OBVIUM ESPECIAL É UMA PUBLICAÇÃO TÉCNICA DE CRIMEANÁLISE ANO 3 | ED. ESPECIAL 14: MORTES MATADAS DE MULHERES | ISSN: 2595-2102 2019 © OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE | INSTITUTO MARCOS DIONISIO DE PESQUISA LICENÇA PADRÃO CREATIVE COMMONS. É PERMITIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA OBRA, DESDE QUE SEJA CITADA A FONTE E NÃO SEJA PARA VENDA OU QUALQUER FIM COMERCIAL. ESSA PUBLICAÇÃO FOI PRODUZIDA EM COLABORAÇÃO COM: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MPRN MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE SESED SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL SEMJIDH SECRETARIA DE MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS CONSELHO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICAS CARCERÁRIAS DA OAB-RN COEDHUCI CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA COINE COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E ANÁLISES CRIMINAIS CÂMARA TÉCNICA DE MONITORAMENTO DE CVLIS
FICHA EDITORIAL RESPONSÁVEIS TÉCNICOS IVENIO HERMES +55 84 9 9819-5754 OSWALDO GOMES CORRÊA NEGRÃO +55 84 9 9707-4917 THADEU DE SOUSA BRANDÃO +55 84 9 9707-0244 DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO IVENIO HERMES FOTOGRAFIA DA CAPA RHOZY SOUZA MODELO DA CAPA OSIMARY CORREIA DE SOUZA REVISÃO GERAL RAMIRO DE VASCONCELOS DOS SANTOS JR SÁSKIA SANDRINELLI HERMES FICHA INSITUCIONAL
LABORATÓRIO DE PESQUISA PESQUISADORES SÊNIORES SÓCIO CRIMINALÍSTICA IVENIO HERMES KARINA MEIRA OSWALDO GOMES CORRÊA NEGRÃO THADEU DE SOUSA BRANDÃO DEMOGRAFIA JARVIS CAMPOS JOSÉ VILTON COSTA LUCIANA LIMA MARCOS GONZAGA
COLETA DE DADOS DE IMPRENSA ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA FÁBIO VALE ISAAC WENDELL MARCELINO NETO AUDITORIA EXTERNA BRUNO COSTA SALDANHA MANUEL SABINO PONTES ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR GLÁUCIO PAIVA METODOLOGIA
TURISMO ANA CATARINA COUTINHO JEAN HENRIQUE COSTA MOZART FAZITO WILKER NÓBREGA GESTÃO PÚBLICA CLÁUDIO JESUS RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
A METODOLOGIA METADADOS E A PLATAFORMA MULTIFONTE FAZEM PARTE DO SISTEMA METADADOS, FORAM CRIADAS POR IVENIO HERMES E MARCOS DIONISIO, E SÃO OS MEIOS DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS GOVERNAMENTAL.
DE
PESQUISADORES ASSOCIADOS BANCOS DE DADOS IVENIO HERMES ESTATÍSTICA SANCLAI VASCONCELOS SILVA COLABORAÇÃO ESPECIAL ÉRICA CANUTO
PLENOS JOSINEIDE BATISTA DA SILVA RAMIRO DE VASCONCELOS DOS SANTOS JR VOLUNTÁRIOS NIEDERLAND TAVARES LEMOS MACIAL FREIRE FILHO
FONTES DE DADOS ITEP | IBGE | DATASUS | SIRC CIOSP| COINE | MPRN
PROPAGANDA
OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO MARCOS DIONISIO DE PESQUISA PRESIDENTE (IN MEMORIAM) MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS COORDENADOR GERAL OSWALDO GOMES CORRÊA NEGRÃO COORDENADORES ACADÊMICOS CLÁUDIO JESUS JARVIS CAMPOS JEAN HENRIQUE COSTA JOSÉ VILTON COSTA KARINA MEIRA LUCIANA LIMA MARCOS GONZAGA MOZART FAZITO RODRIGO SUASSUNA THADEU BRANDÃO WILKER NÓBREGA
Dados de Catalogação na Fonte da Publicação (Natal, RN, Brasil) _____________________________________________________________________________________________________________________________ ____ R454
Revista de crimeanálise do OBVIO Observatório da Violência do Rio Grande do Norte – Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa OBVIUM. - Ano 3, Edição especial n.14: Mortes Matadas de Mulheres – Natal: ISSUU. 2019 30 p. Mensal RESUMO em português Disponível em: https://issuu.com/obvium ISSN: 2595-2102 1. Criminologia – Periódico. 2. Estatística Criminal – Rio Grande do Norte – Periódico 3. Rio Grande do Norte – Criminologia - Periódico.
CDU: 341.59 _________________________________________________________________________________________________________________________________ Índices para catálogo sistemático: 1.
Brasil : Rio Grande do Norte : Estado : Observatório da Violência do Rio Grande do Norte : Segurança pública: problemas sociais
341.59
SUMÁRIO “SE VOCÊ NÃO FOR MINHA, NÃO SERÁ DE MAIS NINGUÉM” ...........................................................4 APRESENTAÇÃO GERAL E METODOLÓGICA DO ESTUDO ...............................................................6 MORTES MATADAS DE MULHERES 2015 A 2019............................................................................9 1 PERFIL ...................................................................................................................................9 1.1 COR DA PELE .......................................................................................................................9 1.1.1 GERAL ..............................................................................................................................9 1.1.2 EVIDENCIANDO PARDA E PRETA ....................................................................................... 10 1.2 FAIXA ETÁRIA.................................................................................................................... 11 1.2.1 TODAS AS FAIXAS ........................................................................................................... 11 1.2.2 FAIXA ETÁRIA JOVEM ....................................................................................................... 12 1.3 ESTADO CIVIL .................................................................................................................... 13 1.4 ESCOLARIDADE .................................................................................................................. 14 1.5 RENDA ESTIMADA .............................................................................................................. 15 2 ESPACIALIDADE DA OCORRÊNCIA .......................................................................................... 16 2.1 TIPO DE LOCAL DA OCORRÊNCIA ........................................................................................ 16 2.2 MUNICÍPIOS ....................................................................................................................... 17 2.3 MICRORREGIÕES POTIGUARES............................................................................................. 18 2.4 MESORREGIÕES POTIGUARES .............................................................................................. 19 2.5 TERRITÓRIO ESTADUAL ...................................................................................................... 20 2.6 REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL .................................................................................. 21 3 CONDUTA E MEIOS ............................................................................................................... 22 3.1 TIPO DE CONDUTA LETAL .................................................................................................. 22 3.2 VARIAÇÃO ANUAL POR TIPO DE CONDUTA LETAL ............................................................... 23
Pág. 2
3.4 ARMAMENTO E/OU MEIO EMPREGADO ................................................................................ 24 3.5 NATUREZA COMPORTAMENTAL DA AGRESSÃO ................................................................... 25 4. BREVE ANÁLISE ................................................................................................................... 26
Pág. 3
MORTES MATADAS DE MULHERES
“SE VOCÊ NÃO FOR MINHA, NÃO SERÁ DE MAIS NINGUÉM” Érica Canuto1 As
mulheres do país inteiro – e não seria diferente no Rio Grande do Norte – ainda estão vulneráveis à violência de gênero. Esse tipo de violência que se diferencia da violência urbana em dois aspectos principais: a motivação e o local onde acontece. Violência
motivada por questões de gênero significa que as desigualdades construídas histórica e culturalmente se apresentam como fundamento da violência contra as mulheres. Quanto mais desigual, em questão de gênero, maior a violência de gênero contra as mulheres. A cultura machista, hierarquizada, com hegemonia do poder do homem, manutenção de estereótipos de masculinidade e discriminação em relação às mulheres e meninas se constitui na principal motivação da violência de gênero contra mulheres. Essa violência está nos lares e nas instâncias de poder. Não há uma instituição que não sofra seus efeitos. A família, a igreja, o Estado, as instituições de maneira geral, chancelam e naturalizam o comportamento viril e agressivo do homem, alimentando a violência de gênero, que faz do Brasil o 5º. país no mundo que mais mata mulheres em razão do gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres. O
local em que acontece a violência de gênero contra mulheres, especialmente o feminicídio deve ser um indicador de que as políticas públicas que se utilizam para combater a criminalidade urbana não servem para enfrentar a violência de gênero contra mulheres. As estratégias devem ser outras porque a motivação e local em que acontecem são outros. Compreender
o feminicídio como um continuum da violência, como a última instância de controle da vida de uma mulher, certamente é importante para enfrentar essa forma peculiar de violência contra mulheres. “Se você não for minha, não vai ser de mais ninguém” é a expressão mais dita nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher por parceiros conjugais que não se conformam com o 1
Erica Verícía Canuto de Oliveira Veras é Promotora de Justiça de Defesa da Mulher RN, Professora do Curso de Direito da UFRN, Mestre em Ciências Sociais (UFRN) e em Direito (UFBA), Doutora em Ciências Sociais (UFRN) e doutoranda em Direito (Universidad Del País Vasco Espanha), Ex-coordenadora nacional da COPEVID (Comissão Permanente de Violência Doméstica do GNDH/CNPG), membro colaboradora do GT6 (Gênero, Violência e Estado Laico) da CDDF (Comissão de Direitos Fundamentais) do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). já participou da reunião da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher (CSW58), realizada de 10 a 21 de março de 2014, na sede da ONU, em New York/EUA, tendo com tema principal os desafios e êxitos na aplicação dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) para mulheres e meninas. Também participou visitas técnicas sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Maine/EUA, conhecendo serviços de proteção à mulher, do Programa Companheiros das Américas, do qual é coordenadora estadual nessa área. Recebeu prêmio do CNMP, sendo em 2016 em primeiro lugar e em 2019, em segundo lugar. É autora do livro A Masculinidade no Banco dos Réus.
Pág. 4
MORTES MATADAS DE MULHERES
fim do relacionamento. Estes que teimam em aceitar a liberdade da mulher na escolha em relacionar-se. Toda violência importa. Uma mulher vítima de qualquer forma de violência tem oito vezes mais chance de ser vítima de feminicídio do que uma que nunca sofreu violência, segundo o Ministério da Saúde.
Ensaio Fotográfico desta Edição Rhozy Souza (Fotos) Osimary Souza (Modelo) 2
A
pesquisa de dados publicados na presente edição OBVIUM Especial 14: Mortes Matadas de Mulheres, onde temos um estudo comparativo da vitimização feminina em condutas letais intencionais de 2015 a 2019 é um importante instrumento para elaboração de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra mulheres e para estudos e pesquisas sobre o tema, nas mais diversas áreas de conhecimento. Boa leitura!
2
Modelo no Ensaio Fotográfico: Osimary Correia de Souza é natural de Salvador/BA e reside há quase 30 anos em Goiânia/GO. É professora por formação acadêmica, técnica em segurança do trabalho, ex-funcionária da Gol Linhas Aéreas onde atuou por 10 anos. Como feminista ela é militante pelos direitos da mulher, com ênfase no enfrentamento à violência doméstica e letal intencional (feminicídio). Possui um orgulho nato de suas origens negras, das quais extrai a força de vontade e a coragem para lutar pelos direitos das mulheres. Créditos da Foto: Rhozy Souza. Créditos da Edição de Arte: Ivenio Hermes
Pág. 5
MORTES MATADAS DE MULHERES
APRESENTAÇÃO GERAL E METODOLÓGICA DO ESTUDO O material apresentado nesta edição consiste em recortes
contendo a vitimização de mulheres e meninas em decorrência de condutas letais intencionais no período de 2015 a 2019, pois é o período de vigência da Lei Maria da Penha. Optamos
por classificar essa vitimização como mortes matadas de mulheres, porém, optamos por segmentar em dois tipos: primeiro usamos o termo advindo da Lei Maria da Penha para feminicídio, que são as mortes matadas de mulheres em razão de sua condição de mulher, ou seja, em derivação de violência doméstica e de gênero; e em segundo lugar, usamos o termo femicídio para todos os outros homicídios dolosos de mulheres, que são os latrocínios, as lesões corporais seguidas de morte e os homicídios dolosos propriamente ditos, e ainda, as mortes decorrentes de intervenção policial. A
análise final, como é de praxe da revista OBVIUM, servirá para orientar estudiosos, pesquisadores e qualquer entidade, governamental ou não, bem como a sociedade civil organizada norte-rio-grandense e brasileira como um todo, contudo, por ser denso, o material pode e deve fomentar o debate e outros estudos. Orientações A
sequência de imagens abaixo apresenta os modelos de gráficos apresentados no estudo, com a chave do entendimento de cada um deles, tornando claro o que cada dado, representação, imagens ou formulação estatística representa. Guia para gráficos de colunas
Pág. 6
MORTES MATADAS DE MULHERES
Guia para gráficos de mostrador
Guia para gráficos de colunas para série histórica
Pág. 7
MORTES MATADAS DE MULHERES
Guia para gráficos de linhas para série histórica
Dados O
Banco de Dados do OBVIO Observatório da Violência do RN, Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa, entidade sediada pela UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é construído por meio do Sistema Metadados3 que consiste no tratamento interpolado de dados de diversas fontes governamentais e nãogovernamentais (Datasus, Dados da Segurança Pública, ITEP, SISOBI, Ministério Público e algumas fontes jornalísticas previamente credenciadas), oriundas de um processo de coleta dinâmico denominado Plataforma Multifonte criado por Hermes e Dionisio4. As
análises produzidas pelos pesquisadores do pesquisadores sêniores do instituto.
OBVIO
são coordenadas e organizadas pelos
3
HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p. 4
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p.
Pág. 8
MORTES MATADAS DE MULHERES
MORTES MATADAS DE MULHERES 2015 A 2019 1 PERFIL 1.1 COR DA PELE 1.1.1 GERAL
Grรกfico 2 Agentes Vitimados 2018 a 2019
Pรกg. 9
MORTES MATADAS DE MULHERES
1.1.2 EVIDENCIANDO PARDA E PRETA
Pรกg. 10
MORTES MATADAS DE MULHERES
1.2 FAIXA ETร RIA 1.2.1 TODAS AS FAIXAS
Pรกg. 11
MORTES MATADAS DE MULHERES
1.2.2 FAIXA ETร RIA JOVEM
Pรกg. 12
MORTES MATADAS DE MULHERES
1.3 ESTADO CIVIL
Pรกg. 13
MORTES MATADAS DE MULHERES
1.4 ESCOLARIDADE
Pรกg. 14
MORTES MATADAS DE MULHERES
1.5 RENDA ESTIMADA
Pรกg. 15
MORTES MATADAS DE MULHERES
2 ESPACIALIDADE DA OCORRÊNCIA 2.1 TIPO DE LOCAL DA OCORRÊNCIA
Pág. 16
MORTES MATADAS DE MULHERES
2.2 MUNICร PIOS
Pรกg. 17
MORTES MATADAS DE MULHERES
2.3 MICRORREGIร ES POTIGUARES
Pรกg. 18
MORTES MATADAS DE MULHERES
2.4 MESORREGIร ES POTIGUARES
Pรกg. 19
MORTES MATADAS DE MULHERES
2.5 TERRITร RIO ESTADUAL
Pรกg. 20
MORTES MATADAS DE MULHERES
2.6 REGIร O METROPOLITANA DE NATAL
Pรกg. 21
MORTES MATADAS DE MULHERES
3 CONDUTA E MEIOS 3.1 TIPO DE CONDUTA LETAL
Pรกg. 22
MORTES MATADAS DE MULHERES
3.2 VARIAÇÃO ANUAL POR TIPO DE CONDUTA LETAL
Pág. 23
MORTES MATADAS DE MULHERES
3.4 ARMAMENTO E/OU MEIO EMPREGADO
Pรกg. 24
MORTES MATADAS DE MULHERES
3.5 NATUREZA COMPORTAMENTAL DA AGRESSร O
Pรกg. 25
MORTES MATADAS DE MULHERES
4. BREVE ANÁLISE Há cada dia que passa parece que ouvimos mais e mais homens justificarem suas agressões por meio da
expressão: se você não for minha, não será de mais ninguém”. A despeito de estarmos contando com uma redução de feminicídios entre 2018 e 2019 (eram 29 em 2018 e são 2019 atualmente), esses 27,6% de a menos continuam mostrando que nossa sociedade ainda precisa se libertar do comportamento machista e misógino de muitos homens, pois é neles que reside o grande obstáculo para nossa evolução. Contraponto
com a redução, o medo ainda continua sendo o companheiro de muitas mulheres que veem suas vidas e a de seus filhos e filhas serem periclitadas por ex-cônjuges e parceiros de relacionamentos acabados porque eles não se conformaram com o fim da relação.
Seria esse medo benéfico? Ele causaria pânico ou alerta? A resposta está na verdadeira não conformação
de uma sociedade que deseja acabar ou minimizar o máximo possível com essa violência. O medo que essa prática da violência contra a mulher continue acontecendo faz com que se evidencie os casos que ocorrem, mesmo com os números estatisticamente em redução, e destarte, se promove um alerta para aqueles homens que ainda insistem em manter esse comportamento, e outro alerta para que as mulheres reconheçam e percebam atitudes perigosas antes que seja tarde demais. Numa
certa ocasião, uma mulher me confidenciou que deva graças à Deus por seus relacionamentos acabados terem sido propostos pelos homens, pois ela não se sentia ameaçada com o fim deles. A que ponto se pode chegar numa sociedade machista em que uma mulher teme interromper uma relação com receio das atitudes do futuro ex-relacionamento?
Pág. 26
MORTES MATADAS DE MULHERES A
realidade dos números, vista pelo ponto de vista da proporcionalidade, é que nesse período contado de 1 de janeiro a 30 de novembro dos anos 2015 a 2019, aconteceram 539 assassinatos de mulheres, sendo que 73,84% corresponde aos crimes de homicídios em geral (femicídios)(ver gráfico da pág. 25 e tabela da pág. 26), mas 26,16% são feminicídios, ou seja, tem relação com violência doméstica ou de gênero. OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE Mortandade Feminina 2015-2019
Total e Variação
Tipo De Conduta Letal
2015-2019
%
Feminicídios
141
26,16%
Femicídios
398
73,84%
539
100,00%
Total Período: Todos os anos do estudo (2015 a 2019) entre 1 de janeiro a 30 de novembro Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP; DATASUS; SISOBI; CIOSP, COINE e MPE
Esses
traduzem uma realidade muito triste, afinal, um quarto dos assassinatos de mulheres em solo potiguar se relacionam com práticas machistas ou misóginas. O enfrentamento da violência contra a mulher precisa ser uma prática transdisciplinar e transinstitucional.
É claro que as ações de investigação célere e exemplares contra feminicidas e o policiamento ostensivo/preventivo tem seu papel importante e relevantes, mas somente ações de segurança pública não tem a dimensão necessária para inibir essa prática delituosa. Nesse enfrentamento, homens e mulheres dos diversos segmentos de proteção aos direitos humanos, devem se unir em busca de soluções. Insto
finalmente, para que não permitamos que nenhuma violência seja justificada, que nenhuma violência seja legitimada, pois se queremos uma sociedade de paz, não podemos aguardar que ela simplesmente se materialize diante de nossos olhos, precisamos sim agir em busca dela. Ivenio Hermes5 Analista Sócio Criminal
Ivenio Hermes – Mestre em Cognição, Tecnologias e Instituições pela UFERSA Universidade Federal do Semi-Árido, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves, consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui bibliografia com 18 livros publicados, dezenas revistas técnicas e artigos científicos. É Coordenador de Bancos de Dados do OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa, sediado na UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador de Análises Criminais da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN. Presidente da Câmara Técnica de Monitoramento de CVLIs, Membro da Comissão de Combate e Prevenção à Tortura do RN, Consultor da Comissão Parlamentar de Políticas Carcerárias da Assembleia Legislativa do RN e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 5
Pág. 27
Pรกg. 28