Mutirão do Justiça pela Paz em Casa termina nesta sexta (08)
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55158
Vôlei de praia: Duda e Ana Patrícia garantem vaga nos Jogos de Paris
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POLÍTICA:
Aprovada MP que altera lei de reorganização administrativa da Secretaria de Educação
“Nessa perspectiva, a Medida Provisória pretende atualizar a estrutura da administração pública estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, assinala o governador Carlos Brandão. Pag. 3
Governo entrega Centro de Ensino Manoel Beckman completamente revitalizado no Bequimão
CEMULHER/TJMA
realiza roda de diálogo com colaboradoras de empresa privada
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Desenrola leva mais de 5 mil pessoas aos Correios para negociar dívida
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PRESO ,EM TUTÓIA , ACUSADO DE ESTUPRAR
SOBRINHA; O INDIVÍDUO AINDA É SUSPEITO DE COMETER O MESMO CRIME CONTRA A ENTEADA
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Secretário Tiago Fernandes destaca avanços da saúde estadual na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa
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O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, apresentou, nesta quinta-feira (7), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Os dados do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2023 destacam os avanços e investimentos realizados pelo Governo na rede estadual de saúde.
“É um momento republicano, em que a gente presta contas do ano de 2023, com os relatórios do 1º, 2º e 3º quadrimestres, para que a população saiba, e os parlamentares também possam transmitir para os 217 municípios o que a Secretaria de Estado da Saúde realizou”, frisou.
O secretário também destacou a assistência à saúde, as aplicações dos recursos e as medidas adotadas para que a rede possa continuar efetiva e expandir, consequentemente, os cuidados a todos os maranhenses.
Na apresentação, foi destacada a Produção de Serviços de SUS referente à quantidade aprovada dos três quadrimestres a nível ambulatorial, sendo 37.211.089 de atendimentos, e a nível hospitalar, com 281.104 acolhimentos realizados. Os números são referentes à assistência na Atenção Primária e Especializada, Urgência e Emergência, procedimentos de Atenção
Psicossocial e Farmacêutica.
No total, os investimentos feitos pelo governo na Saúde Pública, nos três quadrimestres de 2023, somam R$ 279.151.836,38 no âmbito ambulatorial e R$ 348.814.299,67 hospitalar.
De acordo com a deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde da Alema, Viviane Martins, a apresentação do RDQA foi positiva. “Foram aproximadamente duas horas discutindo o relatório apresentado pelo nosso secretário Tiago Fernandes, que esclareceu vários pontos. Quero aqui agradecer ao secretário, pela sua presença e disponibilidade para escutar nossos questionamentos e, também, respondê-los com muita sabedoria”, ressaltou.
Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Rodrigo Lago, Wellington do Curso, Florêncio Neto, Yglésio, Fernando Braide e Carlos Lula.
O secretário Tiago Fernandes ainda destacou as inaugurações e ampliações dos serviços especializados feitos pela gestão estadual no ano passado. Entre as principais ações, estão o TEA12+, no 1º quadrimestre; a implantação da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) com Câmara Hiperbárica, no Hospital da Ilha, no 2º
quadrimestre; e a adesão dos 217 municípios maranhenses ao Programa Cuidar de Todos, com mais de 190 mil equipamentos entregues, tudo isso no 3º quadrimestre de 2023.
Na Atenção Básica, o relatório chama atenção para as 178.558 pessoas atendidas pela Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), bem como 17.919 mulheres e crianças do grupo de risco, beneficiadas pelo suporte de equipes de profissionais da Força.
“Conseguimos sair da 16ª posição nacional no ano de 2023 para a 12ª posição no ranking nacional, mostrando esse compromisso ao reassumir o papel de coordenação da Atenção Primária junto aos 217 municípios”, destacou o secretário.
Na Vigilância em Saúde, foram feitos 6.655 atendimentos no eixo Saúde Animal, do Cuidar de Todos; e 100.561 doses de vacinas aplicadas em crianças e adolescentes. Ainda neste segmento, destaca-se no quadrimestre os 116.749 exames realizados pelo Laboratório Central do Maranhão (Lacen-MA) e as 40.871 ações executadas pela Vigilância Sanitária Estadual.
Atenção Especializada
A assistência ofertada pela Atenção Especializada Estadual nos três quadrimestres de 2023 também foi mencionada
na apresentação do Relatório. Com 17 policlínicas instaladas pelo governo, distribuídas pela capital e interior do estado, foram realizados 3.522.390 procedimentos, além de 507.924 assistências feitas pelas unidades do Sorrir, situadas em São Luís, Presidente Dutra, Santa Inês e Caxias.
O secretário ainda pontuou outros serviços relacionados à Atenção Especializada em 2023, como, por exemplo, o de Nefrologia, com 1.287.719 assistências, e o combate ao câncer, com 705.395 procedimentos executados. Também foram enfatizados os 3.932 atendimentos do Eixo Oftalmo, do Cuidar de Todos, com 255 transplantes de córnea e outros 62 transplantes de órgãos.
Na Hemorrede Estadual, destaca-se os 1.415.944 de exames, 88.187 bolsas coletadas e 46.934 atendimentos médicos e multidisciplinares realizados. Além disso, foram adquiridos 11.980 novos equipamentos, 51 ambulâncias para os municípios, 9.292 atendimentos com fórmulas infantis, os quais beneficiaram mais de 960 crianças maranhenses, bem como 7.844 assistências a pessoas privadas de liberdade.
Desafios e metas Durante a apresentação do relatório, o secretário Tiago Fernandes observou os atendimentos do Eixo “AVC – Cada segundo importa”, do Cuidar de Todos, que prestou 188 assistências, com 271.177 procedimentos cirúrgicos e 70% de regulações atendidas. O gestor afirmou que a prevenção ao acidente vascular cerebral continua sendo desafio e meta do governo para o ano de 2024.
Foi a primeira vez que indicadores de AVC e infarto agudo do miocárdio foram apresentados, reforçando o foco da gestão estadual em capacitar os municípios na identificação dos pacientes e garantir atendimento correto nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que são as portas de entrada para esse tipo de demanda.
Casos de SRAG aumentam em todo o país, informa boletim da Fiocruz
O número de novos casos semanais de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) aumentou em todo o país, aponta o boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Todas as regiões mostram crescimento, mas com distinção quanto aos vírus respiratórios. No Centro-Sul prevalece a covid-19. As regiões Sudeste e Sul, no entanto, além da covid, tem quadro de influenza (vírus da gripe), demonstrando uma cocirculação. No Nordeste e no Norte, a influenza também registra aumento, especialmente na população adulta.
O novo cenário mostra ainda que o vírus sincicial respiratório (VSR) reapareceu em diversos estados, afetando crianças pequenas e idosos. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 9, de 25 de fevereiro a 2 de março, a análise tem como base dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 4 de março.
Além do aumento do número de casos de covid-19 e de influenza nas últimas semanas, o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta para o crescimento do vírus sincicial respiratório, que afeta mais crianças e idosos.
“Vemos o aumento desse impacto principalmente em crianças pequenas, de até 2 anos de idade, mas sabemos também que os idosos têm risco de vir a falecer por conta do VSR. Então, com a retomada desse vírus, tanto crianças
pequenas quanto idosos têm que ficar atentos. E o VSR, em particular, vemos em todas as regiões do país com sinal de retomada, o que pode naturalmente estar associado justamente à volta às aulas, sendo um grande facilitador. É um cenário que requer bastante atenção”, disse Gomes. Nos casos de covid-19 e gripe, Gomes destacou que aplicação de vacinas é uma das principais ações a serem adotadas. “Além disso, é bom lembrar que o uso de boas máscaras (N95 e PFF2) funciona para qualquer um desses vírus. A máscara diminui o risco de contrair vírus respiratório, principalmente nas unidades de saúde que, neste momento, estão recebendo muita gente infectada.”
Outra recomendação é buscar atendimento médico se surgirem sintomas parecidos com os de resfriado – especialmente entre aqueles que fazem parte de grupos de risco –, para seguir com o tratamento adequado à doença.
Nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade de SRAG mantêm o padrão típico de maior impacto entre crianças pequenas e idosos. “A incidência de SRAG por covid-19 apresenta maior impacto nas crianças de até 2 anos e na população a partir de 65 anos. Outros vírus respiratórios com destaque para incidência de SRAG nas crianças pequenas são o sincicial e o rinovírus. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19”, ressaltou Gomes.
Deputados aprovam Medidas Provisórias que beneficiam professores e policiais do Maranhão
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação.
A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica. A referida proposição dispõe que os professores da educação básica contratados temporiamente, no regime de 20 horas semanais, passam a perceber o vencimento de R$
2.290,00 e os contratados, que trabalham em regime de quarenta horas semanais, receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.
Por sua vez, a MP nº 433/2024 estabelece a concessão de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional aos policiais civis, militares
e bombeiros militares, no valor mínimo de R$ 150,00 e máximo de R% 250,00, a ser definido pelo gestor da instituição responsável pelo trabalho, quando da execução de ações nos casos de calamidade pública, período eleitoral ou de desastres, na Região Metropolitana de São Luís e interior do estado.
Aprovada MP que altera lei de reorganização administrativa da Secretaria de Educação
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 432/2024, que altera a Lei 11.105, sobre reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão assinala que a Constituição Federal impõe a execução dos serviços públicos com presteza e rendimento funcional, bem como a reorganização da estrutura administrativa com vistas a obter a qualidade da execução das atividades a seu cargo.
“Nessa perspectiva, a Medida Provisória pretende atualizar a estrutura da administração pública estadual com vistas a garantir o
necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, assinala o governador Carlos Brandão.
A MP prevê a alteração da Lei 11.105, estabelecendo a reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Educação. O governador argumenta que a Seduc é um dos maiores órgãos do Estado e concentra prioridades de ações de seu governo.
“Contudo, para que este alvo seja alcançado com presteza, é imprescindível que haja uma boa distribuição da equipe administrativa, a efetiva alocação de professores nas escolas e equipes gestoras solidamente alinhadas com a administração central da Se-
cretaria”, afirma Brandão na mensagem governamental.
Ele explica que, na área de gestão de pessoas da Seduc, foi iniciado um processo de reconfiguração que deve culminar com um modelo mais estruturado, gerencialmente organizado para suportar a célere transformação educacional pela qual passa o Estado.
Após um intenso estudo do organograma interno da Educação, o setor responsável por essa área, que, antes, era gerido por uma superintendência, foi elevado ao nível de Secretaria Adjunta. Do ponto de vista organizacional, elevou-se, hierarquicamente e estrategicamente, a importância dos temas relativos à gestão de pessoal.
Como fruto dessa mudança estrutural, nasceu a SAGEP – Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas, que fortaleceu os temas relativos às pessoas, melhorou a estrutura interna da equipe e abriu possibilidades de importantes mudanças nas rotinas de trabalho.
Na Seduc, o foco com a Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas tem sido garantir a correta distribuição dos mais diversos profissionais nos setores administrativos e, principalmente, no chão das escolas.
“Trabalhamos para assegurar a fluidez nos pro-
Solange Almeida relata leis de sua autoria voltadas às mulheres no programa ‘Café com Notícias’
cessos seletivos para a contratação temporária de professores e coordenação de políticas de formação e educação continuada. Realizamos, também, a gestão da folha de pagamento; cadastro e movimentação funcional de servidores; gestão dos processos de aposentadoria e deferimento de licenças e afastamentos. Atuamos, sistematicamente, com outros setores da Casa e com parceria institucional com outros órgãos e secretarias de Estado, visando ao correto funcionamento da estrutura educacional”, assinala a Mensagem Governamental.
A Medida Provisória prevê o uso de tecnologias de informação e de gerenciamento dos resultados em todas as equipes ligadas à área de gestão de pessoas da Secretaria. Com a implementação do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP), a Seduc dispõe, atualmente, de todo o mapeamento dos profissionais da rede pública estadual de ensino e pode, com isso, realizar o controle de lotação dos servidores em escolas e setores administrativos. Possibilita, também, a gestão de outros processos ligados à gestão de pessoas e à visualização de relatórios gerenciais que dão suporte à gestão e tomada de decisão.
A deputada Solange Almeida (PL) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (7), na TV Assembleia. A parlamentar falou sobre os projetos que tem desenvolvido e, em especial, sobre a Lei nº 12.039/2023, originária do Projeto de Lei 469/2023, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política, a ser celebrado em 24 de fevereiro.
“A data tem a intenção de incentivar mais mulheres a participar da política. Que mais mulheres possam participar efetivamente, não apenas para compor os 30%, seja no âmbito municipal, estadual ou federal”, observou a deputada.
Solange Almeida ressaltou que ainda são necessárias mais ações para conscientizar as mulheres sobre a importância que elas têm para a política e de como a participação ativa delas nesse processo é fundamental para a conquista de mais direitos. Ela apontou que é preciso, também, mais apoio dos partidos políticos para que mais mulheres alcancem
esses lugares. Sobre sua atuação no Parlamento Estadual, Solange Almeida destacou que já apresentou mais de 500 Indicações e 36 Projetos de Lei, tendo 12 já aprovados.
A parlamentar assinalou que as ações são voltadas a todos os maranhenses, mas com uma atenção especial para a região do Vale do Pindaré, sua principal região de atuação.
Na conversa com a jornalista Elda Borges, a deputada Solange Almeida falou sobre a Lei nº 11.921/2023, originária do PL nº 047/2023, também de sua autoria, que institui as diretrizes do Programa Estadual de Tratamento da Endometriose e Doenças Relacionadas. A norma beneficia dezenas de mulheres atingidas pela doença, mas que ainda têm uma grande dificuldade de diagnóstico e de tratamento adequado.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação e Demais Servidores Municipais e Empregados Públicos do Município de Porto Rico do Maranhão - SIPREMA,
Pública, Direta e Indireta, tendo com base territorial o Município de Porto Rico do Maranhão, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 03/04/2024, na sede do Siprema, localizada na Avenida Nova Betel nº 35, Betel, Porto Rico do Maranhão/MA, CEP 65.263-000, às 16hs, em primeira convocação com 50% mais um dos servidores e às 16h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte
CEMULHER/TJMA realiza roda de diálogo com colaboradoras de empresa privada
Nesta quinta-feira (6/3), a convite da gerência de Recursos Humanos do Grupo Jacaré Home Center, por meio de sua gerente, Luzinete Menezes, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justi -
ça do Maranhão – CEMULHER/TJMA realizou uma roda de diálogo voltada para colaboradoras da empresa Leo Madeiras (bairro do Sacavém), em alusão ao Dia Internacional das Mulheres.
O coordenador administrativo da CEMULHER/
TJMA, Arthur Darub, a psicóloga Ericka Nascimento e o estagiário de Pedagogia, Davi Silva, interagiram com as mulheres presentes sobre a Lei Maria da Penha e a rede de serviços disponíveis para o enfrentamento à violência doméstica e familiar, respondendo questionamentos, esclarecendo dúvidas e ouvindo relatos acerca das vivências pessoais e familiares das participantes.
O momento foi uma ação do programa “Maria da Penha no Cotidiano”, desenvolvido desde o ano de 2014 pela CEMULHER/ TJMA, com o objetivo de difundir a Lei Maria da Penha (Lei N° 11.340/2006) e contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos sexistas, enfatizando a responsabilidade
de todos e todas na erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres. A ação integrou a programação de atividades multidisciplinares da 26ª Edição do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”.
JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o programa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (lei n° 11.340/2006), concentrando esforço para agilizar o julgamento de processos relacionados à violência de gênero e promovendo ações multidisciplinares para dar visibilidade à temática e sensibilizar a sociedade.
Mutirão do Justiça pela Paz em Casa
termina nesta sexta
Termina nesta sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o mutirão da 26ª Semana do programa nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que visa a ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em São Luís, foram agendadas, para os cinco dias de atividades 163 audiências na 1ª e 3ª varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que estão sendo realizadas simultaneamente em sete salas do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O juiz titular da 1ª Vara da Mulher, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, disse que foram incluídos na pauta do mutirão processos mais antigos e aqueles que permitiriam uma instrução completa para que se pudesse proferir sentença em banca, dando maior celeridade a esses casos. O magistrado explicou que quando se consegue fazer toda a instrução, as alegações finais são feitas em banca e é dada uma sentença as partes já saem da audiência intimadas.
Conforme o juiz, o mutirão dá uma resposta à sociedade às situações de violência contra a mulher, sendo também uma forma de combater e enfrentar esse tipo violência. “Tem-se uma resposta mais célere sobre essas situações
que demandam a atuação do Poder Judiciário”, ressaltou.
A 1ª Vara também desenvolve o projeto “Vem, Estamos aqui”, para acolhimento humanizado das vítimas, seus familiares e testemunhas. No local, elas recebem suporte da equipe multidisciplinar da unidade judiciária, ficam em ambiente separado dos agressores e, nos casos mais complexos, são encaminhadas para salas internas sem qualquer contato com os denunciados, inclusive no momento de serem ouvidas em audiência. Para esse atendimento durante o mutirão, a unidade também conta com o apoio de 10 universitários do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Enquanto aguardava para audiência nesta quinta-feira (07), uma dona de casa, 29 anos, foi atendida pela equipe multidisciplinar e pediu para ficar em espaço sem qualquer contato com o agressor, seu ex-marido, com o qual viveu por nove anos e teve três filhos. Ela disse que vivia em constante situação de violência psicológica e por isso quis se separar, mas o marido não aceitou o fim do relacionamento e a espancou. “Ele trabalhava à noite e toda vez que ia para o trabalho dizia que me trancaria em casa para eu não sair da residência, até que um dia eu aproveitei uma viagem
(08)
que fiz para a casa dos meus pais, com nossos filhos pequenos, e não retornei mais”, relatou a mulher. Contou que após alguns telefonemas do ex-marido e várias ameaças ela voltou para São Luís e ficou em casa de amigos. Em uma das visitas que ele fez às crianças, o homem a agrediu fisicamente. Só então a vítima procurou a Delegacia da Mulher e pediu Medida Protetiva de Urgência (MPU). “Só quero que tudo seja resolvido para que eu possa seguir minha vida em paz com meus filhos”, desabafou a dona de casa. Nervosa enquanto aguardava a audiência, outra dona de casa também recebeu atendimento da equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Mulher. Ela disse que após romper um namoro de oito meses passou a ser perseguida na rua pelo ex-namorado que também usava número de telefones desconhecidos para ameaçar a vítima. “Um dia quando eu saia da igreja à noite ele me seguiu e me agrediu com socos no meio da rua, só parando porque apareceram pessoas para me socorrer”, relatou. Com medo, ela se mudou de São Luís só retornando recentemente. “Tenho medo dele continuar me perseguindo”, afirmou. Esforço concentrado - durante o mutirão, juízes, juízas, promotores e promotoras de justiça, defensoras e defensores públicos, além de servido-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos e de literatura para atender o projeto Aprender Construindo, destinado aos alunos de 03 a 05 anos, livros didáticos e de literatura para atender alunos de 6º ano matriculado em tempo, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 21/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 07 de março de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO, EM RAZÃO DE ERRO NA ABERTURA DO PROCEDIMENTO, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus, protetor e câmaras e ar, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 21/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 07 de março de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/ Agente de Contratação
res e servidoras do Judiciário, participam de um esforço concentrado para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Presidem as audiências na 1ª e 3ª varas da Mulher as juízas Samira Barros Heluy (titular da 3ª Vara da Mulher), Vanessa Clementino Sousa, Raquel Araújo de Menezes e Flor de Lys Ferreira Amaral e os juízes Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (titular da 1ª Vara), João Vinícius Aguiar dos Santos e Ricardo Augusto Figueiredo.
As atividades da 26ª Semana, além da 1ª e 3ª Vara da Mulher de São Luís, estão ocorrendo na Vara Especial da Mulher de Imperatriz e no Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do termo judiciário de São José de Ribamar. Diversas outras unidades judiciais do estado, com competência na matéria, estão realizando audiência e julgamentos durante essa edição da semana O “Justiça pela Paz em Casa” é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, promotorias de Justiça, defensorias públicas e demais operadores do Direito. No Maranhão, as semanas são coordenadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO, EM RAZÃO DE ERRO NA PUBLICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de rouparia hospitalar e kit bebê, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 21/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 07 de março de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de baterias, filtros, óleo e pastilhas, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 07 de março de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/ Agente de Contratação
Desenrola leva mais de 5 mil pessoas aos Correios para negociar dívida
A partir desta quinta-feira (7) e até o próximo dia 28, os devedores da Faixa 1 do Programa Desenrola podem renegociar os débitos em mais de seis mil agências dos Correios em todo o país. A ação faz parte do Mega Feirão Serasa e Desenrola, que ocorre até o fim do mês, quando se encerra o programa especial de renegociação de dívidas.
Apenas no primeiro dia de atendimento, informou o Ministério da Fazenda, os Correios atenderam 5.268 pessoas interessadas em parcelar os débitos com desconto que pode chegar a 96% do valor total da dívida.
Ao longo deste mês, o Programa Desenrola está expandindo as plataformas
de atendimento. Desde essa quarta-feira (6), os clientes do Itaú Unibanco podem acessar o site do Desenrola Brasil diretamente do site ou do aplicativo da instituição financeira. Os correntistas que se enquadram na Faixa 1 do programa receberão ofertas de renegociação e serão redirecionados para a página do Desenrola sem trocar de login.
Parcerias
A integração com diversas plataformas de atendimento foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa até 31 de março, quando acabam as renegociações.
Até 28 de março, ocorre um mutirão de renegociação de dívidas para a Faixa 1 do Desenrola. Além da integração com o site da Serasa Limpa Nome, os interessados que moram na cidade de São Paulo podem conferir as ofertas de reparcelamento de dívidas no Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, centro histórico da capital. Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no Mega Feirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.
Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www. desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.
Prorrogação
Em dezembro, o governo prorrogou até o fim de março a adesão da Faixa 1 ao Programa Desenrola. As renegociações começaram em outubro para essa categoria, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.
Desde 29 de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br podem parcelar as dívidas no Desenrola. Antes, quem tinha o conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.
Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 12 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 37 bilhões em dívidas. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.
Prazo de financiamento do Proex sobe para 15 anos
As empresas que financiarem vendas acima de R$ 5 milhões ao exterior por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) terão até 15 anos para quitar o empréstimo. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (7), em Brasília, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
A mudança passará a valer assim que a decisão for publicada no Diário Oficial da União. Atualmente, o prazo máximo é de 12 anos para as exportações unitárias acima de R$ 5 milhões. O novo prazo também valerá para as linhas de crédito do Proex-Equalização. Nessa modalidade, o governo brasileiro arca com parte dos encargos financeiros no financiamento de exportações
brasileiras, de forma a tornar os juros compatíveis com os cobrados no mercado internacional.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida integra a agenda de melhorias da Camex para ampliar o acesso de empresas brasileiras ao programa, autorizado pelas regras internacionais da Organização
Pix bate recorde e aproxima-se de 180 milhões de transações em um dia
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quarta-feira (6). Pela segunda vez, a modalidade superou a marca de 170 milhões de transações em 24 horas. Somente no último dia 6, foram feitas 178,686 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 178,091 milhões de transações num único dia. Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de fevereiro, 160,83 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 146,95 milhões eram pessoas físicas; e 13,88 milhões, pessoas jurídicas. Em janeiro, segundo os dados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,82 trilhão movimentados por mês.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 22/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 07 de março de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/ Agente de Contratação
No ano passado, o governo aumentou o limite de faturamento bruto das empresas para a participação no Proex, de R$ 600 milhões para R$ 1,3 bilhão por ano. Em 2023, as exportações apoiadas pelo Proex Financiamento cresceram em torno de 6,5%, de US$ 140 milhões para US$ 149 milhões, segundo dados preliminares da Camex. Em 2024, o Proex Financiamento oferece R$ 2 bilhões para apoio às empresas exportadoras. Entre os bens que normalmente fazem uso dessa modalidade, estão calçados, madeira, couro e máquinas agrícolas. O Proex Equalização disponibiza R$ 1,2 bilhão este ano. Entre as exportações atendidas pela modalidade, estão as vendas de geradores de energia eólica, aeronaves, automóveis, caminhões e locomotivas.
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Direito de Uso para poço com coordenadas geográficas lat. 02°55'07.1" S e long. 44°16'02.3" W, com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão requerida de 5 m³/h por um período de 2 h/dia. Localizado na Est do Japão, nº 428, bairro Boa Vista, Município de Rosário - MA. Conforme o Processo de nº 057242/2024.
COMUNICAÇÃO/ REQUERIMENTO
Moura e Melo Empreendimentos Turisticos LTDA torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 27/02/2024, o Uso de Água Subterrânea situado no Belaris Hotel, zona urbana do município de São Luís, Estado do Maranhão, para fins de Consumo Humano, conforme dados constantes no processo n° 060222/2024.
torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação para o empreendimento denominado Dom Hospital Dia, que exerce atividade de clínica cirúrgica, o qual se encontra localizado na Rua dos Lótus, nº 07, Qd. 01, Loja 05, bairro Renascença, São Luís/MA.
ATOS FATOS
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Vôlei de praia: Duda e Ana Patrícia
garantem vaga nos Jogos de Paris
e Ana
garantiram a classificação para a disputa do torneio de vôlei de praia da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados a partir do dia 26 de julho em Paris (França). A vaga foi confirmada após a dupla, que lidera o ranking
mundial da modalidade, alcançar, nesta quinta-feira (7), as quartas de final da etapa de Doha (Catar) do Circuito Mundial. Para avançarem na competição disputada no Catar as brasileiras superaram as suíças Anouk Vergé-Depré e Joana Mä -
der por 2 sets a 1 (parciais de 15/21, 21/15 e 15/8).
O Brasil ainda busca mais vagas para a competição olímpica de vôlei de praia. Para o naipe masculino as duplas formadas por Evandro e Arthur e por Jorge e André ainda luta pela classificação. Já en -
tre as mulheres a equipe brasileira ainda pode contar com Ágata e Rebeca, Tainá e Victoria e Carol e Bárbara.
Até o momento a delegação brasileira nos Jogos de Paris conta com 162 representantes em 29 modalidades.
Curso da FMJ aborda aspectos históricos do judô
Ao criar o judô no Japão, em 1882, o professor Jigoro Kano resumiu a arte marcial como “a elevação de uma simples técnica a um princípio de viver”. Na perspectiva do judô, elementos de luta se unem a uma filosofia baseada no condicionamento físico, moral e espiritual cujo objetivo não é apenas de formar lutadores, mas pessoas mais preparadas para enfrentar as adversidades do dia a dia. Esses conceitos históricos e filosóficos que norteiam a modalidade serão tema
de estudo durante um curso promovido pela Federação Maranhense de Judô (FMJ). O evento vai ocorrer a partir das 8h deste sábado (9), na Escola Crescimento Calhau.
O curso “Aspectos Históricos e Filosóficos do Judô” será ministrado pelo sensei Wanderson Roberto e é destinado, principalmente, para candidatos ao Exame de Graus de faixa preta da FMJ. No entanto, judocas a partir dos 15 anos com graduação faixa verde também podem participar. As inscrições
podem ser feitas pela plataforma Zempo (www.zempo.com.br).
“O curso deste sábado está voltado para tratar a gênesis do judô, as características que envolveram o tempo, a época e a cultura que gerou o judô, como a modalidade foi se desenvolvendo, se aperfeiçoando até chegar nos dias de hoje. Vamos abordar, ainda, a trajetória histórica do judô, suas principais figuras, acontecimentos e também os princípios filosóficos que embasam a prática do judô”, explicou o sensei Wanderson Roberto, faixa preta 4º DAN e membro da Comissão de Graus da FMJ.
De acordo com a FMJ, este é apenas o primeiro de vários cursos que serão realizados ao longo de 2024 visando a próxima edição do Exame de Graus. “A FMJ segue seu trabalho de proporcionar esses cursos, que são pré-requisitos para a participação dos judocas no Exame de Graus. É a partir de cursos desta natureza que os candidatos
a graduação se capacitam e conseguem evoluir tanto dentro como fora do dojô”, disse o sensei Rodolfo Leite, presidente da FMJ. Exame de Grau
A última edição do Exame de Graus da Federação Maranhense de Judô (FMJ) foi concluída no início de fevereiro deste ano, com a realização das provas práticas, no Ginásio Manoel Trajano, em São Luís. Na ocasião, todos os 15 candidatos participantes do exame foram aprovados: Hilton Ryan de Azevedo, Mayara Luíza da Silva, Emerson Quintanilha Valois, Antônio Enes Rocha Pacheco, Rhezon Bezerra Costa, Gabriel Araújo Silva, Claudio Flavio Santos Filho, Pedro Silva Kruk e Wallace Serra Carvalho foram graduados a Shodan (1º DAN); Gleidson Ruan Marques, Alessandro Costa Robson, Cezar Augusto Kruk, Cayo Marcelo Bastos, Claudio Cesar Pedrada foram graduados a Nidan (2º DAN); e Luiz Henrique Cidreira graduado a Yondan (4º DAN).
Sexta-Feira, 08 de Março de 2024 comercialatosefatos2@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Gás de Cozinha para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 20/03/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 05 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalar e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 20/03/2024 às 15:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 05 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 21/03/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 05 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 21/03/2024 às 15:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 05 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de Educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 22/03/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/ DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov. br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 05 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
Duda
Patrícia
Pais veem importância de atividade cultural na vida escolar dos filhos
Pesquisa realizada pela Fundação Itaú, em parceria com o Datafolha, mostra que 97% dos pais consideram importante que os filhos participem de atividades culturais para o seu desenvolvimento. De acordo com o levantamento, 95% dos pais avaliam que as atividades culturais melhoram o desempenho escolar dos filhos.
A pesquisa Hábitos Culturais, divulgada nesta quarta-feira (6), ouviu 2.405 pessoas de 16 a 65 anos em todas as regiões do país, sendo que 67% tinham filhos. O trabalho foi feito de forma presencial ou por telefone entre os dias 1º e 28 de setembro do ano passado.
“Quando a gente perguntou para as pessoas que têm filhos, 97% afirmaram que é muito importante as crianças realizarem atividades culturais. E 95% disse que elas ajudam a melhorar o desempenho escolar. Isso é interessante porque há uma percepção de que os hábitos
culturais também facilitam o desempenho acadêmico, o que nos permite entrar nesse debate de política pública de como integrar a educação com a cultura”, disse Esmeralda Correa, coordenadora do Observatório de Pesquisas em Educação e Cultura da Fundação Itaú.
Segundo o levantamento, o índice de pais que concordam que as atividades culturais são importantes para o desempenho de seus filhos na escola é maior entre as classes sociais mais altas: 97% dos pais que fazem parte das classes A e B concordaram com essa afirmação. Nas classes mais baixas (D e E), o índice foi um pouco menor, somando 91%. Na classe C, 96% dos pais concordaram com essa afirmação.
Entre os pais entrevistados, a maioria considera que a exposição a atividades culturais influencia positivamente o relacionamento em casa (94% do total) e também com outras
Governo entrega Centro de
pessoas (93%).
Habilidades e competências socioemocionais
A pesquisa também revelou que as atividades culturais influenciam positivamente nas competências e habilidades socioemocionais das crianças e dos adolescentes. Para 54% dos entrevistados que têm filhos, realizar atividades culturais influencia na criatividade.
Quatro em cada dez pais (38% do total) também disseram que as atividades culturais contribuem para o autoconhecimento, 37% afirmaram que ela traz impactos à empatia, 37% admitiram influência sobre a construção do senso de cidadania e 35% disseram que traz contribuições para o engajamento e o pensamento crítico dos filhos.
“Quando a gente perguntou sobre as competências que as atividades culturais poderiam influenciar, a maioria indicou a criatividade, assim como outras competências como autoconhecimento, empatia e cidadania”, disse Esmeralda. “A arte e a cultura promovem e deveriam ser pensadas junto aos currículos de educação integral para o desenvolvimento de todas as competências de uma criança, adolescente e jovem. E normalmente isso não se dá”.
Para Esmeralda, é importante que as atividades culturais possam ser incluídas nos currículos escolares. “As classes de maior renda podem se suprir de
cultura por meio de práticas pagas ou nas férias de verão. Mas as pessoas de renda mais baixa vão depender de um acesso que esteja mais próximo de seu território. Por isso as escolas se tornam ainda mais importantes, principalmente escolas públicas, para proporcionar esse acesso e reduzir essas desigualdades”.
Segundo a coordenadora, a cultura e a educação deveriam caminhar juntas. “Muitas vezes são feitas políticas fragmentadas, com a cultura de um lado e a educação de outro, quando as duas são implicadas. Por isso que as políticas deveriam ser mais integradas”, reforçou.
Fonte de consulta
Outro aspecto analisado pela pesquisa concluiu que as redes sociais são a principal fonte de consulta e de informação sobre as atividades culturais. Elas foram apontadas por 60% do total dos entrevistados.
Em seguida foram citadas as recomendações de amigos e parentes (34%), propagandas (32%), sites de busca (22%), veículos de comunicação (22%), professores (13%), escolas (12%) e os influenciadores (10%).
Outro resultado é que 41% dos entrevistados reconhecem a escola como lugar de acesso à cultura ou de realização de atividades culturais, à frente de clubes (34%), teatros (24%), bibliotecas (20%) e museus (19%).
Ensino Manoel Beckman
completamente revitalizado no Bequimão
Como parte das ações de promoção da educação e mais oportunidades para a juventude, o Governo do Maranhão entrega nesta sexta-feira (8) o prédio
do Centro de Ensino Manoel Beckman, no bairro Bequimão, em São Luís, completamente reformado. A solenidade, a partir das 10h, será conduzida
pelo governador Carlos Brandão, que destacará as políticas públicas direcionadas à área educacional.
O Centro de Ensino Manoel Beckman atende
O MUNICÍPIO APICUM AÇU/MA, torna público que no período de 01 a 04/04/2024, das 08:00h às 12:00, realizará o recebimento dos documentos referente a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024 para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área de saúde para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum Açu/MA. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações através do site: https://portal.apicumacu.ma.gov.br, no campo “licitações e contratos”, ou ainda junto à Comissão de Contratação, ou pelo e mail: cplapicumacu2021@gmail.com. A análise dos documentos será feita a partir do dia 05/04/2024 e o divulgação do resultado será a partir do dia 09/04/2024 no diário oficial do município. Para maiores informações entre em contato através e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. Apicum Açu/MA, 05 de março de 2024. - Valbeilson Mendes dos Santos – Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024- CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADASNA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICI -
TAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 07 de março de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2024- CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 22/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 07 de março de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
TERRUS S.A., CNPJ nº 40.728.379/0001-75, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA DESERTO, no município de Chapadinha/MA, conforme o processo nº 022323/2024.
mais de 600 estudantes e conta com uma estrutura completa para aprendizagem, com salas multimídia, midiateca, laboratório de matemática, sala multifuncional, sala de inglês, pátio e uma quadra de areia. A reforma contemplou toda a estrutura da escola, incluindo as instalações de combate a incêndio e a climatização das salas de aula.
SERVIÇO
O quê: Entrega da reforma do Centro de Ensino Manoel Beckman.
Quando: Nesta sexta-feira (8), às 10h.
Onde: Rua Cinquenta e Um, bairro Bequimão, São Luís.
MUNICIPIO DE BALSAS – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 01/03/2024 Autorização para Perfuração de Poço Tubular – Água Subterrânea situado na Rua Dr. Jamildo, n° 1768, Bairro São Luis, Balsas Estado do Maranhão, para fins de ABASTECIMENTO PÚBLICO, conforme dados constantes no processo n° 343002/2024.
MUNICIPIO DE BALSAS – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 01/03/2024 Autorização para Perfuração de Poço Tubular – Água Subterrânea situado na Estrada Povoado Renascer, s/n, Bairro Zona Rural, Balsas Estado do Maranhão, para fins de ABASTECIMENTO PÚBLICO, conforme dados constantes no processo n° 341302/2024.
POLÍCIA CIVIL PRENDE QUATRO PESSOAS DURANTE OPERAÇÃO DE COMBATE
A CONFLITOS DE TERRA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA DO GURUPI E JUNCO DO MARANHÃO
Uma operação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, executada pela Polícia Civil do Maranhão na manhã desta quinta-feira (7) em uma fazenda localizada na comunidade Campina, entre os municípios de Boa Vista do Gurupi e Junco do Maranhão, levou à prisão de quatro indivíduos. Além das prisões, os policiais localizaram e apreenderam um arsenal com nove armas de fogo longas e curtas, coletes balísticos, entre outros itens.
Entre os indivíduos presos na Operação Efesto, como foi denominada, está um homem apontado pela Polícia Civil como autor dos golpes de faca contra um policial militar durante um protesto de posseiros na MA-206, em novembro do ano passado. Contra ele havia um mandado de prisão temporária em razão do ocorrido. No momento da abordagem, foi encontrada uma espingarda calibre 28, o que levou à sua autuação, ainda, por posse ilegal de arma de fogo.
Os outros três indivíduos presos, agora suspeitos
de integrarem um grupo de jagunços que atua na região, foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e associação criminosa. Eles estavam na fazenda no momento em que os policiais chegaram para realizar as buscas e encontraram forte armamento.
O delegado-geral da Policia Civil do Maranhão, Jair Paiva, explica que desde o ano passado havia uma investigação instaurada para apuração tanto da violência no campo quanto da violência praticada durante o protesto na MA-206 contra o policial militar. O agente foi amarrado, vedado e esfaqueado quando tentou passar a barreira do protesto.
“Os conflitos agrários na região são motivados pela disputa entre a proprietária atual de uma fazenda e famílias que residem na área. A propriedade teria sido vendida para empresários da região sudeste do país, que não quitaram a dívida. Após reaver a posse da área judicialmente, a viúva do proprietário ingressou com medida judicial para
retirar as famílias que residiam no local. A violência contra o policial militar foi praticada durante protesto dos moradores”, informou.
Entre o arsenal apreendido durante as buscas na fazenda, estão um rifle calibre 38, dois revólveres calibre 38, cinco espingardas de calibre 12 e 36, uma pistola 380, um par de algemas, dois coletes balísticos, balaclavas (máscara de esqui ou gorro de ninja), dois rádio comunicadores (HTs), três aparelhos celulares e 31 munições calibre 12. A suspeita é de todo o material servia como aparato durante ações criminosas para fazerem os posseiros se evadirem do local.
Na delegacia, questionados sobre as armas, os três indivíduos autuados pela posse delas, entre eles, uma mulher, confessaram que todo o armamento estava sob a posse deles. Ao final dos procedimentos legais, ambos foram encaminhados a uma unidade prisional da região, onde permanecerão à disposição da Justiça.
As investigações conti -
nuarão sendo conduzidas pela Polícia Civil do Maranhão a fim de identificar outros indivíduos que estejam envolvidos com o arsenal e suspostamente estejam atuando como jagunços na região. A viúva do proprietário, que reouve a fazenda em razão de não pagamento e proveu pela retirada dos posseiros também deverá ser ouvida.
Quanto ao caso do policial que furou o bloqueio durante o protesto em novembro passado na MA-206 e foi amarrado, vendado e golpeado com facadas, resta um mandado de prisão temporária contra um segundo suspeito a ser cumprido. Os policiais seguirão trabalhando pela captura do indivíduo, considerado foragido.
Participaram das investigações e da Operação Efesto, policiais das superintendências estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), de Polícia Civil do Interior (SPCI), e das delegacias de Nunes Freire, Maracaçumé e Regional de Zé Doca, além do Centro Tático Aéreo (CTA).
PRESO ,EM TUTÓIA , ACUSADO DE ESTUPRAR
SOBRINHA; O INDIVÍDUO AINDA É SUSPEITO DE
COMETER O MESMO CRIME CONTRA A ENTEADA
A Polícia Civil do Maranhão,com apoio da Polícia Militar,em uma ação realizada na tarde desta quinta-feira (7), conseguiu cumprir um mandado de prisão definitiva contra um homem,de 51 anos , acusado pela justiça pelo crime de estupro de
vulnerável praticado em desfavor de sua sobrinha. Segundo o delegado titular de Tutóia, Alexandre Portela, o homem, condenado a 10 anos e três meses pelo crime , também é alvo de duas investigações que apuram dois estupros de
vulneráveis ocorridos na cidade ,entre as vítimas , está a sua própria enteada que na época dos fatos tinha 13 anos de idade.
Hoje, no Povoado Bom Gosto , policiais civis da Delegacia de Polícia de Tutóia e policiais militares
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante delito, na manhã desta quinta-feira (7), um homem, de 26 anos de idade, investigado por armazenar e divulgar nas redes sociais (whatsapp) conteúdo pornográfico infantil. A prisão ocorreu no município de Grajaú.
A Delegacia de Polícia de Grajaú Delegacia, informou que o Ministério Público do Maranhão instaurou notícia de fato acerca de distribuição de conteúdo pornográfico infantil, cujo qual foi encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente(DPCA), em São Luís, que instruiu o inquérito e remeteu para a Delegacia de Grajaú concluir as investigações, cidade onde o investigado reside.
Tão logo a Polícia Civil iniciou as investigações e, obteve através de de -
poimento do padrasto do investigado, que este poderia ser o autor do crime apurado. Em seguida,foi intimado o homem para comparecer a Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos acerca das imputações, fato esse ignorado pelo preso. Assim, a equipe da Delegacia de Grajaú deslocou-se até a casa do suspeito para intimá-lo novamente, e observou-o com o celular na mão, do qual emitia sons que remeteriam a uma cena de sexo, foi quando solicitou o celular e este ficou nervoso e jogou e celular desbloqueado no chão, e pode ser visto na tela as cenas de sexo infantil.
Diante dos fatos, foi dado voz de prisão, e após as formalidades legais, o preso foi encaminhado para Unidade Prisional, onde permanecerá a disposição da justiça.
do BPTur,conseguiram localizar e prender o acusado. Após os trâmites legais na delegacia, o homem foi encaminhado para uma unidade prisional da região,onde deve iniciar o cumprimento de sua sentença condenatória.
