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REDE ESTADUAL
Governo anuncia reajuste de até 17,5% para professores
O governador Flávio Dino anunciou, na manhã desta segunda-feira (03), início do ano letivo na Rede Pública Estadual de Ensino, a recomposição salarial de até 17,5% nos vencimentos dos professores efetivos do Subgrupo Magistério da Educação Básica, contemplando diretamente 45.204 servidores, entre ativos e inativos, com impacto anual de R$ 198 milhões na folha de pagamento do Estado. “Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do Fundeb para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, destacou
Flávio Dino. “Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24”, acrescentou o governador. A recomposição aos professores, que será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado, implicará em que irá variar entre 5% e 17,49%. Cabe destacar que a recomposição dos valores ainda é acrescida de outras vantagens como: titulações e outras gratificações, que colocam o Maranhão com uma das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública. O vencimento-base mínimo dos professores
(Professor III) com regime de trabalho de 20 horas semanais somado à GAM (Gratificação de Atividade do Magistério), será de R$ 3.179,48. Já o vencimento dos professores com regime de trabalho de 40h semanais, acrescido da GAM, foi fixado em R$ 6.358,96. A aplicação dos reajustes às referências na carreira, a partir do novo piso, chegará a R$ 4.046,02 para os docentes que cumprem regime de trabalho de 20h semanais e de R$ 8.092,06 para os que cumprem a jornada de 40h semanais. Além disso, os professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20h. Investimentos Desde 2015, a atual gestão do Governo do
Estado realiza uma série de políticas de valorização da educação e dos educadores entre as quais Programas Escola Digna com quase mil obras educacionais como construções, reformas e ampliações de unidades escolares em todo o Maranhão; a criação da rede de educação em tempo integral que, este ano, chega a marca de 74 escolas com a primeira escola bilíngue da rede estadual; os concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, realizados pela primeira vez na história; eleição para gestor escolar (a primeira no estado); concessão de gratificações nunca antes implantadas, reajuste da gratificação para gestores escolares, entre outros.
Circuito Beira Mar lota em mais um fim de semana de Pré-Carnaval Milhares de pessoas tomaram a Avenida Beira Mar para curtir mais um momento do Pré-Carnaval do Maranhão. Na noite deste sábado, 1º de fevereiro, o samba, o forró e o axé garantiram a animação do público no Circuito Beira Mar. Na Praça dos Catraeiros, o Bloco da Imprensa reuniu um público com muito ritmo e samba no pé. As prévias da festa organizada pelo Governo do Estado vêm mostrando o que será a celebração oficial. A agenda prossegue até o último final de semana antes do Carnaval 2020. No Circuito Beira Mar, a animação ficou por conta do Bloco Tradicional Kambalacho do Ritmo, Banda Mixiricu, apresentação da agremiação Flor do Samba e do Trio Blocão Samba-
ceuma, misturando o melhor do samba e do pagode. A festança no circuito levou alegria ao público das 15h às 20 horas com muita música. Na avenida, maranhenses e muitos turistas prestigiando a grande celebração popular. Quem passou pelo circuito aprovou o evento. Para a professor de dança Sávio Lopes, o período é um dos melhores do ano, onde todos se unem e se divertem com a cultura popular. “Essa energia é contagiante demais e só em saber que estamos prestigiando nossa cultura popular, a gente se diverte mais, dança, canta. É um momento de curtir com a turma e sempre essa alegria”, disse. A noite de sábado também foi animada na Praça dos Catraeiros, onde as
várias atrações do Bloco da Imprensa atraíram milhares para o Centro Histórico. A concentração, iniciada às 17h, teve atrações como o Bloco Afro Omnirá, Bloco Tradicional Os Feras, Grupo de Samba Palmares, apresentação da Escola de Samba Favela do Samba e shows de Garbiel Melônio e Dinho Berg, encerrando a agenda às 23 horas.
No domingo (2), a agenda foi na Madre Deus, Beco do Gavião, das 16h às 21h, e teve como atrações Bloco Afro Omnirá de Cururupu, Bloco Tradicional Dragões da Liberdade, Grupo de samba Soul Samba, apresentação da Escola de Samba Turma de Mangueira e show de Gisele Padilha, animando um público de cerca de seis mil pessoas.
São Luís - MA, Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com
IEMA inicia ano letivo com acolhimento a novos alunos “É a realização de um sonho”. Foi assim que Lígia Diniz descreveu o primeiro dia da filha, Ercília Costa, no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), que recebe, nesta segunda-feira (3), cerca de três mil novos alunos nas 16 unidades plenas do Instituto. Nos próximos três anos, Ercília Costa e os novos estudantes do IEMA farão parte de um modelo de ensino exitoso no Estado, que tem como diferencial a oferta de educação profissional integrada ao ensino médio em uma escola de
tempo integral. “É um orgulho danado ver a minha filha entrar nessa escola”, contou Lígia Diniz, que disse estar confiante na formação da filha. “Tenho certeza de que, aqui, ela será bem preparada para realizar todos os sonhos dela”, acrescentou. Quem também está orgulhoso e na expectativa para o início das aulas é o Luciano Setúbal que, dentre os cursos técnicos oferecidos, optou pelo de Informática. “Não foi fácil entrar aqui. Agora é me dedicar e me preparar para sair daqui direto para uma universidade”, comentou.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO –MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020002/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento – MA, torna público que realizará às 09h30min do dia 14 de fevereiro de 2020, no Plenário Hibraim Almeida Vital da Câmara Municipal de São Bento, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de material de expediente, material de limpeza, higienização e gêneros alimentícios, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal, elencados no Termo de Referência, Anexo I do Edital, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações pelo Decreto nº 8.250/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido a custo de 01 (uma resma) de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço. São Bento - MA, 27 de janeiro de 2020. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020003/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento – MA, torna público que realizará às 10h30min do dia 14 de fevereiro de 2020, no Plenário Hibraim Almeida Vital da Câmara Municipal de São Bento, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressos gráficos para a Câmara Municipal de São Bento - MA, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal, elencados no Termo de Referência, Anexo I do Edital, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações pelo Decreto nº 8.250/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido a custo de 01 (uma resma) de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço. São Bento - MA, 27 de janeiro de 2020. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020004/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento –MA, torna público que realizará às 11h30min do dia 14 de fevereiro de 2020, no Plenário Hibraim Almeida Vital da Câmara Municipal de São Bento, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para futuro fornecimento de Combustível, tipo Gasolina Comum, elencados no Termo de Referência, Anexo I do Edital, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações pelo Decreto nº 8.250/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido a custo de 01 (uma resma) de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço. São Bento - MA, 10 de julho de 2017. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara Municipal. 27 de janeiro de 2020. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 002/2020, PROCESSO Nº 025/2019. Data da Reabertura: 06/01/2020 - Horário: 09h30 (nove horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura do Município de Bacabeira situada na Rua 10 de Novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira-MA, CEP 65.143-00. Vanessa Feitosa Salvador – Pregoeira. Bacabeira - MA, 03 de fevereiro de 2020.
