RIO GRANDE DO NORTE FEVEREIRO DE 2019 EDIÇÃO ESPECIAL Nº 10 | ANO 3 REVISTA DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RN.
A MORTANDADE DA JUVENTUDE CAUSADA POR CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2019. ANO 3 | ED. ESPECIAL 10: MORTANDADE DA JUVENTUDE | ISSN: 2595-2102
OBVIUM É UMA PUBLICAÇÃO TÉCNICA SOBRE CRIMEANÁLISE ANO 3 | ED. ESPECIAL 10: MORTANDADE DA JUVENTUDE 2015-2018 | ISSN: 2595-2102 2019 © OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE LICENÇA PADRÃO CREATIVE COMMONS. É PERMITIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA OBRA, DESDE QUE SEJA CITADA A FONTE E NÃO SEJA PARA VENDA OU QUALQUER FIM COMERCIAL. UMA PUBLICAÇÃO EM COOPERAÇÃO TÉCNICA COM: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SESED SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL SEJUC SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA SUBSECRETARIA DE JUVENTUDE MPRN MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE DIRECIONAMENTOS: UFERSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO COEDHUCI CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA MJPOP MONITORAMENTO JOVEM DE POLÍTICAS PÚBLICAS OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO RIO GRANDE DO NORTE ALERN ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO IGARAPÉ FBSP FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados de Catalogação na Fonte da Publicação (Natal, RN, Brasil) _____________________________________________________________________________________________________________________________ ____ R454
Revista de crimeanálise do OBVIO Observatório da Violência do Rio Grande do Norte OBVIUM. - Ano 3, Ed. Especial n.10: Mortandade da Juventude 2015-2018 – Natal: ISSUU. 2019 35 p.
RESUMO em português Disponível em: https://issuu.com/obvium ISSN: 2595-2102 1. Criminologia – Periódico. 2. Estatística Criminal – Rio Grande do Norte – Periódico 3. Rio Grande do Norte – Criminologia - Periódico. CDU: 341.59 _________________________________________________________________________________________________________________________________ Índices para catálogo sistemático: 1.
Brasil : Rio Grande do Norte : Estado : Observatório da Violência do Rio Grande do Norte : Segurança pública: problemas sociais
341.59
FICHA EDITORIAL RESPONSÁVEIS TÉCNICOS IVENIO HERMES +55 84 9 9819-5754 THADEU BRANDÃO +55 84 9 9707-0244 CAPA, DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO IVENIO HERMES REVISÃO GERAL SÁSKIA SANDRINELLI HERMES
COLETA DE DADOS JORNALÍSTICOS ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA FÁBIO VALE ISAAC WENDELL JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MARCELINO NETO AUDITORIA BRUNO COSTA SALDANHA MANUEL SABINO PONTES ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR THADEU DE SOUSA BRANDÃO
FICHA INSITUCIONAL LABORATÓRIO DE PESQUISA ORIENTADOR DE PESQUISA IVENIO HERMES ORIENTADOR ACADÊMICA THADEU DE SOUSA BRANDÃO CONSULTOR DE IMPRENSA CEZAR ALVES DE LIMA CONSULTOR DE ESTATÍSTICAS SANCLAI VASCONCELOS SILVA
PESQUISADORES ASSISTENTES CINDY DAMARIS GOMES LIRA MOISÉS MEIRELLES DE ARAÚJO NIEDERLAND TAVARES LEMOS PESQUISADORES VOLUNTÁRIOS ALEXANDRE PEREIRA BEZERRA JÚLIO MIGUEL VITOR NETO LUCIANA MIRELLY GOMES DUARTE MACIAL FREIRE FILHO MAICON DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA RAMON ALVES DE LIMA OLIVEIRA A METODOLOGIA METADADOS E A PLATAFORMA MULTIFONTE FAZEM PARTE DO SISTEMA METADADOS, FORAM CRIADAS POR IVENIO HERMES E MARCOS DIONISIO, E SÃO OS MEIOS DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA
PESQUISADORES SÊNIORES IVENIO HERMES JEAN HENRIQUE COSTA JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA FRANCO THADEU DE SOUSA BRANDÃO PESQUISADORES ASSOCIADOS GABRIELA CRISTINA PAULINO FELICIANO JOSINEIDE BATISTA DA SILVA RAMIRO DE VASCONCELOS DOS SANTOS JR
GOVERNAMENTAL.
FONTES DE DADOS ITEP | IBGE | DATASUS | SISOBI CIOSP | COINE | MPRN
SUMÁRIO TRANSPARÊNCIA, CREDIBILIDADE E POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE..................................................................................................................................3 NOTA TÉCNICA ...........................................................................................................................................................................................................4 MORTANDADE DA JUVENTUDE: JOVENS ENTRE 16 E 29 ANOS NO RIO GRANDE DO NORTE ................................................................................................6 I.
II.
PERFIL DA VÍTIMA .................................................................................................................................................................................................6 1.
GÊNERO ................................................................................................................................................................................................................ 6
2.
ESTADO CIVIL ......................................................................................................................................................................................................... 7
3.
COR DA PELE .......................................................................................................................................................................................................... 8
4.
ESCOLARIDADE ....................................................................................................................................................................................................... 9
5.
RENDA ESTIMADA .................................................................................................................................................................................................. 10
O LOCAL DA VULNERABILIDADE .......................................................................................................................................................................... 11 1.
ESPACIALIDADE SÓCIO GEOGRÁFICA ..........................................................................................................................................................................11
2.
RANKING DA VIOLÊNCIA ......................................................................................................................................................................................... 16
3.
CIDADES MAIS VIOLENTAS ........................................................................................................................................................................................ 18
III.
ESPECIFICIDADES DA LETALIDADE DA JUVENTUDE ............................................................................................................................................. 24 1.
ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO .......................................................................................................................................................................... 24
2.
TIPO DE CONDUTA LETAL ....................................................................................................................................................................................... 25 Pág. 1
3.
MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA ................................................................................................................................................................... 26
4.
LOCAL PRIMÁRIO DA MORTE .....................................................................................................................................................................................27
IV.
V.
DADOS EXTRAS DA MORTANDADE DA JUVENTUDE ............................................................................................................................................ 28 1.
VARIAÇÃO DA MORTANDADE DE JOVENS ENTRE 2011 E 2018 ......................................................................................................................................... 28
2.
VARIAÇÃO DA MORTANDADE DE JOVENS ENTRE 2011 E 2018 ......................................................................................................................................... 29
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................................................................................................................... 30
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TRANSPARÊNCIA, CREDIBILIDADE E POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE O Rio Grande do Norte inicia uma nova fase no estabelecimento de ações e políticas públicas, em que o estudo técnico científico é pauta obrigatória para a tomada de decisões e o delineamento de estratégias visando a resolução de problemas. Nessa linha de raciocínio e de ação, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, reconhecendo a importância do trabalho realizado pelo OBVIO Observatório da Violência do Rio Grande do Norte desde 2012, chancelou um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Marcos Dionísio (outra denominação do OBVIO) e a SESED Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, por meio de cooperação total e integrada e com a COINE Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais. Com isso, não somente as análises criminais de CVLIs Condutas Violentas Letais Intencionais adquirem uma nova profundidade, como a transparência recebe a tonalidade translúcida que toda a sociedade e todo cidadão potiguar merece. Desde o início da gestão estadual atual, a nova face da administração pública em relação aos dados da segurança pública do estado se mostra em diversos produtos da parceria técnica SESED/COINE/OBVIO/MPRN, como infográficos, publicações técnicas, diagnósticos internos, e outros produtos específicos para subsidiar ações de segurança pública. E é nesse ambiente técnico que a SEJUC Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio de sua Subsecretaria de Juventude, demonstrando o espírito público e preocupação, demandou uma atualização do estudo sobre a mortandade da juventude, publicado em setembro de 2018 pelo OBVIO.
Observatório da Violência do Rio Grande do Norte Condutas Violentas Letais Intencionais Mortandade da Juventude Potiguar entre 16 e 29 anos de idade Mortandade Diária
Totais
Dias do ano
Média Diária
2015
967
365
2,65
2016
1.127
366
3,08
2017
1.376
365
3,77
2018
1.090
365
2,99
Total
4.560
1.461
3,12
Período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018 Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP; DATASUS; SISOBI; CIOSP e MPE
Em um estado que já apresentou índices de quase 4 jovens vítimas de CVLIs na faixa etária entre 16 e 29 anos, é urgente a compreensão das macrocausas e capilaridades dessa violência. Essa edição especial , a revista OBVIUM, a primeira do ano 2019, apresenta a versão atualizada do estudo que foi apresentado no X Encontro Latino-Americano de Juventudes, contendo análises criminais do dia 1 de janeiro de 2015 até o dia 31 de dezembro de 2018, ou seja, quatro anos de mapeamento de CVLIs do segmento etário entre 16 e 29 anos de idade. Foram 4.560 mortes distribuídas em 1.461 dias. O Rio Grande do Norte tem esperança. Sigamos em frente construindo uma nova realidade. Boa leitura!
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NOTA TÉCNICA Justificativa
OBVIO
O material apresentado nesta edição foi apresentado originalmente no X Encontro Latino-Americano de Juventudes e tem sua atualização demandada pela Subsecretaria de Juventude com o objetivo de fundamentar decisões e diretrizes para ações daquela subsecretaria, estabelecendo uma linha contributiva com todas as entidades governamentais e/ou não-governamentais e com a sociedade norte-riograndense como um todo, com informações estatísticas sobre a criminalidade homicida de jovens no quadriênio 2015-2018. Portanto, o estudo abrange o período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018. Dados O Banco de Dados do OBVIO Observatório da Violência do RN é construído por meio do Sistema Metadados1 que consiste no tratamento interpolado de dados de diversas fontes governamentais e nãogovernamentais (DATASUS, SISOBI, CIOSP, ITEP, COINE, MPRN e algumas fontes jornalísticas previamente credenciadas), oriundas de um processo de coleta dinâmico denominado Plataforma Multifonte criado por Hermes e Dionisio2. As análises produzidas pelos pesquisadores do OBVIO são coordenadas e organizadas pelo Prof. Dr. Thadeu Brandão, Diretor do 1
HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p.
Observatório da Violência do Rio Grande do Norte e pelo Prof. Esp. Ivenio Hermes, Coordenador da COINE Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social.
Apresentação da edição Para esta edição apresentamos gráficos simples compostos de colunas duplas em que cada par de colunas apresenta: a primeira – números absolutos; e a segunda – percentual correspondente ao todo de cada tipo tratado. E também por infográficos descritos na página que forem mostrados. A divisão do estudo foi feita em 4 (quatro) partes, conforme descritas a seguir: 1. Perfil da Vítima Perfis gerais das vítimas de homicídios: gênero, estado civil, cor da pele, escolaridade e renda estimada; 2. O local da vulnerabilidade Mapeamento crime-analítico apresentando os mais variados aspectos e peculiaridades do estado, como territorialidade, geografia, polos turísticos, 2
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p.
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e outros que ajudam a entender onde se processa com mais evidência a violência contra a juventude. 3. Especificidades da letalidade Visando apresentar a estrutura e especificidades evolutiva da violência, observando a concentração de armas utilizadas, locais primários, tipo de conduta letal sofrida, e etc.
4. Resultante de anos de políticas públicas ineficientes Encerramos o estudo fazendo uma análise final dos resultados obtidos, construindo um breve diagnóstico sobre a violência homicida pela população jovem no Rio Grande do Norte.
Pág. 5
MORTANDADE DA JUVENTUDE: JOVENS ENTRE 16 E 29 ANOS NO RIO GRANDE DO NORTE I.
PERFIL DA VÍTIMA 1.
GÊNERO
Pág. 6
2.
ESTADO CIVIL
Pรกg. 7
3.
COR DA PELE
Pรกg. 8
4.
ESCOLARIDADE
Pรกg. 9
5.
RENDA ESTIMADA
Pรกg. 10
II.
O LOCAL DA VULNERABILIDADE 1. ESPACIALIDADE SÓCIO GEOGRÁFICA a)
MESORREGIÕES
Pág. 11
b)
TERRITORIALIDADE
Pรกg. 12
c)
MICRORREGIร ES
Pรกg. 13
d)
GEOGRAFIA
Pรกg. 14
e)
POLOS TURร STICOS
Pรกg. 15
2.
RANKING DA VIOLร NCIA (1)
Ranking Estadual
Pรกg. 16
(2)
RegiĂŁo Metropolitana de Natal
PĂĄg. 17
3.
CIDADES MAIS VIOLENTAS (1)
Natal (a) ZONAS ADMINISTRATIVAS
Pรกg. 18
(b)
BAIRROS
Pรกg. 19
(2)
Mossorรณ (a) ZONAS REFERENCIAIS
Pรกg. 20
(b)
BAIRROS
Pรกg. 21
(3)
Parnamirim (a) ZONAS REFERENCIAIS
Pรกg. 22
(b)
BAIRROS
Pรกg. 23
III.
ESPECIFICIDADES DA LETALIDADE DA JUVENTUDE 1.
ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO
Pรกg. 24
2.
TIPO DE CONDUTA LETAL
Pรกg. 25
3.
MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA
Pág. 26
4.
LOCAL PRIMร RIO DA MORTE
Pรกg. 27
IV.
DADOS EXTRAS DA MORTANDADE DA JUVENTUDE 1. VARIAÇÃO DA MORTANDADE DE JOVENS ENTRE 2011 E 2018
Pág. 28
2.
VARIAÇÃO DA MORTANDADE DE JOVENS ENTRE 2015 E 2018
Pág. 29
V.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Mortandade da Juventude durante ocorrida entre os anos 2011 e 2018 equivale a população de diversos municípios potiguares... Foram 7.729 jovens assassinados nesse período de 8 anos... Quase 3 jovens assassinados por dia... Um olhar aprofundado e consciente é fundamental para a promoção de mudanças nessa realidade tão cruel. Mais do que simplesmente criminalizar o jovem ou reconhecê-lo apenas como dado estatístico, é necessário se antecipar aos elementos desencadeadores da vitimização da juventude. Num país onde se busca a redução da maioridade penal e a liberação de armas para o cidadão, buscar o nascedouro do processo criminógeno é muito desafiador, e requer muita coragem e vontade de romper com novos modelos que se voltam para soluções imediatistas e não para algo eficaz e duradouro.
margem das políticas públicas e que quando tem contato com elas são apenas para a recepção de um controle social de um país que as trata os jovens como problema e não como parte das soluções para o futuro da nação. Observatório da Violência do Rio Grande do Norte Condutas Violentas Letais Intencionais Mortandade da Juventude Potiguar entre 16 e 29 anos de idade Mortandade Diária
Dias do ano
Média Diária
3.169
1.461
2,17
2015 - 2018
4.560
1.461
3,12
7.729
2.922
2,65
Total Período de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2018
Fontes consolidadas via Sistema Metadados: ITEP; DATASUS; SISOBI; CIOSP e MPE
Avante, Rio Grande do Norte! Para se tornar um exemplo de boa gestão, mostrando que não se cala e nem ofusca os dados da segurança pública, pelo contrário, os usa para conclamar a sociedade e a gestão em todas as esferas, para de mãos dadas, promover soluções. Ivenio Hermes3 e Thadeu de Sousa Brandão4 Responsáveis Técnicos
Os próximos quatro anos também trarão a oportunidade única de mudar, de mostrar que a mudança virá da geração de oportunidades, de emprego e renda, de lazer, educação e cultura, de resgate daqueles que vivem à Ivenio Hermes – Arquiteto e urbanista, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves, consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui bibliografia com 18 livros publicados, dezenas revistas técnicas e artigos científicos. Coordenador da COINE Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Orientador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa, sediados no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA). Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN. Consultor da Comissão Parlamentar de Políticas Carcerárias da Assembleia Legislativa do RN e Membro do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Totais
2011 - 2014
3
Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). É Orientador Acadêmico e Diretor do OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Instituto Marcos Dionisio de Pesquisa, sediados no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Coapresentador do programa de TV Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015". 4
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PUBLICAÇÃO:
PARCERIA E APOIO:
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