Renovação com Responsabilidade - prestação de contas do mandato 2022

Prestação de contas do mandato

Renovacao com responsabilidade

Renovação com responsabilidade

2022 foi um ano de transição para a representação dos empregados no Conselho de Administração da Celesc. Após 7 anos, um novo trabalhador assumiu o papel de levar a visão e a luta dos celesquianos à maior instância de Governança da empresa.

,

A renovação da nossa representação manteve a lógica de atuação conjunta com sindicatos e empregados, lutando em defesa da Celesc Pública e dos direitos dos trabalhadores. Em pouco mais de 7 meses de mandato enfrentamos ataques à direitos da categoria, censura e tentativas de privatização e do aumento da distribuição de dividendos aos acionistas da Celesc.

Esta cartilha cumpre com o compromisso de prestar contas da nossa atuação, mas também é muito mais. É um instrumento de mobilização dos trabalhadores pelo ano que se iniciou e um retrato fiel de que a luta coletiva vale à pena.

Boa leitura a todos e todas.

Paulo Guilherme Horn

Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc

Prestação de contas do mandato

Renovacao com responsabilidade , ,

Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc

Expediente

Esta cartilha é uma iniciativa do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc

REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CELESC:

Paulo Guilherme Horn

JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Guilherme Horn

(MTE 3489/SC)

PROJETO GRÁFICO: Paulo Guilherme Horn

FOTOS: Intercel

TEXTOS: Paulo Guilherme Horn

REVISÃO: Leandro Nunes da Silva, Jair Maurino

Fonseca, Ingrid Voigt

Apresentacao

O primeiro ano de um mandato representativo é sempre muito desafiador. Além da adaptação, é na transição entre uma representação consolidada e uma nova liderança que os golpes acontecem.

Depois de 7 anos, os celesquianos tiveram, em 2022, um novo Representante dos Empregados no Conselho de Administração. Eleito com apoio das entidades sindicais que compõem a Intercel e com a proposta de dar continuidade ao trabalho feito pelos seus antecessores, Paulo Guilherme Horn assumiu o mandato em um ano cheio de incertezas.

Às portas de um processo eleitoral que poderia mudar o controle da empresa, 2022 apresentou diversos momentos onde a luta dos trabalhadores teve que se sobrepor. Foi um

ano onde derrotamos propostas que poderiam levar à privatização da Celesc; que impedimos o aumento dos dividendos distribuídos aos acionistas, mantendo o caráter público da Celesc e social da distribuição de energia. Enfrentamos a instransigência da Diretoria da Celesc que se negava a negociar questões importantes como o Plano de Saúde e ocupamos a Administração Central durante uma reunião do Conselho. Tudo isso, combatendo a censura ao Boletim do Conselheiro, que veio logo na segunda edição.

As páginas a seguir registram mais do que as deliberações tomadas nestes primeiros meses de mandato. Registram a luta dos celesquianos em defesa de seus direitos e da manutenção da Celesc Pública. Boa leitura.

1 - Autorização para realização de processo administrativo para contratação de empresa para fornecimento de auxílio alimentação.

2 - Aquisição de Cabos Isolados e Protegidos.

3 - Aquisição de Postes de Concreto Circular e Duplo T. NE-CA n° 057/2022 e Deliberação n° 146/2022.

4 - Autorizar lançamento de licitação do Programa BID para contratação de empresa para a execução das novas subestações.

5 - Aquisição de Sistemas ADMS e WFM.

6 - Contratação dos serviços de suporte e manutenção para o Sistema de Gestão Comercial – CS- Commercial Solution (SIGA), por um período de 12 (doze) meses.

7 - Orientação de voto AGO Participadas.

8 - Orientação de voto AGO Participadas - Indicações.

9 - Orientação de voto AGE – JSCP Trimestral SCGAS.

10 - Contratação de seguro do tipo riscos nomeados para os bens das subestações da

Celesc Distribuição S.A.

11 - Aprovação das Demonstrações Financeiras Intermediárias da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc e Consolidado, relativas ao 1º Trimestre de 2022.

12. Indicações do acionista minoritário EDP e acionista. Preferencialista, para os cargos de Conselheiro de Administração e membros Titular e Suplente do Conselho Fiscal da Centaris Elétricas de Santa Catarina S/A e suas subsidiárias integrais.

13. Orientação de voto AGE ECTE

14 - Aprovação do Relatório de Sustentabilidade Celesc 2021 – GRI, Metodologia da Global Reporting Initiative Standards.

15 - Substituição Membros Comitê de Ética.

16 - Proposta de cronograma de revisão do Plano Diretor e Planejamento Estratégico e Contrato de Gestão 2023-2026 e elaboração do Orçamento, Ciclo 2023-2027.

17 - Autorização para celebração do Termo de Compromisso em substituição ao Protocolo de Intenções no 06/2018, para

carga orçamentária e abertura e execução de processo licitatório referente à contratação de empresa para a prestação de serviço de engenharia.

18 - Aquisição de terreno para SE Itaiópolis 2 138 kV.

19 - Autorização para Licitação Linha de Transmissão, obras finais Projeto BID.

20 - Aprovar a destinação dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pela companhia Celesc Distribuição S.A. com vista à obtenção de benefício fiscal.

21 - Aprovar a destinação dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pela companhia Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. com vista à obtenção de benefício fiscal.

22 - Desvinculação de imóvel inservível da Celesc Distribuição S.A.

23 - Aprovar a atualização do Regulamento de Licitações e Contratos da Celesc.

24 - Alteração das regras de lançamentos para perdas contábeis de faturas de energia elétrica.

25 - Eleição Comitê de Elegibilidade;

26 - Eleição Coordenador Comitê de Ética.

Deliberacoes

27 - Indicação do Acionista Majoritário para Eleição pelo Conselho de Administração, dos ocupantes aos cargos de Diretor de Distribuição e Diretor de Finanças e Relações com Investidores da Centrais

Elétricas de Santa Catarina S/A e suas subsidiárias integrais.

28 - Indicações CA e CF – SCGÁS.

29 - Aumento de Capital – Direito de Subscrição CASAN.

30 - Aprovação Relatório e Publicação

ESG.

31 - Alienação de Imóvel Luiz Alves.

32 - Leilão de energia nova A-5 e A-6.

33 - Aprovação Aditivo Execução Contrato BID.

34 - Atualização Orçamento de Investimento da Celesc Distribuição para o ano de 2022.

35 - Indicações CA e CF – SCGÁS.

36 - Aumento de Capital – Direito de Subscrição CASAN.

37 - Aprovação das Demonstrações

Financeiras Intermediárias da Centrais

Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc e

Consolidado, relativas ao 2º Trimestre de 2022.

38 - Alienação de Imóvel Luiz Alves.

39 - Autorização para abertura e execução de processo licitatório para contratação de empresas para execução de serviços comerciais em unidades consumidoras do Grupo B, na abrangência das unidades do Núcleo Oeste, Meio-Oeste, Norte e Alto Vale.

40 - Indicação do Acionista Majoritário para eleição, pelo Conselho de Administração do ocupante ao cargo de Diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios, da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A e suas subsidiárias integrais.

41 – Autorização de Contratação de Apólice de Seguro- Garantia Judicial, referente ao Auto de Infração no 008/2018-SFE em Ação de Tutela Antecipada no 106363032.2020.4.01.3400.

42 – Autorização para Contratação dos Serviços SAP para Emissão de NF3E –Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica, por um período de 60 (sessenta) meses.

43 - Contratação emergencial de empresa para execução dos serviços de Leitura, Impressão e Entrega Simultânea (LIES) de faturas de energia elétrica no Lote 04.

44 - Autorização para abertura e execução de processo licitatório – Adm. Central – para a aquisição de medidores de energia elétrica.

45 - Aprovação da recomposição de membro do Comitê de Ética.

46 - Homologação do processo de avaliação dos projetos de P&D apresentados na Chamada Pública nº 001/2022 para os Desafios 01 e 02, e autorização para a contratação dos projetos selecionados.

47 - Status e Revisão do Plano de Negócio Geração Distribuída.

48 - Autorização para abertura e execução de processo licitatório para a contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores do Grupo Celesc.

49 - Aprovar a destinação dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pela Compa-

nhia Celesc Distribuição S.A. com vistas à obtenção de benefício fiscal.

50 - Aprovar a destinação dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pela Companhia Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. com vistas à obtenção de benefício fiscal.

51 - Autorização para abertura e execução de processo licitatório, do Programa BID, em regime de turn-key, para a contratação dos serviços de engenharia para a execução da obra de ampliação da Subestação São Cristóvão, etapas 4.4.19 e 4.32.7.

52 - Indicações CA – DFESA e EDP Aliança

53 - Contratação Auditoria Independente Xavantina e Ajustes no Acordo de Acionistas

54 - Distribuição Dividendos ECTE

55 - Revisão do Plano de Investimentos com ajustes na estratégia financeira da Companhia para o período 2022-2025.

56 - Proposta de redução no orçamento de investimento da Celesc Geração S/A., com acréscimo de orçamento de investi-

mento da Celesc Distribuição no ano de 2022 e aprovação de carga orçamentária no sistema SAP para os anos de 2023 a 2025.

57 - Aprovar a prorrogação de Mútuo de Conta Corrente entre a Celesc Geração “Mutuante” e a Celesc Distribuição “Mutuária”.

58 - Aprovar os trâmites necessários para a Emissão de Debêntures Incentivadas da Celesc Distribuição S.A.

59 – Atualização da Autorização da Cessão não onerosa da Celesc H para a Celesc D.

60 - Aporte de capital na SPE Garça Branca Energética S/A.

61 - Aproveitamento do saldo orçamentário do PDI 2022 com a reabertura do programa e prorrogação dos desligamentos até janeiro/2023.linario Cordioli

62 - Proposta de redução no orçamento de investimento da Celesc Geração S/A., com acréscimo de orçamento de investimento da Celesc Distribuição no ano de 2022.

63 - Contratação de empresa para prestação de serviços de leitura nos equipamentos de medição, impressão e entrega simultânea de fatura de energia elétrica – LIES no Lote 04.

64 - Recontratação Anual MUST 20232026.

65 - Autorização para abertura de processo licitatório para contratação dos serviços de subscrição de licenças de uso, atualização e suporte técnico de softwares Microsoft, pelo período de 03 anos.

66 - Aprovação De Trâmites Para Debêntures Incentivadas – Celesc Distribuição S.A.

67 - Autorizar a abertura e execução de processo licitatório - Adm. Central - Aquisição de Transformadores

68 – Autorizar a abertura e execução de processo licitatório - Adm. Central - Aquisição de Cabos Isolados de Baixa Tensão.

69 – Aquisição de terreno para SE Jaraguá Três Rios. Relator: Carlos Eduardo Marcussi.

70 - Aprovação das Demonstrações In-

termediárias da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc e Consolidado, relativas ao 3o trimestre de 2022 (3ITR/2022).

71 – Indicação Diretor - Participada Rondinha Energética S.A.

72 - Indicações Diretorias - Xavantina, CRF e Garça Branca.

73 – Autorização Utilização Saldo Orçamentário PDI 2021/2022. Relatora: Ana Beatriz Apolinário.

74. Aprovação Calendário Corporativo – 2023.

75 - Plano Diretor, Planejamento Estratégico, Contrato de Gestão 20232026.

76 – Proposta de Orçamento 20232027;

77 – Plano Diretor, Planejamento Estratégico, Contrato de Gestão 20232026.

78 – Proposta de Orçamento 20232027.

79 - Autorizar o Aditivo de Vigência e Execução, por 18 Meses, de Contrato para Prestar Serviço Especializado

de Manutenção e Suporte Técnico do Sistema de Supervisão e Aquisição de Dados – SCADA, Denominado Network Manager.

80 – Proposta de Autorização de Contratação de Apólice de Seguro Garantia Judicial, referente ao Auto de Infração no 030/2020-SFE em Ação de Tutela Antecipada no 013939-15.2021.4.01.3400. Relator Luiz André de Carvalho.

81 – Ratificação dos procedimentos e aprovação da proposta de emissão de seguro-garantia referente ao Processo nº 5032049-22.2022.4.04.7200.

82 - Postergação de Saldo Remanescente do Pagamento de Dividendos pela DFESA.

83 - Aprovar a Destinação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pela Companhia Celesc H.

84 - Aprovar a Destinação de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) pela Companhia Celesc D. Relator: Pablo Luis Cardoso.

85 - Aprovar a Destinação de Juros so-

bre o Capital Próprio (JCP) pela Companhia Celesc G.

86 - Revisão do Plano de Negócio em Geração Distribuída por meio de Fazenda Solares de até 3MW, possibilitando a prospecção de oportunidades de negócio dentro da janela regulatória, podendo acrescer até 3,7MW.

87 - Aprovar a Celebração de 5 (Cinco) Termos de Compromisso com a Secretaria de Estado da Fazenda de SC para o Custeio da Participação Financeira do Cliente Prevista no Artigo 110 da Resolução Normativa no 1.000 de 07 De Dezembro de 2021, Autorizar a Carga Orçamentária, no valor total da obra, em Centro Financeiro Específico a ser Criado, Autorizar a redução orçamentária no valor da participação financeira da Celesc do orçamento de investimento, e Autorizar a Abertura de Processo(S) Licitatório(S) para Contratação de Empresa(S) para Prestação dos Serviços de Fornecimento dos Materiais e Execução de Obras.

A história da representação dos empregados no Conselho de Administração é marcada pela continuidade de um trabalho realizado pelos sindicatos da Intercel desde a década de 90. Ao longo do tempo os representantes eleitos pelos trabalhadores transformaram o Conselho de Administração em instância de defesa da categoria e da empresa pública, atuando com a mesma disposição de luta demonstrada no movimento sindical, .

Manter o trabalho coletivo, transformando o Conselho de Administração em um espaço de defesa dos trabalhadores e da Celesc Pública. Esta foi a principal proposta apresentada aos celesquianos na candidatura de Paulo Guilherme Horn para representante dos

renovacao com responsabilidade

empregados no Conselho de Administração da Celesc. Ao lado do Conselheiro Leandro Nunes e de companheiros dos sindicatos da Intercel, Paulo percorreu o estado, ouvindo os trabalhadores, apresentando suas propostas e reafirmando os compromissos de luta em defesa dos direitos da categoria e da manutenção da Celesc Pública.

Em uma eleição de candidatura única, Paulo foi eleito pelos trabalhadores para um mandato de dois anos, com 91,6% dos votos. A continuidade do trabalho coletivo, apoiado por entidades sindicais verdadeiramente combativas é a certeza de que a luta dos celesquianos continuará levando o lema da categoria: Celesc Pública, bom para todo mundo!

frente parlamentar em defesa do servico publico , ,

Na véspera da primeira reunião do Conselho de Administração do mandato, foi relançada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. Coordenador da Frente Parlamentar, o Deputado Estadual Fabiano da Luz (PT), discursou sobre a importância deste trabalho coletivo: “A frente é estratégica neste ano porque precisa comprometer os candidatos com a manutenção das empresas públicas”, comentou Fabiano. “Nossa vida depende do serviço público, em todas as áreas, seja na saúde, na energia, na água.”

Ao lado dos companheiros dos sindicatos da Intercel, manifestei apoio à Frente Parlamentar em Defesa do

Serviço Público, das empresas públicas e de seus trabalhadores, falando sobre a luta dos eletricitários catarinenses contra a privatização da Celesc e da Eletrosul. “Nós que somos trabalhadores eletricitários, trabalhadores da Celesc, da Eletrosul, a nossa luta em defesa do serviço público é uma luta contra a privatização. É contra uma concepção de sociedade que enxerga a energia como uma mercadoria, enquanto nós enxergamos como um bem público, essencial e que deve estar disponível a todos. E para que ele esteja disponível a todos, ele tem que ser público”. O vídeo com a manifestação completa está disponível no canal da Intercel no Youtube (https:// youtu. be/CdhMuhudUQY).

congresso dos empregados da celesc

No ano em que completou 25 anos, o Congresso dos Empregados da Celesc marcou a retomada dos debates sobre a participação dos celesquianos na gestão da empresa. Realizado em Joinville, o 11º Congresso contou com a participação de parlamentares catarinenses, que firmaram com a categoria o compromisso de defender a empresa pública. Participaram da abertura os Deputados Estaduais Fabiano da Luz (PT), Wolnei Weber (MDB), Fernando Kreling (MDB), Paulinha (Podemos), além do Senador Jorginho Mello (PL) e do ex-Deputado Federal, Mauro Mariani, representando oficialmente o Senador Dário Berger (PSB). A ausência do en -

tão Governador do Estado, Carlos Moisés, foi reflexo de sua postura ao longo do mandato, quando atacou as representações dos celesquianos e limitou a participação da categoria na gestão da empresa.

A palestra de abertura do Congresso foi realizada por Eduardo Moreira, engenheiro, educador e investidor, que fez uma análise de conjuntura econômica destacando os motivos por que as privatizações são prejudiciais à população. A primeira palestra do segundo dia foi realizada por Adelir Stoff, professor de economia e mestre em educação. Adelir apresentou conceitos de gestão participativa, destacando que o direito dos trabalhadores

terem um representante no Conselho de Administração não existe em distribuidoras privadas. A terceira palestra era muito aguardada pelos trabalhadores. Depois de ouvirem uma fala assertiva na abertura do Congresso, os empregados tinham a expectativa de serem ouvidos pelo Presidente da empresa, Cleicio Poleto Martins. Vergonhosamente, Cleicio foi embora após a abertura, deixando a palestra sobre a visão da Administração para o futuro da Celesc para o Diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios, Pablo Cupani. Além de fugir do debate, Cleicio ordenou que a palestra fosse utilizada para falar da proposta da Diretoria sobre o Plano de Saúde, repetindo as mesmas mentiras que inviabilizaram o acordo. O desrespeito aos trabalhadores foi registrado pelos participantes, que cobraram uma mudança radical de postura e respeito à participação dos celesquianos na gestão da empresa pública. A última palestra foi realizada pelo Representante dos Empregados no Conselho, abordando a experiência histórica dos celesquianos com espaços representativos e seu impacto na gestão participativa.

GRUPOS DE TRABALHO

As palestras deram subsídos para os grupos de trabalho formularem propostas, que depois foram unificadas em plenária, apontando ações, diretrizes e orientações para a representação dos empregados no Conselho de Administração e para as entidades representativas, na luta em defesa da Celesc Pública, em defesa dos direitos dos trabalhadores e na busca por maior participação dos empregados na gestão da empresa.

DOS EMPREGADOS

NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E

PARA AS ENTIDADES

REPRESENTATIVAS, NA LUTA

EM DEFESA DA CELESC PÚBLICA”

Além das palestras e debates, o Congresso foi um momento de reconhecer um grande companheiro dos celesquianos. Ex-conselheiro e dirigente sindical do Sindinorte, Jair Maurino Fonseca foi homenageado com uma placa, pelo papel central que desempenha, há mais de 30 anos, na luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos e pela manutenção da Celesc Pública.

O 11º Congresso se encerrou com a certeza do objetivo cumprido: apresentar aos novos empregados a dinâmica da construção coletiva e reforçar a unidade da categoria na luta pela Celesc Pública de forma propositiva, afinal, a empresa pública não pode prescindir da participação dos trabalhadores na gestão.

“AS PALESTRAS DERAM SUBSÍDOS PARA OS

censura ao boletim do conselheiro

O Boletim do Conselheiro foi criado ainda na década de 90 pelo companheiro Luiz Cézare Vieira, segundo representante dos empregados no Conselho de Administração eleito com o apoio dos sindicatos da Intercel. Desde então, o Boletim tem levado aos trabalhadores as informações das reuniões e assuntos que impactam nas lutas da categoria, principalmente pela manutenção da Celesc Pública. Por aproximar os celesquianos do dia a dia do Conselho e apresentar os detalhes que fogem aos registros de ATA, expondo de forma clara as manifestações dos grupos de interesse que formam o Conselho, bem como daqueles que atuam contra os trabalhadores e contra a empresa pública, o Boletim sempre foi perseguido.

A mais recente censura ao Boletim do Conselheiro veio em uma proposta de alteração do regulamento de licitações da Celesc. Em um ponto que trata de transparência, foi incluída a frase: “a CELESC deve manter sob sigilo todas as informações constantes de atos, documentos, sessões ou reuniões que envolvam aspectos estratégicos de negócios da CELESC”. O texto é uma armadilha à representação dos trabalhadores, uma vez que o Conselho de Administração é o órgão responsável por toda a estratégia de

negócios da empresa. Assim, a Diretoria da Celesc levava ao Conselho um golpe ao direito dos trabalhadores de serem informados. Apresentei proposta de inclusão de um ponto, delimitando as vedações com base na legislação e nos regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que foi negado, evidenciando o caráter censor da proposta da Diretoria, referendada pelo Conselho. Registrei em ATA voto contrário à alteração, destacando que “ao impor condições de sigilo de informações acerca de reuniões e documentos designados estratégicos, o artigo abre espaço para interpretação que pode levar à censura do Boletim do Conselheiro, informe periódico aos trabalhadores da Celesc que, ao longo do tempo, têm sido perseguido pelas administrações”.

Informar a categoria é um dos propósitos de nossa representação e, mesmo diante de ameaças, continuaremos a noticiar os assuntos do Conselho aos trabalhadores. Temos um compromisso assumido com os celesquianos de representação democrática e participativa e cumpriremos nosso papel, mesmo que, para que seja respeitado o direito dos trabalhadores à informação, tenhamos que convocar a categoria para ir à luta.

comite de elegibilidade

Comitê de Elegibilidade foi criado pela Lei das Estatais (13.303/2016) para avaliar os requisitos e vedações impostos pela própria lei para assumpção de cargos de Diretoria e Conselho em empresas públicas e de economia mista, como é o caso da Celesc.

Foi através do Comitê de Elegibilidade, à época coordenado pelo ex-Conselheiro Leandro Nunes, que se descobriu que o Presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, não havia se desligado totalmente da Engie, empresa privada do ramo de energia, concorrente da Celesc em geração e transmissão de energia. O caso gerou uma denúncia da Intercel na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e foi preponderante para que o Conselheiro Leandro fosse cassado e retirado do Comitê de Elegibilidade.

COORDENADO PELO EXCONSELHEIRO LEANDRO NUNES, QUE SE DESCOBRIU

nos em uma vingança pela correta atuação do ex-Conselheiro Leandro. Além disso, é preciso dar equilíbrio a um Comitê tão importante, afinal de contas, a verificação do cumprimento legal e estatutário de postulantes a cargos na Administração da empresa não pode ficar restrita aos acionistas minoritário e ao Governo. É necessário que todos os grupos de interesse do Conselho estejam representados, uma vez que as indicações à Administração da Celesc refletem, também, o futuro da empresa como pública.

QUE O PRESIDENTE DA CELESC, CLEICIO POLETO MARTINS, NÃO HAVIA SE

DESLIGADO TOTALMENTE

DA ENGIE, EMPRESA

PRIVADA DO RAMO DE ENERGIA, CONCORRENTE DA CELESC EM GERAÇÃO E

Já neste mandato, com a recomposição do Conselho, os Comitês também começaram a ser recompostos e pleiteamos uma das vagas no Comitê de Elegibilidade para a representação dos trabalhadores. A lógica era retomar um espaço que foi tirado dos celesquia-

TRANSMISSÃO DE ENERGIA”

Apesar de ter sido o único Conselheiro a pleitear abertamente uma vaga, tivemos que sobrepor uma tentativa de boicote do bloco do Governo, que sugeriu a composição do Conselho com um membro do acionista majoritário, um membro do acionista minoritário e um membro do acionista preferencialista, excluindo nossa representação. Reafirmei a lógica de termos um Comitê com a participação de todos os grupos de interesse que compõe o Conselho e, diante da posição dos minoritários de não participarem, a representação dos empregados voltou a fazer parte do Comitê de Elegibilidade.

“FOI ATRAVÉS DO COMITÊ DE ELEGIBILIDADE, À ÉPOCA

A composição da Diretoria da Celesc teve alterações no início de julho. De forma surpreendente, dois dos Diretores que mais personificaram os ataques aos trabalhadores e à empresa pública foram destituídos. Claudine Furtado Anchite entrou na Celesc como Diretora de Gestão e, depois de conduzir uma das piores negociações coletivas da história da empresa, repleta de desrespeito e agressividade contra os celesquianos, foi realocada na Diretoria Financeira, onde ainda teve a vergonhosa passagem de utilizar uma palestra na Semana Interna de Prevenção de Acidentes para coagir os trabalhadores. Sandro Levandoski assumiu a Diretoria de Distribuição no início da Administração Moisés, conduzindo ataques aos trabalhadores. Defensor da terceirização geral da atividade fim, Sandro chegou a dizer que o serviço prestado pelos terceirizados era melhor do que o dos trabalhadores próprios. Em sua gestão, aumentou exponencialmente as equipes de terceirizadas na operação, tentou implementar a centralização dos CODs de forma irresponsável e sem se importar com o risco à saúde e segurança dos empregados. Ainda acumulou a Diretoria Comercial após o golpe contra o ex-Diretor Antônio Linhares,

mudancas na diretoria

onde também tentou implementar um projeto de terceirização no Atendimento Comercial. A proposta foi corretamente rejeitada e abandonada pelo Diretor Vitor Lopes Guimarães, que assumiu a Diretoria após ser eleito pelos empregados. Além dos episódios citados, Claudine e Sandro faziam parte de um bloco que dava sustentação à todas as propostas que atacavam os trabalhadores, seus direitos e suas representações.

Em reunião extraordinária do Conselho de Administração, foi aprovada a substituição de Claudine pelo empregado de carreira, Marcos Antônio Pacheco. Sandro foi substituído pelo também empregado da Celesc, Marco Gianesini. A mudança na Diretoria era absolutamente necessária, mas foi tardia. Infelizmente, durante mais de 3 anos Claudine e Sandro apostaram no assédio, na pressão aos trabalhadores, na violência contra sindicatos, além de sustentarem projetos que facilitavam a privatização da empresa, como a terceirização, demonstrando que não reuniam condições mínimas de estar à frente de Diretorias tão importantes da estatal. Consolidada a saída, deixamos aos novos Diretores uma missão: olhar para Sandro e Claudine como exemplo do que não fazer.

“ALÉM DOS EPISÓDIOS

Mobilizacao do plano e saude , ,

A discussão sobre o Plano de Saúde dos celesquianos foi um dos primeiros embates da Diretoria da Celesc na gestão Cleicio. Ainda em 2019 a Diretoria quase colocou os trabalhadores em greve por conta da tentativa de alterar a forma de custeio do Plano de Saúde. Na prática, os trabalhadores ficariam com a maior parte da conta, inviabilizando o acesso à saúde em um curto espaço de tempo. Desta discussão surgiu um grupo de trabalho para debater o Plano de Saúde, em 2020. Para a empresa, a questão era financeira: o objetivo era reduzir o passivo atuarial do Plano de Saúde. Para os trabalhadores, além da luta pela manutenção de conquistas históricas, era a oportunidade de melhorar as condições de acesso à saúde, uma vez que muitos celesquianos

encontravam dificuldade financeira em aderir ao plano.

Os debates do grupo levaram à proposta de criação de uma nova modalidade de plano de saúde, mais acessível financeiramente, e com uma nova forma de custeio, que reduziria o passivo atuarial. A grande questão era a negociação com a Diretoria da empresa, uma vez que a proposta precisava sim garantir o acesso à saúde e melhorar o passivo atuarial, mas sem que fossem retirados direitos. Ao longo dos anos de 2021 e 2022 as negociações emperraram, uma vez que a proposta apresentada pela Diretoria tinha dois problemas fundamentais. Para sustentar a redução do passivo atuarial, a Diretoria se propunha a criar um fundo assistencial. Resumidamente, o reajuste da parte da

empresa no Plano de Saúde seria fixados ao IPCA e tudo que ultrapassasse este limite seria retirado deste fundo assistencial. Entretanto, apesar da disposição de aportar dinheiro, a Diretoria não garantia a sustentabilidade do fundo ao longo do tempo, o que poderia levar à destruição do plano para todos os trabalhadores. Além disso, a proposta trazia uma ilegalidade, uma vez que previa a quitação da paridade contributiva dos empregados e ex-empregados anteriores a 2013, que foi integrada ao contrato individual de trabalho, sendo impossível sua retirada através de uma assembleia coletiva. Apesar das várias tentativas de negociação e da evidente ilegalidade na proposta, a Diretoria apostou na desinformação para tentar pressionar os sindicatos, apostando em um racha entre “novos” e “velhos”. A resposta dos trabalhadores veio durante uma reunião do Conselho de Administração. Após a Diretoria da Celesc divulgar que havia formalizado a proposta com a ilegalidade, ameaçando que se a mesma não fosse aprovada em assembleias as negociações seriam encerradas até o início do próximo ano, a Intercel organizou uma grande mobilização na Administração Central, durante reunião do Conselho. Reunindo cerca de 500 celesquianos, a mobilização cobrava o fim da intransigência na negociação, a retirada dos ataques aos direitos adquiridos da categoria e a efetivação da criação do novo Plano de Saúde, possibilitando que todos tives-

sem acesso. No mesmo dia, uma cartilha intitulada “Verdades e mentiras sobre o Plano de Saúde” foi distribuída na Central, explicando didaticamente as incorreções da proposta e indicando um caminho para o acordo, que garantiria não só os anseios dos trabalhadores, como também a redução do passivo atuarial. A manifestação demonstrou a união dos celesquianos e a intransigência da Diretoria. Enquanto “velhos e novos” lutavam, lado a lado, pela manutenção e ampliação de direitos, a Diretoria se escondia. Ápice do desrespeito foi a chegada da polícia à sede, chamada anonimamente numa tentativas de criminalizar uma mobilização pacífica e justa.

FOSSE MANTIDA DE FORMA

PRESENCIAL, FAZENDO COM QUE OS CONSELHEIROS

SENTISSEM O PODER DE MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA”

Prevendo que a reunião aconteceria sobre forte pressão dos celesquianos, o Presidente do Conselho de Administração tentou realizá-la de forma virtual, gerando um embate com nossa representação. Somente a ameaça de denúncia do descumprimeto do Estatuto Social da Celesc fez com que a reunião fosse mantida presencial, fazendo com que os Conselheiros sentissem o poder de mobilização da categoria. Ao término da reunião, em um debate ríspido com o Presidente da empresa, afirmei que era necessária a reabertura do diálogo por parte da Diretoria, deixando a intransigência de lado com a retomada das negociações do Plano de Saúde. A manifestação foi o principal ato político dos celesquianos em 2022, demonstrando a força da união dos trabalhadores em defesa de seus direitos.

“SOMENTE A AMEAÇA DE DENÚNCIA DO DESCUMPRIMETO DO ESTATUTO SOCIAL DA CELESC FEZ COM QUE A REUNIÃO

carta compromisso em defesa da celesc publica

Em maio, durante o 11º Congresso dos Empregados da Celesc, os delegados aprovaram moção orientando o Representante dos Empregados no Conselho de Administração e os sindicatos da Intercel a procurarem os candidatos a Governador do Estado de Santa Catarina para que eles firmassem compromisso com a manutenção da Celesc Pública.

A carta compromisso em defesa da Celesc Pública é um documento histórico que, ao longo dos anos, Intercel e Conselheiro eleito levaram aos candidatos ao Governo, na luta contra a privatização. Ao firmarem o compromisso público, os candidatos se comprometem com o patrimônio

dos catarinenses e com o fortalecimento da maior estatal de Santa Catarina. Ao todo, dos 10 candidatos ao Governo do Estado, 8 assinaram a carta em defesa da Celesc Pública.

Décio Lima (PT), Jorginho Mello (PL), Jorge Boeira (PP), Esperidião Amin (PP), Professor Alex Alano (PSTU), Gean Loureiro (União Brasil), Leandro Brugnago Borges (PCO) e Ralf Zimmer (PROS) assinaram a carta, defendendo a manutenção da Celesc Pública como motor do desenvolvimento socioeconômico do estado.

As conversas com todos os candidatos foram registradas em Boletins do Conselheiro e, às vésperas da eleição, foi divulgado um

Boletim do Conselheiro Especial, baseado nos Planos de Governo, contendo as propostas dos candidatos para a Celesc.

Então Governador do Estado, Carlos Moisés (Republicanos) se recusou a assinar a carta. Da mesma forma que em 2018, quando saiu vitorioso na eleição, Moisés não aceitou receber as representações dos trabalhadores, mesmo diante de um pedido oficial encaminhado à sua coordenação de campanha. Com a mesma arrogância que governou 4 anos, Moisés ainda divulgou um constrangedor vídeo pedindo o voto dos celesquianos, sem ao menos se comprometer com a luta contra a privatização. Mesmo com a “máquina” na mão, não conseguiu passar para o segundo

turno, encerrando mal um governo que foi extremamente danoso à Celesc e aos trabalhadores. A segunda recusa em assinar o compromisso com a Celesc Pública veio do candidato Odair Tramontin (Novo). Citando a posição política do seu Partido, ferrenho defensor das privatizações de todas as empresas públicas e do Estado Mínimo, Tramontin afirmou que não assinaria a carta, criticando ainda a Celesc.

O compromisso firmado pelos candidatos demonstra a visão dos possiveis mandatários da Celesc em relação à sua permanência como empresa pública, dando aos trabalhadores subsídios para que exerçam seu direito a voto como uma forma de lutar contra a privatização.

acordo coletivo de trabalho 2022/2023

O Acordo Coletivo de Trabalho 2022/23 foi cercado de expectativas. Com experiências muito ruins nos anos anteriores, a mudança na interlocução da Diretoria com os sindicatos aparentava o início de uma nova postura, com respeito aos trabalhadores e avanços na pauta de reivindicações. Além disso, havia esperança em destravar a negociação da PLR, evitando que a discussão da participação dos trabalhadores no lucro interferisse na negociação do Acordo Coletivo. Infelizmente, o que se viu foi o exato oposto: uma negociação conduzida com grande desrespeito, ataques às entidades sindicais e poucos avanços na mesa de negociação. De forma intransigente, a Diretoria se negou a negociar a PLR antes do ACT, impondo um dilema.

Para piorar, fechou um acordo de PLR rebaixado, com dois sindicatos diferenciados, trazendo mais polêmica à negociação. No ACT, além da negativa de quase todas as cláusulas novas, a Diretoria buscou atacar as entidades sindicais, propondo redução nas liberações. A postura na negociação levou os trabalhadores à uma forte paralisação das atividades, que destravou os processos negociais. Na PLR, os trabalhadores conseguiram fechar um acordo melhor do que o aceito pelos diferenciados, demonstrando a importância da luta coletiva da Intercel. A mobilização ainda possibilitou a conquista da manutenção dos direitos do ACT, além de avanços importantes, como a retomada das discussões sobre a isonomia de direitos.

Em 2022 os participantes da Fundação Celos tiveram a responsabilidade de eleger os Diretores de Seguridade e Administrativo-Financeiro, além de duas chapas para o Conselho Fiscal. A eleição se deu em um contexto de ataques aos trabalhadores, com a pressão para alterações no Estatuto Social da Celos que dariam ao presidente do Conselho Deliberativo, indicado pela Celesc, o poder de desempate em votações importantes para o futuro da categoria. Como o Conselho é composto por 3 indicados pela Diretoria da Celesc e 3 eleitos pelos trabalhadores, a instituição do “voto de minerva” tiraria dos trabalhadores a defesa efetiva de seus direitos.

Além dos riscos da mudança do Estatuto, perder uma

eleicao celos

representação eleita seria antecipar a destruição dos direitos dos trabalhadores. Com a certeza de que a Celos depende de um trabalho coletivo e da mobilização unificada dos celesquianos, percorri os locais de trabalho em campanha para os candidatos apoiados pela Intercel e pela APCelesc: Leandro Nunes (Diretor Administrativo-Financeiro); Paulo Cesar da Silveira (Diretor de Seguridade); Patrícia Mendes e Lucio Silva (Conselho Fiscal - Chapa 1) e Daniel Passos e Pricila Baldissera (Conselho Fiscal - Chapa 2).

A votação expressiva da categoria e a eleição de todos os companheiros apoiados pela Intercel e pela APCelesc demonstra a força dos celesquianos e a confiança no trabalho coletivo.

suplementacao orcamentaria e dividendos

Em meados de 2022, a Diretoria da Celesc apresentou uma proposta de suplementação do orçamento de investimentos aprovado no ano anterior. A justificativa era a inflação acima da projetada, a elevação exponencial das commodities em razão da pandemia, da guerra entre Ucrânia e Rússia e a crise mundial do petróleo, além do atraso na entrega de equipamentos de obras de linhas de transmissão e subestações, ocorridos também em decorrência da crise mundial. O pedido de suplementação foi o cenário perfeito para que os acionistas minoritários (EDP e Lírio Parisotto) buscassem o aumento do percentual de distribuição de dividendos. O Estatuto Social da Celesc determina que 30% do lucro, no mínimo, deve ser distribuído aos acionistas e essa tem sido a prática desde 2012, excetuando breves períodos quando foi distribuído 25% por questões legais. Para os minoritários, a distribuição deveria passar para, pelo menos, 50%. Como o Estatuto também determina que as decisões sobre o orçamento dependem de voto qualificado, ou seja, de dois terços do Conselho, os minoritários tinham o poder na mão, uma vez que pelo menos um voto deles seria necessário.

A questão dos dividendos ganhou ainda mais peso quando a

proposta apresentada abriu o caminho para a descapitalização da Celesc Geração, chegando a propor a distribuição de 200% do lucro da subsidiária. Era o rumo da privatização.

A proposta vazou na imprensa catarinense, criando uma grande polêmica, uma vez que a alteração seria feitas nos dias finais da gestão Moisés, enquanto Jorginho Mello, candidato líder das pesquisas, dava declarações de que não aceitaria o aumento. Ideologicamente, sempre nos posicionamos contra uma distribuição de lucros maior do que o mínimo legal por entender que a Celesc é uma empresa pública e deve primar por investir seu lucro de forma a garantir um bom atendimento à população. Esse é o papel de uma empresa estatal e, mesmo que se argumente que a empresa é de economia mista e tem investidores privados, distribuir lucro não deve ser o objetivo principal da empresa. Além disso, registrei que uma mudança estrutural diante da iminente mudança no Governo do Estado era completamente antiética. Por fim, a proposta de alteração dos dividendos foi rejeitada, mas deixou resquícios. Com o poder do voto qualificado, os minoritários rejeitaram, também, a suplementação do orçamento de 2022.

A discussão do orçamento para 2023 retomou o embate sobre a distribuição de dividendos. Pautado no início de agosto, o Orçamento da Celesc para 2023 acabou sendo empurrado para o final do ano pela Diretoria da Celesc, causando transtorno e dificuldades para sua aprovação. Novamente, os representantes da EDP e de Lírio Parisotto manifestaram o desejo de aumentar o percentual do lucro a ser distribuído aos acionistas, impondo pressão por conta do voto qualificado. A proposta dos minoritários era aumentar o percentual de 30% para 50%, sob pena de não aprovação do orçamento, o que levaria a Celesc ao caos. A Diretoria da Celesc apresentou ao Conselho de Administração uma proposta de distribuição de dividendos contendo os dois cenários. Mantivemos nossa visão de que a Celesc, por ser uma empresa pública, deve primar pelos investimentos na rede, proporcionando a distribuição de energia de qualidade e prestando um bom serviço à população, ao invés de privilegiar a distribuição de lucro aos acionistas. Ademais, para viabilizar o aumento na distribuição do lucro a Celesc teria que reduzir o orçamento para investimento, o que não condiz com o papel social de uma empresa pública.

A apresentação, no entanto, não possibilitou a deliberação, uma vez que a Diretoria não encaminhou o detalhamento apresentado do MSO (Materiais, Serviços e Outros), levando a decisão para uma reunião extraordinária. Depois de muito debate, o Conselho de Administração aprovou a proposta de orçamento para o próximo ano, com algumas condicionantes. Do total do orçamento para investimentos (CAPEX), 10% ficaria contingenciado e só poderia ser liberado após um novo debate, já com a nova Administração indicada pelo Governo do Estado, passando pela discussão dos dividendos. A aprovação do orçamento, mesmo com o contingenciamento, garantiu a continuidade da Celesc, pois se não fosse aprovado, não teriamos recursos nem para o pagamento do salário dos trabalhadores. Ainda, conseguimos incluir a possibilidade de remanejamento do orçamento destinado à terceirização na emergência e nos almoxarifados, visando a internalização destas atividades, com contratação de trabalhadores próprios. Também conseguimos reajustar acima da inflação os valores destinados à realização dos Jogos Esposrtivos e Culturais organizados pela Federação das Abecelesc (FAEC), garantindo a continuidade de um dos maiores e mais tradicionais eventos dos celesquianos.

Durante muito tempo acompanhei de perto o trabalho do Representante dos Empregados no Conselho de Administração. Tive a sorte de iniciar no sindicato como jornalista, escrevendo os Boletins do ex-Conselheiro Jair Maurino Fonseca, com quem, depois, fui dirigente sindical liberado do Sindinorte por 07 anos. Acompanhei de perto, também, o mandato do ex-Conselheiro Leandro Nunes, com quem convivi no Sindinorte, tendo sido responsável por seus Boletins. Ainda, tive o privilégio de conhecer e conversar com os ex-Conselheiros Arno Veiga Cugnier, Paulo Sá Brito e Luiz Cézare Vieira.

Por ofício e característica, sempre busquei escutar as histórias que eles nos contavam de suas passagens, seus desafios e enfrentamentos no Conselho. De tanto ouvir, da proximidade e amizade, a gente acaba achando que entende a responsabilidade de representar os celesquianos em um ambiente absolutamente hostil aos trabalhadores. Estes primeiros meses de mandato me provaram o contrário. Estar no Conselho de Administração representando os trabalhadores é um ato paradoxal. Ao mesmo tempo em que é solitário, incorpora a voz de mais de 3900 empregados. Ao mesmo tempo em que nos tornamos alvo, somos

vistos como uma categoria. A gente deixa, em certa medida, de ser um indivíduo e passa a ser um coletivo. E me parece que esse é o grande segredo. Entender que eu, somos nós. E que nós encarnamos o que Eduardo Galeano chamou de mistério da persistência. “A partir das pequenas coisas é possível olhar os grandes mistérios da vida. O mistério da dor humana, mas também o mistério da persistência humana, às vezes inexplicável, de lutar por um mundo que seja a casa de todos e não a casa de poucos – e o inferno da maioria”, diz o escritor uruguaio.

SEJA BOA PARA TODOS, TRABALHADORES E SOCIEDADE, E NÃO PARA POUCOS ACIONISTAS”

No mesmo texto (Para viver sem medo), Galeano afirma que o mundo é feito de histórias e não de átomos. “São as histórias que permitem transformar o passado em presente, e também permitem transformar o distante em próximo”. Espero que o breve relato do início deste mandato coletivo cumpra com a missão de transformar o Conselho de Administração em algo próximo de todos os celesquianos. Mais do que isso, que o nosso mandato seja pautado no mistério da persistência, lutando por uma Celesc Pública que seja boa para todos, trabalhadores e sociedade, e não para poucos acionistas. Só assim nosso lema será verdadeiro: CELESC

PÚBLICA, BOM PARA TODO MUNDO!

“MAIS DO QUE ISSO, QUE O NOSSO MANDATO SEJA PAUTADO NO MISTÉRIO DA PERSISTÊNCIA, LUTANDO POR UMA CELESC PÚBLICA QUE

Aos sindicatos que compõem a Intercel, que me apoiaram a dar continuidade ao desafio de representar os trabalhadores da Celesc no Conselho de Administração

SAESC SINDINORTE

SINERGIA

SINTEVI

SINTRESC

STIEEL

Às entidades que atuaram em conjunto conosco, na luta em defesa dos celesquianos da ativa e aposentados

APCELESC

DIEESE

Aos celesquianos, que durante o ano de mandato no Conselho de Administração contribuíram para a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e para a manutenção da Celesc Pública.

Aos companheiros que combateram os ataques e me deram suporte para continuar o trabalho de representar os celesquianos.

CELESC PÚBLICA, BOM PARA TODO

Bom para todo mundo! CELESC PuBLICA

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