STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55167
Roda de conversa com atletas do Sampaio Basquete na Operadora MAXX
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POLÍTICA:
Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes. Pag. 3
Corpo de Bombeiros discute formação de gestores dos Colégios Militares
TJMA ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão em pagamentos de precatórios
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Dólar cai para R$ 4,97 após decisão de Banco Central americano
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GOVERNO DO MARANHÃO MODERNIZA DELEGACIAS COM ENTREGA DE NOVO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS Juntas, dengue e gripe podem pressionar sistema de saúde, diz ministra
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Juntas, dengue e gripe podem pressionar sistema de saúde, diz ministra
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um alerta nesta quarta-feira (20) para um aumento classificado pela pasta como antecipado de casos de vírus respiratórios no país. “Parece
que todos os problemas de saúde foram antecipados este ano”, brincou, ao se referir à explosão de casos de dengue fora do período mais comum. “Isso não é por acaso, tem a ver com
fatores climáticos e ligados aos próprios vírus”, explicou.
“A dengue é o mais grave problema de saúde pública que temos hoje, mas não é o único. E nós
não queremos descuidar das outras doenças”, avaliou Nísia. “Vejo como uma situação de alerta porque, em alguns municípios e estados, se houver essa concomitância [de casos de dengue e de gripe], o que podemos ter, naturalmente, é uma pressão maior sobre os sistemas de saúde e isso pode nos levar a tomar mais medidas”, completou.
A ministra lembrou que, em razão do cenário epidemiológico, a pasta antecipou a campanha nacional de vacinação contra a gripe, prevista para começar no próximo dia 25. Ela lembrou que, em algumas localidades, como no Distrito Federal, a imunização já começou e pediu que as pessoas que compõem o público-alvo definido procurem os postos de saúde para receber a dose.
Doses da vacina da dengue que não foram usadas serão redistribuídas
O Ministério da Saúde vai redistribuir as doses da vacina contra a dengue enviadas a 521 municípios selecionados pela pasta e que ainda não foram utilizadas. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, terão prioridade nesse processo municípios que decretaram situação de emergência em razão da doença.
“Vamos fazer a redistribuição das doses que não foram aplicadas e que estão nos municípios. Vamos fazer um rankeamento dos municípios que estão em situação de emergência por dengue”, disse. “Isso não vai ser detalhado hoje. Está em processo, tem
que ser feito de forma muito cuidadosa”, completou. Nísia ressaltou que a pasta poderia utilizar diversos critérios no momento de redistribuir as doses contra a dengue, entre eles aumentar a faixa etária a ser imunizada na rede pública, atualmente definida entre 10 e 14 anos.
“O critério adotado, pela questão de saúde pública que nós vivemos, é ampliar para municípios”, explicou.
“A vacina é um instrumento importantíssimo a médio e longo prazo. Ela não é a solução para essa epidemia. Ainda mais uma vacina que é aplicada em duas doses com intervalo de três meses”, destacou.
Qdenga
Em entrevista, a ministra disse que a pasta segue negociando com a farmacêutica Takeda, fabricante da Qdenga, a possibilidade de produção da vacina no Brasil. O plano do governo é utilizar a planta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que já é responsável pelas produção de doses contra a febre amarela aplicadas no país.
“Continuamos no processo, ainda não finalizado, com a Fiocruz. Já antecipamos que haverá a possibilidade de uma produção nacional, mas só vamos fazer o anúncio completo, com segurança, com todos os dados e o cronograma porque senão a gente coloca uma coisa no ar.”
“Está em processo, mas ainda não temos a definição precisa de quantas doses poderão ser produzidas. Há várias questões técnicas que não vou entrar aqui e que também demandarão uma análise na própria Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Não é automático.”
Vacina do Butantan
Brasil se aproxima de 2 milhões de casos de dengue
O Brasil já registrou, desde 1º de janeiro, 1.937.651 casos de dengue, sendo 16.494 casos de dengue grave ou com sinais de alerta. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é de 954,2 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Há ainda 630 mortes confirmadas por dengue e 1.009 em investigação.
Segundo Nísia, o ministério acompanha de perto os avanços da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. “Temos apoiado o Instituto Butantan no desenvolvimento da vacina, que já alcançou, segundo publicações, bons resultados na fase 3 de sua pesquisa clínica”, disse. “Toda essa documentação caberá ao Instituto Butantan - não é um papel do Ministério da Saúde - encaminhar à Anvisa”, acrescentou.
“Ainda não foi anunciado um cronograma formal pelo instituto, mas estamos trabalhando muito juntos. Estarei em São Paulo, inclusive, na próxima semana, com o diretor do Instituto Butantan. Vamos ter a oportunidade de atualizar isso e ver se há algo mais, além do que temos feito, que o ministério possa fazer no sentido de acelerar esse processo. Essa é a nossa disposição por causa da expectativa de ter a vacina como, de fato, o que ela é: um instrumento importantíssimo. Não o único, mas muito importante para esse enfrentamento.”
Em balanço apresentado nesta quarta-feira (20), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, destacou que os três primeiros meses de 2024 registram mais casos graves de dengue do que o mesmo período de 2023. “Estamos tendo muito mais casos graves que no ano anterior”, disse, ao lembrar que, até então, na série histórica, 2023 havia sido o ano com maior número de casos graves da doença.
“Temos muito mais pessoas chegando [com quadro] grave aos serviços de saúde. Esse é um importante ponto de alerta para nós”, avaliou Ethel.
Emergência
Atualmente, 11 unidades federativas já decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da dengue: Acre, Amapá, Distrito
Mortes
Dados da pasta mostram que os idosos respondem pela maioria das mortes por dengue no país este ano. Na faixa etária dos 60 aos 69 anos, foram contabilizados 91 óbitos; entre 70 e 79 anos, 128 óbitos; e entre pessoas com 80 anos ou mais, 134 óbitos.
O tempo médio entre o início dos sintomas e a notificação de caso de dengue é de 4 dias. O tempo médio entre o início dos sintomas e a internação também é de 4 dias. Já o tempo médio entre o início dos sintomas até o óbito é de 6 dias, enquanto o tempo médio entre o início dos sintomas e os sinais de gravidade é de 5 dias.
“Isso é muito importante para que a gente possa orientar os serviços de saúde”, destacou a secretária. “Nessa epidemia, o quarto dia tem sido um alerta de que as pessoas podem agravar. Então, um monitoramento que faça com que essa pessoa volte no quarto dia da doença pode salvar muitas vidas”, alerta.
Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Há ainda 350 decretos municipais, sendo 178 em Minas Gerais.
Plenário aprova PL que institui Semana de Conscientização sobre uso excessivo de medicamentos
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 783/2023, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que institui a Semana de Conscientização sobre o uso excessivo de medicamentos no Maranhão.
De acordo com o projeto, o objetivo desta Semana, a ser realizada sempre na penúltima semana do mês de abril,
é promover a conscientização da população sobre os riscos associados ao uso excessivo de medicamentos, buscando prevenir problemas de saúde e fomentar práticas mais seguras.
Durante a semana, serão promovidas atividades educativas em escolas, unidades de saúde e outros espaços de grande circulação. Estas ações incluirão palestras, workshops, distribuição de
excessivo de medicamentos pode resultar em diversos problemas de saúde. “Além de aumentar o risco de efeitos colaterais, pode levar ao desenvolvimento de resistência a medicamentos, tornando tratamentos menos eficazes. A importância de seguir orientações médicas, evitar a automedicação e buscar alternativas não medicamentosas quando apropriado é fundamental para preservar a saúde individual e coletiva”, assinala a deputada.
Ela acrescenta que promover uma abordagem mais informada e responsável para o uso de medicamentos ajuda a prevenir danos à saúde e contribui para sistemas de saúde mais sustentáveis.
Relatório
do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
materiais informativos e a realização de campanhas de conscientização em meios de comunicação.
As atividades deverão ser desenvolvidas em parceria com profissionais de saúde, instituições educacionais e organizações não governamentais, visando uma abordagem ampla e efetiva sobre o tema.
Na justificativa do projeto, a deputada Cláudia Coutinho argumenta que o uso
“Dessa forma, criar uma semana de conscientização sobre o uso excessivo de medicamentos é crucial para educar as pessoas sobre os riscos associados, promover o uso responsável de medicamentos e reduzir efeitos colaterais adversos. Isso ajuda a aumentar a compreensão sobre a importância da orientação médica e da automedicação responsável”, enfatiza a parlamentar.
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso pro-
fissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes.
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou
participar de atividades de ressocialização.
O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), disse que a aprovação do projeto é o primeiro grande passo para o combate à impunidade no Brasil. “Isso não vai resolver o problema da segurança pública completamente, mas é o primeiro passo”. Ele disse que as cinco saídas temporárias de sete dias cada em datas específicas, normalmente coincidentes com feriados ou situações comemorati -
vas, causa um sentimento de impunidade. “A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrute da vida em liberdade, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.
Falando em nome da liderança do governo, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendeu a rejeição da proposta que, segundo ele, acaba com o mecanismo da ressocialização. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar. Por um problema de uma minoria que poderia ser controlada estamos extinguindo o direito para uma grande maioria”, diz. Ele alega também que a extinção da saidinha vai causar uma grande revolta entre os detentos.
A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados e estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes.
“Procuramos trazer uma redação bem clara, simples, concisa e detalhada, que não dê margem, como ocorre hoje, de um juiz interpretar de um jeito e outro juiz interpretar de outro jeito”, diz Castro.
O documento estabelece uma quarentena especial para carreiras de Estado consideradas incompatíveis com a atividade política, como juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares. Para concorrer a um cargo eletivo, eles deverão se afastar do seu cargo 4 anos antes do pleito.
“São carreiras que não devem coexistir com a política. Se a pessoa pertence a uma dessas carreiras e quer ser política, se afasta, e estamos colocando uma quarentena de 4 anos para se candidatar”, explicou. Essa exigência somente se aplicará a partir das eleições de 2026, valendo, até lá, o prazo de desincompatibilização de 6 meses.
O relator apresentou uma nova proposta sobre as regras para o preenchimento de vagas nas eleições proporcionais. “Só participará do preenchimento das vagas o partido político que alcançar o quociente eleitoral. E o candidato só será considerado eleito se tiver pelo menos 10% do quociente eleitoral”, explica.
Segundo ele, essa era
a regra vigente antes do Código Eleitoral de 2021, quando houve uma modificação que exigia o atingimento de 80% do quociente eleitoral para os partidos e 20% para os candidatos. “A regra que já existia antes foi modificada e a modificação não foi boa, deu inclusive ação no Supremo Tribunal Federal, que foi julgada recentemente, então estamos simplificando isso”.
Segundo o relator, o novo Código Eleitoral, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, traz regras mais claras e transparentes sobre questões como inelegibilidades e os prazos de desincompatibilização. A proposição estabelece que a inelegibilidade, em nenhuma hipótese, ultrapassará 8 anos. Também propôs mudanças nas regras para a divulgação de pesquisas eleitorais. Segundo o novo código, os institutos de pesquisa deverão divulgar os resultados das pesquisas realizadas em pleitos anteriores, para que os eleitores possam fazer a comparação sobre os resultados obtidos. “Foi a melhor maneira que encontramos de expor essa fraude generalizada, que sabemos que existe nos institutos de pesquisas”, diz.
Após a resolução do TSE sobre o uso de inteligência artificial nas eleições, o relator incluiu no novo Código Eleitoral um dispositivo que determina que quando esse recurso for utilizado em conteúdos de campanhas eleitorais, o material deve vir com um aviso dizendo que o conteúdo não é autêntico.
Apesar de esperar um grande número de emendas à proposta, o relator aguarda uma análise rápida. “Vamos apressar o máximo que pudermos, mas sem perder em qualidade”, diz.
TJMA ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão em pagamentos de precatórios
O Tribunal de Justiça do Maranhão ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em precatórios pagos, meta estipulada para ser cumprida até o final da atual gestão. De 29 de abril de 2022 a 19 de março de 2024, a Assessoria de Gestão de Precatórios do TJMA pagou R$ 1.006.125.213,24, referentes a 8.372 precatórios. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten, que parabenizou o setor na abertura da Sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (20/03). “Cumprimos a meta definida pela gestão, de pagamento de um bilhão de precatórios”, destacou Paulo Velten. A marca histórica foi superada no dia 18 de março, 39 dias antes da posse da nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense para o biênio 2024-2026, programada
para o dia 26 de abril. Somente no período de 29 de fevereiro a 19 de março deste ano, quando a equipe da Assessoria de Gestão de Precatórios empreendeu serviço extraordinário, por orientação do presidente Paulo Velten, foram pagos 604 precatórios, que somaram o valor de R$ 132.491.251,36.
O presidente do TJMA parabenizou o juiz Márcio Brandão, pelo trabalho
de continuidade no setor, em substituição ao juiz Anderson Sobral, que atualmente é juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal, e toda a equipe da Assessoria. “Parabéns a todos os servidores desse setor pelo grande trabalho que vêm realizando”, acrescentando a informação de que já foram expedidos dois editais de acordo direto com o Estado do Maranhão.
DÍVIDAS RECONHECIDAS
Os precatórios são dívidas reconhecidas pelo poder público, oriundas de decisões judiciais em favor de pessoas físicas e jurídicas. O Judiciário estadual é responsável pelo pagamento dos precatórios dos municípios e do Estado do Maranhão.
Atualmente, o quadro da Assessoria de Gestão de Precatórios do TJMA conta com 29 colaboradores, entre servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e profissionais residentes, que têm à frente o juiz auxiliar da Presidência Márcio Brandão.
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos de hoje, mas não foi chamado. A sessão foi dedicada ao julgamento
de processos que tratam do combate a queimadas no Pantanal.
A ação foi incluída na sessão desta quinta-feira (21). Contudo, não é o primeiro item da pauta novamente.
A Corte vai decidir se haverá alterações na decisão do próprio tribunal, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que
aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão quer restringir os efeitos da validade da revisão.
O INSS quer excluir a aplicação da revisão a bene-
Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF
Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Marco Temporal. Os indígenas defendem que a Corte mantenha seu posicionamento contra o marco apesar de a Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso, ter restabelecido a tese de que somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A aprovação da lei pelo Congresso ocorreu após a decisão do Supremo, em setembro do ano passado, que derrubou o marco temporal. Em dezembro do ano passado, os deputados e senadores também derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco.
fícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial.
Até o momento, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, que votou antes da aposentadoria, e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.
Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.
Durante o ato, indígenas das etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu defenderam a demarcação de suas terras, exibindo faixas contra a “Lei do Genocídio”, como consideram a lei do marco temporal.
A líder indígena Wilma Avá-Guarani, ao defender a derrubada da lei, afirma que o marco temporal viola o direito dos indígenas, “garantido na Constituição”.
Ela vive em Guaíra, no oeste do Paraná, uma das regiões que registram casos de violência contra indígenas no sul do país. Segundo ela, os povos guaranis “nunca foram considerados parte do município”.
“Com esse veto [do Congresso], a violência foi muito mais tensa do que sempre foi. Houve conflito direto no dia 23 [de dezembro de 2023]. Os fazendeiros usaram rojões, atacaram nossos parentes.
É uma violência que não tem fim, e eles não medem até onde vai essa violência. Para eles, não importa a vida dos povos indígenas, não importa se tem criança ou não”, afirmou.
A líder disse ainda que
aguarda uma solução do Supremo para a questão.
“O Supremo é a única solução, o único caminho que a gente vê no final do túnel. Ele tem o poder de fazer com que essa lei seja revogada e nossos direitos voltem para nós. A segurança territorial depende muito dessa lei ser revogada”, completou.
O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rafael Modesto dos Santos avalia que o Supremo vai declarar “mais cedo ou mais tarde” a inconstitucionalidade da lei, por entender que a questão indígena é cláusula pétrea da Constituição e não pode ser alterada.
“Caso aplicada [a lei] na prática, não vai haver mais demarcação, todos os procedimentos em curso deverão ser anulados, porque são casos onde os indígenas não ocupavam em 1988 porque tinham sido compulsoriamente expulsos de suas terras. Além disso, as terras vão ser abertas para todo tipo de exploração comercial, inclusive arrendamentos. Aquelas já demarcadas podem sofrer o impacto da lei e serem anuladas”, alertou. Em dezembro do ano passado, partidos que defendem o marco e entidades que são contra a restrição recorreram ao Supremo.
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL, os dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. Para as entidades, a manutenção da vigência da lei coloca em risco os povos indígenas. Os partidos políticos PL, PP e Republicanos alegam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco. Os recursos estão sendo analisados pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes. Não há data para julgamento.
Dólar cai para R$ 4,97 após decisão de Banco Central americano
Em um dia de alívio no mercado internacional, o dólar teve forte queda e voltou a fechar abaixo de R$ 5. A bolsa de valores subiu mais de 1% após o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) manter os juros básicos nos Estados Unidos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (20) vendido a R$ 4,975, com queda de R$ 0,055 (-1,09%). A cotação iniciou
o dia estável, mas passou a cair após a abertura dos mercados norte-americanos. Após a decisão do Fed, a moeda passou a cair ainda mais. Com a queda desta quarta-feira, a divisa praticamente zerou a alta em março. Em 2024, o dólar acumula ganhos de 2,51%. No mercado de ações, o dia também foi marcado por avanços. O índice Ibovespa, da B3, fechou
aos 129.185 pontos, com avanço de 1,25%. Em alta pelo terceiro dia seguido, o indicador operou próximo da estabilidade até o início da tarde. Depois da decisão do Fed, a bolsa passou a disparar, até encerrar próxima da máxima do dia.
Em todo o planeta, o mercado financeiro teve um dia de alívio após o Fed manter os juros básicos da economia norte -
-americana entre 5,25% e 5,5% ao ano, nível que vigora desde julho do ano passado. No comunicado, a autoridade monetária norte-americana indicou que pretende cortar os juros três vezes até o fim do ano, o que animou os investidores.
Após recentes dados que apontavam o aquecimento da economia norte-americana, parte dos investidores passou a acreditar que o Fed faria apenas dois cortes em 2024. Juros menos altos em economias avançadas estimulam a migração de capitais para economias emergentes, como o Brasil, empurrando para baixo a cotação do dólar e favorecendo a bolsa de valores.
O desempenho do mercado financeiro ainda não refletia a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no Brasil. Como previsto, o Banco Central brasileiro cortou a taxa Selic, juros básicos da economia em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.
Entidades do setor produtivo pedem
cortes maiores na Selic
A redução da Taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,5 ponto percentual recebeu críticas do setor produtivo. Entidades da indústria e centrais sindicais pediram mais ousadia do Banco Central (BC) na hora de cortar os juros. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou que o corte de 0,5 ponto é insuficiente. Segundo a entidade, a inflação controlada permite reduções maiores que barateariam o crédito para investimentos e impulsionariam a política de reindustrialização.
“É importante que o Banco Central compreenda a realidade brasileira e dê a sua contribuição para a tão necessária redução do custo financeiro suportado pelas empresas, que se acumula ao longo das cadeias produtivas, e pelos consumidores. Sem essa mudança urgente de postura, fica mais difícil avançar na agenda de neoindustrialização, o que, consequentemente, anula oportunidades de mais prosperidade econômica para o país”, destacou em nota o presidente da CNI, Ricardo Alban.
A Federação das Indús-
trias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) pediu que o BC não mexa no ritmo dos cortes e mantenha a redução de 0,5 ponto nas próximas reuniões. Em comunicado emitido logo após a reunião, o Copom informou que pretende fazer apenas um corte adicional de 0,5 ponto em maio, indicando que deve interromper o ciclo de reduções dos juros em junho.
“Essa queda de 0,5 ponto percentual precisa ser mantida nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária, haja vista que a economia e, sobretudo, a indústria seguem sofrendo os efeitos da taxa ainda elevada. O resultado negativo da produção industrial em janeiro reflete bem esse cenário”, destacou a entidade. Centrais sindicais
Embora tenham indicado que os cortes estão na direção certa, as entidades de trabalhadores também criticaram a decisão do Banco Central. Para as centrais sindicais, o nível ainda alto da taxa de juros prejudica a recuperação da economia.
Copom reduz juros básicos da economia para 10,75% ao ano
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
Em comunicado, o Copom informou que deverá fazer apenas mais uma redução de 0,5 ponto na próxima reunião, em maio, o que aumenta a chance de a autoridade pausar o ciclo de cortes a partir de junho. Nos textos anteriores, o órgão indicava que prosseguiria com as reduções “nas próximas reuniões”.
ção voltou a subir levemente por causa de alimentos e de serviços de educação.
O índice em 12 meses está exatamente no teto da meta de inflação. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.
“Não há o que comemorar, pelo contrário. Simplesmente significa que o Banco Central está praticando uma política monetária prejudicial ao desenvolvimento do país há anos. Porque, mesmo tendo chegado ao menor nível em dois anos, o índice ainda é alto e trava a economia brasileira”, destacou em nota a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira. Para a Força Sindical, a queda da Selic em 0,5 ponto é tímida e insuficiente para aquecer o consumo, gerar empregos, melhorar o Produto Interno Bruto (PIB) e distribuir renda. “Um pouco mais de ousadia traria enormes benefícios para o setor produtivo, que gera emprego e renda e anseia há tempos por um crescimento expressivo da economia. É um absurdo esta mesmice conformista dos tecnocratas do Banco Central”, criticou em comunicado o presidente da Força, Miguel Torres.
Segundo o comunicado, o cenário para a inflação permanece inalterado, com riscos tanto de alta como de baixa. Entre os fatores que podem elevar a inflação, estão a persistência das pressões inflacionárias globais e o aquecimento do setor de serviços. Entre os possíveis fatores de queda, estão a desaceleração da economia global maior que a projetada e impactos mais fortes que o esperado das altas de juros em outros países. A taxa está no menor nível desde março de 2022, quando também estava em 10,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador ficou em 0,83% e acumula 4,5% em 12 meses. Após sucessivas quedas nos últimos meses, a infla-
No Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2024 em 3,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de março.
As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,79%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,82%.
Crédito mais barato
A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central reduziu para 1,7% a projeção de crescimento para a economia em 2024.
O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem a expansão de 1,8% do PIB em 2023.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
Roda de conversa com atletas do Sampaio Basquete na Operadora MAXX
A operadora de telefonia e tecnologia Maxx, empresa genuinamente maranhense, além de oferecer os melhores e mais completos serviços de internet 100% Fibra, telefonia e TV HD / Streaming, também tem como missão promover conexões transformadoras.
Seja através dos serviços ofertados que empoderam pessoas e profissionais, seja através de apoios e patrocínios, projetos sociais e ações internas para colaboradores.
Um bom exemplo da atuação Maxx junto à comunidade é o patrocínio da operadora ao time feminino do Sampaio Basquete, que atualmente tem feito uma campanha exitosa na Liga de Basquete Feminino. O time conhecido como Tubarão segue na liderança da competição de forma invicta até o momento. E não é apenas dentro das quadras que as atletas do Sampaio Basquete se destacam. Elas brilham e inspiram outras mulheres. Entre uma partida e outra, as atletas participaram como convidadas especiais de um evento de endomarketing, na sede da operadora Maxx.
A roda de conversa entre as atletas e as colaboradoras da Maxx fez parte da agenda de celebrações desse mês de-
dicado às mulheres. E as jogadoras foram compartilhar com as mulheres da Maxx algo que todas têm em comum: Os desafios para conciliarem os diversos papéis que exercem como mães, profissionais, filhas ou esposas. Durante a visita, as jogadoras falaram sobre experiências pessoais, e a difícil arte de equilibrar a vida pessoal com a intensidade e o alto desempenho exigidos no esporte. Esses relatos não apenas ressaltaram a resiliência necessária para competir em alto nível, mas também lançaram luz sobre as habilidades essenciais que podem ser levadas do esporte para a vida e para o ambiente corporativo, tais como foco, disciplina, trabalho em equipe e resiliência.
“Ser mulher já é desafiador só por existirmos. Temos sempre que nos dedicar a mais, mostrar que somos capazes e lutarmos para ocupar os espaços na sociedade. Mas quero dizer a vocês que seja no mercado de trabalho, assim como no esporte, a resiliência é a chave para nós mulheres vencermos e conquistarmos tudo o que queremos. O esporte nos ensina a saber ganhar e perder, mas nunca desistir.
Somos muito cobradas como profissionais do basquete, precisamos entregar sempre grandes resultados e vitórias e nem sempre é fácil. Mas garra e resiliência nos levam às vitórias” enfatizou Sassá, a ala/ pivô do time.
Ela contou ainda às colaboradoras da Maxx que também é mãe, e que teve um duplo desafio em conciliar a carreira no basquete com a maternidade:
“Não foi fácil eu conseguir voltar a jogar logo depois de ser mãe, confesso que foi desafiador. Mas não desisti e aqui estou ocupando meu lugar na quadra. A mensagem que deixo para todas vocês, vale também para mim é nunca desista dos seus sonhos, lute por eles pois vale a pena. Nós podemos conquistar tudo o que sonharmos” declarou Sassá.
A ala / armadora Kaká também reforçou as lições de força e persistência que ela aprendeu no esporte e que leva para toda a vida:
“As mulheres no mercado de trabalho enfrentam muitos desafios, assim como nós atletas, que somos sempre muito cobradas. Nunca foi fácil pra nós conquistarmos um lugar de destaque, mas já avançamos muito na sociedade e no esporte também. Outra lição valiosa do esporte que se adequa ao mundo corporativo é saber trabalhar em equipe, apostar no coletivo e conviver com todos em harmonia. As mulheres quando se sobressaem em alguma área, também ajudam a dar mais visibilidade ao talento e ao potencial feminino, então todas precisamos sonhar e lutar para conquistar o que desejamos. Não desistir nunca, essa é a regra” lembrou a jogadora Karine. A iniciativa da Maxx em
promover esse encontro vai além do simples patrocínio esportivo; representa um compromisso com o empoderamento feminino e a igualdade de oportunidades. Ao trazer essas atletas para compartilhar suas histórias, a empresa não só valoriza o elenco do time que patrocina; mas também fortalece a mensagem de que mulheres são capazes de superar barreiras e alcançar excelência, seja nas quadras, seja nos escritórios. E podendo é claro, sempre contar com as ferramentas de tecnologia e telefonia da empresa para deixarem sua marca pessoal de sucesso por onde passarem.
Yohanna Feitosa, Gerente de Relacionamento da Maxx é uma mulher em cargo de liderança. Ela elogiou essa oportunidade de trocar experiências com as jogadoras e saiu mais inspirada desse encontro:
“Foi importante ouvirmos esses relatos e aprendermos lições de força, garra e resiliência que elas nos trouxeram. As mulheres estão cada vez mais ocupando importantes espaços na sociedade e precisamos reforçar esse espírito de liderança e companheirismo para irmos ainda mais longe. E a Maxx tem como missão oferecer ferramentas como a internet por exemplo, que ajudam a empoderar e a fortalecer mais mulheres. Com a internet a mulher pode aumentar a sua visibilidade no mercado de trabalho, derrubar fronteiras e ampliar suas conquistas. As mulheres são capazes de grandes resultados e muitas vezes só precisam de uma oportunidade para provar seu talento em qualquer área. E a internet é fundamental para garantir mais espaços para todas nós” lembrou a executiva.
Maranhense 2024: Moto Club vence
o Cordino e entra no G4
A 12ª rodada do Campeonato Maranhense, foi encerrada na terça-feira (19), com a realização de uma partida. No estádio Castelão em São Luís, o Moto Club enfrentou o Cordino e venceu por 2×1. Os gols da partida, foram marcados por Paulo Rangel aos 33 minutos do primeiro tempo e Rodrigo aos 33 minutos do segundo tempo, para a equipe do Moto Club e Victor, marcou
aos 5 minutos do segundo tempo, para o Cordino. Na tabela de classificação, o Moto Club ocupa a quarta colocação com 15 pontos, enquanto o Cordino é o último colocado, com seis pontos.
O Moto Club volta a campo no sábado (23), para enfrentar o Sampaio Corrêa no Castelão às 15h30, enquanto o Cordino joga no domingo (24), contra o Pinheiro no estádio
Leandrão.
REGULAMENTO DO MARANHENSE 2024
O Maranhense 2024, está sendo disputado por oito equipes, que se enfrentam em jogos de ida e volta. Os quatro melhores avançam para as semifinais, com o primeiro enfrentando o quarto e o segundo encarando o terceiro.
Tanto os jogos da semifinal, quanto da final serão em ida e volta, com o clube
Brasil conhece adversários do torneio olímpico de futebol feminino
A seleção brasileira já conhece os seus adversários na primeira fase da próxima edição do torneio olímpico de futebol feminino. Um sorteio realizado nesta quarta-feira (20) em Paris (França) definiu que o Brasil fará parte do Grupo C ao lado da atual campeã mundial Espanha, do Japão e de uma equipe africana: Nigéria ou África do Sul.
Considerando a performance das equipes na última Copa do Mundo, disputada em 2023 na Austrália e na Nova Zelândia, a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias terá um grande desafio para buscar o inédito ouro olímpico, pois terá pela frente uma seleção espanhola que acaba de conquistar um Mundial feminino, um Japão que alcançou as quartas de final e um adversário da África que alcançou as oitavas. Já o Brasil não superou a fase de grupos.
Já o Grupo A do torneio olímpico será formada pela anfitriã França, pela Colômbia, pelo Canadá e pela Nova Zelândia, enquanto o Grupo B contará com os EUA, a Alemanha, a Austrália e um adversário africano: Zâmbia ou Marrocos. Ausência no torneio masculino O sorteio também definiu as chaves do torneio masculino, do qual o Brasil, atual bicampeão, está fora após ficar na 3ª posição no Pré-Olímpico da América do Sul. O Grupo A conta com França, EUA, Nova Zelândia e o vencedor da repescagem intercontinental, o Grupo B terá Argentina, Marrocos, Ucrânia e um representante da Ásia ainda não definido, o Grupo C será formado por Espanha, Egito, República Dominicana e um representante da Ásia ainda não definido e o Grupo D com Paraguai, Mali, Israel e representante da Ásia ainda não definido.
ALVACIR ZUFFO, CPF: 640.499.229-91, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR e Autorização de Supressão da Vegetação - ASV, conforme Processo n° 181704/2023, FAZENDA SÃO JOÃO, localizada no município de São João do Soter - MA.
JOSÉ DE RIBAMAR FERRAZ MOTA PEREIRA, CPF: 811.612.043-34, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 215036/2023, FAZENDA URUGUAIANA E OUTRAS, localizada no município de Amarante do Maranhão - MA.
de melhor campanha fazendo o segundo jogo em casa. Em caso de empate no placar agregado, a decisão será nos pênaltis.
O Maranhão Atlético Clube, é o atual campeão e defende o título. O vencedor da competição consegue vaga na Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro da Série D. Moto Club vence o Cordino
Corpo de Bombeiros discute formação de gestores dos Colégios Militares
Em uma iniciativa voltada para o aprimoramento contínuo da educação e gestão, os comandantes da rede de Colégios Militares 2 de Julho se reuniram, nesta quarta-feira (20), para tratar do plano de qualificação e alinhar estratégias pedagógicas. Na ocasião, foram abordadas outras questões relevantes para as unidades, como o regimento interno, parcerias institucionais e metodologia pedagógica.
A rede é coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O encontro teve como objetivo principal estabelecer diretrizes com fins ao aprimoramento do corpo docente e da gestão escolar. O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, participou dos debates e ressaltou a importância de investir na capacitação dos profissionais da educação militar, pontuando que “a
permanente qualificação dos gestores é essencial para garantir uma educação de excelência, alinhada aos valores e princípios que norteiam o Colégio Militar e à política de expansão da rede escolar, que vem sendo promovida pelo governador Carlos Brandão”.
Além do planejamento de qualificação, os participantes da reunião debateram sobre o regimento interno das unidades, buscando
adequação aos novos desafios e realidades do ambiente educacional. Também foram discutidas estratégias para fortalecer parcerias institucionais com os municípios e aprimorar a metodologia pedagógica para proporcionar uma formação integral e de qualidade aos alunos, além de questões relativas a uniformes.
“Há o firme compromisso do Corpo de Bombeiro e de nossa gestão em promover melhorias constantes nos Colégios Militares 2 de Julho, reafirmando o papel importante dessas instituições na formação de cidadãos preparados para os desafios da vida”, observou o coordenador-geral da rede escolar, coronel Wellington Lima.
Ele acrescentou que a intenção é estabelecer capacitações periódicas, que contemplem treinamentos, formações e cursos na área educacional. “Queremos nossos militares cada vez mais aptos à missão de coordenar esta relevante rede escolar maranhense”, enfatizou coronel Lima.
A rede de Colégio Militar 2 de Julho conta com 35 unidades em funcionamento e mais três em processo de implantação.
Estado recebe primeira parcela do Fundef
O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, comemorou o depósito referente à primeira parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O valor depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).
“É um dia de muita felicidade para todos nós. Por anos esse dinheiro é aguardado pelos profissionais da educação e saber que ele já está nas contas do Estado só nos enche de alegria. Nossa equipe segue empenhada nessa etapa de consulta dos dados pelos servidores e solucionando as inconsistências que estão sendo detectadas, para que o quanto antes possamos avançar para a próxima etapa, que é o rateio para definição da cota, possibili-
tando para que cada servidor saiba quanto receberá. E claro, a etapa final que é a efetivação do pagamento para os profissionais”, destacou Felipe Camarão.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou o montante para depósito em conta judicial. Serão repassados aos professores 60% do valor total depositado, e 40% restante será convertido em benefícios para a educação do Estado. Ao todo, o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões que serão pagos em três parcelas de 2024 a 2026.
O rateio dos valores do Fundef foi amplamente debatido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), com integrantes entre representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).
Plataforma para consulta
Até o próximo dia 24 de
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, C MARAS DE AR E PROTETORES DE C MARAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA.. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, com data de abertura agendada para de 09 DE ABRIL DE 2024 às 08HORAS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santana do Maranhão - MA, 20 de Março de 2024
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação 002/2024
ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Referência: Pregão Presencial nº 001/2024
Processo Administrativo nº 00.006/2024
março está disponível a plataforma de consulta dos precatórios. Os profissionais do subgrupo do magistério professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado podem consultar os seus dados no link que está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov. br).
Nesse primeiro momento, a plataforma disponibiliza ao beneficiário a quantidade de meses trabalhados (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores. Finalizado o período de consulta e avaliação das possíveis averiguações dos dados, a plataforma reabrirá para informes sobre valores, com data a definir. As pessoas que não conseguirem acessar a plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações, como: quantidades de meses e quantidade de matrículas, devem encaminhar documentos pessoal e de vínculo para o e-mail: precatório. fundef@edu.ma.gov.br.
A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, no dia de 08 de abril de 2024, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Peças Automotivas e Prestação de Serviços Mecânicos para suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/Ma, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840000, São Raimundo das Mangabeiras/MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital, Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial https:// www.camarademangabeiras.ma.gov.br na aba LICITAÇÕES. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail camaramunicipal.srm.ma.2021@gmail.com, ou pelo telefone: (99) 98115 - 6250.São Raimundo das Mangabeiras/ Ma, 21 de março de 2024. Luis Gomes Costa - Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. A Secretária Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 05/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www. portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/ pt-br. Bacabeira/MA, 19 de março de 2024 - Edllon Mendes Lisbôa – Equipe de Apoio.
ATOS FATOS
INVESTIGAÇÃO QUE APURA CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA
LEVA POLÍCIA CIVIL A CUMPRIR MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM CÂNDIDO MENDES, SÃO LUÍS E TURIAÇU
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira(20), uma operação que tem como base uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apura o crime de corrupção ativa na gestão
municipal do município de Cândido Mendes. Sob coordenação da Delegacia Geral de Polícia, equipes da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR),Superintendência de Polícia Civil da
Capital (SPCC) e Delegacia Regional de Pinheiro, cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Cândido Mendes, Turiaçu e na capital maranhense. A operação policial tem como base um fato ocor-
rido em agosto de 2023, onde na ocasião, um vereador do municipio de Cândido Mendes, afirmou ter recebido do prefeito da cidade, quase 300 mil reais em espécie, para que ele desistisse do mandato. Em resposta, o vereador jogou de uma janela da Câmara Municipal de Vereadores o montante recebido, gerando um grande tumulto na população. O parlamentar esteve na Delegacia de Polícia para registrar um boletim de ocorrência contra o gestor municipal. Nesta quarta, as equipes policiais cumpriram às ordens judiciais na Prefeitura de Cândido Mendes, na casa do prefeito do município, na sede da Secretaria de Administração da cidade, em uma empresa que presta serviços para a Prefeitura de Cândido Mendes, situada na cidade de Turiaçu e em mais dois endereços na capital maranhense. Os mandados de busca e apreensão foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e todo material apreendido será periciado.
EM SANTA INÊS, AÇÃO POLICIAL PRENDE EM FLAGRANTE HOMEM
POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO; O INDÍVÍDUO
TAMBÉM É INVESTIGADO NO ASSASSINATO DE UM
PROFESSOR EM PIO XII
A vítima estava em um clube da cidade comemorando seu aniversário, quando dois homens armados invadiram o evento e começaram a efetuar vários disparos de arma de fogo contra o professor, que não resistiu e veio a óbito no local.
O Governo do Maranhão está realizando importantes investimentos para aprimorar o Sistema de Segurança Pública. Com o objetivo de garantir mais eficiência ao trabalho investigativo, além de conforto e dignidade para os policiais e à população, estão sendo destinados às delegacias de Polícia Civil, novo mobiliário e equipamentos tecnológicos.
A modernização das delegacias, com novo mobiliário, como mesas, cadeiras e armários, além de novos equipamentos tecnológicos, a exemplo de computadores e impressoras, acontece paralelamente ao maior Plano de Reestruturação de Delegacias da história do estado, lançado pelo governador Carlos Brandão no ano passado, e que prevê a reforma de 77 unidades até o fim deste ano.
como mesas, cadeiras comuns e giratórias, gaveteiros, armários, entre outros.
Serão cerca de 700 peças distribuídas pelas unidades policiais em todo o estado, substituindo, principalmente, aqueles móveis que já não são mais funcionais, sobretudo pelo desgaste sofrido em razão do tempo. Além dos móveis, computadores, impressoras, entre outros equipamentos de informática, também estão sendo entregues novos aparelhos de ar-condicionado.
A ação realizada na manhã desta quarta-feira(20), também visava localizar o homem, fora -
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, com apoio operacional do Grupo de Resposta Tática(GRT/ SEIC) e de equipes policiais de todas as delegacias que compõem a regional, deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em uma residência da cidade de Santa Inês.
gido da justiça, suspeito de participação em pelos menos dois homicídios ocorridos na cidade de Pio XII, entre os casos, está a morte do Pedro Lopes Oliveira Filho, de 37 anos, no dia 23 de outubro de 2023.
Nesta quarta, durante as diligências, foram localizadas duas armas de fogo, munições, diversos aparelhos celulares, pendrives entre outros itens que foram apreendidos para compor as investigações. A diligência contou com intenso trabalho investigativo para a localização do indivíduo e grande apoio operacional para que o mandado fosse cumprido com êxito.
Após os procedimentos de praxe o suspeito será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição do poder judiciário.
“Temos realizado importantes investimentos para garantir ambientes mais salubres para os nossos policiais e para a população. A modernização das delegacias, com novo mobiliário e equipamentos tecnológicos, está acontecendo gradativamente, de forma que possamos alcançar todas as unidades do estado. O governador Carlos Brandão é um homem sensível à segurança pública e, em razão disso, já avançamos muito e vamos avançar ainda mais”, afirmou Maurício Martins, secretário de Estado da Segurança Pública (SSP). Em continuidade aos investimentos que visam à modernização das delegacias, o Governo do Maranhão iniciou, nesta semana, mais uma entrega volumosa de móveis,
“Estamos também com um processo de aquisição para eletrodomésticos que são utilizados nas delegacias, como geladeiras e frigobares, para dar melhor conforto para os nossos policiais, bem como para aquelas pessoas que estão ali nos procurando, dia a dia, nas nossas unidades”, informou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, ressaltando ainda, que os móveis e equipamentos estão sendo destinados, tanto para as delegacias que já foram reformadas, quanto para aquelas cuja necessidade maior é relacionada à mobília.
“O objetivo de continuar com essa entrega de novos móveis e equipamentos é trazer mais dignidade ao trabalho do policial que se encontra na ponta em todas as nossas unidades, seja na capital ou no interior, e, com isso, melhorar o atendimento ao público, trazendo segurança e qualidade de serviço à população”, acrescentou o delegado-geral adjunto administrativo da Polícia Civil do Maranhão, Alessandro Gomes de Castro.
