Brazil Combate promove em São Luís a primeira disputa de cinturão na temporada
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O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Francisco Nagib (PDB), Davi Brandão (PSB) e Ricardo Saidel (Patriota). Pag. 3
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário São Luís - MA, Sexta-Feira, 01 de Março de 2024 STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS PÁGINA 4
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2 G20: economista propõe cobrança de 2% sobre riqueza de bilionários EM VARGEM GRANDE, POLÍCIA CIVIL PRENDE AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Fiocruz alerta para circulação simultânea da covid-19 e gripe
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Brasil tem mais de um milhão de casos de dengue este ano
Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das
Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.
Entre os casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.
Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (352.036) entre os estados. Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar: 3.612,7 casos por 100 mil habitantes.
Dia D será sábado
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de den -
gue registrados em 2023, que chegou a 1.658.816 casos.
No próximo sábado (2), o Ministério da Saúde - em parceria com estados e municípios - vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema Brasil Unido Contra a Dengue, serão promovidas ações de orientação para a população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença.
Os principais sintomas relacionados à dengue são febre alta de início repentino, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao homem principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas.
Seis estados - Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro - e o Distrito Federal), além de 154 municípios, já decretaram situação de emergência por causa da doença.
Fiocruz alerta para circulação simultânea da covid-19 e gripe
As hospitalizações por síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) ligadas à covid-19 estão em alta no Centro-Sul do Brasil, e, em alguns estados, há “cocirculação” com o vírus Influenza A, causador da gripe. O alerta foi feito pelo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (29) pela Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), em um cenário em que a circulação simultânea dos vírus da covid-19 e da dengue já causa dúvidas na população pela semelhança entre os sintomas. O pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, descreve a sobreposição das infecções
de transmissão respiratória como preocupante.
“É um cenário nacional que preocupa bastante. Praticamente todo o Centro-Sul com o crescimento associado à covid-19, alguns estados do Sudeste e do Sul com uma cocirculação - ou seja, circulando ao mesmo tempo covid-19 e influenza A. Embora a covid esteja gerando um número muito mais expressivo de internações do que a gripe, observamos essa circulação simultânea. Alguns estados do Nordeste, em particular a Bahia, também mostram aumento de internações com uma associação bastante sugestiva da gripe.”
Marcelo Gomes recomenda que quem estiver com sintomas e sinais de infecção respiratória fique em casa e faça repouso. Se for indispensável sair, a recomendação é usar uma máscara PFF2 ou N95 para
Vítimas
das chuvas no Acre receberão kits com medicamentos e insumos
O Ministério da Saúde enviou cinco kits de medicamentos e insumos estratégicos para atender as vítimas das chuvas no Acre. Os kits incluem anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas e têm capacidade para atender 1,5 mil pessoas durante um mês.
“A iniciativa faz parte de uma ação rápida para socorrer os desabrigados diante da situação de emergência em saúde pública causada pela chuva que atingiu a região”, informou a pasta, por meio de nota. De acordo com o comunicado, até o momento, 17 dos 22 municípios acreanos estão em situação de emergência.
com aproximadamente 9 mil habitantes, 80% da população foi atingida pelas águas do Rio Tarauacá”, informou o ministério.
Monitoramento
A pasta destacou que monitora estados atingidos por fortes chuvas, acionando a estrutura do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres para o envio de kits de medicamentos e o acompanhamento dos sistemas de saúde locais.
evitar a disseminação do vírus. Essas orientações valem especialmente para quem precisar ir a uma unidade de saúde.
A SRAG por covid-19 apresenta tendência de alta no Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e São Paulo.
Já as associações entre a síndrome e a influenza A (gripe) se dão principalmente na Bahia, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e São Paulo.
Segundo o boletim, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, os vírus respiratórios que mais causaram os casos de SRAG foram influenza A (10,3%), vírus sincicial respiratório (10,8%) e Sars-CoV-2/covid-19 (70,6%).
O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) informou que o fenômeno meteorológico conhecido como Alta da Bolívia, que atua em altos níveis da atmosfera, a aproximadamente 12 quilômetros (km) de altitude, está ativo e intenso no sul da Amazônia. O resultado são chuvas intensas que assolam a região.
“Dessas 17 cidades, a situação é mais crítica em Rio Branco, Assis Brasil, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epita-
“Os técnicos estão atentos ao compartilhamento de alerta de risco de órgãos oficiais como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Além disso, o programa oferece apoio para preparação e resposta aos desastres.”
As unidades federativas podem acionar o ministério para recebimento de kits e apoio técnico mediante declaração de emergência ou de calamidade pública pelo estado, município ou por decreto reconhecido pela Defesa Civil.
ciolândia, Jordão, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Xapuri. Em Jordão, por exemplo,
Assembleia concede título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza Suely Feitosa
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (29), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) Suely de Oliveira Santos Feitosa, natural de Teresina (PI). A iniciativa partiu do deputado Neto Evangelista (União). Participaram do evento diversas autoridades, operadores do Direito, familiares e amigos da homenageada.
O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Francisco Nagib (PDB), Davi Brandão (PSB) e Ricardo Saidel (Patriota). Reconhecimento
Na oportunidade, a chefe do Parlamento estadual ressaltou os serviços prestados pela homenageada ao Poder Judiciário e ao desenvolvimento do Maranhão.”A homenageada é uma mulher notável, cujo compromisso com a justiça e, principalmente, com a igualdade, tem sido uma fonte de inspiração para todos nós. Muito nos honra fazer esse reconhecimento em nome desta Casa. Expressamos a nossa gratidão e admiração por sua incansável defesa dos direitos humanos e pela sua contribuição exemplar para a promoção da justiça no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.
Em sua saudação à homenageada, Neto Evangelista destacou a trajetória da magistrada e sua contribuição para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e o fortaleci -
mento do Poder Judiciário maranhense.
“Suely Feitosa tem uma história de serviços prestados ao Maranhão. São 40 anos dedicados à carreira. Já esteve à frente de Varas importantes em nossa Capital. Sempre buscou o aperfeiçoamento contínuo de sua carreira. Seu coração já era maranhense e, agora, de direito, torna-se minha conterrânea. Com certeza, o Maranhão vibra porque é um justo reconhecimento a quem serve o Estado do Maranhão há décadaso”, acentuou.
Agradecimento
A juíza Suely Feitosa agradeceu pela concessão da honraria. “Esse título representa um reconhecimento muito grande de um estado que, desde muito cedo, me adotou. Sempre me senti maranhense e acolhida. Neste momento, o que move meu coração é gratidão, pelo reconhecimento do meu trabalho pelo povo daqui, por meio de seus representantes, os deputados estaduais. Obrigada à chefe do Legislativo estadual e ao deputado Neto Evangelista pela iniciativa”, assinalou.
Homenageada
A homenageada se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1992, e obteve aprovação em concurso de provas e títulos para o cargo de
juíza de Direito em 1998. Já exerceu a magistratura nas Comarcas de Cândido Mendes, Carutapera, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Grajaú, Zé Doca e Imperatriz.
Por mais de um ano, respondeu pela Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de São Luís. Atualmente, exerce a magistratura como juíza de Direito titular no 8o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís.
Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, além da chefe do Parlamento Estadual, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Ricardo Duailibe; representando o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), o juiz Rodrigo Maia; os deputados Roberto Costa (MDB) e Neto Evangelista (União); o procurador federal Francisco Reis; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA/MA), Holídice Barros; presidente da Associação do Ministério Público Estado do Maranhão ( AMPEM/MA), promotor Carlos Augusto Soares, e o secretário geral corregedor da OAB/ MA, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior.
Deputado Yglésio defende melhorias em favor dos policiais militares e bombeiros do Maranhão
O deputado Dr. Yglésio (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (29), para reforçar reivindicações suas em favor dos policiais militares e bombeiros do Maranhão. Ele reafirmou o pedido de equiparação do auxílio alimentação, que hoje está em R$ 400,00 para R$ 800,00, e que seja equiparado ao auxílio da Polícia Civil, independentemente da questão da refei-
ção dentro do ambiente de plantão de trabalho. “Digo isso porque a profissão de militar, e hoje que sou acompanhado por policiais militares da Casa, vejo isso ainda de maneira mais direta. É uma profissão de altíssimo desempenho físico, de atenção total e que é necessário que a nossa PM tenha condições de ter uma alimentação digna e diferenciada em relação a
várias profissões por conta da necessidade de reflexos rápidos, responsabilidade e força física diferenciada”, argumentou o deputado. Ele elogiou o Governo do Estado por ter voltado atrás na questão da retirada das refeições que eram fornecidas aos policiais. “Isso foi uma medida acertada, tendo em vista que o parecer da Procuradoria-Geral do Estado está completamente desconectado da realidade. E, pelo que eu soube, o governador Carlos Brandão está prestes, inclusive, a mandar uma medida provisória para a Casa para sanar esta questão. Então ele acerta na medida que faz isso. E peço a ele que tenha também mais atenção quando essas coisas chegarem de pessoas que tenham apenas a vivência jurídica. É preciso dialogar com as
Francisco Nagib sai em defesa dos professores de Codó e denuncia seletivo irregular no município
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira (29), e se pronunciou em defesa dos professores da rede pública municipal de Codó, denunciando irregularidades em seletivo realizado no ano de 2023 pela Prefeitura do Município.
“Hoje, o que me traz aqui a esta tribuna, amigos, é para tratar sobre uma irregularidade e um absurdo que têm ocorrido no seletivo da educação na cidade de Codó. Quero destacar alguns pontos e alguns erros. Afirmo que recebi todas essas informações da classe dos professores do Município prejudicados pela irregularidade no processo, que nada tem de transparência”, iniciou Francisco Nagib.
Pedagogia, que só podem assumir turmas de 1º ao 5º ano, sendo lotados em turmas do 6º ao 9º ano.
classes afetadas, antes de uma medida como essa”, assinalou o parlamentar.
Em seu discurso, Dr. Yglésio também fez referência aos aprovados no concurso da Polícia Militar, que estão no cadastro de reserva.
“Eles estão muito preocupados em relação às datas. Agora mesmo, eu conversei com o comando da Polícia Militar. Está sendo finalizado o projeto do curso, que deve começar no início de abril e isso aí leva, claro, alguns ajustes dentro da estrutura da Polícia para que se ofereça um curso de formação adequado que atenda às necessidades da sociedade. Então, tenham tranquilidade que logo serão nomeados, farão o curso e estarão à disposição da sociedade”, ressaltou o deputado.
“São vários pontos irregulares. Professores fizeram várias denúncias e apontaram vários erros, como por exemplo, que não foi feito o check-in, assim, os candidatos inscritos não receberam nada que comprovasse a entrega de documentos. Segundo erro é a falta de transparência no resultado, pois não saiu a lista nominal dos candidatos, apenas o número de inscrição, o que dificulta a identificação da posição de cada candidato. Após a lotação aprovada, não houve publicação da lista de excedentes, abrindo margem para a contratação arbitrária.
O que é isso? Aqui tem um exemplo de um professor que ficou em posição 69 e assumiu uma vaga, mas a professora Ellen, que toda a população de Codó já sabe do caso, passou em 9º, mas não foi chamada, ou seja, a Prefeitura chamou uma pessoa do final da lista”, denunciou Nagib.
O deputado disse, ainda, que recebeu denúncia de que a contratação não segue a ordem de classificação e que há pessoas assumindo vagas sem a formação adequada, como, por exemplo, aptos em
“Outra irregularidade apontada pelos professores é que o edital disponibilizou 80 vagas, mesmo já tendo sido declarado pela Semecti que em 2023 foram chamados 1.271 seletivados, no entanto, já lotaram mais de 300, e no caso são os indicados politicamente e não pela qualificação. Além disso, não está sendo realizado concurso público pela Prefeitura. Registro aqui essa denúncia séria. Precisamos fazer justiça e fazer com que aqueles professores que estudaram, se capacitaram e se prepararam, possam dar aula e contribuir com um ensino de qualidade e melhorar o Ideb do nosso município”, afirmou Francisco Nagib, solicitando apuração das denúncias de irregularidades no seletivo à Comissão de Educação, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e ao Ministério Público.
Avanços em sua gestão Nagib disse que quando foi prefeito de Codó, atuou fortemente para melhorar a educação municipal.
“Eu tenho orgulho em dizer que obedeci ao aumento do piso determinado por lei, concedi 12.84% de reajuste ao salário dos professores, conseguimos concluir cinco creches do FNDE, entregamos sete Escolas Dignas em povoados isolados, onde a população se achava esquecida. Compramos mais de 20 ônibus para transportar as crianças, principalmente da zona rural; construímos o Liceu Codoense; fizemos o maior programa de alfabetização, que é o Alfabetiza Codó, que deu o mérito e orgulho à nossa gestão. Conseguimos avançar no ranking do IDEB, saindo da 172ª posição para a 55ª, um grande salto na educação codoense”, afirmou Francisco Nagib, ao citar avanços na educação de Codó durante sua gestão.
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida. Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do
INSS. O órgão entrou com um recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.
O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do
STF foi publicado. Entenda
O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994. Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10 mil, por promover propaganda eleitoral irregular na internet durante sua campanha pelo PT ao governo de São Paulo, em 2022.
Haddad foi condenado por ter impulsionado no Google resultados positi -
vos sobre si quando eram feitas buscas com o nome de Rodrigo Garcia (PSDB), então seu adversário direto na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. Ao se buscar o nome de Garcia, aparecia como resultado o link direcionando ao site do candidato petista. O relator, ministro Raul Araújo, concordou com o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que con -
siderou haver fraude no cumprimento das regras eleitorais.
“Parece-me acertado esse entendimento do egrégio regional, o candidato [adversário] é prejudicado claramente pelo desvio da informação buscada”, argumentou Raul Araújo.
Seguiram o relator os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Isabel Galotti e Alexandre de Mora -
TJMA discute parceria com Associação Comercial para revitalizar Palácio do Comércio
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten recebeu nesta quarta-feira (28/2), no Gabinete da Presidência, a visita do presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), empresário Cristiano Fernandes - acompanhado pelo vice-presidente para Assuntos dos Jovens Empresários (ACM), Wanderson Vasconcelos - que veio apresentar o projeto de revitalização do Palácio do Comércio.
Na reunião, o presidente Cristiano Fernandes falou da necessidade de angariar fundos para recuperação do Palácio do Comércio, que foi interditado no ano passado pela Defesa Civil. Mostrou o projeto e a intenção de manter a sede da Associação Comercial, além de proporcionar uma diversidade de serviços, levando a iniciativa privada e proporcionando diversos segmentos.
es, que voltou a classificar a prática como uma espécie de estelionato eleitoral.
“Não há porque se justificar que você, procurando por um candidato, haja um impulsionamento, um pagamento, que manda para a página de outro”, disse o ministro.
Ficaram vencidos os ministros Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques, que ponderaram que, na época da conduta, não havia regra clara sobre o impulsionamento de conteúdo positivo usando como palavra-chave o nome de adversário. A jurisprudência sobre o tema, à época do ocorrido, não era pacífica, havendo precedentes do TSE que autorizavam a prática.
“Me parece que aqui estamos punindo uma conduta que entendo aqui era permitida”, disse Marques.
Na terça-feira (27), o plenário do TSE aprovou nova regra para deixar claro que, daqui em diante, está proibido impulsionar o próprio material de campanha usando como palavra-chave nome, alcunha ou apelido de adversário.
O presidente do TJMA, Paulo Velten, disse que ficou satisfeito com o empenho da Associação Comercial do Maranhão, da preocupação
do presidente Cristiano Fernandes com esse trabalho de revitalização do Palácio Comércio. “Traz a vida a conservação desse prédio localizado no nosso Centro Histórico dando consequente destinação fundamental que é empresarial e, inclusive, essa habitabilidade muito importante para essa região do centro de São Luís”, comentou.
O presidente da ACM, Cristiano Fernandes disse que, na revitalização, o prédio vai manter o nome de Palácio do Comércio e que vem com uma nova roupagem, Palácio do Comércio Multi Empresarial. “A nossa visita ao Tribunal de Justiça do Maranhão é para engajar todas as pessoas que estão relacionadas ao TJMA, para que possam, como pessoa física, serem doadores desse grande projeto. Dia 11 de março a gente já começa as obras. E o tempo, a previsão de estar com o prédio pronto é de 24 meses, mas pode ser antecipado. A nossa intenção é tentar reduzir em até 18 meses.”, explicou.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PROMOÇÃO E ANIMAÇÃO E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de MARÇO de 2024 às 14:00 (QUATROZE HORAS). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santana do Maranhão - MA, 29 de FEVEREIRO de 2024
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação 002/2024
G20: economista propõe cobrança de 2% sobre riqueza de bilionários
O economista e diretor do Observatório Fiscal Europeu (European Tax Observatory), Gabriel Zucman, disse hoje (29), em São Paulo, que apresentou à Trilha de Finanças do G20 a proposta de aplicação de uma alíquota mínima de 2% sobre a riqueza dos bilionários. A afirmação foi feita em entrevista concedida a jornalistas que estão cobrindo o G20 no Brasil.
"Fiz a proposta de uma cobrança mínima de 2% sobre a riqueza de bilioná-
rios. É uma taxa baixa, mas ainda faria uma diferença muito grande. Mas acredito que podemos ser mais ambiciosos do que isso", disse. Segundo ele, há atualmente no mundo em torno de 3 mil bilionários. Zucman foi convidado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a discursar na 1ª Reunião de Ministros de Finanças e presidentes de Banco Central do G20, evento que está sendo realizado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.
Na manhã de ontem (28), na abertura da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20 no Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs que os países de todo o mundo se unam para taxar as grandes fortunas.
“Precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Além de buscar avançar as negociações em andamento na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e ONU [Organização das Nações Unidas], acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar da cooperação tributária internacional”, defendeu.
Segundo Zucman, sua proposta tem recebido apoio de muitos países, mas ainda será estudada pelo G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. E o valor da alíquota a ser cobrada dos
bilionários, destacou ele, poderá ir subindo gradualmente. "Todos podem concordar que não é aceitável que bilionários tenham uma alíquota menor do que a cobrada do resto do mundo e todos podem concordar que a tributação não deveria ser regressiva", disse. Para que os bilionários não mudem de país para fugir do pagamento de taxas, ele propõe que o pagamento seja feito por algum tempo pelo país onde viveram ou construíram suas fortunas. "Podemos dizer, por exemplo, que parte das receitas poderia ir para os países onde os bilionários vivem ou viveram durante alguns anos, porque afinal eles podem ter se beneficiado dos ativos daquele país, de suas construções ou de sua indústria, por exemplo", afirmou. "Ou então que seja feita uma distribuição da receitas desses impostos, já que muitos bilionários tem negócios em várias partes do mundo."
Inclusão financeira e renegociação de dívidas são debatidas no G20
O diretor de assuntos internacionais e gestão de riscos corporativos do Banco Central, Paulo Picchetti, fez na tarde desta quinta-feira (29) um balanço preliminar das reuniões da trilha de finanças do G20. Segundo ele, entre os assuntos que têm sido muito discutidos nas reuniões do G20 está a inclusão financeira.
“Pegar as pessoas que estão à margem do sistema financeiro e conseguir incorporá-las, não só no sentido de quantidade, mas de qualidade. Você dar às pessoas acesso a crédito é um passo fundamental para garantir que elas tenham melhores condições de vida. E que isso seja sustentável”, disse.
A afirmação foi feita a jornalistas que acompanham a Reunião de Ministros de Finanças e presidentes de Banco Central do G20, evento que está sendo realizado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. O diretor do Banco Central falou que mecanismos brasileiros de pagamentos digitais como o PIX, que tem aumentado o acesso dos brasileiros ao mercado financeiro e a condições de crédito, foram citados durante as reuniões. “Isso está sendo muito discutido. E também questões tecnológicas. Estamos vendo vários esforços simultâneos – e o Brasil é um deles - para criar uma moeda digital, um sistema
de tokenização de ativos [transformação de ativos físicos em digitais]”, falou.
Outro tema que tem permeado as discussões, citou, é a renegociação de dívidas de países mais vulneráveis. “Temos estabelecido inicialmente, dentro do arcabouço do G20, mas com apoio de bancos multilaterais e do FMI (Fundo Monetário Internacional), a questão da negociação de dívidas dos países menos favorecidos”.
Picchetti disse ainda que há um consenso entre os países que compõem o G20 sobre a necessidade de se implementar mecanismos financeiros para combater as mudanças climáticas e as desigualdades. “Estamos construindo um mundo mais justo e um planeta sustentável. Cada uma dessas duas afirmações tem muita coisa importante por trás. A parte do mundo mais justo é a preocupação de todos. Isso foi colocado pela presidência brasileira e foi, de forma muito enfática, apoiada por todos os participantes do G20. E a questão de se retomar o crescimento, mas com condições de igualdade”, disse ele. Inflação
Questionado sobre a inflação, ele disse que há um
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DA SEDE E ZONA RURAL EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIOMA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 29 de fevereiro de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 15 de Março de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https:// www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, do tipo menor preço POR LOTE, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica a ser executado no município de Bela Vista do Maranhão – MA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail cplbelavista@gmail.com e no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 28 de Fevereiro de 2024. Marlon de Sousa Silva. Agente de Contratação.
consenso no G20 de que os programas de transferência de renda, feitos principalmente para combater a pandemia do novo coronavírus, aumentaram a procura, “contribuindo para a elevação dos preços no mundo inteiro”. Mas, segundo ele, o mundo está vivendo um processo de desinflação.
“Tivemos um processo de aumento da taxa de juros para combater o diagnóstico de inflação. Mas o momento que vivemos hoje é de sucesso: o mundo inteiro está vendo desinflação, embora em diferentes graus. Mas a direção é comum a todos os países. Estamos vivendo uma desinflação. Mas não chegamos lá ainda. Falta o último quilômetro da corrida. Não se ganha uma corrida, ficando em primeiro lugar antes de completar a última parte do trajeto. Nós temos que completar a última parte do trajeto. Isso é fundamental não só por uma questão de estabilidade macroeconômica, mas voltando à questão da desigualdade. O elemento mais perverso para a população menos favorecida é a inflação, principalmente a que vivemos nos últimos tempos, que foi a inflação de alimentos”, concluiu.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. A Secretária Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei Federal nº 11.947, 16 de junho de 2009 e alterações posteriores; Resolução nº 06, 08 de maio de 2020 e Resolução nº 20, 02 de dezembro de 2020, a Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA objetivando eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Secretária Municipal de Educação informa que o edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço no período de 04/03/2024 a 25/03/2024 no horário das 08h00min às 17h00min. Bacabeira - MA, 27 de fevereiro de 2024 - Edllon Mendes Lisbôa – Equipe de Apoio.
Paris 2024: Tainá Henckel carimba 2ª vaga feminina do Brasil no surfe
O Brasil carimbou a segunda vaga olímpica no surfe feminino em Paris 2024 com a classificação da catarinense
Tainá Henckel nos Jogos Mundiais de Surfe ISA Games (sigla em inglês para International Surfing Association). Nesta quinta-feira (29), sexto dia de disputas em Arecibo (Porto Rico), Tainá avançou de fase e amealhou uma das oito vagas femininas distribuídas na competição por equipes. A primeira vaga feminina em
Paris foi assegurada pela surfista gaúcha Tatiana Weston-Webb em abril do ano passado.
Agora o país soma ao todo 157 vagas nos Jogos de Paris. E este número pode aumentar nos próximos dias. Na competição
masculina do ISA Games, o Brasil segue com chances de ampliar as duas vagas já conquistadas por Filipe Toledo, o Filipinho, e João “Chumbinho” Chianca.
Na chave principal, o tricampeão mundial Gabriel Medina avançou de fase hoje (29), com direito a melhor nota do dia (8.67) em Arecibo. O catarinense Yago Dora, não foi bem na chave principal e caiu para a repescagem. Já Filipinho, bicampeão mundial, sobrou nas ondas do recife de Margara na disputa da repescagem, avançando com nota 13.70.
Os Jogos Mundiais de Surfe, última competição que distribui vagas a Paris 2024, vai até domingo (3). A disputa por equipes reúne representantes de mais de 50 países.
X1 Brazil Combate promove em São Luís a primeira disputa de cinturão na temporada
O cinturão da X1 Brazil estará em disputa no próximo dia 18 de março, a partir das 17h (de Brasília), no Ginásio Geórgia Pflueger, o Castelinho, em São Luís-MA, em mais um X1 Brazil Combate. O fruto da casa, L7, tentará tomar o título do atual campeão, Paçoca, em um confronto que promete ser um dos maiores da história da modalidade. Em menos de 24 horas desde a abertura das vendas, mais de 2500 ingressos já foram comercializados. A capacidade do local é de 5 mil pessoas e ainda restam poucas entradas no site www.evenyx.com/x1-brazil-combate-sao-luis-maranhao . A expectativa é de arena lotada no dia do evento. Além de L7, Toinha também atrai muita torcida para
a noite de espetáculo. Ela é detentora do cinturão feminino da X1 Brazil e Bola de Ouro da temporada 2023. Agora, será desafiada por Bia Cabelinho na abertura do card de Maranhão.
“A resposta do público de São Luís diz tudo. O card está recheado e aguardamos um grande Combate com jogos de altíssimo nível. L7 vem em grande fase e conta com o forte apoio da torcida, mas Paçoca é campeão por um motivo e não costuma se abalar com a pressão. No feminino também teremos uma representante do Estado, a campeã Toinha, que terá um ótimo desafio pela frente. A X1 Brazil busca isso, colocar os melhores contra os melhores”, afirma Davi Oliveira, Gerente de Projetos da X1 Brazil.
Inspirado no MMA, o X1 conta com muita provocação por parte dos jogadores, e a guerra de palavras na atração principal da noite já começou. L7 disse que será impossível perder esse cinturão em casa, no Maranhão, e pretende realizar seu sonho de se tornar o melhor jogador do país.
“A palavra perder não existe aqui no Maranhão. Para mim, não existe. O jogo é mais para mim. Estou em casa, estou confiante, vou ter a minha torcida e ela vai ser linda, maravilhosa e grande, viu? Se prepara, Paçoca, esse cinturão vai ficar aqui”, provoca o desafiante.
Paçoca, o detentor do cinturão da X1 Brazil, foi o primeiro convidado do X1 Brazil Cast, o podcast da X1 Brazil, que pode ser visto no Youtube. Por lá, ele falou que vai provar quem é o melhor no dia 18 de março.
“Dia 18 eu respondo ele. Vamos ver quem é o melhor. Eu treinando ninguém ganha de mim. Acima de mim só o Coringa, eu não conquistei o que ele conquistou, então só ele, por enquanto. Mas no dia 18 vamos descobrir quem é o melhor, Paçoca ou L7”, crava o campeão.
Patrocinado pelo Esportes da Sorte, a partida vale o prêmio de R$ 50 mil para o vencedor e contará com transmissão ao vivo da Ca-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024 - SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de medicamentos judiciais, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 14/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 29 de fevereiro de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024 - SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa para fornecimento de baterias, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 14/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 29 de fevereiro de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
zéTV, no Youtube, e lives nas redes sociais da X1 Brazil e de Ney Silva, pioneiro da modalidade. Quem quiser comparecer e sentir o clima do Castelinho os ingressos variam de R$15 (meia-entrada) a R$ 30.
Além das duas disputas de cinturão, o card de Maranhão conta com grandes nomes, como os ex-campeões Bolt e Brasil, além do ex-desafiante Berô Paraíba.
Confira o card completo: Toinha x Bia Cabelinho (cinturão)
Bolt x Jonatas
Brasil x Billa Pitbull
Berô x Leleti
Paçoca x L7 (cinturão)
Sobre a X1 Brazil
A X1 Brazil, maior organização esportiva da modalidade X1, tem garantido grandes eventos por onde passa, sempre com arenas lotadas e jogos eletrizantes, contando com uma base de fãs extremamente engajada. Inspirada nos moldes de sucesso do MMA, com card de confrontos, ranking e até cinturão, a organização conta com o patrocínio máster do Esportes da Sorte, parceria para transmissão com a CazéTV e a Adidas fornecendo seus uniformes. Além disso, tem como principal embaixador e narrador, o influenciador Ney Silva, voz bastante popular do futebol de várzea no Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024 - SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa para fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 15/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 29 de fevereiro de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA –Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024 - SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e mortalhas, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 18/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 29 de fevereiro de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
RESIDENCIAL CIDADE JARDIM BALSAS SPE LTDA CPF: 50.649.364/0001-75
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Direito de Uso Superficial com finalidade de uso para Umectação de vias. A captação será realizada nas coordenadas lat. 7°30’48.8”S e long. 46°04’51.7”W com vazão requerida 10 m³/h, bombeamento de 3h/dia. Localizado na Rodovia MA140, n° 801, Sala A, Eixo dos Gerais, CEP:65.800-000 Balsas/MA. Conforme o processo de nº 396552/2024.
Estudantes de escolas públicas fazem cobertura jornalística do G20
O encontro do G20, que reúne ministros e autoridades das maiores economias mundiais, está sendo acompanhado por jornalistas dos mais importantes veículos de imprensa brasileiros, além de diversos jornalistas estrangeiros. Circulam também na área de imprensa do evento, grupos de estudantes das escolas municipais da capital paulista, que sedia o evento.
Os adolescentes fazem parte do projeto Imprensa Jovem, que promove educação midiática para alunos de diversas escolas da rede pública. Com celular na mão e muita curiosidade,
três participantes do projeto entrevistaram um dos repórteres da Agência Brasil que está cobrindo o evento internacional.
As jovens quiseram saber de tudo, desde o que é preciso para se tornar um bom jornalista, até quais são as especificidades da cobertura de um evento que mistura economia e política internacional. A entrevista também será veiculada pelo programa Boas Práticas, da TV Cultura, que tem uma parceria com a iniciativa.
“O Imprensa Jovem tenta sempre criar conteúdos midiáticos para outros jovens”, explica a estudante Winnie
Stefanie a respeito do trabalho realizado no projeto. A adolescente de 17 anos diz que a iniciativa teve um papel importante no seu desenvolvimento pessoal. “Eu era muito interessada em edição de vídeo, tinha interesse também em me comunicar melhor. Esse projeto abriu portas enormes e, hoje, eu consigo fazer isso com muita facilidade”.
Isabela Lima, de 14 anos, é aluna do ensino fundamental e pretende ingressar no ensino técnico já na área de jornalismo. “Eu sempre tive um amor muito grande por conversar com pessoas e escutar. Porque ser jorna-
lista, acredito eu, que não seja só falar, mas também escutar”, conta a jovem, que estuda em uma escola da zona sul paulistana, sobre como se interessou pela área.
O Programa Imprensa Jovem surgiu em 2005 como um projeto de rádio com notícias sobre a comunidade escolar. Atualmente, participam da iniciativa cerca de 7 mil alunos em mais de 350 escolas da rede municipal de educação.
Na cobertura das reuniões do G20, estudantes de seis unidades escolares paulistanas estão presentes.
Prorrogadas as inscrições para o Salão de Arte - 30 Cores em Maio
Foram prorrogadas, até o dia 11 de março, as inscrições para a exposição “30 cores em Maio - Salão de Arte”, no Convento das Mercês. Promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), a mostra de artes visuais de temática livre, concede premiação para artistas do Maranhão, proposta pela FMRB. O evento será realizado durante o mês de maio, na Galeria de Artes do Convento das Mercês, espaço em que vão ser expostos 30 trabalhos, selecionados por júri especializado. Podem participar dessa edição artistas maranhenses ou radicados há pelo menos cinco anos, nas modalidades pintura, desenho, gravura, co-
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024 - SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de kit alimentação, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 15/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 29 de fevereiro de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA –Agente de Contratação.
lagem, fotografia e escultura, seguindo as regras presentes no edital.
As inscrições ocorrem em duas modalidades: online e presencial. Para se inscrever presencialmente, o candidato deve dirigir-se à sala da Diretoria Técnica do Convento das Mercês, no horário das 13h às 18h, com os documentos solicitados no edital.
Já na modalidade online, o artista deve preencher a ficha, disponível no corpo do edital, anexar portfólio, descrição e imagem da obra, assinar e anexar as declarações de autoria e de uso de imagem e enviar todo material para o e-mail: inscricao30coresemmaio@fmrb.ma.gov.br. Podem ser inscritas até três obras inéditas, elaboradas de 2022 até a data de inscrição, com dimensões máximas de até 2.00 m², cada uma.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024 - SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de materiais esportivo e de premiação, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 18/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 29 de fevereiro de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo maior desconto, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 14 de março de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@ bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de fevereiro de 2024. Francisco Carlos Martins de SousaPregoeiro.
ÁTRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ. 06.253.312/0001-93 INSC. ESTADUAL: 122.125991, endereço Rua da Caema nº18, São Luis MA Altos do Calhau torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luis – SEMMAM a Renovação de sua Licença de Operação (RLO nº51/2022 – válida até 08/08/202) conforme Lei Municipal nº6324/2018 e Lei Complementar nº140/2011
D. J. AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME CPF: 10.429.652/0001-08
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em São Luís -MA AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO, sob o número do e-processo 380262/2024, para atividade irrigação da propriedade Fazenda Tatajuba, Localizada Gleba nº 23, Data São Benedito COROATÁ – MA CEP: 65415-000.
ATOS FATOS
EM ARARI, POLÍCIA CIVIL PRENDE ADVOGADO E CLIENTE PELOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na manhã da última quarta-feira (28), ao mandado de prisão preventiva, em desfavor de dois homens, sendo um advogado e o seu cliente, pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas no município de Arari.
A ação policial ocorreu no Fórum da Comarca de Arari, após sessão do Tribunal do Júri
na qual o advogado atuava em defesa do seu cliente. Todo o procedimento foi acompanhado por representantes da Comissão de Prerrogativas da OAB. Consta na investigação que, valendo-se da condição de advogado e das prerrogativas inerentes à função, o bacharel supostamente manteve contato com clientes reclusos e foragidos para de forma reiterada, comercializar entorpecentes
e fazer a intermediação com outros traficantes. Ainda de acordo com as investigações, o advogado inclusive chegou a receber armas e drogas como pagamento em honorários advocatícios.
Além das duas prisões, também foi dado cumprimento ao mandado de busca e apreensão na residência do advogado, situada na cidade de São José do Ribamar, na Região
Metropolitana de São Luís. Após cumprimento dos mandados os procedimentos cabíveis, os presos foram encaminhados à unidade prisional em São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A ação foi realizada por policiais civis das Delegacias de Polícias das cidades de Arari e Vitória do Mearim, com apoio do Centro de Inteligência da PC-MA.
EM VARGEM GRANDE, POLÍCIA CIVIL PRENDE AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
No final da tarde da última quarta-feira (28), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante um homem, investigado pelos crimes de lesão corporal leve, ameaça, injúria e violência psicológica, cometidos no ambiente doméstico e familiar contra a própria
companheira, em Vargem Grande, à cerca de 172 km de São Luís. A prisão do agressor foi executada por policiais civis da Delegacia de Polícia do município.
O delegado Tiago Castro informou que, a vítima compareceu à delegacia relatando os diversos cri -
mes cometidos pelo o seu companheiro. Após registrar um boletim de ocorrência contra o agressor, uma equipe de captura se deslocou até as mediações do centro da cidade, onde foi possível localizar e prender o suspeito.
O delegado informou,
POISON: POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE MAIS DOIS
INDIVÍDUOS POR PARTICIPAÇÃO EM ROUBO DE CARGA DE HERBICIDAS
Em mais uma etapa da Operação Poison, que investiga o roubo de uma carga de herbicidas ocorrido em Grajaú no início deste mês, a Polícia Civil do Maranhão prendeu, nessa quarta-feira (28), mais dois indivíduos suspeitos de envolvimento na ação criminosa. A etapa desta operação, que culminou na prisão dos dois homens, se deu em Belém, no estado do Pará. Com a prisão de mais esses dois indivíduos, a Operação Poison chega a oito investigados presos. Além disso, o caminhão e a carga de herbicidas, avaliada em mais de 1 milhão de reais, levados naquela ocasião, foram recuperados. Embora os policiais civis tenham cumprido os mandados de prisão em aberto, as investigações continuam, pois, acredita-se que o grupo tenha mais integrantes, inclusive em regiões como Centro-Oeste e Sudeste.
Participaram desta etapa, policiais civis do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), das delegacias de Grajaú e Barra do Corda, e do De-
partamento de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (DRFRC), da Polícia Civil do Pará.
Relembre
O crime ocorreu na manhã do dia 11, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú. Na ocasião, pelo menos seis indivíduos tomaram o caminhão que transportava a carga, deixando o motorista abandonado.
Inicialmente, após a queixa, uma pessoa foi presa em flagrante e as investigações, então, se intensificaram. Com mandados de prisão contra os suspeitos expedidos pela Justiça, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou a operação no último fim de semana, entre 23 e 25 de fevereiro, e prendeu cinco indivíduos.
Mandados de busca também foram cumpridos, levando à apreensão da carga roubada. Os investigados nesta etapa inicial da operação foram capturados nas cidades de Buriticupu (MA), Marabá e Paragominas, no Pará.
O termo Poison, que denomina a operação, foi extraído da língua francesa e significa veneno, justamente os produtos subtraídos na ação criminosa.
ainda, que o agressor responde a um processo criminal pelo crime de porte irregular de arma de fogo de uso permitido.
Após oitivas na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, Onde ficará à disposição da Justiça.
