanha chama atenção às doenças que são consideradas erradicadas, tais como paralisia infantil e o sarampo. A ação alerta para a para atualização da caderneta vacinal, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.
No ensino infantil, a meta da campanha Vacinação na Escola é atualizar em todo o estado as cadernetas de crianças de dois meses até menores de cinco anos, com as vacinas contra Poliomielite inativada (VIP), Poliomielite oral (VOP), Penta (DTP/HIB/HB) e Tríplice viral. E nos ensinos infantil, fundamental e médio, crianças de cinco anos e adolescentes, com as vacinas contra Febre amarela, Tríplice viral, HPV e Meningocócica ACWY.
O estudante do oitavo ano Luciano Isaac Carvalho, de 12
anos, foi um dos alunos que se vacinaram durante a abertura da campanha. “Antigamente não tinha vacina, aí muitas pessoas morriam por causa disso. Por isso é muito importante uma ação como essa dentro da escola, porque algumas crianças não têm transporte muito bom para ir se vacinar em outros postos e aqui elas é só trazerem a autorização e a carteirinha de vacinação e se vacinarem”, comentou.
Para o sucesso da mobilização, a SES e Seduc contam com o apoio do Corpo de Bombeiros e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dos municípios a fim de enfatizar a temática da Educação e Saúde dentro e fora do ambiente escolar. De acordo com a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo, a estratégia realizada dentro das escolas auxilia na busca ativa dos grupos prioritários, bem como na identificação dos não vacinados ou que precisam atualizar o esquema.
“Nosso objetivo é manter a nossa população de menor de 15 anos protegida contra as doenças imunopreveníveis com as vacinas consideradas de rotina. Na oportunidade também estaremos ofertando a dose contra Influenza aos professores alcançando, desta forma, outros públicos e ampliando as ações com campanhas concomitantes”, acrescentou Halice Figueiredo. Cronograma Nesta terça-feira (26), em São Luís, a ação continua no Colégio Militar 2 de Julho, das 9h às 17h. Na quarta-feira (27), a vacinação será realizada, de 8h às 17h, no Centro de Ensino (CE) Japiaçu, localizado na Rua Luxemburgo, no bairro Anjo da Guarda. No Centro de Ensino Antônio Ribeiro da Silva, na Avenida do Contorno, no bairro Sá Viana, a vacinação será realizada das 9h às 12h. Já no CE Estado do Rio Grande do Norte, localizado na Rua P, S/ N°, Conjunto Radional, a ação será das 14h às 17h.
Escola do Legislativo inicia curso de Inteligência Emocional voltado para os servidores
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, na manhã desta segunda-feira (25), o curso de “Inteligência Emocional”, direcionado a servidores da Casa, com carga horária de 12 horas. As aulas seguirão até o dia 27 de março, das 8h às 12h, ministradas pela professora, psicóloga e perita criminal em saúde mental, Fabiana Borges Macêdo.
‘Saúde mental e gerenciamento de emoções’; ‘sofrimento psíquico e o conhecimento sobre a mente humana’; ‘construção dos
pensamentos e comunicação não-violenta’ e ‘funções cognitivas, executivas e emocionais à nível neurocientífico da psiqué’ foram os temas abordados durante o curso. O objetivo do curso é desenvolver habilidades como autoconsciência, autogerenciamento, consciência social e liderança, a fim de aprimorar a comunicação dentro das equipes, adquirindo hábitos de comunicação positiva e práticas que contribuam com a redução de conflitos.
“É um prazer estar na Assembleia Legislativa tra-
balhando essa temática tão importante para o crescimento profissional e pessoal dos servidores. Queremos desenvolver segurança para lidar com os desafios do dia a dia e assumir as responsabilidades inerentes às suas funções com equilíbrio e consciência”, afirmou Fabiana Macêdo.
A professora possui PHD Student pela Universidade de Algarve de Portugal, mestrado em Psicologia Clínica pela Universidade Católica de Pernambuco e graduação em Psicologia pela Facul-
dade Frassinetti do Recife. Atualmente, atua também como cientista e investigadora sobre testes psicológicos, neuropsicológicos, escalas, inventários e psicopedagógicos.
Rafaela Guterres, servidora do Univimar, elogiou a iniciativa e enalteceu a Elema por oportunizar cursos direcionados. “É muito comum vermos casos de burnout, que é uma síndrome de esgotamento profissional. É importante entendermos como evitar para ter uma vida mais tranquila”, acrescentou.
1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar do Maranhão é destaque no programa ‘Café
com Notícias’
A 1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar foi tema do programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (25), na TV Assembleia. A jornalista e apresentadora Elda Borges entrevistou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, que explicou detalhes do evento e ressaltou a importância da mulher no segmento.
“As mulheres têm uma presença fundamental na agricultura familiar do estado do Maranhão. E, por isso, precisamos destacar cada vez mais e priorizar as políticas públicas que executamos nesse setor da economia para as mulheres”, disse o secretário. Bira do Pindaré acrescentou que as participantes da feira são mulheres que
cultivam a terra, produzem seu alimento e vendem o excedente. Além disso, existem os produtos que são beneficiados, principalmente, a partir do babaçu, produção onde a presença feminina é muito grande, somando mais de 300 mil quebradeiras de coco no Maranhão.
“A agricultura familiar é o eixo estratégico para o
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda sistemas agroflorestais com potencial inovador
A superintendente de Recursos Florestais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Scarleth Karolyne, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (25), ao programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96.9 FM). A gestora fez um relato sobre a visita técnica realizada para conhecer sistemas agroflorestais de referência no estado do Pará. A expedição aconteceu no período de 11 a 14 de março no município de Tomé-Açu (PA).
desenvolvimento do Maranhão. Não vejo saída, do ponto de vista econômico do estado, se não olharmos para essa atividade. O que nós precisamos é de mais investimentos para garantir infraestrutura e auxiliar o desenvolvimento desses agricultores”, enfatizou.
A Feira acontecerá de 26 a 28 de março, no São Luís Shopping, e contará com a comercialização de produtos de 14 empreendimentos da agricultura familiar de diversas regiões do estado, protagonizados por mulheres indígenas, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, de comunidades tradicionais, e artesãs. O evento ainda reserva espaço para rodas de conversa com convidadas, para discutir sobre a agricultura familiar, e atrações culturais lideradas por mulheres.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, Scarleth Karolyne explicou que o uso de sistemas agroflorestais tem atraído a atenção dos estados por ser uma estratégia que compatibiliza preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Dentro dessa perspectiva, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) enviou uma equipe de técnicos numa expedição ao estado do Pará junto com profissionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Scarleth Karolyne destacou a importância de investir no conhecimento de novos métodos de produção e recuperação de áreas alteradas. “Os resultados dessa nossa expedição irão complementar o projeto que visa fortalecer a cadeia produtiva no estado em conformidade com o propósito do governador Carlos Brandão de diversificar e ampliar a produção para gerar mais emprego e renda no campo”, assinalou. De acordo com informações de Scarleth Karolyne, os técnicos da Superintendência de Recursos Florestais e da Superintendência de Economia Verde da Sema visitaram no Pará imóveis rurais que utilizam
Sistemas Agroflorestais (SAFs), nas quais foram apresentados os consórcios entre culturas agrícolas como o cultivo de arroz, mandioca, abóbora, maxixe e pimenta-do-reino, com o plantio de árvores, como o dendezeiro, castanheira, cupuaçuzeiro, cacaueiro, andirobeira e açaizeiro. Scarleth Karolyne disse que foi realizada visita à Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA), uma agricultura sustentável existente no município há mais de 90 anos, onde puderam obter informações sobre os mercados local e internacional, configurando-se o Japão como o principal país de destino das exportações, especialmente de cacau e açaí.
Produtos secos
A equipe também conheceu a Agroindústria de Polpas, Óleos e Produtos Secos da CAMTA, agroindústria voltada à separação e seleção de produtos secos, tais como amêndoas de cacau, pimenta-do-reino, e óleos de maracujá e andiroba. Outra experiência de sucesso foi a produção de polpas, onde são produzidos 15 sabores diferentes, como o açaí, cajá, pitaya, cupuaçu e acerola.
Após a expedição, a Sema e a Embrapa reuniram-se para discutir os resultados sobre a expedição e alinhar ações para a continuidade de atividades voltadas à implantação de projetos que envolvam manejo florestal e recuperação de áreas degradadas com técnicas como SAFs.
Scarleth Karolyne frisou que sistema agroflorestal é uma forma de uso do solo que combina o cultivo de elementos perenes, elementos semiperenes, elementos de ciclo curto e elemento eventual, proporcionando equilíbrio entre a produção de alimento e o desenvolvimento sustentável.
Fones: (98) 99617-0542
Audiência Pública em Presidente Dutra aproxima cidadãos e Judiciário
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Ouvidoria do Tribunal de Justiça (TJMA), promoveu na última quinta-feira (21/3) audiência pública na comarca de Presidente Dutra, com o objetivo de receber manifestações sobre os serviços jurisdicionais. Distante 352 quilômetros de São Luís, a cidade de Presidente Dutra registrou uma população de 45.155 habitantes no Censo de 2022. A audiência pública foi dirigida pelo ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, e contou com a presença de aproximadamente 80 pessoas, entre magistrados, magistradas, advogados, advogadas, autoridades das forças de segurança, promotores, vereadores e a população local e de cidades circunvizinhas, como Tuntum, São Domingos
do Maranhão e Dom Pedro Governador Eugênio Barros. Na abertura da audiência, o desembargador ouvidor Tyrone Silva convocou os presentes a participarem não apenas como ouvintes, mas de forma ativa na construção de uma Justiça mais próxima dos anseios da sociedade. Cerca de 80 pessoas estiveram presentes no Salão do Júri do Fórum de Presidente Dutra e puderam elogiar os acertos da prestação do serviço jurisdicional, fazer pontuações sobre o que precisa ser melhorado, bem como realizar solicitações de acordo com as necessidades da população do município.
O advogado Diego Mota Belém elogiou o serviço jurisdicional prestado na comarca e sugeriu a implantação de um juizado especial para receber demandas mais comuns e de menor comple-
xidade, a fim de reduzir a demanda nas 1ª e 2ª varas instaladas na comarca. Na ocasião, a funcionária da Secretaria da Mulher de Presidente Dutra, Isafram Oliveira, abordou o tema violência contra a mulher e questionou o desembargador Tyrone Silva sobre como a Ouvidoria avalia a eficácia dos mecanismos de defesa da mulher no Maranhão.
Em resposta, o ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que o Poder Judiciário tem evoluído na implementação de medidas protetivas à mulher, citando os trabalhos desenvolvidos, serviços prestados e mencionando o presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Cunha, como autoridade reconhecida no âmbito nacional pelos bons resultados alcançados no combate à violência contra a mulher.
Além dessa pauta, foram discutidos dentro da audiência pública a melhor forma de análise da gratuidade da Justiça, medidas de combate à advocacia predatória na comarca e a possibilidade de elevação do quantum indenizatório a título de danos morais como meio de ampliar o caráter punitivo-pedagógico.
Na mesma data, foi realizada na Câmara Municipal de Presidente Dutra sessão solene da entrega de títulos de honra ao mérito para a juíza Michelle Amorim Sancho e para o desembargador Tyrone José Silva.
OUVIDORIA
A Ouvidoria foi criada para ser um meio de comunicação permanente e direto com o cidadão, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações. Em 2023, o órgão completou 13 anos de criação.
O órgão atua também como canal de diálogo entre o público interno (servidores(as) e magistrados(as)) e os demais setores da Justiça Estadual, abrangendo, ainda, os cartórios (serventias extrajudiciais).
CONTATOS
A unidade do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo).
O órgão pode ser acionado pelos telefones (98) 2055-2000 e 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência; Chat: https://www.tjma.jus.br/portal ; Telegram: https://t.me/TeletjmaBot ; ou presencialmente.
Cemulher promove ação do Programa
“Desperta, Maria!”
Na última sexta-feira (22/3), a Coordenadoria promoveu mais uma ação do “Desperta, Maria!”, Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O evento aconteceu na 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e contou com a participação de servidores e servidoras e da magistrada titular da vara, Vanessa Clementino. O coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub, dialogou com as pessoas presentes sobre violência de gênero, a Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006), tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher, medidas protetivas de urgência e a Rede de Atendi-
mento à Mulher em Situação de Violência. Ao final do encontro foi distribuído panfleto com informações sobre o Programa “Desperta, Maria!”. A ação faz parte da programação especial de atividades desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – Cemulher,
STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018.
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24). Falta apenas o voto de Luiz Fux.
A ordem de prisão é analisada de modo virtual, os votos são depositados sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos tem 24h e começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25), com previsão de encerramento às 23h59.
Além do relator, o único a ter apresentado um voto por escrito até o momento foi Dino. Ele escreveu que as prisões preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o dele-
gado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc e foram levados pela Polícia Federal para Brasília, onde chegaram por volta das 16h. No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.
A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os executores e os intermediários.
Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.
SINDICATO DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇUMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março).
O Programa foi instituído pelo Ato da Presidência-GP-72019 e regulamentado pela Portaria-GP 682023, que define as atribuições atinentes à Cemulher, à Ouvidoria da Mulher e à Diretoria de Segurança Institucional -DSI no Programa “Desperta, Maria!”, cujo objetivo é incentivar estagiárias, servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento. Prevê ainda o acolhimento, orientações e encaminhamento aos demais órgãos e serviços que compõem a Rede de Proteção à Mulher, além da realização permanente de ações informativas sobre os direitos das mulheres. Colocamos à disposição para atendimento a essas mulheres a Ouvidoria da Mulher do TJMA nos contatos (98) 2055-2910 e (98) 98506-8033.
A Presidente do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município de ApicumAçu/MA - SINPROSPMA, CNPJ 05.748.002/0001-87, CONVOCA a categoria profissional que abrange todos os Servidores Públicos Municipais de Apicum-Açu, tendo como base territorial o Município de Apicum-Açu, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 27/04/2024, na sede do Sindicato, localizada na Av. Gregório Castro, s/n, Nambu, Apicum-Açu/MA, CEP 65275-000, às 14h, em primeira convocação com 50% mais um dos servidores e às 14h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município de Apicum-Açu/MA – SINPROSMA; 2) Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/CUT-MA. SUBSCRITOR; Joana Neia Santos Pinto - Endereço: Av. Getúlio Vargas, Nº 137, Bairro Tabatinga, Apicum-Açu/MA, CEP 65275-000.
Apicum-Açu/MA, 25 de março de 2024. Joana Neia Santos Pinto Presidente do SINPROSPMA
COMUNICAÇÃO
DELBRISA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 23.031.543/0001-71, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (LO), através do Processo 18721/2024 para a atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos (comboio), com sede administrativa à Avenida Chico do Horácio, S/n, centro, São Domingos do Maranhão - MA, CEP 65.790-970.
Aberta consulta sobre licitação para concluir a Usina Nuclear Angra 3
Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fará a modelagem técnica, financeira e jurídica do projeto, a Eletronuclear iniciou na quinta-feira (21) a consulta pública sobre licitação para conclusão das obras da Usina Nuclear Angra 3 (foto). A informação foi dada, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (22) pelo banco, contratado pela Eletronuclear para estruturar o processo, que envolve a elaboração de minutas do edital de licitação e do contrato de serviços de engenharia, gestão de compras e construção (EPC, do nome em inglês engineering, procurement and construction). A concorrência será internacional e buscará selecionar uma empresa ou consórcio com experiência necessária para concluir as obras da usina, prevendo posterior transferência da operação à Eletronuclear. De acordo com a estatal que administra a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, situada em Angra dos Reis, na Costa Verde do estado do Rio, a consulta pública é etapa necessária para o avanço do projeto e visa recolher contribuições que permitam aprimorar os documentos antes do lançamento do edital de licitação.
O BNDES e a Eletronuclear continuam revendo os demais estudos de modelagem do projeto. As duas instituições trabalham para incorporar as propostas de apontamentos feitas pela unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou avaliação preliminar ao longo de 2023. Após a conclusão, os estudos serão encaminhados ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a fim de subsidiar o cálculo do preço de energia a ser adotado no novo contrato de comercialização de energia de Angra 3.
EDITAL DE LOTEAMENTO CASTELO BRANCO CONSTRUÇÕES LTDA CNP1.39.839.018/0001-17 LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 1. O empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 1, localizado No Bairro Bom Gosto, Tutóia - MA de acordo com o código municipal de meio ambiente (lei n° 99 de 2005) e de acordo com o código municipal de obras (lei n° 094 de 2005) está em conformidade com a legislação citada. O imóvel objeto do loteamento tem área total de 28.751,55m², matriculado sob o número Nº 5438. Sendo 1.115,03m² de uso institucional, 2.710,03m² de área verde e 11.251.83m²), de vias públicas, subdividida em 100 lotes habitacionais, conforme a planta abaixo:
Dado e passado nesta cidade de Tutoia/MA, em 21 de Março de 2024.
Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil. Portaria nº 12/2021
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.t
EDITAL DE LOTEAMENTO CASTELO BRANCO CONSTRUÇÕES LTDA CNP1.39.839.018/0001-17
LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 2. O empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 2, localizado No Bairro Bom Gosto, Tutóia - MA de acordo com o código municipal de meio ambiente (lei n° 99 de 2005) e de acordo com o código municipal de obras (lei n° 094 de 2005) está em conformidade com a legislação citada. O imóvel objeto do loteamento tem área total de 41.435,98m², matriculado sob o número Nº 5439. Sendo 2.425,26m² de uso institucional, 4.304,38m² de área verde e 14.729,48m² de vias públicas, subdividida em 150 lotes habitacionais, conforme a planta abaixo:
Dado e passado nesta cidade de Tutoia/MA, em 21 de Março de 2024.
Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil. Portaria nº 12/2021
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.t
EDITAL DE LOTEAMENTO CASTELO BRANCO CONSTRUÇÕES LTDA CNP1.39.839.018/000117 LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 3. O empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL II – ETAPA 3, localizado No Bairro Bom Gosto, Tutóia - MA de acordo com o código municipal de meio ambiente (lei n° 99 de 2005) e de acordo com o código municipal de obras (lei n° 094 de 2005) está em conformidade com a legislação citada. O imóvel objeto do loteamento tem área total de 23.189,97m², matriculado sob o número Nº 5440. Sendo 568,71m² de uso institucional, 2.567,87m² de área verde e 6.735,53m² de vias públicas, subdividida em 100 lotes habitacionais, conforme a planta abaixo:
Dado e passado nesta cidade de Tutoia/MA, em 21 de Março de 2024.
Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil. Portaria nº 12/2021
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.t
Sofia Duailibe se destaca em competições nacionais de águas abertas em Maceió
A nadadora maranhense Sofia Duailibe iniciou a temporada de 2024 com grandes resultados em competições nacionais de águas abertas. Sofia, que é atleta da DM Aquatic e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, conquistou três pódios na segunda etapa da Copa Brasil e na primeira etapa do Campeonato Brasileiro, que ocorreram entre sexta-feira (22) e sábado (23), na praia da Pajuçara, em Maceió-AL. Na disputa da segunda etapa da 11ª Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Sofia Duailibe foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km, resultados que reforçam a evolução da nadadora mara-
nhense no cenário nacional de águas abertas. Além de participar da segunda etapa da Copa Brasil, Sofia Duailibe marcou presença na primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas, que também conta com a organização da CBDA. Com uma excelente performance, a atleta da DM Aquatic foi a campeã da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km.
Antes de brilhar nos
eventos nacionais em Maceió, Sofia Duailibe colecionou títulos em torneios de águas abertas durante a temporada de 2023. A nadadora maranhense superou a marca de 20 pódios em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas, com destaque para a conquista de 16 medalhas de ouro, além de ter sido campeã do Desafio do Cassó e da Copa São Luís.
Também em 2023, Sofia Duailibe se destacou nas piscinas, sendo campeã nas disputas do Norte/Nordeste de Natação – Troféu Walter Figueiredo Silva, do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, da Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) e dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pelo Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.
Com direito a pódio, maranhense começa bem na F4 Brasil
Um fim de semana especial para o piloto maranhense Ciro Sobral, que estreou em grande estilo na terceira temporada da Fórmula 4 Brasil, principal categoria-escola em monopostos do automobilismo nacional. Nas três corridas válidas pela 1ª etapa da F4 Brasil, realizada no Autódromo Velocitta, em Mogi Guaçu, no interior de São Paulo, o jovem de 16 anos mostrou talento e arrojo para conseguir bons resultados e assumir a 4ª colocação na classificação geral. O melhor desempenho do piloto da TMG Racing foi um segundo lugar na prova 2. Na primeira prova da etapa, realizada na manhã de sábado (23), Ciro Sobral largou em 9º no grid e impôs um bom ritmo de corrida desde o início. O maranhense conseguiu fazer algumas boas ultrapassagens, mas, na parte final, acabou rodando. No fim, terminou na 9ª colocação.
Na corrida 2, o maranhense largou na pole,
mas a liderança durou apenas algumas curvas. Na sequência, Ciro foi ultrapassado por Ethan Nobels, da equipe Cavaleiro. Na segunda colocação, o piloto da TMG Racing bem que tentou reassumir a ponta, mas Nobels se segurou para vencer. Mesmo assim, segundo lugar garantido para o representante do Maranhão na F4 Brasil. No domingo (24), uma prova de muita recuperação para Ciro Sobral debaixo de muita chuva no Autódromo Velocitta. Após largar em 10º, o maranhense escalou o pelotão com ultrapassagens arrojadas para terminar no Top 5 da corrida. “Estou muito contente com a minha progressão do fim de semana. A primeira corrida, apesar de ter terminado em 8º, tive um ritmo muito forte. As ultrapassagens que eu fiz foram muito boas, mas, infelizmente, tiveram uns incidentes que fugiram do meu controle. Já na segunda corrida, terminei em segundo lugar,
já conseguindo o meu primeiro pódio na categoria e, no domingo, fiz minha primeira corrida na chuva, largando de 10º e cheguei em 5º. O mais importante é que sempre com um ritmo muito forte, fiz boas ultrapassagens, boas defesas e isso me deixou muito contente. Estou agora em 4º lugar no campeonato e estou na briga. Vejo um potencial para evoluir muito grande, e fico confiante e feliz com isso. Espero ir pra cima para brigar pelo campeonato”, afirmou o piloto maranhense da TMG Racing. Etapas
A próxima etapa da Fórmula 4 Brasil será no mês de abril no Autódromo de Interlagos, localizado na Zona Sul de São Paulo. O ‘templo do automobilismo brasileiro’ receberá três etapas do calendário: entre 20 e 21 de abril; nos dias 2 e 3 de novembro, pela segunda vez como preliminar da Fórmula 1, e fecha a temporada nos dias 14 e 15.
A temporada 2024 tem previsão de passar por
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preço para futura de eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de merenda escolar, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 10/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 25 de março de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preço para futura de eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de ambulância tipo D (UTI MÓVEL), para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 10/04/2024, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 25 de março de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que fica prorrogada licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA - RECURSOS: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF. NOVA ABERTURA: 04/04/2024 às 08h30min. MOTIVO: a data do dia 28/03/2024 encontra-se programada para ponto facultativo. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 25 de março de 2024. Cândido Coelho de Sá Neto Agente de Contratação.
seis circuitos diferentes, fato inédito na história do Fórmula 4 Brasil. A maior novidade será a inclusão de etapa a ser disputada na Argentina, nos dias 5 e 6 de outubro.
O campeonato também vai passar pelo Planalto Central: Goiânia receberá novamente a Fórmula 4 Brasil entre 27 e 28 de julho, na semana de comemoração do aniversário de 50 anos do Autódromo Internacional Ayrton Senna, enquanto Brasília será o cenário da categoria-escola nos dias 23 e 24 de novembro.
CALENDÁRIO (Etapa / Data / Local)
1ª – 24/03 – Velocitta (SP)
2ª – 21/04 – Interlagos (SP)
3ª – 30/06 – Velocitta (SP)
4ª – 28/07 – Goiânia (GO)
5ª – 06/10 – Argentina
6ª – 03/11 – Interlagos (SP)
7ª – 24/11 – Brasília (DF)
8ª – 15/12 – Interlagos (SP)
RETIFICAÇÃO NO JORNAL ATOS E FATOS. SÃO LUÍSMA, QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2024. PÁGINA 7, ANO XXV, Nº 55167. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, objetivando eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira/MA, no dia 05/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIASE: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, objetivando eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira/MA, no dia 16/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Bacabeira/MA, 25 de março de 2024 - Edllon Mendes Lisbôa – Equipe de Apoio.
Governo Federal inicia pagamento de benefício Pé-de-Meia nesta terça-feira (26)
Em solenidade realizada nesta segunda-feira (25) no Palácio do Planalto, o presidente Luís Inácio Lula da Silva entregou cartões do programa Pé-de-Meia para estudantes que representaram todos os estados brasileiros, durante o ato. Na ocasião, o presidente anunciou o início do pagamento do benefício para esta terça-feira (26).
No Maranhão, 141.090 estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia receberão o incentivo. Contudo, esse total pode chegar a 160 mil estudantes. O pagamento iniciará na terça-feira (26) para os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, e assim por diante, até que todos os estudantes sejam contemplados.
Alexssandro Perreira, do CE João Paulo II, é um dos estudantes maranhenses que serão contemplados pelo programa e representou os estudantes da rede pública do Maranhão no ato com o presidente. Ele destaca que o programa chega para dar um incentivo a mais para que os estudantes foquem nos estudos e não abandonem a escola. ”Receber esse
cartão, esse incentivo das mãos do presidente Lula, é muito gratificante. Será de grande ajuda a todos os estudantes do meu estado”, afirmou.
“A parceria entre o Maranhão e o Governo Federal já produziu bons frutos e hoje vivenciamos uma realidade exitosa. O programa Pé-de-Meia fortalecerá ainda mais a educação no estado e ajudará milhares de estudantes a permanecerem na escola em busca de novos conhecimentos, para garantir o seu futuro e de sua família”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
“As pessoas nem imaginam o impacto que esse programa poderá ter na vida de milhões de jovens brasileiros. Esse programa veio para dizer que não queremos nenhum jovem fora da escola”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.
O programa também beneficiará estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que também sejam pertencentes a famílias inscritas no programa Bolsa
Família. As diretrizes e regulamentação para o recebimento do benefício para esse público ainda serão divulgadas pelo Ministério da Educação.
“O programa Pé-deMeia é mais uma iniciativa importante do Governo Federal e que é destinado aos nossos estudantes do Ensino Médio. Hoje estamos aqui, em Brasília, participando desse importante momento, na presença do presidente Lula, que só reforçou a importância dos jovens investirem no seu futuro”, disse Bruno Cacau, coordenador do Pé-de-Meia no Maranhão.
O estudante não precisa fazer qualquer cadastro para receber a poupança do ensino médio, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade no início do programa.
“O Pé-de-Meia é uma motivação a mais para os estudos. Poder ter a certeza que você já tem um dinheiro garantido no final do ensino médio deixa a gente mais tranquilo, porque muitas vezes o aluno termina a escola e não sabe o que fazer. Então, agradeço muito por este programa”, contou Wellington Sousa, 16 anos, estudante do Centro Educa Mais Professora Margarida Pires Leal.
Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo
financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Por meio do programa, os alunos beneficiados vão receber R$ 200,00 após a matrícula, R$ 1.800,00 em nove parcelas de R$ 200,00 mensais – se mantiverem uma frequência média de 80%. Será pago ainda, R$ 1.000,00 em parcela única, ao fim do ano letivo e após a aprovação em cada série do ensino médio, e mais R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O incentivo mensal de R$ 200,00 poderá ser sacado em qualquer momento. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Caso o aluno mantenha todos os valores em conta, ao fim do ensino médio ele terá uma poupança de R$ 9.200,00. O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Calendário de pagamento
26 de março - Nascidos em janeiro e fevereiro
27 de março - Nascidos em março e abril
28 de março - Nascidos em maio e junho
1º de abril – Nascidos em julho e agosto
2 de abril – Nascidos em setembro e outubro
3 de abril – Nascidos em novembro e dezembro
Governo do Maranhão amplia atendimento da Funac com a inauguração da Casa de Semiliberdade
O Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), ampliam o atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas e restritivas de liberdade, com a inauguração, nesta terça-feira (26), às 10h, da Casa de Semiliberdade São Luís, localizada na R.104, s/n, Vinhais. A Casa de Semiliberdade São Luís foi reformada, adequada e ampliada, de acordo com normas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Ate-
ndimento Socioeducativo (Sinase), voltadas para conferir qualidade no atendimento ao público-alvo e bem-estar aos envolvidos no processo socioeducativo: os adolescentes, suas famílias e os servidores. A inauguração representa mais um avanço na execução do sistema socioeducativo do estado do Maranhão. Casa de Semiliberdade Em conformidade com a Lei nº 12.594, que institui o Sinase, a nova casa tem capacidade para acolher até 20 socioeducandos e contará com uma equipe multidisciplinar, formada por pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissio-
nais.
Durante o atendimento são feitos acompanhamentos psicológico, social e pedagógico. Os adolescentes também receberão serviços de saúde, ensino escolar e participarão de cursos de profissionalização, além de atividades de arte, educação e esporte.
Sobre a medida
A semiliberdade é uma medida socioeducativa prevista nos artigos 112 e 120 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicada pelo Juiz da Infância e da Juventude, a adolescentes autores de atos infracionais, observado o devido processo legal, assegurando-se ao
São Luís
adolescente as garantias individuais e processuais previstas no ECA.
Na semiliberdade, os adolescentes frequentam a escola, geralmente localizada na comunidade ou em bairros vizinhos, cursos técnicos e profissionalizantes, podendo trabalhar e realizar atividades externas. Aos finais de semana, os adolescentes retornam ao convívio familiar.
SERVIÇO
O quê: Governo do Maranhão inaugura Casa de Semiliberdade São Luís
Quando: Nesta terça-feira, 26 de março de 2024, às 10h.
Onde: Rua 104, S/N, bairro Vinhais, em São Luís.
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 005/2024
Processo Administrativo nº 00.006/2024
A Câmara Municipal de Loreto/Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente para atender a demanda da Câmara municipal de Loreto/MA, conforme Termo de Referência”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à Câmara Municipal.
As propostas de Preços e os documentos de habilitação serão recebidos pelo e-mail camaramunicipaldeloreto@gmail.com até às 23:59 horas do dia 02 de Abril de 2024 ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 17:00 horas do dia 02 de Abril de 2024.
O Edital, Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial https://www.cmloreto.ma.gov.br na aba licitações.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (99) 98183 - 0297.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Loreto/Ma será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Câmara Municipal, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Loreto/Ma, 26 de Março de 2024.
Maria da Conceição Barros Lopes Presidente da Câmara Municipal
COMUNICADO
LBS LTDA, sob CNPJ n° 35.793.705/0001-98, representado por ANGELA DE SOUSA PROFESSOR inscrita no CPF n° 054.588.143-98, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMAH, a Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLA, sob o processo nº 005/2024, para atividade Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP, I II e III, sob as coordenadas geográficas, Lat: 05°19’19,753”S, Long: 44°36’04,712” O, localizado margem da BR 226 KM 216, Povoado Araras, zona rural do Município de Tuntum - MA.
COMUNICAÇÃO
AMAZONICA FUMIGAÇÕES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, CNPJ 19.950.132/0004-55, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação da Licença de Operação (RenLO), através do Processo 156061/2024, para a atividade de serviço de pulverização, imunização e controle de vetores e pragas urbanas e agrícolas, localizado na Avenida Três, Nº 14, Conjunto Habitacional Vinhais, Bairro Vinhais, São Luís – MA, CEP 65.071-020.
COMUNICADO
LBS LTDA, sob CNPJ n° 35.793.705/0001-98, representado por ANGELA DE SOUSA PROFESSOR inscrita no CPF n° 054.588.143-98, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –SEMMAH, a Licença Ambiental de Regularização – LAR, sob o processo nº 002/2024, para atividade Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, sob as coordenadas geográficas, Lat: 05°19’19,753”S, Long: 44°36’04,712” O, localizado margem da BR 226 KM 216, Povoado Araras, zona rural do Município de Tuntum - MA.
EM SENADOR LA ROCQUE, AÇÃO POLICIAL DESMONTA ESQUEMA DE TRÁFICO DE DROGAS QUE FUNCIONAVA EM
PIZZARIA;
QUATRO PESSOAS FORAM PRESAS
Na última sexta-feira(22), uma operação deflagrada pela Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão, resultou nas prisões de quatro pessoas, sendo dois homens e duas mulheres, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo de uso restrito na cidade de Senador La Rocque.
As investigações coordenadas pela 10ª Delega -
cia Regional de Imperatriz, apontaram um grande fluxo de tráfico de drogas em uma residência, onde também funcionava uma pizzaria. Após levantamento realizado pelas equipes policiais, ficou constatado o crime de tráfico, bem como a possível guarda de armas e munições na residência.
No interior do imóvel, os policiais encontraram mais de 50 papelotes de cocaína,
quantidades expressivas de maconha e crack, além de munições, arma de fogo, aparelhos celulares e dinheiro. Também foram apreendidos quatro motocicletas que foram usadas para realizar o tráfico de drogas como também cometer os homicídios. Todos os indivíduos foram conduzidos para o Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz e encontram-se à disposição da justiça. Um dos
homens presos na operação, é suspeito de cometer aproximadamente 20 homicídios na cidade.
A operação policial foi realizada por equipes da 10ª DRPC de Imperatriz, por intermédio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e Polícia Militar, através da Força Tática 03 e 04 de João Lisboa, todos pertencentes ao 14° Batalhão da Polícia Militar de Imperatriz.
AÇÃO POLICIAL CONSEGUE IMPEDIR ROUBO DE CARGA DE GRÃOS NA REGIÃO PORTUÁRIA DE SÃO LUÍS
Equipes da Polícia Civil do Maranhão impediram o roubo de uma carga de grãos de soja, na noite do último sábado(23), no bairro da Vila Maranhão, nas proximidades da zona portuária de São Luís. O crime foi interceptado durante uma ação preventiva co -
ordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), com apoio do Grupo de Resposta Tática(GRT/SEIC). Os policiais realizavam uma ação repressiva de crimes em bairros da zona rural e região próximas ao Porto do Itaqui, quando notaram
uma cena suspeita em um trecho da BR-135, uma grande parte de uma carga de soja jogada na via. As primeiras informações levantadas no local, apontaram que ao avistar as viaturas policiais, cerca de dois criminosos, espalharam parte da carga que estava em
um caminhão na pista e, em seguida, fugiram. Diante do caso, a Polícia Militar e a Perícia Oficial do Maranhão, estiveram no local a fim de realizarem os trabalhos de suas competências. O caso será investigado visando identificar e prender os autores do crime.
Na manhã desta sexta-feira(22), a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), deflagrou uma ação policial batizada de “Operação Cachoeira Grande”, a fim de cumprir ordens judiciais contra alvos investigados pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Cachoeira Grande.
O superintendente da SENARC, Éderson Martins, disse que após investigações apontarem diversos alvos envolvidos nos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, roubo e homicídios na região de Cachoeira Grande, a superintendência especializada representou
ao Poder Judiciário pela decretação das ordens judiciais, entre elas, 12 mandados de busca e apreensão domiciliar.
Durante o cumprimento dos mandados, três pessoas foram autuadas em flagrante delito por tráfico de drogas, contrabando, posse de arma de uso restrito e comercialização de arma de fogo, além da lavratura de um termo circunstanciado de ocorrência por posse de droga para consumo pessoal.
A força-tarefa contou com apoio operacional de policiais civis da Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI) e Superintendência de Policia Civil da Capital(SPCC).
