A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, nesta segunda (4) e terça-feira (5), no Rio Poty Hotel & Resort, em São Luís, a oficina “Gestão para organização dos serviços de saúde para atendimento de casos de arboviroses e atualização em Manejo Clínico da Dengue” para os municípios da Região Metropolitana.
A chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Monique Maia, ressaltou a importância da ação: “A oficina tem como objetivo fazer a atualiza -
ção sobre manejo clínico das arboviroses, ao passo que também aborda assuntos pertinentes, como a notificação, diagnóstico laboratorial, entre outros.
A ideia é capacitar municípios para organização de resposta rápida e eficaz, no preparo para o reconhecimento de sinais de alarme e gravidade, evitando a ocorrência de óbitos”, frisou.
A iniciativa integra as ações de planejamento da SES com foco na prevenção e controle da dengue e outras arboviroses transmi-
tidas pelo mosquito Aedes aegypti. Participam da capacitação supervisores municipais de Arboviroses, coordenadores municipais de Atenção Primária em Saúde (APS), coordenadores municipais de Vigilância Epidemiológica (VE), assim como profissionais médicos e enfermeiros.
A coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de São Luís (Semus-SL), Giuliane Lopes, destacou a importância da oficina no preparo das equipes contra as arboviroses. “O Governo do Estado é um ótimo parceiro, e a oficina hoje está sendo muito gratificante. É uma oportunidade de revisar sobre o manejo clínico, controle vetorial e as informações que precisam ser reforçadas nesse momento”, elencou.
Para a chefe de departamento da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de São José de Ribamar (Semus-SJR), Lillia Abreu, serão dois dias para aperfeiçoar as estratégias de trabalho. “A oficina é importante para setores como rede hospitalar, Vigilância em Saúde
e rede de Atenção Básica, para multiplicarmos conhecimentos quanto à notificação, monitoramento, ao controle dos vetores e atualização, principalmente do manejo clínico da dengue”, destacou.
A oficina reúne temas como “Situação epidemiológica das arboviroses no Brasil e Maranhão”, “Ecoepidemiologia das arboviroses”, “Notificação das arboviroses”, “Sistemas de Informação das arboviroses”, “Plano de Contingência da Dengue e Outras Arboviroses” e “Manejo Clínico da Dengue e Outras arboviroses”. Para o coordenador do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Jorge Moraes, a oficina fortalece as atividades desenvolvidas pelo estado e municípios. “Nós precisamos agregar o máximo de profissionais possível para o nosso lado, e a adesão destes para serem multiplicadores, tanto na notificação quanto no tratamento; manejo clínico e atendimento rápido favorece o enfrentamento neste momento em que estamos”, ressaltou.
Dia de conscientização destaca importância da vacinação contra o HPV
No Brasil, cerca de 10 milhões de pessoas estão infectadas pelo papilomavírus humano, conhecido como HPV. A estimativa é que a cada ano no país surjam 700 mil casos novos dessa infecção, que é transmitida através de relação sexual.
O HPV é a principal causa de câncer de colo de útero, além de ter relação com outros tipos de câncer em homens e mulheres e com o surgimento de verrugas na região genital e no ânus.
Neste 4 de março, dia Mundial de Conscientização sobre o HPV, especialistas destacam a importância da prevenção e da detecção precoce da infecção para reduzir os danos relacionados ao vírus.
A vacina é a principal forma de prevenir a infecção por HPV, destaca Luiz Augusto Maltoni, cirurgião oncológico e diretor executivo da Fundação do Câncer.
“Ela é altamente eficaz, principalmente para esses tipos do
HPV que são os cancerígenos. E, portanto, é fundamental e importantíssimo que as pessoas se vacinem. A vacina está disponível no SUS, pode ser aplicada em qualquer posto de saúde. É importante que todos os jovens, adolescentes, entre 9 a 14 anos sejam vacinados. A importância de fazer isso nessa faixa etária é devido ao fato de estarem se vacinando antes do início da atividade sexual e, portanto, ficarem protegidos da infecção pelo HPV. Fora isso, as pessoas imunossuprimidas, aquelas que são portadoras do HIV/Aids, pacientes portadores de câncer, submetidos a transplantes, eles têm uma faixa etária mais abrangente para vacinação. No caso dos homens, até 25, 26 anos. E nas mulheres até 45 anos. Então, é uma vacina extremamente segura e que, de fato, protege contra o vírus do HPV”, assegura o médico. A cobertura vacinal contra o HPV no Brasil está abaixo da
Dengue: 14,7% das vacinas distribuídas aos municípios foram aplicadas
Das 1.235.119 vacinas contra a dengue distribuídas a municípios selecionados pelo Ministério da Saúde, apenas 182.204 foram aplicadas em crianças e adolescentes que fazem parte do público-alvo definido pela pasta. A quantidade de doses aplicadas equivale a 14,75% do total distribuído.
Os dados foram coletados desde o início da vacinação, em 9 de fevereiro, até o último sábado (2). Ao todo, 521 municípios foram selecionados pelo governo federal para receber as vacinas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo o ministério, são consideradas endêmicas para dengue.
Pioneiro na vacinação contra a dengue, o Distrito Federal (DF) informou, na semana passada, que, quase 20 dias após o início da distribuição das doses, apenas 32% das crianças de 10 e 11 anos haviam sido imunizadas. Das 71.708 doses recebidas do ministério, ainda havia cerca de 48 mil disponíveis para aplicação em todos os 67 pontos de vacinação do DF.
cipal de Saúde, na primeira semana de vacinação contra a doença, somente 25.317 doses foram aplicadas.
Dados do painel de monitoramento de arboviroses mostram que, em todo o estado do Rio de Janeiro, foram registrados 91.445 casos prováveis de dengue, além de 13 mortes pela doença. Há ainda 73 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 575 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Alerta aos pais
Há mais de 15 anos, a pediatra Natália Bastos atende desde pacientes recém-nascidos a adolescentes na capital federal. Em entrevista à Agência Brasil, ela destacou que há uma explosão de casos de dengue e que os pais precisam ter cautela.
meta de 90%, como recomenda a Organização Mundial de Saúde. Segundo Maltoni, a principal causa para a taxa de imunização baixa é o desconhecimento.
“O desconhecimento é um dos principais fatores. As pessoas não conhecem. Uma pesquisa feita por nós, na Fundação, indica que as pessoas não sabem que a vacina protege contra as verrugas, contra o câncer do colo do útero, esses cânceres relacionados ao HPV. E também desconhecem o fato de que a vacina é extremamente segura. Infelizmente a gente tem no nosso meio, e mesmo no mundo, alguns movimentos anti-vacina completamente absurdos. Anti-ciência. As vacinas salvaram milhões e milhões de pessoas em todo o mundo”, alerta.
A vacina contra o HPV está disponível nos postos de saúde para meninas e meninos de 9 a 14 anos e o esquema de imunização é de 2 doses.
“Como todo imunobiológico, a vacina da dengue também tem prazo de validade. Os imunizantes estão válidos até o dia 30 de abril”, destacou o governo do Distrito Federal em nota. O comunicado ressalta que “tratativas estão sendo feitas para uma possível ampliação no público-alvo, a fim de garantir que todas as doses sejam efetivamente aplicadas na população”.
O Distrito Federal é uma das unidades federativas mais afetadas pela doença.
Dados do painel de monitoramento de arboviroses indicam que o DF já contabiliza 117.588 casos prováveis de dengue, além de 78 mortes pela doença. Há ainda 73 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 3.647 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Já na cidade do Rio de Janeiro, até a última sexta-feira (1º), apenas 18% das crianças de 10 e 11 anos haviam sido levadas por seus responsáveis às unidades de saúde para receber a vacina contra a dengue. Segundo balanço da Secretaria Muni-
“Gostaria de emitir esse alerta pedindo aos pais que não vacinaram que procurem a sala de vacina para fazerem a Qdenga [vacina contra a dengue]. É uma vacina feita com o vírus atenuado, uma vacina muito segura. Está sendo desenvolvida pelo laboratório Takeda desde antes da covid-19, antes da pandemia. Então, não é uma vacina nova, não é uma vacina que foi desenvolvida às pressas. Já existem vários estudos e ela passou por todas as etapas.”
Natália destacou que o esquema vacinal completo da Qdenga, com duas doses, garante cerca de 80% de eficácia e que os efeitos colaterais, inclusive em crianças, são pequenos – sobretudo quando comparados aos que uma infecção por dengue pode causar.
“Com uma dose, você tem, geralmente, efeitos colaterais imediatos muito leves e, com 10 dias, algumas manchas no corpo ou alguma dor no corpo. Mesmo assim, são poucos sintomas tendo em vista o que um quadro de dengue pode causar numa criança ou num adulto.”
“Enquanto estava na sala da rede privada, era uma vacina que estava custando, em média, de R$ 400 a R$ 500. Hoje, a vacina está disponível na sala do centro de saúde gratuitamente. Então convido todos os pais a procurarem a vacina com os filhos de 10 a 11 anos com urgência”, concluiu.
Dra. Vivianne destaca participação das mulheres na política e atuação parlamentar em entrevista
A deputada Dra. Vivianne (PDT) destacou a participação das mulheres na política e a sua atuação como parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão, em entrevista ao Bom Dia Mirante, no quadro ‘Bastidores’, da TV Mirante. Na conversa com o jornalista Clóvis Cabalau, ela destacou a satisfação em fazer parte da maior bancada feminina em 189 anos de história do Parlamento Estadual.
“Eu acredito que, por ser mulher e estar na maior bancada, temos uma empatia maior com a causa feminina. As mulheres já são maioria em muitos setores, mas
na política ainda tem um quantitativo maior masculino. Então, acredito que ter uma mulher como presidente pela primeira vez na história da Casa, também faz toda a diferença”, afirmou, ressaltando a gestão da presidente Iracema Vale (PSB).
Dra. Vivianne abordou ainda leis aprovadas nos últimos dois anos em benefício das mulheres, a exemplo da de sua autoria, já encaminhada para sanção do governador Carlos Brandão, que prevê que os estabelecimentos tenham em destaque uma orientação com número de telefone para denúncia e proteção às mulheres vítimas
de assédio.
“Nosso objetivo é que a mulher saiba que naquele local ela terá acesso a esses esclarecimentos, caso seja vítima de assédio ou outro tipo de violência. Tem também outra lei muito importante, de autoria da deputada Iracema Vale, que obriga a notificação à Defensoria Pública de crianças cujo registro de nascimento não consta o nome do pai”, completou.
A deputada falou ainda sobre a cartilha lançada pela Procuradoria da Mulher da Alema, que reúne leis e informações pertinentes ao combate à violência de gênero e garantia dos direitos
das mulheres.
“Não basta fazermos leis, precisamos que essas leis cheguem ao conhecimento das mulheres para que elas possam ser realmente aplicadas. No ano passado, criamos essa cartilha de uma forma bem didática para que chegasse lá na ponta. Com isso, também foi feito um movimento de criação de Procuradorias da Mulher nos municípios, com o apoio da nossa presidente Iracema Vale, em que entregamos kits para equipar essas procuradorias e enviamos essas cartilhas para as Câmaras Municipais”, assinalou Dra. Vivianne.
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.
No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.
“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.
O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os
parlamentares a aprovar a proposta.
A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos.
“O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro.
Outras regras previstas no projeto
Criação da categoria
“trabalhador autônomo por
plataforma”
Os motoristas e as empresas vão contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração. O percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.
Mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade
A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, podendo chegar ao máximo de 12
Não haverá acordo de exclusividade. O motorista poderá trabalhar para quantas plataformas desejar.
Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas. Esse valor não irá compor a remuneração, tem caráter indenizatório.
Os motoristas serão representados por sindicato nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenção coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais.
No Brasil
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.
Na cerimônia, o presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda trabalho
do Fórum
Nacional da Sociedade Civil
Medeiros, afirmou que mais de 1,5 milhão de famílias no país dependem da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo.
Ele pediu que o governo avalie a criação de uma linha de crédito para que a categoria possa financiar a troca dos veículos que, segundo ele, vive “refém das locadoras de veículos”. O presidente Lula afirmou que tratará do tema com os bancos.
Já o diretor executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, André Porto, destacou que a proposta concilia “avanço tecnológico com direitos sociais”.
Em nota, a Uber informou considerar o projeto apresentado pelo governo “como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda”.
“A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta, a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros”, diz a nota.
A empresa afirmou ainda que irá acompanhar a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
O trabalho realizado pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas foi abordado, na manhã desta segunda-feira (4), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).
A vice-coordenadora nacional do Fórum, Thereza Christina Pereira Castro, fez uma explanação sobre a articulação em andamento por parte de diversas entidades da sociedade civil, para a implantação e pleno funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas no país.
Durante o programa, apresentado pelas radialistas Marina Sousa e Maria Regina Telles, a engenheira civil Thereza Christina Castro destacou a importância da ação conjunta do poder público e da sociedade civil para que avance cada vez mais a sistemática de coleta seletiva na Grande São Luís.
“Não há como negar a importância da preservação dos nossos recursos hídricos e, de igual modo, não se pode subestimar este esforço que vem sendo feito pelos Comitês de Bacias Hidrográficas para cuidar das águas dos nossos rios”, afirmou Thereza Christina Castro, salientando o avanço de políticas públicas em todo o país para a gestão adequada das águas dos rios.
Thereza Christina Castro explicou que, desde o ano de 2002, já foram criados sete Comitês de Bacias Hidrográficas no Maranhão, mediante plenárias realizadas para eleição dos representantes dos Comitês das Bacias do Periá-Preguiças, Turiaçu, Balsas, Pindaré, Mearim, Itapecuru e Munim.
“Nosso intuito em discutir assuntos relacionados às bacias hidrográficas é criar uma governança dentro do nosso país para que a sociedade possa participar, de fato, das discussões em torno dos nossos recursos hídricos. Temos fomentado esse debate exatamente na perspectiva de que possamos fortalecer cada vez a atuação destes comitês”, assinalou a vice-coordenadora nacional do Fórum da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Plano
Ela também defendeu, durante a entrevista, que cada unidade da Federação tenha um Plano Estadual de Bacias Hidrográficas, como ferramenta de pesquisas, estudos e planejamento.
“Este Plano de Bacias é de suma importância para o funcionamento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, sendo instrumento de gestão desses recursos. A partir daí, nós temos a perspectiva de muito trabalho pela frente. Esperamos que o poder público também nos ajude nesse processo para garantir a ação efetiva de cada um destes comitês”, declarou Thereza Christina Castro.
Ela frisou a importância do envolvimento de todos os entes ligados a esse processo, incluindo o Poder Legislativo.
“A partir de agora, o Plano de Bacias deverá ser o pontapé número um para esse processo de consolidação dos comitês de bacias hidrográficas. Precisamos de todo esse aporte, tanto político quanto institucional, para o sucesso destes nossos comitês em todo o nosso país”, enfatizou.
(98) 99617-0542
O Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN), órgão consultivo, fiscalizador e propositivo da execução penal, deu posse, na última sexta-feira, 1º, à diretoria eleita para o mandato 20242026, na sede do órgão, na Secretaria de Administração Penitenciária, em São Luís.
Tomaram posse o presidente Thiago Josino, defensor público, representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão; e o
vice-presidente, Gerson Lelis Costa, servidor da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal. Estavam presentes à posse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Murilo Andrade; a procuradora da República, Thayná Freire (Ministério Público Fereal); o juiz Douglas de Melo (Tribunal de Justiça do Maranhão); promotor de Justiça Pedro Lino (Ministé-
ATOS FATOS
Servidor da CGJ-MA toma posse no Conselho Penitenciário do Maranhão
rio Público estadual); Sanyse Campos Sabino (Conselho Regional de Serviço Social); Ana Karolina Nunes (OAB/ MA); Camila da Silva Portela (Secretaria Estadual de Direitos Humanos); Susan Lucena Rodrigues (Secretaria Estadual da Mulher); Suzana Castello Branco (Defensoria Pública estadual) e Gioliano Antunes Damasceno (Defensoria Pública da União).
AVANÇOS NO SISTEMA PRISIONAL
O servidor Gerson Lelis tem longa experiência no COPEN. Ele compôs a presidência do Conselho por dois mandados de 2014-2018 e foi vice-presidente de 20182022. Sobre a posse, disse que, como vice-presidente do COPEN-MA, irá, juntamente com o presidente, buscar mais avanços ao sistema prisional.
“O diálogo com o secretário de Estado de administração penitenciária, Murilo Andrade, é muito efetivo, e, daremos continuidade às
ações da gestão anterior. Acreditamos que as nossas ações em favor dos avanços no sistema prisional ganharão mais avanços”, enfatizou Gérson Lélis.
CURRÍCULO
Gerson Lelis Costa, é bacharel em Direito; especialista em Direito Direito Penal e Processual Penal; presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São Luís – MA (2015 - 2022); presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão (2014-2018); vice-presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão (2018-2022); atual conselheiro Penitenciário do Estado; membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Politicas Pública, Desenvolvimento e Psicologia Jurídica da UFMA-CNPQ, membro do Fórum Nacional dos Conselhos Penitenciários Nacionais – FONACOPEN e vice-presidente do Comitê de Combate a Tortura do Maranhão.
Judiciário lança e-book “Diversidade e Antidiscriminação: Uma discussão necessária”
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, realizou o lançamento do E-book “Diversidade e Antidiscriminação: Uma discussão necessária”. O evento de lançamento aconteceu na sexta-feira (1º/3), na Universidade Ceuma(Renascença), no auditório Expedito Bacelar. A cerimônia contou com a participação da coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade, juíza Elaile Carvalho; do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Afirmação de Vulneráveis (Mestrado Profissional em Direito) da Universidade Ceuma, Thiago Allisson Cardoso de Jesus; do mestre em Direito pela
Universidade Federal do Maranhão, Ítalo Viegas Silva; da analista judiciária do TJMA e mestranda em Ciências Sociais pela PUCMINAS, Amanda Rolim e demais autores de artigos e estudantes da Universidade Ceuma. Para a juíza Elaile, a discussão sobre diversidade e antidiscriminação é muito necessária para a sociedade e o e-book pode agregar em discussões muito importantes para levar dignidade e respeito às pessoas que lutam contra a discriminação. “ É importante tratar todas as pessoas com respeito e dignidade segundo sua peculiaridade, respeitando a diversidade de cada um”, afirmou.
Além disso, a magistrada ainda destacou a parceria do TJMA com a Universidade Ceuma nessa edição do e-book. A publicação com 32 artigos que abrangem temáticas de combate à discriminação e preconceito é coordenada pelo Comitê de Diversidade do TJMA com a parceria da Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), por meio do selo editorial Edições da Escola.
Já o professor Thiago Allisson, destaca que o e-book é fruto de uma intensa mobilização de alguns meses e que a iniciativa foi necessária para abrir a pauta humanitária, escrevendo sobre temas sensíveis que estejam
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma. Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema.
comprometidos com a agenda 2030 da ONU e com a afirmação de direitos humanos. “ Então, nós temos aqui neste e-book nove autores que são da Universidade CEUMA e isso, portanto, totaliza um pouco mais de 10 textos. Envolvendo mestrandos e mestrandas, docentes, alunos da iniciação científica, inclusive financiados pela FAPEMA, e que de uma maneira muito encorpada e muito densa geram produções que agora vai impactar literatura e sobretudo, as nossas vidas porque nós estamos também fomentando cidadania, capacitação técnica e sensível naquilo que é também o nosso escopo como universidade e como Instituição”, disse.
Ainda participaram da cerimônia os autores, Amanda Rolim e Italo Viegas, que, na ocasião expuseram seus artigos com os seguintes temas, respectivamente: (NÃO)
JOGA PEDRA NA GENI: uma análise sociojurídica sobre a necessidade de tipificação do crime de transfeminicídio no Brasil; OCULTAMENTO DA BRANQUITUDE NO PODER JUDICIÁRIO: análise preliminar de julgamentos de crimes de injúria racial e racismo.
Na semana passada, o STF reconheceu a chamada repercussão geral, mecanismo que vai obrigar todo o Judiciário a seguir o futuro entendimento dos ministros após o julgamento definitivo da questão. Cerca de 17 mil processos sobre a questão tramitam em todo o país.
“Trata-se, portanto, de regra processual que visa resguardar a prolação de decisões conflitantes com o entendimento que será fixado pela egrégia Suprema Corte. É um consectário lógico e natural do princípio da isonomia para assegurar que todos os processos afins, em
trâmite no Poder Judiciário, recebam o mesmo tratamento”, afirmaram os advogados.
Com o reconhecimento da repercussão, o Supremo vai marcar o julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.
Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo possui decisões contrárias.
Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.
PL dos aplicativos Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para o Congresso. Se aprovado, começará a valer em 90 dias.
Presidente do Banco Central vê curva “benigna” de inflação
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (4) que a curva da inflação no país está seguindo uma trajetória “benigna”. De acordo com ele, o setor que demanda mais atenção é o do serviços, que “começou a pressionar um pouco” os preços.
“A gente precisa ver qual é a dinâmica [da inflação do setor] de serviço. A gente fez várias análises sobre a dinâmica de inflação de serviço e entende que não tem nada, hoje, que acenda nenhum tipo de luz vermelha, mas que a gente precisa estar atento”, disse, em evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista. Campos Neto ressaltou que, apesar de o Banco Central já ter manifestado que
perseguirá a meta de inflação à risca, o mercado ainda mantém uma expectativa futura de inflação acima da meta.
“Curiosamente, apesar do Banco Central ter sinalizado muito e ter focado muito na mensagem que nós vamos perseguir a meta, as expectativas de inflação estão mais ou menos estáveis para dois, três anos à frente, em um nível que é acima da meta,
de 3,5%”.
De acordo com o presidente do BC, a projeção fora da meta feita pelo mercado pode ser explicada por vários fatores, entre eles, a percepção da necessidade de mais controle fiscal: “está ligado a vários fatores. Tem um pedaço que é uma percepção de que precisa ainda fazer a convergência fiscal”.
Juros
O presidente do BC, destacou também que a taxa básica de juros no Brasil ainda está elevada, mas tem diminuído em relação aos demais países emergentes.
“Quando a gente compara as taxas de juros reais no Brasil com outros países, a gente chega à conclusão de que ela é mais alta, infelizmente, do que grande parte dos países, mas essa diferença é menor do que foi no passado”, disse.
“Quando a gente olha, por exemplo, em comparação com os emergentes, a gente vê a taxa de juros, por exemplo, abaixo do México”, acrescentou.
Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres
O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os compromissos voltados para as mulheres no Plano Plurianual de 2024-2027, divulgado nesta segunda-feira (4), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
É a primeira vez que o plano traz metas e indicadores focados nas demandas das mulheres, segundo a pasta. A agenda das mulheres en-
globa 45 dos 88 programas que constam no PPA. Para esses compromissos, o governo destinou R$ 14,1 bilhões do Orçamento deste ano.
“Foram as mulheres que perguntaram: ‘Onde vão estar no Orçamento de 2024 a criança e o adolescente, as mulheres, a igualdade racial, a sustentabilidade e os povos indígenas? Foram as mulheres na sua maioria que fizeram o Orçamento brasileiro. O que fizermos daqui para frente tem o dedo de cada mulher”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Outras metas previstas no
documento são reduzir em 16% as mortes violentas de mulheres dentro de casa e em 55% a mortalidade materna, além da construção de 117 unidades de atendimento às vítimas de violência.
“Cada vez que nós conseguimos falar vem a violência política na rede social e tenta nos calar”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
O relatório traz ainda meta de fornecer assistência técnica a 42.192 agricultoras familiares, aumentar em 45% o percentual de mulheres em cargos de poder e decisão, construir 90 centros de
Inadimplência do consumidor aumenta em janeiro, após 2 meses de queda
Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes também subiu, passando de 70,09 milhões para 72,07 milhões de pessoas em janeiro deste ano. O estudo revelou também que os dois principais motivos para a inadimplência, nos anos de 2022 e 2023, foram o desemprego e a redução na renda. O desemprego foi apontado por 29% dos endividados, em 2022, e por 22%, em 2023. Já a redução de renda foi citada por 12% e 20% dos inadimplentes, em 2022 e 2023, respectivamente.
O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida entre os inadimplentes, desde o ano de 2018 até 2023. No ano passado, o cartão de crédito correspondia à principal dívida para 55% dos endividados. Sete em cada dez brasileiros costumam parcelar suas compras, sendo a maior fatia (27%) por não ter o valor cheio para pagamento à vista.
parto normal e 60 maternidades em todo o país e garantir dignidade menstrual a 10 milhões de pessoas.
“Fazer política pública para as mulheres significa fazer política pra melhorar a vida das famílias desse país. Porque são as mulheres que na grande maioria dos casos chefiam as famílias mais pobres. E não dá pra falar de uma mulher universal, precisamos deixar visível a diversidade que nos compõe: de raça, classe, etnia, orientação sexual, idade, território”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participou do lançamento.
Este é o terceiro relatório transversal do PPA lançado pelo governo. Os dois anteriores foram sobre crianças e adolescentes e ambiental.
Participaram do lançamento da agenda a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos; a primeira-dama Janja Lula da Silva; a ministra do STF Cármen Lúcia; além das ministras Margareth Menezes (Cultura), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e a representante da ONU Mulheres, Ana Quirino.
brasileiro ganha pouco e é, por essa razão, somada aos juros altos, que se endivida. “É muito complicado dizer que quem sustenta uma família com um salário mínimo não tem educação financeira, que a chefe de família que sabe o preço da carne no centavo e fraciona suas compras pelo mês para garantir a comida até o dia 30 não tem educação financeira. O maior erro de alguns projetos de educação financeira é achar que o brasileiro médio se endividou porque é perdulário. Não, ele se endividou porque a renda é curta e os juros são altos”, disse.
Além disso, ele apontou que medidas como ampliar o acesso ao microcrédito e fomentar o crédito responsável, com taxas de juros justas e acompanhamento dos devedores, podem auxiliar na inclusão financeira e na recuperação de crédito. “Fortalecer os mecanismos de proteção do consumidor contra práticas abusivas de crédito e cobrança é fundamental para evitar o endividamento excessivo e garantir os direitos dos consumidores”, acrescentou.
A pesquisa identificou que somente 11% das mulheres das classes C, D e E, e 16% das mulheres das classes A e B afirmaram estar satisfeitas em relação às finanças pessoais. Considerando homens e mulheres, 12% das faixas C, D e E, e 17% das faixas A e B disseram estar satisfeitos com a vida financeira.
O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, avalia que, para enfrentar o problema da inadimplência de forma abrangente e sustentável, são necessárias medidas como combate ao desemprego e à informalidade, educação financeira, microcrédito e crédito consciente e proteção do consumidor.
“Através de políticas públicas que gerem emprego e formalizem o mercado de trabalho, a renda das famílias pode ser aumentada, reduzindo a inadimplência. Implementar programas abrangentes e acessíveis de educação financeira para conscientizar a população sobre o uso consciente do crédito, planejamento financeiro e gestão de recursos”, explicou Meirelles.
Apesar de a educação financeira ser um pilar fundamental para combater a inadimplência no longo prazo, o especialista ressalta que não se pode esquecer que a grande questão é que o
Mutirão de negociação O Programa Desenrola Brasil, do Ministério da Fazenda, integra, a partir deste segunda-feira (4) até 28 de março, um mutirão de renegociação de dívidas. Os interessados poderão acessar as ofertas do MegaFeirão Serasa e Desenrola de forma presencial, no Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista, além dos sites do Programa Desenrola Brasil e da Serasa Limpa Nome.
Mais de 700 empresas participam do mutirão de negociação de dívidas, incluindo bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras, além de concessionárias de água e energia.
Conforme divulgou o Ministério da Fazenda, ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estarão disponíveis no feirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola, que se encerra no dia 31 de março.
Ainda segundo a pasta, cerca de 12 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Desenrola Brasil, que propiciou a negociação de R$ 36,5 bilhões em dívidas. Os descontos médios na plataforma do programa são de 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com prazo de até 60 meses para pagar.
(98) 99617-0542
Surfe: Brasil domina ISA Games e vai com força máxima para Paris 2024
O surfe brasileiro competirá com força máxima na Olimpíada de Paris. Serão seis atletas (três em cada gênero) nas águas da praia de Teahupo’o (Taiti), onde ocorrerá a disputa da modalidade nos Jogos. As vagas extras saíram para o Brasil neste domingo (3), no encerramento dos Jogos Mundiais de Surfe, o ISA Games, em Arecibo (Porto Rico), que reuniu atletas de mais de 50 países.
Tricampeão mundial, Gabriel Medina conquistou o título do ISA Games e, de quebra, carimbou a tão sonhada vaga olímpica. No feminino, a gaúcha Tatiana Weston-Webb – já classificada para Paris – foi vice-campeã do ISA Games, posição suficiente para garantir a terceira vaga, do país, que será de Luana Silva, filha de brasileiros, nascida no Havaí. Luana também competiu no ISA Games, mas foi eliminada no round cinco da repescagem.
Com o título de Medina, a equipe brasileira foi a que mais pontou no ISA Games: somou 3696, deixando para trás a França (3360) em segundo lugar, e a Austrália (2895) em terceiro. O surfista, nascido em São Sebastião (SP), representará o país nos Jogos de Paris, ao lado dos já classificados Filipe Toledo, o Filipinho, e João Chianca, o Chumbinho. “Eu não sabia se minha vaga viria, mas eu só tentei dar o meu melhor. Se eu não fosse [aos Jogos de Paris] alguém iria, e é isso, nós somos um time. E eu acho que todos estavam com esse espírito, então isso ajuda muito e eu quero agradece o time brasileiro que trabalhou muito nos bastidores também, todos os caras, é, isso foi incrível – comemorou Medina, que fez uma campanha invicita ao vencer oito baterias mais a disputa final masculina do ISA Games.
Primeira atleta do surfe
a se classificar para Paris 2024, Tati Weston-Webb era só emoção ao final da decisão do título. Ela assegurou Luana Silva nos Jogos, e a equipe feminina contará ainda com Tainá Henckel, que carimbou a vaga na última quinta, em Arecibo (Porto Rico).
"Significa muito não só para mim, mas para a equipe. Estamos sempre nos ajudando, sabemos o quanto é importante. Quando soube que tinha conseguido a terceira vaga, foi muito emocionante", revelou Tati Weston-Webb, em depoimento ao Comitê Olímpico Internacional (COI).
Domingo decisivo
No último dia de disputas, Medina e Yago Dora seguiam firmes no ISA Games na disputa das equipes masculinas, e Tati e Tainá na competição feminina. No entanto, o catarinense Yago Dora, que disputava a repescagem, parou logo na primeira bateria do domingo
e coube a Medina a missão de definir a competição. O paulista de São Sebastião, triunfou na primeira bateria da chave principal, e na final levou a melhor no somatório com total de 16.40, à frente do marroquino Ramzi Boukhiam (15.34), primeiro colocado na repescagem. Já na competição feminina, Tati e Tainá começaram o domingo disputando a nona etapa da repescagem. Tati avançou em segundo lugar, com nota 13.04 – atrás da israelense Anat Leilor (13.97) – e Tainá foi eliminada, ao ficar em terceiro lugar (11.13), assim como a norte-americana Carissa Moore (9.33).
Tati seguiu segui dominando a 10ª e última etapa da repescagem: somou 12.83 contra 9.93 da australiana Sally Fitzgibbons. No entanto, na decisão do título, a australiana levou a melhor com nota 13.10 e a brasileira ficou com em segundo lugar ao somar 12.24.
X1 Brazil Combate São Luís-MA: ingressos esgotam em menos de uma semana
O Castelinho vai ferver. Em menos de uma semana, todos os ingressos colocados à venda foram comercializados pela torcida de São Luís-MA. A carga era de aproximadamente 5 mil entradas e foram disponibilizadas na última quarta-feira (28), pelo site Evenyx.
No confronto principal da noite, no dia 18 de março, L7 desafia o campeão Paçoca, valendo o cinturão da X1 Brazil. O Raio está confiante de que alcançará seu sonhado objetivo, pois atuará pela primeira vez em casa.
“Bem-vindo ao inferno, Paçoca. Sempre jogamos fora de casa, diversas vezes com a torcida contra, e agora receber a X1 Brazil aqui no Maranhão, para um jogo tão importante, é uma honra. Estou muito feliz, mais preparado e maduro para conseguir esse cinturão”, destacou Lucas Guilherme, o L7.
O campeão Paçoca, conhecido por sua tranquilidade e frieza, segue sua preparação e conta com o trabalho de sua comissão técnica para apontar os ca-
minhos em busca de mais uma importante vitória na maior organização de X1 do país.
“Vai ser uma partida muito boa, pode apostar. Meus treinadores, junto com o comandante Fabiano, estão estudando demais o meu oponente. Dessa vez vamos parar o raio para sempre”, promete o atual dono do cinturão.
Além da disputa de título entre os homens, as mulheres também decidem quem será a melhor jogadora de X1 do Brasil. Toinha, tam-
Brasil goleia Argentina e avança às semifinais da Copa Ouro: 5 a 1
A seleção brasileira feminina de futebol não deixou dúvidas sobre quem era melhor e atropelou a Argentina por 5 a 1, na madrugada deste domingo (3), pelas quartas de final da Copa Ouro, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Bia Zaneratto (2), Yaya, Yasmin e Gabi Nunes marcaram para o Brasil. Celeste dos Santos descontou para as argentinas. Com o resultado, o Brasil espera por México ou Paraguai nas semifinais. As duas seleções se enfrentam às 19h deste domingo.
bém do Maranhão, contará com o apoio em peso das arquibancadas. Ela enfrentará Bia Cabelinho no confronto que abrirá o card de São Luís.
Patrocinado pelo Esportes da Sorte, o evento distribuirá R$ 140 mil. A bola rola a partir das 17h e terá transmissão ao vivo da CazéTV, no Youtube.
Confira o card completo: Toinha x Bia Cabelinho (cinturão)
Bolt x Jonatas
Brasil x Billa Pitbull
Berô x Leleti
Paçoca x L7 (cinturão)
Sobre a X1 Brazil
A X1 Brazil, maior organização esportiva da modalidade X1, tem garantido grandes eventos por onde passa, sempre com arenas lotadas e jogos eletrizantes, contando com uma base de fãs extremamente engajada. Inspirada nos moldes de sucesso do MMA, com card de confrontos, ranking e até cinturão, a organização conta com o patrocínio máster do Esportes da Sorte, parceria para transmissão com a CazéTV e a Adidas fornecendo seus uniformes. Além disso, tem como principal embaixador e narrador, o influenciador Ney Silva, voz bastante popular do futebol de várzea no Brasil.
Depois de um breve período de inconstância no começo da partida, o Brasil abriu a porteira da goleada aos 18 minutos. Bia Zaneratto cruzou da esquerda e Yaya cabeceou no contrapé da goleira para marcar. Foi o primeiro gol da jogadora pela seleção brasileira principal. Após o jogo, ela classificou o gol como “uma sensação única, um momento muito maravilhoso".
Aos 35, Yasmin pegou sobra de fora da área para ampliar.
Na segunda etapa, o Brasil fez mais dois gols, com Bia Zaneratto marcando no próprio rebote em uma jogada dentro da área e depois com Gabi Nunes recebendo cruzamento da direita e finalizando livre de marcação, de cabeça.
A Argentina diminuiu com um belo gol de Dos Santos encobrindo a goleira Luciana, mas nos acréscimos Bia Zaneratto, com um chute forte da entrada da área, marcou o segundo dela e deu números finais à partida. Até agora, a seleção comandada por Arthur Elias tem quatro vitórias em quatro jogos na competição, com 12 gols marcados. O gol sofrido contra a Argentina foi o primeiro e único até agora na campanha. O próximo compromisso da seleção está marcado para a madrugada de quinta-feira (7), em San Diego.
Escola de São Luís recebe serviços de reformas realizados pela Sinfra
Como forma de fortalecer, ainda mais, a educação maranhense e dar prosseguimento aos projetos de valorização dos espaços estudantis, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA), não tem hesitado em liberar recursos que garantam essas realizações.
Um exemplo desses esforços são as obras de reforma e ampliação do Centro de Ensino Prof. Rubem Almeida, em São Luís, no bairro do Bequimão. Há mais de trinta anos, professores e alunos esperavam por uma reforma que atendesse às necessidades urgentes da escola.
O governador Carlos Brandão, atento às demandas do corpo docente e estudantil, autorizou o início das obras no local, visando o melhor rendimento dos alunos e melhores condições de trabalho dos funcionários.
A primeira etapa dos trabalhos já está bem adiantada e será entregue ainda neste mês de março.
A professora Silvani Mendes, que leciona há mais de 30 anos no Centro de Ensino, afirmou que essa é a primeira reforma de grande porte realizada na unidade.
“Trabalho aqui há 31 anos. Em termos de obra, é a primeira que eu vejo nessa escola deste porte. Agora, pelo que eu estou
vendo, a comunidade só ganhou com essa obra”, disse.
Além de melhoria estrutural, a professora ressaltou que esses trabalhos acabam valorizando e beneficiando, também, toda a comunidade local que pode matricular seus filhos confiando na qualidade do ensino e na segurança do espaço.
“Eu acredito que a comunidade vai ganhar muito, o alunado e os funcionários também. É uma forma de adquirir até mais alunos porque uma escola ruim ninguém quer”, reconheceu.
Para o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, essa é uma obra que vai oferecer não só um espaço reformado e mais seguro, mas, inclusive, novas oportunidades de ensino-aprendizado aos alunos. A iniciativa da gestão estadual visa ofertar conforto e bem-estar, no amplo desenvolvimento, na prática, de uma melhor formação, também, artística, cultural e esportiva.
“Tudo que fazemos é pensando na integridade intelectual, cultural e física dos nossos alunos. Uma escola em boas condições estruturais evita acidentes e coopera para um aprendizado de excelência. É
isso que buscamos junto ao governador Brandão. Com certeza, todas as melhorias vão refletir no futuro destes jovens a abrir portas”, afirmou.
Detalhes da obra
A primeira etapa dos serviços no Centro de Ensino está bem adiantada e a previsão é que seja entregue neste mês de março.
Foram feitas novas instalações elétricas em toda a escola, pintura, troca de revestimentos; implantados novos quadros negros e ar-condicionado dentro das salas, deixando o espaço de aprendizado mais confortável aos alunos e professores. Nove salas já foram concluídas.
Além disso, forros novos foram implantados, assim como a substituição das portas antigas por novas de madeiras revestidas. Os telhados, que antes apresentavam várias aberturas e gotejavam em tempo de chuva, foram restaurados.
Os banheiros também passaram por melhoria e ampliação com novos revestimentos, bancadas de mármore e novas instalações hidráulicas. Inclusive, a Sinfra construiu um novo banheiro adaptado para pessoas com deficiência. Seletivo oferta mais de 15 vagas de nível médio
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MA) abriu inscrições para um processo seletivo com mais de 15 vagas de nível médio e superior para atuação no SESI, com salários que podem chegar a R$ 14.915,82 em cinco cidades do Maranhão. As inscrições podem ser feitas até 25 de março, pela internet. As vagas são para início imediato e cadastro de reserva para as cidades de São Luís, Açailândia, Bacabal, Caxias e Imperatriz. Na capital maranhense, estão sendo ofer-
tadas duas vagas, por tempo de contratação indeterminado para Assistente Técnico Assistente Administrativo e duas para Assistente de TI. Os salários podem chegar a R$ 2.478,76.
Já para o nível superior, estão sendo disponibilizadas vagas em quatro cidades maranhenses. Os cargos são em áreas diversas com carga horária variável.
Dentre as vagas com maiores salários, estão para o cargo de Médico do Trabalho
(Coordenador) oferta o maior salário, chegando a R$ R$ 14.915,82, com oportunidade para Caxias (MA). Além disso, o IEL oferta uma vaga para Engenheiro de Segurança do Trabalho para Imperatriz (MA), com carga horária de até 220 horas por mês e com salário de até R$ 12.002,00.
Veja, abaixo, a lista com outras oportunidades:
Açailândia (MA): uma vaga para Analista Superior (Educador Físico), com remuneração de R$ 3.861,83; Bacabal (MA): uma vaga para Analista Superior (Pedagogo) com salário de R$ 3.861,83, uma vaga para Professor de Educação Infantil/ Ensino Fundamental (Língua Portuguesa) e uma vaga para Matemática, com remuneração de R$ 22,91 por hora e carga horária de até 180 horas/mês.
São Luís (MA): duas vagas para Professor de Educação Infantil/ Ensino Fundamental
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 003/2024
Processo Administrativo nº 00.004/2024
A Câmara Municipal de Loreto/Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de fornecimento fibra de internet fibra óptica para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Loreto/Ma, conforme edital e seus anexos.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à Câmara Municipal.
As propostas serão recebidas pelo e-mail camaramunicipaldeloreto@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 23:59 horas do dia 08 de Março de 2024.
O Edital, Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial https://www.cmloreto.ma.gov.br na aba LICITAÇÕES.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (99) 98183 - 0297.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Loreto/Ma será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Câmara Municipal, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Loreto/Ma, 05 de Março de 2024. Maria da Conceição Barros Lopes Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
(Língua Inglesa) e três vagas para Professor de Educação Infantil/ Ensino Fundamental (Língua Portuguesa). A carga horária do contrato é por tempo indeterminado, chegando até 180 horas por mês e o salário a R$ 22,91 a hora.
Imperatriz (MA): uma vaga para Professor de Educação Infantil /Ensino Fundamental (Artes), uma vaga para Professor de Educação Infantil/ Ensino Fundamental (Ensino Religioso), uma vaga para Professor de Educação Infantil /Ensino Fundamental (Geografia) e uma vaga para Professor de Educação Infantil /Ensino Fundamental (Língua Inglesa). Tempo indeterminado de contratação com até 180 horas/mês e remuneração de R$ 22,91 por hora.
Imperatriz (MA): uma vaga para cadastro de reserva para o cargo de professor de Ensino Médio (Filosofia). O salário pode chegar a R$ 32,67 por hora.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024- SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 06/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 04 de março de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
Edital de Chamamento Público Nº. 02/2024; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Bento, no exercício de 2024. Data da abertura: 26/03/2024, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Bento, situado na Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. SÃO BENTO-MA, 04 de março de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA–Agente de Contratação.
A CLARO S.A inscrita no CNPJ: 40.432.544/0245-93, torna público que Recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tuntum/MA a renovação da dispensa de licenciamento ambiental referente ao processo nº001/2024 para atividade de Estação Rádio Base de Telefonia Celular, situado na Rua Boa Vista, S/Nº, Bairro: Piçarra - Tuntum –MA (MATTM02)
ATOS FATOS
POLÍCIA CIVIL PRENDE CASAL POR TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO
PARA O TRÁFICO E POSSE DE ARMA DE FOGO EM ROSÁRIO
A Polícia Civil do Maranhão (PC- MA), efetuou a prisão de um casal na última sexta-feira (1º), investigado, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de amar de fogo, no município de Rosário. As prisões foram executadas por uma equipe policial da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC).
O delegado Ederson Martins, informou que, recebeu uma denúncia através do WhatsApp, informando
sobre uma entrega de drogas em uma residência do município. Diante dos fatos, o serviço de inteligência passou a monitorar o caso e constatou a veracidade das informações.
A partir das informações repassadas, os policiais se deslocaram até a residência do casal e perceberam uma frequente movimentação de usuários tentando adquirir entorpecentes. Ainda de acordo com o delegado, durante a ação da polícia, foram realizadas diversas abordagens no local.
Na ocasião, o casal ao avistar a presença dos policiais, tentou se desfazer dos materiais ilícitos, mais não obtiveram êxito. Com eles, a equipe conseguiu apreender no interior da residência, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12, drogas dos tipos crack, cocaína, maconha, além de material para pesagem e embalagem de drogas.
Vale destacar que ambos os suspeitos já foram presos anteriormente por crimes de homicídio e tráfico de drogas, bem como
são integrantes de organização criminosa que atua na capital e no interior do estado.
Vale destacar, ainda que, o casal foi autuado em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo.
Após os procedimentos de praxe na delegacia, os presos foram encaminhados à Central de Inquéritos e Custódia onde permanecerão à disposição da Justiça.
EM BACURI, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRANSPORTAR DROGAS EM MOCHILA DURANTE VIAGEM
Nas primeira horas da manhã da última sexta-feira (1°), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), conseguiu prender em flagrante, um homem que estava transportando drogas dentro de uma mochila, durante uma viagem de ônibus interestadual.
O investigado embarcou em Belém/PA com destino a cidade de Bacuri/MA. Segundo informações apuradas pela autoridade policial da Delegacia de Bacuri, após receberem diversas denúncias que o suspeito teria desembarcado no terminal rodovi -
ário do município, imediatamente uma equipe policial fez a abordagem e, constatou a veracidade das informações. Durante a abordagem, os policiais encontraram dentro da mochila que o investigado trazia em suas costas, dois table -
tes de uma substância semelhante a droga e maconha.
No local, o homem foi preso e conduzido para delegacia, após as oitivas, o preso foi encaminhado para Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, participou na manhã da última sexta-feira (1°), do lançamento da “Operação Àtria”, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, localizado no Calhau, em São Luís.
A Operação foi lançada pelo Governo do Maranhão, com iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na qual integra todas as forças de Segurança Pública, no âmbito do combate e enfrentamento à violência contra a mulher, em razão de género.
Durante a solenidade, estiveram presentes, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, a coordenadora dad Delegacias da Mulher no Maranhão, delegada Kazume Tanaka; a chefe do Departamento de Combate ao Feminicídio no Maranhão, delegada Wanda Moura, o comandante da Polícia Militar, Coronel Paulo Fernando; a Perita Geral do Estado, Anne Kelly Bastos, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, além de outras autoridades que integram os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Vale destacar, que horas após o lançamento da Operação Àtria no Maranhão, a Polícia Civil conseguiu cumprir três mandados de prisão preventiva em razão de descumprimento de medidas protetivas nos municípios de Timon e Imperatriz.
ATENÇÃO
Para enfrentar a violência contra a mulher e evitar casos de feminicídio, as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial do Estado, Centro Integrado de Operação de Segurança (CIOPS) e Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública atuarão conjuntamente, realizando ações em todo o estado do Maranhão pelos próximos 30 dias, período em que vigora a operação. Com a Operação Átria, serão intensificados a apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores, além da busca por suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres.
