São Luís - MA, Segunda-Feira, 04 de Março de 2024
Inovações no sistema financeiro é tema de palestra com diretor do Bacen
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E FATOS
Comissão internacional aprova novas regras no futebol para julho
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POLÍTICA:
Alema entrega medalha ‘Manoel Beckman’ aos advogados Charles Henrique Dias e Vandir Bezerra
“A Casa do Povo maranhense faz, hoje, o reconhecimento do trabalho dedicado e determinado desses dois brilhantes homens, que honram e dignificam a advocacia maranhense. É uma justíssima homenagem prestada pelo Poder Legislativo Estadual não só a esses dois grandes nomes da advocacia maranhense, mas à OAB/MA. Agradecemos imensamente!”, afirmou Saraiva. Pag. 3
Fórum de São Luís fará programação especial para comemorar o Dia da Mulher
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Mais de 650 mil empresas aderem ao Simples em 2024 POR DESCUMPRIR MEDIDAS PROTETIVAS, POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS HOMENS EM TIMON Grávidas assistidas em maternidade da rede estadual participam de oficina Gest’art
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Grávidas assistidas em maternidade da rede
estadual participam de oficina Gest’art
Na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Maternidade Paço do Lumiar promoveu esta semana oficina Gest’arte com pintura de bodys para recém-nascidos. A iniciativa acontece mensalmente, e é voltada para o acolhimento durante o atendimento no circuito de alto risco no ambulatório.
A oficina, realizada terça-feira (27), tem a finalidade de entreter as gestantes durante a espera até que
recebam o atendimento em todas as especialidades da equipe multidisciplinar. Outras atividades, como confecção de porta-retratos, pintura gestacional para realização de fotografia, já foram realizadas e a cada mês é usada uma dinâmica diferente.
“A atividade foi a confecção bodys para os bebês, em que a própria gestante, pai ou acompanhante participa e faz sua pintura ou colagem. Realizar essa
oficina representa uma lembrança e simbologia dessa fase de consultas que as mães participam. É um momento importante e vemos o quanto as gestantes ficam felizes”, relatou a coordenadora do ambulatório Naiara Jane Sousa.
Jacilene Selares Soares Pereira, de 43 anos, está com 23 semanas e é mãe de primeira viagem. Ela comentou com gratidão ter sido surpreendida com a oficina. “Eu amei, eu gosto
Programação celebra Dia Mundial das Doenças Raras na rede estadual de saúde
de artesanato e de criatividade eu gostei muito. Não esperava essa surpresa, o atendimento e todos são maravilhosos”, concluiu a futura mamãe.
Benerides Selares, de 63 anos, mãe de Jacilene, retrata a emoção da espera da sua décima segunda neta Laís, que ainda está na barriga, mas já recebe muito carinho de toda família. “Tenho 12 netos, 2 bisnetos e nunca participei de algo assim, estou me sentindo maravilhada, pois minha filha está recebendo esse tratamento aqui. É a primeira filha dela e estamos todos ansiosos. Fico feliz que a maternidade realize essa proposta para as gestantes que vem aqui”, concluiu a mãe da gestante.
O papai do Théo também participou da atividade. Apolinário Júnior confeccionou o body enquanto a sua esposa estava nas consultas. “Nunca tinha visto nada assim, chegar numa maternidade e ter essas atividades para poder expressar o que já sentimos pelo bebê”, disse Apolinário Júnior, de 25 anos.
SES comemora quatro anos de implantação das policlínicas no
Vinhais, no Diamante, na Cidade Operária e na Vila Luizão
Com a rede de 17 policlínicas, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) expandiu a oferta de serviços de exames e consultas especializadas no Maranhão. Na quarta-feira (28), em São Luís, as policlínicas que funcionam no Diamante, no Vinhais, na Vila Luizão e na Cidade Operária, completaram quatro anos de
atendimento.
Jardane Diniz, de 42 anos, é moradora do Itaqui-Bacanga e disse encontrar tudo que precisa na Policlínica Vinhais. “Hoje eu vim marcar consulta para clínico geral e cardiologista. Na minha opinião, a assistência aqui é ótima, porque sempre que eu venho na instituição eu tenho bom atendimento
e o que mais me chama atenção é a qualidade de serviço”, descreveu.
O Francisco Pereira, de 57 anos, fez a sua primeira consulta com o cardiologista, na Policlínica Vinhais. “Aqui é tudo muito bom, desde a recepção eu fui bem atendido. Ao chegar, pedi licença para a recepcionista e ela de pronto parou o que estava fazendo e me deu a informação e indicou o exame. Foi muito rápido e tranquilo”, compartilhou.
A diretora administrativa da Policlínica Vinhais, Cleide Pereira, destacou que a unidade leva serviços qualidade para os usuários. “É uma satisfação estar na frente da policlínica e levar aos usuários um resultado de qualidade, que envolve desde a marcação ao atendimento e os exames, tudo pensado para que ele passe pela consulta no horário e dia marcados. Além disso, a unidade tem seus serviços
complementados pela UPA, na oferta de atendimento de urgência e emergência”, disse.
Segundo a coordenadora do Ambulatório da Policlínica Vinhais, Cynthia Barroso, o principal objetivo é a experiência do paciente. “Ao chegar na unidade, nossa intenção é garantir o melhor atendimento, de forma que tenha as suas necessidades atendidas, resultando em um acolhimento e experiência positivos”, compartilhou.
Agendamento
Para agendamento de consultas e exames em uma das quatro policlínicas, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ligar para o Disque Saúde, no número 3190-9091. Além disso, a SES disponibiliza o atendimento pelo aplicativo e/ou site do Procon/MA, na aba serviço de saúde SES ou uma das unidades do Viva.
O Dia Mundial das Doenças Raras foi tema de atividades na quarta-feira (29/02), na Casa de Apoio Ninar, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES). A palestra abordou algumas das principais doenças raras. Orientada pela enfermeira e estomaterapeuta, Kreyny Costa Silva, que integra a equipe da unidade de saúde, a palestra teve como objetivo não somente ampliar a conscientização sobre as doenças raras, mas também discutir as principais formas de assistência e tratamento disponíveis.
A ação abordou doenças raras, incluindo as que estão incluídas no fluxo da Casa Ninar, como a Epilepsia de Difícil Controle, a Síndrome de Down, a Microcefalia e a Epidermólise Bolhosa, como também a síndrome de Guillain-Barré, fibrose cística, doença de Huntington, entre outras. Kreyny destacou a complexidade dessas condições e ressaltou como o desconhecimento e a falta de pesquisa podem impactar negativamente o prognóstico e a qualidade de vida dos pacientes.
“O Ministério da Saúde diz que são 65 pessoas para cada 10 mil indivíduos que nascem com doença rara e os casos são muito complexos, sobretudo para o diagnóstico. Alguns casos são por infecções ou manifestação da doença de pessoas já adultas. Existe uma lista definida pelas associações de saúde e o geneticista é o especialista que melhor vai definir o diagnóstico. Aqui na Casa de Apoio oferecemos um acolhimento que envolve toda a família, no cuidado com a criança e no entendimento das terapias que podem oferecer mais
qualidade de vida para os pacientes”, explicou Kreyny Silva.
Uma das famílias atendidas é a Eva Maria Cunha, de 46 anos, com o filho Cauã de Jesus da Mota, de 6 anos, pelo diagnóstico de paralisia cerebral e microcefalia. “Tivemos no parto um problema de anoxia que teve como consequência a paralisia cerebral e microcefalia. Desde então somos atendidos pela rede estadual e na convivência cada dia é uma nova experiência e aprendizado, a Casa Ninar garante um suporte melhor para saúde do meu filho, dando mais qualidade de vida”, afirmou. Conscientização e mobilização
O Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado em 28 de vereiro, é uma oportunidade para sensibilizar a sociedade sobre a existência dessas condições e promover a inclusão e o entendimento. A data foi criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras e, no Brasil, instituída pela Lei N° 14.593, de 10 de julho de 2018.
Casa de Apoio Ninar
A unidade de saúde funciona desde 2017 e mantém foco para o tratamento de crianças com síndromes raras e oferta assistência às famílias dos pacientes que convivem com distúrbios de desenvolvimento neuropsicomotor. A assistência multidisciplinar no circuito de vivência usa o método com cuidado centrado na família, com atividades de musicalização, culinária e arteterapia. A missão da Casa de Apoio Ninar é a valorização da maternagem e o cuidado central dessas famílias. A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua.
Alema entrega medalha ‘Manoel Beckman’ aos advogados Charles Henrique Dias e Vandir Bezerra
Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (01), no Plenário Nagib Haichkel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a medalha ‘Manoel Beckman’, maior comenda do Poder Legislativo Estadual, aos advogados Charles Henrique Miguez Dias e Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior. As proposições são de autoria, respectivamente, dos deputados Rildo Amaral (PP) e Antônio Pereira (PSB). Compareceram ao evento diversas autoridades, operadores do direito, familiares e amigos dos homenageados.
O ato solene foi comandado, alternadamente, pelos deputados Rildo Amaral e Antônio Pereira. Compuseram também o dispositivo de honra da cerimônia o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que destacou a tra-
jetória dos homenageados e agradeceu a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e ao deputado Rildo Amaral.
“A Casa do Povo maranhense faz, hoje, o reconhecimento do trabalho dedicado e determinado desses dois brilhantes homens, que honram e dignificam a advocacia maranhense. É uma justíssima homenagem prestada pelo Poder Legislativo Estadual não só a esses dois grandes nomes da advocacia maranhense, mas à OAB/MA. Agradecemos imensamente!”, afirmou Saraiva.
Reconhecimento Na saudação aos agraciados, o deputado Rildo Amaral disse que a concessão da maior comenda da Assembleia Legislativa aos dois advogados, que, hoje, militam em Imperatriz, é o reconhecimento do trabalho que desenvolvem na
advocacia imperatrizense e maranhense.
“É uma honra poder homenageá-los pela história que construíram ao longo desse tempo na advocacia. São os dois ludovicenses mais imperatrizenses que conheço. A outorga dessa comenda é um reconhecimento profissional, ético e moral da contribuição que ambos dão à cidade de Imperatriz”, assinalou Rildo Amaral.
Por sua vez, o deputado Antônio Pereira destacou o trabalho profissional de ambos em favor da sociedade imperatrizense. “O exemplo de vocês fica para as próximas gerações. É um trabalho árduo, permanente e pautado na ética profissional e no engrandecimento da advocacia maranhense. Esta Casa, por unanimidade, reconhece o trabalho de vocês na advocacia e os reverencia”, frisou.
Agradecimentos
Charles Dias agradeceu a honraria de forma efusiva. “Esta medalha é do povo de Imperatriz. Agradeço à presidente da Assembleia e, em especial, ao proponente dessa medalha, o deputado Rildo Amaral, pelo reconhecimento. Agradeço a todos os parlamentares que integram o Poder Legislativo Estadual. Estou muito feliz e lisonjeado em receber tamanha honraria”, disse. Vandir Bernardino também agradeceu a concessão da comenda. “Muito me
orgulha receber essa medalha na gestão da primeira mulher a presidir o Poder Legislativo do Maranhão, a deputada Iracema Vale, a quem agradeço.
Homenageados
O advogado Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior é natural de São Luís, mas reside em Imperatriz desde 1995. Foi homenageado pela Câmara de Vereadores com o título de “Cidadão Imperatrizense”. Iniciou sua história na OAB/MA como orientador do Escritório Experimental. Já exerceu os cargos de presidente e de secretário-geral da Subsecção da OAB de Imperatriz. Foi presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB do Sul do Maranhão. Em 2021, recebeu a maior honraria da advocacia maranhense, a medalha “Antenor Bogéa”. É conselheiro da OAB/MA, no cargo de secretário-geral adjunto, e corregedor-geral para o período 2022-2024. Charles Henrique Miguez Dias é filho de São Luís. É conselheiro federal reeleito da OAB/MA para o período de 2022-2024. Atua na advocacia de Imperatriz. Tem um legado de trabalho dedicado à advocacia maranhense. No final do triênio 2019-2022, foi homenageado por uma distinção do Conselho Federal da OAB, uma láurea de agradecimento pelo seu comprometimento com as causas democráticas e com o direito de defesa.
Alckmin diz que ataque contra civis em Gaza é “inconcebível”
O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes. Assim como o próprio governo brasileiro , Alckmin criticou a ação e afirmou que trata-se de uma situação “inconcebível”.
“Fiquei absolutamente chocado com a notícia do ataque contra civis palestinos na Faixa de Gaza, perpetrado por forças militares israelenses, que vitimou dezenas de pessoas e feriu outras centenas. Obstar o acesso de indivíduos à ajuda humanitária é inconcebível sob qualquer perspectiva, e abrir fogo contra civis viola os preceitos mais básicos de
humanidade”, escreveu em postagem nas redes sociais. Fazendo coro ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva, Alckmin ainda fez um apelo à comunidade internacional por um cessar-fogo imediato.
“Lutar pela paz, como defende o presidente Lula, não é mais uma opção, mas um imperativo ético que deve orientar todos os esforços da comunidade internacional neste momento. É preciso dar o primeiro passo no caminho da paz: cessar-fogo imediato, libertação dos reféns e entrada de assistência humanitária”.
Mais cedo, Lula propôs que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo
‘Em Discussão’ conversa com a superintendente
de Saúde Digital da SES
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (1º), a superintendente de Saúde Digital da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mayra Nina Araújo, que fez uma explanação sobre sistemas de inovação e telessaúde em fase de implantação pelo Governo do Maranhão.
Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, a superintendente Mayra Nina Araújo explicou que o trabalho com saúde digital é uma experiência nova no âmbito da SES.
“É importante deixar claro que esta nossa Superintendência foi criada em maio de 2023, portanto é algo novo, mas já conseguimos avançar bastante com esta estratégia de saúde digital que estamos implantando no Maranhão”, salientou.
Atenção à saúde
Por meio da disponibilização e uso de informação abrangente, de forma precisa e segura, a Superintendência de Saúde Digital foi criada com o propósito de buscar a melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos e da atenção à saúde.
de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.
“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira planos para um lançamento aéreo militar de alimentos e suprimentos em Gaza, um dia depois que as mortes de palestinos que faziam fila para receber ajuda chamaram a atenção para uma catástrofe humanitária que se desenrola no enclave costeiro.
Mayra Nina Araújo observou que, em todo o mundo, o uso da saúde digital tem constantemente mudado a forma de organização e disponibilização dos serviços de saúde. No Brasil, segundo ela, iniciativas como o Cartão Nacional de Saúde (CNS) e o Registro Eletrônico de Saúde (RES) são exemplos deste cenário.
“Neste contexto, é que o Governo do Maranhão instituiu esta nossa Superintendência que está, gradativamente, consolidando-se como uma estratégia de saúde digital por meio de uma dedicada equipe multidisciplinar. Estamos avançando a partir de experiências acumuladas por um conjunto de atores (gestores, especialistas, pesquisadores, representantes de entidades e de conselhos de classe) envolvidos no desenvolvimento de Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC) em saúde”, frisou a superintendente.
“Esta nossa Superintendência é responsável por promover estratégias e ações de saúde digital, inovação e telessaúde no âmbito do sistema de atenção à saúde. Fazemos todo o trabalho de análise e monitoramento a fim de colocar o tema na pauta da população com a eficácia das intervenções no acesso, a aplicação de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), no acolhimento das necessidades dos nossos municípios para desenvolvimento e ampliação dos serviços, na disseminação de novos conceitos, nas aplicações de redes sociais e da internet de um modo geral”, declarou Mayra Nina Araújo. Ao final da entrevista, Mayra Nina Araújo destacou que a articulação multissetorial também está entre as missões da Superintendência, com plataformas de telessaúde integradas.
“A ideia básica deste nosso trabalho é norteada por conceitos e experiências que intencionam agilizar o atendimento e melhorar o fluxo de informações para apoio à decisão em saúde. Criamos um site para divulgar este nosso sistema de monitoramento dos indicadores de saúde do nosso Estado. Esse é um diferencial, porque todas as informações disponíveis poderão ser acessadas pelos gestores e pelo conjunto da população. É, também, uma estratégia de transparência e de interação com todos os segmentos da sociedade”, ressaltou.
Fórum de São Luís fará programação especial para comemorar o Dia da Mulher
O Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 08 de março, terá uma programação especial no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) para homenagear magistradas, servidoras, funcionárias terceirizadas, estagiárias e demais profissionais que atuam no órgão. Haverá palestra da consultora de imagem pessoal, Renata Vasconcelos, além de ações de beleza e de qualidade de vida, feira de artesanato e um café da manhã para as homenageadas.
Inovações
O evento será aberto às 8h30, no auditório Desembargadora Madalena Serejo, pela diretora do Fórum, juíza Maria José França Ribeiro. Em seguida a consultora Renata Vasconcelos fará a palestra “Imagem pessoal e autoestima”. A palestrante é graduada em Design de Moda, Artes Visuais (graduação e mestrado), com formação em consultoria de imagem guiada pelo rosto (Método Persona), coloração pessoal avançada e maquiagem profissional. É professora
do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão.
A programação do Dia da Mulher oferece também cuidados com a pele (peeling de cristal ou máscara detox), maquiagem e consultoria de beleza com as consultoras das empresas parceiras do evento. As ações de beleza ocorrerão durante o período da manhã e tarde (até as 15h), no auditório Desa. Madalena Serejo. O evento, promovido pela Diretoria do Fórum, tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão e Corregedoria Geral da Justiça.
Como parte da programação do Dia da Mulher, desta segunda-feira (04) até sexta-feira (08), ocorre também uma feira de artesanato, com o trabalho de 12 artesãos, no hall térreo do Fórum, além da Exposição de Ikebanas. Na feira, o público poderá comprar bijuterias em geral, camisetas, bolsas, porta-chaves e porta-joias, enfeites de geladeira, entre outros.
BEM-ESTAR NO JUDICIÁRIO
Na quarta-feira (06), das 9h às 14h, no hall principal do Fórum Des. Sarney Costa, o TJMA, por meio da Diretoria de Recursos Humanos e da Coordenação de Serviços Médicos, Odontológicos e Psicossociais, promove uma série de atividades integrantes do Programa Bem-Estar no Judiciário. A ação multiprofissional contará com serviços e atividades voltadas para a promoção do autocuidado e reflexão sobre a saúde da mulher. A equipe assistente será composta por profissionais da GEAP, empresa parceira do evento. Nesse dia também haverá ações de beleza promovidas pela Diretoria do Fórum, como parte da programação alusiva ao Dia da Mulher.
Entre as atividades programadas para a quarta-feira (06) estão exames de bioimpedância, educação em saúde bucal, aferição de pressão arterial e glicemia, quick massagem, quiropraxia, entre outras.
no sistema financeiro é tema
de palestra com diretor do Bacen
Com o objetivo apresentar e debater o modelo de regulação financeira no Brasil, com destaque para as inovações tecnológicas e novos modelos de negócios, foi promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), nesta quinta-feira (29), a palestra “A agenda de Inovação do Banco Central e o Sistema Financeiro Nacional em transformação”. Realizado no Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), o evento foi aberto ao público e contou com a participação do diretor de Regulação do Banco Central do Brasil (Bacen), Otávio Ribeiro Damaso, como palestrante.
Com enfoque na agenda regulatória do Bacen, a palestra abordou principalmente a temática de inovação no âmbito do sistema financeiro e as ações realizadas para fomentar essa inovação. Destacando ações que estão sendo desenvolvidas e planejadas para a otimização dos serviços prestados, como o open finance, drex, pix, internacionalização da moeda, a utilização da inteligência artificial e monetização de dados. Damaso também comentou rapidamente a missão, os objetivos legais do Banco e a política monetária.
Estiveram presentes o desembargador José de Ribamar Castro (diretor da ESMAM), a desembargadora Sônia Ama-
ral (vice-diretora da ESMAM), o juiz Holídice Barros (presidente da AMMA), o procurador Daniel Torres (subchefe da procuradoria fiscal de São Luís) e o promotor João Leonardo (presidente da Sicredi Coomamp), além de autoridades, servidoras e servidores do TJMA.
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Damaso destacou o papel da tecnologia para o aprimoramento de serviços, produtos, e barateamento de custos, além de facilitar e aumentar o acesso do cidadão brasileiro ao sistema financeiro.
“Por meio da inovação tecnológica estamos conseguindo trazer mais instituições financeiras e de pagamento para dentro do Ecossistema do Sistema Financeiro. Essas instituições estão oferecendo serviços melhores, pois com a tecnologia isso ficou mais fácil.
O Banco Central embarcou nessa jornada e tem apoiado e incentivado a adoção de novas tecnologias. Faz parte da nossa missão garantir um sistema financeiro sólido, seguro e eficiente. Por meio da tecnologia estamos conseguindo”, explicou.
No que diz respeito às operações de crédito, o diretor esclareceu que os termos e regras jurídicas e regulatórias continuam as mesmas, ocorrendo a mudança apenas na
forma do acesso ao serviço.
“Qualquer uma das modalidades de acesso têm que obedecer às mesmas regras, jurisprudências e bases legal e regulatória. Ocorre apenas uma forma diferente de acessar, que viabiliza o acesso para muitas das famílias e cidadãos. Tornando o processo mais fácil, prático e conveniente”, esclareceu.
SISTEMA JUDICIÁRIO X SISTEMA FINANCEIRO
O secretário-geral da ESMAM, Amudsen Bonifácio, explicou a iniciativa da Escola de oferecer a palestra para o público do TJMA, pontuando a importância do Judiciário e Bacen para o crescimento econômico do país.
“À medida que essas instituições funcionem de forma eficiente, elas têm a capacidade de induzir o crescimento econômico. Então, tomamos essa iniciativa de trazer o Banco Central, embora com uma temática que foge um pouco do eixo que normalmente se profere em palestras na Escola, justamente para que possamos ter essa visão econômica, possibilitando uma análise dos produtos do Banco, e como suas políticas transversais se cruzam com a Justiça”, enfatizou. Presente no evento, o superintendente do Sebrae, Albertino Leal, enfatizou como a questão financeira é essencial
Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). Até o momento, o placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização apenas do porte de maconha.
para o país, especialmente para os micro e pequenos empreendedores. Segundo Leal, a regulação do mercado financeiro é crucial para compreender, discutir e se apropriar das transformações e inovações necessárias.
“O mercado brasileiro é muito dinâmico e a economia circula rapidamente, o pix é um exemplo disso. Debater o tema é fundamental, porque o Tribunal de Justiça trabalha com a população, que precisa ter qualidade de vida e acesso ao mercado financeiro. Esses são temas que precisamos discutir, entender e operar, porque hoje todos os negócios se vinculam a necessidades de trânsito de recursos. Precisamos entender para poder orientar e facilitar os nossos negócios, gerar emprego e renda”, assegurou.
SOBRE O PALESTRANTE
Otávio Ribeiro Damaso é diretor de Regulação do Banco Central do Brasil. Já ocupou os cargos de Chefe de Gabinete do Presidente do Banco Central e de Secretário-Adjunto de Política Econômica no Ministério da Fazenda. Presidiu os Conselhos de Administração da Caixa Econômica Federal, do IRB Brasil RE e do Banco do Estado do Ceará. Graduado em Economia na Universidade de Brasília, é funcionário de carreira do Banco Central desde 1998.
Os ministros também discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Pelos votos proferidos até o momento, esse montante pode ficar entre 25g a 60g.
A maioria, até agora, se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de Cannabis.
O caso volta a plenário após terminar o prazo regimental de 90 dias da vista pedida pelo ministro André Mendonça, que deverá ser o próximo a votar.
Na retomada anterior do caso, em agosto do ano passado, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido.
Zanin opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.
Na mesma ocasião, a
Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.
Por ter substituído Weber, o recém-empossado ministro Flávio Dino não vota no caso.
Entenda O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.
A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3g de maconha.
O recurso sobre o assunto possui repercussão geral. Isso significa que ao final os ministros devem estabelecer uma tese jurídica que deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça.
O empreendimento UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica, sob CNPJ Nº 07.912.650/0016-39, torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação de Licença de Operação para Extração de argila, localizada na Fazenda Primavera VI, VII e XI, s/n, Parte II, Zona Rural, Bacabeira - MA, conforme dados constantes no e-processos 104634/2023.
ministra
Mais de 650 mil empresas aderem ao Simples em 2024
Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro.
Desse total, 657.050 contribuintes tiveram o pedido aceito, 65,31% do total. No entanto, 348.961 (34,69%) estão com pendências e foram excluídos do regime simplificado de tributação, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas. Em relação aos microempreendedores individuais (MEI), foram registrados 77.362 pedidos de adesão ao Simei, sistema específico para a categoria, dos quais 59.426 foram deferidos, 76,82% do total, e 17.936 indeferidos (23,18%).
Segundo a Receita Federal, o percentual de aprovação aumentou entre as micro e pequenas empresas e diminuiu entre os MEI. Em 2023, os pedidos de adesão aceitos chegaram a pouco mais de 52% para o Simples Nacional e ficaram em torno de 85% para o MEI. Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas,
no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data. Os pedidos e as regularizações foram processados em fevereiro.
A data limite de 31 de janeiro para pedir a adesão ou a reinclusão no Simples Nacional não pôde ser prorrogada porque o prazo é definido pela Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.
Contestação
As empresas e os microempreendedores que tiveram o pedido rejeitado podem contestar a decisão. O Fisco, no entanto, esclarece que a contestação deve ser feita ao ente público a quem o contribuinte deve: União, estados, municípios e Distrito Federal. No caso de pendências com a Receita Federal, o contrinuinte deve acessar o seguinte endereço <https:// www.gov.br/pt-br/servicos/ impugnar-indeferimento-pelo-simples> para receber orientações sobre como contestar o termo de indeferimento.
Haddad afirma que “PIB veio acima do que esperávamos”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou nesta sexta-feira (1º) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “O PIB veio bem acima do que esperávamos. Esperávamos superior a 2% no começo do ano passado e quase chegamos a 3% de crescimento”, disse ele a jornalistas, em São Paulo. “Fechar em 2,9% é bastante positivo para o Brasil”, acrescentou. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Segundo o IBGE, o PIB cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. A expansão do PIB no ano
foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também acusaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e de serviços (2,4%).
“No ano passado, não foi o investimento que puxou o crescimento. Foi o setor agrícola, o consumo das famílias, o consumo do governo e as exportações. Mas o investimento foi a variável que menos acompanhou essa evolução. E agora nós queremos criar um ambiente necessário para que o empresário invista, porque é esse investimento que melhora as condições da economia”, argumentou o ministro. Segundo Haddad, a expectativa do governo é que, em 2024, o crescimento fique em 2,2%.
“Estamos sendo comedidos nas nossas projeções”, observou.
"Se a inflação continuar comportada, a política monetária for se ajustando e, com mais o esforço que [o Ministério] da Fazenda tem feito com o Congresso, eu acredito que - a partir do segundo ou terceiro trimestre deste anoas coisas comecem a melhorar bem. E de maneira estrutural", especificou.
Na entrevista, o ministro disse ainda que o governo projeta que a indústria também possa crescer este ano. “Projetamos uma melhora da indústria para este ano. Há sinais consistentes de que haverá melhora e penso que também puxado pelo investimento. Acredito que vamos ter um bom ano para indústria. E acredito muito na construção civil, que tem tudo para deslanchar este ano”, afirmou. Reunião do G20
O ministro voltou a falar hoje sobre a falta de consenso para a elaboração de um documento final sobre a trilha de finanças do G20, um fórum de cooperação econômica internacional criado em 1999 e formado por 19 países. O evento que ocorreu em São Paulo durante esta semana. Haddad disse que, apesar de ter havido consenso nos temas
Setor externo responde por crescimento econômico em 2023
O setor externo foi responsável por dois terços do crescimento econômico de registrado em 2023, enquanto a demanda interna respondeu pelo restante. Da alta de 2,9% observada no ano passado, 2 pontos percentuais foram puxados pelo comércio com outros países, enquanto 0,9 ponto percentual saiu de consumidores e setor produtivo brasileiros.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as exportações brasileiras cresceram 9,1%, puxadas pela desvalorização do real ante o dólar e pela alta do preço das commodities no mercado internacional, que favoreceram os setores da agropecuária e do extrativismo mineral.
de 2022.
O consumo do governo cresceu 1,7% em 2023 e atingiu o maior patamar da série histórica do PIB, iniciada em 1996. Por outro lado, a formação bruta de capital fixo (investimentos) teve uma queda de 3% no ano, devido ao desempenho negativo dos investimentos em construção (-0,2%) e em máquinas e equipamentos (-9,4%).
Produção
financeiros, os conflitos geopolíticos impediram que houvesse acordo para a redação de um documento final da trilha de finanças do G20.
O ministro da Fazenda contou ter sido informado de que uma palavra, em específico, teria causado o imbróglio e provocado discussões na elaboração do documento.
“Me disseram que, no final do processo, a expressão War in Ucrania (Guerra na Ucrânia) ou War on Ucrania definiu se haveria ou não um consenso. Isso depois de dias de negociação para o comunicado. Foi completamente consensual em relação a toda a trilha financeira. Na trilha financeira não houve disputa. O que foi colocado no documento foi validado pelos membros do G20”, disse Haddad.
E finalizou: “o documento da trilha financeira foi todo discutido ao longo dos dias e estávamos todos seguros de que ele seria assinado. Mas, no último período, esbarramos com essa questão que nós imaginávamos que poderia ter sido resolvida [na trilha diplomática] e não foi. Essa não me parece uma questão menor. Não é. Aliás, é mais importante garantir o processo de paz nas regiões de conflito”.
"A agropecuária também depende muito do clima. No ano passado, tivemos condições climáticas muito boas. E a gente tem bastante investimento nessa área", explicou a pesquisadora do IBGE Rebeca Palis. "Há bastante tempo nossa pauta exportadora é muito baseada em commodities. Então tanto a produção da agro, principalmente milho e soja, quanto a parte extrativa foram muito exportadas".
O que também contribuiu para o bom desempenho do setor externo foi a queda de 1,2% das importações, o que favorece positivamente o cálculo do PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Já a demanda interna foi puxada principalmente pelo aumento de 3,1% do consumo das famílias. "Em 2023, continuamos com melhora no mercado de trabalho, crescimento da massa salarial real, aliado a medidas governamentais, ou seja, os programas de transferência de renda às famílias. Além disso, tivemos um arrefecimento importante da inflação média, que em 2023 ficou em 4,6%, contra 9,3% do ano de 2022", destacou Rebeca.
O consumo das famílias poderia ter crescido ainda mais se não fossem o elevado grau de endividamento dessas pessoas e o patamar da taxa básica de juros, a Selic, que ficou em média em 13% em 2023, acima dos 12,4%
Pelo lado do setor produtivo, a principal contribuição para o PIB nacional veio da agropecuária, que cresceu 15,1%, a maior variação desde 1996. A segunda atividade de maior impacto no PIB de 2023 foi a indústria extrativa mineral, com alta de 8,7%, principalmente devido ao desempenho do setor petrolífero.
Também houve destaque para o setor de eletricidade, água, gás e esgoto, que avançou 6,5%. Junto com o extrativismo mineral, este segmento sustentou o crescimento de 1,6% do setor industrial brasileiro, já que tanto a indústria da transformação quanto a construção tiveram quedas, de 1,3% e 0,5%, respectivamente.
Os serviços apresentaram crescimento médio de 2,4%, puxado principalmente pelas atividades financeiras, de seguros e de serviços relacionados (com alta de 6,6%). Os demais segmentos dos serviços apresentaram altas entre 0,6% (comércio) e 3% (atividades imobiliárias).
O PIB per capita cresceu 2,2% em 2023, de acordo com os dados divulgados pelo IBGE.
Trimestre
O crescimento de 2,9% no PIB, em 2023, que colocou a economia brasileira em seu maior patamar desde o início da série histórica (em 1996), pode ser explicado pelo desempenho do país no primeiro semestre, com altas de 1,3% no primeiro trimestre e 0,8% no segundo trimestre, em relação aos trimestres anteriores.
No segundo semestre, o Produto Interno Bruto manteve-se estável, sem altas ou quedas nos terceiro e quarto trimestres.
Craques da Veneza vence torneio de Futebol 7
A equipe dos Craques da Veneza sagrou-se campeã do torneio de futebol 7 Sub-12 da quarta edição do projeto Esporte na Minha Cidade, iniciativa que conta com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Audiolar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Com uma campanha invicta, o time conquistou o título ao derrotar o Paredão nos pênaltis após empate
sem gols no tempo normal. A final do Esporte na Minha Cidade ocorreu no último fim de semana, na Arena Olynto, no Olho d’Água.
A garotada dos Craques da Veneza chegou à decisão com a melhor campanha do torneio: havia vencido os três jogos feitos na fase de grupos, incluindo um triunfo por 2 a 0 sobre o Paredão. Apesar do excelente retrospecto na fase
anterior, os Craques da Veneza tiveram muitas dificuldades contra o Paredão e não conseguiram se impor em campo. O equilíbrio entre Craques da Veneza e Paredão foi tão intenso que a partida terminou empatada por 0 a 0. O resultado levou a disputa para as penalidades e, após 12 cobranças, o Craques da Veneza venceu o duelo por 6 a 5 para soltar o grito de campeão.
Premiações individuais
Além do título, o time dos Craques da Veneza dominou as premiações individuais. A equipe levou três prêmios: Fabrício (Artilheiro), Kessia (Melhor Goleira) e Jorgean Silva (Melhor Técnico). Finalista do torneio de futebol 7 Sub-12 da quarta edição do Esporte na Minha Cidade, o Paredão levou uma premiação: Alice foi escolhida a Melhor Jogadora da competição.
Além das disputas do futebol 7 Sub-12, o Esporte na Minha Cidade também contará com um torneio de Fut 7 Beach Adulto Feminino. Quatro equipes estarão na briga pelo título dessa categoria, que terá início nos próximos dias.
Vale destacar que todas as equipes participantes da quarta edição do Esporte na Minha Cidade receberam kits com bolsas esportivas e uniforme completo. Esse material está sendo utilizado pelas equipes durante a competição. A entrega desses kits ocorreu durante o lançamento oficial do projeto, realizado no fim do ano passado.
Comissão internacional aprova novas regras no futebol para julho
A International Football Association Board (IFAB), entidade que cuida das regras do futebol, realizou uma assembleia neste sábado (2), na Escócia, que determinou algumas mudanças a serem aplicadas a partir de 1º de julho. A principal delas estabelece que em caso de concussão (choque na cabeça), a equipe do jogador afetado poderá realizar uma substituição a mais, respeitando o protocolo necessário em situações deste tipo.
A assembleia também definiu mais quatro mudanças nas regras, de graus diferentes de importância no andamento do jogo. A primeira obriga os times a terem um capitão com uma braçadeira que o identifique.
Na regra 4, ficou estabe-
lecido que os jogadores são responsáveis pelo tamanho e adequação das próprias caneleiras, que são um item de uso obrigatório.
Na regra 12, as infrações de toque de mão na bola de forma não deliberada, passíveis de marcação de pênalti quando dentro da área, devem ser tratadas da mesma forma que outras faltas.
Por último, em cobranças de pênalti, parte da bola deve tocar ou estar por cima da marca da cal, e a invasão da área por jogadores nessas situações só deve ser penalizada caso gere algum impacto no andamento da jogada.
Essas alterações entram em vigor no dia 1º de julho, mas, segundo a IFAB, com-
petições que comecem antes desta data podem implementá-las mais cedo ou adiar até a próxima edição.
Além das mudanças nestes textos do livro de regras, a comissão anunciou três testes que serão feitos em competições sempre abaixo das duas principais divisões de cada país.
O primeiro teste será permitir que apenas o capitão da equipe possa se aproximar do árbitro em algumas situações. O segundo será a criação de um período para esfriar os ânimos das equipes em caso de confusão, em que o árbitro solicitará que cada time se dirija à sua própria área. Por último, será testada uma mudança no tempo que o goleiro tem para recolocar a bola em jogo:
São José bate Corinthians na abertura da temporada da LBF
de seis para oito segundos. Caso não o faça, a posse será revertida.
"Cartão azul", por enquanto, fica de fora das mudanças Um dos itens que geraram mais curiosidade nas semanas que antecederam a assembleia foi a possível adoção de um "cartão azul", uma espécie de meio-termo entre o cartão amarelo e o vermelho, que seria utilizado em situações em que um jogador cometa uma falta antidesportiva. Nesse caso, o atleta ficaria fora do campo de jogo por 10 minutos.
Segundo a agência Reuters, o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Gianni Infantino, disse ser completamente contrário à medida. No encontro deste sábado, o CEO da federação inglesa de futebol, Mark Bullingham, afirmou que houve um mal entendido quando a questão foi trazida à tona, em novembro.
"Quando fizemos o anúncio, não houve reação negativa. Pelo contrário. Houve muito apoio à proposta do cartão azul. Porém, por algum motivo, técnicos da Premier League [primeira divisão inglesa] acharam que isso se aplicaria às equipes deles e essa não era a intenção. Queremos acertar o protocolo antes de levar isso às divisões principais. Fazer isso longe da pressão das câmeras e dos torcedores", disse Bullingham.
Foi dada a largada na temporada 2024 da LBF, a Liga de Basquete Feminino do Brasil. No jogo de abertura, duas equipes de volta depois de muito tempo, Corinthians e Pontz São José, se enfrentaram nesta sexta (1º), no Ginásio Wlamir Marques, em São Paulo. O time do interior venceu as donas da casa por 56 a 49, começando com o pé direito. Os destaques ficaram por conta da armadora Tita Santos, que anotou 12 pontos e seis assistências, e também da pivô Lau Isaias, com sete pontos e oito rebotes. Lau, inclusive, foi eleita a melhor da partida, que teve três quartos decididos por um ponto, com exceção do terceiro, vencido por São José por 17 a 10. A esta altura, as visitantes chegaram a abrir 10 pontos de frente, vantagem que administraram até o fim.
Pelo Corinthians, a pivô Clarissa anotou 14 pontos
e 12 rebotes e foi a nota positiva. Já Gil acabou expulsa ainda no primeiro tempo após uma falta de ataque que a arbitragem considerou excessiva.
Ituano vence Campinas em casa
Na manhã deste sábado (2), o Ituano bateu a equipe do Unimed Campinas, no Ginásio Prudente de Moraes, em Itu, por 80 a 67. O time de Campinas encontrou dificuldades desde o início, ao perder a primeira parcial por 26 a 18. Gabriela Guimarães, com 26 pontos e 13 rebotes, teve grande atuação pelo Ituano. Licinara, com 17 pontos, 16 rebotes e cinco assistências, brilhou por Campinas.
Ainda neste sábado, haverá mais dois jogos pela rodada de abertura da LBF: Sodiê Mesquita e Sesi Araraquara se enfrentam na Baixada Fluminense e Bax Catanduva e Santo André duelam em São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP 001/2024. O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria de Assistência Social, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 91/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PESCADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 18 de fevereiro de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu. ma.gov.br/licitacoes), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 01 de março de 2024. Maria de Nazaré Marques de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni
Com quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).A lista já está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Com o atraso na divulgação da segunda chamada, que estava prevista para a última terça-feira (27), houve alteração também no prazo para entrega de documentação do candidato pré-selecio -
nado, que vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico.
Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação da lista de espera está prevista para o dia 22 de março.
De acordo com o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu a inscrição de 716.759 pessoas. Serão ofertadas nesta edição 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451
Projeto Vez e Voz:
parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.
O MEC não divulgou o motivo do atraso, apenas informou nesta sexta-feira (1) que as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar os resultados da segunda chamada do Prouni “o mais rápido possível”.
Programa
O Programa Universidade Para Todos foi criado em 2004 para oferecer bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de
graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas. A seleção é realizada duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.
Seduc premia servidores da Ouvidoria que se destacaram em 2023
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) irá premiar 24 servidores da instituição que se destacaram na resolução de conflitos e demandas recebidas, via Ouvidoria, durante o ano de 2023. A premiação faz parte do projeto Vez e Voz e será realizada
na próxima segunda-feira (4), às 9h, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
Para a escolha dos premiados, os critérios foram: dedicação ao trabalho desenvolvido; bom relacionamento com os demais servidores;
qualidade no atendimento ao público; qualidade e agilidade nas respostas das demandas de Ouvidoria e nos pedidos de acesso à informação. Dentre os objetivos do projeto, estão contribuir para a melhoria na qualidade do serviço público, com ênfase na
Plataforma para consulta de precatórios do Fundef é lançada pela Seduc
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, na tarde desta quinta-feira (29), a plataforma de consulta de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A ferramenta é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024.
O vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, destaca que o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado para profissionais da educação, e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.
“Sabemos que esse é um recurso muito aguardado pelos profissionais da educação que atuaram nesse período entre 1998 e 2006, e nossa equipe trabalhou na construção dessa plataforma para facilitar
a consulta e também garantir mais transparência. A plataforma permite que cada profissional possa consultar se tem direito ou não e a quantidade de meses trabalhados no período referente ao precatório”, destacou Felipe Camarão.
Consulta
Nesse primeiro momento, estará disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores.
Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes e etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.
Período de recurso
As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula e etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação. Para eventuais dúvidas, está disponível o endereço de email: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA
participação dos servidores e na implantação de mecanismos para a sua valorização; além de sensibilizá-los para participar de forma ativa na melhoria na qualidade da gestão, com foco no atendimento ao público, entre outros.
Na mesma ocasião, o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, lançará a Carta de Serviços ao Cidadão contendo informações relevantes sobre os principais serviços prestados pela Seduc, ampliando os padrões de qualidade de atendimento ao público e transparência ativa.
SERVIÇO
O quê: Premiação do projeto Vez e voz aos servidores da Ouvidoria.
Quando: Próxima segunda-feira (4), às 9h.
Onde: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Profissionais e Servidores da Educação de Governador Newton Bello - SINPREGOV, CNPJ: 20.014.893/0001-31, CONVOCA a categoria profissional que abrange todos os servidores públicos municipais da educação independentemente do regime jurídico, ligado a Administração pública, direta e indireta, tendo como base territorial o Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 28/03/2024, na sede do Sindicato, localizada na Avenida Nezinho Brandão, n° 130,Governador Newton Bello/MA, CEP 65363-000, às 14hs, em primeira convocação com 50% mais um dos servidores e às 14h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Profissionais e Servidores da Educação de Governador Newton Bello –SINPREGOV; 2) Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/ CUT-MA. SUBSCRITOR; Joquebede Félix Santos, CPF 921.953.693-53, PASEP: 19014393337, Avenida Nezinho Brandão n° 130, Centro, Governador Newton Bello - MA, CEP 65363-000.
Governador Newton Bello/MA, 04 de março de 2024. Joquebede Félix Santos Presidente do Sindicato
ATOS FATOS
POR DESCUMPRIR MEDIDAS PROTETIVAS, POLÍCIA
CIVIL PRENDE
DOIS HOMENS
EM TIMON
Uma operação realizada na manhã desta sexta-feira (1º), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), batizada como “Operação Átria”, resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva em desfavor de dois homens, ambos investigados por descumprir medidas protetivas de urgência, em Timon, cidade à cerca de 426 km de São Luís.
A “Operação Átria”, tem por finalidade combater e prevenir crimes de violência doméstica contra mulheres em todo o país.
Segundo informações da delegada Kazume Tanaka, no início da manhã, a PC-MA conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal de Timon, contra um homem que responde por cinco pro -
cessos criminais, contra a própria companheira, entre os mandados, três são por descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Já no final da manhã, também, desta sexta-feira, as equipes policiais cumpriram outro mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado pelo crime de descumprimento de decisão judicial de medida
protetiva de urgência.
A delegada também destacou, que o preso também reponde a processos criminais contra a mesma vítima, a sua ex- companheira.
Após as formalidades legais na delegacia, os presos foras conduzidos para delegacia, em seguida, recambiados para Unidade Prisional, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.
DUPLA É PRESA PELA POLÍCIA CIVIL POR ROUBOS
A MOTOCICLETA EM BAIRROS DE CAXIAS
Em defesa do cidadão,
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na manhã desta sexta-feira (1º), ao mandado de prisão preventiva e busca domiciliar, contra dois homens, um de 24 e outro de 19 anos, ambos investigados pelos crimes de roubo com emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, em Caxias. De acordo com as infor-
mações do delegado Rafael Martins do 2º Distrito Policial de Caxias, as investigações apontaram que, a dupla é considerada como autores de diversos crimes de roubos a motocicletas cometidos em bairros do município caxiense. Ainda de acordo com as investigações, durante as ações criminosas, os suspeitos agiam com extrema
violência contra as vítimas, chegando a agredi-las fisicamente e amarrá-las.
Diante dos fatos, a PCMA diligenciou buscas domiciliares e, por fim, conseguiram localizar com êxito os criminosos. Com eles, a polícia apreendeu uma arma de fogo, petrechos, vários materiais para carregamento de arma de fogo e entre outros objetos
Além do cumprimento dos mandados de prisão preventiva, um dos investigados, foi atuado em flagrante pela pratica do crime de posse ilegal de arma de fogo.
Após formalizações legais, os presos foram encaminhados para custódia na Unidade Prisional de Ressocialização de Caxias, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Na manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento à mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra um homem, investigado pelos crimes de roubo contra mulheres que praticavam esporte em uma Reserva do Itapiracó, em São Luís. A prisão foram coordenadas por equipes de investigadores da 13ª Delegacia de Polícia do Cohatrac, com apoio da Seccional Norte.
Segundo o delegado Ney Anderson, Titular da Seccional Norte, os crimes ocorreram nos dia 6 e 9 de janeiro do ano vigente, no interior do parque ambiental do Itapiracó, que serve para passeios e práticas esportivas.
As investigações apon -
taram que o investigado aproveitava – se de mulheres que frequentava o local para práticas de lazer. O criminoso se escondia na mata da reserva, onde observava e escolhia as vítimas. As investigações constataram, também, que os alvos do investigado, eram quando as vítimas estavam distantes de outros frequentadores.
Dando sequência nas investigações, a Polícia Civil em posse dos mandados, diligenciou uma equipe de investigadores até o local, onde conseguiram com êxito, localizar e prender o criminoso. Após as formalidades legais na delegacia, em seguida, o preso foi conduzido para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
