“Esta é a nossa primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, e começo por dizer que esse ano de 2024 realmente promete, e promete porque vamos estar aqui todos empenhados, e eu particularmente ainda mais empenhada para que nós obtenhamos avanços nos nossos trabalhos e nas nossas discussões”, declarou Janaina Ramos. Pag. 3
BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix OPERAÇÃO ÁTRIA: PRESO, EM SÃO LUÍS, INVESTIGADO POR ESTUPRAR A
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SOBRINHA NO
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INTERIOR DO ESTADO Anvisa adia decisão sobre comercialização de autotestes para dengue
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Anvisa adia decisão sobre comercialização de autotestes para dengue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre a comercialização de autotestes no Brasil. O tema seria discutido na reunião desta terça-feira (19) da diretoria colegiada, mas foi retirado da pauta.
Ao solicitar a retirada do item, o diretor Daniel Pereira argumentou que é preciso dar sequência aos “alinhamentos” que o tema
envolve junto ao Ministério da Saúde.
“Esse processo é um processo quase que conjunto, Anvisa e Ministério da Saúde. A gente precisa de um outro lado, de uma política relacionada a esse tipo de produto, por se tratar de um diagnóstico de uma doença de notificação compulsória. Tendo em vista ainda a fase desses alinhamentos, solicito a
retirada de pauta do item.”
Entenda
Na semana passada, o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, já havia antecipado que as tratativas para a comercialização de autotestes para dengue estavam em andamento entre o ministério e a Anvisa
“A dengue é uma doença de notificação compulsória. Então, é necessário que haja uma política pública gerada pelo Ministério da Saúde nesse sentido e que contemple, mesmo no caso do autoteste – aquele que o próprio cidadão poderá realizar – um mecanismo para que os sistemas de monitoramento sejam notificados, de modo que se possa justamente computar os casos em todo o Brasil.”
Também na semana
passada, a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública do ministério, Marília Santini, confirmou tratativas com a Anvisa sobre o tema.
“Tivemos duas reuniões com a Anvisa”, disse, ao detalhar que o teste rápido e o autoteste são essencialmente o mesmo dispositivo, sendo o primeiro é conduzido por um profissional de saúde e o segundo, pelo próprio paciente.
A coordenadora-geral lembrou que, diferentemente do cenário de covid-19, em que o autoteste contribui para interromper a transmissão do vírus por meio do isolamento, o autoteste de dengue não possui esse papel, já que a doença só pode ser transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.
IOC/Lacen-MA recebe certificação do Instituto Pasteur e reforça diagnóstico molecular da raiva no Maranhão
O Instituto Oswaldo Cruz/ Laboratório Central do Maranhão (IOC/Lacen-MA) recebeu certificado de validação do diagnóstico confirmatório da raiva concedido pelo Instituto Pasteur/SP, laboratório que é referência nacional da rede de laboratórios de diagnóstico da raiva. Com o reconhecimento, a Vigilância Laboratorial no Maranhão avança ao garantir a liberação de resultados de forma mais rápida, fortalecendo o enfrentamento ao vírus no estado e no país. O laboratório é ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“Com a certificação passamos a realizar aqui no estado o exame, diminuindo assim o tempo de liberação do resultado para 24h. Antigamente, era preciso ter uma complementação diagnóstica pelo Instituto Pasteur, e a partir de agora é feito aqui no laboratório, nos dando assim autonomia no diagnóstico da raiva”, disse o diretor geral do IOC/ Lacen-MA, Lídio Gonçalves. O Instituto Pasteur é a referência contra a raiva para toda a América Latina, e com a certificação, o Maranhão passa a contar com
um laboratório público que também é referência para o diagnóstico da doença. Anteriormente, os casos suspeitos eram encaminhados a São Paulo, onde fica situado o instituto, e lá realizada a investigação de confirmação das amostras. Para receber a certificação de validação para diagnóstico molecular da raiva, uma equipe do IOC/Lacen-MA foi submetida a treinamentos para assegurar o processo de uniformização de técnicas para execução de todos os protocolos de biossegurança com rigor.
Crianças de até 5 anos morrem mais de dengue, revela pesquisa
No Brasil, crianças com menos de cinco anos morrem mais de dengue, seguidas pelas de cinco a nove anos. Já os adolescentes entre 10 e 14 anos apresentam o maior número de casos registrados este ano. Os números constam do levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediada no Rio de Janeiro.
De acordo com o documento de reconhecimento emitido pelo Instituto Pasteur, os resultados do ensaio de proficiência apresentados são satisfatórios e atendem aos critérios de qualidade estabelecidos. Eles confirmaram 100% dos parâmetros de sensibilidade, especificidade e acurácia, demonstrando a excelência do trabalho realizado pela equipe do IOC/ Lacen-MA.
O IOC/Lacen-MA faz parte da Rede SES, vinculado à Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde. A unidade é a referência laboratorial no estado para as arboviroses dengue, zika vírus, chikungunya, infecção por leptospirose, leishmaniose canina e humana, doença de chagas, coqueluche, difteria, tuberculose, hanseníase, HIV, covid-19, herpes e as hepatites A, B e C.
Em maio de 2019, o Laboratório de Virologia para Diagnóstico da Raiva foi inaugurado pelo Governo do Estado e utilizava o método da imunofluorescência indireta como triagem. Com a certificação, o diagnóstico molecular foi reconhecido pelo Instituto Pasteur.
O Observa Infância avaliou os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde das primeiras 10 semanas epidemiológicas de 2024, até 9 de março.
Segundo o coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini, na pesquisa foi observado que, apesar de concentrar o menor número de casos entre as crianças, a faixa etária entre zero e cinco anos foi a que até agora mais concentrou vítimas fatais das formas mais graves da doença, seguida da faixa entre cinco e nove. Para ele, é importante que as famílias levem seus filhos para vacinar e que todos continuem tomando as medidas profiláticas possíveis.
“O Ministério da Saúde acerta em vacinar o grupo onde estamos vendo mais casos. Nossa recomendação é que a imunização avance para as crianças mais novas, de cinco a nove anos, que, proporcionalmente, estão morrendo mais”, afirmou Boccolini.
Segundo o estudo, foram notificados em todo o país 239.402 casos em crianças até 14 anos, com maior incidência entre adolescentes de 10 a 14 anos, sendo 24,5% em menores de cinco anos, 33,7% entre cinco e nove anos e 41,8% de 10 a 14 anos.
Mortes
Quanto às mortes, a si-
tuação se inverte: houve 52 óbitos - 16 deles confirmados e 36 em investigação - por dengue em crianças com menos de 14 anos no período. Deste total, 44,2% das vítimas tinham menos de cinco anos, enquanto a faixa de cinco a nove anos representou 32,7% dos óbitos e a faixa de 10 a 14 anos correspondeu a 23,1% das mortes, o que mostra uma gradativa diminuição da proporção de óbitos com o aumento da idade.
O levantamento alerta para um aumento de 21,2% no número de óbitos na décima semana epidemiológica em relação à anterior, o que demonstra a necessidade de reforço nas medidas de prevenção à doença, segundo a Fiocruz.
O Observa Infância também analisou a letalidade, que mede o número de óbitos em relação ao total de casos, entre as crianças de zero a 14 anos. Ao pesquisar somente os casos confirmados, a letalidade é de 6,7 óbitos para cada 100 mil casos de dengue no país.
A letalidade para a faixa etária inferior a cinco anos é cinco vezes superior em comparação com a faixa de 10 a 14 anos. Além disso, a letalidade confirmada em crianças de cinco a nove anos é três vezes maior do que a observada entre adolescentes de 10 a 14 anos.
Divulgação científica
O Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) é uma iniciativa de divulgação científica para levar ao conhecimento da sociedade dados e informações sobre a saúde de crianças de até cinco anos.
A meta é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto aos sistemas nacionais de informação.
Carlos Brandão indica Neto Evangelista para liderança do governo na Alema
Um dos mais jovens e atuantes deputados estaduais do Maranhão acaba de ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) líder do governo na Assembleia Legislativa. A partir de agora, Neto Evangelista (União Brasil) será o responsável pela interlocução entre o Governo do Estado e o Parlamento
Estadual. O ofício com a indicação foi enviado ao Legislativo maranhense na segunda-feira (18) e a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da Alema nesta terça-feira (19).
“Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que
passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será
uma honra”, disse Neto Evangelista. Conhecido por sua destacada atuação e posicionamento firme, Neto Evangelista transita com facilidade e desenvoltura entre os deputados, independente de cor partidária. Ele também tem uma ligação histórica com o governador. Ambos iniciaram a vida política no mesmo partido, o PSDB, e sempre dialogaram, desde quando Carlos Brandão foi chefe da Casa Civil e Neto era membro da juventude dessa legenda no Maranhão. Parlamentar de quarto mandato, na atual legislatura, Evangelista voltou a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema, uma das mais importantes comissões permanentes da Casa, responsável pela análise de todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Parlamento, seja de ordem constitucional, legal, jurídica, regimental e de técnica legislativa de projetos.
Comissão de Meio Ambiente é instalada com debate sobre desenvolvimento econômico do Maranhão
Com um debate sobre temas relacionados ao desenvolvimento econômico do Estado, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão foi instalada, na manhã desta terça-feira (19), na Sala das Comissões.
Ao abrir a reunião, a presidente da Comissão, deputada Janaina Ramos (Republicanos), informou que neste ano de 2024 haverá um foco para discussão de temas que possam compatibilizar a preservação do meio ambiente com o crescimento econômico do Maranhão.
“Esta é a nossa primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, e começo por dizer que esse ano
de 2024 realmente promete, e promete porque vamos estar aqui todos empenhados, e eu particularmente ainda mais empenhada para que nós obtenhamos avanços nos nossos trabalhos e nas nossas discussões”, declarou Janaina Ramos.
Ela acrescentou que a ideia é fortalecer parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com o Poder Judiciário, Ministério Público, empresas privadas e instituições da sociedade civil.
“Temos diversas pautas a serem discutidas, como a questão da empresa Alumar, aqui em São Luís, o papel da empresa Suzano, na região tocantina, e a questão da exploração das bacias petrolíferas por parte da Petrobras
no território maranhense. A gente já sabe que vai haver investimentos de grande amplitude no nosso estado e isso é uma grande pauta para a gente estar aqui discutindo”, assinalou a deputada.
Além da presidente, Janaina Ramos, e do vice-presidente, Francisco Nagib (PSB), a reunião da Comissão de Meio Ambiente contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Jota Pinto (Podemos).
Esforço conjunto
O deputado Francisco Nagib disse que haverá um esforço conjunto dos deputados para o avanço das discussões sobre a questão ambiental.
“Com certeza, vamos tratar de vários assuntos, e ao longo deste ano de 2024 nós vamos ter a chance de aprofundar temas de grande relevância para a preservação do meio ambiente, com a colaboração da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e outras instituições”, frisou Francisco Nagib.
Em sua fala, o deputado Júlio Mendonça fez um rápido balanço das atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa, na área ambiental, durante o ano de 2023, período em que exerceu a presidência da Comissão de Meio Ambiente.
“Considero que a Comis-
‘Diário da Manhã’ dá detalhes da 5ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
A secretária-adjunta de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professora Wasti Cunha, destacou a realização da 5ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta terça-feira (19). O evento vai acontecer em São Luís, nos dias 21 e 22 de março, promovida pelo Governo do Estado.
esforços para construir um sistema consolidado, integrando ciência e tecnologia, que seja capaz de impulsionar a economia e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou.
são de Meio Ambiente é uma das comissões mais importantes dessa Casa, porque ela trata de vários temas que dizem respeito à vida diária das pessoas, como a questão dos lixões, ou seja, o tratamento dos resíduos sólidos, envolvendo os catadores e outros atores, envolvendo a questão da logística reversa e a destinação adequada dos resíduos”, afirmou Júlio Mendonça.
Ele lembrou que a Comissão de Meio Ambiente, entre outros temas, discutiu sobre as voçorocas no sul do Maranhão e promoveu um debate sobre a importância do Rio Itapecuru, que passa por mais de 45 municípios e abastece mais de 1,5 milhão de pessoas, quase um terço da população do Maranhão.
“Esperamos poder contribuir muito mais neste ano, agora inclusive sobre o debate em torno da exploração da margem equatorial, com interlocução a partir de estudiosos que possam dar mais clareza e formar opinião sobre os prós e contras da exploração petrolífera, além de nos debruçarmos com a questão da supressão das matas nativas, através de licenciamento de áreas de grandes impactos ambiental”, frisou Júlio Mendonça.
Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a professora disse que o evento contará com presença da titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Natassia Weba, e do governador Carlos Brandão (PSB), que também reforça a importância de investir em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do Estado e do país como um todo.
De acordo com Wasti Cunha, o evento acontecerá no Prédio de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “É um evento que não ocorria há 14 anos, e tem como objetivo principal discutir o atual panorama do sistema de ciência e tecnologia no Brasil e criar propostas para uma estratégia nacional para os próximos 10 anos. Precisamos unir
Ela enfatizou que a conferência tem a intenção de fortalecer a área de ciência, tecnologia e inovação no país e busca fomentar o diálogo entre o governo e a sociedade, visando estabelecer um planejamento estratégico com prioridades claras, programas bem definidos e, sobretudo, recursos adequados para a pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
“A conferência será construída pelo ecossistema maranhense, contando com a participação de instituições de ensino, startups, cientistas, instituições privadas e outros atores relevantes do setor. A ideia é trazer diversos pontos de vista e experiências, promovendo um ambiente propício para a construção de um futuro promissor para a ciência, tecnologia e inovação no país, para que que os próximos 10 anos sejam marcados por um planejamento estratégico sólido, com prioridades bem definidas e programas efetivos para impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no Brasil”, explicou.
Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas é reconhecido no Prêmio CNJ
O Programa de Escuta Ativa dos Povos Indígenas do Tribunal de Justiça do Maranhão alcançou a terceira colocação da Categoria III – Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação, do Prêmio CNJ de Responsabilidade Social. Criado em 2022, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, a iniciativa tem como propósito aproximar o Poder Judiciário Estadual da população indígena e promover a desburocratização do acesso à documentação básica. Destaca-se que as demandas foram pautadas por lideranças indígenas do Estado, por meio de reuniões com o Comitê de Diversidade do TJMA. Para a Ouvidora Indígena e membra do Comitê de
Diversidade, juíza Adriana Chaves, o reconhecimento do CNJ por meio do prêmio de responsabilidade social do Poder Judiciário e promoção da dignidade é reflexo do empenho do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a atenção voltada aos povos indígenas. “Nós, no último ano, desenvolvemos várias ações, como mutirões de atendimento especificamente aos povos indígenas Guajajara, Gavião, Krikati, Kaapor, com o fim de possibilitar que esses indígenas tivessem acesso facilitado à Justiça, que as suas demandas fossem resolvidas e, principalmente, que a documentação básica fosse garantida”, detalhou.
Neste ano de 2024, ain-
da no primeiro semestre, já há duas ações do Programa Escuta Ativa agendadas. Na primeira, com foco na Semana Registre-se, a equipe irá até a cidade de Arame para realizar o atendimento dos povos indígenas Guajajara da região. A expectativa é de mil atendimentos aos povos indígenas, cerca de 200 por dia. Já na segunda semana de maio, a iniciativa irá até Santa Luzia do Paruá para atender os indígenas da comunidade Kaapor. Nesse município também serão realizados mutirões com garantia de documentação básica.
Entre as ações do Programa, destaca-se os encaminhamentos para Provimento 49/2022, que garante aos povos indígenas o registro civil com nomes originários.
Além disso, no período de novembro de 2022 a dezembro de 2023, os mutirões indígenas contemplaram 1.154 indígenas com a realização de 2.553 atendimentos que englobam a emissão de Registro Civil, RG, DPE, CPF, CTPS, Títulos de Eleitor, exames de DNA, atendimentos jurídicos e 1º Casamento Comunitário Indígena para 53 casais.
O Programa atende predominantemente as etnias
Guajajara, Krikati, Kanela e Gavião nas comarcas de Imperatriz, Barra do Corda, Montes Altos, Amarante e Grajaú.
A solenidade de entrega dos certificados da premiação será realizada no dia 9 de abril, de forma virtual. Confira aqui a lista de premiados.
O PRÊMIO
Criado pela Resolução
CNJ n. 513/2023, o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade visa prestigiar e incentivar ações, projetos e programas que englobem compromissos éticos assumidos pelas unidades judiciárias, pessoas físicas e entidades do Poder Judiciário.
Destina-se a premiar pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na promoção, defesa e garantia dos valores sociais e realização de ações de responsabilidade social do Poder Judiciário, bem como da promoção da dignidade da pessoa, notadamente no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na promoção da inclusão social e combate a todas as formas de discriminação e à promoção do trabalho decente e em ambiente sadio nas esferas pública e privada, nos termos da legislação brasileira.
TJMA recebe visita do desembargador do TJSP, Marcelo Semer
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, recebeu, na manhã desta terça-feira (19/3), a visita institucional do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer.
O desembargador Mar-
celo Semer disse que veio a convite do presidente Paulo Velten para conhecer o prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). “Além de conhecer o prédio, conversarmos sobre diversos assuntos do Judiciário. Paulo Velten tem desempenhado
uma gestão de muita eficiência, de muita modernidade, e para mim foi um orgulho poder vir aqui conhecer não só as dependências como as suas iniciativas”, finalizou o magistrado.
HOMENAGEM Agradecendo a visita ins-
O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou a revitalização do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, localizado nas instalações do Cest Centro Universitário, no bairro Anil, nesta terça-feira (19/03). O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, afirmou que a atual administração não tem poupado esforços e já investiu cerca de R$ 130 milhões em obras de reforma e revitalização de unidades do Judiciário.
“O Maranhão, hoje, no que diz respeito às instalações do Poder Judiciário, é um verdadeiro canteiro de obras. Não há comarca, não há unidade do Poder Judiciário que não tenha experimentado uma intervenção desta gestão”, destacou.
O presidente do Tribunal lembrou dos investimentos da gestão na governança de contratos, em termos de infraestrutura, com a iniciativa de separar a Diretoria de Engenharia e Arquitetura em duas, criando a Diretoria de Manutenção, o que tem facilitado os serviços.
“É com muita alegria que eu digo que a gente vai chegar ao final da gestão – a gente está encaminhando para isso – com o maciço de nossas unidades, todas com esse serviço de infraestrutura. E aqui sem falar na infraestrutura de informática, que aí mesmo o investimento ultrapassa a casa de R$ 200 milhões”, disse, reforçando que os investimentos em dados e tecnologia colocaram o TJMA na oitava posição, dentre os 27 tribunais estaduais.
juíza Alessandra Arcangeli disse que as instalações anteriores eram boas, porém acanhadas para as necessidades do juizado. Comparou a revitalização a um sonho realizado.
“Como é bom saber que nós temos um juizado como esse, assim como outros no Tribunal de Justiça, onde o jurisdicionado, neste acesso à Justiça, encontra esse espaço físico, e ele é acolhido, porque se ele vem a um local que tem estrutura, em que ele é bem tratado, ele se sente acolhido”, elogiou.
titucional, o desembargador Paulo Velten entregou ao magistrado, a Medalha Comemorativa dos 200 anos da Corte Maranhense e o livro “O Tribunal de Justiça do Maranhão: Crônica ligeira escrita em comemoração de seu bicentenário”. Participaram do encontro, os desembargadores José Luiz Almeida (corregedor-geral da Justiça eleito), Ronaldo Maciel, José Nilo Ribeiro, Raimundo Bogéa, Lourival Serejo, desembargadora Oriana Gomes, juiz coordenador do Sistema Carcerário da UMF, Douglas de Melo Martins, diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos e o professor da UNDB, Igor Almeida.
AULA MAGNA
O desembargador Marcelo Semer veio a São Luís apresentar Aula Magna do Curso de Direito no Centro Universitário UNDB nesta terça-feira, às 19h.
O desembargador ressaltou que o investimento feito é importante, mas não é suficiente sem um bom atendimento às pessoas, advogados e advogadas que buscam as unidades de Justiça. Elogiou o trabalho desenvolvido pela equipe comandada pela juíza Alessandra Arcangeli no Juizado – unidade que julgou 1.974 processos e bateu todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 – e pediu que os servidores e servidoras mantenham a dedicação, escutando e dando atenção à população.
“Sei que vocês já fazem isso. Devem, portanto, continuar fazendo, para que a gente possa cumprir a nossa missão na atual quadra, que é de revitalizar – nós estamos falando de revitalização –de revitalizar a esperança, a crença das pessoas nas instituições da República”, frisou.
NOVOS SETORES
As melhorias implantadas no 11º Juizado Especial de São Luís incluíram a pintura total do prédio, construção de uma segunda sala de audiência e de sala nova de atermação, setor onde a pessoa atendida pode propor uma ação sem a necessidade de advogado(a). Também foi construído um banheiro exclusivo para pessoas com deficiência e substituída toda a fiação elétrica da unidade. Primeira a falar no evento, a
O 2° vice-presidente do TJMA e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Tyrone Silva, agradeceu ao presidente Paulo Velten pelos investimentos em melhorias na estrutura dos juizados. “Manifestar essa minha alegria, parabenizar a todos e dizer da nossa satisfação, em razão de ser um dos entusiastas dos juizados especiais, principalmente das relações de consumo, onde eu comecei”, disse. Assim como os antecessores, o presidente do TJMA saudou as autoridades presentes, servidores, servidoras e agradeceu pela parceria à equipe do Cest Centro Universitário, tendo à frente a reitora, Maria de Nazareth Mendes; a vice-reitora, Maria da Conceição Rolim; a coordenadora do curso de Direito, Gláucia Batalha; a coordenadora do escritório-escola, Joana Lima; o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Alexandre Freire, e outros(as) integrantes do Cest. PARCERIA
A professora Conceição Rolim considera a parceria do Cest com o TJMA de grande magnitude. “Desde 2005, quando foi implantado o 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nasce aí a parceria com a Faculdade Santa Terezinha, oportunizando à comunidade acadêmica do curso de Direito desenvolver as habilidades dentro da prática real”, destacou. A convite da direção do Cest Centro Universitário, a comitiva do TJMA conheceu as novas instalações do Escritório-Escola Professor Expedito Alves de Melo, nome reverenciado pelo desembargador Paulo Velten, que foi aluno do homenageado. O prédio também passou por obras de melhoria que duplicaram a sua área física.
Também participaram da solenidade de entrega da revitalização do juizado: o desembargador Nilo Ribeiro Filho; o chefe de gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, desembargador aposentado Bernardo Rodrigues, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, presidente eleito do Tribunal para o próximo biênio; a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Andréa Perlmutter Lago; o juiz auxiliar da Corregedoria Talvick Atta; a juíza Lavínia Coelho; advogados, advogadas, servidores e servidoras da unidade.
BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix
Um total de 46.093 chaves Pix de clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram dados cadastrais vazados.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central (BC). Esse foi o sexto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento.
A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
As pessoas que tiveram seus dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão
notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking de sua instituição de relacionamento. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Histórico
Esse foi o sexto incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado
de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.
Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.
Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. O caso mais recente ocorreu em setembro do ano passado, quando 238 chaves Pix da Phi Pagamentos foram expostas.
Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
Ativismo político e intervencionismo podem atrasar investimentos, diz ex-secretário
A ingerência política do governo Lula nas estatais e em empresas que já foram privatizadas tem assustado cada vez mais economistas e empresários. Nas últimas semanas ficou evidente a determinação do presidente da República de interferir na gestão da Petrobras.
Lula também quer mexer na governança da Vale, mineradora privatizada há 30 anos. O governo tampouco abre mão de recuperar o poder de decisão na Eletrobras, que se transformou numa corporation com capital pulverizado no mercado.
Para Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro Nacional e sócio da Oriz Investimentos, o movimento do governo é injustificado e desperdiça o bom momento que o país vive na economia.
Em entrevista à CNN, Kawall
avalia que neste terceiro mandato, Lula ainda não entendeu que não há mais espaço para o governo gerenciar a economia. “Esse ativismo parece ser gerado pela insegurança do governo sobre a popularidade. O viés intervencionista em uma empresa como a Vale, querendo interferir na governança da companhia, qual é o objetivo? Nós já sabemos que o custo-benefício disso é altíssimo. Nos governos anteriores do PT, não houve essa ingerência na estratégia da empresa, nunca tinha chegado a esse nível”, disse o economista.
Segundo Kawall, o investimento ainda é o elo fraco da cadeia econômica brasileira e a decisão empresarial demanda segurança.
Ao assistir ao grau de intervenção que o presidente Lula
Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil
O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal ponto da reforma do Imposto de Renda, ficará para mais tarde, mas sai ainda este ano.
Segundo Haddad, o texto do projeto sobre as aplicações financeiras está “pactuado” com o mercado financeiro e não deve enfrentar resistência. A Casa Civil analisará o projeto antes de o enviar ao Congresso, o que não tem data para ser feito.
do Tesouro
tem anunciado em estatais e até empresas privadas, a decisão pode ser adiada. Além de desviar o foco do que o país pode fazer de melhor, que é liderar a transição energética.
“A gente podia estar surfando nos aspectos positivos da atividade econômica. O ministro Haddad poderia estar chamando mais atenção para os principais projetos da agenda de descarbonização, da transição verde. O que vemos é o governo querer colocar mão pesada na Eletrobras, que é coração do setor elétrico e importante para descarbonização”, avalia.
O maior risco para a economia brasileira hoje é o cenário externo, especialmente nos Estados Unidos e a trajetória da taxa de juros americana, na avaliação do ex-secretário do Tesouro.
No Brasil há surpresas positivas com crescimento da atividade, a queda da inflação, o mercado de trabalho aquecido e a redução dos juros pelo Banco Central.
Segundo Kawall, a geração de empregos formais em janeiro, acima de 180 mil vagas, foi o melhor resultado para o mês nos últimos dez anos. Sobre a inflação, o economista concorda que a alta nos preços dos alimentos deu um susto, mas já está voltando, portanto, não justifica o desejo de Lula de exercer qualquer controle
sobre isso.
“Fica até meio piegas essa obsessão de querer segurar preços. O governo está com grau de ansiedade muito grande, a economia não justifica isso. Se o PIB crescer 2% será numa composição mais saudável do que a de 2023, quando só o agronegócio teve destaque. Essa situação da economia deveria gerar um alívio do ponto de vista político”, diz Carlos Kawall.
Sobre a política fiscal, o economista avalia que a receita do governo está aumentando pelo crescimento econômico e pelas medidas aprovadas pelo Congresso.
Mesmo sem ter resolvido a questão estrutural das contas públicas, ou de controle da dívida pública, tudo indica que o contingenciamento de despesas neste ano será mais baixo do que o previsto anteriormente pelo mercado.
“A meta de zerar o déficit primário só deve ser revista no terceiro trimestre. O contingenciamento das despesas agora, em março, não deve chegar R$ 25 bilhões, o que já é baixo frente a trajetória mais negativa esperada antes. A previsão para o déficit do ano também melhoraram, caminhando para algo entre 0,6% e 0,5%. Bem melhor do que muita gente experiente que apontava para mais de 1% do PIB”, diz Kawall.
Nesta terça, acaba o prazo de 90 dias estabelecido pela emenda constitucional da reforma tributária para que o governo envie ao Congresso o projeto de lei que reforma a tributação da renda e dos salários. Haddad, no entanto, nega que o governo esteja descumprindo a Constituição porque, em dezembro do ano passado, editou a medida provisória com a reoneração da folha de pagamentos, que está incluída no tema.
“No fim de dezembro, já estávamos cumprindo a norma constitucional”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda. O ministro explicou que o governo optou por fatiar a reforma tributária sobre a renda em diversos projetos de lei. No ano passado, o governo adiantou parte da reforma ao enviar ao Congresso o projeto que tributa as offshores (empresas de investimentos no exterior) e antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos.
Bitributação
Em relação à tributação de dividendos, parcela do lucro de uma empresa distribuída aos acionistas com isenção de imposto, Haddad disse que o texto levará algum tempo para ser concluído. Segundo o ministro, são necessários mais estudos para evitar a bitributação, cobrança de um mesmo tributo duas vezes.
“Não podemos tributar a [pessoa] jurídica e a [pessoa] física somando as alíquotas. O nosso compromisso sempre foi de manter a carga tributária estável. E esse compromisso continua mantido. Lembrando que qualquer incremento de imposto
sobre renda ou patrimônio vai ser usado para diminuir a alíquota do imposto sobre o consumo, de maneira que a tributação geral do Brasil permaneça constante, porém mais justa”, justificou Haddad.
Para manter a carga tributária constante, a equipe econômica quer tributar os dividendos e, ao mesmo tempo, reduzir o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Caso não haja essa compensação, a tributação sobre o lucro no Brasil subiria consideravelmente, a ponto de inibir a abertura de empresas e a criação de empregos. Segundo o ministro, tanto a taxação dos dividendos como a redução da tributação sobre os lucros constarão do mesmo projeto. Haddad também disse ver disposição do Congresso para esse debate.
Em 2021, a Câmara aprovou um projeto de lei, atualmente parado no Senado, que permitia a taxação de 15% dos lucros e dividendos na fonte, mas reduzia o IRPJ dos atuais 15% ou 20% (dependendo do tamanho do lucro) para 8%. A tramitação foi paralisada porque o Senado entendeu que a redução do IRPJ criaria um rombo nas contas públicas e desrespeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Regulamentação
Quanto à regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, cuja emenda constitucional foi promulgada em dezembro, Haddad disse que o governo deve enviar simultaneamente dois projetos de lei complementar à Casa Civil até o fim do mês. Os textos, informou o ministro, primeiramente serão encaminhados à Casa Civil e de outras pastas diretamente envolvidas com os temas.
Segundo Haddad, a equipe econômica decidiu dar prioridade à regulamentação dos tributos sobre o consumo e à tributação de aplicações financeiras. A reforma do Imposto de Renda ficará para depois. “Não vamos sobrepor matérias. Temos o imposto sobre consumo para regulamentar agora”, declarou. Qualquer aumento de imposto sobre a renda ou o patrimônio, destacou o ministro, será usado para diminuir a tributação do consumo.
Judô: FMJ faz “super treino” para mulheres neste sábado (23)
Pioneira do judô feminino, Keiko Fukuda foi a única mulher a atingir o grau de 10º DAN. Para a japonesa, a judoca deveria “ser gentil, amável e bonita, ainda firme e forte, mentalmente e fisicamente” para superar as adversidades impostas pela sociedade às mulheres. O lema de Keiko Fukuda norteia a difícil caminhada das judocas que, a cada dia, têm conquistado cada vez mais espaço dentro do dojô. E, como forma de celebrar, incentivar e fortalecer o judô feminino no Maranhão, a Federação Maranhense de Judô (FMJ) inovou e
vai promover um “super treino”, exclusivamente, voltado para as mulheres. A ação, que recebeu o nome de “Treino Keiko Fukuda FMJ”, ocorrerá neste sábado (23) a partir das 10h, simultaneamente, nas cidades de São Luís, Imperatriz e Bacabal. Na capital maranhense, o “Treino Keiko Fukuda FMJ” será realizado na Academia Guerreiro Judô, no bairro do Anil. Em Imperatriz, o evento será na Associação Judô Mazzili e, em Bacabal, na Academia Judô Tiradentes.
“A Keiko Fukuda é um símbolo de força, técnica
e mentalidade vencedora. Esse treino tem como objetivo reunir as meninas, pra gente fazer um treinamento e também para que a gente possa se envolver mais e possa estar proporcionando mais treinos. Como em março é celebrado o Dia Internacional da Mulher, achamos propício um treinamento só para as meninas. O judô feminino tem ganhado força, já temos mais mulheres faixas pretas, mais senseis e isso está engrandecendo muito o judô feminino. Além disso, temos muitas meninas que já conquistaram muitos títulos. Temos que reconhecer e valorizar”, explicou a sensei Roseane Braga, primeira faixa preta do Maranhão.
O fortalecimento do judô feminino no Estado é prioridade da FMJ, que tem buscado mecanismos para incentivar, motivar e difundir o esporte entre as mulheres. De acordo com Rodolfo Leite, presidente da federação, a modalidade só tem a ganhar com uma maior participação das mulheres.
“Temos trabalhado para que o judô feminino fique
cada vez mais forte e atraia mais e mais meninas. Ficamos felizes em poder proporcionar eventos como esse Treino Keiko Fukuda FMJ, que será realizado em três cidades ao mesmo tempo. Tenho certeza de que esse evento será um sucesso”, explicou Rodolfo Leite.
Seleção Maranhense No domingo (24), a Federação Maranhense de Judô também vai promover um treino voltado para os atletas que compõem o Time Maranhão que, no mês de abril, vão a Teresina (PI) para a disputa do Campeonato Brasileiro Regional. Os judocas conquistaram suas respectivas vagas na Seleção Maranhense após a realização da seletiva no início de março.
O Treino FMJ do Time Maranhão ocorrerá na Academia Viva Água, no bairro do Renascença, e será dividido em duas sessões: a primeira ocorrerá das 9h às 10h e será voltada para atletas das categorias Sub13 e Sub-15; já a segunda, das 10h às 12h, vai reunir judocas das categorias Sub-18 e Sênior.
MARANHÃO NO TOPO! L7 e Toinha confirmam o favoritismo e ficam com os dois cinturões em São Luís
A noite da última segunda-feira (18) foi mágica para São Luís, torcedores e dois maranhenses em especial. Toinha e L7 o Raio jogaram muita bola, fizeram a torcida suspirar durante toda a partida e vencerem seus confrontos. Toinha manteve o cinturão em São Luís e acumula agora 41 vitórias na modalidade. A única atleta
invicta no X1 do Brasil. Já L7 venceu o paçoca e conquistou o cinturão pela primeira vez na carreira. A primeira disputa de cinturão foi entre a detentora, Toinha, e a desafiante Bia Cabelinho. A adversária começou mais ligada na partida e ainda na primeira etapa conseguiu construir um placar de 3×0. Na segunda etapa
mais concentrada e com muito apoio dos mais de 5 mil torcedores que acompanharam o evento no Ginásio Giorgiana Pflueger a Toinha conseguiu empatar nos segundos finais o que levou a decisão para shoot out. Nas cobranças a goleira Abgail conseguiu evitar as duas cobranças de Bia cabelinho e Toinha teve que converter apenas uma cobrança para permanecer com o cinturão em casa. Já na outra disputa de cinturão, o jogo mais aguardado devido a tantas provocações das duas partes, o maranhense L7 começou perdendo por 1×0, mas buscou o empate e antes do fim do primeiro tempo o placar era de 4×1 para L7. Na segunda etapa Paçoca diminuiu com dois gols, mas com muita estratégia e sem dar mais espaço para o adversário, L7 viu o juiz apitar o fim da partida e se consagrar o 01 da modalidade deixando mais um cinturão em São Luís do Maranhão.
SOBRE A X1 BRAZIL
Mundial do ciclismo paralímpico começa nesta quarta, no Rio de Janeiro
A X1 Brazil, maior organização esportiva da modalidade X1, tem garantido grandes eventos por onde passa, sempre com arenas lotadas e jogos eletrizantes, contando com uma base de fãs extremamente engajada. Inspirada nos moldes de sucesso do MMA, com card de confrontos, ranking e até cinturão, a organização conta com o patrocínio máster do Esportes da Sorte, parceria para transmissão com a CazéTV e a Adidas fornecendo seus uniformes. Além disso, tem como principal embaixador e narrador, o influenciador Ney Silva, voz bastante popular do futebol de várzea no Brasil
CONFIRA O CARD
COMPLETO:
Toinha x Bia Cabelinho (cinturão) – 3(1)x3(0)
Paçoca x L7 (cinturão) – 3×4
Bolt x Jonatas – 3×5
Berô x Billa Pitbull –8×1
Vassoura x M. Paquetá – 5×3
O Mundial de ciclismo paralímpico de pista, última competição classificatória para os Jogos de Paris, começa nesta quarta-feira (29), no Velódromo do Rio de Janeiro, sede da Rio 2016. O evento reunirá 287 atletas de 39 países, considerados os melhores do mundo em cada classe. As principais potências na modalidade são Grã-Bretanha, Holanda, Austrália e China. A delegação brasileira conta com 25 atletas, entre eles está Lauro Charman, número 2 no ranking mundial na classe C5. Medalhista na Rio 2016 e campeão mundial em 2018, o ciclista paulista enfileirou pódios no ano passado: foi ouro na perseguição individual e bronze no contrarrelógio nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago (Chile), e faturou o tricampeonato da Copa Mundo de estrada, nos Estados Unidos.
Nascido em Anápolis (GO), Carlos Alberto Gomes Soares, número nove do mundo C1 (limitação físico-motora). Entre seus adversários estarão os atuais líderes no ranking, os
hineses Weicong Liang e Zhangyu Li.
A disputa também promete ser acirrada na classe Tandem (pessoas com deficiência visual). Entre as representantes brasileiras estão Bianca Canovas Garcia – detentora de um ouro e dois bronze no Parapan de Santiago –, eleita a atleta do ano no Prêmio Paralímpicos de 2023; e Márcia Ribeiro Gonçalves Fanhani.
A classe Tandem reúne oito das dez primeiras colocadas no ranking. A líder é a britânica Sophie Unwin, que defenderá lutará por três títulos: contrarrelógio, velocidade e perseguição individual. Na sequência estão as malaias Nur Suraiya Muhammad Zamri (2ª colocada) e Nur Azlia Syafinaz Mohd Zais (3ª), a australiana Jessica Gallagher (4ª), a britânica Elizabeth Jordan (5ª), a norte-americana Hannah Chadwick (6ª), a britânica Lora Fachie (7ª) e a irlandesa Katie-George Dunlevy (9ª).
Esta é a segunda vez que o Brasil recebe o Mundial - o país também sediou a edição do evento em 2018.
Curso de Design de Interiores do ProfiTec/Uema é bem avaliado pelo Conselho Estadual de Educação
O Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores, ofertado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec), conquistou nota 4.4, em uma escala que vai de 1 a 5, em avaliação realizada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-MA).
A avaliação foi constituída por reuniões virtuais com a equipe diretiva do ProfiTec, incluindo o coor-
denador geral Lúcio Campos, o diretor do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão (CCT/Uema), Fernando Lima, e a coordenadora do curso de Design de Interiores, Ingrid Braga, nas quais foram discutidos o projeto pedagógico do curso e as práticas acadêmicas implementadas. O envolvimento do núcleo docente estruturante, professores e estudantes do curso, além de visitas virtuais pelas instalações físicas dos campi
também fizeram parte do processo avaliativo. Implantado em 2020, o curso é o primeiro do programa especial da Uema a ser avaliado pelo CEE-MA. Para o reitor da Uema, Walter Canales, o reconhecimento concedido pelo CEE-MA é um testemunho do compromisso da universidade em oferecer uma educação de alta qualidade e preparar os alunos para os desafios do mercado de trabalho.
“Essa nota revela a qua-
lidade e empenho de toda a equipe do ProfiTec, que foi criado pela Uema para oportunizar à juventude do interior do Maranhão cursos de graduação de menor duração e com aulas nos finais de semana, atendendo a demandas específicas das cidades onde os cursos são ofertados”, disse.
“O empenho e dedicação da Uema, a sua visão em relação ao desenvolvimento de todo o Maranhão mostram que é possível ter um curso de qualidade nesse formato e conseguir colocar mais maranhenses no mercado de trabalho, atraindo empresas, além de suscitar o senso de empreendedorismo desses futuros profissionais”, concluiu Walter Canales.
O sentimento de satisfação e cumprimento de missão institucional também foi compartilhado pelo coordenador geral Lúcio Campos.
“O curso de Design de Interiores foi implantado na época da pandemia, com poucos recursos, mas, ainda assim, obteve uma nota excelente. Quero ressaltar que esse resultado tem muita relação com a qualidade de ensino e empenho de todos, parabenizo toda a equipe e espero que essa nota sirva de incentivo para os outros cursos”, comentou.
Estudantes de famílias pobres vão receber chips para acesso à internet
Estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) irão receber chips para acesso à internet por
meio do programa Internet Brasil, dos ministérios das Comunicações e da Educação. O programa atende alunos da educação básica da rede pública de ensino e
que são de famílias inscritas no CadÚnico. Segundo o Ministério das Comunicações, o objetivo do programa é proporcionar o acesso à informação de
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – Ma, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024, objetivando a Registro de preços para Aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos e insumos odontológicos, visando atender a demanda do sistema Único de saúde do município de Aldeias Altas/MA. Com abertura marcada para o dia 25/03/2024, ás 09:00. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado conforme exigido em Lei, Aldeias Altas – MA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Livia Regina Rodrigues Serra. Aldeias Altas, 18 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preço para futura de eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia de Educação Financeira que envolve a temática “Educação Financeira, Educação para o Consumo, Educação Fiscal e Empreendedorismo” para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos, da Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura Municipal de São Bento. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 21/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 19 de março de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
forma mais democrática, contribuindo com a retenção escolar e favorecendo a implementação de outros formatos de ensino.
Inicialmente, foram atendidos, pelo Internet Brasil, estudantes de escolas públicas que integram o Programa Nordeste Conectado. Foram contempladas unidades de ensino de Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE). Em outra etapa, a iniciativa foi expandida para atender alunos de outros seis municípios de Minas Gerais: Araguari, Conceição das Alagoas, Nova Serrana, Prata, Uberaba e Uberlândia.
O programa foi ampliado na última terça-feira (12), passando a atender estudantes das redes estaduais de ensino do Amapá, da Bahia, do Maranhão, do Pará e do Rio Grande do Norte.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustívels, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 21/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 19 de março de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO – MA AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO, torna público aos interessados o ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, publicada no DOU, Seção 03, Pag. 189, do dia 15/03/2024, Página de Terceiros, DOM, Jornal de Grande Circulação e PNCP, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica a ser executado no Município de Bela Vista do Maranhão – MA, para o dia 05/04/2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília. Bela Vista do Maranhão/ MA, 18 de Março de 2024. Marlon de Sousa Silva. Agente de Contratação
OPERAÇÃO ÁTRIA: PRESO, EM SÃO LUÍS, INVESTIGADO POR ESTUPRAR A SOBRINHA NO
INTERIOR DO ESTADO
Na manhã desta terça-feira(19), um trabalho integrado entre a Delegacia de Polícia da cidade de Arari e o Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 50
anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria sobrinha, uma criança de 08 anos de idade.
Com base na investigação, o crime ocorreu em julho de 2023, no município Arari, onde na
ocasião, o autor, aproveitando-se da condição de tio da vítima e da ausência de vigilância dos pais, consumou o crime, praticando atos libidinosos contra a vítima.
Nesta terça, após trocas de informações precisas, policiais civis
conseguiram localizar e prender o investigado no bairro Nice Lobão situado no polo Coroadinho, em São Luís. O preso foi encaminhado para uma unidade de prisional da capital, onde permanecerá à disposição da Justiça. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar de Arari.
A prisão foi realizada nas diretrizes da Operação Átria, voltada à prevenção e ao combate da violência contra a mulher. Entre os crimes apurados no escopo da operação estão o feminicídio, a ameaça, a lesão corporal, o estupro, a importunação, a perseguição (stalking) e o descumprimento de medidas protetivas.
O principal objetivo da operação é fomentar a integração das forças de segurança para atuação coordenada em âmbito nacional, aperfeiçoando a atuação estatal no cumprimento de prisões, apreensões, expedição de medidas protetivas de urgência e ações educativas de prevenção.
EX-FUNCIONÁRIO QUE DESVIOU QUASE
MEIO MILHÃO DE EMPRESA É PRESO PELA
POLÍCIA CIVIL EM SÃO LUÍS
No bairro do Angelim, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na tarde da segunda-feira(18), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de furto qualificado em continuidade delitiva. De acordo com as investigações da Delegacia de Roubos e Furtos(DRF/ SPCC), o homem desviou
mais de R$ 450.000,00 no período aproximado de seis meses da empresa onde trabalhava.
Consta na investigação que, o preso, com o auxílio da sua irmã, que trabalhava
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (19), nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar alvarás da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. De acordo com a PF, o grupo criminoso fraudava alvarás judiciais por meio da utilização de certificados digitais falsos em nome de magistrados.
A organização criminosa conseguiu sacar R$ 4 milhões, causando prejuízo à União. A soma dos valores dos alvarás falsificados que seriam usados para fazer saques indevidos chegava a R$ 62 milhões.
como caixa da empresa do ramo alimentício, subtraía valores diariamente que variavam de R$ 2 mil a R$ 5 mil reais, totalizando ao final de seis meses quase meio milhão reais.
As investigações também apontaram que com os valores o indivíduo adquiriu veículo, apartamento, eletrônicos, joias, realizou viagens, dentre outros gastos.
Na segunda, além do mandado de prisão, os policiais ainda cumpriram um mandado de busca e apreensão que resultou na apreensão de um veículo, aparelhos celulares, computadores, e documentos. O investigado também teve o bloqueio total de contas bancárias.
Após prestar depoimento da DRF, o preso foi encaminhado ao presídio, e as investigações continuam no intuito de identificar outros envolvidos.
Essa é a terceira fase da Operação Juízo Paralelo, que mira em doleiros que ajudaram a lavar dinheiro para a organiza -
ção criminosa. A primeira fase foi desencadeada no fim de 2022 e a segunda, em dezembro de 2023.
As buscas, autorizadas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, visam apreender dinheiro, veículos e bens de alto valor a fim de ressarcir os cofres públicos, em endereços nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Há indícios de que a quadrilha atuava também nos estados de Sergipe, Paraná e Santa Catarina. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato qualificado, falsidade ideológica e falsidade de documento público.
