STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55163
Maranhão Atlético faz história e se classifica para as quartas de final da Copa do Brasil sub-17
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POLÍTICA:
Iracema Vale recebe presidente da Petrobras e trata sobre exploração petrolífera
da Margem Equatorial
“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3
Escola de Governo do Maranhão inaugura estúdio audiovisual para gravação de conteúdo EAD e transmissão ao vivo de programas para servidores estaduais
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
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Ipea: inflação acelera para todas as faixas de renda em fevereiro
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POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE
CINCO DURANTE OPERAÇÃO DE COMBATE A FACÇÕES CRIMINOSAS EM PINHEIRO “Papo de menina”: projeto de extensão da Uemasul orienta sobre educação sexual
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Uemasul orienta sobre educação sexual
O projeto de extensão “Papo de menina”, aprovado para o ciclo 2024 pelo Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEXT), da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), está sendo desenvolvido pelo curso de Medicina, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), sob a orientação da professora Raquel Vilanova Araújo, com a participação de três estudantes; a bolsista Ana Clara Tavares Dantas Nogueira e os voluntários Luan de Sousa Oliveira e Leticia de Jesus Veloso Amorim.
Para a bolsista Ana Clara, que está no oitavo período do curso, o projeto de extensão é uma oportunidade de colocar em prática os ensinamentos das salas de aula. “O ‘Papo de Menina’ sempre foi uma vontade minha, acredito que por ter vindo de uma escola tradicional religiosa, agora posso falar sem complicação sobre temas que eu só descobri na graduação. Extensão universitária é algo que eu gosto bastante, porque é o meio de colocar em prática o que a gente aprende nos livros, além de ser um importante retorno para a sociedade. É muito importante para minha futura profissão saber repassar conhecimentos em saúde fora do consultório. É o que a gente chama de prevenção primordial, ou seja, incentivo à saúde antes do adoecimento acontecer”, disse.
O projeto encontra-se em sua segunda edição, e o principal objetivo é realizar atividades educativas com os adolescentes, para sanar as principais dúvidas relacionadas aos direitos à saúde sexual e reprodutiva. Neste novo ciclo, as ações estão sendo desenvolvidas para um público de 50 adolescentes com faixa etária entre 14 e 17 anos, do Centro de Ensino Graça Aranha. Para a estudante MF, de 16 anos, os participantes do projeto são privilegiados pelo acesso às informações. “Dentro da minha família tive orientações da minha madrinha, não tive dos meus pais, por ser de uma família tradicional. Conheci o projeto no ano passado e ele impacta a todos nós, porque nos informa sobre assuntos que nos interessam e nem sempre temos acesso. Somos muito privilegiados por participar desse projeto. É extremamente importante, porque essas informações nos protegem, nos ajudam a evitar a gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis, e caso tenhamos relações sexuais, teremos com responsabilidade”, avalia a estudante. O projeto indica que menos de 20% das escolas públicas brasileiras têm atividades de educação sexual. Com relação ao Maranhão e à cidade de Imperatriz, ainda de acordo com informações do projeto, não existem dados sobre o assunto,
porém, considerando outros parâmetros, como o percentual de conclusão do ensino fundamental (Brasil 4,6; Imperatriz 4,3), pode-se afirmar que a educação sexual se encontra, ou no mesmo cenário, ou pior do que a realidade nacional.
“É de suma importância que a universidade construa formas de preencher essas lacunas, sendo a extensão uma das possibilidades. Apesar de algumas associações não fundamentadas entre educação sexual, promiscuidade e banalização do sexo, é válido ressaltar que o tema consiste na oportunidade que pais, professores e profissionais da saúde têm, de esclarecer e orientar as crianças e os adolescentes sobre as diversas questões relativas à temática, sendo o ambiente escolar o local ideal para que as atividades de educação sexual sejam realizadas”, ressaltou a professora Raquel Vilanova.
A educação sexual nas escolas públicas faz parte das ações do programa Saúde na escola, desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, e implementado pelos municípios. Para o público adolescente, a educação sexual engloba informações sobre o funcionamento dos órgãos sexuais, prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez indesejada, além de ser, também, uma forma
de enfrentamento à violência sexual.
Números
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense, 2015), 33,8% dos adolescentes do 9º ano do Ensino Fundamental afirmaram não ter usado camisinha na última relação sexual.
Entre 2007 e junho de 2022, 102.869 jovens de 15 a 24 anos foram infectados pelo HIV. Entre 2011 e 2021, mais de 52 mil jovens de 15 a 24 anos infectados pelo vírus, evoluíram seus quadros de síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), segundo o Ministério da Saúde.
Sobre os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, também com dados do Ministério da Saúde, de 2015 a 2021 foram registrados 202.948 casos, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos.
Será realizado junto aos adolescentes, um diagnóstico das principais dúvidas relacionadas aos direitos humanos e à saúde sexual e reprodutiva. Em outro momento serão ofertadas as oficinas: ‘HPV e outras ISTs’; ‘Gravidez na adolescência, o que fazer?’; ‘Quais os direitos da gestante?’; ‘Endometriose’; ‘Infecções do trato geniturinário que não são transmitidas sexualmente’; ‘Higiene íntima, uso de absorventes, banhos e chás de assento’; ‘Relações afetivas e o conhecimento sobre o outro’; ‘Como identificar e proceder diante de assédios e abusos’. Ao final das atividades do projeto será elaborada uma cartilha com foco nas discussões e reflexões sobre as principais dificuldades e dúvidas dos adolescentes, com produção de artigos e apresentação de resumos na Semana Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Extensão (Sapiens) e congressos.
Casos de síndrome respiratória continuam crescendo em todo o país
O novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sinaliza crescimento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na maior parte do país, em todas as faixas etárias analisadas. Segundo a Fiocruz, o atual quadro é decorrente dos diversos tipos de vírus que estão circulando no território nacional, entre os quais o Sars-CoV-2 (covid-19), influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus.
Referente à Semana Epidemiológica (SE) 10 (de 3 a 9 de março), o estudo tem como base dados inseridos até 11 de março.
O boletim destaca que os casos de SRAG por covid-19 aumentaram nos estados do Centro-Sul. Em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, a análise aponta desaceleração do crescimento de SRAG em idosos nas últimas semanas. Os casos de SRAG por influenza A (gripe) aumentaram em estados do Nordeste, Sudeste e Sul. Nessas duas últimas regiões (Sudeste e Sul), os casos ocorrem em combinação com o aumento por covid-19. Já em relação às ocorrências associadas ao VSR, verifica-se crescimento em estados de todas as regiões brasileiras.
Como foi ressaltado no boletim da semana passada, a SRAG segue impactando crianças de até dois anos de idade, tendo VSR como principal agente desse crescimento de casos. O vírus influenza vem aumentando a ocorrência de SRAG em crianças, pré-adolescentes e idosos. A incidência de SRAG por covid-19 mantém maior impacto nas crianças pequenas e na população a partir de 65 anos de idade. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido de forma significativa mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19.
O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, pesquisador do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz), comentou que o aumento recente no grupo de 5 a 14 anos constatado na análise pode estar relacionado ao rinovírus, à influenza e ao Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os casos positivos deste ano, 10,1% são influenza A; 0,3% são influenza B; 12,7% são VSR; e 65,4% são Sars-CoV-2 (covid-19).
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 14,2% para influenza A, 0,3% para influenza B; 14,5% para VSR; e 61,1% para Sars-CoV-2 (covid-19).
Estados e capitais O boletim divulgado hoje mostra que 24 estados apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo (últimos seis meses). São eles Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Entre as capitais, 20 apresentam sinal de crescimento nos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).
Em nível nacional, o cenário atual sugere sinal de expansão nas tendências tanto de longo prazo (últimas 6 semanas) como de curto prazo (últimas 3 semanas). No ano epidemiológico 2024, já foram notificados 16.550 casos de SRAG, sendo 6.639 (40,1%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 6.778 (41,0%) negativos, e pelo menos 2.183 (13,2%) aguardam resultado laboratorial.
Óbitos
Com relação aos casos de SRAG, já foram registrados este ano 1.218 óbitos, sendo 725 (59,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 400 (32,8%) negativos, e ao menos 54 (4,4%) estão aguardando resultado laboratorial.
Entre os positivos do ano corrente, 5,2% são influenza A; 0,3% são influenza B; 1,2% são VSR; e 90,9% são Sars-CoV-2 (covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, houve prevalência, entre os casos positivos, de 7,6% para influenza A; 0% para influenza B; 1,3% para VSR; e 89% para Sars-CoV-2 (covid-19), aponta o boletim.
Iracema Vale recebe presidente da Petrobras e trata sobre exploração petrolífera da Margem Equatorial
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.
A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a visita e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Petrobras, reiterando o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar todo o processo de pesquisa e exploração da Margem Equatorial, garantido
a sustentabilidade ambiental.
“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.
Participaram também do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda
(MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).
Na ocasião, Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar a sede do Poder Legislativo Estadual presidido, pela primeira vez, por uma mulher, e de conversar sobre questões relativas ao desenvolvimento do Maranhão. “É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, disse. Margem Equatorial O presidente da Petrobras fez um breve relato do trabalho desenvolvido pela estatal e teceu considerações sobre a questão da exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial, esclarecendo que não é somente petróleo que existe nessa área.
“Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande
potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão “, frisou Prates.
Preservação Ambiental Diante das preocupações expostas pelos deputados quanto aos danos ambientais em face da exploração da Margem Equatorial, Jean Paulo Prates tranquilizou a todos afirmando que a Petrobras agirá em consonância com os órgãos ambientais.
“No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, salientou.
Assembleia aprova MP sobre redução parcial da taxa de licenciamento de veículos
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (14), a Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA),
de 19 a 29 de fevereiro de 2024, de forma que o valor da taxa seja R$ 85,00.
A matéria já havia sido apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ), na última terça-feira (12), com parecer favorável.
Conforme o texto, fica concedida aos contribuin-
tes a redução parcial no valor de R$ 72,33 referente à taxa de licenciamento. A medida garante, ainda, que o Detran/MA providenciará a restituição da diferença entre o valor da taxa anterior e o da aprovada.
Ainda conforme o documento, a medida se deve à necessidade da dilatação de prazo para parametriza-
ção do sistema eletrônico de pagamentos da taxa, ocorrendo em consonância com os princípios da capacidade contributiva, anterioridade e segurança jurídica, garantindo-se tempo razoável para adequação do contribuinte à nova realidade tributária. A MP foi aprovada por unanimidade e vai à promulgação.
Carlos Lula apresenta proposta de criação de Frente Parlamentar em defesa da cultura
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou da segunda edição do Café Cultural, realizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (IESTI). O objetivo do encontro é fomentar a discussão sobre a valorização e os desafios da promoção da cultura maranhense.
Na oportunidade, o parlamentar apresentou a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa para as lideranças de movimentos culturais e da sociedade civil. Atualmente, a instalação da Frente depende da aprovação na Assembleia Legislativa. A partir dela, os deputados poderão atuar no fortalecimento, difusão e potencializar as ações em defesa da cultura e economia criativa no Maranhão, além de apoiar políticas públicas voltadas a este campo.
“Nosso objetivo é promover um diálogo genuíno com os agentes culturais, pois acreditamos que as decisões parlamentares devem refletir as necessidades e visões daqueles que estão na linha de frente da cultura. Desde questões de financiamento até a implementação da Lei Paulo Gustavo e o investimento em artistas locais, há uma ampla gama de tópicos a serem abordados. Precisamos explorar esse vasto campo para desenvolver políticas públicas duradouras, independentes de mudanças de governo”, declarou Carlos Lula.
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa terá como atribuição principal o acompanhamento e o debate sobre as políticas públicas relativas à cultura, realizando encontros, simpósios, seminários,
debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do segmento. Além de apresentar propostas legislativas destinadas a defender as necessidades da cultura, inclusive em normas orçamentárias. Para o poeta e escritor Joãozinho Ribeiro, a iniciativa do deputado Carlos Lula na Assembleia Legislativa é essencial para o segmento cultural maranhense. “É fundamental que tenhamos uma voz no parlamento e a construção que ele está fazendo dessa Frente Parlamentar é muito significativa para todos nós que fazemos a cultura no Maranhão. A exposição dele hoje só fortaleceu o nosso pensamento”, destacou.
Simei Dantas é detentora e coordenadora dos Tambores de Crioula Arte Nossa e Arte Nossa Mirim. Ela reforçou a necessidade de criar mecanismos de defesa da cultura maranhense. “Estamos vivenciando um momento de apagamento da nossa cultura negra e isso mexe com a nossa alma. A realidade é que nós nos sentimos desamparados. Por isso, eu acredito que a ideia da Frente é muito interessante, pois nós precisamos, de fato, do apoio do Poder Legislativo”, afirmou.
O sentimento também é compartilhado pelo cantor e compositor Aziz Junior. “A iniciativa do deputado Carlos Lula para a instalação de uma Frente Parlamentar é extremamente importante. Esse é um instrumento que realmente permitirá o diálogo, a apresentação de propostas e fazer valer aquilo que estamos gritando aos quatro cantos da cidade sem que ninguém nos ouça”, pontuou o artista maranhense.
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.
O reconhecimento foi feito durante o julgamento de ações protocoladas em 2020 por partidos políticos para cobrar do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia. O caso começou a ser julgado em 2022 e, após pedidos de vista, foi finalizado na tarde desta
quinta-feira. Com a decisão do Supremo, o atual governo terá um prazo para cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
Até 2027, o desmatamento deverá ser reduzido em 80%, e zerado até 2030. O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano
passado pelo presidente
Os ministros também determinaram a abertura de crédito suplementar para custear a execução do plano e a proibição de contingenciamento orçamentário dos recursos. O Congresso Nacional será notificado sobre a decisão da Corte.
O STF rejeitou pedido para reconhecer o chamado estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, ou seja,
reconhecer que medidas tomadas pelo Brasil são inconstitucionais e justificam a intervenção do Judiciário. No entendimento da maioria dos ministros, o novo governo tem reduzido os níveis de desmatamento e adotando medidas de combate a crimes ambientais em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o país está em processo de reconstitucionalização, ainda não concluído, na área ambiental, e não há justificativas para declaração do estado de coisas inconstitucional.
“Pode ter um impacto negativo sobre o país o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional. O Brasil se prepara para assumir um papel de liderança global em matéria ambiental. Nenhum país tem as condições que o Brasil tem para assumir esse papel”, argumentou Barroso.
As ações julgadas foram protocoladas por PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e PSOL.
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. O julgamento ocorreu na última terça-feira (12). Os fatos ocorreram em Minas Gerais e foram denunciados pela mãe da menor. O homem chegou a ser condenado a 11 anos e 3 meses de prisão pela Justiça mineira, mas em segunda instância ele conseguiu afastar a ocorrência de estupro no caso, decisão que foi agora confirmada pelo STJ.
Na corte superior, prevaleceu a posição do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que votou contra a condenação. Ele afirmou ser necessária uma ponderação de valores, levando em consideração o Estatuto da Primeira Infância e o bem-estar da criança resultado da relação sexual, que disse ser “prioridade absoluta”. O relator destacou que for-
mou-se a união estável entre a menina e o homem, ainda que de forma inadequada e precoce, e apesar de já não mais conviver com a mãe do bebê, ele presta assistência à criança.
Para absolver o acusado, foi aplicado um conceito jurídico chamado “erro de proibição”, segundo o qual a culpabilidade de uma pessoa pode ser afastada se ficar demonstrado que ela praticou o ato sem saber que era proibido, ou seja, supondo estar agindo dentro da lei. Seguiram o relator os ministros Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, para quem “nenhuma solução pode contemplar todos os pontos de vista”. Ele frisou que, a seu ver, o homem não possuía discernimento sobre o ato ilegal e de fato quis constituir família com a menor. “Trata-se de uma exceção”, afirmou. Parcionik, por sua vez, disse se tratar de uma comparação de princípios, no qual a solução “menos pior”, no caso específico, é dar preferência
ao interesse do bebê.
A ministra Daniella Teixeira abriu divergência. Ela afirmou que “não se pode, racionalmente, aceitar que um homem de 20 anos de idade não tivesse a consciência da ilicitude de manter relação sexual com uma menina de 12 anos”.
Ela rejeitou a ideia do erro de proibição, afirmando que o agressor tinha consciência de fazer algo proibido, pois não seria o “‘matuto’ exemplificado nas doutrinas de Direito Penal ou o ermitão que vive totalmente isolado, sem qualquer acesso aos meios de comunicação ou à sociedade”.
“O fato de terem um relacionamento amoroso apenas reforça a situação de violência imposta à adolescente, que deve ser protegida pelo Estado até mesmo de suas vontades. Ninguém acharia lícito dar a ela bebida alcoólica ou substância entorpecente apenas porque manifestou vontade”, acrescentou a ministra.
Ela foi seguida pelo minis-
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva.
A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial.
A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que pediu licença-maternidade de 120 dias em função do nascimento do filho gerado a partir de inseminação artificial heteróloga (com óvulo da mãe não gestante).
Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licença foi negada pela administração pública diante da falta de previsão legal.
tro Messod Azulay, para quem a “presunção do crime” é absoluta nos casos de abuso sexual contra menor.
Lei O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, aprovada em 2017, para confirmar que o estupro ocorre mesmo se houver consentimento da vítima e independentemente de seu passado sexual.
Não é a primeira vez que a Justiça afasta o crime de estupro em situações específicas, havendo casos excepcionais na jurisprudência. No julgamento no STJ, a ministra Daniella Teixeira defendeu que tal entendimento passe a ser desconsiderado, uma vez que o conceito de vulnerabilidade da criança seria absoluto, não permitindo relativização.
“Uma criança de 12 anos não tem capacidade intelectual ou emocional para consentir com o ato sexual”, frisou a magistrada.
Inconformada com a negativa, a servidora recorreu à Justiça de São Paulo e ganhou direito à licença. Contudo, o município de São Bernardo também recorreu da decisão ao Supremo.
A decisão do STF será válida para casos de servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada que estiverem na mesma situação do caso analisado.
Conforme a tese que deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes, se a mãe pedir a licença-maternidade de 120 dias, a companheira poderá usufruir de
licença de cinco dias, período equivalente à licença-paternidade.
Ao votar sobre a questão, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que, apesar de não estar expressa na lei, o Supremo deve garantir o cumprimento constitucional de proteção à criança. Para o ministro, mãe não gestante também tem direito à licença. Decisão que for tomada pelo STF deverá ser aplicada por todos os tribunais do país.
“A licença também se destina à proteção de mães adotivas e de mãe não gestante em união homoafetiva, que apesar de não vivenciarem as alterações típicas da gravidez, arcam com todos os demais papeis e tarefas que lhe incubem após a formação do novo vínculo familiar”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes também reconheceu o direito à licença, mas divergiu do relator para garantir que as duas mulheres da união estável tenham o benefício.
“A Constituição estabeleceu uma licença maior para a mãe, vislumbrando a condição de mulher. Se as duas são mulheres, as duas são mães, é o Supremo que vai dizer uma pode e a outra está equiparando a licença-paternidade? Estamos replicando o modelo tradicional, homem e mulher”, concluiu.
Luiz Inácio Lula da Silva.
Ipea: inflação acelera para todas as faixas de renda em fevereiro
A inflação no mês de fevereiro acelerou para todas as faixas de renda. As famílias de renda média alta foram as que mais sentiram a alta nos preços, que afetou as mensalidades escolares e o preço dos combustíveis.
Os dados estão no Indicador Ipea de Inflação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Vendas no
De janeiro para fevereiro, a inflação no segmento de rnédia alta subiu 0,88% – a maior alta no período. Já a menor inflação para o período, de 0,78%, foi registrada na classe de renda muito baixa, impactada pelo aumento dos alimentos no domicílio e das tarifas de ônibus urbano e de integração. No acumulado em 12
comércio
meses até fevereiro, enquanto as famílias de renda muito baixa tiveram a menor taxa de inflação (3,56%), a faixa de renda alta registrou a taxa mais elevada (5,44%).
Em fevereiro, pelo terceiro mês consecutivo, o principal impacto para as classes com rendas mais baixas veio do grupo alimentos e bebidas,
refletindo a alta nos preços de alimentos no domicílio, especialmente em itens importantes da cesta de consumo, como arroz (3,7%), feijão (5,1%), batata (6,8%), cenoura (9,1%), ovos (2,4%) e leite (3,5%). Em menor intensidade, o grupo transporte também impactou a inflação dos segmentos de menor renda, repercutindo os reajustes das passagens de ônibus urbano (1,9%) e do transporte público por integração (9,4%).
Já para as classes de renda média, média alta e alta, o foco de pressão inflacionária em fevereiro, veio do grupo educação, influenciado pelo aumento de 6,1% das mensalidades escolares. No caso dos transportes, embora os reajustes da gasolina (2,9%) e do etanol (4,5%) também tenham contribuído positivamente para a inflação das famílias dos estratos mais elevados de renda, em fevereiro, a queda de 10,7% das passagens aéreas gerou um forte alívio sobre a inflação nesta faixa.
retomam crescimento e têm alta de 2,5% em janeiro
As vendas no comércio cresceram 2,5% em janeiro na comparação com dezembro. É o primeiro crescimento significativo desde setembro de 2023. Na época, o avanço fora de 0,8%. É também a melhor evolução entre meses seguidos desde janeiro de 2023, quando a alta tinha sido igualmente de 2,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado do primeiro mês de 2024 ajuda a compensar a queda de 1,4% de dezembro de 2023. Na comparação com o mesmo mês do ano passado,
janeiro apresenta alta de 4,1%. Já no acumulado de 12 meses, o resultado é positivo em 1,8%.
Com os novos números, o varejo brasileiro se encontra 5,7% acima do patamar pré-pandemia da covid-19, de fevereiro de 2020, porém 0,8% abaixo de nível recorde, alcançado em outubro de 2020.
“O comércio varejista veio de 2 meses mais fracos, em que os resultados foram bastante abaixo do que poderíamos ter visto. Esse é um comportamento que foi observado não só em 2024, mas também em outros anos, quando, por exemplo, houve queda nas vendas no fim de 2022 e uma recuperação em janeiro”, explica o gerente
da pesquisa, Cristiano Santos.
Efeito Black Friday
Cinco das oito atividades pesquisadas avançaram em janeiro deste ano. Os destaques foram as de tecidos, vestuário e calçados (8,5%) e de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (6,1%), que tiveram as principais influências sobre o resultado.
O pesquisador do IBGE explica que a evolução significativa de janeiro é também um efeito estatístico da Black Friday, que antecipou para novembro vendas que seriam realizadas em dezembro.
“Setorialmente, os resultados vieram com muita amplitude de crescimento em setores que tiveram queda grande no Natal, depois de concentrar as vendas na Black Friday. Isso aconteceu em tecidos, vestuário e calçados, móveis e eletrodomésticos; equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação; e outros artigos de uso pessoal e doméstico, que, juntos, puxaram o crescimento do varejo em janeiro”.
As vendas de tecidos, vestuário e calçados caíram 6,9% no último mês de 2023. No caso de móveis e eletrodomésticos,
Preço do arroz deve cair cerca de 20% nas próximas semanas
O governo federal espera uma queda em torno de 20% no preço do arroz nas próximas semanas. Nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reunião com ministros para tratar da alta dos preços dos alimentos aos consumidores no fim de 2023 e início deste ano.
Entre novembro e janeiro, o grupo de alimentação e bebidas foi o que mais pesou no cálculo da inflação, no bolso dos brasileiros. As questões climáticas, como as altas temperaturas e o maior volume de chuvas em diferentes regiões do país influenciaram a produção dos alimentos e, consequentemente, os preços.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou que foi um aumento sazonal. “É uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todas as evidências é que já baixou. Teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior de preços ao produtor”, disse.
Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governo espera que a baixa de preços seja repassada na mesma medida para os consumidores pelas empresas atacadistas, que fazem a distribuição ao consumidor. No caso do arroz, isso deve acontecer na virada do mês de março para abril, à medida que haja reposição de estoques a preços menores.
o tombo foi ainda maior, 7,4%.
Os números de janeiro são comparados com uma base mais baixa de dezembro, sem contar que janeiro é também mês tradicional de queimas de estoque, que estimulam vendas.
Outro setor que teve ampliação de vendas em janeiro foi o de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que cresceu 0,9%. O comportamento desse segmento do varejo é importante, pois é o de maior peso na pesquisa, 55,5%. Janeiro foi o terceiro mês seguido no campo positivo, o que deixou o setor 9,9% acima do patamar pré-pandemia. Campo negativo
Três atividades ficaram no campo negativo em janeiro: livros, jornais, revistas e papelaria (3,6%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,1%), terceira de maior peso na pesquisa; e combustíveis e lubrificantes (0,2%).
O IBGE identificou que as vendas do varejo em janeiro tiveram alta em 24 das 27 unidades da federação. Em queda, apenas Santa Catarina (1%), Minas Gerais (0,1%) e Maranhão (0,1%).
produção de feijão de cerca de 3,5%, mas que deve ser recuperada com o terceiro ciclo de plantio, que está acontecendo agora. O trigo também é uma preocupação pois há um aumento da produção de cevada em substituição ao trigo, principalmente no Paraná, com a instalação de grandes indústrias cervejeiras.
“É bom a diversificação, mas a gente vai tomar medidas para que haja um incentivo da produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca”, disse.
“O Rio Grande do Sul produz praticamente 85% do arroz consumido no Brasil e tivemos enchentes no Rio Grande do Sul exatamente nas áreas produtoras, o que deu certa instabilidade. O fato é que estamos com a colheita em torno de 10% no Rio Grande do Sul e os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para em torno de R$ 100 a saca. O que esperamos é que se transfira essa baixa dos preços, os atacadistas abaixem também na gôndola do supermercado, que é onde as pessoas compram”, disse.
“A gente espera, então, que com o caminhar da colheita, que chegamos a 50% e 60% nos próximos dias, da colheita de arroz, esse preço ainda ceda um pouco mais”, acrescentou Fávaro.
Plano safra 2024/25 Os ministros também discutiram com o presidente Lula as mudanças que serão feitas no próximo plano safra para incentivar a produção de alimentos e redução de preços, em especial de arroz, feijão, milho, trigo e mandioca.
Segundo o ministro Carlos Fávaro, houve uma quebra na
Fávaro citou, como exemplo, a desconcentração das regiões produtoras. “O incremento de área plantada, em segunda safra, de arroz em Mato Grosso, no Centro-Oeste é algo muito significativo, algo em torno de 20%”, contou. “O Brasil é quase autossuficiente [na produção de arroz], só que isso é concentrado no Sul do país. Então, quando a gente estimula o plantio de segunda a safra do Centro-Oeste, do Matopiba [região produtora entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], estamos incentivando a ter arroz perto desses centros consumidores”, explicou. Medidas de facilitação de crédito, formação de estoques públicos e política de preço mínimo também devem fazer parte do arcabouço para a redução dos preços dos alimentos, bem como para aumento da renda dos produtores. O ministro explicou que objetivo é estimular principalmente a agricultura familiar, com a atuação fundamental da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“Se com essas medidas estruturantes os preços não baixaram nós podemos tomar outras medidas governamentais que serão estudadas pela equipe econômica”, acrescentou Fávaro, explicando que, assim como os agricultores familiares, os grandes produtores do agronegócio também serão atendidos.
“A agricultura empresarial exportadora, por mais que os preços de soja e milho estejam achatados, mas a gente consegue e somos muito competitivos, é outra linha de medidas. E aí, vamos anunciar nos próximos dias, inclusive para essa dificuldade momentânea de renda desse setor”, disse.
Segundo Fávaro, na próxima semana, o presidente Lula vai receber representantes de, pelo menos, quatro setores do agronegócio - fruticultura, cafeicultura, algodão e pecuária. Além de Teixeira e Fávaro, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, além do presidente da Conab, Edegar Pretto.
Maranhão Atlético faz história e se classifica para as quartas de final da Copa do Brasil sub-17
Jogando contra dois rivais, o Galvez Esporte Clube e gramado do estádio Florestão — que mais parecia um pasto, o Maranhão Atlético Clube (MAC) conseguiu segurar o resultado e se classificou para as quartas de final da Copa do Brasil sub17. A partida aconteceu na capital Rio Branco, às 16h do horário local e 18h no horário de Brasília. O MAC já entrou em campo com a classificação bem encaminhada por conta
do placar confortável de 6 a 0 da primeira partida, em São Luís (MA), mas não também teve vida fácil neste segundo confronto. Isso porque a temperatura nada agradável no ponto mais ocidental do território brasileiro, fez o Bode sofrer com a mudança de temperatura. Além do clima, o gramado alto e o lamaçal que se formou no campo de jogo, também foram grandes obstáculos. Mas no final da partida, com Gustavo anotando o
gol dele pelo Maranhão, o placar de 2 a 1 para o time da casa não foi suficiente para reverter a situação favorável ao Demolidor de Cartazes. Nos dois confrontos, o placar agregado foi de 7 a 2 para o time maranhense, que fez história e está classificado para as quartas de final da Copa do Brasil sub-17.
QUARTAS DE FINAL
Para as quartas de final, os oito clubes serão ranqueados conforme a soma da primeira e da segunda
fase, seguindo os critérios: somatório de pontos, número de vitórias, maior saldo de gols, número de gols pró, menor número de cartões vermelhos, menor número de cartões amarelos. Em caso de empate em todos os critérios, será realizado um sorteio. Com a classificação estabelecida: os confrontos estarão definidos com o seguinte formato: 1º x 8º, 2º x 7º, 3º x 6º e 4º x 5º. A equipe menor ranqueada será a mandante do primeiro jogo.
Botafogo garante presença na fase de grupos da Copa Libertadores
O Botafogo garantiu a presença na fase de grupos da Copa Libertadores da América após segurar um empate de 1 a 1 com o Bragantino, na noite desta quarta-feira (13) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, pela volta da terceira fase prévia da competição.
O Glorioso garantiu a classificação, na partida trans-
mitida pela Rádio Nacional, porque na última semana bateu o Massa Bruta por 2 a 1 em partida disputada no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.
Agora, a equipe de General Severiano se junta a Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Atlético-MG e Flamengo para disputar a fase de grupos do torneio de
clubes mais importante da América do Sul.
Júnior Santos decisivo
Em um confronto no qual o primeiro tempo foi mais marcado pelas disputas de bola do que pelos lances de perigo, as emoções se concentraram na etapa final. Logo aos 5 minutos do segundo tempo o Botafogo ficou em desvantagem numérica, pois o lateral
AVISO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024-PMIG. A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itaipava do Grajaú/MA. ABERTURA: 18 de março de 2024 às 09h00min até o dia 28 de março de 2024 as 09h00min . TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço. ENDEREÇO: Rua Dep. Mercial Arruda, 01, Centro, Prédio da Prefeitura na Sala da CPL. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024014/2024-PMIG. OBTENÇÃO DO EDITAL: site https://transparencia.itaipava.ma.gov.br/licitacoes e consultados no e-mail: cpl.pmig@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Itaipava do Grajaú/MA, 014 de março de 2024. José Carvalho Júnior, Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para o Município de Itaipava do Grajaú/MA. A sessão será realizada através do Portal Diário do Município de Itaipava do Grajaú, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 28 de Março de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov. br/, ou ainda pelo endereço https://www.compraspmig.com. br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 13 de março de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo Pregoeiro.
uruguaio Damián Suárez acabou expulso após fazer falta em Juninho Capixaba, em lance claro de gol.
Porém, mesmo com 10 homens em campo o Glorioso conseguiu abrir o marcador.
Aos 30 minutos Hugo recebeu lançamento e superou Lucas Cunha em disputa de bola antes de cruzar rasteiro para o meio da área, onde Júnior Santos apareceu livre para marcar o seu 8º gol na Libertadores.
Tendo a vantagem numérica e precisando marcar gols, o Bragantino se lançou ao ataque. E, de tanto tentar, a equipe da casa conseguiu igualar o marcador aos 40 minutos, quando Talisson, que havia acabado de entrar no gramado, se livrou de Lucas Halter antes de bater com violência para superar o goleiro Cleiton.
A partir daí o Massa Bruta aumentou ainda mais a pressão, mas o Botafogo conseguiu se segurar até o apito final para ficar com a vaga.
Comunicação
O AUTO POSTO PANTANAL, torna público que deu entrada junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a solicitação do Requerimento da Licença Prévia – LP, para o COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, na Rua João Paulo II, s/n, Vila São Pedro, na cidade de Formosa da Serra Negra - Maranhão, conforme processo 313111/2024.
Escola de Governo do Maranhão inaugura estúdio audiovisual para gravação de conteúdo EAD e transmissão ao vivo de
programas para servidores
A Escola de Governo do Maranhão (EGMA) está completando 30 anos e ao longo de 2024 fará uma série de ações para comemorar as três décadas de atividade. Abrindo as celebrações, foi inaugurado, nesta quinta-feira (14), o estúdio audiovisual para produção de cursos de Ensino à Distância (EAD) e exibição de programas ao vivo. Também foi lançado o edital da pós-graduação em Gestão Pública e assinado o Acordo de Cooperação Técnica com o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), para atividades formativas dos servidores do órgão.
O projeto de instalação do estúdio audiovisual da EGMA faz parte das políticas do Governo do Maranhão para modernizar, agregar novas ferramentas audiovisuais e ampliar o acesso a ações para a formação e qualificação dos servidores do Estado, além de propor uma programação variada todos os dias da semana, por meio das mídias sociais para os servidores e à população maranhense.
“A qualificação do servidor é absolutamente indispensável na medida em que é ele que faz a entrega efetiva da política pública. É por isso que, nesses 30 anos, temos buscado novas formas de ampliar o acesso dos servidores à EGMA. Este estúdio vai propiciar formação continuada para todo o Maranhão, tanto dos servidores públicos estaduais, quanto municipais”, afirmou Leuzinete Pereira, diretora da EGMA. Novos cursos
Ainda como parte da abertura dos 30 anos de programação, foi lançado o edital para a 3ª turma da especialização em Gestão Pública. Também foi celebrada uma parceria do órgão para cursos e certificações com o Detran.
“Por meio dessa parceria com a EGMA vamos fazer a capacitação dos nossos servidores do Detran, das Ciretrans e dos postos avançados que estão espalhados por todo o estado. O Detran tem mais de mil servidores e a capacitação vai ocorrer de acordo com as reais necessidades do órgão. Nossa
meta principal é melhorar o atendimento ao público, toda a parte de procedimentos, entre outros serviços”, informou Diego Rolim, diretor-geral do Detran.
Estúdio
O estúdio inaugurado nesta quinta-feira (14) vai permitir a gravação de conteúdo para EAD e a gravação e transmissão ao vivo de programas que serão transmitidos on-line, de segunda-feira a sexta-feira, no formato podcast. Os programas serão exibidos semanalmente, mas ficarão disponíveis no canal da EGMA no YouTube, e em um aplicativo que ainda será disponibilizado.
“A inauguração do estúdio vai potencializar as nossas atividades, principalmente na esfera dos cursos à distância, como vai também ofertar ao servidor público uma programação 24 horas no ar e todos os dias da semana”, disse Wagner Costa, supervisor pedagógico da EGMA e responsável pelo projeto do estúdio.
Outra novidade que chega com a inauguração do estúdio é a EGMA TV. A grade conta com 15 programas que tratarão dos mais diversos temas, valorizando e divulgando o funcionalismo público, as ações dos diversos órgãos que compõem o Governo Maranhão, a cultura maranhense, saúde e bem-estar, os direitos dos cidadãos, tecnologia e informação, entre outros. A grade completa, bem como os dias e horários de exibição de cada programa, serão divulgados em breve pela EGMA.
Sobre a EGMA
estaduais
A Escola de Governo do Maranhão (EGMA) é uma instituição governamental, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão (SEGEP). Oferece formação e aperfeiçoamento aos servidores públicos estaduais do Maranhão, cabendo-lhe também o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos destinados a tecnologias de gestão que aumentem a eficácia e a qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos.
A Escola foi criada inicialmente como Escola de Gestão Pública do Maranhão (EGP-MA), por meio do Decreto Nº 14.203, de 04 de outubro de 1994, e regulamentada pelo Decreto Nº 15.038, de 8 de maio de 1996. O Decreto Nº 17.358, de 15 de junho de 2000, alterou a nomenclatura para Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e, atualmente, é regulamentada pelo Decreto Nº 28.772, de 13 de dezembro de 2012, que trata do Regimento Interno da SEGEP.
A universalização da oferta das atividades formativas da EGMA também foi uma prioridade de atuação por meio da criação e implementação da EGMA Virtual - Plataforma de Ensino a Distância (2019), da ampliação da esfera de atuação para servidores municipais (2023), e do pioneirismo em ações como a especialização em Gestão da Cultura Maranhense (2023).
Crypto Day: Inter prepara webinar de educação financeira sobre criptomoedas
O Inter realiza na próxima quarta-feira (20) o webinar Crypto Day. No evento, serão abordados os principais temas relacionados ao mercado de criptoativos, com o objetivo de ampliar a educação financeira sobre o assunto.
Pelo cronograma do webinar, serão discutidos os seguintes assuntos:
O que são criptoativos?
O que é possível fazer atualmente com criptomoedas
Segurança na transação de criptos
Mudanças após aprovação das ETFs nos EUA Percepções da B3 sobre
o mercado de criptomoedas
Os impactos do Halving no preço do Bitcoin Influenciadores e especialistas foram convidados para participar dos debates. Entre eles, Gabriel Fioravante, Especialista do Inter; Eduardo Marques, Co-Fundador da B3 Digitas e Nicholas Sacchi, Especialista da BlockTrends. O evento é aberto para todos, inclusive para aqueles que não são clientes do banco. Para participar, o interessado deve acessar um link, ainda a ser divulgado, no dia 20 de março, às 18h.
Os participantes vão ter
a oportunidade de ganhar vouchers para distribuição de pizzas, em referência à primeira compra realizada com Bitcoin, para comemorar e reconhecer a evolução do mercado de criptomoedas.
A operação de cripto do Inter tem crescido nos últimos meses. O serviço de cripto do Inter permite converter a moeda de forma automática para que a compra seja realizada em real.
O Inter já disponibiliza a transação de dez criptomoedas: Bitcoin, Ethereum, Polygon Matic, Ada Cardano, Chainlink, Ripple.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 01/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 14 de março de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de carne e frango, para atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 01/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 14 de março de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
Beverli Fenner Bez - CPF: 500.846.310-15, Horst Fenner - CPF: 387.917.730-91 e Plinio Gustavo Fenner - CPF: 047.134.600-44 tornam público que receberam, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazendas Buriti, Guaribas I, Guaribas II, Oliveira, Rocha, Santa Maria, Santo Antônio, São Domingos, São João, São Luís, Silva I, Silva II, Izidório, Todos os Santos, São Bernardo e Fenner, conforme e-processo nº 154901/2023.
FERNANDO ROSSONI, CPF n° 027.880.879-42, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, A LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 117270/2023, e AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL – ASV (SINAFLOR) na FAZENDA LAGOA DO JOCA / ARA UCÁRIA, localizada na Zona Rural, município de Timon, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
Litcoin, Solana, Tether e Avalanche.
“A facilidade na experiência de compra e venda de criptomoedas oferecida pelo Inter promove uma compra intuitiva aos clientes, e entendemos que esse seja um dos principais motivos pelo interesse do público no produto”, explica Clovis Rodrigues de Lima, Head Varejo RV do Inter.
“Um dos nossos próximos passos mais relevantes na atuação em cripto é promover educação financeira, uma importante premissa do Inter. Por isso, decidimos pela realização da live Inter — Crypto Day”.
FRANCISCO HENRIQUE SEGEREN, CPF n° 016.156.57860, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – ReLUA, conforme e-processo nº 030423/2024, na FAZENDA ALVORADA I E II, localizada na Zona Rural, município de Magalhães de Almeida, para atividades AGROSILVIPASTORIS – PLANTIO DE EUCALIPTO.
WESLEY FERREIRA PEREIRA, CPF n° 709.205.481-80, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 14/03/2024, OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERR NEA, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 05° 00’ 03,1” SUL e LONGITUDE 43° 45’ 44,1” OESTE, com vazão requerida de 42,00 m³/dia, por um período de bombeamento de 6 horas/dia, situado na FAZENDA SANTA LUZIA – Endereço: Zona Rural, município de São João do Soter, Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, Estado do Maranhão, com finalidade consumo humano e pulverização agrícola, conforme o e-processo nº 280072/2024.
POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE CINCO
DURANTE OPERAÇÃO DE COMBATE A FACÇÕES
CRIMINOSAS EM PINHEIRO
Operação contou com o apoio da Polícia Militar e levou, ainda, à apreensão de drogas, armas de fogo e outros ilícitos que servirão de elementos para a continuidade das investigações
Cinco indivíduos investigados por organização criminosa foram presos na manhã desta quinta-feira (14), em Pinheiro, durante a Operação Ragnarok, deflagrada pela Polícia Civil
do Maranhão, com o apoio da Polícia Militar. Drogas e armas de fogo também foram apreendidas durante a ação. De acordo com as investigações que motivaram a operação, os indivíduos alvos são ligados a grupos criminosos responsáveis por homicídios, roubos e tráfico de drogas na região, uma das mais populosas do estado.
SINPOL HOMENAGEIA
A prisão dos cinco indivíduos foi realizada por meio de mandados de prisão temporária. Três mandados adicionais ainda estão pendentes de execução, sendo os alvos atualmente considerados foragidos. Para garantir a captura deles, mais diligências serão conduzidas nos próximos dias. Entre os indivíduos presos na operação, dois fo -
ram autuados, ainda, em flagrante pelo crime de posse de arma de fogo. Todos eles, inclusive os que estão foragidos, são integrantes de duas facções criminosas que atuam no município.
Além das prisões, os policiais também deram cumprimento a oito mandados de busca e apreensão. Além das duas armas que levaram ao flagrante de dois dos investigados, também foram apreendidas munições de diferentes calibres. E em um dos endereços, pertencente a um dos investigados foragidos, foram encontradas porções de drogas.
Os policiais também apreenderam vários celulares. Todo o material será utilizado como elemento para a continuidade das investigações.
Os indivíduos presos já passaram pelos procedimentos de praxe, na delegacia, e foram encaminhados, em seguida, a uma unidade prisional de Pinheiro, onde permanecerão à disposição do judiciário.
GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETÁRIOS EM SOLENIDADE
REALIZADA NO PALÁCIO DOS LEÕES
O delegado-Geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, participou na última quarta-feira (13), no Palácio do Leões, localizado no Centro Histórico de São Luís, das homenagens promovida pelo Sindicato dos Policiais Civis
do Maranhão (Sinpol). A solenidade, proposta pelo Sinpol, visou reconhecer as atribuições do Governo do Estado, no processo da valorização salarial dos policiais civis do Maranhão.
Durante a solenidade,
além do governador, Carlos Brandão e do delegado-geral da Polícia Civil (PC-MA), Jair Paiva, foram homenageados também, o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins; secretário de Planejamento
(Seplan), Vinicius Ferro; secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; e o secretário de Estado de Administração (Sead), Guilberth Garcêz.
Na ocasião, o delegado-geral Jair Paiva destacou a relevância das homenagem prestada pelo Sinpol, refletindo os esforços e os avanços do Governo do Maranhão, junto às forças de segurança, bem como, dos policiais civis do estado.
“É um evento muito importante, porque é algo que ainda não havia acontecido, não se tinha notícia de outro reconhecimento como este para a nossa polícia. Portanto, é uma homenagem ao governador Carlos Brandão e a toda a sua equipe devido a tudo o que tem sido feito em prol da Segurança Pública, especialmente da Polícia Civil”, frisou o delegado-geral.
CIVIL CUMPRE TRÊS
MANDOS DE BUSCAS E APREENSÃO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA NO INTERIOR DO ESTADO; UM ADVOGADO FOI PRESO
Na tarde da última quarta-feira (13), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento aos mandados de busca e apreensão na cidades de Buriti Bravo, Santo Antônio dos Lopes e Govenador Eugênio Barros. Um advogado foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Os mandados judiciais foram cumpridos em desfavor de três escritórios, de um mesmo grupo de advogados. Durante o cumprimento, todos os envolvidos foram acompanhados por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).
A decisão judicial é decorrentes à um Auto de Prisão em Flagrante (APF), contra um advogado, de 28 anos, investigado por tráfico de drogas, que foi apresentado por policiais militares na Delegacia Regional de São João dos Patos, no último final de semana.
De acordo com o delegado Francisco Sales Taveira, na última sexta -
-feira, uma van do município de Buriti Bravo, que faz linha para a cidade de Teresina, estava transportando uma encomenda, solicitada pelo advogado.
Ainda de acordo com o delegado Regional de São João dos Patos, após solicitar a encomenda, o investigado informou para o motorista que se tratava de uma peça de um veículo. Durante o trajeto, o motorista desconfiou do objeto e, procurou o proprietário da empresa, informando que se tratava de tráfico de drogas. No momento do cumprimento dos mandados judiciais, a Polícia Civil apreendeu vários objetos eletrônicos, entre computadores, notebooks e celulares. Após as formalidade legais o preso encontra-se à disposição do Poder Judiciário.
ATENÇÃO
Vale destacar que a Polícia Civil realizou todas as recomendações judiciais, respeitando das as prerrogativas todas as prerrogativas previstas no Estatuto da OAB.
