Julgamento com perspectiva de gênero é tema de curso na ESMAM
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55161
Remo: brasileiros buscam vagas para Paris 2024 em Pré-Olímpico no Rio
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POLÍTICA:
Deputados participam de reunião na APAE e conhecem mais sobre os serviços
ofertados pela entidade
“Esta reunião é uma retribuição de uma visita feita pela direção da APAE à Assembleia, quando foram recebidos por nossa presidente, a deputada Iracema Vale. Ela se comprometeu em retribuir o gesto e aqui trazer os colegas deputados para que pudéssemos conhecer de perto o trabalho realizado pela entidade, bem como as questões que afligem o dia a dia da APAE. Trata-se de uma entidade filantrópica e que, portanto, precisa de ajuda das instituições, entre as quais, a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Antônio Pereira. Pag. 3
Pix foi o meio de pagamento mais popular do Brasil em 2023
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EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, POLÍCIA CIVIL PRENDE O QUARTO ENVOLVIDO POR PARTICIPAR EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO
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Judiciário divulga resultado do Plano de Logística Sustentável 2023
Governo realiza ações do programa
Cuidar de Todos Cirurgia no Hospital Regional de Timon
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Cirurgia no Hospital Regional de Timon
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou quase 50 cirurgias de histerectomia e laqueadura no Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon. A ação integra o Programa Cuidar de Todos Cirurgia, organizado pela rede estadual de saúde para levar procedimentos como esses aos diversos municípios da região.
A iniciativa é fruto de uma demanda da própria região, que contou com
a ação entre os dias 8 e 10 de março, facilitando o acesso a quem precisa de procedimentos cirúrgicos como histerectomia (retirada de útero), laparotomia (abertura cirúrgica da cavidade abdominal), laqueadura e colpoperineoplastia (correção da musculatura da vagina). Ao todo, 47 cirurgias foram executadas no período.
A diretora-geral do Hospital Alarico Nunes Pacheco, Ana Patrícia Bringel, explica que o mutirão visa
proporcionar um atendimento de qualidade, oferecendo às mulheres a oportunidade de planejar seu futuro reprodutivo de forma segura.
“Atender as pacientes que necessitam da laqueadura e que estavam aguardando ansiosamente na nossa fila cirúrgica é muito gratificante. Como determina o Governo do Estado, continuaremos com os mutirões até zerar a fila de espera por esse tipo de procedimento”,
disse.
Este é o terceiro mutirão consecutivo realizado na unidade, beneficiando pacientes não só de Timon, como também mulheres dos municípios de Parnarama, Matões do Norte e São Francisco, que compõem a regional. Ao todo, 103 mulheres já foram beneficiadas.
Serviços disponíveis no Hospital Regional de Timon
Unidade vinculada à rede da SES, o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco oferece atendimentos nas áreas de obstetrícia, urgência e internação, ginecologia, cirurgia geral, cirurgia ginecológica, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, cirurgia urológica, cirurgia e ambulatório ortopédico, nefrologia, nutrição, psicologia, cardiologia (parecer e risco cirúrgico), ultrassonografia, radiologia, clínica médica (internação e ambulatório), pediatria (internação e ambulatório), regulação oncológica, anestesiologia e proctologia. A unidade é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Atenção Primária à Saúde: programa Cuidar de Todos do Governo do Estado abre inscrição para o curso Qualifica APS
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou o curso Qualifica APS, direcionado para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), em particular, os profissionais e gestores da Atenção Primária. A iniciativa faz parte das diretrizes do Programa Cuidar de Todos implantado no Maranhão pelo Governo do Estado. A inscrição para o curso pode ser feita no site da Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESP/MA) - escola.saude. ma.gov.br. Por meio do curso Qualifica APS [Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde], os profissionais terão a oportunidade de melhorar os indicadores de saúde, a partir da compreensão da organização dos sistemas de saúde, e do processo de trabalho das equipes da
Atenção Primária à Saúde (APS) dos municípios maranhenses. O curso tem carga horária de 90 horas. “A oferta educacional permite ao profissional aprofundar seus conhecimentos sobre conceitos, processo de trabalho e organização dos sistemas da Atenção Primária à Saúde. É mais uma entrega da gestão do governador Carlos Brandão para os trabalhadores da atenção primária”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. Para o superintendente da Atenção Primária da SES, Willian Vieira, o investimento da gestão estadual visa fortalecer a atenção primária no estado. “O Programa Cuidar de Todos, além de fornecer os instrumentos para a assistência de atenção primária e reconhecer as suas experiências, também tem
o propósito de capacitar tecnicamente cada um dos municípios, fornecendo cursos que vão orientar e fazer com que a gente tenha uma assistência muito mais efetiva”, pontuou.
A superintendente de Saúde Digital da SES, Mayra Nina Araújo, destacou a melhoria dos processos com um dos objetivos da qualificação dos profissionais. “Os cursos que estão sendo ofertados na Plataforma da Escola de Saúde Pública permitem que os profissionais da Atenção Primária possam se qualificar e compreendam melhor seus processos de trabalho, no que se refere ao alcance dos Indicadores de Impacto e Esforços do Programa Cuidar de Todos”.
Em breve, a SES ofertará, ainda, inscrições para os cursos de Boas Práticas na Gestação, Puerpério e
Saúde passa a recomendar testes rápidos para diagnóstico de dengue
O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para dengue.
“Já iniciamos a compra para distribuição”, disse Ethel, em entrevista coletiva. A secretária lembrou que outros testes para diagnóstico de dengue, como o RT-PCR, amplamente utilizado durante a pandemia de covid-19, são mais sensíveis na detecção do vírus. Entretanto, em meio à explosão de casos de dengue no país, o Ministério da Saúde decidiu recomendar teste rápido para o diagnóstico de dengue com a devida orientação aos profissionais de saúde das redes estaduais e municipais.
na Amamentação na APS; Atenção integral à pessoa com hipertensão e diabetes na Atenção Primária à Saúde; Qualificação do pré-natal na Atenção Primária em Saúde e Saúde e Segurança Viária. Todos na plataforma no Campus Virtual da ESP/MA.
Saiba mais sobre a inscrição
Para inscrição no curso de qualificação, se o candidato ainda não possuir cadastro, basta acessar a página inicial Campus Virtual da ESP/MA, disponível no endereço eletrônico escola.saude.ma.gov.br.
É necessário aceitar o termo de uso para prosseguir com a inscrição. O candidato deve preencher os campos do formulário de inscrição. Na sequência, o candidato deverá acessar link no e-mail cadastrado e confirmar sua inscrição na plataforma.
De acordo com a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública, Marília Santini, o teste rápido recomendado pelo ministério deve ser realizado entre o primeiro e o quinto dia de sintomas, período em que a maioria dos pacientes busca um serviço de saúde. Mesmo em casos de resultado negativo, o paciente deve ser monitorado e ações estratégicas, como a hiper-hidratação, devem ser adotadas, reforçou.
Ainda segundo Marília,
para casos graves e mortes suspeitas por dengue, a orientação da pasta permanece sendo a realização de exame laboratorial, e não do teste rápido, uma vez que este tem limitações, como a incapacidade de rastrear o sorotipo de dengue que causou o agravamento do quadro ou o óbito do paciente.
Autoteste Marília confirmou também tratativas com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização de autotestes para dengue no Brasil. A informação foi antecipada pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Tivemos duas reuniões com a Anvisa”, disse Marília, ao detalhar que o teste rápido e o autoteste são essencialmente o mesmo dispositivo, sendo o primeiro é conduzido por um profissional de saúde e o segundo, pelo próprio paciente.
Marília lembrou que, diferentemente do cenário de covid-19, em que o autoteste contribui para interromper a transmissão do vírus por meio do isolamento, o autoteste de dengue não contribui nesse aspecto, já que a doença só pode ser transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti. “A gente ainda está iniciando uma discussão técnica.”
Deputados participam de reunião na APAE e conhecem mais sobre os serviços ofertados pela entidade
Com o objetivo de conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).
“Esta reunião é uma retribuição de uma visita feita pela direção da APAE à Assembleia, quando foram
recebidos por nossa presidente, a deputada Iracema Vale. Ela se comprometeu em retribuir o gesto e aqui trazer os colegas deputados para que pudéssemos conhecer de perto o trabalho realizado pela entidade, bem como as questões que afligem o dia a dia da APAE. Trata-se de uma entidade filantrópica e que, portanto, precisa de ajuda das instituições, entre as quais, a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Antônio Pereira.
Participaram ainda da reunião os deputados Car-
los Lula (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PcdoB), Osmar Filho (PDT), Ricardo Seidel (PSD), Wellington do Curso (PSC) e Zé INácio (PT).
Antes da reunião, os parlamentares assistiram a uma apresentação de jovens e adultos atendidos pela APAE, que, na ocasião, cantaram e tocaram músicas do repertório do cantor e compositor maranhense João do Vale, emocionando a todos os presentes. Em seguida, a gestora geral da APAE de São Luís, Christiane Diniz, apresentou aos parlamentares a história da entidade, desde sua fundação aos dias atuais.
Christiane Diniz ressaltou que o encontro serviu para fortalecer o vínculo entre a entidade e a Alema.
“A presidente Iracema Vale já havia nos recebido na Assembleia em outra ocasião, nos dando a possibilidade de chamar os deputados para conhecerem mais de perto nosso trabalho. Ago-
ra, estreitamos ainda mais os laços entre a APAE e a Casa que representa o povo”, destacou a gestora. Entre os assuntos abordados na reunião, foram destaque a Triagem Neonatal (teste do pezinho), procedimento no qual a entidade é reconhecida pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência Estadual; reabilitação nas áreas físicas, auditiva e intelectual; educação; entre outros serviços ofertados pela entidade.
Atendimento
A APAE de São Luís é uma entidade assistencial, educacional e filantrópica, caracterizada por ser uma organização social que tem como objetivo principal promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.
A instituição foi fundada em 1971 e atua nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, prevenção, reabilitação e esporte. São realizados cerca de 20 mil atendimentos por mês e 300 mil por ano.
CCJ aprova parecer à MP sobre redução parcial da taxa de licenciamento de veículos
Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) no período de 19 a 29 de fevereiro
de 2024, de forma que o valor da taxa seja de R$ 85,00. Conforme o texto, fica concedida aos contribuintes a redução parcial no valor de R$ 72,33 referente à taxa de licenciamento. A medida garante, ainda, que o Detran/MA providenciará a restituição da diferença entre o valor da taxa anterior e o da aprovada. “A medida se deve à necessidade da dilatação de prazo para parametrização do siste-
ma eletrônico de pagamentos da taxa, ocorrendo em consonância com os princípios da capacidade contributiva, anterioridade e segurança jurídica, garantindo-se tempo razoável para adequação do contribuinte à nova realidade tributária”, destaca o governador carlos Brandão na mensagem encaminhada à Assembleia.
Participaram da reunião os deputados Neto Evangelista (União Brasil), presidente da
CCJ, Davi Brandão (PSB), Yglésio Moysés (PSB) e Ariston (PSB). Neto Evangelista disse que o objetivo é imprimir a maior celeridade possível para que a CCJ entregue às demais comissões temáticas os projetos apreciados que irão a plenário. “Hoje, nós aprovamos projetos que, sem dúvida alguma, vão trazer qualidade de vida a pessoas que dependem do poder público”, frisou.
Uma recente decisão judicial pode trazer alívio para os motoristas da capital maranhense. O juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu o pedido da ação movida pelo deputado Rodrigo Lago e pelo vereador Álvaro Pires e emitiu uma liminar que impacta diretamente as multas relacionadas ao licenciamento de veículos. Na sessão desta terça-feira (12), o deputado fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa para explicar os detalhes da decisão.
Segundo ele, a liminar diz que o município de São Luís está proibido de julgar os processos de infração pendentes que envolvam veículos registrados e autuados por falta de licenciamento. Além disso, todas as multas aplicadas para veículos registrados e autuados por falta de licenciamento estão com a exigibilidade suspensa.
“Tivemos uma resposta positiva na justiça que agora vai proteger o cidadão Ludovicense da sanha de multas, de infrações de trânsito da Prefeitura de São Luís”, explicou o parlamentar. “Nós precisa-
mos celebrar essa grande vitória, não minha e nem do vereador Álvaro Pires, uma vitória do povo de São Luís contra a aplicação equivocada da legislação de trânsito”, ressaltou Rodrigo Lago.
Ainda segundo a decisão judicial, o uso de videomonitoramento para a expedição de notificações para novas infrações relacionadas à falta de licenciamento também está temporariamente suspenso. Além disso, os novos autos de infração de trânsito não poderão mais enquadrar a conduta de “conduzir veículo registrado sem licenciamento adequado” como infração ao artigo 230, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro. Em vez disso, essa conduta será autuada como infração ao artigo 232 do CTB ou outro artigo aplicável.
A suspensão das multas pode representar um alívio financeiro para os proprietários de veículos que estavam enfrentando penalidades por falta de licenciamento. Apesar da decisão, é importante que os motoristas regularizem o licenciamento de seus veículos dentro dos prazos estabelecidos.
Julgamento com perspectiva de gênero é tema de curso na ESMAM
Servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participam, na Escola Superior da Magistratura (ESMAM), do curso de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A capacitação segue até esta terça-feira (12) e tem como formadora a juíza Marcela Santana Lobo. O objetivo do curso é discutir sobre as normas internacionais e nacionais que tratam de direitos humanos das mulheres para que sejam aplicadas nas unidades onde os profissionais atuam,
tanto na área judicial como administrativa do tribunal. A formadora destaca que o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, cuja adoção pelo Judiciário é obrigatória desde 2023 (Resolução nº 492 do CNJ), orienta sobre a perspectiva de gênero para superar estereótipos e preconceitos nos julgamentos. Protocolos semelhantes guiam ações nesse sentido, pelo sistema judicial de países vizinhos latino-americanos, como México, Chile, Bolívia, Colômbia e Uruguai. “Esse protocolo institui
uma política judicial que reconhece que mulheres sofrem discriminação em decorrência do gênero, que há violências associadas a esse aspecto, e que o Poder Judiciário não pode ficar alheio à necessidade de prestar um serviço coerente com a ordem internacional de proteção dos direitos humanos das mulheres, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e 16 da Agenda 2030 da ONU”, pontua a juíza.
ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS
Além de discutir os conceitos de gênero e patriarcado no contexto judicial e compreender as políticas públicas judiciais estabelecidas à luz de uma perspectiva de gênero, a formação segue metodologias ativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com análise de casos concretos.
A magistrada explica que o protocolo tem um guia
passo a passo, para que os servidores e servidoras possam desenvolver essa atividade, enxergando as especificidades relativas ao gênero, raça e suas interseccionalidades.
“É necessário afastar-se da visão androcêntrica extremista da pseudo naturalidade - que passa a ideia de que todos são efetivamente iguais. A concretização efetiva da igualdade passa pela compreensão de que as pessoas guardam em si particularidades que merecem ser contempladas”, enfatiza..
Com mestrado em Direito e Poder Judiciário, e em Garantismo e Processo Penal, a formadora da Enfam destacou que o Direito e o Poder Judiciário, como expressões da sociedade, têm marcadores de patriarcado e discriminação de gênero. Citando pesquisas sobre a questão, demonstrou como se efetiva a discriminação baseada em gênero e a importância do protocolo para a mitigação dos casos.
Judiciário divulga resultado do Plano de Logística Sustentável 2023
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão(TJMA) apresentou, nesta segunda-feira (11/3), o resultado do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2023 à comissão gestora e às(aos) gestoras(es) de metas do PLS. A reunião foi presidida pelo coordenador do Núcleo, juiz Márcio Brandão, que ouviu os gestores e apresentou sugestões de caminhos futuros.
Durante a apresentação, o magistrado destacou que a cultura do uso de papel no Judiciário maranhense já está sedimentada e isso é comprovado através dos números relevantes. Atualmente, o Tribunal reduziu a 0,5 resmas per capita o consumo de papel no ano de 2023. Quanto aos números da impressão, o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade destacou a importância do trabalho
em conjunto e uma educação coletiva sobre os hábitos de impressão. Outro ponto relevante destacado é a influência do Plano de Logística Sustentável nos contratos estabelecidos, contribuindo para que tenham menos custo e mais qualidade. Destaca-se o caráter abrangente do PLS, englobando diversas áreas do Judiciário, que se comprometem com o avanço da política de
Moraes inaugura centro e reafirma combate à desinformação nas eleições
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia vai atuar por meio de um sistema de cooperação entre órgãos públicos e as empresas que operam as redes sociais. Os integrantes deverão trocar informações para dar efetividade às decisões da Justiça Eleitoral que determinarem a retirada de conteúdos ilegais.
sustentabilidade do Poder Judiciário do Maranhão.
Vale destacar que a observância às diretrizes do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Maranhão é obrigatória para todos (as) os (as) magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e funcionários (as) terceirizados (as) do órgão, sendo responsabilidade dos (as) titulares das unidades e demais gestores (as) a adoção das providências necessárias, no âmbito de suas atribuições, ao cumprimento das metas nele estabelecidas.
PLS
O PLS é um instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho.
O centro será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e terá a participação da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Durante a cerimônia de inauguração, Moraes disse que haverá uma rede de monitoramento integrado entre o centro e os tribunais regionais eleitorais para combater as condutas abusivas. O
presidente do TSE reforçou que a Justiça Eleitoral não vai admitir discursos antidemocráticos, de ódio e fake news durante as eleições.
“O TSE tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha do eleitor. Essa vontade vem sendo atacada de forma virtual por milícias digitais, que, se aproveitando de notícias fraudulentas, pretendem capturar a vontade do eleitor na hora de seu voto. É necessário que a Justiça Eleitoral possa estar preparada para combater a desinformação”, afirmou. Em fevereiro, o TSE aprovou as regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal. A regra principal da medida proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas. Os candidatos eleitos que desrespeitarem as regras poderão ter os mandatos cassados.
Pix foi o meio de pagamento mais popular do Brasil em 2023
Os brasileiros realizaram em 2023 quase 42 bilhões de transações por Pix, o que representa um crescimento de 75%, em relação ao ano anterior. Os dados sobre meios de pagamento são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), baseados em levantamentos divulgados pelo Banco Central (BC) e pela Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs).
Desta forma, o Pix é confirmado como o meio de pagamento mais popular do Brasil.
Se considerado somente o número de transações do Pix, elas superaram todas as de cartões de crédito e débito, boleto, Transferência Ele-
trônica Disponível (TED), Documento de Crédito (DOC), cheques e TEC no Brasil, que, juntas, somaram quase 39,4 bilhões de operações. O levantamento mostra que a população tem usado a ferramenta de pagamentos instantâneos para transações de menor valor. No ano passado, o valor médio do Pix ficou em R$ 420.
TED Se considerado o volume de recursos movimentado via Pix em 2023, o total transferido alcança R$ 17,2 trilhões. O montante só fica abaixo dos valores transferidos por meio de TED, que totalizaram R$ 40,6 trilhões. A TED se consolidou como o meio de pagamento mais
utilizado para transferências de valores maiores de uma conta bancária para outra. Em 2023, o tíquete médio da TED alcançou R$ 46 mil. Essas transações demoram até uma hora para serem compensadas, na conta do destinatário.
Na comparação com 2022, os valores das transferências pela TED recuaram 0,2%. Ao mesmo tempo que no Pix cresceram 58%: passaram de R$ 10,9 trilhões, 2m 2022, para R$ 17,2 trilhões, em 2023.
Depois do Pix, os meios de pagamentos preferidos dos brasileiros foram os cartões de crédito (17,8 bilhões de transações) e de débito (16,3 bilhões), seguidos de boleto (4,2 bilhões), TED (892 milhões).
Sobre os valores das transações, após TED e Pix, o ranking traz, em terceiro lugar, os boletos (R$ 5,7 trilhões), cartão de crédito (R$ 2,4 trilhões) e cartão de débito (R$ 1 trilhão).
Pix
Criado pelo Banco Central, o Pix foi lançado, oficialmente, em novembro de 2020. De acordo com o BC, o Pix foi responsável por incluir 71,5 milhões de usuários no sistema financeiro.
O diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, avaliou as vantagens desta modalidade de pagamento instantâneo: “O Pix tem se mostrado uma importante oportunidade para o Brasil reduzir a necessidade do uso de dinheiro em espécie em transações comerciais e também se tornou uma importante ferramenta para impulsionar a bancarização no país, trazendo novos clientes para o sistema financeiro.”
O BC informa que este meio de pagamento está disponível a pessoas físicas, jurídicas e governos que possuam uma conta-corrente, conta-poupança ou uma conta de pagamento pré-paga em uma das mais de 800 instituições aprovadas pelo Banco Central.
Entre as características do Pix estão a gratuidade da operação, as transações são concluídas em poucos segundos, e os recursos ficam disponíveis para o recebedor em tempo real.
Outro destaque é a praticidade da operação. O pagamento pode ser feito em qualquer dia e horário (24 horas por dia, sete dias por semana), inclusive em feriados e fins de semana.
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais. O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera
receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado. Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes. Na ocasião, o STF entendeu que a bitributação, além de inconstitucional, prejudica pessoas mais vulneráveis e fere os direitos fundamentais
da população. Desde a decisão do Supremo, a DPU acompanha o caso e orienta que valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos sejam devolvidos ao contribuinte, inclusive com o envio de recomendações à Receita Federal. Orientações
Desde a decisão do Supremo, o recebimento de pensão alimentícia deve ser declarado como “rendimentos isentos e não tributáveis”. Quem declarou, nos últimos cinco anos, os valores como “rendimentos tributáveis” precisa retificar a declaração de cada ano. Caso a mudança resulte em aumento no valor a restituir, a diferença será depositada automaticamente em um dos lotes residuais de restituição de anos anteriores. Caso a retificação reduza o valor de imposto pago em determinado ano, será necessário fazer pedido eletrônico de devolução por meio do programa Per/ Dcomp, disponível no Centro de Atendimento Virtual ao
Contribuinte (e-CAC). Pagantes
Para quem paga pensão alimentícia, nada muda. O dinheiro deve continuar a ser declarado anualmente e pode ser deduzido ao acrescentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do alimentando. O pagador pode deduzir até 100% do valor pago como pensão, desde que ela seja estabelecida pela Justiça ou em escritura pública. O alimentante também pode deduzir outras despesas pagas ao filho, como despesas com saúde ou educação, desde que também definidas por acordo judicial. Outras informações sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física podem ser obtidas na página da Receita Federal, na seção perguntas frequentes. A Defensoria Pública da União pode prestar assistência caso a pessoa não possa pagar por um advogado. Para mais informações, o contribuinte deve acessar o site do órgão.
A inflação oficial de fevereiro ficou em 0,83%, quase o dobro do mês anterior, janeiro (0,42%). Os reajustes de mensalidades escolares foram os que mais pressionaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado esta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado ficou bem próximo de fevereiro do 2023, quando alcançou 0,84%. No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,5%, dentro do limite máximo da meta do Banco Central. No ano, a inflação é de 1,25%. O IPCA de 0,83% em fevereiro é o maior apurado desde o mesmo mês do ano passado.
Os preços do grupo de educação tiveram o maior crescimento (4,98%). Isso representou 0,29 p.p.) do IPCA de fevereiro. Dentro do grupo, a maior contribuição veio dos cursos regulares (6,13%).
“Esse resultado se deve aos reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo”, explica o gerente da pesquisa, André Almeida.
As maiores altas vieram do ensino médio (8,51%), do ensino fundamental (8,24%), da pré-escola (8,05%) e da creche (6,03%). Também houve aumento na inflação do curso técnico (6,14%), ensino superior (3,81%) e pós-graduação (2,76%).
Alimentação O grupo alimentação e bebidas subiu 0,95%, sendo o segundo que mais pressionou a inflação para cima, respondendo por 0,20 ponto percentual do IPCA de fevereiro.
Na alimentação dentro de casa, a alta foi de 1,12%, impulsionada pelos preços da cebola (7,37%), batata-inglesa (6,79%), frutas (3,74%), arroz (3,69%) e leite longa vida (3,49%).
“Neste caso, houve influência do clima, por conta de temperaturas mais elevadas e um maior volume de chuvas”, justifica o pesquisador do IBGE.
Já a alimentação fora do domicílio teve alta de 0,49%.
Transportes O preço do grupo transporte subiu 0,72%, representando a terceira maior contribuição (0,15 p.p.) para a inflação de fevereiro. Todos os combustíveis pesquisados apresentaram alta: etanol (4,52%), gás veicular (0,22%), óleo diesel (0,14%) e, principalmente, a gasolina (2,93%), que apresentou o maior impacto individual de toda a pesquisa (0,14 p.p.).
André Almeida lembra que, em 1º de fevereiro, houve aumento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o óleo diesel.
Em Aracaju, a gasolina subiu 10,45% no mês, o que fez a cidade ser a capital com a maior inflação de fevereiro, 1,09%. Vilão do ano passado, os preços das passagens aéreas deram alívio pelo segundo mês seguido e caíram 10,71%. Foi o maior impacto negativo de todo o índice (-0,09 p.p.)
Meta
A meta de inflação do Banco Central para 2024 é de 3% com tolerância de 1,5 p.p. para mais ou para menos, ou seja, o teto é de 4,5%. Desde setembro de 2023, quando o IPCA acumulado de 12 meses alcançou 5,19%, o índice tem se reduzido gradativamente, até chegar agora no teto da meta vigente.
Em fevereiro de 2023, a inflação anual era de 5,6%. O ano de 2023 terminou com IPCA de 4,62%. A meta do ano passado ia até 4,75%.
INPC
O IBGE divulgou também nesta terça-feira o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou fevereiro em 0,81%. Nos últimos 12 meses, o acumulado é de 3,86%. O índice calcula o custo de vida de famílias com renda de um cinco salários-mínimos. Já o IPCA apura a inflação para famílias de 1 a 40 salários-mínimos. IBGE: inflação oficial sobe 0,83% em
São Luís será sede da primeira disputa de cinturão na temporada do X1 Brazil
O cinturão da X1 Brazil estará em disputa no próximo dia 18 de março, a partir das 17h (de Brasília), no Ginásio Geórgiana Pflueger, o Castelinho, em São Luís – MA. A prata da casa, L7, tentará tomar o título do atual campeão, Paçoca, em um confronto que promete ser um dos maiores da história da modalidade.
Em menos de 5 dias todos os ingressos já foram esgotados, num total de 5 mil apaixonados pelo esporte que estarão nesse grande evento no Ginásio Geórgiana Pflueger.
E teremos mais maranhense em disputa, a atleta Toinha, atual detentora do cinturão feminino da X1 Brazil e Bola de Ouro da temporada 2023 entrará em quadra contra a
desafiante desafiada Bia Cabelinho na abertura do card do Maranhão.
“A resposta do público de São Luís diz tudo. O card está recheado e aguardamos um grande Combate com jogos de altíssimo nível. L7 vem em grande fase e conta com o forte apoio da torcida, mas Paçoca é campeão por um motivo e não costuma se abalar com a pressão. No feminino também teremos uma representante do Estado, a campeã Toinha, que terá um ótimo desafio pela frente. A X1 Brazil busca isso, colocar os melhores contra os melhores”, afirma Davi Oliveira, Gerente de Projetos da X1 Brazil.
A ENCARADA
Inspirado no MMA, o X1 conta com muita provocação
por parte dos jogadores, e a guerra de palavras na atração principal da noite já começou. L7 disse que será impossível perder esse cinturão em casa, no Maranhão, e pretende realizar seu sonho de se tornar o melhor jogador do país.
“A palavra perder não existe aqui no Maranhão. Para mim, não existe. O jogo é mais para mim. Estou em casa, estou confiante, vou ter a minha torcida e ela vai ser linda, maravilhosa e grande, viu? Se prepara, Paçoca, esse cinturão vai ficar aqui”, provoca o desafiante.
Paçoca, o detentor do cinturão da X1 Brazil, foi o primeiro convidado do X1 Brazil Cast, o podcast da X1 Brazil, que pode ser visto no Youtube. Por lá, ele falou que vai provar quem é o melhor no dia 18 de março.
“Dia 18 eu respondo ele. Vamos ver quem é o melhor. Eu treinando ninguém ganha de mim. Acima de mim só o Coringa, eu não conquistei o que ele conquistou, então só ele, por enquanto. Mas no dia 18 vamos descobrir quem é o melhor, Paçoca ou L7”, crava o campeão.
Patrocinado pelo Esportes da Sorte, a partida vale o prêmio de R$ 50 mil para o vencedor e contará com trans-
missão ao vivo da CazéTV, no Youtube, e lives nas redes sociais da X1 Brazil e de Ney Silva, pioneiro da modalidade.
Além das duas disputas de cinturão, o card de Maranhão conta com grandes nomes, como os ex-campeões Bolt e Brasil, além do ex-desafiante Berô Paraíba.
CONFIRA O CARD COMPLETO:
Toinha x Bia Cabelinho (cinturão)
Bolt x Jonatas
Brasil x Billa Pitbull
Berô x Leleti
Paçoca x L7 (cinturão)
SOBRE A X1 BRAZIL
A X1 Brazil, maior organização esportiva da modalidade X1, tem garantido grandes eventos por onde passa, sempre com arenas lotadas e jogos eletrizantes, contando com uma base de fãs extremamente engajada. Inspirada nos moldes de sucesso do MMA, com card de confrontos, ranking e até cinturão, a organização conta com o patrocínio máster do Esportes da Sorte, parceria para transmissão com a CazéTV e a Adidas fornecendo seus uniformes. Além disso, tem como principal embaixador e narrador, o influenciador Ney Silva, voz bastante popular do futebol de várzea no Brasil.
Remo: brasileiros buscam vagas para
Paris 2024 em Pré-Olímpico no Rio
A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, sedia, a partir da próxima quinta-feira (14), o torneio Pré-Olímpico de Remo, competição que definirá os representantes das Américas nas próximas edições dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França).
“Sediar o pré-olímpico
novamente no Rio mostra que o que fizemos em 2021, na organização do torneio de classificação para os Jogos de Tóquio, foi um sucesso. Além disso, mostra a força e a representatividade do remo brasileiro no cenário continental”, declarou a presidente da Confederação Brasileira de Remo (CBR), Magali Moreira.
Nesta edição do evento garantem vagas nos Jogos Olímpicos de Paris os cinco primeiros colocados nas provas de single skiff e os dois primeiros nas competições de double skiff peso leve. Porém, cada país poderá competir com apenas um barco por regata e obter até duas vagas para ir à França (países que já conquistaram uma vaga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 26/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 12 de março de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/ Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de jogos, brinquedos educativos, materiais esportivos, materiais de cozinha e materiais diversos, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 26/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 12 de março de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/ Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 27/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 12 de março de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
terão direito apenas a classificar mais uma embarcação).
O Brasil será representado por uma equipe composta por seis atletas, que competirão em quatro provas: Lucas Verthein (single skiff masculino), Beatriz Tavares (single skiff feminino), Evaldo Becker e Piedro Tuchtenhagen (double skiff peso leve masculino) e Isabelle Falck e Manu Abreu (double skiff peso leve feminino).
Já nas disputas paralímpicas garantem vagas nos Jogos Paralímpicos os campeões das provas de single skiff PR1 masculino e feminino, além do double skiff misto PR3. O Brasil não terá representantes, pois Claudia Santos classificou o país na categoria PR1 ao ficar em sétimo lugar no Mundial de Belgrado (Sérvia), em setembro do ano passado.
A competição é aberta ao público, com acesso direto pelo Lagoon, e terá transmissão ao vivo do Canal Olímpico do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 27/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 12 de março de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
Quase 10 milhões de jovens sem ensino básico estão fora da escola
No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.
De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias
com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.
Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.
“Os dados revelam a questão do mundo do trabalho como central na
decisão desses jovens que estão fora da escola, seja na tomada de decisão para interromper os estudos, seja para retomá-los. Temos o compromisso constitucional de, na escola, formarmos profissionalmente os jovens, para que eles tenham condições de garantir inserção produtiva digna e dar sequência na carreira que desejarem optar”, destaca a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue.
A pesquisa mostra que 73% dos jovens disseram que pretendem concluir a educação básica. Entre as principais razões para terminar o ensino, os jovens apontam a perspectiva de melhora da condição profissional, seja para ter
um emprego melhor (37%) ou arrumar um emprego (15%), seguido pelo desejo de cursar uma faculdade (28%).
Já os 27% que responderam não pretender concluir o ensino indicaram como principais razões para isso a necessidade de trabalhar (32%), seguida por precisar cuidar da família (17%). Do total de jovens ouvidos, 92% concordam que concluir a educação básica ajudaria a ter melhores oportunidades de trabalho.
“Fortalecer a educação profissional e tecnológica é fundamental nesse sentido, para que os jovens tenham formação adequada e alinhada às tendências do mundo do trabalho, assim como é urgente criarmos condições para que essa parcela da população estude e tenha oportunidades profissionais”, ressalta Inoue.
Em nota, o Ministério da Educação disse que o governo federal instituiu em 2024 o programa Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. “Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”.
Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer combustíveis para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 26/03/2024 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www. olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail. com.
Olinda Nova do Maranhão, 11 de março de 2024.
Sousa Correia Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO no Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 28/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 12 de março de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva à uma única instituição. O projeto abre ainda a possibilidade de as escolas firmarem parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para a oferta de atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e ciência e tecnologia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS no Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 28/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail. com. Barão de Grajaú -MA, 12 de março de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
O projeto ainda estabelece que as escolas devem
O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola.
ter infraestrutura adequada, com salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos. Outra recomendação
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam na educação integral em 2022. O número de escolas de tempo integral passou de 29% em 2014, para 27% em 2022.
HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S/A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração do HCI – Hospital de Clínicas Integradas S/A, sociedade inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 07.436.684/0001-18, no uso de suas atribuições, convoca seus acionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária – AGE, a realizar-se no próximo dia 20 (vinte) de março de 2024, na Av. Avicênia n. 01, Calhau, Hotel Blue Tree Towers, iniciando-se os trabalhos às 18h30, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01 – Renegociação do Contrato de Financiamento com o BNB; 02 – Eleger os membros vacantes do Conselho de Administração e Diretoria Executiva; 02 – Demais assuntos correlatos.
São Luís, 08 de março de 2024. GLAYTON STALEY LIMA COSTA Presidente do Conselho de Administração
Alexandro
EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, POLÍCIA CIVIL
PRENDE O QUARTO ENVOLVIDO POR PARTICIPAR EM TENTATIVA
DE HOMICÍDIO
Na noite da última segunda-feira (11), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado por participar em uma tentativa de homicídio em Santa Quitéria, cidade à cerca de 347 km de São Luís.
Segundo informações apuradas pelo delegado Paulo Márcio, o crime ocorreu no dia 14 de fe -
POLÍCIA
vereiro do ano vigente, quando os criminosos encontraram a vítima no bairro Passarada, e o obrigaram a parar sua motocicleta com vários disparos de arma de fogo. Mesmo ferido, a vítima conseguiu se evadir do local, evitando ser assassinato pelos criminosos.
Ainda de acordo com o delegado titular da Delegacia de Polícia de Santa Quitéria do Maranhão, o crime teria ocorrido em
virtude da desconfiança que o bando tinha com relação à furtos ocorridos no bairro, onde a vítima seria o principal suspeito. Diante do fato, após um minucioso trabalho de inteligência da Polícia Civil, foi possível localizar e prender o quarto envolvido na ação criminosa. Após as oitivas na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Ju -
diciário.
atenção
Vale destacar que os três integrantes já haviam sido presos por integrarem uma organização criminosa e pelo envolvimento na tentativa de homicídio contra a vítima. A Polícia Civil trabalha com intenso serviço investigativo, no âmbito de identificar o quinto integrante da organização criminosa que vem atuando no município de Santa Quitéria e região.
O porta-voz da Polícia Militar, coronel Marco Andrade, informou que o homem que sequestrou um ônibus no Rio de Janeiro na tarde desta terça-feira (12) se entregou. O homem sequestrou o veículo da Viação Sampaio na Rodoviária do Rio, no Santo Cristo, região portuária da cidade, por volta das 14h30 e fez 17 passageiros reféns.
Um homem, que estava fora do ônibus, foi baleado e está em estado grave no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio.
“Anunciamos que a ocorrência está encerrada. O tomador de reféns se entregou à Polícia Militar. Ele está preso. Todos os reféns foram libertados, seguros e passam por um atendimento prévio agora dos bombeiros para verificar as condições psicológicas”, informou o coronel em entrevista à imprensa.
Segundo o coronel, a polícia está investigando mais informações sobre a identidade do sequestrador e a motivação do crime. “Não temos ainda informações de quem é esta pessoa. A gente vai buscar esta informação e vamos atualizá-los em breve de efetivamente quem é o preso e o que ele estava fazendo ali”.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), desencadeou na manhã da última segunda-feira (11), uma operação policial no bairro Parque Piauí, em Timon, visando combater o tráfico de drogas no município e região. Durante a operação policial, um homem, de 50 anos, foi preso por tráfico de drogas no município
timonense.
A prisão do suspeito foi realizada por equipes de investigadores do Departamento de Narcotráfico (DENARC) e do Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Timon, cidade à cerca de 426 km da capital, São Luís. De acordo com informações preliminares do delega-
do Leonardo Carvalho, após uma minuciosa investigação no município, os investigadores conseguiram chegar em um indivíduo que seria o responsável pelo armazenamento de entorpecentes na região. Após a produção do relatório de investigação, o Poder Judiciário da Vara Criminal local, expediu o mandado judicial de
busca e apreensão contra o alvo da Polícia.
Ao coletarem as informações, os policiais se deslocaram até uma residência localizada no Parque Piauí, montaram um cerco policial e rapidamente, conseguiram prender o suspeito, que estava em atividade criminosa.
Ainda de acordo com o delegado titular da SENARC, no endereço que servia como esconderijo da droga, os investigadores com apoio do cães farejadores, conseguiram aprender, 3,1 quilos de “crack; 800 gramas de maconha; 115 gramas de “cocaína”; 01 pistola, calibre .380; 01 sub metralhadora, de calibre .9mm; munições de diversos calibres e apetrechos utilizados no tráfico de drogas.
Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi conduzido para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Conforme a PM, o criminoso já tinha passagem pelo crime de roubo e foi conduzido à 4ª Delegacia de Polícia.
Feridos
A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que uma segunda pessoa foi ferida e atendida no posto de ambulatorial da própria rodoviária. Depois de fazer
disparos no terminal, o criminoso entrou no ônibus e fez 17 pessoas como reféns, dentre elas algumas crianças e idosos.
O secretário de Estado da PM, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, e o comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), tenente-coronel Uirá do Nascimento Ferreira, coordenaram as ações no local.
“Após uma negociação cautelosa com policiais da Companhia de Intervenção Tática do Bope, o criminoso se entregou e não houve mais feridos. Policiais do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), do 4º BPM (São Cristóvão) e do 5º BPM (Praça da Harmonia) intensificaram o policiamento no perímetro e atuaram no isolamento da área”, completou a secretaria.
Testemunhas
A aposentada Cleuza Aparecida relatou que o momento foi de muita apreensão e que nunca tinha visto algo semelhante na Rodoviária do Rio. “Um caos, faz 40 anos que eu viajo pela Rodoviária Novo Rio e nunca aconteceu isso. Eu estava perto do ônibus que foi sequestrado. Uma menina mandou todo mundo que estava lá perto entrar dentro do banheiro e se esconder”. O eletricista Jorge Nascimento Lopes disse ter ouvido os tiros. “Nós estávamos comprando a passagem e começamos a escutar os tiros. Daí, foi uma correria e a polícia colocou todo mundo para fora da rodoviária, porque a gente ficaria mais protegido assim. Quem tem família, a preocupação é grande”.
