“Com a chegada destes equipamentos, vamos encerrar a compra de galões, já que eles vão purificar a água que chega da rede externa, encherá os garrafões que ficarão disponíveis para todos os setores. Hoje, se pegarmos uma média de consumo de dois litros por pessoa, teremos a redução da compra de cinco mil garrafões por ano. Esta é uma das etapas de uma campanha maior, que visa ainda à redução do uso de copos e utensílios de plástico e de papel, por exemplo, tendo o mesmo propósito da sustentabilidade”, enfatizou Nunes. Pag. 3
doutorado em
Biodiversidade e Biotecnologia
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UPA de São João dos Patos registra mais de 13 milhões de atendimentos em 12 anos
A Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) de São João dos Patos registrou 13.180.752 em 12 anos de atendimentos. A unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES) atende os habitantes do município de São João dos Patos e da região do Sertão Maranhense.
Nesta quarta-feira (13), a UPA de São João dos Patos completou 12 anos.
Ao longo de mais de uma década de funcionamento, os pacientes foram assistidos por profissionais de enfermagem, técnico de enfermagem, médico clínico, médico pediatra e assistente social. “A UPA de São João dos Patos exerce papel importante na área da saúde, pois atende a região do Sertão Maranhense. São muitas vidas salvas.
É notória a satisfação do trabalho que aqui desenvolvemos, o que muito nos orgulha pelo trabalho exercido, das internações, das transferências quer seja de ambulância básica, de USA ou aéreo, as parcerias com outras unidades hospitalares. Temos orgulho de fazer parte dessa história de 12 anos”, reforçou o diretor da UPA de São João dos Patos, Pedro Neto.
A Sueide Ribeiro foi uma das pessoas atendida recentemente na unidade. Ela deu entrada na unidade com a filha de 10 anos, Angelinne, apresentando um quadro clínico de febre, cefaleia e mialgia.
“Com o objetivo de encontrar melhorias para a saúde da minha filha, procurei a UPA de São João dos Patos, onde recebi um excelente atendimento por parte de todos os profissionais da unidade. Parabenizo a todos os colaboradores pelos serviços prestados. Temos a certeza que essa unidade em nosso município foi de muito crescimento e sucesso para a saúde da população”, declarou a mãe.
A Iraneide de Sá Carvalho Lima também recorreu à unidade de saúde. “Eu sempre agradeço a Deus por nossa cidade de São João dos Patos ter a UPA, pois é um privilégio para os patoenses. Você tem médico 24 horas e a gente é sempre bem atendido por todos que fazem a UPA, gratidão”, disse.
Saúde anuncia R$ 30 milhões para ampliação do teste do pezinho
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (13) um incremento de mais de R$ 30 milhões por ano para ampliar o Programa Nacional da Triagem Neonatal (PNTN), conhecido popularmente como teste do pezinho. O objetivo, segundo a pasta, é garantir acesso ao diagnóstico precoce e, consequentemente, à assistência adequada e de qualidade.
A pasta destacou que, a partir do resultado do teste do pezinho, é possível evitar mor-
tes e deficiências, além de proporcionar melhor qualidade de vida a pacientes que são acometidos por condições como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.
Apesar de não existir um número exato de doenças que se classificam como raras, a estimativa de autoridades sanitárias é que sejam mais de 5 mil tipos, associados a
fatores genéticos, ambientais, infecciosos e imunológicos.
Atualmente, estão disponíveis na rede pública 31 serviços de referência e mais de 60 protocolos clínicos para condições específicas.
A expectativa do ministério é que, por meio do investimento anunciado, a rede passe a contar com mais 29 serviços de referência em triagem neonatal, com distribuição em todos os estados e no Distrito Federal por meio de unidades de saúde pública, filantrópicas, universitárias e privadas. O cronograma prevê também a habilitação de 28 laboratórios para triagem neonatal.
“Com o acréscimo imediato de R$ 30 milhões, o programa também investirá na logística – por meio dos Correios –, na atualização dos valores de procedimentos relacionados ao teste do pezinho, inserção e capacitação do uso da tecnologia de espectrometria de massas e
Saúde atendeu
a formação das câmaras técnicas assessoras em doenças raras e de triagem neonatal”, informou o ministério.
Ainda de acordo com a pasta, com a ampliação das ações, o teste do pezinho passa a ser incluído no escopo dos serviços de referência em triagem neonatal, o que torna necessária uma equipe mínima, composta por um pediatra, um enfermeiro, um nutricionista, um psicólogo e um assistente social.
“Também fazem parte dos critérios de incentivo o monitoramento dos indicadores do teste do pezinho, o matriciamento da rede de coleta [quando duas ou mais equipes trabalham de forma compartilhada], a capacitação dos profissionais de saúde quanto às doenças raras, a atenção ao paciente diagnosticado e aos casos complexos, além da operacionalização da triagem”, informou o ministério.
mais de 1,4 milhão de pessoas em vulnerabilidade
em 2023
Em 2023, um total de 512.899 pessoas em situação de rua foram atendidas por equipes de Consultório na Rua, enquanto 889.397 pessoas do campo, da floresta e das águas foram atendidas por equipes de Saúde da Família Ribeirinha. Os dados são do Ministério da Saúde.
Atualmente, 309 equipes em todos os estados estão credenciadas para assistir pessoas em situação de rua. Segundo a pasta, o número representa um aumento de mais de 50% em relação a janeiro de 2023, quando havia 204 equipes de Consultório na Rua em 25 estados.
“Com uma abordagem itinerante, as eCRs [equipes de Consultório na Rua] são formadas por equipes multiprofissionais compostas por agentes sociais, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais ou terapeuta ocupacionais, cirurgiões-dentistas, dentre outros”, destacou o ministério.
Para a pasta, o acesso à saúde das populações do campo, floresta e das águas também melhorou. Em 2023, 65 novas equipes de Saúde da Família Ribeirinha foram
credenciadas — um crescimento de 27,5% em relação a 2022. Atualmente, 257 equipes estão em atuação.
“Estes grupos são compostos por médicos, enfermeiro, técnicos de enfermagem e profissionais de saúde bucal, com a possibilidade de expansão de mais profissionais. Eles são responsáveis pelo cuidado integral e equânime em saúde para a população que reside em casas flutuantes ou em margens de rios.”
UBSs fluviais
Ainda de acordo com o ministério, o governo federal conta atualmente com um total de 57 embarcações que conduzem as equipes de Saúde da Família. O número representa um aumento de 54,5%, se comparado aos anos de 2023 e 2022.
“As UBSF [unidades básicas de saúde fluviais] são providas com ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal — que compreende Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão — e do Pantanal Sul Mato-Grossense.”
Júlio Mendonça afirma que Plano de Desenvolvimento da Fruticultura dará novo incentivo aos produtores
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Fruticultura do Estado do Maranhão (PDFMA), realizado durante solenidade que aconteceu em São Luís na terça-feira (12), no Palácio Henrique de La Rocque. O parlamentar afirmou que, com a iniciativa, os produtores rurais vão ganhar um novo incentivo para diversificar e expandir sua produção, gerando mais empregos e renda
no campo.
“Este plano é um importante segmento para a economia do Estado, tendo em vista que nós temos comprovadamente um potencial muito grande para o desenvolvimento da fruticultura”, declarou o deputado.
Ele explicou que a elaboração do PDFMA foi coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e contou com a parceria de diversas secretarias e autarquias do Governo do Estado, como a
Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Iterma), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), entre outras instituições.
“É importante que esta Casa coloque sob o seu radar a importância da fruticultura para o desenvolvimento do
Estado. É importante compreender que esse plano precisa sair do papel, mas só sairá se, de fato, nós conseguirmos unir todos os atores, os bancos, a pesquisa por meio da Embrapa, do IFMA e, também, da Fapema com as instituições de extensão rural, como o Senai e a Agerp, e também as secretarias de fomento, como a Saf e a Sagrima”, declarou o deputado.
Ele assinalou que, a partir de agora, este é um grande desafio tanto para o governador Carlos Brandão como também para a Assembleia Legislativa.
“Precisamos incentivar a fruticultura para que possa gerar emprego e renda no nosso estado. Observe que 200 hectares de soja geram um emprego enquanto que um hectare de fruticultura tem condições de gerar quatro empregos. Logo, por meio da fruticultura, 400% a mais de empregos são gerados do que a mesma parcela na soja ou no milho. Nada contra a importância desses importantes produtos para o PIB, mas como gerador de renda, como agregador de valor, como produtor de alimentos saudáveis, não tem comparação”, ressaltou o parlamentar.
Alema investe em sustentabilidade com implantação de purificadores de
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão dá mais um paço rumo à sustentabilidade, desta vez fazendo uso racional dos recursos hídricos.
Trata-se da instalação de cinco purificadores de água ecológicos (Purificatta) que serão responsáveis por filtrar e esterilizar todo o líquido consumido na Casa, zerando, assim, a compra de água mineral. Os purificadores, que começaram a ser instalados na tarde desta quarta-feira (13), ficarão alocados no Palácio Manoel Beckman, Creche Sementinha e Complexo de Comunicação.
As máquinas, todas certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), garantem uma água de qualidade, a partir de seis estágios de purificação e esterilização que remove agrotóxicos, salobridades (concentração de sal na água), sódio, vírus, bactérias e metais pesados. O processo de purificação da água, fornecida pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), começa com a filtração em fibra de polipropileno. Nesta primeira etapa, a água, ao entrar na máquina, passa por um pro-
Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’
água ecológicos
cesso de filtração simples, no qual são retiradas partículas de tamanho diminuto.
A seguir, ocorre a filtração via carvão ativado, quando são retidos cloro e materiais orgânicos responsáveis por conferir cor, odor e sabor à água. Depois disto, o líquido passa por novo processo de filtração em fibra de polipropileno restrita, ainda mais refinada, onde são retiradas partículas de tamanho ainda menor.
Na próxima fase são retirados agrotóxicos, impurezas e sódio, com a membrana de osmose reversa. A última etapa é a esterilização via exposição à radiação ultravioleta, que elimina bactérias e vírus sem uso de substâncias químicas e, portanto, sem comprometer o grau de pureza do líquido. A seguir, a água está própria para consumo.
Redução
O diretor de Tecnologia da Informação da Alema, Willian Nunes, destacou que a implantação destes purificadores é um momento importante para a Casa, que hoje tem um foco na sustentabilidade.
“Com a chegada destes
equipamentos, vamos encerrar a compra de galões, já que eles vão purificar a água que chega da rede externa, encherá os garrafões que ficarão disponíveis para todos os setores. Hoje, se pegarmos uma média de consumo de dois litros por pessoa, teremos a redução da compra de cinco mil garrafões por ano. Esta é uma das etapas de uma campanha maior, que visa ainda à redução do uso de copos e utensílios de plástico e de papel, por exemplo, tendo o mesmo propósito da sustentabilidade”, enfatizou Nunes.
Ele explicou ainda que, com a chegada dos purificadores, será possível reutilizar os vasilhames, que passarão por um processo de esterilização, em um ambiente adequado, antes de receberem a água. “Todos os garrafões de reuso serão lavados e esterilizados, aqui mesmo na Assembleia, que disporá de um local específico para este fim”, frisou.
Cada máquina tem capacidade para filtrar 125 litros de água por hora e de armazenar cerca de 150 tiros em seu interior.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo Youtube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira.
“A Assembleia tem avançado muito nesses dois últimos anos nas pautas femininas. A gente tem uma Procuradoria da Mulher bem atuante, hoje exercida pela deputada Daniella (PSB) e, desde o ano passado para cá, várias legislações foram aprovadas”, destacou Iracema Vale, que foi definida por Clodoaldo Corrêa como “a mulher mais importante nesse momento da política no Maranhão”. Entre as legislações de sua autoria, Iracema Vale destacou a Lei nº 11.961, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (DPE/ MA). “Beneficia a criança que não tem o nome do pai no registro, mas indiretamente beneficia a mulher. Ela garante os direitos da criança, mas também da mulher não ser mãe solo, do filho ter um pai”, assinalou a parlamentar, expli -
cando que a Defensoria, informada pelo cartório, entra com ação pedindo o teste de paternidade.
Outras normas destacadas foram a Lei nº 11.990/2023, que trata sobre denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar; e a Lei 12147/2023, de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que extingue a cota de 10% e deixa livre o ingresso de mulheres na Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio de concurso.
“Hoje, a gente, com a nossa lei, derruba essa cota. Os direitos são iguais entre homens e mulheres, tanto para a questão de intelecto como para a questão física”, observou.
A presidente da Alema ressaltou, também, a campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano, encabeçada pela bancada feminina da Alema, que reúne 12 deputadas, e tem como slogan “Toma Partido, Mermã”. O objetivo é trazer mais mulheres para o campo político partidário.
“A nossa fala da bancada feminina da Assembleia é no sentido de motivar, incentivar e apoiar mulheres candidatas a vereadoras, a prefeitas, a vice-prefeitas. Afinal, nós somos a maioria da população e ainda temos uma luta danada para atingir uma cota na época da candidatura”, frisou Iracema Vale.
TJMA homenageia desembargador Castro em despedida do Judiciário
Os desembargadores e as desembargadoras do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão homenagearam o desembargador José de Ribamar Castro, na abertura da sessão do Órgão Especial do TJMA, nessa quarta-feira (13/03). O magistrado, que tomou posse na Corte em 19 de novembro de 2014, comunicou sua aposentadoria voluntária, com efeitos a partir desta sexta-feira, dia 15.
O presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten, anunciou a apresentação de um vídeo com vários momentos marcantes na trajetória do desembargador Ribamar Castro, na sua sessão de despedida do Órgão Especial.
O desembargador Paulo Velten enalteceu as qualidades do homenageado, a quem definiu como um juiz muito focado no que faz, equilibrado, sério e que leva, ao pé da letra, todos os enunciados do Código de Ética dos magistrados. Falou da satisfação da convivência com o desembargador Castro.
“Vossa Excelência é, além de amigo, um modelo, um exemplo de juiz para mim e, tenho certeza, para todos os colegas do Tribunal de Justiça. Muito obrigado pelo seu grande trabalho pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, desembargador Castro, e parabéns pelo belíssimo trabalho que hoje também desempenha à frente da Escola da Magistratura”, agradeceu Paulo Velten. Na sequência, o presidente do Tribunal franqueou a palavra aos desembargadores e às desembargadoras, para também prestarem suas
homenagens.
A desembargadora Sônia Amaral registrou a admiração pelo profissional e amigo de muitos anos, com quem trabalhou na Corregedoria Geral da Justiça.
O desembargador Lourival Serejo destacou a ética, integridade e capacidade de convivência do colega, com disposição cristã, além da conduta exemplar como magistrado, dentre outros aspectos.
O desembargador Ronaldo Maciel enumerou vários momentos em comum com o desembargador Castro, que foi seu professor. “Presidente, hoje é um dia triste para este Tribunal. Este Tribunal perde um grande julgador e, acima de tudo, um grande homem”.
Logo depois, o desembargador Jamil Gedeon, também ex-aluno, elogiou o grande trabalho do homenageado e disse que deixa um legado, como pessoa séria.
O desembargador Gervásio dos Santos também lembrou da oportunidade de tê-lo conhecido como professor e do reencontro na magistratura, ao definir o desembargador Castro como um juiz com compromisso com o Tribunal, com a sociedade, sempre com bastante ética. Mais uma ex-aluna, a desembargadora Márcia Chaves definiu o desembargador Castro como um homem com grande reserva moral, além de ter sido sua colega, posteriormente, no curso de Direito.
A desembargadora Francisca Galiza falou sobre o cristão Ribamar Castro, sua dedicação à igreja católica e o parabenizou pela obra social diária que
o homenageado e sua família realizam.
O desembargador Froz Sobrinho, atual corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJMA para o próximo biênio, disse que o colega é um exemplo e orgulho para todos e todas do Judiciário maranhense. “Hoje, ele está saindo da forma que ele entrou: com a toga limpa, deixando saudade”, elogiou.
O desembargador Samuel de Souza se despediu do desembargador Ribamar Castro, destacou que foram companheiros de comarca e se dirigiu ao amigo, destacando sua coragem, firmeza e altivez, por um lado, serenidade e ponderação, de outro. “Sempre soube se conduzir com dignidade, diante daquilo que é exigido de todos nós, no exercício no cargo de magistrado, frente à sociedade e dos demais poderes”.
O desembargador Sebastião Bonfim disse ser fácil falar do homenageado, por ser um excelente juiz, parabenizou e desejou saúde e paz em sua aposentadoria, continuando o trabalho social que realiza.
O juiz Marco Adriano Fonseca, em nome da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), fez uma manifestação de reconhecimento e gratidão pela atuação associativa que o desembargador Castro prestou ao longo de sua carreira na magistratura maranhense e apontou os 397 cursos oferecidos durante o período em que o homenageado esteve à frente da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
HOMENAGEADO
O homenageado agra -
ESMAM promove formação de formadores da magistratura
deceu a todos e todas e considerou a manifestação profunda: “De grande sentimento, de afeto, de carinho e de amizade. Então, eu quero cumprimentar a todos os desembargadores e desembargadoras, servidores e servidoras, e eu trago, neste momento, um duplo sentimento: o de gratidão, para celebrar não apenas o encerramento de uma carreira no serviço público, mas também o início de uma nova etapa de atividade”, declarou José de Ribamar Castro.
Falou da honra de servir ao Judiciário e à comunidade, com desafios, oportunidades de crescimento e aprendizados, além das conquistas e obstáculos enfrentados. Resumiu sua trajetória na magistratura, projetos concluídos, processos julgados, até a inevitável transição para explorar novos interesses. “Com certeza, eu me despeço do cargo, mas eu não me despeço dos corações, eu não me despeço das mentes daqueles que eu tive o privilégio de trabalhar, uma vez que nós não aposentamos dos círculos das nossas amizades. Obrigado por essa jornada inesquecível, pelas amizades construídas, pelos desafios superados, Até logo, meus queridos colegas de trabalho. E que os nossos caminhos se cruzem novamente, em algum momento dessa grande jornada chamada vida. Caríssimos, um grande e fraterno abraço a todos e meu muito obrigado”, finalizou o desembargador José de Ribamar Castro, aplaudido de pé por todas as pessoas que se encontravam na sala das sessões plenárias do Tribunal.
Magistrados, magistradas e profissionais das diversas áreas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participam, até 26 de março, do Curso de Formação de Formadores no Contexto da Magistratura (FOFO) Módulo 1 do Nível 1, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM). A ação integra uma trilha formativa para qualificação pedagógica de quem atua ou deseja atuar no âmbito das escolas judiciais do país. Os módulos sequenciais são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam). Nesta edição, a maior parte da turma é composta por membros da equipe de instrutoria da ESMAM que atuam no planejamento e execução de ações de formação e aperfeiçoamento dos juízes e juízas. Também particiopam desta etapa, em regime de compartilhamento, convidados de outros segmentos que atuam nas formações da ESMAM, como as professoras Alice Bianchini, formadora na temática de Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade; Thaís Viegas, das áreas de Direito Ambiental e Direito do Consumidor; e Marla Calvet, procuradora federal do INSS em São Luís, atuando nas áreas de Direito, Constitucional, Previdenciário, Administrativo, Agrário e Processual Civil.
Parte do conteúdo é ministrado em aulas síncronas (ao vivo), garantindo a interação necessária entre os alunos e tutores. A presença nas videoconferências da plataforma EAD ESMAM, bem como nos fóruns e demais atividades, é imprescindível para emissão da certificação. As próximas aulas on-line acontecem nos dias 14, 20 e 25 de março, das 15h às 18h. Na sequência serão ofertados os módulos 2 e 3 do nível 1, nos meses de maio e junho. Já as atividades do
nível 2, acontecem em agosto, de forma semipresencial, em São Luís.
DOCÊNCIA NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA O professor Erisevelton Lima, que atua com formador dos futuros formadores explica que nas aulas iniciais os alunos e alunas reorganizam a prática docente, considerando seu percurso de trabalho, suas experiências, a formação e os conhecimentos pedagógicos desenvolvidos. Também faz parte da equipe da formação, o juiz Fábio Penezi Póvoa (TJPA). “O curso é inovador, aproveitando as habilidades profissionais dos juízes e servidores para a docência, introduzindo novos parâmetros, ferramentas e estudos necessários para a prática docente. A ESMAM tem investido de forma bem sucedida na qualificação de seus formadores, melhorando assim a formação oferecida e a prestação jurisdicional. A turma atual está correspondendo de maneira muito positiva, demonstrando alto nível de engajamento”, avalia o professor.
NOVOS FORMADORES(AS)
Nos últimos dois anos, a ESMAM capacitou 134 novos formadores – Níveis 1 e 2. Desde 2021, o conteúdo foi adaptado para ser ofertado na modalidade “a distância”, com duração de 16 a 40 horas-aula. Por meio da Coordenação Pedagógica e Núcleo EAD-ESMAM, foram ofertadas as turmas de Formação de Formadores: FOFO Nível 1 – Módulos 1 e 2 (Formação Para A Docência – Desenvolvimento de Ações Educacionais), e Módulo 3 (Avaliação e Gestão Pedagógica com Uso Métodos Ativos); além do Nível 2 (Oficina de Comunicação e Uso de Recursos Tecnológicos no Processo de Ensino-Aprendizagem), e a Formação de Tutores no Contexto da Magistratura (Nível 2).
Boletos pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia
O boleto bancário - um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a diaganhará mais agilidade em seu processamento.
Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira (15), dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira.
O prazo de liquidação da cobrança no mesmo
dia é conhecido como D+0. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o pagamento realizado após às 13h30 horário continuará com a liquidação no prazo de um dia útil (D+1). A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente. Mas, no caso de e-commerce, por exemplo, a Fe -
braban acredita que trará vantagens ao comércio e aos compradores, que poderão ter o processo de entrega agilizado tanto de mercadorias como de serviços.
A novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias. O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, explica a expectativa do setor. “No início desta mudança, a esti -
mativa é que cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1. Assim que a modernização estiver implantada, funcionando sem nenhuma ocorrência técnica, a ideia é iniciar os estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0”, avaliou.
Boletos
Desde 1994, o boleto bancário é um documento usado pelos bancos e seus clientes para recebimento de valores referentes a uma determinada venda de produto ou serviço, como mensalidades de escolas, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de crédito, cobrança entre empresas e outros pagamentos.
Em 2023, os bancos registraram 4,2 bilhões de transações realizadas via boletos, totalizando R$ 5,8 trilhões.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uma cobrança por meio de boletos bancários, basta ter uma conta bancária e contratar o serviço diretamente no banco onde tem a conta.
Vendas do comércio na Páscoa devem
crescer 4,5% e chegar a R$ 3,44 bi
O comércio brasileiro espera um faturamento total de R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa. Isso representa um crescimento de 4,5% na comparação com o ano passado, já descontada a inflação. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e abrange itens característicos como chocolate, bacalhau e vinhos.
A Páscoa é a sexta data comemorativa mais relevante para o comércio. Se confirmada a expectativa, será o quarto ano seguido de alta nas vendas. A trajetória de crescimento que vinha sendo observada desde 2016 foi interrompida apenas em 2020, ano em que se iniciou a pandemia de covid-19, que afetou severamente toda a economia.
Quatro estados devem responder por mais da
metade (51%) do total de vendas esperadas: São Paulo (R$ 948,08 milhões), Minas Gerais (R$ 352,57 milhões), Rio de Janeiro (R$ 243,19 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 194,18 milhões).
Já em relação à evolução anual do faturamento, os maiores destaques são Santa Catarina e Minas Gerais, com crescimentos de 7,4% e 7,2%, respectivamente.
O levantamento da CNC aponta que a Páscoa deste ano vem acompanhada de grande alta de importação de itens típicos do período. As compras externas de chocolate devem alcançar 3,35 mil toneladas, avanço de 21,4% em relação a 2023. No caso do bacalhau, deve haver um crescimento mais significativo, 61,9%. São 7,12 mil toneladas, a maior importação registrada desde o início do levantamento, em 1997. Preços
Estados recuam em discussão de aumento do ICMS em compras de sites internacionais
Os Estados decidiram retirar de pauta uma proposta que elevaria a alíquota do ICMS que incide sobre compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros de varejo, atualmente em 17%, informou nesta quarta-feira o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos EUA Estados (Comsefaz).
Os secretários de Fazenda se reuniram nesta quarta e o item estava na pauta do encontro, mas foi retirado de discussão o pedido de membros do grupo, segundo o Comsefaz.
“É importante destacar que na eventualidade de alguma decisão ser tomada pelo Comsefaz em outra oportunidade, no sentido de revisar o valor atual da alíquota, a alteração terá que ser aprovada pelas respectivas Assembleias Legislativas dos 26 estados, além do Distrito Federal”, disse o Comitê em nota.
A decisão de aumentar a alíquota seria necessária a um grande número de varejistas nacionais, que alegam competir com empresas estrangeiras, especialmente as asiáticas.
Até junho do ano passado, cada Estado tinha sua própria alíquota de ICMS para essas operações, com cobranças que variavam entre 17% e 25%, informou à época o diretor institucional do Comsefaz, André Horta.
Na ocasião, os secretários decidiram unificar as cobranças no patamar mais baixo, de 17%, patamar que agora seria elevado.
As companhias de varejo com sede no Brasil também
A pesquisa da CNC aponta que os preços dos produtos e serviços típicos estarão 5,2% mais caros este ano. Essa “inflação da Páscoa” é superior à inflação oficial acumulada no país em 12 meses, 4,5%.
A lista de itens inclui chocolate, pescado, bacalhau, bolos, azeite de oliva, refrigerante e água, vinho e alimentação fora de casa. O único que deve chegar mais barato este ano é o bacalhau, com recuo de 3,2% no preço.
Já o grande vilão é o azeite de oliva, que ficou 45,7% mais caro em relação à última Páscoa.
De acordo com a CNC, a valorização do real frente o dólar ajudou a tornar mais baratos preços de produtos importados. A taxa de câmbio, que às vésperas da Páscoa de 2023 se situava em R$ 5,20, atualmente se encontra perto dos R$ 5 – um recuo de quase 4,3%.
pressionaram o governo federal a instituir uma alíquota de Imposto de Importação para compras internacionais de pequeno valor, atualmente isentas.
Em meio ao forte crescimento desse tipo de importação nos últimos anos, com relatos de fraudes tributárias recorrentes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou em 2023 o programa Remessa Conforme, que visa mapear e regularizar as compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros.
O Ministério da Fazenda chegou a anunciar no ano passado que iria extinguir a isenção de imposto sobre encomendas de até 50 dólares enviados do exterior ao Brasil, sob o argumento de que a regra valia apenas para envios entre pessoas físicas, mas era usada por empresas como subterfúgio para não pagar impostos.
Diante de forte fato negativo e pressão política, a pasta adiou o plano. Na etapa do programa que está em vigor neste momento, compras de até 50 dólares nesses sites têm direito à isenção da tarifa federal de importação.
A próxima etapa do programa da Fazenda, ainda sem previsão de início, prevê a criação de uma alíquota de Imposto de Importação para esses produtos de pequeno valor após finalizar um diagnóstico completo sobre o setor.
O governo não deixou claro se prevê mudança na tarifa que incide sobre itens acima de 50 dólares, atualmente em 60%.
Lauro Gabriel, CPF: 391.661.208-53, CGC: 00.039.166/120853 e IE: 12.691984-4, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) sob o nº 043473/2024, para a atividade de projeto agropastoril de criação de gado e agricultura, na Fazenda Cabeça Dantas, localizada na Rodovia MA-206, KM 45, Zona Rural do Município de Luís Domingues, CEP: 65.290-000.
COMUNICAÇÃO
DELBRISA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 23.031.543/0001-71, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (LO), através do Processo 18721/2024 para a atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos (comboio), com sede administrativa à Avenida Chico do Horácio, S/n, centro, São Domingos do Maranhão - MA, CEP 65.790-970.
LADENAR LOCH CPF: 524.261.229-00
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, sob o número do e-processo 042403/2024, para atividade agrossilvopastoril da propriedade Fazenda São José, Zona Rural, Sitio Novo– MA CEP: 65925-000.
Brasil estreia nesta quinta no Pré-Olímpico de Handebol Masculino
A seleção brasileira de handebol estreia nesta quinta-feira (13) no Pré-olímpico masculino, a última competição que distribui vagas da modalidade em Paris 2024. A partir das 17h (horário de Brasília), a equipe enfrenta a Eslovênia, em Granollers, na região da Catalunha (Espanha). Na sequência, medirá forças contra o Bahrein, na sexta (15), e contra a anfitriã Espanha, terceira colocada no Mundial de 2023, no domingo (17).
O Pré-Olímpico de han-
debol reúne ao todo 12 times divididos em três grupos, que competem em locais diferentes na Europa. Os dois melhores em cada chave carimbam o passaporte para Paris. O grupo 2 (Alemanha. Croácia, Áustria e Argélia) disputará o torneio em Hannover (Alemanha), e a chave 3 (Portugal, Noruega e Tunísia), em Tatabanya (Hungria). Há menos de dois meses, a equipe comandada por Marcus Tatá faturou o Torneio Sul-Centro Americano, em Buenos Aires
(Argentina), que reuniu Uruguai, Chile, Paraguai e Costa Rica, além da Argentina. A conquista valeu vaga no Mundial de 2025, na Noruega, Croácia e Dinamarca.
As partidas do Brasil no Pré-Olímpico serão disputadas no Palau d'Esports de Granollers, arena com capacidade para 6.500 torcedores, que foi palco das finais do handebol na Olimpíada de Barcelona (1992).
A seleção luta para carimbar sua terceira parti -
cipação consecutiva em Olimpíadas, e a sétima na história. Para competir na última edição (Tóquio 2020), o país conquistou a vaga ao terminar em segundo lugar no quadrangular do Pré-Olímpico, atrás apenas da Noruega. A chave tinha ainda Coreia do Sul e Chile. A seleção feminina de handebol já está garantida em Paris. As brasileiras carimbaram a vaga com a conquista do heptacampeonato no Pan de Santiago (Chile), no ano passado.
Endrick é eleito como centroavante
mais promissor do mundo; veja lista
O atacante Endrick, do Palmeiras, foi colocado como o centroavante sub-21 mais promissor do mundo em ranking organizado pelo Observatório do Futebol, grupo de pesquisa do Centro Internacional de Estudos Esportivos (CIES). Aos 17 anos, ele tem a companhia de outros dois brasileiros no top-10 organizado pela instituição: Vitor Roque, de 19, do Barcelona, que está em segundo lugar na lista, e Marcos Leonardo, de 20, do Benfica, o décimo colocado. Entre o barcelonista e benfiquista estão o irlandês Evan Ferguson, do Brighton, o chileno Damián Pizarro (Colo-Colo), o argentino Jerónimo Domina (Unión de Santa Fé), o sérvio Milis Lukovic (FK IMT), o nigeriano George Ilenikhena (Real Antuérpia), o esloveno Benjamin Sesko (RB Leipzig) e o argentino Santiago Castro
(Bologna). O Brasil, portanto, é a nação com mais representantes no top 10, à frente da Argentina, que tem dois atletas. Único jogador do ranking que atua no futebol brasileiro, Endrick é o segundo mais jovem da lista, um mês mais velho do que Ilenikhena. A despedida do Brasil, contudo, está próxima. O atacante palmeirense vai se transferir para o Real Madrid em julho deste ano, quando completa 18 anos. Sem disputar boa parte do Paulistão porque estava defendendo a seleção sub23 no Pré-Olímpico, ele tem um gol em cinco jogos nesta temporada. A ideia é de que o jovem esteja junto com a delegação do clube merengue na pré-temporada 2024/2025. O local escolhido pelo Real Madrid para esse período foi os Estados Unidos. No último ano, o atacante visitou a Espanha e co -
nheceu Florentino Pérez, presidente do clube de Madri, além do seu novo treinador, Carlo Ancelotti. Em 2022, Endrick foi comprado por 35 milhões de euros fixos (R$198 milhões na cotação da época), além de 25 milhões de euros (R$141 milhões) em bônus, dos quais 10 milhões já foram atingidos. Um desses adicionais é ativado a cada cinco gols marcados em sua carreira. Até o momento, desde que foi comprado pelo Real Madrid, ele soma 15 gols, o último registrado em clássico com o Corinthians.
Vitor Roque e Marcos Leonardo estão no início de suas jornadas na Europa. O ex-atacante do Athletico-PR ainda briga por espaço no Barcelona e vem sendo utilizado apenas pontualmente pelo treinador Xavi Hernández. Em dez partidas disputadas até aqui, marcou dois
Sem dificuldades, Internacional vence Nova Iguaçu e avança na Copa do Brasil
O Inter venceu o Nova Iguaçu por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (13), no estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela segunda fase da Copa do Brasil.
Com o resultado, o Colorado garantiu sua classificação à terceira fase da competição milionária. Os dois gols do time gaúcho foram marcados por Enner Valencia.
Além da vaga, o Inter garantiu mais R$ 2.205 milhões no caixa como premiação por avançar à terceira fase. O time gaúcho já tinha acumulado R$ 3.255 pelas primeiras e segunda fase da competição.
No domingo (17), o Colorado enfrenta o Juventude, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, às 16h (de Brasília), pelo jogo de ida da semifinal do Campeonato Gaúcho.
Primeiro tempo
Logo no primeiro minuto do jogo, o Nova Iguaçu começou mostrando para o Colorado por que tem sido um dos melhores times do Rio de Janeiro. O meia Bill arriscou e fez Anthoni trabalhar para conseguir defender.
gols. Já o ex-centroavante do Santos, embora não seja titular, tem mostrado potencial no futebol português e anotou cinco gols e 11 partidas.
Confira o Top10
1 – Endrick (17 anos) –Palmeiras e Brasil
2 – Vitor Roque (19 anos) – Barcelona e Brasil
3 – Evan Ferguson (19 anos) – Brighton e Irlanda
4 – Damian Pizarro (18 anos) – Colo Colo e Chile
5 – Jerónimo Doina (18 anos) – Unión Santa Fé e Argentina
6 – Milos Lukovic (18 anos) – FK IMT e Sérvia
7 – George Ilenikhena (17 anos) – Real Antuérpia e Nigéria
8 – Benjamin Sesko (20 anos) – RB Leipzig e Alemanha
9 – Santiago Castro (19 anos) – Bologna e Antuérpia
10 – Marcos Leonardo (20 anos) – Benfica e Brasil
Com o adversário não deixando o Colorado relaxar, o time de Eduardo Coudet conseguiu uma boa oportunidade apenas aos 17 minutos, quando Wanderson chutou com força mas o goleiro Fabrício defendeu. Na sequência, Valencia também fez o arqueiro segurar a bola.
Gol colorado
Foi Enner Valencia quem abriu o placar para o Colorado. Mauricio cruzou para Wanderson, que cabeceou para defesa de Fabrício e, no rebote, o equatoriano pegou de esquerda, sem deixar a bola cair. 1 a 0 Inter.
Aos 44, o meia Yago chutou em cima de Anthoni e Robert Renan interceptou a bola em cima da linha. Em seguida, Emerson Carioca tentou, mas cabeceou para fora.
Antes que o primeiro tempo acabasse, Alan Patrick quase marcou o segundo.
Segundo tempo
Com marcação cerrada, o Nova Iguaçu iniciou o segundo tempo tentando segurar todas as jogadas do Inter. Usando da força, aos 11 mi-
nutos, o time carioca ficou com um a menos quando Igor Guilherme, que já tinha amarelo, recebeu o segundo por entrada em Bustos e foi expulso.
Decisivo, Enner Valencia marcou o segundo da vitória colorada após receber cruzamento de Bustos, com participação de Alan Patrick. 2 a 0 Inter.
Borré estreia
Com a vitória praticamente garantida, aos 16 minutos, o técnico Eduardo Coudet promoveu a entrada de Borré no lugar de Enner Valencia. O jogo marcou a estreia do colombiano pelo Colorado. Alario ainda entrou na vaga de Aránguiz.
Aos 20 minutos, Alario acertou cabeceio no travessão, e no rebote Borré tentou finalizar, mas a defesa do Nova Iguaçu não deixou.
Inter 2 x 0 Nova Iguaçu
Inter: Anthoni, Bustos, Vitão, Robert Renan e Renê; Fernando, Charles Aránguiz (Alario, 16min 2ºT), Mauricio, Alan Patrick (Bruno Gomes, 22min 2ºT); Wanderson (Bruno Henrique, intervalo) e Valencia (Borré, 16 min 2ºT).
Nova Iguaçu: Fabrício; Yan Silva, Gabriel Pinheiro, Sérgio Raphael e Maicon (Sidney, 16min 2ºT); Igor Guilherme, Ronald (Fernandinho, intervalo), Yago (João Victor, 16min 2ºT), Bill, Lucas Campos (Maxssuel Alegria, intervalo) e Emerson Carioca. Técnico: Carlos Vitor.
Gols: Valencia, do Inter (30min do 1ºT e 13min do 2ºT).
Cartões amarelos: Wanderson, do Inter (14min, 1ºT); Lucas Campos, do Nova Iguaçu (38min, 1ºT); Igor Fraga (01min, 2ºT).
Cartão vermelho: Igor Guilherme (11min, 2ºT).
Motivo: Segunda fase da Copa do Brasil.
Data e horário: 13 de março de 2024 (quarta-feira), às 20h (de Brasília).
Local: Estádio Mané Garrincha, em Brasília – DF.
Árbitro: Luiz Flávio de Oliveira.
Auxiliares: Anderson José de Moraes Coelho e Evandro de Melo Lima.
Em Brasília, vice-governador do Maranhão participa da solenidade de lançamento de 100 novos campi Institutos Federais
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esteve nesta terça-feira (12), em Brasília, para representar o governador Carlos Brandão na solenidade de lançamento de 100 novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), em todo Brasil, anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, no Palácio do Planalto. O estado do Maranhão foi contemplado
com quatro novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), que serão implantadas nos municípios de Amarante, Balsas, Chapadinha e Colinas. Atualmente, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Maranhão possui 29 unidades integradas. O vice-governador Felipe Camarão destaca que a definição dos municípios para receber os novos
campis, levou em consideração municípios que não possuem IFs, ou que possuem baixa cobertura de educação profissional, seja pela rede estadual ou federal.
“Esses quatro novos campi se somarão aos 29 que já temos em nosso estado e chegarão para ofertar educação profissional, científica e tecnológica para milhares de jovens maranhenses, somando-se aos nossos Iemas, já presentes em
diversos municípios do estado. Ficamos muito felizes com a ampliação da Rede Federal de educação profissional e tenho certeza que isso impactará positivamente para educação maranhense”, declarou.
Ao todo, os 100 novos campi gerarão 140 mil novas matrículas. No Maranhão, as quatro novas unidades devem garantir mais de cinco mil novas vagas. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), serão investidos cerca de R$ 2,5 bi para a criação dos 100 novos campi e R$ 1,4 bi para a consolidação de unidades dos institutos já existentes.
Também presente à solenidade, o reitor do IFMA, Carlos César Teixeira, comemorou o anúncio das nossas unidades no estado maranhense. “O presidente, com essa ação, fortalece no estado do Maranhão e o projeto de interiorização da educação profissional, trazendo esperança e também muitas possibilidades de transformação de vida dos jovens maranhenses”, disse.
Uemasul aprova o primeiro doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia
O doutorado Stricto sensu em Biodiversidade e Biotecnologia da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) recebeu a aprovação junto a rede Bionorte e já possui cadastro na plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), podendo iniciar o funcionamento.
A previsão é que o primeiro edital seja divulgado no segundo semestre de 2024. O programa de pós-graduação
PPG-Bionorte tem como principal objetivo a formação de doutores na região da Amazônia Legal. A Uemasul integra a partir de agora a rede, que conta com 18 instituições e presença em nove estados. A formação tem como áreas afins, acadêmicos e pesquisadores dos cursos de Ciências Biológicas, Medicina, Química, Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, entre outros. O curso de doutorado faz parte da Rede de biodiversidade e
biotecnologia (Bionorte). Instituída no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Governo Federal, a rede congrega instituições de ensino superior públicas da Amazônia Legal.
Para o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPGI), professor Allison Oliveira, o doutorado vai contribuir com o desenvolvimento da região. “O nosso curso vai contribuir com o avanço da ciência, da pesquisa e da formação de acadêmicos de diversas áreas do conhecimento, formando recursos humanos nas áreas de Biotecnologia e Biodiversidade de egressos da Uemasul e da comunidade em geral de toda a região Tocantina do Maranhão”, comenta.
A rede Bionorte iniciou a sua primeira turma em 2012 e atualmente conta com mais de 500 doutores formados e aproximadamente 400 matriculados. Na última avaliação quadrienal da Capes, o curso
AVISO DA CONCORRÊNCIA N° 003/2024-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led no município de Pastos Bons/ MA. ABERTURA: 02 de abril de 2024 às 08h00min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: https:// www.compraspastosbonsma.com.br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024017/2024-PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: site www.pastosbons.ma.gov.br/ transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 13 de março de 2024. Cândido Coelho De Sá Neto, Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com. br/, com data de abertura agendada para 27 de março de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https://www.compraspastosbonsma.com. br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 12 de março de 2024
recebeu conceito 5, uma nota considerada ótima, em uma escala de vai de 1 a 7. No Maranhão já participam da rede a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e a Universidade Ceuma. Com a adesão da Uemasul, o programa passa a atender também o interior do Estado, em especial a região Tocantina.
De acordo com a reitora, professora Luciléa Gonçalves, o primeiro doutorado é mais um passo para o crescimento da Uemasul. “A chegada do Programa de Pós-graduação da Bionorte representa mais um avanço para a nossa universidade. Somos parte da Amazônia Legal e temos grande potencial em pesquisas nas áreas de Biodiversidade e Biotecnologia. O curso trará uma grande contribuição para as pesquisas, a formação acadêmica, a preservação e a sustentabilidade”, afirma.
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO - MURAL TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2023.
Processo Administrativo nº 2010.2006.02/2023
O MUNICIPIO DE PASTOS BONS, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/ MA - RECURSOS: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF, o qual estava suspenso para analise das propostas, terá sua reabertura programada para o dia 28 de março de 2024, às 08:00 horas, horário de Brasilia.
Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário de 08:00 as 12:00h ou pelo email: cplpastosbonsma@gmail.com.
Cândido Coelho de Sá Neto
Agente de Contratação
Portaria nº 002/2024
HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S/A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração do HCI – Hospital de Clínicas Integradas S/A, sociedade inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 07.436.684/0001-18, no uso de suas atribuições, convoca seus acionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária – AGE, a realizar-se no próximo dia 20 (vinte) de março de 2024, na Av. Avicênia n. 01, Calhau, Hotel Blue Tree Towers, iniciando-se os trabalhos às 18h30, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01 – Renegociação do Contrato de Financiamento com o BNB; 02 – Eleger os membros vacantes do Conselho de Administração e Diretoria Executiva; 02 – Demais assuntos correlatos. São Luís, 08 de março de 2024. GLAYTON STALEY LIMA COSTA Presidente do Conselho de Administração
DEPENDENTE QUÍMICO, POLÍCIA CIVIL PRENDE
HOMEM EM MIRANDA DO NORTE
Na última quinta-feira (7), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu um homem, de 34 anos, investigado por tentativa de homicídio, tendo como vítima, um dependente químico na cidade de Miranda do Norte, à cerca de 135 km de São Luís.
Segundo Informações coletadas pela autoridade policial do município, a motivação do crime se deu,
após o usuário de drogas tentar adquirir entorpecentes em uma “boca de fumo”, localizada nas proximidades da Avenida São Luís. Ainda segundo com as informações, durante o percurso, o o suspeito percebeu que o dependente químico estava em posse de uma certa quantia em dinheiro, ocasião em que aproveitou para roubá-lo. Ao tentar impedir o assalto,
o suspeito deferiu a vítima com um golpe de faca. Diante da gravidade da lesão, a vítima foi transferida para um hospital na capital São Luís e, o suspeito teria empreendido fuga, mas rapidamente, foi localizado e preso pelos policiais civis. Durante a abordagem, os policiais encontraram com ele, drogas ilícitas, prontas para comercialização e que pos -
sivelmente, seria do dependente químico.
Após as formalidades legais na delegacia, o preso, recambiado para o Sistema Penitenciário de Itapecuru, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Vale destacar que o suspeito possui passagem na Polícia por outros crimes, bem como homicídio e tráfico de drogas.
PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM IMPERATRIZ
Na cidade de Imperatriz, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), conseguiu cumprir na manhã desta quarta-feira (13), um mandado de prisão preventiva, em desfavor de um homem, investigado pelos crimes de lesão corporal e ameaça, tendo
como vítima, uma mulher com quem mantinha uma relação íntima de afeto. A prisão do suspeito foi realizada no âmbito da “Operação Àtria” que visa o combate e enfrentamento à violência contra a mulher, em razão de género. A delegada Lorena Al -
ves, titular da DEM de Imperatriz, disse que, Além das práticas de agressões físicas, o suspeito também está sendo investigado por posse ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo em direção à residência da vítima. O homem foi preso e
encontra – se custodiado na Unidade Prisional de Imperatriz, onde ficará à disposição da Justiça. Vale destacar que, a prisão do suspeito foi coordenada pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher do município.
NA GRANDE ILHA
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Rave com o objetivo de combater o tráfico de drogas sintéticas na Grande Ilha. Três pessoas foram presas durante a ação, duas delas em flagrante. Houve apreensão de entorpecentes e de cigarros eletrônicos, entre outros itens.
A operação é fruto de uma investigação que se iniciou no ano passado, com a prisão de um indivíduo por tráfico de drogas. Na ocasião, ele foi flagrado pelos policiais realizando entrega de comprimidos de ecstasy, popularmente conhecido como bala.
Com o avançar das investigações, conduzidas pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), os policiais identificaram diversas pessoas envolvidas com o abastecimento de drogas em festas eletrônicas na Grande Ilha, dentre elas, DJ e promotores de eventos.
Entre os três indivíduos presos na operação desta manhã, que contou com o apoio operacional de policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), um possuía duas passagens por tráfico de drogas e foi detido, desta vez, pelo mesmo crime e em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.
Os outros dois indivíduos não possuíam antecedentes criminais e foram presos em flagrante por tráfico de drogas e contrabando durante execução de seis mandados de busca de apreensão que basearam a operação.
Nos endereços deles e de outros investigados, os policiais apreenderam porções de drogas sintéticas, cigarros eletrônicos, maquinetas de cartão, dinheiro em espécie e celulares. Todo o material servirá de fundamento para continuidade das investigações.
“Um promotor de eventos, alvo de mandado de busca e apreensão, foi conduzido e, contra ele, nós lavramos um TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência]. Em sua residência, no momento da abordagem, foram encontradas duas pequenas porções de maconha, outros materiais também foram arrecadados no intuito de subsidiar a conclusão do Inquérito Policial do qual ele configura como um dos investigados”, destacou o superintendente da SENARC, delegado Éderson Martins.
Os presos durante a Operação Rave foram levados à delegacia, passaram pelos procedimentos de praxe e, em seguida, foram encaminhados ao Sistema Penitenciário, onde permanecerão à disposição do judiciário
Relembre
O indivíduo que motivou o início das investigações que desencadearam a Operação Rave foi preso em maio do ano passado. Na ocasião, ele foi flagrado por policiais entregando comprimidos de ecstasy em uma rua do bairro Residencial Pinheiros, em São Luís. A prisão dele foi possível após uma denúncia anônima.
Com ele, que à época tinha 20 anos e não possuía antecedentes criminais, os policiais encontraram 27 comprimidos de ecstasy.
