2018 ANO II EDIÇÃO Nº 20
REVISTA DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE
SUMÁRIO EXPEDIENTE ............................................................................................................................. 5 UMA GERAÇÃO INTEIRA ............................................................................................................ 5 OS 5 MESES INICIAS DE 2018 ..................................................................................................... 6 MPRN E OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA FORMALIZAM TERMO DE COOPERAÇÃO ........................... 8 NÚMERO DE HOMICÍDIOS CAI 18% NO RIO GRANDE DO NORTE .................................................. 12 VIOLÊNCIA QUE MATA ............................................................................................................ 14 MOSSORÓ E ALGUMAS MACROCAUSAS DE SUA VIOLÊNCIA LETAL: PADRÃO CIDADE MÉDIA............ 18 I.
PERFIL DA VÍTIMA ............................................................................................................ 20 A.
PERFIL GERAL .......................................................................................................................20 1.
GÊNERO .........................................................................................................................20
2.
ESTADO CIVIL ..................................................................................................................20
3.
ETNIA............................................................................................................................. 21
B.
PERFIL ETÁRIO ..................................................................................................................... 21 1.
FAIXA ETÁRIA: OMS ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ........................................................ 21
2.
FAIXA ETÁRIA: EJUV ESTATUTO DA JUVENTUDE / EI ESTATUTO DO IDOSO ...................................22
3.
FAIXA ETÁRIA: PNRH PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS .....................................22
C.
II.
PERFIL SÓCIO ECONÔMICO CULTURAL ..................................................................................... 23 1.
RENDA ESTIMADA ............................................................................................................. 23
2.
ESCOLARIDADE ................................................................................................................ 23
INSTRUMENTALIDADE E TIPOLOGIA .................................................................................. 24 1.
ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO .....................................................................................24
2.
TIPOS DE CONDUTA LETAL ................................................................................................24
3.
LETALIDADE CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA ......................................................... 25
4.
MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA .............................................................................25
III.
ESPACIALIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ....................................................................... 26
A.
MAPEAMENTO GERAL ........................................................................................................... 26 1.
TERRITORIALIDADE ESTADUAL ............................................................................................ 26
2.
LOCAIS PRIMÁRIOS ........................................................................................................... 26
3.
MESORREGIÕES POTIGUARES ............................................................................................... 27
Pág. 3
4.
A REGIÃO METROPOLITANA ............................................................................................... 27
5.
RANKING TOP 20 DE MUNICÍPIOS MAIS VIOLENTOS ................................................................28
B.
IV.
RANKING TOP 20 DE BAIRROS DOS MUNICÍPIOS MAIS VIOLENTOS .................................................28 1.
NATAL ...........................................................................................................................28
2.
MOSSORÓ .......................................................................................................................29
3.
PARNAMIRIM ....................................................................................................................29 VARIAÇÃO E RESUMO GERAL......................................................................................... 30
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OS 5 MESES INICIAIS DE 2018
EXPEDIENTE OBVIUM REVISTA DE CRIMEANÁLISE DO OBVIO: ANO II ED. 20 ISSN 2595-2102 OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS PRESIDENTE E COORDENADOR DE PESQUISA IVENIO HERMES CONSULTOR ACADÊMICO THADEU DE SOUSA BRANDÃO CONSULTOR DE IMPRENSA CEZAR ALVES DE LIMA CONSULTOR DE ESTATÍSTICAS SANCLAI VASCONCELOS SILVA COLETA DE INFORMAÇÕES ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA ISAAC WENDELL JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MARCELINO NETO NIEDERLAND TAVARES LEMOS SÁSKIA SANDRINELLI HERMES AUDITORIA BRUNO COSTA SALDANHA EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA MANUEL SABINO PONTES ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR THADEU DE SOUSA BRANDÃO LABORATÓRIO DE PESQUISA PESQUISADORES IVENIO HERMES JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA FRANCO SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO THADEU DE SOUSA BRANDÃO PESQUISADORES ASSOCIADOS IARA MARIANA DE FARIAS NÓBREGA JOSINEIDE BATISTA DA SILVA PESQUISADORES ASSISTENTES CINDY DAMARIS GOMES LIRA GABRIELA CRISTINA PAULINO FELICIANO MOISÉS MEIRELLES DE ARAÚJO SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO METODOLOGIA METADADOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS IVENIO HERMES +55 84 9 9819-5754 THADEU BRANDÃO +55 84 9 9707-0244 NATAL/RN MAIO, 2018 A METODOLOGIA METADADOS E A PLATAFORMA MULTIFONTE FORAM CRIADAS POR IVENIO HERMES E MARCOS DIONISIO, E
UMA GERAÇÃO INTEIRA Reduzir números de homicídios depois de uma alavancada de violência de 3 anos, não é e nem deve ser considerado um trabalho fácil e muito além de números, o resgate da credibilidade dos atores envolvidos no processo precisa ser visto como fator preponderante nesse intento. As políticas de segurança pública precisam ser claras para que possam ser mensuradas, analisadas, quantificadas em seu sucesso ou insucesso, precisam demonstrar que os resultados não são obra do acaso, da sazonalidade das bruscas mudanças das intempéries climáticas, da força do empenho isolado de grupos de agentes de segurança pública que se dedicam além da simples divulgação de números, mas na busca pela recriação do convívio social e respeitoso entre a polícia e a sociedade. Nada mais cheio de perspectivas otimistas nesse ensejo do que a prática do policiamento de proximidade, pois envolve os atores da segurança pública, a população e a sociedade civil organizada na busca pela paz que todos desejam. Nossa 20ª edição da revista OBVIUM, a revista do OBVIO Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, comemora a redução da violência no estado, acreditando e sendo otimista que a realidade pode mudar por meio de estratégias humanizadas de policiamento, de diálogo construtivo entre todos os que comungam do interesse pela paz. O OBVIO Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, Instituto Marcos Dionisio, em seu compromisso social, respeitando os caminhos de nosso fundador, deu mais um importante passo nesse diálogo por meio da efetivação de convênio com o MPRN Ministério Público do Rio do Norte, que estabelece uma cooperação técnica e administrativa entre as entidades para centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no Estado. (veja matéria na página 8). Nós, do OBVIO acreditamos que mais do que desejar a paz, é preciso fazer algo para torna-la real e sustentável, fugindo do incentivo a políticas que promovem governos, mas buscando fundamentos nas ações que vão além do período de uma administração pública, afinal, uma mudança na sociedade não projeto de 4 ou 8 anos, é sim uma construção de uma geração inteira. Boa leitura!
SÃO OS MEIOS DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO OBVIO, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.
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OS 5 MESES INICIAIS DE 2018
OS 5 MESES INICIAS DE 2018 NOTA TÉCNICA Justificativa O material apresentado nesta edição continua a linha contributiva com todas as entidades governamentais ou não-governamentais e com a sociedade norte-rio-grandense como um todo, com informações estatísticas sobre a criminalidade homicida nos 5 (quatro) primeiros meses do ano de 2018. Portanto, o estudo abrange o período de 1 de janeiro a 31 de maio de 2018, comparado com o mesmo período dos anos 2015, 2016 e 2017. Dados O Banco de Dados do OBVIO Observatório da Violência do RN é construído por meio do tratamento interpolado e parametrizado de dados de diversas fontes governamentais e não-governamentais (Datasus, Dados da Segurança Pública, ITEP, SISOBI, Ministério Público e algumas fontes jornalísticas previamente Figura 1 Composição sobre fotografia de Marcelino Neto, credenciadas), oriundas de um processo de coleta dinâmico membro do OBVIO. denominado Plataforma Multifonte criado por Hermes e Dionisio1. Para a construção de conceitos e diagnósticos contextuais de complexidade, a consolidação dos dados e a produção das informações é feita por meio da Metodologia Metadados2, que tem como fundamento a Teoria da Complexidade de Morin, citado por Santos, Santos e Chiquieri3, interdisciplinarizando e transdisciplinarizando conhecimentos e saberes diversos de forma dinâmica e integrada para a celeridade e a devida credibilidade dos resultados. As análises produzidas pelos pesquisadores do OBVIO são coordenadas e organizadas pelo Prof. Dr. Thadeu Brandão e pelo Prof. Esp. Ivenio Hermes.
Apresentação da edição Para esta edição trouxemos textos jornalísticos de dados, de opinião e de fundamento científico sobre os temas da violência e da criminalidade no Rio Grande do Norte, congregando diferentes visões sobre a atual conjuntura da segurança pública no estado. O material de crimeanálise foi produzido tendo como recursos visuais o uso de gráficos do tipo coluna comparando cada ano cada ano dentro do período abordado; além disso, dentro de cada painel 1
HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 145 p.
2
HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p. 3
SANTOS, Akiko; SANTOS, Ana Cristina Souza dos; CHIQUIERI, Ana Maria Crepaldi. A Dialógica de Edgar Morin e o Terceiro Incluído de Basarab Nicolescu: Uma Nova Maneira de Olhar e Interagir com o Mundo. III Edipe: Encontro Estadual de Didática e Prática de Ensino, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p.1-26, 2 out. 2009.
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OS 5 MESES INICIAIS DE 2018
acrescentamos tabelas comparativas mostrando os dados absolutos. Para facilitar o entendimento da evolução dos homicídios foram adotadas as cores de Kernel nas tabelas de período, esse método gera a percepção visual da variação entre o menor e o maior número de ocorrências, que são listadas em ordem decrescente dentro de cada tabela. Sua divisão foi feita em 4 (quatro) partes, conforme descritas abaixo 1. Perfil da Vítima Perfis gerais das vítimas de homicídios: gênero, estado civil e etnia, seguidos do perfil etário, que recebeu três variações segundo recomendações da: • • •
OMS Organização Mundial de Saúde; EJUV/EI Estatuto da Juventude e Estatuto do Idoso; PNRH Plano Nacional de Redução de Homicídios, plano esse já abordado e estudado na nossa edição especial nº 6.
Por fim apresentamos o perfil sócio econômico cultural mostrando a renda e a escolaridade. 2. Instrumentalidade e Tipologia Nesse tópico o mapeamento apresenta os instrumentos utilizados do ato homicida, o tipo de conduta letal entendida, a letalidade que afeta os agentes de segurança pública no estado e as macrocausas primárias que podem ter originado o evento fatal. Queremos lembrar que num país onde a resolutividade de crimes de Homicídios é apenas 8% dos crimes perpetrados, fazer uma avaliação de causas criminais não pode se ater ao aspecto jurídico, pois precisamos avaliar os casos pelo ponto de vista da vítima e não do criminoso. Destarte, é necessária uma ampla análise do contexto social complexo do fato, local do crime, circunstâncias iniciais e padrões criminosos, o que nos leva a uma constante reavaliação de acordo com o surgimento de novas informações que esclareçam melhor cada evento criminoso. Por isso denominamos como “macrocausas primárias", o que não seria necessário fazer se tivéssemos realmente elementos oriundos dos resultados de uma investigação criminal. 3. Locais de Vulnerabilidade Esse mapeamento vem dividido em quatro partes. Primeiro é tratado das territorialidades estaduais, fazendo uma separação entre o número de vítimas da Região Metropolitana e o restante do estado, depois abordamos um ponto interessante classifica o local onde o crime ocorreu. Por fim apresentamos as principais divisões geográficas que definem o estado. 4. Evolução e Resumo Geral Encerramos o estudo fazendo uma análise final dos resultados obtidos, construindo um breve diagnóstico sobre a violência homicida no período. Pág. 7
OS 5 MESES INICIAIS DE 2018
MPRN E OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA FORMALIZAM TERMO DE COOPERAÇÃO Proposta é centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no Estado O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Observatório da Violência do RN - Instituto Marcos Dionísio Medeiros Caldas (OBVIO) formalizaram um termo de cooperação para centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no Estado. O documento, que formaliza a parceria já existente, foi assinado na segunda-feira (28) pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e pelo coordenador de pesquisa do OBVIO, Ivenio Hermes. Para detalhar as informações acerca do convênio, foi realizada entrevista coletiva na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, na tarde desta terça-feira (29).
“Hoje, o acesso aos dados governamentais sobre segurança é bem complicado. Às vezes pela dificuldade de conseguir as informações e outras vezes por não se ter um retrato mais fiel da realidade. O OBVIO trabalha com relatórios que são atualizados a cada doze horas, dando uma visão mais precisa sobre a situação da criminalidade no RN”, explicou Ivenio Hermes. A proposta estabelece uma cooperação técnica e administrativa entre as entidades para centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no Estado. No MPRN, a coordenação das atividades nessa área é realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal). O MPRN disponibiliza duas salas de trabalho, uma em Natal e outra em Mossoró, para o trabalho do Obvio. “Esse compartilhamento de informações proporciona a transparência dos dados sobre segurança pública e isso vai fortalecer o combate e a prevenção aos crimes. De forma alguma isso enfraquecerá os órgãos de segurança do Estado. Com dados mais precisos se tem mais claramente as chamadas manchas de criminalidade”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. Para ele, com os dados compartilhados será possível ter um panorama real dos crimes violentos no Rio Grande do Norte; e, a partir disso, será possível que cada órgão de segurança, individualmente ou em conjunto, possam implementar uma melhor gestão da segurança pública no Estado.
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OS 5 MESES INICIAIS DE 2018
Pelo termo de cooperação, o OBVIO dará ao MPRN amplo acesso aos relatórios produzidos e aos dados sobre instauração de inquéritos policiais relativos aos crimes violentos letais intencionais. Em contrapartida, o Ministério Público disponibiliza a ferramenta “Colabore”, que permite cruzamento de informações na área criminal. Além disso, a PGJ empreenderá esforços para que o OBVIO tenha acesso aos dados do ITEP, do SAJE/TJRN, dos relatórios policiais e das informações do SINESP/INFOSEG (rede que reúne informações de segurança pública dos órgãos de fiscalização do Brasil). Sem nenhum repasse de recursos financeiros, o termo de cooperação tem validade de cinco anos.
Publicado originalmente em: Redação. MPRN e Observatório da Violência formalizam termo de cooperação: Proposta é centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no Estado. Portal - Notícias MPRN. Natal. 28 maio 2018. Disponível em: <https://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/8834-mprn-e-observatorio-daviolencia-formalizam-termo-de-cooperacao>. Acesso em: 02 jun. 2018. Pág. 9
OS 5 MESES INICIAIS DE 2018
ALÉM DA MANCHETE
Rosivaldo Toscano Júnior4 Para além da manchete jornalística que sensacionaliza o estudo científico (pois aumento percentual em si não quer dizer muito se o percentual anterior estiver baixo), o OBVIO é muito sério. Dados confiáveis.
Algumas conclusões importantes. A taxa de mortes decorrentes de latrocínios aqui ficou em 4,73% dos crimes letais intencionais. Dentro da média nacional, que é de 4,5%. Como os estudos mostram que estar armado aumenta significativamente o risco de morte em assaltos, seria bom pesquisar se houve aumento do número de vítimas armadas. Isto é, o cidadão comum se armando e morrendo nas reações aos assaltos. Quando mostro as estatísticas sobre mortes em latrocínios em relação aos crimes letais intencionais em geral, o leigo se espanta porque imagina que a proporção não seria de 1 em 20, mas de 1 em 2. É o discurso do armar para se proteger de assaltos que, na prática, as estatísticas oficiais mostram isso, apenas põe em risco a vida da vítima. OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE
TIPO DE CONDUTA LETAL
NÚMEROS ABSOLUTOS DE CVLI
VARIAÇÃO ENTRE OS PERÍODOS
2015
2016
2017
2018
2015-2016
2016-2017
2017-2018
574
703
905
645
22,5%
28,7%
-28,7%
12,4%
LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE
35
33
47
97
-5,7%
42,4%
106,4%
177,1%
ACAO TIPICA DE ESTADO
36
32
40
48
-11,1%
25,0%
20,0%
33,3%
LATROCINIO
21
25
23
40
19,0%
-8,0%
73,9%
90,5%
FEMINICIDIO
5
14
14
13
180,0%
0,0%
-7,1%
160,0%
HOMICIDIO
OUTROS TOTAL
2015-2018
5
1
1
1
-80,0%
0,0%
0,0%
-80,0%
676
808
1.030
844
19,5%
27,5%
-18,1%
24,9%
Período de 1 de janeiro a 31 de maio de 2018 comparado ao mesmo período de 2015, 2016 e 2017 Fontes consolidadas via Metodologia Metadados: ITEP; DATASUS; SISOBI; CIOSP e MPE
Rosivaldo Toscano Jr - Doutor em direito. Membro do Conselho de Direitos Humanos da AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros. Professor da ESMARN - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Juiz de direito em Natal, RN e Auditor do OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte. 4
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OS 5 MESES INICIAIS DE 2018
Outra questão importante. Os estados brasileiros que tiveram maior crescimento da taxa de homicídios são exatamente os em que os percentuais de mortes por arma de fogo são mais altos. Indício de que há mais arma de fogo em circulação no RN do que no resto do país. A média nacional é de um pouco mais de 70%. Sergipe chegou a 85% e aqui, pasmem, 90,75%, de acordo com esses dados! Lembremos que a grande maioria das armas de fogo em circulação foram um dia compras ilegalmente e, posteriormente, subtraídas ou vendidas ilegalmente, caindo nas mãos de quem não devia ou sendo usada pelos ditos "homens de bem", em homicídios banais.
Publicado originalmente em: TOSCANO JUNIOR, Rosivaldo. Além da Manchete. Perfil Pessoal do Facebook. Natal, 1 jun. 2018. Disponível em: <https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=10156309569153286&id=666358285>. Acesso em: 2 jun. 2018. Pág. 11
OS 5 MESES INICIAIS DE 2018
NÚMERO DE HOMICÍDIOS CAI 18% NO RIO GRANDE DO NORTE Jéssica Petrovna5 O número de homicídios registrados no Rio Grande do Norte entre janeiro e maio deste ano teve uma redução de 18% em ralação ao mesmo período de 2017, segundo informações do Observatório da Violência (Obvio). Nos cinco primeiros meses do ano passado, 1.030 pessoas haviam sido vítimas da violência e, em 2018, o número caiu para 844.
Entretanto, a diminuição dos índices não ocorre de forma homogênea. Enquanto alguns municípios apresentam taxas de redução acima da média para o Rio Grande do Norte, outros chegaram a dobrar o número de casos registrados. Em Natal, que lidera o ranking da violência letal no estado, a redução foi de 26%. Foram 197 crimes em 2018 contra 268 em 2017. Outro município que teve queda significativa nos índices de criminalidade foi Parnamirim, na Região Metropolitana, que ocupa terceiro lugar na relação de cidades mais violentas. Lá, o número de crimes caiu de 71 para 44, o que representa uma diminuição de 38%. Em São Gonçalo do Amarante, por outro lado, houve um aumento de 36% e o número de crimes saltou de 36 para 49 casos registrados no período de cinco meses. O município ocupa o quarto lugar no ranking estadual. Em Areia Branca e Canguaretama, também foram registrados crescimentos significativos: 37% e 55%, respectivamente. Dentre os municípios onde a violência tem aumentado, os piores índices são os verificados em São José de Mipibu, onde o número de homicídios dobrou. Foi de 11 casos em 2017 para 22 este ano. De acordo com o especialista em segurança pública, Ivenio Hermes, que coordena o OBVIO, os indicadores são o resultado de uma política que direciona a atenção para determinados locais, deixando outras áreas mais vulneráveis. O levantamento contabiliza casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, dentre outras condutas letais. Segundo o relatório do Obvio, os crimes mais comuns no estado são aqueles tipificados como violência interpessoal, que correspondem a 359 casos registrados este ano (42,5%). A classificação, também conhecida como extrafamiliar ou comunitária, é aplicada para os casos que ocorrem no ambiente comunitário, entre conhecidos ou desconhecidos.
5
Jéssica Petrovna – Jornalista, Repórter do portal da Tribuna do Norte, com passagem pelas editorias de cidades e cultura do Novo Jornal.
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OS 5 MESES INICIAIS DE 2018 OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RANKING TOP 20 DE MUNICÍPIOS
NÚMEROS ABSOLUTOS DE CVLI
VARIAÇÃO ENTRE OS PERÍODOS
2015
2016
2017
2018
2015-2016
2016-2017
2017-2018
205
243
268
197
18,5%
10,3%
-26,5%
-3,9%
MOSSORO
62
111
111
106
79,0%
0,0%
-4,5%
71,0%
PARNAMIRIM
62
77
71
44
24,2%
-7,8%
-38,0%
-29,0%
SAO GONCALO DO AMARANTE
28
51
36
49
82,1%
-29,4%
36,1%
75,0%
CEARA-MIRIM
23
42
67
24
82,6%
59,5%
-64,2%
4,3%
MACAIBA
30
26
40
38
-13,3%
53,8%
-5,0%
26,7%
EXTREMOZ
10
14
23
26
40,0%
64,3%
13,0%
160,0%
9
15
32
14
66,7%
113,3%
-56,3%
55,6%
SAO JOSE DE MIPIBU
12
17
19
12
41,7%
11,8%
-36,8%
0,0%
ASSU
10
10
11
22
0,0%
10,0%
100,0%
120,0%
CAICO
10
17
19
6
70,0%
11,8%
-68,4%
-40,0%
5
6
20
15
20,0%
233,3%
-25,0%
200,0%
12
8
16
8
-33,3%
100,0%
-50,0%
-33,3%
4
5
9
14
25,0%
80,0%
55,6%
250,0% 100,0%
NATAL
NISIA FLORESTA
JOAO CAMARA BARAUNA CANGUARETAMA TOUROS SANTA CRUZ SAO PAULO DO POTENGI CURRAIS NOVOS
2015-2018
3
4
18
6
33,3%
350,0%
-66,7%
12
8
7
3
-33,3%
-12,5%
-57,1%
-75,0%
4
9
8
8
125,0%
-11,1%
0,0%
100,0% -76,9%
13
3
8
3
-76,9%
166,7%
-62,5%
MACAU
8
6
9
3
-25,0%
50,0%
-66,7%
-62,5%
AREIA BRANCA
1
6
8
11
500,0%
33,3%
37,5%
1000,0%
OUTROS TOTAL
153
130
230
235
-15,0%
76,9%
2,2%
53,6%
676
808
1.030
844
19,5%
27,5%
-18,1%
24,9%
Período de 1 de janeiro a 31 de maio de 2018 comparado ao mesmo período de 2015, 2016 e 2017 Fontes consolidadas via Metodologia Metadados: ITEP; DATASUS; SISOBI; CIOSP e MPE
Em seguida, estão os crimes encomendados por terceiros, identificados em 36% dos casos. A ação do tráfico de drogas, por sua vez, teve relação direta em apenas 1,7% dos homicídios, de acordo com o levantamento.
Publicado originalmente em: PETROVNA, Jéssica. No RN, número de homicídios cai 18% em relação ao mesmo período de 2017. Tribuna do Norte. Natal, 01 jun. 2018. Disponível em: <http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/no-rn-naomerode-homica-dios-cai-18-em-relaa-a-o-ao-mesmo-pera-odo-de-2017/414545>. Acesso em: 02 jun. 2018. Pág. 13
OS 5 MESES INICIAIS DE 2018
VIOLÊNCIA QUE MATA Fábio Vale6 Gestão de Recursos
Frequentes recursos destinados por outros órgãos estaduais para a Segurança Pública do Rio Grande do Norte não têm conseguido frear a criminalidade. O Governo do Rio Grande do Norte tem alegado que a crise financeira tem afetado todos os setores do Poder Executivo. Nessa esfera, também se inclui a área da Segurança Pública estadual. No entanto, em meio à alegada falta de recursos para mais investimentos no setor, a área tem recebido frequentes repasses de outros órgãos estaduais.
Para se ter ideia desses investimentos, a reportagem do DE FATO levantou em pesquisa no próprio sistema de busca do site da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESED) informações relacionadas às mais recentes destinações de recursos para a pasta por outros órgãos estaduais. Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) destinou mais de R$ 11,2 milhões para a área do Governo que visa combater a violência e criminalidade. O ato deu continuidade a recorrentes destinações de recursos feitas pelo órgão para a Segurança Pública estadual. Segundo o próprio TJRN, desde 2015 o órgão tem apoiado a área com repasse de recursos. “De lá até abril, foram repassados R$ 15,8 milhões. Somando-se ao aporte desta quinta-feira, o montante sobe para cerca de R$ 27 milhões. Há pouco mais de um mês, o Poder Judiciário entregou 23 viaturas para a PM. Fora isso, o TJRN destinou em janeiro R$ 1 milhão para a compra de equipamentos e insumos para exames de DNA para o ITEP. Há dois anos, foram transferidos R$ 20 milhões do TJ para o Estado construir um presídio para 600 presos”, frisou o TJRN, que na época da doação das viaturas no mês passado detalhou que o investimento foi de R$ 2,5 milhões. Além do Judiciário estadual, recentemente o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) também fez repasse de recursos para a Segurança Pública potiguar. Na semana passada, foi assinado um convênio com o órgão de trânsito que destinou R$ 4 milhões para melhorias na infraestrutura da Polícia Militar. O Governo
Fábio Vale – Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Repórter da editoria de Segurança do Jornal De Fato (Mossoró/RN). 6
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informou, na ocasião, que o valor seria utilizado para pagamento de diárias operacionais bem como para a reforma de prédios da Segurança e aquisição de equipamentos, como viaturas, armamentos e fardamentos. Em meio a esses recorrentes repasses de recursos para o setor, a área segue sitiada pelo aumento da violência e criminalidade. Dados do Observatório da Violência (OBVIO), grupo de pesquisa que monitora assassinatos no estado, comprovam isso. Um levantamento repassado pela entidade na última sexta-feira (18) deu conta de 800 mortes entre o início do ano e esta quinta-feira (17). Recentes doações de viaturas para a PM ultrapassam R$ 7 milhões. Já no dia 12 de abril de 2018, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) recebeu três automóveis usados, doados também pelo TJRN. Os veículos pertenciam à antiga frota do órgão. A informação divulgada na época foi de que os automóveis vão para o programa “Bombeiros Amigos do Peito”, que recolhe leite materno doado aos bancos de leite de Natal. No dia 5 do mesmo mês, o TJRN entregou 23 viaturas para a Polícia Militar, um investimento aproximado de R$ 2.454.000,00, segundo informou na época o próprio Governo, que divulgou ainda, na ocasião, que o Estado já tinha investido “mais de R$ 15 milhões na compra e locação de quase 500 veículos para o setor”. E dois dias antes, a PM já havia recebido 34 veículos doados pela Assembleia Legislativa do RN, um investimento de cerca de R$ 5 milhões, conforme o próprio órgão. Já em janeiro deste ano, o TJRN e o ITEP celebraram convênio para viabilizar o funcionamento do laboratório de DNA do órgão pericial, através da aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios específicos para análises laboratoriais para dar maior agilidade na solução de crimes e possibilitar a realização de exames de DNA. O próprio Governo informou na época que o investimento seria de R$ 1.060.802,20 para compra do equipamento e dos materiais consumíveis. No dia 29 de agosto de 2016, o TJRN assinou com o Estado um termo de recomposição creditícia que autorizava o repasse de R$ 20 milhões do Judiciário Estadual para o Fundo Penitenciário (FUMPERN). O Governo divulgou na época que o montante, fruto de empréstimo celebrado com o TJRN, seria empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, Região Central do estado, e que os outros R$ 5 milhões necessários para a obra seriam designados pelos deputados estaduais através de emendas parlamentares. No caso desses R$ 20 milhões, ficou definido na ocasião que o Estado teria 36 meses de carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao TJRN e que, após esse período, pagaria em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil. A reportagem encaminhou nesta semana um e-mail para assessorias de comunicação da SESED e do próprio Governo para obter informações sobre a aplicação dos recursos que vêm sendo repassados por outros órgãos do Estado para a Segurança Pública potiguar. A reportagem enviou questionamentos para saber como vêm sendo empregados esses valores; como a sociedade pode acompanhar a aplicação desses recursos; e por que, mesmo com o repasse de recursos, continuam reclamações de entidades representativas de servidores da Segurança sobre atrasos de diárias operacionais e falta de infraestrutura, como viaturas quebradas, delegacias sem estrutura, déficit de pessoal e falta de equipamentos, como armas, coletes e equipamentos para o ITEP. Mas, até o fechamento desta matéria, a reportagem não obteve repostas.
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Especialistas demonstram preocupação com o aumento de crimes Especialistas ouvidos pela reportagem demonstraram preocupação com o aumento da violência no estado, principalmente em Mossoró, e criticaram uma alegada falta de políticas públicas para coibir a criminalidade. Para o sociólogo e membro do Observatório da Violência (OBVIO) Thadeu Brandão, o aumento da violência é assustador. "Os dados continuam sendo extremamente preocupantes, embora tenha havido uma pequena queda de 2017 para 2018", afirmou, lembrando que até as fortes chuvas registradas em Natal neste período do ano influenciam na diminuição desses crimes. "Mossoró vem em um crescente muito forte, com uma alta significativa", destacou. Thadeu Brandão mencionou que a cidade representa quase 20% dos casos notificados no estado, em termos absolutos; e frisou que as regiões metropolitanas de Natal e de Mossoró lideram essas ocorrências. "Essas duas regiões extremamente urbanizadas têm graus de desigualdade e de falta de equipamentos públicos que envolvem educação, lazer, saúde e segurança". O sociólogo chamou a atenção ainda para o déficit de infraestrutura de polícia ostensiva e investigativa no ITEP e do sistema prisional. Ele pontuou que em mais de 80% a investigação não é terminada, sendo apenas instaurado o procedimento de apuração e que uma minoria chega ao Judiciário. Thadeu Brandão também ressaltou que um cruzamento de dados apontou que a maior parte dos mortos não tinha passagem pela polícia e alertou que atribuir os crimes à mera ação do tráfico de drogas é um discurso perigoso e inverídico. Outro especialista consultado pela reportagem foi Ivenio Hermes, também integrante do OBVIO. Para ele, o cenário da violência homicida em Mossoró se destaca mostrando o quanto as políticas de segurança são ineficazes. “Mossoró, uma cidade concentradora de pessoas dos municípios circunvizinhos, se torna também um polo atrativo de criminalidade, e a prova disso é a crescente violência que assola a população.” Ele afirma que é preciso integrar ações de inteligência para direcionar o pouco efetivo da Polícia Militar para realizar ações em locais com maior índice de suscetibilidade. “No campo investigativo, é preciso dar maior suporte à DHPP, para que esta tenha condições de solucionar crimes num espaço mais curto de tempo, evitando que a impunidade seja um fator motivador para as práticas criminosas.” Ivenio Hermes ressalta que é preciso que o Estado adote modelos inteligentes de policiamento. “Enfim, o Estado deve urgentemente fugir do modelo ultrapassado de policiamento que tenta se impor apenas pela visibilidade, como fazer as viaturas transitar com a luz de emergência ligadas, pois resultados eficazes se constroem com ações direcionadas para o problema e não com propaganda que tenta reconstruir uma sensação de segurança que há muito tempo foi perdida no estado”, concluiu ele. Violência em Mossoró mata mais jovens pardos, solteiros e com baixa escolaridade.
Perfil das vítimas da violência homicida na cidade neste ano foi levantado pelo Observatório da Violência (OBVIO) Quem são as vítimas da violência homicida em Mossoró nestes menos de cinco meses de 2018? A reposta foi apontada por um levantamento do Observatório da Violência (OBVIO) repassado à reportagem nesta Pág. 16
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semana. A pesquisa revela que a violência na cidade mata mais jovens pardos, solteiros e com baixa escolaridade. Assassinatos em Mossoró vitimam mais homens ou mulheres? O estudo do Obvio também mapeou isso e mostrou que vítimas do sexo masculino predominam disparadamente entre mortos. Dos 102 crimes deste ano, 91 resultaram na morte de homens e 11 na de mulheres. A situação foi a mesma dos anos anteriores. No ano passado, dos 98 mortos, foram 95 homens e 3 mulheres. Dos 99 mortos em 2016, 94 vítimas eram do sexo masculino e 5 do feminino. E dos 55 crimes em 2015, todos vitimaram homens. E é verdade que as principais vítimas são negras? A pesquisa do OBVIO mostra que isso não procede totalmente. Neste ano, 47 crimes vitimaram pessoas pardas, seguida de 36 brancas e 19 negras. Como exceção nesses quatro períodos levantados, no ano passado, negros lideraram com 42 casos; seguidos de 38 pardos e 18 brancos. Em 2016, foram 56 pardos, 25 negros e 18 brancos. No ano de 2015, foram 26 pardos, 19 negros e 10 brancos. Quanto ao estado civil e faixa etária, o estudo revela ainda que a maioria das vítimas entre 2015 e 2018 eram solteiras e tinham entre 18 e 24 anos de idade e baixa escolaridade. As estatísticas do Obvio mostram ainda que Mossoró registrou entre 2015 e 2018 um aumento de 85,5% na quantidade de crimes violentos letais intencionais (CVLIs). O levantamento repassado à reportagem nesta semana mostra que entre o início deste ano e a manhã da última terça-feira (15), 102 pessoas foram mortas na cidade. Segundo as estatísticas da entidade, no mesmo período do ano passado foram 98 mortes, contra 99 em 2016 e 55 em 2015. O comparativo mostra que de 2015 para 2016, o aumento foi de 80%. Já de 2016 para 2017, houve uma queda tímida de 1%. De 2017 para 2018, o leve crescimento foi de 4%. E de 2015 para 2018, o aumento foi assustador: 85,5%, quando comparando os casos notificados entre 1° de janeiro e 15 de maio. No primeiro mês de 2018, foram 23 vítimas. Em fevereiro foram 27. Já em março e abril, foram mais 23 vítimas em cada mês. E nos 15 primeiros dias de maio foram mais seis mortos. Homicídios
Crimes caracterizados como homicídios lideram os casos e a arma de fogo é o que mais mata, ainda segundo o OBVIO. As estatísticas do Obvio apontam que crimes caracterizados como homicídios lideraram os casos, e arma de fogo é o que mais mata. A constatação também é dos dados do Obvio. Das 102 mortes deste ano, 98 foram praticadas com tiros. O cenário se manteve nos últimos anos, e o levantamento também pontua que Mossoró se mantém nestes quatro anos como a segunda cidade mais violenta do estado. A capital Natal lidera o ranking. O bairro Belo Horizonte (zona sul) figura como o mais violento de Mossoró. A área lidera com 18 assassinatos neste ano. Em seguida, aparecem a zona rural do município, com 13 crimes, e o bairro Santo Antônio (zona norte), com nove mortes. Em 2017 e 2016, foi essa área que liderou o ranking de assassinatos. Publicado originalmente em: VALE, Fábio. Violência que Mata. Jornal de Fato. Mossoró, 20 maio 2018. p. 5-6. Pág. 17
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MOSSORÓ E ALGUMAS MACROCAUSAS DE SUA VIOLÊNCIA LETAL: PADRÃO CIDADE MÉDIA Thadeu Brandão7 Mossoró vem apresentando, desde pelo menos 2006, uma dinâmica homicida crescente e constante. Sua taxa, hoje, é quase o triplo da média nacional, ficando em cerca de mais de 65 homicídios por 100 mil habitantes. Os fatores identificadores são os mesmos para outras regiões do Brasil e mundo afora (que apresentam o mesmo padrão): índice de desigualdade econômica; estrutura populacional englobando total da população e densidade populacional (áreas maiores/mais densas têm taxas maiores); e índice de desemprego. A desigualdade de condições socioeconômicas em cidades, regiões ou municípios pode ajudar explicar a distribuição dos homicídios.
Em termos teóricos, a explicação dos altos índices de homicídios por arma de fogo em determinadas regiões poderia ser compreendida a partir dos processos de desorganização social resultantes de conflitos característicos de áreas de fronteira agrícola e de expansão onde inexistem mecanismos de controle formal. Segundo Cláudio Chaves Beato Filho e Frederico Couto Marinho: "Nessas regiões, os mecanismos de controle formal e informal cedem lugar a conflitos calcados na honra e em formas societais tradicionais. Curiosamente, muito desse processo é transplantado e reproduzido nas regiões metropolitanas do país, especialmente nas áreas dominadas por grupos armados em conflito pelo domínio de territórios” (2007, p. 178). No caso de Mossoró, assim como em outras cidades médias brasileira - como aponta o OBVIO (Observatório da Violência do RN) - a desorganização social em vastas áreas desses novos centros urbanos pode ser um dos aspectos a serem analisados mais detalhadamente para se poder compreender esse processo. Outro elemento é a capacidade regulatória - em termos jurídicos e de controle policial (o que inclui investigação eficiente e punição dos "culpados") e de supervisão em certas áreas de alta incidência da violência tem a
Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador Acadêmico do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). 7
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ver com processos de mudança (estrutural e espacial) em sua composição populacional. Tudo isso deve ser analisado ao longo de períodos mais extensos (média de 5 a 10 anos). A dinâmica homicida nas médias cidades brasileiras vem crescendo, o que gera a necessidade de estudos comparativos desses locus onde, de forma ampla, as taxas vêm se apresentando altas: Campinha Grande, Crato e Mossoró são exemplos mais próximos. Ao mesmo tempo, o crescimento econômico, sempre de forma desigual socialmente, está atrelado a essa dinâmica, na medida em que o perfil da vítima homicida permanece a mesma: homem, jovem, negro/pardo, morador de periferia e com baixa escolaridade, além de possuir ocupação informal ou precarizada. Não basta apenas apontar falhas no sistema de segurança pública - que, embora sejam elementos presentes - não explicam sozinhos a mesma dinâmica em cidades e estados diferentes. ________ Citação: BEATO FILHO, Cláudio Chaves, MARINHO, Frederico Couto. Padrões regionais de homicídio no Brasil. In: CRUZ, Marcus Vinicius Gonçalves da, BATITUCCI, Eduardo Cerqueira (Orgs.). Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
Publicado originalmente em: BRANDÃO, Thadeu. Mossoró e algumas macrocausas de sua violência letal: padrão cidade média. 2018. Disponível em: <https://thadeubrandao.blogspot.com/2018/04/mossoro-e-algumas-macrocausas-desua.html>. Acesso em: 02 jun. 2018. Pág. 19
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I.
PERFIL DA VÍTIMA A. PERFIL GERAL 1. GÊNERO
2.
ESTADO CIVIL
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3.
B.
ETNIA
PERFIL ETÁRIO 1. FAIXA ETÁRIA: OMS ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
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2.
FAIXA ETÁRIA: EJUV ESTATUTO DA JUVENTUDE / EI ESTATUTO DO IDOSO
3.
FAIXA ETÁRIA: PNRH PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS
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C.
PERFIL SÓCIO ECONÔMICO CULTURAL 1. RENDA ESTIMADA
2.
ESCOLARIDADE
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II.
INSTRUMENTALIDADE E TIPOLOGIA 1. ARMAMENTO OU MEIO EMPREGADO
2.
TIPOS DE CONDUTA LETAL
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3.
LETALIDADE CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
4.
MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA
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III.
ESPACIALIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE A. MAPEAMENTO GERAL 1.
TERRITORIALIDADE ESTADUAL
2.
LOCAIS PRIMÁRIOS
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3.
MESORREGIÕES POTIGUARES
4.
A REGIÃO METROPOLITANA
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5.
B.
RANKING TOP 20 DE MUNICÍPIOS MAIS VIOLENTOS
RANKING TOP 20 DE BAIRROS DOS MUNICÍPIOS MAIS VIOLENTOS 1. NATAL
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2.
MOSSORร
3.
PARNAMIRIM
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IV.
VARIAÇÃO E RESUMO GERAL
Tem havido uma constante desaceleração nos números de homicídios em 2018, deve ser usado severa cautela em alardear e comemorar essa variação, isso porque a aceleração desenfreada que aconteceu após 2015 não pode passar sem ser notada dentro da complexidade do fenômeno da criminalidade homicida. •
•
A desaceleração de -0,9, -8,8, 17,3, 20,2 e 41,7% respectivamente nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2018 em relação ao ano anterior, ainda são incapazes de fazer frente aos 36,4, 58, 5,9, 41% de aumento e redução 8,9% desde que a gestão R Faria iniciou seus trabalhos em 2015, último ano de redução real de homicídios; Embora haja -18,1% de desaceleração em 2018, não se deve esquecer o aumento de 19,5% em 2016 e o de 27,5% em 2017, que culminaram num acúmulo de 24,9% de aumento desde 2015.
OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE
VARIAÇÃO MENSAL
NÚMEROS ABSOLUTOS DE CVLI
VARIAÇÃO ENTRE OS PERÍODOS
2015
2016
2017
2018
2015-2016
2016-2017
2017-2018
2015-2018
JAN
154
148
212
210
-3,9%
43,2%
-0,9%
36,4%
FEV
112
159
194
177
42,0%
22,0%
-8,8%
58,0%
MAR
153
172
196
162
12,4%
14,0%
-17,3%
5,9%
ABR
122
150
217
172
23,0%
44,7%
-20,7%
41,0%
MAI TOTAL
135
179
211
123
32,6%
17,9%
-41,7%
-8,9%
676
808
1.030
844
19,5%
27,5%
-18,1%
24,9%
Período de 1 de janeiro a 31 de maio de 2018 comparado ao mesmo período de 2015, 2016 e 2017 Fontes consolidadas via Metodologia Metadados: ITEP; DATASUS; SISOBI; CIOSP e MPE
Como toda vida é preciosa, ter em 2018 186 vidas poupadas em relação a 2017 é muito alentador, mas que não sejam esquecidas as vidas perdidas nos anos anteriores e que merecem o devido esforço da gestão executiva estadual em dar o devido encerramento às dúvidas que ficaram na mente daqueles que tiveram seus entes queridos assassinados. Pág. 30
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A taxa de mortalidade diária acima de 5 pessoas por dia é muito preocupante e mostra quão pouco sustentáveis são os números da desaceleração, pois qualquer desequilíbrio na dinâmica instável da criminalidade pode se transformar numa elevação desses números.
OBVIO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE RESUMO GERAL
2015
2016
2017
2018
2015-2018
CVLI EM NÚMEROS ABSOLUTOS
596
808
1.030
844
41,61%
TAXA DE CVLI POR 100 MIL HAB
17,49
23,47
29,64
24,07
37,64%
VARIAÇÃO EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
1,36%
35,57%
27,48%
-18,06%
NA
VIDAS POUPADAS/PERDIDAS | RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
-206
212
222
-186
-9,71%
INDICE DE MORTANDADE DIARIA EM MAIO
4,07
5,00
7,23
5,73
40,98%
Período de 1 de janeiro a 31 de maio de 2018 comparado ao mesmo período de 2015, 2016 e 2017 Fontes consolidadas via Metodologia Metadados: ITEP; DATASUS; SISOBI; CIOSP e MPE
Na tabela acima, utilizamos cores de alerta para demonstrar o quanto os números da violência precisam ser apresentados com cuidado e esmero para não transformá-los em mera agenda positiva de governo em ano de eleição, afinal, nunca o Rio Grande do Norte esteve tão violento e desprezar a aceleração que houve entre 2016 e 2017 é não dar atenção devida aos erros cometidos na gestão de segurança de pública, que lançou diversas ações que nunca vieram às claras da transparência de mostrar sua efetividade ou insucesso. Casos de sucesso devem ser pormenorizadamente aferidos para, se possível, serem exemplos para redirecionar ações de redução de homicídios. Dentre os diversos que destacamos nesse portfólio de êxitos, citamos: • •
As prisões de pessoas envolvidas em homicídios pelo GAECO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN Ministério Público do Rio Grande do Norte; As Rondas Integradas utilizando efetivos da Policia Rodoviária Federal, da Força Nacional, da Policia Militar e da Polícia Civil em diversas localidades do estado.
Reiteramos para que não se restrinjam as ações de segurança pública às ações policiais, pois a eficácia e durabilidade da redução envolve estratégicas que integram outras políticas sociais que criarão o cenário ideal de taxas sustentáveis menores que em 2017. IVENIO HERMES8 E THADEU DE SOUSA BRANDÃO9 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DA REVISTA OBVIUM Ivenio Hermes – Arquiteto, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves. Consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui em sua bibliografia 16 livros publicados e mais de 1.200 artigos. É Coordenador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Consultor da Comissão Parlamentar de Políticas Carcerárias da Assembleia Legislativa do RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 8
Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador Acadêmico do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). 9
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“A morte de cada ser humano diminui-me, Porque eu sou parte da humanidade; Eis porque, nunca pergunto Por quem os sinos dobram; Eles dobram por mim. ” John Donne *Adaptação livre
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