Corregedoria da Justiça destaca ação de combate ao sub-registro em palestra
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55168
No Dia Mundial da Síndrome de Down,um exemplo de como patrocínio empresarial promove inclusão
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POLÍTICA:
Aprovado
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que dispõe sobre a política estadual de valorização da vida nas escolas da rede pública estadual. A matéria foi encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Pag. 3
Estudante maranhense é escolhido para ser embaixador
mirim do Programa Pop Ciência
Judiciário inaugura o 8º Centro de Conciliação de São Luís em parceria com a Faculdade IDEA
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Com R$ 186,52 bilhões, arrecadação federal bate recorde para fevereiro
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PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DISCUTE PARCERIA NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS Secretário de Estado da Saúde visita UPA do Parque Vitória e dialoga com usuários
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Secretário de Estado da Saúde visita UPA
do Parque Vitória e dialoga com usuários
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória, na noite da última quarta-feira (20). Além de dialogar com os usuários do serviço urgência e emergência, profissionais e diretores, o gestor estadual acompanhou os atendimentos, verificou estoques de insumos, estrutura do serviço e outras pautas da agenda.
“Na visita, estive com os pacientes em todas as fases do atendimento na unidade. Ouvi demandas e a defesa da impor-
tância do serviço para atender os usuários do Sistema Único de Saúde. Os pedidos de melhorias serão encaminhados à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, que é a responsável pela administração das UPAs, em São Luís. Integramos um governo que cuida de todos, como diz governador Carlos Brandão. E na saúde significa que vamos adotar as medidas necessárias, como o terceiro turno médico que será implantado no período sazonal, em todas as UPAs da Capital, para reforçar o atendimento”,
disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Em razão do período sazonal, é previsto que os postos de saúde e hospitais registrem aumento dos atendimentos diante dos casos de síndromes respiratórias, síndromes respiratórias agudas graves, casos de dengue e outras arboviroses.
O secretário Tiago Fernandes percorreu a recepção principal da unidade, recepção de atendimento e depois a sala de medicação de pacientes. Além destes espaços, visitou a ala de serviço social, consultórios médicos e de enfermagem, assim como vistoriou o estoque de medicamentos da farmácia da unidade.
Em cada espaço visitado, o gestor estadual dialogou sobre o fluxo de atendimento e elucidou dúvidas dos pacientes e acompanhantes sobre como se dá a classificação de risco, além de ouvir demandas. “Conversamos com todos para ouvir e responder suas necessidades”, acrescentou o secretário Tiago
Fernandes.
Dona Cleidimar Santos, de 81 anos, foi internada em leito da ala amarela da UPA do Parque Vitória, após sofrer uma trombose na perna direita. “O atendimento é bom, e não falta nada”, avaliou.
Kátia Lima acompanhava a filha Jeniffer, internada na unidade com alterações nos leucócitos, enjoo e mal-estar. “Foi muito bom ela ter vindo, porque eu estava pensando em ir amanhã na secretaria”, compartilhou.
Durante a conversa, o secretário solicitou que os exames com hematologista e neurologista fossem agilizados para garantir que a jovem tivesse alta médica e o ciclo de atendimento concluído com o parecer médico.
Na ocasião, o secretário Tiago Fernandes anunciou que continuará com a rotina de visitas nas unidades da rede estadual de saúde, sempre com o intuito de acompanhar o funcionamento, dialogar com os pacientes e garantir atendimento humanizado a todos.
SES promove debate sobre rede de laboratórios do Maranhão durante seminário
Como parte das ações coordenadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), equipes do Laboratório Central do Maranhão (IOC/Lacen-MA) iniciaram o I Seminário Estadual da Rede de Laboratórios do Maranhão, nesta quinta-feira (21), em São Luís.
O objetivo do seminário é difundir os aspectos relacionados ao diagnóstico de agravos de importância em saúde pública realizados pelo Laboratório Central do Maranhão (IOC/Lacen-MA). O serviço é referência para diagnósticos de patologias de notificação compulsória, e atua como
coordenador da rede estadual de laboratórios.
A cerimônia de abertura do evento contou com a participação da secretária adjunta de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos; do diretor-geral do Lacen, Lídio Gonçalves e da superintendente de epidemiologia e controle de doenças, Dalila Vasconcelos. O público presente avaliou positivamente a ação. A secretária adjunta destacou a importância do Lacen para o contexto da saúde pública no estado. “O Lacen e sua equipe
são fundamentais à estrutura das políticas de saúde pública no Maranhão. Os dados promovidos, as constantes conquistas e a capacitação constante de seus profissionais são exemplos de competência e motivo de orgulho para o Maranhão”, disse Deborah Campos.
Lídio Gonçalves agradeceu aos participantes, ressaltando a oportunidade da troca de experiências no evento. “Esse momento de capacitação e troca de experiências se mostra fundamental para a realização dos principais objetivos da rede, entre os quais, complementação diagnóstica, gerando dados fidedignos para avaliações e ações em saúde pública do estado”, frisou.
O compartilhamento de experiências exitosas com outros laboratórios centrais estaduais foi um dos motes do evento. Representante do Lacen-CE, a farmacêutica Suyanne Tavares apresentou palestra sobre a importância da fase pré-analitica para
SES aponta avanços na Policlínica da Criança e enfatiza mais de 316 mil atendimentos em dois anos
As ações de assistência e promoção da saúde na Policlínica da Criança completaram dois anos. O equipamento da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabilizou 316.564 atendimentos no período. Nesta quinta-feira (21), os usuários participaram das comemorações e do tradicional bolo festivo.
qualidade dos resultados de amostras. “É uma satisfação poder participar do evento, promovendo uma troca de conhecimento que é proveitosa para toda a saúde pública”, enfatizou.
Coordenadora de laboratório do hospital Socorrão II, a farmacêutica Marina Maranhão elogiou a proposta do evento. “É um momento bastante relevante de aprendizado, que possibilita podermos acompanhar as experiências do Lacen e levar estas informações como bagagem e suporte à nossa atuação profissional a nível local”, comentou.
A programação do evento, que se encerra nesta sexta-feira (22), apresenta palestras, debates e estudos de caso relacionados a manejo de amostras e diagnóstico de síndromes respiratórias, arboviroses, entre outras patologias que são analisadas pela instituição. A gestão do IOC/Lacen-MA é realizada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
“A Policlínica da Criança nasceu com objetivo de ser referência no atendimento da criança, mas hoje o atendimento se estendeu para a família e a unidade já é referência em serviços de imagem, serviços de consultas multidisciplinares e consultas médicas com várias especialidades adulto e infantil”, afirma a coordenadora Departamento de atenção às Policlínicas, Orlene Nascimento.
A fisioterapeuta Mônica Galvão, de 31 anos, realizou pela primeira vez atendimento pediátrico da filha, Lívia, na Policlínica da Criança. “Vim por indicação e boas recomendações. Minhas expectativas já foram superadas, até então está tudo bem”, pontua.
Mãe de Yara, de 6 anos, Mayara Cerpa, 31, avaliou o atendimento da filha na unidade da rede estadual de saúde. “Fico feliz que tenha essa unidade de atendimento para crianças. Eu recebi várias referências e achei muito bom o atendimento”, opina.
A diretora técnica da Policlínica da Criança, Ana Caroline Mello, destacou os avanços da unidade e os mais de 316 mil atendimentos realizados em dois anos. “Hoje temos muitos motivos para agradecer e comemorar, pois sabemos que estamos no caminho certo”, disse a diretora. Atendimentos A Policlínica contabilizou em dois anos mais de 27.715 consultas médicas, além de 60.286 consultas com a equipe multidisciplinar. Até março deste ano, já foram realizados mais de 24.514 atendimentos, entre consultas, procedimentos de enfermagem, procedimentos médicos e diagnósticos em fonoaudiologia. A Policlínica da Criança é gerenciada pelo Instituto Acqua.
Aprovado projeto que propõe política de valorização da vida em escolas
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que dispõe sobre a política estadual de valorização da vida nas escolas da rede pública estadual. A matéria foi encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia,
deputada Iracema Vale (PSB). Segundo o deputado, a proposição visa à defesa incondicional da vida mediante o fortalecimento da autoestima e a solidificação de valores que sustentem o desenvolvimento psicossocial e contribuam para a promoção da resolução de conflitos cotidianos vivenciados pelas crianças e adolescentes das
unidades da rede estadual de ensino.
Justificativa
O parlamentar justifica a proposição fundamentado em dados que apontam que um a cada cinco adolescentes já praticou a autolesão não suicida uma vez na vida.
“O fenômeno da autolesão, durante muito tempo, foi associado à personalidade
emocionalmente instável. Porém, pesquisas recentes tendem a atualizar esses dados associando a diversos fatores, entre eles, a depressão, o transtorno obsessivo compulsivo, a ansiedade e outros, segundo o psiquiatra André Salles, da área da infância e da adolescência com atuação no Hospital Universitário de Brasília (HUB),”, esclareceu.
“Essa é a realidade das crianças e adolescentes brasileiros. Cada dia mais comum, a automutilação traz a dor emocional que cada um carrega. Os índices são preocupantes. A maioria dos casos de autolesão ocorre entre a pré-adolescência e o adulto-jovem. No Brasil, o problema tem despertado preocupações e debates há mais de uma década”, complementou.
De acordo com Zé Inácio, a política de valorização da vida pretende alertar todos os segmentos da comunidade escolar a respeito da realidade emocional das crianças e adolescentes a fim de promover estratégias com ações de prevenção.
Ricardo Arruda afirma que pluralidade e debates propositivos enriquecem o Parlamento Estadual
O deputado Ricardo Arruda (MDB) afirmou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), que a pluralidade de pensamentos e os debates propositivos no Parlamento Estadual são fundamentais para garantir que sejam discutidas as questões importantes para o Maranhão. O parlamentar também parabenizou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a liderança do governo na Casa.
“Esse Parlamento não vai
estar cumprindo sua função de forma plena se não houver debate, se não houver divergência de pontos de vista e que cada parlamentar indique aquilo que considera que é o melhor caminho para o Maranhão. Porque entre o meu ponto de vista e de qualquer outro colega, a verdade estará em algum ponto que não necessariamente é o que eu penso e não necessariamente é o que o colega pensa também. Mas, o que nós temos que ter sempre em vista, e eu tenho certeza que nós temos essa
percepção, são os interesses maiores do Maranhão”, assinalou Ricardo Arruda.
O deputado disse ainda que a polarização apequena o debate, pois o que realmente interessa é que as políticas públicas cheguem à ponta e que a população sinta o resultado da atuação governamental.
“O deputado Carlos Lula, agora há pouco, falava sobre valores que são caros à direita e são caros à esquerda. Falou sobre liberdade e igualdade. Ambos, deputados, são inegociáveis. Então,
‘Diário da Manhã’ - Bira do Pindaré fala sobre edital do Procaf e faz balanço de gestão
O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (21). O gestor fez um balanço de um ano à frente do órgão e anunciou o resultado da audiência pública, realizada na quarta-feira (20), para lançamento do edital do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).
par ativamente do programa, que visa fortalecer e valorizar a produção local.
isso serve para demonstrar que a gente tem que ter essa visão e fugir sempre da polarização. Nós temos nosso ponto de vista, nós temos nosso entendimento, mas a polarização apequena o debate e diminui a nossa função enquanto parlamentares”, completou.
Ricardo Arruda destacou também o perfil agregador do governador Carlos Brandão, que busca sempre a convergência, cercando-se de pessoas de várias matizes ideológicas, mas que pensam no melhor para o Maranhão.
“Eu vejo essa virtude e, enquanto aliado, busco, sim, fazer aquilo que interessa ao governo muito mais, que é apontar onde o governo precisa ser melhorado, em vez de ficar simplesmente aplaudindo o que o governo faz. Enquanto aliado, eu procuro levar as demandas. Eu fico feliz que este Parlamento esteja, de fato, discutindo as questões importantes para o estado. Como eu falei, nós temos que ter em mente, primeiramente, os interesses maiores do Maranhão, e eu tenho certeza de que todos estão imbuídos desse interesse”, finalizou o parlamentar.
“É uma pauta que mexe com a qualidade de vida e com nossa economia, garantindo comida saudável na mesa, além de promover a igualdade social. Teve a audiência pública para escutar a população e foi uma oportunidade ímpar para os produtores rurais conhecerem em detalhes as diretrizes e oportunidades proporcionadas por este programa”, explicou.
O secretário disse também, na entrevista conduzida pelo jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a audiência serviu para que os agricultores familiares ficassem cientes das oportunidades oferecidas pelo Procaf e para que se preparem para partici -
Além disso, Bira do Pindaré informou que o processo de licitação do Procaf está aberto a diversos segmentos, entre eles agricultores familiares, agricultores familiares quilombolas, e agricultores familiares envolvidos na produção de derivados do babaçu. Todos por meio de suas organizações formais, como associações ou cooperativa.
Por fim, Bira do Pindaré afirmou que os planos fundamentais para o decorrer do ano de 2024, para a Secretaria de Agricultura Familiar, são, entre outros, o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Indígena), o Procaf; a 2ª Edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar; e a 1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar.
“São iniciativas que refletem nosso compromisso em promover uma agricultura familiar mais forte, inclusiva e sustentável. Estamos felizes com o que está por vir e, em breve, traremos mais novidades para fortalecer ainda mais nosso agricultor familiar”, assegurou.
Fones: (98) 99617-0542
Corregedoria da Justiça destaca ação de combate ao sub-registro em palestra
A política de combate ao sub-registro da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) foi apresentada em palestra da juíza Jaqueline Reis Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil, durante o XI “Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica”, realizado em Brasília (DF), de 19 a 21 de março. O encontro é promovido pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, com o objetivo de discutir o tema, expor e dar visibilidade às experiências dos comitês
estaduais e municiais e dos gestores que atuam na Política de Erradicação do sub-registro civil, de enfrentamento à falta desse documento entre a população. Na palestra “Unidades Interligadas – Construindo o Monitoramento”, a juíza coordenadora falou sobre as ações de combate ao sub-registro realizadas pela Corregedoria maranhense, por meio da instalação das 121 Unidades Interligadas de Regisitro Civil instaladas no Maranhão.
ÍNDICE DE COBERTURA
Segundo a juíza, o Maranhão está em segundo
lugar no Brasil em número de unidades instaladas, graças aos investimentos do Judiciário em parcerias com Prefeituras Municipais e cartórios, que aumentaram o índice de cobertura do serviço em todo o Estado. Conforme informações de pesquisa de mestrado realizada pela juíza, em 2022, 81% das UIs eram administradas pelos municípios; 15% pelos estados; 3% por iniciativa privada e apenas 1% pelo serviço público federal. Em 54% delas, as unidades ficam sob a responsabilidade de servidor municipal.
MONITORAMENTO
Para a juíza, é preciso haver comunicação entre hospital, cartório e unidades, treinamento de gestores e o monitoramento constante dos serviços, para que as Unidades Interligadas funcionem de forma satisfatória, com o objetivo de melhorar a cobertura do registro civil de nascimento no Estado.
Segundo os dados apresentados pela juíza, dos 81.648 nascimentos registrados em 2023, 28.429
foram feitos pelas Unidades Interligadas, o que corresponde a 34% do total.
“Isso demonstra, pra nós, a conclusão de que as unidades interligadas ainda têm um caminho longo a trilhar. Precisa melhorar, investir mais nas Unidades interligadas, para alcançar a maior quantidade de bebês possíveis”, declarou a juíza.
Dentre outras situações detectadas, a juíza apontou falhas no funcionamento dos sistemas; horários irregulares de funcionamento das unidades e falta de treinamento dos responsáveis pelas unidades.
Além da juíza, participaram do encontro o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (Tribunal de Justiça do Maranhão); Devanir Garcia, presidente da Anoreg/Ma e Vice-Presidente da ARPEN/BR; Gabriella Caminha, presidente da ARPEN/MA; Débora Alcântara, defensora pública e Graça Moreira, presidente do Comitê Estadual de Combate ao Sub-registro e Acesso à Documentação Básica do Maranhão.
Judiciário inaugura o 8º Centro de Conciliação de São Luís em parceria com a Faculdade IDEA
Visando ampliar a cultura de conciliação no Judiciário maranhense e assim contribuir para uma Justiça mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou o 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Luís, na quarta-feira (20/3), na sede do Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem - IDEA. Participaram da cerimônia o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; o desembargador Nilo Ribeiro; o juiz Marcelo Elias Matos
e Oka, coordenador do Nupemec; o juiz coordenador do 1º CEJUSC de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior, que na ocasião representou o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-Nupemec; o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha; o coordenador do IDEA, Eudes Vitor Bezerra; o secretário-geral da OAB-MA, Gustavo Mamede, e demais autoridades. O desembargador Paulo
Velten enfatizou a importância de falar ao público acadêmico que é possível solucionar conflitos judiciais de outra forma; é necessário que a cultura de conciliação seja expandida a fim de trabalhar para abreviar a solução do entrave judicial. “A Justiça não se dá apenas pelo processo judicial; ela é possível ser encontrada através do processo conciliatório”, declarou. Ao enaltecer a parceria com o TJMA, Eudes Vitor Bezerra viu na implantação do CEJUSC uma oportunidade de unir, cada vez mais, a teoria e
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIOMA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com esteio na Lei Federal Nº14.399, de 08 de julho de 2022, Decreto de Regulamentação Federal Nº11.740 de 18 de outubro de 2023, Decreto Municipal de Regulamentação de Nº099, de 17 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2024, visando à seleção de PROJETO CULTURAL no município de interessado em celebrar TERMO PARCERIA CULTURAL DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC. OBJETO: O TERMO PARCERIA CULTURAL DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a execução de AÇÕES CULTURAIS - CULTURA POPULAR sem a necessidade do enquadramento em categorias pré-estabelecidas.Com isso, visando a produção e o desenvolvimento de ações Culturais/ Artísticos, contemplando diversificados saberes, fazeres, expressões, manifestações, festejos, apresentações e demonstrações, impulsionando toda a cadeia produtiva do campo cultural do Município de Pedro do Rosário - MA, como: Mestres e Mestras e manifestações Tradicionais Identitária, Circulação de Espetáculos Cênicos, músicos, compositores por intermédio das ações, conforme as especificidades de cada uma das áreas/segmentos artístico-culturais mencionadas neste instrumento normativo. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições e apresentação das propostas e projetos serão gratuitas e poderão ser feitas exclusivamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 15 dias a contar da data da publicação em diário oficial do mesmo, no horário de 08:00horas até às 14:00horas, horário de Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições, unicamente por meio de preenchimento de formulário. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosaario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIOMA, 21 de março de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação.
ANTIDIO PASQUAL SANDRI CPF: 187.261.353-53
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), sob o número do e-processo 108273/2024, para atividade agropecuária da propriedade, Fazenda Nossa Senhora das Graças, Rodovia Br 230, Data Belém, Povoado Tanque, Zona Rural, Balsas/MA
a prática e a possibilidade de devolver à sociedade o que os alunos aprendem durante sua formação acadêmica.
O juiz Francisco Soares Reis destacou que a Justiça não é feita somente pelo Judiciário, mas é multiportas, e falou sobre a parceria entre o TJMA e o meio acadêmico. “Esperamos colaborar, contribuir e temos esperança de que é aqui na academia que esse CESJUSC pode experimentar e conscientizar ainda pessoas sobre os benefícios de uma solução consensual”, disse.
CEJUSC
O Cejusc é fruto da parceria entre o TJMA e o IDEA e atenderá tanto demandas pré-processuais quanto processuais (questões que versam sobre divórcio, reconhecimento/ dissolução de união estável, negociação de dívidas, entre outras demandas das áreas cíveis e familiares). Participarão da inauguração o Presidente do Nupemec, desembargador José Gonçalo, e o coordenador do Nupemec, juiz Marcelo Oka. AGENDAMENTO Para agendar uma audiência, os(as) interessados(as) devem comparecer ao Centro ou preencher o formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO MINISTÉRIO DA DEFESA
LICENÇA AMBIENTAL
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 15/12/2022, a Autorização para Uso de Água Subterrânea n° 0630012/2022, coordenadas geográficas 3°15’22,38’’ S e 44°23’19,89’’W, canteiro de obras do Exército Brasileiro no município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, vazão autorizada de 5m³/h, com período de bombeamento de 12h/dia, totalizando 60m³/dia, com validade até 15/12/2027, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no e-processo n° 137067/2022.
Picos-PI, 20 de março de 2024
JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL – Tenente Coronel Ordenador de Despesas do 3° Batalhão de Engenharia de Construção
Com R$ 186,52 bilhões, arrecadação federal bate recorde para fevereiro
Beneficiada pela recuperação da economia e pela tributação de super-ricos, a arrecadação federal bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522 bilhões em tributos, alta de 12,27% acima da inflação oficial em relação a fevereiro do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. Em valores corrigidos pela inflação, essa foi a maior arrecadação para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1995. Nos dois primeiros meses do ano, o governo arre-
cadou R$ 467,158 bilhões, 8,82% a mais que no mesmo período de 2023, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em vigor desde dezembro, a tributação do estoque de rendimentos de fundos exclusivos, instituída pela lei que taxou os super-ricos, reforçou os cofres federais em R$ 4 bilhões apenas em fevereiro. Ao considerar os dois primeiros meses do ano, a medida arrecadou R$ 8,1 bilhões. Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões
de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. A lei que mudou a taxação desses fundos permitiu o pagamento de alíquota de 8% para quem antecipasse a regularização dos bens no fim do ano passado, em quatro parcelas. Quem não optou pela antecipação pagará 15%. Recuperação econômica
A recuperação da economia ajudou a elevar a arrecadação. O Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadou R$ 39 bilhões em fevereiro, com crescimento de R$ 21,37% acima da inflação (R$ 6,9 bilhões) na comparação com o mesmo mês do ano passado. Tributos que incidem sobre o faturamento das empresas, o PIS e a Cofins estão ligados às vendas e a recomposição das alíquotas dos combustíveis. Dos R$ 6,9 bilhões de crescimento em fevereiro, R$ 3,75 bilhões referem-se à reoneração dos combustíveis; e R$ 3,15 bilhões, ao crescimento das vendas de bens e de serviços.
A recuperação do mercado de trabalho também ajudou no recorde da arrecadação. A receita da Previdência Social somou R$ 50,3 bilhões em fevereiro, com crescimento de 4,74% acima da inflação. Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,47% da massa salarial.
Desonerações
Em fevereiro, o governo federal deixou de arrecadar R$ 10,184 bilhões por causa de desonerações tributárias. O valor representa queda em relação a fevereiro do ano passado, quando R$ 12,683 bilhões não entraram no caixa da União.
As principais fontes de renúncia do governo federal no mês passado foram as desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados (-R$ 170 milhões); da tributação sobre lucro presumido (-R$ 149 milhões); entidades beneficentes (-R$ 115 milhões); da folha de pagamento para o transporte coletivo (-R$ 55 milhões) e sobre a cesta básica (-R$ 55 milhões). Os demais benefícios fiscais totalizaram R$ 9,64 bilhões.
BNDES vai investir R$ 50 milhões em projetos em periferias
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 50 milhões para projetos de inclusão produtiva urbana em favelas e periferias. Chamado de BNDES Periferias, o projeto foi lançado nesta quinta-feira (21) por meio de chamada pública do Fundo Socioambiental (FSA) da instituição, em parceria com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.
Os projetos devem ter como foco a promoção da diversidade e redução da desigualdade, por meio da geração de trabalho e renda, educação, cultura e inclusão social. Serão apoiadas as favelas e periferias listadas no Programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades.
Os R$ 50 milhões serão não reembolsáveis e distribuídos em duas iniciativas: Polos BNDES de Desenvolvimento e Cultura e Trabalho e Renda da Periferia. Estima-se que os investimentos totais, consi-
derando captações privadas e públicas, podem chegar a R$ 100 milhões. “Vamos reforçar nossa atuação na redução das desigualdades a partir da estruturação de polos culturais e iniciativas para geração de emprego e renda. A periferia precisa de um espaço público onde você possa fazer atividade, formação profissional, que tenha equipamentos e um ambiente adequado”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Polos No âmbito do Polo BNDES de Desenvolvimento e Cultura, o banco irá apoiar a implantação de espaços adaptados para a oferta de serviços à comunidade, como cursos, práticas esportivas e culturais, entre outros. Cada polo terá funcionalidades e usos definidos coletivamente pelas comunidades, com base em suas potencialidades e vocações.
Já na frente Trabalho e
Renda da Periferia, serão realizadas capacitação, mentoria e aporte de recursos para negócios comandados por mulheres, jovens e negros. O objetivo do contribuir para melhoria de resultados dos empreendimentos, ampliação de mercados e acesso a financiamentos.
Chamada
A diretora Socioambiental do banco, Tereza Campello, informou que o projeto teve início em 2023 a partir de conversas com as comunidades.
A chamada do primeiro ciclo ficará aberta até 31 de maio. As inscrições para apresentação de projetos podem ser feitas pelo link do banco. Poderão participar da chamada entidades privadas sem fins lucrativos, atuando em rede ou não, que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares nos territórios contemplados pela iniciativa.
“Quando o BNDES nos procura para fazer essa parceria, a gente contribui
Fazenda reduz previsão oficial de inflação para 3,5% em 2024
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,55% para 3,5% a projeção de inflação oficial em 2024. A estimativa para o crescimento da economia foi mantida em 2,2%. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (21).
A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3% para 3,1%.
em 2024 decorre do fato de a SPE esperar um crescimento mais equilibrado neste ano, baseado no avanço de setores cíclicos e na expansão da absorção doméstica (consumo e importação do país). A SPE, no entanto, destaca que a projeção foi fechada em 13 de março, antes da divulgação de dados recentes que apontaram crescimento acima do previsto no comércio e nos serviços.
apontando onde estão esses territórios e quais devem ser priorizados nesse primeiro momento e nessa primeira abordagem”, explicou o secretário de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões.
A diretora Tereza Campello afirmou que o segundo está em construção, envolvendo ações de conectividade, finanças híbridas, fortalecimento de cooperativas e microcrédito produtivo orientado.
O BNDES Periferias foi apresentado a mais de 50 entidades representativas dos movimentos sociais, na sede do BNDES, com a participação de representantes da Central Única de Favelas (CUFA), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Educafro, Movimento Black Money, Banco da Providência, Redes da Maré, Instituto Guetto, Usina de Startups, Museu da Favela e Instituto Gerando Falcões, entre outras organizações.
Segundo a SPE, o impacto do fenômeno El Niño sobre a inflação de alimentos, no etanol e nas tarifas de energia elétrica foi menos intenso do que o inicialmente esperado. Além disso, reajustes recentes de preços monitorados ficaram abaixo da expectativa, com destaque para licenciamento e emplacamento de veículos e tarifas de energia.
Os serviços, cuja inflação está desacelerando, também contribuíram para a revisão para baixo da estimativa. Outro fator que contribui para segurar a inflação é a economia internacional. De acordo com a SPE, os preços de bens industriais ainda se beneficiam com o excesso de capacidade ociosa na China.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 3,25%, no mesmo nível do boletim anterior, divulgado em novembro do ano passado. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de 4% para 3,5% este ano.
PIB
Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB), a manutenção da estimativa de alta de 2,2%
Apesar de a projeção para o crescimento ter permanecido estável, houve revisão nas estimativas de PIB por setor produtivo. Para a agropecuária, a estimativa passou de previsão de crescimento de 0,5%, divulgada no boletim de novembro, para queda de 1,3%, refletindo principalmente a redução nos prognósticos para a safra em 2024. Em contrapartida, a projeção de crescimento dos serviços para 2024 aumentou de 2,2% para 2,4%.
Para a indústria, a previsão passou de alta de 2,4% para 2,5%. De acordo com a SPE, o setor deverá ser impulsionado pela recuperação da produção manufatureira e da construção, com reflexo nos investimentos. A partir de 2025, a SPE espera-se crescimento em torno de 2,5%.
A pasta também atribui projeções menos otimistas para o setor de serviços no restante do ano. Para 2024, a estimativa de crescimento econômico caiu de 2,3% para 2,2%.
Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado nesta sexta-feira (22). Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.
No Dia Mundial da Síndrome de Down,um exemplo de como patrocínio empresarial promove inclusão
Nessa quinta – feira (21.03) é celebrado o Dia Mundial da Síndrome de Down, uma data simbólica para a reflexão e que visa ampliar a visibilidade, o respeito e a inclusão das pessoas com Síndrome de Down, destacando suas potencialidades e contribuições à sociedade.
A inclusão, um dos pilares centrais dessa data, não se limita ao âmbito educacional ou laboral, estendendo-se com significativa importância ao campo esportivo. O esporte, reconhecido universalmente como uma ferramenta poderosa de desenvolvimento social e pessoal, desempenha também um papel fundamental na promoção da saúde, bem-estar e inclusão das pessoas com Síndrome de Down.
E melhor ainda quando empresas acreditam no potencial de pessoas com a síndrome, e através de patrocínio ajuda a desenvolver atletas que muitas vezes só
precisam de um apoio para atingir o alto desempenho. Um belo exemplo disso é a trajetória do nadador Davi Hermes. Ele conta com o apoio da Potiguar, uma empresa que reconhece o valor do esporte como um catalisador de inclusão social. Atualmente com 20 anos o atleta paralímpico da natação na categoria classe II 2 (Síndrome de Down) não para de colecionar medalhas, desbravando piscinas nacionais e internacionais, pois graças ao patrocínio ele consegue participar de muitas provas fora do Estado e do país. O pai do atleta, George Oliveira é muito grato ao apoio da Potiguar. Emocionado ele agradeceu à empresa na mais recente conquista do filho, que acabou de venceu o Troféu Mirante Esporte 2023, na categoria Atleta Paraolímpico: “Foi o nosso pequeno guerreiro, que de surpresa nos apresentou à trissomia do 21. Tivemos eu e minha
esposa Kledma desde então uma única determinação: criá-lo, de forma que ele se sentisse feliz e pleno, tendo consciência de sua condição genética, sem autopiedade, com coragem de enfrentar os desafios que a vida lhe traria. Durante os anos da infância, comemoramos cada conquista, todas regadas por muito amor e lágrimas. Desde bebê, Davi foi iniciado na prática esportiva, e seguimos comemoramos os primeiros mergulhos; as braçadas iniciais; as primeiras voltas na piscina ainda na largura; os primeiros torneios escolares. Na adolescência, a natação cresceu em importância e seriedade em sua vida. Comprometimento; dedicação; disciplina nas rotinas da vida de atleta; treinos; dieta; sono… Jogos escolares estaduais e nacionais e as competições regionais e nacionais. O ápice desta fase de vida foi, incontestavelmente, as conquistas no Mundial do Canadá, em 2018, com duas medalhas de ouro e uma de bronze. Em 2022, Davi concluiu a fase escolar e quis estudar Educação Física, e foi aprovado no vestibular de uma universidade de São Luís (UNICEUMA). Já está no quinto período e segue apaixonado pelo curso. Ele já participou de Jogos Universitários estadual e nacional com vitórias. Teve nova disputa de mundial, obtendo melhora de suas marcas e dois quartos lugares na categoria sênior. E todas essas competições seriam impossíveis sem o patrocínio do Grupo Potiguar.
Somos muito gratos à empresa e ao Governo do Estado por incentivarem nosso Davi a ir cada vez mais longe” disse emocionado o pai do campeão Davi.
A parceria entre Davi Hermes e o Grupo Potiguar não apenas destaca o compromisso social da empresa que, ao apoiar o atleta promove também uma mensagem de inclusão à pessoas com deficiência; demonstrando na prática que com o apoio e as oportunidades adequadas podem levar indivíduos a alcançarem resultados exponenciais como os de Davi. Para Camila Brasil, sócia e diretora de Marketing do Grupo Potiguar as conquistas de Davi Hermés são sempre motivo de muita alegria ara todos na empresa:
“A Potiguar é uma empresa que tem como missão realizar sonhos de pessoas e famílias, que com nossos produtos melhoram seus lares e sua qualidade de vida. Sempre promovemos ações de responsabilidade social, incentivando em especial áreas como cultura e esporte, pois é uma forma de apoiar artistas e atletas a realizarem sonhos também. A cada nova vitória do Davi Hermés reforçamos também a importância do respeito, do incentivo e da inclusão social das pessoas com deficiência. Nos orgulhamos muito desse patrocínio via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, e parabenizamos o Davi Hermes por esse exemplo de atleta e ser humano” declarou Camila Brasil.
Brasileiro Feminino Sub-20: CEFAMA é superado pelo Fortaleza
(20), no estádio Nhozinho Santos, pela 4ª rodada do Brasileiro Feminino Sub20, mas segue colocado
no G2 do Grupo D da competição, com 4 pontos ganhos, dois a menos do segundo colocado, o Real Brasília-DF, que joga nesta quinta (21), contra Fluminense, em Brasília. O Sport-PE perdeu em casa para o Flamengo-RJ (2×1) e segue na quarta colocação, com três pontos. UDA-AL é o lanterna sem pontuação, mas joga em casa nesta quinta contra JC-AM. O Botafogo-RJ goleou em casa o Cuiabá (5×0) e disparou na liderança com 12 pontos. Os times do Grupo D (do cefama) enfrentam os times do Grupo C, em 10 rodadas (ida e volta).
O Grupo C tem Flamengo-RJ, Fluminense-RJ e
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Informática para a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/ MA.. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de abril de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 19 de março de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de serviços continuados de fornecimento/aquisição de combustíveis, tais como gasolina comum e diesel S10 para o abastecimento de veículos oficiais, veículos alugados, barcos e geradores do Hospital Municipal por um período de 12 meses.. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www. licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 11 de abril de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 21 de março de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Fortaleza na liderança com 9 pontos ganhos, cada.
Alice, Tainá e Janyele marcaram para as Leoas.
PRÓXIMO CONFRONTO
O Cefama-MA volta a campo na próxima quarta-feira (27) contra Flamengo-RJ, às 15h, no estádio da Gávea, pela 5ª rodada. São 10 rodadas (ida e volta). Os times do Grupo D enfrentam os times do Grupo C, que tem Flamengo, Fluminense e Fortaleza na liderança com 9 pontos.
As Leoas voltam a campo na próxima quinta-feira (28), às 15h, diante da equipe do Minas Brasília, pela quinta rodada.
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em vasilhames P13kg e Água Mineral 20lt, para atender as necessidades das secretarias municipais de Itaipava do Grajaú/MA e das demais unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Estudo Técnico Preliminar - ETP. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de abril de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava. ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https:// www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 20 de março de 2024.
Valdeci Nascimento Rêgo Agente de Contratação/Pregoeiro.
"HIGHLINE DO BRASIL II, CNPJ Nº 27.902.165/0001-05, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMARH, a Dispensa de Licença Ambiental (DLA) para a atividade de Estação Rádio Base-ERB, Telefonia móvel, Celular, radiofrequência do site MATNT009_SN-TUNMJ8 entre 8,3 khz e 300 ghz, Conforme o processo N°0003/2024, localizado na Zona Rural, Rua São Jose, s/nº, Povoado Creolí do Bina - Gleba Cigana – Tabôa do Velizário no município de Tuntum - MA"
Estudante maranhense é escolhido para ser embaixador mirim do Programa Pop Ciência
A escolha do estudante Valdemiro Brito, 14 anos, para ser embaixador mirim do Programa Pop Ciência, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), coloca ainda mais em destaque a educação maranhense. O programa tem como objetivo popularizar a ciência no país. O vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, comemorou a conquista do estudante maranhense.
“Recebi a notícia com
muita alegria e acredito que a educação continua sendo um dos grandes aliados para transformação do nosso país. Parabenizo o jovem Valdemiro pelas suas conquistas e desejo sucesso na sua trajetória. Você é orgulho para o Maranhão e um exemplo a ser seguido por outros estudantes, parabéns”, ressaltou Felipe Camarão. A vitória do estudante é apenas uma entre inúmeras conquistas obtidas em eventos científicos espalha-
dos pelo país. Morador do município de São Bernardo do Maranhão, Valdemiro é estudante de escola pública e atualmente está cursando o 9º ano do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Vereador Brito Silva Couto. “Fui escolhido como embaixador mirim e me sinto muito privilegiado por representar a minha escola, minha cidade, o meu município. De onde eu venho, é uma conquista enorme para mim, para o meu currículo. É um projeto incrível para a minha vida e eu sou muito grato a Deus e a todas as pessoas que me apoiaram durante essa trajetória”, declarou Valdemiro.
Ao todo, nove crianças, incluindo Valdemiro, foram selecionadas para participar do lançamento do programa, que aconteceu no dia 19 de janeiro deste ano, em Fortaleza (CE), durante a assinatura do decreto que dispôs sobre a criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) na cidade. As crianças escolhidas, além de serem sócias-mirins do ITA, também foram destaque pelos seus projetos e pela divulgação científica
em suas cidades e estados. Durante a cerimônia, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o estudante maranhense recebeu o convite e também um certificado para ser embaixador mirim.
Conquistas Entre as inúmeras conquistas do estudante maranhense, está o Prêmio AEITA Sócios-Mirins 2023, da Associação dos Engenheiros do ITA - instituto de ensino superior público da Força Aérea Brasileira, vinculado ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
Valdemiro também conquistou uma medalha de prata na Mostra Brasileira de Foguetes, além de ser um dos participantes do Caça Asteroides, programa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o International Astronomical Search Collaboration (IASC/NASA Partner), que dá a cidadãos voluntários a oportunidade de colaborar com a descoberta de astros celestes, entre outras conquistas.
Governo do Maranhão e Ministério da Educação lançam programa Pé-de-Meia
O governo do Maranhão e o Ministério da Educação lançam o programa Pé-de-Meia, nesta sexta-feira, 22. O evento formaliza a adesão do Estado ao programa do governo federal, que vai garantir poupança para alunos do ensino médio.
A solenidade acontece às 9h30, no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho),
em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e o ministro Camilo Santana, que farão o lançamento. A coletiva de imprensa antecederá o ato.
No Maranhão, o programa vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões. A estimativa considera o Censo
Escolar 2022. Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do estado.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO, torna público aos interessados o ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, publicada no DOEMA, Pag. 15 e 16, do dia 18/03/2024, Página de Terceiros, DOM, Jornal de Grande Circulação e PNCP, tendo como objeto o Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço POR ITEM, tendo como objeto contratação de empresa especializada na área da saúde para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de interesse deste município de Bela Vista do Maranhão –MA, para o dia 08/04/2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília. Bela Vista do Maranhão/MA, 18 de Março de 2024. Marlon de Sousa Silva. Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024-SRP/CPL - OBJE -
TO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DA SEDE E ZONA RURAL EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIOMA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 22/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 10/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 21 de março de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 004/2024
Processo Administrativo nº 00.005/2024
final de cada ano concluído. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
SERVIÇO: O QUÊ? Lançamento do programa Pé-de-Meia no Maranhão
QUANDO? Sexta-feira, 22
ONDE? Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís
HORÁRIO? A solenidade de lançamento acontece às 9h30; a coletiva de imprensa antecederá o ato solene
A Câmara Municipal de Loreto/Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de Materiais de Higiene e Limpeza para atender a demanda da Câmara municipal de Loreto/MA, conforme Termo de Referência”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à Câmara Municipal.
As propostas de Preços e os documentos de habilitação serão recebidos pelo e-mail camaramunicipaldeloreto@gmail.com até às 23:59 horas do dia 27 de Março de 2024 ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 17:00 horas do dia 27 de Março de 2024.
O Edital, Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial https://www.cmloreto.ma.gov.br na aba licitações.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (99) 98183 - 0297.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Loreto/Ma será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Câmara Municipal, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Loreto/Ma, 22 de Março de 2024.
Maria da Conceição Barros Lopes Presidente da Câmara Municipal
PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DISCUTE PARCERIA NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
A 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís recebeu, na manhã da última sexta-feira (15), a visita de delegados da Polícia Civil do Maranhão, que participaram de reunião com o juiz titular, Antônio Luiz de Almeida Silva, sobre a atuação dos órgãos da segurança pública no combate ao tráfico de drogas da Região Metropolitana da capital.
Participaram da visita os delegados Ederson Martins, chefe da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC); Diego Ricardo Schiavini, chefe do Departamento da Capital (SENARC) e José Nilton Souza, chefe do Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC).
Na visita, o juiz e os delegados manifestaram
preocupação com o combate ao tráfico de entorpecentes na Grande Ilha, discutiram sobre a atuação do Judiciário e da Polícia Civil e a cooperação entre os órgãos de segurança pública para enfrentar o crime.
Segundo informações da 1ª Vara, a visita contribuiu para reforçar o relacionamento institucional entre o sistema de Justiça
e a segurança pública.
“Foram deliberadas propostas para parceria institucional entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), do Ministério da Justiça, e SENARC, destacando a importância da integração entre os órgãos diretamente envolvidos nas ações de enfrentamento ao tráfico de drogas”, informou a 1ª Vara.
MULHER É PRESA PELA POLÍCIA CIVIL POR PARTICIPAÇÃO
EM HOMICÍDIO DE UMA ADOLESCENTE, EM SÃO LUÍS
Na manhã desta quinta-feira(21), uma mulher, de 23 anos, foi alvo de um mandado de prisão preventiva cumprido por uma equipe da Polícia Civil do 15º Distrito Policial do bairro do São Raimundo, em São Luís. A presa,
moradora do Residencial Tiradentes, é investigada por participação no homicídio de uma adolescente de 15 anos, no dia 20 de outubro de 2020, nas proximidades do Residencial Albino Soeiro, zona rural da capital maranhense.
O delegado Ricardo Carneiro, titular do 15º DP, informou que a vítima foi levada para uma região de matagal, onde após sessão de tortura iniciada no Condomínio Ecotajaçuaba, foi morta com disparo de arma de fogo. A adolescente
CONTRA ASSALTANTES DE RESIDÊNCIAS QUE ATUAVAM EM CIDADES MARANHENSES
Na manhã da última quarta-feira(20), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma força-tarefa a fim de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma associação criminosa especializada em roubo de residências em cidades do Maranhão. Os alvos da operação policial foram as cidades de Teresina e Parnaíba, ambas no Piauí.
ainda teve o cabelo cortado antes de ser morta.
Com base nas investigações, o crime ocorreu no contexto de guerra de facções que atuam na região em que, segundo apurado, a presa e os demais participantes mataram a adolescente em meio a um julgamento do “tribunal do crime”, pelo fato dela ter sido considerada uma traidora da organização criminosa.
Com base também nas investigações iniciadas pela Delegacia de Homicídios da Capital, o caso passou a ser objeto de ação penal que tramita na 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, já com denúncia oferecida pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio qualificado, corrupção de menores e tortura.
A mulher foi apresentada no distrito policial do São Raimundo para serem tomadas às medidas cabíveis, posteriormente será encaminhada ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da justiça.
A ação teve como base, uma investigação que apura um assalto ocorrido no dia 19 de janeiro deste ano, no bairro Parque Alvorada, em Timon, onde na ocasião, cinco indivíduos armados, equipados com coletes balísticos, rádios de comunicação e em dois veículos, abordaram a vítima que saia do trabalho.
Na ocasião, os criminosos se identificaram como policiais federais e foram até a residência da vítima, onde abordaram seus pais e uma criança de 04 anos de idade e, após grave ameaça aos moradores, inclusive agressões, subtraíram uma coleção de 20 relógios importados, muitas joias e a quantia de 60 mil reais em espécie.
Durante as diligências realizadas na manhã desta quarta, os policiais civis maranhenses cumpriram, nos bairros Centro e Bela Vista, em Teresina, dois mandados de prisão contra dois
suspeitos de fazerem parte do bando criminoso. Nas residências dos investigados foram encontradas partes das joias, dinheiros e outros pertences das vítimas, além dos rádios de comunicação utilizados pelo grupo, 12 munições de pistola, simulacro de fuzil e pistola, pólvora, dentre outros objetos. O terceiro mandado de prisão foi cumprido contra um homem que já estava preso desde o mês de fevereiro, em Parnaíba, quando a Polícia Civil do Maranhão repassou as autoridades policiais piauiense de que ele estava em deslocamento em um veículo clonado e roubado em São Paulo, sendo ele preso posteriormente em uma barreira policial. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, as investigações irão continuar com o objetivo de identificar os outros integrantes, os quais, inclusive, são suspeitos de roubo a uma residência na cidade de Paraibano, interior do Maranhão, em janeiro deste ano com mesmo modus operandi.
A força-tarefa desenvolvida na quarta-feira, contou com a participação de policiais civis da Divisão e Inteligência e Capturas(DICAP) do 2º Distrito Policial; Núcleo de Inteligência Policial(NIP) e do Grupo de Pronto Emprego(GPE), todos do município de Timon.
