VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
RIO GRANDE DO NORTE | NOVEMBRO DE 2019 EDIÇÃO ESPECIAL Nº 13 | ANO 3 REVISTA DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RN INSTITUTO MARCOS DIONISIO DE PESQUISA
NESTA EDIÇÃO: VITIMIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA LETALIDADE POR INTERVENÇÃO POLICIAL COMPARATIVO ENTRE VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE
Dados de Catalogação na Fonte da Publicação (Natal, RN, Brasil) _____________________________________________________________________________________________________________________________ ____ R454
Revista de crimeanálise do OBVIO Observatório da Violência do Rio Grande do Norte – Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa OBVIUM. - Ano 3, Edição especial n.13: Vitimização e Letalidade Policial – Natal: ISSUU. 2019 42 p. Mensal RESUMO em português Disponível em: https://issuu.com/obvium ISSN: 2595-2102 1. Criminologia – Periódico. 2. Estatística Criminal – Rio Grande do Norte – Periódico 3. Rio Grande do Norte – Criminologia - Periódico.
CDU: 341.59 _____________________________________________________________________________________________________________________________ ____ Índices para catálogo sistemático: 1.
Brasil : Rio Grande do Norte : Estado : Observatório da Violência do Rio Grande do Norte : Segurança pública: problemas sociais
341.59
OBVIUM ESPECIAL É UMA PUBLICAÇÃO TÉCNICA DE CRIMEANÁLISE ANO 3 | ED. ESPECIAL 13: VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL | ISSN: 2595-2102 2019 © OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE | INSTITUTO MARCOS DIONISIO DE PESQUISA LICENÇA PADRÃO CREATIVE COMMONS. É PERMITIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA OBRA, DESDE QUE SEJA CITADA A FONTE E NÃO SEJA PARA VENDA OU QUALQUER FIM COMERCIAL. ESSA PUBLICAÇÃO CONTA COM A COLABORAÇÃO TÉCNICA DE: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SESED SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL MPRN MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE
FICHA EDITORIAL RESPONSÁVEIS TÉCNICOS IVENIO HERMES +55 84 9 9819-5754 OSWALDO GOMES CORRÊA NEGRÃO +55 84 9 9707-4917 THADEU DE SOUSA BRANDÃO +55 84 9 9707-0244
CAPA, DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO IVENIO HERMES REVISÃO GERAL RAMIRO DE VASCONCELOS DOS SANTOS JR SÁSKIA SANDRINELLI HERMES
LABORATÓRIO DE PESQUISA PESQUISADORES SÊNIORES SÓCIO CRIMINALÍSTICA IVENIO HERMES KARINA MEIRA OSWALDO GOMES CORRÊA NEGRÃO THADEU DE SOUSA BRANDÃO DEMOGRAFIA JARVIS CAMPOS JOSÉ VILTON COSTA LUCIANA LIMA MARCOS GONZAGA ESTATÍSTICA SANCLAI VASCONCELOS SILVA
COORDENADOR DE BANCOS DE DADOS IVENIO HERMES
TURISMO ANA CATARINA COUTINHO JEAN HENRIQUE COSTA MOZART FAZITO WILKER NÓBREGA
COORDENADORES ACADÊMICOS THADEU DE SOUSA BRANDÃO OSWALDO NEGRÃO
GESTÃO PÚBLICA CLÁUDIO JESUS RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
COLETA DE DADOS DE IMPRENSA ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA FÁBIO VALE ISAAC WENDELL MARCELINO NETO
PESQUISADORES ASSOCIADOS
FICHA INSITUCIONAL
PLENOS JOSINEIDE BATISTA DA SILVA RAMIRO DE VASCONCELOS DOS SANTOS JR VOLUNTÁRIOS NIEDERLAND TAVARES LEMOS MACIAL FREIRE FILHO
AUDITORIA EXTERNA BRUNO COSTA SALDANHA MANUEL SABINO PONTES ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR GLÁUCIO PAIVA METODOLOGIA A METODOLOGIA METADADOS E A PLATAFORMA MULTIFONTE FAZEM PARTE DO SISTEMA METADADOS, FORAM CRIADAS POR IVENIO HERMES E MARCOS DIONISIO, E SÃO OS MEIOS DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.
FONTES DE DADOS ITEP | IBGE | DATASUS | SIRC CIOSP| COINE | MPRN APOIO PARA ESSA EDIÇÃO
SUMÁRIO UMA DEMANDA SOCIAL..............................................................................................................4 PARA ENTENDER O ESTUDO .......................................................................................................5 VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL 2011 A 2019 .....................................................................8 1 VITIMIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA ................................................................8 1.1 PERFIL .................................................................................................................................8 1.1.1 PROFISSÃO .......................................................................................................................8 1.1.2 GÊNERO ...........................................................................................................................9 1.1.3 COR DA PELE .................................................................................................................. 10 1.1.4 FAIXA ETÁRIA ................................................................................................................. 11 A. TODAS AS FAIXAS ............................................................................................................... 11 B. FAIXA ETÁRIA JOVEM ........................................................................................................... 12 1.1.5 ESTADO CIVIL ................................................................................................................. 13 1.2 ESPACIALIDADE DA OCORRÊNCIA ....................................................................................... 14 1.2.1 TIPO DE LOCAL DA OCORRÊNCIA ..................................................................................... 14 1.2.2 MUNICÍPIOS .................................................................................................................... 15 1.2.3 MICRORREGIÕES POTIGUARES .......................................................................................... 16 1.2.4 MESORREGIÕES POTIGUARES ........................................................................................... 17 1.2.5 TERRITÓRIO ESTADUAL ................................................................................................... 18 1.2.6 REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL ................................................................................ 19 1.3 CONDUTA E MEIOS ............................................................................................................ 20 1.3.1 TIPO DE CONDUTA LETAL ............................................................................................... 20 1.3.2 ARMAMENTO E/OU MEIO EMPREGADO .............................................................................. 21 2 LETALIDADE POR INTERVENÇÃO POLICIAL ............................................................................. 22
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2.1 PERFIL .............................................................................................................................. 22 2.1.1 VÍTIMAS RELACIONADAS COM O SISTEMA PRISIONAL ........................................................ 22 2.1.2 VÍTIMAS NÃO RELACIONADAS COM O SISTEMA PRISIONAL ................................................ 23 2.1.3 RESUMO COMPARATIVO CONFORME RELAÇÃO COM O SISTEMA PRISIONAL ........................ 24 2.1.4 GÊNERO ......................................................................................................................... 25 2.1.5 COR DA PELE ................................................................................................................. 26 2.1.6 FAIXA ETÁRIA ................................................................................................................ 27 A. TODAS AS FAIXAS .............................................................................................................. 27 B. FAIXA ETÁRIA JOVEM .......................................................................................................... 28 2.1.7 ESTADO CIVIL ................................................................................................................ 29 2.2 ESPACIALIDADE DA OCORRÊNCIA ....................................................................................... 30 2.2.1 TIPO DE LOCAL DA OCORRÊNCIA .................................................................................... 30 2.2.2 MUNICÍPIOS ................................................................................................................... 31 2.2.3 MICRORREGIÕES POTIGUARES ......................................................................................... 32 2.2.4 MESORREGIÕES POTIGUARES........................................................................................... 33 2.2.5 TERRITÓRIO ESTADUAL .................................................................................................. 34 2.2.6 REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL ............................................................................... 35 2.2.7 AGENTE PROTAGONISTA DA INTERVENÇÃO ..................................................................... 36 3 LINHA DO TEMPO ................................................................................................................ 37 3.1 VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE EM COLUNAS .......................................................................... 37 3.2 VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE EM LINHAS ............................................................................. 38 4. BREVE ANÁLISE ................................................................................................................... 39
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UMA DEMANDA SOCIAL Mapear a violência para entendê-la e buscar meios de enfrenta-la e evita-la deveria ser a
motivação de qualquer sociedade que se diz e se concebe civilizada, afinal, diferentemente disso, seria apenas mais uma organização de pessoas vivendo a barbárie envolta em hipocrisia. Ações
que garantem o bem-estar geral não podem vir embutidas no desrespeito às minorias, pois elas estarão maculadas por um preconceito disfarçado. Da mesma forma, ninguém e nenhum grupo pode ser reconhecido como mais importante que outro, pois nesse reconhecimento se esconde o racismo, o machismo, o preconceito religioso, o corporativismo acobertador de erros e vícios e outras mazelas que corroem as relações humanas.
O
Instituto OBVIO realiza um mapeamento da violência homicida no estado do Rio Grande do Norte desde 2012, sempre tendo como norteador o caráter humanista, que reconhece como verdade inquestionável que toda vida importa, sem relativizações egoístas ou que vise grupos detentores de poder, e por isso mesmo, adotamos 5 (cinco) tipos de violência homicida: o homicídio doloso, a lesão corporal seguida de morte (incluindo as concausas, que é causa que se junta a outra preexistente resultando num certo efeito concomitante), o latrocínio, o feminicídio e a intervenção policial. O caso dessa última, juntamente com as condutas praticadas por menores, nos levou, em 2014, durante artigo publicado no livro Rastros de Pólvora, a um novo conceito para a sigla CVLI, que a partir daquela publicação não mais foi considerada como Crime Violento Letal Intencional, mas como Conduta Violenta Letal Intencional, pois mesmo o agente de segurança pública tendo que assumir o risco do resultado, não pode ser pré julgado como criminoso. Na contramão de solucionar, esconder, proteger ou legitimar qualquer violência é regredir
na escala da evolução social. Reconhecer, portanto, a violência que perturba a paz de todos indistintamente é condição essencial para o entendimento do problema e tomada de decisões estratégicas para o correto enfrentamento. Partindo
das diretrizes humanísticas e socias do OBVIO, Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa e de uma demanda formal do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com o qual este instituto possui convênio, trazemos para a sociedade norte-rio-grandense a edição OBVIUM Especial 13: Vitimização e Letalidade Policial, onde apresentamos tanto a violência provocada quanto a sofrida por operadores de segurança pública desde 1 de janeiro de 2011 até 21 de novembro de 2019. Deveras
além de um relatório estatístico comum, o presente estudo é um contributo científico para embasar decisões que promovam a paz e que distanciem nossa sociedade da barbárie que alguns ainda insistem em legitimar. Boa leitura! Pág. 4
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PARA ENTENDER O ESTUDO O material apresentado nesta edição consiste em recortes contendo dois tipos de segmentação de dados:
o primeiro tipo mostrará a vitimização de agentes de segurança pública e o segundo tipo se refere às mortes por intervenção policial, ou seja, ações policiais que resultaram em morte, também conhecidas com mortes por auto de resistência ou ação típica de estado. A
análise final servirá para orientar estudiosos, pesquisadores e qualquer entidade, governamental ou não, bem como a sociedade civil organizada norte-rio-grandense e brasileira como um todo, contudo, por ser denso, o material pode e deve fomentar o debate e outros estudos. Orientações A
sequência de imagens abaixo apresenta os modelos de gráficos apresentados no estudo, com a chave do entendimento de cada um deles, tornando claro o que cada dado, representação, imagens ou formulação estatística representa. Gráfico Rosca
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Gráfico de Variação em Colunas
Gráfico de Série Histórica em Colunas
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Gráfico de Série Histórica em Linhas
Dados O
Banco de Dados do OBVIO Observatório da Violência do RN, Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa, entidade sediada pela UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é construído por meio do Sistema Metadados1 que consiste no tratamento interpolado de dados de diversas fontes governamentais e nãogovernamentais (Datasus, Dados da Segurança Pública, ITEP, SISOBI, Ministério Público e algumas fontes jornalísticas previamente credenciadas), oriundas de um processo de coleta dinâmico denominado Plataforma Multifonte criado por Hermes e Dionisio2. As
análises produzidas pelos pesquisadores do pesquisadores sêniores do instituto.
OBVIO
são coordenadas e organizadas pelos
1
HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p. 2
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p.
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL 2011 A 2019 1 VITIMIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.1 PERFIL 1.1.1 PROFISSÃO
Gráfico 2 Agentes Vitimados 2018 a 2019
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1.1.2 GÊNERO
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
1.1.3 COR DA PELE
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
1.1.4 FAIXA ETÁRIA A. TODAS AS FAIXAS
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
B. FAIXA ETÁRIA JOVEM
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
1.1.5 ESTADO CIVIL
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1.2 ESPACIALIDADE DA OCORRÊNCIA 1.2.1 TIPO DE LOCAL DA OCORRÊNCIA
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
1.2.2 MUNICÍPIOS
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
1.2.3 MICRORREGIÕES POTIGUARES
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
1.2.4 MESORREGIÕES POTIGUARES
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1.2.5 TERRITÓRIO ESTADUAL
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1.2.6 REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
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1.3 CONDUTA E MEIOS 1.3.1 TIPO DE CONDUTA LETAL
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1.3.2 ARMAMENTO E/OU MEIO EMPREGADO
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2 LETALIDADE POR INTERVENÇÃO POLICIAL 2.1 PERFIL 2.1.1 VÍTIMAS RELACIONADAS COM O SISTEMA PRISIONAL
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2.1.2 VÍTIMAS NÃO RELACIONADAS COM O SISTEMA PRISIONAL
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2.1.3 RESUMO COMPARATIVO CONFORME RELAÇÃO COM O SISTEMA PRISIONAL
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
2.1.4 GÊNERO
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
2.1.5 COR DA PELE
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
2.1.6 FAIXA ETÁRIA A. TODAS AS FAIXAS
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
B. FAIXA ETÁRIA JOVEM
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
2.1.7 ESTADO CIVIL
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2.2 ESPACIALIDADE DA OCORRÊNCIA 2.2.1 TIPO DE LOCAL DA OCORRÊNCIA
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2.2.2 MUNICÍPIOS
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
2.2.3 MICRORREGIÕES POTIGUARES
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
2.2.4 MESORREGIÕES POTIGUARES
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
2.2.5 TERRITÓRIO ESTADUAL
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
2.2.6 REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
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VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL
2.2.7 AGENTE PROTAGONISTA DA INTERVENÇÃO
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3 LINHA DO TEMPO 3.1 VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE EM COLUNAS
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4. BREVE ANÁLISE As condutas violentas letais intencionais nesses 8 anos, 11 meses e 21 dias ceifaram as vidas de 15.080
pessoas. Numa contagem comparada, dessas CVLIs, 117 foram de operadores de segurança pública, que correspondem a 1% do total, e 761 foram resultantes de intervenções policiais, ou seja, 5% do total. Com
exceção de um caso apenas, todos os agentes policiais foram assassinados durante a folga, e em algumas ocasiões, tentando intervir em um crime em andamento ou simplesmente porque foram reconhecidos como profissionais da segurança pública, o que denota grande suscetibilidade à ação letal de criminosos. E talvez essa vulnerabilidade e o fato de trabalharem sob o estresse inerente à profissão agudizado pelo efetivo deficitário, gere nesses agentes, a reação letalizadora que venha provocando os índices de letalidade por ação típica de estado.
Não se pode deixar de notar que a vitimização policial apresenta variações constantes na série histórica e
uma redução entre 2018 e 2019 (pág. 37 e 38), em contraponto, a letalidade por intervenção policial apresenta uma diminuta variação na série histórica entre os anos 2014 e 2016, uma alta acentuada entre 2016 e continua aumentando até 2019 (pág. 37 e 38), que pode apontar para uma corroboração do argumento do grande aumento da criminalidade diante da diminuição do efetivo policial. Os
agentes protagonistas da intervenção (pág. 36), variam conforme sua atividade de maior ou menor proximidade no enfrentamento da criminalidade, e outras nuances da letalidade por intervenção policial são os subtipos de Reação de um Policial de Folga a um Delito e Tomada de Reféns. O primeiro por ser difícil de mapear e o segundo inaugurando uma nova modalidade desse segmento. No
restante do mapeamento aqui apresentado, objetivando mostrar a proporção e a variação de cada variável desagregada tanto na vitimização policial quanto na letalidade por intervenção policial, os gráficos Pág. 39
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falam por si mesmos, trazendo, contudo, um equilíbrio na amostragem, pois evita-se criminalizar pelo enfoque excessivo a essa ou àquela violência. Percebe-se
no Rio Grande do Norte uma constante preocupação no que diz respeito à essas duas formas de violência, pois foram adotadas em tempos recentes duas formas de evitá-las: de um lado há uma comissão especial dentro da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa), somente para gerar esforço direcionado para a solução de CVLIs cometidos contra agentes de segurança pública, e por outro lado, há também o mesmo esforço em solucionar CVLIs cometidos por esses agentes. Essas
ações, consistem em si, em procurar reduzir esses dois tipos de violência, mas a solução ainda parece distante. Essa distância existe em função do efetivo policial em atividade estar em grande déficit, e o crescimento do número de pessoas envolvidas em práticas delitivas que incentivam a criminalidade violenta. O
caminho de enfrentamento à violência não deve ser legitimação de uma ação letalizadora, afinal, a vida é um bem precioso demais para se tornar dispensável ou sua perda desvalorizada, solucionar é dirigir uma concentração de esforços para ampliar treinamentos de uso proporcional da força, de técnicas de abordagem de alto risco, de abordagem cidadã, de policiamento de proximidade, tornando o agente de segurança pública cada vez mais hábil em momentos de estresse. Nesse viés, o encaminhamento para avaliação emocional de agentes de segurança pública envolvidos em situações de risco de perda iminente de sua vida ou de seus colegas, é outra importante forma de valorizar o trabalho daqueles que se arriscam em prol dos outros. Enfim, a paz, deve ser uma busca contínua, cultivada sempre, somente quem promove essa busca pela paz
é quem não incentiva a guerra, as contendas, o assassinato e a injustiça, seja por ação ou omissão. Ivenio Hermes3 Analista Sócio Criminal
Ivenio Hermes – Mestre em Cognição, Tecnologias e Instituições pela UFERSA Universidade Federal do Semi-Árido, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves, consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui bibliografia com 18 livros publicados, dezenas revistas técnicas e artigos científicos. É Coordenador de Bancos de Dados do OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa, sediado na UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador de Análises Criminais da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN. Presidente da Câmara Técnica de Monitoramento de CVLIs, Membro da Comissão de Combate e Prevenção à Tortura do RN, Consultor da Comissão Parlamentar de Políticas Carcerárias da Assembleia Legislativa do RN e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 3
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Apoio para essa publicação
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