MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55157
Ministério do Esporte firma parceria para construção de espaços esportivos na UFMA
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Alema promove sessão solene alusiva ao
‘Segundo Círculo de Oração no Parlamento’
“O Círculo de Oração teve origem em Recife (PE), em 1942, por meio da missionária Albertina Bezerra, que alcançou uma graça. Estamos aqui, nesta sessão solene, repleta de mulheres, para celebrarmos o Segundo Círculo de Oração no Parlamento e para glorificarmos o Senhor Jesus Cristo”, frisou. Pag. 3
Mais de 23 mil pessoas já acessaram a plataforma de precatórios do Fundef
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Balança comercial tem superávit recorde de US$ 5,447 bi em fevereiro
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EM SÃO BENTO, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO
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TJMA disponibiliza
Painel para gestão de contratos do Judiciário
Governo chama atenção para prevenção ao câncer de colo do útero durante lançamento da Campanha Março Lilás
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início à Campanha Março Lilás, nesta quarta-feira (6), no ambulatório do Hospital Dr. Genésio Rêgo. Neste ano, a iniciativa traz o tema “Nossa força é a prevenção: combate ao câncer de colo do útero”.
A campanha incentiva à prevenção das mulheres de 25 a 64 anos sobre a importância do exame Papanicolau e da vacinação contra o HPV, nas meninas e meninos com idade média entre 9 a 14 anos, contra o papiloma vírus humano (HPV).
“As ações de prevenção ao câncer de colo de útero acontecem o ano inteiro, porém na abertura da campanha chamamos a atenção para que isso influencie a vida diária da mulher no acesso à saúde. O estado tem colocado diversas unidades ambulatoriais disponíveis tanto para a realização do exame como também no atendimento, a fim de ampliar a cobertura para o público feminino de todas as idades”, disse a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Josélia Alves.
Sueli Abreu Martins, de 56 anos, é natural de Viana, e realiza anualmente o exame preventivo. “A prevenção é um ato de amor, a gente precisa cuidar da saúde para não ter que cuidar da doença. As pessoas não precisam ter nenhum receio ou dizer que não irão fazer por falta de tempo, é importante ti -
rar um tempo para tratar”, compartilhou.
Regina Soares, de 66 anos, assistiu à palestra de lançamento da Campanha Março Lilás e elogiou a ação. “É uma oportunidade para aprender mais e assim poder passar adiante as informações. Ano a ano eu faço o meu preventivo porque desde os meus oito anos de idade aprendi que precisamos nos cuidar. Informações como as compartilhadas hoje também ajudam as mulheres mais leigas a estarem integradas de sua situação”.
Vacina
A vacina HPV quadrivalente, disponibilizada pelo SUS, é o método mais eficaz de prevenção contra o HPV, deve ser realizada nas faixas etárias de 9 a 14 anos de idade. Essa vacina confere proteção contra os subtipos 6 e 16 (baixo risco) que causam as verrugas genitais e 16 e 18 (alto risco) que podem causar câncer de colo do útero, vagina, pênis e de orofaringe.
A vacina contra o HPV está disponível nas Unidades Básicas de Saúde, sendo administrada em duas doses, para meninos e meninas de 9 a 14 anos, com intervalo mínimo de seis meses entre as doses. De acordo com dados do Sistema de Informações de Câncer (SISCAN), no Maranhão foram registrados 702 casos de câncer de colo do útero no ano de 2023. Até fevereiro deste ano, foram registra -
dos 20 casos.
“Para este ano estamos dando enfoque na prevenção, de forma que as mulheres possam ter acesso às UBS e fazer a coleta do seu preventivo. Outra forma de fortalecer a prevenção é vacinando os meninos e meninas contra o HPV, porque o câncer de colo de útero acontece por conta do vírus, por isso a importância de imunizar nossas crianças e adolescentes”, pontuou a chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Mulher da SES, Ananda Garcez.
A jovem Ana Beatriz Gomes, de 14 anos, filha da enfermeira Rafaela Gomes, recebeu a sua primeira dose contra o vírus HPV. “Esse momento é crucial pela importância da prevenção dos nossos filhos. E eu aconselho, incentivo todas as mães responsáveis pelos seus menores entre 9 a 14 anos que procurem qualquer unidade básica de saúde para estar imunizando seus filhos”, relatou Rafaela.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Maranhão, em 2023, crianças e adolescentes do sexo feminino foram as que mais vacinaram contra o vírus HPV, com 63,31% (14 anos), 57,16% (13 anos), 51,35% (12 anos), 48,63% (11) anos, 39,32% (10 anos) e 21,77% (9 anos). Neste mesmo período, as crianças e adolescentes do sexo masculino ficaram abaixo do esperado quanto a cobertura
O imunizante também está disponível para pessoas de 15 anos a 45 anos com indicações especiais: vivendo com HIV, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea, pacientes oncológicos imunossuprimidos por doenças e tratamento com drogas imunossupressoras e também vítimas de violência sexual. A estes, o esquema é diferenciado, sendo três doses, em que a administração das duas primeiras com intervalo de dois meses entre a primeira e a segunda dose, e a terceira dose, com seis meses entre a primeira e a terceira dose.
Também estiveram presentes no lançamento da Campanha Março Lilás, o superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Ferreira; o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz; a superintendente de Saúde Digital da SES, Mayra Nina; a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo; a coordenadora do Departamento de Alta Complexidade da SES, Suziane Viegas; a diretora geral do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Elizabete Rosa; a diretora clínica do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Thamyris Lucena; a diretora administrativa do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Iara Torres, além do diretor geral do Hospital de Câncer do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes”, Sérgio Catardo; CONFIRA OS LOCAIS E HORÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA HPV NA REDE ESTADUAL
• Policlínica Vinhais –De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Cidade Operária - De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Vila Luizão - De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
• Hospital Dr. Genésio Rêgo - De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;
• Hospital Aquiles Lisboa (HAL) - De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
SES prorroga inscrições de seletivo
para tutor acadêmico e supervisor
do Programa Mais Médicos no Maranhão
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA), prorrogou as inscrições do seletivo para tutor acadêmico e supervisor do Programa Mais Médicos Brasil (PMMB), no Maranhão, até a próxima quinta-feira (7). Os interessados podem se inscrever no processo seletivo exclusivamente via internet, por meio do formulário eletrônico, disponível no endereço: https://forms. gle/2HKqVG2LP95jQGkZ8. O processo de seleção para tutor acadêmico e supervisor será constituído por análise curricular. O edital completo está disponível no site www.saude.ma.gov.br
A diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Maranhão, Ana Lúcia Nunes, destacou a relevância do seletivo para tutor acadêmico e supervisor Programa Mais Médicos Brasil (PMMB).
“Considero de extrema relevância, porque é a forma que a SES efetivamente contribui para a formação qualificada da Atenção Primária em Saúde, uma vez que ela é a porta de entrada da assistência. Com isso, diminuímos os encaminhamentos para a média e alta complexidades e, por essa razão, os mais médicos, incorporados com uma estratégia de formação e acompanhamento, só vêm aperfeiçoar o SUS no nosso estado”, disse. O seletivo tem como objetivo formação do cadastro de reserva para municípios distribuídos pelas Regiões de Saúde de Caxias, Codó, Pedreiras, Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon, que compõem a Macro Leste do Estado do Maranhão. O resultado final será divulgado no dia 18 de março no site da Secretaria de Estado da Saúde (www. saude.ma.gov.br).
Rafael deixa a liderança do governo na Assembleia e destaca sua atuação na função
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael (PSB) anunciou sua despedida da função de líder do Governo no Parlamento Estadual e destacou sua trajetória exercendo a atividade. Anunciado pelo governador Carlos Brandão, na noite de terça (05), como seu pré-candidato à prefeitura de Timon, Rafael agradeceu a oportunidade, o
aprendizado e o legado deixado para o Maranhão, com a aprovação de projetos, leis e benefícios para os maranhenses. Líder do governo Carlos Brandão, tendo iniciado essa atividade ainda com o ex-governador Flávio Dino, o deputado timonense lembrou como chegou à Assembleia Legislativa, ainda suplente, e como foi graduando conhecimento, relacionamento e, acima de tudo,
respeito com os colegas de parlamento, o que foi destacado nos apartes da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), dos deputados Glaubert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).
Fazendo um breve resumo de sua atuação parlamentar, deputado Rafael lembrou que ele, juntamente com o deputado Leandro Bello, enviaram
recentemente Emendas Parlamentares para a construção de uma piscina e um auditório no Colégio Militar Tiradentes V, de autoria do deputado Rafael; e a construção de uma praça no Povoado Castelo, iniciativa do deputado Leandro Bello.
“São quase 10 anos de Parlamento, aqui nesta tribuna defendendo os interesses da nossa cidade. Enfim, terei de me afastar da liderança do governo, pois a missão a mim confiada pelo nosso grupo político, pelo governador Brandão, requer muita dedicação”, confirmou o deputado.
Brandão em Timon O deputado Rafael confirmou a ida do governador Carlos Brandão a Timon, no dia 23 de março, para assinar a ordem de serviço para pavimentação asfáltica do perímetro urbano da MA-040, além de confirmar a instalação do novo Batalhão de Polícia Militar, no bairro Cidade Nova; auditório e piscina do Colégio Militar, quadra do IEMA, dentre tantas outras ações que demonstram o grande apreço e respeito do governador Brandão pelo município.
Alema promove sessão solene alusiva ao
‘Segundo Círculo de Oração no Parlamento’
Em sessão solene proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (06), ato de celebração alusivo ao “Segundo Círculo de Oração no Parlamento”. Participaram do evento representações da Igreja Assembleia de Deus de São Luís (IADELS) e do interior do estado, ministérios independentes e outras denominações evangélicas.
“Toda Mulher” exibe edição especial de aniversário de um ano e alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Nesta quarta-feira (6), o programa “Toda Mulher”, da TV Assembleia, exibiu edição especial comemorativa ao seu aniversário de um ano e, também, alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Participaram as deputadas que compõem a bancada feminina da Casa, a maior de toda a história do Parlamento Estadual maranhense.
São elas: Iracema Vale (PSB), Andreia Rezende (PSB), Daniella (PSB), Abigail (PL), Edna Silva (Patriotas), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL) e Mical Damasceno (PSD).
Na conversa com a apresentadora Márcia Carvalho, as parlamentares ressaltaram a importância e o simbolismo de se comemorar o Dia Internacional da Mulher e o protagonismo histórico das mulheres na luta por seus direitos. Luta das mulheres
Câmara Municipais, com a instalação das Procuradorias da Mulher. Acredito que a união de esforços, com certeza, vais contribuir para melhorar muito nosso espaço nesse processo eleitoral que se aproxima”, complementou.
A deputada Janaina Ramos expressou seu orgulho de ouvir elogios ao trabalho da bancada feminina na Assembleia Legislativa. “Temos sido fonte de inspiração para muitas mulheres maranhenses participarem da luta política nas Câmaras Municipais e em outros espaços de poder. Isto me deixa muito feliz e é reflexo dessa pauta feminina que temos conseguido viabilizar”, frisou.
Leis
desempenham na igreja. É interceder e orar pelas pessoas para que sejam curadas, pela libertação de vidas e pela obra missionária. É uma satisfação muito grande participar de um evento desse para falar de oração. Uma oportunidade única de orarmos pela Assembleia, que é a Casa do povo”, afirmou.
Importância
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), primeira mulher a presidir o Poder Legislativo do Maranhão, falou da importância de as mulheres terem representação no Parlamento Estadual.
“Estamos aqui porque muitas outras mulheres lutaram para que a gente chegasse até aqui. Houve a luta pelo direito ao voto feminino e muitas outras conquistas que garantiram estarmos em um espaço de poder e termos uma visão feminina, diferente da realidade. As mulheres têm muito a contribuir. Tenho muito orgulho de participar desse programa, que completa um ano, e de estar ao lado dessas grandes mulheres do Maranhão, que são fontes de inspiração para muitas outras mulheres”, afirmou.
Leituras bíblicas intercaladas por cânticos de louvor marcaram a cerimônia.
Mical Damasceno explicou a origem do “Círculo de Oração” e expressou sua alegria em realizar o “Segundo Círculo de Oração no Parlamento Estadual. “O Círculo de Oração teve origem em Recife (PE), em 1942, por meio da missionária Albertina Bezerra, que alcançou uma
O Dia Estadual do “Círculo de Oração” é comemorado no dia 6 de março, por iniciativa da deputada Mical Damasceno. A parlamentar coordenou o ato solene, que contou ainda com a participação das deputadas Ana do Gás (PCdoB) e Dra. Vivianne (PDT).
graça. Estamos aqui, nesta sessão solene, repleta de mulheres, para celebrarmos o Segundo Círculo de Oração no Parlamento e para glorificarmos o Senhor Jesus Cristo”, frisou.
Missionárias
A missionária Jarildes Rios, do campo Vila Brasil, em São Luís, esclareceu o que é o “Círculo de Oração” e externou seu contentamento em participar do evento.
“É um ministério que nós temos em todas as igrejas Assembleia de Deus aqui em São Luís. É a nossa vida. É o que as missionárias, as mulheres
Marcela Pinheiro, dirigente do Círculo de Oração da área 6, da Igreja Assembleia de Deus do Anjo da Guarda, ressaltou a importância do evento. “Agradecemos à deputada Mical e a toda a Assembleia Legislativa por nos proporcionar este momento de propagação da Palavra. Estamos aqui para darmos continuidade a essa obra”, assinalou.
A missionária Rubenilde Soares, da Igreja Assembleia de Deus, campo São Luís, também agradeceu ao Parlamento Estadual a oportunidade de louvor a Deus. “Somos gratos à Assembleia Legislativa por este momento de louvor. É uma iniciativa excelente da deputada Mical de reunir, todo ano, essas mulheres para celebrar o aniversário do “Círculo de Oração”, disse.
A legislação eleitoral, que incentiva a participação das mulheres na política, foi destacada pela deputada Daniella, que é procuradora da Mulher na Assembleia. “Para as mulheres, os passos são mais longos e tudo é sempre mais difícil. Levamos 188 anos para termos uma mulher no comando da Assembleia Legislativa”, analisou.
Daniella reconheceu que a legislação tem trabalhado a favor das mulheres e que o momento é muito favorável para que mais mulheres sejam inseridas, de fato, na política. “A Procuradoria da Mulher tem procurado atuar para ampliar cada vez mais os espaços de poder das mulheres na política, principalmente junto às
Na oportunidade, as parlamentares destacaram leis aprovadas, na Assembleia Legislativa, nesta Legislatura, que beneficiam as mulheres, dentre elas, a que institui, no Estado do Maranhão, a paridade de gênero, que é celebrado em 26 de setembro. “Essa lei representa um marco histórico para essa Casa e a bancada feminina. Temos trabalhado muito na elaboração de leis que estimulem a participação das mulheres na política”, ressaltou Janaina Ramos. Outra lei colocada em evidência foi a que obriga os cartórios a comunicarem à Defensoria Pública Estadual (DPE) a ausência do nome do pai na certidão. “Agora, os cartórios estão obrigados a comunicar esse fato à DPE, para que tome providências no sentido de que a criança tenha garantido seu direito à paternidade. É, também, uma forma de proteger a mulher e permitir que ela possa dar uma qualidade de vida digna para seu filho”, esclareceu a deputada Iracema Vale, autora da lei. Mensagem Ao final do programa, a bancada feminina das mulheres na Assembleia Legislativa deixou uma mensagem para todas as mulheres maranhenses. “Nossa mensagem é de incentivo no sentido de que as mulheres ingressem no campo de luta da política. Este é um ano de eleições no qual se decide espaço de poder. As mulheres não podem ficar à margem desse processo. Temos que ocupar este espaço e ampliá-lo cada vez mais”.
O programa “Toda Mulher” é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
TJMA disponibiliza Painel para gestão de contratos do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), objetivando otimizar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Judiciário maranhense, implementou e disponibilizou o Painel Gerencial de Contratos, disponível na
página da Diretoria Administrativa, responsável pelo projeto, por meio da por meio da Coordenadoria de Gestão de Contratos, em parceria com a Diretoria de Informática e Automação. O Painel Gerencial de Contratos (dashboard)
consiste em uma ferramenta eletrônica que organiza informações essenciais e oferece uma visão geral acerca do status, desempenho e riscos associados aos contratos existentes. Além disso, pode alertar sobre eventos críticos, a
exemplo das renovações contratuais pendentes.
O painel proporciona uma experiência visual intuitiva, condensando dados complexos em gráficos e métricas acessíveis, através dos panoramas gerencial, tático e operacional.
O “Dashboard” de Gestão de Contratos confere os seguintes resultados: a) transparência e Accountability; b) gerenciamento da execução e prazos; c) planejamento proativo das renovações contratuais; d) redução dos riscos contratuais; e) comunicação e visão integradas.
Com essa ferramenta, o TJMA assegura maior controle e eficiência na execução dos contratos e na atuação de gestores e fiscais, garantindo também transparência e legalidade dos processos de contratação.
Programa Bem-Estar no judiciário promove
edição especial alusiva ao Dia da Mulher
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa, realizou, nesta quarta-feira (06), uma edição especial do Programa Bem-Estar no Judiciário, alusiva à semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março. Foram oferecidos serviços e atividades voltadas para a promoção do autocuidado e reflexão sobre a saúde da mulher, com exames de bioimpedância, educação em saúde bucal, aferição de pressão arterial e glicemia, quick massagem, quiropraxia, limpeza de pele e maquiagem.
A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Maria José França Ribeiro, disse que essa iniciativa mostra uma preocupação do órgão com a saúde e o bem-estar de servidores, servidoras, magistrados, magistradas e colaboradores. O evento, de edição especial do Dia da Mulher, também atendeu o público masculino e contou com a parceria de profissionais da empresa GEAP.
O evento foi organizado pela Diretoria de Recursos Humanos e da Coordenação de Serviços Médicos, Odontológicos e Psicossociais do TJMA. A coordenadora do setor, Mariany Oliveira, explicou que tanto as ações de aferição de sinais vitais, como as terapias complementares em saúde e orientações de
saúde bucal, buscam ter um olhar holístico, do bem-estar como um todo. “Quando se promove qualidade de vida, tem-se um melhor ambiente de trabalho”, completou.
A servidora do Fórum, Socorro Silva, aproveitou a edição especial do programa Bem-Estar no Judiciário e fez teste de glicemia, aferição da pressão arterial, massagem, além dos serviços de autocuidado, como limpeza de pele e maquiagem. “É um momento de acolhimento, importante para os servidores em geral”, disse. “É também uma oportunidade para verificarmos como está nossa saúde e pode servir como alerta para termos mais atenção e cuidado”, completou a servidora Dayana Rodrigues.
Joselina Marques, funcionária da empresa terceirizada do Fórum de São Luís, também usou todos os serviços oferecidos durante a atividade desta quarta-feira (06). “Este é um momento muito importante para sabermos como está nossa saúde, pois por falta de tempo ou oportunidade, acabamos deixando de lado essa atenção básica”, afirmou.
A nutricionista da GEAP, Aline Frazão, responsável pelo exame de bioimpedância na ação realizada no Fórum de São Luís, explicou que a maioria das pessoas que se submeteu ao exame está com o percentual de gordura mais elevado, geralmente por
falta da prática de exercícios físicos. “Elas relatam que não conseguem fazer atividade física com regularidade, por conta da rotina de trabalho e outras atividades do dia-a-dia”, explicou. A profissional orientou todos a buscarem atividades focadas em exercícios aeróbicos, melhorar a alimentação, reduzindo o consumo de carboidratos e alimentos com gordura saturada.
A coordenadora de Relacionamento da GEAP, Rosana Albuquerque, destacou que a empresa, operadora de plano de saúde que tem convênio com o TJMA, procura trabalhar a saúde preventiva dos seus usuários. “Por isso a importância de participarmos de eventos como esse, onde servidores e servidoras do Judiciário têm a oportunidade de obter serviços de cuidados com a saúde que, muitas vezes pela rotina atribulada, são deixados de lado pelas pessoas e que podem acender a luz para uma possível doença silenciosa, como hipertensão e diabetes, por exemplo”, lembrou.
Dia da Mulher – para celebrar o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 08 de março, a Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa preparou uma programação voltada para magistradas, servidoras, funcionárias terceirizadas, estagiárias e demais profissionais que atuam
TJMA julga constitucional lei que tornou Corpus Christi feriado
O Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu como constitucional a Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, do Estado do Maranhão, que incluiu o feriado de Corpus Christi entre os feriados estaduais. O Órgão Especial do TJMA seguiu entendimento de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, que levou em conta aspectos étnico, cultural e histórico para reconhecer a constitucionalidade de lei do município de São Paulo, que estabeleceu o 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra – transformado em feriado nacional, posteriormente, pela Lei 14.759, de 2023 –e da lei que instituiu o 23 de abril como feriado de São Jorge, no estado do Rio de Janeiro.
estadual
sobre proteção do patrimônio histórico e cultural, pediu a revogação da medida cautelar anteriormente concedida e a improcedência da ADI. Acrescentou que, além do significado religioso para os cristãos, o feriado de Corpus Christi denota alta relevância histórica. Lembrou que, até o ano de 2022, havia posicionamento do STF, no sentido de que a instituição de feriados civis seria de competência privativa da União.
NOVA POSIÇÃO
no órgão. Haverá palestra da consultora de imagem pessoal, Renata Vasconcelos, além de ações de beleza e de qualidade de vida, feira de artesanato, exposição de Ikebanas (flores) e um café da manhã para as homenageadas.
O evento será aberto às 8h30, no auditório Desembargadora Madalena Serejo, pela diretora do Fórum, juíza Maria José França Ribeiro. Em seguida, a consultora Renata Vasconcelos fará a palestra “Imagem pessoal e autocuidado”. A palestrante é graduada em Design de Moda, Artes Visuais (graduação e mestrado), com formação em consultoria de imagem guiada pelo rosto (Método Persona), coloração pessoal avançada e maquiagem profissional. É professora do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão
A programação do Dia da Mulher oferece também cuidados com a pele (peeling de cristal ou máscara detox), maquiagem e consultoria de beleza com as consultoras das empresas parceiras do evento. As ações de beleza ocorrerão durante o período da manhã e tarde (até às 15h), no auditório Desa. Madalena Serejo. O evento, promovido pela Diretoria do Fórum e Corregedoria Geral da Justiça, tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Em decisão unânime, nesta quarta-feira (06/03), os desembargadores e desembargadoras que integram o Órgão Especial consideraram o caráter histórico-cultural do Corpus Christi e votaram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/ MA), Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM).
As instituições alegaram, dentre outros argumentos, que a Lei Federal 9.093/95, que regulamenta a competência constitucionalmente estabelecida para a edição de feriados, estabelece que os estados têm direito à criação de apenas um feriado, que deve corresponder à data magna do ente federativo, considerando que já existe o feriado da Adesão do Maranhão à independência do país, celebrado dia 28 de julho.
As três entidades também alegaram que “os feriados impõem severos ônus a qualquer um que explore atividades econômicas, pois, diante de um dia com essa característica, o empreendedor possui duas alternativas: ou arca com altíssimos custos trabalhistas, como, por exemplo, hora trabalhada remunerada em adicional de até 100%, ou simplesmente fecha as portas, deixando de operar naquele dia”.
O Estado, por sua vez, defendeu, no mérito, a sua competência material e legislativa para tratar
Em novembro de 2022, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 634, da relatoria da ministra Carmen Lúcia, o STF considerou constitucional a instituição de feriado do Dia da Consciência Negra, no município de São Paulo, dada a relevância étnica, cultural e histórica da data. Em agosto de 2023, no julgamento da ADI 4092, da relatoria do ministro Edson Fachin, o Supremo declarou constitucional a lei do estado do Rio de Janeiro que instituiu o dia 23 de abril como feriado de São Jorge, reconhecendo a competência do estado para a preservação de bens histórico-culturais imateriais.
VOTO
O relator da ADI, desembargador Froz Sobrinho, lembrou que o posicionamento anterior do STF era o que estabelecia a Lei Federal 9.093/95, mas adequou seu voto de acordo com a orientação recente do Supremo, em entendimento com o qual concordaram todos os desembargadores e desembargadoras do Órgão Especial do TJMA, em posição inicialmente destacada pelo desembargador Sebastião Bonfim.
Froz Sobrinho destacou que o próprio Poder Judiciário do Maranhão, por meio de resolução, já estabelecia ponto facultativo no dia de Corpus Christi, celebrado 60 dias após a Páscoa.
O feriado é definido como a solenidade do santíssimo sacramento do corpo e do sangue de Cristo. Embora a data não seja considerada feriado nacional, é estabelecida como ponto facultativo no país. Vários estados e municípios seguem este entendimento, enquanto que muitas capitais o definem como feriado.
Balança comercial tem superávit recorde de US$ 5,447 bi em fevereiro
Beneficiada pelas exportações de petróleo e pela safra de algodão, soja e café, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou fevereiro com superávit de US$ 5,447 bilhões, divulgou nesta quarta-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para meses de fevereiro, e representa alta de 111,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Com o resultado de fevereiro, a balança comercial acumula superávit de US$ 11,942 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 145,9% em relação aos mesmos meses do ano passado. Em relação ao resultado mensal, as exportações subiram, enquanto as importações ficaram relativamente estáveis. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 23,538 bilhões para o exterior, alta de 16,3% em relação ao mesmo mês de 2023. Esse é o maior valor exportado para meses de fevereiro desde o início da série histórica. As compras do exterior somaram US$ 17,67 bilhões, avanço de 2,4%.
Do lado das exportações, a safra recorde de café e soja e a recuperação do preço do açúcar e do minério de ferro compensaram a queda internacional no preço de algumas commodities (bens primários com cotação internacional). Além
disso, as exportações de petróleo bruto subiram 119,7%, beneficiadas pelo atraso na contabilização de algumas exportações.
Do lado das importações, o recuo nas compras de petróleo, de derivados e de compostos químicos foi o principal responsável pelo elevado saldo na balança comercial.
Após baterem recorde em 2022, depois do início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. A principal exceção é o minério de ferro, cuja cotação vem reagindo por causa dos estímulos econômicos da China, a principal compradora do produto.
No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 20,9%, enquanto os preços caíram 3,8% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 13,3%, mas os preços médios recuaram 10,4%.
Setores
No setor agropecuário, a safra de grãos e de algodão pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas subiu 34,5% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2023, enquanto o preço médio caiu 17,1%. Na indústria de transformação, a quantidade subiu 6%, com o preço médio recuando 0,6%.
Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 61%, enquanto os preços médios aumentaram apenas 1,9%.
Os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram algodão bruto (498,1%), café não torrado (71,5%) e soja (4,5%). Em valores absolutos, o destaque positivo é o algodão, cujas exportações subiram US$ 406,5 milhões em relação a fevereiro do ano passado. A safra recorde fez o volume de embarques de algodão aumentar 497,8%, mesmo com o preço médio subindo apenas 0,04%.
Na indústria extrativa, as principais altas foram registradas em óleos brutos de petróleo (119,7%) e minério de ferro (41,4%) minérios preciosos (que saltou de zero para US$ 39 milhões). No caso do ferro, a quantidade exportada aumentou 21,4%, e o preço médio subiu 16,5%.
Em relação aos óleos brutos de petróleo, também classificados dentro da indústria extrativa, os preços médios recuaram 6,1% em relação a fevereiro do ano passado, enquanto a quantidade embarcada aumentou 134%.
Na indústria de transformação, as maiores altas ocorreram em açúcares e melaços (201,2%), carne bovina (32,2%) e farelos de soja e outros alimentos para animais (9,8%). A crise econômica na Argentina, principal destino das manufaturas brasileiras, também influenciou no crescimento das exportações dessa categoria. As vendas para o país vizinho caíram 30% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado.
Em relação às importações, os principais recuos
Produção da indústria cai 1,6% de dezembro para janeiro
foram registrados nos seguintes produtos: cevada não moída (50,8%), soja (44%) e látex e borracha natural (38,8%), na agropecuária; minérios de cobre (100%) e óleos brutos de petróleo (16,8%), na indústria extrativa; compostos organo-inorgânicos (21,8%) e adubos ou fertilizantes químicos (32%), na indústria de transformação.
Em relação aos fertilizantes, cujas compras do exterior ainda são impactadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia, os preços médios caíram 25,5%, e a quantidade importada recuou 8,8%.
Estimativa
Apesar da desvalorização das commodities, o governo projeta superávit de US$ 94,4 bilhões este ano, com queda de 4,5% em relação a 2023. A próxima projeção será divulgada em abril.
Segundo o MDIC, as exportações subirão 2,5% este ano, encerrando o ano em US$ 348,2 bilhões. As importações avançarão 5,4% e fecharão o ano em US$ 253,8 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, em um cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.
As previsões estão um pouco mais otimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 80,98 bilhões neste ano.
A produção da indústria brasileira apresentou recuo de 1,6% em janeiro de 2024 na comparação com dezembro de 2023. Esse resultado é a maior queda desde abril de 2021, quando houve regressão de 1,9%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de janeiro deste ano interrompe uma sequência de dois meses seguidos de alta: dezembro (1,6%) e novembro (0,6%). Já em relação ao mesmo mês do ano passado, o desempenho foi positivo, com alta de 3,6%. Nessa modalidade de comparação com mesmo período do ano anterior, o desempenho de janeiro de 2024 é a sexta alta seguida. No acumulado de 12 meses, o setor industrial cresceu 0,4%.
Com a performance de janeiro, a indústria brasileira está 0,8% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 17,5% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.
Influências
Apesar da queda no primeiro mês deste ano, o gerente da pesquisa, André Macedo, destaca que se verifica um perfil
disseminado de taxas positivas, “alcançando 18 dos 25 ramos industriais pesquisados". Isso significa que poucos setores influenciaram o resultado final do mês.
Os destaques negativos ficaram com indústrias extrativas (-6,3%) e produtos alimentícios (-5%).
“A primeira atividade foi pressionada pela menor extração de petróleo e minério de ferro e interrompe dois meses consecutivos de crescimento na produção, período no qual acumulou expansão de 6,7%. A segunda teve como principal influência negativa a redução na fabricação de açúcar, eliminando parte da expansão de 11,3% acumulada no período entre julho e dezembro”, explica Macedo.
Outras contribuições negativas vieram de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-6,4%) e de produtos têxteis (-4,2%).
Entre as dezoito atividades que apontaram expansão na produção, produtos químicos (7,9%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (13,7%), veículos automotores, reboques e carrocerias (4,0%) e máquinas e equipamentos (6,4%) exerceram os principais impactos em janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo processo administrativo é de nº 005/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa, sob o sistema de registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Benedito do Rio Preto/MA, no valor de 1.469.867,96 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), com data de abertura dia 20/03/2024, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 001/2024. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/ licitacoes,ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
São Benedito do Rio Preto/MA, 06 de março de 2024
CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS PREGOEIROA
Ministério do Esporte firma parceria para construção de espaços esportivos na UFMA
Apromoção de um diálogo construtivo e relevante acerca do fomento ao esporte, como também o alinhamento de melhorias nos projetos esportivos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foram os temas discutidos nesta segunda-feira (4/3) durante a visita do ministro do Esporte, André Fufuca, à instituição.
A área técnica apresentou ao ministro um projeto de modernização e expansão dos espaços dedicados ao esporte e lazer na universidade, com destaque para a proposta de ampliação do núcleo de esporte com criação do Centro de Excelência em Desporto e Paradesporto da UFMA. “Tive a oportunidade
de conhecer um importante projeto que beneficia as comunidades locais, voltado para o desenvolvimento e para a inclusão dos jovens. Este encontro foi fundamental para firmarmos uma parceria e iniciarmos a expansão desse projeto, que inclui a construção de arenas, academia escolar, iluminação e equipamentos para a
academia paradesportiva. Estou muito feliz em poder contribuir para esse importante avanço”, afirmou Fufuca.
O ministro vem trabalhando para impulsionar projetos e programas esportivos em diversas regiões do país, desde que assumiu a pasta, em setembro de 2023. As ações a serem implementadas pelo Ministério do Esporte na UFMA compreendem o esporte olímpico e o paradesporto, além do esporte amador e sua contribuição como atividade socioeducativa.
Participaram do encontro o reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva, o vice-reitor, Leonardo Soares, o ex-reitor e representante institucional, Natalino Salgado, a pró-reitora da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma), Flávia Nascimento, e o pró-reitor de ensino, Romildo Sampaio e superintendentes.
MAC vence o Treze-PB e volta à briga
pelo G4 na Copa do Nordeste
Jogando em casa, o Maranhão voltou à luta por uma vaga no G4 do Grupo A da Copa do Nordeste ao vencer o Treze-PB. No Castelão, em São Luís, o Bode Gregório fez um bom jogo diante do Galo e venceu por 1 a 0, com gol solitário marcado já no segundo tempo. Com isso, chega aos 8 pontos e fica na quinta posição do Grupo A. O Galo segue na sexta posição do Grupo B, com 5 pontos.
DEU MAC!
Mesmo jogando fora de casa, o Treze-PB foi para cima do Maranhão e teve maior posse de bola ofensiva durante os minutos iniciais. Apesar disso, o Galo tinha dificuldades de criar chances reais de perigo durante os 45 minutos iniciais. Da mesma forma, o MAC pouco ameaçava. Com isso, o primeiro tempo terminou empatado sem gols.
No segundo tempo, o panorama dentro de campo pouco mudou e os paraibanos seguiram tendo o protagonismo ofensivo da partida. Ainda assim, foi o MAC quem saiu na frente e abriu o placar: aos 24 minutos, Kessinho arriscou chute de fora da área e mandou a bola para o fundo das redes visitantes. Depois disso, o placar não mudou mais.
PRÓXIMOS JOGOS DE MARANHÃO E TREZE NA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Gás de Cozinha para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 20/03/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 05 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalar e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 20/03/2024 às 15:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 05 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 21/03/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 05 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 21/03/2024 às 15:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 05 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
COPA DO NORDESTE
Maranhão e Treze voltam a campo em duas semanas pela Copa do Nordeste. Ambos os jogos ocorrerão na quinta, 21. Às 19h, o Maranhão viaja até Lagarto-SE onde enfrenta o Itabaiana no Estádio Paulo Barreto. No mesmo horário, o Galo da Borborema faz clássico paraibano diante do Botafogo-PB no Estádio O Amigão, em Campina Grande-PB.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de Educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 22/03/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/ DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov. br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 05 de março de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
Mais de 23 mil pessoas já acessaram a plataforma de precatórios do Fundef
Professores da rede estadual de ensino seguem consultando a plataforma de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para saber se têm direito a receber os valores do benefício.
Mais de 23 mil pessoas já acessaram. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024 no site da Secretaria de Estado da Educação: https://www. educacao.ma.gov.br/.
“Milhares de pessoas já acessaram suas infor -
mações na plataforma de consulta dos precatórios do Fundef, desde a sua publicação no dia 29 de janeiro. Ao todo, 50.487 profissionais constam na lista de beneficiários e podem consultar seus dados na plataforma. Muito em breve, mais de 50 mil profissionais que atuaram na educação do Estado receberão o dinheiro que é seu por direito. Valorização para os educadores maranhenses”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. A plataforma é destina-
da para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.
Nesse primeiro momento, está disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores.
Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/
ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.
As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.
O Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado para profissionais da educação, e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.
Para eventuais dúvidas: precatorio.fundef@edu. ma.gov.br
Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica abre inscrições
A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) abre inscrições para sua 27ª edição. A participação é gratuita e voltada para estudantes dos níveis fundamental e médio de todo o país. As escolas não cadastradas interessadas em participar ou com a inscrição inativa precisam criar uma conta no site. O prazo final é até o dia 1º de maio de 2024. Aplicada por meio de uma prova única, a olimpíada é dividida em quatro níveis. O nível 1 é aplicado em estudantes do 1º ao 3º ano do fundamental. O nível 2, é do 4º ao 5º ano. O nível 3, do 6º ao 9º ano. Já o nível 4, é destinada ao ensino médio. O exame presencial acontece no dia 17 de maio. A prova tem dez perguntas, sendo sete de astronomia e três de astronáutica.
Além disso, os melhores classificados no nível 4 são convidados para
participar de seletivas que escolhem os alunos que vão representar o país nas Olimpíadas Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA). Preparação Os estudantes podem se preparar estudando provas anteriores. No site oficial da OBA há questões e gabaritos de todas as edições. Além disso, o embaixador da olimpíada, professor Ivys Urquiza, vai oferecer uma playlist especial no canal Física Total, no Youtube, com resolução de diversos exames da OBA.
Segundo o professor João Canalle, presidente e coordenador do concurso, astrônomo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a edição de 2023 contou com a participação de quase 1,4 milhão de estudantes, com a distribuição de 50.619
medalhas para os quatro níveis.
“Por meio das atividades e provas, conseguimos atualizar professores e ensinar alunos de forma lúdica e participativa”, afirmou Canalle.
Para ele, o evento tem como missão tornar o aprendizado estimulante e gratificante, mostrando que o ensino começa na escola e ultrapassa as barreiras das salas de aula. “Sempre ouvimos histórias incríveis de alunos e professores falando sobre como a participação na OBA motivou os jovens nos estudos”.
O astrônomo lembra ainda que as olimpíadas científicas abrem portas para o ensino universitário. Por exemplo, há instituições de ensino superior que estão disponibilizando vagas e bolsas para medalhistas olímpicos, como o Centro Universitário Facens, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Uni -
O MUNICÍPIO APICUM AÇU/MA, torna público que no período de 01 a 04/04/2024, das 08:00h às 12:00, realizará o recebimento dos documentos referente a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024 para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área de saúde para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum Açu/MA. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações através do site: https://portal.apicumacu.ma.gov.br, no campo “licitações e contratos”, ou ainda junto à Comissão de Contratação, ou pelo e mail: cplapicumacu2021@gmail.com. A análise dos documentos será feita a partir do dia 05/04/2024 e o divulgação do resultado será a partir do dia 09/04/2024 no diário oficial do município. Para maiores informações entre em contato através e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. Apicum Açu/MA, 05 de março de 2024. - Valbeilson Mendes dos Santos – Agente de Contratação
AVISO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pastos Bons/ MA. ABERTURA: 07 de março de 2024 às 09h00min até o dia 08 de abril de 2024 as 09h00min . TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço. ENDEREÇO: Av. Domigos Sertão, 1000, Centro, Sala da CPL. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024014/2024-PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: site www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/ licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail. com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 06 de março de 2024. Cândido Coelho de Sá Neto, Agente de Contratação.
Patrícia Neres De Jesus, portadora do CPF 051.154.511-82, imóvel Tiracanga, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a outorga de água superficial com ponto de captação 3°31’57.0 S 44° 49’ 26.0” W, localizado na Rua principal, S/N, Capoeira Grande, município de Arari -MA com e-processo: 095312/2024.
WANDERLEI MONTEIRO ARAUJO FILHO, CPF: 032.351.106-66, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme Processo n° 103945/2022, FAZENDA GLEBA 01, localizada no município de Vargem Grande - MA.
versidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de Itajubá (Unifei); Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) entre outras instituições de ensino.
Organizadores
A Olimpíada de Astronomia é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), conta com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), deputados federais Tabata Amaral, Janones, Vitor Lippi, senador Marcos Pontes, UERJ, e é patrocinada pela Universidade Paulista (UNIP), Centro Universitário Facens e BTG Pacutal. Evento ainda como embaixadores os canais Manual do Mundo, Space Today, Física Total e AstroBioFísica.
Comunicação
A MALTA CONSTRUCOES LTDA, torna público que deu entrada junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a solicitação do Requerimento da Licença Ambiental Única - LAU, para a atividade de Serviços de controle de vetores e pragas, localizado na Rua projetada 171, N 11, Bairro Ipase, Município de São Luis - Maranhão, conforme processo 339601/2024.
EM SÃO MATEUS, POLÍCIA CIVIL PRENDE FORAGIDO DE SÃO PAULO PELO CRIME DE HOMICÍDIO; A VÍTIMA
FOI QUEIMADA E ENCONTRADA NO MATAGAL
Em São Mateus, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (6), um mandado de prisão temporária, em desfavor de homem, de 38 anos, investigado pelo crime de homicídio, tendo como vítima, Rogério Silva Meneses, de 40 anos, em São Paulo. Após o crime, o homem fugiu para o estado do Maranhão.
De acordo com o delegado Miguel Ângelo, delegado titular da Delegacia de São Mateus, o crime ocorreu, no dia 23 de fevereiro do ano vigente. As investigações apontam, que o investigado teria cometido o delito, em virtude de dever 80 mil reais à vítima. O corpo foi encontrado carbonizado em uma vala próximo a estrada do Capivari, em São Bernardo
do Campo- SP.
Ainda de acordo com o delegado, após o trabalho investigativo das Policias Civil do Maranhão e de São Paulo, foi possível descobrir através de denúncia anónima, o paradeiro do foragido, que estava homiziados em uma pousada, no município de São Mateus, no Maranhão. Durante a prisão, o foragido da Justiça de São
Paulo, apresentou para os policiais o documento do seu irmão, tentando se passar por ele e, com finalidade de despistar a ação policial, razão pela qual foi autuado, também, pelo crime de falsa identidade. O homem foi preso, após as formalidades legais, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
EM SÃO BENTO, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM
POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã desta quarta-feira (6), um mandado de prisão preventiva, em desfavor de um homem, de 24 anos, investigado por tentativa de homicídio, tendo como vítima, uma mulher, em São Ben -
to, cidade à cerca de 127 km de São Luís. A prisão foi coordenada por policiais civis do 1º Distrito Policial, vinculado a 5ª Delegacia de Polícia Regional de Pinheiro.
O delegado Marcelo Augusto Nunes, informou que, após uma discursão
com a vítima, o investigado teria desferindo-a com vários golpes de mão, além da ação criminosa, ele ainda utilizou uma pedra para tentar contra ela.
A Polícia Civil em posse do mandado de prisão, diligenciou uma equipe
até a residência do investigado, com êxito, conseguiram cumprir a decisão judicial.
Após as formalidades legais, o preso foi encaminhado para Unidade Prisional, onde permanecerá a disposição da justiça.
No início da tarde da última terça-feira (5), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento aos mandados de prisões preventivas contra dois homens, um de 26 e outro de 36 anos, ambos investigados pelos crimes de homicídio, que tiveram como vítima, Keano Kawan da Silva Rocha, de 20 anos, no município de São Mateus.
De acordo com o delegado Miguel Ângelo, a ação criminosa ocorreu na noite do último domingo (3). As investigações apontaram que, o corpo da vítima foi encontrado na manhã do dia seguinte, no povoado Estrela, zona rural de São Mateus.
Ainda de acordo com o delegado, junto ao corpo foram encontrados pela equipe de investigadores, um boné e uma sandália, embaixo do corpo da vítima. Além disso, também foram encontrados um tijolo e uma garrafa despedaçada. Os policias perceberam, também, que a vítima estava com um corte na região do pescoço.
No local, testemunhas reconheceram o boné como sendo de um dos suspeitos que foi visto por último, na companhia da vítima, após ingerirem bebidas alcoólicas.
A Polícia Civil em posse dos elementos coletados, representou pela prisão preventiva dos suspeitos, que foi deferida rapidamente pelo Poder Judiciário de São Mateus. com o trabalho de inteligência dos policiais, rapidamente os mandados foram cumpridos.
Um dos representados, em sede de interrogatório policial, confessou ter dado três golpes, com uma garrafa quebrada, no pescoço da vítima, após uma discussão.
Após as formalidades legais, os presos foram conduzidos ao Sistema Prisional de Bacabal, onde permanecerão à disposição da Justiça.
As prisões foram coordenadas pela Delegacia de Polícia de São Mateus, com apoio da 16ª Delegacia Regional de Bacabal.
