Corregedor do TJ conhece programa de gestão fundiária da
Usina Hidrelétrica de Estreito
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55160
Maranhense 2024: Moto e Tuntum empatam no Nhozinho Santos
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Francisco Nagib homenageia mulheres com atendimentos em saúde e mutirão
“Estou muito feliz e grato por ter realizado essa ação social para as mulheres, homenageando-as em seu dia, presenteando-as também com serviços para seus filhos. O número de participantes superou as nossas expectativas, mas não arredamos o pé e só encerramos os trabalhos quando não havia mais ninguém para ser atendido. Isso se chama respeito, responsabilidade, empatia e compromisso com a nossa população. Agradeço a todos os parceiros, que se mantiveram firmes e nos ajudaram a concluir com sucesso nossa ação social”, afirmou Francisco Nagib. Pag. 3
Entenda a disputa por dividendos da Petrobras que derrubou ações
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EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, POLÍCIA CIVIL PRENDE QUATRO PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGAS
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Cirurgias ortopédicas realizadas pelo Governo do Maranhão melhoram a qualidade de vida de crianças com microcefalia
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No Maranhão, crianças com microcefalia realizaram cirurgias ortopédicas, e com os procedimentos os pacientes conquistam mais qualidade de vida. O trabalho continuado com esse público é feito pela rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Das 138 crianças que passaram pelo ambulatório para avaliação cirúrgica do Hospital Dr. Juvêncio Matos, em São Luís, 30 delas foram consideradas aptas para intervenção cirúrgica por apresentarem condição adequada. Desse grupo, 12 iniciaram as etapas cirúrgicas e outras 18 aguardam agendamento do procedimento.
Nesta segunda-feira (11), Jade Helena Dominices Silva, de oito anos, foi submeti-
Governo
da à terceira cirurgia no Hospital Dr. Juvêncio Mattos. A criança teve diagnóstico de paralisia cerebral, sequela da infecção pelo Zika vírus com quadro de microcefalia.
“É uma melhora gigantesca, porque uma criança que tem vários tipos de deformidade, com o tempo, as contraturas vão aumentando, vão atrofiando. A gente ter a oportunidade de fazer essas cirurgias, que vão melhorar a qualidade de vida, é muito bom”, disse Giuliana Dominices Rocha, mãe da Jade.
Anteriormente, no ano de 2023, Jade Helena já havia passado por uma cirurgia de osteotomia pélvica (quadril), seguida de tenotomia de cotovelo e nas regiões do pulso e punho.
As crianças que realiza-
do Maranhão
ram as cirurgias têm idade até 12 anos e, também, são assistidas pela Casa de Apoio Ninar e o Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças – Ninar. Os equipamentos da Rede SES são referência para o cuidado de pacientes com microcefalia, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), epilepsia de difícil controle e demais transtornos neuropsicomotores.
“Cada paciente pode realizar até seis procedimentos, dependendo da situação que se encontra, do dano motor que apresenta. As crianças com hipertonia generalizada, por causa da paralisia cerebral, podem precisar desde uma osteotomia pélvica, devido a luxação do quadril, tratando os encurtamentos de joelhos, cotovelo, perna, a tenotomias que garantem não apenas mobilidade, mas, também, qualidade de vida”, explicou a diretora técnica do Juvêncio Mattos, Lelia Braga.
A cirurgia a que Jade foi submetida tem por finalidade resolver as contraturas articulares, que são lesões decorrentes da sua condição motora. Nos casos mais leves, é possível tratar com fisioterapia e alongamento, enquanto naqueles em que
não há evolução, recorre-se à intervenção química com a injeção com Botox para relaxamento dos músculos contraturados. Somente em último caso que os procedimentos cirúrgicos se tornam uma opção.
Segundo o ortopedista, traumatologista e cirurgião de quadril responsável pela cirurgia de Jade, Alexandre Seabro, o caso dela exige intervenção cirúrgica. “A Jade passou um pouco do período, e mesmo com a fisioterapia e todas as medidas que ela já faz, não está sendo possível fazer os procedimentos menores. Por isso optamos pelo alongamento dos tendões, assim ela poderá esticar a mão e utilizar uma órtese, o que vai facilitar o posicionamento do membro”, afirmou.
O resultado para essas estratégias, em especial a cirúrgica, é a redução do desconforto e dores, o aumento da mobilidade e a diminuição da rigidez dos músculos e articulações. A criança também poderá ter melhores condições de higiene, reduzindo as dores articulares.
Tanto a Casa de Apoio Ninar, como o Centro Ninar e o Hospital Dr. Juvêncio Mattos, são unidades de saúde da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
amplia campanha contra a dengue em benefício de socioeducandos atendidos pela Funac
No último dia 02 de março foi lançado o ‘Dia D – Brasil unido contra a Dengue’, uma campanha nacional promovida pelo Ministério da Saúde, que conta com a mobilização dos governos estaduais e municipais para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito. No Maranhão, o Governo do Estado está empenhado na ação, que tem como tema ‘10 minutos contra a dengue’. No estado estão sendo realizando diversas atividades, como campanhas educativas de prevenção, imunização em postos de vacinação e outras ações sociais, como a distribuição de mudas de plantas que são utilizadas como repelentes naturais. No âmbito da socioeducação, por meio da Funac (Fundação da Criança e do
Adolescente), o Governo do Estado está realizando rodas de conversas educativas com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, e com os servidores da Fundação. O foco dessa ação é a prevenção à dengue, chikungunya e ao zika vírus. Por meio dessas rodas de conversas, os adolescentes estão aprendendo, por exemplo, como combater os criadouros do mosquito, evitando o descarte de resíduos sólidos e de recipientes que propiciem acúmulo de água parada, e como tratar corretamente a doença, em caso de infecção. Destaque também para campanha de imunização que está sendo implementada contra diversas outras patologias, tais como, Covid-19, Hepatite B e Influenza (gripe), o que comprova o
Malária: Saúde capacita técnicos para atuação em distritos indígenas
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) realiza nesta segunda-feira (11) a Oficina de Microplanejamento das Ações para Controle e Eliminação da Malária nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O objetivo, segundo a pasta, é capacitar técnicos para a vigilância da malária em 25 DSEIs classificados como prioritários.
São eles: Araguaia, Tocantins, Xavante, Xingu, Maranhão, Cuiabá, Vilhena, Kaiapó do Mato Grosso, Altamira, Alto Rio Purus, Guamá-Tocantins, Alto Rio Juruá, Manaus, Kaiapó do Pará, Amapá e Norte do Pará, Alto Rio Solimões, Leste de Roraima, Médio Rio Purus, Porto Velho, Vale do Javari, Médio Rio Solimões e Afluentes, Rio Tapajós, Parintins, Alto Rio Negro e Yanomami.
comprometimento da gestão da Funac no eixo da Saúde.
Para a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, essas ações são importantes porque poderão ser ampliadas como uma rede de informações estratégicas a serem compartilhadas com toda a sociedade, para a prevenção à dengue.
“Nossos socioeducandos, ainda que estejam privados de liberdade, ao terem acesso a esse tipo de informação, se sentem parte integrante de uma mesma sociedade, e como verdadeiros agentes, podem atuar no combate à dengue, compartilhando essas informações de prevenção com suas famílias, ou mesmo tornando-se cidadãos e cidadãs mais conscientes e sensíveis às questões sanitárias e de saúde pública”, enfatiza.
A oficina segue até a próxima quarta-feira (13) e é direcionada às chefias das divisões de Atenção à Saúde Indígena (Diasis), os pontos focais e os técnicos da vigilância da malária dos DSEIs de região endêmica. O seminário será ofertado em duas turmas, uma com 50 e outra com 40 participantes.
A doença
A malária é uma doença infecciosa febril aguda, cujos agentes causadores são protozoários do gênero Plasmodium transmitidos por mosquitos antropofílicos Anopheles. As manifestações clínicas mais comuns são calafrios, febre e sudorese acompanhados por cefaleia, mialgia, náuseas e vômitos.
“É importante destacar que gestantes, crianças e primoinfectados estão su -
jeitos à maior gravidade e devem ser acompanhados preferencialmente por um médico e que o protozoário Plasmodium falciparum é o responsável pela maioria dos casos letais”, reforçou o ministério, por meio de nota.
Em relação ao vetor, entre as 400 espécies de mosquitos do gênero Anopheles, 60 estão presentes no Brasil e 11 possuem importância epidemiológica na transmissão da malária. O principal deles, o An. Darlingi, tem ampla distribuição no território brasileiro – só não é encontrado no sertão nordestino, no Rio Grande do Sul e em altitude acima de mil metros.
Indígenas
Dados da pasta apontam que o risco de adoecer por malária entre povos indígenas é duas vezes maior que entre os não indígenas na região amazônica. “Além disso, as condições de acesso e outros fatores socioculturais dificultam o diagnóstico adequado e a supervisão do tratamento, o que pode contribuir para o aumento no número de casos e a mudança do perfil epidemiológico da doença nessa população.”
Entre 2018 e 2020, houve um aumento de 38,2% no número de casos da doença registrados em áreas indígenas. Entre os 34 distritos indígenas, 21 possuem casos registrados de malária em seus territórios em 2022 e quatro estão na área endêmica. Também foi registrado aumento no número de casos da doença nos DSEIs Yanomami, Alto Rio Negro, Rio Tapajós, Médio Rio Solimões e Afluentes e Vale do Javari.
Francisco Nagib homenageia mulheres com atendimentos em saúde e mutirão oftalmológico
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) homenageou as mulheres no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, de uma forma diferenciada e bem especial. O parlamentar promoveu uma ação social destinada a elas em Codó com a prestação de serviços essenciais, como consultas com clínico geral e ginecologista, inclusive com a realização de exames preventivos.
Durante a ação so -
cial, realizada na sede da Fundação FC Transforma, também foi realizado o mutirão oftalmológico, atendendo crianças de 3 a 12 anos e adultos. O mutirão atraiu tanta gente, que durou 18 horas. Foram distribuídos, gratuitamente, 1.000 óculos (armações e lentes). As crianças também se consultaram com um pediatra para verificar como está a saúde em geral. E as ações não pa -
raram por aí! Foi um dia inteirinho de muita integração, momentos de diversão com palhaços e distribuição de lanche.
“Estou muito feliz e grato por ter realizado essa ação social para as mulheres, homenageando-as em seu dia, presenteando-as também com serviços para seus filhos. O número de participantes superou as nossas expectativas, mas não arredamos o pé e só encerramos os trabalhos
quando não havia mais ninguém para ser atendido. Isso se chama respeito, responsabilidade, empatia e compromisso com a nossa população. Agradeço a todos os parceiros, que se mantiveram firmes e nos ajudaram a concluir com sucesso nossa ação social”, afirmou Francisco Nagib.
O parlamentar destacou o mutirão oftalmológico, que atraiu muitas crianças e adultos. “Há crianças que deixam de estudar porque não enxergam direito, por falta de acesso a consulta e de óculos. Então, trouxemos oftalmologistas e distribuímos os óculos para que as crianças possam recuperar a visão plenamente e dar continuidade aos seus estudos. Devido à dificuldade em conseguir se consultar na rede municipal, adultos também vieram e se consultaram com o oftalmologista. Esse tipo de ação me deixa realizado e me incentiva a dar continuidade em levar esse cuidado às pessoas. Este é o meu papel como político”, completou Nagib.
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda trabalho
do Projeto Mães de Luz na periferia de São Luís
A bióloga e professora Isabela Vieira falou, nesta segunda-feira (11) sobre o trabalho do Projeto Mães de Luz, que coordena na periferia de São Luís. Ela concedeu entrevista ao programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).
À radialista Maria Regina Telles, Isabela Vieira informou que o projeto está comemorando 12 anos neste mês de março. “Desde 2012, estamos vivenciando a extraordinária experiência deste projeto assistencial, que serve de uma emocio-
nante interlocução com mães e bebês de uma das localidades que, para nós, tem um valor afetivo muito grande aqui em São Luís”, declarou a professora. Ela explicou que o Projeto Mães de Luz é realizado no bairro Vila Nova, na área Itaqui-Bacanga, com foco na saúde física, mental e até mesmo espiritual de mulheres da comunidade, mediante parceria com o Centro Espírita Yvonne do Amaral Pereira e o Centro de Educação e Orientação Espírita Jésus Gonçalves, que funciona na
Rua das Hortas, no bairro Vila Nova.
Mensalmente, segundo a professora Isabela Vieira, o Projeto Mães de Luz faz a distribuição de enxovais, leite em pó, fraldas descartáveis e outros materiais utilizados por bebês e parturientes.
“Além de levar assistência material para bebês e mães gestantes, fazemos palestras sobre questões de saúde, amamentação, há ciclos de orações e reflexões sobre a vida, de modo que a gente já tem toda uma trajetória de trabalho com comunidades
Ações do Setor Médico da Alema são destaque no programa Pautas Femininas
O programa Pautas Femininas, que vai ao ar pela Rádio Assembleia, abordou, em sua edição de segunda-feira (11), as ações do Setor Médico da Alema, com a participação de sua diretora adjunta Jaciara Borges. Na ocasião, a diretora falou sobre a ampliação dos serviços médicos ofertados para servidores da Casa e seus dependentes.
de periferia e isto, para mim, se trata de um projeto que eu amo, com paixão mesmo”, salientou a professora.
Voluntários
Ela também fez questão de frisar que o Projeto Mães de Luz é realizado exclusivamente por equipes de voluntários.
“Nós passamos o mês inteiro trabalhando para dar tudo certo na comunidade. Com a experiência acumulada nestes 12 anos, acho que não saberia mais viver sem este trabalho, que é algo muito emocionante e cheio de paixão. É muito legal para todos nós o sentido das mensagens de gratidão e incentivo que recebemos nas redes sociais deste nosso projeto”, afirmou Isabela Vieira.
Ela acrescentou que o Projeto Mães de Luz realiza eventos especiais na época da Páscoa, do Natal e em datas comemorativas, como o Dia das Mães e o Dia das Crianças. “Neste mês de março, haverá uma celebração especial em comemoração aos 12 anos deste nosso projeto e de nossa inserção na comunidade da Vila Nova e adjacências”, informou a coordenadora do projeto.
“O Setor Médico da Assembleia Legislativa do Maranhão foi melhorado, ampliado e revitalizado por nossa presidente, deputada Iracema Vale, que teve um olhar afetivo para a saúde. Quem está na Casa pode se tratar aqui dentro, procurar exames de alta complexidade que ofertamos aqui e que, às vezes até mesmo com plano de saúde, é difícil de acessar, devido à demora. A deputada Iracema Vale teve o cuidado de expandir este setor para que os servidores possam olhar para sua saúde com mais atenção”, destacou Jaciara Borges.
Durante a entrevista, a diretora adjunta relatou que o ambiente foi revitalizado e recebeu nova pintura e piso, adequação dos banheiros, sala de espera do paciente, nova iluminação, entre outras mudanças.
Quanto à oferta de serviços, Jaciara Borges explicou que, antes da ampliação, o setor ofertava aten-
dimentos com nutricionista, psicologia, ginecologia, clinico geral, fisioterapia, cardiologia, entre outros, mas sem oferta de exames. Atualmente, os serviços foram incrementados com aumento da quantidade de profissionais e a inclusão de especialidades como oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, mastologia, fonoaudiologia, pediatria, urologia, além da oferta de exames como raio-x, laboratoriais, de imagens como ultrassom, ressonância, endoscopia e tomografia, entre outros. Sobre atendimentos emergenciais, Jaciara Borges destacou que há uma enfermaria equipada para atender os servidores de forma eficaz. Além dos atendimentos, o Setor de Saúde da Alema promove ainda diversas campanhas, a exemplo de Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio; Outubro Rosa, de combate ao câncer de mama; Novembro Azul, de conscientização sobre o câncer de próstata; e ainda de doação de sangue e medula, ainda em andamento. O programa Pautas Femininas vai ao ar às segundas-feiras, das 14h às 15h, pela Rádio Assembleia (96,9) FM. A apresentação é da jornalista Josélia Fonseca e da radialista Régina Santana. O programa também está disponível no Youtube.
Fones: (98) 99617-0542
Corregedor do TJ conhece programa de gestão fundiária da Usina Hidrelétrica de Estreito
O corregedor-geral da Justiça maranhense, desembargador Froz Sobrinho, visitou a Usina Hidrelétrica (UHE) localizada no município de Estreito, para conhecer o projeto de Gestão Fundiária desenvolvido pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE), responsável pela operação da usina que está localizada no Rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins. Na visita realizada no último dia 7 de março, o magistrado conheceu o trabalho desenvolvido pelo consórcio para registrar cerca de 1.101 lotes identificados na área territorial do município de Carolina, adquiridos à época da construção da hidrelétrica, mas que não haviam sido devidamente registrados e titulados em cartório.
Segundo o corregedor Froz Sobrinho, houve uma ação proativa desenvolvida pelo Judiciário, por meio do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça
(CGJ/MA), com reuniões técnicas e elaboração de relatório com recomendações para resolução dos problemas identificados. “Já foram regularizados 323 imóveis, restando outros 551 lotes que serão objeto de uma força-tarefa criada a partir de uma parceria do Judiciário com o consórcio, para concluir os registros e entregar as titulações”, pontuou o desembargador.
Durante a visita, a Corregedoria entregou ao gerente-geral do CESTE, João Rezek Júnior, os títulos resultantes de todos os processos que tramitavam até o momento no Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Carolina. “Recebemos com muita alegria esses documentos, que são a concretização de um longo trabalho, realizado com muita doação por toda a equipe que integra o Consórcio Estreito Energia”, agradeceu o gerente. Na oportunidade, o corregedor também conheceu outros projetos e ações
desenvolvidas pelo consórcio junto aos municípios atingidos pelas obras da hidrelétrica, como projetos de construção de estações de tratamento de esgoto, infraestrutura urbana, agricultura familiar, saúde e educação direcionados ao público jovem, dentre outros. Acompanharam o corregedor durante a visita à UHE de Estreito, os magistrados Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da CGJ; e Bruno Nayro Miranda, titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito; além da equipe de servidores e servidoras do Núcleo Fundiário da CGJ. Além do gerente-geral, o CESTE também foi representado pela gerente administrativa Delacy Miranda; pela gerente de Gestão Fundiária, Gislene Abreu; e pela gerente de Comunicação e Socioeconomia, Ghirza Carvalho. UHE ESTREITO
A Usina Hidrelétrica de Estreito possui capacidade nominal instalada
de 1.087 megawatts, suficiente para abastecer uma cidade com quatro milhões de habitantes. A energia produzida é escoada por uma linha de transmissão com 140 km de extensão até a cidade de Imperatriz, onde há uma subestação ligada ao Sistema Integrado Nacional que distribui energia para todo o país.
A UHE de Estreito foi pensada pelo Governo Brasileiro no final da década de 90. Em julho de 2002, as empresas vencedoras de leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciaram os preparativos para a construção da usina. Em junho de 2007 foram iniciadas as obras de em abril de 2011 a primeira unidade geradora, de um total de oito turbinas em operação atualmente, começou a gerar energia. O Consórcio Estreito Energia é formado pelas empresas Engie, Vale, Alcoa e InterCement, esta última uma holding da construtora Camargo Correa.
TJMA alinha parceria com a Vale para Programa Novos Caminhos
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, reuniu-se nesta segunda-feira (11/3), com o gerente jurídico do Corredor Norte da Vale, Rômulo Nelson, e o diretor de serviço jurídico, Humberto Pinheiro, para iniciar tratativas sobre a adesão ao Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades
de Acolhimento – Programa Novos Caminhos, destinado a encaminhamento e capacitação de crianças e adolescentes que deixam abrigos institucionais.
Na sessão do dia 5/3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as empresas Vale, Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras formalizaram parceria com o Judiciário para a ampliação do Programa. Os acordos preveem que as empresas ofereçam apoio à imple -
mentação das ações de profissionalização nos estados participantes.
“A Vale está agora habilitada a firmar com o TJMA o seu acordo de cooperação local e plano de trabalho dispondo sobre as disposições, obrigações e contrapartidas de cada partícipe”, frisou o gerente jurídico Rômulo Nelson.
Também esteve presente a presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJMA),
Corregedoria garante mais dois Pontos Digitais para o Sul do Maranhão
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) vai instalar mais dois Pontos de Inclusão Digital (PID) do programa “Justiça de Todos” nesta semana, nos dias 12 e 13 de março, ampliando o acesso à Justiça aos moradores das zonas rurais das comarcas de Alto Parnaíba e Balsas, na região Sul do Maranhão. O programa conta atualmente com 117 Pontos Digitais instalados, e até o final de abril deve alcançar 120 salas que garantem à população residente em localidades onde não há fórum, acesso aos serviços do Poder Judiciário estadual e de todos os órgãos do Sistema de Justiça.
desembargadora Sônia Amaral.
NOVOS CAMINHOS
O Programa Novos Caminhos foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução N° 543/2024, objetivando viabilizar a empregabilidade dos(as) jovens acolhidos(as) institucionalmente, no âmbito territorial de jurisdição de cada Tribunal, por meio de capacitação e da articulação com outros órgãos públicos, empresas, empresários e instituições da sociedade civil, com vistas a fomentar sua autonomia e autossuficiência financeira.
De acordo com a Resolução N° 543/2024, o Programa Novos Caminhos possui como eixos de atuação a educação básica, superior e profissional; vida saudável; empregabilidade; e parcerias para oferta de outras ações.
O Programa tem como público-alvo, primordialmente, adolescentes acolhidos(as) com idade igual ou superior a 14 anos de idade e egressos de unidades de acolhimento até 24 meses depois do desligamento.
Na terça-feira, dia 12, será a vez do Povoado Morrinhos, distante 62 km da zona urbana do Município de Alto Parnaíba, receber um Ponto Digital. Essa sala do Justiça de Todos além de atender a comunidade local, vai encurtar pela metade, a distância percorrida por moradores dos quilombos Macacos, Brejinho e Curupá, situados em área de difícil acesso no extremo Sul do Maranhão, próximo à divisa com o Estado do Tocantins.
Já na quarta-feira, dia 13 de março, o Poder Judiciário vai instalar um Ponto Digital em Batavo, povoado que fica localizado a 200 km da sede do município, Balsas. A Comarca
de Balsas é a maior em área territorial do Estado, e além da sede possui outros quatro termos judiciários: Tasso Fragoso, Nova Colinas, São Pedro dos Crentes, e Fortaleza dos Nogueiras, já interligados desde o dia 5 de agosto de 2022 pelo Justiça de Todos. O programa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) efetivado a partir do dia 10 de maio de 2022, no início da atual gestão do desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça, tem parceria com as prefeituras locais e já realizou mais de 4 mil atendimentos. Os serviços mais utilizados ao longo de quase dois anos, foram videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (39,2%); balcão virtual (34,9%); consulta processual (27,7%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (9,5%). A soma dos resultados é maior que 100%, pois os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez. A sala situada no termo judiciário de Peritoró foi a que mais realizou atendimentos até o momento, com 19,1% do total. Em seguida aparece o termo de Ribamar Fiquene com 7,3%; Governador Edison Lobão, 6,2%; Aldeias Altas com 5,2%; e o Distrito de Cajazeiras (Codó) com 4,7%.
CERIS – CERAMICA RIO DOS SONHOS LTDA CNPJ: 02.888.543/0001-21, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, 27/10/2023, LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, situada na Rodovia BR 316, nº01, KM 251, Povoado Alto do Bode, Pindaré Mirim, CEP: 65370-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 2045012023.
Entenda a disputa por dividendos da Petrobras que derrubou ações
A Petrobras anunciou, na última semana, o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, segundo maior valor da história. Ainda assim, as ações da petroleira caíram cerca de 10% na sexta-feira (8).
Analistas da imprensa especializada em mercado financeiro atribuíram a queda à decisão da companhia de reter os dividendos extraordinários, avaliados R$ 43,9 bilhões, adiando o pagamento desses recursos para o futuro. Os dividendos são a parte do lucro que é repassada para os acionistas da empresa.
Para entender esse movimento, a Agência Brasil ouviu três especialistas em economia e mercado de petróleo. Eles avaliaram que a reação do mercado financeiro à retenção dos dividendos foi uma resposta às mudanças na gestão da Petrobras em relação ao governo anterior, que dava maior prioridade ao pagamento dos acionistas.
O economista do Observatório Social do Petróleo, Eric Gil Dantas, avaliou que a reação negativa do mercado é um movimento especulativo com objetivo de pressionar a empresa a pagar os dividendos de forma imediata.
“Há uma pressão para que a Petrobras pague ainda mais dividendos. Mesmo ela sendo a maior pagadora de dividendos do Brasil, o mercado sempre vai querer que a Petrobras pague mais, mesmo que isso prejudique o caixa da empresa”, destacou.
“Não parece ter base na realidade uma chantagem de desvalorização da companhia. Primeiro, porque ela é a segunda maior geradora de caixa entre as petrolíferas do Ocidente e também porque ela já é a maior pagadora de dividendos do Brasil”, completou Dantas.
O especialista destacou ainda que a estatal brasi -
leira ficou atrás apenas da petroleira estadunidense
Exxon em volume de fluxo de caixa livre em 2023, que é o dinheiro líquido à disposição da companhia.
Para o diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), Mahatma Ramos, a reação do mercado é a expressão do descontentamento de alguns atores. “Em especial, aqueles acionistas que têm interesses de curto prazo, que ficaram insatisfeitos com a proposta de distribuição do volume de dividendos”, destacou.
Mahatma defendeu que esse descontentamento é desmedido, uma vez que os R$ 43 bilhões retidos devem ficar em uma reserva que é usada para remuneração de acionistas.
“A Petrobras segue como uma empresa resiliente, lucrativa, com solidez financeira e pagando robustos dividendos, o que, em certa medida, não casa com o descontentamento desses atores de mercado que têm uma visão de que a Petrobras é uma empresa que deve apenas gerar lucratividade e distribuir dividendos no curto prazo, ao invés de pensar num plano de desenvolvimento energético sustentável de longo prazo para o país”, comentou.
Para o economista André Roncaglia, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a queda no preço das ações é um movimento localizado e circunstancial.
“A tendência é que, conforme a Petrobras vá se reconsolidando como empresa de energia orientada para a transição verde, esse planejamento estratégico leve os agentes de mercado a mudar sua visão, a mudar a forma como esperam que o valor da empresa deva ser tratado no preço da ação. E aí ela volta a subir”, destacou.
disse saber que a decisão “frustra alguns investidores, mas, na prática, é uma decisão tomada pela alta gestão e que a diretoria vai acompanhar”.
Colchão de liquidez
A direção da empresa sustenta que, como não há previsão de prejuízo no médio ou curto prazo, a reserva para onde devem ir os R$ 43 bilhões de dividendos extraordinários será usada para a remuneração dos acionistas.
INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional
Roncaglia argumentou que a reação do mercado tem relação com o fato da empresa agora está atuando mais condizente sua natureza mista, que busca objetivos privados, mas também precisa atender a interesses públicos.
“A frustração do mercado é porque ele estava acostumado a Petrobras ter uma natureza extrativista, ou seja, pegar o dinheiro e repassar na forma de dividendos. A nova gestão está olhando mais para o longo prazo, então está retendo mais lucros para poder investir”, destacou.
Justificativa
A diretoria da empresa, dirigida pelo presidente Jean Paul Patres, enviou ao Conselho de Administração proposta para pagar 50% dos dividendos extraordinários e reter os demais 50%.
Porém, o Conselho decidiu propor reter todo o valor dos dividendos extraordinários em um fundo de reserva que, segundo o estatuto da própria companhia, deve ser usado para remunerar os acionistas ou, caso necessário, cobrir possíveis prejuízos. Tal proposta ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Geral Ordinária, que reúne os acionistas da Petrobras e se reúne no próximo dia 25 de abril.
O diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Sérgio Caetano Leite, justificou que o Conselho decidiu reter todo o valor para analisar melhor os cenários, levando em conta que estão previstos maiores investimentos.
“Olhando para os dois anos de forte investimento, 2024 e 2025, o conselho pede mais análise. Ele está no papel dele, no direito, talvez até no dever dele, de pedir essas análises. Essas análises vão ser feitas, vão ser levadas para o Conselho”, afirmou Sérgio, que
Mesmo que não possa usar esses R$ 43 bilhões para outras finalidades, o professor André Roncaglia destacou que a retenção desse dinheiro tem o efeito positivo para empresa de aumentar o “colchão de liquidez”, ou seja, o dinheiro à disposição da Petrobras, reduzindo incertezas do mercado.
“O colchão de liquidez permite a ela acessar juros mais baixos e diminui a incerteza nos contratos da empresa porque ela tem mais dinheiro em caixa”, comentou.
Dividendos e investimentos
A Petrobras foi a petroleira que mais pagou dividendos aos acionistas em 2023 quando comparado com outras cinco grandes companhias do setor: Chevron, BP, Total, Shell e Exxon Mobil, segundo levantamento da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET). Enquanto a Petrobras pagou US$ 20,28 bilhões, a 2ª colocada, que foi a Exxon, pagou U$S 14,95 bilhões em dividendos.
“Em 2023, a Petrobras, apesar de ter a menor receita entre as seis empresas, pagou o maior montante em dividendos. Além disso, foi a petrolífera que realizou o menor investimento líquido”, afirmou o presidente da AEPET, Felipe Coutinho.
Em 2023, a Petrobras investiu US$ 12,7 bilhões, um crescimento de 29% em relação ao ano anterior. Apesar do aumento nos investimentos, o economista do Observatório Social do Petróleo, Eric Gil Dantas, avaliou que eles ainda são baixos de considerados os planos da companhia. “Não faltam projetos que estão sendo tocados, são refinarias, eólicas, novas fronteiras exploratórias, novos produtos ligados à transição energética. Se a Petrobras não controlar o pagamento dos seus dividendos, ela terá que se endividar para fazer esses investimentos”, avaliou o economista.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.
Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.
Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.
Entenda o serviço
Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal. Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária - seja doença ou acidente - é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.
A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade de trabalho.
Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.
Em comunicado, o INSS destacou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou.
Ainda de acordo com o órgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa.
Maranhense 2024: Moto e Tuntum empatam no Nhozinho Santos
Em duelo válido pela 11ª rodada do Campeonato Maranhense 2024, o Moto Club enfrentou o Tuntum E.C neste domingo (10), no estádio Nhozinho Santos em São Luís, e ficou no empate de 1×1. Os gols da partida foram marcados por Paulo Rangel aos 36 minutos
do segundo tempo, para a equipe do Moto Club, enquanto Cléber Pereira marcou aos 23 minutos do segundo tempo.para o Tuntum Esporte Clube. Com o empate deste domingo (10), o Moto Club segue na quinta colocação com 12 pontos e o Tuntum é o quarto
colocado, com 13 pontos. O Moto Club volta a campo no próximo domingo (17), para enfrentar o Cordino em São Luís, enquanto o Tuntum joga no sábado (16), contra o Pinheiro no estádio Costa Rodrigues às 16h.
A 11ª rodada somente será encerrada no dia
27/03, com o confronto entre Chapadinha x Sampaio Corrêa às 19h30 no estádio Lucidio Frazão.
REGULAMENTO DO MARANHENSE 2024
O Maranhense 2024, está sendo disputado por oito equipes, que se enfrentam em jogos de ida e volta. Os quatro melhores avançam para as semifinais, com o primeiro enfrentando o quarto e o segundo encarando o terceiro.
Tanto os jogos da semifinal, quanto da final serão em ida e volta, com o clube de melhor campanha fazendo o segundo jogo em casa. Em caso de empate no placar agregado, a decisão será nos pênaltis.
O Maranhão Atlético Clube, é o atual campeão e defende o título. O vencedor da competição consegue vaga na Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro da Série D.
Palmeiras vai à Justiça contra John Textor por falas sobre manipulação
O Palmeiras informou na tarde desta segunda-feira (11) que tomará medidas legais contra John Textor, dono da SAF do Botafogo, pelas declarações do norte-americano sobre manipulação de resultados em jogos que envolvem o clube alviverde nos últimos anos. De acordo com Textor, ele encomendou um relatório no qual diz haver casos de manipulação no futebol brasileiro em partidas do Brasileirão de
2021, 2022 e 2023. Um desses jogos, segundo o dirigente botafoguense, seria uma vitória palmeirense sobre o Fortaleza, há dois anos.
“A Sociedade Esportiva Palmeiras informa que tomará todas as medidas legais cabíveis — nas esferas civil, criminal e esportiva — contra o dono da SAF do Botafogo, John Textor, para que ele responda pelas declarações irresponsáveis e levianas que, recorrentemente, têm
envolvido o nome do atual bicampeão brasileiro”, afirmou o Palmeiras.
“Em vez de administrar um momento de instabilidade com a frieza que se espera de um empresário, porém, Textor prefere se portar como um caricato cartola à moda antiga.”
Na reta final do ano passado, John Textor e o Palmeiras entraram em conflito depois que o dono da SAF botafoguense reclamou da arbitragem na derrota por 4 a 3 para o time paulista, no Estádio Nilton Santos.
O Botafogo perdeu a liderança do Brasileirão nas últimas rodadas e viu a equipe de Abel Ferreira arrancar rumo ao título.
Veja a nota do Palmeiras na íntegra
A Sociedade Esportiva Palmeiras informa que tomará todas as medidas legais cabíveis – nas esferas civil, criminal e esportiva – contra o dono da SAF do Botafogo, John Textor, para que ele responda pelas declarações irresponsáveis e levianas que, recorrentemente, têm envolvido o nome do atual bicampeão brasileiro.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIREITO USO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, VISANDO AUXILIAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GERENCIAR ESCOLAS, BIBLIOTECAS, ALUNOS E SERVIDORES DE FORMAS INTEGRADA E TOTALMENTE VIRTUAL, E PROPORCIONAR A CENTRALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE TODO O SISTEMA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com. br/, com data de abertura agendada para 23 de Fevereiro de 2024 às 15horas encontra-se ADIADA para dia 27 de março de 2024, às 10horas a abertura do certame. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santana do Maranhão - MA, 11 de Março de 2024
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 01/2024
Rio Porteiras Agrícolas Ltda CNPJ: 10.794.118/0001-92, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 08/03/2024, Renovação de Licença Única Ambiental – ReLUA Estrada MA 006, KM 20, Fazenda Rio Porteiras I,SN, Fortaleza dos Nogueiras, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº172850/2022.
AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 16/02/2024, LICENÇA PREVIA- LP, situada na Fazenda Nazaré e outras, Formosa da Serra Negra, CEP 65.943000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 243821/2022.
A nossa história de 109 anos é pautada pela ética e pelo respeito aos adversários e entidades. Se Textor tem informações sobre a prática de atos ilícitos no futebol brasileiro, que as apresente imediatamente aos órgãos competentes, incluindo os públicos.
Aceitar a derrota, por mais dolorida que ela seja, é o primeiro passo a ser dado por quem almeja se reerguer. Vale lembrar que, no ano passado, sofremos uma dura eliminação na semifinal da Libertadores, mas a superamos rapidamente porque tivemos autocrítica e não terceirizamos culpas.
Em vez de administrar um momento de instabilidade com a frieza que se espera de um empresário, porém, Textor prefere se portar como um caricato cartola à moda antiga.
Ressaltamos o nosso mais profundo respeito pelo Botafogo de Futebol e Regatas, clube centenário com o qual tivemos o privilégio de disputar, em 2023, um dos mais emocionantes Brasileiros da história.
AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 16/02/2024, LICENÇA PREVIA - LP, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda São José, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 243622/2022.
AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 16/01/2024, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL - LUA, situada na Fazenda Morro Vermelho, Fortaleza dos Nogueiras - MA, CEP 65.805-000, conforme dados constantes no Processo SEMA N° 226390/2022.
AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA LTDA CNPJ: 02.888.543/0001-21, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, 27/10/2023, LICENÇA PRÉVIA-LP, situada na Estrada FN 01 Complexo Agrícola e Administrativo Serra Grande, s/n, Zona Rural, Fazenda São José, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 193967/2023.
AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA LTDA CNPJ: 02.888.543/0001-21, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, 27/10/2023, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI, situada na Estrada FN 01 Complexo Agrícola e Administrativo Serra Grande, s/n, Zona Rural, Fazenda São José, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 193964/2023.
Com foco na educação, Maranhão tem dez escolas entregues em nove dias
O Governo do Estado completou neste domingo (10) a entrega de dez escolas que foram completamente reformadas e agora apresentam melhores condições de ensino e aprendizagem para os estudantes. Quatro unidades escolares foram entregues neste domingo nos municípios de Bom Jardim, Olho d’Água das Cunhãs e Vitorino Freire.
O roteiro de entregas na área da educação começou no dia 2 deste mês em São Luís, com a inauguração dos Centros de Ensino Professor Ignácio Rangel (Cidade Operária), Manoel Beckman (Bequimão), Giorcelli Costa (Madre Deus) e Helena Antipoff (Ipase de Baixo). No sábado (9), o governador entregou o Centro de Ensino Chagas Costa em Igarapé Grande e o Centro de Ensino Eleutério Rocha em Bernardo do Mearim. Neste domingo, a cidade de Bom Jardim passou a contar com duas escolas com climatização e estruturas completamente novas: o Centro Educa Mais Newton Serra e o CE Maria Luzia Rodrigues de Sousa. Em Olho d’Água das Cunhãs, a população recebeu oficialmente o Centro de Ensino José Matos de Oliveira, que foi reformado e ampliado. Já em Vitorino Freire foi entregue o Centro de Ensino Rui Barbosa.
“Continuamos com a nossa agenda de muito trabalho. Em Bom Jardim inauguramos duas escolas, incluindo uma escola de tempo integral. Este é o caminho: educação para melhorar a vida das pessoas e garantir o futuro”, declarou o governador Carlos Brandão. O gestor geral do Centro Educa Mais Newton Serra, Augusto Matos, falou com entusiasmo sobre a obra realizada na unidade escolar. “Essa ação é muito importante para darmos uma
educação de qualidade para os nossos alunos. Temos um ambiente muito mais humanizado, com salas climatizadas, onde vemos que tudo isso favorece um melhor desenvolvimento dos educandos”, observou. A alegria com os investimentos na área da educação também foi compartilhada pelo gestor auxiliar do Centro de Ensino Prof. Maria Luiza Rodrigues de Sousa, Clebson Almeida. “É uma alegria muito grande. Temos essa escola desde a década de 70 e é a primeira grande reforma realizada.
Agradecemos ao governador Carlos Bandão por nos contemplar com essa grande obra”, assinalou.
Durante a agenda em Bom Jardim, o governador anunciou mais investimentos, incluindo uma quadra poliesportiva coberta, pavimentação de vias com blocos de concreto e entregou títulos de domínio assegurando a posse da terra a moradores da cidade.
Entre os beneficiários com a posse da propriedade está Odilia dos Santos. “Há 30 anos que eu espero ter o título dessa terra nas mãos e hoje chegou essa oportunidade. Estou muito agradecida e muito alegre”, afirmou emocionada ao receber o documento das mãos do governador Carlos Brandão.
A entrega dos prédios escolares seguiu com a agenda da comitiva do governo estadual no município de Olho d’Água das Cunhãs onde foi entregue a reforma do Centro de Ensino José Matos de Oliveira. Além de uma obra completa na infraestrutura do prédio, a unidade também foi ampliada para garantir mais conforto e melhor estrutura para os estudantes.
O gestor geral do Centro de Ensino José Matos de Oliveira, Elias Alves,
aula e pintura externa e interna.
“Estou muito feliz de estar aqui em Vitorino Freire onde acabamos de entregar uma escola completamente revitalizada e climatizada dando melhores condições de aprendizado para os alunos e melhores condições para os professores darem uma boa aula”, pontuou o governador Carlos Brandão durante a entrega.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Barão de Grajau-MA torna publico que está sendo republicado, em razão da não disponibilidade no sistema do Licitanet, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024 - OBJETO: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 27/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 11 de março de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
lembrou que a obra era aguardada há muitos anos e que melhora as condições de ensino. “Essa obra vai trazer muito conforto para professores e alunos, assim como para a comunidade escolar como um todo. Hoje é um dia muito especial e de agradecimento ao governador Carlos Brandão e ao vice-governador e secretário Felipe Camarão”, relatou.
A estudante Maria Clara Idelfonso, do primeiro ano do Ensino Médio, afirmou que agora terá condições ainda melhores para estudar. “Com a reforma temos o conforto dentro da sala de aula que agora está climatizada e traz benefícios para mim e para todos os colegas. Eu só tenho a agradecer”, disse.
O sentimento de gratidão também foi compartilhado pelo estudante Enzo Oliveira Chaves, que também cursa o primeiro ano do Ensino Médio. “Sempre estudei em escola pública e nunca tive uma estrutura tão boa quanto eu tenho aqui. Eu gostei muito de toda a obra e a escola está muito boa para todos os alunos”, afirmou.
A importância da obra foi ressaltada pelo professor Celso Sousa Costa que ensina História na unidade escolar. “Uma estrutura boa dá prazer para o profissional que ensina e dá prazer para o aluno estudar. Essa obra mostra uma preocupação do Estado com a educação e valorizando a educação estamos valorizando o crescimento da sociedade e o desenvolvimento da juventude”, declarou o professor. Outra entrega do domingo foi o Centro de Ensino Rui Barbosa no município de Vitorino Freire. A unidade também recebeu uma reforma completa com revisão das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, troca de forro e revestimento, climatização das salas de
Presente na solenidade de entrega, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, lembrou que os investimentos em educação promovem o desenvolvimento do estado e representam um futuro melhor para milhares de maranhenses.
“Tivemos um final de semana de entregas de escolas pelo Maranhão. Nos últimos dias foram entregues dez escolas completamente reformadas, sendo quatro na capital e seis no interior do estado. Temos uma das melhores escolas da regional aqui em Vitorino Freire e só tenho a agradecer por estar ao lado do governador fazendo esse trabalho para a educação maranhense”, comentou Felipe Camarão.
Durante a agenda em Vitorino Freire também foram entregues títulos de domínio de terra e carrinhos do programa Minha Renda. Maria de Lurdes foi uma das moradoras contempladas com o título de domínio entregue pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Para ela, a posse da terra é um sonho realizado.
“Eu me sinto muito feliz e agradeço a Deus e ao governador Carlos Brandão. Era um sonho meu que se realizou. Há muito tempo eu sonhava com essa oportunidade”, contou Maria de Lurdes.
Já a autônoma Albertina Leal foi uma das beneficiárias do Minha Renda. “Eu fico muito feliz pois é mais uma renda que vou ter e é um trabalho digno. Com o meu carrinho eu vou dar continuidade ao meu trabalho, vou seguir em frente”, afirmou.
Terminal Rodoviário em Alto Alegre do Maranhão O domingo também contou com entregas no município de Alto Alegre do Maranhão. O governador Carlos Brandão esteve na cidade para entregar as obras do Terminal Rodoviário. Mais uma ação de apoio ao turismo e incentivo à geração de emprego e renda na região.
JOÃO FRANCISCO BARBOSA DE MORAIS LTDA CPF:043.921.083-68, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, 30/01/2024, LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO - LAR, situada na Fazenda Timbaúba, Zona Rural do Município de São Mateus do Maranhão, CEP: 65470-000 conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 338051/2024.
WANDERLEI MONTEIRO ARAUJO FILHO, CPF: 032.351.106-66, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme Processo n° 103945/2022, FAZENDA GLEBA 01, localizada no município de Vargem Grande - MA.
Comunicação
RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, torna público que deu entrada junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a solicitação do Requerimento da Licença Ambiental Única - LAU, para a atividade de Extração de materiais para uso na construção civil, localizado na Fazenda Cajueiro, Município de de Nina Rodrigues - Maranhão, conforme processo 228151/2024.
ANTÔNIO CRISPIM COSTA NETO, CPF: 038.838.643-66, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 034133/2024, FAZENDA JACARANDÁ, localizada no município de Peritoró - MA.
AMERICANO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ Nº01.672.167/0002-42 endereço de funcionamento na Av. Engº Emiliano Macieira nº163 BR 135Km18 Vila Maranhão São Luis - MA torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a Licença Corretiva de Operação para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores conforme Proc. nº1.322/2023 – SEMMAM, Lei Municipal 6324/2018 e CONAMA 237/97..
HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S/A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração do HCI – Hospital de Clínicas Integradas S/A, sociedade inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 07.436.684/0001-18, no uso de suas atribuições, convoca seus acionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária – AGE, a realizar-se no próximo dia 20 (vinte) de março de 2024, na Av. Avicênia n. 01, Calhau, Hotel Blue Tree Towers, iniciando-se os trabalhos às 18h30, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01 – Renegociação do Contrato de Financiamento com o BNB; 02 – Eleger os membros vacantes do Conselho de Administração e Diretoria Executiva; 02 – Demais assuntos correlatos. São Luís, 08 de março de 2024. GLAYTON STALEY LIMA COSTA Presidente do Conselho de Administração
EM ITINGA DO MARANHÃO, POLÍCIA CIVIL RECUPERA
VAN, PRODUTO DE ESTELIONATO DA CAPITAL PARAENSE
Em Itinga, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), recuperou na tarde desta segunda-feira (11), um veículo do tipo van, que estava em posse de um estelionatário da capital paraense. A ação policial é fruto de uma ação conjunta entre as Policias Civil do Maranhão e do Pará.
O delegado Matheus Rocha, plantonista da Delegacia de Itinga do Maranhão, informou que um homem teria recebido dois
veículos do tipo van como forma de pagamento de instalação de painéis solares em uma empresa da capital Belém.
Após receber os veículos, o homem desapareceu sem instalar o serviço contratado e deixou de atender as ligações dos responsáveis da empresa, que registraram boletim de ocorrência por crime de estelionato.
A empresa tomou conhecimento que o homem,
há meses atrás, estaria utilizando da van no município Itinguense, vendendo instalações de painéis solares. Ao tomar conhecimento dos fatos, policiais civis de Itinga do Maranhão realizaram diligencias e conseguiram localizar a van estacionada em frente a uma casa no bairro São Sebastião, no município.
O proprietário do imóvel onde a van estava estacionada em frente informou que o estelionatário havia
deixado o veículo naquele local dizendo que iria viajar e posteriormente o buscaria, o que não ocorreu até a presente data. Diante dos fatos, o veículo foi apreendido e removido ao pátio da Delegacia de Polícia Civil de Itinga do Maranhão.
Vale destacar, que a recuperação do veículo contou com as equipes policias da Delegacia de Polícia de Itinga do Maranhão, pertencente a 9ª Delegacia Regional de Açailândia.
EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, POLÍCIA CIVIL
PRENDE QUATRO PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGAS
A Polícia Civil do Maranhão (PCMA), deflagrou na manhã na manhã da última quinta-feira (7), uma operação policial, com a finalidade de dar continuidade nas investigações relacionadas ao tráfico de drogas na
cidade de São Domingos do Maranhão, à cerca de 384 km de São Luís. O delegado Denis Lopes, disse que, durante o curso da operação, os policias civis conseguiram cumprir dois mandados de busca e apreensão do município. O primeiro cumprimento judicial, ocorreu no bairro Conjunto Sena, um homem de 26 anos, recebeu voz de prisão temporária, pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
CIVIL PRENDE QUADRILHA POR CRIME DE ESTELIONATO EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO; IDOSOS ERAM OS PRINCIPAIS ALVOS DOS CRIMINOSOS
Em uma operação policial realizada na última sexta-feira (8), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), conseguiu cumprir três mandados de prisões preventivas, além de busca e apreensão, contra endereços de uma quadrilha especializada em crimes de estelionato, que tinha como alvo, idosos do Maranhão e do Piauí. As prisões foram coordenadas pela 13° Delegacia Regional de Presidente Dutra, com apoio da Delegacia de São Domingos do Maranhão.
De acordo com as informações de autoridade policial da Delegacia de São Domingos do Maranhão, a operação tem por finalidade, dar continuidade às investigações relacionadas a crimes de estelionato, praticados contra idosos no estado.
O delegado titular da Delegacia de São Domingos disse, ainda que, as equipe policiais dando continuidade nos trabalhos investigativo, no povoado Paul, zona rural de São Domingos, a Polícia Civil conseguiu capturar três homens, um de 31 e 32 e outro de 60 anos, os quais foram presos em flagrante deleito, também, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas na região.
Durante a ação da polícia no povoado, foi possível apreender na residência dos indivíduos, entorpecentes semelhante a maconha e a cocaína, que foram localizados, escondidos sob a terra, além de diversos apetrechos destinados a divisão e a embalagens das drogas.
Após as formalidades legais na delegacia, os presos foram recambiados para Unidade Prisional de Presidente Dutra, onde ficarão à disposição da Justiça.
Ainda de acordo com autoridade policial, no curso das invenções, a PC-MA conseguiu identificar um homem, de 43 anos e duas mulheres, uma de 38 e outra de 43 anos, todos investigados por aplicar o mais conhecido, “Golpe do Bilhete Premiado”, que teve como vítima, uma idosa de 73 anos. O crime ocorreu no dia 23 de janeiro desde ano, quando a idosa foi abordada pelos criminosos na cidade de Pre-
sidente Dutra. Após ser abordada, o grupo criminoso levou a vítima para a cidade de São Domingos do Maranhão, onde sofreu um prejuízo de R$ 31 mil e nove centos reais, com diversos saques realizados em suas contas bancárias. Durante um intenso trabalho investigativo nos municípios maranhenses, os policiais civis conseguiram identificar os criminosos como sendo residente da cidade de Teresina, capital do Piauí, nos quais já haviam sido presos pelos mesmos crimes. Com o serviço de inteligência das policias Civil do Maranhão e Piauí, foi possível cumprir rapidamente os mandados judiciais expedidos pelo Juízo da Comarca de São Domingos do Maranhão. Durante a ação da Polícia, além de cumprirem aos mandos judiciais, nós endereço dos investigados, as equipes conseguiram apreender diversos cartões de banco, dinheiro em espécie, carteira de identificação, aparelhos celulares, máquinas de cartões e um veículo que era utilizado na práticas criminosa.
Após as formalidades legais, os presos foram recambiado para Unidade Prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
