Boletim do Conselheiro 19

A visão dos candidatos ao Governo do Estado sobre a Celesc

Em maio deste ano, os trabalhadores da Ce lesc estiveram reunidos no 11º Congresso dos Empregados para debater a gestão participativa e o futuro da empresa pública. Entre os diversos debates e deliberações, os participantes oreientaram o Representante dos Empregados no Conselho de Administração, em conjunto com os sindicatos da Intercel, a buscarem os candidatos ao Governo do Estado para que estes firmassem o compromisso de manter a Celesc Pública, caso eleitos.

Desde que as candidaturas foram consolida das, temos buscado o diálogo com os candidatos para que estes não só firmem o compromisso através da assinatura na carta deli berada no Congresso, mas que também apontem sua visão para a maior esta tal catarinense. Para tanto, estabelecemos uma data limite para que os candidatos se manifestassem, considerando a eleição em primeiro turno. Desta for ma, até esta segunda-feira, dia 26, ainda havia a pos sibilidade de aderir à de fesa da Celesc Pública. A data limite era necessária, pois o compromisso deveria ser assumido antes da votação do dia 02 de outubro e não apenas em um eventual segundo turno, afinal de contas, em um pleito com 10 candidatos, é necessário ga rantir igualdade de condições para que todos se manifestem. Além disso, compromissos de se gundo turno tendem a considerar muito mais o cálculo eleitoral do que uma posição realmente firme sobre a manutenção da Celesc Pública.

Com o compromisso de divulgar aos trabalhadores o status das assinaturas, publicamos boletins específicos para cada um dos candi datos, demonstrando a isenção necessária nes te processo. Afinal de contas, nosso dever é

divulgar aos trabalhadores o que pensam, fa lam e escrevem os candidatos que podem es tar à frente do Governo e, consequentemente, da Celesc. Desta forma, apresentamos neste Boletim um apanhado mais amplo. Além de revisitar as assinaturas e as negativas em assumir o compromisso, buscamos dentro dos planos de Governo dos candidatos menções diretas e in diretas à Celesc e às privatizações. Os planos de Governo dos candidatos estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e po dem ser acessados clicando aqui O relato das próximas páginas seguirá pela ordem das assinaturas da carta-compromisso, finalizando com os candi datos que não firmaram o compromisso com a Celesc Pública.

Ao longo dos últimos me ses tenho sido bastante questionado pelos trabalhadores sobre a validade das assinaturas e sobre as perspectivas da eleição estadual e federal. Sobre as assinaturas, já registra mos em outro boletim: não há garantia que alguém que assinou a carta irá manter o compromisso as sumido, caso eleito. Entretanto, é certo que aqueles que não assinaram não tem compromisso com a manutenção da Celesc Pública.

Sobre as eleições, a lógica é simples: inde pendente do espectro político em que você, trabalhador, se enquadra, há como votar em defesa da Celesc Pública. Você pode se de clarar de direita, esquerda, centro, não im porta. O que importa é avaliar os candidatos (principalmente a Deputado Estadual, pois é na Assembleia Legislativa do Estado que se dá a nossa luta em defesa da Celesc), suas propostas e histórias. Sendo a favor da Ce lesc Pública, é um bom voto.

" Desta forma, apresentamos neste Boletim um apanhado mais amplo.

Além de revisitar as assinaturas e as negativas em assumir o compromisso, buscamos dentro dos planos de Governo dos candidatos menções diretas e indiretas à Celesc e às privatizações "

O candidato da Frente Democrática (PT, PC do B, PV, PSB e Solidariedade) foi o primeiro a assinar o compromisso com a manutenção da Celesc Pública (Boletim do Conselheiro n º 10). A as sinatura ocorreu no gabi nete do Deputado Estadu al Fabiano da Luz (PT), na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), no dia 16 de Agosto. Décio Lima firmou o compromisso com a manutenção da Celesc Pública, desta cando que privatizar o se tor elétrico é um atentado contra a soberania popular. Afirmou , também, que caso seja eleito, a Celesc conti nuará pública e tendo pa pel de destaque no estado.

Seu plano de governo, entitulado "Compromissos de Governo da Frente Demo crática" traz menções di retas e indiretas à Celesc. A empresa é citada junto à outras estatais, no item 4.3.2: "Fortalecer e promover os serviços prestados pela Celesc, Cidasc, Epagri, Fapesc, Ciasc, Casan e Udesc, entre outras áreas".

O tema "energia elétrica" é citado em vários momen tos no Plano de Governo, listados a seguir. Item 1.4.3: Garantir investimentos para melhoria da infraestrutura e logística de transporte logística, assim como melhorar a transmissão e distribuição de energia elé trica e ampliar a cobertura de banda larga; Item 1.5.17: Melhorar a qualidade da energia elétrica disponível

no meio rural, de forma a viabilizar o amplo acesso à rede trifásica, garantindo o funcionamento das diversas máquinas e equipamentos utilizados, além de reduzir interrupções e oscilações na oferta; e Itens 5.6 – Apoiar investimentos em matrizes energéticas sustentáveis, 5.6.1 Implantar programa de reavaliação das unidades

geradoras de energia, promovendo a transição ener gética efetiva, bem como modernizando equipamen tos e promovendo a repo tencialização das unidades de geração hidrelétrica em operação; 5.6.2 Implantação de Novas Unidades Geradoras de energia elétrica, estimulando a adoção de matrizes sustentáveis e de baixo impacto ambiental; e 5.6.3: Implantação de no vas unidades geradoras de energia em áreas já subs tancialmente alteradas ou degradadas.

Nos últimos dias o candidato divulgou vídeo voltado aos trabalhadores da Ce lesc e da Casan, destacan do que as estatais fazem parte de um projeto de de senvolvimento para o esta do de Santa Catarina. Em sua fala, Décio Lima reafir ma o compromisso contra a privatização da empresa.

" Décio Lima firmou o compromisso com a manutenção da Celesc Pública, destacando que privatizar o setor elétrico é um atentado contra a soberania popular "

JORGINHO MELLO (PL)

O candidato do PL foi o segundo a assinar o com promisso com a manutenção da Celesc Pública (Boletim do Conselheiro n º 11). A as sinatura ocorreu no Comitê Central de campanha, em Joinville, no dia 26 de Agos to. Jorginho Mello firmou o compromisso com a manu tenção da empresa Pública, afirmando que, caso eleito, a Celesc permanecerá pública, investindo para que a área rural tenha acesso à rede trifásica e os parques industriais tenham acesso à energia sem oscilações. Jorginho Melo também afirmou que a estatal, em seu governo, deverá investir para dar segurança energética ao Estado de Santa Catarina.

Seu plano de Governo, en titulado "Caminhos de San ta Catarina" traz menções diretas e indiretas à Celesc. A empresa é citada direta mente em dois momentos: "Sobre a energia elétrica, iremos promover investimentos na Celesc, para implantação urgente da rede trifásica de energia para cobertura rural e dos par ques industriais do Estado. Será criado o “Programa Santa Catarina Trifásico”, onde o Estado, através da Celesc, irá realizar o maior investimento da sua história na rede de energia rural. Serão investidos R$ 1,5 bilhões na implantação 12 mil quilômetros de linhas trifásicas"; e "Também pro moveremos ações, através da Celesc, para incentivar

a ampliação de parques eólicos e de geração de energia".

Sobre Energia Elétrica, te -

mos as seguintes menções: "Será prioridade do Estado garantir a segurança hídrica à população urbana e rural, o uso racional da água e da energia, a adequada desti nação dos resíduos sólidos, a coleta e tratamento dos esgotos e a despoluição de rios, lagos e mares".

Este mês, em entrevista ao radialista Adelor Les sa, o candidato reafirmou que assumiu o compromis so de não privatizar a Ce lesc, comentando ainda so bre a distribuição de lucros aos acionistas, dizendo que pretende reduzir o percentual a ser distribuído para reinvestir na empresa (Obs: o candidato comete um equívoco sobre o percen tual distribuído hoje pela empresa. A Celesc distribui 30% do lucro aos acionistas, e não 40%, conforme dito por Mello).

" Jorginho Mello firmou o compromisso com a manutenção da empresa Pública, afirmando que, caso eleito, a Celesc permanecerá pública, investindo para que a área rural tenha acesso à rede trifásica e os parques industriais tenham acesso à energia sem oscilações "

JORGE BOEIRA (PDT)

O candidato do PDT foi o terceiro a assinar o compromisso com a manu tenção da Celesc Pública (Boletim do Conselheiro n º 12). A assinatura ocorreu na sede estadual do parti do, em Florianópolis, no dia 29 de Agosto. Jorge Boeira firmou o compromisso com a manutenção da Celesc Pública, destacando que, quando foi Deputado Fe deral sempre se posicionou contra as privatizações, por defender o patrimônio pú blico e a responsabilidade do estado sobre a promo ção do bem-estar da população. Boeira comprometeu-se a não privatizar a Celesc, administrando a empresa para estimular o desenvolvimento do Estado.

Seu plano de Governo,

ESPERIDIÃO AMIN (PP)

O candidato da coliga ção Experiência para Servir Santa Catarina (PSDB, Cidadania, PP e PTB) foi o quarto a assinar o compro misso com a manutenção da Celesc Pública (Boletim do Conselheiro n º 13). A assina tura ocorreu na APCelesc, no dia 31 de Agosto. Espe ridião Amin relembrou que foi em seu mandato como Governador do Estado em que a Celesc ingressou no Nível 2 de Governança Cor porativa da Bovespa, fato que considera fundamental por ter direcionado a Ce lesc na busca por eficiên cia. De próprio punho, Amin incluiu na carta assinada

entitulado "Projeto Catari nense de Desenvolvimento" não traz menções diretas à Celesc, trabalhando subje-

tivamente o tema dentro do eixo de desenvolvimento e geração de emprego.

uma menção ao Nível 2 de Governança Corporativa: "Ressalvo que a conquista do nível 2 de Governança Corporativa foi decisiva para o êxito da Celesc".

O candidato também incluiu na carta a solicitação de informações que possibilitem os investimentos da empresa serem realizados de forma a atenderem as necessidade da população do Estado: "Peço subsídios para melhorar o atendi mento ao consumidor e democratização da elaboração dos Planos de Investimentos". Em seu plano de Gover

PROFESSOR ALEX ALANO (PSTU)

O candidato do PSTU foi o quinto a assinar o compro misso com a manutenção da Celesc Pública (Boletim do Conselheiro n º 14). A assina tura ocorreu na residência do candidato, em Morro da Fumaça, no dia 07 de Setembro. Alex Alano ressal tou que a sua proposta de governo prevê a manuten ção da Celesc Pública, com a adoção de controle 100% estatal, retirando de dentro da empresa acionistas mino ritários, em uma lógica onde o patrimônio público se converte em uma prestação de serviço público de qualidade à população. O candidato ainda se manifestou contra a precarização das condi ções de trabalho e contra a terceirização, afirmando que sua proposta de gover no também prevê a revogação de políticas que retiram direitos dos trabalhadores e aprofundam a desigualdade social no estado.

Em seu plano de Gover no, entitulado "Programa do PSTU Santa Catarina" são feitas menções diretas e indiretas à Celesc. Nas prioridades de Governo o candidato lista: "Revogação das privatizações e tercei rizações dos serviços públi

no, entitulado "Experiência para servir Santa Catarina", o candidato faz menção in direta à questão energé tica no item VIII, que traz propostas voltadas à Infra estrutura e Economia, onde propõe o "Investimento em parcerias para produção de energia limpa com pou co impacto ambiental, fa zendas de energia eólica, energia solar, energia de marés e ondas".

Não há nenhuma menção direta à Celesc no Plano de Governo divulgado junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

cos e das empresas públi cas. Defendemos CELESC, CASAN, SC GÁS, CIASC, EPAGRI e CIDASC 100% pú blicas e sob controle dos trabalhadores. Somos con trários à privatização da Petrobrás, Eletrobrás, Cor reios e demais estatais".

" Esperidião Amin relembrou que foi em seu mandato como Governador do Estado em que a Celesc ingressou no Nível 2 de Governança Corporativa da Bovespa "

GEAN LOUREIRO (UNIÃO BRASIL)

O candidato da coliga ção "Bora Tabalhar" (União Brasil, Patriora e PSD) foi o sexto candidato a assinar o compromisso com a manutenção da Celesc Pública (Boletim do Conselheiro n º 15). A assinatura ocorreu no hotel Aliança, em Rio do Sul, no dia 14 de Setembro. Gean Loureiro afirmou que enxer ga a Celesc como uma em presa destinada a realizar políticas públicas que levem energia a todo o Estado. Loureiro disse que tem recebido inúmeras críticas da falta de acesso da atual Administra ção da empresa e da lógica mercantilista dos acionistas, se colocando como defensor de uma empresa que prime pelo atendimento à população catarinense e não que apenas busque o aumentar o lucro de seus acionistas.

Além de assinar a carta -compromisso deliberada pelos trabalhadores, o can didato entregou uma cor respondência própria, com o seguinte texto: "Em respos ta a sua correspondência, aprovada no 11 º Congresso dos Empregados da Celesc, gostaria de registrar que nosso plano de governo não possui a diretriz de priva tização da Celesc. Enten demos que a Celesc deve cumprir o seu papel social, atendendo bem a socieda de catarinense, seus clientes domicilidados nas regiões urbanas e rurais, com inves timentos em redes trifásicas e subestações, como condi ção para a manutenção do seu caráter público. Portan

to, a continuidade da empresa pública deverá estar alinhada com os seus resul tados operacionais e custos adequados à prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica".

Em seu plano de Governo, entitulado "Coligação Bora Trabalhar" são feitas menções diretas e indiretas à Celesc. Diretamente, o pla-

no cita a melhoria das redes rurais: "Implantar em conjunto com a Celesc um plano para troca das re des monofásicas para tri fásicos nas áreas rurais". O tema energia elétrica surge nos seguintes pontos: "Inves tir e apoiar investimentos na melhoria da infraestrutura e logística de transporte, na ampliação da qualidade e confiabilidade da oferta de energia, ampliação da oferta de gás canalizado e cobertura de banda lar ga, reduzindo as diferenças regionais"; e "Reduzir as as simetrias de acesso à infraestrutura no meio rural em relação ao meio urbano, em termos de conectividade (In ternet), energia trifásica, es tradas para circulação de veículos de transporte maio res e estruturas de captação e armazenagem da água da chuva para irrigação".

" Gean Loureiro afirmou que enxerga a Celesc como uma empresa destinada a realizar políticas públicas que levem energia a todo o Estado"

LEANDRO BRUGNAGO BORGES (PCO)

O candidato do PCO foi o sétimo a assinar o compromis so com a manutenção da Ce lesc Pública (Boletim do Conselheiro nº 16). A assinatura ocorreu em Rio do Sul, no dia 14 de Setembro, momentos an tes do debate entre os candi datos ao Governo do Estado. Leandro Borges afirmou que o compromisso foi debatido na executiva do partido, expres sando uma posição coletiva do Partido da Causa Operária contra a privatização da Celesc e de todas as empresas públicas estaduais e federais.

O plano de governo do can didato do PCO não cita dire tamente a Celesc, mas se po siciona contra as privatizações no geral: "Cancelamento de todas as privatizações realizadas (Vale, cias. energéticas,

RALF ZIMMER (PROS)

O candidato do PROS foi o oitavo a assinar o compro misso com a manutenção da Celesc Pública (Boletim do Conselheiro nº 17). A assinatura ocorreu em Florianópolis, no dia 20 de Setembro. Ralf Zimmer afirmou que, caso eleito, priorizará os empregados de carreira, indicando majorita riamente trabalhadores do quadro de pessoal próprio para os cargos de chefia na empresa. Além disso, criticou o formato da Participação nos Lucros ou Resultados paga à Diretoria, defendendo que ela não possa ser diferente da re cebida pelos trabalhadores.

bancos, telefonia, etc.)" e "Uni ficar os trabalhadores das es tatais para barrar com greves

e ocupações as privatizações dos Correios, Eletrobrás, Petro brás, CEF, portos, etc.".

Em seu plano de Governo, Ralf cita diretamente a Celesc ao falar da PLR da Diretoria. Após uma série de reporagens sobre o tema, o plano deter

mina: "Através dos próprios canais de governança das es tatais, o acionista Estado de Santa Catarina determinará aos seus conselheiros a proi

ODAIR TRAMONTIN (NOVO)

O candidato do Novo foi o único a, formalmente, recusar -se a assinar o compromisso com a manutenção da Celesc Pública. Entramos em conta to com o candidato no dia 24 de Agosto e, por Whattsapp, recebemos um retorno rápido e objetivo. "Eu teria o maior prazer em conversar com vocês, em ouví-los, mas o Partido Novo não assina esse tipo de documento. Evidentemente, nós queremos manter a Celesc efi ciente e, se pública ela conse guir prestar este tipo de ser viço, beleza. Agora, o partido Novo é um partido que tem na sua linha programática a eficiência e, como eu sempre digo, não interessa a cor do gato, in teressa que ele mate o rato. Se a empresa pública conseguir corresponder a essa expectati va, não há porque privatizá-la", afirmou o candidato. Tramontin ainda criticou a empresa, afir mando que tem ouvido durante a campanha críticas da população: "A Celesc, por exemplo, eu tenho andado pelo estado inteiro e há uma grande de manda do ponto de vista de estrutura de energia elétrica e, por contata disso, eu quero ouvir vocês, ver os pleitos de vocês, mas sobretudo a garan tia de como a Celesc Pública vai corresponder aquilo que a sociedade espera e precisa. Se ela estiver correspondento, não há motivo nenhum para priva tizar, mas não é o que eu tenho ouvido de setores, por exemplo

bição de aprovar a divisão a distribuição de lucros e divi dendos para os seus diretores que não esteja baseada no mesmo critério de distribuição

aplicada para os empregados dessas estatais, que são regi dos por acordos coletivos de trabalho".

na região de Jaraguá do Sul, de empresas que não estão conseguindo se expandir, se instalar, por falta de estrutura elétrica". Apesar de ter se co locado à disposição para uma reunião com a representação dos trabalhadores, por conta da agenda de campanha do candidato não foi possível o encontro.

O plano de governo do can didato não cita diretamente a Celesc, tratando lateralmente do tema energia elétrica: "De

senvolver plano de rede básica de energia elétrica para atender municípios que sofrem com oscilação de energia". Apesar de afirmar que Novo é um partido que tem em sua linha programática a eficiên cia, a verdade é que o par tido defende a privatização. No próprio plano de governo do candidato está listada como diretriz estratégica: "Es tudar qual o melhor modelo de privatização e concessão de serviços de empresas e au tarquias públicas, diminuindo o passivo estadual e melhorando a capacidade de investimento em Santa Catarina".

Em maio deste ano, o candidato concedeu entrevista ao Grupo ND, e foi ques tionado sobre a privatiza ção da Celesc e da Casan. Essa foi a resposta: "A gen te precisa dialogar, conver sar, até porque uma priva tização desta envergadura depende da aprovação da Assembleia Legislativa, mas o partido Novo tem no seu DNA a privatização. Nós somos favoráveis à privati zação. O Estado é um mau gestor comprovadamente, a história recente demonstrou isso. E, principalmente, na Casan, eu acho que ela precisa ser avaliada com muita firmeza enquanto ela ainda vale alguma coisa. Nós va mos privatizar aquilo que for necessário, aquilo que a As sembleia autorizar".

9 " Apesar de afirmar que Novo é um partido que tem em sua linha programática a eficiência, a verdade é que o partido defende a privatização. No próprio plano de governo do candidato está listada como diretriz estratégica: "Estudar qual o melhor modelo de privatização e concessão de serviços de empresas e autarquias públicas "

CARLOS MOISÉS (REPUBLICANOS)

Atual Governador do Estado, licenciado para concorrer a eleição, Moisés foi o único candidato a não responder. Entramos em contato com a equipe de campanha do candidato no dia 06 de Se tembro, oficializando o pe dido de reunião para "para apresentar a visão dos trabalhadores eletricitários em defesa da empresa pública e receber a assinatura do com promisso, como candidato e possível futuro Governador do Estado, contra a privati zação da empresa", estabe lecendo como prazo final o dia 26 de setembro. No mesmo dia, recebemos o seguinte retorno: "Com nossos cor diais cumprimentos, informo

que recebemos seu pedido de audiência direcionado ao Candidato a Governador do Estado, Carlos Moisés da Sil

Silva e a Coordenação de campanha, assim que tiver mos uma posição, entraremos em contato".

Passado o prazo, Moisés não retornou. Mesmo outras interlocuções feitas no sen tido de buscar uma agenda com o candidato não surtiram efeito e Moisés, novamente, reeditando sua postura da campanha de 2018, não assina o compromisso em manter a Celesc Pública.

va. Daremos prosseguimento às tratativas referentes ao pedido, encaminharemos ao Candidato a Governador do Estado, Carlos Moisés da

A única menção direta à Celesc no Plano de Governo é no eixo de infraestrutura e energia: "Seguir avançando com o projeto “Celesc Rural” para ampliação da cobertura da rede de energia elétri ca trifásica nas áreas rurais"

O futuro da Celesc Pública

Estamos a poucos dias do pri meiro turno da eleição. O ce nário eleitoral, em Santa Ca tarina, um dos mais disputados e incertos de todos os tempos, aponta que teremos segundo turno na disputa para Governador. Em que pese a importância do Governador para o futuro da Celesc Pública, dia 02 de outubro traz uma outra responsabilidade para aqueles que lutam e defendem a em presa como patrimônio público do povo de Santa Catarina: eleger deputados e senadores

que sejam contrários à privati zação. Há tempos alertamos os trabalhadores: a composição da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina é fundamental na nossa luta em defesa da Celesc Pública. Precisamos de parlamentares que enxerguem na energia elétrica um bem essencial à vida e não apenas uma mercadoria que traga lucro a um pequeno gru po de privilegiados.

Reafirmo: pouco importa em que campo político você se insere. Direita, esquerda, cen-

LUTA!

Paulo

tro. O que importa é avaliar dentre todos os candidatos, dentre todos os espectos po líticos, aqueles que defendem a Celesc Pública. Esse foi nos so objetivo nas páginas ante riores, com os candidatos ao Governo: apresentar um breve histórico, seu posicionamento diante de uma demanda da categoria e suas ideias regis tradas no papel. Cabe agora, aos trabalhadores, avaliarem propostas e votarem com a convicção que estarão elegen do companheiros nessa luta.

" Moisés, novamente, reeditando sua postura da campanha de 2018, não assina o compromisso em manter a Celesc Pública "