semestre

ATOS FATOS 2 Geral Fones: (98) 3302-7020/7022

www.atosefatos.jor.br Detran-MA começa a utilizar a

nova PIV com padrão Mercosul

Brasil e EUA firmam acordos de cooperação em energia nuclear

Vistoriador do Detran-MA

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) começou a receber, na segunda-feira (3), as solicitações de emplacamento de veículos que utilizarão as novas Placas de Identificação Veicular (PIVs), no padrão Mercosul. No dia 31 de janeiro, terminou o prazo determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) para a implantação da nova placa por todos os órgãos e entidades executivas de trânsito em todo o País.

Atualmente, o DetranMA disponibiliza 22 postos, em todo o Estado, que oferecem o serviço de emplacamento aos usuários.

Nesse total, além da sede, estão incluídas as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) e mais seis Postos Avançados de Atendimento: Calhau Shopping, Paço do Lumiar, Posto da BR135, Itapecuru, Estreito e Lago da Pedra. Todos já estão operando com o novo sistema.

A implantação da nova placa Mercosul trouxe mais praticidade e segurança para o usuário, pois não possui lacre e tem validade em todo território nacional, por isso, não precisa de troca em caso de mudança de município ou unidade da federação. Além disso, a nova PIV possui um código de barras, “Quick Response Code” (QR Code), contendo o número de série e informações do banco de dados dos fabricantes e estampadores, evitando possíveis fraudes.

A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, ressaltou que a placa Mercosul oferece itens de segurança que vão coibir crimes de falsificação e furto de veículos. “O novo sistema oferece a possibilidade de rastrear o fabricante da placa, o que dificultará a confecção de placas piratas e a clonagem de veículos”, explicou. As novas placas são obrigatórias nos casos de primeiro emplacamento;

mudança de município ou unidade federativa; mudança de características do veículo; roubo, furto, dano ou extravio da placa; ou em situação de necessidade de instalação da segunda placa traseira.

O engenheiro civil Eudes Raunilo, que esteve no Detran-MA para realizar uma mudança de unidade federativa na documentação do seu veículo, acredita que os órgãos públicos têm que acompanhar as inovações tecnológicas. “A placa Mercosul traz uma série de recursos modernos que vão trazer mais segurança para os proprietários de veículos. E isso é muito bom para todo mundo”, afirmou. A Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan) e o Instituto de Energia Nuclear dos Estados Unidos (NEI, na sigla em inglês) firmaram nesta segunda-feira (3) memorando de entendimento durante o Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos. Na presença do ministro de Energia do Brasil, Bento Albuquerque, e do secretário de Energia dos EUA, Dan Brouillette, foi assinada também foi assinada carta de intenção entre a Eletronuclear e a empresa americana Westinghouse, especializada em energia nuclear.

O documento firmado pelas duas empresas visa a estreitar a colaboração para garantir a renovação de licenças e a operação de longo prazo da usina nuclear Angra 1, que pode ter sua vida útil ampliada de 40 para 60 anos. Já o acordo entre as associação brasileira e o instituto americano busca avanços em áreas como segurança nuclear.

Em declaração à imprensa, o secretário americano disse que Brasil e Estados

Unidos estão no começo de uma relação próxima de trabalho. “A indústria americana de energia está pronta e animada para trabalhar com o Brasil”, afirmou Brouillette. Segundo o secretario, o diálogo também incluiu temas regulatórios.

Brouillette defendeu clareza de regras e transparência e ressatou que houve modernizações na legislação brasileira sobre energia. “Continuaremos a apoiar esses esforços de todas as formas que pudermos”, disse o secretário. Ele acrescentou que os acordos assinados são um passo significativo para aumentar a presença e os investimentos dos Estados Unidos no setor nuclear brasileiro.

O ministro de Energia do Brasil destacou que o fórum cumpre uma missão dada pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump e estabelece um plano de trabalho entre Brasil e Estados Unidos no setor, além do compromisso de acompanhar o andamento desse planejamento com reuniões frequentes em fóruns internacionais.

Sanitarista tranquiliza foliões sobre risco de coronavírus no carnaval

O médico sanitarista Alexandre Chieppe, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, tranquilizou ontem (3) os foliões que pretendem brincar o carnaval nos mais de 500 blocos que desfilarão pela capital f l u m i n e n s e e s t e a n o , em relação a riscos de contaminação pelo coronavírus: “O coronavírus hoje não é um risco em termos de transmissão para as pessoas, uma vez que não tem nenhuma evidência de que ele esteja no Brasil”.

“É importante deixar claro que até este momento não há evidência de circulação do coro

navírus em nenhum país que não seja a China. Os casos que nós temos importados, inclusive em outros países, são casos de pessoas que adquiriram a infecção na China”, afirmou o sanitarista.

Medidas preventivas Alexandre Chieppe disse que as medidas p r e v e n t i v a s q u e v ê m sendo sugeridas à população pelos órgãos dos governos federal, e s t a d u a l e m u n i c i p a l de saúde servem para diversas outras doenças de transmissão resp i r a t ó r i a , i n c l u s i v e o sarampo.

Uma das recomen

dações é que, quando a pessoa for espirrar, deve cobrir o nariz e a boca com a mão para não colocar eventuais micro-organismos no ambiente; outra dica é evitar, sempre que possível, locais fechados com aglomerações e pouco ventilados. “E a lavagem regular d a s m ã o s e e v e n t u a l utilização de álcool gel são medidas que têm comprovadamente eficácia na prevenção de transmissão das doenças respiratórias”.

O Brasil tem, até o momento, 16 casos suspeitos de coronavírus. C h i e p p e a f i r m o u q u e n o e s t a d o d o R i o d e Janeiro não há nenhum caso suspeito em investigação. Ele acrescentou que não há também recomendação nenhuma de uso de máscara neste momento, no país.

O coronavírus é um v í r u s d e t r a n s m i s s ã o respiratória, de pessoa a pessoa, explicou Chieppe. “Uma pessoa infectada pode passar o vírus para outra por meio de secreção e pelas vias respiratórias em contato com a mucosa dessa pessoa. Boca e olhos são as principais portas de entrada”. Lembrou ainda que o contato com superfícies contaminadas é um fator de risco.

Bolsonaro diz que “melhor São Luís - MA, Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020

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reforma é que vai ser aprovada”

Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (3) que o mais importante é aprovar as reformas econômicas, ainda que as mudanças não correspondam ao projetos iniciais do governo. “A melhor reforma é a que vai ser aprovada”, enfatizou ao participar de almoço na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O presidente falou sobre as conversas de “alinhamento” que diz manter com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Temos discutido com ele a questão das reformas econômicas. E, obviamente, falo para ele, depois de 28 anos dentro da Câmara sem termos aprovado nada no tocante a esse assunto, eu falo para ele que a melhor reforma é aquela que vai ser aprovada. Não adianta termos um sonho”, acrescentou.

Bolsonaro disse que concede autonomia para os seus ministros trabalharem, mas eventualmente apresenta discordâncias com as propostas da equipe de governo. “Quando ele falou, há pouco, que queria aumentar o imposto da cerveja, apesar de não ser um amante desse esporte, me coloquei contra”, disse sobre a proposta do ministro da Economia de sobretaxar bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos açucarados.

O presidente compareceu ao encontro acompanhado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da atriz Regina Duarte, indicada para comandar a Secretaria Especial de Cultura. Bolsonaro foi recebido pelo presidente da Federação, Paulo Skaf. Apoio do Parlamento - Bolsonaro disse ainda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um entusiasta da revisão da legislação sobre impostos e tributos e das normas que regem o funcionalismo público. “Ontem, estive por uns longos minutos com o Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Conversamos mais um pouco sobre a reforma tributária e administrativa, que está para chegar. Ele, obviamente, tem se mostrado mais do que simpático, quer ser protagonista dessa questão”, ressaltou.

Para o presidente, o apoio às propostas do governo mostram que o país tem ganhado credibilidade. “Essas medidas, com apoio do Parlamento brasileiro, é que dão mostras mais do que suficientes, para dentro e fora do Brasil, que estamos no caminho certo”, disse. Protesto - Antes da chegada de Bolsonaro à sede da Fiesp, na Avenida Paulista, região central da capital, centrais sindicais fizeram um protesto contra o governo federal. Sob chuva forte, os mili

tantes se concentraram no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) com bandeiras e batendo panelas.

Eles protestavam pedindo solução para o desemprego e contra a privatização de empresas estatais. Impedidos pela Polícia Militar de caminhar até o prédio da Fiesp, a menos de um quarteirão do museu, os manifestantes se dispersaram antes da chegada do presidente.

Osmar Filho diz que novo Plano Diretor será prioridade da Câmara neste primeiro semestre

O presidente do Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), disse que o novo Plano Diretor da cidade será uma das prioridades da Casa para o primeiro semestre deste ano. A declaração foi feita após a sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos Câmara Municipal de São Luís.

“Ainda nesta semana nos reuniremos com os presidentes das comissões para que possamos elaborar um calendário de tramitação, colocando a disposição da sociedade todo o organograma, desde as reuniões e elaboração de pareceres, até a apreciação em Plenário, de maneira a exaurir todo o debate em torno do Plano Diretor”, falou.

Osmar destacou que, de forma inédita, a Casa realizou oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana – para ouvir as demandas da

sociedade civil organizada sobre o Plano Diretor.

“Agora, a Câmara, através das comissões permanentes e dos vereadores, irá debater para, por fim, ter condições de apreciar a matéria e entregar o melhor Plano Diretor da cidade, que proporcionará o avanço que todos aguardam e merecem”, garantiu o presidente. Osmar lembrou que, a exemplo do Plano Diretor, há muitas matérias importantes para serem debatidas e apreciadas. “Acredito que, apesar de ser um ano eleitoral, será um ano muito produtivo e tenho certeza que os colegas vereadores terão sabedoria neste ano de eleições municipais, para dividir o tempo entre as atividades parlamentares e as político- -partidárias”, observou Osmar Filho. “Não iremos deixar que a política atrapalhe o bom andamento das nossas atividades”, finalizou.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de ontem (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”.

“Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável”, disse Toffoli em discurso de quase 20 minutos.

Em sua fala, Toffoli destacou que este semestre terá julgamentos de grande impacto econômico, como aquele sobre a tabela do frete rodoviário, marcado para 19 de fevereiro, e o que trata sobre as regras da distribuição dos royalties do petróleo, marcado para 29 de abril.

O presidente do Supremo fez também acenos ao Legislativo e ao Executivo, ao dizer que o trabalho do Supremo será feito “mantendo o devido diálogo institucional com os demais Poderes”. No plenário, encontravam-se os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia

(DEM-RJ), bem como o vice- -presidente da República, general Hamilton Mourão, e ministros como Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência). Antes de encerrar, Toffoli dirigiu-se ao cidadão brasileiro, a quem reafirmou “o compromisso do Poder Judiciário com a promoção dos direitos e garantias fundamentais”. Na ocasião, ele anunciou o lançamento de uma Carta de Serviços, que explica ao cidadão como pode acessar e utilizar os serviços prestados pelo Supremo.

Depois de ter uma liminar (decisão provisória) sua, sobre o juiz de garantias, revogada pelo ministro Luiz Fux durante o recesso do Judiciário, Toffoli buscou ainda apaziguar ânimos entre os colegas de Supremo, afirmando ser “óbvio que em todo colegiado há divergências, porque a razão de ser é a multiplicidade das visões”. “Ao fim e ao cabo, a síntese daquilo que deve prevalecer é como uma somatória das diferentes visões”, acrescentou o presidente do Supremo. Dois ministros que compõem a Corte não estiveram presentes à cerimônia: Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Fux convoca para março audiências públicas para discutir juiz de garantias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para 16 e 30 de março audiências públicas para discutir a criação do juiz de garantias. Segundo ele, integrantes do poder público e da sociedade civil poderão contribuir com o tema.

As audiências, nos dois dias, vão ocorrer entre 9h e 18h e pretende ouvir “membros do poder público e da sociedade civil que possam contribuir com conhecimentos técnico e jurídico” sobre o tema.

Fux é relator de quatro ações sobre o tema e suspendeu por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias em casos criminais. O juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, permite a atuação de dois juízes por processo: um magistrado para atuar apenas na fase de investigações, autorizando buscas e quebras de sigilo, por exemplo; e outro para trabalhar quando a ação penal é aberta, no julgamento propriamente dito, até a sentença.

No dia 15 de janeiro, durante o recesso do Judiciário, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu adiar a implantação do sistema na Justiça por até 180 dias. Também determinou que a medida não poderia ser aplicada a procedimentos do Tribunal do Júri (que decide sobre crimes dolosos contra a vida, como homicídio); a casos de violência doméstica, enquadrados na Lei Maria da Penha; e em processos em tribunais de Justiça, tribunais regionais federais e tribunais superiores, como STF e STJ.

BBB20: Campeã do BBB 19, Paula Sperling, sobre Petrix: “Parem de jogar pedras”

Avencedora da 19ª edição do BBB Big Brother Brasil, Paula Von Sperling, que recentemente admitiu que gastou todo o prêmio que ganhou no reality. A revelação fez com que todos os seus seguidores ficassem surpresos, já que a loira venceu o reality no início do ano passado, e ao fazer a revelação em dezembro, não havia completado nem mesmo um ano que havia ganho um milhão e meio. Paula começou a falar do assunto enquanto respondia às perguntas de alguns internautas no Instagram, e como acompanharam o seu percurso até chegar a um milhão, os seus seguidores questionaram o que havia feito com o prêmio, ao que respondeu que torcia para que os sites de fofoca não estivessem vendo aquilo, mas que já havia gastado todo o dinheiro, e ainda completou: “dinheiro é pra que?”. BBB e as polêmicas de Petrix Com toda a repercussão que os atos de Petrix na casa mais vigiada do Brasil tem rendido, diversos famosos vieram a público opinar sobre os casos de assédio, e a última polêmica, em que o ginasta foi acusado de agredir o Youtuber Pyong Lee ao disputarem uma corrida para atender o Big Fone. Dentre os famosos que já comentaram estão Bruna Marquezine; Celso Portiolli; os youtubers Felipe Neto e Castanhari, além da influenciadora Paula Sperling. Sperling fez um post em seu Twitter comentando sobre os posicionamentos de Petrix. Para a ex-BBB, que também se envolveu em algumas polêmicas ao longo de sua temporada ao ser acusada de racismo, o ginasta precisa de “ajuda psicológica”. A loira deu início ao seu texto pedindo para que os seus seguidores reflitam, e disse que as pessoas que estão acusando o ginasta de assediar mulheres na casa do BBB estão certos e “têm motivo de se indignarem com a postura dele”. A sister, bacharel em Direito, revelou que foi estagiária na Vara da Infância e da Juventude, e ressaltou que as crianças que são vítimas de algum tipo de violência ao chegarem aos abrigos ou casas de acolhimento repetiam o comportamento. Defendendo este ponto, Paula ressalta que foi um foi um dos atletas a denunciar assédio nos esportes olímpicos, e a expor o drama de tantas pessoas. A sister continuou com o seu texto e ressaltou que precisamos olhar o “lado humano da coisa” e parar de acusar ao invés de oferecer algum tipo de ajuda ao próximo. A sister ainda ressaltou que se fizessem assim, as pessoas perceberiam que o brother precisa de ajuda psicológica. A loira ainda ressaltou que o que está acontecendo, o que ela nomeou de “compulsão“, é um reflexo do que ele já passou. A sister ainda terminou a sua publicação pedindo aos internautas que parassem de “pedras e vamos ser solidários”.

MICHELLE BOLSONARO APARECE PELA PRIMEIRA VEZ APÓS CIRURGIA ESTÉTICA

Desde que passou por uma cirurgia estética no início de 2020, Michelle Bolsonaro ainda não havia feito nenhuma aparição pública. No fim de semana, a primeira-dama reapareceu num evento na Vila do Pequenino Jesus, em Brasília, durante a entrega de um micro-ônibus adaptado a portadores de deficiência. Com os cabelos escuros e acima do ombro, Michelle vestia uma camisa branca e uma calça preta. Michelle Bolsonaro foi internada no dia 2 de janeiro no Hospital DF Star, na capital federal, e recebeu alta dois dias depois. Segundo informações dadas pelo médico Régis Ramos ao G1 na época, a primeiradama trocou as próteses de silicone dos seios e corrigiu o afastamento do músculo do abdômen, comum em mulheres após a gravidez. A cirurgia também foi realizada para corrigir uma hérnia umbilical.

‘Amor de mãe’: Thelma é inseminada, e Danilo descobre sobre doença

Thelma (Adriana Esteves) vai conseguir a aprovação de Camila (Jéssica Ellen) e Danilo (Chay Suede) para gerar o filho deles em “Amor de mãe”. Antes disso, a ex dona do restaurante português consegue fazer o casal assistir a uma palestra sobre barriga solidária. Isso faz com que os dois, após pensarem muito, deem permissão a ela.

Camila e Danilo, então, começam o programa de fertilização. Com essa parte concluída é a vez de Thelma iniciar o processo da inseminação. É Jane (Isabel Teixeira) a responsável por executar o plano do trio em prática.

Com o embrião já implantado, a espera é para saber se a sogra da professora está grávida. Mas como tudo não são flores, é nesse momento que Danilo descobre, através de Durval (Enrique Diaz), que a mãe tem um aneurisma.

O rapaz fica arrasado. Afinal, caso a mãe esteja grávida, a gestação será de risco. Sem chão, Danilo conta a situação para Camila, que também se choca.

São Luís - MA, Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020

www.atosefatos.jor.br ATOS FATOS Fones: (98) 3302-7022 Tricolor começa a pensar no

confronto diante do Pinheiro

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2020 INTERESSADO: Município de Alcântara – MA/SEINFRA TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de recuperação de 16627,00 M de estradas vicinais no município de Alcântara/MA. DATA DA SESSÃO: 20/02/2020, às 10h00min, Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, localizada na Praça da Matriz, 01 – Centro - Alcântara-MA. INFORMAÇÕES: O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, sito à Praça da Matriz, 01 – Centro - 65.250-000 - Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08h00min as 12h00min horas, onde poderão ser consultado obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através dos nossos endereços eletrônicos http://www. alcantara.ma.gov.br/; E-mail: cplalcantara2017@gmail.com ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução.

Alcântara (MA), 29 de janeiro de 2020. Luciane Pereira de Oliveira Paixão Presidente da Comissão de Licitação-CPL

Após o empate contra o MAC, no último sábado, o Sampaio Corrêa voltou aos treinos na manhã desta segunda-feira, no CT José Carlos Macieira. Em pauta, atividades regenerativas e treino com bola para quem não participou da partida. A meta agora é pensar no confronto diante do Pinheiro, mas os jogadores ainda lamentam as oportunidades desperdiçadas no jogo passado: “Tivemos a chance de vencer, mas não conseguimos aproveitar e marcar os gols. Vamos focar nos trabalhos de finalização para termos um aproveitamento melhor na próxima

partida”, ressaltou o atacante Roney.

O técnico João Brigatti considerou a oscilação normal, mas garante que vai cobrar melhor desempenho do grupo: “Estivemos abaixo em relação ao primeiro jogo, e é até normal oscilar no início de temporada, mas vamos analisar bem essa partida e trabalhar forte para consertar os erros”, afirmou o treinador boliviano.

A equipe Tricolor volta aos treinos nesta terçafeira, em dia de trabalho em período integral no CT José Carlos Macieira, a partir das 09h00 da manhã.

Negociação avança, e Corinthians está perto

de acertar a contratação de Yony González

Yony González está muito próximo de ser jogador do Corinthians. A negociação com o Benfica pelo empréstimo do atacante avançou nos últimos dias. Ele é aguardado em São Paulo ainda nesta semana para realizar exames médicos e assinar contrato.

Restam apenas detalhes burocráticos para que a transação seja confirmada pelos clubes. A tendência é de que o empréstimo seja gratuito e por uma temporada.

González, de 25 anos, apareceu no futebol brasileiro com a camisa do Fluminense no ano passado depois de se destacar no Junior Barranquilla, da Colômbia. Ele, inclusive, chegou a jogar com Cantillo na equipe colombiana.

Atuando pelos lados do campo ou como centroavante, Yony González teve bom desempenho no Fluminense. Foram 17 gols em 62 partidas. Ele foi contratado pelo Benfica no fim de 2019, mas já foi comunicado que não está nos planos do técnico

Yony González na apresentação ao Benfica

Bruno Lage neste momento. Após a vitória contra o Santos, neste domingo, em Itaquera, pelo Paulistão, o técnico Tiago Nunes fez elogios ao atacante colombiano, mas deixou a negociação para a diretoria.

– O Yoni é um grande jogador, tem qualidade, atributo, pode contribuir. Mas, até onde sei, não há nada de vínculo. Tem alguma coisa, chefe? – perguntou Tiago Nunes para o diretor de futebol do Corinthians, Duílio Monteiro Alves.

A chegada de Yony González ao Corinthians faz parte do pacote pela venda do meia-atacante Pedrinho. O jogador, hoje na Colômbia com a seleção brasileira no Pré-Olímpico, seguiria para

o Benfica em julho.

O negócio total deve ser de 20 milhões de euros (R$ 95 milhões). Ainda há discussão por mais valores em bônus por objetivos. Os números ainda não são confirmados pela diretoria do Corinthians, que tem 70% dos direitos econômicos do jogador. Os outros 30% são do empresário Will Dantas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES PRAÇA SENADOR CÂNDIDO MENDES, 09, CENTRO, CANDIDO MENDES – MA CNPJ: 06.059.505/0001-08

AVISO DE ADIAMENTO AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/ CPL/PMCM. A Prefeitura Municipal de Candido Mendes, através da sua Pregoeira da CPL/PMCM. Comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a, Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (limpeza, expediente, copa e cozinha, armarinho e higiene pessoal), de interesse da Prefeitura Municipal de Candido Mendes - MA. marcada para as 08h00m do dia 09 de janeiro de 2020, fica adiada para às 08h00m horas do dia 18 de fevereiro de 2020. Candido Mendes (MA), 08 de janeiro de 2020. Vanda Maria de Araújo Lopes - Ordenadora de Despesas do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 17/02/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios diversos para composição da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 03 de fevereiro de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 11:00h do dia 17/02/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020, do tipo menor preço por item, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e materiais, equipamentos hospitalares e odontológicos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 03 de fevereiro de 2020. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 13:00h do dia 17/02/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação da prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de Parnarama/MA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.