Rio Grande do Norte Setembro de 2018 Edição Especial nº 09 | Ano 2 Revista do Observatório da Violência do RN.
OBVIUM É UMA PUBLICAÇÃO TÉCNICA SOBRE CRIMEANÁLISE ANO 2 | ED. ESPECIAL 09: JUVENTUDE ASSASSINADA | ISSN: 2595-2102 2018 © OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE LICENÇA PADRÃO CREATIVE COMMONS. É PERMITIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA OBRA, DESDE QUE SEJA CITADA A FONTE E NÃO SEJA PARA VENDA OU QUALQUER FIM COMERCIAL. DIRECIONAMENTOS: UFERSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO COEDHUCI CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO RIO GRANDE DO NORTE ALERN ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO IGARAPÉ FBSP FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA MPRN MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE MJPOP MONITORAMENTO JOVEM DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Dados de Catalogação na Fonte da Publicação (Natal, RN, Brasil) ___________________________________________________________________________________________________________________ ______________ R454
Revista de crimeanálise do OBVIO Observatório da Violência do Rio Grande do Norte OBVIUM. - Ano 2, Ed. Especial n.09: Juventude Assassinada – Natal: ISSUU. 2018 35 p. Mensal RESUMO em português Disponível em: https://issuu.com/obvium ISSN: 2595-2102 1. Criminologia – Periódico. 2. Estatística Criminal – Rio Grande do Norte – Periódico 3. Rio Grande do Norte – Criminologia - Periódico. CDU: 341.59 _____________________________________________________________________________________________________________________________ ____ Índices para catálogo sistemático: 1.
Brasil : Rio Grande do Norte : Estado : Observatório da Violência do Rio Grande do Norte : Segurança pública: problemas sociais
341.59
FICHA EDITORIAL RESPONSÁVEIS TÉCNICOS IVENIO HERMES +55 84 9 9819-5754 THADEU BRANDÃO +55 84 9 9707-0244 CAPA, DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO IVENIO HERMES REVISÃO GERAL IARA MARIANA DE FARIAS NÓBREGA SÁSKIA SANDRINELLI HERMES
CAPTAÇÃO E COLETA DE DADOS ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA FÁBIO VALE ISAAC WENDELL JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MARCELINO NETO AUDITORIA BRUNO COSTA SALDANHA EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA MANUEL SABINO PONTES ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR THADEU DE SOUSA BRANDÃO
FICHA INSITUCIONAL LABORATÓRIO DE PESQUISA COORDENADOR DE PESQUISA IVENIO HERMES CONSULTOR ACADÊMICO THADEU DE SOUSA BRANDÃO CONSULTOR DE IMPRENSA CEZAR ALVES DE LIMA CONSULTOR DE ESTATÍSTICAS SANCLAI VASCONCELOS SILVA
PESQUISADORES SÊNIORES IVENIO HERMES JEAN HENRIQUE COSTA JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA FRANCO SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO THADEU DE SOUSA BRANDÃO PESQUISADORES ASSOCIADOS IARA MARIANA DE FARIAS NÓBREGA JOSINEIDE BATISTA DA SILVA
PESQUISADORES ASSISTENTES CINDY DAMARIS GOMES LIRA ELISETE APARECIDA FERREIRA GOMES GABRIELA CRISTINA PAULINO FELICIANO MOISÉS MEIRELLES DE ARAÚJO NIEDERLAND TAVARES LEMOS PESQUISADORES VOLUNTÁRIOS ALEXANDRE PEREIRA BEZERRA CARLOS YURI DO NASCIMENTO FERREIRA MAICON DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA MARIA LUCILMA FREITAS DE SOUSA RAMIRO DE VASCONCELOS DOS SANTOS JR RAYANE JERÔNIMO DE MELO A METODOLOGIA METADADOS E A PLATAFORMA MULTIFONTE FAZEM PARTE DO SISTEMA METADADOS, FORAM CRIADAS POR IVENIO HERMES E MARCOS DIONISIO, E SÃO OS MEIOS DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.
FONTES DE DADOS ITEP | IBGE | DATASUS SISOBI | CIOSP | MPRN
SUMÁRIO JUVENTUDE ASSASSINADA ............................................................................................................................................................................................3 X ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE JUVENTUDES......................................................................................................................................................4 NOTA TÉCNICA ...........................................................................................................................................................................................................6 JUVENTUDE ASSASSINADA: MORTANDADE DE JOVENS ENTRE 16 E 29 ANOS NO RIO GRANDE DO NORTE ...........................................................................8 I.
II.
PERFIL DA VÍTIMA .................................................................................................................................................................................................8 1.
GÊNERO ................................................................................................................................................................................................................ 8
2.
ESTADO CIVIL ......................................................................................................................................................................................................... 9
3.
COR DA PELE ........................................................................................................................................................................................................ 10
4.
ESCOLARIDADE ......................................................................................................................................................................................................11
5.
RENDA ESTIMADA .................................................................................................................................................................................................. 12
O LOCAL DA VULNERABILIDADE .......................................................................................................................................................................... 13 1.
ESPACIALIDADE SÓCIO GEOGRÁFICA ..........................................................................................................................................................................13
2.
RANKING DA VIOLÊNCIA ......................................................................................................................................................................................... 18
III.
ESPECIFICIDADES DA LETALIDADE DA JUVENTUDE ............................................................................................................................................. 26 1.
ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO .......................................................................................................................................................................... 26
2.
TIPO DE CONDUTA LETAL ....................................................................................................................................................................................... 27 Pág. 1
IV.
3.
MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA ................................................................................................................................................................... 28
4.
LOCAL PRIMÁRIO DA MORTE .................................................................................................................................................................................... 29 VARIAÇÃO E RESULTANTE DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES ........................................................................................................ 30
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JUVENTUDE ASSASSINADA
JUVENTUDE ASSASSINADA Recentemente o Rio Grande do Norte foi afligido por mais uma morte de jovem, mais um jovem foi assassinado no estado... Quando? A pergunta, infelizmente, é muito fácil de ser respondida, afinal, como podemos ver na tabela abaixo, em média morrem 3 jovens entre 16 e 29 anos de idade por dia no estado. OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE Mortandade da Juventude Potiguar entre 16 e 29 anos de idade
Mortandade Diária 2015 2016 2017 2018 Total
Totais 967 1.127 1.350 777 4.221
Dias do ano Média Diária 365 2,6 366 3,1 365 3,7 243 3,2 1.339 3,2
Período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, 2016 e 2017 e até 31 de agosto de 2018 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP; DATASUS; SISOBI; CIOSP e MPE
A juventude sofre um processo de invisibilzação e culpabilização, onde o estado busca justificar suas mortes por meio da estratégia de ligar as mortes a delitos, a ilícitos, à transgressões... esquecendo-se contudo que é sua própria falta de responsabilidade na oportunização de emprego e renda, educação, lazer e desporto, espaços de convivência para o aprendizado de relações sociais extrafamiliares que vem, há anos, vulnerabilizando esses jovens. Um caso interessante ocorreu no Rio Grande do Norte há poucas semanas, um jovem filho de uma família proeminente foi raptado e teve sua vida ceifada durante a tentativa de resgatá-lo. A comoção pública foi quase instantânea e uma busca pelos agressores e por apontar culpados se deu em ritmo diferenciado.
Sim, diferenciado porque não é o primeiro caso de jovens raptados, arrancados de dentro de suas próprias casas para serem encontrados sem vida na vala comum daqueles que não tem a expressividade de um nome de família que lhes suscite a justiça que merecem. Para esses, nenhum secretário de estado ou político descortinou uma nota pública de pesar, nenhum gestor lamentou alto e prometeu justiça célere diante das câmeras, ninguém, aparentemente, sofreu ou derramou lágrimas por suas existências terem cessado. Nessa edição especial Juventude Assassinada, a revista OBVIUM traz a versão atualizada até o dia 31 de agosto de 2018 de três anos e 8 meses do extermínio da juventude entre 16 e 29 anos de idade que se processa no Rio Grande do Norte. São 1339 dias de gestão onde nenhum lamento sobre a perda de vidas jovens em mortes matadas tenha sido proferido, a não ser pelo rápido quebrar de silêncio quando a vítima era de uma família renomada. Esse estudo foi apresentado no X Encontro Latino-Americano de Juventudes, e hoje toma corpo aqui, para bradar contra a hipocrisia de um estado composto por gestores que esqueceram que foram jovens. O Rio Grande do Norte se tornou um estado inóspito, onde crescer, ser jovem e amadurecer se tornou um processo de vida ou morte, mais morte do que vida, sangue jovem que escorre nas ruas, de um Rio Grande de Morte.
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JUVENTUDE ASSASSINADA
X ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE JUVENTUDES O OBVIO – Observatório da Violência, participou do X Encontro LatinoAmericano de Juventudes, ocorreu de quarta-feira, 29, a sexta-feira, 31, de
estudo sobre JUVENTUDE ASSASSINADA: Mortes Matadas de Jovens Potiguares entre 16 a 29 anos de idade. Hermes manifestou a preocupação com a questão dos altos índices de violências contra jovens, independente do extrato social, uma problemática que aflige a todos, ressaltando também a necessidade de Políticas Públicas de Segurança (PPS) e Política de Segurança Pública (PSP).
Encontro Nacional Latino-americano de Juventudes: Segurança Pública e Justiça.
agosto de 2018, em Fortaleza. Promovido pelo Monitoramento Jovem de Políticas Públicas (MJPOP) da ONG Visão Mundial, o tema desta edição foi segurança pública e justiça. O evento reuniu membros dos movimentos de adolescentes e jovens do Brasil e da América Latina, pesquisadores e especialistas em segurança pública, para debater o problema da violência contra as juventudes. Para discutir o tema: Participação Social e Fóruns Populares de Segurança, o encontro reuniu os seguintes membros: Edna Jatobá do GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares, Alessandra Feliz do Fórum Popular de Segurança do Ceará e Ivenio Hermes do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, no segundo dia de debates (30).
Alessandra Feliz- Fórum Popular de Segurança do Ceará; Edna Jatobá - GAJOP; Reginaldo Silva - Mediador; Ivenio Hermes - OBVIO-RN
Durante a palestra o especialista em gestão e políticas de segurança pública e coordenador de pesquisa do OBVIO, Ivenio Hermes, apresentou o Pág. 4
JUVENTUDE ASSASSINADA Para acesso ao estudo do OBVIO - JUVENTUDE ASSASSINADA: Mortes Matadas de Jovens 16-29 anos de idade click no link abaixo: http://bit.ly/2ojQgmW
Texto do Release: Iara Mariana de Farias Nóbrega1
Pesquisadora Associada OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte Estudo sobre JUVENTUDE ASSASSINADA: Mortes Matadas de Jovens Potiguares 16-19 anos de idade.
Segundo dados do OBVIO, aproximadamente 4.200 jovens foram assassinados na última gestão, que corresponde o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, 2016 e 2017 e até 28 de agosto de 2018. Os dados também revelam que aproximadamente 95% dos jovens assassinados, são do gênero masculino, 90% deles são negros ou pardos, 92% são mortos por arma de fogo.
Jornalista, Mestranda do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições da UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido e atua 1
como pesquisadora associada no OBVIO - Observatório da Violência do Rio Grande do Norte. nobrega_i@hotmail.com.
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JUVENTUDE ASSASSINADA
NOTA TÉCNICA Justificativa
Dados O Banco de Dados do OBVIO Observatório da Violência do RN é construído por meio do Sistema Metadados2 que consiste no tratamento interpolado de dados de diversas fontes governamentais e nãogovernamentais (Datasus, Dados da Segurança Pública, ITEP, SISOBI, Ministério Público e algumas fontes jornalísticas previamente credenciadas), oriundas de um processo de coleta dinâmico denominado Plataforma Multifonte criado por Hermes e Dionisio3.
Capa desta edição: Jovens de todas as idades participantes do X Encontro Latino-Americano de Juventudes.
O material apresentado nesta edição foi apresentado no X Encontro LatinoAmericano de Juventudes e tem como objetivo alertar para a perda de vidas jovens, vítimas de condutas violentas letais intencionais, como forma de estabelecer uma linha contributiva com todas as entidades governamentais ou não-governamentais e com a sociedade norte-riograndense como um todo, com informações estatísticas sobre a criminalidade homicida de jovens nos 3 anos e 8 meses compreendidos entre janeiro de 2015 e indo até agosto de 2018. Portanto, o estudo abrange o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro dos anos de 2015, 2016 e 2017 e segue até 31 de agosto de 2018.
2
HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p.
As análises produzidas pelos pesquisadores do OBVIO são coordenadas e organizadas pelo Prof. Dr. Thadeu Brandão e pelo Prof. Esp. Ivenio Hermes.
Apresentação da edição Para esta edição apresentamos gráficos simples compostos de colunas duplas onde cada par de colunas apresenta: a primeira – números absolutos; e a segunda – percentual correspondente ao todo de cada tipo tratado. A divisão do estudo foi feita em 4 (quatro) partes, conforme descritas a seguir:
3
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p.
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JUVENTUDE ASSASSINADA 1. Perfil da Vítima
3. Especificidades da letalidade
Perfis gerais das vítimas de homicídios: gênero, estado civil, cor da pele, escolaridade e renda estimada;
Visando apresentar a estrutura e especificidades evolutiva da violência, observando a concentração de armas utilizadas, locais primários, tipo de conduta letal sofrida, e etc.
2. O local da vulnerabilidade Mapeamento crime-analítico apresentando os mais variados aspectos e peculiaridades do estado, como territorialidade, geografia, polos turísticos, e outros que ajudam a entender onde se processa com mais evidência a violência contra a juventude.
4. Resultante de anos de políticas públicas ineficientes Encerramos o estudo fazendo uma análise final dos resultados obtidos, construindo um breve diagnóstico sobre a violência homicida pela população jovem no Rio Grande do Norte.
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JUVENTUDE ASSASSINADA
JUVENTUDE ASSASSINADA: MORTANDADE DE JOVENS ENTRE 16 E 29 ANOS NO RIO GRANDE DO NORTE I.
PERFIL DA VÍTIMA 1.
GÊNERO
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JUVENTUDE ASSASSINADA
2.
ESTADO CIVIL
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JUVENTUDE ASSASSINADA
3.
COR DA PELE
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JUVENTUDE ASSASSINADA
4.
ESCOLARIDADE
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JUVENTUDE ASSASSINADA
5.
RENDA ESTIMADA
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JUVENTUDE ASSASSINADA
II.
O LOCAL DA VULNERABILIDADE 1. ESPACIALIDADE SÓCIO GEOGRÁFICA a)
MESORREGIÕES
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JUVENTUDE ASSASSINADA
b)
TERRITORIALIDADE
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JUVENTUDE ASSASSINADA
c)
MICRORREGIร ES
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JUVENTUDE ASSASSINADA
d)
GEOGRAFIA
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JUVENTUDE ASSASSINADA
e)
POLOS TURร STICOS
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JUVENTUDE ASSASSINADA
2.
RANKING DA VIOLร NCIA a)
RANKING ESTADUAL
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JUVENTUDE ASSASSINADA b)
REGIร O METROPOLITANA DE NATAL
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JUVENTUDE ASSASSINADA c)
CIDADES MAIS VIOLENTAS (1) Natal (a) ZONAS ADMINISTRATIVAS
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JUVENTUDE ASSASSINADA
(b)
BAIRROS
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JUVENTUDE ASSASSINADA (2)
Mossorรณ (a) ZONAS REFERENCIAIS
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JUVENTUDE ASSASSINADA
(b)
BAIRROS
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JUVENTUDE ASSASSINADA (3)
Parnamirim (a) ZONAS REFERENCIAIS
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JUVENTUDE ASSASSINADA
(b)
BAIRROS
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JUVENTUDE ASSASSINADA
III.
ESPECIFICIDADES DA LETALIDADE DA JUVENTUDE 1.
ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO
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JUVENTUDE ASSASSINADA
2.
TIPO DE CONDUTA LETAL
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JUVENTUDE ASSASSINADA
3.
MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA
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JUVENTUDE ASSASSINADA
4.
LOCAL PRIMร RIO DA MORTE
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JUVENTUDE ASSASSINADA
IV.
VARIAÇÃO E RESULTANTE DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES
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JUVENTUDE ASSASSINADA Após 8 anos sem programas direcionados para a juventude potiguar, algo que trate e aborde a segurança pública além das políticas de enfrentamento das atividades policiais, seria quase impossível não nos aproximarmos dos últimos dias de 2018 sem perceber a ineficácia ou até mesmo a inexistência de políticas efetivas. Ao final de três anos e oito meses, a atual gestão mostra uma realidade desalentadora: já são 3011 jovens assassinados. Com crescimento explosivo de 35,1%, ou seja, 783 jovens a mais do que os quatro anos da gestão de 2011 a 2014, onde se contabilizou 2228. A juventude vem sendo assassinada nas vias públicas (41,1% das ocorrências), na área de suas residências (15,2%), sofrem agressões e morrem em hospitais e prontos socorros (10,5%). São vítimas de violência interpessoal (73,9%), mas sob suas mortes predomina o preconceito do Estado que incita à naturalização da violência sofrida por esses jovens insinuando que a maioria das vítimas possui ligações com o crime, como se não fosse culpa do próprio Estado que as suscetibilizou ao morticínio.
perdure, que demonstre eficácia além da sazonalidade dos quatro anos de uma gestão. A juventude potiguar sofre com a ausência de oportunidades de emprego e renda, de estudos e de acesso aos meios de desenvolvimento adequados para seu desenvolvimento. O estado é ausente em quase todos os elementos básicos e demonstra isso ao não prover saúde, educação, moradia, saneamento básico e outras condições. Muitas vezes, a primeira política pública que um jovem tem acesso é à repressão estatal, e isso acontece quando todos os outros meios já falharam. O Rio Grande do Norte é um exemplo de como a má gestão da segurança pública não traz resultados. Há poucos dias, um jovem foi assassinado e causou comoção pública, levando gestores públicos a emitirem notas de pesar, mas todos os dias outros jovens morrem e ninguém diz nada. É preciso não se calar diante da invisibilzação de jovens que todos os dias morrem, é preciso falar, nenhum crime pode sair impune!
O rankiamento da violência aponta os municípios de sempre: Natal, Mossoró e Parnamirim, mas suas circunvizinhanças também sofrem e o direcionamento de ações do estado sempre privilegia as atividades policiais, mas não busca soluções sociais, nem nenhuma política que Ivenio Hermes – Arquiteto e urbanista, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves, consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui bibliografia com 18 livros publicados, dezenas revistas técnicas e artigos científicos. Coordenador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa, sediados no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA). Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN. Consultor da Comissão Parlamentar de Políticas Carcerárias da Assembleia Legislativa do RN e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ivenio Hermes4 e Thadeu de Sousa Brandão5 Responsáveis Técnicos
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Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). É Coordenador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa, sediados no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Coapresentador do programa de TV Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015". 5
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