RIO GRANDE DO NORTE | ABRIL DE 2020 EDIÇÃO ESPECIAL Nº 16 | ANO 4 REVISTA DA REDE E INSTITUTO OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA REDE E INSTITUTO MARCOS DIONISIO DE PESQUISA
OBVIUM ESPECIAL É UMA PUBLICAÇÃO TÉCNICA DE CRIMEANÁLISE ANO 4 | ED. ESPECIAL 16: MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019 | ISSN: 2595-2102 2020 © REDE E INSTITUTO OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA| INSTITUTO MARCOS DIONISIO DE PESQUISA LICENÇA PADRÃO CREATIVE COMMONS. É PERMITIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA OBRA, DESDE QUE SEJA CITADA A FONTE E NÃO SEJA PARA VENDA OU QUALQUER FIM COMERCIAL. ESSA PUBLICAÇÃO FOI PRODUZIDA EM COLABORAÇÃO COM: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MPRN MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE SESED SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL SEMJIDH SECRETARIA DE ESTADO DE MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS CONSELHO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICAS CARCERÁRIAS DA OAB-RN COEDHUCI CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA COINE COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E ANÁLISES CRIMINAIS COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA P ÚBLICA (PESP) EXECUTIVA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBCOMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS DEMAIS PRODUTOS E TAREFAS RELATIVOS À POLÍTICA E AO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CÂMARA TÉCNICA DE MONITORAMENTO DE CVLIS
FICHA EDITORIAL RESPONSÁVEIS TÉCNICOS IVENIO HERMES +55 84 9 9819-5754 JÁRVIS CAMPOS +55 84 9 8111-8848 OSWALDO GOMES CORRÊA NEGRÃO +55 84 9 9707-4917 THADEU DE SOUSA BRANDÃO +55 84 9 9707-0244 CAPA, DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO IVENIO HERMES REVISÃO GERAL RAMIRO DE VASCONCELOS DOS SANTOS JR SÁSKIA SANDRINELLI HERMES
LABORATÓRIO DE PESQUISA PESQUISADORES SÊNIORES SÓCIO CRIMINALÍSTICA IVENIO HERMES KARINA MEIRA OSWALDO GOMES CORRÊA NEGRÃO THADEU DE SOUSA BRANDÃO DEMOGRAFIA JÁRVIS CAMPOS JOSÉ VILTON COSTA LUCIANA LIMA MARCOS GONZAGA
COLETA DE DADOS DE IMPRENSA ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA FÁBIO VALE ISAAC WENDELL MARCELINO NETO AUDITORIA EXTERNA BRUNO COSTA SALDANHA MANUEL SABINO PONTES ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR GLÁUCIO PAIVA METODOLOGIA
TURISMO ANA CATARINA COUTINHO JEAN HENRIQUE COSTA MOZART FAZITO WILKER NÓBREGA
A METODOLOGIA METADADOS E A PLATAFORMA MULTIFONTE FAZEM PARTE DO SISTEMA METADADOS, FORAM CRIADAS POR IVENIO HERMES E MARCOS DIONISIO, E SÃO OS MEIOS DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E DE
FICHA INSITUCIONAL BANCOS DE DADOS IVENIO HERMES
GESTÃO PÚBLICA CLÁUDIO JESUS RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU
PARA
FINS
DE
GOVERNAMENTAL.
PESQUISADORES ASSOCIADOS ESTATÍSTICA SANCLAI VASCONCELOS SILVA TEXTO E ANÁLISES DIAGNÓSTICAS IVENIO HERMES THADEU DE SOUSA BRANDÃO COLABORAÇÃO ESPECIAL LUANA JUNQUEIRA DIAS MYRRHA JORDANA CRISTINA DE JESUS KARINA MEIRA IVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS
PLENOS JOSINEIDE BATISTA DA SILVA RAMIRO DE VASCONCELOS DOS SANTOS JR NIEDERLAND TAVARES LEMOS
FONTES DE DADOS ITEP | IBGE | DATASUS | SIRC CIOSP| COINE | MPRN
PROPAGANDA
OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE REDE E INSTITUTO MARCOS DIONISIO DE PESQUISA FICHA INSTITUCIONAL PRESIDENTE (IN MEMORIAM) MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS INSTITUTO COORDENADOR GERAL OSWALDO GOMES CORRÊA NEGRÃO COORDENADOR GERAL ADJUNTO JÁRVIS CAMPOS REDE COORDENADOR GERAL MOZART FAZITO COORDENADOR GERAL ADJUNTO JÁRVIS CAMPOS
REDE DE PESQUISA ACADÊMICA MEMBROS ALEXSANDRA ROCHA (UFCG) ALINE GRIMBERG PEREIRA DE MEDEIROS (UFRN) ANA CATARINA COUTINHO (UFRN) ANA PATRÍCIA DIAS SALES (UFRN) ANDRÉIA MAGALHÃES DA ROCHA (UFRN) BÁRBARA NASCIMENTO RODRIGUES (UFPE) CLÁUDIO ROBERTO DE JESUS (UFRN) IZETE SOARES DA SILVA DANTAS PEREIRA (UERN) JEAN HENRIQUE COSTA (UERN) JORDANA CRISTINA DE JESUS (UFRN) JOSE LUIZ RATTON (UFPE) JOSÉ VILTON COSTA (UFRN) JOSINEIDE BATISTA DA SILVA (UFRN) JULIANA MELO (UFRN) KARINA CARDOSO MEIRA (UFRN) KELLY CHRISTINA DA SILVA MATOS PEREIRA (UFRN) LUCIANA CONCEIÇÃO DE LIMA (UFRN) MARCOS ROBERTO GONZAGA (UFRN) NIEDERLAND TAVARES LEMOS (UFRN) RAMIRO DE VASCONCELOS DOS SANTOS JR (UFRN) RODRIGO SUASSUNA (UFRN) THAYANE SILVA CAMPOS (UFRN) VINICIUS ASSIS COUTO (UNFPA) WALTER NUNES (UFRN) WENDELL DE FREITAS BARBOSA (UFCA) WILKER NÓBREGA (UFRN) WILSON FUSCO (FUNDAJ)
Dados de Catalogação na Fonte da Publicação (Natal, RN, Brasil) _________________________________________________________________________________________________________________________________ R454
Revista de crimeanálise do OBVIO Observatório da Violência do Rio Grande do Norte – Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa OBVIUM. - Ano 4, Edição especial n.16: Mortes Matadas de Mulheres e Meninas 2015-2019 – Natal: ISSUU. 2020 64 p. Mensal RESUMO em português Disponível em: https://issuu.com/obvium ISSN: 2595-2102 1. Criminologia – Periódico. 2. Estatística Criminal – Rio Grande do Norte – Periódico 3. Rio Grande do Norte – Criminologia - Periódico.
CDU: 341.59 _________________________________________________________________________________________________________________________________ Índices para catálogo sistemático: 1.
Brasil : Rio Grande do Norte : Estado : Observatório da Violência do Rio Grande do Norte : Segurança pública: problemas sociais
341.59
LISTA DE TABELAS TABELA 1 – MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS (2015-2019). ................................................ 10 TABELA 2 – ETNIA. ............................................................................................................................ 11 TABELA 3 – ETNIA: EVIDENCIANDO NEGRA (PARDA + PRETA). .............................................................. 12 TABELA 4 – FAIXA ETÁRIA. ................................................................................................................. 13 TABELA 5 – FAIXA ETÁRIA DA JUVENTUDE. .......................................................................................... 14 TABELA 6 – ESTADO CIVIL. ................................................................................................................ 15 TABELA 7 – ESCOLARIDADE................................................................................................................ 16 TABELA 8 – RENDA ESTIMADA. ........................................................................................................... 17 TABELA 9 – REGIÃO DE ORIGEM. ........................................................................................................ 18 TABELA 10 – TOP 10 ESTADOS DE ORIGEM. ........................................................................................ 19 TABELA 11 – ESTADO DE RESIDÊNCIA. ................................................................................................ 20 TABELA 12 – MESORREGIÕES POTIGUARES........................................................................................... 21 TABELA 13 – MICRORREGIÕES POTIGUARES. ........................................................................................ 22 TABELA 14 – POLOS TURÍSTICOS. ....................................................................................................... 23 TABELA 15 – REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. ............................................................................. 24 TABELA 16 – TERRITORIALIDADE ESTADUAL. ....................................................................................... 25 TABELA 17 – TERRITÓRIOS DA CIDADANIA. ........................................................................................ 26 TABELA 18 – MUNICÍPIOS TOP 10 DA VIOLÊNCIA................................................................................. 27 TABELA 19 – TIPO DE CONDUTA LETAL.............................................................................................. 28 TABELA 20 – ARMAMENTO E/OU MEIO EMPREGADO............................................................................. 29 TABELA 21 – TIPO DE LOCAL DE CRIME. ............................................................................................. 30 TABELA 22 – MACROCAUSAS DA VIOLÊNCIA. ...................................................................................... 31 TABELA 23 – SÉRIE HISTÓRICA MENSAL. .............................................................................................. 32 TABELA 24 – MUNICÍPIOS. ................................................................................................................. 33 TABELA 25 – ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL. ............................................................................. 35 TABELA 26 – BAIRROS DE NATAL. ...................................................................................................... 36 TABELA 27 – TIPOS DE CONDUTA LETAL EM NATAL. ........................................................................... 37 TABELA 28 – ZONAS REFERENCIAIS DE MOSSORÓ. ............................................................................... 38 TABELA 29 – BAIRROS DE MOSSORÓ................................................................................................... 39 TABELA 30 – TIPOS DE CONDUTA LETAL EM MOSSORÓ........................................................................ 40 TABELA 31 – ZONAS REFERENCIAIS DE PARNAMIRIM. ............................................................................ 41 TABELA 32 – BAIRROS DE PARNAMIRIM................................................................................................ 42 TABELA 33 – TIPO DE CONDUTA LETAL EM PARNAMIRIM. ..................................................................... 43 TABELA 34 – ZONAS REFERENCIAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ................................................ 44 TABELA 35 – BAIRROS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ................................................................... 45 TABELA 36 – TIPOS DE CONDUTA LETAL EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE......................................... 46 TABELA 37 – COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA. ............................................ 47 TABELA 38 – COMPARATIVO: MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA E OUTROS MUNICÍPIOS. ....................... 48 TABELA 39 – TAXAS DE MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS POR GRUPOS DE 100 MIL HABITANTES. .................................................................................................................................... 49
LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO 1 – INCIDÊNCIA POR SEXO................................................................................................... 10 GRÁFICO 2 – INCIDÊNCIA POR ETNIA.................................................................................................. 11 GRÁFICO 3 – INCIDÊNCIA POR ETNIA: EVIDENCIANDO NEGRA (PARDA + PRETA). ................................... 12 GRÁFICO 4 – INCIDÊNCIA POR FAIXA ETÁRIA. ..................................................................................... 13 GRÁFICO 5 – INCIDÊNCIA POR FAIXA ETÁRIA DA JUVENTUDE. ............................................................... 14 GRÁFICO 6 – INCIDÊNCIA POR ESTADO CIVIL. ..................................................................................... 15 GRÁFICO 7 – INCIDÊNCIA POR ESCOLARIDADE. ................................................................................... 16 GRÁFICO 8 – INCIDÊNCIA POR RENDA ESTIMADA................................................................................. 17 GRÁFICO 9 – INCIDÊNCIA POR REGIÃO DE ORIGEM.............................................................................. 18 GRÁFICO 10 – INCIDÊNCIA POR TOP 10 ESTADOS DE ORIGEM. ............................................................. 19 GRÁFICO 11 – INCIDÊNCIA POR ESTADO DE RESIDÊNCIA. ..................................................................... 20 GRÁFICO 12 – INCIDÊNCIA POR MESORREGIÕES POTIGUARES. .............................................................. 21 GRÁFICO 13 – INCIDÊNCIA POR MICRORREGIÕES POTIGUARES.............................................................. 22 GRÁFICO 14 – INCIDÊNCIA POR POLOS TURÍSTICOS. ............................................................................ 23 GRÁFICO 15 – INCIDÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL..................................................... 24 GRÁFICO 16 – INCIDÊNCIA POR TERRITORIALIDADE ESTADUAL. ............................................................ 25 GRÁFICO 17 – INCIDÊNCIA POR TERRITÓRIOS DA CIDADANIA. ............................................................. 26 GRÁFICO 18 – INCIDÊNCIA POR MUNICÍPIOS TOP 10 DA VIOLÊNCIA. .................................................... 27 GRÁFICO 19 – INCIDÊNCIA POR TIPO DE CONDUTA LETAL. ................................................................. 28 GRÁFICO 20 – INCIDÊNCIA POR ARMAMENTO E/OU MEIO EMPREGADO. ................................................ 29 GRÁFICO 21 – INCIDÊNCIA POR TIPO DE LOCAL DE CRIME. .................................................................. 30 GRÁFICO 22 – INCIDÊNCIA POR MACROCAUSAS DA VIOLÊNCIA. ........................................................... 31 GRÁFICO 23 – INCIDÊNCIA MENSAL.................................................................................................... 32 GRÁFICO 24 – INCIDÊNCIA POR ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL. .......................................................... 35 GRÁFICO 25 – INCIDÊNCIA POR BAIRROS DE NATAL. ................................................................................. 36 GRÁFICO 26 – INCIDÊNCIA POR TIPO DE CONDUTA LETAL EM NATAL. .......................................................... 37 GRÁFICO 27 – INCIDÊNCIA POR ZONAS REFERENCIAIS DE MOSSORÓ. ............................................................ 38 GRÁFICO 28 – INCIDÊNCIA POR BAIRROS DE MOSSORÓ. ............................................................................ 39 GRÁFICO 29 – INCIDÊNCIA POR TIPO DE CONDUTA LETAL EM MOSSORÓ. ..................................................... 40 GRÁFICO 30 – INCIDÊNCIAS POR ZONAS REFERENCIAIS DE PARNAMIRIM. ....................................................... 41 GRÁFICO 31 – INCIDÊNCIA POR BAIRROS DE PARNAMIRIM. .......................................................................... 42 GRÁFICO 32 – INCIDÊNCIA POR TIPO DE CONDUTA LETAL EM PARNAMIRIM. .................................................. 43 GRÁFICO 33 – INCIDÊNCIA POR ZONAS REFERENCIAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ................................ 44 GRÁFICO 34 – INCIDÊNCIA POR BAIRROS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ................................................. 45 GRÁFICO 35 – INCIDÊNCIA POR TIPO DE CONDUTA LETAL EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ......................... 46 GRÁFICO 36 – INCIDÊNCIA: COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA. ................................. 47 GRÁFICO 37 – INCIDÊNCIA: COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA E OUTROS MUNICÍPIOS. .. 48 GRÁFICO 38 – TAXA DE MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS POR GRUPO DE 100 MIL HABITANTES. ........ 57 GRÁFICO 39 – COMPARAÇÃO ENTRE FEMINICÍDIOS E OUTROS HOMICÍDIOS DOLOSOS DE MULHERES E MENINAS. ... 58 GRÁFICO 40 – INCIDÊNCIA ENTRE FEMINICÍDIOS E OUTROS HOMICÍDIOS DOLOSOS DE MULHERES E MENINAS. ....... 58
SUMÁRIO PREFÁCIO.......................................................................................................................................6 APRESENTAÇÃO GERAL E METODOLÓGICA DO ESTUDO .................................................................8 MORTES MATADAS DE MULHERES MENINAS 2015 A 2019 ..............................................................10 1 PERFIL GERAL ............................................................................................................................10 1.1 MORTES MATADAS DE MULHERES MENINAS AO LONGO DOS ANOS ..........................................10 1.2 ETNIA .....................................................................................................................................11 1.2.1 GERAL .................................................................................................................................11 1.2.2 EVIDENCIANDO NEGRA (PARDA + PRETA) .............................................................................12 1.3 FAIXA ETÁRIA.........................................................................................................................13 1.3.1 TODAS AS FAIXAS ................................................................................................................13 1.3.2 FAIXA ETÁRIA DA JUVENTUDE ..............................................................................................14 1.4 ESTADO CIVIL.........................................................................................................................15 2 PERFIL SOCIOECONÔMICO CULTURAL .......................................................................................16 2.1 ESCOLARIDADE .......................................................................................................................16 2.2 RENDA ESTIMADA ...................................................................................................................17 3 ESPACIALIDADE DA ORIGEM DA VÍTIMA......................................................................................18 3.1 REGIÃO DE ORIGEM.................................................................................................................18 3.2 TOP 10 ESTADOS DE ORIGEM ..................................................................................................19 3.3 ESTADO DE RESIDÊNCIA ..........................................................................................................20 4 ESPACIALIDADE DA OCORRÊNCIA ..............................................................................................21 4.1 MESORREGIÕES POTIGUARES ..................................................................................................21 4.2 MICRORREGIÕES POTIGUARES.................................................................................................22 4.3 POLOS TURÍSTICOS.................................................................................................................23
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4.4 REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL ...................................................................................... 24 4.5 TERRITORIALIDADE ESTADUAL ............................................................................................... 25 4.6 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA .................................................................................................. 26 4.7 TOP 10 MUNICÍPIOS................................................................................................................ 27 5 CONDUTAS, MEIOS E MACROCAUSAS ......................................................................................... 28 5.1 TIPO DE CONDUTA LETAL ...................................................................................................... 28 5.2 ARMAMENTO E/OU MEIO EMPREGADO..................................................................................... 29 5.3 TIPO DE LOCAL DE CRIME ....................................................................................................... 30 5.4 MACROCAUSAS DA VIOLÊNCIA ............................................................................................... 31 5.5 SÉRIE HISTÓRICA MENSAL ...................................................................................................... 32 6 MUNICÍPIOS TOTAL ................................................................................................................... 33 7 MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA............................................................................................. 35 7.1 NATAL ................................................................................................................................... 35 7.1.1 ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL ................................................................................... 35 7.1.2 BAIRROS DE NATAL ............................................................................................................. 36 7.1.3 TIPO DE CONDUTA LETAL EM NATAL................................................................................... 37 7.2 MOSSORÓ ............................................................................................................................... 38 7.2.1 ZONAS REFERENCIAIS DE MOSSORÓ ..................................................................................... 38 7.2.2 BAIRROS DE MOSSORÓ ......................................................................................................... 39 7.3 PARNAMIRIM ........................................................................................................................... 41 7.3.1 ZONAS REFERENCIAIS DE PARNAMIRIM ................................................................................. 41 7.3.2 BAIRROS DE PARNAMIRIM ..................................................................................................... 42 7.3.3 TIPO DE CONDUTA LETAL EM PARNAMIRIM .......................................................................... 43 7.4 SÃO GONÇALO DO AMARANTE ............................................................................................... 44
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7.4.1 ZONAS REFERENCIAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE .....................................................44 7.4.2 BAIRROS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE .........................................................................45 7.4.3 TIPO DE CONDUTA LETAL EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE ..............................................46 7.5 RESUMO DOS POLOS DA VIOLÊNCIA ........................................................................................47 7.5.1 COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA ...............................................47 7.5.2 COMPARATIVO: MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA E OUTROS .............................................48 8 TAXAS DE MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS POR GRUPOS DE 100 MIL HABITANTES .49 9 ANÁLISES DIAGNÓSTICAS ..........................................................................................................52 10 ENSAIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES ...............................................................55 11 BREVES C ONSIDERAÇÕES SOBRE AS MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS ...................57
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
PREFÁCIO Karina Meire1, Luana Junqueira Dias Myrrha2 e Jordana Cristina de Jesus3
A violência contra as mulheres é perpetrada por parceiros, ex-parceiros, familiares e conhecidos da vítima,
manifestando-se como violência psicológica, física, sexual, patrimonial e econômica. Tais violências muitas vezes se sobrepõem, podendo resultar no feminicídio, a face mais cruel do patriarcado que retira das mulheres o direito à vida4. O feminicídio é entendido como a perseguição e morte intencional de pessoas do gênero feminino.
Caracterizando-se como uma violação aos direitos humanos das mulheres, pois lhes retira o direito fundamental à vida e reforça, principalmente, a cultura machista de dominação masculina em detrimento das mulheres. No Brasil, estas violências, que resultam em morte, constituem e permanecem como um problema de
extrema importância, pois mundialmente o nosso país ocupa a posição de 5º lugar entre aqueles com maior risco de óbitos por homicídios femininos5. As mulheres jovens, da raça/cor preta parda e de baixa escolaridade, com notificação prévia de violência são as que apresentam maior risco de morte por esse grupo de causas6. Apesar da existência de medidas legais como as da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, o país ainda não vivenciou redução significativa da mortalidade por homicídios femininos, devido à ausência de medidas efetivas à assistência as mulheres em situação de violência, visto a pequena quantidade de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM’s) e casas abrigos. Em todo o país são urgentes medidas com vistas a cumprir as prerrogativas legais da Lei Maria da Penha
por meio da ampliação do financiamento, aumentando o número de DEAM’s, Casas Abrigos, além de promover a capacitação dos profissionais do setor saúde, jurídico e social , para evitar o ciclo vicioso da violência doméstica e institucional. 1
Karina Cardoso Meira – Enfermeira graduada pela Universidade de São Paulo, com Mestrado e Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, atualmente é professora da Escola de Saúde da UFRN, integrante do Grupo de Trabalho de Violência em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Atualmente coordena a pesquisa “Feminicídio: homicídios em mulheres nos estados da região Nordeste nos últimos 35 anos”, sendo contemplada com duas bolsas de iniciação científica PIBC/CNPQ. Também propõe desenvolver parcerias com o Centro Latino-americano de Violência e Saúde para a realização de estudos multicêntricos. É Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDEM), 2
Luana Junqueira Dias Myrrha – Mestre e Doutora em Demografia (CEDEPLAR/UFMG), desde 2009 é Professora Adjunta III no Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da UFRN, e membro permanente do Programa de Pós-graduação em Demografia da UFRN. Entre 2014 e 2018 foi coordenadora da graduação em Ciências Atuariais e entre 2016 e 2018 foi membro do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFRN). Também é coordenadora do Grupo de Trabalho População e Trabalho da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP). Suas pesquisas recentes têm se concentrado nos temas: envelhecimento populacional, mercado de trabalho, gênero e previdência. 3
Jordana Cristina de Jesus – Mestre e Doutora em Demografia (CEDEPLAR/UFMG), desde 2018 é Professora Adjunta no Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da UFRN, e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN. Entre 2015 e 2016 foi professora substituta no CEDEPLAR/UFMG. Desenvolveu pesquisa de doutorado com o apoio da Celade, no projeto mundial NTA (National Transfers Accounts) sobre o tema de transferências intergeracionais de tempo de trabalho doméstico não remunerado. É membro do Grupo de Estudos em Economia da Família e do Gênero – GeFam. 4
World Health Organization. Multi-country study on womens´s health and domestic violence against women. Initial results on prevalence, health outcomes and women´s responses. Geneva; 2011. 5
Research Notes armed violence. Femicide a Global Problem. Small Arms Survey Research Notes. 2013.
6
Barufaldi LA, Souto RMCV, Correia RSB, Montenegro MMS, Pinto IV, Silva MMAD, et al. Gender violence a comparison of mortality from aggression against women who have and have not previously reported virulence. Cien Saude Colet. 2017; 22(9): 2929-2938.
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019 Contudo, essas medidas de mitigação da violência contra a mulher necessitam de diagnósticos efetivos.
O registro do crime com informações qualificadas sobre o perfil da vítima e do agressor, sobre a caracterização do crime bem como a localização espacial é essencial para o planejamento de medidas assertivas. E esta edição especial do OBIVUM Nº16 tem por objetivo colocar em evidência as estatísticas das mortes matadas de mulheres e meninas registradas no estado do Rio Grande do Norte de forma qualificada, durante os anos de 2015 a 2019. Entre as informações disponibilizadas na edição estão as características das vítimas (idade, escolaridade, renda, estado civil), as características do crime (tipo de conduta letal, tipo de arma utilizada e local do crime) e as possíveis macrocausas da violência que remetem, em parte, o perfil do agressor. Portanto, essa edição pode subsidiar o planejamento de políticas de segurança para as mulheres no RN e alimentar estudos sobre a temática. Boa leitura!
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
APRESENTAÇÃO GERAL E METODOLÓGICA DO ESTUDO O material apresentado nesta edição consiste em recortes técnicos contendo a vitimização em
decorrência de mortes matadas de mulheres e meninas, no período de 2015 a 2019. As notas técnicas, as análises diagnósticas e as breves considerações, como é de praxe da revista OBVIUM,
servirão para orientar estudiosos, pesquisadores e qualquer entidade, governamental ou não, bem como a sociedade civil organizada norte-rio-grandense e brasileira como um todo. Contudo, por ser denso, o material pode e deve fomentar o debate e outros estudos. ORIENTAÇÕES A sequência de imagens abaixo segue o modelo de tabela (Figura 1) e de gráfico (Figura 2) que são
apresentados no estudo, com a chave do entendimento de cada um deles, tornando claro o que cada dado, representação, imagem ou formulação estatística se refere. FIGURA 1 – TABELAS.
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
FIGURA 2 – GRÁFICOS.
Dados O Banco de Dados do OBVIO Observatório da Violência do RN, Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa,
entidade sediada pela UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é construído por meio do Sistema Metadados7. Ele consiste no tratamento interpolado de dados de diversas fontes governamentais e nãogovernamentais (Datasus, Dados da Segurança Pública, ITEP, SISOBI, Ministério Público e algumas fontes jornalísticas previamente credenciadas), oriundas de um processo de coleta dinâmico denominado Plataforma Multifonte criado por Hermes e Dionisio8. As análises produzidas pelos pesquisadores do OBVIO são coordenadas e organizadas pelos
pesquisadores do instituto e da rede de pesquisa.
7
HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p. 8
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p.
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
MORTES MATADAS DE MULHERES MENINAS 2015 A 2019 1 PERFIL GERAL 1.1 MORTES MATADAS DE MULHERES MENINAS AO LONGO DOS ANOS TABELA 1 – MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS (2015-2019). OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Evolução Anual
Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Vitimas Por Ano
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
111
108
159
108
103
589
2015-2019 100,0%
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 1 – INCIDÊNCIA POR SEXO.
NOTAS TÉCNICAS: 1 – As mortes matadas de mulheres e meninas no período 2015-2019 apresenta dois momentos: o crescimento de 47,2% entre 2016 e 2017, quando alcançou o total de 159 mortes, e a redução de 32,1% das ocorrências entre 2017 e 2018. Ao todo, foram 589 vítimas no estado do Rio Grande do Norte, entre 2015 e 2019.
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
1.2 ETNIA 1.2.1 GERAL TABELA 2 – ETNIA. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Etnia
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
Parda
64
57
102
66
74
363
61,6%
-10,9%
78,9%
-35,3%
12,1%
15,6%
Branca
33
36
30
22
21
142
24,1%
9,1%
-16,7%
-26,7%
-4,5%
-36,4%
Preta
14
15
26
19
8
82
13,9%
7,1%
73,3%
-26,9%
-57,9%
-42,9%
Ignorada
0
0
1
1
0
2
0,3%
NA
NA
0,0%
-100,0%
NA
Total Geral
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 2 – INCIDÊNCIA POR ETNIA.
NOTAS TÉCNICAS: 1 - Usamos a nomenclatura “etnia” ao invés de “raça”, por uma questão de ser um termo mais atual; 2 - O termo “ignorada” foi usado para os casos onde não foram obtidas as informações de cor da pele em nenhuma das bases de dados utilizadas no Sistema Metadados. 3 - Os dados usados para o mapeamento da cor da pele são inseridos após análise de fotografias das identificações das vítimas, ou quando a vítima não é identificada, foram usadas fotos do local do crime.
Pág. 11
2015-2019
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
1.2.2 EVIDENCIANDO NEGRA (PARDA + PRETA) TABELA 3 – ETNIA: EVIDENCIANDO NEGRA (PARDA + PRETA). OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Etnia (evidenciando parda e preta)
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
Negra
78
72
128
85
82
445
75,6%
-7,7%
77,8%
-33,6%
-3,5%
5,1%
Branca
33
36
30
22
21
142
24,1%
9,1%
-16,7%
-26,7%
-4,5%
-36,4%
2015-2019
Ignorada
0
0
1
1
0
2
0,3%
NA
NA
0,0%
-100,0%
NA
Total Geral
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 3 – INCIDÊNCIA POR ETNIA: EVIDENCIANDO NEGRA (PARDA + PRETA).
NOTA TÉCNICA: 1 – A população parda e preta, que agregamos sob a classificação negra representam, juntas, 75,6% das mortes matadas de mulheres e meninas no período 2015-2019. Chama atenção a redução de -3,5% das ocorrências da população desta categoria cor parda entre 2018-2019, sendo que fora observada um aumento das ocorrências neste período (de 5,1%).
Pág. 12
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
1.3 FAIXA ETÁRIA 1.3.1 TODAS AS FAIXAS TABELA 4 – FAIXA ETÁRIA. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Faixa Etária
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
0 A 11
4
2
4
2
3
15
2,5%
-50,0%
100,0%
-50,0%
50,0%
-25,0%
12 A 17
10
8
23
13
9
63
10,7%
-20,0%
187,5%
-43,5%
-30,8%
-10,0%
18 A 24
27
31
43
21
24
146
24,8%
14,8%
38,7%
-51,2%
14,3%
-11,1%
25 A 29
16
23
28
11
11
89
15,1%
43,8%
21,7%
-60,7%
0,0%
-31,3%
30 A 34
10
10
13
15
20
68
11,5%
0,0%
30,0%
15,4%
33,3%
100,0%
35 A 64
31
32
41
39
30
173
29,4%
3,2%
28,1%
-4,9%
-23,1%
-3,2%
65 Ou+
6
0
4
4
4
18
3,1%
-100,0%
NA
0,0%
0,0%
-33,3%
Nao Identificada Total Geral
7
2
3
3
2
17
2,9%
-71,4%
50,0%
0,0%
-33,3%
-71,4%
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 4 – INCIDÊNCIA POR FAIXA ETÁRIA.
NOTA TÉCNICA: 1 - A distribuição das mortes matadas de mulheres e meninas por idade mostra que 24,8% das ocorrências entre 2015 e 2019 estão concentradas no grupo etário entre 18 e 24 anos, e 40% das ocorrências entre 18 e 29 anos. Nesse período, observou-se uma redução de 7,2% das mortes matadas de mulheres e meninas, com destaque para as idades relativas à menoridade penal, com redução de 25%. A redução no período só não foi maior, pois, observou-se um aumento nas ocorrências entre 2016 e 2017, em todas as idades, da ordem de 47,2%.
Pág. 13
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
1.3.2 FAIXA ETÁRIA DA JUVENTUDE TABELA 5 – FAIXA ETÁRIA DA JUVENTUDE. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Faixa Etária da Juventude
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
16 A 17
167
165
219
173
109
833
15,0%
-1,2%
32,7%
-21,0%
-37,0%
-34,7%
18 A 24
560
675
832
635
459
3.161
57,1%
20,5%
23,3%
-23,7%
-27,7%
-18,0%
25 A 29
280
318
396
319
229
1.542
27,9%
13,6%
24,5%
-19,4%
-28,2%
-18,2%
1.007
1.158
1.447
1.127
797
5.536
100,0%
15,0%
25,0%
-22,1%
-29,3%
-20,9%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 5 – INCIDÊNCIA POR FAIXA ETÁRIA DA JUVENTUDE.
Pág. 14
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
1.4 ESTADO CIVIL TABELA 6 – ESTADO CIVIL. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas
Evolução Anual
Variação
Incidência
Estado Civil
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Solteiro(A)
82
69
99
71
63
384
65,2%
-15,9%
43,5%
-28,3%
-11,3%
-23,2%
Uniao Consensual
9
15
25
10
8
67
11,4%
66,7%
66,7%
-60,0%
-20,0%
-11,1%
Casado(A)
7
11
15
17
7
57
9,7%
57,1%
36,4%
13,3%
-58,8%
0,0%
Ignorado
5
8
13
7
18
51
8,7%
60,0%
62,5%
-46,2%
157,1%
260,0%
Viuvo(A)
5
2
3
2
1
13
2,2%
-60,0%
50,0%
-33,3%
-50,0%
-80,0%
Divorciado(A)
3
2
3
0
4
12
2,0%
-33,3%
50,0%
-100,0%
NA
33,3%
Nao Aplicavel
0
1
1
1
2
5
0,8%
NA
0,0%
0,0%
100,0%
NA
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 6 – INCIDÊNCIA POR ESTADO CIVIL.
NOTA TÉCNICA: 1 - Em relação ao estado civil, a Tabela 6 mostra variações percentuais importantes em todas as categorias (solteiro(a), união consensual, casado(a), divorciado(a) e viúvo(a)), no período 2015-2019. Tal fato está relacionado às grandes variações observadas na categoria ignorado, diante à dificuldade de captação deste tipo de informações, nas investigações criminais. Ressalta-se a prevalência de solteiros(as) nas ocorrências de mortes matadas de mulheres e meninas (65,2%), no período em análise.
Pág. 15
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
2 PERFIL SOCIOECONÔMICO CULTURAL 2.1 ESCOLARIDADE TABELA 7 – ESCOLARIDADE. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Escolaridade
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
Nao Alfabetizado
0
0
0
0
3
3
0,5%
NA
NA
NA
NA
2015-2019 NA
Fundamental
52
52
66
64
40
274
46,5%
0,0%
26,9%
-3,0%
-37,5%
-23,1%
Medio
11
16
30
12
12
81
13,8%
45,5%
87,5%
-60,0%
0,0%
9,1%
Medio Completo
5
3
2
3
4
17
2,9%
-40,0%
-33,3%
50,0%
33,3%
-20,0%
Ignorada
43
37
61
29
44
214
36,3%
-14,0%
64,9%
-52,5%
51,7%
2,3%
Total Geral
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 7 – INCIDÊNCIA POR ESCOLARIDADE.
NOTA TÉCNICA: 1 - Em relação à escolaridade, 21,4% das informações correspondem à categoria ignorado, enquanto quase metade das vítimas (46,5%) possuía o Ensino Fundamental (in)completo. Por outro lado, a redução das ocorrências entre 2015-2019 neste nível de ensino (-23,1%) foi bem mais acentuada que o total observado no período (-7,2%). Esses dados mostram a importância de se investir na educação da população, especialmente na parcela de população com menor nível de escolaridade, para a redução dos níveis de criminalidade.
Pág. 16
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
2.2 RENDA ESTIMADA TABELA 8 – RENDA ESTIMADA. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Renda Estimada
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
Sem Atividade Remunerada
41
43
79
37
50
250
42,4%
4,9%
83,7%
-53,2%
35,1%
22,0%
Ate 1 Salario Minimo
11
12
9
12
8
52
8,8%
9,1%
-25,0%
33,3%
-33,3%
-27,3%
Ate 2 Salarios Minimos
46
45
63
42
29
225
38,2%
-2,2%
40,0%
-33,3%
-31,0%
-37,0%
Ate 4 Salarios Minimos
8
7
8
16
14
53
9,0%
-12,5%
14,3%
100,0%
-12,5%
75,0%
Ate 6 Salarios Minimos
1
1
0
0
0
2
0,3%
0,0%
-100,0%
NA
NA
-100,0%
Ate 8 Salarios Minimos Total Geral
2015-2019
4
0
0
1
2
7
1,2%
-100,0%
NA
NA
100,0%
-50,0%
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 8 – INCIDÊNCIA POR RENDA ESTIMADA.
NOTA TÉCNICA: 1 - Em relação à distribuição das mortes matadas de mulheres e meninas segundo a renda estimada, a Tabela 1 mostra que quase metade das vítimas (42,4%) não tinham atividade remunerada, em parte porque são ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas. Ao agregar este grupo com as vítimas com até 2 salários mínimos (de renda estimada), essa parcela da população chega a 89,4% das ocorrências. Isso mostra como a violência de mulheres é um tema abrangente, e que o seu combate depende de inúmeras dimensões da vida social, e neste caso a importância da elaboração de políticas de integração da população ao mercado de trabalho formal, com empregos que permitam a reprodução de melhores condições vida para a toda a população, especialmente para as mulheres.
Pág. 17
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
3 ESPACIALIDADE DA ORIGEM DA VÍTIMA 3.1 REGIÃO DE ORIGEM TABELA 9 – REGIÃO DE ORIGEM. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Região de Origem
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
Nordeste
66
73
152
105
99
495
84,0%
10,6%
108,2%
-30,9%
-5,7%
50,0%
Nao Identificada
44
34
3
1
1
83
14,1%
-22,7%
-91,2%
-66,7%
0,0%
-97,7%
Sudeste
0
1
2
1
3
7
1,2%
NA
100,0%
-50,0%
200,0%
NA
Exterior
1
0
1
0
0
2
0,3%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Distrito Federal
0
0
0
1
0
1
0,2%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Centro-Oeste
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 9 – INCIDÊNCIA POR REGIÃO DE ORIGEM.
Pág. 18
2015-2019
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
3.2 TOP 10 ESTADOS DE ORIGEM TABELA 10 – TOP 10 ESTADOS DE ORIGEM. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Estados de Origem
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
Rio Grande Do Norte
64
64
145
99
88
460
78,1%
0,0%
126,6%
-31,7%
-11,1%
37,5%
Ignorado
44
34
3
1
1
83
14,1%
-22,7%
-91,2%
-66,7%
0,0%
-97,7%
Paraiba
2
3
1
2
6
14
2,4%
50,0%
-66,7%
100,0%
200,0%
200,0%
Ceara
0
5
2
1
4
12
2,0%
NA
-60,0%
-50,0%
300,0%
NA
Bahia
0
0
2
1
1
4
0,7%
NA
NA
-50,0%
0,0%
NA
Pernambuco
0
1
1
2
0
4
0,7%
NA
0,0%
100,0%
-100,0%
NA
Sao Paulo
0
1
1
0
2
4
0,7%
NA
0,0%
-100,0%
NA
NA
Rio De Janeiro
0
0
1
0
1
2
0,3%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Exterior
1
0
1
0
0
2
0,3%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Alagoas
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Distrito Federal
0
0
0
1
0
1
0,2%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Goias
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Minas Gerais
0
0
0
1
0
1
0,2%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 10 – INCIDÊNCIA POR TOP 10 ESTADOS DE ORIGEM.
Pág. 19
2015-2019
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
3.3 ESTADO DE RESIDÊNCIA TABELA 11 – ESTADO DE RESIDÊNCIA. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Estado de Residência
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Rio Grande Do Norte
12
75
126
97
96
406
68,9%
525,0%
68,0%
-23,0%
-1,0%
700,0%
Ignorado
99
33
32
7
6
177
30,1%
-66,7%
-3,0%
-78,1%
-14,3%
-93,9%
Paraiba
0
0
0
3
0
3
0,5%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Alagoas
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Santa Catarina
0
0
0
1
0
1
0,2%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Bahia
0
0
0
0
1
1
0,2%
NA
NA
NA
NA
NA
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 11 – INCIDÊNCIA POR ESTADO DE RESIDÊNCIA.
Pág. 20
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
4 ESPACIALIDADE DA OCORRÊNCIA 4.1 MESORREGIÕES POTIGUARES TABELA 12 – MESORREGIÕES POTIGUARES. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Mesorregião Potiguar
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Leste Potiguar
70
71
88
50
49
328
55,7%
1,4%
23,9%
-43,2%
-2,0%
-30,0%
Oeste Potiguar
22
23
39
43
35
162
27,5%
4,5%
69,6%
10,3%
-18,6%
59,1%
Agreste Potiguar
12
8
24
11
11
66
11,2%
-33,3%
200,0%
-54,2%
0,0%
-8,3%
Central Potiguar
7
6
8
4
8
33
5,6%
-14,3%
33,3%
-50,0%
100,0%
14,3%
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 12 – INCIDÊNCIA POR MESORREGIÕES POTIGUARES.
NOTA TÉCNICA: 1 - Em relação à distribuição das mortes matadas de mulheres e meninas entre as Mesorregiões do Estado do Rio Grande do Norte, o Leste Potiguar compreende 55,7% das ocorrências entre 2015 e 2019, seguido por Oeste Potiguar (27,5%), Agreste Potiguar (11,2%) e Central Potiguar (5,6%). Interessante observar que, enquanto as Mesorregiões Leste e Agreste potiguares observaram redução das ocorrências no período (respectivamente -30,0% e -8,3%), as Mesorregiões Oeste e Central apresentaram aumento de, respectivamente, 59,1% e 14,3%. As regiões Leste e Oeste Potiguares devem ser alvo de políticas específicas de combate à violência contra as mulheres, pois apresentam o maior número de ocorrências, sendo que, no caso da região Oeste, observou-se um aumento expressivo no período em análise. Pág. 21
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
4.2 MICRORREGIÕES POTIGUARES TABELA 13 – MICRORREGIÕES POTIGUARES. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Microrregião Potiguar
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Natal
39
46
47
28
17
177
30,1%
17,9%
2,2%
-40,4%
-39,3%
-56,4%
Macaiba
22
19
32
16
17
106
18,0%
-13,6%
68,4%
-50,0%
6,3%
-22,7%
Mossoro
10
10
22
25
20
87
14,8%
0,0%
120,0%
13,6%
-20,0%
100,0%
Agreste Potiguar
7
4
15
7
4
37
6,3%
-42,9%
275,0%
-53,3%
-42,9%
-42,9%
Litoral Nordeste
6
4
6
3
9
28
4,8%
-33,3%
50,0%
-50,0%
200,0%
50,0%
Vale Do Acu
6
4
3
6
1
20
3,4%
-33,3%
-25,0%
100,0%
-83,3%
-83,3%
Chapada Do Apodi
2
6
2
3
4
17
2,9%
200,0%
-66,7%
50,0%
33,3%
100,0%
Litoral Sul
3
2
3
3
6
17
2,9%
-33,3%
50,0%
0,0%
100,0%
100,0%
Borborema Potiguar
5
1
3
2
5
16
2,7%
-80,0%
200,0%
-33,3%
150,0%
0,0%
Umarizal
2
1
6
5
2
16
2,7%
-50,0%
500,0%
-16,7%
-60,0%
0,0%
Pau Dos Ferros
1
2
2
3
5
13
2,2%
100,0%
0,0%
50,0%
66,7%
400,0%
Baixa Verde
0
3
6
2
2
13
2,2%
NA
100,0%
-66,7%
0,0%
NA
Serido Ocidental
2
4
2
1
3
12
2,0%
100,0%
-50,0%
-50,0%
200,0%
50,0%
Macau
2
1
2
2
1
8
1,4%
-50,0%
100,0%
0,0%
-50,0%
-50,0%
Serra De Sao Miguel
0
0
3
0
3
6
1,0%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Angicos
1
1
1
0
2
5
0,8%
0,0%
0,0%
-100,0%
NA
100,0%
Serido Oriental
1
0
1
0
2
4
0,7%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
100,0%
Serra De Santana
1
0
2
1
0
4
0,7%
-100,0%
NA
-50,0%
-100,0%
-100,0%
Medio Oeste Total Geral
1
0
1
1
0
3
0,5%
-100,0%
NA
0,0%
-100,0%
-100,0%
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 13 – INCIDÊNCIA POR MICRORREGIÕES POTIGUARES.
NOTA TÉCNICA: 1 - As informações por Microrregiões permitem observar a importante redução das mortes matadas de mulheres e meninas na Microrregião de Natal (-56,4%) no período 2015-2019, em paralelo ao aumento de microrregiões como Mossoró (100%) e Litoral Nordeste (50%). Contudo, a Microrregião de Natal compreende quase um terço (30,1%) das ocorrências de mortes matadas de mulheres e meninas, no período. Pág. 22
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
4.3 POLOS TURÍSTICOS TABELA 14 – POLOS TURÍSTICOS. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Polo Turísitco
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Costa Das Dunas
67
70
89
48
45
319
54,2%
4,5%
27,1%
-46,1%
-6,3%
-32,8%
Costa Branca
16
11
24
32
24
107
18,2%
-31,3%
118,2%
33,3%
-25,0%
50,0%
Nao E Polo Turistico
17
14
38
17
18
104
17,7%
-17,6%
171,4%
-55,3%
5,9%
5,9%
Serrano
1
6
3
4
6
20
3,4%
500,0%
-50,0%
33,3%
50,0%
500,0%
Serido
4
5
5
2
4
20
3,4%
25,0%
0,0%
-60,0%
100,0%
0,0%
Agreste/Trairi
6
2
0
5
6
19
3,2%
-66,7%
-100,0%
NA
20,0%
0,0%
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 14 – INCIDÊNCIA POR POLOS TURÍSTICOS.
\ NOTA TÉCNICA: 1 - Em relação aos polos turísticos, embora a Costa das Dunas tenha observado uma redução importante das mortes matadas de mulheres e meninas entre 2015 e 2019 (-32,8%), a região compreende 54,2% das ocorrências no período. Merece destaque a Costa Branca, que teve um aumento de 50% no período analisado.
Pág. 23
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
4.4 REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL TABELA 15 – REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Região Metropolitana de Natal
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Natal
36
32
37
24
13
142
46,7%
-11,1%
15,6%
-35,1%
-45,8%
-63,9%
Sao Goncalo Do Amarante
7
7
10
4
9
37
12,2%
0,0%
42,9%
-60,0%
125,0%
28,6%
Parnamirim
3
14
9
2
4
32
10,5%
366,7%
-35,7%
-77,8%
100,0%
33,3%
Ceara-Mirim
6
4
9
3
4
26
8,6%
-33,3%
125,0%
-66,7%
33,3%
-33,3%
Macaiba
5
4
8
7
0
24
7,9%
-20,0%
100,0%
-12,5%
-100,0%
-100,0%
Sao Jose De Mipibu
2
3
4
1
2
12
3,9%
50,0%
33,3%
-75,0%
100,0%
0,0%
Monte Alegre
1
3
3
0
2
9
3,0%
200,0%
0,0%
-100,0%
NA
100,0%
Nisia Floresta
2
1
1
1
2
7
2,3%
-50,0%
0,0%
0,0%
100,0%
0,0%
Vera Cruz
0
0
2
1
0
3
1,0%
NA
NA
-50,0%
-100,0%
NA
Extremoz
0
0
1
2
0
3
1,0%
NA
NA
100,0%
-100,0%
NA
Maxaranguape
1
0
2
0
0
3
1,0%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Bom Jesus
1
0
1
0
0
2
0,7%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Goianinha
0
0
0
0
2
2
0,7%
NA
NA
NA
NA
NA
Arez
1
0
1
0
0
2
0,7%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
65
68
88
45
38
304
100,0%
4,6%
29,4%
-48,9%
-15,6%
-41,5%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 15 – INCIDÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL.
NOTA TÉCNICA: 1 - Em relação à Região Metropolitana, embora Natal seja responsável por quase metade das mortes matadas de mulheres e meninas do período 2015-2019 (46,7%), a capital apresentou uma importante redução de 63,9% nas ocorrências, nesse período. Dentre os municípios com maior número de ocorrências, destacam-se São Gonçalo do Amarante, com 12,2% das ocorrências e redução de 28,6% no período; Parnamirim, com aumento de 33,3%; Ceará-Mirim, com redução de 33,3%; e Macaíba, com redução de 100% nas ocorrências. Pág. 24
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
4.5 TERRITORIALIDADE ESTADUAL TABELA 16 – TERRITORIALIDADE ESTADUAL. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Territorialidade Estadual
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Regiao Metropolitana
65
68
88
45
38
304
51,6%
4,6%
29,4%
-48,9%
-15,6%
-41,5%
Interior
46
40
71
63
65
285
48,4%
-13,0%
77,5%
-11,3%
3,2%
41,3%
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 16 – INCIDÊNCIA POR TERRITORIALIDADE ESTADUAL.
NOTA TÉCNICA: 1 - No agregado, a Região Metropolitana representa 51,6% das ocorrências de mortes matadas de mulheres e meninas, contra 48,4% das ocorrências no interior (no período 2015 e 2019). Porém, enquanto a RM observou uma redução de 41,5% no período, o interior constatou um aumento de 41,3% nas ocorrências. Estes resultados mostram que a redução de 7,2% no Estado poderia ter sido bem superior se o interior do Estado do Rio Grande do Norte tivesse acompanhado o ritmo de redução da violência, vivenciado pela RM de Natal, no período em análise.
Pág. 25
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
4.6 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA TABELA 17 – TERRITÓRIOS DA CIDADANIA. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Territórios da Cidadania
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Terras Potiguaras
51
57
65
39
26
238
40,4%
11,8%
14,0%
-40,0%
-33,3%
-49,0%
Assu/Mossoro
16
13
24
30
21
104
17,7%
-18,8%
84,6%
25,0%
-30,0%
31,3%
Mato Grande
12
12
22
9
15
70
11,9%
0,0%
83,3%
-59,1%
66,7%
25,0%
Agreste Litoral Sul
11
9
18
9
12
59
10,0%
-18,2%
100,0%
-50,0%
33,3%
9,1%
Sertao Do Apodi
5
7
5
7
8
32
5,4%
40,0%
-28,6%
40,0%
14,3%
60,0%
Alto Oeste
1
2
9
5
6
23
3,9%
100,0%
350,0%
-44,4%
20,0%
500,0%
Serido
4
5
6
3
5
23
3,9%
25,0%
20,0%
-50,0%
66,7%
25,0%
Trairi
5
1
3
2
6
17
2,9%
-80,0%
200,0%
-33,3%
200,0%
20,0%
Potengi
3
1
5
3
1
13
2,2%
-66,7%
400,0%
-40,0%
-66,7%
-66,7%
Sertao Central, Cabugi E Litoral Norte Total Geral
3
1
2
1
3
10
1,7%
-66,7%
100,0%
-50,0%
200,0%
0,0%
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 17 – INCIDÊNCIA POR TERRITÓRIOS DA CIDADANIA.
Pág. 26
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
4.7 TOP 10 MUNICÍPIOS TABELA 18 – MUNICÍPIOS TOP 10 DA VIOLÊNCIA. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Municípios Top 10 da Violência
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
Natal
36
32
37
24
13
142
24,1%
-11,1%
15,6%
-35,1%
-45,8%
-63,9%
Mossoro
8
8
16
22
19
73
12,4%
0,0%
100,0%
37,5%
-13,6%
137,5%
Sao Goncalo Do Amarante
7
7
10
4
9
37
6,3%
0,0%
42,9%
-60,0%
125,0%
28,6%
Parnamirim
3
14
9
2
4
32
5,4%
366,7%
-35,7%
-77,8%
100,0%
33,3%
Ceara-Mirim
6
4
9
3
4
26
4,4%
-33,3%
125,0%
-66,7%
33,3%
-33,3%
Macaiba
5
4
8
7
0
24
4,1%
-20,0%
100,0%
-12,5%
-100,0%
-100,0%
Touros
2
2
2
2
7
15
2,5%
0,0%
0,0%
0,0%
250,0%
250,0%
Sao Jose De Mipibu
2
3
4
1
2
12
2,0%
50,0%
33,3%
-75,0%
100,0%
0,0%
Caico
2
3
1
1
2
9
1,5%
50,0%
-66,7%
0,0%
100,0%
0,0%
Monte Alegre
1
3
3
0
2
9
1,5%
200,0%
0,0%
-100,0%
NA
100,0%
Outros Total Geral
2015-2019
39
28
60
42
41
210
35,7%
-28,2%
114,3%
-30,0%
-2,4%
5,1%
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 18 – INCIDÊNCIA POR MUNICÍPIOS TOP 10 DA VIOLÊNCIA.
Pág. 27
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
5 CONDUTAS, MEIOS E MACROCAUSAS 5.1 TIPO DE CONDUTA LETAL TABELA 19 – TIPO DE CONDUTA LETAL. OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Tipo de Conduta Letal
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
Homicidio Doloso
61
74
105
56
68
364
61,8%
21,3%
41,9%
-46,7%
21,4%
11,5%
Feminicidio
35
26
34
30
21
146
24,8%
-25,7%
30,8%
-11,8%
-30,0%
-40,0%
Lesao Corporal Seguida De Morte
9
1
8
10
8
36
6,1%
-88,9%
700,0%
25,0%
-20,0%
-11,1%
Latrocinio
5
5
11
9
3
33
5,6%
0,0%
120,0%
-18,2%
-66,7%
-40,0%
Intervencao Policial
1
2
1
3
3
10
1,7%
100,0%
-50,0%
200,0%
0,0%
200,0%
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 19 – INCIDÊNCIA POR TIPO DE CONDUTA LETAL.
NOTA TÉCNICA: 1 - Sobre o tipo de conduta letal, observa-se a prevalência de homicídio doloso (61,8%), muito embora tenha se observado uma redução de 11,5% deste tipo de conduta letal, entre 2015 e 2019. O feminicídio também apresentou uma redução importante (-40%).
Pág. 28
2015-2019
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
5.2 ARMAMENTO E/OU MEIO EMPREGADO TABELA 20 – ARMAMENTO E/OU MEIO EMPREGADO. OBVIO Rede e Instituto Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Armamento e/ou Meio Empregado
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
Arma De Fogo
70
91
126
80
77
444
75,4%
30,0%
38,5%
-36,5%
-3,8%
10,0%
Arma Branca
16
13
11
16
8
64
10,9%
-18,8%
-15,4%
45,5%
-50,0%
-50,0%
Asfixia Mecanica Provocada
12
2
8
4
9
35
5,9%
-83,3%
300,0%
-50,0%
125,0%
-25,0%
Objeto Contundente
7
0
6
2
1
16
2,7%
-100,0%
NA
-66,7%
-50,0%
-85,7%
Espancamento
1
1
5
4
3
14
2,4%
0,0%
400,0%
-20,0%
-25,0%
200,0%
Outros Total Geral
2015-2019
5
1
3
2
5
16
2,7%
-80,0%
200,0%
-33,3%
150,0%
0,0%
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 20 – INCIDÊNCIA POR ARMAMENTO E/OU MEIO EMPREGADO.
NOTA TÉCNICA: 1 - As armas de fogo lideram com 75,4% como armamento e/ou meio empregado no período 2015-2019, além de ter tido um aumento de 10% deste meio empregado no período. As armas brancas ocuparam a segunda opção (10,9%), embora tenha se observado uma redução relativa importante no período (-50%).
Pág. 29
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
5.3 TIPO DE LOCAL DE CRIME TABELA 21 – TIPO DE LOCAL DE CRIME. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Tipo de Local de Crime
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Residencias E Proximidades
8
32
61
43
46
190
32,3%
300,0%
90,6%
-29,5%
7,0%
475,0%
Vias Publicas
35
39
33
18
18
143
24,3%
11,4%
-15,4%
-45,5%
0,0%
-48,6%
Hospitais E Prontos Socorros
5
6
17
11
19
58
9,8%
20,0%
183,3%
-35,3%
72,7%
280,0%
Interior De Edificacoes
30
10
5
3
5
53
9,0%
-66,7%
-50,0%
-40,0%
66,7%
-83,3%
Terrenos Baldios
10
5
10
5
1
31
5,3%
-50,0%
100,0%
-50,0%
-80,0%
-90,0%
Bares E Festas
4
4
12
3
3
26
4,4%
0,0%
200,0%
-75,0%
0,0%
-25,0%
Estradas Carrocaveis
8
4
4
4
3
23
3,9%
-50,0%
0,0%
0,0%
-25,0%
-62,5%
Margens De Rodovias E Estradas
2
0
2
3
5
12
2,0%
-100,0%
NA
50,0%
66,7%
150,0%
Beira-Rios E Mangues
0
3
2
4
0
9
1,5%
NA
-33,3%
100,0%
-100,0%
NA
Equipamentos Publicos
1
1
4
2
0
8
1,4%
0,0%
300,0%
-50,0%
-100,0%
-100,0%
Povoados E Sitios
1
1
3
3
0
8
1,4%
0,0%
200,0%
0,0%
-100,0%
-100,0%
Dentro De Veiculos
0
2
2
1
2
7
1,2%
NA
0,0%
-50,0%
100,0%
NA
Praias E Orlas
0
1
3
2
0
6
1,0%
NA
200,0%
-33,3%
-100,0%
NA
Assentamentos Rurais
4
0
0
0
0
4
0,7%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Area De Matas E Dunas
1
0
1
1
1
4
0,7%
-100,0%
NA
0,0%
0,0%
0,0%
Comunidades E Favelas
0
0
0
3
0
3
0,5%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Mercados E Feiras Livres
0
0
0
2
0
2
0,3%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Predios De Correicao
2
0
0
0
0
2
0,3%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 21 – INCIDÊNCIA POR TIPO DE LOCAL DE CRIME.
NOTA TÉCNICA: 1 - As residências e proximidades representam os locais de quase um terço (32,3%) das mortes matadas de mulheres e meninas do Rio Grande do Norte, no período 2015-2019, e apresentou um aumento de 475% no período 2015-2019. As vias públicas ocupam a segunda posição, com 24,3%, e uma redução de 48,6% no período. Curiosamente, os hospitais e prontos socorros estão na terceira posição (9,8%), e tiveram um aumento de 280% no mesmo período. Pág. 30
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
5.4 MACROCAUSAS DA VIOLÊNCIA TABELA 22 – MACROCAUSAS DA VIOLÊNCIA. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Macrocausas da Violência
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Crimes De Encomenda
28
33
51
21
23
156
26,5%
17,9%
54,5%
-58,8%
9,5%
-17,9%
Violencia Domestica
21
28
38
30
22
139
23,6%
33,3%
35,7%
-21,1%
-26,7%
4,8%
Violencia Interpessoal
18
20
30
26
16
110
18,7%
11,1%
50,0%
-13,3%
-38,5%
-11,1%
Acao Do Trafico
6
8
16
5
18
53
9,0%
33,3%
100,0%
-68,8%
260,0%
200,0%
Violencia Patrimonial
6
7
12
10
3
38
6,5%
16,7%
71,4%
-16,7%
-70,0%
-50,0%
Violencia Colateral
6
4
7
6
4
27
4,6%
-33,3%
75,0%
-14,3%
-33,3%
-33,3%
Rixa De Gangues
7
0
3
5
11
26
4,4%
-100,0%
NA
66,7%
120,0%
57,1%
Violencia Social
5
6
1
2
1
15
2,5%
20,0%
-83,3%
100,0%
-50,0%
-80,0%
Violencia Sexual
8
0
0
0
2
10
1,7%
-100,0%
NA
NA
NA
-75,0%
Conflito Policia X Criminalidade
1
2
1
3
3
10
1,7%
100,0%
-50,0%
200,0%
0,0%
200,0%
Ausencia De Controle Prisional
4
0
0
0
0
4
0,7%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Nao Confirmada
1
0
0
0
0
1
0,2%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 22 – INCIDÊNCIA POR MACROCAUSAS DA VIOLÊNCIA.
NOTAS TÉCNICAS: 1 - As macrocausas da violência podem ser entendidas como as causas que deram origem ao conflito gerador da letalidade, onde a contextualização da vítima, suas vulnerabilidades sociais e criminais podem influir como agente ignitor da violência. 2 – Crimes de encomenda está na primeira posição, com 26,5% das mortes matadas de mulheres e meninas entre 2015 e 2019, embora tenha sofrido uma redução de 17,9% nesse período. Chama a atenção a violência doméstica na segunda posição (23,6% das ocorrências), seguido violência interpessoal (18,7%) e ação do tráfico (9%). Neste último, observou-se aumento expressivo de 200% entre 2015 e 2019.
Pág. 31
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
5.5 SÉRIE HISTÓRICA MENSAL TABELA 23 – SÉRIE HISTÓRICA MENSAL. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas
Evolução Anual
Incidência
Variação
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Janeiro
5
11
7
12
12
47
8,0%
120,0%
-36,4%
71,4%
0,0%
140,0%
Fevereiro
10
3
8
8
3
32
5,4%
-70,0%
166,7%
0,0%
-62,5%
-70,0%
Março
7
11
9
12
10
49
8,3%
57,1%
-18,2%
33,3%
-16,7%
42,9%
Abril
6
5
17
5
5
38
6,5%
-16,7%
240,0%
-70,6%
0,0%
-16,7%
Maio
8
9
17
6
7
47
8,0%
12,5%
88,9%
-64,7%
16,7%
-12,5%
Junho
9
12
10
11
11
53
9,0%
33,3%
-16,7%
10,0%
0,0%
22,2%
Julho
19
4
12
9
8
52
8,8%
-78,9%
200,0%
-25,0%
-11,1%
-57,9%
Agosto
11
14
18
10
14
67
11,4%
27,3%
28,6%
-44,4%
40,0%
27,3%
Setembro
6
4
13
6
7
36
6,1%
-33,3%
225,0%
-53,8%
16,7%
16,7%
Outubro
11
18
21
6
4
60
10,2%
63,6%
16,7%
-71,4%
-33,3%
-63,6%
Novembro
10
9
14
14
13
60
10,2%
-10,0%
55,6%
0,0%
-7,1%
30,0%
Dezembro
9
8
13
9
9
48
8,1%
-11,1%
62,5%
-30,8%
0,0%
0,0%
Total Geral
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Mês
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 23 – INCIDÊNCIA MENSAL.
Pág. 32
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
6 MUNICÍPIOS TOTAL TABELA 24 – MUNICÍPIOS. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Municípios
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Afonso Bezerra
0
1
0
0
0
1
0,2%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Alexandria
0
1
0
1
0
2
0,3%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
NA
Alto Do Rodrigues
0
1
0
1
0
2
0,3%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
NA
Angicos
1
0
0
0
1
2
0,3%
-100,0%
NA
NA
NA
0,0%
Antonio Martins
0
0
1
1
0
2
0,3%
NA
NA
0,0%
-100,0%
NA
Apodi
0
0
1
2
0
3
0,5%
NA
NA
100,0%
-100,0%
NA
Areia Branca
0
0
1
1
0
2
0,3%
NA
NA
0,0%
-100,0%
NA
Arez
1
0
1
0
0
2
0,3%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Assu
0
0
1
3
0
4
0,7%
NA
NA
200,0%
-100,0%
NA
Baia Formosa
0
0
0
0
1
1
0,2%
NA
NA
NA
NA
NA
Barauna
2
2
3
0
0
7
1,2%
0,0%
50,0%
-100,0%
NA
-100,0%
Barcelona
1
0
0
0
0
1
0,2%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Bento Fernandes
0
1
0
0
0
1
0,2%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Boa Saude
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Bom Jesus
1
0
1
0
0
2
0,3%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Brejinho
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Caicara Do Norte
0
1
0
0
0
1
0,2%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Caico
2
3
1
1
2
9
1,5%
50,0%
-66,7%
0,0%
100,0%
0,0%
Canguaretama
1
1
2
1
2
7
1,2%
0,0%
100,0%
-50,0%
100,0%
100,0%
Caraubas
1
3
0
0
2
6
1,0%
200,0%
-100,0%
NA
NA
100,0%
Ceara-Mirim
6
4
9
3
4
26
4,4%
-33,3%
125,0%
-66,7%
33,3%
-33,3%
Cerro Cora
0
0
2
0
0
2
0,3%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Currais Novos
0
0
0
0
1
1
0,2%
NA
NA
NA
NA
NA
Encanto
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Equador
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Extremoz
0
0
1
2
0
3
0,5%
NA
NA
100,0%
-100,0%
NA
Frutuoso Gomes
0
0
1
0
1
2
0,3%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Galinhos
1
0
0
0
0
1
0,2%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Goianinha
0
0
0
0
2
2
0,3%
NA
NA
NA
NA
NA
Gov Dix-Sept Rosado
1
3
1
1
2
8
1,4%
200,0%
-66,7%
0,0%
100,0%
100,0%
Grossos
0
0
0
1
0
1
0,2%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Guamare
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Ipanguacu
1
0
0
1
0
2
0,3%
-100,0%
NA
NA
-100,0%
-100,0%
Itaja
5
1
1
0
0
7
1,2%
-80,0%
0,0%
-100,0%
NA
-100,0%
Itau
0
0
0
0
1
1
0,2%
NA
NA
NA
NA
NA
Jacana
0
0
0
1
4
5
0,8%
NA
NA
NA
300,0%
NA
Jandaira
0
2
0
1
0
3
0,5%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
NA
Jardim De Piranhas
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Jardim Do Serido
0
0
0
0
1
1
0,2%
NA
NA
NA
NA
NA
Joao Camara
0
0
5
1
2
8
1,4%
NA
NA
-80,0%
100,0%
NA
Joao Dias
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Jucurutu
0
1
1
1
0
3
0,5%
NA
0,0%
0,0%
-100,0%
NA
Lagoa Nova
1
0
0
0
0
1
0,2%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Lagoa Salgada
2
0
1
0
0
3
0,5%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Lajes
0
0
0
0
1
1
0,2%
NA
NA
NA
NA
NA
Luis Gomes
0
0
0
0
2
2
0,3%
NA
NA
NA
NA
NA
Macaiba
5
4
8
7
0
24
4,1%
-20,0%
100,0%
-12,5%
-100,0%
-100,0%
Macau
1
0
0
1
1
3
0,5%
-100,0%
NA
NA
0,0%
0,0%
Marcelino Vieira
0
0
1
0
1
2
0,3%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Martins
0
0
0
1
0
1
0,2%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Maxaranguape
1
0
2
0
0
3
0,5%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Messias Targino
1
0
1
1
0
3
0,5%
-100,0%
NA
0,0%
-100,0%
-100,0%
Montanhas
0
1
0
0
0
1
0,2%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Monte Alegre
1
3
3
0
2
9
1,5%
200,0%
0,0%
-100,0%
NA
100,0%
Mossoro
8
8
16
22
19
73
12,4%
0,0%
100,0%
37,5%
-13,6%
137,5%
Natal
36
32
37
24
13
142
24,1%
-11,1%
15,6%
-35,1%
-45,8%
-63,9%
Pág. 33
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019 OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Municípios
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
Nisia Floresta
2
1
1
1
2
7
1,2%
-50,0%
0,0%
0,0%
100,0%
0,0%
Nova Cruz
1
0
0
3
0
4
0,7%
-100,0%
NA
NA
-100,0%
-100,0%
Olho D'Agua Do Borges
1
0
0
1
1
3
0,5%
-100,0%
NA
NA
0,0%
0,0%
Parelhas
1
0
0
0
0
1
0,2%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Parnamirim
3
14
9
2
4
32
5,4%
366,7%
-35,7%
-77,8%
100,0%
33,3%
Passa-E-Fica
1
0
0
1
1
3
0,5%
-100,0%
NA
NA
0,0%
0,0%
Passagem
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Patu
0
1
1
0
0
2
0,3%
NA
0,0%
-100,0%
NA
NA
Pau Dos Ferros
0
0
0
2
1
3
0,5%
NA
NA
NA
-50,0%
NA
Pedro Avelino
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Pedro Velho
0
0
0
1
1
2
0,3%
NA
NA
NA
0,0%
NA
Poco Branco
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Pureza
0
2
1
0
1
4
0,7%
NA
-50,0%
-100,0%
NA
NA
Rafael Godeiro
0
0
0
1
0
1
0,2%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Rodolfo Fernandes
1
0
0
0
1
2
0,3%
-100,0%
NA
NA
NA
0,0%
Santa Cruz
2
1
0
0
1
4
0,7%
-50,0%
-100,0%
NA
NA
-50,0%
Santa Maria
0
0
2
0
0
2
0,3%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Santana Do Matos
0
0
0
1
0
1
0,2%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Santo Antonio
0
0
2
0
0
2
0,3%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Sao Bento Do Norte
0
0
1
1
0
2
0,3%
NA
NA
0,0%
-100,0%
NA
Sao Fernando
0
0
0
0
1
1
0,2%
NA
NA
NA
NA
NA
Sao Francisco Do Oeste
0
0
1
0
0
1
0,2%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Sao Goncalo Do Amarante
7
7
10
4
9
37
6,3%
0,0%
42,9%
-60,0%
125,0%
28,6%
Sao Joao Do Sabugi
0
1
0
0
0
1
0,2%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Sao Jose De Mipibu
2
3
4
1
2
12
2,0%
50,0%
33,3%
-75,0%
100,0%
0,0%
Sao Jose Do Campestre
0
0
2
0
0
2
0,3%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Sao Miguel
0
0
2
0
1
3
0,5%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Sao Miguel Do Gostoso
2
0
0
1
1
4
0,7%
-100,0%
NA
NA
0,0%
-50,0%
Sao Paulo Do Potengi
1
1
1
2
0
5
0,8%
0,0%
0,0%
100,0%
-100,0%
-100,0%
Sao Rafael
0
1
0
0
1
2
0,3%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Sao Tome
0
0
1
1
0
2
0,3%
NA
NA
0,0%
-100,0%
NA
Senador Eloi De Souza
0
0
0
0
1
1
0,2%
NA
NA
NA
NA
NA
Serra Do Mel
0
0
2
0
1
3
0,5%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Serrinha Dos Pintos
1
0
1
0
0
2
0,3%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Severiano Melo
0
0
0
0
1
1
0,2%
NA
NA
NA
NA
NA
Taipu
1
0
1
0
0
2
0,3%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Tangara
2
0
0
0
0
2
0,3%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Tibau
0
0
0
1
0
1
0,2%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Tibau Do Sul
1
0
0
1
0
2
0,3%
-100,0%
NA
NA
-100,0%
-100,0%
Touros
2
2
2
2
7
15
2,5%
0,0%
0,0%
0,0%
250,0%
250,0%
Umarizal
0
0
1
1
0
2
0,3%
NA
NA
0,0%
-100,0%
NA
Vera Cruz
0
0
2
1
0
3
0,5%
NA
NA
-50,0%
-100,0%
NA
Vicosa
0
1
0
0
0
1
0,2%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
111
108
159
108
103
589
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
Pág. 34
2015-2019
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7 MUNICÍPIOS P OLOS DE VIOLÊNCIA Os municípios tratados como polos da violência são aqueles que por suas características demográficas,
ou seja, devido ao adensamento populacional e por possuírem mais de 100 mil habitantes em 2019, São: Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
7.1 NATAL 7.1.1 ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL TABELA 25 – ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Zonas Administrativas de Natal
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Oeste
18
13
14
7
8
60
42,3%
-27,8%
7,7%
-50,0%
14,3%
-55,6%
Norte
13
9
14
13
4
53
37,3%
-30,8%
55,6%
-7,1%
-69,2%
-69,2%
Leste
4
8
5
2
0
19
13,4%
100,0%
-37,5%
-60,0%
-100,0%
-100,0%
Sul Total Geral
1
2
4
2
1
10
7,0%
100,0%
100,0%
-50,0%
-50,0%
0,0%
36
32
37
24
13
142
100,0%
-11,1%
15,6%
-35,1%
-45,8%
-63,9%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 24 – INCIDÊNCIA POR ZONAS ADMINISTRATIVAS DE NATAL.
NOTA TÉCNICA: 1 - Em relação ao município de Natal, 42,3% das ocorrências estão concentradas na Zona Oeste, seguido pela Zona Norte (37,3%), Zona Leste (13,4%) e Zona Sul (7%). Importante observar a redução expressiva nas três regiões com maior incidência, entre -55% e -100%, em contraponto à Zona Sul, que não observou alteração no período. Pág. 35
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.1.2 BAIRROS DE NATAL TABELA 26 – BAIRROS DE NATAL. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Bairros de Natal
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
Nsa Sra Da Apresentacao
1
3
6
4
1
15
10,6%
200,0%
100,0%
-33,3%
-75,0%
0,0%
Felipe Camarao
8
3
1
1
2
15
10,6%
-62,5%
-66,7%
0,0%
100,0%
-75,0%
Pajucara
2
4
1
2
1
10
7,0%
100,0%
-75,0%
100,0%
-50,0%
-50,0%
Lagoa Azul
3
0
3
3
1
10
7,0%
-100,0%
NA
0,0%
-66,7%
-66,7%
Bom Pastor
1
1
4
1
2
9
6,3%
0,0%
300,0%
-75,0%
100,0%
100,0%
Potengi
4
1
2
1
0
8
5,6%
-75,0%
100,0%
-50,0%
-100,0%
-100,0%
Rocas
1
3
3
1
0
8
5,6%
200,0%
0,0%
-66,7%
-100,0%
-100,0%
Dix-Sept Rosado
1
0
3
3
1
8
5,6%
-100,0%
NA
0,0%
-66,7%
0,0%
Quintas
1
3
0
1
2
7
4,9%
200,0%
-100,0%
NA
100,0%
100,0%
Igapo
3
0
2
1
1
7
4,9%
-100,0%
NA
-50,0%
0,0%
-66,7%
Planalto
1
3
3
0
0
7
4,9%
200,0%
0,0%
-100,0%
NA
-100,0%
Cidade Nova
0
2
1
1
1
5
3,5%
NA
-50,0%
0,0%
0,0%
NA
Candelaria
1
1
0
2
0
4
2,8%
0,0%
-100,0%
NA
-100,0%
-100,0%
Cidade Alta
1
2
0
1
0
4
2,8%
100,0%
-100,0%
NA
-100,0%
-100,0%
Nordeste
2
1
0
0
0
3
2,1%
-50,0%
-100,0%
NA
NA
-100,0%
Cidade Da Esperanca
2
0
1
0
0
3
2,1%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Ponta Negra
0
0
2
0
1
3
2,1%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Santos Reis
0
2
0
0
0
2
1,4%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Redinha
0
1
0
1
0
2
1,4%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
NA
Praia Do Meio
0
0
2
0
0
2
1,4%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Lagoa Nova
0
1
1
0
0
2
1,4%
NA
0,0%
-100,0%
NA
NA
Nsa Sra De Nazare
1
0
1
0
0
2
1,4%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Salinas
0
0
0
1
0
1
0,7%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Tirol
1
0
0
0
0
1
0,7%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Guarapes
1
0
0
0
0
1
0,7%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Ribeira
1
0
0
0
0
1
0,7%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Mae Luiza
0
1
0
0
0
1
0,7%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Nova Descoberta
0
0
1
0
0
1
0,7%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
36
32
37
24
13
142
100,0%
-11,1%
15,6%
-35,1%
-45,8%
-63,9%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 25 – INCIDÊNCIA POR BAIRROS DE NATAL.
Pág. 36
2015-2019
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.1.3 TIPO DE CONDUTA LETAL EM NATAL TABELA 27 – TIPOS DE CONDUTA LETAL EM NATAL. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Tipo de Conduta Letal em Natal
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Homicidio Doloso
21
21
31
15
9
97
68,3%
0,0%
47,6%
-51,6%
-40,0%
-57,1%
Feminicidio
11
8
4
6
3
32
22,5%
-27,3%
-50,0%
50,0%
-50,0%
-72,7%
Lesao Corporal Seguida De Morte
3
0
2
1
1
7
4,9%
-100,0%
NA
-50,0%
0,0%
-66,7%
Latrocinio
1
3
0
1
0
5
3,5%
200,0%
-100,0%
NA
-100,0%
-100,0%
Intervencao Policial Total Geral
0
0
0
1
0
1
0,7%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
36
32
37
24
13
142
100,0%
-11,1%
15,6%
-35,1%
-45,8%
-63,9%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 26 – INCIDÊNCIA POR TIPO DE CONDUTA LETAL EM NATAL.
Pág. 37
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.2 MOSSORÓ 7.2.1 ZONAS REFERENCIAIS DE MOSSORÓ TABELA 28 – ZONAS REFERENCIAIS DE MOSSORÓ. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Zonas Referenciais de Mossoró
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Sul
1
2
9
11
3
26
35,6%
100,0%
350,0%
22,2%
-72,7%
200,0%
Leste
5
2
4
4
5
20
27,4%
-60,0%
100,0%
0,0%
25,0%
0,0%
Central
0
1
0
4
3
8
11,0%
NA
-100,0%
NA
-25,0%
NA
Norte
1
2
0
1
3
7
9,6%
100,0%
-100,0%
NA
200,0%
200,0%
Oeste
1
0
2
1
2
6
8,2%
-100,0%
NA
-50,0%
100,0%
100,0%
Rural
0
1
1
1
3
6
8,2%
NA
0,0%
0,0%
200,0%
NA
8
8
16
22
19
73
100,0%
0,0%
100,0%
37,5%
-13,6%
137,5%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 27 – INCIDÊNCIA POR ZONAS REFERENCIAIS DE MOSSORÓ.
Pág. 38
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.2.2 BAIRROS DE MOSSORÓ TABELA 29 – BAIRROS DE MOSSORÓ. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Bairros de Mossoró
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Aeroporto Mossoro
1
2
3
0
1
7
9,6%
100,0%
50,0%
-100,0%
NA
0,0%
Paredoes
0
1
0
4
2
7
9,6%
NA
-100,0%
NA
-50,0%
NA
Boa Vista
0
0
3
3
1
7
9,6%
NA
NA
0,0%
-66,7%
NA
Rural Mossoro
0
1
1
1
3
6
8,2%
NA
0,0%
0,0%
200,0%
NA
Belo Horizonte
0
0
0
5
1
6
8,2%
NA
NA
NA
-80,0%
NA
Santo Antonio
1
2
0
1
2
6
8,2%
100,0%
-100,0%
NA
100,0%
100,0%
Dom Jaime Camara
1
0
1
1
2
5
6,8%
-100,0%
NA
0,0%
100,0%
100,0%
Abolicao
0
0
2
1
1
4
5,5%
NA
NA
-50,0%
0,0%
NA
Santa Delmira
0
1
1
1
0
3
4,1%
NA
0,0%
0,0%
-100,0%
NA
Vingt-Rosado
1
0
1
0
1
3
4,1%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
0,0%
Alto Da Conceicao
0
0
0
3
0
3
4,1%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Nova Vida (Malvinas)
2
0
0
1
0
3
4,1%
-100,0%
NA
NA
-100,0%
-100,0%
Forno Velho
0
0
2
0
0
2
2,7%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Pres Costa E Silva
0
0
1
0
1
2
2,7%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Planalto 13 De Maio
1
0
0
0
1
2
2,7%
-100,0%
NA
NA
NA
0,0%
Bom Jesus
0
1
0
0
0
1
1,4%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Bom Jardim
0
0
0
0
1
1
1,4%
NA
NA
NA
NA
NA
Centro Mossoro
0
0
0
0
1
1
1,4%
NA
NA
NA
NA
NA
Nova Betania
0
0
0
0
1
1
1,4%
NA
NA
NA
NA
NA
Alto De Sao Manoel
0
0
0
1
0
1
1,4%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Ouro Negro
1
0
0
0
0
1
1,4%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Doze Anos
0
0
1
0
0
1
1,4%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Total Geral
8
8
16
22
19
73
100,0%
0,0%
100,0%
37,5%
-13,6%
137,5%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 28 – INCIDÊNCIA POR BAIRROS DE MOSSORÓ.
Pág. 39
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.2.3 TIPO DE CONDUTA LETAL EM MOSSORÓ TABELA 30 – TIPOS DE CONDUTA LETAL EM MOSSORÓ. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Tipos de Conduta Letal em Mossoró
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Homicidio Doloso
3
6
10
15
13
47
64,4%
100,0%
66,7%
50,0%
-13,3%
333,3%
Feminicidio
5
2
3
4
2
16
21,9%
-60,0%
50,0%
33,3%
-50,0%
-60,0%
Lesao Corporal Seguida De Morte
0
0
2
1
2
5
6,8%
NA
NA
-50,0%
100,0%
NA
Latrocinio
0
0
1
2
1
4
5,5%
NA
NA
100,0%
-50,0%
NA
Intervencao Policial
0
0
0
0
1
1
1,4%
NA
NA
NA
NA
NA
8
8
16
22
19
73
100,0%
0,0%
100,0%
37,5%
-13,6%
137,5%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 29 – INCIDÊNCIA POR TIPO DE CONDUTA LETAL EM MOSSORÓ.
Pág. 40
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.3 PARNAMIRIM 7.3.1 ZONAS REFERENCIAIS DE PARNAMIRIM TABELA 31 – ZONAS REFERENCIAIS DE PARNAMIRIM. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Zonas Referenciais de Parnamirim
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
Oeste
1
10
3
0
4
18
56,3%
900,0%
-70,0%
-100,0%
NA
300,0%
Leste
2
4
6
1
0
13
40,6%
100,0%
50,0%
-83,3%
-100,0%
-100,0%
Litoral Sul
0
0
0
1
0
1
3,1%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Total Geral
3
14
9
2
4
32
100,0%
366,7%
-35,7%
-77,8%
100,0%
33,3%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 30 – INCIDÊNCIAS POR ZONAS REFERENCIAIS DE PARNAMIRIM.
Pág. 41
2015-2019
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.3.2 BAIRROS DE PARNAMIRIM TABELA 32 – BAIRROS DE PARNAMIRIM. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Bairros de Parnamirim
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Nova Parnamirim
0
1
5
0
0
6
18,8%
NA
400,0%
-100,0%
NA
NA
Monte Castelo
0
5
0
0
1
6
18,8%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Passagem De Areia
0
2
2
0
0
4
12,5%
NA
0,0%
-100,0%
NA
NA
Bela Parnamirim
0
1
1
0
1
3
9,4%
NA
0,0%
-100,0%
NA
NA
Santos Reis Pnm
1
1
0
0
0
2
6,3%
0,0%
-100,0%
NA
NA
-100,0%
Centro Parnamirim
0
1
1
0
0
2
6,3%
NA
0,0%
-100,0%
NA
NA
Emaus
0
2
0
0
0
2
6,3%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Rosa Dos Ventos
0
1
0
0
0
1
3,1%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Pium
0
0
0
1
0
1
3,1%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Jardim Planalto
0
0
0
1
0
1
3,1%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Santa Tereza
0
0
0
0
1
1
3,1%
NA
NA
NA
NA
NA
Area De Expansao
1
0
0
0
0
1
3,1%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Cajupiranga
1
0
0
0
0
1
3,1%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Nova Esperanca
0
0
0
0
1
1
3,1%
NA
NA
NA
NA
NA
3
14
9
2
4
32
100,0%
366,7%
-35,7%
-77,8%
100,0%
33,3%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 31 – INCIDÊNCIA POR BAIRROS DE PARNAMIRIM.
Pág. 42
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.3.3 TIPO DE CONDUTA LETAL EM PARNAMIRIM TABELA 33 – TIPO DE CONDUTA LETAL EM PARNAMIRIM. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Tipo de Conduta Letal em Parnamirim
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Homicidio Doloso
1
9
6
2
2
20
62,5%
800,0%
-33,3%
-66,7%
0,0%
100,0%
Feminicidio
0
3
3
0
2
8
25,0%
NA
0,0%
-100,0%
NA
NA
Lesao Corporal Seguida De Morte
2
0
0
0
0
2
6,3%
-100,0%
NA
NA
NA
-100,0%
Latrocinio
0
1
0
0
0
1
3,1%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Intervencao Policial
0
1
0
0
0
1
3,1%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
3
14
9
2
4
32
100,0%
366,7%
-35,7%
-77,8%
100,0%
33,3%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 32 – INCIDÊNCIA POR TIPO DE CONDUTA LETAL EM PARNAMIRIM.
Pág. 43
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.4 SÃO GONÇALO DO AMARANTE 7.4.1 ZONAS REFERENCIAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE TABELA 34 – ZONAS REFERENCIAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Zonas Referenciais de São Gonçalo do
Evolução Anual 2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
Periferia
6
7
4
3
8
28
Urbana
1
0
6
1
1
9
7
7
10
4
9
37
Amarante
Total Geral
Variação
Incidência 2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
75,7%
16,7%
-42,9%
-25,0%
166,7%
33,3%
24,3%
-100,0%
NA
-83,3%
0,0%
0,0%
100,0%
0,0%
42,9%
-60,0%
125,0%
28,6%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 33 – INCIDÊNCIA POR ZONAS REFERENCIAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Pág. 44
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.4.2 BAIRROS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE TABELA 35 – BAIRROS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Bairros de São Gonçalo do Amarante
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
Santo Antonio Do Potengi
1
0
2
0
3
6
16,2%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
200,0%
Serrinha Das Pedreiras
1
1
1
0
1
4
10,8%
0,0%
0,0%
-100,0%
NA
0,0%
Golandim
2
2
0
0
0
4
10,8%
0,0%
-100,0%
NA
NA
-100,0%
Jardins
0
0
4
0
0
4
10,8%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Santa Terezinha
0
2
0
0
1
3
8,1%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Regomoleiro
1
1
0
1
0
3
8,1%
0,0%
-100,0%
NA
-100,0%
-100,0%
Olho D'Agua Do Carrilho
0
0
1
0
2
3
8,1%
NA
NA
-100,0%
NA
NA
Centro Sao Goncalo Do Amarante
1
0
2
0
0
3
8,1%
-100,0%
NA
-100,0%
NA
-100,0%
Guanduba
1
0
0
1
0
2
5,4%
-100,0%
NA
NA
-100,0%
-100,0%
Passagem Da Vila
0
0
0
1
0
1
2,7%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
Jardim Lola
0
1
0
0
0
1
2,7%
NA
-100,0%
NA
NA
NA
Novo Amarante
0
0
0
0
1
1
2,7%
NA
NA
NA
NA
NA
Amarante
0
0
0
0
1
1
2,7%
NA
NA
NA
NA
NA
Nova Zelandia
0
0
0
1
0
1
2,7%
NA
NA
NA
-100,0%
NA
7
7
10
4
9
37
100,0%
0,0%
42,9%
-60,0%
125,0%
28,6%
Total Geral
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 34 – INCIDÊNCIA POR BAIRROS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Pág. 45
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.4.3 TIPO DE CONDUTA LETAL EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE TABELA 36 – TIPOS DE CONDUTA LETAL EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Tipo de Conduta Letal em São Gonçalo do
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
Homicidio Doloso
4
6
7
2
5
24
64,9%
50,0%
Feminicidio
3
1
2
0
1
7
18,9%
-66,7%
Lesao Corporal Seguida De Morte
0
0
0
2
1
3
8,1%
NA
Intervencao Policial
0
0
0
0
2
2
5,4%
NA
Latrocinio
0
0
1
0
0
1
2,7%
Total Geral
7
7
10
4
9
37
100,0%
Amarante
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
16,7%
-71,4%
150,0%
25,0%
100,0%
-100,0%
NA
-66,7%
NA
NA
-50,0%
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
-100,0%
NA
NA
0,0%
42,9%
-60,0%
125,0%
28,6%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 35 – INCIDÊNCIA POR TIPO DE CONDUTA LETAL EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Pág. 46
2015-2019
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.5 RESUMO DOS POLOS DA VIOLÊNCIA 7.5.1 COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA TABELA 37 – COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Comparativo Entre os Municípios Polos de
Evolução Anual
Variação
Incidência
2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
2015-2016
Natal
36
32
37
24
13
142
50,0%
Mossoro
8
8
16
22
19
73
25,7%
Sao Goncalo Do Amarante
7
7
10
4
9
37
13,0%
Parnamirim
3
14
9
2
4
32
11,3%
54
61
72
52
45
284
100,0%
13,0%
Violência
Total Geral
2016-2017
2017-2018
2018-2019
-11,1%
15,6%
-35,1%
-45,8%
-63,9%
0,0%
100,0%
37,5%
-13,6%
137,5%
0,0%
42,9%
-60,0%
125,0%
28,6%
366,7%
-35,7%
-77,8%
100,0%
33,3%
18,0%
-27,8%
-13,5%
-16,7%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 36 – INCIDÊNCIA: COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA.
Pág. 47
2015-2019
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
7.5.2 COMPARATIVO: MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA E OUTROS TABELA 38 – COMPARATIVO: MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA E OUTROS MUNICÍPIOS. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Comparativo: Municípios Polos de
Evolução Anual 2015
2016
2017
2018
2019
2015-2019
2015-2019
Polos da Violência
54
61
72
52
45
284
Restante do Estado
57
47
87
56
58
305
111
108
159
108
103
589
Violência e Outros Municípios
Total Geral
Variação
Incidência 2015-2016
2016-2017
2017-2018
2018-2019
2015-2019
48,2%
13,0%
18,0%
-27,8%
-13,5%
-16,7%
51,8%
-17,5%
85,1%
-35,6%
3,6%
1,8%
100,0%
-2,7%
47,2%
-32,1%
-4,6%
-7,2%
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
GRÁFICO 37 – INCIDÊNCIA: COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA E OUTROS MUNICÍPIOS.
Pág. 48
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
8 TAXAS DE MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS POR GRUPOS DE 100 MIL HABITANTES
TABELA 39 – TAXAS DE MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS POR GRUPOS DE 100 MIL HABITANTES. OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Municípios
Taxa de CVLIs por grupos de 100 mil habitantes 2015
2016
2017
2018
2019
Média 2015-2019
Afonso Bezerra
0,00
18,50
Alexandria
0,00
14,60
0,00
0,00
0,00
3,70
0,00
14,78
0,00
5,88
Alto Do Rodrigues
0,00
14,02
0,00
13,49
0,00
5,50
Angicos
16,99
0,00
Antonio Martins
0,00
0,00
0,00
0,00
17,39
6,88
29,23
29,35
0,00
11,72
Apodi
0,00
0,00
5,74
11,52
0,00
3,45
Areia Branca
0,00
Arez
14,24
0,00
7,16
7,12
0,00
2,86
0,00
13,98
0,00
0,00
5,64
Assu
0,00
0,00
3,48
10,39
0,00
2,77
Baia Formosa
0,00
0,00
0,00
0,00
22,12
4,42
Barauna
14,87
14,60
21,52
0,00
0,00
10,20
Barcelona
51,88
0,00
0,00
0,00
0,00
10,38
Bento Fernandes
0,00
38,71
0,00
0,00
0,00
7,74
Boa Saude
0,00
0,00
20,88
0,00
0,00
4,18
Bom Jesus
20,20
0,00
20,05
0,00
0,00
8,05
Brejinho
0,00
0,00
16,05
0,00
0,00
3,21
Caicara Do Norte
0,00
33,55
0,00
0,00
0,00
6,71
Caico
5,96
8,92
2,97
2,96
5,92
5,35
Canguaretama
6,05
6,00
11,91
5,91
11,75
8,32
Caraubas
9,77
29,32
0,00
0,00
19,63
11,74
Ceara-Mirim
16,57
11,00
24,65
8,18
10,88
14,26
Cerro Cora
0,00
0,00
36,67
0,00
0,00
7,33
Currais Novos
0,00
0,00
0,00
0,00
4,42
0,88
Encanto
0,00
0,00
36,03
0,00
0,00
7,21
Equador
0,00
0,00
33,90
0,00
0,00
6,78
Extremoz
0,00
0,00
7,08
13,95
0,00
4,21
Frutuoso Gomes
0,00
0,00
47,40
0,00
48,10
19,10
Galinhos
87,77
0,00
0,00
0,00
0,00
17,55
Goianinha
0,00
0,00
0,00
0,00
14,65
2,93
Gov Dix-Sept Rosado
16,03
48,11
16,05
16,05
32,11
25,67
Grossos
0,00
0,00
0,00
20,20
0,00
4,04
Guamare
0,00
0,00
12,45
0,00
0,00
2,49
Ipanguacu
13,47
0,00
0,00
13,10
0,00
5,31
Itaja
139,22
27,74
27,63
0,00
0,00
38,92
Itau
0,00
0,00
0,00
0,00
35,16
7,03
Jacana
0,00
0,00
0,00
24,55
98,36
24,58
Jandaira
0,00
57,10
0,00
28,25
0,00
17,07
Jardim De Piranhas
0,00
0,00
13,70
0,00
0,00
2,74
Pág. 49
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019 OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Municípios
Taxa de CVLIs por grupos de 100 mil habitantes 2015
2016
2017
2018
2019
Média 2015-2019
Jardim Do Serido
0,00
0,00
0,00
0,00
16,56
3,31
Joao Camara
0,00
0,00
29,04
5,78
11,52
9,27
Joao Dias
0,00
0,00
74,04
0,00
0,00
14,81
Jucurutu
0,00
11,24
11,28
11,32
0,00
6,77
Lagoa Nova
13,06
0,00
0,00
0,00
0,00
2,61
Lagoa Salgada
50,09
0,00
24,76
0,00
0,00
14,97
Lajes
0,00
0,00
0,00
0,00
18,06
3,61
Luis Gomes
0,00
0,00
0,00
0,00
39,71
7,94
Macaiba
12,68
9,96
19,56
16,82
0,00
11,80
Macau
6,41
0,00
0,00
6,32
6,29
3,81
Marcelino Vieira
0,00
0,00
24,24
0,00
24,57
9,76
Martins
0,00
0,00
0,00
23,52
0,00
4,70
Maxaranguape
17,30
0,00
33,32
0,00
0,00
10,12
Messias Targino
45,72
0,00
45,31
45,10
0,00
27,23
Montanhas
0,00
17,59
0,00
0,00
0,00
3,52
Monte Alegre
9,13
27,25
27,13
0,00
17,94
16,29
Mossoro
5,44
5,38
10,63
14,44
12,34
9,64
Natal
8,00
7,07
8,14
5,26
2,84
6,26
Nisia Floresta
15,75
7,76
7,66
7,55
14,91
10,73
Nova Cruz
5,43
0,00
0,00
16,36
0,00
4,36
Olho D'Agua Do Borges
48,57
0,00
0,00
49,81
50,19
29,71
Parelhas
9,32
0,00
0,00
0,00
0,00
1,86
Parnamirim
2,23
9,99
6,16
1,31
2,52
4,44
Passa-E-Fica
15,74
0,00
0,00
14,85
14,56
9,03
Passagem
0,00
0,00
65,84
0,00
0,00
13,17
Patu
0,00
15,97
15,98
0,00
0,00
6,39
Pau Dos Ferros
0,00
0,00
0,00
13,31
6,64
3,99
Pedro Avelino
0,00
0,00
30,71
0,00
0,00
6,14
Pedro Velho
0,00
0,00
0,00
13,82
13,81
5,53
Poco Branco
0,00
0,00
13,37
0,00
0,00
2,67
Pureza
0,00
43,70
21,61
0,00
21,12
17,29
Rafael Godeiro
0,00
0,00
0,00
63,98
0,00
12,80
Rodolfo Fernandes
44,26
0,00
0,00
0,00
45,10
17,87
Santa Cruz
10,19
5,05
0,00
0,00
4,94
4,04
Santa Maria
0,00
0,00
75,03
0,00
0,00
15,01
Santana Do Matos
0,00
0,00
0,00
15,99
0,00
3,20
Santo Antonio
0,00
0,00
16,92
0,00
0,00
3,38
Sao Bento Do Norte
0,00
0,00
71,78
72,48
0,00
28,85
Sao Fernando
0,00
0,00
0,00
0,00
58,75
11,75
Sao Francisco Do Oeste
0,00
0,00
49,03
0,00
0,00
9,81
Sao Goncalo Do Amarante
14,02
13,78
19,37
7,62
16,88
14,34
Sao Joao Do Sabugi
0,00
32,74
0,00
0,00
0,00
6,55
Pág. 50
MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019 OBVIO Rede e Instituto de Pesquisa Observatório da Violência Mortes Matadas de Mulheres e Meninas Municípios
Taxa de CVLIs por grupos de 100 mil habitantes 2015
2016
2017
2018
2019
Média 2015-2019
Sao Jose De Mipibu
9,43
14,04
18,60
4,62
9,19
11,17
Sao Jose Do Campestre
0,00
0,00
31,92
0,00
0,00
6,38
Sao Miguel
0,00
0,00
16,38
0,00
8,14
4,90
Sao Miguel Do Gostoso
44,08
0,00
0,00
21,41
21,21
17,34
Sao Paulo Do Potengi
11,70
11,61
11,53
22,91
0,00
11,55
Sao Rafael
0,00
25,48
0,00
0,00
26,04
10,30
Sao Tome
0,00
0,00
18,86
18,98
0,00
7,57
Senador Eloi De Souza
0,00
0,00
0,00
0,00
33,88
6,78
Serra Do Mel
0,00
0,00
35,49
0,00
17,23
10,54
Serrinha Dos Pintos
42,77
0,00
42,60
0,00
0,00
17,07
Severiano Melo
0,00
0,00
0,00
0,00
51,71
10,34
Taipu
17,08
0,00
17,14
0,00
0,00
6,84
Tangara
26,29
0,00
0,00
0,00
0,00
5,26
Tibau
0,00
0,00
0,00
49,03
0,00
9,81
Tibau Do Sul
14,77
0,00
0,00
13,49
0,00
5,65
Touros
12,71
12,67
12,63
12,59
43,96
18,91
Umarizal
0,00
0,00
19,02
19,18
0,00
7,64
Vera Cruz
0,00
0,00
32,50
16,00
0,00
9,70
Vicosa
0,00
118,26
0,00
0,00
0,00
23,65
Total RN
6,39
6,16
9,00
6,06
5,73
6,67
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP, DATASUS, SISOBI, SIRC, CIOSP e COINE
NOTA TÉCNICA: 1 - Estimativas da população residente nos municípios do Rio Grande do Norte realizada pela equipe do OBVIO no Departamento de Demografia da UFRN, em 1º de julho de 2019.
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
9 ANÁLISES DIAGNÓSTICAS Thadeu Brandão9 Járvis Campos10 e Ivenio Hermes11 Perfil Os dados referentes ao período mensurado apontam uma redução das mortes matadas de mulheres e
meninas no Rio Grande do Norte, no período 2015-2019 (Tabela 1). Importante assinalar que 2017 havia sido o ano com maior incidência, mostrando que a queda significativa atingida em 2019 pode não ser continuada em 2020. No que se referem ao “perfil” das mortes e suas incidências, iniciaremos apontando que são mulheres
jovens, pardas, moradoras de áreas periféricas, com baixa escolaridade e renda, desempregadas e solteiras a ampla maioria das vítimas, mesmo diante à redução das vítimas com essas características. Dentre as reduções observadas desses perfis no período 2015-2019, destacam-se a queda de 34,7% dos jovens entre 16 e 17 anos (Tabela 4), e de aproximadamente 18% dos jovens entre 18 e 29 anos (Tabela 4); a redução de 23,1% de vítimas com ensino fundamental (Tabela 7), e de 23,2% das vítimas solteiras (Tabela 6). Destaca-se ainda a redução de 27% das vítimas com até 1 salário mínimo, e de 37% das vítimas com até 2 salários mínimos, contra 75% de aumento das vítimas com até 4 salários mínimos (Tabela 8). A vulnerabilidade das mulheres, recorrente nacionalmente e internacionalmente se mantêm. A falta de políticas públicas específicas de atenção à mulher colabora para o cenário de violência observado no estado. Thadeu Brandão – Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Professor Adjunto de Sociologia do Departamento de Ciências Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido). Autor de “Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional” e coautor de “Rastros de Pólvora: Metadados 2015”, “Observatório Potiguar 2016: Mapa da Violência do RN” e “Observatório Potiguar 2017: Mapa da Violência do RN”, dentre outros, além de artigos qualis e relatórios de pesquisa. Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Grupo de Estudos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido). Membro da Rede de Pesquisa Brasileira em Sociologia Econômica, Consultor Ad Hoc da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Segurança Pública da OAB/RN (Secção Natal) e Membro da Câmara Técnica de CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais) da SESED (Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública) do RN. 9
10
Járvis Campos – Professor Adjunto do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é graduado em Geografia e Mestre em Geografia pela PUC-Minas, e Doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR), da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, tendo realizado intercâmbio/sanduíche no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Possui experiência e tem atuado nas áreas de Demografia Espacial, Distribuição Espacial da População, Estimativas Populacionais e Sensoriamento Remoto. Já atuou como professor substituto do CEDEPLAR, como pesquisador em projetos na área de estimativas e projeções, bem como em projetos das Nações Unidas, na área de migração. Atualmente é coordenador do Laboratório do Grupo de Estudos Demográficos (GED/DDCA); membro do OBVIO (Observatório da Violência do Estado do Rio Grande do Norte); pesquisador bolsista do Projeto (financiado pela FUNASA e coordenado pelo DESA/UFMG) referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico; e coordena projetos de pesquisa e de extensão interinstitucionais, na UFRN. É membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN (PPGDEM), com orientações de mestrado nas áreas de Demografia Espacial, Estimativas e Distribuição Espacial da População. 11 Ivenio Hermes – Mestre em Cognição, Tecnologias e Instituições pela Universidade Federal do Semi-Árido - UFERSA, Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Demografia – PPGDEM da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves, consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui bibliografia com 20 livros publicados, dezenas revistas técnicas e artigos científicos. É Coordenador de Bancos de Dados do OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa, sediado na UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador de Análises Criminais da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN. Presidente da Câmara Técnica de Monitoramento de CVLIs, Membro da Comissão de Combate e Prevenção à Tortura do RN, Membro da Subcomissão Executiva do Plano Estadual de Segurança Pública do RN, e Membro Sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP.
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
Por outro lado, o perfil socioeconômico identificado permite afirmar que a elaboração de políticas de combate à precarização profissional (como medidas de formação profissional e empregabilidade), bem como a políticas de acesso à educação de qualidade (como escolas em tempo integral), terão um papel fundamental no combate à vitimização de mulheres e meninas. No mesmo diapasão, a renda (ligada intimamente à escolaridade), aponta que aproximadamente 90% das
vítimas mulheres e meninas no RN possuem renda de até dois salários mínimos, sendo que quase metade nem renda estimada possui (Tabela 8). Quanto maior a renda, assim como na escolaridade, menor as chances das mulheres e meninas serem vítimas de morte matada no contexto de criminalidade de massas. As mulheres e meninas vítimas são em sua maior parte originadas (84%) da própria região (Tabela 9),
inferindo estatisticamente que a mortandade letal atinge aqueles que moram no RN ou que vieram de estados próximos. Mas não se pode descartar que essas mortes acontecem também com pessoas que estão de passagem pelo estado.
A maior parte das mortes matadas de mulheres e meninas estão localizadas na região Leste Potiguar (onde
estão localizados a maior parte dos municípios da Região Metropolitana de Natal) e a Região Oeste Potiguar (onde encontra-se o município de Mossoró) [Tabela 12]. Natal sozinha concentra mais de 30% das ocorrências, seguida por Macaíba e Mossoró (Tabela 13). A mortandade potiguar é urbana e concentrada nas suas maiores densidades populacionais. Mas, dada a dinâmica de comunicação territorial e de fronteiras, há um espalhamento da violência contra as mulheres em municípios menores também (principalmente os com mais de 40 mil habitantes). Ocorrências concentradas em polos turísticos podem ser um fator desmotivador para o crescimento do
setor, o que impacta em empregos diretos e indiretos, logo, o Polo Costa das Dunas que concentra 54,2%, de acordo com os dados exibidos na Tabela 14, apresenta-se como uma variável preocupante. No Gráfico 14 é demonstrada a incidência por polo turístico. Outras informações que fundamentaram esta análise estão expostas nas Tabelas 15, 16, 17 e 18 e suas incidências nos Gráficos 15, 16, 17 e 18, respectivamente. No que tange ao tipo de conduta das mortes matadas de mulheres e meninas, a absoluta maioria é de
homicídios dolosos (61,8%), seguidos de feminicídio (24,8%) [Tabela 19]. Latrocínios e intervenção policial têm incidência muito menor. A má notícia vem da intervenção policial que aumentou mais de 120% no período (2015-2019). Esses dados apontam maior confrontação policial nas ações ou mesmo mudança no modus operandi de ações policiais no que se refere a hesitação em matar mulheres em confronto. Objetivamente falando, somente uma pesquisa de imersão poderia mostrar o que de fato ocorreu nesse tipo de conduta. Esta análise pode ser entendida por meio dos dados apresentados na Tabela 19 e seguida por sua incidência no Gráfico 19. Armas de fogo são a ampla maioria dos meios empregados para matar as mulheres e meninas (75,4%)
[Tabela 20]. O que significa? Que o acesso a armas é facilitado no Brasil, apesar dos ditos ao contrário; e que as execuções sumárias de mulheres e meninas representam uma parte significativa das ocorrências no RN (o que também ocorre no Brasil como um todo). Maior parte das mortes matadas de mulheres e meninas são de crimes de encomenda (mais de 26,5%), seguido de violência doméstica (Tabela 22). Ação direta do tráfico mal corresponde a 9% do total dos crimes, mas foi um dos tipos que mais cresceram: 200% (Tabela 22). A dinâmica mensal (mês a mês em todo o período) tem variação tão superficial que mostra que em todos
os meses do ano (com exceção de breve períodos festivos ou chuvosos), a variação não chega nem a 10% Pág. 53
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entre um e outro. O que nos mostra que a criminalidade contra as mulheres e meninas é constante durante todo o ano no RN. Entenda esta análise a partir dos dados apresentados na Tabela 23 e sua incidência ilustrada no Gráfico 23. Tipo de local de crime é uma variável que mostra a fragilidade da segurança das pessoas que estão em
situação de vulnerabilidade. As mortes acontecem em residência e proximidades (32,3%), seguido pelas vias públicas (24,3%), que, diante de expectadores ocasionais e, de acordo com a concentração espacial, tendem a naturalizar a violência contra as mulheres (Tabela 21). Ressalta-se o aumento da violência em residências e proximidades, com um crescimento de 475% no período 2015-2019, enquanto as ocorrências nas vias públicas diminuíram 48,6% (Tabela 21). Nos polos da violência, a saber os 4 municípios com mais de 100 mil habitantes, Natal, Mossoró,
Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, temos uma incidência de 48,2% das mortes matadas de mulheres e meninas, isto é, metade da violência contra as mulheres se concentra em 4 municípios do estado do RN (vide Tabelas 37 e 38 e Gráficos 36 e 37).
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
10 ENSAIO S OBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Ivanete Oliveira dos Santos12 A violência contra as mulheres tem sua raiz na relação desigual de poder e hierarquia entre os sexos. É
algo sistêmico, que está impregnado na nossa história, que traz, ao longo do tempo, uma série de instrumentos que no passado, não muito distante, legitimavam a violência e o cerceamento de liberdade das mulheres. Se observarmos os instrumentos legais desde o Brasil Colônia até o século XX, passando pelo código civil
e código penal, as mulheres deviam obediência aos seus maridos, o que as tornavam vulneráveis e passíveis de serem assassinadas por crimes passionais em nome da “defesa da honra” dos seus homens. Nesse passo, a justiça, que historicamente foi tolerante com o machismo, frequentemente os absolviam. Há 58 anos apenas, com o Estatuto da Mulher casada, é que foi permitido às mulheres trabalharem fora e poder viajarem sem ter que pedir permissão ao marido. Com o advento da Constituição de 1988 e o avanço da mobilização dos movimentos de Mulheres e
Feminista, a igualdade de gênero foi contemplada, assegurando-lhes seus direitos e estabelecendo obrigações correlatas do Estado, como reconhecimento da igualdade na família. O que resultou também em coibir a violência no âmbito das relações familiares. Destacamos também o impacto e a influência de documentos que inspiraram e orientaram o movimento de
mulheres a exigir, no plano local, a implementação de avanços obtidos na esfera internacional, principalmente na luta por direitos e por políticas públicas para o enfrentamento à violência contra às mulheres.
A luta histórica do movimento de mulheres resultou na criação de leis importantes que impactaram o
sistema jurídico brasileiro, especialmente a partir da Lei 11340 de 07 de agosto de 2006, conhecida como a Lei Maria da Penha, marco legal e imprescindível à proteção integral das mulheres. Na sequência, Em 2015, foi aprovada a Lei do Feminicídio (Lei 13104/2015), que alterou substancialmente
o artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que passou a prever o feminicídio 13 como circunstâncias qualificadoras, aumentando a pena para os autores do crime14, bem como foi inserido no rol de crimes hediondos. Porém, é fato que mesmo com a constatação dos avanços e conquistas dos movimentos organizados e
feministas, das políticas públicas, a violência de gênero continua com dados alarmantes. Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança, O Rio Grande do Norte se encontra entre os Estados mais violentos. Ivanete Oliveira dos Santos – Pedagoga (UFRN) com Especialização em Intervenção Socio Psicoeducativa na área de Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente – IBEPIS e Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) Professora Aposentada da rede Pública Estadual e Municipal. Foi diretora da Associação dos Orientadores(as) Educacionais do RN(ASSOERN), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) e da Central Única dos Trabalhadores-CUT. De 2013 a 2015, coordenou o Programa de Mobilização Social pela Educação -MEC. Militante Feminista com atuação no Movimento de Mulheres do RN, foi Coordenadora do Fórum Estadual de Mulheres e do Coletivo Leila Diniz, atualmente assumindo a Subsecretaria de Política para as Mulheres-SEMJIDH. 13 O que é feminicídio? Podemos defini-lo como o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher e/ou “por razões da condição do sexo feminino”, como se as pessoas do sexo feminino tivessem menos direitos do que as do sexo masculino https://www.migalhas.com.br/depeso/305483/lei-13104-15-feminicidio-esse-crime-e-consequencia-de-preconceito (12.05.2020). 14 Art. 121, § 2º, VI do Código Penal Brasileiro. 12
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019 Diante do contexto histórico analisado, podemos aferir que essa estatística projeta um quadro social ainda
duramente machista, por meio do menosprezo e a discriminação à condição feminina e se inserem dentro de uma cultura em que a sociedade naturaliza e banaliza a violência de gênero. Esse quadro de discriminação e exclusão das mulheres, infelizmente ainda nos traz recortes racistas e
classistas à medida que constatamos que os maiores índices da violência doméstica e familiar, e em especial do feminicídio, incide em mulheres negras e pobres. Analisar as diversas situações sociais a que estão submetidas essas mulheres em sua interseccionalidade15, é hoje condição necessária para que o enfrentamento à violência contemple todas as mulheres, em suas mais variadas especificidades. Consideramos, nessa relação de poder, que são estratégias de dominação do homem para manter a sua
posição de superioridade, evidenciando muitas vezes, o propósito de corrigir algo fora do papel que foi atribuído à mulher, garantindo assim a continuidade de um ordem estabelecida de valores que foi imposta pela sociedade, em razão do gênero. Entendemos, que para o enfrentamento e a erradicação de todas essas violações dos direitos humanos,
especialmente em se tratando dos direitos das mulheres, precisamos da união de toda sociedade nesta questão, para que possamos romper com essa cultura, machista, patriarcal e racista, e para assim apostarmos numa educação emancipatória, igualitária para meninos e meninas. Concluímos assim, que só a partir da educação sejam possíveis as transformações culturais e estruturais
na sociedade, como também de uma Rede de Proteção completa e efetiva de acolhimento às mulheres, um sistema jurídico eficaz, onde as leis sejam cumpridas e desenvolvam seu papel de punição aos autores dos crimes contra às mulheres, para que tenhamos enfim, uma sociedade onde homens e mulheres, em todas as suas especificidades, possam experenciar uma cultura de paz, de igualdade e justiça social.
Conceito trazido pela feminista negra Angela Davis, onde o gênero, raça e classe definem a condição das mulheres em suas especificidades. Davis, Angela. Mulheres, Raça e Classe, 2016, Boitempo, RJ. 15
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019
11 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS Jordana Cristina de Jesus16, Ivenio Hermes17 e Járvis Campos18 Esta edição apresentou os resultados das mortes matadas de mulheres e meninas, no Estado do Rio Grande
do Norte, entre 2015 e 2019. Num contexto mais amplo, fazemos nesta seção uma reflexão mais geral sobre a violência como um todo. Discutimos o cenário atual e as tendências para o futuro deste tipo de crime violento. numa sociedade masculina e patriarcal, onde há uma insistência no comportamento que diminui o status
quo da mulher, tornando-a um ser inferior, objeto de cobiça e descarte, como algo inanimado ou desprovidos de humanidade, é o motor da geração de ações culminam com a morte dessas melhores. O Gráfico 38 apresenta as taxas de mortes matadas de mulheres e meninas por grupo de 100 mil habitantes. GRÁFICO 38 – TAXA DE MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS POR GRUPO DE 100 MIL HABITANTES.
16
Jordana Cristina de Jesus – Mestre e Doutora em Demografia (CEDEPLAR/UFMG), desde 2018 é Professora Adjunta no Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da UFRN, e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN. Entre 2015 e 2016 foi professora substituta no CEDEPLAR/UFMG. Desenvolveu pesquisa de doutorado com o apoio da Celade, no projeto mundial NTA (National Transfers Accounts) sobre o tema de transferências intergeracionais de tempo de trabalho doméstico não remunerado. É membro do Grupo de Estudos em Economia da Família e do Gênero – GeFam. 17 Ivenio Hermes – Mestre em Cognição, Tecnologias e Instituições pela Universidade Federal do Semi-Árido - UFERSA, Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Demografia – PPGDEM da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves, consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui bibliografia com 20 livros publicados, dezenas revistas técnicas e artigos científicos. É Coordenador de Bancos de Dados do OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa, sediado na UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador de Análises Criminais da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN. Presidente da Câmara Técnica de Monitoramento de CVLIs, Membro da Comissão de Combate e Prevenção à Tortura do RN, Membro da Subcomissão Executiva do Plano Estadual de Segurança Pública do RN, e Membro Sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP. 18 Járvis Campos – Professor Adjunto do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é graduado em Geografia e Mestre em Geografia pela PUC-Minas, e Doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR), da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, tendo realizado intercâmbio/sanduíche no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Possui experiência e tem atuado nas áreas de Demografia Espacial, Distribuição Espacial da População, Estimativas Populacionais e Sensoriamento Remoto. Já atuou como professor substituto do CEDEPLAR, como pesquisador em projetos na área de estimativas e projeções, bem como em projetos das Nações Unidas, na área de migração. Atualmente é coordenador do Laboratório do Grupo de Estudos Demográficos (GED/DDCA); membro do OBVIO (Observatório da Violência do Estado do Rio Grande do Norte); pesquisador bolsista do Projeto (financiado pela FUNASA e coordenado pelo DESA/UFMG) referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico; e coordena projetos de pesquisa e de extensão interinstitucionais, na UFRN. É membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN (PPGDEM), com orientações de mestrado nas áreas de Demografia Espacial, Estimativas e Distribuição Espacial da População.
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019 A realidade das mulheres num país cujo gestor do mais alto cargo público do executivo tem a opinião de
que essas mulheres deveriam ganhar menos porque possuem a capacidade de engravidar, é simplesmente a de que a banalização e a naturalização das violências que sofrem, cada vez piorará mais. No período de 2015 a 2019, o Rio Grande do Norte assistiu a taxas de mortalidade de mulheres e meninas
na casa de 6,7 ocorrências a cada 100 mil mulheres. Nesse período, a incidência de feminicídio entre os homicídios de mulheres e meninas foi de pelo menos 24%. Esse homicídio tem como principal marco o ódio ao gênero feminino, ao ponto de levar a mulher à morte matada. Os Gráficos 39 e 40 mostram a comparação entre feminicídios e outros tipos de homicídios dolosos, contra mulheres e meninas. GRÁFICO 39 – COMPARAÇÃO ENTRE FEMINICÍDIOS E OUTROS HOMICÍDIOS DOLOSOS DE MULHERES E MENINAS.
GRÁFICO 40 – INCIDÊNCIA ENTRE FEMINICÍDIOS E OUTROS HOMICÍDIOS DOLOSOS DE MULHERES E MENINAS.
A violência é um fenômeno que acompanha as mulheres secularmente e esse histórico evidencia a
constante necessidade de dar visibilidade a essa temática. Há que falar em mulheres e meninas no plural, porque esse grupo não é homogêneo. As mulheres representam desigualdades e hierarquias no seu interior, guardam uma diversidade de experiências definidas por atributos que podem ser marcadores sociais de desigualdade, como raça, classe social, idade, orientação sexual e as identidades de gênero.
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MORTES MATADAS DE MULHERES E MENINAS 2015-2019 As mortes matadas de mulheres e meninas são o ato final de violência cometido contra mulheres. Muitas
vezes, infelizmente, as mulheres vivenciam outras formas de violência antes dessa forma de violência fatal. É importante, portanto, entender que há muitas mulheres em risco. Enquanto os espaços públicos são vistos como lugares de potenciais riscos aos homens, que poderiam estar seguros em casa, a situação é contrária para as mulheres. Os domicílios são lugares de perigo para as mulheres, já que é nesse ambiente que a maior parte das violências perpetradas contra as mulheres ocorrem. Violências como estupro marital, controle da privacidade e de comunicação, violência financeira, psicológica e emocional. Essas formas de violência não se dissociam do trágico desfecho de feminicídios. A situação de perigo das mulheres pode ser agravada pelo decreto presidencial que expande o acesso a armas nos domicílios. Nesse contexto, como colocam pesquisadoras de temática, a casa passa de um lugar de perigo para as mulheres para um lugar letal. Há necessidade de se refletir sobre os agressores e por isso falar das masculinidades. Quem é o agressor
de mulheres? Quem é o agressor de meninas? Quem é o agressor de mulheres negras? Quem é o agressor de mulheres pobres? Não se trata de individualizar a figura dos agressores, mas reconhecer o que há de denominador comum a todos eles. É necessário refletir sobre os componentes de construção de masculinidades tóxicas que conformam o agressor de mulheres e meninas. A prevenção da mortalidade de mortes matadas de mulheres e meninas passa pela construção de novos modelos de masculinidades, que não sejam calcados no domínio e na violência. Os modelos de masculinidades tóxicas são recriados constantemente, alimentados por discursos de poder e de subalternidade das mulheres. O combate à violência contra as mulheres necessariamente engloba a mudança de marcos legais e
transformação de estruturas de políticas públicas. Essas instâncias trazem consigo padrões de patriarcalismo e hierarquias definidas entre homens e mulheres, com papéis de dominação conferidos aos homens e de subalternidade conferido às mulheres que, em última instância, respondem também pela persistente violência contra as mulheres Precisamos estruturar políticas que permitam que mulheres possam recorrer a rotas de fuga da violência,
para que essa não termine no trágico desfecho de um feminicídio. O cenário no RN, de violência contra mulheres, demonstra a necessidade de campanhas de combate às violências de gênero e de campanhas de maior visibilidade para os sistemas de denúncia.
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