OBVIUM ANUAL 1: O ANUÁRIO DA VIOLÊNCIA POTIGUAR 2017 by OBVIUM

O ANUÁRIO DA VIOLÊNCIA POTIGUAR

EDIÇÃO ANUAL DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE 2017

SUMÁRIO EXPEDIENTE................................................................................................................................ 5 2017, O ANO QUE NÃO TERMINOU... ............................................................................................... 5 NOTA TÉCNICA ............................................................................................................................ 6 O ANUÁRIO DA VIOLÊNCIA POTIGUAR EM 2017 ................................................................................... 7 DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA .................................................................................................... 7 1.

TERRITORIALIDADE ................................................................................................................ 7

MESORREGIÕES POTIGUARES ................................................................................................... 8

RANKING ESTADUAL POR NÚMEROS ABSOLUTOS ............................................................................ 8

MUNICÍPIOS ACIMA DE 20 REGISTROS DE CVLI ............................................................................. 8

MUNICÍPIOS COM REGISTROS ENTRE 10 E 19 CVLI ........................................................................ 9

MUNICÍPIOS COM REGISTROS ENTRE 1 E 9 CVLI ............................................................................ 9

MUNICÍPIOS SEM REGISTROS DE CVLI ....................................................................................... 10

RANKING ESTADUAL POR TAXA DE CVLI POR CEM MIL HABITANTES .................................................. 11

MUNICÍPIOS COM TAXAS SUPERIORES A 90 CVLIS POR 100 MIL HABITANTES ..................................... 11

MUNICÍPIOS COM TAXAS SUPERIORES A 30 E MENORES QUE 50 CVLIS POR 100 MIL HABITANTES ............ 11

MUNICÍPIOS COM TAXAS SUPERIORES A 30 E MENORES QUE 50 CVLIS POR 100 MIL HABITANTES ............ 12

MUNICÍPIOS COM TAXAS INFERIORES A 30 CVLIS POR 100 MIL HABITANTES ...................................... 12

A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL (RMN) ........................................................................... 13

VARIAÇÃO EM NÚMEROS ABSOLUTOS ........................................................................................ 13

VARIAÇÃO POR TAXA DE CVLIS POR 100 MIL HABITANTES ............................................................ 13

MUNICÍPIOS MOTORES DA VIOLÊNCIA ....................................................................................... 14

NATAL ............................................................................................................................. 14

ZONAS ADMINISTRATIVAS ...................................................................................................... 14

Pág. 3

II.

BAIRROS ........................................................................................................................... 14

PARNAMIRIM ...................................................................................................................... 15

ZONAS REFERENCIAIS .......................................................................................................... 15

II.

BAIRROS ........................................................................................................................... 15

MOSSORÓ ......................................................................................................................... 16

ZONAS REFERENCIAIS .......................................................................................................... 16

II.

BAIRROS ........................................................................................................................... 16

CEARÁ-MIRIM .................................................................................................................... 17

ZONAS REFERENCIAIS .......................................................................................................... 17

II.

BAIRROS ........................................................................................................................... 17

AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DAS CVLIS ..................................................................................... 18

TIPOS DE CONDUTA LETAL .................................................................................................... 18

MEIO OU INSTRUMENTO EMPREGADO ....................................................................................... 18

PERFIL DAS VÍTIMAS ............................................................................................................ 19

ETNIA .............................................................................................................................. 19

FAIXA ETÁRIA .................................................................................................................... 19

GÊNERO ........................................................................................................................... 20

TEMPORALIDADE ................................................................................................................ 20

VARIAÇÃO MENSAL OU SÉRIE HISTÓRICA NO TRIÊNIO .................................................................... 20

VARIAÇÃO MENSAL OU SÉRIE HISTÓRICA EM 2017 ....................................................................... 21

VARIAÇÃO DIÁRIA EM DEZEMBRO DE 2017 ................................................................................ 21

10.

ANÁLISE FINAL ............................................................................................................... 22

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EXPEDIENTE

2017, O ANO QUE NÃO TERMINOU...

OBVIO

OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS PRESIDENTE E COORDENADOR DE PESQUISA IVENIO HERMES CONSULTOR ACADÊMICO THADEU DE SOUSA BRANDÃO CONSULTOR DE IMPRENSA CEZAR ALVES DE LIMA CONSULTOR DE ESTATÍSTICAS SANCLAI VASCONCELOS SILVA COLETA DE INFORMAÇÕES ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA ISAAC WENDELL JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MARCELINO NETO SÁSKIA SANDRINELLI HERMES AUDITORIA BRUNO COSTA SALDANHA EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA MANUEL SABINO PONTES ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR THADEU DE SOUSA BRANDÃO LABORATÓRIO DE PESQUISA PESQUISADORES IVENIO HERMES JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA FRANCO SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO THADEU DE SOUSA BRANDÃO PESQUISADORES ASSOCIADOS IARA MARIANA DE FARIAS NÓBREGA JOSINEIDE BATISTA DA SILVA PESQUISADORES ASSISTENTES CINDY DAMARIS GOMES LIRA GABRIELA CRISTINA PAULINO FELICIANO MOISÉS MEIRELLES DE ARAÚJO NIEDERLAND TAVARES LEMOS PAULO CÉSAR ALVES DE SÁ SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO METODOLOGIA METADADOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS IVENIO HERMES +55 84 9 9819-5754 THADEU BRANDÃO +55 84 9 9707-0244 NATAL/RN FEVEREIRO, 2018 A METODOLOGIA METADADOS E A PLATAFORMA MULTIFONTE FORAM CRIADAS POR IVENIO HERMES E MARCOS DIONISIO, E

O OBVIUM: O Anuário da Violência Potiguar é uma publicação pro bono do OBVIO – Observatório da Violência do RN, vinculado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que reúne os resultados da pesquisa científica inter e transdisciplinar resultante da colaboração de técnicos, pesquisadores e estudantes de várias instituições de nível superior do RN. Sua única finalidade é lançar um olhar amplo sob os números da violência homicida sem se deixar atar pelas amarras das políticas de governo e de suas estatísticas restritas. Nesse contexto, entendemos que a complexidade do fenômeno da violência há muito não vem sendo cientificamente considerada pela gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, que insiste em tentar soluções simplistas que de longe não atendem ao problema. Operando em espasmos de ações reativas, o estado deixou de protagonizar as políticas públicas de segurança, dando lugar para que criminosos, geralmente ligados a facções, ditem as regras de comportamento e convívio no seio da lacuna deixada pela ausência do estado. O medo impera principalmente nas localidades mais afastadas, lugares onde a falta investimentos em capital humano e condições de trabalho das polícias é ainda mais perceptível, corroendo a credibilidade das instituições de segurança e afastando as pessoas até de colaborarem com denúncias e informações para minorar o estado de insegurança em que vivem. Nessa esteira de ineficiência, chegamos ao final de 2017 com 2408 mortes oriundas de condutas violentas letais intencionais, 20% a mais que no ano de 2016, e esse com 19% a mais que 2015. Acumulamos em 3 anos da gestão R Faria 6073 homicídios, enquanto na gestão anterior inteira foram 5.732. A escalada da mortandade é tão grande, que mesmo com a presença das Forças Armadas nas ruas, sendo acionada pela terceira vez em 1 ano e meio para conter a violência no estado, não impediu que o ano de 2018 começasse violento. Ou seja, o ano de 2017, no que tange ao vertiginoso aumento da violência homicida, não terminou, e as consequências da ausência do estado prosseguem inexoravelmente em 2018. Boa leitura!

SÃO OS MEIOS DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.

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NOTA TÉCNICA O presente material visa subsidiar todas as entidades governamentais e/ou não-governamentais, bem como a própria sociedade civil organizada norte-rio-grandense, com informações científicas e diagnósticas sobre a criminalidade violenta letal intencional. As informações apresentadas são oriundas de dados interpolados por meio da Metodologia Metadados1, no não pretendendo substituir a responsabilidade do estado para com a transparência e nem quanto à execução de políticas públicas de segurança e políticas de segurança pública. As análises são feitas pelo método da interdisplinarização e da transdisplinarização de informações, chamado de análises científico criminais integrais, usadas pelos autores principais, Ivenio Hermes e Thadeu Brandão, insere múltiplos conhecimentos das áreas de gestão e administração pública, sociologia, direito, técnicas de policiamento, investigação de homicídios, estatísticas e diversas outras para, concatenadas entre si, gerarem um saber diferenciado sobre complexidade temática.

1- Ilustração da capa: imagem de Marcelino Neto.

credibilidade dos resultados.

O Banco de Dados do OBVIO – Observatório da Violência é obtido por meio do tratamento parametrizado de dados de diversas fontes2, numa metodologia de pesquisa denominado Plataforma Multifonte criado por Hermes e Dionisio3. Seus conceitos e diagnósticos são determinadas por análises contextuais de complexidade, fundamentadas na Teoria da Complexidade de Edgar Morin, citado por Santos, Santos e Chiquieri4, concatenando conhecimentos de saberes diversos de forma dinâmica e integrada para a celeridade e a devida

O estudo cobre o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro dos anos 2015, 2016 e 2017.

HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p. 2 ITEP

– Instituto Técnico-Científico de Perícia; MPRN – Ministério Público do Rio Grande do Norte por meio do (CAOP Criminal - Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado; SISOBI – Sistema de Registro de Óbitos; PCRN – Polícia Civil do RN: PMRN – Polícia Militar do RN: DATASUS – Departamento de Informática do SUS (Informações de Óbitos e de Entradas de Pessoas Feridas por Causas Externas), Sistema de Pesquisa Social e Mídias do OBVIO/UFERSA, além de base de dados consultáveis criadas e mantidas pelos pesquisadores do OBVIO. 3

HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p.

SANTOS, Akiko; SANTOS, Ana Cristina Souza dos; CHIQUIERI, Ana Maria Crepaldi. A Dialógica de Edgar Morin e o Terceiro Incluído de Basarab Nicolescu: Uma Nova Maneira de Olhar e Interagir com o Mundo. III Edipe: Encontro Estadual de Didática e Prática de Ensino, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p.1-26, 2 out. 2009.

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O ANUÁRIO DA VIOLÊNCIA POTIGUAR EM 2017 DINÂMICA ESPACIAL DA VIOLÊNCIA Abordagem: um estudo das variações de 2017 comparadas proporcionalmente, ou seja, dentro do mesmo período, aos anos 2015 e 2016, modelo adotado para aferir os resultados das possíveis estratégias de segurança da administração Robinson Faria. O recurso gráfico adotado são gráficos comparativos mostrando: números absolutos (em colunas com valores absolutos acima); variação percentual entre os anos 2016 e 2017 no centro acima de cada grupo de 3 colunas, e; de acordo com a complexidade da tabela ou do tema, com um pequeno texto explicativo.

1. TERRITORIALIDADE

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2. MESORREGIÕES POTIGUARES

3. RANKING ESTADUAL POR NÚMEROS ABSOLUTOS a. MUNICÍPIOS ACIMA DE 20 REGISTROS DE CVLI

Pág. 8

b. MUNICÍPIOS COM REGISTROS ENTRE 10 E 19 CVLI

c. MUNICÍPIOS COM REGISTROS ENTRE 1 E 9 CVLI

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d. MUNICÍPIOS SEM REGISTROS DE CVLI

Observação: Os municípios listados no item d. Municípios sem registros de CVLI não registraram condutas violentas

letais intencionais no ano de 2017, conduto apresentaram registros nos anos anteriores, ou em todos, ou alternadamente.

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4. RANKING ESTADUAL POR TAXA DE CVLI POR CEM MIL HABITANTES a. MUNICÍPIOS COM TAXAS SUPERIORES A 90 CVLIS POR 100 MIL HABITANTES

b. MUNICÍPIOS COM TAXAS SUPERIORES A 30 E MENORES QUE 50 CVLIS POR 100 MIL HABITANTES

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c. MUNICÍPIOS COM TAXAS SUPERIORES A 30 E MENORES QUE 50 CVLIS POR 100 MIL HABITANTES

d. MUNICÍPIOS COM TAXAS INFERIORES A 30 CVLIS POR 100 MIL HABITANTES

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5. A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL (RMN) a. VARIAÇÃO EM NÚMEROS ABSOLUTOS

b. VARIAÇÃO POR TAXA DE CVLIS POR 100 MIL HABITANTES

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6. MUNICÍPIOS MOTORES DA VIOLÊNCIA a. NATAL

i. ZONAS ADMINISTRATIVAS

ii. BAIRROS

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b. PARNAMIRIM i. ZONAS REFERENCIAIS

ii. BAIRROS

Pรกg. 15

c. MOSSORร i. ZONAS REFERENCIAIS

ii. BAIRROS

Pรกg. 16

d. CEARร -MIRIM i. ZONAS REFERENCIAIS

ii. BAIRROS

Pรกg. 17

7. AÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DAS CVLIS a. TIPOS DE CONDUTA LETAL

b. MEIO OU INSTRUMENTO EMPREGADO

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8. PERFIL DAS VÍTIMAS a. ETNIA

b. FAIXA ETÁRIA

Pág. 19

c. GÊNERO

9. TEMPORALIDADE a. VARIAÇÃO MENSAL OU SÉRIE HISTÓRICA NO TRIÊNIO

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b. VARIAÇÃO MENSAL OU SÉRIE HISTÓRICA EM 2017

c. VARIAÇÃO DIÁRIA EM DEZEMBRO DE 2017

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10.

ANÁLISE FINAL

As condutas violentas letais intencionais, genericamente ditas como homicídios, são os principais indicadores utilizados para aferir a violência, e como tal, mensuram também se as estratégias de segurança, sejam elas políticas públicas de segurança ou políticas de segurança pública, tem surtido resultado e atingido o êxito para o qual foram criadas. Nesse mister, desde 2016 que o RN vem apresentado crescimento contínuo e significativo em sua dinâmica de CVLIs, e durante o ano de 2017 quebrou recordes negativos encerrando com a marca notória de 2.408 vidas perdidas no transcurso de 366 dias sem apresentar mostras de redução. O ano de 2017 encerrou com um mês de dezembro turbulento, marcado por uma paralização das polícias estaduais reivindicando pagamento de salários atrasados e melhores condições de trabalho. A série histórica mensal mostrou que dezembro não se diferenciou dos outros meses, apresentando as oscilações típicas de um estado sem políticas públicas e sem metas para redução de homicídios. Dezembro, contudo, trouxe um fator extra que quebrou a sequência de desaceleração iniciada em outubro, a paralização das policias estaduais. Entretanto, essa crise anunciada no momento em que o governo estadual não se preparou para fazer as mudanças necessárias no início de sua gestão, não transformou dezembro no mês mais violento dentro da série histórica anual, mas mesmo com esse número menor, o mês registrou 199 mortes matadas conforme pode ser visto no tópico Temporalidade (pg. 20-21), não significando nenhum resultado positivo para a gestão executiva estadual. Ainda dentro dos problemas enfrentados no último mês do ano, o direcionamento habitual de esforços para o Carnatal, evento de promoção particular que impacta na segurança pública e demanda redirecionamento do pequeno efetivo de policiais do estado para garantir um mínimo de segurança para os participantes do carnaval fora de época, provocou o efeito “bolsão de segurança” que suscetibiliza outros locais à ação da criminalidade e aos efeitos da violência.

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Com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes atingindo o absurdo índice de 68,66, 2017 poderia ter encerrado um ciclo de violência se houvessem sido criadas estratégias com metas de redução de homicídios, mas na ausência de um plano estadual de segurança pública com diretrizes específicas, os 365 dias de 2018 que restam para acabar o período da gestão executiva atual não parecem ser suficientes para produzir soluções que freiem a locomotiva de violência que tornou 2016 e 2017 em anos violentos, com 2017 fazendo o Rio Grande do Norte se tornar notícia negativa na imprensa estadual, nacional e internacional. OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTAGEM COMPARATIVA DE CVLIs

Em 3 anos da Gestão R Faria já aconteceram 6.073 homicídios, 341 a mais do que em toda Gestão R Ciarlini, quando nos quatro anos, contabilizou 5.732. 0 1.772

2.408 1.665

1.995 1.225

1.670

Com uma violência média diária de 6,60 CVLIs por dia, algo muito próximo de 7 homicídios por dia, em 2017 no Rio Grande do Norte um ser humano foi vítima de CVLIs a cada 3 horas e meia. Essa marca diária gerou a marca de 2.408 mortes por CVLIs até 31 de dezembro, representando um aumento de 20,7% em relação ao ano anterior, e um acumulado de 44,2% desde que a Gestão R Faria assumiu o estado do RN em 2015.

O mês ainda apresentou altos 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 picos de violência em relação à média diária de 6,60, como R FARIA R CIARLINI pode ser visto no tópico Período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017 comparado ao mesmo período de 2015 e Temporalidade (pg. 20-21), 2016 (atualizado em 5/1/2018 às 9:00hs). quando mostra 12 dias com (*) O OBVIO contabiliza homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e outras condutas dolosas que resultem em morte. uma mortandade igual ou superior a 7 mortes matadas por dia, e nessa mesma linha de análise, o mês de teve 19 de seus 31 dias abaixo ou na média, logo, com destaque para os dias 8 e 12 quando houve somente um homicídio em cada dia em todo o estado. 1.070

As mortes matadas de mulheres potiguares alcançaram a marca de 47,2% de aumento, foram 159 em 2017 para 108 em 2016 como pode ser visto no tópico Gênero (pg. 20), mas no quesito feminicídio, foram 37 mulheres em 2017 para o mesmo número em 2016, vide no tópico Tipos de Conduta Letal (pg. 18), não representando aumento nesse tipo de crime. Como se pode constatar no infográfico acima, o alto índice de homicídios ocorridos durante a atual gestão estadual dirime quaisquer dúvidas sobre a efetividade das políticas adotadas nos últimos três anos. Com o ano de 2017, no transcurso da gestão R Faria, já aconteceram mais homicídios que em toda gestão R Ciarlini, ou seja, nesses 3 anos aconteceram 6.068 homicídios, 341 a mais do que em toda Gestão R Ciarlini, quando nos quatro anos, contabilizou 5.732. É uma profusão de violência e criminalidade que não se justifica nem pelo índice de crescimento populacional. Pág. 23

Sim, 2017 foi um ano mais violento do que todos os outros, o que poderá oportunizar à máquina pública de mídia da Administração R Faria, divulgar em 2018, qualquer desaceleração como uma redução, para confundir que não estiver atento e vilipendiando a família das vítimas e elas próprias, ao trata-las como meros números numa estatística e não como vidas perdidas. E por falar em vidas perdidas, foram 413 vidas perdidas a mais, comparando 2017 com 2016. Números que infelizmente precisamos mostrar e alertar, e que foram devidamente auditados por uma equipe de 6 auditores individualmente, que seguem representados por dois cientista-analistas que juntos somam mais de 30 anos de experiência com segurança pública. Este é nosso relatório. IVENIO HERMES5 E THADEU DE SOUSA BRANDÃO6 COORDENADORES DO OBVIO

Ivenio Hermes – Arquiteto e urbanista, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui em sua bibliografia 16 livros publicados e mais de 1.200 artigos/textos. É Coordenador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Instituto do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Consultor da Comissão Parlamentar de Políticas Carcerárias da Assembleia Legislativa do RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 5

Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). 6

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“A MORTE DE CADA SER HUMANO DIMINUI-ME, PORQUE SOU PARTE DA HUMANIDADE; EIS PORQUE, NUNCA PERGUNTO POR QUEM OS SINOS DOBRAM; ELES DOBRAM POR MIM.” JOHN DONNE *ADAPTAÇÃO LIVRE

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